norma nº 5279/2016

Pain Câmara Municipal de Volta Redonda — RJ
|CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOND;
| Divisão de Documentação e Arquivo :
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EMENTA: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA BOUGANVILES, SITUADA NO
RESIDENCIAL VILLAGE SUL, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE.
LEI MUNICIPAL Nº 5,279
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $3 1º e 8º do
Artigo 60 da Lei Orgânica do Município. promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Jander Maurício Brum Filho à atual Rua Bouganviles,
situada no Residencial Village Sul. no bairro Jardim Belvedere.
Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a comunicação aos Correios e às concessionárias
de serviços públicos a sanção da presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda. 09 de dezembro de 2016.
.
EDSO) NTO
Presidente
Projeto de Lei nº 067/2016
Autoria: Vereadora América Tereza Nascimento da Silva
acb”.
"PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
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DE LELLO
Câmara Municipal de Volta Redonda
Poder Legislativo
LEI MUNICIPAL Nº 5.279
EMENTA: ALTERA DENOMINAÇÃO DARUA BOUGANVILES,
SITUADA NO RESIDENCIAL VILLAGE SUL, NO BAIRRO JARDIM
BELVEDERE.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em
conformidade com os $8 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica do
Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Jander Maurícic 3rum Filho
a atual Rua Bouganviles, situada no Residencial Village Sul, no
bairro Jardim Belvedere.
Art. 2º - O Poder Executivo providenciará a comunicação
aos Correios e às concessionárias de serviços públicos a sanção
da presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 09 de dezembro de 2016.
EDSONCARLOS QUINTO
Presidente
ANO Xix - R$ 030 - Nº 1345 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 15 DE DEZEMBRO DE 2016