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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3125/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3125 / 1994
Date 1994-12-20
EmentaINSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM DIABETES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (PEDIAB-VR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id4652

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o
PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO
A Câmara
Lei:
Artigo 1º
6.
oil MAGIA Da.
Olvisão de Documentação e Arquivo
ter no JjAS
2 ww VR
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº a,125
ZE.
lo,
EMENTA; INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM DIABE-
TES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (PEDIAB-
VR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º
Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte!
- Fica instituído o Programa de Educação em Diabetes no
Município de Volta Redonda (PEDIAB-VR) e dá outras provi
dências.
Artigo 2º - O Programa de Educação em Diabetes no Município de Volta
Redonda (PEDIAB-VR), gera instituído pela Secretaria Hu-
nícipal de Saúde, através de eous recursos próprios.
Artigo 3º - O PEDIAB-VR estabelecerá um Plano Geral para o atendimen
to do paciente diabético, através de programas de preven
ção e controle nos níveis primários, secundários e ter -
etários.
Artigo 4º - O PEDIAB-VR serã integrado por uma equipe multidiscíipli-
nar que terá como objetivo a orientação aos pacientes '
diabéticos, seus familiares e comunidade no Município de
Volta Redonda.
PARÁGRAFO ÚNICO - A equipe multidisciplinar será compos-
ta dos seguintes profissionais de Saú-
de: Médico Endocrinologista, Nutrício-
nista, Enfermeiro, Psicólogo Clínico ,
Assistente Social e Educado
de Saúde. :
Artigo 39
Artigo 69
Artigo 7º
Artigo 8º
Artigo 899
Artigo 10
Projoto de Loíi Nº 108/94
Autor: Ver. Luíz Gongoga Lula do Oliveira Lina
kra/.
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CAMARA NUNCA DE MU RO
Divisão de Documentação 6 Arquivo |
LEI Nº FLS, ”
/ À
Câmara Municipal de Volta Redonda «02.
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 3.125
O Programa garantirá cobortura farmacológica e de mato -
rinl do apoio para diabetes, com definição de mecanismos
efictontoo do dintribuição pola rede publica.
O PEDIAB-VR realtgara treinamento o reciclogom dos pro -
fisgionasis de gaudo ligadas co atendimento, acosim como
da equipo interdisciplínar, incentivando c roalizando eg
tudoo e pesquigcao om Diabetos.
O PEDIAB-VR tem tombóm, como objetivo reduzir o nível do
discriminação dos Diabóticos na família, trabalho e comu
nidado, bom como, diminuir o custo-benoficio para o uni
cipto, com o monor núnoro do Internações do pacionto.
O PEDIAB-VR, não acarretara oumento do funcionalicmo, o
mosmo sora proveníiento dog quadros proprios e gorviços '
municipalízados, exceto doo profisoionais quo o munici -
pio não dicpõe.
O Poder Exocutivo tom o praso do 80 (noventa) dias, para
o qou funcionamento,
Eota Lei entrará om vigor na data do oua publicação, re-
vogando-se ao disposições em contrário.
Volta Redonda, 20 de dosembro de 1994,
1/7

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