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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3134/1994

Tipo Lei
Número / Ano 3134 / 1994
Date 1994-12-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DA AIDS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
native_id4663

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 3.134
EMENTA: DISPÚE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PERMA -—,
NENTE DE PREVENÇÃO DA AIDS NO MUNICÍPIO DE :
VOLTA REDONDA.
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A Camara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo à seguirn-
te Lei: ea -— rs
Artigo 1º — .ececccrcoresorcnnce nano rede n anos nora na narra raras 0
Artigo DO — perco os ACP CU Or ODOR senso Dona sa serena Ds
I - CCN SL O O COR LO UAU ras nene a ne can 000
III - Criar um núcleo de referência ao Programa de Pre
venção à AIDS em todas as Unidades Básicas de *
Saúde, treinado e preparado para a realização de
palestras junto a comunidade, O núcleo de refe -
rência estara aberto a qualquer entidade especia
lizada no combate a AIDS, para promover qualquer
evento que desejar.,
IV —- Lrcceconcr suor o se Anes a Densa anda start e nc 0,
ArtígO 3º — Lececcorce caso na sora moraes esa r sa sete r serena vera atra
APLÍGO 40 — correrse ro conenca ros eres er sonar ones ore e nn o nana sand
volta Redonda, 02 de março de 1995.
.
au
GIBRALTAR PE) DE OLIVEIRA VIDAL
PRESIDENTE
Projeto de Lei Nº 109/94
iutor: Ver, Edson Pedro da Cruz
kns/.

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