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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3150/1995

Tipo Lei
Número / Ano 3150 / 1995
Date 1995-04-18
EmentaAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A FRANCISMAR BARBOSA ALMEIDA.(AUXÍLIO)
native_id4679

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texto integral #

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cod Polo DEVO; PUT
Dlvisão de Documentação e Arquivo '
LEI NS JFS
3159 | Ou Lil
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 9190
EMENTA: AUTORIZA O CHEPE DO EXECUTIVO HUNICIPAL A CON
CEDER AJUDA PINANCEIRA,
O e e O tt e teiço
A Câmara Municípal de Volto Redonda aprova e eu soncioro e seguinte Lets
ARTIGO 19 - Pica o Chefe do Executivo Kuntetpal cutorísado a concedor ajuda £1
noncefra otê o livito de R$ 200.080,00 (4uzanteo 1341 reoto), d mos
cor PRANCIONAR DAREODA ALMEIDA, depondente da nervídoro municipal”
MARIA LUCILIAR BARDOSA COSTA DE ALMBIDA, para efotto de tratamento
médico, oporatório o hoopttalar, no cídedo do São Paulo,
ARTIGO 29 - A ajuds de que trata O artígo anterior eerá pogo esdiente a cpre -
sentação dos motos fiscais do corviço dirotemanto aca seno entten
tea, apôs aprovadas polo setor cempetanto a Muntctpniidcde, e de-
pois de sus regular liquidação,
ARTICO 3º - À loopeca docorronto dooto Lei correrá à conta da dotação csessees
04.150246922.06 - 3.2.5.5 do orçamento vigente.
PARÁGRAFO ÚNICO + Fica cancelada a dotação 01.03070212.01 -3,1.1,1
do negro orçemantos
ARTIGO 49 - Pica o Cho£e do Executivo autorizado a ouplementar o dotação pre-
vista no ertigo 30 otô o limite autorisado nesta Lol,
ARTICO SQ - Esta Lei entrará em vigor co doto do cuo publicação, sevogadas as
disposições em contrório.
Volta Redonda, 410 de abríl €o 1005.
Mensagem nº 020/98
tor: Prefeito Muntciípal.

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