| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3150 / 1995 |
| Date | 1995-04-18 |
| Ementa | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A FRANCISMAR BARBOSA ALMEIDA.(AUXÍLIO) |
| native_id | 4679 |
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cod Polo DEVO; PUT Dlvisão de Documentação e Arquivo ' LEI NS JFS 3159 | Ou Lil Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº 9190 EMENTA: AUTORIZA O CHEPE DO EXECUTIVO HUNICIPAL A CON CEDER AJUDA PINANCEIRA, O e e O tt e teiço A Câmara Municípal de Volto Redonda aprova e eu soncioro e seguinte Lets ARTIGO 19 - Pica o Chefe do Executivo Kuntetpal cutorísado a concedor ajuda £1 noncefra otê o livito de R$ 200.080,00 (4uzanteo 1341 reoto), d mos cor PRANCIONAR DAREODA ALMEIDA, depondente da nervídoro municipal” MARIA LUCILIAR BARDOSA COSTA DE ALMBIDA, para efotto de tratamento médico, oporatório o hoopttalar, no cídedo do São Paulo, ARTIGO 29 - A ajuds de que trata O artígo anterior eerá pogo esdiente a cpre - sentação dos motos fiscais do corviço dirotemanto aca seno entten tea, apôs aprovadas polo setor cempetanto a Muntctpniidcde, e de- pois de sus regular liquidação, ARTICO 3º - À loopeca docorronto dooto Lei correrá à conta da dotação csessees 04.150246922.06 - 3.2.5.5 do orçamento vigente. PARÁGRAFO ÚNICO + Fica cancelada a dotação 01.03070212.01 -3,1.1,1 do negro orçemantos ARTIGO 49 - Pica o Cho£e do Executivo autorizado a ouplementar o dotação pre- vista no ertigo 30 otô o limite autorisado nesta Lol, ARTICO SQ - Esta Lei entrará em vigor co doto do cuo publicação, sevogadas as disposições em contrório. Volta Redonda, 410 de abríl €o 1005. Mensagem nº 020/98 tor: Prefeito Muntciípal.