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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3161/1995

Tipo Lei
Número / Ano 3161 / 1995
Date 1995-05-05
EmentaCRIA O PROGRAMA CRIANÇA NO CAMPO
native_id4690

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.68 · pages: 2

Z. CARA MOCIPAL DE VOL REDONDAS
Divisão de Documentação e Arquivo
Lei no | tc3
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº saga
BETA: CRIA O PROGORTA CRUNIÇA O COMO,
A Cuara Rantcigal da Volza Reganda agsova O eu promulgo do confornidado com
03941209 do As.igo 60 da Loi Dagôaica Fentciçal, a coguinto Lol:
Avtigo 10 — Fica calo o P.ogeam “Esança ao Canpo”, cos Pinalidade insteu
viva O etrcativa, visando intogra? coalho” a crionça o O adoloa-
conto na ssticinda,
Artigo 2º — Us.o suga cora autensão às ersanças o aSolescontes do tuntci
pso do Volta Colonda, con Cinal:dado espoctéicas à qua formação.
.
a) Caso insicutava, levará às essongas Q cioloscantas 09 concoi-
to3 do boa vizinaança, cospoacivisto, tocnalio conjunto, pol
cologia infanto-juvenil con eoroadedagon da trabalhos comualo
práticos, do goquoans eoorias seciaio, 2 quo norá cunisteado!
po” possõas dovidamonço qualificadas polas Conmcarias Nunicã
vais de Nduzação, Cultu-a e Cagarto O Lago”, cam objorivos à
colhor qualidado do vida cmial.
5) Coro sesmenrrva, lovará às crianças e atolessoaios, ca daczo-
brimonto dos valores à ca92.00 va vida cozio-cultusal, seo
pro coa o objariva 39 cosporacíivisao o do tradalho conjunto, *
cora boco do disolto à liso xlcdo, qo regpaico c a digaidada *
da gosssa hurzana, no prscosso da dgosensolvicento cócte-cultu-
cal O 0970.'cavad.
Artigo 3º - Ag crianças o adolcareatos a cora tenaficiadas so” esto Projoto
serão equeloo que possaca adaga ató ID(dosoito) anos, gozando do
plenoo dssoitos fundanaataíis o assegurados ca codas as oportuni-
dados do cou dosceavalvisato goteo-gacial, e cu condiçõoo do do
gualdado, libordado o dignidado,
vid CAMARA MUNICIPAL OE VOLTA REDONCE |
Pe Divisão de Documentação e Arquivo |
LEI Nº |ES | |
Câmara Municipal de Volta Redonda -02-
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº 3.161
Artigo 4º — Fica determinado que O espaço físico prioritário à execução do Pro
grana serão Os caiipos da fucebol, as quadras esportivas, as ruas
destinadas ao lazer e as p'aças públicas, visando integrar os jo
vens com a vida e a liberdade.
Artigo 5º - Determina-se por este Projeto, que após conciuidos 12(doze) meses
de atividades com as ceianças q adolescentas, as Secretarias Muni-
O) cipais de Educação, Cultura 2 Lisporie e Loze”, promova-ão um even-
to a nivel municipal, con a finalidade de apresentar, avaliar todo
o programa desenvolvido no ano ocorrido.
Artigo 6º - O Podo: Executivo do iunicípio, vera un prazo de GO(sessenta) dias
para analisar e viabilizar o Projeto. ,
Artigo 7º - Esta Lei entrara em vigo: na dula da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Volta Redonda, 05 de maio de 1995.
AI
Gibraltar da Oliveirá Vidal
Presidente
P.Lei nº 113/94
Autor: Ver. Jogo Elias Auad
amps.

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