| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3161 / 1995 |
| Date | 1995-05-05 |
| Ementa | CRIA O PROGRAMA CRIANÇA NO CAMPO |
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Z. CARA MOCIPAL DE VOL REDONDAS Divisão de Documentação e Arquivo Lei no | tc3 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº saga BETA: CRIA O PROGORTA CRUNIÇA O COMO, A Cuara Rantcigal da Volza Reganda agsova O eu promulgo do confornidado com 03941209 do As.igo 60 da Loi Dagôaica Fentciçal, a coguinto Lol: Avtigo 10 — Fica calo o P.ogeam “Esança ao Canpo”, cos Pinalidade insteu viva O etrcativa, visando intogra? coalho” a crionça o O adoloa- conto na ssticinda, Artigo 2º — Us.o suga cora autensão às ersanças o aSolescontes do tuntci pso do Volta Colonda, con Cinal:dado espoctéicas à qua formação. . a) Caso insicutava, levará às essongas Q cioloscantas 09 concoi- to3 do boa vizinaança, cospoacivisto, tocnalio conjunto, pol cologia infanto-juvenil con eoroadedagon da trabalhos comualo práticos, do goquoans eoorias seciaio, 2 quo norá cunisteado! po” possõas dovidamonço qualificadas polas Conmcarias Nunicã vais de Nduzação, Cultu-a e Cagarto O Lago”, cam objorivos à colhor qualidado do vida cmial. 5) Coro sesmenrrva, lovará às crianças e atolessoaios, ca daczo- brimonto dos valores à ca92.00 va vida cozio-cultusal, seo pro coa o objariva 39 cosporacíivisao o do tradalho conjunto, * cora boco do disolto à liso xlcdo, qo regpaico c a digaidada * da gosssa hurzana, no prscosso da dgosensolvicento cócte-cultu- cal O 0970.'cavad. Artigo 3º - Ag crianças o adolcareatos a cora tenaficiadas so” esto Projoto serão equeloo que possaca adaga ató ID(dosoito) anos, gozando do plenoo dssoitos fundanaataíis o assegurados ca codas as oportuni- dados do cou dosceavalvisato goteo-gacial, e cu condiçõoo do do gualdado, libordado o dignidado, vid CAMARA MUNICIPAL OE VOLTA REDONCE | Pe Divisão de Documentação e Arquivo | LEI Nº |ES | | Câmara Municipal de Volta Redonda -02- Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº 3.161 Artigo 4º — Fica determinado que O espaço físico prioritário à execução do Pro grana serão Os caiipos da fucebol, as quadras esportivas, as ruas destinadas ao lazer e as p'aças públicas, visando integrar os jo vens com a vida e a liberdade. Artigo 5º - Determina-se por este Projeto, que após conciuidos 12(doze) meses de atividades com as ceianças q adolescentas, as Secretarias Muni- O) cipais de Educação, Cultura 2 Lisporie e Loze”, promova-ão um even- to a nivel municipal, con a finalidade de apresentar, avaliar todo o programa desenvolvido no ano ocorrido. Artigo 6º - O Podo: Executivo do iunicípio, vera un prazo de GO(sessenta) dias para analisar e viabilizar o Projeto. , Artigo 7º - Esta Lei entrara em vigo: na dula da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 05 de maio de 1995. AI Gibraltar da Oliveirá Vidal Presidente P.Lei nº 113/94 Autor: Ver. Jogo Elias Auad amps.