| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3941 / 2004 |
| Date | 2004-03-16 |
| Ementa | RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. |
| native_id | 4726 |
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CUVvR ER "Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Jaheiró , Cama MUMICIPAL DE VOL REDOiis o Dlysão de Documentação e Arqu:. Lei Municipalnº a.ca |; EMENTA: RECONHECE como INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE. | Lo A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Artigo 2º - Artigo 3º- Artigo 4º - -" Fica reconhecida. como Instituição de Utilidade Pública Municipal, na forma da Lei 2.100, de 19 de março de 1996, a Legião da Boa Vontade, A Mesa Diretora desta Câmara Municipal marcará. a data da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. | f ' ! U, Volta Redonda, 16 de março ds E004. tônio Francisco N Ed o Prefeito Municipa A ' Proj. Lei nº 009/04 ' e Autor. Ver. Carlos Roberto Paiva ra, vpns. ] ' [0 »UGLICAVO NO URGAO UrIGIAL DO MUNICIPIS »VOLTÁ REDONDA EM DESTAQUE” E | De .J8 1,02 4 2a | e / as rm "