| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3931 / 2004 |
| Date | 2004-01-06 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO VIDA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006. |
| native_id | 4736 |
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A Câmara Municipal de Volta Redonda 6 Estado do Rio de Janeiro E CIMA MONCIPAL DE VOA REDOR Ulvisão do Documentação e Árqui.. Lei Municipal nº 3.931 Va No FLS. E "3934 | 24 jm. EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO VIDA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: - Artigo 1º - Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, na forma da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1986, a Comunidade Evangélica Projeto Vida, no Município de Volta Redonda. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 06 de janeiro de 2004. io Francisco Neto refeito Municipal Projeto de Lei nº 056/03 . Autor: Ver. Paulo César Lima Conrado Amps. pus. ct 4 (+40 vriGiaL DO MUNICIPIO “VOLTA FT" ada EM DESTAQUE" E: 59 mo Rs 42008