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norma nº 3931/2004

Tipo Lei
Número / Ano 3931 / 2004
Date 2004-01-06
Ementa RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA PROJETO VIDA. TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTREGUE EM 18/05/2006.
native_id4736

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A Câmara Municipal de Volta Redonda
6 Estado do Rio de Janeiro
E CIMA MONCIPAL DE VOA REDOR
Ulvisão do Documentação e Árqui..
Lei Municipal nº 3.931 Va No FLS. E
"3934 | 24 jm.
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA
PROJETO VIDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
- Artigo 1º - Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública, na forma da Lei Municipal nº
2.100, de 19 de março de 1986, a Comunidade Evangélica Projeto Vida, no Município
de Volta Redonda.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 06 de janeiro de 2004.
io Francisco Neto
refeito Municipal
Projeto de Lei nº 056/03 .
Autor: Ver. Paulo César Lima Conrado
Amps.
pus. ct 4 (+40 vriGiaL DO MUNICIPIO
“VOLTA FT" ada EM DESTAQUE" E: 59
mo Rs 42008

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