| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3926 / 2004 |
| Date | 2004-01-06 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO PENTECOSTAL VIDA NOVA. TÍTULO ENTREGUE EM 18/05/2006. |
| native_id | 4745 |
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Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro clama AUMCPAL DE MOLA FRoquii Divisão do Documentação him Lei Municipal nº 3.926 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO PENTECOSTAL VIDA NOVA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: ) Artigo 1º - Fica reconhecida como entidade de utilidade pública, na forma da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1986, a Casa de Oração Pentecostal Vida Nova, no Município de Volta Redonda. Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda marcará a data da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 06 de jsnetro de 2004. A onio esco Prefeito Municipa Proj. Lei nº 047/03 Autor: Ver. Pedro Magalhães Amps. fUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" E: S2Q me QB OL 4 2RA.