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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3926/2004

Tipo Lei
Número / Ano 3926 / 2004
Date 2004-01-06
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO PENTECOSTAL VIDA NOVA. TÍTULO ENTREGUE EM 18/05/2006.
native_id4745

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
clama AUMCPAL DE MOLA FRoquii
Divisão do Documentação him
Lei Municipal nº 3.926
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ORAÇÃO PENTECOSTAL
VIDA NOVA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
) Artigo 1º - Fica reconhecida como entidade de utilidade pública, na forma da Lei Municipal nº 2.100, de
19 de março de 1986, a Casa de Oração Pentecostal Vida Nova, no Município de Volta
Redonda.
Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Volta Redonda marcará a data da cerimônia
de entrega do Diploma de Utilidade Pública.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 06 de jsnetro de 2004.
A onio esco
Prefeito Municipa
Proj. Lei nº 047/03
Autor: Ver. Pedro Magalhães
Amps.
fUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" E: S2Q
me QB OL 4 2RA.

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