| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3205 / 1995 |
| Date | 1995-09-29 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES". |
| native_id | 4772 |
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E sá Odmara Municipal de DPolta Ronda Estado do Kio de Jâneiro | Lei Municipal Nº sam EMENTA! RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO EDUCACIO - NAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES", A Camara Munícipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo de conformidade com os $9 12 e 8º do Arttgo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como Entidade de Utilidade Pública o "Centro Edu cacíonal Professor . João Rodrigues", Artigo 2º - O diploma de Utilidade Publica ora outorgado, será entregue em cerimônia previamente determinada pela Câmara Municipal de Volta! Redonda. , Artígo 39º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Volta Redonda, 29 de setembro de 1995. Presidente Projeto de Let Nº 047/95 Autor: Ver. Carlos Sérgio Fumian krs/.