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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3205/1995

Tipo Lei
Número / Ano 3205 / 1995
Date 1995-09-29
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES".
native_id4772

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E sá
Odmara Municipal de DPolta Ronda
Estado do Kio de Jâneiro |
Lei Municipal Nº sam
EMENTA! RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO EDUCACIO -
NAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES",
A Camara Munícipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo de conformidade com
os $9 12 e 8º do Arttgo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecido como Entidade de Utilidade Pública o "Centro Edu
cacíonal Professor . João Rodrigues",
Artigo 2º - O diploma de Utilidade Publica ora outorgado, será entregue em
cerimônia previamente determinada pela Câmara Municipal de Volta!
Redonda. ,
Artígo 39º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Volta Redonda, 29 de setembro de 1995.
Presidente
Projeto de Let Nº 047/95
Autor: Ver. Carlos Sérgio Fumian
krs/.

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