| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3269 / 1996 |
| Date | 1996-04-30 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.474, DE 08/02/93 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAL E REVISTAS. |
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pe emma Chu INCRA DE HOLA RES sf 2 3 ; gr Divisão do Documentação e Arquivo =4 | LECN, FLS, o a ! 58 E ao . . i: 5 Oumara Municipal de CDolta Redonda o ã Estado do Rio de Janeiro S = o Es a co = . q . o iê Lei Municipal Nº s.x Cs om! ALTERA O ANEXO'I DO DECRETO Nº 1.474, DE 08/02/93 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E RE- LTA; EMENTA: PuELicA WO) a] VISTAS. A Câmara Municipal aprova e eu promulgo de conformidade com os 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Artigo 1º — Fica acrescido ao Anexo 1 do Decreto nº 1.474, de 08/02/93, os seguintes pontos de bancas de jornais e revistas: LOCAL REFERÊNCIA Rua Francisco Otaviano, esquina da Rua Carlos Em frente ao prédio residen cial Parque Jardim Amalia. Gomes. Ao lado do Bar do Zé Minei- Av. dos Mineiros, Belmonte nº 673, Bairro Vi- la Rica, ro. Em frente à Padaria da Rua Principal. Em frente ao nº 6.220 - Pa- Av. Presidente Kennedy, Bairro Siderlandia. daria Siderlândia. Rua Artur Luiz Correia, Barreira Cravo. Em frente ao nº 551. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 30 de abril de 1996. GIBRALTAR PE g E OLIVEIRA VIDAL — Presidente Projeto de Lei nº 105/95 utor: Ver. Walmir Vitor de Souza krs/.