| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3276 / 1996 |
| Date | 1996-05-29 |
| Ementa | INSTITUI O DIA DO ENXADRISTA. DATAS COMEMORATIVAS |
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| CAMARA MOMEIAL DE VOLTA REDOROA + Divisão de Documentação 8 Arquivo PCZA Oumara Municipal de DPolta Redonda Estado do Rio de Janeiro | “06 y DE Lei Municipal Nº 3.276 o PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º EMENTA: INSTITUI O DIA DO ENXADRISTA. DE A Camara Municipal aprova e eu promulgo, de conformidade com os ' $$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Artigo 1º — Fica o Dia 27 de abril denominado "O DIA-DO ENXADRIS TA”, Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrario. Volta Redonda, 29 de maio de 1996. Gibraltar TO é é Vidal Presidente P.L. nº 019/96 Autor: Ver. Mario Ribeiro de Souza Carneiro Neto amps.