| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3279 / 1996 |
| Date | 1996-06-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES FÍSICOS AO ESTÁDIO MUNICIPAL |
| native_id | 4853 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.67 · pages: 1
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDOUDA Divisão de Documentação é Arquivo LEI Nº FLS. 2279 ; Cu GE Oimara Municipal de YPolta Redonda Estado do Rio de Janeiro . (o Lo Lei Municipal Nºs. “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº 422 PUBLICADO NO. ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO EMENTA: DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES Físicos AO ESTÁDIO MUNICIPAL GAL-BAULINO DE OLIVEIRA, 4 Câmara Hunteipal do Volta Bcdanda aprova o eu progulgo a so- (O) guínte Lol: “ Artigo |f + O acosso do pessoao ldogas e dafictentas Fisteos ao tocádio Huntcipal Gal. Raulino du Olivelea co dará atravos de portão oxelusivo, previagente detecainaa do pola Adolntstração do Gstadlo. Artigo 29 - A Secrotária Sunlctpal de Ceporteo-SUCL, no preso de 30 (rrinea) disa, contados a partie da Sanção * desta Let, cara counprimento so Artigo IS, detoral » nando o portão que será utilizado con 4 sinalisação des “ERTRADA EXCLUSIVA PARA IDOSOS C DEFICIENTES FL EN Bigos”. Artigo 3º - Esta Lel entra cy vigor na data de qua publicação. Artigo 0! - Gevogan-se as disposições co contrário, Volta Redonda,1QO de junho de 1996. P.Lai nº 001/96 Autor: Ver, Jorge de Oliveira amps. Lo