| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3290 / 1996 |
| Date | 1996-07-19 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGREMIAÇÃO FILANTRÓPICA E CULTURAL AMIZADE VEM AI. |
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Omara Municipal de YPolta Reenda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nºs.o EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGRE MIAÇÃO FILANTRÓPICA E CULTURAL AMIZADE VEM Af. A Câmara Municipal aprova e eu promulgo de conformidade com os 48 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Leis: Artigo 1º - A Agremíação Filantrópica e Cultural Amizade Vem Aí, com sede na Cidade de Volta Redonda e funcionamento * regular à Rua Ot, nº 510, no Bairro Vila Rica, é con- siderada de Utilidade Pública Municipal. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrario. Volta Redonda, 19 de julho de 1996. ll 1 GIBRALTAR B DE OLIVEIRA VIDAL Presidente Projeto de Lei nº 029/96 Autor: Ver. Mário Ribeiro de Souza Carneiro Neto krs/.