br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3290/1996

Tipo Lei
Número / Ano 3290 / 1996
Date 1996-07-19
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGREMIAÇÃO FILANTRÓPICA E CULTURAL AMIZADE VEM AI.
native_id4863

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1

Omara Municipal de YPolta Reenda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nºs.o
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGRE
MIAÇÃO FILANTRÓPICA E CULTURAL AMIZADE VEM Af.
A Câmara Municipal aprova e eu promulgo de conformidade com os 48
1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Leis:
Artigo 1º - A Agremíação Filantrópica e Cultural Amizade Vem Aí,
com sede na Cidade de Volta Redonda e funcionamento *
regular à Rua Ot, nº 510, no Bairro Vila Rica, é con-
siderada de Utilidade Pública Municipal.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrario.
Volta Redonda, 19 de julho de 1996.
ll 1
GIBRALTAR B DE OLIVEIRA VIDAL
Presidente
Projeto de Lei nº 029/96
Autor: Ver. Mário Ribeiro de Souza Carneiro Neto
krs/.

open original →