| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3295 / 1996 |
| Date | 1996-08-28 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº. 1.474 DE 10/07/1978 E FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS. |
| native_id | 4868 |
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Oumara Municipal do Polta Ridonda o : “Estado do Rio de Janeiro (em 4 T Lei Municipal Nº sas o DECRED Nº: 1.474, DE 08/02/93 E. i EMENTA: ALTEBA O ANEXO 1 DO FIXA LOCAIS PARA INSTALAÇÃO: DE: BANCAS DE JORNAIS. cad evatrmwo A camara Municipal de Volta Redonda aprova € eu promulgo a seguinte Lei! exo 1 So Decreto nº- L4Th, de oB/02193, + seres atlas To. A Ea | Aresgo- is: cticaia 'alterado o Ane centando-se 08 seguintes é frenr” LOCALIZAÇÃO o REFERÊNCIA Av. Nossa Senhora do Amparo, mm. frente Au t.d0 Ja raúa- - ao n$ 726, no Bairro voldac. ria Paozitivo. “Ave savio Gama:-n$; 1.161, no Bairro Re Próximo à Padaria o tiro. , Priguto. . Artigo 28 -- Esta Lei entra em vígor na data de gua publicação, revogadas as disposições em contrário. rá ão - Volta Redonda, 28 de agosto de 19% Punto GIBRALT. EDRO RR OLIVERA» VIDAL Presídente Projeto de Lei nº 023/96 Autor! Ver. Carlos Sergio Fumían