br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3298/1996

Tipo Lei
Número / Ano 3298 / 1996
Date 1996-09-13
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
native_id4871

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 1

“TR Rae
gua MUNICIPAL DE VOLTA RF
Divisão de Documentação e 6 Arquivo
LEI Nº FLS. ;
Bess “ cog Ad
Oimara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
43
Lei Municipal Nº 3.25
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL nO
VALOR DE &$ 20.000,00 (VINTE HIL REAIS).
PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º
DE 4/40 1H.
A Chnara Municipal de Velta Redonda aprova e eu sanciono 4 seguinte Let)
. Artigo 1º = Fica o Pador Executívo Municipal autorizado a abrir Crédito Adt-
' ctonal Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mit reais), pare
o programa « dotação abatxo indicados, visando atender despesas"
com investimento em Regime de Enscução Fepeetal - Programa de
* Prevenção e Controle da AIOS - Convênio COAS, é saberi
FUNCIONAL CAT. ECONÔNICA VALOR
07.1)734291.01 4,1,3.0,00 20.000,00
Artigo 29 — Para permitir a abertura do Crédito Adicional Espectal, mancio-
nado no artigo anterior, será utilisado coxo fonto de recursos *
o Convento, denominado COAS, firmado entre o Ministério de Saude
e a Becretaria Hunicipal de Saúdo de Volta Redonda, e rendimen -
tos de eplicação financoira o contrapartida da PMVA.
Artigo 9º - Esta Let entrará em vigor na data de cus publicação, revogadas *
as disposições em contrário,
Volta Redonda, 13 de setembro de 1996.
PAULO DA NÓBREGA
cipai
Kensageu nº 022/06
Autor: Prefoito Hunicipai
hra/.

open original →