| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3335 / 1997 |
| Date | 1997-07-01 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Apoio aos Portadores do Vírus HIV. GRUPO VIH-VER |
| native_id | 4898 |
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TR OUMGAL DE MA o, Divisão do Divisão do Documontação o Arquivo * [A O SEL Estado do Rio de Janeiro [2 Lei Municipal N.º 3.23 “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº As oyv Lê ne PUBLICADO NO ORGÃO GEIGIAL DO MUNICIPIO CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA NUNICIPAL A “ASSOCIA ÃO DE APOIO Ads. PORTADORES DO VÍRUS HIV", d A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a ge- guínte Lei: . Artígo 1t = A Associação de Apoio aos Portadores do Vírus HIV, ! com sede na Cidade de Volta Redonda e funcionamento! regular à Rua Machado de Assis, 211, no Bairro São João, é considerada de Utilidade Publica Municipal. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 01 de julho de 1997. Kítonio meaictado NU Prefeito MHunicípal Proj. de Lei nº 039/96 Autor: Ver. Jorge de Oliveira amps.