norma nº 3/1955

Dana RR
Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SETOR DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - SDA
DELIBERAÇÃO / LEI MUNICIPAL Nº 02 a 05
autor : PREFEITO MUNICIPAL
Ementa: Orgamento para 1955
ee eee cre ama
DD
PROJETO ORIGINÁRIO: MENSAGEM Nº 01/55 a ma
Data apresentação: 08 / 02 / 55 Data leitura: .08/ 02/55
Considerado objeto de deliberação em: / / o
REMETIDO ÀS COMISSÕES : . DATA FAVORÁVEL CONTRÁRIO .
Constituição, Justiça e Redação 08-02 --55 Sim ro
Fin.,Fiscal.,Tom.de Cont.e Orç.
Obras e Serviços Públicos ..... mm
Saúde, Educ. e Assist. Social .
Agric., Pec., Ind. e Comércio
APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO: .
Data: 08 7, 02 / 55 Unanimi dade Sim Votos contra
APROVAÇÃO EM SEGUNDA VOTAÇÃO: .
Data: 08 7 02 , 55 Unanimidade - Votos contra —.
Com emendas? Não. Quantas?
REMETIDA À SANÇÃO em: 09 / 02/ 55 Ofício nº P 01/55.
SANCIONADA em: 09, 02, 55 puBLICADA em BI/2 / PMVR /
VETO:
Data apresentação: D /7 fl Data leitura: - for fo
Distribuido às Comissões: - - -
em: E A AR
Pareceres: Favorável --- Contrário =.
Veto: Mantido --— - Rejeitado ee meme
PROMULGAÇÃO - em: A A pelo
publicaçãoem: DI TM —
TRANSCRITA NO LIVRO DE REGISTRO DE DELIBERAÇÕES / LEIS MUNICIPAIS
no O folhas 04 verso (a 05 v/: )
——— — MA verso (MU
ESTE PROCESSO É COMPOSTO DE 27 t vinte e sete folhas B)
FOLHAS, NUMERADAS DE 001 A 027 .
volta Redonda, 22 de agosto de 1978
Chete(d& Divisão ce Documentação
a Biblinteca
| a
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
“VOLTA REDONDA
onanca
25 ul
SECRETÉMIA
Mensagem nº 1/55
Senhor Presidente,
Tenho a honra de passar às mãos de V. Excia., para
que se digne submeter ao exame e deliberação dessa ilustre
Caga,os inclusos projetos de Lei, nos termos do Art. nº 137
da Lei nº 109 de 16/2/48, resalvada a inobservância de data,
decorrente da nossa recente instalação.
O) e-Ê de compreender a importância dessa previsão or
qamentária que vai à consideração dessa Casa, originada de ”
aborioso e eficiente trabalho da Comissão designada pelo De
partemento das Municipalidades a quem assiste o dever de bem
orientar os Municípios, principalmente ao se instalarem,
necessitados que estão de todas as formas de amparo.
. 3-0 relatório dessa Comissão que projeta sóbre os
sete anexos apensos o desenvolvimento de um trabalho metodi-
+ camente organizado, constitue, por si só a explanação que de
- verá ser feita pelo Chefe do Executivo Municipal e cujo endôs
so é para nós motivo de orgulho, atendendo ao que prescreve o
Art. nº 148 da mesma Lei nº 109 de 16/2/48.
“ly
Valho-me da oportunidade para apresentar à ilustre
Câmara Municipal de Volta Redonda os mais escolhidos votos
de pleno êxito no desempenho desse patriótico mandato, apre-
sentando a todos os seus membros e a V. Excia. os protestos
de minha elevada consideração.
Li: me da Go
» -- Prefeito Municipal
tixmo « Sar.
Cesar Cândido de Lemos
D.D. Presidente da Câmara de Vereadores de
Volta Redonda
o LIDO
Em Of | 02/19 55
Sodtitário
CONSIDERADO CU uv CE DELE
BERAÇÃO (LOS TELMCE CC em
TAIS, EM NEUNÃO
DE Ot 102 18S...
Me minva) Prraina, Ja VW
24 megreti mo
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APROVADO EM tt E 2º VET
FACE PLyiE DE Lloi. a
EM. Ot [08 035
29 Ne retárto
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| VILTA Restrda
000003 cromo,
sounto 3
«asistângia tur
instulução do SECRETARIA JL Leines
niofnia,
Senhor rrefoito
ipgi mudos polo MO, Lire Digmitor CO Mia Da
tanto das cunlcinalidaes, para «ar agsistócia tácilas tou
uácipio do tulto “sdonia, nos trabalhus do sa inist laçõe, vi o
ss nuposeutar a V. xCla, O Xezatório do nestas BLivLL Vis
vrolisinamonte, fizenoc várias visitas 8
“uricínio : uo de Barro Jus, DAP DO o LIDIPAs
SE que so “apLy; nocessárias no desanenho da nosce Lacaid a Less
«ssim, tivemos opartunió-io co ox nar, Ipe
alusivo, su coranh'u de To EXCiA,, varios ocifleios oem. cuco
era uz quo fosue edantável o môlc qudesso sor Instiaios dmg
Pcitura 9 a Jm ra urigipal, cotenloeso po? ésse, cu q co am
cian instulades 33 soferidos Órgãos,
outres providôncia quo se toxmva indisversão
vol, 673 à prynasução de PÓIS para os Lançganoiatos Gus livoTtiu -
do inlictrias o profissões, licença predial com suas carnati
vas tuxas, ben cos, consoguir à có-lu do Skils crlvitário do -
erro lista, tarofn qua oxigiu a dia da ma Gutilo pulo decida -
RG UA TIP A “
Entrotanto, para consoguirios v unir toúos -
dBses clerontos levamos mudto tempo, sobretudo, no quo ada ves -
peito ao código Tributário, que sendo de 1996, atimlrm.. o agha «
[o pesos des rofusites clecantos, cuíxo pd
tica Covoria t2y cixaro por esta Conircão, posa quo fesco pre,
címl fogos o estârctiva da rossita,
êzto, premiíoco À questão da êres a cer + -
co mtain com fento &o rogolta para 0 nom Emicíção.
Es qro peso o etual controvérsia sótro lindo
tor, cota Comdccão terou por baso, para o lovantemonto do Guico
Cx restos à provicão da receita Ca Prefeitura Eudospel Co Tule
t, "oleo, paro o quareloio o 10%3, o Eres Colirátata polo [9
E toelcs ES 1.848, quo estalxicecu 03 somo urtemo o cúsria e
trx:, O 12t9 parquo, q coleta o ênãos para a eriação Co ruicio
do, levrtedo pola Condesão Gosâgunão poxa Ésco fin, exaito «
€3o tro. Er. Derráço Brito 6s Iagalhõos, Pr. Coralão €o Cava -
2% O ; 0870 da Cilva Pontos, rospostivmmento, Dirctey do DOpuro |
€ vento dos tmmicipolidetco, sivaçao o Contos do Entado, do -
pomséra quo a frca quo €3 lovou mm centn £:4 Jucteconto oquia -
can cacto pelo Dosrctoslod 1.849, Ja comolcncão, co no voiz +
LOS s
J - Dos Gafios fornsettca À dita Comlonão, 12
às rretuítara "xmiaigrl Co Porra Enca, vetficoco quo 6 recelia
ta utritrdso 09 Co Dictrito, no emoreício Co 1909, FD à cueriti
exação contida. eagula Prefeitura, fcd eo GO 0.070.0D, ud, Ce
ciremstôncia esta, quo não teira Cêrito elçum Co ço à "refira
tra Innicápal € Insra tnnsa conrilcrevs, gema parto into» nte
do 2º Distrito, tãta o firen ends co echo tnstaleãa a Ga. Clitoe
1X - DO? qutso Indo, encontrei ro emo du
2959, iovado à efoito polo 2.8,0.0., oro clenento Curti cuto
€o qm o 89 Ditrito elxunço tuybun, à Érco ondo €3 esho Localá -
t ento; ML TA patas Le
LDONDA
DOSONS. PF JULES?
Clasaa BUCAL Di ita POA
Ser co Focumer. “ão 8 itavo
emma amam, remar e rem ep ram
7
looelíceto 3 VA Ciferurgica, mole, flo retesetaçpama todolo 15»
nteípio €s Leva Treta, 70.030 hatátentoo, ctrituinio no 6º Pás 4
tcãto 6 peseito €o U5.0€5 hobátertos O à 09 36.916 pera o rosto -
to do tomicírio.
NS «+ “tulsão Cedscão, protontendo Goixmr b
tm ecolereçião co peosttáliscics do Ismicípio, e cinta, aten +
Cs eua respossobiltdcio €3 infernos co Covisro quanto nos ra,
quisítso nfnáros. pero cua erleção, f6a referência: nos otitioio) -
Locelicadoo ra porto Genceincto Vila Biderursãos, entro es quais
êicerirãso ; isopátal, crpo cocolS” . teses volíçiosc, pa +
eee E; copostoo, dolo granitos hotolo, wcára da Cia, Qáficrurcies +
cootumã, teteres recidonsicio ceu ótiros construções e vindo, + ,
cesváçes 63 bym 6 les. í
[W +» rsss rocra Coníscio, Geconstrando Lois ve
3 voS, Eu entendicento do quo a Vila Siderurçios se eshova dn +
cluido 29 torrtitó rio do 09 Distrito, S0s ves ostinative, pasa q
noto [imtofpão à ecr Girão, do ins arscontação no pontanto do Ci
19,009.009,00 «
gecero outra circuestênsia, qu nºo lovea 6 cn+
tender quo 6 fzos a tor olseruda pera O exçeconto cmicipel €o
volta Estando ro exsreícão do AUSI 6 a Co qua, epssar da exdistiz:
cia 4o Desroto-les nº 1.050 qu estabelsecu nova eslináteção Li
temtictritel (es edjo terto restringia eua vicêniio ctó 129), =
co Lítátos , trodicioratiento observados ento do Dessctomici ES
1.€23, concâmmnra 6 cer respolteico, cao ecmpsora co ceçuin «í
tes fotos !
5) O ecspotência contaria) da Coletoria Lita -
al em tcão ro 69 Distrito rio co clterou ema o viçâmia do ci |
todo Desroto-loi, pato cânda bojo, eespecanto a rsrma Eca cm -
enteriormto otsorvovas
db) o fmirdsção dca cortôrica, nesta Éscs, e fi
AUS PEDIDA
Prpevo
CÊSA. MAMA DT emma
LU COr(E, “VOLTA REGONDA
DO); 000006 us;
tstita extime conto a nosma;
e) a população cenvoosta po peommcicmonto :
plebiscitírio pasa cramoipação do 8º Divtrito, er constituida ! :
dc, jstemtes da cluttds área;
d) foren sânda 03 hotátantos da ussca área |
qu a 5 és outubro elessrms Prefeito o Vorendores do Bow Lu - '
nísíção, c3 quaio o Justiça Floitorel, pestoricrronte éiplocou.
9) o feto do todos 03 Poderes, quor coja Depur;
jm do Exbito Panicipal, Estrtual ou Peferal, vir observando os
diritos entorâcres co Desroto-lei 1,056 6, finalrante, .
£) à circeunstâncio do haver sido consagrado
pSio Decrcto-101 1,269 ésses treficismis olmervados antes do
Já penotorado Decreto-le3 nº 1,086.
rrevisão an pecsita
Assin posto o problema dos Zimítes, pero -
qro fosco possívoloo levantemento das possibilidades de arreou-
deção, pessezos a desonstrar o critério edotedo para a provisão.
&s receita. |
Do pposo dos elecantos enteriormanto penoso
amados é, es fevo do estudos, Já reslisados, por competentes t44 :
micos €a Pundnção Gotíllio Verges, 63 quais vêm colaboranto na ox
cenixação edrinistretiva do Prefeitura, do ferea beilhonts 0 vos
liosa para o Eumsicípio, em completa harmonia ccn esta Cosiesês -
[stofusl,chegrmos à conolusio do qua, Em exconter texos ou per.
contagens qua reason cobro os trítutas, 6, spenas cem wa cervico
errecadcãor o fiscalisedor mais cÃequeto 6 apríroreão, o reecito
poderá atingir a cifra de CIS 19.009,009,00.
Esolemoscos qua do astuãs nóira csneicnado,
verificou-ca qua várics estebelocirantos eomoreiesis eres lema -
dos Ceficiontemanto, O qua, quanto sos prólios de roredia, EA .:
,
"
tos, não constem das relaçõos ou fichas às lençemantos,
k
RU utia fidiad | | CAMARA tá
fiseniireãos, fece so conteto Giroto cos a sdrinistração Inmáci,
prinsipal=nte com relação cos tributos não Lençsãos, entro 03
se dosteca s taxa de pelação.
A Feceita lumícipel 46 Volta PFodonda, para E
esorolnto 40 2955, fica esstn dintribulda:;
facotta Tributária:
,
8) do texas 680.060,00 ..
tb) ta Srpostos 15.£83,000,00 13,939.000,0P |
Rseeáta Potrinontel s.000,0b -
reotita Iniutriai 246.000,09
total és Rscolta Ordinária 34.255.000,09
peocita Extrecodanóris cm 1884 900,0
Soto) Garal 15.000,000,04
Coco vô Y. Excia., o título "Receitas Dive
" apreçonta uma provisão de eponas 50 mil cruzeiros (50.000,C0),
e isto porque, no corsento exareício, à prefeitura iiuniocipal nãg
conterá c03 o recobiranto das quotas de "Combustível e lubrificar
, do "Inponto de Rendes" é a estedual, respectivamente provie-
tes pelo art. 15 6 éº da constituição Istedual, as quais corno atri
tultes eo Iunícípio do Darra lsma, ca virtulo Go serau os cóloulbs
tosoeãos na armmoniiação de exercício anterior, exitório tosse esteba
Locião en dispositivos legais.
Esses quotes que no exeroício de 1954, no erçh-.
remto do Parra Lansa foras previstes mxs rontante de MSesceroorho
6.350.000,00, no próximo axersício, devarão proporcienar 60 tamicl =
pão Go Volto Rcãonda, usa renda provavolronto superior de [64 1 PR
10.€30,€0.
sera mé il FS] | CAMARA MM RAL E
anão 2 ue) y 2
A. .Ã
Co SEREI |
A Despesa está fixsda ca 15.000.000,00 do Cinj-
seo, enjo contento fcã Gistribuido pales diversas dotações, Cg=
CArterêes à csordo cas o Desreto les federal nº £416 do 17 do Je:
Ls €o 150, |
procuresos das ês dotações, purcalas cais ou
uso equizalentes às respectivas nscessiárãos atá ondo nos foi poa
civil exolior |
E» tocanto às des asus de trstaleção do Iunids -
. pio, emtcticos às conveniência, consignar no crpezanto wma wrdby
fnico quo pocsa catiefezor no pecrento das cacmas,
Esta cedida vo irprtin pelo fato da inposciby -
ldrão €o co fixar quantitativos procicos qua pulesses ocarrer 5
clecsifivação do despocas das Lodo vuricdas espécies.
VHUAS PRA O JMSIASAO
rão nos tendo <ião poocível us entendizonto di
rets cen eo rectros do Legisintivo Euicipol, a fin do consiprar -
£os no erguento es vertas destincdes o gustolo des desposas do,
celemão Grão, prosciesos sv estudo ocusparcão da outros orçenentgs
Lemácipeis, Po qua tanco as fortes para *Pessoal*, "lnteriel* o in
cerces Cectentso", inclusivo 60 queáro do pessoal respoctivo.
pelativ=neto eos cubsídics do Vercedcres ecd-
tigu-ces 67 côtro a Reccita 62 Impostos, de ecarão ec dispocitiy 3
legais, contidos no art. ES Ga Loi ne 109 do 10 do fovencizo do 4.+
1658 (Loi Orgânica des Lenicápalidrãos)
RUI RA Lim :
co cigrrio POAMARA MUNICIDALEE |
DZ VOLTAREUCNDA |
5
200 009-— agguLga| a
SECRETARIA JC LOSREISO
+
A Despesa foá Gictrituida da sesuinto forza:
cs 2:
Gisa Deoiral . 941.200,00 6,43
germes to Imlcápio 1.736,700,00 Ação Ê
rrtactoanta - 641.000,00 PRA
Ferenda 1.665.610,00 dd
cessta rodeipal 220.000,00 Sadi
Berviços emáliccos 9.697.000,00 | Fo
psbliotesa o BQALDOAO Pp 657.000,00 d7,83
EsÃão Pública; |
coetígeo curilicmas 1.464.030,00
Cedtt-ão cm TAPADA 1.515.450,00 1ovtd
aemanto £65.700,06 bra
Gerosa o berviços ? |
Religo: |
iertico Rodoviirio o
Dedeipal B4O.659,00 Í
Cerviços Industrâeio RES 000,00 Gafisa ZAD, 00 Fat
cotal º 15. 000.000,00 à09,€3
Cheneroo a otonção do Ve Exo£o. pera o quadro coiro,
onlo estão alirhodos es quantitstivos constentes des Orçãos Adriniy |
ftrativioo, cm cuos rospoctives persergaçens, concerreit.: no totel |
engemtério, polo que 13 varífica qua 28 vorbus destinadas q Cem
raio “ública, Divação Tública; Esúão réblica, Forrento o obxes 13
ticos, ebsorves, respootivecutos 6,15 = 20,1) - 2,70 e 81,00, mm
totil às 65,827. — 00000"
. AA
AA O a
Fa MEC TEL ROB]
CAMERA MONÓPALTE
“VOLTA REDONDA
VOCOLO Louvre.
SEERETAAA LE Lggpeio
LIDE PSA Peso
às ózcalas o tabales do vorsírontos e sálá-
Pies posa 00 cervidores rerilcipois, do coordo com as meecconda -
ção €o Ve Esia., obodcosren, eo n309 terço, a Loí federal qu
cotavelaeoa 0 cslémio cínico, o podrão Go vida Jecal o ainia, 63
czlamico o crií=ica pascoa pala Cia. Siderúrcioa Esclonal,
fivezos tecbés o cuifcão do obedecer dispo-
gitivo lord, co stilo ro ext.139, da Lei 109, do 26 és feverola
ro do 2393, quanto à percentagem destinds nos gastos cce o Tum»
clonciimo da profeitura,
Bsta parcentegon, efrútida at3 36f da reoas
ta Co Pumicírão, no prosente exoroíoio, otângirá apenas 3,712.
aEXOa
Apresentamos e Y. Exsia. e proposta orço =
comtsão, mo qul, procubenos, > quo d4s respeito às vestes 153
ro *Io"cocle etemdeo à erientação Arprárdda pola Ceráceio Ca mm
Qcgãs Cotêlto Vorçra, feso à esquinaticação Geo Creies cârimis-
tratívoo o rsspectiva distribuição do "rercocl* (anaxos nº 2 e-
2); relerão co quadros do fugsiemiicrs, 4rclucivo funções (mm)
tifteaãos (arco 5º 3); oscnia do verairientes dos funsicsêmior -
(conosco nº 6) tetsla rmórica 60 cotírica es entremecrérioo -
ronociáctos (amaro nº 0) qurãro é Pessocl da Cênara Issisiz-l.
(enem nº 6).
SESLUSÃO
Aposar d9 todos oa áricos quo tireoeo do -
cnfrenteo, folierento conseguáros, wma precência ds termo, para
ra Gets opertema entrecar eo Penicípio €o Volta Pedorda, sm ||
+
4
À FUEAMARA MUNIGICAL EE
[ V TAREDONDA
OOBO4L Digit:
SECRETARIA so LesREita
mam pm me
prársiro csgmemro O O quedro do cos essvigoros, ecm es respoo-
tâvas oseclas é tubeles do vensirmatos o calários. |
Esuro vários futesco, do cortesironto &o v. |
teeãa., qua Clfisitesca mooses tralnliso, irpodimio-nos €s ema |
cante» o melhor, emo dcsajavarmo.
to, 69 não eomseçeiros ser tio úteis queno
to exa do nesco canto, restoenos o exscôlo &o haverzos trabalha
€o Godienmente, frfmsádco da rricr vontefs ds acertar, cormecçon
Condo pelo esmo co perto, cos intoxcsscs den poderes Excontivo O
Lesisictivo Co Talta Redonda.
pesto ferea, tfcrcsnenstcdo, na redlia Co -
nossas Locços, havemos afuinio colcos> a potro funiccental doce
to cunto Emicípio quo imáto lxovo será o rator dos pmieíçãos -
fiudnmess, tento cedo, que V. Exvio. to premmolo o grando t3 «
nencivo ânticcão pero ecnâuziy esta cAganteson nau eco GresÃco pas
tas Co toa destino. |
Edo trÃo hovando q roloter, aprovaito=ss o !
oportunitado puro redtores o V. Lxvio., noccos psotestos do gd
to ostira O ecasidaração.
valta Eotonda, O €9 fovsroiro &o ICS.
Tansal Tosciro Tassoa
7 do DI
SÊ «
Es Es Ei qi Dan An,
va do DI.
À o. tsis.
>. cívio Cotta Co Alestãa tos,
ED. Frefoito Iumáciçal do volta rodonda
q “OMARA MUNICIPAL E
pa | TA REDONAS
anszo nº 8
REZA RIMECAPAL DI
NOZA BIPOIDA
AMudnintração puperãor
'
esoretório-Coral -Q E - 9.000,00 108,000,00 ,
Mvogaio da Pratostms - Idosa - 6.500,00 '. 79.000,00 189.000,00
Pávisãa fa piminânteação
B=Gficinl-tiministrativo «Closso"K”= 46.100,00 98.400,00
B=sseriturério-Dstilâsrato -Classe"Q"- 8.100,00 111.600,00
A-Pertairo - -Q.E13 *0"- 8.100,00 87.800,00
I-Vigãa Lolodor -Q.I31 “Pº> 2.900,00 54.800,00
Seflonsacciro -Ro£.I 1.050,00 37.800,00
A-arquivisto -Q.IIZ “E” 4.100,00 49,800,00 589,009,00-
ferviss fo Relações pítlioos
1-assistento Tócnico -Q. T "Nº - 6.600,00 208.000,00 des.000,00
peter fo paia |
à Fiscal do igor — «Q.IZI *E* - 4.100,00. 49.200,00
S-assistonto Hospátalor «Q. 3 “HE” - 8,850,00 220.600,00 169.000,00
15-Profossor Ref.XIZ - 8.100,00 25,£09,00 151.200,00
Pávisão &9 Fasenãa
a-Diretos do Fazenda -Q.] “A” » 0.600,00 203,000,00 aG3.009,09
fator fo Contabiliinão :
1-Contator «Q.IIIºQ"- -7.600,00 90.000,00 :
“dy
“4x. Co Contabiliamis -Glasso"k"- 4.100,00 29.400,00 - EE
E mectririoDetilógrato -Chasso'0r- 8.100,00 4.400,00 EC3.600,00 * |
Tu — anta
o
a
Pigs
+
togretfcio Coral
Aôvogato às Prefeitura
. Debficial=isrinistrativo
ENE poapo
cos
vam UN
CAMERA MUNICICAL Cega
|, VOLTA REDONDA
3060413 25UULE
ECRETARIA TS -L-LOUREIO
ArSXO DA O
-Q. 7º - 9.000,00 208.000,00
- Idem - 6.800,00 78.900,00 183.009,00.
|
«Clusso"K"« 4.100,00 98.400,00
S-iseriturérioDatilógreto -Classo"W- 5.100,00 111.600,00
“A-Porteiro
A-Vigia Colcãor
S-lionsecsiro
i-amuívisto
1 assictento fêemico
A-Fiscol do Llcicao
S-assistento Psspátaler
ASeProfossor
i-Dirotos do Fosenda
-Q.IZZ *0"» 8.100,00 57.200,00
=Q. IH *Fº- 8.900,00 54,800,00
«Rag, 1 1.050,00 37.800,00 |
=. XE “EP 4.100,00 49.200,00 569.000,00
fertico So Beleçõen púbiicos
=Q. TI "A* - 0.500,00 208.000,00 105.000,00
,
;
-Q.IZI “E” - 5.850,00 220.800,00 169.000,00
estor fe pinenção
Daf.XII - 8.100,00 151.800,00 1m.800,00
Divisão 69 Fnrenda
0.2 "M” » 6.500,00 202.000,00 109,009,€0'
-QeIIE"Q"= 7.600,00 90.000,00 '
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