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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3340/1997

Tipo Lei
Número / Ano 3340 / 1997
Date 1997-07-08
EmentaCria o Museu Municipal do Aço em Volta Redonda.
native_id4903

Documents (1)

texto integral #

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5.
E Mc DE VOLTA Repor"
“Olviad cumentação e ção O Arquivo
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EMENTA: CRIA O MUSEU MUNICIPAL DO AÇO EM VOLTA REDONDA.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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Lei Municipal N.º 3.340
PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO,
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguin
te Leis
Artigo 1º - Fica criado o Museu Hunicipal do Aço em Volta Redonda,
Artigo 2º - O Executivo Municipal de Volta Redonda poderá cele -
trar acordos com a iniciativa prívada para víabilisar
o Projeto.
Artigo 3º - Ao Executivo Municipal caberá elaborar a regulamenta-
ção da presente Lei.
Artigo 4º - Esta Leí entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 08 de julho de 1997.
o Francisco Néto
Prefeito Municipal
Proj. Lei nº 084/97
Autor: Ver. José Ivo de Sousa
amps.

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