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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3351/1997

Tipo Lei
Número / Ano 3351 / 1997
Date 1997-08-21
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal a AUFASSAM-VR (Associação dos Usuários, Familiares e Amigos dos Servidores de Saúde Mental de Volta Redonda).
native_id4914

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texto integral #

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tum HORICIPAL DE FOCA REGAR)
Olvisão ds Documentação 8 Arquivo
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal N.º s.3s1
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AUFASSAM-VR (ASSOCIA
ÇÃO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE MENTAL DE VOLTA REDONDA).
, A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono & seguinte Lel:
Artigo 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a AUFASSAM=VR (Asso-
cieção dos usuários, Familiares e Amigos dos Serviços de Saúde!
Mental de Volta Redonda).
Artigo 2º - A entrega do respectivo diploma ocorrerá em cerimônia previemen
te determinada pela Câmara Municipal de Volta Redonda.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 21 de agosto de 1997.
Prefeito Minicípal
Projeto de Lei nº 064/97.
Autor: Ver. Milton Carlos Moreira da Silva
krs/.

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