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norma nº 3385/1997

Tipo Lei
Número / Ano 3385 / 1997
Date 1997-11-05
EmentaAltera os Artigos 2º, 7º e 9º da Lei Municipal nº. 3.126/94, que Dispõe sobre a Feira do Artesanato do Município de Volta Redonda.
native_id4951

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ENA 3! LELN ns
ss 3a35ic04 LD
Oumara Municipal de Mola R Danda
a
Estado do kio de Janciro |
NDA EM DESTAQUE” Nº 4E6
y Lei Municipal Nº s.ss
EMENTA! ALTERA OS ARTIGOS 2º, 7º 8 0º, DA LBI NUNICI-
PAL Nº 3,126/04, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA DO
ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA,
PUBLICADO 1.0 ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO
"VOLTA REDO
(Za
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova eeu sanciono a seguín
te Leis
Artigo 1º = Modifica a redação do Artigo 2º da Let Nuntoipal nº
3.126 e acrescenta parágrato, passando a vigorar com
a seguinte redação: |
“Artigo 2º - O funcionamento da Feira do Artesanato '*
Gar-se-à, exclusivamente, de quintas
feira a domingo, no térreo do Hemorial *
Getúlio Vargas, no Bairro Vila Santa Ce-
clisa, nesta cidade, no horário de 8.00
às 21.00 horas, no periodo de março a
desembro de cada ano,
$f 1º - Excspoignalmento, no mês de deszem
bro sera, permitida a realisação”
da Feira de Artesanato de terça -
feira a domingo, no horário esta-
dbelegido no "caput" deste artigo,
(rca frequência dos artesãos será
aos sábados, «e sua ausência por 6
(oinco) sábados, no periodo de +
março a dezembro, implicará no *
cancelamento de sua insorição, cu
ja renovação dar-se-à após 6
(sois) meses a partir da cate co
cancelamento, caso exista vaga pa
ra nova insorição e espaço físico
no local da Feira”,
ima PI DE MO AEDO
Blvinão do Documentação e Arquivo
Ter No IN /
nei
Oimara Municipal do Polta Rebenda «02,
Estado do-Kio de Janeiro ,
Lei Municipal Nº 3:
Artigo 2º - Modifica a redação do Artigo 7º e seu parágrato da
. Lei Muntospal nº 3.126, passando a vigorar con se-
guíinte redação:
“Artigo 7º « Na Feira do Artesanato serão destinadas
40 (quarenta) vagas para os artesãos de
barraca e 12 (dose) vegas para artesãos
de banca,
Parágrafo único - Das 12 (Gone) . vagas
Gontinadas aos artesãos de banca fica
determinado que. 10 (des) são para arte-
sãos co municipio e 2 (duas) para arte-
sãos visitantes",
Artigo 3º = Modifica a redação do Artigo 9º e suprime esu pará-
grafo, passando a vigorar con & seguinte redação:
“Artigo 9º - Fica expressenento proíbida a presença
de artistas não cadastrados na Prefeitu
ra no local destinado ao funcionamento!
da Feira de Artesanato”.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 05-de novembro de 1997;
E io am
Prefeito Municipal
Projeto de Les nt 115/97,
Autor Ver. Gothardo Lopes Netto
[o furo.

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