| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3385 / 1997 |
| Date | 1997-11-05 |
| Ementa | Altera os Artigos 2º, 7º e 9º da Lei Municipal nº. 3.126/94, que Dispõe sobre a Feira do Artesanato do Município de Volta Redonda. |
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ENA 3! LELN ns ss 3a35ic04 LD Oumara Municipal de Mola R Danda a Estado do kio de Janciro | NDA EM DESTAQUE” Nº 4E6 y Lei Municipal Nº s.ss EMENTA! ALTERA OS ARTIGOS 2º, 7º 8 0º, DA LBI NUNICI- PAL Nº 3,126/04, QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA DO ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PUBLICADO 1.0 ORGÃO GFICIAL DO MUNICIPIO "VOLTA REDO (Za A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova eeu sanciono a seguín te Leis Artigo 1º = Modifica a redação do Artigo 2º da Let Nuntoipal nº 3.126 e acrescenta parágrato, passando a vigorar com a seguinte redação: | “Artigo 2º - O funcionamento da Feira do Artesanato '* Gar-se-à, exclusivamente, de quintas feira a domingo, no térreo do Hemorial * Getúlio Vargas, no Bairro Vila Santa Ce- clisa, nesta cidade, no horário de 8.00 às 21.00 horas, no periodo de março a desembro de cada ano, $f 1º - Excspoignalmento, no mês de deszem bro sera, permitida a realisação” da Feira de Artesanato de terça - feira a domingo, no horário esta- dbelegido no "caput" deste artigo, (rca frequência dos artesãos será aos sábados, «e sua ausência por 6 (oinco) sábados, no periodo de + março a dezembro, implicará no * cancelamento de sua insorição, cu ja renovação dar-se-à após 6 (sois) meses a partir da cate co cancelamento, caso exista vaga pa ra nova insorição e espaço físico no local da Feira”, ima PI DE MO AEDO Blvinão do Documentação e Arquivo Ter No IN / nei Oimara Municipal do Polta Rebenda «02, Estado do-Kio de Janeiro , Lei Municipal Nº 3: Artigo 2º - Modifica a redação do Artigo 7º e seu parágrato da . Lei Muntospal nº 3.126, passando a vigorar con se- guíinte redação: “Artigo 7º « Na Feira do Artesanato serão destinadas 40 (quarenta) vagas para os artesãos de barraca e 12 (dose) vegas para artesãos de banca, Parágrafo único - Das 12 (Gone) . vagas Gontinadas aos artesãos de banca fica determinado que. 10 (des) são para arte- sãos co municipio e 2 (duas) para arte- sãos visitantes", Artigo 3º = Modifica a redação do Artigo 9º e suprime esu pará- grafo, passando a vigorar con & seguinte redação: “Artigo 9º - Fica expressenento proíbida a presença de artistas não cadastrados na Prefeitu ra no local destinado ao funcionamento! da Feira de Artesanato”. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 05-de novembro de 1997; E io am Prefeito Municipal Projeto de Les nt 115/97, Autor Ver. Gothardo Lopes Netto [o furo.