br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3394/1997

Tipo Lei
Número / Ano 3394 / 1997
Date 1997-11-25
EmentaCria o Museu da Imagem e do Som em Volta Redonda.
native_id4960

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 1

47
uma BOMCIAL DE VOLTA REDONDA
visão do Documentação e Arquivo
é No FLS.
do) 098
Oimara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janetro |
qM
SAQUE" N,
22,
Lei Municipal Nº 3.3
PYBLIGADO HO erra grerp PA RAT RR
PVOLTA Ri. DA EM D
EMENTA! CRIA O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM EM VOLTA REDONDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguin
te Lei:
Artigo 1º - Fica criado o Museu da Imagem e do Som em Volta Redon
o da,
Artigo 2º = O Executivo Municipal de Volta Redonda poderá cele-
brar acordos com a iniciativa privada para viabilizar
a implantação do Projeto.
Pa
Artigo 3º - Cabera ao Executivo Municipal elaborar a regulamenta-
, ção da presente Lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário,
Volta Redonda, 25 de novembro de 1997.
tônio Francisco No;
Prefeito Municipal
P.L. 110/97
" Autor: Ver. Maurício Pessõa Garcia Junior
amps.

open original →