| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3394 / 1997 |
| Date | 1997-11-25 |
| Ementa | Cria o Museu da Imagem e do Som em Volta Redonda. |
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47 uma BOMCIAL DE VOLTA REDONDA visão do Documentação e Arquivo é No FLS. do) 098 Oimara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janetro | qM SAQUE" N, 22, Lei Municipal Nº 3.3 PYBLIGADO HO erra grerp PA RAT RR PVOLTA Ri. DA EM D EMENTA! CRIA O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM EM VOLTA REDONDA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguin te Lei: Artigo 1º - Fica criado o Museu da Imagem e do Som em Volta Redon o da, Artigo 2º = O Executivo Municipal de Volta Redonda poderá cele- brar acordos com a iniciativa privada para viabilizar a implantação do Projeto. Pa Artigo 3º - Cabera ao Executivo Municipal elaborar a regulamenta- , ção da presente Lei. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário, Volta Redonda, 25 de novembro de 1997. tônio Francisco No; Prefeito Municipal P.L. 110/97 " Autor: Ver. Maurício Pessõa Garcia Junior amps.