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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3395/1997

Tipo Lei
Número / Ano 3395 / 1997
Date 1997-11-25
EmentaInstitui no Município de Volta Redonda, o dia Municipal das Associações de Moradores. Datas Comemorativas
native_id4961

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Lei Municipal Nº s.395
EMENTA! INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIA MUNICI
PAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguin
te Lei:
PUBLE EO (or
CVÊL. o.
Artigo 1º = Fica instituído o Dia Municipal das Associações de Mo
radores, a ser comemorado na primeira quinta-feira do
mês de setembro de cada ano.
Artigo 2º - A Câmara Municipal fara entrega de um diploma de hon-
de
ra ao mérito ao representante de cada Associação
Moradores.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 25 de novembro de 1997.
tônio seencisco Neto
Prefeito Municipal
P.L. nº 126/97
. Autor: Ver. Leonardo Nogueira Gomes
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