| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3395 / 1997 |
| Date | 1997-11-25 |
| Ementa | Institui no Município de Volta Redonda, o dia Municipal das Associações de Moradores. Datas Comemorativas |
| native_id | 4961 |
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Pra Eaoal OE Uh a Dlvisão de de Documentação ção e Arquivu * alél MA o a f E e Oumara Ausiyal de alta Ronda Estado do Kio de Janeiro | - se sÁQUE” N, 1 ED. fm grs | d Lei Municipal Nº s.395 EMENTA! INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O DIA MUNICI PAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguin te Lei: PUBLE EO (or CVÊL. o. Artigo 1º = Fica instituído o Dia Municipal das Associações de Mo radores, a ser comemorado na primeira quinta-feira do mês de setembro de cada ano. Artigo 2º - A Câmara Municipal fara entrega de um diploma de hon- de ra ao mérito ao representante de cada Associação Moradores. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 25 de novembro de 1997. tônio seencisco Neto Prefeito Municipal P.L. nº 126/97 . Autor: Ver. Leonardo Nogueira Gomes amps.