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norma nº 3422/1998

Tipo Lei
Número / Ano 3422 / 1998
Date 1998-03-24
EmentaCria Projetos no Plano Plurianual (Lei nº 3.365) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 (Lei nº 3422).
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a mm
85 ET ESSA DEVO RED
s Divisão do Documentação e Arquivo
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o a Estado do Rio de Janeiro
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EB Lei Municipal N.º 2.42
Ria e
z « ] EMENTA: CRIA PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL (LEI 3.365) E NA LEI
po AR a . -
» :S 3 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DS
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Ficam criados os projetos abaixo relacionados nas Estruturas Ambien
tal e Urbana, tanto do Piano Plurianual aprovado pela Lei nº 3.365!
para os exercícios de 1998 a 2001 como na Lei de Diretrizes Orçamen
tárias nº 3.399 de 12/12/97, da seguinte forma:
I — Estrutura Ambiental
13 - Função Saúde e Saneamento
PROGRAMA PROJETO OBJETIVO
7 -— 76.05 — Barragein para criar um reserva
Saneamento Barragem de torio de retenção e amorteci —
Leminação de mento a montante visando retar
dar e reduzir as vazões à ju -
Cheias
sante. Espera-se eliminar as
enchentes e seus efeitos noci
vos para a população do Bair-
ro Retiro.
0 w-
Saneamento 76.06 — Conter as erosões das margens
Canalização '* do Corrego Cafuá, evitando o
assoreamento à jusante e au -
mentando a sua capacidade de
escoamento. Reduzir e elimi -
de Córregos
nar enchentes a montante. Eli
minar o solapamento das mar -
gens do Córrego Minerlândia e
na os pontos de estrangulamento,
evitando o transbordamento e
alagamento das residências.
DESCRIÇÃO
Barragem de La
minação de,
Cheias, no
Bairro Açude ,
com recursos
da CEF,
Canalização '
dos Corregos
Cafua e Miner
lândia, nos
Bairros Casa
de Pedra e
São Lucas, com
recursos da
CEF.
a»
76 -
76 -
76 —
PROGRAMA
Saneamento
Saneamento
Saneamento
ara
+ COMA UNCIPAA DE VOLIA a
Estado do Rio de Janciro
PROJETO
76.08 -
Canalização de
Desvio de Gale
ria
76.07 —
Drenagem de
Ruas
76.09 -
Drenagem de Áre .
as Urbanas
Lei Municipal N.º*-*º
OBJETIVO
Melhorar o escoamento super
ficial das ruas do bairro !
com as bocas de lobo inter-
ligadas ao desvio da gale -
ria, evitando futuras inun-
dações no bairro.
Melhorar as condições de
acesso aos moradores da re-
gião, bem como eliminar os
problemas de enchentes e
erosão na area.
Atender as áreas urbanas |
onde exista risco de «danos
a saúde e ao patrimônio de
seus habitantes, devido as
inundações ou erosões do so
lo.
II - Estrutura Urbana
10 - Função Habitação e Urbanismo
PROJETO
57.08 —
Produção de
Conjuntos
Habitacionais
OBJETIVO
Produzir unidades habita -
cionais, para população de
baixa renda.
Olvição da Documentação e Arquiv
à onto mm
DESCRIÇÃO
Canalização de
Desvio de Gale
ria na Rua Cos
ta Rica, : no
Bairro Vila
Americana, com
recursos da
CEF.
Drenagem . das
Ruas Rio Bran-
co e Amazonas,
no Bairro Água
Limpa, com re-
cursos da CEF.
Drenagem em di
versos logra -
douros da cida
de.
DESCRIÇÃO
Construção de
moradias para
diminuir o de
ficit habita-
cional.
aa
amara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROGRAMA PROJETO OBJETIVO
58 — 58.05 - Urbanização na região central e
Urbanismo Urbaniza - nos bairros, visando a melhoria!
ção Geral da qualidade de vida de seus ha-
no Munici- bitantes.
pio
60 - 60.04 - Eliminar ou reduzir o destino fi
Serviços. de Tratar os nal inadequado dos resíduos soli
Utilidade Pá resíduos! | dos:; urbanos.
blica solidos
disposições em contrário.
Volta Redonda, 24 ds março de 1098,
ÔNIO iso nero O
Prefeito Municipal
Mensagem nº 009/98
Autor: Prefeito Municipal
fkrs.
Lei Municipal N.º 3.42
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na cata de sua publicação, revogadas
ih
0
Vi
DESCRIÇÃO
Urbanizar di-
versas áreas
da cidade.
Construção de
aterro sanita
rio. Recicla-
gem composta-
gem dos resi-
duos e implan
tação do Cen-
tro de Tria -
gem.

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