| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3430 / 1998 |
| Date | 1998-04-23 |
| Ementa | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Sociedade Espírita "Leon Denis" |
| native_id | 5006 |
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mto ema CÂMARA MECIPAL DE VOLTA REDOR Divisão de Documentação e Arquivo LEI NS JFS 2.4 2 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro E Lei Municipal N.º 3-0 “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE ” N.º 8 5o [o] Oo S B A: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIE ET uy DADE ESPÍRITA "LÉON DENIS", A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu ganciono a se- guinte Lei: , Artigo 1? - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pú- blica, na forma da Lei Municipal nº 2,100, de 19 de março de 1986, a Sociedade Espírita Léon Denie. Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcara a data da cerimônia de entrega do "Diploma de Utilidade Pú blica", à Sociedade Espírita "Léon Denis”. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrario. Volta Redonda, 23 de abril de 1998. tonio Francisco Néto Prefeito Nunicípal P.L. nº 129/97 Autor: Ver. Maurício Pessõa Garcia Junior emps,