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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3430/1998

Tipo Lei
Número / Ano 3430 / 1998
Date 1998-04-23
EmentaReconhece como Instituição de Utilidade Pública a Sociedade Espírita "Leon Denis"
native_id5006

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mto ema
CÂMARA MECIPAL DE VOLTA REDOR
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI NS JFS
2.4 2
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
E
Lei Municipal N.º 3-0
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE ” N.º
8 5o
[o]
Oo
S
B A: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIE
ET uy DADE ESPÍRITA "LÉON DENIS",
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu ganciono a se-
guinte Lei:
, Artigo 1? - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pú-
blica, na forma da Lei Municipal nº 2,100, de 19 de
março de 1986, a Sociedade Espírita Léon Denie.
Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcara a data
da cerimônia de entrega do "Diploma de Utilidade Pú
blica", à Sociedade Espírita "Léon Denis”.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrario.
Volta Redonda, 23 de abril de 1998.
tonio Francisco Néto
Prefeito Nunicípal
P.L. nº 129/97
Autor: Ver. Maurício Pessõa Garcia Junior
emps,

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