| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3431 / 1998 |
| Date | 1998-04-23 |
| Ementa | Reconhece como Instituição de Utilidade Pública o Sindicato do Comércio Varejista de Volta Redonda. |
| native_id | 5007 |
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PUBLICADO NO ORGÃO GFICIAL DO MUNICIFIO 7 LE — CÂMARA MOMICIPAL DE VOLTA REDOND: Divisão de Documentação a Arquivo LES NO JAS. 431 QUE” Nº Estado do Rio de Janeiro 42 Lei Municipal N.º san Q ON] EMENTA! RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VOLTA REDONDA. “VOLTA REDONDA EM DESTA [2 A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se- guinte Leis: "Artigo 1º = Fica reconhecido como Instituição de Utilidade Pu- blica, na forma da Lei Municípal nº 2,100, de 19 de março de 1986, o Bindicato do Comércio Varejista de Volta Redonda. Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Munfcipal marcara a data da cerimonia de entrega do "Diploma de Utilidade pu bltca”, ao Sindicato do Comércio Varejista de Volta Redonda. Artigo 3º - Esta Leí entra em vigor na data de sua publicação, Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 23 de abrtl de 1990. fãs Francisco Neto Prefeito Kunicípal P.L. nº 004/98 Autor: Ver. Maurício Pessôa Garcia Junior amps.