| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3887 / 2003 |
| Date | 2003-09-11 |
| Ementa | Reconhece com Instituição de Utilidade Pública o Grupo Fraternidade Volta Redonda - RJ. Título de Cidadania entregue em 18/05/2006. |
| native_id | 5015 |
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CA Vê “Ema UAI DE VA co silo - Divisão do Documentação s Arque: AE NS BS Edinrara Munecinal de Valha Dedonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal nº *-? EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FRATERNIDADE DE VOLTA REDONDA . A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: O) Artigo 1º - Fica reconhecida como instituição de Utilidade Pública, na forma da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 199, o Grupo Fraternidade de Volta Redonda. Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 11 de setembro de 2008. é A tonio Francisco Neto E) Prefeito Municipa Pro. Lei nº 033/02 Autor: Ver. Carlos Roberto Paiva Amps. PUBLICADO NO ORGAU Oriciar DO MUNICIPIO “VOLTA PEDONDA EM DESTAQUE" E: SOB, m At, 09/93.