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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3887/2003

Tipo Lei
Número / Ano 3887 / 2003
Date 2003-09-11
EmentaReconhece com Instituição de Utilidade Pública o Grupo Fraternidade Volta Redonda - RJ. Título de Cidadania entregue em 18/05/2006.
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texto integral #

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Edinrara Munecinal de Valha Dedonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal nº *-?
EMENTA: RECONHECE COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O
GRUPO FRATERNIDADE DE VOLTA REDONDA .
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
O) Artigo 1º - Fica reconhecida como instituição de Utilidade Pública, na forma da Lei
Municipal nº 2.100, de 19 de março de 199, o Grupo Fraternidade de Volta
Redonda.
Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega
do Diploma de Utilidade Pública.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 11 de setembro de 2008.
é A tonio Francisco Neto
E) Prefeito Municipa
Pro. Lei nº 033/02
Autor: Ver. Carlos Roberto Paiva
Amps.
PUBLICADO NO ORGAU Oriciar DO MUNICIPIO
“VOLTA PEDONDA EM DESTAQUE" E: SOB,
m At, 09/93.

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