| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3885 / 2003 |
| Date | 2003-09-05 |
| Ementa | Altera denominação da Escola Municipal Belo Horizonte para Escola Municipal Professora Antonieta Motta Bastos. |
| native_id | 5017 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
creme ee E NURICPAL DE HOLA a | Dlvlado de DX do Documentação » Árquis va NS FLS. | Lomaro Munizinatde Viliu Fodendo Estado do Rio de Janeiro Lei Municipalnº ass EMENTA: ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BELO HORIZONTE. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: Artigo 1º - Fica denominada Escola Municipal Professora Antonietta Motta Bastos a atual Escola Municipal Belo Horizonte, localizada na Rua 4, nº 197, no Bairro Conforto. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 05 de setembro de 2003. ntonio Francisco Neto Prefeito Municipal Proj. Lei nº 078/02 Autor: Ver. Pedro Magalhães Amps. “UDLILAVO NO URGAU OFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE ” 4: 502 me 11, 0v9,03.