| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3445 / 1998 |
| Date | 1998-07-03 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública o "Grupo de Aposentados e Pensionistas Unidos Venceremos"- GAPUVE |
| native_id | 5032 |
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HM EM, E duma DÊ OLA pro, de Documentação t E mação lp FLS, Câmara Hanicipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal N.º s.4s | EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO DE APOSENTADOS E "PENSIONISTAS UNIDOS VENCEREMOS - GAPUVE"!, A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se guinte Lei: Artigo 1º —- Fica reconhecido como Instituíção de Utilidade Pú - blica, na forma da Lei Municipal nº 2,100 de 19 de março de 1986 o Grupo de Aposentados e Pensionistas! Unidos Venceremos - GAPUVE, Artígo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do Díploma de Utilidade Pu - blica. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 03 de julho de 1998. tonio Francisco Da Prefeito Municipal P.L. nº 031/98 Autor: Ver. Jose Ivo de Souza amps.