| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3447 / 1998 |
| Date | 1998-07-10 |
| Ementa | Reconhece de Utilidade Pública o "Núcleo de Prevenção e Assistência a Dependentes Químicos e Familiares de Volta Redonda. |
| native_id | 5034 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
PUBLICADO NO ORGÃO Griciar. co MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº 206 0% SIP DE 2 E Lanodh MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Olvisão de Documentação e LEI Nº FLS, 44X 1 050 Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro cm Lei Municipal N.º a EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “NÚCLEO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A DEPENDENTES QUÍMI- A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se- guinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública o “NÚ - CLEO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A DEPENDENTES QUÍ- MICOS E FAMILIARES DE VOLTA REDONDA", Artigo 2º - A entrega do respectivo diploma ocorrerá em cerimo nia prevíamente determinada pela Câmara Municipal! de Volta Redonda. Artigo 3º - Esta Leí entra em vigor na data de sua publicação, Artigo 4º - Revô, m-se as disposições em contrário. P.L. nº 132/97 Autor: Ver. Milton Carlos Moreira da Silva amps. as Volta Redonda, 10 de julho de 1998. fé Francisco Nêto Prefeito Municipal