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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3447/1998

Tipo Lei
Número / Ano 3447 / 1998
Date 1998-07-10
EmentaReconhece de Utilidade Pública o "Núcleo de Prevenção e Assistência a Dependentes Químicos e Familiares de Volta Redonda.
native_id5034

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PUBLICADO NO ORGÃO Griciar. co MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº 206
0% SIP
DE 2
E Lanodh MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Olvisão de Documentação e
LEI Nº FLS,
44X 1 050
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
cm
Lei Municipal N.º a
EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “NÚCLEO DE
PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A DEPENDENTES QUÍMI-
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública o “NÚ -
CLEO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA A DEPENDENTES QUÍ-
MICOS E FAMILIARES DE VOLTA REDONDA",
Artigo 2º - A entrega do respectivo diploma ocorrerá em cerimo
nia prevíamente determinada pela Câmara Municipal!
de Volta Redonda.
Artigo 3º - Esta Leí entra em vigor na data de sua publicação,
Artigo 4º - Revô, m-se as disposições em contrário.
P.L. nº 132/97
Autor: Ver. Milton Carlos Moreira da Silva
amps.
as
Volta Redonda, 10 de julho de 1998.
fé Francisco Nêto
Prefeito Municipal

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