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norma nº 3453/1998

Tipo Lei
Número / Ano 3453 / 1998
Date 1998-08-21
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Siderópolis - A.A.P.S.
native_id5041

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: ESTADO & TANSIONISTAS DE SIDEROPOLIS - A.A.P.S." —
A Câmara Munícipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se
guinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pu
blica, na forma da Lei Municipal nº 2.100, de 19
de março de 1986, a Associação dos Aposentados e
Pensionistas de Siderópolis - A.A.P.S.
Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data
da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pú
blica,
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 21 de agosto de 1998.
tonio Francisco )
Prefeito Municipal
Proj. de lei nº 033/98
Autor: Ver. José Ivo de Souza
amps.

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