| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3453 / 1998 |
| Date | 1998-08-21 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Siderópolis - A.A.P.S. |
| native_id | 5041 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 1
e EEP RO (Uia | 3 3453 Loc dA = t Wu ; “a y [o CVolta Redonda E q Estado do Rio de janeiro cão eli * Lei Municipal. Nº. 3.15: a PE € és LE E [E er , . FA “dl EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS APQ Xv |> É] SENTADOS E PENSIONISTAS DE SIDERÓPOLIS - AA PS." : ESTADO & TANSIONISTAS DE SIDEROPOLIS - A.A.P.S." — A Câmara Munícipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se guinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pu blica, na forma da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1986, a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Siderópolis - A.A.P.S. Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pú blica, Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 21 de agosto de 1998. tonio Francisco ) Prefeito Municipal Proj. de lei nº 033/98 Autor: Ver. José Ivo de Souza amps.