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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3469/1998

Tipo Lei
Número / Ano 3469 / 1998
Date 1998-09-10
EmentaAutoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 125.000,00.
native_id5057

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texto integral #

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(o — cem
Ebal MUNICIPAL DE VOLTA REDOUOL
, Dlviaão do Documentação e Arquivo
[it Nº FLS.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de janeiro
SE
OSS
Lei Municipal Nº. se
“VOLTA REDONDA ENi DESTAQUE” N.º ELS
PUBLICADO NO ORGÃO CrIc'at. DO MUNICIPIO
DR)
:
: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR
DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).
A Câmara Municípal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a
se-
guinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito A-
dicional Especial no valor de R$ 125.000,00(cento e
vinte e cinco mil reais) para atender às despesas
com o Programa de Contenção de Encostas - Bairro Eu-
caliptal, a saber:
FUNCIONAL CAT. ECONÔMICA VALOR
05,13774551.17 4.1.3,0.49 60.000,00
05,13774551.17 4.1.3.0.00 65.000,00
TOTAL R$ 125.000,00
Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional Especi
al descrito no artigo anterior, sera utilizado como
fonte os recursos do Convênio firmado entre o Minig-
terio do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos é
da
Amazônia Legal
+ por intermédio da Secretaria dos Re-
cursos Hídricos, e a Prefeitura Municipal de Volta '
Redonda.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, re
vogadas as disposições em contrário,
Volta Redond O de setembro de 1998
Aritonto Feamisoo net É As
Prefeito Muntcipal :
Mens. nº 023/98 ,
Autor; Prefeito Municipal
amps.

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