| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3475 / 1998 |
| Date | 1998-09-17 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Defensores da Floresta da Cicuta. |
| native_id | 5063 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1
Uia ECIPAL DE VOTA REDONDA] VOLTA REDONDA : Divisão do Cm Deimontação 8 Arquivo FAIA E cM E) PP LEUNS | 4 NS, AS a EE PRIMINTES ) Câmara Municipal de CVolta Redonda Estado do Rio de janeiro Lei Municipal Nº. :::= PUBLICADO NO OPÇÃO CriCIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N A: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEFENSORES DA FLORESTA DA CICUTA, A Câmera Munícipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se- guinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utílidade Pú- blica, na forma da Lei Municipal nº 2,100, de 19 de março de 1986, a Associação Defensores da Flo- resta da Cicuta. Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal, marcará a da- ta da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 17 de setembro de 1998. Ea tonio Francisco Neto Prefeito Municipal P.L. nº 039/98 Autor: Ver, José Ivo de Souza amps.