br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3475/1998

Tipo Lei
Número / Ano 3475 / 1998
Date 1998-09-17
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Defensores da Floresta da Cicuta.
native_id5063

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1

Uia ECIPAL DE VOTA REDONDA] VOLTA REDONDA
: Divisão do Cm Deimontação 8 Arquivo
FAIA
E cM E) PP LEUNS |
4 NS,
AS
a EE PRIMINTES
) Câmara Municipal de CVolta Redonda
Estado do Rio de janeiro
Lei Municipal Nº. :::=
PUBLICADO NO OPÇÃO CriCIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N
A: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEFENSORES
DA FLORESTA DA CICUTA,
A Câmera Munícipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se-
guinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utílidade Pú-
blica, na forma da Lei Municipal nº 2,100, de 19
de março de 1986, a Associação Defensores da Flo-
resta da Cicuta.
Artigo 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal, marcará a da-
ta da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade
Pública.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 17 de setembro de 1998.
Ea
tonio Francisco Neto
Prefeito Municipal
P.L. nº 039/98
Autor: Ver, José Ivo de Souza
amps.

open original →