| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3481 / 1998 |
| Date | 1998-09-28 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a "Associação da Criança e do Adolescente". |
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unico PUBLICADO 1.0 400 CriciaL DO M er CAUARA EUMICIPAL DE NOTA RÉ. | Divisão do Documentação o Arquivu LEI Nº FLS. 4931088 213 x ANA 75 Estado do Rio de janeiro /O NE Lei Municipal Nº. sm “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE“ Nº EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚ BLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a gse- guinte Lei; Artigo 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a Associação! da Criança e do Adolescente, situada à Rua F,nº 08, no Bairro Coqueiros - Volta Redonda, Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, Volta Redonda, 28 de setembro de 1998. 1 A " pa Prefeito Municipal Proj. Lei nº 057/98 Autor; Ver, Leonardo Nogueira Gomes amps,