| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3491 / 1998 |
| Date | 1998-11-23 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Esportivo São Luiz Futebol Clube |
| native_id | 5079 |
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4 rr CAMIRA MUNICIP DF n à Divisão do Documenta e fim LEI Nº Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal N.º 3.» EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO ESPORTIVO SÃO LUIZ FUTEBOL CLUBE. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a se guinte Lei: Artigo 1º — Fica reconhecido como Instituição de Utilidade Pú blica, na forma da Lei Municipal nº 2.100/86, o Grêmio Esportivo São Luiz Futebol Clube, Artigo 2º - A cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pú blica será marcada pela Mesa Diretora desta Câma- ra Municipal, Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 23 de novembro de 1998, onio Francisco Neto Prefeito Municípal Proj. Leí nº 047/98 Autor: Ver. Edmo Cardoso Barbosa “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Nº