| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3873 / 2003 |
| Date | 2003-07-01 |
| Ementa | Denomina Ator Alessandro Souza Lins Toledo, a Mini Cidade do Trânsito, localizada na Ilha São João, Volta Redonda. |
| native_id | 5095 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
lies E 031 e Estado do Rio de Janeiro Lei Municipalnº. 3873. EMENTA: DENOMINA ATOR ALESSANDRO SOUZA LINS TOLEDO, A MINI CIDADE DO TRÂNSITO, LOCALIZADA NA ILHA SÃO JOÃO, VOLTA REDONDA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com o disposto nos 88 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei Municipal: Artigo 1º - Fica denominada Ator Alessandro Lins Toledo, a Mini Cidade do Trânsito, localizada na Ilha São João, em Volta Redonda. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 1º de jylhg de 2003. mm 4 f . Malrício Pessõa Garcia Junior Presidente Proj. Lei nº 064/03 Autor: Ver. Edson Carlos Quinto Amps.