| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3851 / 2003 |
| Date | 2003-06-06 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública Municipal a Organização pela Arte de Viver - ARTVIVE, localizada no Bairro Rita do Zarur. Título de Utilidade Pública entregue em 18/05/2006. |
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| [0] REMCIPAL DE VOA Mp O Divisão da, Documentação « 6 6 Arqu, sa | Ret No FLS. | 886 IR ” Cimara Manicinald Vota Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipalnº 3.8! | EMENTA:- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO PELA ARTE DE VIVER - ARTVIVE , LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DO ZARUR. A Câmara Municipal: de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: Artigo 1º - Considera de Utilidade Pública Municipal, a Organização pela Arte de Viver — ARTVIVE, com sede na Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 5030. Bairro Santa Rita do Zarur, Volta Redonda — RJ. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 03 de junho de 2003. io a, Prefeito Municipal Proj. Lei nº 011/03 Autor: Ver. Edson Carlos Quinto Amps. SUBLICADO NO DERGAO Oriciat DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" o VP me OS, OB4 OR. q -