| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3842 / 2003 |
| Date | 2003-05-26 |
| Ementa | Inclui novos Projetos no Plano Plurianual 2002/2005. |
| native_id | 5136 |
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Ê [2] Pie L mm Coma pio DE VA RE E z ERC "ON Ri TT UCIONAL EE CDS Pa tiscuneatação 3 Ari, 8 No der FLS, - 5 4 2 E 3 Eomara Mnicinal y Volta Redonda 5 5d Estado do Rio de Janeiro 10) Lei Municipal nº — 344 EMENTA: INCLUI NOVOS PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Ficam incluídos nos Anexos próprios da Lei n.º 3.674 que aprovou o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o quadriênio 2002/2005, os seguintes programas que estão devidamente justificados pelos seus objetivos e descrições: Rodovia e que facititará o acesso, trará segurança e evitará que as pessoas atravessem a Rodovia Federal, que é muito Viários automóveis e demais veiculos nos diversos cruzamentos, acessos e entroncamentos vias e rodovias no Município, eliminando com os constantes acidentes graves que vêm sendo causados pelos cruzamentos no mesmo nível e onde há grande concentração de veículos. Construção de viaduto de acesso (entrada e saída) ao Bairro Santo Agostinho, no trevo da BR-393 — Rodovia Lúcio Meira. Construção de viaduto de acesso (entrada e saída) ao Bairro da Água Limpa, no trevo da BR-393 — Rodovia Lúcio Meira. Construção de viaduto ou rotatória de acesso (entrada e saída) ao bairro Jardim Amália II, no trevo da Br-393 — Rodovia Lúcio Meira. | Chroa EINICIAL DE VOLTA REDOMIA (- 02 = O [Drica do Pacrinontação E) e ro, | FLS | amo | ooo |Ú Estado do Rio de Janeiro Lei Municipalnº . 382 Drenagem e| Evitar danos ao meio Drenagem e canalização do Córrego de Córregos | população residente, | Minerlândia, que passa atrás das casas i que vem sofrendo|com frente para a Avenida São Lucas, prejuízos materiais e|desembocando no Córrego Secades. da saúde, com alagamentos e transbordamentos de córregos e canais. o| Construção de redes de coletas da água escoamento das águas| pluvial na Avenida Carlos Chagas e Ruas iai 207, Vereador Francisco Evangelista Delgado, 209, Moura Brasil, Manoel Eduardo M. de Souza e Napoleão Promover a coleta de Construção de redes coletoras de esgoto na | esgoto nos logradouros | Avenida Carlos Chagas e Ruas 207, urbanos. Vereador Francisco Evangelista Delgado, 209, Moura Brasil Manoel Eduardo M. de Melhorar e manter em Construir 1 muro em todo o perímetro do boas condições de uso | cemitério. e segurança o | Iluminar as vias do cemitério. Cemitério Municipal | Pavimentação das vias do cemitério. Bom Jardim no Retiro. |Calçamento dos espaços entre as sepulturas. Contenção de encostas, plantio de gramas e de árvores nos espaços não utilizados do cemitério. Capela para cultos Rua Francisco Evangelista Delgado, no ê Tecra DuMCIPAL DE VOA REDOR - 03 - | Dirizão do Documontação o Arqu... tua ES Cmara Municipal de Volta Bedonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipalnº... “82 | Napoleão Laureano, Avenida São Lucas € Rua Fernando Tedesco, no Bairro São Lucas. Construção de passeios e calçadas com colocação de pisos cerâmicos nas Ruas 2 € 4 do Bairro Conforto. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrári Volta Redonda, 26 jo de 2003. Maurício jo Pessía Garcia Junior Presidente Proj. Lei nº 201/01 Autor: Ver. Pedro Magalhães amps.