br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3842/2003

Tipo Lei
Número / Ano 3842 / 2003
Date 2003-05-26
EmentaInclui novos Projetos no Plano Plurianual 2002/2005.
native_id5136

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 3

Ê
[2]
Pie
L
mm
Coma pio DE VA RE
E z ERC "ON Ri TT UCIONAL EE CDS Pa tiscuneatação 3 Ari,
8 No der FLS, -
5 4
2 E 3 Eomara Mnicinal y Volta Redonda
5 5d Estado do Rio de Janeiro
10) Lei Municipal nº — 344
EMENTA: INCLUI NOVOS PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2002/2005.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º -
Ficam incluídos nos Anexos próprios da Lei n.º 3.674 que aprovou o Plano
Plurianual do Município de Volta Redonda para o quadriênio 2002/2005, os
seguintes programas que estão devidamente justificados pelos seus objetivos e
descrições:
Rodovia e que facititará o acesso, trará
segurança e evitará que as pessoas
atravessem a Rodovia Federal, que é muito
Viários
automóveis e demais
veiculos nos diversos
cruzamentos, acessos e
entroncamentos
vias e rodovias no
Município, eliminando
com os constantes
acidentes graves que
vêm sendo causados
pelos cruzamentos no
mesmo nível e onde há
grande concentração
de veículos.
Construção de viaduto de acesso
(entrada e saída) ao Bairro Santo
Agostinho, no trevo da BR-393 —
Rodovia Lúcio Meira.
Construção de viaduto de acesso
(entrada e saída) ao Bairro da Água
Limpa, no trevo da BR-393 — Rodovia
Lúcio Meira.
Construção de viaduto ou rotatória de
acesso (entrada e saída) ao bairro
Jardim Amália II, no trevo da Br-393 —
Rodovia Lúcio Meira.
| Chroa EINICIAL DE VOLTA REDOMIA (- 02 =
O [Drica do Pacrinontação E) e
ro, | FLS
| amo | ooo |Ú
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipalnº . 382
Drenagem e| Evitar danos ao meio Drenagem e canalização do Córrego
de Córregos | população residente, | Minerlândia, que passa atrás das casas
i que vem sofrendo|com frente para a Avenida São Lucas,
prejuízos materiais e|desembocando no Córrego Secades.
da saúde, com
alagamentos e
transbordamentos de
córregos e canais.
o| Construção de redes de coletas da água
escoamento das águas| pluvial na Avenida Carlos Chagas e Ruas
iai 207, Vereador Francisco Evangelista
Delgado, 209, Moura Brasil, Manoel
Eduardo M. de Souza e Napoleão
Promover a coleta de Construção de redes coletoras de esgoto na |
esgoto nos logradouros | Avenida Carlos Chagas e Ruas 207,
urbanos. Vereador Francisco Evangelista Delgado,
209, Moura Brasil Manoel Eduardo M. de
Melhorar e manter em Construir 1 muro em todo o perímetro do
boas condições de uso | cemitério.
e segurança o | Iluminar as vias do cemitério.
Cemitério Municipal | Pavimentação das vias do cemitério.
Bom Jardim no Retiro. |Calçamento dos espaços entre as
sepulturas.
Contenção de encostas, plantio de gramas
e de árvores nos espaços não utilizados do
cemitério.
Capela para cultos
Rua Francisco Evangelista Delgado, no
ê
Tecra DuMCIPAL DE VOA REDOR - 03 -
| Dirizão do Documontação o Arqu...
tua ES
Cmara Municipal de Volta Bedonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipalnº... “82 |
Napoleão Laureano, Avenida São Lucas €
Rua Fernando Tedesco, no Bairro São
Lucas.
Construção de passeios e calçadas com
colocação de pisos cerâmicos nas Ruas 2 €
4 do Bairro Conforto.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrári
Volta Redonda, 26 jo de 2003.
Maurício jo Pessía Garcia Junior
Presidente
Proj. Lei nº 201/01
Autor: Ver. Pedro Magalhães
amps.

open original →