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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3594/2000

Tipo Lei
Número / Ano 3594 / 2000
Date 2000-08-29
EmentaInstitui Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata no Município de Volta Redonda. Datas Comemorativas
native_id5219

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Estado do Rio de janeiro
Lei Municipal Nº. s.s
EMENTA: INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE
PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituída a Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata no
0 âmbito do Município de Volta Redonda, a ser realizada na
primeira semana do mês de agosto de cada ano.
Parágrafo único — A semana de que trata esta Lei visa informar a
população sobre exames preventivos, sinais da
doença e formas de tratamento.
Artigo 2º - A Semana de Prevenção ao Câncer de Próstata será realizada de
forma integrada entre os órgãos públicos.
Parágrafo único — Poderão também ser envolvidos nas atividades
dessa Semana, o setor privado de saúde e
outras organizações não governamentais.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
e Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 29 de agosto de 2000.
ntonio Francisco Neto
Prefeito Municipal
Proj.Lei nº 029/2000
Autor: Ver. José Ivo de Souza
Amps.
PUBLICADO NO ORGAO UrCIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE" Nº 2.

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