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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3608/2000

Tipo Lei
Número / Ano 3608 / 2000
Date 2000-10-11
EmentaConsidera de Utilidade Pública o "Projeto Criança Viva".
native_id5253

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Four REED DE VOTA ROM
| “ivisão de Documontação o Arquivo
TELA Lo
"2608 044 | HÁ
R Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de janeiro
e 4 . 0)
Lei Municipal.Nº. s.cos
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO CRIANÇA VIVA”,
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica reconhecido como Instituição de Utilidade Pública, na forma
WIN da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1986, o “PROJETO
, N CRIANÇA VIVA”.
: Artigo 2 -
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia
de entrega do Diploma de Utilidade Pública.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 11 de outubro de 2000.
tonio Francisco Neto
Prefeito Municipal
Proj. Lei nº 034/00
Autor: Vereador José Ivo de Souza
amps.
PUBLICADO NO URGAO UriCiaL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º Do A

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