| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3608 / 2000 |
| Date | 2000-10-11 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública o "Projeto Criança Viva". |
| native_id | 5253 |
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Four REED DE VOTA ROM | “ivisão de Documontação o Arquivo TELA Lo "2608 044 | HÁ R Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de janeiro e 4 . 0) Lei Municipal.Nº. s.cos EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO CRIANÇA VIVA”, A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica reconhecido como Instituição de Utilidade Pública, na forma WIN da Lei Municipal nº 2.100, de 19 de março de 1986, o “PROJETO , N CRIANÇA VIVA”. : Artigo 2 - Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. A Mesa Diretora da Câmara Municipal marcará a data da cerimônia de entrega do Diploma de Utilidade Pública. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 11 de outubro de 2000. tonio Francisco Neto Prefeito Municipal Proj. Lei nº 034/00 Autor: Vereador José Ivo de Souza amps. PUBLICADO NO URGAO UriCiaL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” N.º Do A