br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3633/2001

Tipo Lei
Número / Ano 3633 / 2001
Date 2001-03-14
EmentaAbre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
native_id5279

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 1

Ns
raio RA, cmi | Lis ms 1 Da Do o Ca mi LS Td A mdb Ca DD 2d TA A SD a
E ET E 1 im end '
Leth HUMCIPEL DE COLT RECORDA
Divisão do Documontação 3 Arquivo
a
LN TAS
[3033 [99 Ca
nto
Câmara Municip de Volta Redonda
Estado do Rio de janeiro
FA
Lei Municipal Nº. 5.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00
(QUINHENTOS MIL REAIS). !
A Câmara Municipal de Vota Redonda aprova e eu sinciono a seguime Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando atender a despesa com o Programa de Ampliação
do Sistema de Produção de Água/Convênio Govemo do
Estado do Rio de Janeiro/SAAE.VR.
Equipamentos e Material Permanente, no SAAE-VR, a saber:
03.13764471.03
R$ 500.000,00
Janeiro/SAAE-VR-
Equipamentos
Material Permanente
Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional, mencionado no artigo anterior, será utilizado
como fonte de recurso, o cancelamento pari. do programa de Ampliação do Sistema de
Produção de Água/Convênio do Estado do Rio Je Jarieiro/SAAE-VR - Obras € Instalações, no
SAAE-VR, a saber: ,
03.13764471.03 Ampliação “ 4.1.1.0.00,00
Sistema, de Produção :
de Agua/Convênio
Govemo do Estado
do Rio de
Janeiro/SAAE-VR-
Equipamentos e
Material Permanente
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
nda, 14 de março de 2001.
x
tonio Francisco Neto
Prefeito Munici
Mens. nº 003/01
Autor: Prefeito Municipal
Vps.
PUBLICADO NO URGAO' OFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Mº
me 5 705 4.20

open original →