| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3633 / 2001 |
| Date | 2001-03-14 |
| Ementa | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
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Ns raio RA, cmi | Lis ms 1 Da Do o Ca mi LS Td A mdb Ca DD 2d TA A SD a E ET E 1 im end ' Leth HUMCIPEL DE COLT RECORDA Divisão do Documontação 3 Arquivo a LN TAS [3033 [99 Ca nto Câmara Municip de Volta Redonda Estado do Rio de janeiro FA Lei Municipal Nº. 5. EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). ! A Câmara Municipal de Vota Redonda aprova e eu sinciono a seguime Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando atender a despesa com o Programa de Ampliação do Sistema de Produção de Água/Convênio Govemo do Estado do Rio de Janeiro/SAAE.VR. Equipamentos e Material Permanente, no SAAE-VR, a saber: 03.13764471.03 R$ 500.000,00 Janeiro/SAAE-VR- Equipamentos Material Permanente Artigo 2º - Para permitir a abertura do Crédito Adicional, mencionado no artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso, o cancelamento pari. do programa de Ampliação do Sistema de Produção de Água/Convênio do Estado do Rio Je Jarieiro/SAAE-VR - Obras € Instalações, no SAAE-VR, a saber: , 03.13764471.03 Ampliação “ 4.1.1.0.00,00 Sistema, de Produção : de Agua/Convênio Govemo do Estado do Rio de Janeiro/SAAE-VR- Equipamentos e Material Permanente Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. nda, 14 de março de 2001. x tonio Francisco Neto Prefeito Munici Mens. nº 003/01 Autor: Prefeito Municipal Vps. PUBLICADO NO URGAO' OFICIAL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Mº me 5 705 4.20