br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3646/2001

Tipo Lei
Número / Ano 3646 / 2001
Date 2001-05-28
EmentaInstitui o "Projeto Nosso Bairro tem História".
native_id5292

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

Pei MNCPAL DE HA Riad À
: Olvisão da Documentação o Arquivo
tel No
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº. 25%
EMENTA: INSTITUI O PROJETO NOSSO BAIRRO TEM HISTÓRIA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído o Projeto Nosso Bairro tem História, com o objetivo de
registrar e manter o acervo histórico e cultural de cada bairro do
Municipio de Volta Redonda.
Artigo 2º- O Projeto consiste em registrar a história de cada bairro, através de
livreto, exposições e outros eventos culturais.
Artigo 3º - O Projeto Nosso Bairro tem História será desenvolvido pelas respectivas
associações de moradores e colaboradores, sob a coordenação e com
apoio da Secretaria Municipal de Cultura.
Artigo 4º - Os recursos necessários para implantação desta Lei serão oriundos de
dotações orçamentárias próprias.
Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 28 de maio de 2001.
GU UM
Gothardo Lopes Netto
Presidente
Proj. Lei Nº 009/01
Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza
amps.
kVOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Lº
DE // y OB tdo

open original →