| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3646 / 2001 |
| Date | 2001-05-28 |
| Ementa | Institui o "Projeto Nosso Bairro tem História". |
| native_id | 5292 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
Pei MNCPAL DE HA Riad À : Olvisão da Documentação o Arquivo tel No Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº. 25% EMENTA: INSTITUI O PROJETO NOSSO BAIRRO TEM HISTÓRIA. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica instituído o Projeto Nosso Bairro tem História, com o objetivo de registrar e manter o acervo histórico e cultural de cada bairro do Municipio de Volta Redonda. Artigo 2º- O Projeto consiste em registrar a história de cada bairro, através de livreto, exposições e outros eventos culturais. Artigo 3º - O Projeto Nosso Bairro tem História será desenvolvido pelas respectivas associações de moradores e colaboradores, sob a coordenação e com apoio da Secretaria Municipal de Cultura. Artigo 4º - Os recursos necessários para implantação desta Lei serão oriundos de dotações orçamentárias próprias. Artigo 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 28 de maio de 2001. GU UM Gothardo Lopes Netto Presidente Proj. Lei Nº 009/01 Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza amps. kVOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Lº DE // y OB tdo