br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3674/2001

Tipo Lei
Número / Ano 3674 / 2001
Date 2001-10-04
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 a 2005
native_id5321

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.73 · pages: 1206

a Câmara Municipal de Volta Redonda
VIS/) Divisão de Documentação e Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº 3.67:
* MENSAGEM NO 015/01
* Projeto de Lei
* ANEXO 1
* ANEXO II
* ANEXO III
* ANEXO IV
* ANEXO V
PASTA Rº 01

-
es
2 eme
CRMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDON
Divisão de Documentação o Álques
,
|
ESTADO DO RIO DE JANEIRO er No / AS :
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA LEIA 2
GABINETE DO PREFEITO 3.6;
Em, 29 de junho de 2001.
MENSAGEM Nº 015/01
Senhor Presidente,
Estamos encaminhando à essa egrégia Câmara de Vereadores projeto de lei
para a instituição do Plano Plurianual para o período 2002-2005.
Sr. Presidente, este plano é fruto de um trabalho de todos os órgãos da
administração pública municipal e de sua relação com os movimentos sociais que se
expressam através de diversos canais tais como: Orçamento Participativo, os Conselhos
Municipais e mesmo pela relação direta das representações comunitária com a
administração.
. A partir de uma' avaliação positiva do PPA 1998-2001, inicialmente, foi
verificado a importância de manter o método adotado naquele plano que foi o da elaboração
de programas com objetivos e descrições definidas e cobrindo todas as áreas de atuação do
governo, não se limitando apenas aos programas de duração continuada e de despesas de
capital e outras delas de correntes.
Assim foram concebidos 155 programas que são a alma do plano e que
orientarão a administração pública para enfrentar seus desafios na quadra de 2002-2005.
O Plano Plurianual visando a facilitação da construção de indicadores para o
acompanhamento de sua implementação dispõe seus 155 programas sob diversas clivagens:
I- por funções e sub-funções de governo, bem como, pela natureza da ,
despesa, se de capital ou corrente, como orientação à elaboração das
leis e diretrizes orçamentárias e lei orçamentárias anuais do período;
H- por marcas estratégicas, a saber:
a) “Mais participação popular, mais obras”;
b) “Cidade Socialmente Justa”;
c) “Cidade Saudável”;
d) “Atendimento Virtual, Cidadania Real”. Ra
Exmo. Sr.
Gothardo Lopes Neto id
DD. Presidente
CÂMARA MUNICIPAL
NESTA
PREFEITURA DE VOLTAREGONDA
..
Correspondência Recebida
Em SSIS as !2SS hora
Claros
CAMARA MONCIPAL OE VOLTA REMO |
Divisão do Documentação v Arquis |
hEi Nº FLS,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO BES4 & p
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 015/01 02
Dessa forma explicitando os objetivos estratégicos para os quais a
administração irá buscar o concurso da população para alcançá-los.
II- por tipo de desenvolvimento, se social, urbano ou político
institucional, exigindo assim a produção de um indicador que possa
medir a eficácia dos programas na mudança de patamar que se quer
para o desenvolvimento local.
Quanto à previsão de recursos para o período, a metodologia adotada é a mais
. simples possível. As projeções foram feitas com base na média dos recursos alocados nos
A exercícios do plano passado e que demonstrou ser adequado pois que a realização foi de
0 fato muito próxima do previsto.
O incremento de recursos verificado para este plano é desprezivel em relação ao
plano passado. Posição conservadora que, porém se mostra como recomendável uma vez
que não se divisa nenhum fenômeno no campo econômico que autorize comportamento
diverso.
Reafirmamos que o Plano Plurianual não deve ser recebido como documento
que esgote toda a matéria, porém como uma peça do conjunto de instrumentos de
planejamento, merecendo ser lido junto aos demais instrumentos, sobretudo, as leis de
diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais de cada exercício do período.
As diretrizes que norteiam o plano e que constam no corpo da lei, são
suficientes para entender o espírito que anima a atual administração para enfrentar os
desafios que se avizinham. E são elas, as preocupações com a busca da excelência na área
da saúde e educação, uma focalização da ação social para o atendimento dos grupos
socialmente vulneráveis, melhoria do ambiente urbano, com a necessária ampliação da
consciência ambiental por processos educacionais participativos, acessos à habitação
âqueles que se encontram em condições de risco social e, por fim, um redirecionamento dos
procedimentos da administração no sentido da facilitação da vida do cidadão.
Submetemos, portanto, aos exames e discussão dessa Casa documento que,
aprovado por V. Ex.” e seus pares, se revestirá da indispensável qualificação para que
nossos munícipes confiem que o Poder Público local cumpre o seu papel na busca do
desenvolvimento deste município e do crescimento dos seus cidadãos.
e
Renovando os protestos de estima, respeito e consideração, colocamo-nos à
disposição dessa Casa para esclarecimentos de dúvidas que possam existir. Tm
Ônio Francisco Neto,
Prefeito Municipal
PREPRITUNA BE YOLTAREDOSDA

2 re
CÂMARA MUGICIPAL DE VOLTA REDOR
Divisão da Documontação o Argus
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Volta Redonda
para o período de 2002 à 2005.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art.1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda
para o período de 2002 a 2005, constituido de 155 programas
demonstrados nos anexos desta lei.
Parágrafo único - O Plano Plurianual será executado nos
termos das leis de diretrizes orçamentárias e
lei orçamentária anual de cada exercício.
Art.2º- O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes
diretrizes para ação do governo municipal:
I- Promover o desenvolvimento social e econômico da
população, focalizando as ações de governo no
atendimento dos grupos sociais vulneráveis com políticas de
gênero, para a infância e adolescência, idosos, portadores
de necessidades especiais e negros, bem como política de
apoio ao micro-crédito e ao empreendedorismo.
W- Garantir à população de baixa renda, em situação de risco
social, acesso à habitação.
HI- Promover melhorias das instalações e equipamentos das
unidades de saúde e reorganização geral do sistema em
seus aspectos materiais e humanos, garantindo ao usuário
o pronto acolhimento, a qualidade do atendimento e maior
resolutividade, com impacto favorável na qualidade de vida
da população.
IV - Promover melhorias das instalações e equipamentos das
unidades escolares da rede municipal de ensino, visando o
aumento do número de vagas e a melhoria do ambiente
para o ensino e aprendizagem.
4]
PREPRIVORA se VOLTAREDONCA
As,
TN

CIMA MUNICIPAL DE VOLTA Rest |
Divisão de Documentação q Arques
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 02.
V- Promover as obras necessárias à manutenção do território,
bem como buscar permanentemente, através da elaboração
de projetos e execução de obras, a requalificação do
ambiente urbano.
VI- Integrar as ações de saneamento e saúde com a promoção
de uma consciência ambiental através de processo
participativo de educação, na busca por uma cidade
saudável.
VIl- Reorganizar os procedimentos da administração pública
municipal para permitir a utilização de tecnologia da
informação voltada para a prestação de serviços ao
cidadão.
VIII = Integrar programas municipais com os do Governo do
Estado e Governo Federal.
Art. 3º- O presente Plano Plurianual apresenta no Anexo | as avaliações,
projeções e metodologias adotadas na sua elaboração.
Art. 4º - O presente Plano Plurianual prevê como objetivos estratégicos o
, J 9
alcance das seguintes marcas:
|- “Mais participação popular, mais obras”.
H- “Cidade Socialmente Justa”,
WI - “Cidade Saudável”.
IV - “Atendimento Virtual, Cidadania Real”,
Parágrafo único - Para o alcance desses objetivos estratégicos,
são identificados no Anexo Il os programas
correlacionados às marcas citadas neste
artigo.
Art.5º O presente Plano Plurianual, visando orientar as ações de
governo quanto a sua eficácia na promoção do desenvolvimento,
demonstra seus programas no Anexo Ill nas seguinte categorias:
|- Programas promotores do desenvolvimento social;
W- Programas promotores do desenvolvimento urbano;
Wl- Programas promotores do desenvolvimento político-
institucional. Vá

emp RE
CUARA HUNIPAL OE VOLTA REBEL
Divisão do Documentação 0 Arqu:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI Nº FLS. P
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA apei4
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 03.
Art. 6º - O presente Plano Plurianual, visando orientar o dispêndio público
para fins de elaboração das leis de diretrizes orçamentárias e
orçamentárias anuais de cada exercício, apresenta no Anexo IV,
os programas de natureza finalista, que correrão por conta das
despesas de capital e os de natureza administrativa que correrão
por conta das despesas correntes.
Art. 7º - O presente Plano Plurianual apresenta, no Anexo V, os programas
classificados por funções de governo conforme determina a
Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Estado do
Orçamento e Gestão.
Art. 8º - O presente Plano Plurianual poderá, mediante lei, ser modificado
sempre que for necessária a reavaliação das ações de governo no
cumprimento das diretrizes estabelecidas.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Volta Redonda,
PRUFRITURA GE YOLTAREDONDA
LARVA com o povo

Câmara Municipal do Volta Redonda - Rj
Estado do Rio de Janeiro
PARECER Nº020/01
CONSULTORIA JURÍDICA
DA:
SOLICITANTE: — DIREÇÃO GERAL
DOCUMENTO: Mensagem 015/01
EMENTA Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o
período de 2002 à 2005.
PARECER
0 O Ilustrissimo Sr. Prefeito Municipal
remete a essa consultoria a mensagem 015/01 referente ao Plano Plurianual
para o período de 2002 à 2005.
Conforme o artigo 90, II da Lei
Orgânica do Município, já no seu artigo 180 da referida lei diz:
““ O Plano Plurianual compreenderá as diretrizes, objetivos e
metas da Administração Municipal:
IT. | Para as despesas de capital e outras decorrentes de execução
Plurianual:
Il- Para as despesas relativas aos programas de duração
continuada.”
. - Assim essa mensagem está constituída
. e de 155 programas demostrados nos anexos desta lei, sendo que o Plano
: Plurianual será executado nos termos das leis de Diretrizes Orçamentarias e lei
Orçamentária anual de cada exercício.
Essa consultoria alerta aos nobres
vereadores que o artigo 182 daL.O.M,, Diz;
“ As emendas ao projeto de lei de Diretrizes
Orçamentárias não poderão ser aprovadas, quando incompatíveis com o
Plano Plurianual” ”
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão ds Documentação o Árques
.. 4 '
ne
. .s
tas -
í ' x
Câmana Municipal do Volta Redonda - Rj
Estado do Rio de Janeiro
SETE
E MUNICIPAL OE NOLIA RE +
DA: emma ge TT
SOLICITANTE:- o —
DOCUMENTO:
Diante dos pressuposto que amparam a
" presente mensagem, nada a opor à sua regular tramitação, cabendo o Douto
Plenário a apreciação de mérito.
É o parecer.
Volta Redonda , 07 de Agosto de 2001.
Amir Novaes

º>
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
DA: COMISSÃO DE FINANÇAS
SOLICITANTE Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto
DOCUMENTO Mensagem 015 / 01
EMENTA — Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para
o período de 2002 a 2005.
O Exmo. Prefeito Municipal de Volta Redonda, Sr. Antônio Francisco Neto,
) encaminhou a presente Mensagem a esta Casa na qual solicita aprovação para o
Plano Plurianual elaborado para o quatriênio 2002 / 2005.
2. O Plano Plurianual é instrumento obrigatório das Administrações
Públicas e nele estarão norteados todos os programas e realizações pretendidos
para o periodo.
3. Nas três esferas da gestão pública, a sua iniciativa compete ao Poder
Executivo (Constituição Federal: art. 165, inciso |; Constituição Estadual: art. 209,
inciso |; e Lei Orgânica Municipal: art. 174, inciso |).
4. A Lei Maior da União, no citado artigo 165, 8 9.º determina que cabe à
lei complementar dispor, entre outros assuntos financeiros, da elaboração e
organização do plano plurianual.
o 5. No entanto, o veto integral do Exmo. Sr. Presidente da República à
1 Seção | - Do Plano Plurianual, do Capítulo | — Do Planejamento, que disciplinaria
a matéria na Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000, impediu que se tivesse,
até hoje, uma matriz de inspiração federal para a confecção da citada peça de
planejamento.
6. Pelo alucinante ritmo evolutivo de todas as áreas da ciência na
atualidade, com invenções e descobertas acontecendo a cada momento, é
Importante ressaltar a dificuldade em elaborar o planejamento que, assim, apesar
1
V AR GAL DE MOI RES |
Divisão de Documentação v Argu..t |
LED Nº FLS. P
SEX 3
aU CO ET OS oq ola 46 So -
fotus ala
E
mm
É CARA MUNICIPAL DE VOLTA Bt. 1 |
Divisão da Documentação uv Arque.
lil ——
AEI Nº FLS.
ÇA Ps
de embasado nas reivindicações dos munícipes manifestadas através do
Orçamento Participativo, fica dependente quase que só da capacidade de
iniciativa de cada agente, do seu conhecimento das necessidades da comunidade,
de sua acuidade e de seu espírito público.
7. Na forma do art. 47, inciso Il do Regimento Interno desta Câmara, esta
Comissão analisou a proposta do PPA e constatou a excelência do trabalho
realizado pelos planejadores da Prefeitura, que abrange uma gama de iniciativas
que, de modo geral, atenderão a todos os setores do Município.
8. Embora a Lei Orgânica de Volta Redonda, em seu art. 180, determine
que o Plano Plurianual “compreenderá as diretrizes, objetivos e metas da
administração municipal: ! - para as despesas de capital e outras de execução
plurinual; !!— para as despesas relativas aos programas de duração continuada”, a
E) elaboração do PPA ora sob análise, atinge detalhamento a nível de programas,
não se limitando ao previsto na LOM.
9. No Anexo |, após estudo do PPA 1998 - 2001, o Executivo faz as
previsões de recursos para a quadra 2002 — 2005, lastreando-as nos resultados
alcançados pela execução do plano que está findando este ano e que foram
considerados adequados à realidade atual.
10. As Despesas Correntes e de Capital para o quatriênio vindouro são
estimadas em R$805.700 mil, cabendo, desse total, uma verba de R$ 740 milhões
para as marcas “Mais Participação Popular, mais Obras”, “Cidade Socialmente
Justa”, “Cidade Saudável” e “Atendimento Virtual, Cidadania Real”, as quais são
descritas também nos anexos Il a V, por Funções, Sub-Funções, Programas,
Objetivos e Descrição, com sua codificação e detalhamento.
11. A título de registro, no entanto, cabem, no entender desta Comissão,
duas ressalvas que julgamos pertinentes.
12. Uma é um engano aparentemente só de digitação, quase irrelevante,
quando, na Função 26, Transportes, nomeia a Sub-Função 782, como Transporte
Aéreo, quando os programas mencionados vinculam-se a transportes terrestres.

“
E) ne
.
CAMBRA MUSICIPAL DE VOLTA REDOMA |
Divisão de Documentação o Árqu.s
13. Outra refere-se às projeções para esta Câmara Municipal. Se aos
cidadãos é concedida a ingerência no PPA através do Orçamento Participativo,
tal direito não foi estendido aos membros desta Casa, nem a esta Comissão,
nem a seus membros individualmente. Ao que se saiba, ninguém foi instado a
emitir qualquer opinião sobre suas pretensões para a melhoria do Legislativo. Ou
esta Casa não foi ouvida e, se o foi, a consulta se limitou à Mesa ou à
Presidência.
14. Registre-se, no entanto, que a Câmara foi contemplada no PPA com a
projeção da Sub-Função 01.031, Programa Câmara Municipal, com o objetivo de
melhorar suas instalações - com descrição para reforma de suas dependências e
aquisição de equipamentos ( veículos, mobiliário, computadores, condicionadores
de ar, aparelhos áudio-visuais etc.) -, fato que, a nosso ver, abre um leque de
possibilidades para o encaixe das pretensões da maioria dos Vereadores.
15. É oportuna, como medida de organização e precaução, a renumeração
única de todas as páginas do PPA.
16. Isto posto, o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005,
apresentado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal em sua Mensagem n.º 15, recebe
desta Comissão, em sua continentalidade, parecer favorável, cabendo aos Edis
as modificações insulares que, porventura, julguem oportunas, necessárias e
imprescindíveis.
Novaes F.º
Membro
Maurício Batista
Relator

h gs N
item
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CAMA UMCIPL DE OLA uam
GABINETE DO PREFEITO Olvisão do Documentação o Arquias
ta e rr
MENSAGEM Nº 026/01
Em, 19 de setembro de 2001.
Senhor Presidente.
De acordo com o parágrafo 1º, do artigo 177, da Lei
Orgânica do Município, estamos encaminhando, em anexo, alteração na previsão da alocação de
recursos por órgãos e por tipo de desenvolvimento - DESENVOLVIMENTO POLÍTICO-
INSTITUCIONAL constante do ANEXO I do Plano Plurianual, encaminhado a essa Casa
Legislativa através da Mensagem nº 015/01, e alteração no programa nº 113 constante da marca
CIDADE SAUDÁVEL- ANEXO II (fl. 07), da estrutura de DESENVOLVIMENTO
URBANO - ANEXO III (fl. 05), das DESPESAS FINALISTAS - ANEXO IV (fl. 13) c das
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO - ANEXO V (fl. 40).
Enviamos, ainda, mais cinco programas que serão
enumerados de 156 a 160 para serem acrescidos aa ANEXO V (fls. 62 a 67) do citado Plano.
A razão que nos move é a de garantir alguns programas
com um grau mais elástico de abrangências que facilitem a criação de determinados programas
para as Leis Orçamentárias Anuais do período previsto pelo PPA- Plano Plurianual.
Como a LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal é muito
recente sucessivas orientações são emanadas de órgãos fiscalizadores, tanto do Governo
Federal, através da Secretaria do Tesouro Nacional, como do próprio TCE- Tribunal de Contas
do Estado, provocados pelas novidades que acabam por impactarem as práticas contábeis e
programáticas.
Convêm, portanto, que aprimoremos sempre que possível
nossos instrumentos institucionais, como é o caso do PPA- Plano Plurianual, em processo de
discussão nesse Legislativo.
Renovando os protestos de estima , respeito e consideração,
colocamo-nos à disposição dessa Casa para esclarecimento de dúvidas que possam existir.
a
tônio Francisco n
Prefeito Municipal
Exmº Sr.:
Gothardo Lopes Neto
DD. Presidente da
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
NESTA
Ref.: Memorando nº 386/2001-SMP
REC AMOU day
co cfpaLichta
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
tao A MESA com o povo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E, “À HONESTIDADE
E CE) AM E competência
DESENVOLVIMENTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
ÓRGÃO Realizado de 1998
até maio de 2001
8.659.814,78
28.232.587,43
TOTAL R$ 77.751.203,65
CRM MONIL OE MI oo,
Divisão do Documentação u Arqu.:
Previsão de Previsto 2002 à
realização até 2005
conclusão de 2001
R$ 92.408.865,13] R$ 95.900.000,00
as
A
Blvlsão O Tm
tal no JfELS e
BE Jo +

o)
Sub
17.512 Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de
esgoto para evitar os pontos de
saturação que já ocorrem hoje.
Garantir a melhoria na qualidade
de vida da região, ser eficaz no
saneamento básico, reduzindo os
custos de saúde e o índice de
mortalidade.
17.512 Contra o Combater o desperdício de água.
Desperdício de Reduzir os índices de perdas a
Água. níveis aceitáveis em relação aos
índices próprios do país.
la MURICIAL DE OLA REDOR
Divisão do Documentação é Argus
17.512 | Sistema Principal de | Desenvolver sistema de
Tratamento de tratamento de esgotos visando
Esgotos. defender os cursos d'água do
município contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
17.512 Ampliar o abastecimento de água
visando, promover uma folga no
abastecimento de água do
município em pelo menos 25
anos.
17.512 Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto
cloacal a céu aberto. Manter
monitoramento para pronta
identificação e eliminação da
emissão de esgoto à céu aberto.
Consolidar o Zdo de VR como a
maior área de lazer situada em
zona urbana do Sul Fluminense.
Desenvolver estudo das contribuições de despejo
das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
redimensionar as redes coletoras, interceptores e
emissários. Substituir as redes de esgotos com
grande índice de intervenções com manutenção.
Eliminar as valas negras ainda existentes.
Promover o desenvolvimento institucional, que
abrange todos os procedimentos necessários para
o combate ao desperdício, tais como: aquisição
de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veículos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva e
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do
sistema 195, agilidade no atendimento a
reclamação de vazamento de água e falta d'água,
automatização dos rescrvatórios, monitoramento
dos consumos mensais e produção de água,
disseminação e conscientização dos
consumidores através de palestras, divulgação
em meios de comunicação, substituição de
hidrômetros antigos e eliminação das penas
d'águas existentes.
Promover estudos c projetos para a construção de
estações de tratamento de esgoto com coletores,
emissários de recalque € estações elevatórias.
1) Dar continuidade a construção de redes
adutoras ao longo da cidade;
II) Construção de redes de distribuição de água
potável;
LI) Substituição de redes antigas em ferro
fundido por PVC;
IV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte,
D Identificação de casos pelo diversos órgãos da
PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN,
SMS, SMP e etc;
1) Estudos e definições de intervenções junto
com o Gabinete do Sr. Prefeito;
H) Obras de erradicação de valas negras pelo
SAAE e/ou SMO.
Realizar obras de ampliações e melhorias das
instalações e aumentar o plantel com a aquisição
de novos animais.
Plano Plurianual
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
9

o
Sub
17.512 Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam
Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de
Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São
Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de
Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção
definindo as bacias da região e | de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo
escolhendo os pontos e tem fácil operação, além do lodo poder ser
estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A
estações. construção de pequenas Estações de Tratamento
de Esgotos tende a diminuir os custos de
implantação, já que não necessita de longos
trechos de redes coletoras ou emissários, os quais
são onerosos, além de ocupar áreas estritamente
pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos a
elas destinadas.
17,512 Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de Desenvolver estudo das contribuições de despejo
Esgoto. esgoto para evitar os pontos de | das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
saturação que já ocorrem hoje. redimensionar as redes coletoras, interceptores e
Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com
de vida da região, ser eficaz no | grande índice de intervenções com manutenção.
saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes.
custos de saúde e o indice de
mortalidade,
17.512 Drenagem das Desenvolver politica de a) desenvolvimento de estudos c projetos;
Bacias melhorias das condições de b) contratação de consultorias para
drenagem das bacias do diagnósticos, pareceres, estudos,
Municipio desenvolvimento de projeto etc;
c) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
drenagem etc.
. Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de
estações de tratamento de esgoto com coletores,
emissários de recalque e estações elevatórias.
Tratamento de
Esgotos,
tratamento de esgotos visando
defender os cursos d'água do
município contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes
visando, promover uma folga no | adutoras ao longo da cidade,
17.512
17.512 Mais Água.
abastecimento de água do II) Construção de redes de distribuição de água
município em pelo menos 25 potável;
anos. TI) Substituição de redes antigas em ferro
fundido por PVC;
IV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
ClUERA HUNCIPM DE VOLA REL
Divisão de Documentação v Arqu..
LEI Nº FLS,
2 k P
Plano Plurianual Sá 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta/Redonda
se

no
Função! Programa Objetivo Descrição
17. up Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam
Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de
Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São
Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de
Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção de
clas destinadas.
custos de saúde e o indice de
definindo as bacias da região e | | cargas orgânicas do esgoto. Scu custo é baixo e
escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder ser
estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. À
estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de
Esgotos tende a diminuir os custos de implantação,
já que não necessita de longos trechos de redes
coletoras ou emissários, os quais são oncrosos,
além de ocupar áreas estritamente pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos a
de vida da região, ser eficaz no | grande índice de intervenções com manutenção.
saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes.
17.512 Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de Desenvolver estudo das contribuições de despejo
Esgoto. esgoto para evitar os pontos de | | das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
saturação que já ocorrem hoje. | | redimensionar as redes coletoras, interceptores e
Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com
mortalidade.
17.512 Contra o Combater o desperdício de água. | Promover o desenvolvimento institucional, que
Desperdício de Reduzir os índices de perdas a abrange todos os procedimentos necessários para o
Agua. níveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de
índices próprios do pais. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veículos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva e
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
“Ca HUNCIPAL DE VOLTA Rtbbtik | | nas redes, recadastramento das economias
Divisão da Documentação e Arques | | beneficiadas com água potável, implantação de
LEI Nº FLS. distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema
N e 195, agilidade no atendimento a reclamação de
SOR 4 QU vazamento de água e falta d'água, automatização
dos reservatórios, monitoramento dos consumos
mensais e produção de água, disseminação e
) conscientização dos consumidores através de
palestras, divulgação em meios de comunicação,
substituição de hidrômetros antigos e eliminação
das penas d'águas existentes.
Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de
Tratamento de tratamento de esgotos visando estações de tratamento de esgoto com coletores,
17.512
Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações elevatórias.
município contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda. .
=>
Plano Pluriarial
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
2002/2005
13

Promover o desenvolvimento institucional, que
abrange todos os procedimentos necessários para O
combate ao desperdício, tais como: aquisição de
macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veículos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva c
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema
195, agilidade no atendimento a reclamação de
vazamento de água e falta d'água, automatização
dos reservatórios, monitoramento dos consumos
mensais e produção de água, disseminação e
conscientização dos consumidores através de
palestras, divulgação em meios de comunicação,
substituição de hidrômetros antigos e eliminação
das penas d'águas existentes.
Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de
Tratamento de tratamento de esgotos visando estações de tratamento de esgoto com coletores,
Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações clevatórias.
municipio contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras
visando, promover uma folga no |ao longo da cidade;
abastecimento de água do II) Construção de redes de distribuição de água
município em pelo menos 25 potável;
anos. II1) Substituição de redes antigas em ferro fundido
por PVC;
IV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
Combater o desperdício de água.
Desperdício de Reduzir os índices de perdas a
Água. níveis aceitáveis em relação aos
índices próprios do país.
1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da
PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS,
SMP e etc;
II) Estudos e definições de intervenções junto com
o Gabinete do Sr. Prefeito;
II) Obras de erradicação de valas negras pelo
SAAE e/ou SMO.
Erradicar a disposição de esgoto
cloacal a céu aberto. Manter
monitoramento para pronta
identificação e eliminação da
emissão de esgoto à céu aberto.
ER MUNICIPAL DE NOLIA Réibh
ERA A Documentação o Arques
no
40
2002/2005
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Vólta Redonda

CAMARA HUNCIPAL DE VOLTA REDUM
Divisão de Documentação o Arqueo
LEI No FLS,
O 24 P
Função
04 - Administração
-
q
62
2002/2005
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Objetivo
Prover os diversos órgãos do
municipio de recursos materiais e
humanos para o bom
desenvolvimento de suas funções
Desenvolver política de
preenchimento de cargos
públicos para racionalização de
admissão de pessoal para os
quadros da PMVR.
Equacionar o pagamento das
despesas relacionadas a pessoal
Descrição
Promover a aquisição de materiais de consumo,
materiais permanente; contratar outros encargos
serviços de terceiros.
Manutenção e
Operacionalização.
Promover estudos e projetos visando: Identificar
os setores da administração pública com carência
de pessoal a ser preenchido por concurso público.
Concurso Público.
- Contribuir para formação do patrimônio do
servidor público - PASEP
- Garantir o pagamento dos inativos, pensionistas,
de ajudas financeiras a estudantes, salários familia
c outras transferências a pessoas.
- Garantir a assistência médica hospitalar.
- Garantir a utilização do vale transporte.
SOS
Encargos com
pessoal.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDE |
Divisão de Documentação o Arquivo
LEI Nº FLS.
set Lo) Po
63
2002/2005
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CAMARA HUSICIPAL OE OLA REDOR)
Divisão de Documentação e Argqui:
LEI No FLS.
5674 3 Pp
Função
0 01 - Legislativa |
"a
64
2002/2005
Plano Plurianual Ef
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Sub Função
031 — Ação Legislativa
gunção! Objetivo Descrição
Câmara Municipal. | Melhorar a qualidade das Reforma das dependências da Câmara de
instalações do Legislativo Vereadores e aquisição de equipamentos tais
Municipal. como: Veículos, mobiliário, computadores,
condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais,
65
Plano Plurianual Rats 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Y
CAMARA MUNICIPAL BE VOLTA REDON
Divisão do Documentação o Arqua: |
LEI No FLS.
Sex4 ?
Função
)
o 28 - Encargos Especiais
66
2002/2005
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Sub Função
841 — Refinanciamento da Dívida Interna
Programa Objetivo Descrição
Divida Pública Equacionar a dívida proveniente | Promover negociações junto aos órgãos federais
de encargos sociais dos órgãos competentes visando parcelamento dá dívida
da administração ajustando-a a capacidade de pagamento do Municipio
de forma a não alterar significamente os resultados das
metas fiscais e nem afetar a liquidação das dividas já
reconhecidas.
descentralizada, bem como
manter em dia o pagamento da
divida já contratada.
Equacionar o pagamento dos
precatórios judiciários.
Equacionar o pagamento das
despesas do exercícios
anteriores.
Equacionar o pagamento de
indenizações e restituições.
CMMARA MUNICIPAL DE POLTA REDONDA |
Divisão de Documentação o Arquivo
ter nº |AS
[e ou E
67
2002/2005
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
“e
ECAMARA MOMCIPA DE VOLTA REDOR
Dlvloão da Documentação o Arques
LEI Nº ELS,
Sexs Jos 1º
REQUERIMENTO wiiiãEe:
Senhor Presidente,
Requeremos, nos termos regimentais desta Casa e após ouvido o douto Plenário, que
seja apreciada, nesta reunião, o projeto de Lei capeado pela mensagem nº 015/01
que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o perío-
do de 2002 à 2005” e mensagem nº 026/01 que capea emenda do Sr. Prefeito ao Pla-
OQ no Plurianual, em regime de urgência e preferência, de acordo com o inciso II do
artigo 102 do RI e o artigo 104 e seus incisos.
Sala Getúlio Vargas, 24 de setembro de 2001.
[À
Code
Camara Municipal de Volta Redondo - RJ
Estado do Rio de Janeiro
PARECER Nº
DA: São RE SPINAN
SOLICITANTE:
Documento: — NENSDIS : Oho]0
E QUA NO Bru DIANVAL tg
eis ENTAO 1a)
Olvisão de Documentação & Arqu.:
LG Nº FLS.
364 al P
E HUMILDE MU A

rpm pino meta no
EUA Camara Municipal de Volta Redonda - R$
Presidente
FORA MONCPAL DE VOTA Re +
. Olvisão de Documentação o Arqu..
LEI Me FLS.
26% .s Po
Em, 27 de setembro de 2001.
Ofício nº P-227/01
Assunto: Encaminha Projeto
de Lei à Sanção.
Senhor Prefeito,
Em cumprimento à legislação em vigor, estamos encaminhando a V. Ex*., pam Sanção,
o Projeto de Lei aprovado por esta Casa Legislativa na Sessão Extraordinária do
dia 1º de outubro do corrente ano, conforme discriminado abaixo.
Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 015/01 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Volta Redonda para o exercício de 2002 a 2005.
Sendo o que se apresenta ao ensejo, renovamos nossos protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
UM
Gothardo Lopes Netto
Presidente
Exmº. Sr.
Antonio Francisco Neto
DD. Prefeito Municipal
NESTA.
Amps.

CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONO
| Divisão ds Documentação o Arquivo
LEI Nº FLS.
36%) 6 Po!
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
PROCESSO 1 — FOLHA DE DESPACHO Nº. 001
Joss CCD, comumoio “ CA
Guroturcar we: 1291
.09
[e |
a RETIR ADO
Ra, Ari E Neo! E
VIAXTA CEA
L)
S/A,
O
q AS
N
h
va, NS
À
ERR
fr is S
A
VO
b =»
;
2º VOTAÇÃO
q
PRO
PAf= VA
ahh
Eaam
os OFÍCIO NºP 2a 22 1B710M
|
q
Plano Plurianual
2002 / 2005
Plano Pluriamnial Rats 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
o AR
1

00000000060000000000000000000000000000000009000000
“o CRM MUNICIPAL DE VOLTA Rr tod
Divisão de Documentação vu Arques |
LEI Nº FLS. ,|
364 Po
- Apresentação
- Avaliação PPA 1998-2001
- PPA 2002-2005
Metodologia e Projeções
Plano Plurianual PA 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Fi

/
PREFEITURA DE VOLTA ADONDA
s.. NH com o Povo
= HONESTIDADE
= >; ME E COMPETÊNCIA
CAMIAA MUMCIPAL DE VOLTA Ré |
Divisão do Documentação o Arqueu
REI No | FLS.
Day qua
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Apresentação
O legislador constituinte elencou sabiamente entre os
instrumentos de planejamento o Plano Plurianual, definindo a
necessidade de ser estabelecida em lei as diretrizes, objetivos e
metas da administração pública para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Mesmo a recente Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar 101/2000, que estabelece normas para finanças-
públicas, não logrou disciplinar a confecção dos PPA's. No
entanto, a carência de disciplina formal para a confecção de
PPA's não deve ser entendida como um limitador e sim como
um espaço aberto a criatividade, para se conceber instrumentos
capazes de tornar o mais claro possível as intenções da
administração pública frente aos desafios que lhe são inerentes,
sendo o principal desafio, afastar ao máximo as incertezas no
plano de suas ações.
É desta maneira que a Administração Municipal de
Volta Redonda institui o presente PPA, não só como
instrumento de sinalização para o desempenho do governo,
como também, a explicitação de uma abordagem estratégica sob
a forma de marcas a serem alcançadas no lapso de tempo
estipulado.
dt”

/
PREFEITURA DE VOLTA RUDOSDA
e MA com O Povo
HONESTIDADE
E E COMPETENCIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Plano Plurianual 1998-2001
A guisa de análise do Plano Plurianual que se encerra
neste exercício é necessário avaliar:
a) foi inovador ao elencar minudentemente todos os
programas que estavam na perspectiva do governo
e não só aqueles tradicionais que importassem em
investimento;
b) isto permite que apresentemos agora uma
avaliação das realizações como segue:
9,67%
14,74%
75,57%
EE Concluído
EE Não Iniciado
[ ] Implantado
Realização dos Programas do Plano Plurianual 1998-2001
Divisão do Documentação o Arquio
LEI Nº FLS.
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA At.
%%4 ag 1º |

»
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ” FEITORA DE VOLTA REDONDA
com 0 POVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
: E COMPETENCIA
Avaliação dos Investimentos Previstos por Estruturas no
Plano Plurianual 1998-2001
Previsto
conclusão de 2001
AMBIENTAL 154.000.000,00 86.553.484,44 99.585.195,31
EDUCACIONAL 124.000.000,00 199.923.384,78 229.591.902,06
1.600.000,00 3.132.730,85 3.534.029,87
Previsão de
realização até
Realizado até Maio
de 2001
URBANA 60.100.000,00 91.926.093,72 108.478.092,11
o ADMINISTRATIVA 242.900.000,00 116.777.233,28 139.616.111,12
LEGISLATIVA 37.200.000,00 25.825.775,39 29.845.623,35
.953,82
TOTAL R$ 619.800.000,00 R$ 524.138.702,46! R$ 610.650
CRM CUMCIPAL DE COLA REDONDA
Blvioão do Documentação o Arquivo

ESTADO DO RiO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Plano Plurianual 2002-2005
Avaliação de contexto
A principal observação é quanto a eficácia do PPA 1998-
2001 que foi capaz de mudar a cultura da administração pública,
colocando o município de Volta Redonda em patamar de
desenvolvimento mais elevado, sobretudo, no que diz respeito as
qualidades do ambiente urbano, alcançando a totalidade do
território municipal, associada a montante expressivo de recursos
que foram devotados às ações no campo do desenvolvimento
social, como pode ser constatado.
É indispensável manter para a quadra de 2002-2005 a
mesma dinâmica de realizações:
a) numa ponta, com obras de manutenção do padrão
urbano vigente, além da permanente busca por
melhorias;
b) na outra ponta, uma focalização dos investimentos
na área social, visando alcançar os grupos
socialmente vulneráveis (mulheres, infância e
adolescência, idosos, portadores de necessidades
especiais e negros) categorização adequada para
abordagem social, bem como, atenção ao
desenvolvimento do empreendedorismo e do
micro-crédito.
CAMARA CIUNCIPIE DE VOLTA REDONCA
Olvioão do Documontação O ee]
SG nº JFS vp
26% Fo q

PREFEITURA 00 VOLTA RODONDA
Md com o Povo
“à HONESTIDADE
ME E COMPETÊNCIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Elaboração dos Programas
Numa primeira fase foram criados programas de
interesses das diversas áreas de governo como subsídios à
realização de uma jornada de seminários onde esses programas
foram discutidos e aperfeiçoados.
Posteriormente, ainda como resultado da jornada de
seminários, foram identificados os programas segundo suas
correlações com as marcas estratégicas concebidas.
O elenco dos programas por marcas estratégicas facilitará
a concepção de indicadores que permitirão a orientação da ação
de governo quanto a sua eficácia na obtenção de impactos
favoráveis sobre a qualidade de vida da população.
As marcas concebidas a que se subsumem os programas
são as seguintes:
I- “Mais participação popular, mais obras”
Esta marca visa abrigar todos os programas
voltados para o cuidado com o território, além de
garantir a permanência, como política adequada,
da oitiva da população sob a metodologia do
Orçamento Participativo.
CAMERA MONCIPAL DE VOLIA RELSI |
Divisão de Documentação o Arquac
LEI Nº FLS.
BE 4 +
Fed

EstTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
I-
HI -
“Cidade Socialmente Justa”
Esta marca visa abrigar os programas responsáveis
pelo desenvolvimento social. O foco sobre o
atendimento aos grupos socialmente vulneráveis é
a clivagem inovadora e adequada para orientar a
ação governamental no setor para o futuro
imediato.
No nível de gestão espera-se pôr em prática um
plano social de gestão compartilhada à medida
que, dado o novo patamar das demandas do setor,
a ação de governo deverá ganhar complexidade
com a atuação necessariamente bem articulada,
não só entre os diversos órgãos da área, como
também, sua articulação com a sociedade
organizada e o chamado terceiro setor, sobretudo,
ONG's.
“Cidade Saudável”
Esta marca visa agrupar os programas que
prometem impactos favoráveis na saúde da
população e na qualidade do meio ambiente.
O município de Volta Redonda, que tem na sua
área de saúde referência até no nível nacional,
deve procurar agora a excelência, sobretudo, em
questões do acolhimento pelo sistema daqueles que
dele necessitam garantindo a máxima
resolutividade.
Com relação às questões ambientais a orientação é
pela busca de grandes investimentos através do
ingresso de recursos externos e aplicações do
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDO 1
Divisão ds Documentação o Arquivo
LEI No FLS. .
36 Y4 P

ESTADO DO RIO DE JANEIRO EEN a
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
x ME E COMPETÊNCIA
próprio tesouro em projetos, obras e programas de
educação ambiental de modo a atender as
exigências formuladas pela comunidade
organizada, bem como , ampliar junto à população
a consciência ambiental e garantir a
sustentabilidade do nosso desenvolvimento.
“Atendimento Virtual, Cidadania Real”
Esta marca tem o único intuito de reunir os
programas que colocarão as mais modernas
tecnologias da informação à serviço do cidadão.
A administração pública municipal embora possua
destacado aparelhamento de informática este, no
entanto, privilegia a burocracia intena. A
correção de rumo almejada é na direção da
facilitação da vida do contribuinte e do cidadão,
eximindo-o de uma excessiva dependência do
ritmo imposto pelos procedimentos da
administração, tão necessários para a segurança
dos investimentos públicos mas que no entanto,
não podem resultar em sacrifícios desmedidos. A
fluidez e itensificação na comunicação entre a
administração e o cidadão é componente
indispensável para o alcance dos demais níveis de
desenvolvimentos preconizados.
ERA GUMCIAL DE VOLTA Rios!
Divioão do Documontação o Argus |
LE Nº FLS,
3644 | a | gp)

ITURA DE VOLTA REDONDA
Md com o povo
HONESTIDADE
ME E COMPETÊNCIA
ESTADO DO Rio DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Projeção dos recursos
A tarefa mais ingente na propositura do Plano Plurianual
é a do dimensionamento dos recursos. Talvez esta seja a razão
pela resistência do legislador em disciplinar, com mais detalhe,
uma metodologia para elaboração de planos plurianuais. Apesar
da contenção dos níveis de inflação , do permanente ajuste fiscal
imposto pela política nacional , ainda assim, prever cenários
econômicos de médio e longo prazo, sobretudo para os governos
municipais que possuem relativa governabilidade sobre a matéria
comparados aos estados-membros e a união, se reveste de
grande grau de incerteza. A projeção de recursos possível é
aquela proveniente da análise dos três últimos exercícios, ou do
último plano plurianual, o estabelecimento de médias
aritiméticas e, com base nessas médias sua projeção para os anos
seguintes, com o cuidado de garantir a transparência das
intenções da administração quanto o direcionamento desses
recursos.
O e
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REBGAA |
, Olvisão de Documentação o Arquio

doce eee aceso o nO OCO OO ACO DCODOSO
EsTADO DO RIO DE JANEIRO 1: Te” O POVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA HONESTIDADE
, (o) ME E COMPETÊNCIA
Programa de Natureza Administrativa Despesa de Corrente
Memória de Cálculo
Projeção para 2002-2005
Maio de Projeção 2002-
2001 2005
4.365.908,51] 10.478.180,42 39.900.000,00
98.872.941,80) 415.300.000,00
477.656,80 1.146.376,32) 8.900.000,00
8.074.914,91] 19.379.795,78 62.000.000,00
500.000,00 1.200.000,00) .700.
579.171,99) 1.390.012,78)
8.350.656,14) 20.041.574,74
| 270.000,00 .000, 110.000,00 300.000,00
30.325.311,51
415.073,71
Programa de Natureza Finalista Despesa de Capital
Memória de Cálculo
Projeção para 2002-2005
Previsão |Projeção 2002-
2001 2005
70.000.000,00 70.000.000,00
100.000,00 100.000,00)
. .000,00
125.851,40 73.539,2
622.057,8 695.490,4
8.208.850,26) 7.443.414,51
23.353.759,02] 21.215.699,17] 20.642.666,54] 11.545.575,48) 20.579.628,19] 100.700.000,00) .
CÂMARA MURCIPAL DE VOLTA REM")!
Divisão do Documontação O Áfgk.. |
ie eee
ta nº FLS. | ]
BE4 | 036 P e”
0000000000000C000000000000000000090000000000000000
PREFEITURA DO VOLTA REDONOA
ESTADO DO Rio DE JANEIRO 5 RSA com o povo
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA HONESTIDADE
MM E competência
Alocação dos Recursos
Em face dos 155 programas concebidos para o PPÁ e,
visando garantir a orientação inequívoca das ações de governo,
bem como, garantir indicadores seguros para elaboração das leis
de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais de cada
exercício, apresenta-se a alocação dos recursos de forma
agregada indentificadas:
por marcas estratégicas;
por uma clivagem segundo três tipos de
desenvolvimento;
por natureza das despesas, se de capital ou
corrente;
por funções e sub-funções governo.
por órgãos gestores, ordenadores de despesa.
CÂMARA CIUUNCIPAL DE VOLTA REDONDA !
Divisão do Documontação o Arquivo
LEY Me FLS,
dor las lr

ESTADO DO Rio DE JANEIRO
: À
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA HONESTIDADE
E ME E COMPETENCIA
Previsão da alocação de recursos por órgãos para a realização
dos programas estabelecidos para cada marca estratégica
Mais Participação Popular, Mais Obras
SUSER 5.200.000,00
TOTAL R$ 135.200.000,00
Cidade Socialmente Justa
ORGÃO 2002 à 2005
FURBAN 6.000.000,0
[)

EsTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Cidade Saudável
ÓRGÃO 2002 à 2005
FURBAN 4.000.000,00
SMS
SAAE
7.000.000,00
100.000.000,00
R$ 253.100.000,00
Atendimento Virtual, Cidadania Real
ED | 2000
TOTAL 7
TOTAL
R$ 62.200.000,00
CAMARA UMCIPAL DE VOLTA Ro
Divicão do Decumentação o Árquau
Lai Nº FLS.
364 | P
Ju

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Previsão da alocação de recursos por órgãos Epa Enade
Desenvolvimento |-Sivisão de Documentação v Arq...
Cel Nº [AS
3264 o4o Pa
DESENVOLVIMENTO SOCI
ORGÃO
Realizado de 1998 Previsão de ;
até maio de 2001 realização até Previsto 2702 á
conclusão de 2001
32.764.757,93 38.047.280,76 38.600.000,
50.678.781,97 61.983.662,84 .
94.117.647,83 114.135.525,70
120.534.764,43 145.299.463,17
FEVRE 33.288.625,22 39.409.173,22 .
al a
2» on) al q
al O| O) a NO
ol ol o) o o
S| | 6) 6] O
S| 6] 6) 6) &
ol ol ol ol o] O
S| 91] 9] 8) 6] &
S| 6] 9/9] 8, S
ol ol ol ol ol o
ojos) S| Sl 6
,
TOTAL R$ 352.868.362,58] R$ 424.361.423,79
DESENVOLVIMENTO URBANO
Realizado de 1998 Previsão de Previsto 2002 à
até maio de 2001 | realização até 2005
conclusão de 2001
51.871.507,81 61.923.802,44 .000.
42.587.413,49 49.567.420,23 .000.
FURBAN 22.131.486,04 26.290.508,60 .000.
4.795.081,51 5.495.081,51 . 700.000,
4.290.214,26 5.143.953,01 .
39.587.081,75 51.683.575,73 .
a RE
o oO O a
SOS) Ol O] O
O| O) O| O
o 0| O| O
o 0, O| O
oO O| O
oO) O| O
oo oo
«o
o
o
[a]
o
o
Õ
o
[e]
o
o
E!
a
a
N
a
“
E
e)
D
MN
E
=]
o
Po)
“a
a
9
[E
o
[=]
=
o
S
S
ORGÃO
,
9) OQ OD
o O N
Oo O] O
=| =
S| 9] 6
ol ol o
S| 81 6
[=] ==
ol o] O
ol S| o
| «a
[] am
o| O
Õ|
ol o
o o
So
o 2
oo
. '
ESSA
DIES
ul o
o| &
S| &
o q
S| 8
[=] =)
o| o
e| Ss
COHAB 35.324.360,12 42.279.689,97 .
COORDEMA 4.437.163,91 5.232.496,15 .
TOTAL R$ 205.024.308,89] R$ 242.384.031,48 . ;
a
a
n
a
S| a
o) a
o o
R=)
oo
=) R=)
S| S
el o
SS

ESTADO DO RiO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
DESENVOLVIMENTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
ÓRGÃO Realizado de 1998 Previsão de Previsto 2002 à
até maio de 2001 realização até 2005
conclusão de 2001
O Me 18.770.473,99 23.129.651,09 23.500.000,00
o SWP 4.699.147,34 5.752.273,40 5.800.000,00
8.659.814,78 10.817.129,/11 11.000.000,00
o SMA 28.232.587,43 32.677.235,89 33.400.000,00
o PM 8.064.614,63 8.608.010,15 10.200.000,00
9.324.565,48 11.424.565,48 12.000.000,00
CAMARA 26.516.694,28 31.503.128,68 32.000.000,00
TOTAL R$ 104.267.897,93] R$ 123.911.993,81] R$ 127.900.000,00
CÂMIRO UMCIPAL DE VOLTA REM 4
pda a, si Ju
AG No FLS. |

TARA CIPA E y
GATA RECUNAL
ão o Árques
Oiviaão do Documentação
Com o Povo
HONESTIDADE E COMPETÊNCIA
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
Plano Pluriantal
2002 / 2005
1
Plano Plurianual Enio 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Pb
v

PUMA MUNCIPAL OE VOLTA REDONDA
Divisão da Documentação o Arquio
LEI Nº FLS.
26% ou P
Programas
Elencados por Marcas
Estratégicas
Plano Plurianual EO 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ed

CAMARA MMICPAL DE Vitih AF val
Divisão do Documentação u Arquivo
Plano Plurianual
2002 / 2005
1
2002/2005
1
Plano Pluriamial
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CAMA CUSICIPAL.. DE VOLTA RPM
Olvyioão do Documentação o Arquva
Função/| Programa Objetivo E Descrição
Sub .
04.122 Próprios Municipais. | Garantir a manutenção, Promoção de obras de manutenção, reformas e
promover reformas e novas novas construções para utilização dos serviços
construções de edificações públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
públicas de uso especial centros de convivência, repartições públicas
buscando a máxima diversas ctc..
racionalidade com este tipo de
dispêndio.
Desapropriações.
Promover desapropriações para
fins de atividade pública e/ou
fins sociais.
Desapropriações promovidas sob a orientação da
Procuradoria Geral do Município para atender as
demandas das diversos programas e atuações do
governo, sempre pautadas pelo interesse público e
na forma da Lei.
Recuperação e renovação da frota de veículos e
máquinas rodantes através da manutenção c
aquisições de unidades demandadas pelos diversos
serviços.
Manter a frota de veículos e
máquinas rodantes da PMVR em
condições operacionais de
excelência,
Frota de Veículos e
Máquinas Rodantes.
Segurança dos
Próprios Municipais.
Atualização tecnológica dos
equipamentos utilizados no apoio
à segurança de próprios
municipais
Substituições e/ou implantações de equipamentos
de segurança, tais como: alarmes,
intercomunidadores, porta de segurança, câmeras,
etc.., para proteção de escolas, postos de saúde,
edificações de uso especial em geral.
Dinâmica de discussões com a comunidade
conhecida como “Orçamento Participativo” em
suas diversas instâncias tais como: jornadas de
plenárias das Associações de Moradores nos
bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de
reuniões temáticas, reuniões de priorizações,
reuniões do conselho do OP etc...
Realização das obras e demais ações de govemo
aprovadas nas discussões do “Orçamento
Participativo”.
Orçamento
Participativo.
Manter o processo de
participação da população na
definição de obras e demais
ações do governo, através das
representações das Associações
de Moradores, na elaboração do
Orçamento Municipal anual.
Garantir os meios legais
adequados e necessários à
execução das obras e demais
ações do governo.
Parque Cultural da
Hlha São João.
Estabelecer um plano para a Ilha
São João.
Plano para recuperação c valorização de um
parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas:
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
bJestudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem construídas
e das reservas técnicas para futuras demandas;
direforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: tcatro/auditório, salas para a Banda
e Coral Municipal, espaços para exposições,
oficinas de artes plásticas e artesanato, etc...
ejconstrução de novos banheiros públicos;
fireforma do Pavilhão.
2
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Ud
Plano Plurianual

Programa
Função/
Sub
Objetivo
Descrição
Praça Rotary Clube
(Térreo do Memorial
Getúlio Vargas).
Teatro de Bolso na
Av. Amaral Peixoto.
Cobertura da Arena
do Memorial Zumbi.
Transformar o térreo do
Memorial Getúlio Vargas num
grande teatro aberto, com toda a
infra-estrutura que permita a
realização de eventos culturais de
pequeno e médio porte sem
transtomos
Criar uma opção de lazer cultural
para a Av. Amaral Peixoto €
bairros adjacentes.
Dotar a arena do Memorial
Zumbi de uma cobertura que
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar o projeto
original.
Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a
este conjunto. Este projeto deverá constar de:
reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
tratamento paisagístico, construção de um palco
metálico e previsão de área para instalação de
camarins e banheiro químicos durante os eventos,
Construção de teatro de bolso com capacidade para
165 pessoas conforme projetos já existente.
Construção de cobertura em estrutura metálica,
conforme projeto existente.
Memória
Fotográfica de Volta
Redonda.
Retratar a cidade de Volta
Redonda nos dias atuais em
comparação com o passado.
Memória de Volta
Redonda e Museu do
Aço
Urbanização Geral.
Plano Plurianual
Criar em parceria com a
Fundação Getúlio Vargas e a
Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda e o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Municipio.
Manter ou melhorar a qualidade
do conjunto de elementos que
caracterizam o cenário urbano.
Edição de um livro em forma de reportagem
fotográfica comparando com os dias atuais (1000
livros). Produção de um Cd-Rom c inclusão de
uma homepage no site da PMVR.
1) Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
H) Criação de sala de multimeios;
II) Construir quadro próprio de servidores
especializados.
a) promover estudos a projetos de requalificação
do espaço urbano;
b) desenvolver pesquisa constante de materiais e
elementos construtivos necessários a
intervenções de requalificação urbana;
promover obras articulando os diversos elementos
capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do
cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação
de vias, iluminação pública, ajardinamento,
mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies
ectc.
CAMERA MUMCIPAL DÊ VOLTA REGRA 4
Divisão de Documentação v Árqu.o
LEI Nº FLS.
364 P
3
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Vá

va tutho IUUIGIPOL DE VOLTA RE ti |
- Divioão do Documentação o Arquia
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
Áreas de Posse. a) dotar as áreas de posse do execução de obras de infra-estrutura
Município, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas e
infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária e
pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização
drenagem e contenção de específicos.
encostas, de modo a garantir manutenção Sistemática de redes pluviais,
às famílias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos,
absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc..
melhoria de vida.
manter a qualidade das obras
Já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
Fábrica de Pré- Aumentar a produção da fábrica |a) aquisição de equipamentos e materiais;
Moldados. ampliando também a lista de capacitação e treinamento de pessoal.
produtos com a fabricação de
novos elementos (artefatos) para
) aplicação nos diversos programas
de urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional.
Revitalização da Revitalizar e modernizar o . Desenvolver estudos e projetos de
Vita Santa Cecília | espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Vila Santa
Cecília, Cecília para executar de forma integrada
obras de:
tratamento paisagístico;
melhorias e racionalização da circulação
viária;
implantação de novo mobiliário urbano;
implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa
Cecília visando alterar a legislação.
Reurbanização da Melhorar as condições de Desenvolver estudos c projetos para execução de
Av. Adalberto de circulação do corredor de tráfego | obras visando:
) Barros Nunes (Beira | da Av. Adalberto de Barros a) implantar novo sistema de circulação na via;
Rio) Nunes e o tratamento b) implantação de novo padrão de sinalização,
paisagístico das áreas situadas nova programação visual;
entre as margens do Rio Paraíba |c) renovar o tratamento paisagístico com
do Sul e a Avenida manutenção das espécies existentes e a
introdução de novas espécies;
renovar o mobiliário urbano e os equipamentos
comunitários (quadras, pracinhas, etc..
Urbanização do Eixo | Integrar a obra de arte especial |a) construir a Via de ligação entre a Av. Savio
Leste / Oeste viaduto-ponte Vila Americana — Gama e o Viaduto- Ponte,
Aero clube à malha urbana b) promover tratamento paisagístico integrando a
caracterizando corredor nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e
estrutural de tráfego. Adeodato Pires, bem como, das áreas
adjacentes;
executar obras de sinalização horizontal c
vertical da via.
4
Plano Plurianual 2002/2005
44
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
17.512 Drenagem das Desenvolver politica de a) desenvolvimento de estudos e projetos,
Bacias
25.452 Iluminação Pública
melhorias das condições de
drenagem das bacias do
Município
Implantar iluminação pública em
logradouros que ainda não
desfrutam do serviço, bem como,
melhorar a iluminação pública
existente em diversas vias €
logradouros.
3 — Complementação
da Iluminação da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
001
4 — Duplicação da
Iuminação da Av.
Almirante Adalberto
Barros Nunes.
25.452
Aumento da segurança e
embelezamento do principal
acesso à cidade criando a
alternativa para caminhadas
noturnas da população.
Iluminação da ciclovia e
revitalização das margens do rio
Paraíba do Sul aumentando a
segurança e criando a alternativa
para caminhadas notumas da
população.
b) contratação de consultorias para diagnósticos,
pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto
etc;
c) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
drenagem etc.
a) implantação de postes intermediários;
b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e
nas vias principais dos bairros;
c) troca de lâmpadas incandescentes e vapor de
mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
potência.
Complementação da iluminação da Rodovia
Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001),
abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e
duas) luminárias a vapor de sódio,
aproximadamente.
Duplicação da iluminação na Av. almirante
Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500
(quatro mil e quinhentos)metros de extensão c 182
(Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de
sódio.
1- Aeródromo
Regional de Volta
Redonda
26.781
26.782 Conselho Municipal
de Transporte.
Plano Plurianual
Dotar o Município de Volta
Redonda, que conta com 242.839
habitantes e destaca-se como
polo industrial e comercial do
Sul Fluminense, de um acroporto
moderno c seguro que permita a
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janeiro e São
Paulo.
Desenvolver política na área de
transporte com maior
embasamento , apoio e
participação da população nas
tomadas de decisão.
Aeródromo de Volta Redonda, contendo:
Pista de pouso e decolagem com 2000 metros;
pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
de acronaves, heliporto, hangar, depósito de
combustivel, área do estacionamento de veículos e
vias de acesso.
a) implantar o Conselho Municipal de
Transporte.
b) implantar sistema colegiado de administração.
CAMARA AMICIPAL DE VOLTA REZUI
Divisão ds Documentação o Arqueo
5
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
dá

Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
26.782 Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de | Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
Urbano. transporte coletivo urbano conforto e a segurança do usuário visando;
visando: a) racionalização das linhas e suas articulações;
a) racionalizar o sistema de b) diminuição de tempos de viagem e espera;
transporte público de c) instituição de passagem única;
passageiros; d) criação de terminais de transbordo em pontos
b) integrar futuramente os estratégicos;
Sistemas Municipal e e) definições de corredores e características
Intermunicipal; operacionais;
c) acessar outros pólos f) outros.
geradores de demandas;
d) instituir Câmara de
compensação tarifária;
e) outros.
26.782 Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e Construir referenciais urbanos (trevos e acessos
principalmente evidenciar as com cabines de segurança) nos seguintes locais:
1) diversas entradas da cidade São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta.
26.782 Reurbanização da Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos aos seguintes
Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo,
Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd.
001) Tiradentes e Casa de Pedra.
Melhorar os acessos aos diversos
bairros por onde passa a rodovia
Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária
e semafórica.
26.782 Reurbanização da
BR 393 Trecho
Ponte Alta — São
Luiz.
26.782 Controle de tráfego
26.782 Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do
Contorno Contorno (BR-393)
2784 Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do
Estádio Municipal Raulino de
Plano Plurianual
Modemizar as operações e o
sistema de controle do tráfego
urbano.
a) criar a Central de Controle do tráfego por área.
b) substituir a a sinalização eletrônica pela
digital.
Desenvolver gestão junto aos governos estadual c
federal, visando a conclusão da Rodovia do
Contorno podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Municipio para o fim.
I - Construção de edificações que garantam o
perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
esportivos de diversas modalidades.
II- As novas instalações poderão abrigar ainda:
uma creche, um pequeno centro de convenções,
um centro de esporte e lazer específico para a 3º
idade e outros.
Oliveira tomando-o um centro de
referência e de excelência para a
realização de eventos
desportivos.
“Cord CUGICIPEA DÊ VOLTA REDONDA
Olvisão do Documentação o Arquivo
6
2002/2005
Ud
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

60000000000000000000000000000000000000000000000060
CAMARA EUAICIPEL DE VOLTA RENDA
LEI Nº FLS,
26 00 f
a
0C000000000000000000000000000000000000C000000000000
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
SE Nº |FLS
2614 !
Plano Plurianual
2002 / 2005
V
REFEITURA DE VOLTA REDONDA
JU
- Am
q
A
)
COM O POVO .
HONESTIDADE E COMPETÊNCIA
CAR MUNICIPAL DE VOLIA a
Divisão de Documentação é Arqu
Pag rm a rr
P
Plano Plurianual Ns 2002/2005 1
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Ed

de Posse.
04.122 Banco de Material
de Construção.
Diagnóstico Sócio -
Econômico do
Município.
Cadastro Físico-
Econômico Social
das Areas de Posse.
Tributação de Área
de Posse.
Função/| Programa Objetivo
| Sub
04.122 Titulação de Núcleo
Regularizar definitivamente a
situação fundiária das áreas
públicas ocupadas por posseiros.
Facilitar a aquisição de materiais
de construção aos moradores das
áreas de posse, através da criação
do “Banco de Material de
Construção”.
Obter subsídios para elaboração
de projetos e ações com base em
fatos e dados.
Conhecer e diagnosticar a
realidade do Município com
relação à situação físico-
econômico-social das áreas de
posse, caracterizando as
diferentes realidades e,
principalmente, subsidiar outros
programas de ação de
planejamento com vistas ao
futuro.
Descrição
Levantamento topográfico, parcelamento,
aprovação do loteamento € finalmente o registro
em cartório.
Como instrumento auxiliar da Política
Habitacional, o Banco de Material de Construção
fará um estoque de material, adquirido através de
compra de fornecedores e/ou fabricantes, c
doações de materiais novos ou recuperados.
Portanto, a sua implantação necessita de estudos
de viabilidade que implicam procedimentos e
normas legais.
Firmar convênio com instituição especializada na
elaboração deste tipo de relatório.
Levantamento pormenorizado das áreas de posse,
diagnosticando o ambiente físico-natural, os
serviços urbanos existentes e os necessários, a
condição das moradias, dados demográficos c a
condição sócio-econômica dos moradores. O
desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se
em 93 com o início da implantação do Fundo
Comunitário e continuará a ser desenvolvido
durante todo o período. A eficácia desse projeto
depende basicamente da conclusão do sistema de
informação computadorizado, para que se possa
estabelecer um processo de atualização das
informações obtidas e facilitar a avaliação das
mesmas.
Criar meios jurídicos que visam a
tributação de imóveis localizados
em áreas de posse que estão
urbanizadas e dotadas de infra-
estrutura básica.
04.122 Reforma da FGB.
Plano Pluriamial
Melhorar as condições físicas das
instalações da FBG.
Cadastrar as habitações comerciais c atividades
religiosas situadas nas áreas de posse visando
lançamento imobiliário para cobrança de
tributos.
Reforma dos Próprios da FBG, ampliando
espaço para melhor aproveitamento:
a) almoxarifado;
b) cozinha Industrial e Refeitório;
c) centro de Treinamento de Recursos Humanos;
d) revitalizações das Casas-Lares;
e) módulo II da Padaria-Escola.
RB CONCEDE Nt ! A
Olvioão do Bsermcatoção o Arqu
2002/2005 12

LABANO ULbILA Ui VULIL MEDDiNA
Olvição do Docrmoatoção o Arquivo
Programa
Objetivo
Função/
Sub
Centro de Referência | Manter a FBG como centro de
no Atendimento à referência no atendimento à
Criança e criança e adolescente em
Adolescente em situação de risco, garantindo o
Situação de Risco. | atendimento com base no
Estatuto da Criança e
Adolescente - ECA - Lei Federal
8069/90, de modo a diminuir
gradativamente o atendimento
pelo programa de abrigo,
investindo na promoção das
famílias e na profissionalização
dos adolescentes.
Intensificar as políticas e
programas em caráter supletivo,
proporcionando a racionalização
dos recursos disponíveis na
PMVR, bem como a otimização
da assistência prestada.
08.241 Centros de Aumentar a capacidade de
Convivência dos prestação dos serviços dos CCT's,
Idosos — CCT's. bem como melhorar sua
qualidade.
a) programa de abrigo para Criança é
Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua
finalidade precipua e como tal tem seus
princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA,
b) programa de Atendimento, em mcio aberto,
a meninos(as) em situação de rua;
c) programa Social de Capacitação Profissional
para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos
com a implantação de oficinas profissionais
a exemplo do que já existe na área de
panificação, confeitaria e artes culinárias de
acordo com o Art. 68 do ECA;
d) programa de Assistência em caráter
supletivo destinado a um atendimento
complementar no sentido de um trabalho
preventivo buscando a permanência da
criança c do adolescente na família, na
escola e no bairro através de atividades de
reforço escolar, atividades culturais e de
lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA.
Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em
no minimo 2 salas.
08.241 Projeto Conviver.
Ampliar a capacidade de
atendimento do “Projeto
Conviver” aumentando o número
de assistidos. O Projeto Conviver
tem como objetivo estimular a
participação do Idoso em
atividades laborativas e de lazer.
Aumentar a oferta de atividades recreativas:
a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.;
b) atividades comemorativas, festividades em
geral:
- almoços, chás, comemorações de datas
cívicas, etc.
c) atividades promocionais:
- discussões de questões ligadas à classe
de aposentados e questões de cidadania e
atividades educativas e culturais.
08.242 Programa de Apoio
à Pessoa Portadora
de Deficiência -
PAPPD.
Ampliar 0 atendimento aos
portadores de deficiência
minimizando os danos de suas
anormalidades.
Aumentar a capacidade de atendimento da
Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de
Deficiência e das Oficinas Abrigadas de
Trabalho atendendo a clientela deficiente.
08.243 Estabelecer mecanismos de
proteção e cuidado às crianças e
adolescentes vítimas de maus
tratos.
Atenção à Criança e
Adolescente Vítimas
de Maus Tratos —
CEAT.
Criação de um Centro de Atenção à Criança c ao
Adolescente Vitimizados, o qual funcionará
como Programa oficial de auxilio à família, à
criança e adolescente, atuando como uma rede de
atenção aos vitimizados, com três frentes básicas
de trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos e atendimento psicossocial;
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização
de trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais c da população c subsidiar o
Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças e aos adolescentes
vitimizados.
Plano Plurianital 2002/2005 3
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Jo

mah fisuiéá DE GULA lucra |
Oivisão do Documentação o Arquio
TRE
Os
Criação do Centro Educativo de atendimento à
Criança e ao Adolescente para, atendimento de
crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em
situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
06 a 18 anos.
120 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Função/
Sub
Objetivo
Programa
Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de
Atendimento à atividades sócio - educativas que
Criança e ao favoreçam a socialização,
Adolescente. integração c fixação da criança e
do adolescente na família e na
comunidade, de acordo com o
Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Programa de
Combate a Drogas
nas Escolas.
Coibir ameaça de tráfico de
Implantar programa de Palestras sobre drogas,
drogas nas escolas do município.
esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e
medidas para impedir a ação de traficantes nas
imediações das escolas.
08.243
08.244
Centro de referência
a população adulta
de rua, imigrante e
desabrigado.
Atender a população em situação
de risco social, visando o resgate
de suas cidadanias.
Construção de Centro de Referência para
População Adulta de Rua, Migrante e
Desabrigado visando atendimento psico-social,
recuperação de documentos, resgate de vínculos
familiares, através de oficinas pedagógicas,
laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre
outras.
Atendimento individual c em grupo, com
serviços de assistência emergencial (risco social)
e oficinas de geração de renda, oficinas de
artesanato entre outras.
um programa de governo que transfere
recursos públicos em dinheiro para famílias
pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir
o atendimento de suas necessidades básicas de
alimentação, vestuário, moradia etc...
Atendimento à
Famílias sob Risco
Social.
Atender familias carentes das
comunidades, em suas
necessidades básicas.
Renda Minima. Proporcionar um subsídio
financeiro mensal, de modo a
complementar a renda familiar
“per capita” e garantir o
atendimento às necessidades
básicas de seus membros.
Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma dos Centros
de Ação
Comunitária —
CAC's.
Qualificação de Mão
de Obra da
Comunidade
Criar melhores condições de
atendimento à população pelos
programas da SMAC.
a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades de CAC's.
Aumentar a geração de renda
familiar. Melhorar a qualidade de
vida, resgatar a cidadania dos
participantes e qualificar a
comunidade através de cursos
promocionais
Desenvolvimento de cursos promocionais
realizados nos Centros de Ação Comunitária e
nos Centros de Convivência dos Idosos,
atingindo as comunidades de abrangência de
cada um, bem como Ações de fomento as
associações e cooperativas de micro-produção;
loca! central de venda da Produção dos cursos
(Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de
artesanato (quatro vezes ao ano,
Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
com a Coordenadoria do Meio Ambiente —
COORDEMA em dois módulos:
a) módulo A, prazo de quatro meses para
levantamento sócio-econômico, análise,
diagnóstico e avaliação;
b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à
formação da Cooperativa.
Associação /
Cooperativa de
Catadores de Papel.
1) Apoiar a organização de
grupos de produção ligados à
coleta de lixo, defendendo seus
interesses e criando condições
para o seu desenvolvimento
econômico e social.
II) Apoiar a Formação de uma
Associação e ou Cooperativa de
Catadores de Papel.
Plano Plurianual 2002/2005 4
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ná

Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
08.244 Benefícios 1) Cadastrar a clientela Conforme preconizado pela Lei Federal Nº
Eventuais.
10.122 Ampliação do
FOLLOW-UP do
Desenvolvimento
Infantil.
10.301 AIDPI Atenção
Integral as Doenças
Referentes à
Infância.
Centro
Gerontológico.
beneficiada e conceder os
beneficios auxílio por natalidade
ou morte às famílias
1) Manter e Ampliar os
Benefícios Eventuais
Rastrear, acompanhamento
detecção precoce de distúrbios e
intervenção nestes distúrbios
para os neo-nascidos de alto
risco do município.
Acompanhamento, orientação e
intervenção precoce em
transtornos.
8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social.
LOAS, atr. 6 2º.
O Programa será organizado e ampliado em 03
ctapas:
1) rastreamento precoce do RN lactentes com
ranstornos do desenvolvimento — ampliação até
D6 anos;
2) intervenção precoce ampliada para criança já
acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de
reche c escolas municipais;
3) intervenção precoce nas crianças detectadas
em creches e escolas com acompanhamento
spccializado e outros.
Capacitação das equipes de saúde para
abordagem sistemática no atendimento à
população infantil até 05 anos possibilitando a
visão integral da saúde da criança e atuação
efetiva para a resolução de suas enfermidades em
nível Ambulatorial.
Redução da mortalidade infantil;
Redução da desnutrição infantil;
Redução de custo com internação
hospitalar.
Agrupar o atendimento à Saúde
do idoso com equipe
multidisciplinar
10.302 Centro de Atenção | Reduzir a mortalidade materno -
Especializada ao infantil, garantindo otimização
Pré-Natal. da Atenção a Gestantes de alto
Risco e Baixo Risco,
a Reestruturação do
Construção de espaço físico adequado para o
atendimento psicológico, gerontológico e de
assistência social.
Construção de um Centro especializado com
Atendimento Clínico, Psicológico e de
Assistência Social assim como os serviços de
Diagnose necessários a todas as gestantes do
Município.
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos
e implementação da atenção à ginecologia.
Ampliação da assistência
Centro Municipal de | ginecológica.
Saúde da Mulher.
Implementação e
Reestruturação dos
Módulos PSF de
Volta Redonda.
Adequar as unidades e ampliar a
população atendida.
Reforma e ampliação das Unidades existentes.
Ampliação do número de Módulos de PSF de
acordo com a demanda epidemiológica .
Transformar todas as
Unidades Básicas
Saúde em UBS
Amiga da
Amamentação.
1) Aumentar o tempo de duração
do alimento materno na
população infantil no município;
II) Redução da mortalidade
infantil;
III) Redução de médicos de
desnutrição infantil.
Capacitação da equipe das unidades de saúde
com a mudança das rotinas exigidas para atender
ao objetivo proposto.
rata mr um
ERAS QUACIPIL DE VOA he do
Olvisão do Documentação [o Aqua
Plano Plurianual 2002/2005 5
Prefeitura Municipal de Volta Redonda NA

CMMAMA MMCHPAL DE VOLTA REM É
Divisão da Documentação o Arquio
Ae Nº FLS.
Sub
Agência de D Desenvolver políticas e ações | Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta
Desenvolvimento de | visando a atração de novas Redonda.
Volta Redonda. empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
sustentado, à geração de
emprego e renda;
TI) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico;
IN) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do município;
IV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
D Orientar os cidadãos que
queiram tornar-se empresários.
11) Orientar empreendedores c
contadores na abertura de
negócios na cidade.
11.334 Empreendedorismo.
1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um
pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo
em linhas gerais como administrar o seu negócio
e mostrar as características necessárias ao
empreendedor de sucesso, visando evitar um
futuro fracasso.
HI) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores e
contadores visando orientá-los passo-a-passo
como proceder para abrir qualquer tipo de
negócio na cidade com base em informações dos
diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no
processo de registro de empresa. As informações
do CD-Rom serão incorporadas ao site da
Prefeitura na intemet
Aquisição de equipamentos de informática,
ferramentas de manutenção e software
educacionais.
12.122 Informatização da | Possibilitar as Unidades
Rede Municipal de | Escolares da Rede Municipal de
Ensino. Ensino o acesso a todos os
recursos tecnológicos na área de
informática.
Câmara Frigorifica | Estocar e conservar gêneros Construir uma câmara e uma anti-câmera
de Merendar alimentícios perecíveis. frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro
Niterói.
Oficina de
recuperação de
mobiliário escolar.
Realizar conserto c a recuperação
de móveis escolares das 86
(oitenta e seis) Unidades
Escolares da Rede Municipal de
Ensino.
Equipamentos de Melhorar a qualidade da
cozinhas das produção da merenda escolar,
unidades escolares.
Horta nas Escolas. Produção dc hortaliças básicas
para utilização nas unidades
escolares produtoras.
Construção de Oficina para Recuperação de
Móveis Escolares e aquisição de máquinas,
equipamentos e ferramentas de marcenaria e
serralheria.
Adquirir máquinas, equipamentos industriais que
beneficiarão alimentos nas cozinhas das
Unidades Educacionais.
Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas.
Plano Pluriarural 2002/2005 6
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ud

CAMARA HRICIPAL DE VOLTA REPE
Divisão do Documentação o Arquco
Função/
Sub
Programa Objetivo Descrição
O Educando e a
Informática
Preparar os alunos para
acompanhar o avanço
tecnológico e integrar-se melhor
à sociedade informatizada.
Atualizar O projeto de acordo
com as demandas dos
profissionais de educação e as
necessidades dos alunos.
1) Montagem e manutenção do laboratório de
informática na SME, visando à capacitação dos
profissionais da Rede Municipal de Ensino;
Il) Ampliação e manutenção dos laboratórios de
informática das UEs da Rede Municipal de
Ensino;
IM) Convênios para ampliação do Projeto no
campo pedagógico;
IV) Laboratório de pesquisa no campo
educacional;
V) Sistema de rede nas UEs.
Aquisição de equipamentos e assinatura com
empresas provedoras de Internet.
Intemet na Rede
Municipal de
Ensino.
Fazer a interligação de toda a
Rede Municipal de Ensino para
agilizar o envio de informações e
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
Áudio e Vídeo para
as Unidades
Educacionais.
Viabilizar atividades
pedagógicas através de
equipamentos de áudio e vídeo.
Aquisição de aparelhagem de som c imagem para
as Unidades Educacionais.
Escola de
Comunicação
Alternativa da FBG.
D Propiciar às crianças e jovens,
acesso à informação, à cultura e
ao desenvolvimento e
aprimoramento de suas
potencialidades psíquicas, morais
e sociais com vistas à articulação
social ao resgate de sua
cidadania, bem como à iniciação
profissional.
IT) Possibilitar o atendimento
preventivo a crianças c jovens de
7à21 anos em situação de risco
social ou de carência, residentes
no município.
Criar melhores condições de
ensino — aprendizagem da rede
pública e aumentar a oferta de
vagas.
O Projeto será desenvolvido através de oficinas
que priorizarão a bagagem de conhecimento,
onde os envolvidos serão incentivados à
construção coletiva de conceitos a partir de
experiência individual.
Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária,
Jomal Comunitário, Fotografia, Música/Popular,
Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
de Moda, Oficina de Dança, Oficina da
Prevenção do Uso de Droga, Oficina de
Orientação Sexual,
Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma de
Unidades
Educacionais.
a) reformar c ampliar as unidades educacionais.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades educacionais,
tais como já se encontram identificados as
necessidades para o Mariana Torres,
Coqueiros e Santo Agostinho.
Teatro do Colégio
Getúlio Vargas.
Reconstruir o Teatro do Colégio
Getúlio Vargas para que
possamos devolver à comunidade
escolar e à comunidade em geral
um local alternativo de cultura e
lazer.
Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro
que ofereça, melhores condições de
funcionamento.
Reestruturação das
Bibliotecas
Escolares da
FEVRE.
Oferecer aos alunos e a
comunidade escolar um ambiente
adequado, com acervo atualizado
e informatizado de forma a
permitir-lhes o crescimento
cultural c intelectual.
Adequação dos espaços de forma a possibilitar
uma nova organização, com instalação de
computadores acessados à Internet e ambiente de
teitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
paradidáticos para atualização do acervo já
existente.
Plano Plurianual 2002/2005 7
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ud

CARA MUMCIPAL DE VOLTA REBONDA
Dvisão do Documentação o Árquio
Descrição
Modernização da
Gráfica da FEVRE.
Melhorar a qualidade dos
serviços e agilizar a sua
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE e na prestação de serviço
à comunidade,
Aquisição de equipamentos mais modemos €
adequação do espaço fisico.
Informatização
Integrada das
Unidades de Ensino
da FEVRE.
Dinamizar o trabalho das
Unidades de Ensino e facilitar o
acesso às informações com vistas
a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
mais promissores.
Aquisição de computadores, implantação de rede
lógica entre as Unidades e Sede Administrativa,
01 mesa de Hub.
Cursos
Profissionalizantes
Atender aos anseios da juventude
que necessita se qualificar para o
mercado de trabalho em nível
técnico, buscando não somente a
titulação, mas uma condição
igualitária, eficaz c produtiva,
Aproveitamento das instalações existentes para
oferta de curso profissional de nivel técnico, de
acordo com a demanda do mercado regional.
Observando no entanto o Disposto no inciso V,
artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB).
Creches Municipais. | Ampliar o atendimento à criança
de 0a 3 anos de idade.
D) Construir uma creche no bairro São Luiz com
as seguintes características : 04 salas de aula,
cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
H) Construir uma Creche no bairro Sessenta,
com as seguintes características: 04 salas de aula,
secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e
despensa;
IH) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na
Creche Municipal Tempo de Criança.
Construção de
Jardim de Infância.
Abrir vagas para crianças com
idade pré-escolar que estão fora
da escola.
1) Construir uma escola de educação infantil, no
bairro Açude I, com as seguintes caracteristicas:
06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha;
banheiro; refeitório; despensa; totalizando
750m?,
1) Construir um escola de educação infantil, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
características: 06 salas de aula, cozinha,
banheiro, refeitório, secretaria c despensa.
II) Construir um Jardim de Infância no bairro
Vila Americana, com as seguintes características:
06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
IV) Construir uma escola de educação infantil no
bairro Vita Mury com as seguintes
características: 06 salas de aula, secretaria,
cozinha, banheiro, refeitório e despensa.
1) Adaptação do espaço das escolas regulares
para receber pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais.
TI) Adequação do espaço físico da UEs em
articulação com SMO; aquisição de recursos
materiais específicos.
Facilitar o acesso e a
permanência da pessoa portadora
de necessidades educacionais
especiais na rede regular de
ensino.
Acessibilidades as
UE's.
Plano Pluriantal 2002/2005 8
Prefeitura Municipal de Volta Redonda MY

CARA UNMICIPIA DE VOLTA RUM
Divisão do Documentação O Arques
25 — =
açt Ê
Sub
13.392 Parque Cultural da | Estabelecer um plano para a liha | Plano para recuperação e valorização de um
Ilha São João. parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas:
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
bJestudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem
construídas e das reservas técnicas para futuras
demandas;
dreforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a
Banda e Coral Municipal, espaços para
exposições, oficinas de artes plásticas e
artesanato, etc...
eJconstrução de novos banheiros públicos;
reforma do Pavilhão.
13.392 Praça Rotary Clube
(Térreo do Memorial
Getúlio Vargas).
Transformar o térreo do
Memorial Getúlio Vargas num
grande teatro aberto, com toda a
infra-estrutura que permita a
realização de eventos culturais de
pequeno e médio porte sem
transtornos
Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada
a este conjunto. Este projeto deverá constar de:
reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
tratamento paisagístico, construção de um palco
metálico e previsão de área para instalação de
camarins c banheiro químicos durante os
eventos.
Construção de teatro de bolso com capacidade
para 165 pessoas conforme projetos já existente.
13.392 Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural
Av. Amaral Peixoto. | para a Av, Amaral Peixoto e
bairros adjacentes.
Cobertura da Arena
do Memorial Zumbi.
Dotar a arena do Memorial
Zumbi de uma cobertura que
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar O projeto
original.
Construção de cobertura em estrutura metálica,
conforme projeto existente.
Memória
Fotográfica de Volta
Redonda.
Retratar a cidade de Volta
Redonda nos dias atuais em
comparação com o passado.
Edição de um livro em forma de reportagem
fotográfica comparando com os dias atuais (1000
livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
uma homepage no site da PMVR.
Biblioteca Afro-
Brasileira.
Fornecer a população do Sul do
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memorial Zumbi,
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
Novo Palco Sobre
Rodas.
Melhoria na qualidade das
apresentações deste projeto
cultural que leva cultura,
entretenimento e lazer as
comunidades de nossa cidade.
Aquisição de mais uma carreta, adaptada em
forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m.
2002/2005 9
Prefeitura Municipal de Volta Redonda - /

13.392 Teatro Municipal da
Ilha São João.
Memória de Volta
Redonda e Museu do
Aço
13.392 Atualização
Tecnológica na
Biblioteca Municipaí
Raul de Leoni.
Remanescentes de
Quilombos.
Plano Plurianual
Recuperar um espaço
imprescindível para as artes
cênicas e também para outros
eventos que venham a ser
realizados na Ilha São João.
Criar em parceria com a
Fundação Getúlio Vargas e a
Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda c o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados c fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Município.
Prover a Biblioteca Municipal de
recursos de informatização.
D Resgatar e difundir o papel
desempenhado pelos
descendentes de ex-escravos,
hoje situados nos remanescentes
de quilombos, ressaltando a
importância da contribuição que
o africano trouxe para o Brasil.
11) Ampliar, a nivel Nacional, a
divulgação do trabalho
desenvolvido sobre
remanescentes de quilombos a
fim de resgatar todo legado
histórico a ser pesquisado nestas
unidades, tais como : dança,
linguas ou dialetos, culinária,
cultos, medicina, altemativa, etc.,
e criar espaço e condições para
que todos os dados pesquisados e
catalogados possam ser
acessíveis ao público enquanto
patrimônio cultural.
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Sub
Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma
dos banheiros, reforma do palco e dos camarins,
instalação de aparelhos de ar condicionado e
montagem de sistema de som.
1) Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
11) Criação de sala de multimeios;
HI) Construir quadro próprio de servidores
especializados,
Aquisição de computadores e periféricos e
instalações de programas próprios para
atendimento das ações da Biblioteca.
D Registro fotográfico nas comunidades negras
remanescentes de antigos quilombos do Rio de
Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty
de Alferes, Campos).
Il) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em
tiragem inicial de 1000 exemplares).
II) Edição de cd-room com as fotos do livro, em
tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá
acompanhar o livro.
IV) Edição de fita com depoimentos dos
descendentes de escravos.
CAMARA OO DE NOM pi VOLTA REM
ee do Reumomiação v visão do Documentação o Arqu.o
tome fis]
2002/2005 10
WY

SD cantão À wa .
Olvioão do Documentação v Argus
Nel no JFLS
36% Jo
Sub
15.451 Áreas de Posse. a) dotar as áreas de posse do a) execução de obras de infra-estrutura
Municipio, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas e
infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária e
pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização
drenagem e contenção de especificos.
encostas, de modo a garantir |b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
às famílias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos,
absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc..
melhoria de vida.
b) manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
15.451 Habitabilidade das | Melhorar a condição de Implantação de redes de água potável, rede
Áreas de Posse. habitabilidade das áreas públicas | sanitária, pluvial, contenção e pavimentação
ocupadas por famílias carentes. | utilizando também recursos do Governo Estadual
e Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros)
16.482 Habitação e
Cidadania.
Melhorar as condições de acesso |1 - Produção de casas com áreas úteis até 50m?
à moradia própria para em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo
segmentos de menor renda da ser organizadas sob a forma de conjuntos
população e do funcionalismo habitacionais ou pequenas vilas sob regime
público. condominal:
a) parao funcionalismo público em áreas a
ser identificadas prioritariamente nos
bairros São Luiz e Açude;
b) para a população em geral em áreas a ser
identificadas nos demais bairros.
Il - Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas € locais para os
assentamento,
IN - Produção, em regime de mutirão, de casas
em áreas com infra-estrutura adequada
organizadas sob a forma de “Vilas de Ofício”
onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e
ofícios para o desenvolvimento de atividades de
prestação de serviços.
IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela
auto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente.
V — produção de lotes urbanizados com áreas até
200m?.
Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças, | Realizar esse Projeto em comunidades carentes
idosos e desempregados do Município ensinando formas e técnicas de
incentivando o cultivo e o hábito | plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em
do consumo de alimentos terrenos públicos, nessas comunidades, o local
variados e nutritivos, gerando para a aplicação dos conhecimentos recebidos.
renda e oferta de alimentos
saudáveis a um preço mais em
conta para a comunidade.
Plano Plurianual 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda 7

CAMARA MNCIPIA CE VELA REL)!
SEI Nº
Z6%4 A P
Estimular a construção de um centro para
comercialização das confecções produzidas no
município c divulgá-los visando captar
consumidores de outros municípios.
Função/
Sub
Programa Objetivo
Centro Comercial |) Centralizar e dinamizar as
dos Confeccionistas. jvendas do setor de confecções.
D) Apoiar a ação dos
onfeccionistas no sentido de
riar um centro comercial
(Shopping Center).
Calendário de Ampliar a abrangência da Criar calendário de eventos com datas fixas e
Eventos. divulgação dos eventos antecedência de 01 (um) ano para enviar às
realizados no município visando | agências de viagem c órgãos govemamentais de
atrair turistas, incluindo Volta turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
Redonda no ramo de turismo fazem divulgação gratuita em seu materiais
receptivo. promocionais e pela Internet.
Promover política para o 1) Criar o Conselho Municipal de turismo como
desenvolvimento e consolidação | órgão de caráter consultivo e deliberativo
da atividade turística no conjugando representantes de vários segmentos
Município. da sociedade organizada para o assessoramento
de Municipalidade.
Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
conforto c a segurança do usuário visando;
Volta Redonda
Turismo
26.782
Transporte Coletivo
Urbano.
Implantar o sistema integrado de
transporte coletivo urbano
visando: a) racionalização das linhas e suas articulações;
a) racionalizar o sistema de b) diminuição de tempos de viagem e espera;
transporte público de c) instituição de passagem única;
passageiros; d) criação de terminais de transbordo em
b) integrar futuramente os
Sistemas Municipal e
Intermunicipal;
c) acessar outros pólos
geradores de demandas,
d) instituir Câmara de
compensação tarifária;
e) outros.
pontos estratégicos;
e) definições de corredores € caracteristicas
operacionais;
8) outros.
Centro de Promover politica de ampliação | Treinar todos os alunos selecionados nos
Treinamento da prática esportiva tendo como | diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no
Esportivo de Volta | objetivo a formação de futuros | | Ginásio Poliesportivo da Ifha São João, para que
Redonda atletas. os mesmos participem de competições
municipais, estaduais e federais, em diversas
modalidades.
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas e recreativas nas praças dos diversos
bairros do Município, patrocinadas pela
iniciativa privada; iniciação desportiva com
atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas,
com a atuação de professores e estagiários de
Educação Física, nas quadras esportivas dos
bairros, com recursos materiais diversos.
Massificação
Esportiva.
D Buscar, através da prática
esportiva, a integração, a
socialização e a cognição
esportiva dos moradores —
participantes dos diversos bairros
do Município.
HI) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
[) Ampliar as atividades
esportivas não - competitivas
direcionadas ao lazer para todos
os bairros.
II) Estimular a prática de
atividades físicas não formais
nos bairros € o gosto pela prática
de atividade física.
Participação da comunidade em atividades
esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
formal, com a atuação de professores e
estagiários de Educação Física, com o
envolvimento das associações de moradores.
Atividade Física nos
Bairros.
27.812
Plano Plurianual 2002/2005 12
Prefeitura Municipal de Volta Redonda id

Programa Objetivo
Descrição
Apoiando a
Comunidade,
1) Apoiar o desenvolvimento de
atividades esportivas, recreativas
e comunitárias desenvolvidas por
entidades sem fins lucrativos.
II) Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsídio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas c recreativas.
Jogos Municipais da | Ampliar a participação ativa da
Melhor Idade. 3º Idade, restabelecendo os
valores sociais, tais como:
integração, Cooperação e Auto-
Estima.
Plano Plurianital
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Operacionalização de eventos e atividades com
participação dos professores e estagiários de
Educação Física, bem como, suporte e estrutura
técnica para realização c consecução dos mesmos.
Os jogos serão realizados entre os membros
participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
da SMEL e demais grupos integrados, onde as
atividades têm como princípio a inclusão de todos,
através de competições compatíveis, com a
possibilidade da população em questão.
CAMARA EMMICIPRL DE VOLTA REDOR |
Olvisão de Documentação o Arquivo
te No [FLS
26% Po
2002/2005 13
No

e e À
CAIA UNICIPAL DE VOLTA REP
Divisão da Documentação o Argu..o
Det, | oo id
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
Es MUNICIPAL DE MOLA REDOR
Plano Plurianual
2002 / 2005
Cidar!s Sa
gr ERA Fito
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
Plano Plurianual 2002/2005 1
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ud
0000000000000000000000000000000000000000000000000
O
PODDODODODOPDO DOC COP OBD OCO CNC CCO OO C OO CsO 000
mpeg e
CAMARA CUCA DE VOLTA MEME
Olvição do Documentação o Árgua
Descrição
Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem
como aquisição de equipamento para melhoria
do laboratório de análise.
Centralizar todas as análises
clínicas laboratoriais da rede
SUS no Serviço Público.
Laboratório de
Citopatologia e
Implementação do
Laboratório de
Análises Clínicas.
Ampliação da
Central de
Imunobiológicos.
Ampliar armazenamento sob
condições adequadas de
preservação, das vacinas da rede
pública.
Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e
com suporte de gerador para os momentos de
queda de energia elétrica.
Reestruturação e Otimizar o serviço de urgência, | Reorganizar os serviços existentes, adquirindo
Ampliação do melhorando o fluxo dos usuários | novos equipamentos e capacitando as equipes.
Número de a qualidade do atendimento Implantar Unidade de urgência da SMS de
Unidades de aumentando a resolutividade. acordo com a demanda epidemiológica.
Urgências.
Ampliação do
FOLLOW-UP do
Desenvolvimento
Infantil.
Rastrear, acompanhamento O Programa será organizado c ampliado em 03
detecção precoce de distúrbios e | etapas:
intervenção nestes distúrbios 1) rastreamento precoce do RN lactentes com
para os neo-nascidos de alto anstornos do desenvolvimento — ampliação até
risco do município. D6 anos;
Acompanhamento, orientação e |) intervenção precoce ampliada para criança já
intervenção precoce em hcompanhadas na 1º etapa — rastreamento de
transtornos. reche e escolas municipais,
3) intervenção precoce nas crianças detectadas
Em creches e escolas com acompanhamento
especializado e outros.
Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
diversas especialidades
Instrumental
Cirúrgico.
Repor o instrumental cirúrgico
existente e compor uma caixa
(Kit) de reserva para as diversas
especialidades.
melhorar a qualidade do
atendimento feito através do
CIPAC (Credenciamento de
alto custo) de ortopedia e a
reduzir o tempo cirúrgico e
internação hospitalar.
a) adquirir aparelho-intensificador de imagem
a ser utilizado no centro cirúrgico para
realização de cirurgias nas especialidades de
ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia,
urologia e outras. Possibilitando menor
período de internação e menor risco de
Centro Cirúrgico.
b) ampliar a complexidade e a cirurgia.
resolutividade da b) aquisição de equipamento para
especialidade neurocirurgia. neurocirurgia.
Construção de edificação e aquisição de
equipamentos.
Ampliação do
Hospital São João
Batista.
Aumentar o nº de leitos para
internação e readequar as áreas
meio de forma a atender a
demanda do hospital
Realizar exames de tomografia
computadorizada.
Aquisição de um aparelho para realização de
tomografia computadorizada para Os pacientes
SUS.
Tomógrafo para o
SUS.
Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da
Vila Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico,
Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo,
249, módulo odontológico, Ponte alta e
Cais/Conforto.
Reestruturar Unidades Básicas
de Saúde para que possam
atender de forma mais adequada
às suas demandas e as da
população.
Reestruturação das
Unidades Básicas de
Saúde.
Plano Plurianual 2002/2005 2
Prefeitura Municipal de Volta Redonda dt

Cochim CEIA CÊ GOLO REM,
Oivioão do Doseymcntoção o Arguva
Programa Objetivo E Descrição
Função/
Sub
Implantar farmácia homeopática
no Município para atender à
Farmácia
Homeopática.
população usuária do SUS,
10.301 AIDPI Atenção Redução da mortalidade infantil; | Capacitação das equipes de saúde para
Integral as Doenças | Redução da desnutrição infantil; | abordagem sistemática no atendimento à
Referentes à Redução de custo com internação | população infantil até 05 anos possibilitando a
10.302
10.302
Implantação de farmácia homeopática no
município.
Infância. hospitalar. visão integral da saúde da criança e atuação
efetiva para a resolução de suas enfermidades em
nível Ambulatorial.
Centro
Gerontológico.
Agrupar o atendimento à Saúde | Construção de espaço físico adequado para o
do idoso com equipe atendimento psicológico, gerontológico c de
multidisciplinar assistência social.
Centro de Atenção
Especializada ao
Pré-Natal.
Reduzir a mortalidade materno - | Construção de um Centro especializado com
infantil, garantindo otimização Atendimento Clínico, Psicológico e de
da Atenção a Gestantes de alto Assistência Social assim como os serviços de
Risco e Baixo Risco. Diagnose necessários a todas as gestantes do
Município.
10.302 Reestruturação do Ampliação da assistência Reforma da unidade, aquisição de equipamentos
Centro Municipal de | ginecológica. e implementação da atenção à ginecologia.
Saúde da Mulher.
Ampliação do Otimizar o atendimento, Ampliação do espaço físico de consultórios e
Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | leitos.
do Retiro. ampliar e atenção médico -
10.302
10.302 Implementação e Adequar as unidades e ampliar a | Reforma e ampliação das Unidades existentes.
Reestruturação dos | população atendida, Ampliação do número de Módulos de PSF de
Módulos PSF de acordo com a demanda cpidemiológica .
Volta Redonda,
10.302
Hospital Amigo da
Plano Plurianual
D) Adequar as instalações do
Hospital São João Batista (pré-
natal e maternidade) para atender
as gestantes c mães, de forma a
incentivá-las aos cuidados com
recém-nascidos e ao aleitamento
materno,
11) Desenvolver um trabalho
educativo (sensibilização e
capacitação), junto à equipe de
saúde do HSJB responsável peto
pré-natal e maternidade, para
que possam servir como
multiplicadores de ações que
promovam o aleitamento
materno,
Viabilização dos dez passos para o
aleitamento matemo bem sucedido,
conforme normas do Programa Nacional de
Incentivo ao Aleitamento Matemo do
Ministério da Saúde, de acordo com as
seguintes estratégias:
a) sensibilização € treinamento da equipe de
saúde;
b) contratação de assessoria externa para
viabilizar sensibilização c treinamento;
c) adequação do espaço físico do ambulatório
para o atendimento de pré-natal;
> consultórios, sala de procedimentos, sala
para grupo e sala de espera;
> viabilização de material educativo e
equipamentos
> viabilização de recursos humanos e
materiais para construção de um lactário.
Desenvolver estudos e projetos para a
construção, em área a ser desapropriada de
edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou
equivalente, de modo a garantir a utilização do
térreo para estacionamento do Hospital
Municipal do Retiro.
Criança
Ambulatório de
Pronto Atendimento
&
Ampliação do
Pronto Socorro.
Proporcionar o aumento de oferta
de atendimento dos serviços de
pronto atendimento e
emergência, considerando o
crescente aumento da demanda
desses serviços no Hospital
Municipal do Retiro.
2002/2005 3
Prefeitura Municipal de Volta Redonda ia

char CIC:
Oivioão é Da
SEL No
| B6%4
catoção 0 Arglavu
Descrição
Função/| Programa Objetivo
Sub
Manutenção, Melhorar o atendimento aos a) reformar e Ampliar as unidades de saúde;
Construção, usuários da área de saúde. b) elaborar estudos e projetos visando
Ampliação e construção de novas unidades de saúde.
Reforma de
Unidades de Saúde.
para outras unidades
10,302
hospitalares.
Ampliação do Possibilitar o aumento da
Centro Cirúrgico do | capacidade de procedimentos
Hospital Municipal | cirúrgicos, de forma a atender a
do Retiro demanda crescente de cirurgias
eletivas, já prevendo nos
próximos anos o crescimento
natural do Hospital.
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliação e atenção médico -
cirúrgico.
CTI do Hospital
Municipal do Retiro
Dotar o Hospital Municipal do
Retiro de Centro de Tratamento
Intensivo, de forma a atender
seus pacientes em instalações
próprias, evitando o translado
Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em
área aproximada de 55m?, no interior do
Hospital.
Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico
que serão desativadas para construção de mais
uma sala de cirurgia de aproximadamente 20m',
Aquisição de equipamentos para melhoria da
qualidade dos Serviços de Diagnósticos e aumento da
capacidade de oferta de exame:
O! - tomógrafo;
02 — Ultra-som;
01 Ap. Raio-x;
01 — Processadora RX;
04 — Eletrocardiógrafo;
01 — Ap. Endoscopia;
01 —- Ap. Broncoscopia;
01 — Consul, Completo de oftomologia;
Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico:
01 - Respirador; l
02- Ap. Anestesia;
02 — Aspirador Cirúrgico;
01 — Capnógrafo;
02 - Ventilador el. Volumétrico;
01 — Bisturi Eletrônico;
01 — Monitor Cardíaco;
Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento
Intensivo:
06 — Ventilador Volumétrico;
03 — Bomba de Infusão Linear;
03 — Bomba de Infusão Seringa;
03 — Bomba Infusão Rotativa;
06 —- Monitor Cardíaco;
03 — Cardioversor;
03 - Desfibrilador;
Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do
Hospital:
01 — Ambulância CTI;
01 — Ambulância comum;
25 - Cama/Leito Hospitalar;
02 — Carro de Emergência;
06 — Oximetro de Pulso;
04 — TV color 20";
08 — Computador;
08 — Impressoras;
01 — Máquina de Xerox;
01 — Grupo Gerador Dicscl;
10.302 Equipagem do
Hospital Municipal
do Retiro.
; 2002/2005 4
Prefeitura Municipal de Volta Redonda ;
Plano Plurianual
à

Programa
Função/
Sub
pCMARA ESBICIPEL DE GOLA NEDOND
Olviaão da Documentação o Arguvo
LEI Nº
26%4
Objetivo
Descrição
Ambulatórios do
Hospital Municipal
do Retiro
Enfermarias do
Hospital Municipal
do Retiro
10.302
Almoxarifado do
Hospital Municipal
do Retiro
Reestruturação do
Programa de Saúde
Mental.
410.304 Centro de Controle
de Vigilância
Ambiental.
Unidades Básicas
Saúde em UBS
Amiga da
Amamentação.
Pe Horta nas Escolas.
Quadras nas Escolas
13.392 Praça Palco.
Plano Plurianual
4
Dotar o Hospital do Retiro de
mais seis (06) salas para
atendimento Ambulatorial, de
forma a propiciar o aumento das
ofertas das especialidades já
existentes e de outras
especialidades ainda não
disponiveis.
Dotar o Hospital o Retiro de
mais 25 (vinte e cinco) leitos, de
forma a aumentar a capacidade
de intemação de pacientes.
Dotar o Hospital Municipal de
local apropriado para o
recebimento e armazenamento de
medicamentos e materiais
hospitalares.
Reestruturação da Assistência
Psiquiátrica, baseando-se no
princípio da distritalização.
do alimento materno na
população infantil no município;
11) Redução da mortalidade
infantil; ,
TI) Redução de médicos de
desnutrição infantil.
Produção de hortaliças básicas
para utilização nas unidades
escolares produtoras.
Construção no Hospital do Retiro de edificação
com aproximadamente 54m? de salas conjugadas
com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira.
Promover obra de reforma para transformar os
atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco)
leitos cada, com construção de banheiros em
cada uma das enfermarias, equipadas com pontos
de oxigênio e gases medicinais e sistema
eletrônico de chamada leito / enfermagem
Almoxarifado equipado com prateleiras de aço,
distribuídas por toda a área, dotado de setor
administrativo para controle de estoques, com
microcomputadores, carro de transportes de
materiais etc...
Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos
Sonhos) em unidade 24 horas com 08 lcitos
implantação de lares abrigados c pensão
protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No
Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do
Distrito IV, Santo Agostinho.
com a mudança das rotinas exigidas para atender
ao objetivo proposto.
Adquirir equipamentos e máquinas agricolas.
Oferecer às Unidades
Educacionais espaço apropriados
para a prática de atividades de
educação fisica e desporto.
Gerar Turismo nas praças do
município através de atividades
Eco-Culturais, estimular o
convívio social.
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Construir quadra poliesportivas com espaços €
equipamentos para diversas modalidades
esportivas nas unidades escolares.
Implantar um programa nas praças do Município
de forma a transformá-las num laboratório para
disseminação da cultura, esporte e a prática de
ccologia, este programa envolve artistas locais,
comunidade c o poder público.
Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
SMC, grupo temático educação c cultura da
Agenda 21, Associação de moradores, escolas e
outras entidades.
2002/2005
Efetuar controle de zoonoses e | | Promover construção e equipar o Centro.
apreensão de animais.
Transformar todas as | ) Aumentar o tempo de duração | Capacitação da equipe das unidades de saúde
5
7

Função/ Objetivo
Sub
15.452 Arborização das Melhorar as condições
principais Av. de ambientais das principais Av, da
Volta Redonda cidade buscando alcançar os
seguintes benefícios para a
população:
Sombreamento, purificação do
ar, redução das poluições sonoras
e atmosféricas, proteção contra
ventos e melhorias no padrão
estético,
15.452 Minha Cidade, meu | Melhoria da qualidade do
Jardim ambiente urbano através do
tratamento paisagístico
sistemático.
CAMA COCICRAL EE qui rr
Dlvioão d> Dacumentação ., Prqu
“
a) elaboração de estudos e projetos paisagísticos;
b) tratamento da arborização existente;
c) aquisição e plantio de espécies adequadas.
a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
demais logradouros da cidade;
b) implantação de espécies ornamentais que
melhore o padrão estético pelo embelezamento
dos diversos pontos da cidade;
c) atualização tecnológica para a definição
adequada de espécies que onerem menos a
manutenção e que resistam mais ao ambiente
urbano.
15.452 Revitalização da Revitalizar e modemizar o
Vila Santa Cecília espaço urbano da Vila Santa
Cecilia.
17.512 Sistema de Desenvolver um sistema de
Tratamento de tratamento de esgoto para
Esgoto com controlar a emissão de esgoto
Unidades através de estações de tratamento
Compactas. devidamente dimensionadas,
definindo as bacias da região e
escolhendo os pontos
estratégicos para construção das
estações.
Desenvolver estudos e projetos de
requalificação do cenário urbano da Vita
Santa Cecília para executar de forma
integrada obras de:
tratamento paisagístico;
melhorias € racionalização da circulação
viária;
implantação de novo mobiliário urbano;
implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa
Cecília visando alterar a legislação,
Construção de unidades compactas que ocupam
uma árca pequena c que não necessitam de
nenhum tipo de energia complementar. São
totalmente cobertas, o que evita a propagação de
odores € tem eficiência satisfatória na remoção
de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo
e tem fácil operação, além do lodo poder ser
utilizado em projetos de áreas ambientais. A
construção de pequenas Estações de Tratamento
de Esgotos tende a diminuir os custos de
implantação, já que não necessita de longos
trechos de redes coletoras ou emissários, os quais
são oncrosos, além de ocupar árcas estritamente
pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos a
elas destinadas.
Plano Plurianisal
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
2002/2005
6
Ni

| CAMARA
Função/
Sub
Objetivo
Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de
esgoto para evitar os pontos de
saturação que já ocorrem hoje.
Garantir a melhoria na qualidade
de vida da região, ser eficaz no
saneamento básico, reduzindo os
custos de saúde e o indice de
mortalidade.
EUCIPAL DE VOTA REM |
Divisão do Documentação v Argu..y
Descrição
Desenvolver estudo das contribuições de despejo
das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
redimensionar as redes coletoras, interceptores e
emissários. Substituir as redes de esgotos com
grande indice de intervenções com manutenção.
Eliminar as valas negras ainda existentes.
Contra o
Desperdício de
Água.
Combater o desperdício de água.
Reduzir os índices de perdas a
níveis aceitáveis em relação aos
índices próprios do país.
Desenvolver sistema de
tratamento de esgotos visando
defender os cursos d'água do
município contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
Sistema Principal de
Tratamento de
Esgotos.
17.512
Ê
o
o Zoológico
Municipal.
Plano Plurianual
Ampliar o abastecimento de água
visando, promover uma folga no
abastecimento de água do
município em pelo menos 25
anos.
Erradicar a disposição de esgoto
cloacal a céu aberto. Manter
monitoramento para pronta
identificação e eliminação da
emissão de esgoto à céu aberto.
Consolidar o Zôo de VR como a
maior área de lazer situada em
zona urbana do Sul Fluminense.
Prefeitura Municipal de
Volta Redonda
Promover o desenvolvimento institucional, que
abrange todos os procedimentos necessários para
o combate ao desperdício, tais como: aquisição
de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veículos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva e
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do
sistema 195, agilidade no atendimento a
reclamação de vazamento de água e falta d'água,
automatização dos reservatórios, monitoramento
dos consumos mensais e produção de água,
disseminação e conscientização dos
consumidores através de palestras, divulgação
em meios de comunicação, substituição de
hidrômetros antigos e eliminação das penas
d'águas existentes,
D Construção da Estação de Tratamento de
Esgotos do Aterrado, incluindo coletores,
emissários de recalque e estações elevatórias;
11) Construção da Estação de Tratamento de
Esgoto do bairro Cidade Nova;
IN) Construção de outra (s) Estação de
Tratamento de Esgoto.
1) Dar continuidade a construção de redes
adutoras ao longo da cidade;
II) Construção de redes de distribuição de água
potável;
IH) Substituição de redes antigas em ferro
fundido por PVC,
IV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da
PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN,
SMS, SMP e ctc;
II) Estudos e definições de intervenções junto
com o Gabinete do Sr. Prefeito;
ID) Obras de crradicação de valas negras pelo
SAAE e/ou SMO.
Realizar obras de ampliações e melhorias das
instalações e aumentar o plantel com a aquisição
de novos animais. 3]
7
VA
2002/2005

0090000600040000000000900000000000800080000060060909000
cash CIAL DE Who
Divisão do Documentação u - Divisão do Documentação uv Arguuu
pu as | é FLS.
Po
Sub
Revitalização da Ampliar a produção de mudas de | Realização de obras para ampliação do viveiro
Fazenda Santa espécies arbóreas para utilização | de mudas de espécie vegetais do município.
Cecília do Ingá. nos diversos projetos da
municipalidadea bem como, para
doação à comunidade.
Agenda 21 N) Capacitar representantes de
Capacitação. entidades e individualmente o
cidadão comum para participar
dos fóruns da Agenda 21;
ID) Informar a sociedade sobre os
conceitos e a metodologia da
Agenda 21;
LT) Gerar agentes
multiplicadores da causa
ambiental,
Promoção de cursos mensais de capacitação com
recursos pedagógicos de filmes, debates e outras
dinâmicas.
Programa Promover na Casa da Agenda 21
Permanente de atividades de forma a construir
Informação parao | um novo conhecimento para
Desenvolvimento sociedade de Volta Redonda ,
Sustentável. capacitando-a para pensar numa
Cidade Saudável.
Programação de mini cursos c palestras com
temas relacionados ao meio ambiente, questões
sociais e econômicas, globais, regionais e locais.
Programa
Educacional da
agenda 21.
Implantar a educação ambiental
permanente na Rede Pública, de
forma a garantir um aprendizado
e o estímulo à participação do
indivíduo na melhoria de sua
condição de vida,
O programa deverá ser experimentado no
coletivo da escola e o produto é a elaboração da
Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico,
avaliação e recomendações para um a Cidade
Saudável.
Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das
escolas do Município atividades
que visam a preservação
ambiental.
Através de atividades teóricas e práticas, como
plantio de mudas de árvores, palestras, mostras
de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos
para práticas que evitem as agressões ao Meio
Ambiente.
Desenvolver projeto para a realização de
pesquisa envolvendo Universidades e
principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer
um quadro epidemiológico correlacionado a
agentes poluentes.
Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de
poluentes na saúde da população
de nosso município, visando
promover ações de erradicação
dessas causas e efeitos,
Promover cursos destinado nos núcleos
ambientais (Constituídos de 2 professores e 4
alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde
cada mês é destinado a um tema específico. O
núcleo ambiental deverá elaborar projetos
sustentáveis, envolvendo a escola e a
comunidade.
Formação Sensibilizar professores c alunos
Ambiental da rede pública com o objetivo
Continuada, de promover a investigação pelos
nas Escolas. alunos dos conflitos ambientais
da escola e seu entorno, visando
a elaboração de programas
ligados aos temas Cidade
Saudável, Lixo, Arborização
Urbana, Recursos Hídricos e
Poluição Atmosférica.
Plano Plurianual
2002/2005 8
Prefeitura Municipal de Volta Redonda a

Função/
Sub
18.542
Programa
Educação Ambiental
Sobre Rodas.
Coleta Seletiva de
Lixo nos Bairros.
Qualidade do Ar de
Volta Redonda.
Usina de Reciclagem
de Entulho de Obras.
Via Verde.
18.543 Mata Ciliar.
CR OCL DE O E
CAMA CHUNICIPAL DE WO ho 7!
Divisão do Documentação u Arquis: |
Objetivo
Levar à toda comunidade os
trabalhos realizados pela Divisão
de Educação Ambiental
promovendo, principalmente,
uma conscientização ambiental
no nosso Município.
Implantar a coleta seletiva nos
bairros do Município, dando
continuidade ao Programa de
coleta de recicláveis já iniciado
com a coleta seletiva nas
Escolas.
Realizar um monitoramento
específico em vários bairro de
Município visando obter
relatórios sobre a qualidade do ar
nas regiões.
Promover a reciclagem desses
materiais para um melhor
reaproveitamento evitando assim
seu lançamento no Aterro
Municipal.
Promover o embelezamento das
rodovias de acesso ao Município
proporcionando a seus usuários
uma paisagem mais amena sem a
aridez provocadas pela falta de
arborização.
Recompor a vegetação das
margens dos rios e córregos do
Município.
Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e
acessórios, material audiovisual, biblioteca e
palco. Esse veículo irá, conforme plano
estabelecido, percorrer os bairros de Volta
Redonda levando à comunidade o acesso à
Educação Ambiental
De início escolheremos um bairro piloto, onde
implantaremos o Projeto, colocando os
recipientes apropriados para a coleta realizando,
paralelamente, palestras enfocando a necessidade
de se fazer a coleta seletiva de resíduos,
contribuindo para a conservação dos recursos
naturais € diminuindo quantidade de resíduos
lançados no Aterro Municipal.
Adquirir uma estação móvel de monitoramento
da qualidade do ar, para verificar a presença de
ozônio, monóxido de carbono, dióxido de
carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de
enxofre, BXT e partículas totais em suspensão na
atmosfera.
Adquirir um terreno para construção de Usina de
Reciclagem, já que a produção desse material é
de 200Tídia e atualmente seu destino único é o
Aterro Municipal.
Plantar espécies arbóreas nas margens das
rodovias de acesso ao Município promovendo o
embelezamento e sombreamento das mesmas.
Essas árvores serão plantadas e periodicamente
adubadas e podadas.
I- Recuperar a vegetação de proteção das
margens de rios c córregos visando:
a) prevenir o solo contra processos erosivos;
b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna
terrestre, Aquática e aérea.
II — Desenvolver estudos c projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
promovendo, se for o caso, remoções , obras e
etc.
Ruas Verdes.
Rearborizar os Bairros do
Município de Volta Redonda.
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Elaboração de projeto pela comunidade local
definindo local para o plantio e as espécies, para
execução pelo poder público em parceria com a
iniciativa privada.
2002/2005
pu

ema MUNICIPAL DE VOA Rr
Divisão do Documontação v Árqu.su
Sel No [FS
36%4 [o:$
d, v
Sub
Tratamento e Identificar áreas no território do |) Identificação de áreas de riscos por diversos
Recuperação Município que ofereçam riscos | métodos e iniciativas;
Geológica de Áreas | de danos materiais e à vida da II) Formação de banco de dados para
de Risco. população, bem como ao mapeamento de regiões mais afetadas;
patrimônio público e HI) Desenvolvimento de projetos definindo
desenvolver abordagem técnica | soluções técnicas adequadas;
adequada para eliminação dos IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas
fatores de risco. em casos de sinistros ou mesmo em situações
graves de risco;
V) Realização de obras, tais como: contenção de
encostas, recuperação de taludes,
reflorestamento, drenagens corretivas etc.
26.782 Ciclovias. Melhorar as condições de a) desenvolver estudos e projetos visando a -
segurança e a qualidade das melhoria das ciclovias existentes e propor novos
ciclovias, circuitos cicloviários;
b) incrementar o número de bicicletários;
o c) promover as obras necessárias.
E)
27.812 Massificação 1) Buscar, através da prática Desenvolvimento sistemático de atividades
Esportiva. esportiva, a integração, a esportivas e recreativas nas praças dos diversos
socialização e a cognição bairros do Município, patrocinadas pela
esportiva dos moradores — iniciativa privada; iniciação desportiva com
participantes dos diversos bairros | atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas,
do Município. com a atuação de professores e estagiários de
IN) Promover a participação da Educação Física, nas quadras esportivas dos
iniciativa privada como parceria | bairros, com recursos materiais diversos.
na massificação esportiva.
27.812 Atividade Física nos | [) Ampliar as atividades Participação da comunidade em atividades
Bairros. esportivas não - competitivas esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
direcionadas ao lazer para todos | formal, com a atuação de professores e
os bairros. estagiários de Educação Física, com o
1) Estimular a prática de envolvimento das associações de moradores,
atividades físicas não formais
nos bairros e o gosto pela prática
de atividade física.
) 27.812 Apoiando a 1) Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com
Comunidade. atividades esportivas, recreativas | participação dos professores e estagiários de
e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura
entidades sem fins lucrativos. técnica para realização e consecução dos
11) Divulgar e evidenciar a mesmos.
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsídio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas e recreativas,
Plano Plurianual 2002/2005 10
Prefeitura Municipal de Volta Redonda e”

Descrição
Sub
27.813 Manutenção melhorar as condições de . Desenvolver estudos e projetos para a
Construção, utilização das praças; execução de obras visando:
Ampliação e criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das
Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como:
esportivas. >» Quadras poliesportivas;
>» Pistas p/ caminhadas.
b) melhorar o padrão das obras das praças;
c) ocupação de novas áreas destinado-as À
áreas de lazer e às práticas esportivas.
IL- Organizar Banco de dados cadastrais de
praças públicas e áreas verdes e de lazer com
vistas a desenvolver índice de área de lazer/
habitante.
ita CONCIPEL DE NOM E 1!
Biytodo €o Documentação o Arquio
2002/2005 q
Prefeitura Municipal de Volta Redonda ww
Plano Plurianual

pm
to cotih AOMDIPAL DE VOLTA REGRA
Divisão da Documentação é Arqu..
terno [AS o |.
36%4
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
a ) Ná
JHONESTIDADE:;E COMPE]
CAMA IMMCIPAL DE MOLA REC,
Divisão ds Documentação o Árgu.u
e re e re
Plano Pluriantal
2002 / 2005
2002/2005
Prefeitura Municipal é de Volta Redonda
Plano Plurianual
1
RA

Clum CUMCIPA DE WMA Ra
Dlvloão do Documentação o Arqueu |
LEI Nº | FLS. |
mM tom Af
a
Objetivo
Função/
Atendimento
Virtual, Cidadania
Real
Construindo a
Modemidade,
Intensificar a utilização de
para o cidadão.
em geral, com os Seguintes serviços dentre
butros:
a) acesso público à Internet;
b) emissão de certidões e 2º vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
órgãos;
d) “Chat” para contatos com o Prefeito e
Secretários;
e) classificados PMVR;
f) notícias (programação cultural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações etc);
g) acervo de Biblioteca, Legislação;
h) consultas a protocolo;
i) imagens das cameras de segurança do
trânsito em tempo real;
consultas a Cadastro.
a) cartão cidadão para pagamentos de tributos
via banco 24 hs ou equivalente da conta
bancária;
b) aprovação de projetos e consultas técnicas
na Intemet.
Implantar postos de atendimento
1) Promover estudos e projetos visando a
automático aos contribuintes.
implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo
burocrático;
1) Instalar em pontos estratégicos avançadas
máquinas/terminais capazes de:
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações e guias para pagamentos de
divida ativa, IPTU, ISS, etc.
D) Digitalizar a documentação dos processos
administrativos;
II) Cadastrar os processos existentes,
11) Instalar terminais de acesso ao sistema para
consultar em pontos estratégicos da cidade.
Informatização
Geral do Protocolo e
Arquivo.
Permitir ao cidadão e/ou
contribuinte a consulta ao trâmite
de processos em curso na
Prefeitura através de terminais
localizados em pontos
estratégicos da cidade.
Sua Vaga Eletrônica.
Ampliar a democratização da
utilização do espaço público
através do Estacionamento
Rotativo nas vias e logradouros
mediante a cobrança de tarifa.
Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3
setores da cidade delimitados com sinalização
horizontal e vertical.
Impressão “Laser”
Fornecer serviço de impressão
A EPD além de produzir toda a impressão
“Laser”
corporativa da PMVR, contra cheques, camês de
água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços
de impressão a terceiros.
Plano Plurianual 2002/2005 2
ud
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CM LUC DE Clic q
Olvioão €o Bocumentoção Agi mo |
LG) Nº FLS. | |
SE |
ora 1?
Função/ Obieti 2a
Sub Programa bjetivo Descrição
Rede Municipai de | Permitir a integração das Projetar e Construir uma Rede Municipal de
Informações. informações e eliminar a Informações promovendo a interligação dos
redundância de dados, prover servidores de dados departamentais, inclusive
meios de utilizar correio disponibilizando ao Prefeito c aos Secretários o
eletrônico entre o Prefeito e os acesso à Internet.
Secretários Municipais e entre os
Secretários e seus Diretores e
Atualização
Tecnológica
Administrativa.
disponibilizar ao Prefeito
04.128 Capacitação do
Agente Público,
informações gerenciais a respeito
dos diversos setores da PMVR.
06.183 Segurança e
Controle de
Trânsito.
09.272 Regime Próprio de
Previdência dos
Servidores do
Municipio.
Plano Plurianual
Promover a atualização
tecnofógica da administração de
todos os órgãos da
municipalidade e a capacitação
de pessoal para a utilização das
novas tecnologias.
D Intensificar a modemização tecnológica dos
equipamentos de informática em todos os órgãos
da municipalidade,
1) Aquisição de equipamentos e programas.
[[1) Desenvolvimentos de sistemas e programas
básicos de interesses dos diversos órgãos.
TV) Promoção sistemática de capacitação e
atualização de pessoal para utilização da
tecnologia que for a mais recente.
Construir política de promoção
sistemática de capacitação do
agente público dos diversos
órgãos para suas diversas
funções.
1) Os diversos órgãos da administração pública
municipal deverão promover sistematicamente,
garantindo continuidade, o treinamento e
aperfeiçoamento do agente público para a
realização das suas variadas funções, além de
promover a investigação e o estudo das diversas
questões típicas dessas funções públicas;
1) A administração municipal deverá otimizar e
garantir com racionalidade a representação do
municipio através da participação dos agentes
públicos em eventos, tais como: seminários,
simpósios, encontros, congressos, cursos etc..
HI) Criação de escola de administração do
serviço público municipal como órgão
responsável pela política de capacitação do
funcionalismo público.
Montagem de circuito fechado de televisão para
Controle do trânsito com a instalação de 26
câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
principais ruas e avenidas e monitoradas em uma
Central de operações anexo à Rodoviária.
Garantir a integridade das
pessoas, comunidades, bens ou
instituições, focalizando:
a) Segurança das pessoas;
b) Proteção ao comércio
local;
c) Vigilância dos veículos
estacionados;
d) Maior Fluidez no trânsito.
Construir o regime de
Previdência Social dos
servidores municipais, de
conformidade com o
determinado pela Emenda
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, e com
a Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamenton.
Criar o instituto de previdência do município,
órgão integrante da Administração Municipal
que cuidará da administração do Regime próprio
de Previdência, na forma da Legislação
providenciaria vigente.
2002/2005 3
Prefeitura Municipal de Volta Redonda 2 .
6000000000000000000000000000

24.722 Sistema de
Discagem Direta a
Ramal.
Plano Plurianual
Implantar a televisão educativa
de Volta Redonda para levar à
população de Volta Redonda
mensagens educativas e
instrucionais e informações sobre
programas de governo.
Transformação dos canais educativos do Rio de
Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em
Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão
e geração), permitindo que a PMVR gere sua
própria programação diária de duas horas €
quarenta minutos.
Sub
12.122 Televisão Educativa
de Volta Redonda,
Alcançar comunicações com
menor custo, maior flexibilidade
e melhor desempenho.
Implantar sistema que permitirá qualquer
terminal da rede externa ligue diretamente para
um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva
de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de
espera, siga-me, conferência a três c outras
vantagens.
em
CAMA MUNICIPAL DE VOLTA REDONIA
Divisão da Documentação o Árquio
TEL No [FLS ?
olo
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
4
4

tt e
ELA eu il DE ucà RPA
Divisão do Documentação o Arques
| a No (AS
26%4 3 P
LÁ
"-
om
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
d)
Plano Plurianual
2002 / 2005
1
Plano Plurianual nto 2002/2005
Ed
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

E
Divisão do Documontação Arquea
LEI NS TAS
Ser 2 Pa
Programas
Elencados por
Estruturas de
Desenvolvimento
Gi 2)
Plano Plurianual No 2002/2005
COCO COCUCOCCCOCCOC00C0000000000
Prefeitura Municipal de Volta Redonda 7

PORT EM DE VOLTA REST
» Bivisão do Documentação O Árquio
Plano Plurianual
2002 / 2005
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
Plano Plurianual 2002/2005 1
COCO COCO OCUCCCCOCCCOCC000000000%0
Prefeitura Municipal de Volta Redonda NU

Função/
Objetivo
| CMARA UCÍCIPAL DE VOTA REDOUI
Divisão da Documontação O Asguiro
LEI Nº
AS
| P
Descrição
Titulação de Núcleo | Regularizar definitivamente a
de Posse. situação fundiária das áreas
públicas ocupadas por posseiros.
Banco de Material
de Construção.
Facilitar a aquisição de materiais
de construção aos moradores das
do “Banco de Material de
Construção”.
Diagnóstico Sócio -
Econômico do
Município.
Obter subsídios para elaboração
de projetos e ações com base em
fatos e dados.
| had
04.122 Cadastro Fisico- Conhecer e diagnosticar a
Econômico Social realidade do Municipio com
o das Áreas de Posse. | relação à situação físico-
[7] econômico-social das áreas de
o posse, caracterizando as
diferentes realidades e,
) principalmente, subsidiar outros
o programas de ação de
planejamento com vistas ao
4 futuro.
e
e
e
0 08.122 Centro de Referência | Manter a FBG como centro de
) no Atendimento à referência no atendimento à
Criança e criança e adolescente em
e Adolescente em situação de risco, garantindo o
[1] e Situação de Risco. | atendimento com base no
e Estatuto da Criança e
Adolescente - ECA - Lei Federal
8069/90, de modo a diminuir
gradativamente o atendimento
pelo programa de abrigo,
investindo na promoção das
famílias e na profissionalização
dos adolescentes.
Intensificar as políticas e
programas em caráter supletivo,
proporcionando a racionalização
dos recursos disponíveis na
PMVR, bem como a otimização
da assistência prestada.
Centros de
Convivência dos
Idosos — CCT's.
Aumentar a capacidade de
prestação dos serviços dos CCI's
bem como melhorar sua
qualidade.
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de
áreas de posse, através da criação
Levantamento topográfico, parcelamento,
aprovação do loteamento e finalmente o registro
em cartório.
Como instrumento auxiliar da Política
Habitacional, o Banco de Material de Construção
fará um estoque de material, adquirido através de
compra de fomecedores e/ou fabricantes, e
doações de materiais novos ou recuperados.
Portanto, a sua implantação necessita de estudos
de viabilidade que implicam procedimentos e
normas legais.
Firmar convênio com instituição especializada na
elaboração deste tipo de relatório.
Levantamento pormenorizado das áreas de posse,
diagnosticando o ambiente fisico-natural, os
serviços urbanos existentes e os necessários, a
condição das moradias, dados demográficos e a
condição sócio-econômica dos moradores. O
desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se
em 93 com o início da implantação do Fundo
Comunitário e continuará a ser desenvolvido
durante todo o período. A eficácia desse projeto
depende basicamente da conclusão do sistema de
informação computadorizado, para que se possa
estabelecer um processo de atualização das
informações obtidas e facilitar a avaliação das
mesmas,
a) programa de abrigo para Criança e
Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua
finalidade precipua e como tal tem seus
princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA;
programa de Atendimento, em meio aberto,
a meninos(as) em situação de rua;
programa Social de Capacitação Profissional
para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos
com a implantação de oficinas profissionais
a exemplo do que já existe na área de
panificação, confeitaria e artes culinárias de
acordo com o Art. 68 do ECA;
programa de Assistência em caráter
supletivo destinado a um atendimento
complementar no sentido de um trabalho
preventivo buscando a permanência da
criança e do adolescente na família, na
escola e no bairro através de atividades de
reforço escolar, atividades culturais c de
lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA.
d)
Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em
no mínimo 2 salas,
,
2002/2005 2
Volta Redonda

GOT
à hi uma
Sub '
08.241 Projeto Conviver. Ampliar a capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas:
atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.;
Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em
de assistidos. O Projeto Conviver geral:
tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de datas
participação do Idoso em cívicas, etc.
atividades laborativas e de lazer. |c) atividades promocionais:
- discussões de questões ligadas à classe
de aposentados e questões de cidadania e
atividades educativas e culturais.
08.242 Programa de Apoio
à Pessoa Portadora
de Deficiência -
PAPPD.
Ampliar o atendimento aos
portadores de deficiência
minimizando os danos de suas
anormalidades.
08.243 Atenção à Criança e | Estabelecer mecanismos de
Adolescente Vítimas | proteção e cuidado às crianças e
de Maus Tratos -- adolescentes vítimas de maus
CEAT. tratos.
08.243 Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de
Atendimento à atividades sócio - educativas que
Criança e ao favoreçam a socialização,
Adolescente. integração e fixação da criança e
do adolescente na família e na
comunidade, de acordo com o
Estatuto da Criança e do
Adolescente.
08.243 Programa de Coibir ameaça de tráfico de
Combate a Drogas | drogas nas escolas do município.
08.244
Aumentar a capacidade de atendimento da
Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de
Deficiência e das Oficinas Abrigadas de
Trabalho atendendo a clientela deficiente,
Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao
Adolescente Vitimizados, o qual funcionará
como Programa oficial de auxílio à família, à
criança e adolescente, atuando como uma rede de
atenção aos vitimizados, com três frentes básicas
de trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos e atendimento psicossocial;
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização
de trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais e da população e subsidiar o
Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças e aos adolescentes
vitimizados.
Criação do Centro Educativo de atendimento à
Criança e ao Adolescente para, atendimento de
crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em
situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
06a 18 anos.
120 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Implantar programa de Palestras sobre drogas,
esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e
medidas para impedir a ação de traficantes nas
imediações das escolas.
nas Escolas.
Centro de referência
a população adulta
de rua, imigrante e
desabrigado.
Atender a população em situação
de risco social, visando o resgate
de suas cidadanias.
Construção de Centro de Referência para
População Adulta de Rua, Migrante e
Desabrigado visando atendimento psico-social,
recuperação de documentos, resgate de vínculos
familiares, através de oficinas pedagógicas,
laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre
outras.
Atendimento individual e em grupo, com
serviços de assistência emergencial (risco social)
e oficinas de geração de renda, oficinas de
artesanato entre outras.
Atender famílias carentes das
comunidades, em suas
necessidades básicas.
Atendimento à
Famílias sob Risco
Social.
Plano Plurianual E. 2002/2005 3
Prefeitura Municipal de Volta Redonda vá

GAARA
Olviaão
| bat no tra
se Lo |
Proporcionar um subsídio um programa de governo que transfere
financeiro mensal, de modo a recursos públicos em dinheiro para famítias
complementar a renda familiar | pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir
“per capita” e garantir o o atendimento de suas necessidades básicas de
atendimento às necessidades alimentação, vestuário, moradia etc...
básicas de seus membros.
mo 28 COTA REDOIMA
» O Mera
Função/
Sub
08.244
Programa
Renda Minima.
Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma dos Centros
de Ação
Comunitária —
CAC's.
08.244 Qualificação de Mão
de Obra da
Comunidade
08.244 Associação /
Cooperativa de
Catadores de Papel.
Criar melhores condições de
atendimento à população pelos
programas da SMAC.
a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades de CAC's.
Aumentar a geração de renda
familiar. Melhorar a qualidade de
vida, resgatar a cidadania dos
participantes e qualificar a
comunidade através de cursos
promocionais
Desenvolvimento de cursos promocionais
realizados nos Centros de Ação Comunitária e
nos Centros de Convivência dos Idosos,
atingindo as comunidades de abrangência de
cada um, bem como Ações de fomento as
associações e cooperativas de micro-produção;
local central de venda da Produção dos cursos
(Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de
artesanato (quatro vezes ao ano.
Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
com a Coordenadoria do Meio Ambiente —
COORDEMA em dois módulos:
a) módulo A, prazo de quatro meses para
levantamento sócio-econômico, análise,
diagnóstico e avaliação;
b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à
formação da Cooperativa.
1) Apoiar a organização de
grupos de produção ligados à
coleta de lixo, defendendo seus
interesses e criando condições
para o seu desenvolvimento
econômico e social,
II) Apoiar a Formação de uma
Associação e ou Cooperativa de
Catadores de Papel.
Benefícios
Eventuais,
1) Cadastrar a clientela
beneficiada e conceder os
benefícios auxílio por natalidade
ou morte às famílias
11) Manter e Ampliar os
Benefícios Eventuais
Centralizar todas as análises
clínicas laboratoriais da rede
SUS no Serviço Público.
Conforme preconizado pela Lei Federal Nº
8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social,
LOAS, atr. $ 2º.
Laboratório de
Citopatologia e
Implementação do
Laboratório de
Análises Clínicas.
Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem
como aquisição de equipamento para melhoria
do laboratório de análise.
Ampliação da
Central de
Imunobiológicos.
Ampliar armazenamento sob
condições adequadas de
preservação, das vacinas da rede
pública.
Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e
com suporte de gerador para os momentos de
queda de energia elétrica.
Reestruturação e
Ampliação do
Número de
Unidades de
Urgências.
Otimizar o serviço de urgência,
melhorando o fluxo dos usuários
a qualidade do atendimento
aumentando a resolutividade.
Reorganizar os serviços existentes, adquirindo
novos equipamentos e capacitando as equipes.
Implantar Unidade de urgência da SMS de
acordo com a demanda epidemiológica.
Plano Plurianual 2002/2005 4
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Vad

CO COCO COCO OVO COLOCO 000 OCO MP 0OSCICCCT
0
+ CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REGOMA
Divisão ds Documentação v Arquio
Função/
Sub
Programa Objetivo
Ampliação do
FOLLOW-UP do
Desenvolvimento
Infantil.
Rastrear, acompanhamento
detecção precoce de distúrbios e
intervenção nestes distúrbios
para os neo-nascidos de alto
risco do municipio.
Acompanhamento, orientação e
intervenção precoce em
transtornos.
O Programa será organizado e ampliado em 03
etapas:
1) rastreamento precoce do RN lactentes com
anstornos do desenvolvimento — ampliação até
D6 anos,
R) intervenção precoce ampliada para criança já
acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de
reche e escolas municipais;
3) intervenção precoce nas crianças detectadas
m creches e escolas com acompanhamento
Especializado e outros.
Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
diversas especialidades
Instrumental
Repor o instrumental cirúrgico
Cirúrgico.
existente e compor uma caixa
(Kit) de reserva para as diversas
especialidades.
melhorar a qualidade do
atendimento feito através do
CIPAC (Credenciamento de
alto custo) de ortopedia e a
reduzir o tempo cirúrgico e
Centro Cirúrgico. a) adquirir aparelho-intensificador de imagem
a ser utilizado no centro cirúrgico para
realização de cirurgias nas especialidades de
ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia,
urologia e outras. Possibilitando menor
internação hospitalar. periodo de internação e menor risco de
b) ampliar a complexidade e a cirurgia.
resolutividade da b) aquisição de equipamento para
especialidade neurocirurgia. neurocirurgia.
Ampliação do
Hospital São João
Batista.
Aumentar o nº de leitos para
internação e readequar as áreas
meio de forma a atender a
demanda do hospital
Realizar exames de tomografia
computadorizada.
Construção de edificação c aquisição de
equipamentos.
Tomógrafo para o
Aquisição de um aparelho para realização de
SUS.
tomografia computadorizada para os pacientes
SUS.
Reestruturação das | Reestruturar Unidades Básicas
Unidades Básicas de | de Saúde para que possam
Saúde. atender de forma mais adequada
às suas demandas e as da
população,
Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da
Vila Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico,
Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo,
249, módulo odontológico, Ponte alta e
Cais/Conforto.
Farmácia Implantar farmácia homeopática | Implantação de farmácia homeopática no
Homeopática. no Município para atender à municipio.
população usuária do SUS.
AIDPI Atenção Redução da mortalidade infantil; | Capacitação das equipes de saúde para
Integral as Doenças | Redução da desnutrição infantil, | abordagem sistemática no atendimento à
Referentes à Redução de custo com internação | população infantil até 05 anos possibilitando a
Infância. hospitalar. visão integral da saúde da criança e atuação
efetiva para a resolução de suas enfermidades em
nível Ambulatorial,
10.302 Centro Agrupar o atendimento à Saúde | Construção de espaço físico adequado para o
Gerontológico. do idoso com equipe atendimento psicológico, gerontológico e de
multidisciplinar. assistência social.
Centro de Atenção | Reduzir a mortalidade materno - | Construção de um Centro especializado com
Especializada ao infantil, garantindo otimização Atendimento Clínico, Psicológico e de
Pré-Natal. da Atenção a Gestantes dealto | Assistência Social assim como os serviços de
Risco e Baixo Risco. Diagnose necessários a todas as gestantes do
Município.
Plano Plurianual 2002/2005 5
Prefeitura Municipal de Volta Redonda 7

CAMARI MUMICIPAL OE VOLTA Reth
Divisão da Documentação o Argu..o
Descrição
Reestruturação do Ampliação da assistência
Centro Municipal de | ginecológica.
Saúde da Mulher.
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos
e implementação da atenção à ginecologia.
Ampliação do
Hospital Municipal
do Retiro.
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliar e atenção médico -
cirúrgico.
Adequar as unidades e ampliar a
população atendida.
Ampliação do espaço físico de consultórios e
leitos.
Implementação e
Reestruturação dos
Módulos PSF de
Volta Redonda.
Hospital Amigo da
Criança
Reforma e amptiação das Unidades existentes.
Ampliação do número de Módulos de PSF de
acordo com a demanda epidemiológica .
1) Adequar as instalações do
Hospital São João Batista (pré-
natal e maternidade) para atender
as gestantes e mães, de forma a
incentivá-las aos cuidados com
recém-nascidos e ao aleitamento
materno.
IN) Desenvolver um trabalho
educativo (sensibilização e
capacitação), junto à equipe de
saúde do HSJB responsável pelo
pré-natal e maternidade, para
que possam servir como
multiplicadores de ações que
promovam o aleitamento
matemo.
l Viabilização dos dez passos para o
aleitamento matemo bem sucedido,
conforme normas do Programa Nacional de
Incentivo ao Aleitamento Materno do
Ministério da Saúde, de acordo com as
seguintes estratégias:
a) sensibilização e treinamento da equipe de
saúde;
b) contratação de assessoria extema para
viabilizar sensibilização e treinamento;
c) adequação do espaço físico do ambulatório
para o atendimento de pré-natal:
>» consultórios, sala de procedimentos, sala
para grupo e sala de espera;
>» viabilização de material educativo e
equipamentos
> viabilização de recursos humanos c
materiais para construção de um lactário.
Desenvolver estudos e projetos para a
construção, em área a ser desapropriada de
edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou
equivalente, de modo a garantir a utilização do
térreo para estacionamento do Hospital
Municipal do Retiro.
Ambulatório de
Pronto Atendimento
&
Ampliação do
Pronto Socorro.
Proporcionar o aumento de oferta
de atendimento dos serviços de
pronto atendimento e
emergência, considerando o
crescente aumento da demanda
desses serviços no Hospital
Municipal do Retiro.
Melhorar o atendimento aos
usuários da área de saúde.
Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma de
Unidades de Saúde.
a) reformar e Ampliar as unidades de saúde,
b) elaborar estudos e projetos visando
construção de novas unidades de saúde.
CTI do Hospital
Dotar o Hospital Municipal do
Municipal do Retiro
Retiro de Centro de Tratamento
Intensivo, de forma a atender
seus pacientes em instalações
próprias, evitando o translado
para outras unidades
hospitalares.
Possibilitar o aumento da
capacidade de procedimentos
cirúrgicos, de forma a atender a
demanda crescente de cirurgias
eletivas, já prevendo nos
próximos anos o crescimento
natural do Hospital.
Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em
área aproximada de $5m?, no interior do
Hospital.
Ampliação do
Centro Cirúrgico do
Hospital Municipal
do Retiro
Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico
que serão desativadas para construção de mais
uma sala de cirurgia de aproximadamente 20m?.
Plano Plurianual
2002/2005 6
Prefeitura Municipal de Volta Redonda A

Objetivo
Função/| Programa
Sub
10.302 Equipagem do
Hospital Municipal
do Retiro.
Ambulatórios do
Hospital Municipal
do Retiro
10,302 Enfermarias do
Hospital Municipal
do Retiro
10.302 Almoxarifado do
Hospital Municipal
do Retiro
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliação e atenção médico -
cirúrgico.
mais seis (06) salas para
atendimento Ambulatorial, de
forma a propiciar o aumento das
ofertas das especialidades já
existentes e de outras
especialidades ainda não
disponíveis.
. Divisão de Documentação o Arquivo
Dotar o Hospital do Retiro de
CAMARA MURICIPAL DE VOLTA REGUNIA
Aquisição de equipamentos para melhoria da
qualidade dos Serviços de Diagnósticos e aumento da
capacidade de oferta de exame:
01 — tomógrafo;
02 — Ultra-som;
01 - Ap. Raio-x;
01 — Processadora RX;
04 — Eletrocardiógrafo;
01 — Ap. Endoscopia;
01 — Ap. Broncoscopia:
01 — Consul. Completo de oftomologia;
Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico:
01 — Respirador;
02 — Ap. Anestesia;
02 — Aspirador Cirúrgico;
01 — Capnógrafo;
02 — Ventilador el. Volumétrico;
01 — Bisturi Eletrônico;
01 — Monitor Cardíaco;
Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento
Intensivo:
06 — Ventilador Volumétrico;
03 — Bomba de Infusão Linear,
03 — Bomba de Infusão Seringa;
03 — Bomba Infusão Rotativa;
06 — Monitor Cardíaco;
03 — Cardioversor;
03 — Desfibrilador;
Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do
Hospital:
01 — Ambulância CTI;
01 — Ambulância comum;
25 — Cama/Leito Hospitalar;
02 — Carro de Emergência;
06 — Oxímetro de Pulso;
04 —- TV color 20”;
08 - Computador;
08 — Impressoras;
Ot — Máquina de Xerox;
01 - Grupo Gerador Diesel;
Construção no Hospital do Retiro de edificação
com aproximadamente 54m? de salas conjugadas
com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira.
Dotar o Hospital o Retiro de
mais 25 (vinte e cinco) leitos, de
forma a aumentar a capacidade
de intemação de pacientes.
Dotar o Hospital Municipal de
local apropriado para o
recebimento e armazenamento de
medicamentos e materiais
hospitalares.
Promover obra de reforma para transformar os
atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco)
leitos cada, com construção de banheiros em
cada uma das enfermarias, equipadas com pontos
de oxigênio e gases medicinais e sistema
eletrônico de chamada leito / enfermagem
Almoxarifado equipado com prateleiras de aço,
distribuídas por toda a área, dotado de setor
administrativo para controle de estoques, com
microcomputadores, carro de transportes de
materiais etc...
Plano Plurianual
2002/2005 7
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ná

CAMARA MUMCIPAL DE VOLTA REDONDA
- Blvloão do Documentação o Arquea
Lei Nº FLS,
'36% A 0% P
Programa Objetivo o Descrição
Sub
Reestruturação do | Reestruturação da Assistência Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos
Programa de Saúde | Psiquiátrica, bascando-se no Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos
Mental. princípio da distritalização. implantação de lares abrigados e pensão
protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No
Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do
Distrito IV, Santo Agostinho.
Capacitação da equipe das unidades de saúde
com a mudança das rotinas exigidas para atender
ao objetivo proposto.
Transformar todas as | 1) Aumentar o tempo de duração
Unidades Básicas do alimento materno na
Saúde cm UBS população infantil no município;
Amiga da II) Redução da mortalidade
Amamentação. infantil;
HT) Redução de médicos de
desnutrição infantil.
1) Orientar os cidadãos que
queiram tornar-se empresários.
II) Orientar empreendedores e
contadores na abertura de
negócios na cidade.
11.334 Empreendedorismo. 1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um
pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo
em linhas gerais como administrar o seu negócio
e mostrar as características necessárias ao
empreendedor de sucesso, visando evitar um
futuro fracasso.
II) Criar CD-Rom ce cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores e
contadores visando orientá-los passo-a-passo
como proceder para abrir qualquer tipo de
negócio na cidade com base em informações dos
diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no
processo de registro de empresa. As informações
do CD-Rom serão incorporadas ao site da
Prefeitura na intemet
Aquisição de aparelhagem de som e imagem para
as Unidades Educacionais.
12.122 Áudio e Vídeo para | Viabilizar atividades
as Unidades pedagógicas através de
Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo.
12.122 Informatização da | Possibilitar as Unidades
Rede Municipal de | Escolares da Rede Municipal de
Ensino. Ensino o acesso a todos os
ns Escolar.
Equipamentos de Melhorar a qualidade da
cozinhas das produção da merenda escolar.
unidades escolares.
Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades
Educacionais espaço apropriados
para a prática de atividades de
educação física e desporto.
Aquisição de equipamentos de informática,
ferramentas de manutenção e software
educacionais.
Construir uma câmara € uma anti-câmera
frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro
Niterói.
Câmara Frigorifica
de Merendar alimentícios perecíveis.
Adquirir máquinas, equipamentos industriais que
beneficiarão alimentos nas cozinhas das
Unidades Educacionais.
Construir quadra poliesportivas com espaços €
equipamentos para diversas modalidades
esportivas nas unidades escolares.
recursos tecnológicos na área de
informática.
Estocar e conservar gêneros
Horta nas Escolas. | Produção de hortaliças básicas Adquirir equipamentos c máquinas agricolas.
para utilização nas unidades
escolares produtoras.
Plano Plurianual 2002/2005 8
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ná

Divisão da Documontação o Arguse
LEI No FLS.
DR Er
E CAMARA EEOSPAL CE UPA Reeim]
Função/| Programa Objetivo
Sub
O Educando e a Preparar os alunos para 1) Montagem e manutenção do laboratório de
Informática acompanhar o avanço informática na SME, visando à capacitação dos
tecnológico e integrar-se melhor
à sociedade informatizada.
Atualizar o projeto de acordo
com as demandas dos
profissionais de educação e as
necessidades dos alunos.
profissionais da Rede Municipal de Ensino;
IN) Ampliação e manutenção dos laboratórios de
informática das UEs da Rede Municipal de
Ensino;
IH) Convênios para ampliação do Projeto no
campo pedagógico;
IV) Laboratório de pesquisa no campo
educacional;
V) Sistema de rede nas UE.
O Projeto será desenvolvido através de oficinas
que priorizarão a bagagem de conhecimento,
onde os envolvidos serão incentivados à
construção coletiva de conceitos a partir de
experiência individual.
Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária,
Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular,
Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
de Moda, Oficina de Dança, Oficina da
Prevenção do Uso de Droga, Oficina de
Orientação Sexual.
Escola de
Comunicação
Alternativa da FBG.
D Propiciar às crianças e jovens,
acesso à informação, à cultura e
ao desenvolvimento e
aprimoramento de suas
potencialidades psíquicas, morais
e sociais com vistas à articulação
social e ao resgate de sua
cidadania, bem como à iniciação
profissional.
1) Possibilitar o atendimento
preventivo a crianças e jovens de
7à21 anos em situação de risco
social ou de carência, residentes
no município.
Manutenção, Criar melhores condições de reformar e ampliar as unidades educacionais.
Construção, ensino — aprendizagem da rede |b) elaborar estudos e projetos visando a
Ampliação e pública e aumentar a oferta de construção de novas unidades educacionais,
Reforma de vagas. tais como já se encontram identificados as
Unidades necessidades para o Mariana Torres,
Educacionais. Coqueiros e Santo Agostinho.
Teatro do Colégio
Getúlio Vargas.
Reconstruir o Teatro do Colégio
Getúlio Vargas para que
possamos devolver à comunidade
escolar e à comunidade em geral
um local alternativo de cultura e
lazer.
Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro
que ofereça, melhores condições de
funcionamento.
Oferecer aos alunos e à
comunidade escolar um ambiente
adequado, com acervo atualizado
e informatizado de forma a
permitir-lhes o crescimento
cultural e intelectual.
Reestruturação das
Bibliotecas
Escolares da
FEVRE.
Adequação dos espaços de forma a possibilitar
uma nova organização, com instalação de
computadores acessados à Internet e ambiente de
leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
paradidáticos para atualização do acervo já
existente.
Cursos
Profissionalizantes
na FEVRE.
Atender aos anseios da juventude
que necessita se qualificar para o
mercado de trabalho em nivel
técnico, buscando não somente a
titulação, mas uma condição
igualitária, eficaz e produtiva.
Aproveitamento das instalações cxistentes para
oferta de curso profissional de nível técnico, de
acordo com a demanda do mercado regional.
Observando no entanto o Disposto no inciso V,
artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB).
2002/2005 9
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Y
Plano Plurianual

Função/
Sub
Objetivo Descrição
Creches Municipais.
Ampliar o atendimento à criança
de 0a 3 anos de idade.
1) Construir uma creche no bairro São Luiz com
as seguintes características : 04 salas de aula,
cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
IN) Construir uma Creche no bairro Sessenta,
com as seguintes características: 04 salas de aula,
secretaria, cozinha, banheiro, refeitório c
despensa;
HI) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na
Creche Municipal Tempo de Criança.
12.365 Construção de Abrir vagas para crianças com
Jardim de Infância. | idade pré-escolar que estão fora
da escola.
TD Construir uma escola de educação infantil, no
bairro Açude I, com as seguintes características:
06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha;
banheiro; refeitório; despensa; totalizando
750m?.
II) Construir um escola de educação infantil, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
características: 06 salas de aula, cozinha,
banheiro, refeitório, secretaria e despensa.
HI) Construir um Jardim de Infância no bairro
Vila Americana, com as seguintes caracteristicas:
06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
IV) Construir uma escola de educação infantil no
bairro Vila Mury com as seguintes
características: 06 salas de aula, secretaria,
cozinha, banheiro, refeitório e despensa.
D Adaptação do espaço das escolas regulares
para receber pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais.
II) Adequação do espaço fisico da UEs em
articulação com SMO; aquisição de recursos
materiais específicos.
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
Acessibilidades as
UE's.
Facilitar o acesso e a
permanência da pessoa portadora
de necessidades educacionais
especiais na rede regular de
ensino.
Biblioteca Afro-
Brasileira.
Fomecer a população do Sul do
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memorial Zumbi.
Novo Palco Sobre
Rodas.
Melhoria na qualidade das
apresentações deste projeto
cultural que leva cultura,
entretenimento e lazer as
comunidades de nossa cidade.
Aquisição de mais uma carreta, adaptada cm
forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m.
CAMBRA BUCIPIL DE VOLA h
Divisão do Documentação o Arqu... |
EI Nº FLS.
t4 Jow 1º
2002/2005 10
Prefeitura Municipal de Volta Redonda pv
Plano Plurianual

Descrição
Função/| Programa Objetivo
Sub
Memória de Volta | Criar em parceria com a
Redonda e Museu do | Fundação Getúlio Vargas e a
Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda e o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Município.
1) Resgatar e difundir o papel
desempenhado pelos
descendentes de ex-escravos,
hoje situados nos remanescentes
de quilombos, ressaltando a
importância da contribuição que
o africano trouxe para o Brasil.
II) Ampliar, a nível Nacional, a
divulgação do trabalho
desenvolvido sobre
remanescentes de quilombos a
fim de resgatar todo legado
histórico a ser pesquisado nestas
unidades, tais como : dança,
línguas ou dialetos, culinária,
cultos, medicina, alternativa, etc.,
e criar espaço e condições para
que todos os dados pesquisados c
catalogados possam ser
acessíveis ao público enquanto
patrimônio cultural.
D Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
HW) Criação de sala de multimeios;
IT) Construir quadro próprio de servidores
especializados.
Remanescentes de
Quilombos.
1) Registro fotográfico nas comunidades negras
remanescentes de antigos quilombos do Rio de
Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty
de Alferes, Campos).
ID) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em
tiragem inicial de 1000 exemplares).
III) Edição de cd-room com as fotos do livro, em
tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá
acompanhar o livro,
IV) Edição de fita com depoimentos dos
descendentes de escravos.
Implantar um programa nas praças do Município
de forma a transformá-las num laboratório para
disseminação da cultura, esporte e a prática de
ecologia, este programa envolve artistas locais,
comunidade c o poder público.
Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
SMC, grupo temático educação e cultura da
Agenda 21, Associação de moradores, escolas e
outras entidades.
Gerar Turismo nas praças do
município através de atividades
Eco-Culturais, estimular o
convívio social.
13.392 Praça Palco.
Plano Plurianual
CAMARA MONCIPM DE VOLTA RENONLA *
Divisão do Documentação o Arqueo
2002/2005 M
Prefeitura Municipal de Volta Redonda jo”

Programa
Função/
Sub
16.482 Habitação e
Cidadania.
18.541 Escola Viva,
18.541 Agenda 21
Capacitação.
Programa
Permanente de
Desenvolvimento
Sustentável.
18.541 Programa
Educacional da
agenda 21.
Plano Plurianual
OM COML CE GO ho
| 26x
Objetivo
Informação para o
Melhorar as condições de acesso
à moradia própria para
segmentos de menor renda da
população e do funcionalismo
público.
Desenvolver junto aos alunos das
escolas do Município atividades
que visam a preservação
ambiental.
1) Capacitar representantes de
entidades e individualmente o
cidadão comum para participar
dos fóruns da Agenda 21;
IT) Informar a sociedade sobre os
conceitos e a metodologia da
Agenda 21;
HI) Gerar agentes
multiplicadores da causa
ambiental.
. Dlvioão Ea Bscr Do o Afgino
hGr no | FLS,
oa P
“Descrição
1 - Produção de casas com áreas úteis até 50m?
em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo
ser organizadas sob a forma de conjuntos
habitacionais ou pequenas vilas sob regime
condominal:
a) para funcionalismo público em áreas a
ser identificadas prioritariamente nos
bairros São Luiz e Açude;
b) para a população em geral em áreas a scr
identificadas nos demais bairros.
- Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas e locais para os
assentamento.
Il - Produção, em regime de mutirão, de casas
em árcas com infra-estrutura adequada
organizadas sob a forma de “Vilas de Oficio”
onde a moradia seja agregada à pequenas lojas e
ofícios para o desenvolvimento de atividades de
prestação de serviços.
IV — Apoio técnico € financeiro a reforma pela
auto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente.
V— produção de lotes urbanizados com árcas até
200m',
Através de atividades teóricas e práticas, como
plantio de mudas de árvores, palestras, mostras
de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos
para práticas que evitem as agressões ao Meio
Ambiente.
Promoção de cursos mensais de capacitação com
recursos pedagógicos de filmes, debates e outras
dinâmicas.
Promover na Casa da Agenda 21
atividades de forma a construir
um novo conhecimento para
sociedade de Volta Redonda ,
capacitando-a para pensar numa
Cidade Saudável.
Implantar a educação ambiental
permanente na Rede Pública, de
forma a garantir um aprendizado
e o estímulo à participação do
indivíduo na melhoria de sua
condição de vida,
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Programação de mini cursos e palestras com
temas relacionados so meio ambiente, questões
sociais e econômicas, globais, regionais e locais.
O programa deverá ser experimentado no
coletivo da escola e o produto é a elaboração da
Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico,
avaliação e recomendações para um a Cidade
Saudável.
2002/2005 12
NU

pueiciPeL DE VOLTA ReSthoA |
CLA
Olvisão do Documentação o Árques |
rei
Nº
FLS. P
Programa
Saúde X Poluição.
Formação
Ambiental
Continuada.
nas Escolas.
Educação Ambiental
Sobre Rodas.
Hortas Comunitárias
Centro Comercial
dos Confeccionistas.
Estádio Municipal.
27.811
Plano Plurianual
Centro de
Treinamento
Esportivo de Volta
Redonda
Função/
Sub
27
Objetivo
Identificar os impactos de
poluentes na saúde da população
de nosso município, visando
promover ações de erradicação
dessas causas e efeitos.
Descrição
Desenvolver projeto para a realização de
pesquisa envolvendo Universidades c
principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer
um quadro epidemiológico correlacionado a
agentes poluentes.
Sensibilizar professores e alunos
da rede pública com o objetivo
de promover a investigação pelos
alunos dos conflitos ambientais
da escola e seu entomo, visando
a claboração de programas
ligados aos temas Cidade
Saudável, Lixo, Arborização
Urbana, Recursos Hidricos e
Poluição Atmosférica.
Levar à toda comunidade os
trabalhos realizados pela Divisão
de Educação Ambiental
promovendo, principalmente,
uma conscientização ambiental
no nosso Município.
Garantir ocupação para crianças,
idosos e desempregados
incentivando o cultivo e o hábito
do consumo de alimentos
variados € nutritivos, gerando
renda e oferta de alimentos
saudáveis a um preço mais em
conta para a comunidade.
[[) Centralizar e dinamizar as
endas do setor de confecções.
E) Apoiar a ação dos
onfeccionistas no sentido de
riar um centro comercial
(Shopping Center).
Construir as novas instalações do
Estádio Municipal Raulino de
Oliveira tornando-o um centro de
referência e de excelência para a
realização de eventos
desportivos.
Promover política de ampliação
da prática esportiva tendo como
objetivo a formação de futuros
atletas.
Promover cursos destinado aos núclcos
ambientais (Constituídos de 2 professores e 4
alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde
cada mês é destinado a um tema especifico. O
núcleo ambiental deverá elaborar projetos
sustentáveis, envolvendo a escola e a
comunidade.
Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e
acessórios, material audiovisual, biblioteca e
palco. Esse veículo irá, conforme plano
estabelecido, percorrer os bairros de Volta
Redonda levando à comunidade o acesso à
Educação Ambiental
Realizar esse Projeto em comunidades carentes
do Município ensinando formas e técnicas de
plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em
terrenos públicos, nessas comunidades, o local
para a aplicação dos conhecimentos recebidos.
Estimular a construção de um centro para
comercialização das confecções produzidas no
município e divulgá-los visando captar
consumidores de outros municípios.
I- Construção de edificações que garantam o
perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
esportivos de diversas modalidades.
II - As novas instalações poderão abrigar ainda:
uma creche, um pequeno centro de convenções,
um centro de esporte e lazer específico para a 3º
idade e outros.
Treinar todos os alunos selecionados nos
diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no
Ginásio Poliesportivo da Ilha São João, para que
os mesmos participem de competições
municipais, estaduais e federais; em diversas
modalidades.
2002/2005 13
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
VA

[Função/ Programa Objetivo
Sub
27.812 Massificação [) Buscar, através da prática
Esportiva. esportiva, a integração, a
socialização e a cognição
esportiva dos moradores —
participantes dos diversos bairros
do Município.
H) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
Descrição
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas c recreativas nas praças dos diversos
bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa
privada; iniciação desportiva com atividades
recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação
de professores c estagiários de Educação Física,
nas quadras esportivas dos bairros, com recursos
materiais diversos.
27.812 Atividade Física nos | [) Ampliar as atividades
Bairros. esportivas não - competitivas
direcionadas ao lazer para todos
os bairros.
ID Estimular a prática de
atividades físicas não formais
nos bairros e o gosto pela prática
de atividade física.
Participação da comunidade em atividades
esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
formal, com a atuação de professores e estagiários
de Educação Física, com o envolvimento das
associações de moradores.
Apoiando a
Comunidade.
[) Apoiar o desenvolvimento de
atividades esportivas, recreativas
e comunitárias desenvolvidas por
entidades sem fins lucrativos.
IE) Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsídio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas e recreativas.
Operacionalização de eventos e atividades com
participação dos professores e estagiários de
Educação Física, bem como, suporte e estrutura
técnica para realização e consecução dos mesmos.
27.812 Jogos Municipais da
Melhor Idade.
Ampliar a participação ativa da
3º Idade, restabelecendo os
valores sociais, tais como:
integração, Cooperação e Auto-
Estima.
Os jogos serão realizados entre os membros
participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
da SMEL e demais grupos integrados, onde as
atividades têm como princípio a inclusão de todos,
através de competições compatíveis, com a
possibilidade da população em questão.
O
CABRA Hong DEVA hos!
Diviaão do Documentação o Árqueo
tai no FLS.
EM
2002/2005 Já
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Nu
Plano Plurianual

Divisão do Documentação « Arq.
LB Nº FLS.
3674
At
!
u
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
oh acid DE VOLTA RETA
Divisão do Documontação u Argus
ser No JAS
E52 2 2
Plano Plurianual
2002 / 2005
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
Plano Plurianual BZ 2002/2005 Lo
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Vá

PR
SãO U Árgua
ram
Manter o processo de Dinâmica de discussões com a comunidade
participação da população na conhecida como “Orçamento Participativo” em
definição de obras e demais suas diversas instâncias tais como: jornadas de
ações do governo, através das plenárias das Associações de Moradores nos
representações das Associações | bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de
de Moradores, na elaboração do | reuniões temáticas, reuniões de priorizações,
Orçamento Municipal anual. reuniões do conselho do OP etc...
Garantir os meios legais Realização das obras e demais ações de govemo
adequados e necessários à aprovadas nas discussões do “Orçamento
execução das obras e demais Participativo”.
ações do govemo.
Função/
Sub
04.122 Orçamento
Participativo.
Programa Objetivo
Segurança e Garantir a integridade das Montagem de circuito fechado de televisão para
Controle de pessoas, comunidades, bens ou | Controle do trânsito com a instalação de 26
Trânsito. instituições, focalizando: câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
a) Segurança das pessoas; KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
b) Proteção ao comércio principais ruas e avenidas e monitoradas em uma
1] local; Central de operações anexo à Rodoviária.
c) Vigilância dos veículos
estacionados;
d) Maior Fluidez no trânsito.
Parque Cultural da
Ilha São João.
Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um
São João. parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas:
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
bJestudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem
construídas c das reservas técnicas para futuras
demandas,
d)reforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a
Banda e Coral Municipal, espaços para
exposições, oficinas de artes plásticas e
artesanato, etc...
eJconstrução de novos banheiros públicos;
fjreforma do Pavilhão.
Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
(Térreo do Memorial | Memorial Getúlio Vargas num — | extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada
Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda a |a este conjunto. Este projeto deverá constar de:
infra-estrutura que permita a reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
realização de eventos culturais de | tratamento paisagístico, construção de um palco
pequeno e médio porte sem metálico e previsão de área para instalação de
transtornos camarins e banheiro químicos durante os
eventos.
Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural | Construção de teatro de bolso com capacidade
Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amaral Peixoto e para 165 pessoas conforme projetos já existente.
bairros adjacentes.
2002/2005 2
Prefeitura Municipal de Volta Redonda 17
Plano Plurianual

Cobertura da Arena
do Memorial Zumbi.
mer ranma PE UMA RÉ tal
PORRA (NCIS CE VOLTA REL
Olvisão de Documentação O Argus
LE
ES
Dotar a arena do Memorial
Zumbi de uma cobertura que
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar o projeto
onginal.
Recuperar um espaço
imprescindível para as artes
cênicas e também para outros
eventos que venham a ser
realizados na Ilha São João.
a) dotar as áreas de posse do
Municipio, dos serviços de
infra-estrutura básica, como
pavimentação, calçamento,
drenagem e contenção de
encostas, de modo a garantir
às famílias em estado de
absoluta pobreza, uma real
melhoria de vida.
manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
Melhorar a condição de
habitabilidade das áreas públicas
ocupadas por famílias carentes.
Minha-Cidade, meu
Jardim.
Plano Plurianual
13.392 Teatro Municipal da
Ilha São João.
15.451 Áreas de Posse.
b)
15.451 Habitabilidade das
Áreas de Posse.
15.451 Urbanização Geral.
do conjunto de elementos que
caracterizam o cenário urbano.
Melhoria da qualidade do
ambiente urbano através do
tratamento paisagístico
sistemático.
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Manter ou melhorar a qualidade | a) promover estudos a projetos de |
FAS.
Bico
Nº
Construção de cobertura em estrutura metálica,
conforme projeto existente.
Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma
dos banheiros, reforma do palco c dos camarins,
instalação de aparelhos de ar condicionado e
montagem de sistema de som.
a) execução de obras de infra-estrutura
solicitadas pela comunidade, priorizadas e
adequadas à disponibilidade orçamentária e
transformadas em programas de urbanização
específicos.
b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
contenções, alambrados, guarda-corpos,
pavimentos de vias, ctc..
Implantação de redes de água potável, rede
sanitária, pluvial, contenção e pavimentação
utilizando também recursos do Governo Estadual
e Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros)
requalificação do espaço urbano;
b) desenvolver pesquisa constante de materiais
e elementos construtivos necessários a
intervenções de requalificação urbana;
promover obras articulando os diversos
elementos capazes de caracterizar a melhoria da
qualidade do cenário urbano, tais como:
calçadas, pavimentação de vias, iluminação
pública, ajardinamento, mobiliário urbano,
sinalizações de várias espécies e etc.
a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
demais logradouros da cidade;
b) implantação de espécies ornamentais que
melhorem o padrão estético pelo
embelezamento dos diversos pontos da
cidade;
atualização tecnológica para a definição
adequada de espécies que onerem menos a
manutenção e que resistam mais ao ambiente
urbano,
(o)
2002/2005 3
nd

Ea) ENEM CRIA PU
Olvisão 62 Documontoção o Ato
SEI No
| 2674
Objetivo Descrição
Sub
Arborização das Melhorar as condições elaboração de estudos c projetos
ambientais das principais paisagístico;
avenidas da cidade buscando b) tratamento da arborização existente;
alcançar os seguintes benefícios |c) aquisição e plantio de espécies adequadas.
para a população:
sombreamento, purificação do ar,
redução das poluições sonora e
atmosférica, proteção contra
ventos e melhorias no padrão
estético.
Principais Avenidas
de Volta Redonda.
Revitalização da
Vila Santa Cecília
Revitalizar e modemizar o . Desenvolver estudos e projetos de
espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da
Cecilia. Vila Santa Cecília para executar de
forma integrada obras de:
a) tratamento paisagístico;
b) melhorias e racionalização da circulação
viária;
c) implantação de novo mobiliário urbano;
d) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
NH. Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila
Santa Cecília visando alterar a
legislação.
Reurbanização da
Av. Adalberto de
Barros Nunes (Beira
Rio)
Melhorar as condições de Desenvolver estudos e projetos para execução de
circulação do corredor de tráfego | obras visando:
da Av. Adalberto de Barros a) implantar novo sistema de circulação na via;
Nunes € o tratamento b) implantação de novo padrão de sinalização,
paisagístico das árcas situadas nova programação visual;
entre as margens do Rio Paraíba |c) renovar o tratamento paisagístico com
do Sul ca Avenida manutenção das espécies existentes e a
introdução de novas espécies;
d) renovar o mobiliário urbano e os
equipamentos comunitários (quadras,
pracinhas, etc..)
Urbanização do Eixo
Leste / Oeste
Integrar a obra de arte especial construir a Via de ligação entre a Av. Savio
viaduto-ponte Vila Americana — Gama e o Viaduto- Ponte;
Aero clube à malha urbana b) promover tratamento paisagístico integrando
caracterizando corredor a nova via às avenidas Ministro Salgado
estrutural de tráfego. Filho e Adeodato Pires, bem como, das áreas
adjacentes;
c) executar obras de sinalização horizontal e
vertical da via,
A
Plano Plurianual Sd 2002/2005 4
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ná

atu CE Veia tesbiil j
' * + Divisão do Ber ontação o Arg o Argtno
po nO
ás
Função/| Programa Objetivo e
Sub
Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam
Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de
Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São
Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de
Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção
definindo as bacias da região e | de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo
escolhendo os pontos e tem fácil operação, além do lodo poder ser
estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais, A
estações. construção de pequenas Estações de Tratamento
de Esgotos tende a diminuir os custos de
implantação, já que não necessita de longos
trechos de redes coletoras ou emissários, os quais
são onerosos, além de ocupar áreas estritamente
pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos à
) elas destinadas.
17.512 Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de Desenvolver estudo das contribuições de despejo
Esgoto. esgoto para evitar os pontos de | das diversas regiões da cidade e, postertormente,
saturação que já ocorrem hoje. redimensionar as redes coletoras, interceptores e
Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com
de vida da região, ser eficaz no | grande índice de intervenções com manutenção.
sancamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes.
custos de saúde e o índice de
mortalidade.
Drenagem das Desenvolver política de a) desenvolvimento de estudos e projetos;
Bacias melhorias das condições de b) contratação de consultorias para
drenagem das bacias do diagnósticos, pareceres, estudos,
Município desenvolvimento de projeto etc;
c) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
drenagem etc.
1) R Sistema Principal de | Desenvolver sistema de T) Construção da Estação de Tratamento de
Tratamento de tratamento de esgotos visando Esgotos do Aterrado, incluindo coletores,
Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações clevatórias;
município contra a poluição é II) Construção da Estação de Tratamento de
contribuir para melhorar a Esgoto do bairro Cidade Nova;
qualidade de vida da população | TI!) Construção de outra (s) Estação de
de Volta Redonda. Tratamento de Esgoto.
Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes
visando, promover uma folga no | adutoras ao longo da cidade;
abastecimento de água do IH) Construção de redes de distribuição de água
município em pelo menos 25 potável;
anos. HH) Substituição de redes antigas em ferro
fundido por PVC;
IV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
S 2002/2005 5
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Rd
Plano Plurianual

cloacal a céu aberto. Manter
monitoramento para pronta
identificação e eliminação da
emissão de esgoto à céu aberto.
Consolidar o Zôo de VR como a
maior área de lazer situada em
zona urbana do Sul Fluminense.
Zoológico
Municipal.
Revitalização da
Fazenda Santa
Cecília do Ingá.
Ampliar a produção de mudas de
espécies arbóreas para utilização
nos diversos projetos da
municipalidadea bem como, para
doação à comunidade.
Implantar a coleta seletiva nos
bairros do Município, dando
continuidade ao Programa de
coleta de recicláveis já iniciado
com a coleta seletiva nas
Escolas.
Coleta Seletiva de
Lixo nos Bairros.
Realizar um monitoramento
específico em vários bairro de
Municipio visando obter
relatórios sobre a qualidade do ar
nas regiões.
Qualidade do Ar de
Volta Redonda.
Usina de Reciclagem
de Entulho de Obras.
Promover a reciclagem desses
materiais para um melhor
reaproveitamento evitando assim
seu lançamento no Aterro
Municipal.
Promover o embelezamento das
rodovias de acesso ao Município
proporcionando a seus usuários
uma paisagem mais amena sem a
aridez provocadas pela falta de
arborização.
Mata Ciliar.
Recompor a vegetação das
margens dos rios e córregos do
Município.
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de
CALAR UMCIPAL DE VOLTA RECAI
Divisão ds Documentação o Arqueo
ser No [FS
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
17.512 Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto | 1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da
PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN,
SMS, SMP e etc;
11) Estudos e definições de intervenções junto
com o Gabincte do Sr. Prefeito;
II) Obras de erradicação de valas negras pelo
SAAE e/ou SMO.
Realizar obras de ampliações e melhorias das
instalações e aumentar o plantel com a aquisição
de novos animais.
Realização de obras para ampliação do viveiro
de mudas de espécie vegetais do municipio.
De início escolheremos um bairro piloto, onde
implantaremos o Projeto, colocando os
recipientes apropriados para a coleta realizando,
paralelamente, palestras enfocando a necessidade
de se fazer a coleta seletiva de resíduos,
contribuindo para a conservação dos recursos
naturais e diminuindo quantidade de residuos
lançados no Aterro Municipal.
Adquirir uma estação móvel de monitoramento
da qualidade do ar, para verificar a presença de
ozônio, monóxido de carbono, dióxido de
carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de
enxofre, BXT e particulas totais em suspensão na
atmosfera,
Adquirir um terreno para construção de Usina de
Reciclagem, já que a produção desse material é
de 200Tídia e atualmente seu destino único é o
Aterro Municipal.
Plantar espécies arbóreas nas margens das
rodovias de acesso ao Município promovendo o
embelezamento e sombreamento das mesmas.
Essas árvores serão plantadas e periodicamente
adubadas e podadas.
1 Recuperar a vegetação de proteção das
margens de rios e córregos visando:
a) prevenir o solo contra processos crosivos;
b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna
terrestre, Aquática e aérea.
Il — Desenvolver estudos e projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
promovendo, se for o caso, remoções , obras €
etc.
2002/2005 6
Volta Redonda

| Gi OUUICIPAL DE NO Reid |
Olvisão do Documentação u Arguno
Irei ao
B6P4
Descrição
Programa Objetivo
Rearborizar os Bairros do
Município de Volta Redonda.
Ruas Verdes. Elaboração de projeto pela comunidade local
definindo local para o plantio e as espécies, para
execução pelo poder público em parceria com a
iniciativa privada.
Tratamento e Identificar áreas no território do
Recuperação Município que ofereçam riscos
Geológica de Áreas | de danos materiais e à vida da
de Risco. população, bem como ao
patrimônio público e
desenvolver abordagem técnica
adequada para eliminação dos
fatores de risco.
D Identificação de áreas de riscos por diversos
métodos e iniciativas;
II) Formação de banco de dados para
mapeamento de regiões mais afetadas;
1) Desenvolvimento de projetos definindo
soluções técnicas adequadas;
TV) Ação social de proteção às pessoas atingidas
em casos de sinistros ou mesmo em situações
graves de risco;
V) Realização de obras, tais como: contenção de
encostas, recuperação de taludes,
reflorestamento, drenagens corretivas ctc.
Iluminação Pública | Implantar iluminação pública em implantação de postes intermediários;
logradouros que ainda não b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
desfrutam do serviço, bem como, vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e
melhorar a iluminação pública nas vias principais dos bairros,
existente em diversas vias e c) troca de lâmpadas incandescentes e vapor de
logradouros. mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
potência.
Complementação da iluminação da Rodovia
Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001),
acesso à cidade criando a abrangendo cerca de SKm, com 202 (duzentos e
alternativa para caminhadas duas) luminárias a vapor de sódio,
noturnas da população. aproximadamente.
Iluminação da ciclovia e Duplicação da iluminação na Av. almirante
revitalização das margens do rio | Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4,500
Paraiba do Sul aumentando a (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e
segurança e criando a alternativa | 182 (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor
para caminhadas notumas da de sódio.
população.
Dotar o Município de Volta
Redonda, que conta com 242.839
habitantes e destaca-se como
polo industrial e comercial do
Sul Fluminense, de um aeroporto
moderno e seguro que permita a
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janeiro e São
Paulo.
Complementação da
Iluminação da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
Aumento da segurança €
embelezamento do principal
Duplicação da
Huminação da Av.
Almirante Adalberto
Barros Nunes.
Aeródromo de Volta Redonda, contendo:
Pista de pouso e decolagem com 2000 metros;
pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de
combustível, área do estacionamento de veículos
e vias de acesso.
26.781 Aeródromo Regional
de Volta Redonda
26.782 Ciclovias.
Plano Plurianual
a) desenvolver estudos e projetos visando a
melhoria das ciclovias existentes e propor novos
circuitos cicloviários;
b) incrementar o número de bicicletários;
c) promover as obras necessárias.
Melhorar as condições de
segurança e a qualidade das
ciclovias.
2002/2005 7
Prefeitura Municipal de Volta Redonda 17

ORA LONICIPAL DÊ VOLTA REDO!A
t Olvioão do Documentação o Arquico
LG Nº FLS.
| 3644 | 7
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
26.782 Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de | Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
Urbano. transporte coletivo urbano conforto c a segurança do usuário visando;
visando: a) racionalização das linhas e suas articulações;
a) racionalizar o sistema de b) diminuição de tempos de viagem e espera;
transporte público de c) instituição de passagem única;
passageiros; d) criação de terminais de transbordo em
b) integrar futuramente os pontos estratégicos,
Sistemas Municipal e e) definições de corredores e características
Intermunicipal; operacionais;
c) acessar outros pólos f) outros.
geradores de demandas,
d) instituir Câmara de
compensação tarifária;
e) outros.
26.782 Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e Construir referenciais urbanos (trevos e acessos
principalmente evidenciar as com cabines de segurança) nos seguintes locais:
[1 diversas entradas da cidade São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte
Alta,
26.782 Reurbanização da Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos aos seguintes
Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo,
Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica , Jd.
001) Tiradentes e Casa de Pedra.
26.782 Reurbanização da Melhorar os acessos aos diversos | Construção de Trevo, canteiros c sinalização
BR 393 Trecho bairros por onde passa a rodovia | viária e semafórica.
Ponte Alta — São
Luiz.
26.782 Controle de tráfego | Modemizar as operações e o criar a Central de Controle do tráfego por
sistema de controle do tráfego área.
urbano. substituir a a sinalização eletrônica pela
digital,
26.782 Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do | Desenvolver gestão junto aos govemos estadual
Contorno Contomo (BR-393) e federal, visando a conclusão da Rodovia do
[1] Contorno podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Município para o
fim.
27.813 Manutenção a) melhorar as condições de I, Desenvolver estudos e projetos para a
Construção, utilização das praças; execução de obras visando:
Ampliação e b) criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das
Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como:
esportivas. Quadras poliesportivas;
>
> Pistas p/ caminhadas,
b) melhorar o padrão das obras das praças;
c) ocupação de novas áreas destinado-as à
áreas de lazer e às práticas esportivas.
Ti — Organizar Banco de dados cadastrais de
praças públicas e árcas verdes e de lazer com
vistas a desenvolver índice de área de lazer/
habitante.
2002/2005 8
Prefeitura Municipal de Volta Redonda VA
Plano Plurianual

T
|
Quo
/
and DE WOIA ROO
. Divioão do Documentação v Ar
"AS.
J
LEI Nº
36%
|
Lo
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
o da Documentação v Arq,
mar Nº JASoO Cj” |
B6%4 be o
Sim HUMICIPAL DE UA p$7e mn
ão vu Árqu,
Plano Plurianual
2002 / 2005
|
um
2002/2005 U
Plano Plurianual ES:
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ned

Sub
04.122
Função/
Câmara Municipal. | Melhorar a qualidade das
instalações do Legislativo
Municipal.
—— remos. mr tem e
LAMRh Chioiil CE soa do
. Olvioão da Documentação v Argus
3644 |
FLS.
Reforma das dependências da Câmara de
Vereadores e aquisição de equipamentos tais
como; Veículos, mobiliário, computadores,
condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais,
eic.
Conselho Público. | Desenvolver política de
preenchimento de cargos
admissão de pessoal para os
quadros da PMVR.
Construindo a
Modernidade. automático aos contribuintes.
Informatização Permitir ao cidadão e/ou
Geral do Protocolo e
Arquivo. de processos em curso na
Prefeitura através de terminais
localizados em pontos
estratégicos da cidade.
Próprios Municipais. | Garantir a manutenção,
promover reformas e novas
construções de edificações
públicas de uso especial
buscando a máxima
racionalidade com este tipo de
dispêndio.
Desapropriações.
fins de atividade pública e/ou
fins sociais,
Frota de Veiculos e | Manter a frota de veículos e
Máquinas Rodantes,
condições operacionais de
excelência,
04.122
Plano Plurianual
Segurança dos
Próprios Municipais.
Atualização tecnológica dos
à segurança de próprios
municipais
Tributação de Área
de Posse.
em áreas de posse que estão
urbanizadas e dotadas de infra-
estrutura básica.
públicos para racionalização de
Implantar postos de atendimento
contribuinte a consulta ao trâmite
Promover desapropriações para
máquinas rodantes da PMVR em
equipamentos utilizados no apoio
Criar meios jurídicos que visam a
tributação de imóveis localizados
Promover estudos e projetos visando: Identificar
os setores da administração pública com carência
de pessoal a ser preenchido por concurso
público.
1) Promover estudos e projetos visando a
implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo
burocrático;
II) Instalar em pontos estratégicos avançadas
máquinas/terminais capazes de:
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações e guias para pagamentos de
divida ativa, IPTU, ISS, etc.
1) Digitalizar a documentação dos processos
administrativos;
IN) Cadastrar os processos existentes;
II) Instalar terminais de acesso ao sistema para
consultar em pontos estratégicos da cidade.
Promoção de obras de manutenção, reformas c
novas construções para utilização dos serviços
públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
centros de convivência, repartições públicas
diversas etc..
Desapropriações promovidas sob a orientação da
Procuradoria Geral do Município para atender as
demandas das diversos programas e atuações do
govemo, sempre pautadas pelo interesse público
e na forma da Lei.
Recuperação e renovação da frota de veículos e
máquinas rodantes através da manutenção €
aquisições de unidades demandadas pelos
diversos serviços.
Substituições e/ou implantações de equipamentos
de segurança, tais como: alarmes,
intercomunidadores, porta de segurança,
câmeras, etc.., para proteção de escolas, postos
de saúde, edificações de uso especial em geral,
Cadastrar as habitações comerciais e atividades
religiosas situadas nas áreas de posse visando
lançamento imobiliário para cobrança de
tributos.
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
2002/2005 2
VA

Descrição
Sub
o Reforma da FGB.
04.126
Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando
instalações da FBG. espaço para melhor aproveitamento:
a) almoxarifado;
b) cozinha Industrial e Refeitório;
c) centro de Treinamento de Recursos Humanos;
d) revitalizações das Casas-Lares;
€) módulo II da Padaria-Escola.
Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3
utilização do espaço público setores da cidade delimitados com sinalização
através do Estacionamento horizontal e vertical.
Rotativo nas vias e logradouros
mediante a cobrança de tarifa.
Impressão “Laser” | Fornecer serviço de impressão | A EPD além de produzir toda a impressão
“Laser” corporativa da PMVR, contra cheques, camês de
água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços
de impressão a terceiros.
Atendimento
Virtual, Cidadania
Real
Intensificar a utilização de [) Rever a home page da PMVR tornando-a
tecnologia de informação voltada Essencialmente um canal de prestação de serviço
para o cidadão. Ro contribuinte especificamente c à comunidade
em geral, com os Seguintes serviços dentre
putros:
a) acesso público à Internet;
b) emissão de certidões e 2º vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
órgãos;
“Chat” para contatos com o Prefeito e
Secretários;
classificados PMVR;
notícias (programação cultural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações etc);
g) acervo de Biblioteca, Legislação;
h) consultas a protocolo;
i) imagens das cameras de segurança do
trânsito em tempo real;
j) consultas a Cadastro.
LI) Implantação de serviços especificos, tais
Omo:
a) cartão cidadão para pagamentos de tributos
via banco 24 hs ou equivalente da conta
bancária;
b) aprovação de projetos e consultas técnicas
na Intemet.
outros.
CMaRA BUIÇIPIL DE a Do %
Olvisão de Documontação » Árqu ]
|
h
LEI No FLS.
36%
: 2002/2005 3
Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ro
Plano Plurianual

Rede Municipal de
Informações.
Permitir a integração das
informações e eliminar a
redundância de dados, prover
meios de utilizar correio
eletrônico entre o Prefeito e os
Secretários Municipais e entre os
Secretários e seus Diretores e
disponibilizar ao Prefeito
informações gerenciais a respeito
dos diversos setores da PMVR.
Atualização
Tecnológica
Administrativa.
Promover a atualização
tecnológica da administração de
todos os órgãos da
municipalidade e a capacitação
de pessoal para a utilização das
novas tecnologias.
Construir política de promoção
sistemática de capacitação do
agente público dos diversos
órgãos para suas diversas
funções.
Capacitação do
Agente Público.
09.272 Regime Próprio de
Previdência dos
Servidores do
Município.
Construir o regime de
Previdência Social dos
servidores municipais, de
conformidade com o
determinado pela Emenda
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, c com
a Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamentou.
10.304 Centro de Controle
de Vigilância
Ambiental.
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de
Efetuar controle de zoonoses e Promover construção e equipar o Centro.
apreensão de animais.
—
Projetar c Construir uma Rede Municipal de
Informações promovendo a interligação dos
servidores de dados departamentais, inclusive
disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o
acesso à Internet.
D Intensificar a modernização tecnológica dos
equipamentos de informática em todos os órgãos
da municipalidade.
IN) Aquisição de equipamentos e programas,
III) Desenvolvimentos de sistemas e programas
básicos de interesses dos diversos órgãos.
IV) Promoção sistemática de capacitação e
atualização de pessoal para utilização da
tecnologia que for a mais recente.
1) Os diversos órgãos da administração pública
municipal deverão promover sistematicamente,
garantindo continuidade, o treinamento €
aperfeiçoamento do agente público para a
realização das suas variadas funções, além de
promover a investigação c o estudo das diversas
questões típicas dessas funções públicas;
11) A administração municipal deverá otimizar e
garantir com racionalidade a representação do
municipio através da participação dos agentes
públicos em eventos, tais como: seminários,
simpósios, encontros, congressos, cursos etc..
II) Criação de escola de administração do
serviço público municipal como órgão
responsável pela política de capacitação do
funcionalismo público.
Criar o instituto de previdência do município,
órgão integrante da Administração Municipal
que cuidará da administração do Regime próprio
de Previdência, na forma da Legislação
providenciaria vigente.
CAMARA OICIPAL DE VOTA O
Divisão do Documentação . Arq. |!
AGI Nº FLS. : !
3644 Po
2002/2005 4
Volta Redonda vá

Função/
Sub
11.334
Objetivo Descrição
Programa
Agência de
Desenvolvimento de
Volta Redonda.
1) Desenvolver políticas e ações
visando a atração de novas
empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
sustentado, à geração de
emprego e renda;
[L) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico;
II) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do município;
IV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
Oficina de Realizar conserto € a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de
recuperação de de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas,
mobiliário escolar. | (oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e
Escolares da Rede Municipal de | serralheria.
Ensino.
12.122 Televisão Educativa | Implantar a televisão educativa ] Transformação dos canais educativos do Rio de
de Volta Redonda. | de Volta Redonda para levar à Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em
população de Volta Redonda Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão
mensagens educativas e e geração), permitindo que a PMVR gere sua
12.361
instrucionais e informações sobre | própria programação diária de duas horas e
Plano Plurianual
Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta
Redonda.
rogramas de governo. quarenta minutos.
Fazer a interligação de toda a Aquisição de equipamentos e assinatura com
Rede Municipal de Ensino para | empresas provedoras de Internet.
agilizar o envio de informações e
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
Internet na Rede
Municipal de
Ensino,
Modernização da
Gráfica da FEVRE.
Melhorar a qualidade dos Aquisição de equipamentos mais modernos e
serviços e agilizar a sua adequação do espaço físico.
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE e na prestação de serviço
à comunidade.
Informatização
Integrada das
Unidades de Ensino
da FEVRE.
Dinamizar o trabalho das Aquisição de computadores, implantação de rede
Unidades de Ensino e facilitar o | lógica entre as Unidades e Sede Administrativa,
acesso às informações com vistas | 0! mesa de Hub.
a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
mais promissores.
Atualização Prover a Biblioteca Municipal de | Aquisição de computadores e periféricos e
Tecnológica na recursos de informatização. instalações de programas próprios para
Biblioteca Municipal atendimento das ações da Biblioteca.
Raul de Leoni.
7 Calh EICAL DÊ toh de
2002/2005 $
Prefeitura Municipal de Volta Redonda IVA

Função/
Sub
13.392 Memória
Fotográfica de Volta
Redonda.
15.452 Fábrica de Pré-
Moldados.
17.512 Contra o
Desperdício de
Água.
Calendário de
Eventos.
E
Volta Redonda
Turismo
Retratar a cidade de Volta
Redonda nos dias atuais em
comparação com o passado.
Aumentar a produção da fábrica
ampliando também a lista de
produtos com a fabricação de
novos elementos (artefatos) para
aplicação nos diversos programas
de urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional,
Combater o desperdício de água.
Reduzir os indices de perdas a
níveis aceitáveis em relação aos
índices próprios do país.
Ampliar a abrangência da
divulgação dos eventos
realizados no município visando
atrair turistas, incluindo Volta
Redonda no ramo de turismo
receptivo.
Promover política para o
desenvolvimento e consolidação
da atividade turística no
Município.
|
4 Mogoqrrro
Divisão do Cocrimantação Arqu... |
|
LG No FLS.
264 | J | *
Descrição
Edição de um livro em forma de reportagem
fotográfica comparando com os dias atuais (1000
livros). Produção de um Cd-Rom c inclusão de
uma homepage no site da PMVR.
a) aquisição de equipamentos e materiais;
b) capacitação e treinamento de pessoal.
Promover o desenvolvimento institucional, que
abrange todos os procedimentos necessários para
o combate ao desperdício, tais como: aquisição
de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veículos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva e
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do
sistema 195, agilidade no atendimento a
reclamação de vazamento de água e falta d'água,
automatização dos reservatórios, monitoramento
dos consumos mensais e produção de água,
disseminação e conscientização dos
consumidores através de palestras, divulgação
em meios de comunicação, substituição de
hidrômetros antigos c eliminação das penas
d'ápuas existentes.
Criar calendário de eventos com datas fixas e
antecedência de 01 (um) ano para enviar às
agências de viagem e órgãos governamentais de
turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
fazem divulgação gratuita em seu materiais
promocionais e pela Internet.
1) Criar o Conselho Municipal de turismo como
órgão de caráter consultivo e deliberativo
conjugando representantes de vários segmentos
da sociedade organizada para o assessoramento
de Municipalidade.
Sistema de
Discagem Direta a
Ramal,
24,722
26.782
Conselho Municipal
de Transporte.
Alcançar comunicações com
menor custo, maior flexibilidade
c melhor desempenho.
Desenvolver política na área de
transporte com maior
embasamento , apoio e
participação da população nas
tomadas de decisão.
Implantar sistema que permitirá qualquer
terminal da rede externa ligue diretamente para
um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva
de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de
espera, siga-me, conferência a três e outras
vantagens.
a) implantar o Conselho Municipal de
Transporte.
b) implantar sistema colegiado de administração.
6
dá
Sd 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Plano Plurianial

Programa
Negociação de
Divida.
Objetivo
Equacionar a dívida proveniente
de encargos sociais dos órgãos
da administração
descentralizada.
Plano Plurianual
Descrição
Promove negociações junto aos órgãos federais
competentes visando parcelamento dá dívida
ajustando-a a capacidade de pagamento do Município
de forma a não alterar significamente os resultados das
metas fiscais.
LaolRÃ MMICIPAL (E VOLTA rom |
Divioão da Documontação v Árquee
NEI No [q |
7 Je f'!
2002/2005 7
Ned
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Ito La
Ceknrão de D
A) N,
BE Via RECO
ocumentação q Arquio
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
ui
Plano Plurianual AS 2002/2005
Plano Plurianual
2002 / 2005
1
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
o

Oivisão do Documentação « Arqu.o
Ls,
ão
LEI NO
OA id CE WA
EE
Programas Elencados
. por Natureza da
Despesa
Plano Plurianual bd! 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda 17
Wa
Rh AA a Lito dit E et Por
Divia
tai E
36%4
Plano Plurianual
2002 / 2005
raça 2002/2005 |!
Plano Plurianisal à
Prefeitura Municipal é de Volta Redonda v

Função/| Programa
Construindo a
Modernidade,
Objetivo
Implantar postos de atendimento
automático aos contribuintes.
Cai No [FS
BoY4 6 P
CAMARA EUGIGIPAL BE VOLTA REVER
Olvição do Documontação É) Arqueu
Descrição
D Promover estudos c projetos visando à
implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo burocrático;
IJ) Instalar em pontos cstratégicos avançadas
máquinas/terminais capazes de:
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações e guias para pagamentos de
divida ativa, IPTU, ISS, etc.
Conselho Público.
Informatização
Geral do Protocolo e
Arquivo.
0
Titulação de Núcleo
de Posse.
Diagnóstico Sócio -
Econômico do
Município.
Cadastro Físico-
Econômico Social
das Árcas de Posse,
Banco de Material
de Construção.
Plano Plurianual
Desenvolver política de
preenchimento de cargos
públicos para racionalização de
admissão de pessoal para os
quadros da PMVR.
Permitir ao cidadão e/ou
Promover estudos e projetos visando: Identificar
os setores da administração pública com carência
de pessoal a ser preenchido por concurso público.
D Digitalizar a documentação dos processos
contribuinte a consulta ao trâmite | administrativos;
de processos em curso na
Prefeitura através de terminais
localizados em pontos
estratégicos da cidade.
Regularizar definitivamente a
situação fundiária das áreas
públicas ocupadas por posseiros.
Obter subsídios para elaboração
de projetos e ações com base em
fatos e dados.
Conhecer e diagnosticar a
realidade do Município com
relação à situação físico-
econômico-social das áreas de
posse, caracterizando as
diferentes realidades e,
principalmente, subsidiar outros
programas de ação de
planejamento com vistas ao
futuro.
Facilitar a aquisição de materiais
de construção aos moradores das
II) Cadastrar os processos existentes;
1) Instalar terminais de acesso ao sistema para
consultar em pontos estratégicos da cidade.
Levantamento topográfico, parcelamento,
aprovação do loteamento e finalmente o registro
em cartório.
Firmar convênio com instituição especializada na
elaboração deste tipo de relatório.
Levantamento pormenorizado das áreas de posse,
diagnosticando o ambiente físico-natural, os
serviços urbanos existentes e os necessários, a
condição das moradias, dados demográficos c a
condição sócio-econômica dos moradores, O
desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em
93 com o início da implantação do Fundo
Comunitário e continuará a ser desenvolvido
durante todo o período, A eficácia desse projeto
depende basicamente da conclusão do sistema de
informação computadorizado, para que se possa
estabelecer um processo de atualização das
informações obtidas e facilitar a avaliação das
mesmas.
Como instrumento auxiliar da Política
Habitacional, o Banco de Material de Construção
áreas de posse, através da criação | fará um estoque de material, adquirido através de
do “Banco de Material de
Construção”.
compra de fomecedores e/ou fabricantes, e
doações de materiais novos ou recuperados.
Portanto, a sua implantação necessita de estudos de
viabilidade que implicam procedimentos e normas
legais.
2002/2005 *
Ná
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CAMARA niPELO DE VOLTA RENDA
Divisão do Documentação v Árquiso
LEI NO jrS
36H [uu |?
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
04.122 Tributação de Area | Criar meios jurídicos que visam a | Cadastrar as habitações comerciais e atividades
de Posse. tributação de imóveis localizados | religiosas situadas nas árcas de posse visando
em áreas de posse que estão lançamento imobiliário para cobrança de tributos.
urbanizadas e dotadas de infra-
estrutura básica.
04.126 Impressão “Laser” | | Fornecer serviço de impressão A EPD além de produzir toda a impressão
“Laser” corpomtiva da PMVR, contra cheques, camês de
água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços
de impressão a terceiros.
Rede Municipal de | Permitir a integração das Projetar e Construir uma Rede Municipal de
Informações. informações e eliminar a Informações promovendo a interligação dos
redundância de dados, prover servidores de dados departamentais, inclusive
meios de utilizar correio disponibitizando ao Prefeito e aos Secretários o
eletrônico entre o Prefeito eos | | acesso à Internet.
Secretários Municipais e entre os
Secretários e seus Diretores e
) disponibilizar ao Prefeito
informações gerenciais a respeito
dos diversos setores da PMVR.
Atendimento Intensificar a utilização de H) Rever a home page da PMVR tornando-a
Virtual, Cidadania | tecnologia de informação voltada Essencialmente um canal de prestação de serviço ao
Real para o cidadão. ontribuinte especificamente e à comunidade em
geral, com os Seguintes serviços dentre outros:
a) acesso público à Internet;
b) emissão de certidões e 2º vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
órgãos;
d) “Chat” para contatos com o Prefeito e
Secretários;
e) classificados PMVR;
f) notícias (programação cultural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações etc);
£g) acervo de Biblioteca, Legislação;
h) consultas a protocolo;
q i) imagens das cameras de segurança do
trânsito em tempo real;
5) consultas a Cadastro.
IT) Implantação de serviços especificos, tais como:
a) cartão cidadão para pagamentos de tributos
via banco 24 hs ou equivalente da conta
bancária;
b) aprovação de projetos e consultas técnicas
na Intemet.
c) outros.
Plano Plurianual 2002/2005 *
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
ed

Pesa) Estud DE Gud R mm
Biviodo do Bs tação U ÁfQueu
hOs Me É
26%
Programa Objetivo Descrição
Capacitação do
Agente Público.
Construir política de promoção
sistemática de capacitação do
agente público dos diversos
órgãos para suas diversas
funções.
1 Os diversos órgãos da administração pública
municipal deverão promover sistematicamente,
garantindo continuidade, o treinamento e
aperfeiçoamento do agente público para a
realização das suas variadas funções, além de
promover a investigação e o estudo das diversas
questões típicas dessas funções públicas;
II) A administração municipal deverá otimizar e
garantir com racionalidade a representação do
município através da participação dos agentes
públicos em eventos, tais como: seminários,
simpósios, encontros, congressos, cursos etc..
II) Criação de escola de administração do serviço
público municipal como órgão responsável pela
política de capacitação do funcionalismo público.
Centro de Referência | Manter a FBG como centro de |a) programa de abrigo para Criança e
no Atendimento à referência no atendimento à Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua
Criança e criança e adolescente em finalidade precipua e como tal tem seus
Adolescente em situação de risco, garantindo o princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA;
Situação de Risco. | atendimento com base no b) programa de Atendimento, em meio aberto, a
Estatuto da Criança e meninos(as) em situação de rua;
Adolescente - ECA - Lei Federal |c) programa Social de Capacitação Profissional
8069/90, de modo a diminuir para adolescentes c jovens de 14 a 25 anos
gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais a
pelo programa de abrigo, exemplo do que já existe na área de
investindo na promoção das
famílias e na profissionalização
dos adolescentes.
Intensificar as políticas e
programas em caráter supletivo,
proporcionando a racionalização
dos recursos disponíveis na
panificação, confeitaria e artes culinárias de
acordo com o Art. 68 do ECA;
programa de Assistência em caráter supletivo
destinado a um atendimento complementar no
sentido de um trabalho preventivo buscando &
permanência da criança e do adolescente na
família, na escola e no bairro através de atividades
PMVR, bem como a otimização
da assistência prestada.
Ampliar a capacidade de
atendimento do “Projeto
Conviver” aumentando o número
de assistidos. O Projeto Conviver
tem como objetivo estimular a
participação do Idoso em
atividades laborativas e de lazer.
de reforço escolar, atividades culturais e de lazer,
de acordo com o Art. 87 do ECA.
Aumentar a oferta de atividades recreativas:
a) passeios, caminhadas, jogos, torncios e ctc.;
b) atividades comemorativas, festividades em
geral:
- almoços, chás, comemorações de
datas cívicas, etc.
c) atividades promocionais:
- — discussões de questões ligadas à
classe de aposentados e questões de
cidadania e atividades educativas e
culturais.
Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão
de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das
Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a
clientela deficiente.
Implantar programa de Palestras sobre drogas,
esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e
medidas para impedir a ação de traficantes nas
imediações das escolas.
08.241
Projeto Conviver.
08.242 Programa de Apoio
à Pessoa Portadora
de Deficiência -
PAPPD.
Programa de
Combate a Drogas
nas Escolas.
Ampliar o atendimento aos
portadores de deficiência
minimizando os danos de suas
anormalidades.
Coibir ameaça de tráfico de
drogas nas escolas do município,
08.243
2002/2005 4
Tá
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Cum ESSePL DE GOTA MNT
Olvloão do Poctsnontação u Argui
Sel no |HS
3674
Atendimento à Atender famílias carentes das Atendimento individual e em grupo, com serviços
Famílias sob Risco | comunidades, em suas de assistência emergencial (risco social) e oficinas
Social. necessidades básicas. de geração de renda, oficinas de artesanato entre
outras.
um programa de govemo que transfere recursos
públicos em dinheiro para famílias pobres, isto é,
aquelas que não tem como garantir o atendimento
de suas necessidades básicas de alimentação,
vestuário, moradia etc...
Função/
Sub
Programa
08.244 Renda Mínima. Proporcionar um subsídio
financeiro mensal, de modo a
complementar a renda familiar
“per capita” e garantir o
atendimento às necessidades
básicas de seus membros.
Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda
de Obra da familiar. Melhorar a qualidade de
Comunidade vida, resgatar a cidadania dos
participantes e qualificar a
comunidade através de cursos
promocionais
Desenvolvimento de cursos promocionais
realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos
Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as
comunidades de abrangência de cada um, bem
como Ações de fomento as associações e
cooperativas de micro-produção; local central de
venda da Produção dos cursos (Praça Memorial
Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro
vezes ao ano.
Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
com a Coordenadoria do Meio Ambiente —
COORDEMA em dois módulos:
a) módulo A, prazo de quatro meses para
levantamento sócio-econômico, análise,
diagnóstico e avaliação;
b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à
formação da Cooperativa.
Associação /
Cooperativa de
Catadores de Papel.
1) Apoiar a organização de
grupos de produção ligados à
coleta de lixo, defendendo seus
interesses e criando condições
para o seu desenvolvimento
econômico e social,
Il) Apoiar a Formação de uma
Associação e ou Cooperativa de
Catadores de Papel.
1) Cadastrar a clientela
beneficiada e conceder os
benefícios auxílio por natalidade
ou morte às familias
Il) Manter e Ampliar os
Benefícios Eventuais
Construir o regime de
Previdência Social dos
servidores municipais, de
conformidade com o
determinado pela Emenda
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, e com
a Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamentou.
Rastrear, acompanhamento
detecção precoce de distúrbios e
intervenção nestes distúrbios
para os neo-nascidos de alto
risco do município.
Acompanhamento, orientação e
intervenção precoce em
transtornos.
Benefícios
Conforme preconizado pela Lei Federal Nº
Eventuais.
8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social.
LOAS, atr. 6 2º.
08.244
09.272
Plano Plurianual
Regime Próprio de
Previdência dos
Servidores do
Município.
Criar o instituto de previdência do município,
órgão integrante da Administração Municipal que
cuidará da administração do Regime próprio de
Previdência, na forma da Legislação
providenciaria vigente.
Ampliação do
FOLLOW-UP do
Desenvolvimento
Infantil.
O Programa será organizado c ampliado em 03
etapas:
rastreamento precoce do RN lactentes com
transtornos do desenvolvimento - ampliação até 06
anos;
) intervenção precoce ampliada para criança já
acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de creche
e escolas municipais,
3) intervenção precoce nas crianças detectadas em
reches e escolas com acompanhamento
specializado e outros.
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

EO RS RR
Olvioão é Bastuncals f
FLS.
Jvo
Função/
Sub
10.301
Programa
Farmácia
Homeopática,
ATDPI Atenção
Integral as Doenças
Referentes à
Infância.
Objetivo
Implantar farmácia homeopática
no Município para atender à
opulação usuária do SUS.
Redução da mortalidade infantil;
Redução da desnutrição infantil;
Descrição
Implantação de farmácia homeopática no
município.
Capacitação das equipes de saúde para abordagem
sistemática no atendimento à população infantil até
Redução de custo com internação | 05 anos possibilitando a visão integral da saúde da
hospitalar.
criança e atuação efetiva para a resolução de suas
enfermidades em nível Ambulatorial,
Transformar todas as
Unidades Básicas
Saúde em UBS
Amiga da
Amamentação.
Agência de
Desenvolvimento de
Volta Redonda.
11.334 Empreendedorismo.
1) Aumentar o tempo de duração
do alimento matemo na
população infantil no município;
1!) Redução da mortalidade
infantil;
111) Redução de médicos de
desnutrição infantil.
1) Desenvolver políticas c ações
visando a atração de novas
empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
sustentado, à geração de
emprego e renda;
11) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico;
LIL) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do município;
IV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
1) Orientar os cidadãos que
queiram tornar-se empresários.
Il) Orientar empreendedores e
contadores na abertura de
negócios na cidade.
12.122 Televisão Educativa
de Volta Redonda.
Plano Plurianual
Implantar a televisão educativa
de Volta Redonda para levar à
população de Volta Redonda
mensagens educativas e
instrucionais e informações sobre
rogramas de governo.
Capacitação da equipe das unidades de saúde com
a mudança das rotinas exigidas para atender ao
objetivo proposto.
Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta
Redonda,
D Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um
pequeno negócio, Este curso seria para orientá-lo
em linhas gerais como administrar o seu negócio €
mostrar as características necessárias ao
empreendedor de sucesso, visando evitar um
futuro fracasso,
If) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores e
contadores visando orientá-los passo-a-passo como
proceder para abrir qualquer tipo de negócio na
cidade com base em informações dos diversos
órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de
registro de empresa. As informações do CD-Rom
serão incorporadas ao site da Prefeitura na internet
Transformação dos canais educativos do Rio de
Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta
Redonda, em canais mistos (retransmissão €
geração), permitindo que a PMVR gere sua própria
programação diária de duas horas c quarenta
minutos.
6
ed
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Plano Plurianual
cre e tr E
CARA CUCCARIL DE QOLTA MEDONDA
Dlvloão do Dasementoção q Argos
BOL ne | ILS
e Jg e!
Descrição
Sub
12.243 Escola de D) Propiciar às crianças e jovens,
Comunicação acesso à informação, à cultura e
Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e
aprimoramento de suas
potencialidades psíquicas, morais
c sociais com vistas à articulação
social e ao resgate de sua
cidadania, bem como à iniciação
profissional,
11) Possibilitar o atendimento
preventivo a crianças e jovens de
721 anos em situação de risco
social ou de carência, residentes
no município.
Atender aos anseios da juventude
que necessita se qualificar para o
mercado de trabalho em nível
técnico, buscando não somente a
titulação, mas uma condição
igualitária, eficaz e produtiva.
O Projeto será desenvolvido através de oficinas
que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde
os envolvidos serão incentivados à construção
coletiva de conceitos a partir de experiência
individual.
Oficina: Video Popular, Rádio Comunitária,
Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular,
Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção
do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual,
Cursos
Profissionalizantes
na FEVRE,
Aproveitamento das instalações existentes para
oferta de curso profissional de nível técnico, de
acordo com a demanda do mercado regional.
Observando no entanto o Disposto no inciso V,
artigo 11 da Let Federal 9394/96 (LDB).
Memória Retratar a cidade de Volta Edição de um livro em forma de reportagem
Fotográfica de Volta | Redonda nos dias atuais em fotográfica comparando com os dias atuais (1000
Redonda. comparação com o passado. livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
uma homepage no site da PMVR,
Remanescentes de
Quilombos.
1) Resgatar e difundir o papel
desempenhado pelos
descendentes de ex-escravos,
hoje situados nos remanescentes
de quilombos, ressaltando a
importância da contribuição que
o africano trouxe para o Brasil,
ID) Ampliar, a nível Nacional, a
divulgação do trabalho
desenvolvido sobre
remanescentes de quilombos a
fim de resgatar todo legado
histórico a ser pesquisado nestas
unidades, tais como : dança,
linguas ou dialetos, culinária,
cultos, medicina, alternativa, etc.,
e criar espaço e condições para
que todos os dados pesquisados e
catalogados possam ser
acessíveis ao público enquanto
patrimônio cultural,
1) Registro fotográfico nas comunidades negras
remanescentes de antigos quilombos do Rio de
Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de
Alferes, Campos).
II) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em
tiragem inicial de 1000 exemplares).
III) Edição de cd-room com as fotos do livro, em
tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá
acompanhar o livro.
IV) Edição de fita com depoimentos dos
descendentes de escravos.
2002/2005 *
Ná
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Ulsalh ESMP DE VOA Prch
Divisão da Documentação w Árqu..u
LE No JFS
ESA nm a
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
13.392 Praça Palco. Gerar Turismo nas praças do Implantar um programa nas praças do Município
município através de atividades | de forma a transformá-las num laboratório para
Eco-Culturais, estimular o disseminação da cultura, esporte e a prática de
convívio social. ecologia, este programa envolve artistas locais,
comunidade e o poder público.
Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
SMC, grupo temático educação e cultura da
Agenda 21, Associação de moradores, escolas e
outras entidades.
Minha Cidade, meu | Melhoria da qualidade do a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
Jardim. ambiente urbano através do demais logradouros da cidade,
tratamento paisagistico b) implantação de espécies omamentais que
sistemático. melhorem o padrão estético pelo
embelezamento dos diversos pontos da cidade;
a) atualização tecnológica para a definição
1) adequada de espécies que onerem menos a
manutenção e que resistam mais ao ambiente
urbano,
15.452 Arborização das Melhorar as condições a) elaboração de estudos e projetos paisagístico;
Principais Avenidas | ambientais das principais b) tratamento da arborização existente;
de Volta Redonda. | avenidas da cidade buscando c) aquisição e plantio de espécies adequadas.
alcançar os seguintes benefícios
para a população:
sombreamento, purificação do ar,
redução das poluições sonora €
atmosférica, proteção contra
ventos e melhorias no padrão
estético.
18.541 Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das
escolas do Município atividades
que visam a preservação
Através de atividades teóricas e práticas, como
plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de
vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para
ambiental. práticas que evitem as agressões ao Meio
) Ambiente,
18.541 Agenda 21 1) Capacitar representantes de Promoção de cursos mensais de capacitação com
Capacitação, entidades e individualmente o recursos pedagógicos de filmes, debates e outras
cidadão comum para participar | dinâmicas.
dos fóruns da Agenda 21;
H) Informar a sociedade sobre os
conceitos e a metodologia da
Agenda 21;
1) Gerar agentes
multiplicadores da causa
ambiental.
Programa Promover na Casa da Agenda 21 | Programação de mini cursos e palestras com temas
Permanente de atividades de forma a construir | relacionados ao meio ambiente, questões sociais e
Informação parao | um novo conhecimento para econômicas, globais, regionais e locais.
Desenvolvimento sociedade de Volta Redonda ,
Sustentável. capacitando-a para pensar numa
Cidade Saudável.
2002/2005 *
Ad
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CAMBRA FOMICIPAL DE VOLS 1 atuk
Divisão da Documentação u Árqued
Let Nº FLS.
364
Descrição
O programa deverá ser experimentado no coletivo
da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21
escolar, contendo diagnóstico, avaliação
recomendações para um a Cidade Saudável.
Programa Objetivo
Função/
Sub
Programa
Educacional da
agenda 21,
Implantar a educação ambiental
permanente na Rede Pública, de
forma a garantir um aprendizado
e o estímulo à participação do
individuo na melhoria de sua
condição de vida.
Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de
poluentes na saúde da população
de nosso município, visando
promover ações de erradicação
dessas causas e efeitos.
Desenvolver projeto para a realização de pesquisa
envolvendo Universidades e principalmente, a
FIOCRUZ visando estabelecer um quadro
epidemiológico correlacionado a agentes
poluentes.
Promover cursos destinado aos núcleos ambientais
(Constituídos de 2 professores e 4 alunos por
Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é
destinado a um tema específico. O núcico
ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis,
envolvendo a escola e a comunidade.
Formação
Ambiental
Continuada.
nas Escolas.
Sensibilizar professores e alunos
da rede pública com o objetivo
de promover a investigação pelos
alunos dos conflitos ambientais
da escola e seu entomo, visando
a elaboração de programas
ligados aos temas Cidade
Saudável, Lixo, Arborização
Urbana, Recursos Hídricos e
Poluição Atmosférica.
De início escolheremos um bairro piloto, onde
implantaremos o Projeto, colocando os recipientes
apropriados para a coleta realizando,
paralelamente, palestras enfocando a necessidade
de se fazer a coleta seletiva de resíduos,
contribuindo para a conservação dos recursos
naturais € diminuindo quantidade de resíduos
lançados no Aterro Municipal.
Coleta Scletiva de
Lixo nos Bairros.
Implantar a coleta seletiva nos
bairros do Município, dando
continuidade ao Programa de
coleta de recicláveis já iniciado
com a coleta seletiva nas
Escolas.
Promover o embelezamento das
rodovias de acesso ao Município
proporcionando a seus usuários
uma paisagem mais amena sem a
aridez provocadas pela falta de
arborização.
18.543 Via Verde.
Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias
de acesso ao Município promovendo o
embelezamento e sombreamento das mesmas.
Essas árvores serão plantadas e periodicamente
adubadas e podadas.
Mata Ciliar. Recompor a vegetação das
margens dos rios e córregos do
Município,
1 - Recuperar a vegetação de proteção das margens
de rios e córregos visando:
a) prevenir o solo contra processos erosivos;
b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna
terrestre, Aquática e aérea.
1 - Desenvolver estudos e projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
promovendo, sc for o caso, remoções , obras € etc.
Elaboração de projeto pela comunidade local
definindo local para o plantio c as espécics, para
execução pelo poder público em parceria com a
iniciativa privada.
Ruas Verdes. Reurborizar os Bairros do
Município de Volta Redonda.
2002/2005 *
Lá
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CAutRA [EIBIO TE (E ia
Divicã ão, [8] Eee: «nontação 4 Arq. N |
Realizar esse Projeto em comunidades carentes do
idosos e desempregados Municipio ensinando formas e técnicas de plantio e
incentivando o cultivo e o hábito | cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos
do consumo de alimentos públicos, nessas comunidades, o local para a
variados e nutritivos, gerando aplicação dos conhecimentos recebidos.
renda e oferta de alimentos
saudáveis a um preço mais em
conta para a comunidade.
Centro Comercial |) Centralizar e dinamizar as Estimular a construção de um centro para
dos Confeccionistas. |vendas do setor de confecções. comercialização das confecções produzidas no
1) Apoiar a ação dos município e divulgá-los visando captar
confeccionistas no sentido de consumidores de outros municípios.
vriar um centro comercial
a Calendário de Ampliar a abrangência da Criar calendário de eventos com datas fixas c
) Eventos. divulgação dos eventos antecedência de 01 (um) ano para enviar às
realizados no município visando | agências de viagem e órgãos governamentais de
atrair turistas, incluindo Volta turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
Redonda no ramo de turismo fazem divulgação gratuita em seu materiais
receptivo. promocionais e pela Internet.
Volta Redonda Promover política para o D) Criar o Conselho Municipal de turismo como
Turismo desenvolvimento e consolidação | órgão de caráter consultivo e deliberativo
da atividade turística no conjugando representantes de vários segmentos da
Município. sociedade organizada para o assessoramento de
Municipalidade.
24.722 Sistema de Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer terminal
Discagem Diretaa | menor custo, maior flexibilidade | da rede externa ligue diretamente para um terminal
Ramal. e melhor desempenho, da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem,
senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me,
conferência a três e outras vantagens.
26.782 Conselho Municipal | Desenvolver política na área de |a) implantar o Conselho Municipal de
de Transporte. transporte com maior Transporte.
embasamento , apoio e b) implantar sistema colegiado de administração.
participação da população nas
tomadas de decisão.
Centro de Promover política de ampliação | Treinar todos os alunos selecionados nos diversos
Treinamento da prática esportiva tendo como | projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio
Esportivo de Volta | objetivo a formação de futuros Poliesportivo da Ilha São João, para que os
Redonda atletas. mesmos participem de competições municipais,
estaduais c federais; em diversas modalidades.
Massificação 1) Buscar, através da prática Desenvolvimento sistemático de atividades
Esportiva. esportiva, a integração, a esportivas e recreativas nas praças dos diversos
socialização e a cognição bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa
esportiva dos moradores — privada; iniciação desportiva com atividades
participantes dos diversos bairros | recreativas, pedagógicas c lúdicas, com a atuação
do Município. de professores e estagiários de Educação Física,
tt) Promover a participação da nas quadras esportivas dos bairros, com recursos
iniciativa privada como parceria | materiais diversos.
na massificação esportiva.
2002/2005 "9
Lá
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Ch EMMA DE VOLTA pet)
Divisão do Documentação u Árqu.
bene [AS pm
36Y+ ?
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
27,812 Atividade Física nos Ampliar as atividades esportivas | Participação da comunidade em atividades
Bairros. não - competitivas direcionadas | esportivas, recreativas, lúdicas de mancira não
ao lazer para todos os bairros. formal, com a atuação de professores c estagiários
Ht) Estimular a prática de de Educação Física, com o envolvimento das
atividades fisicas não formais associações de moradores.
nos bairros € o gosto pela prática
de atividade física.
27.812 | Apoiando a Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com
Comunidade. atividades esportivas, recreativas | participação dos professores e estagiários de
e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura
entidades sem fins lucrativos. técnica para realização e consecução dos mesmos.
ID) Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsídio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas c recreativas,
integração, Cooperação e Auto- | atividades têm como princípio a inclusão de todos,
Estima, através de competições compatíveis, com a
possibilidade da população em questão.
27.812 Jogos Municipais da | Ampliar a participação ativa da | Os jogos serão realizados entre os membros
Melhor Idade. 3º Idade, restabelecendo os participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
valores sociais, tais como: da SMEL e demais grupos integrados, onde as
2002/2005
q
Plano Plurianual E
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

= —
CÂMARA MUSICIPA DE NORA à
Olvisão do Documentação o Áiqu.o
LEI Nº FLS. |
3674 126
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
.o
Cl Eua DE Voa!
Divisão do Decumontação w Arqu.. |
36% [is |? |
Plano Plurianual
2002 / 2005
Plano Plurianual ESA 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
Câmara Municipal. | Melhorar a qualidade das Rm das dependências da Câmara de
instalações do Legislativo Vereadores e aquisição de equipamentos tais
Municipal. como: Veículos, mobiliário, computadores,
condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais,
etc.
04.122 Próprios Municipais. | Garantir a manutenção, Promoção de obras de manutenção, reformas e
promover reformas e novas novas construções para utilização dos serviços
construções de edificações públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
públicas de uso especial centros de convivência, repartições públicas
buscando a máxima diversas etc..
racionalidade com este tipo de
dispêndio.
Desapropriações promovidas sob a orientação da
Procuradoria Geral do Município para atender as
demandas das diversos programas e atuações do
governo, sempre pautadas pelo interesse público e
na forma da Lei.
Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço
para melhor aproveitamento:
a) almoxarifado;
b) cozinha Industrial e Refeitório;
c) centro de Treinamento de Recursos Humanos;
d) revitalizações das Casas-Lares;
e) módulo II da Padaria-Escola,
Recuperação e renovação da frota de veiculos e
máquinas rodantes através da manutenção e
aquisições de unidades demandadas pelos diversos
serviços.
Substituições e/ou implantações de equipamentos
de segurança, tais como: alarmes,
intercomunidadores, porta de segurança, câmeras,
etc.., para proteção de escolas, postos de saúde,
edificações de uso especial em geral. |
Dinâmica de discussões com a comunidade
conhecida como “Orçamento Participativo” em
suas diversas instâncias tais como: jornadas de
plenárias das Associações de Moradores nos
bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de
reuniões temáticas, reuniões de priorizações,
reuniões do conselho do OP etc...
Realização das obras e demais ações de governo
aprovadas nas discussões do “Orçamento
Participativo”.
04.122 Promover desapropriações para
fins de atividade pública e/ou
fins sociais.
Desapropriações.
Reforma da FGB. Melhorar as condições fisicas das
instalações da FBG.
04.122
Manter a frota de veículos e
máquinas rodantes da PMVR em
condições operacionais de
excelência.
Atualização tecnológica dos
equipamentos utilizados no apoio
à segurança de próprios
municipais.
Frota de Veículos e
Máquinas Rodantes,
04.122
04.122
Segurança dos
Próprios Municipais.
Orçamento
Participativo.
Manter o processo de
participação da população na
definição de obras e demais
ações do governo, através das
representações das Associações
de Moradores, na elaboração do
Orçamento Municipal anual.
Garantir os meios legais
adequados e necessários à
execução das obras e demais
ações do governo.
Ampliar a democratização da
utilização do espaço público
através do Estacionamento
Rotativo nas vias e logradouros
mediante a cobrança de tarifa.
Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3
setores da cidade delimitados com sinalização
horizontal e vertical.
Sua Vaga Eletrônica.
e e et a e
E Bum BE MULA dO |
Divisão do Documontação » Árqu...
2
2002/2005
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

USA CMNCIPAL BE VOA Hr co
Olvisão da Documentação o Arqu..«
AE No [ES
= 149 4
Objetivo Descrição
Função/
Sub
Programa
Promover a atualização
tecnológica da administração de
todos os órgãos da
municipalidade c a capacitação
de pessoal para a utilização das
novas tecnologias.
JD Intensificar a modernização tecnológica dos
equipamentos de informática em todos os órgãos
da municipalidade.
IH) Aquisição de equipamentos e programas.
II) Desenvolvimentos de sistemas e programas
básicos de interesses dos diversos órgãos.
IV) Promoção sistemática de capacitação e
atualização de pessoal para utilização da
tecnologia que for a mais recente.
Montagem de circuito fechado de televisão para
Controle do trânsito com a instalação de 26
câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
principais ruas e avenidas c monitoradas cm uma
Central de operações anexo à Rodoviária.
Atualização
Tecnológica
Administrativa.
Garanuir a integridade das
pessoas, comunidades, bens ou
instituições, focalizando:
a) Segurança das pessoas;
b) Proteção ao comércio
local;
c) Vigilância dos veículos
estacionados;
Maior Fluidez no trânsito.
Segurança e
Controle de
Trânsito.
Centros de Aumentar a capacidade de
Convivência dos prestação dos serviços dos CCT's,
Idosos — CCI's. bem como melhorar sua
qualidade.
Atenção à Criança e | Estabelecer mecanismos de
Adolescente Vítimas | proteção e cuidado às crianças e
de Maus Tratos — adolescentes vitimas de maus
CEAT. tratos.
Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em no
mínimo 2 salas.
Criação de um Centro de Atenção à Criança c ao
Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como
Programa oficial de auxílio à família, à criança c
adolescente, atuando como uma rede de atenção
aos vitimizados, com três frentes básicas de
trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos e atendimento psicossocial;
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de
trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais e da população e subsidiar o
Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças e aos adolescentes
vitimizados.
Criação do Centro Educativo de atendimento à
Criança e ao Adolescente para, atendimento de
crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em
situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
06a 18 anos.
120 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Promover o desenvolvimento de
atividades sócio - educativas que
favoreçam a socialização,
integração e fixação da criança e
do adolescente na família e na
comunidade, de acordo com o
Estatuto da Criança e do
Adolescente.
08.243 Centro Educativo de
Atendimento à
Criança c ao
Adolescente.
Construção de Centro de Referência para
População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado
visando atendimento psico-social, recuperação de
documentos, resgate de vínculos familiares,
através de oficinas pedagógicas, laborativas,
culturais, lazer, artesanatos, entre outras.
Atender a população em situação
de risco social, visando o resgate
de suas cidadanias.
Centro de referência
a população adulta
de rua, imigrante e
desabrigado.
3
2002/2005
17
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma dos Centros
de Ação
Comunitária —
CAC's.
Criar melhores condições de
atendimento à população pelos
programas da SMAC.
Laboratório de
Citopatologia e
Implementação do
Laboratório de
Análises Clínicas.
Ampliação da
Central de
Imunobiológicos.
Reestruturação c
Ampliação do
Número de
Unidades de
Urgências.
Instrumental
Cirúrgico.
Centro Cirúrgico.
Centralizar todas as análises
clínicas laboratoriais da rede
SUS no Serviço Público.
Ampliar armazenamento sob
condições adequadas de
preservação, das vacinas da rede
pública.
Otimizar o serviço de urgência,
melhorando o fluxo dos usuários
a qualidade do atendimento
aumentando a resolutividade,
Repor o instrumental cirúrgico
existente e compor uma caixa
(Kit) de reserva para as diversas
especialidades.
melhorar a qualidade do
atendimento feito através do
CIPAC (Credenciamento de
alto custo) de ortopedia e a
reduzir o tempo cirúrgico e
intemação hospitalar.
b) ampliar a complexidade e a
resolutividade da
especialidade neurocirurgia,
Ampliação do
Hospital São João .
Batista.
Tomógrafo para o
SUS.
Reestruturação das
Unidades Básicas de
Saúde,
Plano Plurianual
Aumentar o nº de leitos para
internação e readequar as áreas
meio de forma a atender a
demanda do hospital
re regem nm qu ea
Uia MEIA Gta
Dlvicão do Documentação « o Arq,
a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades de CAC's.
Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem
como aquisição de equipamento para melhoria do
laboratório de análise.
Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e
com suporte de gerador para os momentos de
queda de energia elétrica,
Reorganizar os serviços existentes, adquirindo
novos equipamentos e capacitando as equipes.
Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo
com a demanda epidemiológica.
Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
diversas especialidades
a) adquirir aparelho-intensificador de imagem a
ser utilizado no centro cirúrgico para
realização de cirurgias nas especialidades de
ortopedia , cirurgia vascular, ncurocirurgia,
urologia e outras. Possibilitando menor
periodo de internação e menor risco de
cirurgia.
b) aquisição de equipamento para neurocirurgia,
Construção de edificação e aquisição de
equipamentos.
Realizar exames de tomografi a,
computadorizada.
Reestruturar Unidades Básicas
de Saúde para que possam
atender de forma mais adequada
às suas demandas e as da
população.
Aquisição de um aparelho para realização de
tomografia computadorizada para os pacientes
SUS.
Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila
Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim
Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249,
módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto.
4
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
e

Plano Pluriantal
CAMARA EUMICIPAL DE VELA +
Divisão do Documentação u Arqu...
AG No FLS. |
3644 81 Ê
5
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
| 7
e
e
e
. Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
e 10.302 Hospital Amigo da | 1) Adeguar as instalações do 1 Viabilização dos dez passos para o
[1] Criança Hospital São João Batista (pré- aleitamento materno bem sucedido, conforme
natal e maternidade) para atender normas do Programa Nacional de Incentivo ao
º as gestantes c mães, de forma a Aleitamento Materno do Ministério da Saúde,
[]) incentivâ-las aos cuidados com de acordo com as seguintes estratégias:
e recém-nascidos e ao aleitamento ja) sensibilização e treinamento da equipe de
materno. saúde;
[] IH) Desenvolver um trabalho b) contratação de assessoria externa para
) educativo (sensibilização e viabilizar sensibilização e treinamento;
capacitação), junto à equipe de |c) adequação do espaço físico do ambulatório
[1] saúde do HSJB responsável pelo para o atendimento de pré-natal;
e pré-natal c maternidade, para > consultórios, sala de procedimentos, sala para
que possam servir como grupo e sala de espera;
] multiplicadores de ações que >» viabilização de material educativo e
e promovam o aleitamento equipamentos
materno. > viabilização de recursos humanos e materiais
] para construção de um lactário,
[1] [1] 10.302 Ambulatório de Proporcionar o aumento de oferta | Desenvolver estudos e projetos para a construção,
Pronto Atendimento | de atendimento dos serviços de | em área a ser desapropriada de edificação de dois
e & pronto atendimento e pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a
[1 Ampliação do emergência, considerando o garantir a utilização do térreo para estacionamento
Pronto Socorro. crescente aumento da demanda | do Hospital Municipal do Retiro.
e desses serviços no Hospital
) Municipal do Retiro.
10.302 CTI do Hospital Dotar o Hospital Municipal do | Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em
o Municipal do Retiro | Retiro de Centro de Tratamento | área aproximada de 55m?, no interior do Hospital.
[1] Intensivo, de forma a atender
seus pacientes em instalações
d próprias, evitando o translado
] para outras unidades
e hospitalares.
10.302 Ampliação do Possibilitar o aumento da Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que
) Centro Cirúrgico do | capacidade de procedimentos serão desativadas para construção de mais uma
e Hospital Municipal | cirúrgicos, de forma a atender a | sala de cirurgia de aproximadamente 20m?.
do Retiro demanda crescente de cirurgias
1] cletivas, já prevendo nos
e próximos anos o crescimento
E) natural do Hospital,
0 10.302 Almoxarifado do Dotar o Hospital Municipal de | Almoxarifado equipado com prateleiras de aço,
) Hospital Municipal | local apropriado para o distribuídas por toda a área, dotado de setor
do Retiro recebimento e armazenamento de | administrativo para controle de estoques, com
0 medicamentos e materiais microcomputadores, carro de transportes de
) hospitalares. materiais etc...
Manutenção, Melhorar o atendimento aos a) reformar c Ampliar as unidades de saúde,
e Construção, usuários da área de saúde. b) elaborar estudos e projetos visando construção
e Ampliação e de novas unidades de saúde.
Reforma de
e Unidades de Saúde.
e
e
e
º
0
e
e
º
e
e
1]

dir
. Dlvicão do Documontação v Árqu..
Lei Nº FLS.
[3 im P
Sub
10.302 Equipagem do Otimizar o atendimento, Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade
Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | dos Serviços de Diagnósticos e aumento da capacidade
do Retiro. ampliação c atenção médico - de oferta de exame:
cirúrgico. 01 — tomógrafo;
02 — Ultra-som;
01 - Ap. Raio-x;
01 — Processadora RX;
04 — Eletrocardiógrafo;
01 - Ap, Endoscopia;
01 - Ap. Broncoscopia;
01 — Consul. Completo de oftomologia;
Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico:
01 - Respirador;
02- Ap. Anestesia;
02 — Aspirador Cirúrgico;
O! — Capnógrafo;
02 - Ventilador el. Volumétrico;
01 - Bisturi Eletrônico;
01 - Monitor Cardíaco;
1 Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento
Intensivo:
06 - Ventilador Volumétrico;
03 — Bomba de Infusão Linear;
03 - Bomba de Infusão Seringa;
03 — Bomba Infusão Rotativa;
06 — Monitor Cardíaco;
03 — Cardioversor;
03 — Desfibrilador;
Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do
Hospital:
Ot — Ambulância CTI;
Ol — Ambulância comum;
25 - Cama/Leito Hospitalar;
02 — Carro de Emergência;
06 — Oximetro de Pulso;
04- TV color 20";
08 — Computador;
08 — Impressoras;
01 — Máquina de Xerox;
01 — Grupo Gerador Diesel;
CEA EMRPAO DE VE 7 T|
o Ambulatórios do Dotar o Hospital do Retiro de Construção no Hospital do Retiro de edificação
Hospital Municipal | mais seis (06) salas para com aproximadamente 54m? de salas conjugadas
do Retiro atendimento Ambulatorial, de com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira.
forma a propiciar o aumento das
ofertas das especialidades já
existentes e de outras
especialidades ainda não
disponíveis.
Enfermarias do Dotar o Hospital o Retiro de Promover obra de reforma para transformar os
Hospital Municipal | mais 25 (vinte e cinco) leitos, de | atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco)
do Retiro forma a aumentar a capacidade | leitos cada, com construção de banheiros em cada
de internação de pacientes. uma das enfermarias, equipadas com pontos de
oxigênio e gases medicinais c sistema eletrônico
de chamada leito / enfermagem
6
2002/2005
A
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
0000000000000000000000000000000000000900000000000

temo MUMELIFAL UU JULIA MLUNIUA
Divisão do Documentação o | E Arquea *
LEI No )
RM4 133 Po
Função/| Programa Objetivo To * Descrição
Sub
10.302 Centro Agrupar o atendimento à Saúde | Construção de espaço físico adequado para o
Gerontológico. do idoso com equipe
multidisciplinar
Centro de Atenção | Reduzir a mortalidade materno -
Especializada ao infantil, garantindo otimização
Pré-Natal. da Atenção a Gestantes de alto
Risco e Baixo Risco.
Ampliação da assistência
ginecológica.
10.302
Módulos PSF de
Volta Redonda.
10.302 Reestruturação do Reestruturação da Assistência
Programa de Saúde | Psiquiátrica, bascando-se no
Mental. princípio da distritalização.
Centro de Controle | Efetuar controle de zoonoses e
de Vigilância apreensão de animais.
12.122
12.122
Ambiental.
Plano Pluriamial
atendimento psicológico, gerontológico e de
assistência social,
Construção de um Centro especializado com
Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência
Social assim como os serviços de Diagnose
necessários a todas as gestantes do Município.
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos c
implementação da atenção à ginecologia.
Reestruturação do
Centro Municipal de
Saúde da Mulher.
Ampliação do
Hospital Municipal
do Retiro,
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliar c atenção médico -
cirúrgico.
Adequar as unidades e ampliar a
população atendida.
Ampliação do espaço físico de consultórios e
leitos.
Implementação e
Reestruturação dos
Reforma e ampliação das Unidades existentes.
Ampliação do número de Módulos de PSF de
acordo com a demanda epidemiológica .
Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos
Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos
implantação de lares abrigados e pensão protegida.
Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado.
Criação de mais uma Unidade do Distrito IV,
Promover construção e equipar o Centro.
Informatização da
Rede Municipal de
Ensino.
Possibilitar as Unidades
Escolares da Rede Municipal de
Ensino o acesso a todos os
recursos tecnológicos na área de
informática.
Câmara Frigorífica | Estocar c conservar gêneros
de Merendar alimentícios pereciveis.
Escolar.
Aquisição de equipamentos de informática,
ferramentas de manutenção e software
educacionais.
Construir uma câmara e uma anti-câmera
frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro
Niterói.
Equipamentos de
cozinhas das
unidades escolares.
Oficina de
recuperação de
mobiliário escolar.
Melhorar a qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que
produção da merenda escolar. beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades
Educacionais.
Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de
de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas,
(oitenta c seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e
Escolares da Rede Municipal de | serralheria.
Ensino.
Oferecer às Unidades
Educacionais espaço apropriados
para a prática de atividades de
educação física e desporto.
Produção de hortaliças básicas
para utilização nas unidades
escolares produtoras.
Quadras nas Escolas Construir quadra poliesportivas com espaços e
equipamentos para diversas modalidades
esportivas nas unidades escolares.
Horta nas Escolas. Adquirir equipamentos e máquinas agricolas.
7:
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
00000000000C00000000000000000 0 COCOVOVVOUVVODTODIDTL
SED DDODODOCC0C000C0040000000000000000000000
id o
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
O Educando e a Preparar os alunos para 1) Montagem c manutenção do laboratório de
Informática acompanhar o avanço informática na SME, visando à capacitação dos
tecnológico e integrar-se melhor | profissionais da Rede Municipal de Ensino;
à sociedade informatizada. ID) Ampliação e manutenção dos laboratórios de
Atualizar o projeto de acordo informática das UEs da Rede Municipal de Ensino;
com as demandas dos II) Convênios para ampliação do Projeto no
profissionais de educação e as campo pedagógico;
necessidades dos alunos. TV) Laboratório de pesquisa no campo
educacional;
V) Sistema de rede nas UEs.
Internet na Rede Fazer a interligação de toda a Aquisição de equipamentos e assinatura com
Municipal de Rede Municipal de Ensino para | empresas provedoras de Internet.
' Ensino. agilizar o envio de informações e
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
Audio e Vídeo para | Viabilizar atividades Aquisição de aparelhagem de som e imagem para
as Unidades pedagógicas através de as Unidades Educacionais.
[1] Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo.
Manutenção, Criar melhores condições de reformar e ampliar as unidades educacionais.
Construção, ensino — aprendizagem da rede elaborar estudos e projetos visando a
Ampliação e pública c aumentar a oferta de construção de novas unidades educacionais,
Reforma de vagas. tais como já se encontram identificados as
Unidades necessidades para o Mariana Torres,
Educacionais. Coqueiros c Santo Agostinho.
12.361 Teatro do Colégio | | Reconstruir o Teatro do Colégio | Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que
Getúlio Vargas. Getúlio Vargas para que ofereça, melhores condições de funcionamento.
possamos devolver à comunidade
escolar c à comunidade em geral
um local alternativo de cultura e
lazer.
Reestruturação das | Oferecer aos alunos e a Adequação dos espaços de forma a possibilitar
Bibliotecas comunidade escolar um ambiente | uma nova organização, com instalação de
Escolares da adequado, com acervo atualizado | computadores acessados à Internet e ambiente de
FEVRE. e informatizado de forma a leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
) permitir-lhes o crescimento paradidáticos para atualização do acervo já
cultural e intelectual, existente,
Modernização da Melhorar a qualidade dos Aquisição de equipamentos mais modernos e
Gráfica da FEVRE, | serviços e agilizar a sua adequação do espaço físico.
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE c na prestação de serviço
à comunidade.
Cl TUNA GE toa
Divisão do Documontação > Arq... |
|
I
LEI Me FLS.
at 184 á
8
2002/2005
Ud
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
0C000900000000000000000000000 COCO DOVOVVUVUVIUVIDTTT]]T

ea PUBPAR MEO JRrTA O prnminp é
! Diicão €3 A: Lo '
se qo
2624
Função/
Sub
Programa Objetivo
Informatização Dinamizar o trabalho das Aquisição de computadores, implantação de rede
Integrada das Unidades de Ensino e facilitar o | lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01
Unidades de Ensino | acesso às informações com vistas | mesa de Hub.
da FEVRE. a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
mais promissores.
Ampliar o atendimento à criança
de 0 a 3 anos de idade.
Creches Municipais. D Construir uma creche no bairro São Luiz com as
seguintes características : 04 salas de aula,
cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
11) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com
as seguintes características: 04 salas de aula,
secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa;
IH) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na
Creche Municipal Tempo de Criança.
1) Construir uma escola de educação infantil, no
bairro Açude I, com as seguintes caracteristicas: 06
salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha;
banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?.
11) Construir um escola de educação infantil, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro,
refeitório, secretaria e despensa.
HI) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila
Americana, com as seguintes características: 06
salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
IV) Construir uma escola de educação infantil no
bairro Vila Mury com as seguintes características:
06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro,
refeitório e despensa.
1) Adaptação do espaço das escolas regulares para
receber pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais.
1) Adequação do espaço físico da UEs em
articulação com SMO; aquisição de recursos
materiais especificos.
Plano para recuperação e valorização de um
parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
Redonda,
Este plano deverá passar pelas seguintes ctapas:
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
bestudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem construidas
e das reservas técnicas para futuras demandas;
d)reforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda
e Coral Municipal, espaços para exposições,
oficinas de artes plásticas e artesanato, etc...
eJconstrução de novos banheiros públicos;
f)reforma do Pavilhão.
Construção de Abrir vagas para crianças com
Jardim de Infância. | idade pré-escolar que estão fora
da escola.
Acessibilidades as
UE's.
Facilitar o acesso e a
permanência da pessoa portadora
de necessidades educacionais
especiais na rede regular de
ensino.
Parque Cultural da
Ilha São João.
Estabelecer um plano para a Ilha
São João.
9
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
é
Plano Plurianual

00000000000000000000000000090009000000 0000 DOVDOCUOS
po toadão MUNICIPAL OE VOLTA Rttio
. Divisão de Documentação e Arqu.u
Lã Nº
Função/ Objetivo
Sub
Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do
(Térreo do Memorial | Memorial Getúlio Vargas num
Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda à
infra-estrutura que permita a
realização de eventos culturais de
pequeno e médio porte sem
transtornos
13.392 Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural
Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amaral Peixoto e
bairros adjacentes.
13.392 Cobertura da Arena
do Memoria! Zumbi.
13.392 Novo Palco Sobre
Rodas.
13.392 Memória de Volta
Redonda e Museu do
Aço
Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada à
este conjunto. Este projeto deverá constar de:
reforma gera! do piso, melhoria na iluminação,
tratamento paisagístico, construção de um palco
metálico e previsão de área para instalação de
camarins € banheiro químicos durante os eventos.
Construção de teatro de bolso com capacidade para
165 pessoas conforme projetos já existente.
Dotar a arena do Memorial
Zumbi de uma cobertura que
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar O projeto
original.
Construção de cobertura em estrutura metálica,
conforme projeto existente.
Biblioteca Afro-
Brasileira.
Fornecer a população do Sul do
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memorial Zumbi,
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
Melhoria na qualidade das
apresentações deste projeto
cultural que leva cultura,
entretenimento e lazer as
comunidades de nossa cidade.
Aquisição de mais uma carreta, adaptada cm forma
de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m.
Criar em parceria com a
Fundação Getúlio Vargas e a
Fundação CSN o cspaço
Memória de Volta Redonda e o
museu do aço com a finalidade
de !ocalizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar c
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Município.
Recuperar um espaço
imprescindível para as artes
cênicas e também para outros
eventos que venham a ser
realizados na Tlha São João.
1) Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
Il) Criação de sala de multimeios;
HIT) Construir quadro próprio de servidores
especializados.
Teatro Municipal da
Tlha São João.
Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma
dos banheiros, reforma do palco e dos camarins,
instalação de aparelhos de ar condicionado e
montagem de sistema de som.
Prover a Biblioteca Municipal de
recursos de informatização.
Aquisição de computadores e periféricos e
instalações de programas próprios para
atendimento das ações da Biblioteca.
Atualização
Tecnológica na
Biblioteca Municipal
Raul de Leoni.
10
2002/2005
dá
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Função/ Objetivo Descrição
Sub
Programa
Manter ou melhorar a qualidade
do conjunto de elementos que
caracterizam o cenário urbano.
a) promover estudos a projetos de requalificação
do espaço urbano;
b) desenvolver pesquisa constante de materiais €
elementos construtivos necessários à
intervenções de requalificação urbana;
promover obras articulando os diversos elementos
capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do
cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação
de vias, iluminação pública, ajardinamento,
mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies
e etc.
3) execução de obras de infra-estrutura
solicitadas pela comunidade, pniorizadas e
adequadas à disponibilidade orçamentária e
transformadas em programas de urbanização
específicos.
b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
contenções, alambrados, guarda-corpos,
pavimentos de vias, etc.
Urbanização Geral.
Areas de Posse.
15.451
dotar as áreas de posse do
Município, dos serviços de
infra-estrutura básica, como
pavimentação, calçamento,
drenagem e contenção de
encostas, de modo a garantir
às famílias em estado de
absoluta pobreza, uma real
melhoria de vida.
b) manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
Fábrica de Pré-
Moldados.
a) aquisição de equipamentos e materiais;
b) capacitação e treinamento de pessoal.
Aumentar a produção da fábrica
ampliando também a lista de
produtos com a fabricação de
novos elementos (artefatos) para
aplicação nos diversos programas
de urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional.
Revitalizar e modernizar o
espaço urbano da Vila Santa
Cecília.
[ Desenvolver estudos e projetos de
requalificação do cenário urbano da Vila Santa
Cecilia para executar de forma integrada
obras de:
a) tratamento paisagístico;
b) melhorias e racionalização da circulação
viária;
c) implantação de novo mobiliário urbano;
d) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
Il. Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa
Cecília visando alterar a legislação.
Revitalização da
Vila Santa Cecília
CURA HONCIPAL DE NOTA EA
Divisão do Documentação o Arq. |
LEI Nº FLS. P
3644 d3t
n
2002/2005
o
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

cab Bota DE PEA POC
Divioão do Documontação u Arqui..
Função/
Sub
Programa Objetivo
Reurbanização da Melhorar as condições de
Av. Adalberto de circulação do corredor de tráfego
Barros Nunes (Beira | da Av. Adalberto de Barros
Rio) Nunes € o tratamento
paisagístico das áreas situadas
entre as margens do Rio Paraíba
do Sul e a Avenida
Desenvolver estudos e projetos para execução de
obras visando:
a) implantar novo sistema de circulação na via;
b) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
c) renovar o tratamento paisagístico com
manutenção das espécies existentes e a
introdução de novas espécies;
d) renovar o mobiliário urbano e os
equipamentos comunitários (quadras,
pracinhas, etc..)
Urbanização do Eixo
Leste / Oeste
Integrar a obra de arte especial
viaduto-ponte Vila Americana —
Aero clube à malha urbana
caracterizando corredor
estrutura! de tráfego.
construir a Via de ligação entre a Av. Savio
Gama e o Viaduto- Ponte;
b) promover tratamento paisagístico integrando a
nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e
Adeodato Pires, bem como, das áreas
adjacentes;
c) executar obras de sinalização horizontal e
vertical da via.
Habitação e
Cidadania.
Melhorar as condições de acesso
à moradia própria para
segmentos de menor renda da
população c do funcionalismo
público.
I - Produção de casas com áreas úteis até S0m? em
áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser
organizadas sob a forma de conjuntos
habitacionais ou pequenas vilas sob regime
condominal:
a) para o funcionalismo público em áreas a ser
identificadas prioritariamente nos bairros
São Luiz e Açude;
b) para a população em geral em áreas a ser
identificadas nos demais bairros.
II - Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas e locais para os
assentamento.
H1 — Produção, em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada organizadas
sob a forma de “Vilas de Ofício” onde a moradia
seja agregada a pequenas lojas c ofícios para o
desenvolvimento de atividades de prestação de
serviços.
IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela
auto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente.
V — produção de lotes urbanizados com áreas até
200m',
Drenagem das
Bacias
Desenvolver política de
melhorias das condições de
drenagem das bacias do
Municipio
a) desenvolvimento de estudos e projetos;
b) contratação de consultorias para diagnósticos,
pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto
etc;
c) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
drenagem etc,
12
2002/2005
Vá
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

bs MUNGIPAL DE VOA FO
Dlvisão da Documentação w Árgu..
LEI NO JS .
36% | 139 | P
Construção de unidades compactas que ocupam
tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de
controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São
através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de
devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção de
definindo as bacias da região e | cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e
escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder ser
estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais, A
estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de
Esgotos tende a diminuir os custos de implantação,
Já que não necessita de longos trechos de redes
coletoras ou emissários, os quais são onerosos,
além de ocupar áreas estritamente pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos a
elas destinadas.
Desenvolver estudo das contribuições de despejo
esgoto para cvitar os pontos de | das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
saturação que já ocorrem hoje. redimensionar as redes coletoras, interceptores e
Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com
de vida da região, ser eficaz no | grande índice de intervenções com manutenção.
saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes.
custos de saúde e o indice de
mortalidade.
Função/
Sub
17.512
Programa Objetivo
Sistema de
Tratamento de
Esgoto com
Unidades
Compactas.
Desenvolver um sistema de
Rede de Captação de
Esgoto.
Ampliar a rede de captação de
Contra o
Desperdicio de
Agua.
Combater o desperdício de água.
Reduzir os índices de perdas a
níveis aceitáveis em relação aos
índices próprios do país.
Promover o desenvolvimento institucional, que
abrange todos os procedimentos necessários para o
combate ao desperdício, tais como: aquisição de
macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veículos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva e
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema
195, agilidade no atendimento a reclamação de
vazamento de água e falta d'água, automatização
dos reservatórios, monitoramento dos consumos
mensais e produção de água, disseminação e
conscientização dos consumidores através de
palestras, divulgação em meios de comunicação,
substituição de hidrômetros antigos e eliminação
das penas d'águas existentes.
1) Construção da Estação de Tratamento de
Esgotos do Aterrado, incluindo coletores,
emissários de recalque e estações elevatórias;
II) Construção da Estação de Tratamento de
Esgoto do bairro Cidade Nova;
11) Construção de outra (s) Estação de Tratamento
de Esgoto.
Desenvolver sistema de
tratamento de esgotos visando
defender os cursos d'água do
município contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
Sistema Principal de
Tratamento de
Esgotos.
13
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Ad
Plano Plurianual

Mais Agua.
Vala Negra Zero.
Zoológico
Revitalização da
Fazenda Santa
Cecília do Ingá.
Educação Ambiental!
Sobre Rodas.
Qualidade do Ar de
Volta Redonda.
Usina de Reciclagem
de Entulho de Obras.
Tratamento e
Recuperação
Geológica de Áreas
de Risco.
Plano Plurianual
Função! Programa Objetivo
Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras
visando, promover uma folga no
abastecimento de água do
município em pelo menos 25
anos.
Erradicar a disposição de esgoto
cloacal a céu aberto. Manter
monitoramento para pronta
identificação e eliminação da
emissão de esgoto à céu aberto.
Consolidar o Zôo de VR como a
maior área de lazer situada em
zona urbana do Sul Fluminense.
Ampliar a produção de mudas de
espécies arbóreas para utilização
nos diversos projetos da
municipalidadea bem como, para
doação à comunidade.
Levar à toda comunidade os
trabalhos realizados pela Divisão
de Educação Ambiental
promovendo, principalmente,
uma conscientização ambiental
no nosso Município.
Realizar um monitoramento
especifico em vários bairro de
Município visando obter
relatórios sobre a qualidade do ar
nas regiões.
Promover a reciclagem desses
materiais para um melhor
reaproveitamento evitando assim
seu lançamento no Aterro
Municipal.
Identificar áreas no território do
Município que ofereçam riscos
de danos materiais e à vida da
população, bem como ao
patrimônio público e
desenvolver abordagem técnica
adequada para eliminação dos
fatores de risco.
CAMARA IUINCIPAL DE VOLTA d
nah
Olvisão do Documentação v Árqu. a
tel nº FLS.
DEL t
Descrição
P”
ao longo da cidade;
potável;
por PVC;
Belmonte.
SMP e etc;
o Gabinete do Sr. Prefeito;
SAAE e/ou SMO.
de novos animais.
Municipal.
métodos e iniciativas;
11) Formação de banco de dados para mapeamento
de regiões mais afetadas;
III) Desenvolvimento de projetos definindo
soluções técnicas adequadas;
graves de risco;
drenagens corretivas etc.
II) Construção de redes de distribuição de água
II) Substituição de redes antigas em ferro fundido
TV) Dar continuidade a construção da ETA
1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da
PMVR, tais como: SMO, SMSP,
11) Estudos e definições de intervenções junto com
HI) Obras de erradicação de valas negras pelo
Realizar obras de ampliações e melhorias das
instalações e aumentar o plantel com a aquisição
Realização de obras para ampliação do viveiro de
mudas de espécie vegetais do município.
Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e
acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco.
Esse veículo irá, conforme plano estabelecido,
percorrer os bairros de Volta Redonda levando à
comunidade o acesso à Educação Ambiental
Adquirir uma estação móvel de monitoramento da
qualidade do ar, para verificar a presença de
ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono,
óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e
partículas totais em suspensão na atmosfera.
Adquirir um terreno para construção de Usina de
Reciclagem, já que a produção desse material é de
200T/dia e atualmente seu destino único é o Aterro
D Identificação de áreas de riscos por diversos
IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas
em casos de sinistros ou mesmo em situações
V) Realização de obras, tais como: contenção de
encostas, recuperação de taludes, reflorestamento,
FURBAN, SMS,
14
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
MM

Muminação Pública
Complementação da
Numinação da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
001)
logradouros que ainda não
desfrutam do serviço, bem como,
melhorar a iluminação pública *
existente cm diversas vias e
logradouros.
Auniento da segurança €
embelezamento do principal
acesso à cidade criando a
alternativa para caminhadas
noturnas da população.
Duplicação da
Numinação da Av.
Almirante Adalberto
Barros Nuncs.
Aeródromo Regional
de Volta Redonda
26.782 Transporte Coletivo
Urbano.
26.782 Ciclovias.
26.782 Entradas da Cidade.
Plano Plurianual
Iluminação da ciclovia e
revitalização das margens do rio
Paraiba do Sul aumentando a
segurança e criando a alternativa
para caminhadas noturnas da
população.
Dotar o Municipio de Volta
Redonda, que conta com 242.839
habitantes e destaca-se como
polo industrial e comercial do
Sul Fluminense, de um aeroporto
modermo e seguro que permita a
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janeiro e São
Paulo.
transporte coletivo urbano
visando:
a) racionalizar o sistema de
transporte público de
passageiros;
b) integrar futuramente os
Sistemas Municipal e
Intermunicipal;
c) acessar outros pólos
geradores de demandas,
d) instituir Câmara de
compensação tarifária;
outros.
Melhorar as condições de
segurança e a qualidade das
ciclovias.
Definir, delimitar e
principalmente evidenciar as
diversas entradas da cidade
Implantar o sistema integrado de
CAMARA Mood BO qua +
Olvisão do Documentação o Arqu... |
AE No JILS
360%4 8!
e
implantação de postes intermediários;
b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e
nas vias principais dos bairros;
c) troca de lâmpadas incandescentes e vapor de
mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
potência.
Complementação da iluminação da Rodovia
Municipal dos Metalúrgicos (VRD-00),
abrangendo cerca de SKm, com 202 (duzentos e
duas) luminárias a vapor de sódio,
aproximadamente.
Duplicação da iluminação na Av. almirante
Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500
(Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de
sódio,
Aeródromo de Volta Redonda, contendo:
Pista de pouso e decolagem com 2000 metros;
de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de
combustível, área do estacionamento de veículos
vias de acesso.
Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
conforto e a segurança do usuário visando;
b) diminuição de'tempos de viagem e espera;
c) instituição de passagem única;
estratégicos;
e) definições de corredores e características
operacionais;
f) outros.
a) desenvolver estudos e projetos visando a
melhoria das ciclovias existentes e propor novos
circuitos cicloviários;
b) incrementar o número de bicicletários;
c) promover as obras necessárias.
Construir referenciais urbanos (trevos e acessos
com cabines de segurança) nos seguintes locais:
(quatro mil e quinhentos)metros de extensão c 182
pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
a) racionalização das linhas e suas articulações;
São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália c Ponte Alta.
c
d) criação de terminais de transbordo em pontos
15
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda '
A

o“ A Led os
Divisão da Documentação » Árgu
MEL NO JaS
Sub
26.782 Reurbanização da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
001)
26.782 Reurbanização da
BR 393 Trecho
Ponte Alta - São
Luiz.
Possibilitar acesso seguro aos
diversos bairros adjacentes a
rodovia
Construção de Trevos e acessos aos seguintes
bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo,
Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica , Jd.
Tiradentes e Casa de Pedra.
Melhorar os acessos aos diversos
bairros por onde passa a rodovia
Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária
e semafórica.
26.782 Controle de tráfego | Modernizar as operações e o a) criar a Central de Controle do tráfego por área.
: sistema de controle do tráfego b) substituir a a sinalização eletrônica pela
urbano. digital.
26.782 Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do | Desenvolver gestão junto aos governos estadual e
Contomo Contomo (BR-393) federal, visando a conclusão da Rodovia do
Contomo podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Município para o fim.
Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do
Estádio Municipal Raulino de
Oliveira tornando-o um centro de
referência e de excelência para a
realização de eventos
desportivos.
1- Construção de edificações que garantam o
perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
esportivos de diversas modalidades.
H - As novas instalações poderão abrigar ainda:
uma creche, um pequeno centro de convenções,
um centro de esporte e lazer específico para a 3º
idade e outros.
Manutenção a) melhorar as condições de
Construção, utilização das praças,
Ampliação e b) criar novos locais destinados
Reformas de Praças. ao lazer e às práticas
esportivas.
Desenvolver estudos e projetos para a
execução de obras visando:
a) melhorar os equipamentos e mobiliário das
praças tais como:
> Quadras poliesportivas;
> Pistas p/ caminhadas.
b) melhorar o padrão das obras das praças;
c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas
de lazer e às práticas esportivas.
IE — Organizar Banco de dados cadastrais de praças
públicas e áreas verdes e de lazer com vistas a
desenvolver índice de área de lazer/ habitante.
Promove negociações junto aos órgãos federais
competentes visando parcelamento dá divida ajustando-a
a capacidade de pagamento do Município de forma a
não alterar significamente os resultados das metas
fiscais.
Negociação de
Divida.
Equacionar a dívida proveniente
de encargos sociais dos órgãos
da administração
descentralizada.
16
2002/2005
A
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

erp mem
CAMARA AUMIÇHPAL OE VOLTA REM]
Divisão da Documentação o Arqu.
tes no [AS
2074 P
y
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
| Plano Plurianual
2002 / 2005
1
Plano Plurianual AAA 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
000000000000000000000000000000000000 00 OCOCOSODUOS

CAMARA MUNICIPAL OE VOLTA REBONIO
Divisão do Documentação o Átgu.o
Programas
Elencados por
Funções e
Sub-Funções de
Governo
Plano Plurianual 2002/2005
id
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

erre
CAMBRA SUNCIPAL DE VOLTA RETA
Dlvisão do Documentação u Arquis
º Função
04 - Administração
2
2002/2005
Plano Plurianual À
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
0C000000000000000000000000000000000000000000000009

Programa
Próprios Municipais.
Garantir a manutenção,
promover reformas e novas
construções de edificações
públicas de uso especial
buscando a máxima
racionalidade com este tipo de
dispêndio.
Desapropriações. Promover desapropriações para
fins de atividade pública e/ou
fins sociais.
Frota de Veículos e | Manter a frota de veículos e
Máquinas Rodantes.
condições operacionais de
excelência.
Segurança dos Atualização tecnológica dos
Próprios Municipais.
à segurança de próprios
municipais
Orçamento
Participativo.
Manter o processo de
participação da população na
definição de obras e demais
ações do govemo, através das
representações das Associações
de Moradores, na elaboração do
Orçamento Municipal anual.
Garantir os meios legais
adequados e necessários à
execução das obras e demais
ações do governo.
Titulação de Núcleo
de Posse.
Regularizar definitivamente a
situação fundiária das áreas
Banco de Material
de Construção.
do “Banco de Material de
Construção”.
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de
máquinas rodantes da PMVR em
equipamentos utilizados no apoio
públicas ocupadas por posseiros.
Facilitar a aquisição de materiais
de construção aos moradores das | Habitacional, o Banco de Material de Construção
áreas de posse, através da criação | fará um estoque de material, adquirido através de
ri
ONA ICI DE VOLTA RETA
- Divloão do Documentação v Arqueo
Ler no
3%
Sub Função
122 - Administração Geral
Descrição
Promoção de obras de manutenção, reformas e
novas construções para utilização dos serviços
públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
centros de convivência, repartições públicas
diversas ctc..
Desapropriações promovidas sob a orientação da
Procuradoria Geral do Município para atender as
demandas das diversos programas e atuações do
governo, sempre pautadas pelo interesse público e
na forma da Lei,
Recuperação e renovação da frota de veículos é
máquinas rodantes através da manutenção €
aquisições de unidades demandadas pelos diversos
serviços.
Substituições e/ou implantações de equipamentos
de segurança, tais como: alarmes,
intercomunidadores, porta de segurança, câmeras,
ete.., para proteção de escolas, postos de saúde,
edificações de uso especial em geral.
Dinâmica de discussões com a comunidade
conhecida como “Orçamento Participativo” em
suas diversas instâncias tais como: jornadas de
plenárias das Associações de Moradores nos
bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de
reuniões temáticas, reuniões de priorizações,
reuniões do conselho do OP etc...
Realização das obras e demais ações de governo
aprovadas nas discussões do “Orçamento
Participativo”.
| Levantamento topográfico, parcelamento,
aprovação do loteamento e finalmente o registro
em cartório.
Como instrumento auxiliar da Política
compra de fomecedores e/ou fabricantes, e
doações de materiais novos ou recuperados.
Portanto, a sua implantação necessita de estudos de
viabilidade que implicam procedimentos e normas
legais.
3
2002/2005
nd
Volta Redonda

Diagnóstico Sócio -
Econômico do
Município.
Obter subsídios para elaboração
fatos e dados.
Cadastro Físico-
Econômico Social
das Áreas de Posse.
Conhecer e diagnosticar a
realidade do Município com
relação à situação fisico-
econômico-social das áreas de
posse, caracterizando as
diferentes realidades e,
principalmente, subsidiar outros
programas de ação de
planejamento com vistas ao
futuro.
Tributação de Área
de Posse.
em áreas de posse que estão
urbanizadas e dotadas de infra-
estrutura básica.
Reforma da FGB.
instalações da FBG.
Construindo a
Modernidade. automático aos contribuintes.
Informatização Permitir ao cidadão e/ou
Geral do Protocolo e
Arquivo.
de processos em curso na
Prefeitura através de terminais
localizados em pontos
estratégicos da cidade.
Plano Plurianttal
de projetos e ações com base em
Criar meios jurídicos que visam a
tributação de imóveis localizados
Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço
Implantar postos de atendimento
contribuinte a consulta ao trâmite | administrativos;
US COCIDIIA DE COLA REDONDA
| Olvioã
Firmar convênio com instituição especializada na
elaboração deste tipo de relatório.
Levantamento pormenorizado das áreas de posse,
diagnosticando o ambiente fisico-natural, os
serviços urbanos existentes e os necessários, à
condição das moradias, dados demográficos e a
condição sócio-econômica dos moradores. O
desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em
93 com o início da implantação do Fundo
Comunitário e continuará a ser desenvolvido
durante todo o período. A eficácia desse projeto
depende basicamente da conclusão do sistema de
informação computadorizado, para que se possa
estabelecer um processo de atualização das
informações obtidas c facilitar a avaliação das
mesmas.
Cadastrar as habitações comerciais e atividades
religiosas situadas nas áreas de posse visando
lançamento imobiliário para cobrança de tributos.
para melhor aproveitamento:
a) almoxarifado;
b) cozinha Industrial e Refeitório;
c) centro de Treinamento de Recursos Humanos,
d) revitalizações das Casas-Lares;
e) módulo II da Padaria-Escola.
D) Promover estudos e projetos visando a
implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo burocrático;
If) Instalar em pontos estratégicos avançadas
máquinas/terminais capazes de:
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações e guias para pagamentos de
dívida ativa, IPTU, ISS, etc.
D) Digitalizar a documentação dos processos
II) Cadastrar os processos existentes;
II) Instalar terminais de acesso ao sistema para
consultar em pontos estratégicos da cidade.
4
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
A

| LUCIA MESICIPAL DE VOLTA RENO
Divisão do Documentação o Arquio
LEI Nº FLS,
Sub Função '3ex+ Ju
125 — Normatização e Fiscalização
Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da
utilização do espaço público
através do Estacionamento
Rotativo nas vias e logradouros
mediante a cobrança de tarifa.
Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3
setores da cidade delimitados com sinalização
horizontal e vertical.
Sub Função
126 — Tecnologia da Informação
Atendimento
Virtual, Cidadania
Real
Descrição
Intensificar a utilização de I) Rever a home page da PMVR tornando-a
tecnologia de informação voltada Essencialmente um canal de prestação de serviço ao
para o cidadão. ontribuinte especificamente e à comunidade em
geral, com os Seguintes serviços dentre outros:
a) acesso público à Internet;
b) emissão de certidões c 2º vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
órgãos;
d) “Chat” para contatos com o Prefeito e
Secretários;
e) classificados PMVR;
f) notícias (programação cultural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações etc);
g) acervo de Biblioteca, Legislação;
h) consultas a protocolo;
i) imagens das cameras de segurança do
trânsito em tempo real;
5) consultas a Cadastro.
11) Implantação de serviços específicos, tais como:
a) cartão cidadão para pagamentos de tributos
via banco 24 hs ou equivalente da conta
bancária;
b) aprovação de projetos e consultas técnicas
na Internet.
5
2002/2005
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
27

CÍONRA OMICIPAL OE NOLA REDOA |
Divisão do Documentação q Árqu.o
TEL NS FLS.
30%4
Fomecer serviço de impressão
“Laser”
Descrição
A EPD além de produzir toda a impressão
corporativa da PMVR, contra cheques, camês de
água, IPTU e ct, promoverá a venda de serviços
de impressão a terceiros.
Impressão “Laser”
Rede Municipal de
Informações.
Permitir a integração das
informações e eliminar a
redundância de dados, prover
meios de utilizar correio
eletrônico entre o Prefeito e os
Secretários Municipais e entre os
Secretários e seus Diretores e
disponibilizar ao Prefeito
informações gerenciais a respeito
dos diversos setores da PMVR.
Projetar e Construir uma Rede Municipal de
Informações promovendo a interligação dos
servidores de dados departamentais, inclusive
disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o
acesso à Intemet.
Atualização
Tecnológica
Administrativa.
Promover a atualização
tecnológica da administração de
todos os órgãos da
municipalidade e a capacitação
de pessoal para a utilização das
novas tecnologias.
1) Intensificar a modernização tecnológica dos
equipamentos de informática em todos os órgãos
da municipalidade.
II) Aquisição de equipamentos e programas.
III) Desenvolvimentos de sistemas e programas
básicos de interesses dos diversos órgãos.
IV) Promoção sistemática de capacitação e
atualização de pessoal para utilização da
tecnologia que for a mais recente,
Sub Função
128 — Formação de Recursos Humanos
Descrição
19 Capacitação do Construir politica de promoção | 1) Os diversos órgãos da administração pública
Agente Público. sistemática de capacitação do municipal deverão promover sistematicamente,
agente público dos diversos garantindo continuidade, o treinamento e
órgãos para suas diversas aperfeiçoamento do agente público para a
funções. realização das suas variadas funções, além de
promover a investigação e o estudo das diversas
questões típicas dessas funções públicas,
II) A administração municipal deverá otimizar €
garantir com racionalidade a representação do
município através da participação dos agentes
públicos em cventos, tais como: seminários,
simpósios, encontros, congressos, Cursos etc..
H1) Criação de escola de administração do serviço
público municipal como órgão responsável pela
política de capacitação do funcionalismo público.
6
Plano Plurianisal > 2002/2005
nd
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

prio CUICPIL DE ACTA PCA
. Divloão do Documentação u Arqueo
«mean ma
Função
06 - Segurança Pública
7
Plano Plurianual 2002/2005
V
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Cl HMICIPAL DE CLA RETNA
Divisão de Documentação w Arquio
VEN jAS
Sub Função
183 — Informação e Inteligência
Descrição
Montagem de circuito fechado de televisão para
Controle do trânsito com a instalação de 26
câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
principais ruas e avenidas c monitoradas em uma
Central de operações anexo à Rodoviária.
Segurança e
Controle de
Trânsito.
Garantir a integridade das
pessoas, comunidades, bens ou
instituições, focalizando:
a) Segurança das pessoas;
b) Proteção ao comércio
local,
c) Vigilância dos veículos
estacionados;
d) Maior Fluidez no trânsito.
8
2002/2005
7
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

pa
1
E OL DE OLA RÉPCAA
Divisão do Documentação o Arquio
VEL No
Função
08 - Assistência Social
Plano Plurianual ;
A
9
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

NE | Programa | Objetivo
Centro de Referência | Manter a FBG como centro de
Descrição
a) programa de abrigo para Criança e
no Atendimento à referência no atendimento à Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua
Criança e criança e adolescente em finalidade precípua e como tal tem seus
Adolescente em situação de risco, garantindo o princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA;
Situação de Risco. | atendimento com base no b) programa de Atendimento, em meio aberto, a
Estatuto da Criança e meninos(as) em situação de rua;
Adolescente - ECA - Lei Federal |c) programa Social de Capacitação Profissional
8069/90, de modo a diminuir para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos
gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais a
pelo programa de abrigo, exemplo do que já existe na área de
) investindo na promoção das panificação, confeitaria e artes culinárias de
famílias e na profissionalização acordo com o Art. 68 do ECA;
dos adolescentes.
Intensificar as políticas e
programas em caráter supletivo,
proporcionando a racionalização
dos recursos disponíveis na
PMVR, bem como a otimização
da assistência prestada.
d) programa de Assistência em caráter supletivo
destinado a um atendimento complementar no
sentido de um trabalho preventivo buscando a
permanência da criança e do adolescente na
família, na escola e no bairro através de
atividades de reforço escolar, atividades
culturais c de lazer, de acordo com o Art. 87
do ECA.
Sub Função
241 — Assistência ao Idoso
Objetivo Descrição
Centros de Aumentar a capacidade de Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em no
Convivência dos prestação dos serviços dos CCT's, | mínimo 2 salas.
Idosos — CCT's. bem como melhorar sua
qualidade.
Projeto Conviver. Ampliar a capacidade de Aumentar à oferta de atividades recreativas:
atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e ctc.;
Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em
de assistidos. O Projeto Conviver geral:
tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de datas
participação do Idoso em cívicas, etc.
atividades laborativas e de lazer. atividades promocionais:
- discussões de questões ligadas à classe de
aposentados e questões de cidadania e
atividades educativas e culturais.
10
2002/2005
Ed
Plano Pluriantal
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

vinho Chollitl DE fla do hod
Olvioão do Documontação v Arquivo
- LEI Er [ l
Sub Função
242 — Assistência ao Portador
Programa de Apoio | Ampliar o atendimento aos Aumentar à capacidade de atendimento da Divisão
à Pessoa Portadora | portadores de deficiência de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das
de Deficiência - minimizando os danos de suas | | Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a
PAPPD. anormalidades. clientela deficiente.
Sub Função
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
25 Atenção à Criança e
Adolescente Vitimas
de Maus Tratos —
CEAT.
Estabelecer mecanismos de Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao
proteção e cuidado às crianças e | Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como
adolescentes vítimas de maus Programa oficial de auxílio à família, à criança e
tratos. adolescente, atuando como uma rede de atenção
aos vitimizados, com três frentes básicas de
trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos e atendimento psicossocial;
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de
trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais e da população e subsidiar o
Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças e aos adolescentes
vitimizados.
Promover o desenvolvimento de
atividades sócio - educativas que
favoreçam a socialização,
integração e fixação da criança e
do adolescente na família e na
comunidade, de acordo com o
Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Centro Educativo de
Atendimento à
Criança e ao
Adolescente.
Criação do Centro Educativo de atendimento à
Criança e ao Adolescente para, atendimento de
crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em
situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
06 a 18 anos.
120 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Coibir ameaça de tráfico de
drogas nas escolas do município.
Programa de
Combate a Drogas
nas Escolas.
Implantar programa de Palestras sobre drogas,
esclarecimentos com o apoio da SMAC c SMS e
medidas para impedir a ação de traficantes nas
imediações das escolas.
Plano Plurianual E: 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

0C000000009000000000000000000000000000000009000000
Sub Função et
CTA ESICIPAL DE VOA REDONA
Oiviaão do fas rocuinçõão s Asguo
LG nº jHS
244 — Assistência Comunitária
Programa Objetivo
Descrição
a população adulta
de rua, imigrante e
desabrigado.
de suas cidadanias.
Atender famílias carentes das
comunidades, em suas
necessidades básicas.
Atendimento à
Famílias sob Risco
Social.
Renda Mínima. Proporcionar um subsídio
financeiro mensal, de modo a
complementar a renda familiar
“per capita” e garantir o
atendimento às necessidades
básicas de seus membros.
Centro de referência | Atender a população em situação
de risco social, visando o resgate
Construção de Centro de Referência para
População Adulta de Rua, Migrante c Desabrigado
visando atendimento psico-social, recuperação de
documentos, resgate de vínculos familiares,
através de oficinas pedagógicas, laborativas,
culturais, lazer, artesanatos, entre outras.
Atendimento individual e em grupo, com serviços
de assistência emergencial (risco social) e oficinas
de geração de renda, oficinas de artesanato entre
outras.
E um programa de governo que transfere recursos
públicos em dinheiro para famílias pobres, isto é,
aquelas que não tem como garantir o atendimento
de suas necessidades básicas de alimentação,
vestuário, moradia etc...
Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma dos Centros
de Ação
Comunitária —
CAC's.
Qualificação de Mão
de Obra da
Comunidade
Criar melhores condições de
atendimento à população pelos
programas da SMAC,
Aumentar a geração de renda
vida, resgatar a cidadania dos
participantes e qualificar a
comunidade através de cursos
promocionais
Associação /
Cooperativa de
Catadores de Papel.
1) Apoiar a organização de
grupos de produção ligados à
coleta de lixo, defendendo scus
interesses e criando condições
para o seu desenvolvimento
econômico e social.
1) Apoiar a Formação de uma
Associação e ou Cooperativa de
Catadores de Papel.
Benefícios
Eventuais.
1) Cadastrar a clientela
beneficiada e conceder os
benefícios auxílio por natalidade
ou morte às famílias
11) Manter e Ampliar os
Benefícios Eventuais
familiar. Melhorar a qualidade de
a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades de CAC's.
Desenvolvimento de cursos promocionais
realizados nos Centros de Ação Comunitária c nos
Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as
comunidades de abrangência de cada um, bem
como Ações de fomento as associações e
cooperativas de micro-produção; local central de
venda da Produção dos cursos (Praça Memorial
Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro
vezes ao ano.
Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
com a Coordenadoria do Meio Ambiente —
COORDEMA em dois módulos:
a) módulo A, prazo de quatro meses para
levantamento sócio-econômico, análise,
diagnóstico e avaliação;
b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à
formação da Cooperativa.
Conforme preconizado pela Lei Federal Nº
8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social.
LOAS, atr. 8 2º.
Plano Plurianual a
2
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
7

ed EO DE VOLTA RENORDA
Oivioio (o Panvirninção o Argeno
00 Vim rf
Função
09 - Previdência Social
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
13
Plano Plurianual 2002/2005
Vad

“o ci m nm am a |
E Lifutido Po resto di Pd |
cu ne quê |
Sub Função pro Je)
272 — Previdência do Regime Estatutário
Regime Próprio de | Construir o regime de Criar o instituto de previdência do município,
Previdência dos Previdência Social dos órgão integrante da Administração Municipal que
Servidores do servidores municipais, de cuidará da administração do Regime próprio de
Município. conformidade com o Previdência, na forma da Legislação
determinado pela Emenda providenciaria vigente.
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, e com
a Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamentou.
14
2002/2005
7
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

aa ei ey
PCimar trema et cm por
evo : 29)
o Função
10 - Saúde |
15
Plano Plurianital 4 2002/2005
Y
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CALAR EsciáL DE VOA do Ci
Divisão do Documentação w Arquia
Sub Função' lag lia eo
122 — Administração Geral
Ampliação do
FOLLOW-UP do
37
Descrição
Rastrear, acompanhamento O Programa será organizado e ampliado em 03
detecção precoce de distúrbios e | etapas:
intervenção nestes distúrbios rastreamento precoce do RN lactentes com
para os neo-nascidos de alto transtornos do desenvolvimento — ampliação até 06
risco do município. Os;
Acompanhamento, orientação e by intervenção precoce ampliada para criança já
intervenção precoce em companhadas na 1º etapa — rastreamento de creche
transtornos. k escolas municipais;
3) intervenção precoce nas crianças detectadas em
reches e escolas com acompanhamento
especializado e outros,
Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem
como aquisição de equipamento para melhoria do
laboratório de análise.
Desenvolvimento
Infantil.
Centralizar todas as análises
clínicas laboratoriais da rede
SUS no Serviço Público.
Laboratório de
Citopatologia e
Implementação do
Laboratório de
Análises Clínicas.
Ampliação da
Central de
Imunobiológicos,
Ampliar armazenamento sob
condições adequadas de
preservação, das vacinas da rede
pública.
Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado,
com suporte de gerador para os momentos de
queda de energia elétrica.
Reestruturação e
Ampliação do
Número de
Unidades de
Urgências.
Instrumental Repor o instrumental cirúrgico
Cirúrgico. existente e compor uma caixa
(Kit) de reserva para as diversas
especialidades.
melhorar a qualidade do
atendimento feito através do
CIPAC (Credenciamento de
alto custo) de ortopedia e a
reduzir o tempo cirúrgico e
intemação hospitalar.
b) ampliar a complexidade c a
resolutividade da
especialidade neurocirurgia.
Otimizar o serviço de urgência,
melhorando o fluxo dos usuários
a qualidade do atendimento
aumentando a resolutividade.
Reorganizar os serviços existentes, adquirindo
novos equipamentos e capacitando as equipes.
Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo
com a demanda cpidemiológica.
Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
diversas especialidades
Centro Cirúrgico. a) adquirir aparelho-intensificador de imagem a
ser utilizado no centro cirúrgico para
realização de cirurgias nas especialidades de
ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia,
urologia e outras. Possibilitando menor
período de intemação c menor risco de
cirurgia.
aquisição de equipamento para neurocirurgia.
16
2002/2005
A
Plano Plurianiral
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
DOVDDOVDOODCOCOOCOCCCOC 00000000 0C0000000000000000000000
0 e
tea COCICIPAL OE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação o Arqueo
Lei Nº [hs
6%
Ampliação do Aumentar o nº de leitos para Construção de edificação e aquisição de
Hospital São João internação e readequar as áreas | equipamentos.
Batista. meio de forma a atender a
demanda do hospital
Tomógrafo parao | Realizar exames de tomografia | Aquisição de um aparelho para realização de
SUS. computadorizada. tomografia computadorizada para os pacientes
sus.
Reestruturação das | Reestruturar Unidades Básicas | Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila
Unidades Básicas de | de Saúde para que possam Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim
Saúde. atender de forma mais adequada | Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249,
às suas demandas € as da módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto.
população.
Sub Função
301 — Atenção Básica
AIDPI Atenção Redução da mortalidade infantil; | Capacitação das equipes de saúde para abordagem
Integral as Doenças | Redução da desnutrição infantil, | sistemática no atendimento à população infantil até
Referentes à Redução de custo com internação | 05 anos possibilitando a visão integral da saúde da
Infância. hospitalar. criança e atuação efetiva para a resolução de suas
enfermidades em nível Ambulatorial.
Farmácia Implantar farmácia homeopática | Implantação de farmácia homeopática no
Homeopática. no Municipio para atender à municipio.
população usuária do SUS.
Sub Função
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Nº
Agrupar o atendimento à Saúde | Construção de espaço físico adequado para o
do idoso com equipe atendimento psicológico, gerontológico e de
multidisciplinar assistência social.
Reduzir a mortalidade materno -
infantil, garantindo otimização
da Atenção a Gestantes de alto
Risco e Baixo Risco.
Centro de Atenção
Especializada ao
Pré-Natal.
Construção de um Centro especializado com
Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência
Social assim como os serviços de Diagnose
necessários a todas as gestantes do Município.
7
2002/2005
M
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CAMARA MUCIPAL DE VOLTA RECONA
Olvicão do Documentação o Arquia
Reestruturação do | Ampliação da assistência Reforma da unidade, aquisição de equipamentos c
Centro Municipal de | ginecológica. implementação da atenção à ginecologia.
Saúde da Mulher.
Implementação e Adequar as unidades e ampliar a | Reforma e ampliação das Unidades existentes.
Reestruturação dos | população atendida. Ampliação do número de Módulos de PSF de
Módulos PSF de acordo com a demanda epidemiológica .
Volta Redonda,
Ampliação do Otimizar o atendimento, Ampliação do espaço físico de consultórios e
Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | | leitos.
do Retiro. ampliar e atenção médico -
cirúrgico.
Hospital Amigo da | I) Adequar as instalações do . Viabilização dos dez passos para o
Criança Hospital São João Batista (pré- aleitamento materno bem sucedido, conforme
natal e maternidade) para atender normas do Programa Nacional de Incentivo ao
as gestantes e mães, de forma a Aleitamento Materno do Ministério da Saúde,
incentivá-las aos cuidados com de acordo com as seguintes estratégias:
E) recém-nascidos e ao aleitamento sensibilização c treinamento da equipe de
materno. saúde;
IN) Desenvolver um trabalho contratação de assessoria externa para
educativo (sensibilização e viabilizar sensibilização e treinamento;
capacitação), junto à equipe de adequação do espaço físico do ambulatório
saúde do HSJB responsável pelo para o atendimento de pré-natal:
pré-natal e maternidade, para consultórios, sala de procedimentos, sala para
que possam servir como grupo e sala de espera;
multiplicadores de ações que viabilização de material educativo e
promovam o aleitamento equipamentos
materno. > viabilização de recursos humanos e materiais
para construção de um lactário.
Ambulatório de Proporcionar o aumento de oferta | Desenvolver estudos e projetos para a construção,
Pronto Atendimento | de atendimento dos serviços de | em área a ser desapropriada de edificação de dois
& pronto atendimento e pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a
Ampliação do emergência, considerando o garantir a utilização do térreo para estacionamento
Pronto Socorro. crescente aumento da demanda | do Hospital Municipal do Retiro.
desses serviços no Hospital
Municipal do Retiro.
Manutenção, Melhorar o atendimento aos a) reformar e Ampliar as unidades de saúde;
0 Construção, usuários da área de saúde. b) elaborar estudos e projetos visando construção
Ampliação e de novas unidades de saúde.
Reforma de
Unidades de Saúde.
CTI do Hospital Dotar o Hospital Municipal do Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em
Municipal do Retiro | Retiro de Centro de Tratamento | área aproximada de 55m?, no interior do Hospital.
Intensivo, de forma a atender
seus pacientes em instalações
próprias, evitando o translado
para outras unidades
hospitalares.
18
Plano Plurianual Ef 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CARA ANCP DE VOL RED |
Olvisão de Documentação v Arquio
LEI Nº FLS.
56%4 L6d- Lá
Nº | Programa | Objetivo | Descrição
Ampliação do Possibilitar o aumento da Utitização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que
Centro Cirúrgico do | capacidade de procedimentos serão desativadas para construção de mais uma
Hospital Municipal | cirúrgicos, de forma a atender a | sala de cirurgia de aproximadamente 20m?.
do Retiro demanda crescente de cirurgias
eletivas, já prevendo nos
próximos anos o crescimento
natural do Hospital.
57 Equipagem do Otimizar o atendimento, Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade
Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | dos Serviços de Diagnósticos e aumento da capacidade
do Retiro. ampliação e atenção médico - de oferta de exame:
cirúrgico. 01 - tomógrafo;
02 — Ultra-som;
01 — Ap. Raio-x;
01 - Processadora RX;
04 — Eletrocardiógrafo;
01 — Ap. Endoscopia;
01 — Ap. Broncoscopia;
01 — Consul. Completo de oftomologia;
Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico:
01 - Respirador;
) 02 Ap. Anestesia;
02 — Aspirador Cirúrgico;
01 - Capnógrafo;
02 — Ventilador el. Volumétrico;
01 — Bisturi Eletrônico;
01 - Monitor Cardíaco;
Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento
Intensivo:
06 — Ventilador Volumétrico;
03 — Bomba de Infusão Linear;
03 — Bomba de Infusão Seringa:
03 —- Bomba Infusão Retativa;
06 — Manitor Cardíaco;
03 — Cardioversor;
03 — Desfibrilador;
Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do
Hospital:
01 — Ambulância CTI;
01 — Ambulância comum;
25 — Cama/Leito Hospitalar;
02 — Carro de Emérgência;
06 — Oximetro de Pulso;
) 04 — TV color 20";
08 — Computador;
08 — Impressoras;
01 — Máquina de Xerox;
OI — Grupo Gerador Diesel;
Ambulatórios do
Hospital Municipal
do Retiro
Dotar o Hospital do Retiro de
mais seis (06) salas para
atendimento Ambulatorial, de
forma a propiciar o aumento das
ofertas das especialidades já
existentes e de outras
especialidades ainda não
disponíveis.
Construção no Hospital do Retiro de edificação
com aproximadamente 54m? de salas conjugadas
com banheiros dotados de maca, mesa c cadeira,
19
2002/2005
3
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Clan CUMCIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documontação o Arquico
LEI Nº FLS.
Programa Objetivo Descrição
Enfermarias do Dotar o Hospital o Retiro de Promover obra de reforma para transformar os
Hospital Municipal | mais 25 (vinte e cinco) leitos, de | atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco)
do Retiro forma a aumentar a capacidade | leitos cada, com construção de banheiros em cada
de internação de pacientes. uma das enfermarias, equipadas com pontos de
oxigênio e gases medicinais e sistema eletrônico
de chamada leito / enfermagem
Almoxarifado do Dotar o Hospital Municipal de | Almoxarifado equipado com prateleiras de aço,
Hospital Municipal | local apropriado para o distribuídas por toda a árca, dotado de setor
do Retiro recebimento e armazenamento de | administrativo para controle de estoques, com
medicamentos e materiais microcomputadores, carro de transportes de
hospitalares. materiais etc...
Reestruturação do Reestruturação da Assistência Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos
Programa de Saúde | Psiquiátrica, baseando-se no Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos
Mental. princípio da distritalização. implantação de lares abrigados e pensão protegida.
Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado.
Criação de mais uma Unidade do Distrito IV,
Santo Agostinho.
Sub Função
304 — Vigilância Sanitária
p Descrição
Centro de Controle | Efetuar controle de zoonoses e | | Promover construção e equipar o Centro,
de Vigilância apreensão de animais.
Ambiental.
Sub Função
306 — Alimentação e Nutrição
Transformar todas as | 1) Aumentar o tempo de duração | Capacitação da equipe das unidades de saúde com
Unidades Básicas do alimento materno na a mudança das rotinas exigidas para atender ao
Saúde em UBS população infantil no municipio; | objetivo proposto.
Amiga da 11) Redução da mortalidade
Amamentação. infantil;
II) Redução de médicos de
desnutrição infantil,
20
2002/2005
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

| Olvisão do Doctmontação « Arques
VEL Nº hs.
“ Função
11 - Trabalho
21
Plano Plurianual 2002/2005
Tá
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Ra
Lcd hell
as umomação u Arguvo
LOL RO [tis
dotd 165
Sub Função
334 — Fomento ao Trabalho
Descrição
Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta
Redonda.
Agência de
Desenvolvimento de
Volta Redonda.
1 Desenvolver políticas e ações
visando a atração de novas
empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
sustentado, à geração de
emprego e renda;
II) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico;
TI) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do municipio;
TV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
1) Orientar os cidadãos que D Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
queiram tornar-se empresários. | pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um
II) Orientar empreendedores e pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo
contadores na abertura de em linhas gerais como administrar o seu negócio e
negócios na cidade. mostrar as características necessárias ao
empreendedor de sucesso, visando evitar um
futuro fracasso.
IN) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores e
contadores visando orientá-los passo-a-passo como
proceder para abrir qualquer tipo de negócio na
cidade com base em informações dos diversos
órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de
registro de empresa. Ás informações do CD-Rom
serão incorporadas ao site da Prefeitura na intemet
Empreendedorismo,
22
2002/2005
Ed
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

no .
Lã, VR
soh 6
Função
12 - Educação
23
2002/2005
M
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

e!
72
Plano Plurianual
Sub Função
Aa
122 — Administração Geral
Informatização da Possibilitar as Unidades
Rede Municipal de | Escolares da Rede Municipal de
Ensino. Ensino o acesso a todos os
recursos tecnológicos na área de
informática.
Câmara Frigorifica | Estocar e conservar gêncros
alimentícios perecíveis.
de Merendar
Escolar.
Descrição
Aquisição de equipamentos de informática,
ferramentas de manutenção e software
educacionais.
Construir uma câmara e uma anti-câmera
frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro
Niterói.
Oficina de
recuperação de
mobiliário escolar.
de móveis escolares das 86
(oitenta e seis) Unidades
Escolares da Rede Municipal de
Ensino.
Melhorar a qualidade da
produção da merenda escolar.
Equipamentos de
cozinhas das
unidades escolares.
Horta nas Escolas. | Produção de hortaliças básicas
para utilização nas unidades
escolares produtoras.
O Educando e a
Informática
Preparar os alunos para
acompanhar 0 avanço
tecnológico e integrar-se melhor
à sociedade informatizada.
Atualizar o projeto de acordo
com as demandas dos
profissionais de educação c as
necessidades dos alunos.
Internet na Rede
Municipal de
Ensino.
Fazer a interligação de toda a
Rede Municipal de Ensino para
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
Áudio e Vídeo para | Viabilizar atividades
as Unidades pedagógicas através de
Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo.
Realizar conserto c a recuperação
V) Sistema de rede nas UEs.
agilizar o envio de informações e
Construção de Oficina para Recuperação de
Móveis Escolares c aquisição de máquinas,
equipamentos e ferramentas de marcenaria e
serralheria.
Adquirir máquinas, equipamentos industriais que
beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades
Educacionais.
Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas,
1) Montagem e manutenção do laboratório de
informática na SME, visando à capacitação dos
profissionais da Rede Municipal de Ensino;
ID) Ampliação e manutenção dos laboratórios de
informática das UEs da Rede Municipal de Ensino;
III) Convênios para ampliação do Projeto no
campo pedagógico;
[V) Laboratório de pesquisa no campo
educacional;
Aquisição de equipamentos e assinatura com
empresas provedoras de Internet.
Aquisição de aparelhagem de som c imagem para
as Unidades Educacionais.
24
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
W

TMARA MUCIPEL DE VOLTA REDONDA
Olvição ds Documontação o Arquira
Descrição
Construir quadra poliesportivas com espaços e
equipamentos para diversas modalidades
esportivas nas unidades escolares.
Oferecer às Unidades
Educacionais espaço apropriados
para a prática de atividades de
educação física e desporto.
75 Televisão Educativa | Implantar a televisão educativa
de Volta Redonda. | de Volta Redonda para levar à
população de Volta Redonda
mensagens educativas e
instrucionais € informações sobre
programas de governo.
Quadras nas Escolas
Transformação dos canais educativos do Rio de
Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta
Redonda, em canais mistos (retransmissão e
geração), permitindo que a PMVR gere sua própria
programação diária de duas horas e quarenta
minutos.
Sub Função
243 — Assistência á Criança e ao Adolescente
CN | Progrma | Objetivo ho
Escola de 1) Propiciar às crianças c jovens, | O Projeto será desenvolvido através de oficinas
Comunicação acesso à informação, à cultura e | que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde
Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e os envolvidos serão incentivados à construção
aprimoramento de suas coletiva de conceitos a partir de experiência
potencialidades psíquicas, morais | individual.
e sociais com vistas à articulação | Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária,
social e ao resgate de sua Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular,
cidadania, bem como à iniciação | Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
profissional. Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
HI) Possibilitar o atendimento de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção
preventivo a crianças e jovens de | do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual.
7ã21 anos em situação de risco
social ou de carência, residentes
25
2002/2005
á
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma de
Unidades
Educacionais.
Sub Função
361 — Ensino Fundamental
CAMARA HMMGAPIL DE VOLTA REMOUI
Olviaão do Documentação v Árqueo
LEI Nº FLS.
Se 74 J
Descrição
Criar melhores condições de
ensino — aprendizagem da rede
pública e aumentar a oferta de
vagas.
a) reformar c ampliar as unidades educacionais.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades educacionais,
tais como já se encontram identificados as
necessidades para o Mariana Torres,
Coqueiros e Santo Agostinho,
Teatro do Colégio
Getúlio Vargas.
Reestruturação das
Bibliotecas
Escolares da
FEVRE.
Modernização da
Gráfica da FEVRE.
Informatização
Integrada das
Unidades de Ensino
da FEVRE.
Reconstruir o Teatro do Colégio
Getúlio Vargas para que
possamos devolver à comunidade
escolar e à comunidade em geral
um local alternativo de cultura e
lazer.
Oferecer aos alunos e a
comunidade escolar um ambiente
adequado, com acervo atualizado
e informatizado de forma a
permitir-lhes o crescimento
cultural € intelectual.
Melhorar a qualidade dos
serviços c agilizar a sua
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE e na prestação de serviço
à comunidade.
Dinamizar o trabalho das
Unidades de Ensino e facilitar o
acesso às informações com vistas
a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
mais promissores.
Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que
ofereça, melhores condições de funcionamento.
Adequação dos espaços de forma a possibilitar
uma nova organização, com instalação de
computadores acessados à Internet e ambiente de
leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
paradidáticos para atualização do acervo já
existente.
Aquisição de equipamentos mais modernos e
adequação do espaço físico.
Aquisição de computadores, implantação de rede
lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01
mesa de Hub.
Plano Plurianual
26
2002/2005
A
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CAMARA (CIELO DE VOLTA RETAS)
Dlvlado do Cactincniação o Arguua
AQ No JES
Sorh JLO
Sub Função
363 — Ensino Profissional
Aproveitamento das instalações existentes para
oferta de curso profissional de nível técnico, de
acordo com a demanda do mercado regional.
Observando no entanto o Disposto no inciso V,
artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB).
Atender aos anseios da juventude
que necessita se qualificar para o
mercado de trabalho em nível
técnico, buscando não somente a
titulação, mas uma condição
igualitária, eficaz e produtiva.
Profissionalizantes
na FEVRE.
Sub Função
365 — Educação Infantil
Ampliar o atendimento à criança
de 043 anos de idade.
1) Construir uma creche no bairro São Luiz com as
seguintes características : 04 salas de aula,
cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
HI) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com
as seguintes características: 04 salas de aula,
secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa;
TIN) Construção de 2 salas de aula com 40 mº, na
Creche Municipal Tempo de Criança.
Construção de
Jardim de Infância.
Abrir vagas para crianças com D Construir uma escola de educação infantil, no
idade pré-escolar que estão fora | bairro Açude 1, com as seguintes características: 06
da escola. salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha;
banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?.
N) Construir um escola de educação infantil, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro,
refeitório, secretaria e despensa.
HI) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila
Americana, com as seguintes características: 06
salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
IV) Construir uma escola de educação infantil no
bairro Vila Mury com as seguintes características:
06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro,
refeitório e despensa.
27
2002/2005
A
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Sh CEIA CE VOA REM
. Blviodo do Documentação o AMuag
ABI No |
R4)
Sub Função
367 — Educação Especial
Descrição
1) Adaptação do espaço das escolas regulares para
receber pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais.
IN) Adequação do espaço fisico da UEs em
articulação com SMO; aquisição de recursos
materiais especificos.
Acessibilidades as
UE's.
Facilitar o acesso e a
permanência da pessoa portadora
de necessidades educacionais
especiais na rede regular de
ensino.
28
2002/2005
x
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

qa MTO RECUO
PORRA EUICIPIL DE VOLA EE
Divisão do Documontação wu Arquu
Verao [AS
29
Plano Pluriarntal ) 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
0C000000000000000000000000000000000000000000000000
H
08)
|
Q
[er
a
ct
[er
R
py
LL]

es pa pre m,
5 Oo Ci CE GUh o
, Shústa €o Bos Z EA
Sub F unção seis o! Z
392 — Difusão Cultural
Objetivo Descrição
Parque Cultural da | Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação ec valorização de um
Ilha São João. São João. parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte c lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas;
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
bJestudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem construidas
e das reservas técnicas para futuras demandas;
djreforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda
e Coral Municipal, espaços para exposições,
oficinas de artes plásticas e artesanato, etc...
eJconstrução de novos banheiros públicos;
reforma do Pavilhão.
Transformar o térreo do
Memorial Getúlio Vargas num
grande teatro aberto, com toda a
infra-estrutura que permita a
realização de eventos culturais de
pequeno e médio porte sem
transtomos
Criar uma opção de lazer cultural
para a Av. Amaral Peixoto e
bairros adjacentes.
Praça Rotary Clube
(Térreo do Memorial
Getúlio Vargas).
Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
extinção da Rua 23-B que deverá scr incorporada a
este conjunto. Este projeto deverá constar de:
reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
tratamento paisagístico, construção de um palco
metálico e previsão de área para instalação de
camarins e banheiro químicos durante os eventos.
Construção de teatro de bolso com capacidade para
165 pessoas conforme projetos já existente.
Teatro de Bolso na
Av. Amaral Peixoto.
Cobertura da Arena | Dotar a arena do Memorial Construção de cobertura em estrutura metálica,
do Memorial Zumbi. | Zumbi de uma cobertura que conforme projeto existente.
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar 0 projeto
original.
Retratar a cidade de Volta
Redonda nos dias atuais em
comparação com o passado.
Memória
Fotográfica de Volta
Redonda.
Edição de um livro em forma de reportagem
fotográfica comparando com os dias atuais (1000
livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
uma homepage no site da PMVR.
30
2002/2005
nd”
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Memória de Volta
Redonda e Museu do
Biblioteca Afro-
Brasileira.
Novo Palco Sobre
Rodas.
Teatro Municipal da
Ilha São João.
Atualização
Tecnológica na
Biblioteca Municipal
Raul de Leoni.
Plano Plurianual
Objetivo
Criar em parceria com a
Fundação Getúlio Vargas e à
Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda e o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Município.
Fomecer a população do Sul do
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memorial Zumbi.
Melhoria na qualidade das
apresentações deste projeto
cultural que leva cultura,
entretenimento e lazer as
comunidades de nossa cidade.
Recuperar um espaço
imprescindível para as artes
cênicas e também para outros
eventos que venham a ser
realizados na Ilha São João.
Prover a Biblioteca Municipal de
recursos de informatização.
CARD CORO BE VOLTA em TR COST RE O (Romi!
Divio£o €o Essrizitação u EE no
Descrição
1) Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
II) Criação de sala de multimeios;
II) Construir quadro próprio de servidores
especializados.
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
Aquisição de mais uma carreta, adaptada cm forma
de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m.
Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma
dos banheiros, reforma do palco e dos camarins,
instalação de aparelhos de ar condicionado e
montagem de sistema de som.
Aquisição de computadores e periféricos e
instalações de programas próprios para
atendimento das ações da Biblioteca.
3
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Tvd

Ulah MhuiGiPAL DE NUA Prod
Divinão de Documentação o Argus
LEI Nº FLS.
Get
T) Resgatar e difundir o papel 1) Registro fotográfico nas comunidades negras
desempenhado pelos remanescentes de antigos quilombos do Rio de
descendentes de ex-escravos, Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de
hoje situados nos remanescentes | Alferes, Campos).
de quilombos, ressaltando a II) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em
importância da contribuição que | tiragem inicial de 1000 exemplares).
o africano trouxe para o Brasil. | III) Edição de cd-room com as fotos do livro, em
11) Ampliar, a nível Nacional, a | tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá
divulgação do trabalho acompanhar o livro.
desenvolvido sobre IV) Edição de fita com depoimentos dos
remanescentes de quilombos a descendentes de escravos.
fim de resgatar todo legado
histórico a ser pesquisado nestas
unidades, tais como : dança,
línguas ou dialetos, culinária,
cultos, medicina, alternativa, ctc.,
e criar espaço e condições para
que todos os dados pesquisados e
catalogados possam ser
acessíveis ao público enquanto
patrimônio cultural.
Programa
Remanescentes de
Quilombos.
97 Quadras nas Escolas
E Praça Palco.
Oferecer às Unidades Construir quadra poliesportivas com espaços €
Educacionais espaço apropriados | equipamentos para diversas modalidades
para a prática de atividades de esportivas nas unidades escolares.
educação física e desporto.
Gerar Turismo nas praças do
município através de atividades
Eco-Culturais, estimular o
convivio social.
Implantar um programa nas praças do Município
de forma a transformá-las num laboratório para
disseminação da cultura, esporte e a prática de
ecologia, este programa envolve artistas locais,
comunidade e o poder público.
Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
SMC, grupo temático educação e cultura da
Agenda 21, Associação de moradores, escolas c
outras entidades.
32
Plano Plurianual 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Vá

een
CAMARA EUCIPALO DE NOLEA PEPRISA
Olvisão do Documontação o Árqueo
Tera FLS
º Função
[15 - Urbanismo ]
33
2002/2005
v
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
0C000900000006000000000000000000010000000009000000

o TEA DE WLA Raid)
| Dlyoão do Bocumantação o Argeiu
E
Sub Função
451 — Infra-Estrutura Urbana
a) promover estudos a projetos de requalificação
do espaço urbano;
b) desenvolver pesquisa constante de materiais c
elementos construtivos necessários a
intervenções de requalificação urbana;
promover obras articulando os diversos elementos
capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do
cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação
de vias, iluminação pública, ajardinamento,
mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies
ecte,
Nº | Programa | Objetivo |
Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade
do conjunto de elementos que
caracterizam o cenário urbano.
execução de obras de infra-estrutura
solicitadas pela comunidade, priorizadas e
adequadas à disponibilidade orçamentária e
transformadas em programas de urbanização
específicos.
b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
contenções, alambrados, guarda-corpos,
pavimentos de vias, etc..
Áreas de Posse. dotar as áreas de posse do
Município, dos serviços de
infra-estrutura básica, como
pavimentação, calçamento,
drenagem e contenção de
encostas, de modo a garantir
às famílias em estado de
absoluta pobreza, uma real
melhoria de vida.
b) manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
Habitabilidade das | Melhorar a condição de Implantação de redes de água potável, rede
Áreas de Posse. habitabilidade das áreas públicas | sanitária, pluvial, contenção e pavimentação
ocupadas por familias carentes. | utilizando também recursos do Governo Estadual c
Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros)
34
2002/2005
v
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

LUCA ACD DE VOLTA REU
Olviaão de Documentação o Arqu.o
LEI No FLS.
3
Sub F unção
452 — Serviços Urbanos
Descrição
a) aquisição de equipamentos e materiais;
b) capacitação € treinamento de pessoal.
Nº Programa
102 Fábrica de Pré- Aumentar à produção da fábrica
Moldados. ampliando também a lista de
produtos com a fabricação de
novos elementos (artefatos) para
aplicação nos diversos programas
de urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional.
Revitalizar c modernizar o
espaço urbano da Vila Santa
Cecilia.
103 Revitalização da
Vila Santa Cecilia
I Desenvolver estudos e projetos de
requalificação do cenário urbano da Vila Santa
Cecília para executar de forma integrada
obras de:
a) tratamento paisagístico;
b) melhorias e racionalização da circulação
viária;
c) implantação de novo mobiliário urbano;
d) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
Il. Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa
Cecília visando alterar a legislação,
Reurbanização da
Av, Adalberto de
Barros Nunes (Beira
Rio)
Melhorar as condições de
circulação do corredor de tráfego
da Av. Adalberto de Barros
Nunes e o tratamento
paisagístico das áreas situadas
entre as margens do Rio Paraíba
do Sule a Avenida
Desenvolver estudos e projetos para execução de
obras visando:
a) implantar novo sistema de circulação na via;
b) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
c) renovar o tratamento paisagístico com
manutenção das espécies existentes c a
introdução de novas espécies,
d) renovar o mobiliário urbano e os
equipamentos comunitários (quadras,
pracinhas, etc..)
Urbanização do Eixo
Leste / Oeste
Integrar a obra de arte especial
viaduto-ponte Vila Americana —
Aero clube à malha urbana
caracterizando corredor
estrutural de tráfego.
construir a Via de ligação entre a Av, Savio
Gama c o Viaduto- Ponte;
b) promover tratamento paisagístico integrando a
nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e
Adeodato Pires, bem como, das árcas
adjacentes;
c) executar obras de sinalização horizontal c
vertical da via.
35
2002/2005
ad
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

um exe
Divisão do Dcomatado t Mu!)
Lei mo ”
ES
Arborização das Melhorar as condições a) elaboração de estudos e projetos paisagísticos,
principais Av. de ambientais das principais Av. da | b) tratamento da arborização existente;
Volta Redonda cidade buscando alcançar os c) aquisição e plantio de espécies adequadas,
seguintes benefícios para a
população:
Sombreamento, purificação do
ar, redução das poluições sonoras
e atmosféricas, proteção contra
ventos e melhorias no padrão
estético.
1- Minha Cidade, | Melhoria da qualidade do a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
meu Jardim ambiente urbano através do demais logradouros da cidade;
tratamento paisagístico b) implantação de espécies ornamentais que
sistemático. melhore o padrão estético pelo embelezamento dos
diversos pontos da cidade;
c) atualização tecnológica para a definição
adequada de espécies que oncrem menos a
manutenção e que resistam mais ao ambiente
o urbano.
36
2002/2005
Ed
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Eu
EM FUNC DE MA RO
Divisão do Documontação v Arqueu
Função
Habitação |
37
Plano Plurianual é 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

meme
Shu CIR CE GA (o).
Bivisho €9 Bose, Agi!
o PAST
Sub Funçãobe [ii Te,
482 — Habitação Urbana
Descrição
1 - Produção de casas com áreas úteis até S0m? em
áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser
organizadas sob a forma de conjuntos
habitacionais ou pequenas vilas sob regime
condominal:
a) para o funcionalismo público em áreas a ser
identificadas prioritariamente nos bairros
São Luiz e Açude;
b) para a população em geral em áreas a ser
identificadas nos demais bairros.
II - Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas c locais para os
assentamento.
HI — Produção, em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada organizadas
sob a forma de “Vilas de Ofício” onde a moradia
seja agregada a pequenas lojas e ofícios para o
desenvolvimento de atividades de prestação de
serviços.
IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela
auto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente.
V — produção de lotes urbanizados com áreas até
200m?,
Habitação e
Cidadania.
Melhorar as condições de acesso
à moradia própria para
segmentos de menor renda da
população e do funcionalismo
público.
38
Plano Plurianual À 2002/2005
VÁ
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

ah PESCA QE ULA RECO
Olvizão do Documontação u Árquad
SEL NS FLS. f
Ea! Jd
oi ——a
o Função
| 17 - Saneamento
39
2002/2005
v
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

dc USICIPL DE VOCTA REDONIA |
Olvisão do Documentação o Arquea
Lei Nº
Sub Função
512 — Saneamento Básico Urbano
Programa
Drenagem das
Bacias
Descrição
c) desenvolvimento de estudos e projetos;
d) contratação de consultorias para
diagnósticos, pareceres, estudos,
desenvolvimento de projeto etc;
e) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais
como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
drenagem etc.
Objetivo
Desenvolver política de
melhorias das condições de
drenagem das bacias do
Municipio
Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam
0 Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de
Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São
Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de
Compactas. devidamente dimensionadas, odores € tem eficiência satisfatória na remoção de
definindo as bacias da região e | cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e
escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder ser
estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A
estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de
Esgotos tende a diminuir os custos de implantação,
já que não necessita de longos trechos de redes
coletoras ou emissários, os quais são oncrosos,
além de ocupar áreas estritamente pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos a
elas destinadas.
Rede de Captação de
Esgoto.
Desenvolver estudo das contribuições de despejo
das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
redimensionar as redes coletoras, interceptores e
emissários. Substituir as redes de esgotos com
grande índice de intervenções com manutenção.
Eliminar as valas negras ainda existentes.
Ampliar a rede de captação de
esgoto para evitar os pontos de
saturação que já ocorrem hoje.
Garantir a melhoria na qualidade
de vida da região, ser eficaz no
saneamento básico, reduzindo os
custos de saúde e o indice de
mortalidade.
40
2002/2005
E
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CAMA CUCA DE VOLTA Reto?
Olvioão do Bocuincatação u dog « É
tg) Ne no
[NT Programa [Objetivo DO Dei]
Contra o Combater o desperdício de água. | Promover o desenvolvimento institucional, que
Desperdício de Reduzir os índices de perdas a abrange todos os procedimentos necessários para 0
Água. níveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de
indices próprios do país. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitomcetria, aquisição
de veículos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva e
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema
195, agilidade no atendimento a reclamação de
vazamento de água e falta d'água, automatização
dos reservatórios, monitoramento dos consumos
mensais c produção de água, disseminação c
conscientização dos consumidores através de
palestras, divulgação em meios de comunicação,
substituição de hidrômetros antigos e eliminação
das penas d'águas existentes.
1] Sistema Principal de | Desenvolver sistema de T) Construção da Estação de Tratamento de
Tratamento de tratamento de esgotos visando Esgotos do Aterrado, incluindo coletores,
Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações elevatórias;
município contra a poluição é I1) Construção da Estação de Tratamento de
contribuir para melhorar a Esgoto do bairro Cidade Nova;
qualidade de vida da população | HI) Construção de outra (s) Estação de Tratamento
de Volta Redonda. de Esgoto.
Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras
visando, promover uma folga no |ao longo da cidade;
abastecimento de água do 1) Construção de redes de distribuição de água
município em pelo menos 25 potável;
anos. HT) Substituição de redes antigas em ferro fundido
por PVC;
IV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto |!) Identificação de casos pelo diversos órgãos da
cloacal a céu aberto. Manter PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS,
monitoramento para pronta SMP e etc;
identificação e eliminação da II) Estudos e definições de intervenções junto com
emissão de esgoto à céu aberto. | o Gabinete do Sr. Prefeito;
I[) Obras de erradicação de valas negras pelo
SAAE e/ou SMO,
41
2002/2005
7
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

eh Bam BE Viiho RIM
* Divisão da Documentação o Árqu.s
o Função
18 - Gestão Ambiental
42
Plano Plurianual 4 2002/2005
q
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

COCO COCO COCO DOC COOCCO
LAvanh ERMIGIAL DE Vando
Divisão do Documentação » Arqueu
Le Nº
Sub F unçãósa
122 — Administração Geral
Descrição
Realizar obras de ampliações e melhorias das
instalações e aumentar o plantel com a aquisição
de novos animais.
[Nº | Programa | Objetivo |
17 Zoológico Consolidar o Zôo de VR como a
Municipal. maior área de lazer situada em
zona urbana do Sul Fluminense,
Sub Função
541 — Preservação e Conservação Ambiental
Revitalização da Ampliar a produção de mudas de | Realização de obras para ampliação do viveiro de
Fazenda Santa espécies arbóreas para utilização | mudas de espécie vegetais do município.
Cecília do Ingá. nos diversos projetos da
municipalidadea bem como, para
doação à comunidade.
1) Capacitar representantes de
entidades e individualmente o
cidadão comum para participar
dos fóruns da Agenda 21;
IX) Informar a sociedade sobre os
conceitos e a metodologia da
Agenda 21;
III) Gerar agentes
multiplicadores da causa
ambiental.
Promoção de cursos mensais de capacitação com
recursos pedagógicos de filmes, debates c outras
dinâmicas.
Agenda 21
Capacitação.
Promover na Casa da Agenda 21
atividades de forma a construir
um novo conhecimento para
sociedade de Volta Redonda ,
capacitando-a para pensar numa
Cidade Saudável,
Programação de mini cursos e palestras com temas
relacionados ao meio ambiente, questões sociais e
econômicas, globais, regionais c locais.
Programa
Permanente de
Informação para o
Desenvolvimento
Sustentável.
43
Plano Plurianual ; 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Ed
PODIDO OD CONGO DO OCO CCO COCO COL OOHO
baiailh Lulu CÊ od PIO,
Divisão 60 Bosrmonteção o Arguso ;
[EE ne [AS
ELA) Jr 2
Programa Implantar a educação ambiental | O programa deverá scr experimentado no coletivo
Educacional da permanente na Rede Pública, de | da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21
agenda 21. forma a garantir um aprendizado |escolar, contendo diagnóstico, avaliação e
e o estímulo à participação do recomendações para um a Cidade Saudável.
indivíduo na melhoria de sua
condição de vida.
Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das | Através de atividades teóricas e práticas, como
escolas do Município atividades | plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de
que visam a preservação vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para
ambiental, práticas que evitem as agressões ao Mcio
Ambiente.
Sub Função
542 — Controle Ambiental
Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de Desenvolver projeto para a realização de pesquisa
poluentes na saúde da população | envolvendo Universidades e principalmente, a
de nosso município, visando FIOCRUZ visando estabelecer um quadro
promover ações de erradicação [epidemiológico correlacionado a agentes
dessas causas e efeitos. poluentes.
123
Promover cursos destinado aos núcleos ambientais
(Constituídos de 2 professores e 4 alunos por
Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é
destinado a um tema específico. O núcleo
ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis,
envolvendo a escola e a comunidade.
Formação
Ambiental
Continuada.
nas Escolas.
Sensibilizar professores e alunos
da rede pública com o objetivo
de promover a investigação pelos
alunos dos conflitos ambientais
da escola e seu entorno, visando
a elaboração de programas
ligados aos temas Cidade
Saudável, Lixo, Arborização
Urbana, Recursos Hídricos e
Poluição Atmosférica.
Educação Ambiental | Levar à toda comunidade os Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e
Sobre Rodas. trabalhos realizados pela Divisão | acessórios, material audiovisual, biblioteca c palco.
de Educação Ambiental Esse veículo irá, conforme plano estabelecido,
promovendo, principalmente, percorrer os bairros de Volta Redonda levando à
uma conscientização ambiental | comunidade o acesso à Educação Ambiental
no nosso Municipio.
44
2002/2005
ad
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

NT Programa [Objeto O Dest
Coleta Seletiva de | Implantar a coleta seletiva nos De início escolheremos um bairro piloto, onde
Lixo nos Bairros. bairros do Município, dando implantaremos o Projeto, colocando os recipientes
continuidade ao Programa de apropriados para a coleta realizando,
coleta de recicláveis já iniciado | paralelamente, palestras enfocando a necessidade
com a coleta seletiva nas de se fazer a coleta seletiva de resíduos,
Escolas. contribuindo para a conservação dos recursos
naturais e diminuindo quantidade de resíduos
lançados no Aterro Municipal.
Qualidade do Ar de | Realizar um monitoramento Adquirir uma estação móvel de monitoramento da
Volta Redonda, especifico em vários bairro de qualidade do ar, para verificar a presença de
Município visando obter ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono,
relatórios sobre a qualidade do ar | óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e
nas regiões. partículas totais em suspensão na atmosfera.
Usina de Reciclagem | Promover a reciclagem desses
de Entulho de Obras. | materiais para um melhor
reaproveitamento evitando assim
seu lançamento no Aterro
Municipal,
Adquirir um terreno para construção de Usina de
Reciclagem, já que a produção desse material é de
200Tídia c atualmente seu destino único é o Aterro
Municipal.
Sub F unção
543 — Recuperação de Areas Degradadas
Via Verde. Promover o embelezamento das | Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias
rodovias de acesso ao Município | de acesso ao Muntcípio promovendo o
proporcionando a seus usuários | embelezamento e sombreamento das mesmas.
uma paisagem mais amena sem a | Essas árvores serão plantadas e periodicamente
aridez provocadas pela falta de | adubadas e podadas.
arborização.
Mata Ciliar. Recompor a vegetação das 1- Recuperar a vegetação de proteção das margens
margens dos rios e córregos do | de rios e córregos visando:
Município. a) prevenir o solo contra processos crosivos;
b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna
terrestre, Aquática e aérea.
HI - Desenvolver estudos e projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
promovendo, se for o caso, remoções , obras c etc.
Rearborizar os Bairros do Elaboração de projeto pela comunidade loca!
Municipio de Volta Redonda. definindo local para o plantio e as espécies, para
execução pelo poder público em parceria com a
iniciativa privada,
Ruas Verdes.
45
2002/2005
17
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

[3 Tratamento e
Recuperação
Geológica de Áreas
de Risco.
Plano Plurianual
Identificar áreas no território do
Município que ofereçam riscos
de danos materiais e à vida da
população, bem como ao
patrimônio público e
desenvolver abordagem técnica
adequada para eliminação dos
fatores de risco.
clama EMMCIPAL DE uh io
Divisão ds Documontação o Arqu...
Descrição
D Identificação de áreas de riscos por diversos
métodos e iniciativas;
1H) Formação de banco de dados para mapeamento
de regiões mais afetadas;
1) Desenvolvimento de projetos definindo
soluções técnicas adequadas;
IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas
em casos de sinistros ou mesmo em situações
graves de risco;
V) Realização de obras, tais como: contenção de
encostas, recuperação de taludes, reflorestamento,
drenagens corretivas etc.
46
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
v

SM ESIGRA DE MM 1
I Plvisão do] Documentação D Árques
ie no TAS
ft
Seth 190 a
Função
20 - Agricultura
47
Plano Plurianual 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

CÂMARA HUNCIPAL DE Vá RO 4
Dlviaão do Documentação o Árque
VEN [AS sa
Sub Função ERA
601- Promoção da Produção Vegetal
Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças, | Realizar esse Projeto em comunidades carentes do
idosos e desempregados Município ensinando formas e técnicas de plantio e
incentivando o cultivo e o hábito | cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos
do consumo de alimentos públicos, nessas comunidades, o local para a
variados e nutritivos, gerando aplicação dos conhecimentos recebidos.
renda e oferta de alimentos
saudáveis a um preço mais em
conta para a comunidade.
48
2002/2005
o
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

LAMA UMIC DE Viiã E ol
Divisão do Documantação q Argus
LEIA, FLS.
! 36 74 | e | ?
mea
49
Plano Plurianual 2002/2005
Rd
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Divisão do Dacenantação v Arqu.. 1
LEI Nº FLS.
Sub Função
661- Promoção Industrial
[ONº | Programa | Objetivo | Descrição |
Centro Comercial |) Centralizar e dinamizar as Estimular a construção de um centro para
dos Confeccionistas. |vendas do setor de confecções. comercialização das confecções produzidas no
IT) Apoiar a ação dos municipio e divulgá-los visando captar
onfeccionistas no sentido de consumidores de outros municípios.
000000000000000000000000 0000000
1d
50
2002/2005
Va
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
trad |
099999999 890099ODO ND DONO
baião UUESCEPAL DE VOA RE ad |
Divisão do Documentação « Argu..a
LES No
Função
| 23 - Comércio e Serviços |
5t
Plano Pluriantal 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
VOO OVO OCODCA
0999999998 99)9OSOIDOOO OO DOD OO POLO COCO
vo ot USAGIPAL DE VOLTA RELA O
Divisão de Documentação o Arquio
Sub Função
695- Turismo
Criar calendário de eventos com datas fixas
antecedência de 01 (um) ano para enviar às
apências de viagem c órgãos governamentais de
turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
fazem divulgação gratuita em seu materiais
promocionais e pela Internet.
Volta Redonda Promover política para o [) Criar o Conselho Municipal de turismo como
Turismo desenvolvimento e consolidação | órgão de caráter consultivo e deliberativo
da atividade turística no conjugando representantes de vários segmentos da
Município. sociedade organizada para o assessoramento de
Municipalidade.
Calendário de Ampliar a abrangência da
Eventos. divulgação dos eventos
realizados no município visando
atrair turistas, incluindo Volta
onda no ramo de turismo
/
52
2002/2005
Vá
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
add *

; va Udo A UOL Ut fica :
Divisão dao Documentação c / v Arquees a"
unlc-——
Função
[24 - Comunicações
53
2002/2005
37
Plano Plurianual XL
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
0OODOOODODOGDO DOT DODGE DDD DDD

CURA CUCA DE Rui boo:
* Divisão do Divisão do Documentação q Arques
[a Nº FLS.
Sub Função * datt a EE -
722 — Telecomunicações
DONº | Programa | Objetivo | Descrição
Sistema de Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer terminal
Discagem Diretaa | menor custo, maior flexibilidade | da rede externa ligue diretamente para um terminal
Ramal. e melhor desempenho. da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem,
senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me,
conferência a três e outras vantagens.
54
2002/2005
(7
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
VOOOODODODODODOO TODO DD DOIDO GOOD DOS

mah MEISDER DÊ qi Riso 1
Olviaão €2 Bucumcainção à Arguno )
Set no FLS.
Sexy x E 1
i
Função
e 25 - Energia
55
2002/2005
a
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
ONOGOGODODODODODOBDO DOCS O

0990 VOO DDO DO DDO OO DOS
cai liga ii
mu De
Sub Função -
752 — Energia Elétrica
Objetivo Descrição
138 Iluminação Pública | Implantar iluminação pública em implantação de postes intermediários;
logradouros que ainda não troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
desfrutam do serviço, bem como, vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e
melhorar a iluminação pública nas vias principais dos bairros;
existente em diversas vias e troca de lâmpadas incandescentes c vapor de
logradouros. mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
potência.
Complementação da
Iluminação da
Aumento da segurança e
embelezamento do principal
Complementação da iluminação da Rodovia
Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001),
Rodovia dos acesso à cidade criando a abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e
Metalúrgicos (VRD- | alternativa para caminhadas duas) luminárias a vapor de sódio,
001 notumas da população. aproximadamente.
[luminação da ciclovia e
revitalização das margens do no
Paraiba do Sul aumentando à
segurança e criando a alternativa
para caminhadas noturnas da
população.
Duplicação da
Huminação da Av.
Almirante Adalberto
Barros Nunes.
Duplicação da iluminação na Av. almirante
Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500
(quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182
(Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de
sódio.
56
2002/2005
Tá
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda

emma
CAMARA INNICIPAL DEU. : ns |
Olvinão da Documentação Arquea
Ter do JES
* B6gh 149
º | Função
26 - Transporte
57
2002/2005
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
E
Y

Programa
no ad PUSSDAL DE (OA eai
- Diviaão do Documentação « Bsgu. o
(ar No [FLS
«36 74
Sub Função
781 — Transporte Aéreo
Objetivo Descrição
141 Aeródromo Regional
de Volta Redonda
Ciclovias.
Dotar o Município de Volta
Redonda, que conta com 242.839
habitantes e destaca-se como
polo industrial e comercial do
Sul Fluminense, de um acroporto
moderno e seguro que permita a
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janeiro e São
Paulo.
Aeródromo de Volta Redonda, contendo:
Pista de pouso e decolagem com 2000 metros;
pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de
combustível, área do estacionamento de veículos e
vias de acesso.
Sub Função
782 — Transporte Aéreo
Melhorar as condições de
segurança e a qualidade das
ciclovias.
a) desenvolver estudos e projetos visando a
melhoria das ciclovias existentes e propor novos
circuitos cicloviários;
b) incrementar o número de bicicletários;
c) promover as obras necessárias.
Conselho Municipal
de Transporte.
Plano Plurianual
Prefei:
Desenvolver política na área de
transporte com maior
embasamento , apoio e
participação da população nas
tomadas de decisão.
a) implantar o Conselho Municipal de
Transporte.
b) implantar sistema colegiado de administração.
s8
2002/2005
tura Municipal de Volta Redonda
37

Transporte Coletivo
Urbano.
Implantar o sistema integrado de
transporte coletivo urbano
visando:
a) racionalizar o sistema de
transporte público de
passageiros;
b) integrar futuramente os
Sistemas Municipal e
Intermunicipal,
c) acessar outros pólos
geradores de demandas;
d) instituir Câmara de
compensação tarifária;
e) outros.
Descrição
Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
conforto c a segurança do usuário visando;
racionalização das linhas e suas articulações;
diminuição de tempos de viagem e espera;
instituição de passagem única;
criação de terminais de transbordo em pontos
estratégicos;
definições de corredores e caracteristicas
operacionais;
outros.
Entradas da Cidade.
Reurbanização da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
001)
Reurbanização da
BR 393 Trecho
Ponte Alta — São
Luiz.
Controle de tráfego
Rodovia do
Contorno
Plano Plurianual
Definir, delimitar e
principalmente evidenciar as
diversas entradas da cidade
Possibilitar acesso seguro aos
diversos bairros adjacentes a
rodovia
Melhorar os acessos aos diversos
bairros por onde passa a rodovia
Modernizar as operações c o
sistema de controle do tráfego
urbano.
Concluir as obras da Rodovia do
Contorno (BR-393)
Construir referenciais urbanos (trevos e acessos
com cabines de segurança) nos seguintes locais:
São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta.
Construção de Trevos e acessos aos seguintes
bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo,
Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica , Jd.
Tiradentes e Casa de Pedra.
Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária
e semafórica.
a) criara Central de Controle do tráfego por área.
b) substituir a a sinalização eletrônica pela
digital.
Desenvolver gestão junto aos govemos estadual e
federal, visando a conclusão da Rodovia do
Contorno podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Municipio para o fim.
59
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
dá

e mes eee
o TEAR,
1 Divisão da Di do Documentação o | y Arque
o po No AS O =
Função
27 - Desporto e Lazer E
60
2002/2005
Rã
Plano Plurianual
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
—

“OL OMCIRAL DE VOA PU
Olvisão do Documentação « Argu.. ;
LEI No ÍFLS o
&%o “23 P
Sub Função
811 — Desporto de Rendimento
Estádio Municipal,
Construir as novas instalações do
Estádio Municipal Raulino de
1 - Construção de edificações que garantam o
perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
Oliveira tornando-o um centro de | esportivos de diversas modalidades.
referência e de excelência para a
realização de eventos
desportivos.
H - As novas instalações poderão abrigar ainda:
uma creche, um pequeno centro de convenções,
um centro de esporte e lazer especifico para a 3º
idade e outros.
150
Centro de
Treinamento
Esportivo de Volta
Redonda
Jogos Municipais da | Ampliar a participação ativa da
Melhor Idade.
Massificação
Esportiva,
Plano Plurianual
Sub Função
812 — Desporto Comunitário
Nº | Programa | Objetivo Descrição
Promover política de ampliação
da prática esportiva tendo como
objetivo a formação de futuros
atletas.
3" Idade, restabelecendo os
valores sociais, tais como:
integração, Cooperação e Auto-
Estima.
1) Buscar, através da prática
esportiva, a integração, a
socialização e a cognição
esportiva dos moradores —
participantes dos diversos bairros
do Município.
TM) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
Treinar todos os alunos selecionados nos diversos
projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio
Poliesportivo da Ilha São João, para que os
mesmos participem de competições municipais,
estaduais c federais; em diversas modalidades.
Os jogos serão realizados entre os membros
participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
da SMEL e demais grupos integrados, onde as
atividades têm como princípio a inclusão de todos,
através de competições compatíveis, com a
possibilidade da população em questão.
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas e recreativas nas praças dos diversos
bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa
privada; iniciação desportiva com atividades
recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação
de professores e estagiários de Educação Física,
nas quadras esportivas dos bairros, com recursos
materiais diversos.
61
2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
ad
Q; | º
o UEMA BOMCIPAL DE OLA Root
Í Olvisão do Documentação E Arques
LEI Nº FLS.
sezh Àeot P
Ampliar as atividades esportivas | Participação da comunidade em atividades
não - competitivas direcionadas | esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
ao lazer para todos os bairros. formal, com a atuação de professores e estagiários
II) Estimular a prática de de Educação Física, com o envolvimento das
atividades fisicas não formais associações de moradores.
nos bairros e o posto pela prática
de atividade física.
Atividade Física nos
Bairros.
Apoiando a
Comunidade.
Apoiar o desenvolvimento de
atividades esportivas, recreativas
e comunitárias desenvolvidas por
entidades sem fins lucrativos.
ID) Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsidio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas e recreativas.
Operacionalização de eventos e atividades com
participação dos professores e estagiários de
Educação Fisica, bem como, suporte e estrutura
técnica para realização e consecução dos mesmos.
Sub Função
813 — Lazer
Manutenção melhorar as condições de Desenvolver estudos e projetos para a
Construção, utilização das praças; execução de obras visando:
Ampliação e ! i i melhorar os equipamentos c mobiliário das
Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como:
esportivas. Quadras poliesportivas;
Pistas p/ caminhadas.
melhorar o padrão das obras das praças;
ocupação de novas áreas destinado-as à áreas
de lazer e às práticas esportivas.
H — Organizar Banco de dados cadastrais de praças
públicas e áreas verdes c de lazer com vistas a
desenvolver índice de área de lazer/ habitante.
62
Plano Plurianual 2002/2005
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
0000000000000000000000000000000000000000000000006
LO0C0000000000000000000000000000000000000000000000
Q º
|
TE Lao
ontação o Argh.
P
N 3
<os
t À tim
divisão do Docum
Ler an
36%
|
t
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
à Câmara Municipal de Volta Redonda
Divisão de Documentação e Arquivo.
o
LEILMUNICIPAL NS, 3.674
* REDAÇÃO FINAL
PASTA Nº 02

&
Climara Municipal de Volta Redonda - R$
Redação Final
Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01
Plano Plurianual 2002/2005

Comissão de Finanças, Piscalização, To)
ki I
Divisão ds Documuntação - Arqu..
LEI No
3X 4
Redação Final ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 015/01
E)
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o
período de 2002 à 2005.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei;
Art1º- Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o
período de 2002 à 2005 constituido de 155 programas demonstrados nos
anexos desta lei.
Parágrafo único - O Plano Plurianual será executado nos termos das leis
de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual de
cada exercício.
Art 2º- O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para
ação do govemo municipal:
|- Promover o desenvolvimento social e econômico da população,
focalizando as ações de govemo no atendimento dos grupos sociais
vulneráveis com políticas de gênero, para a infância e adolescência,
idosos, portadores de necessidades especiais e negros, bem como,
política de apoio ao micro-crédito e ao empreendedorismo;
W- Garantir à população de baixa renda, em situação de risco social,
acesso a habitação;
mM - Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades
de saúde e reorganização geral do sistema em seus aspectos
materiais e humanos, garantindo ao usuário o pronto acolhimento, a
qualidade do atendimento e maior resolutividade, com impacto
favorável na qualidade de vida da população;
IV - Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades
escolares da rede municipal de ensino, visando o aumento do
número de vagas e a melhoria do ambiente para o ensino e
aprendizagem;
V- Promover as obras necessárias à manutenção do território, bem
como, buscar permanentemente, através da elaboração de projetos e
execução de obras, a requalificação do ambiente urbano;

Art. 3º -
Art 4º -
Art 5º
Art 6º-
Art. 7º -
Divisão do Documentação « Arqueo
Câmara Municipal de Volta Redonda - HJ
Win CBaaA de Firanças, Fiscnficação, Tomada de Contas e Crpamento
o Final ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 015/01 -0Q-
VI- | Integrar as ações de saneamento e saúde com a promoção de uma
consciência ambiental através de processo participativo de educação,
na busca por uma cidade saudável;
Vil- Reorganizar os procedimentos da administração pública municipal
para permitir a utilização de tecnologia da informação voltada para a
prestação de serviços ao cidadão;
MIII - Integrar programas municipais com os do Govemno do Estado e
Govemo Federal;
O presente Plano Plurianual apresenta no anexo | as avaliações, projeções
e metodologias adotadas na sua elaboração.
O presente Plano Plurianual prevê como objetivos estratégicos o alcance
das seguintes marcas:
|- “Mais participação popular, mais obras”;
H. “Cidade Socialmente Justa”,
Ill - “Cidade Saudávef;
IV - “Atendimento Virtual, Cidadania Rear”;
Parágrafo único - Para o alcance desses objetivos estratégicos, são
identificados no anexo Il os programas correlacionados
às marcas citadas neste artigo.
O presente Ptano Plurianual, visando orientar as ações de govemo quanto
a sua eficácia na promoção do desenvolvimento, demonstra seus
programas no anexo !ll nas seguinte categorias:
|- Programas promotores do desenvolvimento social,
W- Programas promotores do desenvolvimento urbano;
Hl- Programas promotores do desenvolvimento político-institucional.
O presente Plano Plurianual, visando orientar o dispêndio público para fins
de elaboração das leis de diretrizes orçamentárias e orçamentárias anuais
de cada exercício, apresenta no anexo IV, os programas de natureza
finalista, que correrão por conta das despesas de capital e os de natureza
administrativa que correrão por conta das despesas correntes.
O presente Plano Plurianual apresenta, no anexo V, os programas
classificados por funções de govemo conforme determina a portaria nº 42,
de 14 de abril de 1999, do Ministério do Estado do Orçamento e Gestão.

Redação Final ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 015/01 -03-
Art 8º- O presente Plano Plurianual poderá, mediante lei, ser modificado sempre
que for necessária a reavaliação das ações de govemo no cumprimento
das diretrizes estabelecidas.
Art 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Comissões, 27 de setembro de 2001.
Carlos Roberto Paiva
Presidente
Maurício Batista Francisco Novaes Filho
Relator Membro
Mens. nº 015/01
Autor: Prefeito Municipal
Amps.
CAMARA UMMICIPEL DE VOLTA RN
Divisão de Documentação « Arqu.s
bEi Nº FLS. |
sem Io P

DOCCC0OC0000C400000POO6I/COCCC190C)6C00C)00UDCCC049C04
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Comissão de Finançãs, Fiscalização, Tomada de Contas e Copamento
Redação Final
Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01
Plano Plurianual 2002/2005
ANEXO |
CAMIRA HUCIPEL DE VOLTA RENDA
Divioão da Documontação o Arqueo
Lei no |
36%. Ng) P
0000000096 000000] COCOLUOLLC ICC CCO 1LONCCL0C000CL
Dad Vendas add dad dad dd
“o
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Apresentação
O legislador constituinte elencou sabiamente entre os
instrumentos de planejamento o Plano Plurianual, definindo a
necessidade de ser estabelecida em lei as diretrizes, objetivos e
metas da administração pública para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de
duração continuada.
Mesmo a recente Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei
Complementar 101/2000, que estabelece normas para finanças-
públicas, não logrou disciplinar a confecção dos PPA's. No
entanto, a carência de disciplina formal para a confecção de
PPA's não deve ser entendida como um limitador e sim como
um espaço aberto a criatividade, para se conceber instrumentos
capazes de tornar o mais claro possível as intenções da
administração pública frente aos desafios que lhe são inerentes,
sendo o principal desafio, afastar ao máximo as incertezas no
plano de suas ações.
É desta maneira que a Administração Municipal de
Volta Redonda institui o presente PPA, não só como
instrumento de sinalização para o desempenho do governo,
como também, a explicitação de uma abordagem estratégica sob
a forma de marcas a serem alcançadas no lapso de tempo
estipulado.
CARO ID DÊ RA Do Chad
Olvisão do Documontação o Arques
TEL NO |AS
E
dd dad od
e
COCO CO COCO 0000 OGRO OCO OCO LO LOZO COLOCO OCHOA
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual 1998-2001
A guisa de análise do Plano Plurianual que se encerra
neste exercício é necessário avaliar:
a) foi inovador ao elencar minudentemente todos os
programas que estavam na perspectiva do governo
e não só aqueles tradicionais que importassem em
investimento;
b) isto permite que apresentemos agora uma
avaliação das realizações como segue:
9,67%
14,74%
75,57%
Concluído
[E Não Iniciado
[ ] Implantado
Realização dos Programas do Plano Plurianual 1998-2001
CAMARA CUMCIPIL DE VOLTA RT]
Divisão dao Documentação M Atquiu :
LEI No FLS. y
S6X4 | am |f
0020000000
O conpocsoooo
Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Avaliação dos Investimentos Previstos por Estruturas no
Plano Plurianual 1998-2001
Previsão de
realização até
conclusão de 2001
99.585.195,31
Realizado até Maio
de 2001
86.553.484,44
Previsto
AMBIENTAL 154.000.000,00
EDUCACIONAL 124.000.000,00
ECONOMICA 1.600.000,00
199.923.384,78
3.132.730,85
URBANA 60.100.000,00 91.926.093,72 108.478.092,11
ADMINISTRATIVA 242.900.000,00 116.777.233,28 139.616.111,12
LEGISLATIVA 37.200.000,00 25.825.775,39 29.845.623,35
TOTAL R$ 619.800.000,00 R$ 524.138.702,46] R$ 610.650.953,82
CAMARA LUMEIPEL DE VOLTA Rereem)
Divisão do Documontação « Arqu..
LE no FLS,
364 Cie P
OO OO OO OO 00 OO CORPO COCO DO OCO GO CC 0000000000 090M
DOC OO COCO LOCO COCO Coro oco c 00004
a)
TIA Add Add
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual 2002-2005
Avaliação de contexto
A principal observação é quanto a eficácia do PPA 1998-
2001 que foi capaz de mudar a cultura da administração pública,
colocando o município de Volta Redonda em patamar de
desenvolvimento mais elevado, sobretudo, no que diz respeito as
qualidades do ambiente urbano, alcançando a totalidade do
território municipal, associada a montante expressivo de recursos
que foram devotados às ações no campo do desenvolvimento
social, como pode ser constatado.
É indispensável manter para a quadra de 2002-2005 a
mesma dinâmica de realizações:
numa ponta, com obras de manutenção do padrão
urbano vigente, além da permanente busca por
melhorias;
na outra ponta, uma focalização dos investimentos
na área social, visando alcançar os grupos
socialmente vulneráveis (mulheres, infância e
adolescência, idosos, portadores de necessidades
especiais e negros) categorização adequada para
abordagem social, bem como, atenção ao
desenvolvimento do empreendedorismo e do
micro-crédito.
CASA CUSICIPEL DE VOLTA REM
Divisão do Decumentação v Arc, ,
AO Nº FLS.
ser me
DOBOODODOO GOO COCO CO CCC COCO to co coreto co cod 00 0€
TATA PAPAS Add
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Elaboração dos Programas
Numa primeira fase foram criados programas de
interesses das diversas áreas de governo como subsídios à
realização de uma jornada de seminários onde esses programas
foram discutidos e aperfeiçoados.
Posteriormente, ainda como resultado da jornada de
seminários, foram identificados os programas segundo suas
correlações com as marcas estratégicas concebidas.
O elenco dos programas por marcas estratégicas facilitará
a concepção de indicadores que permitirão a orientação da ação
de governo quanto a sua eficácia na obtenção de impactos
favoráveis sobre a qualidade de vida da população.
As marcas concebidas a que se subsumem os programas
são as seguintes:
I- “Mais participação popular, mais obras”
Esta marca visa abrigar todos os programas
voltados para o cuidado com o território, além de
garantir a permanência, como política adequada,
da oitiva da população sob a metodologia do
Orçamento Participativo.
CR CEI CE Gold NETUA
Divisão do Dacrmantação o Árguau
tio | ns |
am las e
DIDO COCO COCO COCO OCO COM OO o cerco oo 0000.
I-
IM -
COCO OO OO CO O OG COCO OCO COCO ZOO ONO
Cima Ur ado,
Divisão do Documontação « Arquu
LEL No
“Cidade Socialmente Justa”
Esta marca visa abrigar os programas responsáveis
pelo desenvolvimento social. O foco sobre o
atendimento aos grupos socialmente vulneráveis é
a clivagem inovadora e adequada para orientar a
ação governamental no setor para o futuro
imediato.
No nível de gestão espera-se pôr em prática um
plano social de gestão compartilhada à medida
que, dado o novo patamar das demandas do setor,
a ação de governo deverá ganhar complexidade
com a atuação necessariamente bem articulada,
não só entre os diversos órgãos da área, como
também, sua articulação com a sociedade
organizada e o chamado terceiro setor, sobretudo,
ONG's.
“Cidade Saudável”
Esta marca visa agrupar os programas que
prometem impactos favoráveis na saúde da
população e na qualidade do meio ambiente.
O município de Volta Redonda, que tem na sua
área de saúde referência até no nível nacional,
deve procurar agora a excelência, sobretudo, em
questões do acolhimento pelo sistema daqueles que
dele necessitam garantindo a máxima
resolutividade.
Com relação às questões ambientais a orientação é
pela busca de grandes investimentos através do
ingresso de recursos externos e aplicações do
DIDO OO COLOCO OOo Ora o coco coros 0.s
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
IV -
próprio tesouro em projetos, obras e programas de
educação ambiental de modo a atender as
exigências formuladas pela comunidade
organizada, bem como , ampliar junto à população
a consciência ambiental e garantir a
sustentabilidade do nosso desenvolvimento.
“Atendimento Virtual, Cidadania Real”
Esta marca tem o único intuito de reunir os
programas que colocarão as mais modernas
tecnologias da informação à serviço do cidadão.
A administração pública municipal embora possua
destacado aparelhamento de informática este, no
entanto, privilegia a burocracia interna. À
correção de rumo almejada é na direção da
facilitação da vida do contribuinte e do cidadão,
eximindo-o de uma excessiva dependência do
ritmo imposto pelos procedimentos da
administração, tão necessários para a segurança
dos investimentos públicos mas que no entanto,
não podem resultar em sacrifícios desmedidos. A
fluidez e itensificação na comunicação entre a
administração e o cidadão é componente
indispensável para o alcance dos demais níveis de
desenvolvimentos preconizados.
RA UMA DÊ TUA RENA)
Olvioão de Documentação u Arqueo
MnUdO LDO —

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
CUM qr DEM E o
Projeção dos recursos Olviaão do Documentação o Arqu..o
LEI Nº ELS.
Bet4
À tarefa mais ingente na propositura do Plano Plurianual
é a do dimensionamento dos recursos. Talvez esta seja a razão
pela resistência do legislador em disciplinar, com mais detalhe,
uma metodologia para elaboração de planos plurianuais. Apesar
da contenção dos níveis de inflação , do permanente ajuste fiscal
imposto pela política nacional , ainda assim, prever cenários
econômicos de médio e longo prazo, sobretudo para os governos
municipais que possuem relativa governabilidade sobre a matéria
comparados aos estados-membros e a união, se reveste de
grande grau de incerteza. À projeção de recursos possível é
aquela proveniente da análise dos três últimos exercícios, ou do
último plano plurianual, o estabelecimento de médias
aritiméticas e, com base nessas médias sua projeção para os anos
seguintes, com o cuidado de garantir a transparência das
intenções da administração quanto o direcionamento desses
recursos.
POD OCO CC OCO cora oc or rec co o 00
WON OCO CO DC OO DOD!
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa de Natureza Administrativa Despesa de Corrente
ei , Oh tos LR Rod ATO
Memória de Cálculo Divisão de Docemanta si fm
Projeção para 2002-200
mtos
LEI o FLS, Ts,
367 21 P
. Maio de Previsão
1998 2001 2001
Ga NR RS
Projeção 2002-
2005
72]
23.367.084,05) 30.325.311,51] 26.126.767,18) 14.298.484,19] 34.316.362,06] 115.000.000,00]
356.306,25 415.073,71] 1.247.360,23] 486.600,71] 1.167.841,70) 3.500.000,00
78.986.599,40) 189.567.838,56] 705.000.000,00
149.644.016,20] 163.011.737,78] 181.218.365,16
Programa de Natureza Finalista Despesa de Capital
Memória de Cálculo
Projeção para 2002-2005
Maio de
2001
12.221.398,15] 12.402.992,86] 8.243.070,33
125.851,40 73.539,27]
885.448,82 622.057,87 695.490,47] .787,
3.508.490,87 8.208.850,26) 7.443.414,51 2.970.730,40
Previsão |Projeção 2002-
2001 2005
70.000.000,00 70.000.000,00)
100.000,00)
100.000,00)
100.000,00)
18.846.029,71
3.000.000,00) 3.000.000,00
27.000.000,00 27.000.000,00]
20.579.628,19] 100.700.000,00

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Cum TT TT
Alocação dos Recursos onto do Ementas te Argund
36% Jog Je
Em face dos 155 programas concebidos para o PPA e,
visando garantir a orientação inequívoca das ações de governo,
bem como, garantir indicadores seguros para elaboração das leis
de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais de cada
exercício, apresenta-se a alocação dos recursos de forma
agregada indentificadas:
a) por marcas estratégicas;
b) por uma clivagem segundo três tipos de
desenvolvimento;
c) por natureza das despesas, se de capital ou
corrente;
d) — por funções e sub-funções governo.
e) — por órgãos gestores, ordenadores de despesa.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Previsão da alocação de recursos por órgãos para a realização
dos programas estabelecidos para cada marca estratégica
Mais Participação Popular, Mais Obras
2002 à 2005
62.000.000,00
18.000.000,00
50.000.000,00
5.200.000,00
TORTA CUMCIPAL DE VOLTA REI
Divisão do Documantação o Arguno
LGI we ["S
3644 219 | P

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Cidade Saudável
ÓRGÃO 2002 à 2005
FURBAN 4.000.000,00
E)
TOTAL R$ 253.100.000,0
Atendimento Virtual, Cidadania Real
400.000,00
.000.000,00
.200.000,00
5
11
CAMARA MURICPAL DE VOLTA REPEROL
Divisão do Documantação o Arquiso
CS SSCosDIB DEDO DDD OOCG CCC COLOCO OO 0004
Previsão da alocação de recursos por
Desenvolvimento
PãOSTEIpOntipo dei
Dlvisão do Documentação o Arquio
Tel Nº
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ÓRGÃO Realizado de 1998 Previsão de Previsto 2002 á
até maio de 2001 realização até
a 2005
conclusão de 2001
32.764.757,93 38.047.280,76 38.600.000,00
o SAM 50.678.781,97 61.983.662,84 62.000.000,00
2.505.340,90 3.186.581,89 3.500.000,00
987, 3
DESENVOLVIMENTO URBANO
ÓRGÃO Realizado de 1998 Previsão de Previsto 2002 á
até maio de 2001 realização até 2005
conclusão de 2001
51.871.507,81 61.923.802,44 62.000.000,00
42.587.413,49 49.567.420,23 50.000.000,00
FURBAN 22.131.486,04 26.290.508,60 28.000.000,00
4.795.081,51 5.495.081,51 5.700.000,00
4.290.214,26 5.143.953,01 5.200.000,00
po PU
[use | +
| SAME | 3958708175 51.683.575,73 52.000.000,00
0000006000004000000000000009000060000000000000000000.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
DESENVOLVIMENTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
Realizado de 1998 Previsão de Previsto 2002 à
até maio de 2001 realização até 2005
conclusão de 2001
4.699.147,34 5.752.273,40 5.800.000,00
8.659.814,78 10.817.129,11 ,
id 8.608.010,15
11.424.565,48
R$ 77.751.203,65| R$ 92.408.865,13
0
0000090000 0000000000000000000000.
Clusra MUMCIAL DE VOLTA REDONDA |
Divisão do Documentação Arqueo
LEI Nº FLS.
DASA
OVO OSC OO VCCLLO COCO O CEC ado co caso 00
0000000000 0000006 DOCOCCCCOC0C000)00000000000 0000 00x
Cmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Redação Final
Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01
Plano Plurianual 2002/2005
ANEXO ll
CAMARA FOMCIPAL DÊ VOLTA o y
Divisão do Docems ontação . 3 P3S
t
)
0000000000 00000000000000000000 À) 0000000000 0004668
Função/
Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa
Próprios Municipais.
Desapropriações.
Frota de Veículos e
Máquinas Rodantes.
Objetivo
Garantir a manutenção,
promover reformas e novas
construções de edificações
públicas de uso especial
buscando a máxima
racionalidade com este tipo de
dispêndio.
Promover desapropriações para
fins de atividade pública e/ou
fins sociais.
Manter a frota de veículos c
máquinas rodantes da PMVR em
condições operacionais de
excelência.
Atualização tecnológica dos
equipamentos utilizados no apoio
à segurança de próprios
municipais
04.122 Segurança dos
Próprios Municipais.
04.122 Orçamento
13.392
Participativo.
Parque Cultural da
Ilha São João.
Manter o processo de
participação da população na
definição de obras e demais
ações do governo, através das
representações das Associações
de Moradores, na elaboração do
Orçamento Municipal anual.
Garantir os meios legais
adequados € necessários à
execução das obras e demais
ações do govemo.
Estabelecer um plano para a Ilha
São João.
Descrição
Promoção de obras de manutenção, reformas e
novas construções para utilização dos serviços
públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
centros de convivência, repartições públicas
diversas etc..
Desapropriações promovidas sob a orientação da
Procuradoria Geral do Município para atender as
demandas das diversos programas e atuações do
govemo, sempre pautadas pelo interesse público c
na forma da Lei.
Recuperação e renovação da frota de veículos e
máquinas rodantes através da manutenção e
aquisições de unidades demandadas pelos diversos
serviços.
Substituições e/ou implantações de equipamentos
de segurança, tais como: alarmes,
intercomunidadores, porta de segurança, câmeras,
etc.., para proteção de escolas, postos de saúde,
edificações de uso especial em geral.
Dinâmica de discussões com a comunidade
conhecida como “Orçamento Participativo” em
suas diversas instâncias tais como: jornadas de
plenárias das Associações de Moradores nos
bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de
reuniões temáticas, reuniões de priorizações,
reuniões do conselho do OP etc...
Realização das obras e demais ações de govemo
aprovadas nas discussões do “Orçamento
Participativo”.
Plano para recuperação c valorização de um
parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
Redonda,
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas:
a) levantamento cadastral da lha São João;
bJestudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem construídas
e das reservas técnicas para futuras demandas;
dreforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda
e Coral Municipal, espaços para exposições,
oficinas de artes plásticas e artesanato, etc...
ejconstrução de novos banheiros públicos;
reforma do Pavilhão.
CAMARA MUMICIPAL DE NPMTA ReMORMÃ O
Divisão de Documentação « Arqueo
LEI A FLS
364

DO000000000000000D0C000000000000)00000000000000000(
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
construção de um palco
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
13.392 Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
(Térreo do Memorial | Memorial Getúlio Vargas num — | extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada à
Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda a |este conjunto. Este projeto deverá constar de:
infra-estrutura que permita a reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
realização de eventos culturais de | tratamento paisagístico,
pequeno e médio porte sem metálico c previsão de área para instalação de
transtornos camarins € banheiro quimicos durante os eventos.
13.392 Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural | Construção de teatro de bolso com capacidade para
Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amara) Peixoto e 165 pessoas conforme projetos já existente.
bairros adjacentes.
13.392 Cobertura da Arena | Dotar a arena do Memorial Construção de cobertura em estrutura metálica, |
do Memorial Zumbi, | Zumbi de uma cobertura que conforme projeto existente.
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar o projeto
original.
13.392 Memória Retratar a cidade de Volta Edição de um livro em forma de reportagem
Fotográfica de Volta | Redonda nos dias atuais cm fotográfica comparando com os dias atuais (1000
Redonda. comparação com o passado. livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
uma homepage no site da PMVR.
13.392 Memória de Volta | Criar em parceria com a 1) Construção de um Mezamino em estrutura
Redonda e Museu do | Fundação Getúlio Vargas e a metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Aço Fundação CSN o espaço Rotary conforme projeto existente;
Memória de Volta Redonda co | 11) Criação de sata de multimeios;
museu do aço com a finalidade | 1) Construir quadro próprio de servidores
de localizar, recolher, recuperar, | especiatizados.
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Município.
15.451 Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade |a) promover estudos a projetos de requalificação
do conjunto de elementos que do espaço urbano;
caracterizam o cenário urbano.
b) desenvolver pesquisa constante de materiais e
elementos construtivos necessários a
intervenções de requalificação urbana;
promover obras articulando os diversos elementos
capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do
cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação
de vias, iluminação pública, ajardinamento,
mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies
ectc.
CAMARA (NT DS nº
Divisão do Documentação . Arqu.,
La No FLS,
SE ad o

Função/
Sub
Programa
Objetivo
Descrição
15.451
|
Areas de Posse.
Fábrica de Pré-
Moldados.
execução de obras de infra-estrutura
solicitadas pela comunidade, priorizadas c
adequadas à disponibilidade orçamentária e
transformadas em programas de urbanização
específicos.
b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
contenções, alambrados, guarda-corpos,
pavimentos de vias, etc..
a) dotar as áreas de posse do
Municipio, dos serviços de
infra-estrutura básica, como
pavimentação, calçamento,
drenagem e contenção de
encostas, de modo a garantir
às familias em estado de
absoluta pobreza, uma real
melhoria de vida.
b) manter a qualidade das obras
Já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários,
Aumentar a produção da fábrica
ampliando também a lista de
produtos com a fabricação de
novos elementos (artefatos) para
aplicação nos diversos programas
dc urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional.
Revitalizar e modernizar o - Desenvolver estudos e projetos de
espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Vila Santa
Cecília. Cecilia para executar de forma integrada
obras de:
tratamento paisagístico;
melhorias e racionalização da circulação
viária;
implantação de novo mobiliário urbano;
implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa
Cecilia visando alterar a legislação.
aquisição de equipamentos c materiais;
b) capacitação e treinamento de pessoal.
15.452 Revitalização da
Vila Santa Cecília
15.452 Reurbanização da Melhorar as condições de
15.452
Av. Adalberto de
Barros Nunes (Beira
Rio)
Urbanização do Eixo
Leste / Oeste
Desenvolver estudos e projetos para execução de
obras visando:
a) implantar novo sistema de circulação na via;
b) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
c) renovar o tratamento paisagístico com
manutenção das espécies existentes e a
introdução de novas espécies;
renovar o mobiliário urbano c os equipamentos
comunitários (quadras, pracinhas, etc..
a) construir a Via de ligação entre o Av. Savio
Gama e o Viaduto- Ponte;
b) promover tratamento paisagístico integrando a
nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e
Adeodato Pires, bem como, das árcas
adjacentes;
c) executar obras de sinalização horizontal e
vertical da via.
circulação do corredor de tráfego
da Av. Adalberto de Barros
Nunes € o tratamento
paisagístico das áreas situadas
entre as margens do Rio Paraíba
do Sul e a Avenida
Integrar a obra de arte especial
viaduto-ponte Vila Americana —
Aero clube à malha urbana
caracterizando corredor
estrutural de tráfego.
Divisão do Documentação e Arque.
LEI No [FLS
2et4 226

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Objetivo Descrição
a) desenvolvimento de estudos e projetos;
melhorias das condições de b) contratação de consultorias para diagnósticos,
drenagem das bacias do pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto
Municipio etc;
Desenvolver política de
c) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
drenagem etc,
implantação de postes intermediários;
troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade c
nas vias principais dos bairros;
troca de lâmpadas incandescentes e vapor de
mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
potência.
Implantar iluminação pública em | a)
logradouros que ainda não b)
desfrutam do serviço, bem como,
melhorar a iluminação pública
existente em diversas vias € c)
logradouros.
Função/| Programa
Sub
17.512 Drenagem das
Bacias
25.452 Iluminação Pública
EA
25.452 3 — Complementação
da Iluminação da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
001
25.452 4 — Duplicação da
Iluminação da Av.
Almirante Adalberto
Barros Nunes.
26.781 1- Aeródromo
Regional de Volta
Redonda
26.782 Conselho Municipal
de Transporte.
| Complementação da iluminação da Rodovia
Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001),
abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e
duas) luminárias a vapor de sódio,
aproximadamente.
Duplicação da iluminação na Av. almirante
Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500
(quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182
(Cento e oitenta c duas) luminárias a vapor de
sódio.
Aumento da segurança €
embelezamento do principal
acesso à cidade criando a
alternativa para caminhadas
noturnas da população.
Tluminação da ciclovia e
revitalização das margens do rio
Paraiba do Sul aumentando a
segurança e criando a alternativa
para caminhadas notumas da
população.
Dotar o Município de Volta Acródromo de Volta Redonda, contendo:
Redonda, que conta com 242.839 | Pista de pouso e decolagem com 2000 metros;
habitantes c destaca-se como pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
polo industrial c comercial do de acronaves, heliporto, hangar, depósito de
Su! Fluminense, de um acroporto | combustível, área do estacionamento de veículos e
moderno e seguro que permita a | vias de acesso,
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janeiro e São
Paulo.
a) implantar o Conselho Municipal de
Transporte.
b) implantar sistema colegiado de administração.
Desenvolver política na área de
transporte com maior
embasamento , apoio e
participação da população nas
tomadas de decisão.
po
o Dociusintação v Arg.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa Objetivo Descrição
Desenvolver estudos e projetos para aumentar 0
conforto e a segurança do usuário visando;
a) racionalização das linhas e suas articulações;
b) diminuição de tempos de viagem e espera;
c) instituição de passagem única;
d) criação de terminais de transbordo em pontos
estratégicos;
e) definições de corredores e caracteristicas
operacionais;
f) outros.
Implantar o sistema integrado de
transporte coletivo urbano
visando:
a) racionalizar o sistema de
transporte público de
passageiros;
b) integrar futuramente os
Sistemas Municipal e
Intermunicipal;
c) acessar outros pólos
geradores de demandas;
d) instituir Câmara de
compensação tarifária;
e) outros.
Transporte Coletivo
Urbano.
26.782
26.782
Construir referenciais urbanos (trevos € acessos
com cabines de segurança) nos seguintes locais:
São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta.
Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e
principalmente evidenciar as
diversas entradas da cidade
Reurbanização da Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos aos seguintes
Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo,
Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd.
001) Tiradentes e Casa de Pedra.
Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária
e semafórica.
Reurbanização da Melhorar os acessos aos diversos
BR 393 Trecho bairros por onde passa a rodovia
Ponte Alta — São
Luiz.
a) criar a Central de Controle do tráfego por área.
b) substituir a a sinalização eletrônica pela
digital,
Modemizar as operações e o
sistema de controle do tráfego
urbano.
Controle de tráfego
Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do | Desenvolver gestão junto aos govemos estadual e
Contorno Contomo (BR-393) federal, visando a conclusão da Rodovia do
Contorno podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Município para o fim.
Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do | 1 - Construção de edificações que garantam o
Estádio Municipal Raulino de perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
Oliveira tornando-o um centro de | esportivos de diversas modalidades.
referência c de excelência para a | Il - As novas instalações poderão abrigar ainda:
realização de eventos uma creche, um pequeno centro de convenções,
desportivos. um centro de esporte c lazer especifico para a 3º
idade e outros.
4
“ Blroio dos

li Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual
2002 / 2005
/
CAMARA EMCiPIL DE pre
Divisão do Documentação + Arq.
LEI xy AS
36
Wo!
u

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Cum Lo Vi
Es. do do Docunontação , “ Árqu..,
Sai é FLS,
=
º
e
e
e
0
e
) Função/| Programa Objetivo Descrição
o Sub
04.122 Titulação de Núcleo | Regularizar definitivamente a Levantamento topográfico, parcelamento,
e de Posse. situação fundiária das áreas aprovação do loteamento c finalmente o registro
[1] públicas ocupadas por posseiros. | em cartório.
id Banco de Material | Facilitar a aquisição de materiais | Como instrumento auxiliar da Política
]) de Construção. de construção aos moradores das | Habitacional, o Banco de Material de Construção
e áreas de posse, através da criação | fará um estoque de material, adquirido através de
do “Banco de Material de compra de fornecedores e/ou fabricantes, e
1 Construção”. doações de materiais novos ou recuperados.
e Portanto, a sua implantação necessita de estudos
de viabilidade que implicam procedimentos e
e normas legais.
o Diagnóstico Sócio - | Obter subsídios para claboração | Firmar convênio com instituição especializada na
[7] Econômico do de projetos e ações com base em | elaboração deste tipo de relatório.
e Município. fatos e dados.
) 04.122 Cadastro Físico- Conhecer e diagnosticar a Levantamento pormenorizado das áreas de posse,
) Econômico Social realidade do Município com diagnosticando o ambiente fisico-natural, os
das Áreas de Posse. | relação à situação físico- serviços urbanos existentes c os necessários, a
e econômico-social das áreas de condição das moradias, dados demográficos c a
]) posse, caracterizando as condição sócio-econômica dos moradores. O
diferentes realidades e, desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se
º principalmente, subsidiar outros | em 93 com o início da implantação do Fundo
] programas de ação de Comunitário e continuará a ser desenvolvido
planejamento com vistas ao durante todo o periodo. A eficácia desse projeto
e futuro. depende basicamente da conclusão do sistema de
[1] informação computadorizado, para que se possa
o estabelecer um processo de atualização das
informações obtidas e facilitar a avaliação das
) mesmas.
º 04.122 Tributação de Área | Criar meios jurídicos que visam a | Cadastrar as habitações comerciais c atividades
de Posse. tributação de imóveis localizados | religiosas situadas nas áreas de posse visando
O) em áreas de posse que estão lançamento imobiliário para cobrança de
urbanizadas e dotadas de infra- | tributos.
]) estrutura básica,
]) 04,122 Reforma da FGB. Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando
instalações da FBG. espaço para melhor aproveitamento:
O) a) almoxarifado;
[] b) cozinha Industrial e Refeitório;
c) centro de Treinamento de Recursos Humanos;
] d) revitalizações das Casas-Lares;
e e) módulo Il da Padaria-Escola.
e
º
e
o
e
e
e
e
º
o
[1]

0000000000 0000000 0] 00000000 00000)00000000000 000000.
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/
Sub
08.122
Programa
Centro de Referência
no Atendimento à
Criança e
Adolescente em
Situação de Risco.
Centros de
Convivência dos
Idosos — CCI's.
Projeto Conviver.
Programa de Apoio
à Pessoa Portadora
de Deficiência -
PAPPD.
Atenção à Criança e
Adolescente Vítimas
de Maus Tratos -
CEAT.
Objetivo
Manter a FBG como centro de
referência no atendimento à
criança e adolescente em
situação de risco, garantindo o
atendimento com base no
Estatuto da Criança e
Adolescente - ECA - Lei Federal
8069/90, de modo a diminuir
gradativamente o atendimento
pelo programa de abrigo,
investindo na promoção das
famílias e na profissionalização
dos adolescentes.
Intensificar as políticas e
programas em caráter supletivo,
proporcionando a racionalização
dos recursos disponíveis na
PMVR, bem como a otimização
da assistência prestada.
Aumentar a capacidade de
prestação dos serviços dos CCI's,
bem como melhorar sua
qualidade.
Ampliar a capacidade de
atendimento do “Projeto
Conviver” aumentando o número
de assistidos. O Projeto'Conviver
tem como objetivo estimular a
participação do Idoso em
atividades laborativas e de lazer.
Ampliar o atendimento aos
portadores de deficiência
minimizando os danos de suas
anormalidades.
Estabelecer mecanismos de
proteção c cuidado às crianças e
adolescentes vítimas de maus
tratos.
Descrição
a) programa de abrigo para Criança e
Adolescente de 0 a 18 anos que hoje já é sua
finalidade precipua c como tal tem seus
princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA;
programa de Atendimento, cm meio aberto,
a meninos(as) em situação de rua;
programa Social de Capacitação Profissional
para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos
com a implantação de oficinas profissionais
a exemplo do que já existe na área de
panificação, confeitaria e artes culinárias de
acordo com o Art, 68 do ECA;
programa de Assistência em caráter supletivo
destinado a um atendimento complementar no
sentido de um trabalho preventivo buscando a
permanência da criança e do adolescente na
família, na escola e no bairro através de
atividades de reforço escolar, atividades culturais
e de lazer, de acordo-com o Art. 87 do ECA.
Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em
no minimo 2 salas.
Aumentar a oferta de atividades recreativas:
a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.;
b) atividades comemorativas, festividades em
geral:
- almoços, chás, comemorações de datas
civicas, etc.
c) atividades promocionais:
- discussões de questões ligadas à classe
de aposentados e questões de cidadania e
atividades educativas e culturais.
Aumentar a capacidade de atendimento da
Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de
Deficiência e das Oficinas Abrigadas de
Trabalho atendendo a clientela deficiente.
Criação de um Centro de Atenção à Criança c ao
Adolescente Vitimizados, o qual funcionará
como Programa oficial de auxílio à familia, à
criança e adolescente, atuando como uma rede de
atenção aos vitimizados, com três frentes básicas
de trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos e atendimento psicossocial;
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização
de trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais e da população e subsidiar o
Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças c aos adolescentes
vitimizados.
er a STO DUPOLN)
CARA SUMICIPAL DE OA ROC
Olvisão de Documentação o Arques
FLS.
0000000000 0000000]0000000C00C 000 UP 0000000000 00000060
000000000000000000]0000000000000])00000000000000000(
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/| Programa Objetivo
Sub
08.243 Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de
atividades sócio - educativas que
favoreçam a socialização,
integração e fixação da criança e
do adolescente na família c na
comunidade, de acordo com o
Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Atendimento à
Criança e ao
Adolescente.
Descrição
Criação do Centro Educativo de atendimento à
Criança e ao Adolescente para, atendimento de
crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em
situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
06 a 18 anos.
120 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Implantar programa de Palestras sobre drogas,
esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e
medidas para impedir a ação de traficantes nas
Construção de Centro de Referência para
População Adulta de Rua, Migrante e
Desabrigado visando atendimento psico-social,
recuperação de documentos, resgate de vínculos
familiares, através de oficinas pedagógicas,
laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre
08.243 Programa de Coibir ameaça de tráfico de
Combate a Drogas | drogas nas escolas do município.
nas Escolas.
imediações das escolas.
08.244 Centro de referência | Atender a população em situação
a população adulta | de risco social, visando o resgate
de rua, imigrante e | de suas cidadanias.
desabrigado.
outras.
08.244 Atendimento à Atender famílias carentes das
Famílias sob Risco | comunidades, em suas
Social. necessidades básicas.
artesanato entre outras.
08.244 Renda Minima. Proporcionar um subsídio
financeiro mensal, de modo a
complementar a renda familiar
“per capita” e garantir o
atendimento às necessidades
básicas de seus membros.
08.244 Manutenção, Criar melhores condições de
Construção, atendimento à população pelos
Ampliação € programas da SMAC.
Reforma dos Centros
de Ação
Comunitária —
CAC's.
08.244 Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda
de Obra da familiar. Melhorar a qualidade de
Comunidade vida, resgatar a cidadania dos
participantes c qualificar a
comunidade através de cursos
promocionais
Atendimento individual e em grupo, com
serviços de assistência emergencial (risco social)
e oficinas de geração de renda, oficinas de
É um programa de govemo que transfere
recursos públicos em dinheiro para familias
pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir
o atendimento de suas necessidades básicas de
alimentação, vestuário, moradia etc...
a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades de CAC's.
Desenvolvimento de cursos promocionais
realizados nos Centros de Ação Comunitária e
nos Centros de Convivência dos Idosos,
atingindo as comunidades de abrangência de
cada um, bem como Ações de fomento as
associações e cooperativas de micro-produção;
local central de venda da Produção dos cursos
(Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de
artesanato (quatro vezes ao ano.
T) Apoiar a organização de
grupos de produção ligados à
coleta de lixo, defendendo seus
interesses e criando condições
para o scu desenvolvimento
econômico e social,
IN) Apoiar a Formação de uma
Associação e ou Cooperativa de
Catadores de Papel.
Associação /
Cooperativa de
Catadores de Papel.
Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
com a Coordenadoria do Meio Ambiente -
COORDEMA em dois módulos:
a) módulo A, prazo de quatro meses para
levantamento sócio-econômico, análise,
diagnóstico e avaliação;
b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à
formação da Cooperativa.
CRU MONROE UA RO!
Olvisão do Documontação o Arques
LEI Nº FLS.
0000000000 0000000]00000000000C0U)P 00000000000000000
DO0000000000000000]0000000000000)000000000000000004
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
08.244 Benefícios [) Cadastrar a clientela Conforme preconizado pela Lei Federal Nº
Eventuais. beneficiada e conceder os 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social.
benefícios auxilio por natalidade | LOAS, atr. $ 2º.
ou morte às famílias
7) Manter e Ampliar os
Benefícios Eventuais
10.122 Ampliação do Rastrear, acompanhamento O Programa será organizado e ampliado em 03
FOLLOW-UP do detecção precoce de distúrbios e | etapas:
Desenvolvimento intervenção nestes distúrbios 1) rastreamento precoce do RN lactentes com
Infantil. para os neo-nascidos de alto
risco do municipio.
Acompanhamento, orientação e
intervenção precoce em
transtomos.
ranstonos do desenvolvimento — ampliação até
06 anos;
D) intervenção precoce ampliada para criança já
acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de
reche e escolas municipais;
3) intervenção precoce nas crianças detectadas
em creches e escolas com acompanhamento
especializado e outros.
Capacitação das equipes de saúde para
abordagem sistemática no atendimento à
população infantil até 05 anos possibilitando a
visão integral da saúde da criança e atuação
efetiva para a resolução de suas enfermidades em
nível Ambulatorial,
10,301
10.302
10,302
10.302
10.302
Redução da mortalidade infantil;
Redução da desnutrição infantil;
Redução de custo com intemação
hospitalar.
AIDPI Atenção
Integral as Doenças
Referentes à
Infância.
Centro
Gerontológico.
Agrupar o atendimento à Saúde
do idoso com equipe
multidisciplinar
Construção de espaço físico adequado para o
atendimento psicológico, gerontológico e de
assistência social.
Reduzir a mortalidade matemo -
infantil, garantindo otimização
da Atenção a Gestantes de alto
Risco e Baixo Risco.
Centro de Atenção
Especializada ao
Pré-Natal.
Construção de um Centro especializado com
Atendimento Clínico, Psicológico e de
Assistência Social assim como os serviços de
Diagnose necessários a todas as gestantes do
Município.
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos
c implementação da atenção à ginecologia.
Reestruturação do
Centro Municipal de
Saúde da Mulher.
Ampliação da assistência
ginecológica.
Implementação e
Reestruturação dos
Módulos PSF de
Volta Redonda.
10.306 Transformar todas as | 1) Aumentar o tempo de duração
Unidades Básicas do alimento materno na
Saúde em UBS população infanti! no município;
Amiga da 11) Redução da mortalidade
Amamentação. infantil;
TIN) Redução de médicos de
desnutrição infantil.
Adequar as unidades e ampliar a
população atendida.
Reforma e ampliação das Unidades existentes.
Ampliação do número de Módulos de PSF de
acordo com a demanda epidemiológica .
Capacitação da equipe das unidades de saúde
com a mudança das rotinas exigidas para atender
ao objetivo proposto.
CAMARA MOMICIPAL DE NSLTA R$PPIS
Dlvinão de Documentação e Arqueo
00 0000000000 000 00] 000000000 0 0 OP OCCCCCC CCC 0000004
Objetivo
Função/
Sub
Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Descrição
Programa
Agência de
Desenvolvimento de
Volta Redonda,
1) Desenvolver políticas e ações
visando a atração de novas
empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
sustentado, à geração de
emprego e renda;
II) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico;
HI) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do município;
IV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
D) Orientar os cidadãos que
queiram tornar-se empresários.
Il) Orientar empreendedores e
contadores na abertura de
negócios na cidade.
11.334
11,334 Empreendedorismo.
Possibilitar as Unidades
Escolares da Rede Municipal de
Ensino o acesso a todos os
recursos tecnológicos na área de
informática.
Estocar e conservar gêneros
alimentícios perecíveis.
12.122 Câmara Frigorifica
de Merendar
Escolar.
Oficina de
recuperação de
mobiliário escolar.
Realizar conserto € a recuperação
de móveis escolares das 86
(oitenta e seis) Unidades
Escolares da Rede Municipal de
Ensino.
Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta
Redonda.
1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um
pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo
em linhas gerais como administrar o seu negócio
e mostrar as características necessárias ao
empreendedor de sucesso, visando evitar um
futuro fracasso.
11) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores e
contadores visando orientá-los passo-a-passo
como proceder para abrir qualquer tipo de
negócio na cidade com base em informações dos
diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no
processo de registro de empresa. As informações
do CD-Rom serão incorporadas ao sitc da
Prefeitura na internet
Aquisição de equipamentos de informática,
ferramentas de manutenção e software
educacionais.
Construir uma câmara e uma anti-câmera
fnigoríifica na Sede da SME, localizada no bairro
Niterói.
Construção de Oficina para Recuperação de
Móveis Escolares e aquisição de máquinas,
equipamentos e ferramentas de marcenaria €
serralheria.
Melhorar a qualidade da
produção da merenda escolar.
Equipamentos de
cozinhas das
unidades escolares.
Adquirir máquinas, equipamentos industriais que
beneficiarão alimentos nas cozinhas das
Unidades Educacionais.
Produção de hortaliças básicas
para utilização nas unidades
escolares produtoras.
Horta nas Escolas.
12.122
Informatização da
Rede Municipal de
Ensino.
D00000000000000000]0000000000000)00000000000000000,
Adquirir equipamentos e máquinas agricolas.
À COBRA COMCIPAL BE UA PA
| Divisão do Documontação o Arqu.u
00000000000000000]000000000C00C0VMP 0000000000 0000000
Descrição
O Educando e a Preparar os alunos para 1) Montagem e manutenção do laboratório de
Informática acompanhar o avanço informática na SME, visando à capacitação dos
tecnológico e integrar-se melhor | profissionais da Rede Municipal de Ensino;
à sociedade informatizada. 11) Ampliação e manutenção dos laboratórios de
Atualizar o projeto de acordo informática das UEs da Rede Municipal de
com as demandas dos Ensino;
profissionais de educação e as II) Convênios para ampliação do Projeto no
necessidades dos alunos. campo pedagógico;
IV) Laboratório de pesquisa no campo
educacional;
V) Sistema de rede nas UEs.
Intemet na Rede Fazer a interligação de toda a Aquisição de equipamentos € assinatura com
Municipal de Rede Municipal de Ensino para | empresas provedoras de Internet.
Ensino. agilizar o envio de informações e
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
Áudio e Vídeo para | Viabilizar atividades Aquisição de aparelhagem de som e imagem para
as Unidades pedagógicas através de as Unidades Educacionais.
Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo.
Escola de 1) Propiciar às crianças e jovens, | O Projeto será desenvolvido através de oficinas
Comunicação acesso à informação, à cultura e | que priorizarão a bagagem de conhecimento,
Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e onde os envolvidos serão incentivados à
aprimoramento de suas construção coletiva de conceitos a partir de
potencialidades psíquicas, morais | experiência individual.
e sociais com vistas à articulação | Oficina: Video Popular, Rádio Comunitária,
social e ao resgate de sua Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular,
cidadania, bem como à iniciação | Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
profissional. Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
II) Possibilitar o atendimento de Moda, Oficina de Dança, Oficina da
preventivo a crianças e jovens de | Prevenção do Uso de Droga, Oficina de
7à21 anos em situação de risco | Orientação Sexual,
social ou de carência, residentes
no município.
12.361 Manutenção, Criar melhores condições de reformar e ampliar as unidades educacionais.
Construção, ensino — aprendizagem da rede elaborar estudos e projetos visando a
Ampliação e pública e aumentar a oferta de construção de novas unidades educacionais,
Reforma de vagas. tais como já se encontram identificados as
Unidades necessidades para o Mariana Torres,
Educacionais. Coqueiros e Santo Agostinho.
Teatro do Colégio Reconstruir o Teatro do Colégio | Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro
Getúlio Vargas. Getúlio Vargas para que que ofereça, melhores condições de
possamos devolver à comunidade | funcionamento,
escolar e à comunidade em geral
um local altemativo de cultura e
lazer.
Reestruturação das | Oferecer aos alunos c à Adequação dos espaços de forma a possibilitar
Bibliotecas comunidade escolar um ambiente | uma nova organização, com instalação de
Escolares da adequado, com acervo atualizado | computadores acessados à Internet e ambiente de
FEVRE. e informatizado de forma a leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
permitir-lhes o crescimento paradidáticos para atualização do acervo já
cultural e intelectual. existente.
CM Gio DO V.d tod
Divisão do Documontação « Arques,
LEI Nº FLS.
S6N4
DO0C0000000000000004]0000000000000)000000000000000060(
00000000000000000]000000000000U)PO0CC00000000000006
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub
12,361 Modernização da Melhorar a qualidade dos Aquisição de equipamentos mais modernos e
Gráfica da FEVRE. | serviços e agilizar a sua adequação do espaço físico.
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE e na prestação de serviço
à comunidade.
Dinamizar o trabalho das
Unidades de Ensino e facilitar o
acesso às informações com vistas
a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
mais promissores.
Aquisição de computadores, implantação de rede
lógica entre as Unidades e Sede Administrativa,
01 mesa de Hub,
Informatização
Integrada das
Unidades de Ensino
da FEVRE.
Cursos
Profissionalizantes
na FEVRE.
Aproveitamento das instalações existentes para
oferta de curso profissional de nível técnico, de
acordo com a demanda do mercado regional.
Observando no entanto o Disposto no inciso V,
artigo 1] da Lei Federal 9394/96 (LDB).
Atender aos anseios da juventude
que necessita se qualificar para o
mercado de trabalho em nivel
técnico, buscando não somente a
titulação, mas uma condição
igualitária, eficaz e produtiva.
D) Construir uma creche no bairro São Luiz com
as seguintes características : 04 salas de aula,
cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
1) Construir uma Creche no bairro Sessenta,
com as seguintes caracteristicas: 04 salas de aula,
secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e
despensa;
IM) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na
Creche Municipal Tempo de Criança.
12.365
Ampliar o atendimento à criança
de 0 a 3 anos de idade.
Creches Municipais.
Construção de Abrir vagas para crianças com
Jardim de Infância. | idade pré-escolar que estão fora
da escola.
1) Construir uma escola de educação infantil, no
bairro Açude 1, com as seguintes características:
06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha;
banheiro; refeitório; despensa; totalizando
750m?.
II) Construir um escola de educação infantil, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
características: 06 salas de aula, cozinha,
banheiro, refeitório, secretaria e despensa.
IJ) Construir um Jardim de Infância no bairro
Vila Americana, com as seguintes características:
06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
IV) Construir uma escola de educação infantil no
bairro Vila Mury com as seguintes
características: 06 salas de aula, secretaria,
cozinha, banheiro, refeitório e desp
T) Adaptação do espaço das escolas regulares
para receber pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais.
11) Adequação do espaço físico da UEs em
articulação com SMO; aquisição de recursos
materiais específicos.
| CHAMA ENE BE PCA EI
Divisão do Documantação o Arqu.s
LEI Nº
Facilitar o acesso e a
permanência da pessoa portadora
de necessidades educacionais
especiais na rede regular de
ensino.
Acessibilidades as
UE's.

Função/| Programa
Sub
Parque Cultural da
Ilha São João.
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Praça Rotary Clube
(Térreo do Memorial
Getúlio Vargas).
Teatro de Bolso na
Av. Amaral Peixoto.
Cobertura da Arena
do Memoria! Zumbi.
Objetivo Descrição
Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um
São João, parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas:
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
bJestudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem
construidas e das reservas técnicas para futuras
demandas;
dyreforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a
Banda e Coral Municipal, espaços para
exposições, oficinas de artes plásticas e
artesanato, etc...
eJconstrução de novos banheiros públicos;
reforma do Pavilhão.
Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada
a este conjunto. Este projeto deverá constar de:
reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
tratamento paisagístico, construção de um palco
metálico e previsão de área para instalação de
camarins e banheiro químicos durante os
eventos.
Criar uma opção de lazer cultural | Construção de teatro de bolso com capacidade
para a Av. Amaral Peixoto € para 165 pessoas conforme projetos já existente.
bairros adjacentes.
Dotar a arena do Memorial
Zumbi de uma cobertura que
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar o projeto
Transformar o térreo do
Memorial Getúlio Vargas num
grande teatro aberto, com toda a
infra-estrutura que permita a
realização de eventos culturais de
pequeno e médio porte sem
transtornos
Construção de cobertura em estrutura metálica,
conforme projeto existente.
original,
Memória Retratar a cidade de Volta Edição de um livro em forma de reportagem
Fotográfica de Volta | Redonda nos dias atuais em fotográfica comparando com os dias atuais (1000
Redonda, comparação com o passado. livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
Biblioteca Afro-
Brasileira.
Novo Palco Sobre
Rodas.
uma homepage no site da PMVR.
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
Fomecer a população do Sul do
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memorial Zumbi.
Melhoria na qualidade das Aquisição de mais uma carreta, adaptada em
apresentações deste projeto forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m.
cultural que leva cultura,
entretenimento e lazer as
comunidades de nossa cidade.
CÂMRA CUANIL DE SO PU
Divisão co Brcrmantação a Arguna
IETRRO
3en4

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub
13.392 Teatro Municipal da | Recuperar um espaço Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma
Ilha São João. imprescindível para as artes dos banheiros, reforma do palco e dos camarins,
cênicas e também para outros instalação de aparelhos de ar condicionado e
eventos que venham a ser montagem de sistema de som.
realizados na Ilha São João.
1) Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
H) Criação de sala de multimeios;
HI) Construir quadro próprio de servidores
especializados.
Memória de Volta
Redonda e Museu do
Aço
Criar em parceria com a
Fundação Getúlio Vargas c a
Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda c o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Municipio.
Prover a Biblioteca Municipal de
recursos de informatização.
Aquisição de computadores e periféricos c
instalações de programas próprios para
atendimento das ações da Biblioteca.
Atualização
Tecnológica na
Biblioteca Municipal
Raul de Leoni.
1) Registro fotográfico nas comunidades negras
remanescentes de antigos quilombos do Rio de
Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Pirai, Paty
de Alferes, Campos).
II) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em
tiragem inicial de 1000 exemplares).
III) Edição de cd-room com as fotos do livro, cm
tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá
acompanhar o livro.
IV) Edição de fita com depoimentos dos
descendentes de escravos.
1) Resgatar e difundir o papel
desempenhado pelos
descendentes de ex-escravos,
hoje situados nos remanescentes
de quilombos, ressaltando a
importância da contribuição que
o africano trouxe para o Brasil.
H) Ampliar, a nível Nacional, a
divulgação do trabalho
desenvolvido sobre
remanescentes de quilombos a
fim de resgatar todo legado
histórico a ser pesquisado nestas
unidades, tais como : dança,
línguas ou dialetos, culinária,
cultos, medicina, altemativa, etc.,
e criar espaço e condições para
que todos os dados pesquisados e
catalogados possam ser
acessíveis ao público enquanto
patrimônio cultural,
Remanescentes de
Quilombos.
aaa mt
CAMARA (MEICIPAL DE VOTA RSI
Divisão do Preums:
DS EMF as
RG no a dnê
U] E)
10
00000009000000000(000000000000)COCCC00CC000D00004
20.601
Habitabilidade das
Áreas de Posse.
Habitação e
Cidadania.
Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças,
Descrição
a) dotar as áreas de posse do
Município, dos serviços de
infra-estrutura básica, como
pavimentação, calçamento,
drenagem e contenção de
encostas, de modo a garantir
às famílias em estado de
absoluta pobreza, uma real
melhoria de vida.
b) manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
a) execução de obras de infra-estrutura
solicitadas pela comunidade, priorizadas e
adequadas à disponibilidade orçamentária e
transformadas em programas de urbanização
específicos.
b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
contenções, alambrados, guarda-corpos,
pavimentos de vias, etc..
Melhorar a condição de
habitabilidade das áreas públicas
ocupadas por famílias carentes.
Melhorar as condições de acesso
à moradia própria para
segmentos de menor renda da
população e do funcionalismo
público.
idosos e desempregados
incentivando o cultivo e o hábito
do consumo de alimentos
variados e nutritivos, gerando
renda e oferta de alimentos
saudáveis a um preço mais em
conta para a comunidade.
Implantação de redes de água potável, rede
sanitária, pluvial, contenção e pavimentação
utilizando também recursos do Governo Estadual
e Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros)
I - Produção de casas com áreas úteis até 50m?
em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo
ser organizadas sob a forma de conjuntos
habitacionais ou pequenas vilas sob regime
condominal:
a) para o funcionalismo público em áreas a
ser identificadas prioritariamente nos
bairros São Luiz e Açude;
b) para população em geral em áreas a scr
identificadas nos demais bairros.
1 - Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas e locais para os
assentamento.
III — Produção, em regime de mutirão, de casas
em áreas com infra-estrutura adequada
organizadas sob a forma de “Vilas de Ofício”
onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e
ofícios para o desenvolvimento de atividades de
prestação de serviços.
IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela
auto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente.
V — produção de lotes urbanizados com áreas até
200m?.
Realizar esse Projeto em comunidades carentes
do Município ensinando formas e técnicas de
plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em
terrenos públicos, nessas comunidades, o local
para a aplicação dos conhecimentos recebidos.
vet QE NA o NA
À Dlyisão do Er inção q Agua
000600009000000000]000000000000]) COCO 0U00CC00000006
0000006000000000000D00000000000000000000000000200601
Função/
Sub
22.661
Programa
Centro Comercial
dos Confeccionistas.
Il
Calendário de
Eventos.
Volta Redonda
Turismo
Transporte Coletivo
Urbano.
tonfeccionistas no sentido de
endas do setor de confecções.
I) Apoiar a ação dos
Ampliar a abrangência da
divulgação dos eventos
realizados no município visando
atrair turistas, incluindo Volta
Redonda no ramo de turismo
receptivo.
Promover política para o
desenvolvimento e consolidação
da atividade turística no
Município.
Implantar o sistema integrado de
transporte coletivo urbano
visando:
a) racionalizar o sistema de
transporte público de
passageiros;
b) integrar futuramente os
Sistemas Municipal e
Intermunicipal;
c) acessar outros pólos
geradores de demandas;
instituir Câmara de
compensação tarifária;
outros.
Promover política de ampliação
da prática esportiva tendo como
objetivo a formação de futuros
Atividade Física nos
Bairros.
27.812
27.812 Centro de
Treinamento
Esportivo de Volta
Redonda atletas.
je
27.812 Massificação
Esportiva.
1) Buscar, através da prática
esportiva, a integração, a
socialização e a cognição
esportiva dos moradores —
participantes dos diversos bairros
do Município.
T) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
Estimular a construção de um centro para
comercialização das confecções produzidas no
município e divulgá-los visando captar
consumidores de outros municípios.
Criar calendário de eventos com datas fixas e
antecedência de 01 (um) ano para enviar às
agências de viagem e órgãos governamentais de
turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
fazem divulgação gratuita em seu materiais
promocionais e pela Internet.
1) Criar o Conselho Municipal de turismo como
órgão de caráter consultivo e deliberativo
conjugando representantes de vários segmentos
da sociedade organizada para o assessoramento
de Municipalidade.
Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
conforto e a segurança do usuário visando;
a) racionalização das linhas e suas articulações;
b) diminuição de tempos de viagem e espera;
c) instituição de passagem única;
d) criação de terminais de transbordo em
pontos estratégicos;
e) definições de corredores e características
operacionais;
f) outros.
Treinar todos os alunos selecionados nos
diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no
Ginásio Poliesportivo da Ilha São João, para que
os mesmos participem de competições
municipais, estaduais e federais; em diversas
modalidades.
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas e recreativas nas praças dos diversos
bairros do Municipio, patrocinadas pela
iniciativa privada; iniciação desportiva com
atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas,
com a atuação de professores c estagiários de
Educação Física, nas quadras esportivas dos
bairros, com recursos materiais diversos.
1) Ampliar as atividades
esportivas não - competitivas
direcionadas ao lazer para todos
os bairros.
ID) Estimular a prática de
atividades fisicas não formais
nos bairros € 0 gosto pela prática
de atividade física.
LEI
Participação da comunidade em atividades
esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
formal, com a atuação de professores e
estagiários de Educação Física, com o
envolvimento das associações de moradores.
MURO FOMCIPAL DE VGA Rr
Divisão do Documentação o Árqui.o
0006000000900000000]000000000000])0C0C000000000000090
009000000000000000D0090000000000000009000000000060:
Função/
Sub
Comunidade,
Jogos Municipais da
Melhor Idade.
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Objetivo Descrição
Apoiando a I) Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com
atividades esportivas, recreativas | participação dos professores e estagiários de
e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura
entidades sem fins lucrativos, técnica para realização e consecução dos mesmos,
HD Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsídio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas e recreativas.
Ampliar a participação ativa da
3º Idade, restabelecendo os
valores sociais, tais como:
integração, Cooperação e Auto-
Estima,
LEI No
SEs4
Os jogos serão realizados entre os membros
participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
da SMEL e demais grupos integrados, onde as
atividades têm como princípio a inclusão de todos,
através de competições compatíveis, com a
possibilidade da população em questão.
CAMARA IMMICIPAL DE VOLTA RENO
Divisão de Documontação o Arqu..o

1000000000 00000000D00000000 0000) 0000000000 000000
16 j Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual
2002 / 2005
PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
com o Povo .
HONESTIDADE E COMPETÊNCIA
f
0
t
MARA MUNCIPIL DE MEIA prrotm)
! ontação . Árqu..
Ivisão de Documsntas - Átqu |
tera Po
led | Je]
0000000000 0000000D 0000000000 000000000000000000000
C00000000000000000D00000000 0000) OCCCC00000000000.
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/
Sub
10.122 Laboratório de Centralizar todas as análises Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem
Citopatologia e clínicas laboratoriais da rede como aquisição de equipamento para melhoria
Implementação do | SUS no Serviço Público. do laboratório de análise.
Laboratório de
Análises Clínicas,
Programa Objetivo Descrição
Ampliação da Ampliar armazenamento sob Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e
Central de condições adequadas de com suporte de gerador para os momentos de
Imunobiológicos. preservação, das vacinas da rede | queda de energia elétrica.
pública.
Reorganizar os serviços existentes, adquirindo
novos equipamentos e capacitando as equipes.
Implantar Unidade de urgência da SMS de
10.122 Reestruturação e Otimizar o serviço de urgência,
Ampliação do melhorando o fluxo dos usuários
Número de a qualidade do atendimento
Unidades de aumentando a resolutividade. acordo com a demanda epidemiológica.
Urgências.
10.122 Ampliação do Rastrear, acompanhamento O Programa será organizado e ampliado em 03
FOLLOW-UP do detecção precoce de distúrbios e
Desenvolvimento intervenção nestes distúrbios
Infantil. para os neo-nascidos de alto
risco do município.
Acompanhamento, orientação €
intervenção precoce em
etapas:
1) rastreamento precoce do RN lactentes com
transtornos do desenvolvimento — ampliação até
D6 anos;
2) intervenção precoce ampliada para criança já
acompanhadas na !º etapa — rastreamento de
transtomos. reche e escolas municipais;
3) intervenção precoce nas crianças detectadas
em creches e escolas com acompanhamento
specializado e outros.
10.122 Instrumental Repor o instrumental cirúrgico | Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
Cirúrgico. existente e compor uma caixa diversas especialidades
(Kit) de reserva para as diversas
especialidades.
10.122 Centro Cirúrgico. a) melhorar a qualidade do a) adquirir aparelho-intensificador de imagem
atendimento feito através do
CIPAC (Credenciamento de
alto custo) de ortopedia e a
reduzir o tempo cirúrgico e
internação hospitalar,
b) ampliar a complexidade e a
resolutividade da
especialidade neurocirurgia.
a ser utilizado no centro cirúrgico para
realização de cirurgias nas especialidades de
ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia,
urologia c outras. Possibilitando menor
período de internação e menor risco de
cirurgia.
b) aquisição de equipamento para
neurocirurgia.
10.122 Ampliação do Aumentar o nº de leitos para
Hospital São João internação e readequar as áreas
Batista, meio de forma a atender a
demanda do hospital
Tomógrafo para o Realizar exames de tomografia | Aquisição de um aparelho para realização de
sus. computadorizada, tomografia computadorizada para os pacientes
SUS.
Construção de edificação e aquisição de
equipamentos.
Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da
Vita Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico,
Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo,
249, módulo odontológico, Ponte alta e
Cais/Conforto.
CAMARA CUSCIPAL DE VOA REer |
Olvisão do Documontação » Árqu...
ve JAS
se Jão Je
Reestruturar Unidades Básicas
de Saúde para que possam
atender de forma mais adequada
às suas demandas e as da
população.
Reestruturação das
Unidades Básicas de
Saúde.

00000000000000000]D0C00C000000000000000000000000000(
10.302
Farmácia
Homeopática.
AIDPI Atenção
Integral as Doenças
Referentes à
Infância.
Centro
Gerontológico.
Centro de Atenção
Especializada ao
Pré-Natal.
Implantar farmácia homeopática
no Município para atender à
população usuária do SUS.
Implantação de farmácia homeopática no
município.
Redução da mortalidade infantil;
Redução da desnutrição infantil;
Redução de custo com intemação
hospitalar.
Agrupar o atendimento à Saúde
do idoso com equipe
multidisciplinar
Reduzir a mortalidade materno -
infantil, garantindo otimização
da Atenção a Gestantes de alto
Risco e Baixo Risco.
Reestruturação do
Centro Municipal de
Saúde da Mulher.
Ampliação do
Hospital Municipal
do Retiro.
Implementação e
Reestruturação dos
Módulos PSF de
Volta Redonda.
Hospital Amigo da
Criança
Ampliação da assistência
ginecológica.
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliar c atenção médico -
Capacitação das equipes de saúde para
abordagem sistemática no atendimento à
população infantil até 05 anos possibilitando a
visão integral da saúde da criança e atuação
efetiva para a resolução de suas enfermidades em
nível Ambulatorial.
Construção de espaço físico adequado para o
atendimento psicológico, gerontológico e de
assistência social.
Construção de um Centro especializado com
Atendimento Clínico, Psicológico e de
Assistência Social assim como os serviços de
Diagnose necessários a todas as gestantes do
Município.
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos
e implementação da atenção à ginecologia.
Ampliação do espaço físico de consultórios e
leitos.
Adequar as unidades e ampliar a
população atendida.
1) Adequar as instalações do
Hospital São João Batista (pré-
natal e maternidade) para atender
as gestantes e mães, de forma a
incentivá-las aos cuidados com
recém-nascidos e ao aleitamento
materno.
If) Desenvolver um trabalho
educativo (sensibilização e
capacitação), junto à equipe de
saúde do HSJB responsável pelo
pré-natal e maternidade, para
que possam servir como
multiplicadores de ações que
promovam o aleitamento
materno.
Ambulatório de
Pronto Atendimento
&
Ampliação do
Pronto Socorro.
Proporcionar o aumento de oferta
de atendimento dos serviços de
pronto atendimento e
emergência, considerando o
crescente aumento da demanda
desses serviços no Hospital
Municipal do Retiro.
Reforma e ampliação das Unidades existentes.
Ampliação do número de Módulos de PSF de
acordo com a demanda epidemiológica .
Viabilização dos dez passos para o
aleitamento materno bem sucedido,
conforme normas do Programa Nacional de
Incentivo ao Aleitamento Materno do
Ministério da Saúde, de acordo com as
seguintes estratégias:
sensibilização e treinamento da equipe de
saúde;
contratação de assessoria externa para
viabilizar sensibilização e treinamento;
adequação do espaço físico do ambulatório
para o atendimento de pré-natal:
consultórios, sala de procedimentos, sala
para grupo e sala de espera;
viabilização de material educativo e
equipamentos
viabilização de recursos humanos e
imateriais para construção de um lactário.
Desenvolver estudos e projetos para a
construção, em área a ser desapropriada de
edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou
equivalente, de modo a garantir a utilização do
térreo para estacionamento do Hospital
Municipal! do Retiro,
[RARA Mia DE ONA REP |
Olvisão do Drcris ratação « Arquee
Rs er

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub
10.302 Manutenção, Melhorar o atendimento aos a) reformar e Ampliar as unidades de saúde;
Construção, usuários da área de saúde. b) claborar estudos e projetos visando
Ampliação e construção de novas unidades de saúde,
Reforma de
Unidades de Saúde.
CTI do Hospital
Municipal do Retiro
10.302 Dotar o Hospital Municipal do
Retiro de Centro de Tratamento
Intensivo, de forma a atender
seus pacientes em instalações
próprias, evitando o translado
para outras unidades
hospitalares,
Possibilitar o aumento da
capacidade de procedimentos
cirúrgicos, de forma a atender a
demanda crescente de cirurgias
eletivas, já prevendo nos
próximos anos o crescimento
natural do Hospital,
Construção de CTI dotado de 06 (seis) lcitos em
área aproximada de 55m?, no interior do
Hospital.
10.302 Ampliação do
Centro Cirúrgico do
Hospital Municipal
do Retiro
Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico
que serão desativadas para construção de mais
uma sala de cirurgia de aproximadamente 20m?.
Equipagem do Otimizar o atendimento, Aquisição de equipamentos para melhoria da
Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e. | qualidade dos Serviços de Diagnósticos e aumento da
do Retiro. ampliação e atenção médico - capacidade de oferta de exame:
01 — tomógrafo;
02 — Ultra-som;
01 - Ap, Raio-x;
01 — Processadora RX;
04 — Eletrocardiógrafo;
01 - Ap. Endoscopia;
01 — Ap. Broncoscopia;
01 — Consul. Completo de oftomologia;
Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico:
01 — Respirador;
02- Ap. Anestesia;
02 - Aspirador Cirúrgico;
01 - Capnógrafo;
02 — Ventilador el. Volumétrico;
01 - Bisturi Eletrônico;
01 — Monitor Cardiaço;
Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento
Intensivo:
06 — Ventilador Volumétrico;
03 — Bomba de Infusão Lincar;
03 - Bomba de Infusão Seringa;
03 — Bomba Infusão Rotativa;
06 — Monitor Cardiaco;
03 — Cardioversor,
03 — Desfibrilador;
Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do
Hospital:
Ot — Ambulância CT?,;
Ot — Ambulância comum;
25 — Cama/Leito Hospitalar;
02 — Carro de Emergência;
06 — Oximetro de Pulso;
04- TV color 20”;
08 — Computador;
08 — Impressoras;
O1 - Máquina de Xerox;
91 — Grupo Gerador Diesel,
cirúrgico.
Mo
ação u Aftia | É
Lul no AS Cp TT
sé | le

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Objetivo
Dotar o Hospital do Retiro de
mais seis (06) salas para
atendimento Ambulatorial, de
forma a propiciar o aumento das
ofertas das especialidades já
existentes e de outras
especialidades ainda não
disponíveis.
10.302 Ambulatórios do
Hospital Municipal
do Retiro
Função/| Programa
Sub
10.302 Enfermarias do Dotar o Hospital o Retiro de
Hospital Municipal | mais 25 (vinte e cinco) leitos, de
do Retiro forma a aumentar a capacidade
de internação de pacientes.
10.302 Almoxarifado do Dotar o Hospital Municipal de
Hospital Municipal
do Retiro
local apropriado para o
recebimento e armazenamento de
medicamentos e materiais
hospitalares.
Descrição
Construção no Hospital do Retiro de cdificação
com aproximadamente 54m? de salas conjugadas
com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira.
Promover obra de reforma para transformar os
atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco)
leitos cada, com construção de banheiros em
cada uma das enfermarias, equipadas com pontos
de oxigênio e gases medicinais e sistema
eletrônico de chamada leito / enfermagem
Almoxarifado equipado com prateleiras de aço,
distribuídas por toda a área, dotado de setor
administrativo para controle de estoques, com
microcomputadores, carro de transportes de
materiais etc...
Reestruturação da Assistência
Psiquiátrica, baseando-se no
princípio da distritalização.
10.302 Reestruturação do
Programa de Saúde
Mental.
Centro de Controle
de Vigilância
Ambiental.
Efetuar controle de zoonoses e
apreensão de animais.
Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos
Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos
implantação de lares abrigados e pensão
protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No
Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do
Distrito IV, Santo Agostinho.
Promover construção e equipar o Centro.
Capacitação da equipe das unidades de saúde
com a mudança das rotinas exigidas para atender
ao objetivo proposto.
Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas.
10.306 Transformar todas as | 1) Aumentar o tempo de duração
Unidades Básicas do alimento materno na
Saúde em UBS população infantil no município;
Amiga da 1) Redução da mortalidade
Amamentação. infantil;
If) Redução de médicos de
desnutrição infantil,
12.122 Horta nas Escolas. | Produção de hortaliças básicas
para utilização nas unidades
escolares produtoras.
12.122 Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades
Educacionais espaço apropriados
para a prática de atividades de
educação fisica e desporto.
13.392 Praça Palco. Gerar Turismo nas praças do
município através de atividades
Eco-Culturais, estimular o
convívio social,
Construir quadra poliesportivas com espaços e
equipamentos para diversas modalidades
esportivas nas unidades escolares.
Implantar um programa nas praças do Município
de forma a transformá-las num laboratório para
disseminação da cultura, esporte e a prática de
ecologia, este programa envolve artistas locais,
comunidade e o poder público.
Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
SMC, grupo temático educação e cultura da
Agenda 21, Associação de moradores, escolas e
outras entidades,
pe png
dio. ' R
'
sem lee. Nº
Vs,

2 0000000000000000]DOC0C0000000000000000000000000000;
17.512
Objetivo Descrição
Sub
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Arborização das Melhorar as condições a) elaboração de estudos e projetos paisagísticos;
principais Av. de ambientais das principais Av. da |b) tratamento da arborização existente;
Volta Redonda cidade buscando alcançar os c) aquisição c plantio de espécies adequadas.
seguintes beneficios para a
população:
Sombreamento, purificação do
ar, redução das poluições sonoras
e atmosféricas, proteção contra
ventos e melhorias no padrão
estético.
Melhoria da qualidade do
Minha Cidade, meu a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
Jardim ambiente urbano através do demais logradouros da cidade;
tratamento paisagístico b) implantação de espécies ornamentais que
sistemático. melhore o padrão estético pelo embelezamento
dos diversos pontos da cidade;
c) atualização tecnológica para a definição
adequada de espécies que onerem menos a
manutenção c que resistam mais ao ambiente
urbano.
Revitalização da Revitalizar e modernizar o I Desenvolver estudos e projetos de
Vila Santa Cecília | espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Vila
Cecilia. Santa Cecília para executar de forma
integrada obras de:
a) tratamento paisagístico;
b) melhorias c racionalização da circulação
viária;
c) implantação de novo mobiliário urbano;
d) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
H. Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa
Cecilia visando alterar a legislação.
Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam
Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena é que não necessitam de
Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São
Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de
Compactas. devidamente dimensionadas, odores tem cficiência satisfatória na remoção
definindo as bacias da região e | de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo
escolhendo os pontos e tem fácil operação, além do lodo poder ser
estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A
estações. construção de pequenas Estações de Tratamento
de Esgotos tende a diminuir os custos de
implantação, já que não necessita de longos
trechos de redes coletoras ou emissários, os quais
são onerosos, além de ocupar áreas estritamente
pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos a
elas destinadas.

Função/
Sub
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa
Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de
Esgoto.
Contra o
Desperdício de
Agua.
Sistema Principal de
Tratamento de
Esgotos.
Vala Negra Zero.
Zoológico
Municipal.
esgoto para evitar os pontos de
saturação que já ocorrem hoje.
Garantir a melhoria na qualidade
de vida da região, ser eficaz no
sancamento básico, reduzindo os
custos de saúde e o índice de
mortalidade.
Combater o desperdício de água.
Reduzir os índices de perdas a
níveis aceitáveis em relação aos
indices próprios do pais.
Desenvolver sistema de
tratamento de esgotos visando
defender os cursos d'água do
município contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
Descrição
Desenvolver estudo das contribuições de despejo
das diversas regiões da cidade c, posteriormente,
redimensionar as redes coletoras, interceptores e
emissários. Substituir as redes de esgotos com
grande índice de intervenções com manutenção.
Eliminar as valas negras ainda existentes.
Promover o desenvolvimento institucional, que
abrange todos os procedimentos necessários para
o combate ao desperdício, tais como: aquisição
de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veiculos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva c
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do
sistema 195, agilidade no atendimento a
reclamação de vazamento de água e falta d'água,
automatização dos reservatórios, monitoramento
dos consumos mensais c produção de água,
disseminação e conscientização dos
consumidores através de palestras, divulgação
em meios de comunicação, substituição de
hidrômetros antigos e eliminação das penas
d'águas existentes.
Promover estudos e projetos para a construção de
estações de tratamento de esgoto com coletores,
emissários de recalque e estações elevatórias,
Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes
visando, promover uma folga no
abastecimento de água do
município em pelo menos 25
anos.
adutoras ao longo da cidade;
II) Construção de redes de distribuição de água
potável;
III) Substituição de redes antigas em ferro
fundido por PVC;
IV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
Erradicar a disposição de esgoto
cloacal a céu aberto. Manter
monitoramento para pronta
identificação e eliminação da
emissão de esgoto à céu aberto.
Consolidar o Zôo de VR como a
maior área de lazer situada em
zona urbana do Sul Fluminense.
D Identificação de casos pelo diversos órgãos da
PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN,
SMS, SMP e etc;
11) Estudos e definições de intervenções junto
com o Gabinete do Sr. Prefeito;
1) Obras de erradicação de valas negras pelo
SAAE cfou SMO.
Realizar obras de ampliações c melhorias das
instalações e aumentar o plantel com a aquisição
de novos animais.
Divisão ds Documentação » Aqu.
VELA tes
| 26% 7 Le º

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub
Revitalização da Ampliar a produção de mudas de | Realização de obras para ampliação do viveiro
Fazenda Santa espécies arbóreas para utilização | de mudas de espécie vegetais do município.
Cecília do Ingá. nos diversos projetos da
municipalidadea bem como, para
doação à comunidade.
T) Capacitar representantes de
entidades e individualmente o
cidadão comum para participar
dos fóruns da Agenda 21;
ID) Informar a sociedade sobre os
conceitos e a metodologia da
Agenda 21;
HI) Gerar agentes
multiplicadores da causa
ambiental,
Agenda 21
Capacitação.
Promoção de cursos mensais de capacitação com
recursos pedagógicos de filmes, debates e outras
dinâmicas,
Programa Promover na Casa da Agenda 21
Permanente de atividades de forma a construir
Informação para o | um novo conhecimento para
Desenvolvimento sociedade de Volta Redonda,
Sustentável. capacitando-a para pensar numa
Cidade Saudável.
Programação de mini cursos e palestras com
temas relacionados ao meio ambiente, questões
sociais e econômicas, globais, regionais e locais.
Programa
Educacional da
agenda 21.
Implantar a educação ambiental
permanente na Rede Pública, de
forma a garantir um aprendizado
e o estimulo à participação do
individuo na melhoria de sua
condição de vida.
O programa deverá ser experimentado no
coletivo da escola e o produto é a elaboração da
Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico,
avaliação e recomendações para um a Cidade
Saudável.
Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das | Através de atividades teóricas c práticas, como
escolas do Município atividades | plantio de mudas de árvores, palestras, mostras
que visam a preservação de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos
ambiental. para práticas que evitem as agressões ao Meio
Ambiente.
Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de Desenvolver projeto para a realização de
poluentes na saúde da população | pesquisa envolvendo Universidades e
de nosso município, visando principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer
promover ações de erradicação |um quadro epidemiológico correlacionado a
dessas causas e efeitos. agentes poluentes.
Formação
Ambiental
Continuada.
nas Escolas.
Sensibilizar professores e alunos | Promover cursos destinado aos núcleos
da rede pública com o objetivo | ambientais (Constituídos de 2 professores c 4
de promover à investigação pelos | alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde
alunos dos conflitos ambientais | cada mês é destinado a um tema especifico. O
da escola e seu entorno, visando |núcleo ambiental deverá elaborar projetos
a elaboração de programas sustentáveis, envolvendo a escola e a
ligados aos temas Cidade comunidade.
Saudável, Lixo, Arborização
Urbana, Recursos Hidricos e
Poluição Atmosférica.
CAMA POMAR DE MIA pri
Divisão do Documentação v Arqu.u
LE NS JFS. —
Eu Ee) | P.
8

Educação Ambiental | Levar à toda comunidade os Adquirir um ônibus c adaptá-lo com cadeiras e
Sobre Rodas. trabalhos realizados pela Divisão | acessórios, material audiovisual, biblioteca e
de Educação Ambiental palco. Esse veículo irá, conforme plano
promovendo, principalmente, estabelecido, percorrer os bairros de Volta
uma conscientização ambiental | Redonda levando à comunidade o acesso à
no nosso Município. Educação Ambiental
Coleta Seletiva de Implantar a coleta seletiva nos De início escolheremos um bairro piloto, onde
Lixo nos Bairros. bairros do Município, dando implantaremos o Projeto, colocando os
continuidade ao Programa de recipientes apropriados para a coleta realizando,
coleta de recicláveis já iniciado | paralelamente, palestras enfocando a necessidade
com a coleta seletiva nas de se fazer a coleta seletiva de residuos,
Escolas. contribuindo para a conservação dos recursos
naturais e diminuindo quantidade de resíduos
lançados no Aterro Municipal.
Qualidade do Ar de | Realizar um monitoramento Adquirir uma estação móvel de monitoramento
Volta Redonda. específico em vários bairro de da qualidade do ar, para verificar a presença de
Municipio visando obter ozônio, monóxido de carbono, dióxido de
relatórios sobre a qualidade do ar | carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de
nas regiões. enxofre, BXT e particulas totais em suspensão na
atmosfera,
18.542 Usina de Reciclagem | Promover a reciclagem desses Adquirir um terreno para construção de Usina de
de Entulho de Obras. | materiais para um melhor Reciclagem, já que a produção desse material é
reaproveitamento evitando assim | de 200T/dia e atualmente seu destino único é o
scu lançamento no Aterro Aterro Municipal.
Municipal,
18.543 Via Verde, Promover o embelezamento das | Plantar espécies arbóreas nas margens das
rodovias de acesso ao Município | rodovias de acesso ao Município promovendo o
proporcionando a scus usuários | embelezamento e sombreamento das mesmas.
uma paisagem mais amena sem a | Essas árvores serão plantadas e periodicamente
aridez provocadas pela falta de | adubadas c podadas.
arborização.
18.543 Mata Ciliar. Recompor a vegetação das I- Recuperar a vegetação de proteção das
margens dos rios e córregos do | margens de rios e córregos visando:
Município. a) prevenir o solo contra processos erosivos;
b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna
terrestre, Aquática e aérea.
II — Desenvolver estudos e projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
promovendo, se for o caso, remoções , obras €
etc.
18.543 Ruas Verdes. Rearborizar os Bairros do Elaboração de projeto pela comunidade local
Município de Volta Redonda. definindo local para o plantio e as espécies, para
execução pelo poder público em parceria com a
iniciativa privada.
”
sdeatero
| Divicão do Docemontação o Arqueo
Tela FLS
sem lo sfs

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/
Sub
18.543
Programa
Objetivo
Descrição
Tratamento e
Recuperação
Geológica de Áreas
de Risco.
Identificar áreas no território do
Município que ofereçam riscos
de danos materiais e à vida da [) Formação de banco de dados para
população, bem como ao mapeamento de regiões mais afetadas;
patrimônio público e TI) Desenvolvimento de projetos definindo
desenvolver abordagem técnica | soluções técnicas adequadas,
adequada para eliminação dos IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas
fatores de risco. em casos de sinistros ou mesmo em situações
graves de risco;
V) Realização de obras, tais como: contenção de
encostas, recuperação de taludes,
reflorestamento, drenagens corretivas etc.
D Identificação de áreas de riscos por diversos
métodos e iniciativas;
Ciclovias. Melhorar as condições de
segurança e a qualidade das
ciclovias.
a) desenvolver estudos e projetos visando a
melhoria das ciclovias existentes c propor novos
circuitos cicloviários;
b) incrementar o número de bicicletários,
c) promover as obras necessárias.
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas € recreativas nas praças dos diversos
bairros do Município, patrocinadas pela
iniciativa privada; iniciação desportiva com
atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas,
com a atuação de professores e estagiários de
Educação Física, nas quadras esportivas dos
bairros, com recursos materiais diversos.
Massificação
Esportiva.
1) Buscar, através da prática
esportiva, a integração, a
socialização e a cognição
esportiva dos moradores —
participantes dos diversos bairros
do Município.
IL) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
Atividade Física nos
Bairros.
27.812 D Ampliar as atividades
esportivas não - competitivas
direcionadas ao lazer para todos
os bairros.
Il) Estimular a prática de
atividades fisicas não formais
nos bairros e o gosto pela prática
de atividade fisica.
Participação da comunidade em atividades
esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
formal, com a atuação de professores e
estagiários de Educação Física, com o
envolvimento das associações de moradores.
Apoiando a
Comunidade.
1) Apoiar o desenvolvimento de
atividades esportivas, recreativas
e comunitárias desenvolvidas por
entidades sem fins lucrativos.
11) Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsídio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas € recreativas.
Operacionalização de eventos e atividades com
participação dos professores e estagiários de
Educação Física, bem como, suporte € estrutura
técnica para realização e consecução dos
mesmos.
CRIAR EMMICIPAL DE NM pero |
- Dlvisão do Documentação . Arqu..
AEI NO i
” , 10
sem log ir
PN |

D0000000000000000000000000009000)00000000000900900%
Objetivo
Sub
Descrição
27.813 Manutenção
Construção,
melhorar as condições de
utilização das praças;
Ampliação e b) criar novos locais destinados | a)
Reformas de Praças. ao lazer e às práticas
esportivas. >
>
b)
e)
H
vi
praças públicas e áreas verdes e de lazer com
habitante,
Desenvolver estudos e projetos para a
execução de obras visando:
melhorar os equipamentos e mobiliário das
praças tais como:
Quadras poliesportivas;
Pistas p/ caminhadas.
melhorar o padrão das obras das praças;
ocupação de novas áreas destinado-as à
áreas de lazer e às práticas esportivas.
- Organizar Banco de dados cadastrais de
stas a desenvolver índice de área de lazer/
mam meme
po "4
enmmmça voe E e um
uiio ' “ - . A ED
Divisão do Documontação + iq
EI Nº FLS.
Bet tôZ
n
TITIILIIIILILIILTO TIIITITIITTTO PTP
o EPA . =
o) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual
2002 / 2005
0000000000000000070000000800000000000000000000006
D00000000000000000700000000000000000000000000000060(
Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/
Atendimento
Virtual, Cidadania
Real
Intensificar a utilização de |) Rever a home page da PMVR tornando-a
tecnologia de informação voltada pssencialmente um canal de prestação de serviço
para o cidadão. - po contribuinte especificamente e à comunidade
em geral, com os Seguintes serviços dentre
putros:
a) acesso público à Intemet;
b) emissão de certidões c 2º vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
órgãos;
d) “Chat” para contatos com o Prefeito e
Secretários;
e) classificados PMVR;
f) notícias (programação cultural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações etc);
g) acervo de Biblioteca, Legislação;
h) consultas a protocolo;
i) imagens das cameras de segurança do
trânsito em tempo real;
consultas a Cadastro.
a) cartão cidadão para pagamentos de tributos
via banco 24 hs ou equivalente da conta
bancária;
b) aprovação de projetos c consultas técnicas
na Intemet.
Construindo a
Modernidade.
Implantar postos de atendimento | 1) Promover estudos e projetos visando a
automático aos contribuintes. implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo
burocrático;
11) Instalar em pontos estratégicos avançadas
máquinas/terminais capazes de:
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações e guias para pagamentos de
dívida ativa, IPTU, ISS, etc.
1) Digitalizar a documentação dos processos
administrativos;
11) Cadastrar os processos existentes;
II) Instalar terminais de acesso ao sistema para
consultar em pontos estratégicos da cidade.
Permitir ao cidadão e/ou
contribuinte a consulta ao trâmite
de processos em curso na
Prefeitura através de terminais
localizados em pontos
estratégicos da cidade.
Informatização
Geral do Protocolo e
Arquivo.
Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da
utilização do espaço público
através do Estacionamento
Rotativo nas vias e logradouros
mediante a cobrança de tarifa.
Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3
setores da cidade delimitados com sinalização
horizontal e vertical.
Impressão “Laser” A EPD além de produzir toda a impressão
corporativa da PMVR, contra cheques, camês de
água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços
de impressão a terceiros.
Fornecer serviço de impressão
“Laser”
fes “NO IAS
E

Rede Municipal de
Informações.
Atualização
Tecnológica
Administrativa.
Capacitação do
Agente Público.
Segurança e
Controle de
Trânsito.
Regime Próprio de
Previdência dos
Servidores do
Município.
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Projetar e Construir uma Rede Municipal de
Informações promovendo a interligação dos
servidores de dados departamentais, inclusive
disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o
acesso à Internet.
Permitir a integração das
informações e eliminar a
redundância de dados, prover
meios de utilizar correio
eletrônico entre o Prefeito e os
Secretários Municipais e entre os
Secretários e seus Diretores e
disponibilizar ao Prefeito
informações gerenciais a respeito
dos diversos setores da PMVR.
Promover a atualização B Intensificar a modernização tecnológica dos
tecnológica da administração de | equipamentos de informática em todos os órgãos
todos os órgãos da da municipalidade.
municipalidade e a capacitação | II) Aquisição de equipamentos e programas.
de pessoal para a utilização das | IH) Desenvolvimentos de sistemas e programas
novas tecnologias. básicos de interesses dos diversos órgãos.
IV) Promoção sistemática de capacitação e
atualização de pessoal para utilização da
tecnologia que for a mais recente.
1) Os diversos órgãos da administração pública
municipal deverão promover sistematicamente,
garantindo continuidade, o treinamento e
aperfeiçoamento do agente público para a
realização das suas variadas funções, além de
promover a investigação e o estudo das diversas
questões típicas dessas funções públicas,
H!) A administração municipal deverá otimizar e
garantir com racionalidade a representação do
município através da participação dos agentes
públicos em eventos, tais como: seminários,
simpósios, encontros, congressos, cursos ctc..
HI) Criação de escola de administração do
serviço público municipal como órgão
responsável pela política de capacitação do
funcionalismo público.
Montagem de circuito fechado de televisão para
Controle do trânsito com a instalação de 26
câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
principais ruas e avenidas e monitoradas em uma
Central de operações anexo à Rodoviária.
Construir politica de promoção
sistemática de capacitação do
agente público dos diversos
órgãos para suas diversas
funções.
Garantir a integridade das
pessoas, comunidades, bens ou
instituições, focalizando:
a) Segurança das pessoas;
b) Proteção ao comércio
local;
c) Vigilância dos veículos
estacionados;
d) Maior Fluidez no trânsito.
Criar o instituto de previdência do município,
órgão integrante da Administração Municipal
que cuidará da administração do Regime próprio
de Previdência, na forma da Legislação
providenciaria vigente.
Construir o regime de
Previdência Social dos
servidores municipais, de
conformidade com o
determinado pela Emenda
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, e com
a Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamentou.
0000000000 0000000]00000000000000000000000000000004
D00000000000000000]000000000000])000000000000000004
Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/ Objetivo Descrição
Sub
12.122 Televisão Educativa
de Volta Redonda.
Transformação dos canais educativos do Rio de
Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em
Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão
e geração), permitindo que a PMVR gere sua
própria programação diária de duas horas e
quarenta minutos.
Implantar a televisão educativa
de Volta Redonda para levar à
poputação de Volta Redonda
mensagens educativas €
instrucionais e informações sobre
programas de governo.
Implantar sistema que permitirá qualquer
terminal da rede externa ligue diretamente para
um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva
de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de
espera, siga-me, conferência a três e outras
vantagens.
Alcançar comunicações com
menor custo, maior flexibilidade
e melhor desempenho.
Sistema de
Discagem Direta a
Ramal,
CMI MUSCIPIL OE VILA MON)
Diviaão do Documentação w Arquas
SEI à FLS.
P
00000000000000000]00000000000000000000000000000004
DOCO000000000000000]000000000000)0 0000000000 000000.
á
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Comissão de Tiranças, Fiscalização, Tomada de Contas e Coramento
Redação Final
Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01
Plano Plurianual 2002/2005
ANEXO Ill
CRMRA (eee DE NCEA Mud
Olvição do Documentação o Arques
TRI No HS
B6Y4
00000000000000000]700000000000009000000000000000006
o) Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual
2002 / 2005
00000000000000000)0000000000000]) 0000000000 0000004
DO000000000000000)MDOCC0C000000000])0C0000000000000000(
04.122
Titulação de Núcleo
de Posse.
Banco de Material
de Construção.
Diagnóstico Sócio -
Econômico do
Municipio.
Cadastro Físico-
Econômico Social
das Áreas de Posse.
Centro de Referência
no Atendimento à
Criança e
Adolescente em
Situação de Risco.
Centros de
Convivência dos
Idosos — CCF's.
Regularizar definitivamente a
situação fundiária das áreas
públicas ocupadas por posseiros.
Facilitar a aquisição de materiais
de construção aos moradores das
áreas de posse, através da criação
do “Banco de Material de
Construção”.
Obter subsídios para elaboração
de projetos e ações com base em
fatos e dados.
Conhecer e diagnosticar a
realidade do Município com
relação à situação físico-
econômico-social das áreas de
posse, caracterizando as
diferentes realidades e,
principalmente, subsidiar outros
programas de ação de
planejamento com vistas ao
futuro,
Manter a FBG como centro de
referência no atendimento à
criança e adolescente em
situação de risco, garantindo o
atendimento com base no
Estatuto da Criança e
Adolescente - ECA - Lei Federal
8069/90, de modo a diminuir
gradativamente o atendimento
peto programa de abrigo,
investindo na promoção das
famílias e na profissionalização
dos adolescentes.
Intensificar as políticas e
programas em caráter supletivo,
proporcionando a racionalização
dos recursos disponíveis na
PMVR, bem como a otimização
da assistência prestada.
Aumentar a capacidade de
prestação dos serviços dos CCI's,
bem como melhorar sua
qualidade.
Levantamento topográfico, parcelamento,
aprovação do loteamento e finalmente o registro
em cartório.
Como instrumento auxiliar da Potitica
Habitacional, o Banco de Material de Construção
fará um estoque de material, adquirido através de
compra de fornecedores e/ou fabricantes, e
doações de materiais novos ou recuperados.
Portanto, a sua implantação necessita de estudos
de viabilidade que implicam procedimentos e
normas legais.
Firmar convênio com instituição especializada na
elaboração deste tipo de relatório.
Levantamento pormenorizado das áreas de posse,
diagnosticando o ambiente fisico-natural, os
serviços urbanos existentes e os necessários, &
condição das moradias, dados demográficos e a
condição sócio-econômica dos moradores. O
desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se
em 93 com o início da implantação do Fundo
Comunitário e continuará a ser desenvolvido
durante todo o período. A eficácia desse projeto
depende basicamente da conctusão do sistema de
informação computadorizado, para que se possa
estabelecer um processo de atualização das
informações obtidas e facilitar a avaliação das
mesmas.
programa de abrigo para Criança e
Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua
finalidade precípua e como tal tem seus
princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA;
programa de Atendimento, em meio aberto,
a meninos(as) em situação de rua;
programa Social de Capacitação Profissional
para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos
com a implantação de oficinas profissionais
a exemplo do que já existe na área de
panificação, confeitaria e artes culinárias de
acordo com o Art. 68 do ECA;
programa de Assistência em caráter
supletivo destinado a um atendimento
complementar no sentido de um trabalho
preventivo buscando a permanência da
criança e do adolescente na família, na
escola e no bairro através de atividades de
reforço escolar, atividades culturais e de
lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA.
Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em
no minimo 2 salas,
Cem gema QE Dec
0 00000000000000000)000C0000000000]) 0000000000 0000004
DOC000000000000000D0C00000000000])000000000000040000(
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa
Sub
08.241 Projeto Conviver,
Objetivo Descrição
Ampliar à capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas:
atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.;
Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em
de assistidos. O Projeto Conviver geral:
tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de datas
participação do Idoso em cívicas, etc.
atividades laborativas e de lazer. |c) atividades promocionais:
- discussões de questões ligadas à classe
de aposentados c questões de cidadania e
atividades educativas e culturais.
Aumentar a capacidade de atendimento da
Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de
Deficiência e das Oficinas Abrigadas de
Trabalho atendendo a chentela deficiente.
Criação de um Centro de Atenção à Criança c ao
Adolescente Vitimizados, o qual funcionará
como Programa oficial de auxílio à família, à
criança e adolescente, atuando como uma rede de
atenção aos vitimizados, com três frentes básicas
de trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos e atendimento psicossocial)
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização
de trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais e da população c subsidiar o
Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças e aos adolescentes
vitimizados.
Criação do Centro Educativo de atendimento à
Criança e ao Adolescente para, atendimento de
crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em
situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
06 a 18 anos.
120 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Ampliar o atendimento aos
à Pessoa Portadora | portadores de deficiência
de Deficiência - minimizando os danos de suas
PAPPD. anormalidades.
Atenção à Criança c | Estabelecer mecanismos de
Adolescente Vitimas | proteção c cuidado às crianças c
de Maus Tratos — adolescentes vítimas de maus
CEAT. tratos.
08.242 Programa de Apoio
Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de
Atendimento à atividades sócio - educativas que
Criança e ao favoreçam a socialização,
Adolescente. integração e fixação da criança €
do adotescente na familia c na
comunidade, de acordo com o
Estatuto da Criança e do
Adolescente.
08.243 Programa de Coibir ameaça de tráfico de
Combate a Drogas | drogas nas escolas do município.
nas Escolas.
Implantar programa de Palestras sobre drogas,
esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e
medidas para impedir a ação de traficantes nas
imediações das escolas.
Construção de Centro de Referência para
População Adulta de Rua, Migrante e
Desabrigado visando atendimento psico-social,
recuperação de documentos, resgate de vínculos
familiares, através de oficinas pedagógicas,
laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre
outras.
Atendimento individual e em grupo, com
serviços de assistência emergencial (risco social)
e oficinas de geração de renda, oficinas de
artesanato entre outras.
Centro de referência | Atender a população em situação
a população adulta | de risco social, visando o resgate
de rua, imigrante e | de suas cidadanias.
desabrigado.
Atendimento à Atender familias carentes das
Famílias sob Risco | comunidades, em suas
Social. necessidades básicas.
08.244
O .
| Oluicso do Dacimentação -
EVER
"Sepé A 260.
0000000000000000000000000000000]00000000000000000€
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
08.244 Renda Minima. Proporcionar um subsídio E um programa de governo que transfere
financeiro mensal, de modo à recursos públicos em dinheiro para familias
complementar a renda familiar | pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir
08.244
08.244
08.244
08.244 Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma dos Centros
de Ação
Comunitária —
CAC's.
Reestruturação e Otimizar o serviço de urgência,
Ampliação do melhorando o fluxo dos usuários
Número de a qualidade do atendimento
Unidades de aumentando a resolutividade,
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
“per capita” c garantir o o atendimento de suas necessidades básicas de
atendimento às necessidades alimentação, vestuário, moradia etc...
básicas de seus membros.
a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades de CAC's.
Criar melhores condições de
atendimento à população pelos
programas da SMAC.
Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda Desenvolvimento de cursos promocionais
de Obra da familiar. Melhorar a qualidade de | realizados nos Centros de Ação Comunitária e
Comunidade vida, resgatar a cidadania dos nos Centros de Convivência dos Idosos,
atingindo as comunidades de abrangência de
cada um, bem como Ações de fomento as
associações e cooperativas de micro-produção;
local central de venda da Produção dos cursos
(Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de
artesanato (quatro vezes ao ano,
Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
grupos de produção ligados à com a Coordenadoria do Meio Ambiente —
coleta de lixo, defendendo seus | COORDEMA em dois módulos:
interesses e criando condições a) módulo A, prazo de quatro meses para
para o seu desenvolvimento levantamento sócio-econômico, análise,
econômico e social. diagnóstico e avaliação;
IN Apoiar a Formação de uma b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à
Associação e ou Cooperativa de | formação da Cooperativa.
Catadores de Papel.
participantes e qualificar a
comunidade através de cursos
promocionais
Associação / D Apoiar a organização de
Cooperativa de
Catadores de Papel.
Benefícios 1) Cadastrar a clientela Conforme preconizado pela Lei Federal Nº
Eventuais. beneficiada e conceder os 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social,
benefícios auxílio por natalidade | LOAS, atr. $ 2º.
ou morte às familias
II) Manter e Ampliar os
Benefícios Eventuais
Centralizar todas as análises Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem
clínicas laboratoriais da rede como aquisição de equipamento para melhoria
SUS no Serviço Público. do laboratório de análise.
Laboratório de
Citopatologia e
Implementação do
Laboratório de
Análises Clinicas.
Ampliar rede de frios cm ambiente refrigerado, e
com suporte de gerador para os momentos de
queda de energia elétrica.
Ampliação da
Central de
Imunobiológicos.
Ampliar armazenamento sob
condições adequadas de
preservação, das vacinas da rede
pública.
Reorganizar os serviços existentes, adquirindo
novos equipamentos e capacitando as equipes.
Implantar Unidade de urgência da SMS de
acordo com a demanda epidemiológica.
Urgências.
Cla Mt a
Divisão de Documentação + Arqu..u
REI Nº su
! r
0 00000000000000000)000C00000000C00] 0000000000 0000004
D0000000000000000 0000000000 0000])00000000000000000(
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Ampliação do Rastrear, acompanhamento
FOLLOW-UP do detecção precoce de distúrbios e
Desenvolvimento intervenção nestes distúrbios
Infantil, para os neo-nascidos de alto
risco do município.
Acompanhamento, orientação e
intervenção precoce em
transtornos.
Descrição
O Programa será organizado c ampliado em 03
etapas:
1) rastreamento precoce do RN lactentes com
anstornos do desenvolvimento — ampliação até
D) intervenção precoce ampliada para criança já
acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de
reche e escolas municipais;
3) intervenção precoce nas crianças detectadas
m creches e escotas com acompanhamento
specializado e outros.
Repor o instrumental cirúrgico | Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
existente e compor uma caixa diversas especialidades
(Kit) de reserva para as diversas
especialidades.
a) melhorar a qualidade do
atendimento feito através do
Instrumental
Cirúrgico.
adquirir aparelho-intensificador de imagem
a ser utilizado no centro cirúrgico para
10.122 Centro Cirúrgico.
CIPAC (Credenciamento de realização de cirurgias nas especialidades de
alto custo) de ortopedia e a ortopedia , cirurgia vascular, ncurocirurgia,
reduzir o tempo cirúrgico c urologia e outras. Possibilitando menor
intemação hospitalar. período de internação e menor risco de
b) ampliar a complexidade e a cirurgia.
resolutividade da b) aquisição de equipamento para
especialidade neurocirurgia. neurocirurgia.
Aumentar o nº de leitos para Construção de edificação e aquisição de
internação e readequar as áreas | equipamentos.
meio de forma a atender a
demanda do hospital
Realizar exames de tomografia | Aquisição de um aparelho para realização de
computadorizada. tomografia computadorizada para os pacientes
SUS.
Reestruturação das | Reestruturar Unidades Básicas | Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da
Unidades Básicas de | de Saúde para que possam Vila Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico,
Saúde. atender de forma mais adequada | Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo,
às suas demandas e as da 249, módulo odontológico, Ponte alta e
população. Cais/Conforto.
Farmácia Implantar farmácia homeopática | Implantação de farmácia homeopática no
Homeopática, no Município para atender à município.
população usuária do SUS.
AIDPI Atenção Redução da mortalidade infantil; | Capacitação das equipes de saúde para
Integral as Doenças | Redução da desnutrição infantil; | abordagem sistemática no atendimento à
Referentes à Redução de custo com internação | população infantil até 05 anos possibilitando a
Infância. hospitalar. visão integral da saúde da criança e atuação
efetiva para a resolução de suas enfermidades em
Gerontológico. do idoso com equipe
multidisciplinar.
Centro de Atenção | Reduzir a mortalidade materno -
Especializada ao infantil, garantindo otimização
Pré-Natal. da Atenção a Gestantes de alto
Risco e Baixo Risco.
Ampliação do
Hospital São João
Batista.
Tomógrafo para o
sus.
10.301
10.301
nível Ambulatorial.
Construção de espaço fisico adequado para O
atendimento psicológico, gerontológico e de
assistência social,
Construção de um Centro especializado com
Atendimento Clínico, Psicológico e de
Assistência Social assim como os serviços de
Diagnose necessários a todas as gestantes do
Município.
CARA MINC DEVA 1d!
Divisão de Documentação o Arqu..u

10.302
10.302
10.302
Reestruturação do
Saúde da Mulher.
Ampliação do
Hospital Municipal
do Retiro.
Implementação e
Reestruturação dos
Módutos PSF de
Volta Redonda.
Hospital Amigo da
Criança
Ambulatório de
Pronto Atendimento
&
Ampliação do
Pronto Socorro.
Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma de
Unidades de Saúde.
CTI do Hospital
Municipal do Retiro
Ampliação do
Centro Cirúrgico do
Hospital Municipal
do Retiro
Centro Municipal de
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos
e implementação da atenção à ginecologia.
Ampliação da assistência
ginecológica.
Ampliação do espaço físico de consultórios e
leitos.
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliar e atenção médico -
Reforma e ampliação das Unidades existentes.
Ampliação do número de Módulos de PSF de
acordo com a demanda cpidemiológica .
Adequar as unidades e ampliar a
população atendida.
É Viabilização dos dez passos para o
aleitamento materno bem sucedido,
conforme normas do Programa Nacional de
Incentivo ao Aleitamento Materno do
Ministério da Saúde, de acordo com as
seguintes estratégias:
a) sensibilização e treinamento da equipe de
saúde,
b) contratação de assessoria externa para
viabilizar sensibilização e treinamento;
c) adequação do espaço físico do ambulatório
para o atendimento de pré-natal:
> consultórios, sala de procedimentos, sala
para grupo e sala de espera;
> viabilização de material educativo e
equipamentos
> viabilização de recursos humanos e
materiais para construção de um lactário.
Desenvolver estudos e projetos para a
construção, em área a ser desapropriada de
edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou
equivalente, de modo a garantir a utilização do
térreo para estacionamento do Hospital
Municipal do Retiro,
1) Adequar as instalações do
Hospital São João Batista (pré-
natal e maternidade) para atender
as gestantes e mães, de forma a
incentivá-las aos cuidados com
recém-nascidos e ao aleitamento
matemo.
1H) Desenvolver um trabalho
educativo (sensibilização e
capacitação), junto à equipe de
saúde do HSJB responsável pelo
pré-natal e maternidade, para
que possam servir como
multiplicadores de ações que
promovam o aleitamento
materno.
Proporcionar o aumento de oferta
de atendimento dos serviços de
pronto atendimento e
emergência, considerando o
crescente aumento da demanda
desses serviços no Hospital
Municipal do Retiro.
Melhorar o atendimento aos
usuários da área de saúde.
a) reformar e Ampliar as unidades de saúde;
b) elaborar estudos e projetos visando
construção de novas unidades de saúde.
Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em
área aproximada de 55m?, no interior do
Hospital.
Dotar o Hospital Municipal do
Retiro de Centro de Tratamento
Intensivo, de forma a atender
seus pacientes em instalações
próprias, evitando o transtado
para outras unidades
hospitalares.
Possibilitar o aumento da
capacidade de procedimentos
cirúrgicos, de forma a atender a
demanda crescente de cirurgias
eletivas, já prevendo nos
próximos anos o crescimento
natural do Hospital,
Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico
que serão desativadas para construção de mais
uma sata de cirurgia de aproximadamente 20m',
ii CSMonTi BL A Tod]
Olvisão do Documontação u Arq...
LEI Nº (FLS o
3% ms Jf

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub
10.302 Equipagem do Otimizar o atendimento,
Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e
do Retiro. ampliação e atenção médico -
cirúrgico.
Descrição
Aquisição de equipamentos para melhoria da
qualidade dos Serviços de Diagnósticos e aumento da
capacidade de oferta de exame:
01 — tomógrafo;
02 — Ultra-som;
0] — Ap. Raio-x;
01 — Processadora RX;
04 - Eletrocardiógrafo;
Ot — Ap. Endoscopia;
01 — Ap. Broncoscopia;
01 - Consul, Completo de oftomologia;
Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico:
01 — Respirador;
02 — Ap. Anestesia;
02 — Aspirador Cirúrgico;
01 — Capnógrafo;
02 — Ventilador el. Volumétrico;
01 — Bisturi Eletrônico;
01 — Monitor Cardíaco;
Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento
Intensivo:
06 — Ventilador Volumétrico;
03 - Bomba de Infusão Linear;
03 - Bomba de Infusão Seringa;
03 — Bomba Infusão Rotativa;
06 —- Monitor Cardíaco;
03 — Cardioversor;
03 - Desfibrilador;
Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do
Hospital:
01 - Ambulância CTI;
015 - Ambulância comum;
25 — Cama/Leito Hospitalar;
02 — Carro de Emergência;
06 — Oximetro de Pulso;
04- TV color 20”,
08 — Computador,
08 — Impressoras;
01 — Máquina de Xerox;
O! — Grupo Gerador Diesel;
Ambulatórios do Dotar o Hospital do Retiro de Construção no Hospital do Retiro de edificação
Hospital Municipal | mais seis (06) salas para com aproximadamente 54m? de salas conjugadas
do Retiro atendimento Ambulatorial, de com banheiros dotados de maça, mesa e cadeira.
forma a propiciar o aumento das
ofertas das especialidades já
existentes e de outras
especialidades ainda não
disponíveis.
Dotar o Hospital o Retiro de
mais 25 (vinte e cinco) leitos, de
forma a aumentar a capacidade
de internação de pacientes.
Promover obra de reforma para transformar os
atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco)
leitos cada, com construção de banheiros em
cada uma das enfermarias, equipadas com pontos
de oxigênio e gases medicinais c sistema
eletrônico de chamada leito / enfermagem
Almoxarifado do Dotar o Hospital Municipal de | Almoxarifado equipado com prateleiras de aço,
Hospital Municipal | local apropriado para o distribuídas por toda a área, dotado de setor
do Retiro recebimento c armazenamento de | administrativo para controle de estoques, com
medicamentos e materiais microcomputadores, carro de transportes de
hospitalares. materiais.ctc..... 2
Etr ad!
ntação «from
hã o Vê
xe la
Enfermarias do
Hospital Municipal
do Retiro

Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Objetivo Descrição
Função/
Sub
10.302
Programa
Reestruturação do
Programa de Saúde
Mental.
Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos
Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos
implantação de lares abrigados c pensão
protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No
Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do
Distrito IV, Santo Agostinho.
Capacitação da equipe das unidades de saúde
com a mudança das rotinas exigidas para atender
ao objetivo proposto.
Reestruturação da Assistência
Psiquiátrica, bascando-se no
princípio da distritalização.
Transformar todas as | 1) Aumentar o tempo de duração
Unidades Básicas do alimento materno na
Saúde em UBS população infantil no município;
Amiga da 11) Redução da mortalidade
Amamentação. infantil;
HI) Redução de médicos de
desnutrição infantil.
1) Orientar os cidadãos que
queiram tornar-se empresários.
1) Orientar empreendedores e
contadores na abertura de
negócios na cidade.
10.306
1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um
pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo
em linhas gerais como administrar o seu negócio
e mostrar as características necessárias ao
empreendedor de sucesso, visando evitar um
futuro fracasso.
[1) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores c
contadores visando orientá-los passo-a-passo
como proceder para abrir qualquer tipo de
negócio na cidade com base em informações dos
diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no
processo de registro de empresa. As informações
do CD-Rom serão incorporadas ao site da
Prefeitura na internet
11.334
Empreendedorismo.
12.122 Áudio e Vídeo para | Viabilizar atividades Aquisição de aparelhagem de som e imagem para
as Unidades pedagógicas através de as Unidades Educacionais.
Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo.
Possibilitar as Unidades Aquisição de equipamentos de informática,
Escolares da Rede Municipal de | ferramentas de manutenção e software
Ensino o acesso a todos os educacionais.
. Informatização da
recursos tecnológicos na área de
Rede Municipal de
Ensino,
12.122
informática,
12.122 Câmara Frigorífica | Estocar e conservar gêneros Construir uma câmara c uma anti-câmera
de Merendar alimentícios perecíveis. frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro
Escolar. Niterói.
12.122 Equipamentos de Melhorar a qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que
cozinhas das produção da merenda escolar, beneficiarão alimentos nas cozinhas das
unidades escolares. Unidades Educacionais.
na Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades Construir quadra poliesportivas com espaços €
Educacionais espaço apropriados | equipamentos para diversas modalidades
12.122
para a prática de atividades de esportivas nas unidades escolares.
educação física e desporto.
Produção de hortaliças básicas
para utilização nas unidades
escolares produtoras.
Horta nas Escolas. Adquirir equipamentos e máquinas agricolas.
im
CAMARA EURCIPAL DE VETA prrmpt
Ivisão do Documantação * Arq...
certame
BEI Nº FLS
eme bos 1? |
000000000000000000000000000000U)UP 0000000000 000004
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub
O Educando e a
Informática
12.243
12.361 Manutenção, Criar melhores condições de reformar e ampliar as unidades educacionais.
Construção, ensino - aprendizagem da rede |b) elaborar estudos e projetos visando a
Ampliação e pública e aumentar a oferta de construção de novas unidades educacionais,
Reforma de vagas. tais como já sc encontram identificados as
Unidades necessidades para o Mariana Torres,
Educacionais. Coqueiros e Santo Agostinho,
12.361 Teatro do Colégio | Reconstruir o Teatro do Colégio | Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro
Getúlio Vargas. Getúlio Vargas para que que ofereça, melhores condições de
escolar e à comunidade em geral
um local alternativo de cultura e
lazer.
possamos devolver à comunidade | funcionamento.
12.363 Cursos Atender aos anseios da juventude
Profissionalizantes | que necessita se qualificar para O
na FEVRE. mercado de trabalho em nível
técnico, buscando não somente à
titulação, mas uma condição
igualitária, eficaz e produtiva.
Objetivo Descrição
1) Montagem e manutenção do laboratório de
informática na SME, visando à capacitação dos
profissionais da Rede Municipal de Ensino;
II) Ampliação e manutenção dos laboratórios de
Atualizar O projeto de acordo informática das UEs da Rede Municipal de
com as demandas dos Ensino;
profissionais de educação e as II) Convênios para ampliação do Projeto no
necessidades dos alunos. campo pedagógico;
IV) Laboratório de pesquisa no campo
educacional;
V) Sistema de rede nas UEs.
Preparar os alunos para
acompanhar o avanço
tecnológico e integrar-se melhor
à sociedade informatizada.
Escola de B) Propiciar às crianças e jovens, | O Projeto será desenvolvido através de oficinas
Comunicação acesso à informação, à cultura e | que priorizarão a bagagem de conhecimento,
Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e onde os envolvidos serão incentivados à
construção coletiva de conceitos a partir de
experiência individual.
Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária,
Jomal Comunitário, Fotografia, Música/Popular,
Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
de Moda, Oficina de Dança, Oficina da
Prevenção do Uso de Droga, Oficina de
Orientação Sexual,
aprimoramento de suas
potencialidades psíquicas, morais
e sociais com vistas à articulação
social e ao resgate de sua
cidadania, bem como à iniciação
profissional.
IN) Possibilitar o atendimento
preventivo a crianças e jovens de
7821 anos em situação de risco
social ou de carência, residentes
no município.
Oferecer aos alunos e a Adequação dos espaços de forma a possibilitar
Reestruturação das
Bibliotecas comunidade escolar um ambiente | uma nova organização, com instalação de
Escolares da adequado, com acervo atualizado | computadores acessados à Internet e ambiente de
FEVRE. e informatizado de forma a leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
paradidáticos para atualização do acervo já
existente.
permitir-lhes o crescimento
cultural c intelectual.
Aproveitamento das instalações existentes para
oferta de curso profissional de nível técnico, de
acordo com a demanda do mercado regional,
Observando no entanto o Disposto no inciso V,
artigo 1 | da Lei Federal 9394/96 (LDB).
[OR CR
Dlvisdo do Documantoção « Arqu...
“No 9
00000000000000000]0000090000000)PD 0000000000 000000€
D Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Creches Municipais. | Ampliar o atendimento à criança | 1) Construir uma creche no bairro São Luiz com
de 0 a 3 anos de idade. x seguintes características : 04 salas de aula,
cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
IB Construir uma Creche no bairro Sessenta,
com as seguintes características: 04 salas de aula,
secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e
despensa;
III) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na
Creche Municipal Tempo de Criança.
Sub
12.365
1) Construir uma escola de educação infantil, no
bairro Açude I, com as seguintes características:
06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha;
banheiro; refeitório; despensa; totalizando
750m?.
1) Construir um escola de educação infanti!, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
características: 06 salas de aula, cozinha,
banheiro, refeitório, secretaria e despensa.
UI) Construir um Jardim de Infância no bairro
Vila Americana, com as seguintes características:
06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
IV) Construir uma escola de educação infantil no
bairro Vita Mury com as seguintes
características: 06 salas de aula, secretaria,
cozinha, banheiro, refeitório e despensa,
1) Adaptação do espaço das escolas regulares
para receber pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais.
11) Adequação do espaço físico da UEs em
articulação com SMO; aquisição de recursos
materiais específicos.
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
Abrir vagas para crianças com
idade pré-escolar que estão fora
da escola.
Construção de
Jardim de Infância.
Facilitar o acesso e a
permanência da pessoa portadora
de necessidades educacionais
especiais na rede regular de
ensino.
Acessibilidades as
UE's.
Biblioteca Afro-
Brasileira.
Fornecer a população do Sul do
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memorial Zumbi,
Aquisição de mais uma carreta, adaptada em
forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m.
Melhoria na qualidade das
apresentações deste projeto
cultural que leva cultura,
entretenimento e lazer as
comunidades de nossa cidade.
Novo Palco Sobre
Rodas.
13.392
PCM PAIOL OE VELA REDOR
Divisão do Documentação o Arquiso

Função/
Sub
Memória de Volta
Redonda e Museu do
Aço
Remanescentes de
Quilombos.
Praça Palco.
a RR
Criar em parceria com a
Fundação Getúlio Vargas e a
Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda e o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar c
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Município.
1) Resgatar e difundir o papel
desempenhado pelos
descendentes de ex-escravos,
hoje situados nos remanescentes
de quilombos, ressaltando a
importância da contribuição que
o africano trouxe para o Brasil.
1) Ampliar, a nível Nacional, a
divulgação do trabalho
desenvolvido sobre
remanescentes de quilombos a
fim de resgatar todo legado
histórico a ser pesquisado nestas
unidades, tais como : dança,
línguas ou dialetos, culinária,
cultos, medicina, alternativa, etc.,
e criar espaço e condições para
que todos os dados pesquisados €
catalogados possam ser
acessíveis ao público enquanto
patrimônio cultural.
Gerar Turismo nas praças do
município através de atividades
Eco-Culturais, estimular o
convivio social.
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Descrição
[) Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
IN) Criação de sala de multimeios;
II) Construir quadro próprio de servidores
especializados.
1) Registro fotográfico nas comunidades negras
remanescentes de antigos quilombos do Rio de
Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty
de Alferes, Campos).
IN) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em
tiragem inicial de 1000 exemplares).
III) Edição de cd-room com as fotos do livro, em
tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá
acompanhar o livro.
IV) Edição de fita com depoimentos dos
descendentes de escravos,
Implantar um programa nas praças do Município
de forma a transformá-las num laboratório para
disseminação da cultura, esporte € a prática de
ecologia, este programa envolve artistas locais,
comunidade e o poder público.
Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
SMC, grupo temático educação e cultura da
Agenda 21, Associação de moradores, escolas e
outras entidades.
dd CREA
Otvisão do Documentação = Árquio
n
00000000000000000]000000000000U)PB0CC00C00C00000000060€
DO000000000200060090])000000000000000000900000000900(
Função/
Sub
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa
Objetivo
16.482
Habitação e
Cidadania.
Melhorar as condições de acesso
à moradia própria para
segmentos de menor renda da
população e do funcionalismo
público.
18.541
18.541
18.541
18.541
Escola Viva.
Agenda 21
Capacitação.
Programa
Permanente de
Informação para o
Desenvolvimento
Sustentável.
O sa +
Programa
Educacional da
agenda 21.
Desenvolver junto aos alunos das
escolas do Município atividades
que visam a preservação
ambiental.
1) Capacitar representantes de
entidades e individualmente o
cidadão comum para participar
dos fóruns da Agenda 21;
IT) Informar a sociedade sobre os
conceitos e a metodologia da
Agenda 21;
HJ) Gerar agentes
multiplicadores da causa
ambiental.
Promover na Casa da Agenda 21
atividades de forma a construir
um novo conhecimento para
sociedade de Volta Redonda ,
capacitando-a para pensar numa
Cidade Saudável.
1 - Produção de casas com árcas úteis até S0m?
em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo
ser organizadas sob a forma de conjuntos
habitacionais ou pequenas vilas sob regime
condominal;
a) para o funcionalismo público em áreas a
ser identificadas prioritariamente nos
bairros São Luiz e Açude;
b) paraa população em geral em áreas a ser
identificadas nos demais bairros.
1 - Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas e locais para os
assentamento.
HI — Produção, em regime de mutirão, de casas
em áreas com infra-estrutura adequada
organizadas sob a forma de “Vilas de Ofício”
onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e
ofícios para o desenvolvimento de atividades de
prestação de serviços.
IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela
auto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente,
V — produção de lotes urbanizados com áreas até
200m'.
Através de atividades teóricas e práticas, como
plantio de mudas de árvores, palestras, mostras
de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos
para práticas que evitem as agressões ao Meio
Ambiente.
Promoção de cursos mensais de capacitação com
recursos pedagógicos de filmes, debates e outras
dinâmicas.
Programação de mini cursos c palestras com
temas relacionados ao meio ambiente, questões
sociais c econômicas, globais, regionais € locais.
Implantar a educação ambiental
permanente na Rede Pública, de
forma a garantir um aprendizado
e o estimulo à participação do
indivíduo na melhoria de sua
condição de vida.
O programa deverá ser experimentado no
coletivo da escola e o produto é a elaboração da
Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico,
avaliação e recomendações para um a Cidade
Saudável.
Divisão do Documentação « Arqueo
tes Nº [AS 12
| 364 e) Ê

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/ Objetivo Descrição
Sub
Programa
Desenvolver projeto para a realização de
pesquisa envolvendo Universidades
principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer
um quadro epidemiológico correlacionado a
agentes poluentes.
Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de
poluentes na saúde da população
de nosso município, visando
promover ações de erradicação
dessas causas e efeitos.
Sensibilizar professores c alunos | Promover cursos destinado aos núcleos
da rede pública com o objetivo | ambientais (Constituídos de 2 professores e 4
de promover a investigação pelos | alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde
alunos dos conflitos ambientais | cada mês é destinado a um tema específico. O
da escola e seu entorno, visando |núcleo ambiental deverá elaborar projetos
a elaboração de programas sustentáveis, envolvendo a escola ec a
ligados aos temas Cidade comunidade.
Saudável, Lixo, Arborização
Urbana, Recursos Hídricos €
Poluição Atmosférica.
18.542 Educação Ambiental | Levar à toda comunidade os
Sobre Rodas. trabalhos realizados pela Divisão
de Educação Ambiental
promovendo, principalmente,
uma conscientização ambiental
no nosso Município.
Formação
Ambiental
Continuada,
nas Escolas,
Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras c
acessórios, material audiovisual, biblioteca e
palco. Esse veículo irá, conforme plano
estabelecido, percorrer os bairros de Volta
Redonda levando à comunidade o acesso à
Educação Ambiental
Realizar esse Projeto em comunidades carentes
do Município ensinando formas e técnicas de
plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em
terrenos públicos, nessas comunidades, o local
para a aplicação dos conhecimentos recebidos.
Garantir ocupação para crianças,
idosos e desempregados
incentivando o cultivo e o hábito
do consumo de alimentos
variados e nutritivos, gerando
renda e oferta de alimentos
saudáveis a um preço mais em
conta para a comunidade.
Hortas Comunitárias
Estimular a construção de um centro para
comercialização das confecções produzidas no
município e divulgá-los visando captar
consumidores de outros municípios.
Centro Comercial!
dos Confeccionistas.
[) Centralizar e dinamizar as
endas do setor de confecções.
UT) Apoiar a ação dos
onfeccionistas no sentido de
I- Construção de edificações que garantam o
perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
esportivos de-diversas modalidades,
Il - As novas instalações poderão abrigar ainda:
uma creche, um pequeno centro de convenções,
um centro de esporte e lazer especifico para a 3º
idade e outros.
Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do
Estádio Municipal Raulino de
Oliveira tornando-o um centro de
referência e de excelência para a
realização de eventos
desportivos.
Treinar todos os alunos selecionados nos
diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no
Ginásio Poliesportivo da Ilha São João, para que
os mesmos participem de competições
municipais, estaduais c federais; em diversas
modalidades.
Centro de
Treinamento
Esportivo de Volta
Redonda
Promover política de ampliação
da prática esportiva tendo como
objetivo a formação de futuros
atletas,
o BE CLA dal
Vime
Olvição
13

Função/| Programa
Sub
Objetivo
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Descrição
Massificação
Esportiva.
27.812 Atividade Fisica nos
Bairros.
[) Buscar, através da prática
esportiva, a integração, a
socialização e a cognição
esportiva dos moradores —
participantes dos diversos bairros
do Município.
1) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
1) Ampliar as atividades
esportivas não - competitivas
direcionadas ao lazer para todos
os bairros.
11) Estimular a prática de
atividades físicas não formais
nos bairros e o gosto pela prática
de atividade física,
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas e recreativas nas praças dos diversos
bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa
privada; iniciação desportiva com atividades
recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação
de professores e estagiários de Educação Fisica,
nas quadras esportivas dos bairros, com recursos
materiais diversos.
Participação da comunidade cm atividades
esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
formal, com a atuação de professores e estagiários
de Educação Física, com o envolvimento das
associações de moradores.
27.812 Apoiando a
Comunidade.
Jogos Municipais da
Melhor Idade.
D) Apoiar o desenvolvimento de
atividades esportivas, recreativas
e comunitárias desenvolvidas por
entidades sem fins lucrativos.
N) Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsídio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas e recreativas,
Operacionalização de eventos e atividades com
participação dos professores c estagiários de
Educação Física, bem como, suporte e estrutura
técnica para realização e consecução dos mesmos.
Ampliar a participação ativa da
3º Idade, restabelecendo os
valores sociais, tais como:
integração, Cooperação c Auto-
Estima.
Os jogos serão realizados entre os membros
participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
da SMEL e demais grupos integrados, onde as
atividades têm como princípio a inclusão de todos,
através de competições compatíveis, com a
possibilidade da população em questão.
CÂMARA IUMICIPAL DE VOLTA pi |
Dlvicão do Dovtumentação v Arquio
k era JAaS a
|
Ser fe |
00000000000000000]700006400000000)00000000060000090046
; si Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual
2002 / 2005
0000000000 0000000000000000000 MD 0000000 0000000 004
Descrição
Orçamento Manter o processo de Dinâmica de discussões com a comunidade
Participativo. participação da população na conhecida como “Orçamento Participativo” em
definição de obras e demais suas diversas instâncias tais como: jornadas de
ações do governo, através das plenárias das Associações de Moradores nos
representações das Associações | bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de
de Moradores, na elaboração do | reuniões temáticas, reuniões de priorizações,
Orçamento Municipal anual. reuniões do conselho do OP etc...
Garantir os meios legais Realização das obras e demais ações de governo
adequados e necessários à aprovadas nas discussões do “Orçamento
execução das obras e demais Participativo”,
ações do governo.
Segurança c Garantir a integridade das Montagem de circuito fechado de televisão para
Controle de pessoas, comunidades, bens ou | Controle do trânsito com a instalação de 26
Trânsito. instituições, focalizando: câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
a) Segurança das pessoas; KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
b) Proteção ao comércio principais ruas e avenidas e monitoradas em uma
local; Central de operações anexo à Rodoviária.
c) Vigilância dos veiculos
estacionados;
d) Maior Fluidez no trânsito.
Parque Cultural da | Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um
Ilha São João. São João. parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte c lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas:
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
bJestudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem
construídas e das reservas técnicas para futuras
demandas;
d)reforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com caracteristicas
próprias como: teatro/auditório, salas para a
Banda e Coral Municipal, espaços para
exposições, oficinas de artes plásticas e
artesanato, etc...
eJconstrução de novos banheiros públicos,
reforma do Pavilhão.
Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
(Térreo do Memorial | Memorial Getúlio Vargas num — | extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada
Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda a |a este conjunto. Este projeto devcrá constar de:
infra-estrutura que permita a reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
realização de eventos culturais de | tratamento paisagístico, construção de um palco
pequeno e médio porte sem metálico e previsão de área para instalação de
transtornos camarins e banheiro químicos durante os
eventos.
Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural | Construção de teatro de bolso com capacidade
Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amaral Peixoto e para 165 pessoas conforme projetos já existente.
bairros adjacentes.
NS rr e NERD]
CÂMARA QlxunPa DE rm poi
Divisão da Documontação o Arqu.s
te NAS
BEX4
000000000 0000000P000000000000]000000000000000000k
OCO COC000000C0000000C0000000000 UP 0000000 0000000004
Dotar a arena do Memorial
Zumbi de uma cobertura que
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar o projeto
original.
Construção de cobertura em estrutura metálica,
conforme projeto existente.
Teatro Municipal da
liha São João.
Recuperar um espaço
imprescindível para as artes
cênicas e também para outros
eventos que venham a ser
realizados na Ilha São João.
Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma
dos banheiros, reforma do palco e dos camarins,
instalação de aparelhos de ar condicionado e
montagem de sistema de som.
Areas de Posse. a) dotar as áreas de posse do
Município, dos serviços de
infra-estrutura básica, como
pavimentação, calçamento,
drenagem e contenção de
encostas, de modo a garantir
às famílias em estado de
absoluta pobreza, uma real
melhoria de vida.
b) manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
execução de obras de infra-estrutura
solicitadas pela comunidade, priorizadas €
adequadas à disponibilidade orçamentária c
transformadas em programas de urbanização
específicos.
b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
contenções, alambrados, guarda-corpos,
pavimentos de vias, etc..
Habitabilidade das
Areas de Posse.
Melhorar a condição de
habitabilidade das áreas públicas
ocupadas por famílias carentes.
Implantação de redes de água potável, rede
sanitária, pluvial, contenção e pavimentação
utilizando também recursos do Governo Estadual
e Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros)
Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade
do conjunto de elementos que
caracterizam o cenário urbano.
promover estudos a projetos de
requalificação do espaço urbano;
b) desenvolver pesquisa constante de materiais
e elementos construtivos necessários a
intervenções de requalificação urbana;
promover obras articulando os diversos
elementos capazes de caracterizar a melhoria da
qualidade do cenário urbano, tais como:
calçadas, pavimentação de vias, iluminação
pública, ajardinamento, mobiliário urbano,
sinalizações de várias espécies c etc.
Minha Cidade, meu
Jardim.
Melhoria da qualidade do
ambiente urbano através do
tratamento paisagístico
sistemático.
a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
demais logradouros da cidade;
b) implantação de espécies omamentais que
melhorem o padrão estético pelo
embelezamento dos diversos pontos da
cidade;
c) atualização tecnológica para a definição
adequada de espécies que oncrem menos à
manutenção e que resistam mais ao ambiente
urbano.
OCO 0000000000000000000000 CC POC CCC0000000 00004
Função/
Sub
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa
15.452
Arborização das
Principais Avenidas
de Volta Redonda.
Revitalização da
Vila Santa Cecilia
Objetivo
Melhorar as condições
ambientais das principais
avenidas da cidade buscando
alcançar os seguintes benefícios
para a população:
sombreamento, purificação do ar,
redução das poluições sonora e
atmosférica, proteção contra
ventos e melhorias no padrão
estético.
Revitalizar e modemizar o
espaço urbano da Vila Santa
Cecilia.
Reurbanização da
Av. Adalberto de
Barros Nunes (Beira
Rio)
Urbanização do Eixo
Leste / Oeste
Melhorar as condições de
circulação do corredor de tráfego
da Av. Adalberto de Barros
Nunes € o tratamento
paisagístico das áreas situadas
entre as margens do Rio Paraiba
do Sul e a Avenida
Descrição
elaboração de estudos e projetos
paisagístico;
tratamento da arborização existente;
aquisição e plantio de espécies adequadas.
Desenvolver estudos e projetos de
requalificação do cenário urbano da
Vila Santa Cecília para executar de
forma integrada obras de:
tratamento paisagístico;
melhorias e racionalização da circulação
viária;
implantação de novo mobiliário urbano;
implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual,
Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila
Santa Cecilia visando alterar a
legislação.
Desenvolver estudos e projetos para execução de
obras visando:
implantar novo sistema de circulação na via;
implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
renovar o tratamento paisagístico com
manutenção das espécies existentes e a
introdução de novas espécies;
renovar o mobifiário urbano e os
equipamentos comunitários (quadras,
pracinhas, ctc..)
Integrar a obra de arte especial
viaduto-ponte Vila Americana —
Aero clube à malha urbana
caracterizando corredor
estrutural de tráfego.
construir a Via de ligação entre a Av. Savio
Gama e o Viaduto- Ponte;
promover tratamento paisagístico integrando
a nova via às avenidas Ministro Salgado
Filho e Adeodato Pires, bem como, das áreas
adjacentes;
executar obras de sinalização horizontal e
vertical da via.
CÂMARA cial DE VOL REGA)
. Divisão do Documentação o Árqu.a
Lei No 1.3

Função/
Sub
17.512
17.512
17.512
17.512
17.512
Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa Objetivo
Sistema de Desenvolver um sistema de
Tratamento de tratamento de esgoto para
Esgoto com controlar a emissão de esgoto
Unidades através de estações de tratamento
Compactas. devidamente dimensionadas,
definindo as bacias da região e
escolhendo os pontos
estratégicos para construção das
estações.
Rede de Captação de
Esgoto.
Ampliar a rede de captação de
esgoto para evitar os pontos de
saturação que já ocorrem hoje.
de vida da região, scr eficaz no
custos de saúde e o índice de
mortalidade.
Drenagem das
Bacias
Desenvolver política de
melhorias das condições de
drenagem das bacias do
Município
Desenvolver sistema de
tratamento de esgotos visando
defender os cursos d'água do
município contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
Sistema Principal de
Tratamento de
Esgotos.
Mais Agua.
visando, promover uma folga no
abastecimento de água do
município em pelo menos 25
anos.
Garantir a melhoria na qualidade
saneamento básico, reduzindo os
Ampliar o abastecimento de água
Construção de unidades compactas que ocupam
uma área pequena e que não necessitam de
nenhum tipo de energia complementar. São
totalmente cobertas, o que evita a propagação de
odores c tem eficiência satisfatória na remoção
de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo
< tem fácil operação, além do lodo poder ser
utilizado em projetos de áreas ambientais. À
construção de pequenas Estações de Tratamento
de Esgotos tende a diminuir os custos de
implantação, já que não necessita de longos
trechos de redes coletoras ou emissários, os quais
são onerosos, além de ocupar árcas estritamente
pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos a
elas destinadas.
Desenvolver estudo das contribuições de despejo
das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
redimensionar as redes coletoras, interceptores e
emissários. Substituir as redes de esgotos com
grande índice de intervenções com manutenção.
Eliminar as valas negras ainda existentes.
a) desenvolvimento de estudos e projetos;
b) contratação de consultorias para
diagnósticos, pareceres, estudos,
desenvolvimento de projeto etc;
c) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
drenagem etc.
Promover estudos c projetos para a construção de
estações de tratamento de esgoto com coletores,
emissários de recalque e estações clevatórias.
1) Dar continuidade a construção de redes
adutoras ao longo da cidade;
1) Construção de redes de distribuição de água
potável;
TT) Substituição de redes antigas em ferro
fundido por PVC;
IV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
Aos

00000000000000000P 0000000000 000000000000000000060(
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Pu! au Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto |1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da
cloacal a céu aberto. Manter PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN,
monitoramento para pronta SMS, SMP e etc;
identificação e eliminação da TI) Estudos e definições de intervenções junto
emissão de esgoto à céu aberto. | com o Gabinete do Sr. Prefeito;
II) Obras de erradicação de valas negras pelo
SAAE e/ou SMO.
Zoológico Consolidar o Zôo de VR como a | Realizar obras de ampliações e melhorias das
Municipal. maior área de lazer situada em instalações e aumentar o plantel com a aquisição
zona urbana do Sul Fluminense. | de novos animais.
Revitalização da
Fazenda Santa
Cecília do Ingá.
Ampliar a produção de mudas de
espécies arbóreas para utilização
nos diversos projetos da
municipalidadea bem como, para
doação à comunidade.
Implantar a coleta seletiva nos
bairros do Município, dando
continuidade ao Programa de
coleta de recicláveis já iniciado
com a coleta seletiva nas
Escolas.
Realização de obras para ampliação do viveiro
de mudas de espécie vegetais do município.
Coleta Seletiva de
Lixo nos Bairros.
De início escolheremos um bairro piloto, onde
implantaremos o Projeto, colocando os
recipientes apropriados para a coleta realizando,
paralelamente, palestras enfocando a necessidade
de se fazer a coleta seletiva de resíduos,
contribuindo para a conservação dos recursos
naturais e diminuindo quantidade de residuos
lançados no Aterro Municipal.
Qualidade do Ar de
Volta Redonda.
Realizar um monitoramento
especifico em vários bairro de
Municipio visando obter
relatórios sobre a qualidade do ar
nas regiões.
Adquirir uma estação móvel de monitoramento
da qualidade do ar, para verificar a presença de
ozônio, monóxido de carbono, dióxido de
carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de
cnxofre, BXT e partículas totais cm suspensão na
atmosfera.
Adquirir um terreno para construção de Usina de
Reciclagem, já que a produção desse material é
de 200Tídia e atualmente seu destino único é o
Aterro Municipal.
Usina de Reciclagem
de Entulho de Obras.
Promover a reciclagem desses
materiais para um melhor
reaproveitamento evitando assim
seu lançamento no Aterro
Municipal.
18.543 Via Verde. Promover o embelezamento das
rodovias de acesso ao Município
proporcionando a seus usuários
uma paisagem mais amena sem a
aridez provocadas pela falta de
arborização.
Recompor a vegetação das
Plantar espécies arbóreas nas margens das
rodovias de acesso ao Município promovendo o
embelezamento e sombreamento das mesmas.
Essas árvores scrão plantadas e periodicamente
adubadas e podadas.
1- Recuperar a vegetação de proteção das
margens de rios e córregos visando:
a) prevenir o solo contra processos crosivos;
b) criar abrigo c gerar alimento para a fauna
terrestre, Aquática c aérea.
II - Desenvolver estudos e projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
promovendo, se for o caso, remoções , obras €
etc.
margens dos rios e córregos do
Município.
CS TRE A Pr
Diusão do Documontação 3 ção s Árqueo
tes no
ERA
AS
2Z>

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Prosrama |
18. e Ruas em |
18.543 Tratamento e
Recuperação
Geológica de Áreas
de Risco.
Iluminação Pública
Objetivo
Descrição
Rearborizar os Bairros do
Municipio de Volta Redonda.
Elaboração de projeto pela comunidade local
definindo local para o plantio e as espécies, para
execução pelo poder público em parceria com a
iniciativa privada.
Identificar áreas no território do
Município que ofereçam riscos
de danos materiais e à vida da
população, bem como ao
patrimônio público e
desenvolver abordagem técnica
adequada para eliminação dos
fatores de risco.
D Identificação de áreas de riscos por diversos
métodos e iniciativas;
H) Formação de banco de dados para
mapeamento de regiões mais afetadas,
It) Desenvolvimento de projetos definindo
soluções técnicas adequadas;
IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas
em casos de sinistros ou mesmo em situações
graves de risco;
V) Realização de obras, tais como: contenção de
encostas, recuperação de taludes,
reflorestamento, drenagens corretivas etc.
Implantar iluminação pública em
logradouros que ainda não
desfrutam do serviço, bem como,
melhorar a iluminação pública
existente em diversas vias c
logradouros.
implantação de postes intermediários;
b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e
nas vias principais dos bairros;
c) troca de lâmpadas incandescentes e vapor de
mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
potência.
Complementação da
Iuminação da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
Aumento da segurança €
embelezamento do principal
acesso à cidade criando a
alternativa para caminhadas
notumas da população.
Iluminação da ciclovia e
revitalização das margens do rio
Paraíba do Sul aumentando a
segurança e criando a alternativa
para caminhadas noturnas da
população.
Dotar o Município de Volta
Redonda, que conta com 242.839
habitantes e destaca-se como
polo industrial e comercial do
Sul Fluminense, de um aeroporto
moderno e seguro que permita a
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janeiro e São
Paulo.
Complementação da iluminação da Rodovia
Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001),
abrangendo cerca de SKm, com 202 (duzentos e
duas) luminárias a vapor de sódio,
aproximadamente.
Duplicação da iluminação na Av. almirante
Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4,500
(quatro mil e quinhentos)metros de extensão e
182 (Cento e oitenta c duas) luminárias a vapor
de sódio.
Duplicação da
Huminação da Av.
Almirante Adalberto
Barros Nunes.
Acródromo Regional
de Volta Redonda
Aeródromo de Volta Redonda, contendo:
Pista de pouso e decolagem com 2000 metros;
pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de
combustível, área do estacionamento de veiculos
e vias de acesso.
26.782 Ciclovias.
Melhorar as condições de
segurança c a qualidade das
ciclovias.
a) desenvolver estudos e projetos visando a
melhoria das ciclovias existentes e propor novos
circuitos cicloviários;
b) incrementar o número de bicicletários,
c) promover as obras necessárias.
pu dio LELTSO
Civiaá Ns) Drs, aiação o Arg. nu
LEI Mo FLS, ?
Sem 2f6 E

26.782
26.782
26.782
26.782
26.782
Função/| Programa
Sub
Transporte Coletivo
Urbano.
Entradas da Cidade.
Reurbanização da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
001)
Reurbanização da
BR 393 Trecho
Ponte Alta — São
Luiz.
Controle de tráfego
Implantar o sistema integrado de
Objetivo
transporte coletivo urbano
visando:
a)
b)
racionalizar o sistema de
transporte público de
passageiros;
integrar futuramente os
Sistemas Municipal e
Intermunicipal;
acessar outros pólos
geradores de demandas;
instituir Câmara de
compensação tarifária;
outros.
Descrição
Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
conforto e a segurança do usuário visando;
a) racionalização das linhas c suas articulações;
b) diminuição de tempos de viagem e espera;
c) instituição de passagem única;
d) criação de terminais de transbordo em
pontos estratégicos,
e) definições de corredores c características
operacionais;
outros.
Definir, delimitar c
principalmente evidenciar as
diversas entradas da cidade
Possibilitar acesso seguro aos
Construir referenciais urbanos (trevos e acessos
com cabines de segurança) nos seguintes locais:
São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte
Alta.
diversos bairros adjacentes a
rodovia
Melhorar os acessos aos diversos
bairros por onde passa a rodovia
Modemizar as operações e o
sistema de controle do tráfego
urbano.
Rodovia do
Contorno
Concluir as obras da Rodovia do
Contorno (BR-393)
27.813
A:
Manutenção
Construção,
Ampliação e
Reformas de Praças.
a)
b)
melhorar as condições de
utilização das praças;
criar novos locais destinados
ao lazer e às práticas
esportivas.
Construção de Trevos e acessos aos seguintes
bairros e locais; São Geraldo, Monte Castelo,
Cemitério, Jd, Belvedere, Vila Rica , Jd.
Tiradentes e Casa de Pedra.
Construção de Trevo, canteiros e sinalização
viária e semafórica.
criar a Central de Controle do tráfego por
área.
b) substituir a a sinalização eletrônica pela
digital.
Desenvolver gestão junto aos governos estadual
e federal, visando a conclusão da Rodovia do
Contorno podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Município para o
fim.
Desenvolver estudos e projetos para a
execução de obras visando:
a) melhorar os equipamentos e mobiliário das
praças tais como:
> Quadras poliesportivas;
> Pistas p/ caminhadas.
b) melhorar o padrão das obras das praças,
c) ocupação de novas áreas destinado-as à
áreas de lazer e às práticas esportivas.
IL - Organizar Banco de dados cadastrais de
praças públicas € áreas verdes e de lazer com
vistas a desenvolver índice de área de lazer/
habitante... saem
RC
| Elricão 15 Cams
Mel pts
ES de

o Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual
2002 / 2005
tila le CE vou
Qhizia so Dosaticgão o
Lari
I

DO0C000000000000006])0000000000000000000000000000060K
Função/
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Descrição
Melhorar a qualidade das
instalações do Legislativo
Municipal.
Desenvolver politica de
preenchimento de cargos
públicos para racionalização de
admissão de pessoal para os
quadros da PMVR.
Implantar postos de atendimento
automático aos contribuintes.
Concurso Público.
Câmara Municipal.
04.122
04.122
Construindo à
Modernidade.
Permitir ao cidadão e/ou
contribuinte a consulta ao trâmite
de processos em curso na
Prefeitura através de terminais
localizados em pontos
estratégicos da cidade.
Informatização
Geral do Protocolo e
Arquivo.
Garantir a manutenção,
promover reformas e novas
construções de edificações
públicas de uso especial
buscando a máxima
racionalidade com este tipo de
dispêndio.
Próprios Municipais.
Promover desapropriações para
fins de atividade pública e/ou
fins sociais.
Desapropriações.
Reforma das dependências da Câmara de
Vereadores e aquisição de equipamentos tais
como: Veiculos, mobiliário, computadores,
condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais,
etc,
Promover estudos e projetos visando: Identificar
os setores da administração pública com carência
de pessoal a ser preenchido por concurso
público.
1) Promover estudos e projetos visando a
implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo
burocrático;
11) Instalar em pontos estratégicos avançadas
máquinas/terminais capazes de:
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações e guias para pagamentos de
dívida ativa, IPTU, ISS, etc.
1) Digitalizar a documentação dos processos
administrativos;
II) Cadastrar os processos existentes;
IT) Instalar terminais de acesso ao sistema para
consultar em pontos estratégicos da cidade.
Promoção de obras de manutenção, reformas e
novas construções para utilização dos serviços
públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
centros de convivência, repartições públicas
diversas etc..
Desapropriações promovidas sob a orientação da
Procuradoria Geral do Município para atender as
demandas das diversos programas e atuações do
govemo, sempre pautadas pelo interesse público
e na forma da Lei.
Manter a frota de veiculos e
máquinas rodantes da PMVR em
condições operacionais de
excelência.
Frota de Veiculos e
Máquinas Rodantes.
Recuperação e renovação da frota de veículos e
máquinas rodantes através da manutenção e
aquisições de unidades demandadas pelos
diversos serviços.
04.122 Segurança dos
Próprios Municipais.
Atualização tecnológica dos
equipamentos utilizados no apoio
à segurança de próprios
municipais
Tributação de Área
de Posse.
04.122
tributação de imóveis localizados
em áreas de posse que estão
urbanizadas e dotadas de infra-
estrutura básica.
Criar meios jurídicos que visam a
Substituições e/ou implantações de equipamentos
de segurança, tais como: alarmes,
intercomunidadores, porta de segurança,
câmeras, ctc.., para proteção de escolas, postos
de saúde, edificações de uso especial em geral.
Cadastrar as habitações comerciais e atividades
religiosas situadas nas áreas de posse visando
lançamento imobiliário para cobrança de
tributos.
00000000000000000]0000000000000])000000000000000006
DO00000000000000000]0000900000090)000000000000000060(
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa Objetivo Descrição
Sub
04.122 Reforma da FGB.
Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando
instalações da FBG. espaço para melhor aproveitamento:
a) almoxarifado;
b) cozinha Industrial e Refeitório;
c) centro de Treinamento de Recursos Humanos;
d) revitalizações das Casas-Lares;
| c) módulo 1 da Padaria-Escola.
Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3
utilização do espaço público setores da cidade delimitados com sinalização
através do Estacionamento horizontal e vertical.
Rotativo nas vias e logradouros
mediante a cobrança de tarifa.
Fomecer serviço de impressão A EPD além de produzir toda a impressão
“Laser” corporativa da PMVR, contra cheques, carnês de
água, IPTU e cte, promoverá a venda de serviços
de impressão a terceiros.
Impressão “Laser”
[) Rever a home page da PMVR tornando-a
Essencialmente um canal de prestação de serviço
ho contribuinte especificamente c à comunidade
em geral, com os Seguintes serviços dentre
putros:
a) acesso público à Intemet;
b) emissão de certidões e 2º vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
órgãos;
d) “Chat” para contatos com o Prefeito e
Secretários;
e) classificados PMVR;
f) notícias (programação cultural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações etc);
g) acervo de Biblioteca, Legislação;
h) consultas a protocolo;
i) imagens das cameras de segurança do
trânsito em tempo real;
j) consultas a Cadastro,
II) Implantação de serviços específicos, tais
omo:
a) cartão cidadão para pagamentos de tributos
via banco 24 hs ou equivalente da conta
bancária;
b) aprovação de projetos c consultas técnicas
na Internet.
c) outros.
Intensificar a utilização de
tecnologia de informação voltada
para o cidadão.
Atendimento
Virtual, Cidadania
Real
CAMARA Heim DE VOLTA RENO]
Olvisão de Documentação o Arqueo
LEI Nº
36%

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ .
Função/
Sub
04.126 Rede Municipal de | Permitir a integração das Projetar e Construir uma Rede Municipal de
Informações. informações e eliminar a Informações promovendo a interligação dos
redundância de dados, prover servidores de dados departamentais, inclusive
meios de utilizar correio disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o
eletrônico entre o Prefeito e os | | acesso à Internet.
Secretários Municipais e entre os
Secretários e seus Diretores €
disponibilizar 20 Prefeito
informações gerenciais a respeito
dos diversos setores da PMVR.
Programa Objetivo Descrição
Atualização Promover a atualização 1) Intensificar a modernização tecnológica dos
Tecnológica tecnológica da administração de | equipamentos de informática em todos os órgãos
Administrativa. todos os órgãos da da municipalidade.
municipalidade e a capacitação | II) Aquisição de equipamentos e programas.
de pessoal para a utilização das | III) Desenvolvimentos de sistemas e programas
novas tecnologias. básicos de interesses dos diversos órgãos.
IV) Promoção sistemática de capacitação e
atualização dc pessoal para utilização da
tecnologia que for a mais recente.
1) Os diversos órgãos da administração pública
Capacitação do Construir política de promoção
Agente Público. sistemática de capacitação do municipal deverão promover sistematicamente,
agente público dos diversos garantindo continuidade, o treinamento €
órgãos para suas diversas aperfeiçoamento do agente público para a
funções. realização das suas variadas funções, além de
promover a investigação e o estudo das diversas
questões típicas dessas funções públicas;
II) A administração municipal deverá otimizar e
garantir com racionalidade a representação do
município através da participação dos agentes
públicos em eventos, tais como: seminários,
simpósios, encontros, congressos, cursos etc..
TI) Criação de escola de administração do
serviço público municipal como órgão
responsável pela política de capacitação do
funcionalismo público.
09.272 Regime Próprio de | Construir o regime de Criar o instituto de previdência do município,
Previdência dos Previdência Social dos órgão integrante da Administração Municipal
Servidores do servidores municipais, de que cuidará da administração do Regime próprio
conformidade com o
determinado pela Emenda
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, e com
a Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamentou.
Efetuar controle de zoonoses e
apreensão de animais.
Município. de Previdência, na forma da Legislação
providenciaria vigente.
Centro de Controle
de Vigilância
Ambiental.
10.304 Promover construção c equipar o Centro.
“CR PRA DE A
. Divisão do Documentação Pati
LEI NO As
0C000000000000000000000000C0000U)P 0000000000 0000000
11.334
Desenvolvimento de
Volta Redonda.
Oficina de
recuperação de
mobiliário escolar.
Televisão Educativa
de Volta Redonda,
Internet na Rede
Municipal de
Ensino.
Modemização da
Gráfica da FEVRE.
Informatização
Integrada das
Unidades de Ensino
da FEVRE.
Atualização
Tecnológica na
Biblioteca Municipal
Raul de Leoni.
1) Desenvolver politicas e ações
visando a atração de novas
empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
sustentado, à geração de
emprego e renda;
II) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico;
HI) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do município;
IV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
Realizar conserto c a recuperação
de móveis escolares das 86
(oitenta e seis) Unidades
Escolares da Rede Municipal de
Ensino.
Implantar a televisão educativa
de Volta Redonda para levar à
população de Volta Redonda
mensagens educativas e
instrucionais e informações sobre
programas de governo.
Fazer a interligação de toda a
Rede Municipal de Ensino para
agilizar o envio de informações e
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
Melhorar a qualidade dos
serviços e agilizar a sua
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE e na prestação de serviço
à comunidade,
Dinamizar o trabalho das
Unidades de Ensino e facilitar o
acesso às informações com vistas
a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
mais promissores,
Prover a Biblioteca Municipal de
recursos de informatização.
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/ Objetivo Descrição
Sub
Agência de
Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta
Redonda,
Construção de Oficina para Recuperação de
Móveis Escolares e aquisição de máquinas,
equipamentos e ferramentas de marcenaria e
serralheria.
Transformação dos canais educativos do Rio de
Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em
Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão
e geração), permitindo que a PMVR gere sua
própria programação diária de duas horas c
quarenta minutos.
Aquisição de equipamentos e assinatura com
empresas provedoras de Internet,
Aquisição de equipamentos mais modernos e
adequação do espaço físico,
Aquisição de computadores, implantação de rede
lógica entre as Unidades e Sede Administrativa,
01 mesa de Hub,
Aquisição de computadores e periféricos c
instalações de programas próprios para
atendimento das ações da Biblioteca.
n 6 Docrasntação é Ar.

Função/| Programa
Sub
13.392 Memória
Redonda.
Fábrica de Pré-
Moldados.
15.452
Contra o
Desperdício de
Água.
17.512
Calendário de
Eventos.
Volta Redonda
Turismo
23.695
26.782
Sistema de
Discagem Direta a
Ramal,
Conselho Municipal
de Transporte.
Fotográfica de Volta
Objetivo
Retratar a cidade de Volta
Redonda nos dias atuais em
comparação com o passado.
Aumentar a produção da fábrica
ampliando também a lista de
produtos com a fabricação de
novos elementos (artefatos) para
aplicação nos diversos programas
de urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional.
Combater o desperdício de água.
Reduzir os índices de perdas a
níveis aceitáveis em relação aos
indices próprios do pais.
Ampliar a abrangência da
divulgação dos eventos
realizados no município visando
atrair turistas, incluindo Volta
Redonda no ramo de turismo
receptivo.
uma homepage no site da PMVR.
a) aquisição de equipamentos e materiais;
b) capacitação e treinamento de pessoal.
disseminação e conscientização dos
consumidores através de palestras, divulgação
em meios de comunicação, substituição de
hidrômetros antigos e eliminação das penas
d'águas existentes.
Criar calendário de eventos com datas fixas e
antecedência de 01 (um) ano para enviar às
agências de viagem e órgãos governamentais de
turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
fazem divulgação gratuita cm seu materiais
promocionais e pela Internet.
Promover política para o
desenvolvimento e consolidação
da atividade turística no
Município.
Alcançar comunicações com
menor custo, maior flexibilidade
e melhor desempenho.
1) Criar o Conselho Municipal de turismo como
órgão de caráter consultivo e deliberativo
conjugando representantes de vários segmentos
da sociedade organizada para o assessoramento
de Municipalidade.
vantagens.
Desenvolver política na área de
transporte com maior
embasamento , apoio e
participação da população nas
tomadas de decisão,
a) implantar o Conselho Municipal de
Transporte.
b) implantar sistema colegiado de administração.
Edição de um livro em forma de reportagem
fotográfica comparando com os dias atuais (1000
livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
Promover o desenvolvimento institucional, que
abrange todos os procedimentos necessários para
o combate ao desperdício, tais como: aquisição
de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veículos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva €
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do
sistema 195, agilidade no atendimento a
reclamação de vazamento de água e falta d'água,
automatização dos reservatórios, monitoramento
dos consumos mensais € produção de água,
Implantar sistema que permitirá qualquer
terminal da rede externa ligue diretamente para
um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva
de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de
espera, siga-me, conferência a três e outras

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa
Negociação de
Divida.
Objetivo
Equacionar a dívida proveniente
de encargos sociais dos órgãos
da administração
descentralizada.
Descrição
Promove negociações junto aos órgãos federais
competentes visando parcelamento dá dívida
ajustando-a a capacidade de pagamento do Município
de forma a não alterar significamente os resultados das
metas fiscais.
Lu . Prq!
SEM all e

N
Camara Municipal de Volta Redonda - RJ
Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Crçamento
Redação Final
Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01
Plano Plurianual 2002/2005
ANEXO IV

TB) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
E vigia
Plano Plurianual
2002 / 2005
0 00000000000000000000000000000])00C000000000090000€0
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
04.122
04,122
Função/
Sub
Programa
Construindo a
Modemidade.
Concurso Público.
Informatização
Geral do Protocolo e
Arquivo.
Titulação de Núcleo
de Posse.
Diagnóstico Sócio -
Econômico do
Município.
Cadastro Físico-
Econômico Social
das Árcas de Posse.
Objetivo
Implantar postos de atendimento
automático aos contribuintes.
Desenvolver política de
preenchimento de cargos
públicos para racionalização de
admissão de pessoal para os
quadros da PMVR.
Permitir ao cidadão e/ou
contribuinte a consulta ao trâmite
de processos em curso na
Prefeitura através de terminais
localizados em pontos
estratégicos da cidade.
Regularizar definitivamente a
situação fundiária das áreas
públicas ocupadas por posseiros.
Descrição
1) Promover estudos e projetos visando a
implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo burocrático;
II) Instalar em pontos estratégicos avançadas
máquinas/terminais capazes de:
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações e guias para pagamentos de
divida ativa, IPTU, ISS, etc. -
Promover estudos c projetos visando: Identificar
os setores da administração pública com carência
de pessoal a ser preenchido por concurso público.
D) Digitalizar a documentação dos processos
administrativos;
II) Cadastrar os processos existentes;
[1) Instalar terminais de acesso ao sistema para
consultar em pontos estratégicos da cidade.
Levantamento topográfico, parcelamento,
aprovação do loteamento e finalmente o registro
em cartório.
Obter subsídios para elaboração
de projetos e ações com base em
fatos € dados.
Conhecer e diagnosticar a
realidade do Município com
relação à situação físico-
econômico-social das áreas de
posse, caracterizando as
diferentes realidades e,
principalmente, subsidiar outros
programas de ação de
planejamento com vistas ao
futuro.
Firmar convênio com instituição especializada na
elaboração deste tipo de relatório
Levantamento pormenorizado das áreas de posse,
diagnosticando o ambiente físico-natural, os
serviços urbanos existentes e os necessários, a
condição das moradias, dados demográficos e a
condição sócio-econômica dos moradores. O
desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em
93 com o início da implantação do Fundo
Comunitário e continuará a ser desenvolvido
durante todo o período. A eficácia desse projeto
depende basicamente da conctusão do sistema de
informação computadorizado, para que se possa
estabelecer um processo de atualização das
informações obtidas e facilitar a avaliação das
mesmas.
04,122
Banco de Material
de Construção.
Facilitar a aquisição de materiais
de construção aos moradores das
áreas de posse, através da criação
do “Banco de Material de
Construção”.
(Upa UCL E po
Divisão
el
Como instrumento auxiliar da Politica
Habitacional, o Banco de Material de Construção
fará um estoque de material, adquirido através de
compra de fornecedores e/ou fabricantes, e
doações de materiais novos ou recuperados.
Portanto, a sua implantação necessita de estudos de
viabilidade que implicam procedimentos e normas
legais.
Pscumsiiação + Áiques
Lo

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Criar meios jurídicos que visam a | Cadastrar as habitações comerciais e atividades
tributação de imóveis localizados | religiosas situadas nas áreas de posse visando
em áreas de posse que estão lançamento imobiliário para cobrança de tributos.
urbanizadas e dotadas de infra-
estrutura básica.
Fomecer serviço de impressão
“Laser”
Função/| Programa
Sub
Objetivo
Tributação de Árca
de Posse.
Impressão “Laser” A EPD além de produzir toda a impressão
corporativa da PMVR, contra cheques, camês de
água, IPTU c etc, promoverá a venda de serviços
de impressão a terceiros.
Projetar e Construir uma Rede Municipal de
Informações promovendo a interligação dos
servidores de dados departamentais, inclusive
disponibilizando ao Prefeito c aos Secretários o
acesso à Intemet.
Rede Municipal de | Permitir a integração das
Informações. informações c eliminar a
redundância de dados, prover
meios de utilizar correio
eletrônico entre o Prefeito e os
Secretários Municipais e entre os
Secretários e seus Diretores e
disponibilizar ao Prefeito
informações gerenciais a respeito
dos diversos setores da PMVR.
Intensificar a utilização de 1) Rever a home page da PMVR tornando-a
tecnologia de informação voltada Essencialmente um canal de prestação de serviço ao
ontribuinte especificamente e à comunidade em
geral, com os Seguintes serviços dentre outros:
a) acesso público à Internet;
b) emissão de certidões e 2º vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
órgãos;
d) “Chat” para contatos com o Prefeito c
Secretários;
e) classificados PMVR;
f) notícias (programação cultural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações ctc);
£g) acervo de Biblioteca, Legislação;
h) consultas a protocolo;
i) imagens das cameras de segurança do
trânsito em tempo real;
j) consultas a Cadastro.
II) Implantação de serviços especificos, tais como:
a) cartão cidadão para pagamentos de tributos
via banco 24 hs ou equivalente da conta
bancária;
b) aprovação de projetos e consultas técnicas
na Internet.
Atendimento
Virtual, Cidadania
Real para o cidadão.
04.126
CT
365%
000000C000000000000000000900000POCCC0000000000006
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Lo
Programa Objetivo Descrição
Sub —
04.128 Capacitação do Construir politica de promoção | 1) Os diversos órgãos da administração pública
Agente Público. sistemática de capacitação do municipal deverão promover sistematicamente,
agente público dos diversos garantindo continuidade, O treinamento e
órgãos para suas diversas aperfeiçoamento do agente público para a
funções. realização das suas variadas funções, além de
Centro de Referência | Manter a FBG como centro de
no Atendimento à referência no atendimento à Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua
Criança e criança e adolescente em finalidade precipua e como tal tem seus
Adolescente em situação de risco, garantindo o principios baseados no Art. 92 e 93 do ECA;
Situação de Risco. | atendimento com base no b) programa de Atendimento, em meio aberto, a
08.241 Projeto Conviver. Ampliar a capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas:
promover a investigação e o estudo das diversas
questões tipicas dessas funções públicas;
ID) A administração municipal deverá otimizar e
garantir com racionalidade a representação do
município através da participação dos agentes
públicos em eventos, tais como: seminários,
simpósios, encontros, congressos, cursos etc.,
HT) Criação de escola de administração do serviço
público municipal como órgão responsável pela
política de capacitação do funcionalismo público.
a) programa de abrigo para Criança e
Estatuto da Criança e meninos(as) em situação de rua;
Adolescente - ECA - Lei Federal |c) programa Social de Capacitação Profissional
8069/90, de modo a diminuir para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos
gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais a
pelo programa de abrigo, exemplo do que já existe na área de
investindo na promoção das panificação, confeitaria e artes culinárias de
famílias e na profissionalização acordo com o Art. 68 do ECA;
dos adolescentes. programa de Assistência em caráter supletivo
Intensificar as políticas e destinado a um atendimento complementar no
programas em caráter supletivo, | sentido de um trabalho preventivo buscando a
proporcionando a racionalização | permanência da criança e do adolescente na
dos recursos disponíveis na familia, na escola e no bairro através de atividades
PMVR, bem como a otimização | de reforço escolar, atividades culturais e de lazer,
da assistência prestada. de acordo com o Art. 87 do ECA.
atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, toneios e etc.;
Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em
de assistidos. O Projeto Conviver geral;
tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de
participação do Idoso em datas cívicas, etc,
atividades laborativas e de lazer. |c) atividades promocionais:
- discussões de questões ligadas à
classe de aposentados e questões de
cidadania e atividades educativas €
culturais.
08.242
Programa de Apoio | Ampliar o atendimento aos Aumentar à capacidade de atendimento da Divisão
à Pessoa Portadora | portadores de deficiência de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência c das
de Deficiência - minimizando os danos de suas | | Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a
PAPPD. anormalidades. clientela deficiente.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Objetivo
Coibir ameaça de tráfico de
drogas nas escolas do município.
Descrição
Implantar programa de Palestras sobre drogas,
esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e
medidas para impedir a ação de traficantes nas
imediações das escolas.
Atender famílias carentes das
comunidades, em suas
necessidades básicas.
Atendimento individual e em grupo, com serviços
de assistência emergencial (risco social) e oficinas
de geração de renda, oficinas de artesanato entre
| outras.
Função/| Programa
Sub
08.243 Programa de
Combate a Drogas
nas Escolas.
08.244 Atendimento à
Famílias sob Risco
Social.
08.244 Renda Minima.
| 08.244 Qualificação de Mão
de Obra da
Comunidade
Proporcionar um subsídio
financeiro mensal, de modo a
complementar a renda familiar
“per capita” e garantir o
atendimento às necessidades
básicas de seus membros.
Aumentar a geração de renda
familiar, Melhorar a qualidade de
vida, resgatar a cidadania dos
participantes e qualificar a
comunidade através de cursos
promocionais
É um programa de governo que transfere recursos
públicos em dinheiro para familias pobres, isto é,
aquelas que não tem como garantir o atendimento
de suas necessidades básicas de alimentação,
vestuário, moradia etc...
Desenvolvimento de cursos promocionais
realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos
Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as
comunidades de abrangência de cada um, bem
como Ações de fomento as associações e
cooperativas de micro-produção; local central de
venda da Produção dos cursos (Praça Memorial
Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro
vezes ao ano.
1) Apoiar a organização de
grupos de produção ligados à
coleta de lixo, defendendo seus
interesses c criando condições
para o seu desenvolvimento
econômico c social.
Il) Apoiar a Formação de uma
Associação e ou Cooperativa de
Catadores de Papel.
08.244 Associação /
Cooperativa de
Catadores de Papel.
08.244 Benefícios
Eventuais.
Regime Próprio de
Previdência dos
Servidores do
Município.
|1) Cadastrar a clientela
beneficiada e conceder os
benefícios auxílio por natalidade
ou morte às famílias
1) Manter e Ampliar os
Bencficios Eventuais
Construir o regime de
Previdência Social dos
servidores municipais, de
conformidade com o
determinado pela Emenda
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, e com
a Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamentou.
Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
com a Coordenadoria do Meio Ambiente —
COORDEMA em dois módulos:
a) módulo A, prazo de quatro meses para
levantamento sócio-cconômico, análise,
diagnóstico e avaliação;
b) móduto B, prazo de oito meses para apoio à
formação da Cooperativa.
Conforme preconizado pela Lei Federal Nº
8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social,
LOAS, atr. 8 2º.
Criar o instituto de previdência do municipio,
órgão integrante da Administração Municipal que
cuidará da administração do Regime próprio de
Previdência, na forma da Legislação
providenciaria vigente.
Era
0 00000000000000000000000000000UÔ)P 0000000000 000000€0
Sub
Ampliação do
FOLLOW-UP do
Desenvolvimento
Infantil.
Farmácia
Homeopática.
10.301
AIDPI Atenção
Integral as Doenças
Referentes à
Infância.
Transformar todas as
Unidades Básicas
Saúde em UBS
Amiga da
Amamentação.
10.306
11.334
Agência de
Desenvolvimento de
Volta Redonda.
Rastrear, acompanhamento
detecção precoce de distúrbios e
intervenção nestes distúrbios
para os neo-nascidos de alto
risco do município.
Acompanhamento, orientação e
intervenção precoce em
transtornos.
Implantar farmácia homeopática
no Município para atender à
população usuária do SUS.
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Descrição
O Programa será organizado e ampliado em 03
ctapas:
rastreamento precoce do RN lactentes com
transtornos do desenvolvimento — ampliação até 06
nos;
b) intervenção precoce ampliada para criança já
hcompanhadas na 1º etapa — rastreamento de creche
k escolas municipais;
3) intervenção precoce nas crianças detectadas em
Ereches c escolas com acompanhamento
specializado e outros.
Implantação de farmácia homeopática no
município.
Redução da mortalidade infantil;
Redução da desnutrição infantil;
Redução de custo com internação
hospitalar.
[) Aumentar o tempo de duração
do alimento matemo na
população infantil no município;
II) Redução da mortalidade
infantil;
TI) Redução de médicos de
desnutrição infantil.
1) Desenvolver politicas e ações
visando a atração de novas
empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
sustentado, à geração de
emprego c renda;
II) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico;
III) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do município;
IV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
Capacitação das equipes de saúde para abordagem
sistemática no atendimento à população infantil até
OS anos possibilitando a visão integral da saúde da
criança e atuação efetiva para a resolução de suas
enfermidades cm nível Ambulatorial,
Capacitação da equipe das unidades de saúde com
a mudança das rotinas exigidas para atender ao
objetivo proposto.
Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta
Redonda.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Objetivo Descrição
1) Orientar os cidadãos que 1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
queiram tornar-se empresários. | pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um
11) Orientar empreendedores e pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo
contadores na abertura de em linhas gerais como administrar o seu negócio «
negócios na cidade, mostrar as caracteristicas necessárias ao
empreendedor de sucesso, visando evitar um
futuro fracasso.
IN) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores e
contadores visando orientá-los passo-a-passo como
proceder para abrir qualquer tipo de negócio na
cidade com base em informações dos diversos
órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de
registro de empresa. As informações do CD-Rom
serão incorporadas ao site da Prefeitura na internet
Implantar a televisão educativa | Transformação dos canais educativos do Rio de
de Volta Redonda para levar à Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos cm Volta
população de Volta Redonda Redonda, cm canais mistos (retransmissão e
mensagens educativas e geração), permitindo que a PMVR gere sua própria
instrucionais e informações sobre | programação diária de duas horas e quarenta
programas de governo. minutos.
Escola de 1) Propiciar às crianças e jovens, | O Projeto scrá desenvolvido através de oficinas
Comunicação acesso à informação, à cultura e | que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde
Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e os envolvidos serão incentivados à construção
aprimoramento de suas coletiva de conceitos a partir de experiência
potencialidades psíquicas, morais | individual.
e sociais com vistas à articulação | Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária,
social e ao resgate de sua Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular,
cidadania, bem como à iniciação | Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
profissional. Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
ID Possibilitar o atendimento de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção
preventivo a crianças e jovens de | do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual.
7a 21 anos em situação de risco
social ou de carência, residentes
no municipio.
Atender aos anseios da juventude | Aproveitamento das instalações existentes para
que necessita se qualificar para o | oferta de curso profissional de nível técnico, de
mercado de trabalho em nível acordo com a demanda do mercado regional.
técnico, buscando não somente a | Observando no entanto o Disposto no inciso V,
titulação, mas uma condição artigo ! 1 da Lei Federal 9394/96 (LDB).
igualitária, eficaz e produtiva.
Sub
11.334 Empreendedorismo.
Televisão Educativa
de Volta Redonda.
12.243
Cursos
Profissionalizantes
na FEVRE,
Retratar a cidade de Volta
Redonda nos dias atuais em
comparação com o passado,
Edição de um livro em forma de reportagem
fotográfica comparando com os dias atuais (1000
livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
uma homepage no site da PMVR.
Memória
Fotográfica de Volta
Redonda.

DO000000000000000P0C000000000000)00000000000000000(
Remanescentes de
Quilombos.
13.392 1) Resgatar c difundir o papel
desempenhado pelos
descendentes de ex-escravos,
hoje situados nos remanescentes
de quilombos, ressaltando a
importância da contribuição que
o africano trouxe para o Brasil,
11) Ampliar, a nível Nacional, a
divulgação do trabalho
desenvolvido sobre
remanescentes de quilombos a
fim de resgatar todo legado
histórico a ser pesquisado nestas
unidades, tais como : dança,
línguas ou dialetos, culinária,
cultos, medicina, alternativa, etc.,
e criar espaço e condições para
que todos os dados pesquisados e
catalogados possam ser
acessíveis ao público enquanto
patrimônio cultural.
Gerar Turismo nas praças do
município através de atividades
Eco-Culturais, estimular o
convívio social.
l
Minha Cidade, meu
Jardim.
Melhoria da qualidade do
ambiente urbano através do
tratamento paisagístico
sistemático.
Arborização das
Principais Avenidas
de Volta Redonda.
Melhorar as condições
ambientais das principais
avenidas da cidade buscando
alcançar os seguintes benefícios
para a população:
sombreamento, purificação do ar,
redução das poluições sonora €
atmosférica, proteção contra
ventos e melhorias no padrão
estético.
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub
1) Registro fotográfico nas comunidades negras
remanescentes de antigos quilombos do Rio de
Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de
Alferes, Campos).
II) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em
tiragem inicial de 1000 exemplares).
HT) Edição de cd-room com as fotos do livro, em
tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá
acompanhar o livro.
IV) Edição de fita com depoimentos dos
descendentes de escravos.
Implantar um programa nas praças do Municipio
de forma a transformá-tas num laboratório para
disseminação da cultura, esporte e a prática de
ecologia, este programa envolve artistas locais,
comunidade c o poder público.
Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
SMC, grupo temático educação e cultura da
Agenda 21, Associação de moradores, escolas é
Outras entidades.
a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
demais logradouros da cidade;
b) implantação de espécies ornamentais que
melhorem o padrão estético pelo
embelezamento dos diversos pontos da cidade;
a) atualização tecnológica para a definição
adequada de espécies que onerem menos a
manutenção e que resistam mais ao ambiente
urbano.
a) elaboração de estudos e projetos paisagístico;
b) tratamento da arborização existente;
c) aquisição e plantio de espécies adequadas.
FR A AR
Olvisão do Docum
LEI NO

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/
Sub
18.541
Programa Objetivo
Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das
escolas do Municipio atividades
que visam a preservação
ambiental.
Descrição
Através de atividades teóricas e práticas, como
plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de
vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para
práticas que evitem as agressões ao Meio
Ambiente.
Promoção de cursos mensais de capacitação com
recursos pedagógicos de filmes, debates c outras
dinâmicas,
Programação de mini cursos e palestras com temas
relacionados ao meio ambiente, questões sociais e
econômicas, globais, regionais e locais,
O programa deverá ser experimentado no coletivo
da escola e o produto é a claboração da Agenda 21
escolar, contendo diagnóstico, avaliação e
recomendações para um a Cidade Saudável.
18.541 Agenda 21 1) Capacitar representantes de
Capacitação. entidades e individualmente o
cidadão comum para participar
dos fóruns da Agenda 21;
II) Informar a sociedade sobre os
conceitos e a metodologia da
Agenda 21;
HI) Gerar agentes
multiplicadores da causa
ambiental.
18.541 Programa Promover na Casa da Agenda 21
Permanente de atividades de forma a construir
Informação parao | um novo conhecimento para
Desenvolvimento sociedade de Volta Redonda ,
Sustentável. capacitando-a para pensar numa
Cidade Saudável.
18.541 Programa Implantar a educação ambiental
Educacional da permanente na Rede Pública, de
agenda 21. forma a garantir um aprendizado
€ o estimulo à participação do
indivíduo na melhoria de sua
condição de vida.
18.542 Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de
poluentes na saúde da população
de nosso municipio, visando
promover ações de erradicação
dessas causas € cfeitos.
18.542 Formação Sensibilizar professores c alunos
Ambiental da rede pública com o objetivo
Continuada. de promover a investigação pelos
alunos dos conflitos ambientais
da escola € seu entorno, visando
a elaboração de programas
ligados aos temas Cidade
Saudável, Lixo, Arborização
Urbana, Recursos Hidricos e
Poluição Atmosférica.
nas Escolas.
Desenvolver projeto para a realização de pesquisa
envolvendo Universidades c principalmente, a
FIOCRUZ visando estabelecer um quadro
epidemiológico correlacionado a agentes
poluentes.
Promover cursos destinado aos núclcos ambientais
(Constituídos de 2 professores e 4 alunos por
Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é
destinado a um tema específico. O núcleo
ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis,
envolvendo a escola e a comunidade.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
18.542 Coleta Seletiva de | Implantar a coleta seletiva nos | | De início escolheremos um bairro piloto, onde
Lixo nos Bairros. bairros do Município, dando implantaremos o Projeto, colocando os recipientes
continuidade ao Programa de apropriados para a coleta realizando,
coleta de recicláveis já iniciado | paralelamente, palestras enfocando a necessidade
com a coleta seletiva nas de se fazer a coleta seletiva de residuos,
Escolas. contribuindo para a conservação dos recursos
naturais e diminuindo quantidade de resíduos
lançados no Aterro Municipal.
Via Verde. Promover o embelezamento das | Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias
rodovias de acesso ao Município | de acesso ao Município promovendo o
proporcionando a seus usuários | embelezamento e sombreamento das mesmas.
uma paisagem mais amena sem a | Essas árvores serão plantadas e periodicamente
aridez provocadas pela falta de | adubadas e podadas.
arborização.
Recompor a vegetação das
margens dos rios e córregos do
Município.
18.543 Mata Ciliar, I- Recuperar a vegetação de proteção das margens
de rios e córregos visando:
a) prevenir o solo contra processos crosivos;
b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna
terrestre, Aquática e aérea.
II — Desenvolver estudos e projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
promovendo, se for o caso, remoções , obras e etc.
Elaboração de projeto pela comunidade local
definindo local para o plantio e as espécies, para
execução pelo poder público em parceria com a
iniciativa privada.
Realizar esse Projeto em comunidades carentes do
Município ensinando formas e técnicas de plantio e
cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos
públicos, nessas comunidades, o local para a
aplicação dos conhecimentos recebidos.
Rearborizar os Bairros do
Município de Volta Redonda.
18.543 Ruas Verdes.
Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças,
idosos e desempregados
incentivando o cultivo e o hábito
do consumo de alimentos
variados e nutritivos, gerando
renda e oferta de alimentos
saudáveis a um preço mais em
conta para à comunidade.
1) Centralizar e dinamizar as
endas do setor de confecções.
[1) Apoiar a ação dos
onfeccionistas no sentido de
riar um centro comercial
Shopping Center).
Ampliar a abrangência da
divulgação dos eventos
realizados no município visando
atrair turistas, incluindo Volta
Redonda no ramo de turismo
receptivo.
Centro Comercial
dos Confeccionistas.
Estimular a construção de um centro para
comercialização das confecções produzidas no
município e divulgá-los visando captar
consumidores de outros municípios.
Calendário de
Eventos.
Criar calendário de eventos com datas fixas c
antecedência de 01 (um) ano para enviar às
agências de viagem e órgãos governamentais de
turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
fazem divulgação gratuita em seu materiais
promocionais e pela Internet.
I Divisão do Dagtiuitas
|
1 ÀrQa ty
ú
ip
LI, FLe
Isend d 296

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
| Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
23.695 Volta Redonda Promover politica para o 1) Criar o Conselho Municipal de turismo como
Turismo desenvolvimento e consolidação | órgão de caráter consultivo e deliberativo
da atividade turística no conjugando representantes de vários segmentos da
Município. sociedade organizada para o assessoramento de
Municipalidade.
24.722 Sistema de Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer terminal
Discagem Diretaa | menor custo, maior flexibilidade | da rede externa ligue diretamente para um terminal
Ramal. e melhor desempenho. da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem,
senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me,
conferência a três e outras vantagens.
a) implantar o Conselho Municipal de
Transporte.
b) implantar sistema colegiado de administração.
26.782 Desenvolver política na área de
transporte com maior
embasamento , apoio €
participação da população nas
tomadas de decisão.
Conselho Municipal
de Transporte.
Treinar todos os alunos selecionados nos diversos
projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio
Poliesportivo da Ilha São João, para que os
mesmos participem de competições municipais,
estaduais e federais; cm diversas modalidades.
Centro de
Treinamento
Esportivo de Volta
Redonda
Promover política de ampliação
da prática esportiva tendo como
objetivo a formação de futuros
atletas.
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas e recreativas nas praças dos diversos
bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa
privada; iniciação desportiva com atividades
recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação
de professores e estagiários de Educação Física,
nas quadras esportivas dos bairros, com recursos
materiais diversos.
Massificação
Esportiva.
T) Buscar, através da prática
esportiva, a integração, a
socialização c a cognição
esportiva dos moradores —
participantes dos diversos bairros
do Município.
IN) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
27.812 Atividade Física nos fimpliar as atividades esportivas | Participação da comunidade em atividades
Bairros. não - competitivas direcionadas | esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
ao lazer para todos os bairros. formal, com a atuação de professores c estagiários
1) Estimular a prática de de Educação Física, com o envolvimento das
atividades fisicas não formais associações de moradores.
nos bairros c o gosto pela prática
de atividade fisica.
27.812 Apoiando à Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com
Comunidade. atividades esportivas, recreativas | participação dos professores e estagiários de
e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura
entidades sem fins lucrativos. técnica para realização e consecução dos mesmos.
1) Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsídio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas c recreativas.
CAMARA ESCICDLO DE ATUA feria |
Divisão do Documontação v Arqueo
LEI no FLS.
E TM ê
0 0000000000000000000000900000C0UÔ)PCCOC0000000000000€6
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
27.812 Jogos Municipais da | Ampliar a participação ativa da | Os jogos serão realizados entre os membros
Melhor Idade. 3º Idade, restabelecendo os participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
valores sociais, tais como:
integração, Cooperação e Auto-
Estima.
da SMEL c demais grupos integrados, onde as
atividades têm como princípio a inclusão de todos,
através de competições compatíveis, com a
possibilidade da população em questão.
Olvisão 9 Posunontação 4 Argus 12
ETR pao

EB) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual
2002 / 2005

Função/
Sub
01.031
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa
Câmara Municipal.
Objetivo
Melhorar a qualidade das
instalações do Legislativo
Municipal.
Descrição
Reforma das dependências da Câmara de
Vereadores e aquisição de equipamentos tais
como: Veículos, mobiliário, computadores,
condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais,
etc.
04.122
04.125
Próprios Municipais.
E
Orçamento
Participativo.
Sua Vaga Eletrônica.
equipamentos utilizados no apoio
à segurança de próprios
municipais.
04,122 Próprios Municipais. | Garantir a manutenção, Promoção de obras de manutenção, reformas e
promover reformas e novas novas construções para utilização dos serviços
construções de edificações públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
públicas de uso especial centros de convivência, repartições públicas
buscando a máxima diversas ctc..
racionalidade com este tipo de
dispêndio.
04.122 Desapropriações. Promover desapropriações para | Desapropriações promovidas sob a orientação da
fins de atividade pública e/ou Procuradoria Geral do Municipio para atender as
fins sociais. demandas das diversos programas c atuações do
govemo, sempre pautadas pelo interesse público e
na forma da Lei.
04.122 Reforma da FGB. Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço
instalações da FBG. para melhor aproveitamento:
a) almoxarifado;
b) cozinha Industrial e Refeitório;
c) centro de Treinamento de Recursos Humanos;
d) revitalizações das Casas-Lares;
e) módulo II da Padaria-Escola.
04.122 Frota de Veículos c | Manter a frota de veículos e Recuperação e renovação da frota de veículos e
Máquinas Rodantes. | máquinas rodantes da PMVR em | máquinas rodantes através da manutenção e
condições operacionais de aquisições de unidades demandadas pelos diversos
excelência. serviços.
04.122 Segurança dos Atualização tecnológica dos Substituições e/ou implantações de equipamentos
de segurança, tais como: alarmes,
intercomunidadores, porta de segurança, câmeras,
etc.., para proteção de escolas, postos de saúde,
edificações de uso especial em geral.
Manter o processo de
participação da população na
definição de obras c demais
ações do governo, através das
representações das Associações
de Moradores, na elaboração do
Orçamento Municipal anual.
Garantir os meios legais
adequados e necessários à
execução das obras e demais
ações do governo.
Ampliar a democratização da
utilização do espaço público
através do Estacionamento
Rotativo nas vias e logradouros
mediante a cobrança de tarifa.
Dinâmica de discussões com a comunidade
conhecida como “Orçamento Participativo” em
suas diversas instâncias tais como: jornadas de
plenárias das Associações de Moradores nos
bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de
reuniões temáticas, reuniões de priorizações,
reuniões do conselho do OP etc...
Realização das obras e demais ações de governo
aprovadas nas discussões do “Orçamento
Participativo”.
Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3
setores da cidade delimitados com sinalização
horizontal e vertical.
POA fita o
Divisão do Cocrmentação + Arquea

Função/
Sub
06.183
08.241
08.243
08.243
08.244
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa
Atualização
Tecnológica
Administrativa.
Segurança e
Controle de
Trânsito,
Centros de
Convivência dos
Idosos — CCT's.
Objetivo
Promover a atualização
tecnológica da administração de
todos os órgãos da
municipalidade e a capacitação
de pessoal para a utilização das
novas tecnologias.
Garantir a integridade das
pessoas, comunidades, bens ou
instituições, focalizando:
a) Segurança das pessoas;
b) Proteção ao comércio
local;
c) Vigilância dos veículos
estacionados;
d) Maior Fluidez no trânsito.
Aumentar a capacidade de
prestação dos serviços dos CCT's,
bem como melhorar sua
qualidade.
Descrição
1) Intensificar a modernização tecnológica dos
equipamentos de informática em todos os órgãos
da municipalidade.
I1) Aquisição de equipamentos c programas.
III) Desenvolvimentos de sistemas e programas
básicos de interesses dos diversos órgãos.
IV) Promoção sistemática de capacitação e
atualização de pessoal para utilização da
tecnologia que for a mais recente.
Montagem de circuito fechado de televisão para
Controle do trânsito com a instalação de 26
câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
principais ruas e avenidas e monitoradas em uma
Central de operações anexo à Rodoviária.
Reformar e ampliar as instalações dos CCI"s em no
minimo 2 salas,
Atenção à Criança e
Adolescente Vítimas
de Maus Tratos —
CEAT,
Centro Educativo de
Atendimento à
Criança € ao
Adolescente.
Estabelecer mecanismos de
proteção e cuidado às crianças €
adolescentes vitimas de maus
tratos.
Promover o desenvolvimento de
atividades sócio - educativas que
favoreçam a socialização,
integração e fixação da criança e
do adolescente na família e na
comunidade, de acordo com o
Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Centro dc referência
a população adulta
de rua, imigrante e
desabrigado.
Atender a população em situação
de risco social, visando o resgate
de suas cidadanias.
Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao
Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como
Programa oficial de auxílio à família, à criança e
adolescente, atuando como uma rede de atenção
aos vitimizados, com três frentes básicas de
trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos e atendimento psicossocial;
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de
trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais e da população e subsidiar o
Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças e aos adolescentes
vitimizados.
Criação do Centro Educativo de atendimento à
Criança e ao Adolescente para, atendimento de
crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em
situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
06a 18 anos.
120 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Construção de Centro de Referência para
População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado
visando atendimento psico-social, recuperação de
documentos, resgate de vínculos familiares,
através de oficinas pedagógicas, laborativas,
culturais, lazer, artesanatos, entre outras.
MM Bis UI AA Id
Divisão do Documentação + Árqu.u
ES

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
ES Ng
Função/ Descrição
Sub
08.244
Programa Objetivo
Manutenção, Criar melhores condições de a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's.
Construção, atendimento à população pelos |b) claborar estudos e projetos visando a
Ampliação e programas da SMAC. construção de novas unidades de CAC's,
Reforma dos Centros
de Ação
Comunitária —
CAC's.
10.122 Laboratório de Centralizar todas as análises Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem
Citopatologia e clínicas laboratoriais da rede como aquisição de equipamento para melhoria do
Implementação do | SUS no Serviço Público. laboratório de análise.
Laboratório de
Análises Clínicas.
Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e
com suporte de gerador para os momentos de
queda de energia elétrica.
Ampliação da Ampliar armazenamento sob
Central de condições adequadas de
Imunobiológicos. preservação, das vacinas da rede
pública.
Reestruturação e Otimizar o serviço de urgência,
Ampliação do melhorando o fluxo dos usuários
Número de a qualidade do atendimento
Unidades de aumentando a resolutividade.
Urgências.
Instrumental
Cirúrgico.
Reorganizar os serviços existentes, adquirindo
novos equipamentos e capacitando as equipes.
Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo
com a demanda epidemiológica.
Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
diversas especialidades
Repor o instrumental cirúrgico
existente e compor uma caixa
(Kit) de reserva para as diversas
especialidades.
Centro Cirúrgico. a) melhorar a qualidade do a) adquirir aparelho-intensificador de imagem a
atendimento feito através do ser utilizado no centro cirúrgico para
CIPAC (Credenciamento de realização de cirurgias nas especialidades de
alto custo) de ortopedia c a ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia,
reduzir o tempo cirúrgico e urologia e outras. Possibilitando menor
internação hospitalar. período de intemação e menor risco de
b) ampliar a complexidade e a cirurgia,
resolutividade da b) aquisição de equipamento para neurocirurgia.
especialidade neurocirurgia.
Ampliação do
Hospital São João
Batista.
Aumentar o nº de leitos para Construção de edificação e aquisição de
internação e readequar as áreas | equipamentos,
meio de forma a atender a
demanda do hospital
Realizar exames de tomografia
computadorizada.
Tomógrafo para o
SUS.
Aquisição de um aparelho para realização de
tomografia computadorizada para os pacientes
SUS.
Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila
Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim
Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249,
módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto.
Reestruturar Unidades Básicas
de Saúde para que possam
atender de forma mais adequada
às suas demandas € as da
população.
Reestruturação das
Unidades Básicas de
Saúde.
wo do Rea tod
Olviaão do Documuntação o Arqueu
SESI
Fra
26%

DO0000000000000000]000000000000)000000000000000060(
10. o
10.302
10.302
10.302
10.302
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Hospital Amigo da
Criança
1) Adequar as instalações do
Hospital São João Batista (pré-
natal e maternidade) para atender
as gestantes e mães, de forma a
incentivá-las aos cuidados com
recém-nascidos e ao aleitamento
matemo.
1) Desenvolver um trabalho
educativo (sensibilização e
capacitação), junto à equipe de
saúde do HSJB responsável pelo
pré-natal e maternidade, para
que possam servir como
multiplicadores de ações que
promovam o aleitamento
materno.
Ambulatório de
Pronto Atendimento
&
Ampliação do
Pronto Socorro.
CTI do Hospital
Municipal do Retiro
Ampliação do
Centro Cirúrgico do
Hospital Municipal
do Retiro
Proporcionar o aumento de oferta
de atendimento dos serviços de
pronto atendimento e
emergência, considerando o
crescente aumento da demanda
desses serviços no Hospital
Municipal do Retiro.
Dotar o Hospital Municipal do
Retiro de Centro de Tratamento
Intensivo, de forma a atender
seus pacientes em instalações
próprias, evitando o translado
para outras unidades
hospitalares.
Possibilitar o aumento da
capacidade de procedimentos
cirúrgicos, de forma a atender a
demanda crescente de cirurgias
cletivas, já prevendo nos
próximos anos o crescimento
natural do Hospital.
Almoxarifado do
Hospital Municipal
do Retiro
Dotar o Hospital Municipal de
local apropriado para o
recebimento c armazenamento de
medicamentos e materiais
hospitalares.
10.302
Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma de
Unidades de Saúde.
Melhorar o atendimento aos
usuários da área de saúde.
Viabilização dos dez passos para o
aleitamento materno bem sucedido, conforme
normas do Programa Nacional de Incentivo ao
Aleitamento Materno do Ministério da Saúde,
de acordo com as seguintes estratégias:
a) sensibilização e treinamento da equipe de
saúde;
b) contratação de assessoria externa para
viabilizar sensibilização e treinamento;
c) adequação do espaço físico do ambulatório
para o atendimento de pré-natal:
> consultórios, sala de procedimentos, sala para
grupo e sala de espera;
> viabilização de material educativo e
equipamentos
> viabilização de recursos humanos e materiais
para construção de um lactário.
Desenvolver estudos e projetos para a construção,
em área a ser desapropriada de edificação de dois
pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a
garantir a utilização do térreo para estacionamento
do Hospital Municipal do Retiro.
Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em
área aproximada de $5m?, no interior do Hospital.
Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que
serão desativadas para construção de mais uma
sala de cirurgia de aproximadamente 20m?,
Almoxarifado equipado com prateleiras de aço,
distribuídas por toda a área, dotado de setor
administrativo para controle de estoques, com
microcomputadores, carro de transportes de
materiais etc...
a) reformar e Ampliar as unidades de saúde;
b) elaborar estudos e projetos visando construção
de novas unidades de saúde,
——————
A ETA MA a
Diviado do Documentação o “ Arques
TELAS [AS
364 so!
OCO DICOCODOOCOCOBLOVCOLOCOLOCOCCDOE
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/ Descrição
Sub
Programa Objetivo
Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade
dos Serviços de Diagnósticos e aumento da capacidade
de oferta de exame:
01 — tomógrafo;
02 — Ultra-som;
01 — Ap. Raio-x;
O! — Processadora RX;
04 — Eletrocardiógrafo;
O! — Ap. Endoscopia;
01 — Ap. Broncoscopia;
01 — Consul. Completo de oftomologia;
Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico:
01 — Respirador;
02 — Ap. Anestesia;
02 — Aspirador Cirúrgico;
O! - Capnógrafo;
02 — Ventilador el. Volumétrico;
01 — Bisturi Eletrônico;
01 - Monitor Cardíaco;
Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento
Intensivo:
06 - Ventilador Volumétrico;
03 — Bomba de Infusão Linear;
03 - Bomba de Infusão Seringa;
03 - Bomba Infusão Rotativa;
06 - Monitor Cardiaço;
03 — Cardioversor,
03 - Desfibrilador;
Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do
Hospital:
01 - Ambulância CTI;
0! — Ambulância comum;
25 - Cama/Leito Hospitalar;
02 - Carro de Emergência;
06 — Oximetro de Pulso;
04 - TV color 20”;
08 - Computador;
08 — Impressoras;
Ot - Máquina de Xerox;
0! —- Grupo Gerador Diesel;
Equipagem do Otimizar o atendimento,
Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e
do Retiro. ampliação e atenção médico -
cirúrgico.
Ambulatórios do
Hospital Municipal
do Retiro
Dotar o Hospital do Retiro de
mais seis (06) salas para
atendimento Ambulatorial, de
forma a propiciar o aumento das
ofertas das especialidades já
existentes e de outras
especialidades ainda não
disponiveis.
Enfermarias do Dotar o Hospital o Retiro de Promover obra de reforma para transformar os
Hospital Municipal | mais 25 (vinte e cinco) leitos, de | atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco)
do Retiro forma a aumentar a capacidade | teitos cada, com construção de banheiros em cada
de internação de pacientes. uma das enfermarias, equipadas com pontos de
oxigênio e gases medicinais e sistema cletrônico
de chamada leito / enfermagem
Eva do Del H . tod
comem no 2 OCUMONtação as Arquo
LEI No FLS
BENG P
Construção no Hospital do Retiro de edificação
com aproximadamente 54m? de salas conjugadas
com banheiros dotados de maca, mesa € cadeira.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/ Descrição
Sub
Programa Objetivo
Centro
Gerontológico.
Agrupar o atendimento à Saúde
do idoso com equipe
multidisciplinar
Construção de espaço físico adequado para o
atendimento psicológico, gerontológico e de
assistência social.
10.302 Centro de Atenção | Reduzir a mortalidade materno - | Construção de um Centro especializado com
Especializada ao infantil, garantindo otimização | Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência
Pré-Natal. da Atenção a Gestantes de alto Social assim como os serviços de Diagnose
Risco c Baixo Risco. necessários a todas as gestantes do Município.
10.302 Reestruturação do
Centro Municipal de
Saúde da Mulher.
Ampliação da assistência
ginecológica.
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e
implementação da atenção à ginecologia.
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliar e atenção médico -
cirúrgico.
Adequar as unidades c ampliar a
população atendida.
Ampliação do
Hospital Municipal
do Retiro.
Ampliação do espaço físico de consultórios e
leitos.
Implementação e
Reestruturação dos
Módulos PSF de
Volta Redonda.
Reestruturação do
Programa de Saúde
Mental.
Reforma c ampliação das Unidades existentes.
Ampliação do número de Módulos de PSF de
acordo com a demanda epidemiológica .
10.302 Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos
Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos
implantação de lares abrigados e pensão protegida.
Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado.
Reestruturação da Assistência
Psiquiátrica, baseando-se no
princípio da distritalização.
Efetuar controle de zoonoses €
apreensão de animais.
Centro de Controle
de Vigilância
Ambiental.
12.122 Informatização da
Rede Municipal de
Possibilitar as Unidades
Escolares da Rede Municipal de
Aquisição de equipamentos de informática,
ferramentas de manutenção e software
Ensino. Ensino o acesso a todos os educacionais.
recursos tecnológicos na área de
informática.
12.122 Câmara Frigorífica | Estocar € conservar gêneros Construir uma câmara e uma anti-câmera
de Merendar alimentícios perecíveis. frigorifica na Sede da SME, localizada no bairro
Escolar. Niterói.
12.122 Equipamentos de Melhorar a qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que
cozinhas das produção da merenda escolar. beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades
unidades escolares. Educacionais.
12.122 Oficina de Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de
recuperação de de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas,
mobiliário escolar. | (oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e
Escolares da Rede Municipal de | serralheria.
Ensino.
12.122 Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades Construir quadra poliesportivas com espaços e
Educacionais espaço apropriados | equipamentos para diversas modalidades
para a prática de atividades de esportivas nas unidades escolares.
educação física e desporto.
12.122 Horta nas Escolas. | Produção de hortaliças básicas | Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas.
para utilização nas unidades
escolares produtoras.
Mud Elo Lira dod

Função/
Sub
12.122
O Educando e a Preparar os alunos para
Informática acompanhar o avanço
tecnológico e integrar-se melhor
à sociedade informatizada.
Atualizar o projeto de acordo
com as demandas dos
profissionais de educação c as
necessidades dos alunos.
Intemet na Rede
Municipal de
Ensino.
Fazer a interligação de toda a
Rede Municipal de Ensino para
agilizar o envio de informações e
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
Viabilizar atividades
pedagógicas através de
equipamentos de áudio c vídeo.
Audio e Vídeo para
as Unidades
Educacionais.
Criar melhores condições de
ensino — aprendizagem da rede
pública e aumentar a oferta de
vagas.
Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma de
Unidades
Educacionais.
Teatro do Colégio
Getúlio Vargas.
Reconstruir o Teatro do Colégio
Getúlio Vargas para que
possamos devolver à comunidade
escolar e à comunidade em geral
um local altemativo de cultura e
lazer.
Oferecer aos alunos e a
comunidade escolar um ambiente
adequado, com acervo atualizado
e informatizado de forma a
permitir-lhes o crescimento
cultural e intelectual,
Reestruturação das
Bibliotecas
Escolares da
FEVRE.
Modernização da
Gráfica da FEVRE.
Melhorar a qualidade dos
serviços e agilizar a sua
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE e na prestação de serviço
à comunidade.
PR RED AR RR O
Divisão do Documontação + Argus
1
El AS
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Descrição
1) Montagem e manutenção do laboratório de
informática na SME, visando à capacitação dos
profissionais da Rede Municipal de Ensino;
IB) Ampliação e manutenção dos laboratórios de
informática das UEs da Rede Municipal de Ensino;
II) Convênios para ampliação do Projeto no
campo pedagógico;
IV) Laboratório de pesquisa no campo
educacional;
V) Sistema de rede nas UEs.
Aquisição de equipamentos e assinatura com
empresas provedoras de Internet.
Aquisição de aparelhagem de som c imagem para
as Unidades Educacionais.
reformar c ampliar as unidades educacionais.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades educacionais,
tais como já se encontram identificados as
necessidades para o Mariana Torres,
Coqueiros e Santo Agostinho.
Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que
ofereça, melhores condições de funcionamento.
Adequação dos espaços de forma a possibilitar
uma nova organização, com instalação de
computadores acessados à Internet e ambiente de
leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
paradidáticos para atualização do acervo já
existente.
Aquisição de equipamentos mais modernos e
adequação do espaço físico.
,

/
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/| Programa Objetivo
Sub
12.361 Informatização Dinamizar o trabalho das
Integrada das Unidades de Ensino e facilitar o
Unidades de Ensino | acesso às informações com vistas
da FEVRE. a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
mais promissores.
Ampliar o atendimento à criança | 1) Construir uma creche no bairro São Luiz com as
de 0 a 3 anos de idade. seguintes características : 04 salas de aula,
cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
1) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com
as seguintes caracteristicas: 04 salas de aula,
secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa;
II) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na
Creche Municipal Tempo de Criança.
Abrir vagas para crianças com 1) Construir uma escola de educação infantil, no
idade pré-escolar que estão fora | bairro Açude 1, com as seguintes caracteristicas: 06
da escola. salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha;
banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?.
II) Construir um escola de educação infantil, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro,
refeitório, secretaria e despensa.
HIT) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila
Americana, com as seguintes características: 06
salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
IV) Construir uma escola de educação infantil no
bairro Vila Mury com as seguintes características:
06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro,
refeitório € despensa,
D Adaptação do espaço das escolas regulares para
receber pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais.
1H) Adequação do espaço físico da UEs em
articulação com SMO; aquisição de recursos
materiais específicos.
Plano para recuperação e valorização de um
parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes ctapas:
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
bJestudo de potencialidades do local,
c)dimensionamento das áreas a serem construídas
e das reservas técnicas para futuras demandas;
dreforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda
e Coral Municipal, espaços para exposições,
oficinas de artes plásticas c artesanato, etc...
eJconstrução de novos banheiros públicos;
reforma do Pavilhão.
CAIARA MUNICIPEL DELTA RCE
Divisão da Documentação « Arques
LEI No FLS.
Sev4 1305
Aquisição de computadores, implantação de rede
lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01
mesa de Hub.
12.365
Creches Municipais.
Construção de
Jardim de Infância.
Facilitar o acesso e a
permanência da pessoa portadora
de necessidades educacionais
especiais na rede regular de
ensino.
Acessibilidades as
UE's.
12.367
13.392
Parque Cultural da
Ilha São João,
Estabelecer um plano para a Ilha
São João.
2"
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
13.392 Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
(Térreo do Memoria! | Memorial Getúlio Vargas num — | extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a
Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda a |este conjunto. Este projeto deverá constar de:
13.392
13392
13.392
13.392
13.392
13.392
13.392
infra-estrutura que permita a
realização de eventos culturais de
pequeno e médio porte sem
transtornos
Criar uma opção de lazer cultural
para a Av. Amaral Peixoto e
bairros adjacentes.
Dotar a arena do Memorial
Zumbi de uma cobertura que
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar o projeto
original,
Fornecer a população do Sul do
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memoria] Zumbi.
Melhoria na qualidade das
apresentações deste projeto
cultural que leva cultura,
entretenimento e lazer as
comunidades de nossa cidade.
Criar em parceria com a
Fundação Getúlio Vargas e a
Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda e o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados € fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Município.
Recuperar um espaço
imprescindível para as artes
cênicas e também para outros
eventos que venham a ser
realizados na Ilha São João.
Teatro de Bolso na
Av. Amaral Peixoto.
Cobertura da Arena
do Memorial Zumbi.
Biblioteca Afro-
Brasileira.
Novo Palco Sobre
Rodas.
Memória de Volta
Redonda e Museu do
Aço
Teatro Municipal da
Ilha São João.
Prover a Biblioteca Municipal de
recursos de informatização.
Atualização
Tecnológica na
Biblioteca Municipal
Raul de Leoni.
reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
tratamento paisagístico, construção de um palco
metálico e previsão de área para instalação de
camarins e banheiro químicos durante os eventos.
165 pessoas conforme projetos já existente.
Construção de cobertura em estrutura metálica,
conforme projeto existente.
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
Construção de teatro de bolso com capacidade para
Aquisição de mais uma carreta, adaptada em forma
de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m.
1) Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
II) Criação de sala de multimeios;
11) Construir quadro próprio de servidores
especializados.
Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma
dos banheiros, reforma do palco c dos camarins,
instalação de aparelhos de ar condicionado e
montagem de sistema de som.
Aquisição de computadores e periféricos e
instalações de programas próprios para
atendimento das ações da Biblioteca.
Do FS Pd
Chita
E RED! l

Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
15.451 Urbanização Geral, | Manter ou melhorar a qualidade promover estudos a projetos de requalificação
do conjunto de elementos que do espaço urbano;
Áreas de Posse.
caracterizam o cenário urbano. desenvolver pesquisa constante de materiais e
elementos construtivos necessários a
intervenções de requalificação urbana;
promover obras articulando os diversos elementos
capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do
cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação
de vias, iluminação pública, ajardinamento,
mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies
eetc.
a) dotar as áreas de posse do a) execução de obras de infra-estrutura
Municipio, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas
infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária c
pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização
drenagem e contenção de especificos.
encostas, de modo a garantir manutenção Sistemática de redes pluviais,
às familias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos,
absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc..
melhoria de vida.
b) manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
15.452
15.452
Fábrica de Pré-
Moldados.
Revitalização da
Vila Santa Cecília
Aumentar a produção da fábrica aquisição de equipamentos e materiais;
ampliando também a lista de capacitação e treinamento de pessoal.
produtos com a fabricação de
novos elementos (artefatos) para
aplicação nos diversos programas
de urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional,
Revitalizar e modernizar o I | Desenvolver estudos e projetos de
espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Vila Santa
Cecília. Cecília para executar de forma integrada
obras de:
a) tratamento paisagístico;
b) melhorias e racionalização da circulação
viária;
c) implantação de novo mobiliário urbano;
d) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
H. Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa
Cecília visando alterar a legislação.
CARA prelo DERA doam À
BEL No 43
Iser Las
n

1000000000 000 0000 BD 0000000000 00]00000000000000000(
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
15.452 Reurbanização da Melhorar as condições de Desenvolver estudos e projetos para execução de
Av. Adalberto de circulação do corredor de tráfego ! obras visando:
Barros Nunes (Beira | da Av. Adalberto de Barros a) implantar novo sistema de circulação na via;
Rio) Nunes e o tratamento b) implantação de novo padrão de sinalização,
paisagístico das áreas situadas nova programação visual,
entre as margens do Rio Paraiba |c) renovar o tratamento paisagístico com
do Sul e a Avenida manutenção das espécies cxistentes e a
introdução de novas espécies;
d) renovar o mobiliário urbano e os
equipamentos comunitários (quadras,
pracinhas, etc..
15.452 Urbanização do Eixo | Integrar a obra de arte especial |a) construir a Via de ligação entre a Av. Savio
Leste / Oeste viaduto-ponte Vila Americana — Gama e o Viaduto- Ponte;
Aero clube à malha urbana b) promover tratamento paisagístico integrando a
caracterizando corredor nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e
estrutural de tráfego. Adeodato Pires, bem como, das áreas
adjacentes;
c) executar obras de sinalização horizontal e
vertical da via.
16.482 Habitação e Melhorar as condições de acesso |I - Produção de casas com áreas úteis até 50m? em
Cidadania. à moradia própria para áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser
segmentos de menor renda da organizadas sob a forma de conjuntos
população e do funcionalismo habitacionais ou pequenas vilas sob regime
público. condominal:
a) para o funcionalismo público em áreas a ser
identificadas prioritariamente nos bairros
São Luiz e Açude;
b) para a população em geral em áreas a ser
identificadas nos demais bairros.
H - Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas e locais para os
assentamento.
II — Produção, em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada organizadas
sob a forma de “Vilas de Ofício” onde a moradia
seja agregada a pequenas lojas e ofícios para o
desenvolvimento de atividades de prestação de
serviços.
IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela
auto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente.
V — produção de lotes urbanizados com áreas até
200m?.
17.512 Drenagem das Desenvolver política de a) desenvolvimento de estudos e projetos;
Bacias melhorias das condições de b) contratação de consultorias para diagnósticos,
drenagem das bacias do pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto
Município etc;
c) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
drenagem etc.
12
modo ê
3 Trcumontação v Arques
0000000000 0000000]1000 00000000 0000000000 00 00004
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
17.512 Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam
Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de
Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São
Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de
Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção de
definindo as bacias da região e | | cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo €
escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder ser
estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A
estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de
Esgotos tende a diminuir os custos de implantação,
já que não necessita de longos trechos de redes
coletoras ou emissários, os quais são onerosos,
além de ocupar áreas estritamente pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos a
clas destinadas.
Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de | | Desenvolver estudo das contribuições de despejo
Esgoto. esgoto para evitar os pontos de | | das diversas regiões da cidade c, posteriormente,
saturação que já ocorrem hoje. | redimensionar as redes coletoras, interceptores e
Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com
de vida da região, scr eficaz no | grande índice de intervenções com manutenção.
saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes.
custos de saúde e o índice de
mortalidade.
17.512 Contra o Combater o desperdício de água. | Promover o desenvolvimento institucional, que
Desperdício de Reduzir os índices de perdas a abrange todos os procedimentos necessários para o
Água. níveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de
indices próprios do país. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veículos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva c
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema
195, agilidade no atendimento a reclamação de
vazamento de água c falta d'água, automatização
dos reservatórios, monitoramento dos consumos
mensais e produção de água, disseminação e
conscientização dos consumidores através de
palestras, divulgação em meios de comunicação,
substituição de hidrômetros antigos e eliminação
das penas d'águas existentes.
Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de
Tratamento de tratamento de esgotos visando estações de tratamento de esgoto com coletores,
Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações elevatórias,
município contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
“CR 1
Eh il EE MU PiaR
prai o UA ro
soy Jão jr
000000000 0000000 DO 0000000000 0]0000000 0000 0000001

0000000000 0000000DO0C0000000000]00000000000 000000;
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa Objetivo Descrição
Mais Água. Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras
visando, promover uma folga no |ao longo da cidade;
abastecimento de água do II) Construção de redes de distribuição de água
municipio em pelo menos 25 potável;
anos. II) Substituição de redes antigas em ferro fundido
por PVC;
IV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto | I) Identificação de casos pelo diversos órgãos da
cloacal a céu aberto. Manter PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS,
monitoramento para pronta SMP e etc;
identificação e eliminação da ID Estudos e definições de intervenções junto com
emissão de esgoto à céu aberto. | o Gabinete do Sr. Prefeito;
II) Obras de erradicação de valas negras pelo
SAAE e/ou SMO,
Realizar obras de ampliações e melhorias das
Zoológico Consolidar o Zôo de VR como a
Municipal, maior área de lazer situada em — | instalações e aumentar o plantel com a aquisição
zona urbana do Su! Fluminense. | de novos animais.
Revitalização da Ampliar a produção de mudas de | Realização de obras para ampliação do viveiro de
Fazenda Santa espécies arbóreas para utilização | mudas de espécie vegetais do municipio.
Cecília do Ingá. nos diversos projetos da
municipalidadea bem como, para
doação à comunidade.
Educação Ambiental | Levar à toda comunidade os Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e
Sobre Rodas. trabalhos realizados pela Divisão | acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco.
de Educação Ambiental Esse veículo irá, conforme plano estabelecido,
promovendo, principalmente, percorrer os bairros de Volta Redonda levando à
uma conscientização ambiental | comunidade o acesso à Educação Ambiental
no nosso Município.
18.542
Qualidade do Ar de | Realizar um monitoramento Adquirir uma estação móvel de monitoramento da
Volta Redonda. especifico em vários bairro de qualidade do ar, para verificar a presença de
Município visando obter ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono,
relatórios sobre a qualidade do ar | óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e
nas regiões. partículas totais em suspensão na atmosfera.
Usina de Reciclagem | Promover a reciclagem desses Adquirir um terreno para construção de Usina de
de Entulho de Obras. | materiais para um melhor Reciclagem, já que a produção desse material é de
reaproveitamento evitando assim | 200Tídia e atualmente seu destino único é o Aterro
seu lançamento no Aterro Municipal.
Municipal.
Identificar áreas no território do
18.543 Tratamento e T) Identificação de áreas de riscos por diversos
Recuperação Municipio que ofereçam riscos | métodos c iniciativas;
Geológica de Áreas | de danos materiais e à vida da II) Formação de banco de dados para mapeamento
de Risco. população, bem como ao de regiões mais afetadas;
patrimônio público e
desenvolver abordagem técnica
adequada para eliminação dos
fatores de risco.
II) Desenvolvimento de projetos definindo
soluções técnicas adequadas;
IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas
em casos de sinistros ou mesmo em situações
graves de risco;
V) Realização de obras, tais como: contenção de
encostas, recuperação de taludes, reflorestamento,
drenagens corretivas etc.
0
B
Hi Tui
leio
PE VOTA REDONDA
racgao
O raqavo
rate
0000000000 0000000]0000 00000000 0000000000 0000 004
0000000 0000000000 DO COCO 0000000000 00000 00000000 00+
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função/
Sub
Programa
Iluminação Pública
Objetivo
Implantar iluminação pública em
logradouros que ainda não
desfrutam do serviço, bem como,
melhorar a iluminação pública
existente em diversas vias e
logradouros.
Descrição
a) implantação de postes intermediários;
b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e
nas vias principais dos bairros;
c) troca de lâmpadas incandescentes c vapor de
mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
— potência,
Complementação da
Iuminação da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
Aumento da segurança €
embelezamento do principal
acesso à cidade criando a
alternativa para caminhadas
noturnas da população.
Complementação da iluminação da Rodovia
Municipal dos Metalúrgicos (VRD-00!),
abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e
duas) luminárias a vapor de sódio,
aproximadamente.
Duplicação da
Iluminação da Av.
Almirante Adalberto
Barros Nunes.
Aeródromo Regional
de Volta Redonda
Numinação da ciclovia e
revitalização das margens do rio
Paraíba do Sul aumentando a
segurança e criando a alternativa
para caminhadas noturnas da
população.
Dotar o Município de Volta
Redonda, que conta com 242.839
habitantes e destaca-se como
polo industrial e comercial do
Sul Fluminense, de um aeroporto
moderno e seguro que permita a
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janciro e São
Paulo.
Duplicação da iluminação na Av. almirante
Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500
(quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182
(Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de
sódio,
Aeródromo de Volta Redonda, contendo:
Pista de pouso e decolagem com 2000 metros;
pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
de acronaves, heliporto, hangar, depósito de
combustível, área do estacionamento de veículos c
vias de acesso,
26.782
Transporte Coletivo
Urbano.
Ciclovias.
Implantar o sistema integrado de
transporte coletivo urbano
visando:
a) racionalizar o sistema de
transporte público de
passageiros;
b) integrar futuramente os
Sistemas Municipal e
Intermunicipal;
c) acessar outros pólos
geradores de demandas;
d) instituir Câmara de
compensação tarifária;
outros.
Melhorar as condições de
segurança e a qualidade das
ciclovias.
Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
conforto e a segurança do usuário visando;
a) racionalização das linhas e suas articulações,
b) diminuição de tempos de viagem c espera;
c) instituição de passagem única;
d) criação de terminais de transbordo em pontos
estratégicos;
e) definições de corredores e características
operacionais;
f) outros.
a) desenvolver estudos c projetos visando a
melhoria das ciclovias existentes e propor novos
circuitos cicloviários;
b) incrementar o número de bicicletários;
c) promover as obras necessárias.
Entradas da Cidade.
Definir, delimitar e
principalmente evidenciar as
diversas entradas da cidade
Construir referenciais urbanos (trevos e acessos
com cabines de segurança) nos seguintes locais:
São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália c Ponte Alta.
CM LUC CE (oo
AQi Nº FLS
Divisão ds Dosunont ali o
15
0000000000 00000000C00 000000 0 0 OC 00C00000000 00000
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Descrição
Construção de Trevos e acessos aos seguintes
bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo,
Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd.
Tiradentes e Casa de Pedra.
Função/
Sub
26.782 Reurbanização da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
001)
Programa Objetivo
Possibilitar acesso seguro aos
diversos bairros adjacentes a
rodovia
Melhorar os acessos aos diversos
bairros por onde passa a rodovia
Reurbanização da
BR 393 Trecho
Ponte Alta — São
Luiz.
Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária
e semafórica.
26.782
Controle de tráfego a) criar a Central de Controle do tráfego por área.
b) substituir a a sinalização eletrônica pela
digital.
Modermizar as operações e o
sistema de controle do tráfego
urbano.
Concluir as obras da Rodovia do
Contorno (BR-393)
Rodovia do
Contomo
Desenvolver gestão junto aos governos estadual €
federal, visando a conclusão da Rodovia do
Contorno podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Município para o fim.
27.80 Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do | 1 - Construção de edificações que garantam o
Estádio Municipal Raulino de perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
Oliveira tornando-o um centro de | esportivos de diversas modalidades.
referência e de excelência para a | IL - As novas instalações poderão abrigar ainda:
realização de eventos uma creche, um pequeno centro de convenções,
desportivos. um centro de esporte e lazer específico para a 3º
idade e outros.
a) melhorar as condições de E Desenvolver estudos e projetos para a
Manutenção
Construção, utilização das praças; execução de obras visando:
Ampliação € b) criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das
Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como:
esportivas. >» Quadras poliesportivas;
> Pistas p/ caminhadas,
b) melhorar o padrão das obras das praças;
c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas
de lazer e às práticas esportivas.
TI — Organizar Banco de dados cadastrais de praças
públicas c áreas verdes e de lazer com vistas a
desenvolver índice de área de lazer/ habitante.
Promove negociações junto aos órgãos federais
competentes visando parcelamento dá dívida ajustando-a
a capacidade de pagamento do Município de forma a
não alterar significamente os resultados das metas
fiscais.
Negociação de
Divida.
Equacionar a dívida proveniente
de encargos sociais dos órgãos
da administração
descentralizada.
Dlvio£o €3 bones
cm + . “O qura
BEL NS Cc -
Á
16
0000000000 0000000 DO0000700090C00000000000000 0000060;

000000000000000000DC0010000000000000000 000 0 000000.
é
Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas - Eramento
Redação Final
Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01
Plano Plurianual 2002/2005
ANEXO V
[ um tr Er us Fe T
4 1 dal! . a)
se to | Po!
0000000000 00 0000000000 000000 CD COCO COCOCC 0000000
D0000000000000000 DOC 000009000 Q0C0CC000000000090«
o: Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual
2002 / 2005
0000000000 0000000] CCC CCCCO CO CÊVCO 0000000000 00006
1 00000000000000000D000000000000000C00C0000000200000*
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
04 - Administração |
ua (Ci Ul ]
Divisão da Documontação Piguno
1
NELAS FLS 5.
!
00000600000000000]00000C0CCC CCC ÊL0000000000000C00CL
D00000090000000000D 0000000000 0000000000 000000000L
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
122 — Administração Geral
Objetivo
Garantir a manutenção,
promover reformas c novas
construções de edificações
públicas de uso especial
buscando a máxima
racionalidade com este tipo de
dispêndio.
Nº Programa
1 Próprios Municipais.
Promover desapropriações para
fins de atividade pública e/ou
fins sociais.
2 Desapropriações.
Manter a frota de veículos e
máquinas rodantes da PMVR em
condições operacionais de
excelência.
Frota de Veículos e
Máquinas Rodantes.
Atualização tecnológica dos
equipamentos utilizados no apoio
à segurança de próprios
municipais
Segurança dos
Próprios Municipais.
Manter o processo de
participação da população na
definição de obras e demais
ações do govemo, através das
representações das Associações
de Moradores, na elaboração do
Orçamento Municipal anual.
Garantir os meios legais
adequados e necessários à
execução das obras e demais
ações do govemo,
Regularizar definitivamente a
situação fundiária das áreas
públicas ocupadas por posseiros.
Orçamento
Participativo.
Titulação de Núcleo
de Posse.
Facilitar a aquisição de materiais
de construção aos moradores das
áreas de posse, através da criação
do “Banco de Material de
Construção”.
Banco de Material
de Construção.
Descrição
Promoção de obras de manutenção, reformas e
novas construções para utilização dos serviços
públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
centros de convivência, repartições públicas
diversas etc..
Desapropriações promovidas sob a orientação da
Procuradoria Geral do Município para atender as
demandas das diversos programas e atuações do
govemo, sempre pautadas pelo interesse público e
na forma da Lei.
Recuperação e renovação da frota de veiculos e
máquinas rodantes através da manutenção c
aquisições de unidades demandadas pelos diversos
serviços.
Substituições e/ou implantações de equipamentos
de segurança, tais como: alarmes,
intercomunidadores, porta de segurança, câmeras,
etc.., para proteção de escolas, postos de saúde,
edificações de uso especial em geral.
Dinâmica de discussões com a comunidade
conhecida como “Orçamento Participativo” em
suas diversas instâncias tais como: jornadas de
plenárias das Associações de Moradores nos
bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de
reuniões temáticas, reuniões de priorizações,
reuniões do conselho do OP etc...
Realização das obras e demais ações de governo
aprovadas nas discussões do “Orçamento
Participativo”.
Levantamento topográfico, parcelamento,
aprovação do lotcamento e finalmente o registro
em cartório.
Como instrumento auxiliar da Politica
Habitacional, o Banco de Material de Construção
fará um estoque de material, adquirido através de
compra de fornecedores e/ou fabricantes, e
doações de materiais novos ou recuperados.
Portanto, a sua implantação necessita de estudos de
viabilidade que implicam procedimentos c normas
legais.
Lo
Olyivin do Documoniação 4 Peq 3
Lad Me i AS.
Be
COCO CC CCC CC CCOCOGCUCO CO COCO CC ÊLCOCCOLOCOCO CCO 004
D000900000009000001000000000000700000000000000000.
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
No ttrograma | Objetivo mito
Diagnósico Sócio - | Obter subsídios para elaboração | Firmar convênio com instituição especializada na
Econômico do de projetos e ações com base em | elaboração deste tipo de relatório.
Município. fatos e dados.
Levantamento pormenorizado das árcas de posse,
diagnosticando o ambiente físico-natural, os
serviços urbanos existentes e os necessários, a
condição das moradias, dados demográficos c a
condição sócio-econômica dos moradores. O
desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em
93 com o início da implantação do Fundo
Comunitário e continuará a ser desenvolvido
durante todo o período. A eficácia desse projeto
depende basicamente da conclusão do sistema de
informação computadorizado, para que se possa
estabelecer um processo de atualização das
informações obtidas e facilitar a avaliação das
mesmas.
Cadastro Físico- Conhecer e diagnosticar a
Econômico Social | realidade do Municipio com
das Árcas de Posse. | relação à situação físico-
econômico-social das áreas de
posse, caracterizando as
diferentes realidades e,
principalmente, subsidiar outros
programas de ação de
planejamento com vistas ao
futuro,
Tributação de Area | Criar meios jurídicos que visam a | Cadastrar as habitações comerciais e atividades
de Posse. tributação de imóveis localizados | religiosas situadas nas áreas de posse visando
em áreas de posse que estão lançamento imobiliário para cobrança de tributos.
urbanizadas e dotadas de infra-
estrutura básica.
Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço
instalações da FBG. para melhor aproveitamento:
a) almoxarifado;
b) cozinha Industrial e Refeitório;
c) centro de Treinamento de Recursos Humanos;
d) revitalizações das Casas-Lares,
e) módulo ! da Padaria-Escola.
Construindo a Implantar postos de atendimento | 1) Promover estudos e projetos visando a
Modemidade. automático aos contribuintes. implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo burocrático;
D) Instalar em pontos estratégicos avançadas
máquinas/terminais capazes de:
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações c guias para pagamentos de
divida ativa, IPTU, ISS, etc.
Permitir ao cidadão e/ou 1) Digitalizar a documentação dos processos
contribuinte a consulta ao trâmite | administrativos;
de processos em curso na II) Cadastrar os processos existentes;
Prefeitura através de terminais IN) Instalar terminais de acesso ao sistema para
localizados em pontos consultar em pontos estratégicos da cidade.
estratégicos da cidade.
Reforma da FGB,
Informatização
Geral do Protocolo e
Arquivo.
0 000000000000000000000000000000])00000000000000C4:00.0
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
125 — Normatização e Fiscalização
Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3
utilização do espaço público setores da cidade delimitados com sinalização
através do Estacionamento horizontal e vertical.
Rotativo nas vias e logradouros
mediante a cobrança de tarifa.
Sub Função
126 — Tecnologia da Informação
Atendimento Intensificar a utilização de 1) Rever a home page da PMVR tornando-a
Virtual, Cidadania | tecnologia de informação voltada pssencialmente um canal de prestação de serviço ao
Real para o cidadão. ontribuinte especificamente e à comunidade em
geral, com os Seguintes serviços dentre outros:
a) acesso público à Internet;
b) emissão de certidões e 2º vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
órgãos;
d) “Chat” para contatos com o Prefeito e
Secretários;
e) classificados PMVR;
f) notícias (programação cultural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações etc);
g) acervo de Biblioteca, Legislação;
h) consultas a protocolo;
i) imagens das cameras de segurança do
trânsito em tempo real;
j) consultas a Cadastro.
|N) Implantação de serviços especificos, tais como:
a) cartão cidadão para pagamentos de tributos
via banco 24 hs ou equivalente da conta
bancária;
b) aprovação de projetos e consultas técnicas
na Internet.
Descrição
15
CAMA MIMPIL DE A PE
Divisão do Documontação v Árgu.o
LES NO |]
| FLS.
Es

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Impressão “Laser”
Rede Municipal de
Informações.
Atualização
Tecnológica
Administrativa.
Fornecer serviço de impressão
“Laser”
Permitir a integração das
informações € eliminar a
redundância de dados, prover
meios de utilizar correio
eletrônico entre o Prefeito e os
Secretários Municipais e entre os
Secretários e seus Diretores e
disponibilizar ao Prefeito
informações gerenciais a respeito
dos diversos setores da PMVR.
Promover a atualização
tecnológica da administração de
todos os órgãos da
municipalidade e a capacitação
de pessoa! para a utilização das
novas tecnologias.
19 Capacitação do
Agente Público.
A EPD além de produzir toda a impressão
corporativa da PMVR, contra cheques, camês de
água, IPTU e ete, promoverá a venda de serviços
de impressão a terceiros.
Projetar e Construir uma Rede Municipal de
Informações promovendo a interligação dos
servidores de dados departamentais, inclusive
disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o
acesso à Internet.
1) Intensificar a modernização tecnológica dos
equipamentos de informática em todos os órgãos
da municipalidade.
Il) Aquisição de equipamentos e programas.
IN) Desenvolvimentos de sistemas e programas
básicos de interesses dos diversos órgãos.
IV) Promoção sistemática de capacitação e
atualização de pessoal para utilização da
tecnologia que for a mais recente.
Sub Função
128 — Formação de Recursos Humanos
Construir política de promoção
sistemática de capacitação do
agente público dos diversos
órgãos para suas diversas
funções.
Descrição
1) Os diversos órgãos da administração pública
municipal deverão promover sistematicamente,
garantindo continuidade, o treinamento c
aperfeiçoamento do agente público para a
realização das suas variadas funções, além de
promover a investigação e o estudo das diversas
questões típicas dessas funções públicas;
IN) A administração municipal deverá otimizar e
garantir com racionalidade a representação do
município através da participação dos agentes
públicos cm eventos, tais como: seminários,
simpósios, encontros, congressos, cursos etc..
HI) Criação de escola de administração do serviço
público municipal como órgão responsável pela

; Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
06 - Segurança Pública
dum Caril Co boa i pu!
Divição do [ocumentação - Atque
pets mm .
TE NO jiti
6X Lato Le

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
183 — Informação e Inteligência
Descrição
Segurança € Garantir a integridade das Montagem de circuito fechado de televisão para
Controle de pessoas, comunidades, bens ou Controle do trânsito com a instalação de 26
Trânsito. instituições, focalizando: câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
a) Segurança das pessoas; KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
b) Proteção ao comércio principais ruas c avenidas e monitoradas em uma
local; Central de operações anexo à Rodoviária.
c) Vigilância dos veículos
estacionados;
d) Maior Fluidez no trânsito.
Evaldo
nantação v Ar o
mer
ia 9 Go On
BEI Ro jrai :
S674 ENO) Pp

BD câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
08 - Assistência Social
.
0 0000000000000000]0000000000000]MOCCCO00C00004000000€6
00000000000000000)DCCOC0000000000)000000000000000004
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
122 — Administração Geral
Descrição
a) programa de abrigo para Criança e
no Atendimento à referência no atendimento à Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua
Criança e criança e adolescente em finalidade precípua e como tal tem seus
Adolescente em situação de risco, garantindo o princípios bascados no Art. 92 c 93 do ECA;
Situação de Risco. | atendimento com base no b) programa de Atendimento, em meio aberto, a
Estatuto da Criança e meninos(as) em situação de rua;
Adolescente - ECA - Lei Federal |c) programa Social de Capacitação Profissional
8069/90, de modo a diminuir para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos
gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais a
pelo programa de abrigo, exemplo do que já existe na área de
investindo na promoção das panificação, confeitaria e artes culinárias de
famílias e na profissionalização acordo com o Art. 68 do ECA;
dos adolescentes. d) programa de Assistência em caráter supletivo
Intensificar as politicas e destinado a um atendimento complementar no
programas em caráter supletivo, sentido de um trabalho preventivo buscando a
proporcionando a racionalização permanência da criança e do adolescente na
dos recursos disponíveis na família, na escola e no bairro através de
PMVR, bem como a otimização atividades de reforço escolar, atividades
da assistência prestada. culturais c de lazer, de acordo com o Art. 87
do ECA.
Sub Função
241 — Assistência ao Idoso
Descrição
Reformar c ampliar as instalações dos CCI"s em no
minimo 2 salas.
Centros de
Convivência dos
Idosos — CCT's.
Aumentar a capacidade de
prestação dos serviços dos CCT's,
bem como melhorar sua
qualidade.
Projeto Conviver. Ampliar a capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas:
atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torncios e ctc.;
Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em
de assistidos. O Projeto Conviver geral:
tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de datas
participação do Idoso em cívicas, etc.
atividades laborativas e de lazer. |c) alividades promocionais:
- discussões de questões ligadas à classe de
aposentados c questões de cidadania e
atividades educativas e culturais.
ET
t 10
|
TE El ne toi
vs las df pI
| A voc em

00000000000000000)DCCCC000000000000000000000000004
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
242 — Assistência ao Portador
Descrição
Programa de Apoio | Ampliar 0 atendimento aos Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão
à Pessoa Portadora | portadores de deficiência de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência c das
de Deficiência - minimizando os danos de suas Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a
PAPPD. anormalidades. clienteta deficiente.
Sub Função
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
Nº jeti Descrição
25 Atenção à Criança e | Estabelecer mecanismos de Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao
Adolescente Vitimas | proteção e cuidado às crianças e | Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como
de Maus Tratos — adolescentes vitimas de maus Programa oficial de auxílio à família, à criança e
CEAT. tratos. adolescente, atuando como uma rede de atenção
aos vitimizados, com três frentes básicas de
trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos c atendimento psicossocial;
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de
trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais e da população e subsidiar o
Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças e aos adolescentes
vitimizados,
É
26 Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de | Criação do Centro Educativo de atendimento à
Atendimento à atividades sócio - educativas que | Criança e ao Adolescente para, atendimento de
Criança e ao favoreçam a socialização, crianças c adolescentes, de ambos os sexos, em
Adolescente. integração e fixação da criança e | situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
do adolescente na família e na 06 a 18 anos.
comunidade, de acordo com o 120 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Estatuto da Criança e do
Adolescente,
Programa de Coibir ameaça de tráfico de Implantar programa de Palestras sobre drogas,
Combate a Drogas | drogas nas escolas do município, | esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e
nas Escolas. medidas para impedir a ação de traficantes nas
imediações das escolas.
O DE
Cr
Divisão do Dorsa vsiação é o ara “
LES Nº fra Ú
000000000000000000000000000000D0C0000000000000006
D0000000000000000DCOC0C0C00000000000000000000000000(
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
244 — Assistência Comunitária
Descrição
Centro de referência | Atender a população em situação | Construção de Centro de Referência para
a população adulta | de risco social, visando o resgate | População Adulta de Rua, Migrante c Desabrigado
de rua, imigrante e | de suas cidadanias. visando atendimento psico-social, recuperação de
desabrigado. documentos, resgate de vínculos familiares,
através de oficinas pedagógicas, laborativas,
culturais, lazer, artesanatos, entre outras.
Atendimento à Atender famílias carentes das Atendimento individual e em grupo, com serviços
Familias sob Risco | comunidades, em suas de assistência emergencial (risco social) e oficinas
Social. necessidades básicas. de geração de renda, oficinas de artesanato entre
outras.
um programa de governo que transfere recursos
públicos em dinheiro para famílias pobres, isto é,
aquelas que não tem como garantir o atendimento
de suas necessidades básicas de alimentação,
vestuário, moradia ctc...
Programa
Renda Mínima. Proporcionar um subsídio
financeiro mensal, de modo a
complementar a renda familiar
“per capita” e garantir o
atendimento às necessidades
básicas de seus membros.
a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades de CAC's.
Criar melhores condições de
atendimento à população pelos
programas da SMAC.
Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma dos Centros
de Ação
Comunitária —
CAC's.
32 Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda Desenvolvimento de cursos promocionais
de Obra da familiar. Melhorar a qualidade de | realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos
Comunidade vida, resgatar a cidadania dos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as
participantes e qualificar a comunidades de abrangência de cada um, bem
comunidade através de cursos como Ações de fomento as associações e
promocionais cooperativas de micro-produção; local central de
venda da Produção dos cursos (Praça Memorial
Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro
vezes ao ano.
33 Associação / D) Apoiar a organização de Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
com a Coordenadoria do Meio Ambiente —
COORDEMA em dois módulos:
a) módulo A, prazo de quatro meses para
levantamento sócio-econômico, análise,
diagnóstico e avaliação;
b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à
formação da Cooperativa.
Cooperativa de grupos de produção ligados à
Catadores de Papel. | coleta de lixo, defendendo seus
interesses e criando condições
para o seu desenvolvimento
econômico e social.
IN) Apoiar a Formação de uma
Associação e ou Cooperativa de
Catadores de Papel.
Conforme preconizado pela Lei Federal Nº
8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social.
LOAS, atr. $ 2º.
Benefícios I) Cadastrar a clientela
Eventuais. beneficiada e conceder os
benefícios auxilio por natalidade
ou morte às famílias
11) Manter e Ampliar os
Benefícios Eventuais
Chun furl Ge tod! 12
Divisão do Documentação » ÁMQuu
Ler no FLS.
STE [54 |?

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
09 - Previdência Social |
Olvizão do Documentação + Arques 13
Leno as |
Le
NU | trograma |
Ene Próprio de
Previdência dos
Servidores do
Município.
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
272 — Previdência do Regime Estatutário
Construir o regime de
Previdência Social dos
servidores municipais, de
conformidade com o
determinado pela Emenda
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, e com
a Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamentou.
Descrição
Criar o instituto de previdência do municipio,
órgão integrante da Administração Municipal que
cuidará da administração do Regime próprio de
Previdência, na forma da Legislação
providenciaria vigente.

Função
- Saúde
ão
E
q
R
Ss
S
E
s
8
ES]
E
5
E
S
E
S

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
122 — Administração Geral
Objetivo Descrição
Rastrear, acompanhamento O Programa será organizado e ampliado em 03
detecção precoce de distúrbios e | etapas:
intervenção nestes distúrbios rastreamento precoce do RN lactentes com
para os neo-nascidos de alto ranstornos do desenvolvimento — ampliação até 06
risco do município. Anos;
Acompanhamento, orientação e 2) intervenção precoce ampliada para criança já
intervenção precoce em acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de creche
transtornos. E escolas municipais;
3) intervenção precoce nas crianças detectadas em
reches e escolas com acompanhamento
specializado e outros.
Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem
como aquisição de equipamento para melhoria do
laboratório de análise.
Programa
Ampliação do
FOLLOW-UP do
Desenvolvimento
Infantil.
Centralizar todas as análises
clínicas laboratoriais da rede
SUS no Serviço Público.
Laboratório de
Citopatologia e
Implementação do
Laboratório de
Análises Clínicas,
Ampliar armazenamento sob Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, c
condições adequadas de com suporte de gerador para os momentos de
preservação, das vacinas da rede | queda de energia elétrica.
pública,
Ampliação da
Central de
Imunobiológicos.
—
Otimizar o serviço de urgência, | Reorganizar os serviços existentes, adquirindo
Reestruturação e
Ampliação do melhorando o fluxo dos usuários | novos equipamentos e capacitando as equipes.
Número de a qualidade do atendimento Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo
Unidades de aumentando a resolutividade, com a demanda epidemiológica.
Urgências.
Instrumental
Cirúrgico.
Repor o instrumental cirúrgico | Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
existente e compor uma caixa diversas especialidades
(Kit) de reserva para as diversas
especialidades.
41 Centro Cirúrgico. a) melhorar a qualidade do a) adquirir aparelho-intensificador de imagem a
atendimento feito através do ser utilizado no centro cirúrgico para
CIPAC (Credenciamento de realização de cirurgias nas especialidades de
alto custo) de ortopedia e a ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia,
reduzir o tempo cirúrgico e urologia e outras. Possibilitando menor
internação hospitalar. periodo de internação e menor risco de
b) ampliar a complexidade c a cirurgia.
resolutividade da b) aquisição de equipamento para neurocirurgia.
especialidade neurocirurgia.
16
D0C000000000000000)DOCC0C000000000000000000000000000(
000000000000000000000000000000]DCCCCC(CC00000000006
Ampliação do
Hospital São João
Batista.
Aumentar o nº de leitos para
internação e readequar as áreas
meio de forma a atender a
demanda do hospital
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Construção de edificação c aquisição de
equipamentos.
Tomógrafo para o
sus.
Reestruturação das
Saúde.
Unidades Básicas de
Realizar exames de tomografia
computadorizada.
Reestruturar Unidades Básicas
de Saúde para que possam
atender de forma mais adequada
às suas demandas € as da
população.
Aquisição de um aparelho para realização de
tomografia computadorizada para os pacientes
SUS.
Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila
Rica, Água Limpa, Eucalipta!, Rústico, Jardim
Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249,
módulo odontológico, Ponte alta c Cais/Conforto.
Sub Função
301 — Atenção Básica
Objetivo
Descrição
Integral as Doenças
Referentes à
Infância.
Farmácia
Homeopática.
Programa
1 Redução da mortalidade infantil;
Redução da desnutrição infantil,
Implantar farmácia homeopática
no Município para atender à
população usuária do SUS.
Capacitação das equipes de saúde para abordagem
sistemática no atendimento à população infantil até
Redução de custo com intemação | 05 anos possibilitando a visão integral da saúde da
hospitalar.
criança e atuação efetiva para a resolução de suas
enfermidades em nível Ambulatorial.
Implantação de farmácia homeopática no
município.
Sub Função
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Objetivo
Descrição
Centro
Gerontológico.
Centro de Atenção
Especializada ao
Pré-Natal.
Agrupar o atendimento à Saúde
do idoso com equipe
multidisciplinar
Reduzir a mortalidade materno -
infantil, garantindo otimização
da Atenção a Gestantes de alto
Risco e Baixo Risco.
Construção de espaço físico adequado para o
atendimento psicológico, gerontológico e de
assistência social.
Construção de um Centro especializado com
Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência
Social assim como os serviços de Diagnose
necessários a todas as gestantes do Município.

Descrição
Reestruturação do Ampliação da assistência Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e
Centro Municipal de | ginecológica. implementação da atenção à ginecologia.
Saúde da Mulher.
Implementação e Adequar as unidades e ampliar a | Reforma « ampliação das Unidades existentes.
Reestruturação dos | população atendida. Ampliação do número de Módulos de PSF de
Módulos PSF de acordo com a demanda epidemiológica .
Volta Redonda.
Ampliação do Otimizar o atendimento, Ampliação do espaço fisico de consultórios e
Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | leitos.
do Retiro. ampliar e atenção médico -
Hospital Amigo da . Viabilização dos dez passos para o
Criança Hospital São João Batista (pré- aleitamento materno bem sucedido, conforme
natal e maternidade) para atender normas do Programa Nacional de Incentivo ao
as gestantes e mães, de forma a Aleitamento Materno do Ministério da Saúde,
incentivá-las aos cuidados com de acordo com as seguintes estratégias:
recém-nascidos e ao aleitamento sensibilização c treinamento da equipe de
materno. saúde;
1H) Desenvolver um trabalho contratação de assessoria externa para
educativo (sensibilização e viabilizar sensibilização e treinamento;
capacitação), junto à equipe de adequação do espaço físico do ambulatório
saúde do HSJB responsável pelo para o atendimento de pré-natal:
pré-natal e maternidade, para consultórios, sala de procedimentos, sala para
que possam servir como grupo e sala de espera;
multiplicadores de ações que viabilização de material educativo e
promovam o aleitamento equipamentos
matemo. viabilização de recursos humanos e materiais
para construção de um lactário.
Ambulatório de Proporcionar o aumento de oferta | Desenvolver estudos e projetos para a construção,
Pronto Atendimento | de atendimento dos serviços de | | em área a ser desapropriada de edificação de dois
& pronto atendimento e pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a
Ampliação do emergência, considerando o garantir a utilização do térreo para estacionamento
Pronto Socorro. crescente aumento da demanda | do Hospital Municipal do Retiro.
desses serviços no Hospital
Municipal do Retiro.
Manutenção, Melhorar o atendimento aos a) reformar e Ampliar as unidades de saúde,
Construção, usuários da área de saúde. b) elaborar estudos e projetos visando construção
Ampliação e de novas unidades de saúde.
Reforma de
Unidades de Saúde.
CTI do Hospital Dotar o Hospital Municipal do Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em
Municipal do Retiro | Retiro de Centro de Tratamento | área aproximada de 5Sm?, no interior do Hospital.
Intensivo, de forma a atender
seus pacientes em instalações
próprias, evitando o translado
para outras unidades
hospitalares.

Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Ampliação do Possibilitar o aumento da Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que
Centro Cirúrgico do | capacidade de procedimentos serão desativadas para construção de mais uma
Hospital Municipal | cirúrgicos, de forma a atender a | sala de cirurgia de aproximadamente 20m'.
do Retiro demanda crescente de cirurgias
eletivas, já prevendo nos
próximos anos o crescimento
natural do Hospital.
Equipagem do Otimizar o atendimento,
Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e
do Retiro. ampliação e atenção médico -
cirúrgico.
Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade
dos Serviços de Diagnósticos e aumento da capacidade
de oferta de exame:
01 — tomógrafo;
02 — Ultra-som;
OL - Ap. Raio-x;
01 — Processadora RX;
04 — Eletrocardiógrafo;
01 — Ap. Endoscopia;
01 — Ap. Broncoscopia;
01 — Consul. Completo de oftomotogia;
Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico:
01 - Respirador;
02- Ap. Anestesia;
02 — Aspirador Cirúrgico;
01 - Capnógrafo;
02 — Ventitador el, Volumétrico;
01 — Bisturi Eletrônico;
01 — Monitor Cardíaco;
Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento
Intensivo:
06 — Ventilador Volumétrico;
03 - Bomba de Infusão Linear;
03 - Bomba de Infusão Seringa;
03 — Bomba Infusão Rotativa;
06 — Monitor Cardíaco;
03 - Cardioversor;
03 — Desfibrilador;
Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do
Hospital:
01 — Ambulância CTI;
01 — Ambulância comum;
25 — Cama/Leito Hospitalar;
02 — Carro de Emergência;
06 — Oximetro de Pulso;
04- TV color 20";
08 — Computador;
08 — Impressoras;
01 — Máquina de Xcrox;
01 — Grupo Gerador Diesel;
Ambulatórios do
Hospital Municipal
do Retiro
Dotar o Hospital do Retiro de
mais seis (06) salas para
atendimento Ambulatorial, de
forma a propiciar o aumento das
ofertas das especialidades já
existentes e de outras
especialidades ainda não
disponíveis.
Construção no Hospital do Retiro de edificação
com aproximadamente 54m? de salas conjugadas
com banheiros dotados de maca, mesa c cadeira.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Descrição
Promover obra de reforma para transformar os
atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco)
leitos cada, com construção de banheiros em cada
uma das enfermarias, equipadas com pontos de
oxigênio e gases medicinais e sistema eletrônico
de chamada leito / enfermagem
Almoxarifado do Dotar o Hospital Municipal de | Almoxarifado equipado com prateleiras de aço,
Hospital Municipal | local apropriado para o distribuídas por toda a área, dotado de setor
do Retiro recebimento e armazenamento de | administrativo para controle de estoques, com
medicamentos e materiais microcomputadores, carro de transportes de
hospitalares. materiais etc...
Reestruturação do Reestruturação da Assistência Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos
Programa de Saúde | Psiquiátrica, baseando-se no Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos
Mental. princípio da distritalização. implantação de lares abrigados e pensão protegida.
Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado.
Criação de mais uma Unidade do Distrito IV,
Santo Agostinho.
[Nº | Programa |
Enfermarias do
Hospital Municipal
do Retiro
Dotar o Hospital o Retiro de
mais 25 (vinte e cinco) leitos, de
forma a aumentar a capacidade
de internação de pacientes.
Sub Função
304 — Vigilância Sanitária
Programa Objetivo Descrição
Nº
Centro de Controle | Efetuar controle de zoonoses e Promover construção e equipar o Centro.
de Vigilância apreensão de animais.
Ambiental.
Sub Função
306 — Alimentação e Nutrição
Programa
Transformar todas as | |) Aumentar o tempo de duração | Capacitação da equipe das unidades de saúde com
Unidades Básicas do alimento materno na a mudança das rotinas exigidas para atender ao
Saúde em UBS população infantil no município; | objetivo proposto,
Amiga da IN) Redução da mortalidade
Amamentação. infantil;
HI) Redução de médicos de
desnutrição infantil.
UM Colosso
Divisão do Documentação v Árquea
20

Câmara Municipal de Volta Redonda - Rj
Função
11 - Trabalho
E COMA CE TEA Re!
ale 63 Bos “umontação v Árqu.o
24

D0000000000000000M0009000C00000])000000000000000004
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
334 — Fomento ao Trabalho
Programa
Agência de
Desenvolvimento de
Volta Redonda.
Empreendedorismo,
etivo
1) Desenvolver políticas e ações
visando a atração de novas
empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
sustentado, à geração de
emprego e renda;
TI) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico;
II) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do município;
IV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
T) Orientar os cidadãos que
queiram tornar-se empresários.
IX) Orientar empreendedores e
contadores na abertura de
negócios na cidade.
Descrição
Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta
Redonda.
N Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
pessoas que sc dirijam a prefeitura para abrir um
pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo
em linhas gerais como administrar o seu negócio e
mostrar as características necessárias ao
empreendedor de sucesso, visando evitar um
futuro fracasso.
IN) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores e
contadores visando orientá-los passo-a-passo como
proceder para abrir qualquer tipo de negócio na
cidade com base em informações dos diversos
órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de
registro de empresa. As informações do CD-Rom
serão incorporadas ao site da Prefeitura na internet
io '
a] RT
»Numação « fiquno
|?
pa 22
boi to

P Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
12 - Educação
STE IIS
00 0000000000 0C000] 0000000000 000 6000000000 000000L
ureeeer rea
000000000 0000000 0000000000 00 CCD COC60000C0000000(
Objetivo Descrição
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
122 — Administração Geral
Informatização da | Possibilitar as Unidades Aquisição de equipamentos de informática,
Rede Municipal de | Escolares da Rede Municipal de | ferramentas de manutenção e software
Ensino.
Câmara Frigorífica | Estocar e conservar gêneros
alimentícios perecíveis. frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro
de Merendar
Escolar.
Oficina de
Ensino o acesso a todos os educacionais.
recursos tecnológicos na área de
informática.
Construir uma câmara e uma anti-câmera
Niterói.
Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de
recuperação de de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas,
mobiliário escolar. | (oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e
cozinhas das
Informática
Equipamentos de
unidades escolares.
Horta nas Escolas.
O Educando e à
Escolares da Rede Municipal de | serralheria.
Ensino.
Educacionais.
Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas,
Produção de hortaliças básicas
para utilização nas unidades
escolares produtoras.
Melhorar a qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que
produção da merenda escolar. beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades
1) Montagem e manutenção do laboratório de
informática na SME, visando à capacitação dos
profissionais da Rede Municipal de Ensino;
Preparar os alunos para
acompanhar o avanço
tecnológico e integrar-se melhor
à sociedade informatizada.
Atualizar o projeto de acordo
com as demandas dos
profissionais de educação e as
necessidades dos alunos.
II) Convênios para ampliação do Projeto no
campo pedagógico;
IV) Laboratório de pesquisa no campo
educacional;
V) Sistema de rede nas UEs.
n
Municipal de
Ensino.
as Unidades
Educacionais
Internet na Rede Fazer a interligação de toda a
Audio e Vídeo para
Aquisição de equipamentos e assinatura com
empresas provedoras de Internet.
Rede Municipal de Ensino para
agilizar o envio de informações e
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
pedagógicas através de as Unidades Educacionais.
equipamentos de áudio e video.
II) Ampliação e manutenção dos laboratórios de
informática das UEs da Rede Municipal de Ensino;
Viabilizar atividades Aquisição de aparelhagem de som e imagem para

Programa
Objetivo
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Descrição
74
de Volta Redonda.
Quadras nas Escolas [Oferecer às Unidades
Televisão Educativa
Educacionais espaço apropriados
para a prática de atividades de
educação física e desporto,
Implantar a televisão educativa
de Volta Redonda para levar à
população de Volta Redonda
mensagens educativas €
instrucionais e informações sobre
programas de govemo.
Construir quadra poliesportivas com espaços e
equipamentos para diversas modalidades
esportivas nas unidades escolares.
Transformação dos canais educativos do Rio de
Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta
Redonda, em canais mistos (retransmissão e
geração), permitindo que a PMVR gere sua própria
programação diária de duas horas e quarenta
minutos.
Sub Função
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
NR! Programa Objetivo
Escola de
Comunicação
Alternativa da EBG.
D Propiciar às crianças e jovens,
acesso à informação, à cultura e
ao desenvolvimento e
aprimoramento de suas
potencialidades psíquicas, morais
e sociais com vistas à articulação
social e ao resgate de sua
cidadania, bem como à iniciação
profissional,
I1) Possibilitar o atendimento
preventivo a crianças e jovens de
7â21 anos em situação de risco
social ou de carência, residentes
no município.
[6) Projeto será desenvolvido através de oficinas
que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde
os envolvidos serão incentivados à construção
coletiva de conceitos a partir de experiência
individual.
Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária,
Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular,
Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção
do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
361 — Ensino Fundamental
Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma de
Unidades
Educacionais.
Teatro do Colégio
Getúlio Vargas.
Criar melhores condições de
ensino - aprendizagem da rede
pública e aumentar a oferta de
vagas.
Reconstruir o Teatro do Colégio
Getúlio Vargas para que
possamos devolver à comunidade
escolar e à comunidade em geral
um local alternativo de cultura e
lazer.
Descrição
reformar e ampliar as unidades educacionais.
elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades educacionais,
tais como já se encontram identificados as
necessidades para o Mariana Torres,
Coqueiros e Santo Agostinho.
Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que
ofereça, melhores condições de funcionamento.
Reestruturação das
Bibliotecas
Escolares da
FEVRE.
Modemização da
Gráfica da FEVRE.
Informatização
Integrada das
Unidades de Ensino
da FEVRE,
Oferecer aos alunos e a
comunidade escolar um ambiente
adequado, com acervo atualizado
e informatizado de forma a
permitir-lhes o crescimento
cultural e intelectual,
Melhorar a qualidade dos
serviços e agilizar a sua
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE e na prestação de serviço
à comunidade.
Dinamizar o trabalho das
Unidades de Ensino e facilitar o
acesso às informações com vistas
a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
mais promissores.
Adequação dos espaços de forma a possibilitar
uma nova organização, com instalação de
computadores acessados à Internet c ambiente de
leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
paradidáticos para atualização do acervo já
existente,
Aquisição de equipamentos mais modernos e
adequação do espaço físico.
Aquisição de computadores, implantação de rede
lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01
mesa de Hub.
Fo A
Divisão do Documentação « Arqu.a
26

0000000000 000000000000000007000D 0000000000 000000%
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa
Sub Função
363 — Ensino Profissional
Objetivo
Descrição
Cursos
Profissionalizantes
na FEVRE.
Atender aos anseios da juventude
que necessita se qualificar para o
mercado de trabalho em nível
técnico, buscando não somente a
titulação, mas uma condição
igualitária, eficaz e produtiva.
Aproveitamento das instalações existentes para
oferta de curso profissional de nível técnico, de
acordo com a demanda do mercado regional.
Observando no entanto o Disposto no inciso V,
artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB).
Sub Função
365 — Educação Infantil
Nº
83
Programa
Creches Municipais.
Objetivo
Ampliar o atendimento à criança
de 0a 3 anos de idade.
Descrição
1) Construir uma creche no bairro São Luiz com as
seguintes características : 04 salas de aula,
cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
1) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com
as seguintes caracteristicas: 04 salas de aula,
secretaria, cozinha, banheiro, refeitório c despensa;
HT) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na
Creche Municipal Tempo de Criança.
84
Construção de
Jardim de Infância.
Abrir vagas para crianças com
idade pré-escolar que estão fora
da escola.
1) Construir uma escola de educação infantil, no
bairro Açude I, com as seguintes características: 06
salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha;
banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?.
11) Construir um escola de educação infantil, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro,
refeitório, secretaria e despensa.
HT) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila
Americana, com as seguintes características: 06
salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
IV) Construir uma escola de educação infantil no
bairro Vila Mury com as seguintes características:
06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro,
refeitório e despensa.
da aa
CAMA Eno DENSA Rd 21
Divisão do Documontação u Árqu.o
bel no FLS,
EM
PTITITILILILILIIL LILILISIIILL TIILIITTITTT TT
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
367 — Educação Especial
Descrição
Acessibilidades as | Facilitar o acesso e a 1) Adaptação do espaço das escolas regulares para
UE's. permanência da pessoa portadora | receber pessoas portadoras de necessidades
de necessidades educacionais educativas especiais.
especiais na rede regular de II) Adequação do espaço físico da UEs em
ensino. articulação com SMO; aquisição de recursos
materiais específicos.
28

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
13 - Cultura |
CBARA LUMCIPAL DE VOLTA REDOR |
Divisão do Documentação o Árquisu
LEI Nº FLS.
Sé d 3614 á 29

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
392 — Difusão Cultural
Programa Descrição
86 Parque Cultural da | Estabelecer um ptano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um
Ilha São João. São João. parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas:
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
bJestudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem construidas
e das reservas técnicas para futuras demandas;
«reforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: tcatro/auditório, salas para a Banda
e Coral Municipal, espaços para exposições,
oficinas de artes plásticas c artesanato, etc...
eJconstrução de novos banheiros públicos;
fireforma do Pavilhão.
Transformar o térreo do
Memorial Getúlio Vargas num
grande teatro aberto, com toda a
infra-estrutura que permita a
realização de eventos culturais de
pequeno e médio porte sem
transtornos
Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural
Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amaral Peixoto e
bairros adjacentes.
Praça Rotary Clube
(Térreo do Memorial
Getúlio Vargas).
Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a
este conjunto. Este projeto deverá constar de:
reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
tratamento paisagístico, construção de um palco
metálico e previsão de área para instalação de
camarins e banheiro químicos durante os eventos.
Construção de teatro de bolso com capacidade para
165 pessoas conforme projetos já existente.
Cobertura da Arena
do Memorial Zumbi,
Dotar a arena do Memorial Construção de cobertura em estrutura metálica,
Zumbi de uma cobcrtura que conforme projeto existente.
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar o projeto
original.
Memória
Fotográfica de Volta
Redonda.
Retratar a cidade de Volta Edição de um livro em forma de reportagem
Redonda nos dias atuais em fotográfica comparando com os dias atuais (1000
comparação com o passado. livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
uma homepage no site da PMVR.
CAMARA SUMCIPAL DE NOTA REMO!
Divisão do Documentação o Arguau
30
0 CCC COCO OCO OCO COCO CGC CC COCO CCC 000000.
OO OC CCO CC CCC OCO CG CO CC Co COCO CCO CCO CC 0004
N
Biblioteca Afro-
Novo Palco Sobre
Teatro Municipal da
Tecnológica na
Biblioteca Municipal
000000 COCO Co CO VOC OCO COCO CGC CCO CCC OC 000000.
Descrição
Criar em parceria com a
Fundação Getúlio Vargas e a
Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda c o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Município.
Fomecer a população do Sul do
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memorial Zumbi.
Melhoria na qualidade das
apresentações deste projeto
cultural que leva cultura,
entretenimento e lazer as
comunidades de nossa cidade.
Recuperar um espaço
imprescindível para as artes
cênicas e também para outros
eventos que venham a ser
realizados na Ilha São João.
Prover a Biblioteca Municipal de
recursos de informatização.
1) Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente,
II) Criação de sala de multimeios;
HH) Construir quadro próprio de servidores
especializados.
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
Aquisição de mais uma carreta, adaptada em forma
de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m.
Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma
dos banheiros, reforma do palco e dos camarins,
instalação de aparelhos de ar condicionado e
montagem de sistema de som.
Aquisição de computadores e periféricos e
instalações de programas próprios para
atendimento das ações da Biblioteca.
CAMARA MURICIPAL DE VOLTA REL
Olvisão de Documentação o Arqu.. |
31
TIXILILIIILILILLL TLLLIILLLLLLIA TITS TT
O ITTTIILILII Io SI IILIIILIILITITLILLILIIIILILITTT
Programa
Remanescentes de
Quitombos.
1) Resgatar e difundir o papel
desempenhado pelos
descendentes de ex-escravos,
hoje situados nos remanescentes
de quilombos, ressaltando a
importância da contribuição que
o africano trouxe para o Brasil.
M) Ampliar, a nivel Nacional, a
divulgação do trabalho
desenvolvido sobre
remanescentes de quilombos a
fim de resgatar todo legado
histórico a ser pesquisado nestas
unidades, tais como : dança,
línguas ou dialetos, culinária,
cultos, medicina, alternativa, etc.,
e criar espaço e condições para
que todos os dados pesquisados e
catalogados possam ser
acessíveis ao público enquanto
patrimônio cultural,
Oferecer às Unidades
Educacionais espaço apropriados
para a prática de atividades de
educação física e desporto.
Gerar Turismo nas praças do
município através de atividades
Eco-Culturais, estimular o
convívio social,
Quadras nas Escolas
Praça Palco,
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Descrição
1) Registro fotográfico nas comunidades negras
remanescentes de antigos quilombos do Rio de
Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de
Alferes, Campos).
II) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em
tiragem inicial de 1000 exemplares).
IH) Edição de cd-room com as fotos do livro, em
tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá
acompanhar o livro.
IV) Edição de fita com depoimentos dos
descendentes de escravos.
Construir quadra poliesportivas com espaços e
equipamentos para diversas modalidades
esportivas nas unidades escolares.
Implantar um programa nas praças do Município
de forma a transformá-las num laboratório para
disseminação da cultura, esporte e a prática de
ecologia, este programa envolve artistas locais,
comunidade e o poder público.
Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
SMC, grupo temático educação e cultura da
Agenda 21, Associação de moradores, escolas e
outras entidades.
| im MUMCIPAL DE VOLTA proa
Divisão de Documentação o Arqu... |
[tg Nº JFS
so [tu E a
TILILILIIILILILILTILILILIIL LILI TI TT PITT
TITITILLISILIS LO LILIILLILISLPTLEILILLILLILALLTA
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
15 - Urbanismo |
ad dl
Divledo do Documontação o Árqueu
TILILILIIILIILIIL LILILILLILSLIAATIIILIIT TILT TT
oco oco cerco ce Meco coco OC OG OCO COCO CCC 0000 00:
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
451 — Infra-Estrutura Urbana
Ne | programa | Objetivo
Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade
do conjunto de elementos que
caracterizam o cenário urbano.
Descrição
a) promover estudos a projetos de requalificação
do espaço urbano;
b) desenvolver pesquisa constante de materiais e
elementos construtivos necessários a
intervenções de requalificação urbana;
promover obras articulando os diversos elementos
capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do
cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação
de vias, iluminação pública, ajardinamento,
mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies
ectc.
Areas de Posse. execução de obras de infra-estrutura
solicitadas pela comunidade, priorizadas €
a) dotar as áreas de posse do
Município, dos serviços de
infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária e
pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização
drenagem e contenção de específicos.
encostas, de modo a garantir |b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
às famílias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos,
absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc..
melhoria de vida,
b) manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil c a segurança
de seus usuários,
Habitabilidade das
Áreas de Posse.
Melhorar a condição de
habitabilidade das áreas públicas
ocupadas por famílias carentes.
Implantação de redes de água potável, rede
sanitária, pluvial, contenção e pavimentação
utilizando também recursos do Governo Estadual c
Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros)
ORM EEN DE NUA ES
| Otviaão da Documontação v Árqu a
[ig nº [AS 34
36% 34 P
TILLIIILILIILLLEL LLLILILLLLILL TITS TT TIP TTTTT
Programa
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
452 — Serviços Urbanos
Fábrica de Pré-
Moldados.
102
103 Revitalização da
Vila Santa Cecília
Aumentar a produção da fábrica
ampliando também a lista de
produtos com a fabricação de
novos elementos (artefatos) para
aplicação nos diversos programas
de urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional.
Revitalizar e modernizar o
espaço urbano da Vita Santa
Cecília.
104 Reurbanização da
Av. Adalberto de
Barros Nunes (Beira
Rio)
Urbanização do Eixo
Leste / Oeste
Melhorar as condições de
circulação do corredor de tráfego
da Av. Adalberto de Barros
Nunes € 0 tratamento
paisagístico das áreas situadas
entre as margens do Rio Paraíba
do Sul e a Avenida
Descrição
a) aquisição de equipamentos e materiais;
b) capacitação e treinamento de pessoal.
I Desenvolver estudos c projetos de
requalificação do cenário urbano da Vila Santa
Cecilia para executar de forma integrada
obras de:
a) tratamento paisagístico;
b) melhorias c racionalização da circulação
viária;
c) implantação de novo mobiliário urbano;
d) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
Il Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa
Cecilia visando alterar a legislação.
Desenvolver estudos c projetos para execução de
obras visando:
a) implantar novo sistema de circulação na via;
b) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
c) renovar o tratamento paisagístico com
manutenção das espécies existentes e a
introdução de novas espécies;
d) renovar o mobiliário urbano e os
equipamentos comunitários (quadras,
pracinhas, etc..)
Integrar a obra de arte especial
viaduto-ponte Vila Americana —
Aero clube à malha urbana
caracterizando corredor
estrutura! de tráfego.
a) construir a Via de ligação entre a Av. Savio
Gama e o Viaduto- Ponte;
b) promover tratamento paisagistico integrando a
nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e
Adeodato Pires, bem como, das árcas
adjacentes;
c) executar obras de sinalização horizontal e
vertical da via.
— E -
Cluama CUNCIPEL DÊ VOLTA Mt co
Divisão do Documentação o Argu.a
| vel Nº [E
| agr 344 Ê
35

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Arborização das Melhorar as condições
principais Av. de ambientais das principais Av. da
Volta Redonda cidade buscando alcançar os
seguintes benefícios para a
população:
Sombreamento, purificação do
ar, redução das poluições sonoras
e atmosféricas, proteção contra
ventos e melhorias no padrão
estético.
1 - Minha Cidade, Melhoria da qualidade do
meu Jardim ambiente urbano através do
tratamento paisagístico
sistemático.
Descrição
a) elaboração de estudos e projetos paisagísticos;
b) tratamento da arborização existente;
c) aquisição e plantio de espécies adequadas.
a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
demais logradouros da cidade;
b) implantação de espécies ornamentais que
methore o padrão estético pelo embelezamento dos
diversos pontos da cidade;
c) atualização tecnológica para a definição
adequada de espécies que oncrem menos a
manutenção e que resistam mais ao ambiente
urbano.
- Dlvisão do Documontação » Arqu... |
LEI Nº FLS. E
B6=4 q P

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
16 - Habitação
Quadra ULIEA Do1!
Divisco do Pocunoitação a Átgue
LEI no Es,
36Y%
37

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
482 — Habitação Urbana
Programa Objetivo Descrição
108 Habitação e Melhorar as condições de acesso |! - Produção de casas com áreas úteis até 50m? em
Cidadania. à moradia própria para áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser
segmentos de menor renda da organizadas sob a forma de conjuntos
população e do funcionalismo habitacionais ou pequenas vilas sob regime
público. condominal:
a) para o funcionalismo público em áreas a ser
identificadas prioritariamente nos bairros
São Luiz c Açude;
b) para a população em geral em áreas a ser
identificadas nos demais bairros.
II - Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas e locais para os
assentamento.
II — Produção, em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada organizadas
sob a forma de “Vilas de Oficio” onde a moradia
seja agregada a pequenas lojas e ofícios para o
desenvolvimento de atividades de prestação de
serviços.
IV - Apoio técnico e financeiro a reforma pela
auto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente.
V — produção de lotes urbanizados com áreas até
200m?,
Olvisão do Documontação o Arques
LEI Nº FLS. 38
E 36Y4 334 o

eu SA
W Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
| 17 - Saneamento
EE
miutid Lilo it ad ho!
. Olvloão do Docunantação o Argi., [39
Les NC LS ”
Hs
st lay Jo,

Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
512 — Saneamento Básico Urbano
Descrição
109 Drenagem das Desenvolver política de c) desenvolvimento de estudos e projetos;
Bacias melhorias das condições de d) contratação de consultorias para
drenagem das bacias do diagnósticos, pareceres, estudos,
Município desenvolvimento de projeto etc;
e) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais
como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
drenagem etc.
110 Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam
Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de
Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São
Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de
Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção de
definindo as bacias da região e | cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e
escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder scr
estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A
estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de
Esgotos tende a diminuir os custos de implantação,
Já que não necessita de longos trechos de redes
coletoras ou emissários, os quais são oncrosos,
além de ocupar áreas estritamente pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos a
elas destinadas.
Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de
Esgoto. esgoto para evitar os pontos de
saturação que já ocorrem hoje.
Garantir a melhoria na qualidade
de vida da região, ser eficaz no
saneamento básico, reduzindo os
custos de saúde e o indice de
mortalidade.
Desenvolver estudo das contribuições de despejo
das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
redimensionar as redes coletoras, interecptores e
emissários. Substituir as redes de esgotos com
grande índice de intervenções com manutenção.
Eliminar as valas negras ainda existentes.
LM Ena MEU tos
| Olvisão de Documentação u Árql..u
LEI Nº FLS. 40
aço | ass p
DOC000000000000000]0000000000000)0000000006000000004
0000000000 000000]0000000000000)000000000000000004
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa Descrição
Contra o Combater o desperdício de água. | Promover o desenvolvimento institucional, que
Desperdício de Reduzir os indices de perdas a abrange todos os procedimentos necessários para o
Água. níveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de
índices próprios do país. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veiculos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva e
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema
195, agilidade no atendimento a reclamação de
vazamento de água e falta d'água, automatização
dos reservatórios, monitoramento dos consumos
mensais e produção de água, disseminação e
conscientização dos consumidores através de
palestras, divulgação em meios de comunicação,
substituição de hidrômetros antigos e eliminação
das penas d'águas existentes.
Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de
Tratamento de tratamento de esgotos visando estações de tratamento de esgoto com coletores,
Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações elevatórias.
município contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
Mais Água. Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras
visando, promover uma folga no | ao longo da cidade;
abastecimento de água do TI) Construção de redes de distribuição de água
município em pelo menos 25 potável,
anos. IM) Substituição de redes antigas em ferro fundido
por PVC,
TV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto |) Identificação de casos pelo diversos órgãos da
cloacal a céu aberto. Manter PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS,
monitoramento para pronta SMP e etc;
identificação e eliminação da II) Estudos e definições de intervenções junto com
emissão de esgoto à céu aberto. | o Gabinete do Sr. Prefeito;
ET) Obras de erradicação de valas negras pelo
SAAE e/ou SMO.
UAM CCR DE VOA pre
Olvisão do Documentação u Arg.
SEI nº FLS, |
41
0000000000090000004]700000000000000000C00000000000060€
7 PD Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
18 - Gestão Ambiental

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
122 — Administração Geral
Zoológico
Municipal.
Consolidar o Zôo de VR como a
maior área de lazer situada em
zona urbana do Sul Fluminense.
Realizar obras de ampliações e melhorias das
instalações e aumentar o plantel com a aquisição
de novos animais.
Sub Função
541 — Preservação e Conservação Ambiental
Revitalização da
Fazenda Santa
Cecília do Ingá.
Descrição
Realização de obras para ampliação do viveiro de
mudas de espécie vegetais do município.
Ampliar a produção de mudas de
espécies arbóreas para utilização
nos diversos projetos da
municipalidadea bem como, para
doação à comunidade.
Ta
Agenda 21
Capacitação.
Programa
Permanente de
Informação para o
Desenvolvimento
Sustentável.
T) Capacitar representantes de
entidades e individualmente o
cidadão comum para participar
dos fóruns da Agenda 21;
IN) Informar a sociedade sobre os
conceitos e a metodologia da
Agenda 21;
HI) Gerar agentes
multiplicadores da causa
ambiental.
Promoção de cursos mensais de capacitação com
recursos pedagógicos de filmes, debates e outras
dinâmicas.
Promover na Casa da Agenda 21
atividades de forma a construir
um novo conhecimento para
sociedade de Volta Redonda,
capacitando-a para pensar numa
Cidade Saudável.
Programação de mini cursos e palestras com temas
relacionados ao meio ambiente, questões sociais e
econômicas, globais, regionais e locais.
———"m—
CAMARA EMMIGIPA DE UUITA pen;
“Divisão do Pectmantaão ! a | Y
LEI No “o
36 74 [a [P]

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa
Programa
Educacional da
agenda 21.
Escola Viva.
Descrição
Implantar a educação ambiental |O programa deverá ser experimentado no coletivo
permanente na Rede Pública, de | da escola c o produto é a elaboração da Agenda 21
forma a garantir um aprendizado |escolar, contendo diagnóstico, avaliação e
e o estímulo à participação do recomendações para um a Cidade Saudável.
indivíduo na melhoria de sua
condição de vida.
Desenvolver junto aos alunos das | Através de atividades teóricas c práticas, como
escolas do Município atividades | plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de
que visam a preservação vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para
ambiental. práticas que evitem as agressões ao Meio
Ambiente.
Sub Função
542 — Controle Ambiental
Saúde X Poluição,
Descrição
Desenvolver projeto para a realização de pesquisa
envolvendo Universidades e principalmente, a
FIOCRUZ visando estabelecer um quadro
epidemiológico correlacionado a agentes
poluentes.
Objetivo
Identificar os impactos de
poluentes na saúde da população
de nosso município, visando
promover ações de erradicação
dessas causas e efeitos.
Formação
Ambiental
Continuada.
nas Escolas.
Educação Ambiental
Sobre Rodas.
Promover cursos destinado aos núcleos ambientais
(Constituídos de 2 professores e 4 alunos por
Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é
destinado a um tema específico. O núcleo
ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis,
envolvendo a escola e a comunidade.
Sensibilizar professores e alunos
da rede pública com o objetivo
de promover a investigação pelos
alunos dos conflitos ambientais
da escola e seu entorno, visando
a elaboração de programas
ligados aos temas Cidade
Saudável, Lixo, Arborização
Urbana, Recursos Hídricos e
Poluição Atmosférica.
Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras €
acessórios, material audiovisual, biblioteca c palco.
Esse veículo irá, conforme plano estabelecido,
percorrer os bairros de Volta Redonda levando à
comunidade o acesso à Educação Ambiental
Levar à toda comunidade os
trabalhos realizados pela Divisão
de Educação Ambiental
promovendo, principalmente,
uma conscientização ambiental
no nosso Município.
CARA EMGEA DE VOA Wal! OS
Divinão do Documentação u Argu..o 44
LEI No FLS. o
P t
0000000000 000000070000000000000)000000000000009006
DO00000000000000000000000000000000040000000000000,
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Descrição
De início escolheremos um bairro piloto, onde
implantaremos o Projeto, colocando os recipientes
apropriados para a coleta realizando,
paralelamente, palestras enfocando a necessidade
de se fazer a coleta seletiva de resíduos,
contribuindo para a conservação dos recursos
naturais e diminuindo quantidade de resíduos
lançados no Aterro Municipal.
Objetivo
Implantar a coleta seletiva nos
bairros do Município, dando
continuidade ao Programa de
coleta de recicláveis já iniciado
com a coleta seletiva nas
Escolas.
Programa
Coleta Seletiva de
Lixo nos Bairros.
Adquirir uma estação móvel de monitoramento da
qualidade do ar, para verificar a presença de
ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono,
óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e
partículas totais em suspensão na atmosfera.
Realizar um monitoramento
específico em vários bairro de
Município visando obter
relatórios sobre a qualidade do ar
nas regiões.
Qualidade do Ar de
Volta Redonda.
Adquirir um terreno para construção de Usina de
Reciclagem, já que a produção desse material é de
200Tídia e atualmente seu destino único é o Aterro
Municipal.
Promover a reciclagem desses
materiais para um melhor
reaproveitamento evitando assim
seu lançamento no Aterro
Municipal.
Usina de Reciclagem
de Entulho de Obras.
Sub Função
543 — Recuperação de Areas Degradadas
Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias
de acesso ao Município promovendo o
embelezamento e sombreamento das mesmas.
Essas árvores serão plantadas e periodicamente
adubadas e podadas.
Promover o embelezamento das
rodovias de acesso ao Municipio
proporcionando a seus usuários
uma paisagem mais amena sem a
aridez provocadas pela falta de
arborização.
129 | Via Verde.
1 - Recuperar a vegetação de proteção das margens
de rios e córregos visando:
a) prevenir o solo contra processos erosivos;
b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna
terrestre, Aquática e aérea.
Il - Desenvolver estudos c projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
promovendo, se for o caso, remoções , obras c etc.
Elaboração de projeto pela comunidade local
definindo local para o plantio e as espécies, para
execução pelo poder público em parceria com a
iniciativa privada.
Recompor a vegetação das
margens dos rios e córregos do
Municipio.
Mata Ciliar.
Rearborizar os Bairros do
Município de Volta Redonda,
31 Ruas Verdes.
96
Ch MC DE La
45
Divisão do Documentação . Arq....
Sel [552 |? |
0000000000 000000000000000000000004400000004606068
000000000000000000]000000000000000000100000000000(
Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Tratamento e
Recuperação |
Geológica de Áreas
de Risco.
Identificar áreas no território do
Municipio que ofereçam riscos
de danos materiais e à vida da
população, bem como ao
patrimônio público e
desenvolver abordagem técnica
adequada para eliminação dos
fatores de risco.
1) Identificação de áreas de riscos por diversos
métodos e iniciativas;
II) Formação de banco de dados para mapcamento
de regiões mais afetadas,
IN) Desenvolvimento de projetos definindo
soluções técnicas adequadas;
IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas
em casos de sinistros ou mesmo em situações
graves de risco;
V) Realização de obras, tais como: contenção de
encostas, recuperação de taludes, reflorestamento,
drenagens corretivas etc.
e
CUBRA SMMCIPAL DE AOL RESCIO
Olvisão do Documontação o Árqueo
tel Nº FLS.
SA 3249 á
0%
46
0 0000000000000000] 0000000000 00)0 0000000000 0000000
000000000000000000]000000000000)00C0000000000000001
Ei Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
20 - Agricultura
Divisão de Documentação q Árqueo
REI Nº FLS,
S6 S6 á
e e,
CAMAM EOMOIPAL DE VOLTA Rh q
0000000000 0000000]7000000000000])00C0C000000000000000
000000000000000000]000000000000)000000000000000004
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
601- Promoção da Produção Vegetal
133 Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças, | Realizar esse Projeto em comunidades carentes do
idosos e desempregados Município ensinando formas e técnicas de plantio e
incentivando o cultivo e o hábito | cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos
do consumo de alimentos públicos, nessas comunidades, o local para a
variados e nutritivos, gerando aplicação dos conhecimentos recebidos.
renda e oferta de alimentos
saudáveis a um preço mais em
conta para a comunidade.
TT
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA Fº
Divisão de Documentação v Amu. og
LE No JEFs |
s 364 Ps
00000000000000000]000000000000)00C0C000000000000000
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
22 - Indústria
ee ee
CRMARA CUICIPAL DE VOLTA REU, [E
Olvisão do Documentação é 6 Atquev
LEI Nº FLS. a 10
ESA 364 o 49
00000000000000000]7000000000000])00C0000000000000000
DO00000000000000000]000000000900)V0CCCCCCC000000000(
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
661- Promoção Industrial
Descrição
Centro Comercial | |l) Centralizar e dinamizar as Estimular a construção de um centro para
dos Confeccionistas. |vendas do setor de confecções. comercialização das confecções produzidas no
II) Apoiar a ação dos município e divulgá-los visando captar
onfeccionistas no sentido de consumidores de outros municípios.
riar um centro comercial
[Shopping
Center).
“oa ACID DE VOAM nad
Divisão do Documentação o Arqueeu
000000000000400000]7006C0000000000000000000000000000
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
23 - Comércio e Serviços .
cond DE td RUME
vivisão t3 Escumontação o Arqua.
tatodoo Fil
694%
0 0000000000000000]70000000000000)0000C00000000000000
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
695- Turismo
Calendário de
Eventos.
Ampliar a abrangência da
divulgação dos eventos
realizados no município visando
atrair turistas, incluindo Volta
Redonda no ramo de turismo
receptivo.
Volta Redonda
Turismo
Promover política para o
desenvolvimento e consolidação
da atividade turística no
Município.
Descrição
Criar calendário de eventos com datas fixas c
antecedência de 01 (um) ano para enviar às
agências de viagem e órgãos governamentais de
turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
fazem divulgação gratuita em seu materiais
promocionais e pela Intemet.
1) Criar o Conselho Municipal de turismo como
órgão de caráter consultivo e deliberativo
conjugando representantes de vérios segmentos da
sociedade organizada para o assessoramento de
Municipalidade.
ba calão EsadoAL DE VETA REPRIA
Oivisão da Documontação Ú Arqus
fon [ás |
1
52
0 0000000000000000]70000000000000)000000000000000000
O Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
24 - Comunicações
CAMA ERSUL DE oa doa
]
Olvisão da Documentação » Árqu. |
LEI Nº » | |
53
0000000000 00400000]70000000000000)000000000000000000
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
722 — Telecomunicações
Programa jeti Descrição
Sistema de Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer terminal
Discagem Diretaa | menor custo, maior flexibilidade | da rede externa ligue diretamente para um terminal
Ramal. e melhor desempenho. da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem,
senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me,
conferência a três c outras vantagens.
| eum uol DES
| olvisão do “Divisão do Documentação“ Ara
Ee |) E Nº JAS. 1$
Es td á sa
0 0000000000040000]70000000000000)000000000000000000
000000000000000000000000000 00000) 0000000000 000000%
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
25 - Energia
PR ph RE
Glvinão do Documentação o Arquo
ter Nº
SAX
0 0000000000040000]70000 000000000000000000000000000
1 0000000000000000 DO 0000000000 0000000000000 0000 00<
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ o
Sub Função
752 — Energia Elétrica
Programa
Huminação Pública
Objetivo Descrição
Implantar iluminação pública cm |a) implantação de postes intermediários;
logradouros que ainda não b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
desfrutam do serviço, bem como, vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e
melhorar a iluminação pública nas vias principais dos bairros;
existente em diversas vias e c) troca de lâmpadas incandescentes e vapor de
logradouros. mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
potência.
138
Complementação da
Iluminação da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
001)
Duplicação da
Iluminação da Av.
Almirante Adalberto
Barros Nunes.
Aumento da segurança e
embelezamento do principal
acesso à cidade criando a
alternativa para caminhadas
noturnas da população.
Iluminação da ciclovia e
revitalização das margens do rio
Paraiba do Sul aumentando a
segurança e criando a alternativa
para caminhadas noturnas da
população.
Complementação da iluminação da Rodovia
Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001),
abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e
duas) luminárias a vapor de sódio,
aproximadamente.
Duplicação da iluminação na Av. almirante
Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500
(quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182
(Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de
sódio.
140
CAMARA MOMGIAL DE UA!
Divisão do Docmentoção « Arg. o
o
fa JAS
2od lu Je! 56
000000000 000400000000000000 0000000000 000000000L
20000000000000000DC00000000000000000000000000000(
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
26 - Transporte
CAMARA FUMICIPAL DE VOLTA RE
Divisão Co Documentação o Arqu..
Lai no FLS. |
agr yo Je
(8
57
00000000000040000]90000000000 0) 0000000000 0000000
0000000000 000000 DO C0000000000000004000000 000000.
Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
781 — Transporte Aéreo
Descrição
Aeródromo Regional | Dotar o Município de Volta Aeródromo de Volta Redonda, contendo:
de Volta Redonda | Redonda, que conta com 242.839 | Pista de pouso e decolagem com 2000 metros,
habitantes e destaca-se como pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
polo industrial e comercial do de acronaves, heliporto, hangar, depósito de
Sul Fluminense, de um aeroporto | combustivel, árca do estacionamento de veículos e
modemo e seguro que permita a | vias de acesso.
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janeiro e São
Paulo.
Sub Função
782 — Transporte Aéreo
Programa Objetivo Descrição
Ciclovias. Melhorar as condições de a) desenvolver estudos c projetos visando a
segurança e a qualidade das melhoria das ciclovias existentes e propor novos
ciclovias. circuitos cicloviários;
b) incrementar o número de bicicletários;
c) promover as obras necessárias.
Conselho Municipal | Desenvolver política na árca de |a) implantar o Conselho Municipal de
de Transporte. transporte com maior Transporte.
embasamento , apoio € b) implantar sistema colegiado de administração.
participação da população nas
tomadas de decisão.
E
(her no Leto
"26x Log de!

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Programa
Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de
Urbano. transporte coletivo urbano
visando:
a) racionalizar o sistema de
transporte público de
passageiros;
b) integrar futuramente os
Sistemas Municipal e
Intermunicipal;
c) acessar outros pólos
geradores de demandas;
d) instituir Câmara de
compensação tarifária;
outros.
Descrição
Desenvolver estudos € projetos para aumentar o
conforto c a segurança do usuário visando;
a) racionalização das linhas e suas articulações;
b) diminuição de tempos de viagem c espera;
c) instituição de passagem única;
d) criação de terminais de transbordo em pontos
estratégicos;
e) definições de corredores e características
operacionais;
f) outros.
Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e
principalmente evidenciar as
diversas entradas da cidade
Reurbanização da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
001)
Possibilitar acesso seguro aos
diversos bairros adjacentes a
rodovia
Melhorar os acessos aos diversos
bairros por onde passa a rodovia
Reurbanização da
BR 393 Trecho
Ponte Alta — São
Luiz.
Controle de tráfego | Modemizar as operações e o
sistema de controle do tráfego
urbano.
Concluir as obras da Rodovia do
Contorno (BR-393)
Rodovia do
Contomo
Construir referenciais urbanos (trevos e acessos
com cabines de segurança) nos seguintes locais:
São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália c Ponte Alta.
Construção de Trevos e acessos aos seguintes
bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo,
Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica , Jd.
Tiradentes e Casa de Pedra,
Construção de Trevo, canteiros c sinalização viária
e semafórica.
a) criar a Central de Controle do tráfego por área.
b) substituir a a sinalização eletrônica pela
digital.
Desenvolver gestão junto aos govemos estadual e
federal, visando a conclusão da Rodovia do
Contorno podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Município para o fim.
e dh
LOU PIqaça
d6%4 | SAP

DO 0000000000000000D0O 0000000000 000000400000000 0000;
E É Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
27 - Desporto e Lazer
re
É: CAMARA NCICIPAL DE VOLTA REDORA ;
Blvi são da Daerment: ação O Arquico
00 0000000004 00 0000000000 00 0 0 0 ÊLCOCOCC0C 0000000006
DO 000000000000000 DC 0010000000 0000020000000000000(
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
811 — Desporto de Rendimento
Estádio Municipal.
Construir as novas instalações do
Estádio Municipal Raulino de
Oliveira tornando-o um centro de
referência e de excelência para a
realização de eventos
desportivos.
Programa
Descrição
I- Construção de edificações que garantam o
perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
esportivos de diversas modalidades.
H- As novas instalações poderão abrigar ainda:
uma creche, um pequeno centro de convenções,
um centro de esporte e lazer específico para a 3º
idade e outros.
Sub Função
812 — Desporto Comunitário
Objetivo
Descrição
Centro de
Treinamento
Esportivo de Volta
Redonda
Jogos Municipais da
Melhor Idade.
Promover politica de ampliação
da prática esportiva tendo como
objetivo a formação de futuros
atletas.
Ampliar a participação ativa da
3º Idade, restabelecendo os
valores sociais, tais como:
integração, Cooperação e Auto-
Estima.
Treinar todos os alunos selecionados nos diversos
projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio
Poliesportivo da Ilha São João, para que os
mesmos participem de competições municipais,
estaduais e federais; em diversas modalidades.
Os jogos serão realizados entre os membros
participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
da SMEL e demais grupos integrados, onde as
atividades têm como princípio a inclusão de todos,
através de competições compatíveis, com a
possibilidade da população em questão.
Massificação
Esportiva.
1) Buscar, através da prática
esportiva, a integração, a
socialização e a cognição
esportiva dos moradores —
participantes dos diversos bairros
do Município.
H) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas e recreativas nas praças dos diversos
bairros do Municipio, patrocinadas pela iniciativa
privada; iniciação desportiva com atividades
recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação
de professores e estagiários de Educação Física,
nas quadras esportivas dos bairros, com recursos
materiais diversos.
[DD
caaRA BCIL DE NOLIA Rtbi df 1
Oivisão da Docunontação o Aquino 61
0000000000 00660000]U00C0CCCC CO CÊLCOC00000000000000
DOC 0000 000000000 DO 0000000000 0]0 000 00 0000000000
Descrição
Atividade Física nos Ampliar as atividades esportivas | Participação da comunidade em atividades
Bairros. não - competitivas direcionadas | esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
ao lazer para todos os bairros. formal, com a atuação de professores c estagiários
II) Estimular a prática de de Educação Fisica, com o envolvimento das
atividades físicas não formais associações de moradores.
nos bairros e o gosto pela prática
de atividade fisica.
Apoiando a Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com
Comunidade. atividades esportivas, recreativas | participação dos professores € estagiários de
e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura
entidades sem fins lucrativos. técnica para realização e consecução dos mesmos.
11) Divulgar e evidenciar a
prática esportiva c recreativa nas
comunidades e oferecer subsídio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas e recreativas.
Sub Função
613 - Lazer
Programa Objetivo Descrição
Manutenção a) melhorar as condições de L Desenvolver estudos e projetos para à
Construção, utilização das praças; execução de obras visando:
Ampliação e b) criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das
ao lazer e às práticas
esportivas.
Reformas de Praças. praças tais como:
» Quadras poliesportivas;
> Pistas p/ caminhadas.
b) melhorar o padrão das obras das praças;
c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas
de lazer e às práticas esportivas.
HI - Organizar Banco de dados cadastrais de praças
públicas e áreas verdes e de lazer com vistas a
desenvolver indice de área de lazer/ habitante.
| Em PCR CE MM AL 7
| Divisão do Decsmontação v Arque.
COCO 0000C0L 0000090 CC CO COCO CO COCO LCCOCOSCCOCHOS
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
04 - Administração
Cria CLIC DE VOA NC y
Divisão fa Docunantação q Arquivo L
LEVE as. 63
| BF | Sr6

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Manutenção e
Operacionalização.
Concurso Público.
Encargos com
pessoal.
Prover os diversos órgãos do
município de recursos materiais e
humanos para o bom
desenvolvimento de suas funções
Desenvolver política de
preenchimento de cargos
públicos para racionalização de
admissão de pessoal para os
quadros da PMVR.
Equacionar o pagamento das
despesas relacionadas a pessoal
Promover a aquisição de materiais de consumo,
materiais permanente, contratar outros encargos €
serviços de terceiros.
Promover estudos e projetos visando: Identificar
os setores da administração pública com carência
de pessoal a ser preenchido por concurso público.
- Contribuir para formação do patrimônio do
servidor público - PASEP
- Garantir o pagamento dos inativos, pensionistas,
de ajudas financeiras a estudantes, salários família
e outras transferências a pessoas.
- Garantir a assistência médica hospitalar.
- Garantir a utilização do vale transporte.
COMA ENSICIPIL DE VOLTA REDONDA |
Divisão da Documentação v Árqueo 15
PELA FLS.
ser [37x PO

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
01 - Legislativa
amil Bons DE NO (UU
! Olvisão do Documontação v Arqu...
| Lei No FLS.
Be IL? P
16
65

Função/ sa
159
Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Câmara Municipal.
Sub Função
031 — Ação Legislativa
Descrição
Melhorar a qualidade das Reforma das dependências da Câmara de
instalações do Legislativo
Municipal.
como: Veículos, mobiliário, computadores,
etc.
Vereadores c aquisição de equipamentos tais
condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais,
o LUCRO DE VOLTA MEDIDA
Divisão do Documentação o Arquivo

9 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
28 - Encargos Especiais +
CA FUN DE qua co
Divisão do Documantação 2 Arquva
be) No | FLS. ;
BEL | São P | tg
67

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Sub Função
841 — Refinanciamento da Dívida Interna
Programa Objetivo Descrição
Divida Pública Equacionar a divida proveniente | Promover negociações junto aos órgãos federais
de encargos sociais dos órgãos competentes visando parcelamento dá divida =
da administração ajustando-a a capacidade de pagamento do Município
de forma a não alterar significamente os resultados das
metas fiscais e nem afetar a liquidação das dívidas já
reconhecidas.
descentralizada, bem como
manter em dia o pagamento da
divida já contratada.
Equacionar o pagamento dos
precatórios judiciários.
Equacionar o pagamento das
despesas do exercícios
anteriores.
Equacionar o pagamento de
indenizações e restituições.
eim
drisão fo
te u. RE
set
“nos
0000000000000000000000000C0000DPC0000C900000000004
Ea Câmara Municipal de Volte Redonda - RJ
Lei Municipal nº 3.64
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Volta Redonda para o
período de 2002 a 2005.
PASTA Nº 03

=
ClMaRg quim
Divisão do Doc
te No
TRE ria Prop
umentação « Arqueo
FLS,
Câmara Meia de Vol Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº. sem
EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda
para o periodo de 2002 à 2005.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovo e eu sanciono a seguinte tei:
Art 1º -
Art 2º -
Fica instituído o Piano Plurianual do Município de Volta Redonda para o
período de 2002 à 2005 constituído de 155 programas demosntrados nos
anexos desta lei.
Parágrafo único - O Plano Plurianual será executado nos termos das
leis de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária
anual de cada exercício.
O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para
ação do govemo municipal:
Promover o desenvolvimento social e econômico da população,
focalizando as ações de govemo no atendimento dos grupos sociais
vulneráveis com políticas de gênero, para a infância e adolescência,
idosos, portadores de necessidades especiais e negros, bem como,
política de apoio ao micro-crédito e ao empreendedorismo;
Garantir à população de baixa renda, em situação de risco social,
acesso a habitação;
Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades
de saúde e reorganização geral do sistema em seus aspectos
materiais e humanos, garantindo ao usuário o pronto acolhimento, a
qualidade do atendimento e maior resolutividade, com impacto
favorável na qualidade de vida da população;
Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades
escolares da rede municipal de ensino, visando o aumento do
número de vagas e a melhoria do ambiente para o ensino e
aprendizagem;
- - - “a Ea - - o mera “e. ..
aver ME "a
: o . à PRA “o
, , - -. . - - - . N
teu = + “ vou -l : .—. " .
á Ward. PR Ts
.- 90)
“um Veg a
-- R) a ... + - - sa 4 .. . "
cen - . ue . -
Gia (IO TE VA REDONDA
Divisão io Documontação v Arquivo
Estado do Rio de Janeiro
-02-
Lei Municipal Nº. seu
V- Promover as obras necessárias à manutenção do território, bem
como, buscar permanentemente, através da elaboração de projetos
e execução de obras, a requalificação do ambiente urbano;
VI- Integrar as ações de saneamento e saúde com a promoção de uma
consciência ambiental através de processo participativo de
educação, na busca por uma cidade saudável; .
Vil- Reorganizar os procedimentos da administração pública municipal
para permitir a utilização de tecnologia da informação voltada para a
prestação de serviços ao cidadão,
Mill - Integrar programas municipais com os do Govemo do Estado e
Governo Federal;
O presente Plano Plurianual apresenta no anexo ! as avaliações, projeções
e metodologias adotadas na sua elaboração.
O presente Plano Plurianual prevê como objetivos estratégicos o alcance
das seguintes marcas:
I- “Mais participação popular, mais obras”;
W- “Cidade Socialmente Justa”;
EH - “Cidade Saudável;
IV- “Atendimento Virtual, Cidadania Rear:
Parágrafo único - Para o alcance desses objetivos estratégicos, são
identificados no anexo Il os programas
correlacionados às marcas citadas neste artigo.
O presente Plano Plurianual, visando orientar as ações de governo quanto
a sua eficácia na promoção do desenvolvimento, demonstra seus
programas no anexo III nas seguinte categorias:
1- Programas promotores do desenvolvimento social;
tl- Programas promotores do desenvolvimento urbano;
ll - Programas promotores do desenvolvimento político-institucional.

cum Corn EM
EX to Pre se iaçãe o Árquvo
BEI nº jns
SOC 1844 P
Câmara Mud de Vota Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº. seu
Art 6º- O presente Plano Plurianual, visando orientar o dispêndio público para fins
de elaboração das leis de diretrizes orçamentárias e orçamentárias anuais
de cada exercício, apresenta no anexo IV, os programas de natureza
finalista, que correrão por conta das despesas de capital e os de natureza
administrativa que correrão por conta das despesas correntes.
Art 7º- O presente Plano Plurianual apresenta, no anexo V, os programas
classificados por funções de govemo conforme determina a portaria nº 42,
de 14 de abril de 1999, do Ministério do Estado do Orçamento e Gestão.
Art.8º- O presente Piano Plurianual poderá, mediante lei, ser modificado sempre
que for necessária a reavaliação das ações de governo no cumprimento
das diretrizes estabelecidas.
Art 9º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Volta Redonda, 04 de Outubro de 2001
— PAU
A io Francisco
Prefeito Municipat
Mens. 015/01
Autor, Prefeito Municipal
Amps.

Eua Camara Municipal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual 2002/2005
ANEXO I

Ed Camara Manicinal de Volta Redonda - RI
Em T Er
Cima teor DE NUA RECAI
Divisão do Documentação » Arquio
Apresentação |
O legislador constituinte elencou sabiamente entre
os instrumentos de planejamento o Plano Plurianual,
definindo a necessidade de ser estabelecida em lei as
diretrizes, objetivos e metas da administração pública
para as despesas de capital e outras delas decorrentes e
para as relativas aos programas de duração continuada.
Mesmo a recente Lei de Responsabilidade Fiscal,
Lei Complementar 101/2000, que estabelece normas para
finanças-públicas, não logrou disciplinar a confecção dos
PPA's. No entanto, a carência de disciplina formal para a
confecção de PPA's não deve ser entendida como um
limitador e sim como um espaço aberto a criatividade,
para se conceber instrumentos capazes de tornar o mais
claro possível as intenções da administração pública
frente aos desafios que lhe são inerentes, sendo o
principal desafio, afastar ao máximo as incertezas no
plano de suas ações.
É desta maneira que a Administração Municipal de
Volta Redonda institui o presente PPA, não só como
instrumento de sinalização para o desempenho do
govemo, como também, a explicitação de uma
abordagem estratégica sob a forma de marcas a serem
alcançadas no lapso de tempo estipulado.
A guisa de análise do Plano Plurianual que se
encerra neste exercício é necessário avaliar:

UA Camara Munizgpal do Vela Redonda - RI
eo
CR (UT DE MIA REP
Divisão da Documentação o Árquio
IN GIN rLo.
a) foi inovador ao elencar minudentemente
todos os programas que estavam na
perspectiva do govemo e não só aqueles
tradicionais que importassem em
investimento;
b) isto permite que apresentemos agora uma
avaliação das realizações como segue:
9,67%
14,74%
EE Concluído
[E Não Iniciado
[E] Implantado
e e” a e nad — o í om em ao
O Goma Municinal de Volia Redonda - RI
CÂMARA espa DE
Divisão de Documenta, pum
Es TO
-07-
Realização dos Programas do Plano Plurianual
1998-2001
Avaliação dos Investimentos Previstos por
Estruturas no
Plano Plurianual 1998-2001
sairá ora pace 4. - Previsão de,
- Realizado aié, Maio, -« realização até ..:
: A PN: e o **- “| conclusão de 2001.
154.000.000,00 86.553.484,44 99.585.195,31
124.000.000,00 199.923.384,78 229.591.902,06
1.600.000,00 3.132.730,85) 3.534.029,87
e E 60.100.000,00 91.926.093,72 108.478.092,11
q 242 900.000,00 116.777.233,28
“LEGISLATIVA 7 37.200.000,00 25.825.775,39 29.845.623,35]
7 TOTAL, | R$619800000,00| R$524.138.70246] R$ 610.650.953,82

EU Câmara Manicinal de Volta Bedonda - RJ
CAMARA UGT DE UTA RENO
Divisão do Documentação v Árquuo
LEIA FLS.
! set | og?
Plano Plurianual 2002-2005
-08-
Avaliação de contexto
A principal observação é quanto a eficácia do PPA
1998-2001 que foi capaz de mudar a cultura da
administração pública, colocando o município de Volta
Redonda em patamar de desenvolvimento mais elevado,
sobretudo, no que diz respeito as qualidades do ambiente
urbano, alcançando a totalidade do território municipal,
associada a montante expressivo de recursos que foram
devotados às ações no campo do desenvolvimento social,
como pode ser constatado.
É indispensável manter para a quadra de 2002-
2005 a mesma dinâmica de realizações:
a) numa ponta, com obras de manutenção do
padrão urbano vigente, além da permanente
busca por melhorias;
b) na outra ponta, uma focalização dos
investimentos na área social, visando
alcançar os grupos socialmente vulneráveis
(mulheres, infância e adolescência, idosos,
portadores de necessidades especiais e
negros) categorização adequada para
abordagem social, bem como, atenção ao
desenvolvimento do empreendedorismo e do,
micro-crédito.
e. e uu Ss cu mu ama a) DD a s o o a - aaa

BEE Camera Municjnatdo Tola Redonda - RI
Chu E PE NTEA MEM
Divisão do Documentação » Arquo
Lei Nº FLS.
BEJ4 lo
Elaboração dos Programas
- 09 -
Numa primeira fase foram criados programas de
interesses das diversas áreas de governo como subsídios
à realização de uma jornada de seminários onde esses
programas foram discutidos e aperfeiçoados.
Posteriormente, ainda como resultado da jornada
de seminários, foram identificados os programas segundo
suas correlações com as marcas estratégicas concebidas.
O elenco dos programas por marcas estratégicas
facilitará a concepção de indicadores que permitirão a
orientação da ação de governo quanto a sua eficácia na
obtenção de impactos favoráveis sobre a qualidade de
vida da população.
As marcas concebidas a que se subsumem os
programas são as seguintes:
I- "Mais participação popular, mais obras”
Esta marca visa abrigar todos os programas
voltados para o cuidado com o território,
além de garantir a permanência, como
política adequada, da oitiva da população
sob a metodologia do Orçamento
Participativo.
H- "Cidade Socialmente Justa” O)
Esta marca visa abrigar os programas
responsáveis pelo desenvolvimento social.
ah
A .
É Câmara Mureicipal de Volta Redonda - RJ
Cum PISSL TE E Mm
Dlyicão “do Documantação q am
LEI a piso
Ber 8%
O foco sobre o atendimento aos grupos
socialmente vulneráveis é a clivagem
inovadora e adequada para orientar a ação
governamental no setor para o futuro
imediato.
No nível de gestão espera-se pôr em prática
um plano social de gestão compartilhada à
medida que, dado o novo patamar das
demandas do setor, a ação de governo
deverá ganhar complexidade com a atuação
necessariamente bem articulada, não só
entre os diversos órgãos da área, como
também, sua articulação com a sociedade
organizada e o chamado terceiro setor,
sobretudo, ONG's.
- 10 -
II - "Cidade Saudável”
Esta marca visa agrupar os programas que
prometem impactos favoráveis na saúde da
população e na qualidade do meio ambiente.
O município de Volta Redonda, que tem na
sua área de saúde referência até no nível
nacional, deve procurar agora a excelência,
sobretudo, em questões do acolhimento pelo
sistema daqueles que dele necessitam
garantindo a máxima resolutividade.
Com relação às questões ambientais a
orientação é pela busca de grandes rá
investimentos através do ingresso d
recursos externos e aplicações do próprio
tesouro em projetos, obras e programas de

Qua Po Dra Rr
Olviaão da Documontação » Arquio -11-
educação ambiental de modo a atender as
exigências formuladas pela comunidade
organizada, bem como , ampliar junto à
população a consciência ambiental e garantir
a sustentabilidade do nosso
desenvolvimento.
IV- “Atendimento Virtual, Cidadania Real”
Esta marca tem o único intuito de reunir os
programas que colocarão as mais modernas
tecnologias da informação à serviço do
cidadão.
A administração pública municipal embora
possua destacado aparelhamento de
informática este, no entanto, privilegia a
burocracia interna. A correção de rumo
almejada é na direção da facilitação da vida
do contribuinte e do cidadão, eximindo-o de
uma excessiva dependência do ritmo
imposto pelos procedimentos da
administração, tão necessários para a
segurança dos investimentos públicos mas
que no entanto, não podem resultar em
sacrifícios desmedidos. A fluidez e
itensificação ma comunicação entre a
administração e o cidadão é componente
indispensável para o alcance dos demais
níveis de desenvolvimentos preconizados.

o e us “a us ou ama v a qm ums am = m e = o a o ou amu
Câmara Municipal de Volta Redonda - RI
tros PL CT RE
Olvisão 3 Docua .atação o Arqued
LEI Mo
-12-
Projeção dos recursos
À tarefa mais ingente na propositura do Plano
Plurianual é a do dimensionamento dos recursos. Talvez
esta seja a razão pela resistência do legislador em
disciplinar, com mais detalhe, uma metodologia para
elaboração de planos plurianuais. Apesar da contenção
dos níveis de infiação , do permanente ajuste fiscal
imposto pela política nacional , ainda assim, prever
cenários econômicos de médio e longo prazo, sobretudo
para os governos municipais que possuem relativa
governabilidade sobre a matéria comparados aos
estados-membros e a união, se reveste de grande grau
de incerteza. A projeção de recursos possível é aquela
proveniente da análise dos três últimos exercícios, ou do
último plano plurianual, o estabelecimento de médias
aritiméticas e, com base nessas médias sua projeção
para os anos seguintes, com o cuidado de garantir a
transparência das intenções da administração quanto o
direcionamento desses recursos.

DOE Comer Municinaldo Tola Redonda - R$
erram nr e
Maroca
Divisão do Documentação . Árquea
-13-
Programa de Natureza Administrativa Despesa de
Corrente
Memória de Cálculo
Projeção para 2002-2005
0.307.570,80] 9.385.842,00] 10.164.733,04] 4.365.908,51] 10.478.180,42 900.000,
| 12.636.613,86] 14.538.470,06) 15.428.873,35) . ,
1.365.967,18] 1.437.375,44 1.491.738,86
1.055.272,06 1.354.990,30
5.555.537,43] 17.785.546,60]
| 270.000,00 230.000,00) 110.000,00
| |
23.367.084,95] 30.325.311,51] 26.126.767,18] 14.298.484,19
356.306,25] 415.073,71 1.247.360,23] 486.600,71 1.167.841,70)
Total | 149.644.016,20] 163.011.737,78] 181.218.365,16] 78.986.599,40] 189.567.838,56]
Capital
Memória de Cálculo
Projeção para 2002-2005
| Malode |
me | um | mo | Maggie | Pa |
Previsão
2001
PMVR | 18.645.029,71) 12.221.398,15] 12.402.992,56 8.248.070,39] 70.000.000,00]
27.435,33)
FEVRE | 9.027,48] 14.187,44 5.911,45] 100.000,00]
73.539,27]

eme
Cima UOL DE OLA Reno
Divisão do Docimntação o Árqueea
Cel do = t
th dB
Alocação dos Recursos
Em face dos 155 programas concebidos para o
PPA e, visando garantir a orientação inequívoca das
ações de governo, bem como, garantir indicadores
seguros para elaboração das leis de diretrizes
orçamentárias e leis orçamentárias anuais de cada
exercício, apresenta-se a alocação dos recursos de forma
agregada indentificadas:
a) por marcas estratégicas;
b) por uma clivagem segundo três tipos de
desenvolvimento;
c) por natureza das despesas, se de capital ou
corrente;
d) por funções e sub-funções governo.
e) por órgãos gestores, ordenadores de
despesa.
r
UA Câmara Municinatde Vofia Redonda RF
Divisão ds Docuinontação . Aran.
LEI E RC
|
-15-
Previsão da alocação de recursos por órgãos para
a realização dos programas estabelecidos para
cada marca estratégica
Mais Participação Popular, Mais Obras
FURBAN 18.000.000,00
FURBAN E 6.000.000,00

GDE Coma Municipal do Vila Redonda RI
. Blvizão 02 Doct.usma
beVn Las
ção wu Arq.
-16-
* 2002 2005:.. é
+ 5.800.000,00
11.000.000,00

ses
AD Camara Municipalde Volta Redonda - RF
Cau [irei em pe,
Olyisão 02 “ação o Are.
ENS .. | "
E Seth 16941) e
17 -
Previsão da alocação de recursos por órgãos e por
tipo de Desenvolvimento
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
* | Realizado de 1998 | *
| até maio: de 2001 -
Previsão de : | sos
- realização. até Previsto Os á..
, conclusão de 2001
DO a 3804728076] 38.600.000,00
e — emana 61.983.662,84 62.000.000,00
120.534.764,43 145.299.463,17 150.000.000,00
E RR
ga 3.168. 81694) 3.933.552,53 4.000.000,00 000,00
SME 916,37 pa 310,37 eo 000,00
COFRE 6.942.364,09 7.992.364,09 9.000.000,00
DESENVOLVIMENTO URBANO
| Realizado de 1998 |... Previsão de .
“ Previsto 2002 à '
até maio de 2001. - realização até ro 2005 Ra
: conclusão de 2001) :.
|
8
COORDENA 4.437.463,91 5.232.496,15
"TOTAL | | R$205.024.308,89] R$ 242.384.031,48] R$ 250.900.006;

EUA Câmara Municinalde Vila Redonda - R$
CAMA tenor EE VOLTA REBIO
Divisão do Documentação » Árqu,o
LEI NO [FLS
B6X4 | ca?
DESENVOLVIMENTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
-18 -
' | Realizado de 1998 |. Previsãode:; |. Previsto 20024 |
|. .até-maio de 2001.) realização até: |-.-. 2005 + vi.”
vei" conclusão de 2001) o Css:
18.770.473,99 23.129.651,09
4.699.147,34 5.752.273,40
— SMF . 8.659.814,78 10.817.129,11
28.232.587,43 32.677. 235,89
8.064.614,63 8.608.010,15

a um
DD Cima Municjual do Vota Redondo AF
Plano Plurianual 2002/2005
ANEXO HW

EUA Camara Municinal de Volta Redonda - R$
Programas Elencados por
Marcas Estratégicas

EUA Climara Municgpalde Volêa Redonda - RJ
Plano Plurianual
2002 / 2005
ais Pearicipeação Popular,
Wais Oloras

Próprios Municipais. | Garantir a manutenção,
promover reformas e novas
construções de edificações
públicas de uso especial
buscando a máxima
racionalidade com este tipo de
dispêndio.
Promover desapropriações para
fins de atividade pública e/ou
dee
CAR UTIL DE Rod READ
Divisão do Documentação a ão o Atquia
TEIA Nº
36X4
Descrição
Promoção de obras de manutenção, reformas €
novas construções para utilização dos serviços
públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
centros de convivência, repartições públicas
diversas etc..
Desapropriações promovidas sob a orientação da
Procuradoria Geral do Municipio para atender as
demandas das diversos programas e atuações do
governo, sempre pautadas pelo interesse público e
na forma da Lei.
Frota de Veículos e | Manter a frota de veículos e
Máquinas Rodantes. | máquinas rodantes da PMVR em
condições operacionais de
excelência.
Segurança dos Atualização tecnológica dos
Próprios Municipais. | equipamentos utilizados no apoio
à segurança de próprios
municipais
Manter o processo de
participação da população na
definição de obras e demais
ações do govemo, através das
representações das Associações
de Moradores, na elaboração do
Orçamento Municipal anual
Garantir os meios legais
adequados e necessários à
execução das obras e demais
ações do governo.
Estabelecer um plano para a Ilha
São João.
Recuperação e renovação da frota de veículos e
máquinas rodantes através da manutenção e
aquisições de unidades demandadas pelos diversos
serviços.
Substituições e/ou implantações de equipamentos
de segurança, tais como: alarmes,
intercomunidadores, porta de segurança, câmeras,
etc.. > para proteção ( de escolas, postos de saúde,
Dinâmica de discussões com a comunidade
conhecida como “Orçamento Participativo” em
suas diversas instâncias tais como: jornadas de
plenárias das Associações de Moradores nos
bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de
reuniões temáticas, reuniões de priorizações,
reuniões do conselho do OP etc...
Realização das obras e demais ações de governo
aprovadas nas discussões do “Orçamento
Participativo”.
Plano para recuperação e valorização de um
parque cultural integrado so já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas:
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
b)estudo de potencialidades do local;
ckdimensionamento das áreas a serem construídas
e das reservas técnicas para futuras demandas,
dreforma cu construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda
e Coral Municipal, espaços para exposições,
oficinas de artes plásticas e artesanato, etc...
econstrução de novos banheiros públicos;
reforma do Pavilhão,

Qin Eca tl
Divisão do Dovunsniação » Arquio
Tel Nº Fes
seta l4g0. de
Descrição
Objetivo
Função/| Programa
Sub
13392 Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do
(Térreo do Memorial | Memorial Getúlto Vargas num
Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda a
infra-estrutura que permita a
realização de eventos culturais de
pequeno e médio porte sem
transtornos
Criar uma opção de lazer cultural
para a Av. Amaral Peixoto e
bairros adjacentes.
Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a
este conjunto. Este projeto deverá constar de:
reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
tratamento paisagístico, construção de um palco
metálico e previsão de área para instalação de
camarins € banheiro quimicos durante os eventos.
Construção de teatro de bolso com capacidade para
165 pessoas conforme projetos já existente.
Teatro de Bolso na
Av. Amaral Peixoto.
Cobertura da Arena
do Memorial Zumbi.
Dotar a arena do Memorial
Zumbi de uma cobertura que
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar o projeto
original.
Construção de cobertura em estrutura metálic:
conforme projeto existente.
Memória
Fotográfica de Volta
Redonda.
Retratar a cidade de Volta
Redonda nos dias atuais em
comparação com o passado.
Edição de um livro em forma de reportagem
fotográfica comparando com os dias atuais (1000
livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
uma homepage no site da PMVR.
Memória de Volta
Redonda e Museu do
Aço
15.451 Urbanização Geral.
Criar em parceria com a
Fundação Getúlio Vargas e a
Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda e o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Município.
Manter ou melhorar a qualidade
do conjunto de elementos que
caracterizam o cenário urbano.
D Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente,
H) Criação de sala de multimeios;
ND Construir quadro próprio de servidores
especializados.
promover estudos a projetos de requalificação
do espaço urbano;
b) desenvolver pesquisa constante de materiais e
elementos construtivos necessários &
intervenções de requalificação urbana,
promover obras articulando os diversos elementos
capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do
cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação
de vias, iluminação pública, ajardinamento,
mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies
eeto.

Drsaio A destas. nação o Argus
toa
“2.
Objetivo
Sub
15.451 Areas de Posse. a) dotar as áreas de posse do
Município, dos serviços de
infra-estrutura básica, como
pavimentação, calçamento,
drenagem e contenção de
encostas, de modo a garantir
às familias em estado de
absoluta pobreza, uma real
melhoria de vida.
b) manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
15.452 Fábrica de Pré- Aumentar a produção da fábrica
Moldados. ampliando também a lista de
produtos com a fabricação de
novos elementos (artefatos) para
aplicação nos diversos programas
de urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional.
Revitalizar e modernizar o
espaço urbano da Vila Santa
Cecilia.
Descrição
execução de obras de infra-estrutura
solicitadas pela comunidade, priorizadas e
adequadas à disponibilidade orçamentária e
transformadas em programas de urbanização
específicos.
b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
contenções, alambrados, guarda-corpos,
pavimentos de vias, etc..
aquisição de equipamentos e materiais,
capacitação e treinamento de pessoal.
Revitalização da
I Desenvolver estudos e projetos de
Vila Santa Cecília
requalificação do cenário urbano da Vila Santa
Cecília para executar de forma integrada
obras de:
a) tratamento paisagístico;
b) melhorias e racionalização da circulação
viária;
c) implantação de novo mobiliário urbano;
d) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
IL Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa
Cecília visando alterar a legislação.
Reurbanização da Melhorar as condições de Desenvolver estudos e projetos para execução de
Av. Adalberto de circulação do corredor de tráfego | obras visando:
Barros Nunes (Beira | da Av. Adalberto de Barros a) implantar novo sistema de circulação na via;
Rio) “Nunes € o tratamento b) implantação de novo padrão de sinalização,
paisagístico das áreas situadas nova programação visual;
entre as margens do Rio Paraíba |c) renovar o tratamento paisagístico com
do Sul ca Avenida manutenção das espécies existentes e a
introdução de novas espécies;
renovar o mobiliário urbano eos s equipamentos
Urbanização do Eixo
Leste / Oeste
Integrar a obra de arte especial
viaduto-ponte Vila Americana —
Aero clube à malha urbana
caracterizando corredor
estrutural de tráfego.
construir a Via de ligação e entre a AV. Savio
Gama e o Viaduto- Ponte;
b) promover tratamento paisagístico integrando a
nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e
Adeodato Pires, bem como, das áreas
adjacentes;
c) executar obras de sinalização horizontal e
vertical da via.

Função/
Sub
[uminação Pública
3 Complementação
da Uuminação da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
4 — Duplicação da
Iluminação da Av.
Almirante Adalberto
Barros Nunes,
rs no
368
Anal Volta Redondo - R$
“E PEDIR
CaraiçÕO noção « Lsgusa
| [+5 Je
-.25-
Desenvolver politica de
melhorias das condições de
drenagem das bacias do
Município
Implantar iluminação pública em
logradouros que ainda não
desfrutam do serviço, bem como,
melhorar a iluminação pública
existente em diversas vias e
logradouros.
Aumento da segurança e
embelezamento do principal
acesso à cidade criando a
alternativa para caminhadas
notumas da população.
Tuminação da ciclovia e
revitalização das margens do rio
Paraíba do Sul aumentando &
segurança e criando a altemativa
para caminhadas noturnas da
população.
tg OD
a) desenvolvimento de estudos e projetos;
b) contratação de consultorias para diagnósticos,
pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto
etc;
c) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
implantação de postes intermediários;
troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade é
nas vias principais dos bairros;
troca de lâmpadas incandescentes e vapor de
mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
potência.
Complementação da iluminação da Rodovia
Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001),
abrangendo cerca de Skm, com 202 (duzentos e
duas) luminárias a vapor de sódio,
aproximadamente.
Duplicação da iluminação na Av. almirante
Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500
(quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182
(Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de
sódio.
1- Aeródromo
Regional de Volta
Redonda
26.781
Conselho Municipal
de Transporte.
Dotar o Município de Volta
Redonda, que conta com 242.839
habitantes e destaca-se como
polo industrial e comercial do
Sul Fluminense, de um seroporto
moderno e seguro que permita a
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janeiro e São
Paulo.
Desenvolver politica na área de
transporte com maior
embasamento , apoio e
participação da população nas
tomadas de decisão.
Aeródromo de Volta Redonda, contendo:
Pista de pouso e decolagem com 2000 metros;
pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de
combustível, área do estacionamento de veículos e
vias de acesso.
a) implantar o Conselho Municipal de
Transporte.
b) implantar sistema colegiado de administração.

Sm: Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Olvisão do Documentação . Arqueu
ITR Lã,
364 tas
Sub
Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de | Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
-26-
Urbano. transporte coletivo urbano conforto e a segurança do usuário visando;
visando: a) racionalização das linhas e suas articulações;
a) racionalizar o sistema de b) diminuição de tempos de viagem e espera;
transporte público de c) instituição de passagem única;
passageiros; d) criação de terminais de transbordo em pontos
b) integrar futuramente os estratégicos;
Sistemas Municipal e e) definições de corredores e caracteristicas
Intermunicipal; operacionais;
c) acessar outros pólos f) outros.
geradores de demandas;
d) instituir Câmara de
compensação tarifária;
e) outros.
26.782 Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e Construir referenciais urbanos (trevos e acessos
principalmente evidenciar as com cabines de segurança) nos seguintes locais:
diversas entradas da cidade São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta.
26.782 Reurbanização da Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos aos seguintes
Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Casteto,
Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd.
001) Tiradentes e Casa de Pedra.
26.782 Reurbanização da | Melhorar os acessos aos diversos | Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária
BR 393 Trecho bairros por onde passa a rodovia |e semafórica.
Ponte Alta — São
Luiz.
26.782 Controle de tráfego | Modemizar as operações e o a) criar a Central de Controle do tráfego por área.
sistema de controle do tráfego b) substituir & a sinalização eletrônica pela
urbano. digital.
26.782 Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do | Desenvolver gestão junto aos governos estadual e
Contorno Contorno (BR-393) federal, visando a conclusão da Rodovia do
Contorno podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Município para o fim.
27.811 Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do | - Construção de edificações que garantam o
Estádio Municipal Raulino de perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
Oliveira tornando-o um centro de | esportivos de diversas modalidades.
referência e de excelência para a | TI - As novas instalações poderão abrigar ainda:
realização de eventos uma creche, um pequeno centro de convenções,
desportivos. um centro de esporte e lazer especifico para a 3º
idade e outros.
co e. = mi q e a o e au Ss o e ou

EA Camara Municinal de Volta Redonda - RI
Plano Plurianual
2002 / 2005
nan Scale si

os o— o o om ms ama
04.122
04.122
Divisão
LEI Nº
Objetivo
Titulação de Núcleo
de Posse.
Regularizar definitivamente a
situação fundiária das áreas
públicas ocupadas por posseiros.
Banco de Material
de Construção.
Diagnóstico Sócio -
Econômico do
Municipio.
Cadastro Fisico-
Econômico Social
das Áreas de Posse.
Tributação de Area
de Posse.
Reforma da FGB.
Facilitar a aquisição de materiais
de construção aos moradores das
áreas de posse, através da criação
do “Banco de Material de
Construção”.
Obter subsídios para elaboração
de projetos e ações com base em
fatos e dados.
Conhecer e diagnosticar a
realidade do Município com
relação à situação físico-
econômico-social das áreas de
posse, caracterizando as
diferentes realidades e,
principalmente, subsidiar outros
programas de ação de
planejamento com vistas ao
futuro.
Criar meios jurídicos que visam a
tributação de imóveis localizados
em áreas de posse que estão
urbanizadas e dotadas de infra-
estrutura básica.
Melhorar as condições físicas das
instalações da FBG.
de Documentação v Árqu.u
Câmara Murccipal de Volta Redonda - R$
-28-
Descrição
Levantamento topográfico, parcelamento,
aprovação do loteamento e finalmente o registro
em cartório.
Como instrumento auxiliar da Política
Habitacional, o Banco de Material de Construção
fará um estoque de material, adquirido através de
compra de fornecedores e/ou fabricantes, e
doações de materiais novos ou recuperados.
Portanto, a sua implantação necessita de estudos
de viabilidade que implicam procedimentos e
normas legais.
Firmar convênio com instituição especializada na
elaboração deste tipo de relatório.
Levantamento pormenorizado das áreas de posse,
diagnosticando o ambiente físico-natural, os
serviços urbanos existentes e os necessários, a
condição das moradias, dados demográficos e à
condição sócio-econômica dos moradores, O
desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se
em 93 com o início da implantação do Fundo
Comunitário e continuará a ser desenvolvido
durante todo o periodo. A eficácia desse projeto
depende basicamente da conclusão do sistema de
informação computadorizado, para que se possa
estabelecer um processo de atualização das
informações obtidas e facilitar a avaliação das
mesmas.
Cadastrar as habitações comerciais e atividades
religiosas situadas nas áreas de posse visando
lançamento imobiliário para cobrança de
tributos.
Reforma dos Próprios da FBG, ampliando
espaço para melhor aproveitamento:
a) almoxarifado;
b) cozinha Industrial e Refeitório;
c) centro de Treinamento de Recursos Humanos;
d) revitalizações das Casas-Lares;
e) módulo U da Padaria-Escola.

Câmara Muricipalde Volta Redonda - RS
CARA USD DE NULA DEEM
Objetivo Descrição
Função/| Programa
Sub
08.122 Centro de Referência | Manter a FBG como centro de
no Atendimento à
Criança e
Adolescente em
Situação de Risco.
a) programa de abrigo para Criança e
referência no atendimento à Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua
criança e adolescente em finalidade precípua e como tal tem seus
situação de risco, garantindo o princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA;
atendimento com base no b) programa de Atendimento, em meio aberto,
Estatuto da Criança e a meninos(as) em situação de rua;
Adolescente - ECA - Lei Federal |c) programa Social de Capacitação Profissional
8069/90, de modo a diminuir para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos
gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais
pelo programa de abrigo, a exemplo do que já existe na área de
investindo na promoção das panificação, confeitaria e artes culinárias de
famílias e na profissionalização acordo com o Art. 68 do ECA;
dos adolescentes. programa de Assistência em caráter supletivo
Intensificar as políticas e destinado a um atendimento complementar no
programas em caráter supletivo, | sentido de um trabalho preventivo buscando a
proporcionando a racionalização | permanência da criança e do adolescente na
dos recursos disponíveis na família, na escola e no bairro através de
PMVR, bem como a otimização | atividades de reforço escolar, atividades culturais
da assistência prestada. e de lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA.
Aumentar a capacidade de Reformar e ampliar as instalações dos CC]"s em
prestação dos serviços dos CCI's, | no mínimo 2 salas.
bem como melhorar sua
08.241 Centros de
Convivência dos
Idosos - CCT's.
qualidade.
Projeto Conviver. Ampliar a capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas:
atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.;
Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em
de assistidos. O Projeto Conviver geral:
tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de datas
participação do Idoso em cívicas, etc.
atividades laborativas e de lazer. |c) atividades promocionais:
- discussões de questões ligadas à classe
de aposentados e questões de cidadania e
atividades educativas e culturais.
Programa de Apoio | Ampliar o atendimento aos
à Pessoa Portadora | portadores de deficiência
de Deficiência - minimizando os danos de suas
PAPPD. anormalidades.
Aumentar a capacidade de atendimento da
Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de
Deficiência e das Oficinas Abrigadas de
Trabalho atendendo a clientela deficiente.
Estabelecer mecanismos de
proteção e cuidado às crianças e
adolescentes vítimas de maus
tratos.
Atenção à Criança e
Adolescente Vítimas
de Maus Tratos —
CEAT.
Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao
Adolescente Vitimizados, o qual funcionará
como Programa oficial de auxílio à família, à
criança e adolescente, atuando como uma rede de
atenção aos vitimizados, com três frentes básicas
de trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos e atendimento psicossocial;
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização
de trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais e da população e subsidiar o
Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças e aos adolescentes
vitimizados.

EUA Câmara Municjnal de Volta Redonda - R$
Ca UCL ME A TR
Divisão da Documentação « Árquio
LEI No FLS,
Bety | 406
Programa Objetivo Descrição
Sub
08.243
Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de | Criação do Centro Educativo de atendimento à
-30-
Atendimento à atividades sócio - educativas que | Criança e ao Adolescente para, atendimento de
Criança e ao favoreçam a socialização, crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em
Adolescente. integração e fixação da criança e | situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
do adolescente na família e na 06 a 18 anos.
comunidade, de acordo com o 120 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Estatuto da Criança e do
Adolescente.
08243 Programa de Coibir ameaça de tráfico de Implantar programa de Palestras sobre drogas,
Combate a Drogas | drogas nas escolas do município. | esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e
nas Escolas. medidas para impedir a ação de traficantes nas
imediações das escolas.
08.244 Centro de referência | Atender a população em situação | Construção de Centro de Referência para
a população aduha | de risco social, visando o resgate | População Adulta de Rua, Migrante e
de rua, imigrante e | de suas cidadanias. Desabrigado visando atendimento psico-social,
desabrigado. recuperação de documentos, resgate de vinculos
familiares, através de oficinas pedagógicas,
laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre
outras.
08.244 Atendimento à Atender famílias carentes das Atendimento individual e em grupo, com
Famílias sob Risco | comunidades, em suas serviços de assistência emergencial (risco social)
Social. necessidades básicas. e oficinas de geração de renda, oficinas de
artesanato entre outras.
08.244 Renda Mínima. Proporcionar um subsídio E um programa de governo que transfere
financeiro mensal, de modo a recursos públicos em dinheiro para famílias
complementar a renda familiar | pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir
“per capita” e garantir o o atendimento de suas necessidades básicas de
atendimento às necessidades alimentação, vestuário, moradia etc...
básicas de seus membros.
Manutenção, Criar melhores condições de a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's.
Construção, atendimento à população pelos |b) elaborar estudos e projetos visando a
Ampliação e programas da SMAC. construção de novas unidades de CAC's.
Reforma dos Centros
de Ação
Comunitária —
CAC's.
Qualificação de Mão
de Obra da
Comunidade
Aumentar a geração de renda
familiar. Melhorar a qualidade de
vida, resgatar a cidadania dos
participantes e qualificar a
comunidade através de cursos
promocionais
Desenvolvimento de cursos promocionais
realizados nos Centros de Ação Comunitária e
nos Centros de Convivência dos Idosos,
atingindo as comunidades de abrangência de
cada um, bem como Ações de fomento as
associações e cooperativas de micro-produção;
local central de venda da Produção dos cursos
(Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de
1) Apoiar a organização de Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
grupos de produção ligados à com a Coordenadoria do Meio Ambiente —
coleta de lixo, defendendo seus | COORDEMA em dois módulos:
interesses e criando condições a) módulo A, prazo de quatro meses para
para o seu desenvolvimento levantamento sócio-econômico, análise,
econômico e social. diagnóstico e avaliação;
TI) Apoiar a Formação de uma b) módulo B, prazo de oito meses para apoio É
Associação e ou Cooperativa de | formação da Cooperativa.
Catadores de Papel.

EUA Câmara Manicinalde Volta Redonda - RF
LEI No FLS
em | ho
Função/| Programa Objetivo
Sub
08,244 Benefícios 1) Cadastrar a clientela
Eventuais. beneficiada e conceder os
benefícios auxílio por natalidade
ou morte às famílias
E) Manter e Ampliar os
Beneficios Eventuais
10.122 Ampliação do Rastrear, acompanhamento
FOLLOW-UP do detecção precoce de distúrbios e
Desenvolvimento intervenção nestes distúrbios
Infantil. para os neo-nascidos de alto
risco do município.
Acompanhamento, orientação e
intervenção precoce em
transtormos.
AIDPI Atenção
Integral as Doenças
Referentes à
Infância.
Redução da mortalidade infantil;
Redução da desnutrição infantil,
hospitalar.
Agrupar o atendimento à Saúde
do idoso com equipe
multidisciplinar
Centro de Atenção
Especializada ao
Pré-Natal.
Reduzir a mortalidade materno -
infantil, garantindo otimização
da Atenção a Gestantes de alto
Risco e Baixo Risco.
Reestruturação do
Centro Municipal de
Saúde da Mulher.
Ampliação da assistência
ginecológica.
Adequar as unidades e ampliar a
população atendida.
Volta Redonda.
D) Aumentar o tempo de duração
do alimento materno na
população infantil no município;
Il) Redução da mortalidade
infantil;
II) Redução de médicos de
desrutrição infantil.
Unidades Básicas
Saúde em UBS
Amiga da
Amamentação.
CAMBRA (Nom DE O
Divisão E Documantação v Arquio
Redução de custo com internação
4 RES
-31-
Descrição
Conforme preconizado pela Lei Federal Nº
8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social.
LOAS, atr. 82º.
O Programa será organizado e ampliado em 03
etapas:
1) rastreamento precoce do RN lactentes com
anstornos do desenvolvimento — ampliação até
D6 anos;
P) intervenção precoce ampliada para criança já
acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de
eche e escolas municipais;
3) intervenção precoce nas crianças detectadas
em creches e escolas com acompanhamento
especializado e outros.
Capacitação das equipes de saúde para
abordagem sistemática no atendimento à
população infantil até 05 anos possibilitando a
visão integral da saúde da criança e atuação
efetiva para a resolução de suas enfermidades em
nível Ambulatorial.
Construção de espaço físico adequado para o
atendimento psicológico, gerontológico e de
assistência social.
Construção de um Centro especializado com
Atendimento Clínico, Psicológico e de
Assistência Social assim como os serviços de
Diagnose necessários a todas as gestantes do
Município.
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos
e implementação da atenção à ginecologia.
Reforma e ampliação das Unidades existentes.
Ampliação do número de Módulos de PSF de
acordo com a demanda epidemiológica .
Capacitação da equipe das unidades de saúde
com a mudança das rotinas exigidas para atender
ao objetivo proposto.

EUA Camara Municinatdo Volta Redonda - RI
CUM O LOSS Rem
Divisão ds Documentação u Arqueo
mam vet mm
BEL NO JS
sem [dog
-32-
Programa Objetivo Descrição
Sub
11334 Agência de 1) Desenvolver políticas e ações | Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta
Desenvolvimento de | visando a atração de novas Redonda.
Volta Redonda. empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
sustentado, à geração de
emprego e renda;
TD) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico;
E) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do municipio;
TV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
D Orientar os cidadãos que
queiram tornar-se empresários.
IF) Onentar empreendedores e
contadores na abertura de
negócios na cidade,
11.334 Empreendedorismo. E) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um
pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo
em linhas gerais como administrar o seu negócio
e mostrar as caracteristicas necessárias ao
empreendedor de sucesso, visando evitar um
futuro fracasso.
7) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores e
contadores visando orientá-los passo-a-passo
como proceder para abrir qualquer tipo de
negócio na cidade com base em informações dos
diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no
processo de registro de empresa. As informações
do CD-Rom serão incorporadas ao site da
Prefeitura na internet
Aquisição de equipamentos de informática,
ferramentas de manutenção e software
educacionais.
informatização da | Possibilitar as Unidades
Rede Municipal de | Escolares da Rede Municipal de
Ensino. Ensino o acesso a todos os
recursos tecnológicos na área de
informática.
Câmara Frigorifica | Estocar e conservar gêneros Construir uma câmara e uma anti-câmera
de Merendar alimentícios perecíveis. frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro
Escolar. Niterói.
Oficina de
recuperação de
mobiliário escolar.
Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de
de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas,
(oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e
Escolares da Rede Municipal de | serralheria.
Ensino. L
Melhorar a qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que
produção da merenda escolar. beneficiarão alimentos nas cozinhas das
Unidades Educacionais.
Produção de hortaliças básicas | Adquirir equipamentos e máquinas agricolas.
para utilização nas unidades
escolares produtoras,
Equipamentos de
cozinhas das
unidades escolares.
VS

Programa
Objetivo
EUA Cir ecares Muuicipeal nalde Volha Redonda - RF
rr
Eat»
Divisão do Documentação v Arqu. “a
“33.
Descrição
O Educando e a
Informática
Intemet na Rede
Municipal de
Ensino.
| Preparar os alunos para
acompanhar o avanço
tecnológico e integrar-se melhor
à sociedade informatizada.
Atualizar O projeto de acordo
com as demandas dos
profissionais de educação e as
necessidades dos alunos.
Fazer a interligação de toda a
Rede Municipal de Ensino para
agilizar o envio de informações e
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
1) Montagem e manutenção do laboratório de
informática na SME, visando à capacitação dos
profissionais da Rede Municipal de Ensino;
ID) Ampliação e manutenção dos laboratórios de
informática das UEs da Rede Municipal de
Ensino;
1) Convênios para ampliação do Projeto no
campo pedagógico;
TV) Laboratório de pesquisa no campo
educacional;
Sistema de rede nas UEs.
Aquisição de equipamentos e assinatura com
empresas provedoras de Internet.
Áudio e Vídeo para
as Unidades
Educacionais.
Escola de
Comunicação
Alternativa da FBG.
Ampliação e
Reforma de
Unidades
Educacionais.
Viabilizar atividades
pedagógicas através de
equipamentos de âudio e video.
D Propiciar às crianças e jovens,
acesso à informação, à cultura e
ao desenvolvimento e
aprimoramento de suas
Aquisição de aparelhagem de som e imagem para
as Unidades Educacionais.
O Projeto será desenvolvido através de oficinas
que priorizarão a bagagem de conhecimento,
onde os envolvidos serão incentivados à
construção coletiva de conceitos a partir de
potencialidades psíquicas, morais | experiência individual,
e sociais com vistas à articulação
social e ao resgate de sua
cidadania, bem como à iniciação
profissional.
ID Possibilitar o atendimento
preventivo a crianças e jovens de
7421 anos em situação de nsco
social ou de carência, residentes
Criar melhores condições de
ensino — aprendizagem da rede
pública e aumentar a oferta de
vagas.
Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária,
Jornal Comunitário, Fotografia, Musica/Popular,
Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
de Moda, Oficina de Dança, Oficina da
Prevenção do Uso de Droga, Oficina de
Orientação Sexual.
reformar € ampliar as unidades educacionais.
elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades educacionais,
tais como já se encontram identificados as
necessidades para o Mariana Torres,
Coqueiros e Santo Agostinho.
Teatro do Colégio
Getúlio Vargas.
Reestruturação das
Bibliotecas
Escolares da
FEVRE.
Reconstruir o Teatro do Colégio
Getúlio Vargas para que
Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro
que ofereça, melhores condições de
possamos devolver à comunidade | funcionamento.
escolar e à comunidade em geral
um local alternativo de cultura e
lazer.
Oferecer aos alunos e a
Adequação dos espaços de forma a possibilitar
comunidade escolar um ambiente | uma nova organização, com instalação de
adequado, com acervo atualizado
e informatizado de forma a
permitir-lhes o crescimento
cultural e intelectual.
computadores acessados à Internet e ambiente de
leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
paradidáticos para atualização do acervo já
existente.

Chun .
Olvisão do Documontação v Árqu..a
EUA ROM
Descrição
Melhorar a qualidade dos
serviços e agilizar a sua
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE e na prestação de serviço
à comunidade.
Informatização Dinamizar o trabalho das
Integrada das Unidades de Ensino e facilitar o
Unidades de Ensino | acesso às informações com vistas
da FEVRE. a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
Cursos Atender aos anseios da juventude
Profissionalizantes | que necessita se qualificar para O
na FEVRE. mercado de trabalho em nível
técnico, buscando não somente a
titulação, mas uma condição
igualitária, eficaz e produtiva.
Creches Municipais. | Ampliar o atendimento à criança
de 0 a 3 anos de idade.
Aquisição de equipamentos mais modemos e
adequação do espaço fisico.
Aquisição de computadores, implantação de rede
lógica entre as Unidades e Sede Administrativa,
OI mesa de Hub.
Aproveitamento das instalações existentes para
oferta de curso profissional de nível técnico, de
acordo com a demanda do mercado regional.
Observando no entanto o Disposto no inciso V,
artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB).
1) Construir uma creche no bairro São Luiz com
as seguintes características : 04 salas de aula,
cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
11) Construir uma Creche no bairro Sessenta,
com as seguintes características: 04 salas de aula,
secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e
despensa;
HI Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na
Creche Municipal Tempo de Criança.
Abrir vagas para crianças com
Jardim de Infância. | idade pré-escolar que estão fora
da escola.
1) Construir uma escola de educação infantil, no
bairro Açude [, com as seguintes características:
06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha;
banheiro; refeitório; despensa; totalizando
750m?.
11) Construir um escola de educação infantil, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
caracteristicas: 06 salas de aula, cozinha,
banheiro, refeitório, secretaria e despensa.
TIM) Construir um Jardim de Infância no bairro
Vila Americana, com as seguintes características:
06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
IV) Construir uma escola de educação infantil no
bairro Vila Mury com as seguintes
características: 06 salas de aula, secretaria,
cozinha, banheiro, refeitório e despe
Facilitar o acesso e a
permanência da pessoa portadora
de necessidades educacionais
especiais na rede regular de
ensino.
1) Adaptação do espaço das escolas regulares
para receber pessoas portadoras de nécessidades
educativas especiais.
1) Adequação do espaço físico da UEs em
articulação com SMO; aquisição de recursos

Dleicio
Ilha São João.
EUA Câmara Municipal do Volia Redonda - RJ
-—e fr
[: Cu t Ho
do Duo aontação s ÁlQues
Parque Cultural da | Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um
parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte € lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas:
a) levantamento cadastral da Tlha São João;
b)estudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem
construídas e das reservas técnicas para futuras
demandas;
direforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a
Banda e Coral Municipal, espaços para
exposições, oficinas de ares plásticas e
artesanato, etc...
eJconstrução de novos banheiros públicos;
| reforma do Pavilhão.
Praça Rotary Clube
(Térreo do Memorial
Getúlio Vargas).
Transformar o térreo do
Memorial Getúlio Vargas num
grande teatro aberto, com toda a
infra-estrutura que permita a
realização de eventos culturais de
pequeno e médio porte sem
transtornos
Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada
a este conjunto. Este projeto deverá constar de;
reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
tratamento paisagístico, construção de um palco
metálico e previsão de área para instalação de
camarins e banheiro químicos durante os
eventos.
Teatro de Bolso na
Av. Amaral Peixoto.
Cobertura da Arena
do Memorial Zumbi.
Criar uma opção de lazer cultural
para a Av. Amaral Peixoto e
bairros adjacentes.
Dotar a arena do Memorial
Zumbi de uma cobertura que
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar o projeto
original.
Construção de teatro de bolso com capacidade
para 165 pessoas conforme projetos já existente.
Construção de cobertura em estrutura metálica,
conforme projeto existente.
Memória
Fotográfica de Volta
Redonda.
Retratar a cidade de Volta
Redonda nos dias atuais em
comparação com o passado.
Edição de um livro em forma de reportagem
fotográfica comparando com os dias atuais (1000
livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
uma homepage no site da PMVR.
Biblioteca Afro-
Brasileira
Novo Palco Sobre
Rodas.
Fomecer a população do Sul do
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memorial Zumbi.
Melhoria na qualidade das
apresentações deste projeto
cultural que leva cultura,
entretenimento e lazer as
commnidades de nossa cidade.
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
Aquisição de mais uma carreta, adaptada em
forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m.

EUA Camara Municipal de Volta Redonda - RI
Clan Ep DE VOTA RO
Recuperar um espaço
imprescindivel para as artes
cênicas e também para outros
eventos que venham a ser
realizados na Ilha São João.
13392 Teatro Municipal da
Tha São João.
1339 Memória de Volta | Criar em parceria com a
Redonda e Museu do | Fundação Getúlio Vargas e a
Aço Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda e o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Município.
Sub
filmados e fotografados, à fim de
-36-
Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma
dos banheiros, reforma do palco e dos camarins,
instalação de aparelhos de ar condicionado e
montagem de sistema de som.
D Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
ID Criação de sala de multimeios;
IN) Construir quadro próprio de servidores
especializados.
Atualização
Tecnológica na
Biblioteca Municipal
Raul de Leoni.
recursos de informatização.
13392
13392
Remanescentes de
Quilombos.
1) Resgatar e difundir o papel
desempenhado pelos
descendentes de ex-escravos,
hoje situados nos remanescentes
de quilombos, ressaltando a
importância da contribuição que
O africano trouxe para o Brasil.
TD Ampliar, a nível Nacional, a
divulgação do trabalho
desenvolvido sobre
remanescentes de quilombos a
fim de resgatar todo legado
unidades, tais como : dança,
línguas ou dialetos, culinária,
cultos, medicina, alternativa, etc,
e criar espaço e condições para
catalogados possam ser
acessíveis ao público enquanto
patrimônio cultural.
Prover a Biblioteca Municipal de
histórico a ser pesquisado nestas
que todos os dados pesquisados e
Aquisição de computadores e periféricos e
instalações de programas próprios para
atendimento das ações da Biblioteca.
1) Registro fotográfico nas comunidades negras
remanescentes de antigos quilombos do Rio de
Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Pirai, Paty
de Alferes, Campos).
IN) Edição de fivro com cerca de 50 fotos, em
tiragem inicial de 1000 exemplares).
IH) Edição de cd-room com as fotos do livro, em
tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá
acompanhar o livro.
IV) Edição de fita com depoimentos dos
descendentes de escravos.
"4

A Câmara Municipal de Volia Redonda - RI
mr comece ar
Prova l
| Divisão do Ducumentação » ArQu..r
TR RA
aet4 M
-37-
Objetivo Descrição
a) dotar as áreas de posse do a) execução de obras de infra-estrutura
Município, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas e
infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária e
pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização
drenagem e contenção de especificos.
encostas, de modo a garantir |b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
às familias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos,
absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc..
melhoria de vida.
b) manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
Habitabilidade das | Melhorar a condição de
Áreas de Posse. habitabilidade das áreas públicas
ocupadas por famílias carentes.
Implantação de redes de água potável, rede
sanitária, pluvial, contenção e pavimentação
utilizando também recursos do Governo Estadual
e Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros)
Melhorar as condições de acesso
à moradia própria para
segmentos de menor renda da
população e do funcionalismo
público.
1 - Produção de casas com áreas úteis até 50m?
em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo
ser organizadas sob a forma de conjuntos
habitacionais ou pequenas vilas sob regime
condominal:
a) para funcionalismo público em áreas a
ser identificadas prioritariamente nos
bairros São Luiz e Açude;
b) paraa população em geral em áreas a ser
idemtificadas nos demais bairros.
IL - Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas e locais para os
assentamento.
ITF- Produção, em regime de mutirão, de casas
em áreas com infra-estrutura adequada
organizadas sob a forma de “Vilas de Oficio”
onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e
ofícios para o desenvolvimento de atividades de
prestação de serviços.
IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela
auto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente.
V — produção de lotes urbanizados com áreas até
200m?.
Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças, | Realizar esse Projeto em comunidades carentes
idosos e desempregados do Município ensinando formas e técnicas de
incentivando o cultivo e o hábito | plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em
do consumo de alimentos terrenos públicos, nessas comunidades, o local
variados e nutritivos, gerando para a aplicação dos conhecimentos recebidos.
renda e oferta de alimentos
saudáveis a um preço mais em
conta para a comunidade.

DO. Comara Municpatdo Vota Podondo- RF
Chu perempo re qu rem
y 23n o Bastunentação 4 Arq
s04
dotk
Fo
Centro Comercial
dos Confeccionistas.
Volta Redonda
Tunsmo
Transporte Coletivo
Urbano.
Centro de
Treinamento
Esportivo de Volta
Redonda
Massificação
Esportiva.
Objetivo
Descrição
11) Centralizar e dinamizar as
rendas do setor de confecções.
divulgação dos eventos
realizados no municipio visando
atrair turistas, incluindo Volta
Redonda no ramo de turismo
ecentivo.
Promover política para o
desenvolvimento e consolidação
da atividade turística no
Município.
Implantar o sistema integrado de
transporte coletivo urbano
visando:
a) racionalizar o sistema de
transporte público de
passageiros;
integrar futuramente os
Sistemas Municipal e
Intermunicipal;
acessar outros pólos
geradores de demandas,
instituir Câmara de
compensação tarifária;
e) outros.
Promover política de ampliação
da prática esportiva tendo como
objetivo a formação de futuros
atletas.
D) Buscar, através da prática
esportiva, a integração, a
socialização e a cognição
esportiva dos moradores —
participantes dos diversos bairros
do Município.
11) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
Estimular & construção de um centro para
comercialização das confecções produzidas no
município e divulgá-los visando captar
consumidores de outros municípios.
Criar calendário de eventos com datas fixas e
antecedência de 01 (um) ano para enviar às
agências de viagem e órgãos governamentais de
turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
fazem divulgação gratuita em seu materiais
promocionais e pe
E) Criar o Conselho Municipal de turismo como
órgão de caráter consultivo e deliberativo
conjugando representantes de vários segmentos
da sociedade organizada para o assessoramento
Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
conforto e a segurança do usuário visando;
racionalização das linhas e suas articulações,
diminuição de tempos de viagem e espera;
instituição de passagem única;
criação de terminais de transbordo em
pontos estratégicos;
definições de corredores e características
operacionais;
outros.
Treinar todos os alunos selecionados nos
diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no
Ginásio Poliesportivo da Ilha São João, para que
os mesmos participem de competições
municipais, estaduais e federais, em diversas
modalidades.
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas e recreativas nas praças dos diversos
bairros do Município, patrocinadas pela
iniciativa privada; iniciação desportiva com
atividades recreativas, pedagógicas e túdicas,
com a atuação de professores e estagiários de
Atividade Física nos
Bairros.
1 Ampliar as atividades
esportivas não - competitivas
direcionadas ao lazer para todos
os bairros.
ID Estimular a prática de
atividades físicas não formais
nos bairros é 9 gosto pela prática
de atividade física.
Educação Fisica, nas quadras esportivas dos
bairros, com recursos materiais diversos. |
Participação da comunidade em atividades
esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
formal, com a atuação de professores e
estagiários de Educação Fisica, com o
envolvimento das associações de moradores.

EA Câmara Municipalde Volta Redonda - RJ
Objetivo
1) Apoiar o desenvolvimento de
atividades esportivas, recreativas
e comunitárias desenvolvidas por
entidades sem fins lucrativos.
1) Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsidio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas e recreativas.
Jogos Municipais da
Melhor Idade.
Ampliar a participação ativa da
3º Idade, restabelecendo os
valores sociais, tais como:
integração, Cooperação e Auto-
Estima.
CAMARA HRMCIDAL DE VOLTA DEMO
Dlvição do Prormontação v fig es
Ag nr
BOX
-39-
Descrição
Operacionalização de eventos e atividades com
participação dos professores e estagiários de
Educação Física, bem como, suporte e estrutura
técnica para realização e consecução dos mesmos.
Os jogos serão realizados entre os membros
participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
da SMEL e demais grupos integrados, onde as
atividades têm como princípio a inclusão de todos,
através de competições compatíveis, com 8
possibilidade da população em questão.

EUA Eomara Manicinalde Voa Redonda - RI
Plano Plurianual
2002 / 2005
Cianer auavel

Laboratório de Centralizar todas as análises
Citopatologia e clínicas laboratoriais da rede
SUS no Serviço Público.
preservação, das vacinas da rede
pública.
Otimizar o serviço de urgência,
melhosando o fluxo dos usuários
a qualidade do atendimento
imervenção nestes distúrbios
para os neo-nascidos de alto
risco do município.
Repor o instrumental cirúrgico
existente e compor uma caixa
(Kit) de reserva para as diversas
melhorar a a qualidade do
- rediuzir 0 tempo cirúrgico e
internação hospitalar.
- ampliar a complexidade e a
resolutividade da
Ampliação do Aumentar O nº de leitos para
Hospital São João |internação e readequar as áreas
Batista meto de forma a atender a
demanda do hospital
Realizar exames de tomografia
computadorizada.
pUcios ca: . uteção uv At nd
NE nº
y
atendimento feito.através.do .
-CIPAC (Credenciamento de -
alto custo) de ortopedia e a- |:
EUA Bamama Manicjnalido Vol Rederda- RF
ot TEU
J AS
Mo -41-
Construção ou aquisição de tmóvel próprio, bem
como aquisição de equipamento para melhoria
do laboratório de análise.
Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e
com suporte de gerador para os momentos de
queda de energia elétrica
Reorganizar os serviços existentes, adquirindo
novos equipamentos e capacitando as equipes.
Implantar Unidade de urgência da SMS de
acordo com a demanda epidemiológica.
O Programa será organizado e ampliado em 03
ctapas:
1) rastreamento precoce do RN lactentes com
anstornos do desenvolvimento — ampliação até
eche e e escolas municipais;
5 imtervenção precoce nas crianças detectadas
Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
diversas especialidades
a) adquirir aparetho-intensificados de imagem
-a ser utilizado. no: centro cirúrgico para
“realização de cirurgias: nas: especialidades: de
ortopedia-, cirurgia vascular; neurocirugia; |-
- urológia e outras. Póssibilitando-menor
pertodo de intemação e menor risco de
b) aquisição dé equipamento para
NeurocIsusga.
Construção de edificação e aquisição de
equipamentos.
Aquisição de um aparelho para realização de
tomografia computadorizada para Os pacientes
sus.
Reestruturar Unidades Básicas
Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da
Vila Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico,
Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo,
249, módulo odontológico, Ponte alta e
Cais/Conforto.

EUA Camara Municinal de Volta Redonda - RJ
metem ee eme +
DM EuoUi BEM Do
Divisão do Documentação “ u Arqu., q
42.
Descrição
Implantação de farmácia homeopática no
município.
Capacitação das equipes de saúde para
abordagem sistemática no atendimento E!
no Municipio para atender à
pulação usuária do SUS.
visão integral da saúde da criança e atuação
efetiva para a resolução de suas enfermidades em
nível Ambulatorial.
Agrupar o atendimento à Saúde
pri idoso com equipe
multidisci p finar
Construção de espaço físico adequado para o
atendimento petcológico, gerontológico e de
da Atenção a Gestantes dealto | Assistência Social assim como os serviços de
Risco e Baixo Risco. Diagnose necessários a todas as gestantes do
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos
e implementação da atenção à ginecologia.
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
Ampliação do
Rospital Municipal
Ampliação do espaço físico de consultórios e
leitos.
Ampliação do número de Módulos de PSF de
acordo com a demanda epidemiológica .
1) Adequar as instalações do
Hospital São João Batista (pré-
natal e maternidade) para atender
as gestantes e mães, de forma a
incentivá-las aos cuidados com
recém-nascidos e ao aleitamento
matemo.
Viabilização dos dez passos para o
aleitamento matemo bem sucedido,
conforme normas do Programa Nacional de
Incemivo ao Aleitamento Mateo do
Ministério da Saúde, de acordo com as
seguintes estratégias:
a) sensibilização e treinamento da equipe de
ID Desenvolver um trabalho saúde,
educativo (sensibilização e b) contratação de assessoria externa para
capacitação), junto à equipe de viabilizar sensibilização e treinamento;
saúde do HSJB responsável pelo |c) adequação do espaço fisico do ambulatório
pré-natal e matemidade, para para o atendimento de pré-natal:
que possam servir como > consultórios, sala de procedimentos, sala
multiplicadores de ações que para grupo e sala de espera;
i > viabilização de material educativo e
equipamentos
> viabilização de recursos humanos e
materiais para construçã
de atendimento dos serviços de
pronto atendimento e
emergência, considerando o
edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou
equivalente, de modo a garantir a utilização do
térreo para estacionamento do Hospital
Municipal do Retiro.
desses serviços no Hospital
Municipal do Retiro.

EA Camara Municinalde Volta Redonda - RJ
CAMBRA MUNICIPAL DE VOLTA REBOUNA
Municipal do Retiro
Objetivo
Olvisão do Documentação e Árquio
-43-
Descrição
Melhorar o atendimento aos
usuários da área de saúde.
Dotar o Hospital Municipal do
Retiro de Centro de Tratamento
Intensivo, de forma a atender
seus pacientes em instalações
próprias, evitando o translado
para outras unidades
hospitalares.
a) reformar e Ampliar as unidades de saúde;
b) elaborar estudos e projetos visando
construção de novas unidades de saúde.
Construção de CTT dotado de 06 (seis) leitos em
área aproximada de 55m?, no interior do
Hospital.
Possibilitar o aumento da
capacidade de procedimentos
cirúrgicos, de forma a atender a
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliação e atenção médico -
03 — Bomba Infusão Rotativa;
06 - Monitos Cardiaço;
03 - Cantbovasor;
03 — Desfibrilador,

Eua Câmara Municipal do Volêe Redonda - RJ
CAMARA MUMCSPAL DE VOLTA REPORTA
Dlvioão do Documentação e | Arquso
Construção no Hospital do Retiro de edificação
mais seis (06) salas para com aproximadamente 54m? de salas conjugadas
atendimento Ambulatorial, de com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira.
forma a propiciar O aumento das
ofertas das especialidades já
existentes e de outras
especialidades ainda não
disponíveis.
Dotar o Hospital o Retiro de Promover obra de reforma para transformar os
mais 25 (vinte e cinco) leitos, de | atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco)
forma a aumentar a capacidade | leitos cada, com construção de banheiros em
de internação de pacientes. cada uma das enfermarias, equipadas com pontos
de oxigênio e gases medicinais c sistema
eletrônico de chamada leito / enfermag
Almoxarifado equipado com prateleiras de aço,
distribuídas por toda a área, dotado de setor
recebimento e armazenamento de | administrativo para controle de estoques, com
medicamentos e materiais microcomputadores, carro de transportes de
materiais etc...
Reestruturação da Assistência Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos
Psiquiátrica, baseando-se no Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos
principio da distritalização. implantação de lares abrigados e pensão
protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No
Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do
Distrito IV, Santo Agostinho.
Capacitação da equipe das unidades de saúde
do alimento materno na com a mudança das rotinas exigidas para atender
população infantil no municipio, | ao objetivo proposto.
11) Redução da mortalidade
infantil,
HH) Redução de médicos de
desnutrição infantil.
Produção de hortaliças básicas | Adquirir equipamentos e máquinas agricolas.
para para ização nas unidades
escolares produtoras.
Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades Construir quadra poliesportivas com espaços e
Educacionais espaço apropriados | equipamentos para diversas modalidades
paras a prática de atividades de esportivas nas unidades escolares.
ão g
Praça Palco. Gerar “Turismo nas praças do Implantar um programa nas praças do Município
município através de atividades | de forma a transformá-las num laboratório para
Eco-Culturais, estimular o disseminação da cultura, esporte e a prática de
a
13392
convívio social. ecologia, este programa envolve artistas locais,
Pe |
comunidade e o podes público.
Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
SMC, grupo temático educação e cultura da
Agenda 21, Associação de moradores, escolas e
outras entidades.

Revitalização da
Vita Santa Cecília
EUA Camara Municipal de Volia Redonda - RJ
CA MUNICIPAL DE UML PS
Divisão do Documentação o o Agua
rr em
ABL No
e tão
AS. as.
Melhoria da qualidade do
ambiente urbano através do
tratamento paisagístico
sistemático.
Revitalizar e modemizar o
espaço urbano da Vila Santa
Cecília.
Desenvolver um sistema de
tratamento de esgoto para
controlar a emissão de esgoto
através de estações de tratamento
definindo as bacias da região e
escolhendo os pontos
estratégicos para construção das
estações.
nie
c) aquisição e plantio de espécies adequadas
a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
demais logradouros da cidade;
b) implantação de espécies omamentais que
meihore o padrão estético pelo embelezamento
dos diversos pontos da cidade;
c) atualização tecnológica para a definição
adequada de espécies que onerem menos a
Desenvolver estudos e projetos de
requalificação do cenário urbano da Vila
Sarta Cecília para executar de forma
integrada obras de:
tratamento paisagístico;
melhorias e racionalização da circulação
viária;
implamação de novo mobiliário urbano;
implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual:
Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa
Cexília visando alterar a legislação.
Construção de umidades compactas que ocupam
uma área pequena e que não necessitam de
nenhum tipo de energia complementar. São
totalmente cobertas, o que evita a propagação de
odores e tem eficiência satisfatória na remoção
de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo
€ tem fácil operação, além do lodo poder ses
utilizado em projetos de áreas ambientais. A
construção de pequenas Estações de Tratamento
de Esgotos tende a diminuir os custos de
implantação, já que não necessita de longos
trechos de redes coletoras ou emissários, os quais
são onerosos, além de ocupar áreas estritamente
pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem

a Camara Municjaal de Volta Redonda - RJ
Cha PÇ pe re
Divião do Docinnantação Arquss
has Ne [RNA :
3fo ek Jiu SR 46
Prom
Objetivo
das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
redimensionar as redes coletoras, interceptores e
Combater o desperdício de água.
Reduzis os índices de perdas a
indices próprios do pais.
Promover o desenvolvimento institucional, que
abrange todos os procedimentos necessários para
o combate ao desperdício, tais como: aquisição
de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veiculos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva e
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos prtométricos, aperfeiçoamento do
sistema 195, agilidade no atendimento a
reclamação de vazamento de água e falta d'água,
automatização dos reservatórios, monitoramendo
dos consumos mensais e produção de água,
disseminação e conscientização dos
consumidores através de palestras, divulgação
em meios de comunicação, substituição de
hidrômetros antigos e eliminação das penas
dáguas existentes.
Promover estudos e projetos para a construção de
estações de tratamento de esgoto com coletores,
emissários de recalque e estações elevatónias.
Sistema Principal de | Desenvolver sistema de
tratamento de esgotos visando
defender os cursos d'água do
município contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes
visando, promover uma folga no | adutoras ao longo da cidade;
abastecimento de água do MM) Construção de redes de distribuição de água
município em pelo menos 25 potável;
anos. Hi) Substtuição de redes antigas em fesro
fundido por PVC;
TV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
17512 Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto |1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da
cloacal a céu aberto, Manter PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN,
monitoramento para pronta SMS, SMP e etc;
identificação e eliminação da H) Estudos e definições de intervenções junto
emissão de esgoto à céu aberto. | como Gabinete do Sr. Prefeito,
H1) Obras de erradicação de valas negras pelo
Zoológico Consolidar o Zôo de VR como a
Municipal. maior área de lazer situada em
zona urbana do Sul Fluminense.
17.512 Mais Agua.
SAAE e/ou SMO.

EUA Câmara Municipal do Volia Redonda - RJ
Função/
Sub
E
o
Programa
Revitalização da
Fazenda Santa
Cecilia do Ingá.
CÂMARA ESIGIPAL DE VOLTA PUTO
Olvisão do Documentação « Arqu.cu
tel No
36t4
Objetivo
Ampliar a produção de mudas de
espécies arbóreas para utilização
nos diversos projetos da
municipalidadea bem como, para
doação à comunidade.
1) Capacitar representantes de
entidades e individualmente o
cidadão comum para participar
dos fóruns da Agenda 21;
1) Informar a sociedade sobre os
conceitos c a metodologia da
Agenda 21,
Hi) Gerar agentes
multiplicadores da causa
ambiental
Promover na Casa da Agenda 21
atividades de forma a construir
um novo conhecimento para
sociedade de Volta Redonda,
capacitando-a para pensar uma
Cidade Saudável.
Implantar a educação ambiental
permanente na Rede Pública, de
forma a garantir um aprendizado
e o estirmilo à participação do
individuo na melhoria de suz
condição de vida.
Desenvolver junto aos alunos das
escolas do Municipio atividades
que visam a preservação
ambiental.
Identificar os impactos de
poluentes na saúde da população
de nosso município, visando
promover ações de esradicação
dessas cansas e efeitos.
-47-
Descrição
Realização de obras para ampliação do viveiro
de mudas de espécie vegetais do municipio.
Promoção de cursos mensais de capacitação com
recursos pedagógicos de filmes, debates e outras
dinâmicas,
Programação de mini cursos e palestras com
temas relacionados ao nicto ambiente, questões
sociais e econômicas, globais, regionais e locais.
O progama deverá ses experimentedo no
coletivo da escola e o produto é a elaboração da
Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico,
avaliação e recomendações para um a Cidade
Sardável.
Através de atividades teóricas e práticas, como
plantio de mudas de árvores, palestras, mostras
de videos, vamos preparar nossos jovens alunos
para práticas que evitem as agressões ao Meio
Ambiente.
Desenvolver projeto para a realização de
pesquisa envolvendo Universidades e
principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer
um quadro epidemiológico correlacionado a
agentes poluentes.
Sensibilizar professores e alunos
da rede pública com o objetivo
de promover a investigação pelos
alunos dos conflitos ambientais
da escola e seu emtorno, visando
a elaboração de programas
ligados aos temas Cidade
Saudável, Lixo, Arborização
Urbana, Recursos Hidricos e
Poluição Atmosférica.
Promover cursos destinado sos múcicos
ambientais (Constituidos de 2 professores e 4
alunos por Unidade Escolar), par 10 meses, onde
cada mês é destinado a um tema específico. O
mícieo ambiertal deverá elaborar projetos
sustentáveis, envolvendo
comunidade.

Eua Cmara Municinal de Votie Redonda - RJ
CURE ML CE VIM POC
Diviaão do Documantação o Argi..o
o
LELN FLS,
DEtd 423
Sub
Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e
trabalhos realizados pela Divisão | acessórios, material audiovisual, biblioteca e
de Educação Ambienta! palco. Esse veiculo irá, conforme plano
promovendo, principalmente, estabelecido, percorrer os bairros de Volta
uma conscientização ambiental | Redonda levando à comunidade o acesso à
no nosso Município. Educação Ambiental
“48.
Coleta Seletiva de | Implantar a coleta setetrva nos | De início escolheremos um bairro piloto, onde
Lixo nos Bairros. bairros do Municipio, dando implantaremos o Projeto, colocando os
continuidade ao Programa de ipi i
coleta de recicláveis já iniciado
com a coleta seletiva nas de se fazer a coleta seletiva de residuos,
Escolas. coninibuindo para 2 conservação dos recursos
naturais e diminuindo quantidade de residuos
tançados no Aterro Municipal.
Qualidade do Ar de [| Realizar um monitoramento Adquirir uma estação móvel de monitoramento
Vola Redonda. específico em vários bairro de da qualidade do ar, para verificar a presença de
Municipio visando obter ozônio, monóxido de carbono, dióxido de
relatórios sobre a qualidade do ar | carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de
nas regiões. enxofre, BXT e partículas totais em suspensão na
atmosfera.
Promover a reciclagem desses Adquirir um terreno para construção de Usina de
materiais para um melhor Reciclagem, já que a produção desse matenal é
reaproveitamento evitando assim | de 200Tídia e atualmente seu destino único é o
seu lançamento no Aterro Aterro Municipal.
Municipal.
Promover o embelezamento das | Plantar espécies arbóreas nas margens das
rodovias de acesso ao Município | rodovias de acesso ao Município promovendo o
proporcionando a seus usuários | embelezamento e sombreamento das mesmas.
uma paisagem mais amena sem a | Essas àrvores serão plantadas e periodicamente
aridez provocadas pela falta de | adubadas e podadas.
arborização.
1 — Recuperar a vegetação de proteção das
margens de rios e córregos visando:
a) preveniro solo contra processos erosivos;
b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna
tesrestre, Aquática e aérea.
E — Desenvolver estudos e projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
promovendo, se for o caso, remoções , obras e
etc.
Rearborizar 05 Bairros do Elaboração de projeto pela comunidade local
Municipio de Volta Redonda. definindo local para o plantio e as espécies, para
execução pelo poder público em parceria com a
iniciativa privada.

26.782
Tratamento e
Recuperação .
27812 ]
EA Eamara Municipal de Veia Redonda - RJ
Chu feio BEE per |
Oivisão do Documentação « Argu.u
FLS,
Lei Nº
Bet4
Objetivo
ep
Sub
Identificar áreas no território do
Município que ofereçam riscos
de danos materiais e à vida da
população, bem como 20
patrimônio público e
desenvolvez abordagem técnica
adequada para eliminação dos
fatores de risco.
Melhorar as condições de
segurança e a qualidade das
ciclovias.
1) Buscar, através da prática
esportiva, a integração, a
socialização € a cognição
esportiva dos moradores —
participantes dos diversos bairros
do Mimicípio.
EB) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
27812 Atividade Física nos
Bairros.
TD) Ampliar as atividades
vm ti não - iti
17) Estimular a prática de
atividades fisicas não formais
nos bairros e o gosto pela prática
de atividade fisica.
D Apoiar o desenvolvimento de
atividades esportivas, recreativas
e comunitárias desenvolvidas por
entidades sem fins lucrativos.
11) Divulgar c evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsidio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas e recreativas.
“49.
Descrição
D) Identificação de áreas de riscos por diversos
métodos e iniciativas;
1) Formação de banco de dados para
mapeamento de regiões mais afetadas;
HM) Desenvolvimento de projetos definindo
soluções técnicas adequadas,
graves de risco;
V) Realização de obras, tais como: contenção de
encostas, recuperação de taludes,
reflorestamento, drenagens corretivas etc.
a) desenvolver estudos e projetos visando à
melhoria das ciclovias existentes e propor avos
ircuitos cicloviários:
b) incrementar o número de bicicletários,
e) promover as obras necessárias.
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas e recreativas nas praças dos diversos
bairros, com recursos matesiais diversos.
Participação da comunidade em atividades
formal, com a atuação de professores e
estagiários de Educação Fisica, com o
envolvimento das associações de moradores.
Operacionalização de eventos e atividades com
pasticipação dos professores e estagiários de
Educação Física, bem como, suporte e estruiura
fécnica para realização e consecução dos
mesmos.
o E cima 4 o ou ou nos qm s o o. oo ta mu nm im

&
Edna Municipal de Volta Redonda - RJ
divido da Locumentação + Arqu..s
BELN na TT
360,
Desenvolver estudos e projetos para a
execução de obras visando:
melhorar os equipamentos e mobiliário das
ao lazer e às práticas praças tais como;
esportivas. Quadras poliesportivas,
Pistas pf caminhadas.
melhorar o padrão das obras das praças;
ocupação de novas áreas destinado-as à
àreas de lazes e às práticas esportivas.
E — Organizar Banco de dados cadastrais de
praças públicas e áreas verdes e de lazer com
vistas a desenvolver indice de área de lazer/
habitante.

EA Camara Manicinaldo Volta Redonda - RI
Plano Plurianual
2002 / 2005
Aemelimento Virtual,
Ciloiaclama intel

CAMARA LUPA
A Câmara Municipal de Volta Redonda - R$
CiPAL DE VOLTA gerem |
Divicão 3 Pastmentação o Arma.
a “as E -82-
A |
Descrição
Intensificar a utilização de
tecnologia de informação voltada
para o cidadão.
Implantar postos de atendimento
automático aos contribuintes.
Permitir 20 cidadão e/ou
contribuinte a consulta ao trâmite
de processos em curso na
Prefeitura através de terminais
localizados em pontos
estratégicos da cidade.
Ampliar a democratização da
utilização do espaço público
através do Estacionamento
Rotativo nas vias e logradouros
mediame a cobrança de tarifa.
Fomeces serviço de impressão
“Laser”
) Rever a home page da PMVR tomando-a
sencialmente um canal de prestação de serviço
Ro contribuinte especificamente e à comunidade
a) acesso público à Intemet;
b) emissão de certidões e 2 vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
[o
d) “Chat” para contatos com o Prefeito e
Secretários,
e) classificados PMVR;
f) notícias (programação cultural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações etc):
g) acervo de Biblioteca, Legislação,
h) consultas a protocolo;
i) imagens das cameras de segurança do
a cartão cidadão para pagamentos de tributos
via banco 24 hs ou equivalente da conta
bancária;
b) aprovação de projetos e consultas técnicas
€) outros.
1) Promover estudos € projetos visando a
implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações e guias para pagamentos de
divida ativa, IPTU, ISS, etc.
Tl) Cadastrar os processos existentes;
17) Instalar terminais de acesso 20 sistema para
consultar em pontos estratégicos da cidade.
Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3
setores da cidade delimitados com sinalização
horizontal € vertical.
A EPD além de produzir toda a impressão
corporativa da PMVR, contra cheques, carnês de
água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços
de impressão a terceiros. (|

Programa
Rede Municipal de
Informações. informações e eliminar a
redundância de dados, prover
meios de utilizar correio
eletrônico entre o Prefeito e os
Secretários Municipais € endre os
Secretários e seus Diretores e
dispomibilizar 20 Prefeito
informações gerenciais a respeito
dos diversos setores da PMVR.
Promover a atualização
tecnológica da administração de
todos os órgãos da
municipalidade e a capacitação
de pessoal para a utilização das
novas tecnologias.
Construir política de promoção
c) Vigilância dos veiculos
estacionados;
d) Maior Fluidez no trânsito.
CA Soil DE UA RO
Divisão do Documontação v Arq.
fe o Ns:
-.S3-
Projetar e Construir uma Rede Municipal de
Informações promovendo a interligação dos
servidores de dados depastamentais, inclusive
disponibilizando 20 Prefeito e aos Secretários o
acesso à Internet.
D Entensificar a modemização tecnológica dos
equipamentos de informática em todos os órgãos
da municipalidade.
11) Aquisição de equipamentos e programas.
HT) Desenvolvimentos de sistemas e programas
básicos de interesses dos diversos órgios.
gia que
1) Os diversos órgãos da administração pública
municipal deverão promover sistematicamente,
garantindo comtiruidade, o treinamento e
aperfeiçoamento do agente público para a
realização das suas variadas funções, além de
promover a investigação e o estudo das diversas
questões tipicas dessas funções públicas;
ID A administração municipal deverá otimizar e
garantir com racionalidade a represemação do
municipio através da participação dos agentes
públicos em eventos, tais como; seminários,
simpósios, encontros, CONgressos, Cursos etc..
HH) Criação de escola de administração do
serviço público municipal como órgão
responsável pela política de capacitação do
funcionalismo público.
Montagem de circuito fechado de televisão para
Controle do trânsito com a instalação de 26
câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
principais ruas c avenidas e monitoradas em uma
Central de operações anexo à Rodoviária.
Construir 0 regime de
Previdência Social dos
servidores municipais, de
conformidade com o
determinado pela Emenda
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, e com
a Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamentou.
Criar o instituto de previdência do municipio,
órgão integrante da Administração Municipal
que cuidará da administração do Regime próprio
de Previdência, na forma da Legislação
providenciaria vigente.
o e ss = as us um o o cu om em " o ua cu cs cs cu cu
CAMARA PICIPALO DE VOLTA REPN
LES Nº
304
Objetivo
Televisão Educarva | Implamar a televisão educativa | Transformação dos canais educatrvos do Rio de
de Volta Redonda para levar à Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em
população de Volta Redonda Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão
mensagens educativas e e geração), permitindo que a PMVR gere sua
instrucionais e informações sobre | própria programação diária de duas horas €
programas de govemo. quarenta minutos.
Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer
menor custo, maior flexibilidade | terminal da rede externa ligue diretamente para
e melhor desempenho. um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva
de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de
espera, siga-me, conferência a três e outras
vantagens.

EA Camara Municinalde Volta Redonda - RI
Plano Plurianual 2002/2005
ANEXO HI

DD. Camaro Municipal do Vota Bodonda- RJ
Programas Elencados por
Estruturas de
Desenvolvimento

A Câmara Municinal de Vela Redonda - R$
Plano Plurianual
2002 / 2005
Hesemlmento Seja
e s cu su cm mama 4. gm ma
a Camara Manica de Volta Redonda - RI
CARA Teo DE QUA RE
Divisão ds Documoniação u Ú Arqu.. =,
Ler Nº AS.
BG 429
-38-
Facilitar a aquisição de materiais | Como instrumento auxiliar da Política
de construção sos moradores das | Habitacional, o Banco de Material de Construção
áreas de posse, através da criação | fará um estoque de matesial, adquirido através de
do “Banco de Material de compra de fornecedores e/ou fabricantes, e
Construção”. doações de materiais novos ou recuperados.
Portanto, a sua implantação necessita de estudos
de viabilidade que implicam procedimentos e
normas legais.
Obter subsídios para elaboração | Firmar convênio com insiituição especializada na
de projetos e ações com base em | elaboração deste tipo de relatório.
fatos e dados.
Conhecer e diagnosticar a Levantamento pormenorizado das áreas de posse,
realidade do Municipio com diagnosticando o ambiente fisico-natural, os
relação à situação fisico- serviços urbanos existentes e os necessários, a
econômico-social das áreas de condição das moradias, dados demogrúficos e 3
condição sócio-econômica dos mosadores. O
desenvolvimento do Programa Cadasiro deu-se
Comunitário e continuará a ser desenvolvido
durante tado o período. A eficácia desse projeto
depende basicamente da conclusão do sistema de
informação computadorizado, para que se possa
estabelecer um processo de atualização das
informações obtidas e facilitar a avaliação das
planejamento com vistas ao
futuro.
Manter a FBG como centro de
refesência no atendimento à
criança e adolescente em
situação de risco, garantindo o
atendimento com base no
Estatuto da Criança e
a) programa de abrigo para Criança e
Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua
finalidade precipua e como tal tem seus
principios baseados no Art. 92 e 93 do ECA,
b) programa de Atendimento, em meio aberto,
a meninos(as) em situação de rua;
programa Social de Capacitação Profissional
para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos
com a implantação de oficinas profissionais
a exemplo do que já existe na área de
panificação, confeitaria e artes culinárias de
acordo com o Art. 68 do ECA;
d) programa de Assistência em caráter
Intensificar as políticas e supletivo destinado a um atendimemo
programas em caráter supletivo, complementar no sentido de um trabalho
proporcionando a racionalização preventivo buscando a perrnanência da
dos recursos disponíveis na criança e do adolescente na família, na
PMVR, bem como a otimização escola e no bairro através de atividades de
da assistência prestada. reforço escolar, atividades culturais e de
lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA.

Programa Objetivo
Ampliar a capacidade de
atendimento do “Projeto
Conviver” aumemando o mimero
de assistidos. O Projeto Conviver
tem como objetivo estimulas a
participação do Idoso em
atividades laborativas e de lazer.
EUA Bamama Municipal do Vida Redonda - AS
ao E rir REP
teres “4 - PÇS
-59-
Deserição
Aumentar a oferta de atividades rocreaiivas:
a) passeios, caminhadas, jogos, tomeios e etc.;
b) atividades comemorativas, festividades em
geral:
- almoços, chás, comemorações de datas
- discussões de questões ligadas à classe
de aposentados e questões de cidadania e
atividades educativas e culturais.
Ampliar o atendimento pos
portadores de deficiência
minimizando os danos de suas
anormalidades.
Estabelecer mecanismos de
proieção e cuidado às crianças e
adolescentes vítimas de maus
tratos.
Aumentas a capacidade de atendimento da
Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de
Deficiência e das Oficinas Abrigadas de
Trabalho atendendo a chentela deficiente.
Criação de um Centro de Atenção à Criança e 20
Adolescente Vitimizados, o qual funcionará
como Programa oficial de auxilio à familia, à
criança e adolescente, atuando como uma rede de
atenção aos vitimizados, com três frentes básicas
de trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos e atendimento psicossocial,
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização
de trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais e da população e subsidiar o
Conselho Tutefar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças e aos adolescentes
Promover o desenvolvimento de
atividades sócio - educativas que
favoreçam a socialização,
imegração e fixação da criança e
do adolescente na familia e na
comunidade, de acordo com o
Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Coibir ameaça de tráfico de
drogas nas escolas do mamicipio.
Atender a população em situação
a população adulta | de risco social, visando o resgate
de rua, imigrantee | de suas cidadanias.
Atender famílias carentes das
comunidades, em suas
necessidades básicas.
Criação do Centro Educativo de atendimento à
Criança e 20 Adolescente para, atendimento de
crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em
simação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
06a I8 amos.
120 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Implantar programa de Palestras sobre drogas,
esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e
medidas para impedir a ação de traficantes nas
imediações das escolas.
Construção de Centro de Referência para
População Adulta de Rua, Migrante e
Desabrigado visando atendimento psico-social,
recuperação de documentos, resgate de vintulos
familiares, através de oficinas pedagógicas,
taborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre
outras.
Atendimento individual e em grupo, com
serviços de assistência emergencial (risco social)
e oficinas de geração de renda, oficinas de
artesanato entre outras.

EUA Camara Municipal de Volta Redonda - R$
CURA MICIPIL DE VOLTA REPORDA
Olvioão do Documentação o Arquia
LEI NS ks,
36X4
Sub
08244
Renda Mínima. Proporcionar um subsídio E um programa de govemo que transfere
financeiro mensal, de modo a recursos públicas em dinheiro para familias
complementar a renda familiar | pobres, isto é, aquelas que não tem como garanti
“per capita” e garantir o o atendimento de suas necessidades básicas de
atendimento às necessidades alimentação, vestuário, moradia etc...
básicas de seus membros.
Mamitenção, Criar melhores condições de
Construção, atendimento à população pelos
Ampliação e programas da SMAC,
a) reformar e ampliar as umidades das CAC's.
b) elaborar estudos € projetos visando 8
construção de novas unidades de CAC's.
CAC's.
Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda Desenvolvimento de cursos promocionais
de Obra da familiar. Melhorar à qualidade de | realizados nos Centros de Ação Comunitária e
Comunidade vida, resgatar a cidadania dos nos Centros de Convivência dos Idosos,
participantes e qualificar a atingindo as comunidades de abrangência de
comunidade através de cursos cada um, bem como Ações de fomento as
promocionais associações e cooperativas de micro-produção;
local central de venda da Produção dos cursos
(Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de
Associação / E) Apoiar 4 organização de Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
com a Coordenadoria do Meio Ambiente —
COORDEMA em dois módulos:
Cooperativa de grupos de produção ligados à
Catadores de Papel. i coleta de lixo, defendendo seus
interesses e criando condições a) módulo A, prazo de quatro meses para
para o seu desenvolvimento levantamento sócio-econômico, análise,
econômico e social. diagnóstico e avaliação;
IE) Apoiar a Formação de uma b) módulo B, prazo de cito meses para apoio à
Associação e ou Cooperativa de | formação da Cooperativa.
Catadores de Papel.
Benefícios
Eventuais.
08.244
08.244
dd
Laboratório de
Citopatologia e
10,122
10.122
E
1) Cadastrar a clientela
beneficiada e conceder os
beneficios auxilio por natalidade
ou morte às familias
E) Manter e Ampliar os
Beneficios Eventuais
Centralizar todas as análises
clínicas laboratoriais da rede
SUS no Serviço Público.
Conforme preconizado pela Lei Federal Nº
8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social.
LOAS, atr. $ 7º.
Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem
como aquisição de equipamento para melhoria
Implementação do do Iaboratório de análise.
Laboratório de
Análises Clinicas.
Ampliar armazenamento sob
condições adequadas de
presesvação, das vacinas da rede
pública.
Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e
com suporte de gerador para os momentos de
queda de energia elétrica.
Otimizar o serviço de urgência, | Reorganizar os serviços existentes, adquirindo
melhorando o fluxo dos usuários | novos equipamentos e capacitando as equipes.
a qualidade do atendimento Implantar Unidade de urgência da SMS de
aumentando a resolustividade. acordo com a demanda epidemiológica.
É

sm
e Carrara Murici e de Volta Hedorda - RI
4
vt, o td buen nação AQ
Lel du Fio.
Lage | dg, -61-
| rastreamento precoce do RN lactentes com
3 ormos do desenvolvimento — — ampliação até
3) intervenção precoce nas crianças detectadas
creches e escolas com acompanhamento
Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
diversas especialidades
existente e compor uma caixa
(Kit) de reserva para as diversas
especialidades.
a) melhorar a qualidade do
atendimento feito através do
CIPAC (Credenciamento de
a) adquirir aparelho-intensificador de imagem
a ser utilizado no centro cirúrgico para
realização de Cirurgias nas especialidades de
alto custo) de ortopedia e a ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia,
reduzir e tempo cinirgico e urolegia e outras, Possibilitando menor
imermação hospitalar. período de interação e menor risco de
b) ampliar à complexidade e a cisurgia.
resolutividade da b) aquisição de equipamento para
efetiva para a resolução de suas enfermidades em
nível Ambulatorial.
Agrupar o atendimento à Saúde A o ro Dodo
do idoso com equipe
multidisciplinar.
da Atenção a Gestantes de sho | Assistência Social assim como os sesviços de
Risco e Baixo Risco. Diagnose necessários a todas as gestantes du
mm
Sub
Cr ini
Centro Municipal de
Saúde da Mulher.
Implementação e
Reestruturação dos
Módulos PSF de
Volta Redonda.
Hospital Amigo da
Criança
Corto go Docraci
QU
SEL nº
BE É
Objetivo
Ea Camara Municinalde Volta Redonda - R$
os o .
ção o ÁMGi
FLS,
-62-
Descrição
ginecológica.
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliar e mtenção médico -
Adequar às unidades e ampliar a
população atendida.
N Adequar as instalações do
Hospital São João Batista (pré-
natal e maternidade) para atender
as gestantes e mães, de forma à
incentivá-las aos cuidados com
recém-nascidos e ao aleztamemto
materno.
ED) Desenvolver um trabalho
educativo (sensibilização e
capacitação), junto à equipe de
saúde do HSIB responsável pelo
pré-natal e matemidade, para
que possam servir como
multiplicadores de ações que
promovam o aleitamento
malerno.
Ambulatório de
Pronto Atendimento
Municipal do Retiro
Ampliação do
Centro Cirúrgico do
Hospital Municipal
do Retiro
Proporcionar o aumento de ofesta
de atendimento dos serviços de
pronto atendimento e
emergência, considerando o
crescente aumento da demanda
desses serviços mo Hospital
Melhorar o atendimento 205
usuários da área de saúde.
Dotar o Hospital Municipal do
Retiro de Centro de Tratamento
Imtensivo, de forma a atender
Possibilitar o aumento da
capacidade de procedimentos
cirúrgicos, de forma a atendes a
demanda crescente de cirurgias
eletivas, j já prevendo nos
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos
e implementação da atenção à ginecologia
Ampliação do espaço físico de consultórios e
leitos.
Reforma e ampliação das Unidades existentes,
Ampliação do mimero de Módulos de PSF de
acordo cem a demanda epidemiológica .
Viabilização dos dez passos para o
aleitamento materno bem sucedido,
conforme normas do Programa Nacional de
Incentivo ao Aleitamento Materno do
Ministério da Saúde, de acordo com as
sensibilização e treinamento da equipe de
saúde;
contratação de assessoria externa para
viabilizar sensibilização e treinamento;
adequação do espaço físico do ambulatório
para o atendimento de pré-natal:
consultórios, sala de procedimentos, sala
para grupo e sala de espera,
viabilização de material educativo e
equipamentos
viabilização de recursos trumanos &
materiais para construção de um lastário.
Desenvolver estudos e projetos para à
construção, em área a ser desapropriada de
edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou
equivalente, de modo a garantir a utilização do
térreo para estacionamento do Hospital
Mumicipai do Retiro.
a) reformar e Ampliar as unidades de saúde;
b) elaborar estudos e projetos visando
construção de novas unidades de saúde.
Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em
área aproximada de SS, no interior do
Hospital.
Utilização de áreas anexas ao Centro Cinirgico
que serão desativadas para construção de mais
uma sala de cirurgia de aproximadamente 20m?.

GU rp qem
preta
-Oivisão da Documantação q é Árqu. k
AEI Nº CIALS 63.
4 lim lo
Função Objetivo e lDeserição
Otimizar o mendimento, si i
melhorar o fluxo de pacientes e
cinímgico.
02- Ventilador e. Volumétrico;
01 — Bisturi Eletrônico;
Datar o Hospital do Retiro de
mais seis (06) salas para
atendimento Ambulatorial, de
forma a propiciar o aumento das
Construção no Hospital do Retro de cdificação
com aproximadamente S4m? de salas conjugadas
com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira.
forma a aumentar a capacidade
de intemação de pacientes.
leitos cada, com construção de banheiros em
cada uma das enfermarias, equipadas com pontos
de oxigênio e gases medicinais e sistema
Almoxanfado equipado com prateleiras de aço,
distribuídas s por toda a área, dotado de setor
Dotar o Hospital Municipal de
Hospital Municipal | local apropriado para o
do Retiro

Ea Câmara Municipal de Volãa Redonda - RS
CT a o
dvr são do Docis. antação » “ é Aqua nu
Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos
Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos
implantação de lases abrigados e pensão
protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No
Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do
Distrito [V, Santo Agostinho.
do alimento matemo na
infantil no município;
11) Redução da mortalidade
infantil;
111) Redução de médicos de
j icão infantil.
Capacitação da equipe das unidades de saúde
com s mudança das rotinas exigidas para atender
ao objetivo proposto.
1) Onemar os cidadãos que
queiram tornar-se empresários.
1) Orientar empreendedores e
contadores na abertura de
negócios na cidade.
Audio e Video para
as Unidades
Viabilizar atividades
pedagógicas através de
equipamentos de áudio e vídeo.
Possibilitar as Unidades
Escolares da Rede Municipal de
Ensino O acesso a todos os
recursos tecnológicos na área de
Rede Municipal de
Ensino.
Câmara Frigorifica
de Mesendar
Escolar.
1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
pessoas que se dinijam a prefeitura para abrir um
pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo
em linhas gerais como administrar o seu negócio
e mostrar as caracteristicas necessárias so
empreendedor de sucesso, visando evitar um
fixturo fracasso.
FB) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores e
contadores visando ortentá-los passo-a-passo
como proceder pars abrir qualquer tipo de
negócio na cidade com base em informações dos
diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no
processo de registro de empresa. As informações
do CD-Rom serão incorporadas ao site da
Prefeitura na intemet
Aquisição de aparelhagem de som e imagem para
as Unidades Educacionais.
Aquisição de equipamentos de informítica,
ferramentas de manutenção e soflware
Construir uma câmara e uma anti-câmera
frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro
Niterói.
12.102 Equipamentos de
cozinhas das
unidades escolares.
12.122 Quadras nas Escolas
Horta nas Escolas. Produção de hortaliças básicas
para usilização nas unidades
escolares produtoras,
para * a prática de atividades de
Adquirir máquinas, equipamentos industriais que
beneficiarão alimentos nas cozinhas das
Unidades Educacionais.
Construir quadra poliesportivas com espaços e
equipamentos para diversas modalidades
esportivas nas unidades escolares.
Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas.

gli
Preparar os alunos para
acompanhar o avanço
tecnológico € integrar-se melhor
à sociedade inf izad
Atualizar O projeto de acordo
com as demandas dos
profissionais de educação e as
necessidades dos alunos.
D Propiciar às crianças e jovens,
acesso à informação, à cultura é
ao desenvolvimento €
aprimoramento de suas
e sociais com vistas à articulação
social e ao resgate de sua
cidadania, bem como à iniciação
profissional.
TJ) Possibilitar o atendimento
preventivo a crianças e jovens de
7ã21 anos em situação de risco
social ou de carência, residentes
pública e aumentar à oferta de
vagas.
Dlvisão de Documontação v Árqueau
REL Nº FLS,
-6-
[) Montagem e manutenção do laboratório de
informática na SME, visando à capacitação dos
profissionais da Rede Municipal de Ensino;
ID) Ampliação e manutenção dos laboratórios de
informática das UEs da Rede Municipal de
Ensino;
13) Convênios para ampliação do Projeto no
campo oi .
Sistema de rede nas UEs.
O Projeto será desenvolvido através de oficinas
que priorizarão a bagagem de conhecimento,
onde os envolvidos serão incentivados à
construção coletiva de conceitos a partir de
experiência individual.
Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária,
Jomal Comunitário, Fotografia, Música/Popular,
Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
de Moda, Oficina de Dança, Oficina da
Prevenção do Uso de Droga, Oficina de
Orientação Sexual.
a) reformar e ampliar as unidades educacionais.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades educacionais,
tais como já se encontram identificados as
necessidades para o Mariana Torres,
Coqueiros e Santo Agostinho.
Reconstruir o Teatro do Colégio
Getúlio Vargas para que
um local alternativo de cultura e
lazer.
comunidade escolar um ambiente
adequado, com acervo atualizado
e informatizado de forma a
permitis-lhes o crescimento
cultural e intelectual.
Atender aos anseios da juventude
que necessita se qualificar para o
mercado de trabalho em nível
técnico, buscando não somente a
titulação, mas uma condição
igualitária, eficaz e produtiva.
Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro
que ofereça, melhores condições de
funcionamento.
Adequação dos espaços de forma a possibilitar
uma nova organização, com instalação de
computadores acessados à Intemet e ambiente de
leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e
paradidáticos para atualização do acervo já
existente.
Aproveitamento das instalações existentes para
oferta de curso profissional de nivel técnico, de
acordo com a demanda do mercado regional.
Observando no entanto o Disposto no inciso V,
artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB).

EM Iviaão do E Dimmanação uv Aaia
TE Je
da escola.
de 0a3 anos de idade.
Abris vagas para crianças com
idade pré-escolar que estão fora
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memorial Zumbi.
D) Construir uma creche no bairro São Luiz com
as seguintes caracteristicas : 04 salas de aula,
cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
IN) Construir uma Creche no bairro Sessenta,
com as seguintes caracteristicas: 04 salas de aula,
secretaria, cozinha, banheiro, refeitónio e
despensa;
HIT Construção de 2 salas de aula com 40 n?, na
Creche Municipal Tempo de Criança
1) Construir uma escola de educação infantil, no
bairro Açude 1, com as seguintes caractesísticas:
1) Construir um escola de educação infantil, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
caracteristicas: 06 salas de aula, cozinha,
banheiro, refeitório, secretaria e despensa.
MI) Construir um Jardim de Infância no baimo
Vila Americana, com as seguintes caracteristicas:
06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
IV) Construir uma escola de educação infantil no
bairro Vila Mury com as seguintes
Características: % salas de aula, secretaria,
para receber pessoas portadoras de necessidades
IB) Adequação do espaço físico da UEs em
articulação com SMO; aquisição de recursos
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
forma de “bay”, nas dimensões de 10mx2,60m.

o o eo es ms ma us um a) e a m o o a as a ae ma
13.392 Praça Palco.
Eua Bam dinicatid ada Pederda- RF
-67-
Criar em parceria com a
Fundação Getúlio Vargas e a
Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda e o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
hoje situados nos remanescentes
de quilombos, ressaltando a
importância da contribuição que
o africano trouxe para o Brasil.
[1) Ampliar, a nível Nacional, a
fim de resgatar todo legado
histórico a ser pesquisado nestas
unidades, tais como : dança,
línguas ou dialetos, culinária,
cultos, medicina, alternativa, etc.,
e criar espaço e condições para
que todos os dados pesquisados e
catalogados possam ser
acessíveis ao público enquanto
patrimônio cultural
Gerar Turismo nas praças do
municipio através de atividades
Eco-Culturais, estimular o
convívio social.
1) Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
[) Criação de sala de multimeios,
IN) Construir quadro próprio de servidores
especializados.
D Registro fotográfico nas comunidades negras
remanescentes de antigos quilombos do Rio de
TD Edição de livro com cerca de 50 fotos, em
tiragem inicial de 1000 exemplares).
TI) Edição de cd-room com as fotos do livro, em
tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá
acompanhar o livro.
IV) Edição de fita com depoimentos dos
descendentes de escravos.
de forma a transformá-las rum laboratório para
disseminação da cultura, esporte e a prática de
ecologia, este programa envolve artistas Jocais,
comunidade e o poder público.
Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
SMC, grupo temático educação e cultura da
Agenda 21, Associação de moradores, escolas €
outras entidades.

pm mta mg ct, is
EUA Camara Municinal de Volta Redonda - RI
Sub
16.482 Habitação e
Cidadania.
Melhorar as condições de acesso |1 - Produção de casas com áreas úteis até SOm?
à moradia própria para em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo
segmentos de menor renda da ser organizadas sob a forma de conjuntos
população e do funcionalismo habitacionais ou pequenas vilas sob regime
público. condominal:
a) para o funcionalismo público em áreas a
ser identificadas prioritariamente nos
bairros São Luiz e Açude;
b) paraa população em geral em áreas a ser
identificadas nos demais bairros.
TT - Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas e locais para os
assentamento.
TIT— Produção, em regime de mutirão, de casas
em áreas com infra-estrutura adequada
organizadas sob a forma de “Vilas de Oficio”
onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e
oficios para o desenvolvimento de atividades de
prestação de serviços.
IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela
muto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente,
V — produção de lotes urbanizados com áreas até
200m?.
Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das
escolas do Município atividades
que visam a preservação
ambiental.
Agenda 21 D Capacitar representantes de i i
Capacitação. entidades e individualmente o recursos pedagógicos de filmes, debates e outras
dos fóruns da Agenda 21;
ID Informar a sociedade sobre os
conceitos e a metodologia da
Agenda 21;
NI) Gerar agentes
multiplicadores da causa
ambiental,
E =
E
Através de atividades teóricas e práticas, como
plantio de mudas de árvores, palestras, mostras
de videos, vamos preparar nossos jovens alunos
Promover na Casa da Agenda 21 | Programação de mini cursos e palestras com
atividades de forma a construir | temas relacionados ao meio ambiente, questões
um novo conhecimento para sociais e econômicas, globais, regionais e locais.
sociedade de Volta Redonda ,
capacitando-a para pensar numa
Cidade Saudável.
Implantar a educação ambiental
permanente na Rede Pública, de
forma a garantir um aprendizado
e o estimulo à participação do
indivíduo na melhoria de sua
condição de vida.

Objetivo
Divisão do Documentação + Arqueeu
Identificar os impactos de
poluentes na saúde da população
de nosso município, visando
Sensibilizar professores e alunos
da rede pública com o objetivo
de promover a investigação pelos
alunos dos conflitos ambientais
da escola e seu entomo, visando
a elaboração de programas
ligados sos temas Cidade
Saudável, Lixo, Arborização
Urbana, Recursos Hídricos e
Poluição Atmosférica.
Desenvolver projeto para a realização de
pesquisa envolvendo Univessidades e
principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer
um quadro epidemiológico correlacionado a
agentes poluentes.
Promover cursos destinado aos múcicos
ambientais (Constituidos de 2 professores e 4
alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde
cada mês é destinado a um tema específico. O
núcleo ambiemtal deverá elaboras projetos
sustentáveis, envolvendo
comunidade.
Levar à toda comunidade os
trabalhos realizados pela Divisão
de Educação Ambiental
uma conscientização ambiental
no nosso Município.
Estádio Municipal Raulino de
Oliveira tornando-o um centro de
referência e de excelência para a
realização de eventos
desportivos.
Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e
acessórios, material audiovisual, biblioteca e
palco. Esse veiculo trá, conforme plano
estabelecido, percorrer os bairros de Volta
Redonda levando à comunidade o acesso à
Educação Ambiental
do Município ensinando formas e técnicas de
plamtio e cultivo de várias espécies. Implantar em
terrenos públicos, nessas comunidades, o local
para a aplicação dos conhecimentos recebidos.
Estimular a construção de um centro para
comercialização das confecções produzidas no
município e divulgá-los visando captar
consumidores de outros municípios.
1 - Construção de edificações que garantam o
perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
esportivos de diversas modalidades.
H- As novas instalações poderão abrigar ainda:
uma creche, um pequeno centro de convenções,
um centro de esporte e lazer específico para a 3º
idade e outros.
Promover política de ampliação
da prática esportiva tendo como
objetivo a formação de futuros
atletas.
Treinar todos os alunos selecionados nos
diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no
Ginásio Poliesportivo da llha São João, para que
os mesmos participem de competições
municipais, estaduais € federais, em diversas
modalidades.

“Ca COLE CA Ra
Dlvisão «do Documentação uy ção u Árquo
Bela (AS.
a dy, -7-
1) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas e recreativas nas praças dos diversos
bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa
privada; iniciação desportiva com atividades
recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação
de professores e estagiários de Educação Fisica,
nas quadras esportivas dos bairros, com recursos
materiais diversos.
Atividade Física nos
Bairros.
D Ampliar as atividades .
atividades físicas não formais
nos bairros e o gosto pela prática
D) Apoiar o desenvolvimento de
atividades esportivas, recreativas
e comunitárias desenvolvidas por
IB Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsidio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas e recreativas.
Ampliar a participação ativa da
3º Idade, restabelecendo os
valores sociais, tais como:
imegração, Cooperação e Auto-
Estima.
Participação da comunidade em atividades
esportivas, recreativas, húdicas de maneira não
formal, com a atuação de professores e estagiários
de Educação Fisica, com o envolvimento das
associações de moradores.
Operacionalização de eventos e atividades com
participação dos professores e estagiários de
Educação Fisica, bem como, suporte € estrutura
técnica para realização e consecução dos mesmos.
Os jogos serão realizados entre os membros
participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
da SMEL e demais grupos integrados, onde as
atividades têm como princípio a inclusão de todos,
através de competições compatíveis, com a
possibilidade da população em questão.

f
CG SÍ
eStedorda
A EA e ZA A g
SD
»
=
rRantual-
2002/2005
Les
Plano Piu
Y 2
ER) +
- oe o q o om um ma em
o mma
Camara Municipalde Volia Redonda - RJ
Us ro ta ERA é
Divisão de Documontação o Árquico
Terno [FLS
Objetivo Descrição
Dinâmica de discussões com a comunidade
conhecida como “Orçamento Participativo” em
suas diversas instâncias tais como: jomadas de
plenárias das Associações de Moradores nos
bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de
reuniões temáticas, reuniões de priorizações,
reuniões do conselho do OP etc...
Realização das obras e demais ações de governo
aprovadas nas discussões do “Orçamento
Participativo”.
Manter o processo de
participação da população na
definição de obras e demais
ações do governo, através das
representações das Associações
de Moradores, na elaboração do
Orçamento Municipal anual.
Garantir os meios legais
adequados e necessários à
execução das obras e demais
ações do governo,
Garantir a integridade das
Controle de pessoas, comunidades, bens ou
Trânsito. instituições, focalizando:
a) Segurança das pessoas;
b) Proteção ao comércio
Montagem de circuito fechado de televisão para
Controle do trânsito com a instalação de 26
câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
principais ruas e avenidas e monitoradas em uma
Central de operações anexo à Rodoviária.
c) Vigilância dos veiculos
estacionados;
d) Maior Fluidez no trânsito.
Parque Cultural da | Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um
Tiha São João. São João. parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas:
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
bJestudo de potencialidades do local;
cidimensionamento das áreas a serem
construídas e das reservas técnicas para futuras
demandas;
d)reforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a
Banda e Coral Municipal, espaços para
exposições, oficinas de artes plásticas e
artesanato, etc...
ejconstrução de novos banheiros públicos;
fireforma do Pavilhão.
Transformar o térreo do
Memorial Getúlio Vargas num
Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada
grande teatro aberto, com toda a ta este conjunto. Este projeto deverá constar de:
infra-estrutura que permita a reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
realização de eventos culturais de | tratamento paisagístico, construção de um palco
pequeno e médio porte sem metálico e previsão de área para instalação de
transtornos camarins e banheiro químicos durante os
eventos.
Teatro de Bolso na
Av. Amaral Peixoto.
13392 Criar uma opção de lazer cultura!
para a Av. Amaral Peixoto e
bairros adjacentes.

Eua Câmara Munccipalde Volta Redonda - RJ
BE VOL Prim
monlação o Árquao
-73-
Sub
13392 Cobertura da Arena | Dotar a arena do Memorial Construção de cobertura em estrutura metálica,
do Memorial Zumbi. | Zumbi de uma cobertura que conforme projeto existente.
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço .
sem descaracterizar o projeto
original.
13392 Teatro Municipal da | Recuperar um espaço Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma
Ilha São João. imprescindível para as artes dos banheiros, reforma do palco e dos camarins,
cênicas e também para outros instalação de aparelhos de ar condicionado e
eventos que venham a ser montagem de sistema de som.
realizados na Iiha São João.
a) dotar as áreas de posse do a) execução de obras de infra-estrutura
Municipio, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas e
infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária e
pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização
drenagem e contenção de específicos.
encostas, de modo a garantir |b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
às famílias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos,
absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc..
melhoria de vida.
b) manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
Melhorar a condição de
habitabilidade das áreas públicas
ocupadas por familias carentes.
Implantação de redes de água potável, rede
sanitária, pluvial, contenção e pavimentação
utilizando também recursos do Governo Estadual
e Federal. (Pró-Infra , Prô-Moradia e outros)
15.451 Habitabilidade das
Areas de Posse.
Manter ou melhorar a qualidade
do conjunto de elementos que
caracterizam o cenário urbano.
promover estudos a projetos de
requalificação do espaço urbano;
b) desenvolver pesquisa constante de materiais
e elementos construtivos necessários a
intervenções de requalificação urbana;
promover obras articulando os diversos
elementos capazes de caracterizar a melhoria da
qualidade do cenário urbano, tais como:
calçadas, pavimentação de vias, iluminação
pública, ajardinamento, mobiliário urbano,
sinalizações de várias espécies e etc.
15.451
Urbanização Geral.
Minha Cidade, meu
Jardim.
Melhoria da qualidade do
ambiente urbano através do
tratamento paisagístico
sistemático.
a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
demais logradouros da cidade;
b) implantação de espécies ornamentais que
melhorem o padrão estético pelo
embelezamento dos diversos pontos da
cidade;
c) atualização tecnológica para a definição
adequada de espécies que onerem menos a
manutenção e que resistam mais so ambieg

era
E Camara Municipal de Volta Redonda - RJ
aoeeedétia
Melhorar as condições elaboração de estudos e projetos
Principais Avenidas | ambientais das principais paisagístico;
de Volta Redonda. | avenidas da cidade buscando tratamento da arborização existente;
alcançar os seguintes benefícios aquisição e plantio de espécies adequadas.
para a população:
sombreamento, purificação do ar,
redução das poluições sonora e
atmosférica, proteção contra
ventos e melhorias no padrão
estético.
Revitalizar e modemizas o . Desenvolver estudos e projetos de
Vila Santa Cecília espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da
Cecília. Vila Santa Cecilia para executar de
forma integrada obras de:
tratamento paisagístico;
melhorias e racionalização da circulação
viária;
implantação de novo mobiliário urbano;
implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila
Santa Cecília visando alterar a
legislação.
Melhorar as condições de Desenvolver estudos e projetos para execução de
circulação do corredor de tráfego | obras visando:
da Av. Adalberto de Barros implantar novo sistema de circulação na via;
Nunes e o tratamento implantação de novo padrão de sinalização,
paisagístico das áreas situadas nova programação visual;
entre as margens do Rio Paraiba renovar o tratamento paisagístico com
do Sul e a Avenida manutenção das espécies existentes e a
introdução de novas espécies;
renovar o mobiliário urbano e os
equipamentos comunitários (quadras,
pracinhas, etc..)
Urbanização do Eixo | Integrar a obra de arte especial construir a Via de ligação entre a Av. Savio
Leste / Oeste viaduto-ponte Vila Americana — Gama e o Viaduto- Ponte,
Aero clube à malha urbana promover tratamento paisagístico integrando
caracterizando corredor a nova via às avenidas Ministro Salgado
estrutural de tráfego. Filho e Adeodato Pires, bem como, das áreas
adjacentes;
executar obras de sinalização horizontal e
vertical da via.

Ed Câmara Municipal de Volta Redonda - RS
hua RO er CET PEÇO |
Olvioõo 63 iria 530 0 Argus
Lala ris, 75.
i3etr À 945
Objetivo
Sub
17.512 Sistema de Desenvolver um sistema de
Tratamento de
Esgoto com
Unidades
Compactas.
tratamento de esgoto para
controlar a emissão de esgoto
Rede de Captação de
Esgoto.
Descrição
Construção de unidades compactas que ocupam
uma área pequena e que não necessitam de
nenhum tipo de energia complementar. São
totalmente cobertas, o que evita a propagação de
odores e tem eficiência satisfatória na remoção
de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo
e tem fácil operação, além do lodo poder ser
utilizado em projetos de áreas ambientais. A
construção de pequenas Estações de Tratamento
de Esgotos tende a diminuir os custos de
implantação, já que não necessita de longos
trechos de redes coletoras ou emissários, os quais
são onerosos, além de ocupar áreas estritamente
pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos &
elas destinadas.
através de estações de tratamento
devidamente dimensionadas,
definindo as bacias da região e
escolhendo os pontos
estratégicos para construção das
estações.
Desenvolver estudo das contribuições de despejo
das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
redimensionar as redes coletoras, interceptores e
emissários. Substituir as redes de esgotos com
grande índice de intervenções com manutenção.
Eliminar as valas negras ainda existentes.
Ampliar a rede de captação de
esgoto para evitar os pontos de
saturação que já ocorrem hoje.
Garantir a melhoria na qualidade
de vida da região, ser eficaz no
saneamento básico, reduzindo os
custos de saúde e o índice de
mortalidade.
a) desenvolvimento de estudos e projetos;
b) contratação de consultorias para
diagnósticos, pareceres, estudos,
desenvolvimento de projeto etc;
c) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
drensgem etc.
Promover estudos e projetos para a construção de
estações de tratamento de esgoto com coletores,
emissários de recalque e estações elevatórias.
Drenagem das
Bacias
Desenvolver política de
melhorias das condições de
drenagem das bacias do
Município
Desenvolver sistema de
tratamento de esgotos visando
defender os cursos d'água do
município contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
Ampliar o abastecimento de água
Sistema Principal de
Tratamento de
Esgotos.
D) Dar continuidade a construção de redes
visando, promover uma folga no | adutoras so longo da cidade;
abastecimento de água do IT) Construção de redes de distribuição de água
município em pelo menas 25 potável,
anos. IM) Substituição de redes antigas em ferro
fundido por PVC;
IV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.

a
Revitalização da
Fazenda Santa
Cecília do Ingá.
Coleta Seletiva de
Lixo nos Bairros.
Qualidade do Ar de
Volta Redonda.
Usina de Reciclagem
de Entulho de Obras.
Mata Ciliar.
CARA Uai
E Câmara Municipalde Volta Redonda - R$
Lo DE VOTA REPOR
Dlvioão do Documentação o Arqueu
SU | ri N e a
Erradicar a disposição de esgoto
cloacal a céu aberto. Manter
monitoramento para pronta
identificação e eliminação da
emissão de esgoto à céu aberto.
Consolidar o Zôo de VR como a
maior área de lazer situada em
zona urbana do Sul Fluminense.
Ampliar a produção de mudas de
espécies arbóreas para utilização
nos diversos projetos da
municipalidades bem como, para
doação à comunidade.
Implantar a coleta seletiva nos
bairros do Município, dando
continuidade ao Programa de
coleta de recicláveis já iniciado
com a coleta seletiva nas
Escolas.
Realizar um monitoramento
especifico em vários bairro de
Município visando obter
relatórios sobre a qualidade do ar
nas regiões.
Promover a reciclagem desses
materiais para um melhor
reaproveitamento evitando assim
seu lançamento no Aterro
Municipal.
Promover o embelezamento das
rodovias de acesso ao Municipio
proporcionando a seus usuários
uma paisagem mais amena sem a
aridez provocadas pela falta de
arborização.
Recompor a vegetação das
margens dos rios e córregos do
Município.
1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da
PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN,
SMS, SMP e etc;
ID) Estudos e definições de intervenções junto
com q Gabinete do Sr. Prefeito,
II) Obras de erradicação de valas negras pelo
SAAE e/ou SMO.
Realizar obras de ampliações e melhorias das
instalações e aumentar o plantel com a aquisição
de novos animais.
Realização de obras para ampliação do viveiro
de mudas de espécie vegetais do município.
De inicio escolheremos um bairro piloto, onde
implantaremos o Projeto, colocando os
recipientes apropriados para a coleta realizando,
paralelamente, palestras enfocando a necessidade
de se fazer a coleta seletiva de residuos,
contribuindo para a conservação dos recursos
naturais e diminuindo quantidade de resíduos
lançados no Aterro Municipal.
Adquirir uma estação móvel de monitoramento
da qualidade do ar, para verificar a presença de
ozônio, monóxido de carbono, dióxido de
carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de
enxofre, BXT e particulas totais em suspensão na
atmosfera.
Adquirir um terreno para construção de Usina de
Reciclagem, já que a produção desse material é
de 200Tídia e atualmente seu destino único é o
Aterro Municipal.
Plantar espécies arbóreas nas margens das
rodovias de acesso ao Município promovendo o
embelezamento e sombreamento das mesmas.
Essas árvores serão plantadas e periodicamente
adubadas e podadas.
| — Recuperar a vegetação de proteção das
margens de rios e córregos visando:
8) prevenir o solo contra processos erosivos;
b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna
terrestre, Aquática e aérea.
T - Desenvolver estudos e projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
promovendo, se for o caso, remoções , obras e
etc.

CAMARA HIDIPA
LES is
Função/| Programa Objetivo
Sub
Ruas Verdes, Rearborizar os Bairros do
Município de Volta Redonda.
Identificar áreas no território do
Município que ofereçam riscos
Geológica de Áreas | de danos materiais e à vida da
de Risco. população, bem como ao
patrimônio público e
desenvolver abordagem técnica
adequada para eliminação dos
fatores de risco.
Tuminação Pública | Implantar iluminação pública em
logradouros que ainda não
desfrutam do serviço, bem como,
melhorar a iluminação pública
existente em diversas vias €
logradouros.
Complementação da | Aumento da segurança e
Iluminação da embelezamento do principal
Rodovia dos acesso à cidade criando a
Metalúrgicos (VRD- | alternativa para caminhadas
00] notumas da população.
Duplicação da Huminação da ciclovia e
Ihuminação da Av. | revitalização das margens do rio
Almirante Adalberto | Paraíba do Sul aumentando à
Barros Nunes. segurança e criando a alternativa
para caminhadas noturnas da
popt ação.
Aeródromo Regional | Dotar o Município de Volta
de Volta Redonda | Redonda, que conta com 242.839
habitantes e destaca-se como
polo industrial e comercial do
Sul Fluminense, de um aeroporto
moderno e seguro que permita a
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janeiro e São
Paulo.
Melhorar as condições de
segurança e a qualidade das
ciclovias.
Eua Câmara Municipal de Volta Redonda - BJ
CDE ONT AOL À
Divisão do Documentação « Rrqus
-7-
Elaboração de projeto pela comunidade local
definindo local para o plantio e as espécies, para
execução pelo poder público em parceria com a
iniciativa privada.
D) Identificação de áreas de riscos por diversos
métodos e iniciativas;
11) Formação de banco de dados para
mapeamento de regiões mais afetadas;
Hi) Desenvolvimento de projetos definindo
soluções técnicas adequadas;
IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas
em casos de sinistros ou mesmo em situações
graves de risco;
V) Realização de obras, tais como: contenção de
encostas, recuperação de taludes,
reflorestamento, drenagens corretivas etc.
implantação de postes intermediários;
troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e
nas vias principais dos bairros;
troca de lâmpadas incandescentes e vapor de
mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
potência.
Complementação da iluminação da Rodovia
Municipal dos Metalúrgicos (VRD-00!),
abrangendo cerca de SKm, com 202 (duzentos e
duas) luminárias a vapor de sódio,
aproximadamente.
Duplicação da iluminação na Av. almirante
Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500
(quatro mil e quinhentos)metros de extensão e
182 (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor
de sódio.
Aeródromo de Volta Redonda, contendo:
Pista de pouso e decolagem com 2000 metros;
pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de
combustível, área do estacionamento de veículos
e vias de acesso.
a) desenvolver estudos e projetos visando a
melhoria das ciclovias existentes e propor novos Y
circuitos cicloviários;
b) incrementar o número de bicicletários;
c) promover as obras necessárias.

Programa
Dt
REI o
Set
vo ds Ds mis iniação :) Aaguio
cod REA
-78-
IE
Objetivo
Transporte Coletivo
Urbano.
Implantar o sistema integrado de
transporte coletivo urbano
visando:
a) racionalizar o sistema de
transporte público de
passageiros,
b) integrar futuramente os
Sistemas Municipal e
Intermunicipal;
c) acessar outros pólos
geradores de demandas;
d) instituir Câmara de
compensação tarifária;
e) outros.
Descrição
Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
conforto e a segurança do usuário visando;
a) racionalização das linhas e suas articulações;
b) diminuição de tempos de viagem e espera;
c) instituição de passagem única;
d) criação de terminais de transbordo em
pontos estratégicos;
e) definições de corredores e caracteristicas
operacionais;
f) outros.
Definir, delimitar e
principalmente evidenciar as
Construir referenciais urbanos (trevos e acessos
com cabines de segurança) nos seguintes locais:
diversas entradas da cidade São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte
Alta.
26.782 Reurbanização da | Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos aos seguintes
Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo,
Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd.
0013) Tiradentes e Casa de Pedra.
26.782 Reurbanização da Melhorar os acessos aos diversos | Construção de Trevo, canteiros e sinalização
BR 393 Trecho bairros por onde passa a rodovia | viária e semafórica.
Ponte Alta — São
Luiz.
26.782 Controle de tráfego | Modemizar as operações e o a) criar a Central de Controle do tráfego por
sistema de controle do tráfego área.
urbano. b) substituir a a sinalização eletrônica pela
digital.
26.782 Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do | Desenvolver gestão junto aos governos estadual
Contorno Contorno (BR-393) e federal, visando a conclusão da Rodovia do
Contomo podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Município para o
fim.
27.813 Manutenção melhorar as condições de L Desenvolver estudos e projetos para a
Construção, utilização das praças; execução de obras visando:
Ampliação e criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das
Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como:
esportivas. >» Quadras poliesportivas;
> Pistas p/ caminhadas.
b) melhorar o padrão das obras das praças;
c) ocupação de novas áreas destinado-as à
áreas de lazer e às práticas esportivas.
TI - Organizar Banco de dados cadastrais de
praças públicas e áreas verdes e de lazer com
vistas a desenvolver índice de área de lazer/
habitante.

Ed Câmara Municinalde Volta Redonda - R$ Ê
Plano Plurianual
2002 / 2005

em
Ee o
4 or Câmara Municipal de Volta Redonda - RS
CM CCE DE RUM E al
Olvisão de Documontação o Arquio
tel a FLS
Ea | 449 "
Descrição
Reforma das dependências da Câmara de
Vereadores e aquisição de equipamentos tais
como: Veículos, mobiliário, computadores,
condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais,
etc.
Promover estudos e projetos visando: Identificar
os setores da administração pública com carência
de pessoal a ser preenchido por concurso
Função! programa =
| Programe é Objetivo
Câmara Municipal | Melhorar a qualidade das
instalações do Legislativo
Municipal.
Concurso Público. | Desenvolver política de
preenchimento de cargos
públicos para racionalização de
admissão de pessoal para os público.
quadros da PMVR.
Implantar postos de atendimento | [) Promover estudos e projetos visando a
automático aos contribuintes. implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo
burocrático;
TD) Instalar em pontos estratégicos avançadas
máquinas/terminais capazes de:
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações e emas para pagamentos de
f iss
Permitir ao cidadão e/ou
Geral do Protocolo e | contribuinte a consulta ao trâmite
i de processos em curso na
Prefeitura através de terminais
localizados em pontos
estratégicos da cidade.
1) Digitalizar a docinemadão dos processos
administrativos;
ID) Cadastrar os processos existentes;
ID Instalar terminais de acesso ao sistema para
consultar em pontos estratégicos da cidade.
Próprios Municipais. | Garantir a manutenção,
promover reformas e novas
construções de edificações
públicas de uso especial
buscando a máxima
racionalidade com este tipo de
dispêndio.
Desapropriações. Promover desapropriações para
fins de atividade pública e/ou
fins sociais.
Promoção de obras de manutenção, reformas e
novas construções para utilização dos serviços
públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
centros de convivência, repartições públicas
diversas etc..
Desapropriações promovidas sob a orientação da
Procuradoria Geral do Município para atender as
demandas das diversos programas e atuações do
govemo, sempre pautadas pelo interesse público
e na forma da Lei.
Frota de Veiculose | Manter a frota de veículos e Recuperação e renovação da frota de veículos e
Máquinas Rodartes. | máquinas rodantes da PMVR em | máquinas rodantes através da manutenção e
condições operacionais de aquisições de unidades demandadas pelos
excelência. diversos serviços.
Atualização tecnológica dos Substituições e/ou implantações de equipamentos
Próprios Municipais. | equipamentos utilizados no apoio | de segurança, tais como: alarmes,
à segurança de próprios intercomunidadores, porta de segurança,
municipais câmeras, etc.., para proteção de escolas, postos
de saúde, edificações de uso especial em geral.
Cadastrar as habitações comerciais e atividades
religiosas situadas nas áreas de posse visando
lançamento imobiliário para cobrança de
tributos.
Tributação de Área | Criar meios jurídicos que visam a
de Posse. tributação de imóveis localizados
em áreas de posse que estão
urbanizadas e dotadas de infra-
estrutura básica.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
CEL ELO OE VOL REDONO
Olvisão do Documontação o Arquivo
terno (AS
364 b.54 a -Bl-
Objetivo Descrição
Função/| Programa
Sub
Melhorar as condições fisicas das | Reforma dos Próprios da EBG, ampliando
Reforma da FBG.
i espaço para melhor aproveitamento:
a) almoxarifado;
b) cozinha Industrial e Refeitório;
c) centro de Treinamento de Recursos Humanos;
d) revitalizações das Casas-Lares;
e) módulo II da Padaria-Escola.
Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3
utilização do espaço público
através do Estacionamento
Rotativo nas vias e logradouros
mediante a cobrança de tarifa.
setores da cidade delimitados com sinalização
horizontal e vertical.
Fomecer serviço de impressão
“Laser”
A EPD além de produzir toda a impressão
corporativa da PMVR, contra cheques, carnês de
água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços
de impressão a terceiros.
N o
Intensificar a utilização de 1) Rever a home page da PMVR tornando-a
tecnologia de informação voltada essencialmente um canal de prestação de serviço
para o cidadão. ho contribuinte especificamente e à comunidade
em geral, com os Seguintes serviços dentre
utros:
a) acesso público à Internet;
b) emissão de certidões e 2 vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
ó .
d) “Chat” para contatos com o Prefeito e
Secretários;
e) classificados PMVR;
f) notícias (programação cultural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações etc);
g) acervo de Biblioteca, Legislação;
h) consultas a protocolo;
i) imagens das cameras de segurança do
trânsito em tempo real;
5) consultas a Cadastro.
II) Implantação de serviços especificos, tais
como:
a) cartão cidadão para pagamentos de tributos
via banco 24 hs ou equivalente da conta
bancária;
b) aprovação de projetos e consultas técnicas
na Internet.
ooo ooo oo = do um o om sms mas
q A Camara Municinal'de Volte Redonda - R$
Chun ESTA FE VIA RS
Divisão do Doe ataçõe o Árgu
AE No HS | ,
Seu 1454 je
-82-
Programa
Objetivo
Permitir a integração das
informações e eliminar a
redundância de dados, prover
meios de utilizar correio
eletrônico entre o Prefeito e os
Secretários Municipais e entre os
Secretários e seus Diretores e
disponibilizar ao Prefeito
informações gerenciais a respeito
dos diversos setores da PMVR.
Descrição
Rede Municipal de
Projetar e Construir uma Rede Municipal de
Informações.
Informações promovendo & interligação dos
servidores de dados departamentais, inclusive
disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o
acesso à Internet.
Atualização
Tecnológica
Administrativa.
Promover a atualização
tecnológica da administração de
todos os órgãos da
municipalidade e a capacitação
de pessoal para a utilização das
novas tecnologias.
D Intensificar a modernização tecnológica dos
equipamentos de informática em todos os órgãos
da municipalidade.
MD Aquisição de equipamentos e programas.
II) Desenvolvimentos de sistemas e programas
básicos de interesses dos diversos órgãos.
TV) Promoção sistemática de capacitação e
atualização de pessoal para utilização da
tecnologia que for a mais recente,
1) Os diversos órgãos da administração pública
municipal deverão promover sistematicamente,
garantindo continuidade, o treinamento e
aperfeiçoamento do agente público para a
realização das suas variadas funções, além de
promover a investigação e o estudo das diversas
questões tipicas dessas funções públicas,
Il) A administração municipal deverá otimizar e
garantir com racionalidade & representação do
município através da participação dos agentes
públicos em eventos, tais como: seminários,
simpósios, encontros, congressos, cursos etc..
IM Criação de escola de administração do
serviço público municipal como órgão
responsável pela política de capacitação do
funcionalismo público.
Criar o instituto de previdência do município,
04.128 Capacitação do
Agente Público.
Construir política de promoção
sistemática de capacitação do
agente público dos diversos
órgãos para suas diversas
funções.
Regime Próprio de | Construir o regime de
Previdência dos Previdência Social dos órgão integrante da Administração Municipal
Servidores do servidores municipais, de que cuidará da administração do Regime próprio
Municipio. conformidade com o de Previdência, na forma da Legislação
determinado peta Emenda providenciaria vigente,
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, e com
a Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamentou.
Centro de Controle | Efetuar controle de zoonoses e | Promover construção e equipar o Centro.
de Vigilância apreensão de animais.
Ambiental.

Clmara Municipal de Volta Redonda - BJ
Co —
RT
Divisão do Documentação « Arquivo
VEL FLS.
DoX4 Ltesg.
D Desenvolver politicas e ações
visando a atração de novas
empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
sustentado, à geração de
emprego e renda,
1) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico;
Lt) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do município;
TV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
-83-
Sub
11.334 iii de
Desenvolvimento de
Volta Redonda.
Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta
Redonda.
Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de
de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas,
mobiliário escolar. | (oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e
Escolares da Rede Municipal de | serralheria.
Ensino.
Televisão Educativa | Implantar a televisão educativa | Transformação dos canais educativos do Rio de
de Volta Redonda. | de Volta Redonda para levar à
população de Volta Redonda
mensagens educativas e
instrucionais e informações sobre
Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em
Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão
e geração), permitindo que a PMVR gere sua
própria programação diária de duas horas e
gramas de governo. quarenta minutos.
Internet na Rede Fazer a interligação de toda & Aquisição de equipamentos e assinatura com
Municipal de Rede Municipal de Ensino para | empresas provedoras de Internet.
Ensino. agilizar o envio de informações e
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
Melhorar a qualidade dos
serviços e agilizar a sua
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE e na prestação de serviço
à comunidade.
Aquisição de equipamentos mais modernos e
adequação do espaço físico.
Informatização Dinamizar o trabalho das
Integrada das Unidades de Ensino e facilitar o
Unidades de Ensino | acesso às informações com vistas
da FEVRE. a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
mais promissores.
Aquisição de computadores, implantação de rede
lógica entre as Unidades e Sede Administrativa,
01 mesa de Hub.
Atualização
Tecnológica na
Biblioteca Municipal
Raul de Leoni.
Prover a Biblioteca Municipal de
recursos de informatização.
Aquisição de computadores e periféricos e
instalações de programas próprios para
atendimento das ações da Biblioteca.

Es
inseri
CAMIRA HMOIACIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão do Documentação o Árquico
LEIS
aero |
É Camara Municipal'do Volia Redonda - RI
Programa
Memória
Fotográfica de Volta
Redonda,
Contra o
Desperdício de
Agua.
Calendário de
Eventos.
Sistema de
Discagem Direta a
Ramal.
Conselho Municipal
de Transporte.
Objetivo
Retratar a cidade de Volta
Redonda nos dias atuais em
comparação com o passado.
Aumentar a produção da fábrica
ampliando também a lista de
produtos com a fabricação de
novos elementos (artefatos) para
aplicação nos diversos programas
de urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional.
Combater o desperdício de água.
Reduzir os índices de perdas a
níveis aceitáveis em relação aos
indices próprios do país.
Ampliar a abrangência da
divulgação dos eventos
realizados no município visando
atrair turistas, incluindo Volta
Redonda no ramo de turismo
ecepuvo.
Promover política para o
desenvolvimento e consolidação
da atividade turistica no
Município.
Alcançar comunicações com
menor custo, maior flexibilidade
e melhor desempenho.
Desenvolver politica na área de
transporte com maior
embasamento , apoio e
participação da população nas
tomadas de decisão.
Descrição
Edição de um livro em forma de reportagem
fotográfica comparando com os dias atuais (1000
tivros). Produção de um Cd-Rom € inclusão de
uma homepage no site da PMVR.
a) aquisição de equipamentos e materiais,
b) capacitação e treinamento de pessoal.
Promover o desenvolvimento institucional, que
abrange todos os procedimentos necessários para
o combate ao desperdício, tais como: aquisição
de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veiculos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva e
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do
sistema 195, agilidade no atendimento a
reclamação de vazamento de água e falta d'água,
automatização dos reservatórios, monitoramento
dos consumos mensais e produção de água,
disseminação e conscientização dos
consumidores através de palestras, divulgação
em meios de comunicação, substituição de
hidrômetros antigos e eliminação das penas
d'águas existentes.
Criar calendário de eventos com datas fixas e
antecedência de 01 (um) ano para enviar às
agências de viagem e órgãos governamentais de
turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
fazem divulgação gratuita em seu materiais
promocionais e pela Internet.
D Criar o Conselho Municipal de turismo como
órgão de caráter consultivo e deliberativo
conjugando representantes de vários segmentos
da sociedade organizada para o assessoramento
de Municipalidade.
Implantar sistema que permitirá qualquer
terminal da rede externa ligue diretamente para
um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva
de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de
espera, siga-me, conferência a três e outras
vantag
a) implantar o Conselho Municipal de
Transporte.
b) implantar sistema colegiado de administração.

Ra Câmara Municipal do Vota Redonda - RF
CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RECO
Divisão do Documentação v Arquso
LEI Nº FLS.
-85-
Objetivo Descrição
Sub
28.841 Negociação de Equacionar & dívida proveniente | Promove negociações junto sos órgãos federais
Divida. de encargos sociais dos órgãos | competentes visando parcelamento dá dívida
da administração ajustando-a a capacidade de pagamento do Município
descentralizada. de forma a não alterar significamente os resultados das
metas fiscais.

EUA Camara Municinal de Volta Redonda - RJ
Plano Plurianual 2002/2005
ANEXO IV

Ea Eimara Manicgnal de Vofia Redonda - RI
Programas Elencados por
Natureza da
Despesa

DD corr Muricjnatdo Vota Podendo RF
Plano Plurianual
2002 / 2005
Programas Allimlnsáratdinos
(Despesas Correntes)
q lu

E Camara Municinal de Voa Redonda - R$
Cu (esieiPALO DE VOLTA REDON
Divisão do Documontação u Árqueo
- 89.
Sub
Construindo a Implantar postos de atendimento | 1) Promover estudos e projetos visando a
Modernidade. automático aos contribuintes. implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo burocrático;
TI) Instalar em pontos estratégicos avançadas
máquinas/terminais capazes de:
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações e guias para pagamentos de
dívida ativa, IPTU, ISS, etc.
Concurso Público.
Desenvolver política de , | Promover estudos e projetos visando: Identificar
preenchimento de cargos os setores da administração pública com carência
públicos para racionalização de | de pessoal a ser preenchido por concurso público.
admissão de pessoal para os
quadros da PMVR.
04.122 Informatização Permitir ao cidadão e/ou D Digitalizar a documentação dos processos
Geral do Protocolo e | contribuinte a consulta ao trâmite | administrativos;
Arquivo. de processos em curso na II) Cadastrar os processos existentes;
Prefeitura através de terminais H) Instalar terminais de acesso ao sistema para
localizados em pontos consultar em pontos estratégicos da cidade.
04.122 Titulação de Núcleo Regularizar definitivamente a Levantamento topográfico, parcelamento,
de Posse. situação fundiária das áreas aprovação do loteamento e finalmente o registro
Ú . | em cartório.
04.102 Diagnóstico Sócio - | Obter subsídios para elaboração | Firmar convênio com instituição especializada na
Econômico do de projetos e ações com base em | elaboração deste tipo de relatório
Município. fatos e dados.
Cadastro Fisico- Conhecer e diagnosticar a Levantamento pormenorizado das áreas de posse,
Econômico Social | realidade do Município com . diagnosticando o ambiente fisico-natural, os
das Áreas de Posse. relação à situação físico- | serviços urbanos existentes e Os necessários, a
econômico-social das áreas de condição das moradias, dados demográficos e a
posse, caracterizando as condição sócio-econômica dos moradores. O
diferentes realidades e, desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em
principalmente, subsidiar outros | 93 com o início da implantação do Fundo
programas de ação de : Comunitário e continuará a ser desenvolvido
planejamento com vistas ao durante todo o período. A eficácia desse projeto
futuro. , depende basicamente da conclusão do sistema de
! informação computadorizado, para que se possa
; estabelecer um processo de atualização das
; informações obtidas e facilitar a avaliação das
. mesmas.
Banco de Material | Facilitar a aquisição de materiais | Como instrumento auxiliar da Política
de Construção. de construção aos moradores das | Habitacional, o Banco de Material de Construção
áreas de posse, através da criação | fará um estoque de material, adquirido através de
do “Banco de Material de compra de fornecedores e/ou fabricantes, e
Construção”. ; doações de materiais novos ou recuperados.
! Portanto, a sua implantação necessita de estudos de
viabilidade que implicam procedimentos e normas
legais.

A
É Gamara Manicinal do Vota Redonda - R$
LEI Nº FL
| 34 15%
China aero DE VOLA NEC
Divisão do Documontação o Argu.o
-90-
Tributação de Área
de Posse.
Rede Municipal de
Informações.
Atendimento
Virtual, Cidadania
Real
Objetivo Descrição
Criar meios jurídicos que visam a | Cadastrar as habitações comerciais e atividades
tributação de imóveis localizados | religiosas situadas nas áreas de posse visando
em áreas de posse que estão lançamento imobiliário para cobrança de tributos.
urbanizadas e dotadas de infra-
estrutura básica.
Fomecer serviço de impressão | A EPD além de produzir toda a impressão
“Laser” corporativa da PMVR, contra cheques, camês de
água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços
de impressão a terceiros.
Permitir a integração das “| Projetar e Construir uma Rede Municipal de
informações e eliminar a Informações promovendo a interligação dos
redundância de dados, prover servidores de dados departamentais, inclusive
meios de utilizar correio disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o
eletrônico entre o Prefeito eos | acesso à Internet.
Secretários Municipais e entre ós
Secretários e seus Diretores e
disponibilizar ao Prefeito
informações gerenciais a respeito
dos diversos setores da PMVR.
Intensificar autilização de | 1) Rever a home page da PMVR tornando-a
tecnologia de informação voltada essencialmente um canal de prestação de serviço ao
para o cidadão. ontnibuinte especificamente e à comunidade em
geral, com os Seguintes serviços dentre outros:
a) acesso público à Intemet;
b) emissão de certidões e 2º vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
órgãos,
d) “Chat” para contatos com o Prefeito e
Secretários;
e) classificados PMVR;
6 notícias (programação cukural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações etc);
8) acervo de Biblioteca, Legislação;
h) consultas a protocolo;
i) imagens das cameras de segurança do
trânsito em tempo real;
j) consultas a Cadastro.
H1) Implantação de serviços específicos, tais como:
a) cartão cidadão para pagamentos de tributos
via banco 24 hs ou equivalente da conta
bancária;
b) aprovação de projetos e consultas técnicas
na Internet.

É Camara Manicjnaldo Vela Redonda - RJ
CAMARA EMMICIPAL DE VOLTA NEDORA
Divisão do Doctmuaiação o Argu.o
LEI Nº | FLS.
28h 4 tisã Le “91
D Os diversos órgãos da administração pública
municipal deverão promover sistematicamente,
garantindo continuidade, o treinamento e
aperfeiçoamento do agente público para a
realização das suas variadas funções, além de
promover a investigação e o estudo das diversas
questões típicas dessas funções públicas;
Ii) A administração municipal deverá otimizar e
garantir com racionalidade a representação do
municipio através da participação dos agentes
públicos em eventos, tais como: seminários,
simpósios, encontros, congressos, cursos etc..
IH) Criação de escola de administração do serviço
público municipal como órgão responsável pela
política de capacitação do funcionalismo público.
a) programa de abrigo para Criança e
Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua
finalidade precipua e como tal tem seus
princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA;
b) programa de Atendimento, em meio aberto, a
meninos(as) em situação de rua;
c) programa Social de Capacitação Profissional
para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos
Construir política de promoção |
sistemática de capacitação do
agente público dos diversos
Centro de Referência | Manter a FBG como centro dé
no Atendimento à | referência no atendimento à
Criança e criança e adolescente em
Adolescente em situação de risco, garantindo o
Situação de Risco. | atendimento com base no
Estatuto da Criança e
Adolescente - ECA - Lei Federal
8069/90, de modo a diminuir
gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais a
pelo programa de abrigo, exemplo do que já existe na área de
investindo na promoção das panificação, confeitaria e artes culinárias de
famílias e na profissionalização acordo com o Art. 68 do ECA;
dos adolescentes.
Intensificar as políticas e
programa de Assistência em caráter supletivo
destinado a um atendimento complementar no
programas em caráter supletivo, | sentido de um trabalho preventivo buscando a
proporcionando a racionalização | permanência da criança e do adolescente na
dos recursos disponiveis na família, na escola e no bairro através de atividades
PMVR, bem como a otimização | de reforço escolar, atividades culturais e de lazer,
da assistência prestada. de acordo com o Art. 87 do ECA.
Projeto Conviver. | Ampliar a capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas:
atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torneios € etc.;
b) atividades comemorativas, festividades em
geral:
- almoços, chás, comemorações de
datas cívicas, etc.
c) atividades promocionais:
- discussões de questões ligadas à
classe de aposentados e questões de
cidadania e atividades educativas e
culturais.
Programa de Apoio | Ampliar o atendimento aos Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão
à Pessoa Portadora | portadores de deficiência de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das
de Deficiência - minimizando os danos de suas | | Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a
PAPPD. anormalidades. clientela deficiente. À
Conviver” aumentando o número
de assistidos. O Projeto Conviver
tem como objetivo estimular a
participação do Idoso em
atividades labarativas e de lazer.

A
Combate a Drogas
nas Escolas.
CM Mm NGC IPA
É Câmara Municgpalde Volta Redonda - RJ
E MM UA TEM; ut Í
ES Use 1º ca
drogas nas escolas do município.
Descrição
Implantar programa de Palestras sobre drogas,
esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS é
medidas para impedir a ação de traficantes nas
imediações das escolas.
Atendimento à
Famílias sob Risco
Social.
08.244
Renda Minima.
Atender famílias carentes das
comunidades, em suas
necessidades básicas.
Proporcionar um subsídio
financeiro mensal, de modo a
complementar a renda familiar
“per capita” e garantir o
atendimento às necessidades
básicas de seus membros.
Associação /
Cooperativa de
08.244 Benefícios
Eventuais.
Regime Próprio de
Previdência dos
Servidores do
Município.
grupos de produção ligados à
Catadores de Papel.
Beneficios Eventuais
Aumentar 8 geração de renda
familiar. Melhorar a qualidade de
vida, resgatar a cidadania dos
participantes e qualificar a
comunidade através de cursos
promocionais
1) Apoiar a organização de
coleta de lixo, defendendo seus
interesses e criando condições
para o seu desenvolvimento
econômico e social.
1H) Apoiar a Formação de uma
Associação e ou Cooperativa de
Catadores de Papel. ,
1) Cadastrar a clientela |
beneficiada e conceder os +
benefícios auxilio por natalidade
ou morte às famílias '
fl) Manter e Ampliaros
Construir o regime de
Previdência Social dos
servidores municipais, de :
conformidade com o
determinado pela Emenda '
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, e com
& Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamentou.
“| Atendimento individual.e em grupo, com serviços
de assistência emergencial (risco social) e oficinas
de geração de renda, oficinas de artesanato entre
outras.
E um programa de governo que transfere recursos
públicos em dinheiro para famílias pobres, isto é,
aquelas que não tem como garantir o atendimento
de suas necessidades básicas de alimentação,
vestuário, moradia etc...
Desenvolvimento de cursos promocionais
realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos
Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as
comunidades de abrangência de cada um, bem
como Ações de fomento as associações e
cooperativas de micro-produção; local central de
venda da Produção dos cursos (Praça Memorial
Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro
Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
com a Coordenadoria do Meio Ambiente —
COORDEMA em dois módulos:
8) módulo A, prazo de quatro meses para
levantamento sócio-econômico, análise,
diagnóstico e avaliação;
b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à
formação da Cooperativa.
Conforme preconizado pela Lei Federal Nº
8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social.
LOAS, atr. 8 2º.
Criar o instituto de previdência do município,
órgão integrante da Administração Municipal que
cuidará da administração do Regime próprio de
Previdência, na forma da Legislação
providenciaria vigente.

Programa
-93-
Objetivo
Ampliação do
FOLLOW-UP do
Desenvolvimento
Infantil.
Rastrear, acompanhamento
detecção precoce de distúrbios e
intervenção nestes distúrbios
para os neo-nascidos de alto
risco do município.
Acompanhamento, orientação e
imtervenção precoce em
transtornos.
astreamento precoce do RN lactentes com
anstomos do desenvolvimento — ampliação até 06
anos,
2) intervenção precoce ampliada para criança já
acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de creche
E escolas municipais,
3) intervenção precoce nas crianças detectadas em
preches e escolas com acompanhamento
especializado e outros.
10,301
Implantar farmácia homeopática
no Município para atender à
população usuária do SUS.
Redução da mortalidade infantil;
Redução da desnutrição infantil;
Redução de custo com internação
hospitalar.
1) Aumentar o tempo de duração
do alimento matemo na
população infantil no municipio;
IN) Redução da mortalidade
infantil;
II) Redução de médicos de
desnutrição infantil.
Desenvolvimento de
Volta Redonda.
D) Desenvolver politicas e ações
visando a atração de novas
empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
sustentado, à geração de
emprego e renda;
TI) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao |
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico; '
CN) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do municipio;
IV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
Implantação de farmácia homeopática no
município.
Capacitação das equipes de saúde para abordagem
sistemática no atendimento à população infantil até
05 anos possibilitando a visão integral da saúde da
criança e atuação efetiva para a resolução de suas
enfermidades em nível Ambulatorial.
Capacitação da equipe das unidades de saúde com
a mudança das rotinas exigidas para atender ao
objetivo proposto.
Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta
Redonda.

RR preco BE AOA REI
Divisão do Documentação > Argus
[E Nº AS
Função/
Sub
11334
Objetivo
Empreendedorismo. | 1) Orientar os cidadãos que
queiram tomar-se empresários.
TD) Orientar empreendedores e
contadores na abertura de
negócios na cidade.
[) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um
pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo
em linhas gerais como administrar o seu negócio e
mostrar as características necessárias 80
empreendedor de sucesso, visando evitar um
futuro fracasso.
IN) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores e
contadores visando orientá-los passo-a-passo como
proceder para abrir qualquer tipo de negócio na
cidade com base em informações dos diversos
órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de
registro de empresa. As informações do CD-Rom
serão incorporadas ao site da Prefeitura na internet
Transformação dos canais educativos do Rio de
Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta
Redonda, em canais mistos (retransmissão e
geração), permitindo que a PMVR gere sua própria
programação diária de duas horas e quarenta
minutos.
O Projeto será desenvolvido através de oficinas
que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde
os envolvidos serão incentivados à construção
coletiva de conceitos a partir de experiência
individual.
Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária,
Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular,
Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção
do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual.
Televisão Educativa | Implantar a televisão educativa
de Volta Redonda. | de Volta Redonda para levar à
população de Volta Redonda
mensagens educativas e
instrucionais e informações sobre
programas de governo.
D Propiciar às crianças e jovens,
acesso à informação, à cultura e
Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e
aprimoramento de suas
potencialidades psíquicas, morais
e sociais com vistas à articulação
social ao resgate de sua,
cidadania, bem como à iniciação
profissional. '
TE) Possibilitar o atendimento
preventivo a crianças e jovens de
721 anos em situação de risco
social ou de carência, residentes
no município.
Atender aos anseios da juventude
que necessita se qualificar para o
mercado de trabalho em nível
técnico, buscando não somente a
titulação, mas uma condição
igualitária, eficaz e produtiva.
12243
Cursos
Profissionalizantes
na FEVRE.
Aproveitamento das instalações existentes para
oferta de curso profissional de nível técnico, de
acordo com a demanda do mercado regional.
Observando no entanto o Disposto no inciso V,
artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB).
Retratar a cidade de Volta"
Redonda nos dias atuais em
comparação com o passado.
Memória
Fotográfica de Volta
Redonda.
Edição de um livro em forma de reportagem
fotográfica comparando com os dias atuais (1000
livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
uma homepage no site da PMVR.

Sub
Remanescentes de
Quilombos.
Minha Cidade, meu
Jardim.
Arborização das
Principais Avenidas
de Volta Redonda.
E Camara Manicjnatde Votte Redonda - RJ
or ESTE Tam ADA
Oy: ie o Euerii ção q Árguio
tera AS.
DeX4
Objetivo
1) Resgatar e difundir o papel D Registro fotográfico nas comunidades negras
desempenhado pelos remanescentes de antigos quilombos do Rio de
descendentes de ex-escravos, Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Pirai, Paty de
hoje situados nos remanescentes | Alferes, Campos).
de quilombos, ressaltando a DN) Edição de livro com cerca de S0 fotos, em
importância da contribuição que | tiragem inicial de 1000 exemplares).
O africano trouxe para o Brasil. | ENT) Edição de cd-room com as fotos do livro, em
1) Ampliar, a nível Nacional, a | tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá
divulgação do trabalho acompanhar o livro.
desenvolvido sobre IV) Edição de fita com depoimentos dos
remanescentes de quilombos a | descendentes de escravos.
fim de resgatar todo legado
histórico a ser pesquisado nestas
unidades, tais como : dança,
linguas ou dialetos, culinária,
cultos, medicina, alternativa, etc.,
e criar espaço e condições para
que todos os dados pesquisados e
catalogados possam ser
acessíveis ao público enquanto
patrimônio cultural.
Gerar Turismo nas praças do
município através de atividades
Eco-Culturais, estimular o
convívio social.
-95-
Implantar um programa nas praças do Município
de forma a transformá-las num laboratório para
disseminação da cultura, esporte e a prática de
ecologia, este programa envolve artistas locais,
comunidade e o poder público.
Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
SMC, grupo temático educação e cultura da
Agenda 21, Associação de moradores, escolas €
outras entidades.
Melhoria da qualidade do a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
ambiente urbano através do demais logradouros da cidade;
tratamento paisagístico b) implantação de espécies ornamentais que
sistemático, melhorem o padrão estético pelo
embelezamento dos diversos pontos da cidade;
c)atualização tecnológica para a definição
adequada de espécies que onerem menos 8
manutenção e que resistam mais ao ambiente
urbano.
a) elaboração de estudos e projetos paisagístico;
b) tratamento da arborização existente;
c) aquisição e plantio de espécies adequadas.
Melhorar as condições
ambientais das principais
avenidas da cidade buscando
alcançar os seguintes beneficios
para a população:
sombreamento, purificação do ar,
redução das poluições sonora e
atmosférica, proteção contra !
ventos e melhorias no padrão

18.541
BoA terra DE im RETQRDA
Olviaão da 3 Documontação u u Arquiso
ver no As
Bert | lo
Descrição
Desenvolver junto aos alunos das
escolas do Município atividades
que visam a preservação
ambiental. :
Escola Viva. Através de atividades teóricas e práticas, como
plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de
vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para
práticas que evitem as agressões ao Meio
Ambiente.
Promoção de cursos mensais de capacitação com
recursos pedagógicos de filmes, debates e outras
dinâmicas.
D) Capacitar representantes de
entidades e individualmente o
cidadão comum para participar
dos fóruns da Agenda 21;
1) Informar a sociedade sobre os
conceitos e a metodologia da
Agenda 2];
TE) Gerar agentes
multiplicadores da causa
ambiental.
Agenda 21
Capacitação.
Promover na Casa da Agenda 21
atividades de forma a construir .
um novo conhecimento para
sociedade de Volta Redonda ,
capacitando-a para pensar mmá
Cidade Saudável.
Programação de mini cursos e palestras com temas
relacionados ao meio ambiente, questões sociais e
econômicas, globais, regionais € locais.
Implantar a educação ambiental
permanente na Rede Pública, de
agenda 21. forma a garantir um aprendizado
e o estímulo à participação do -
indivíduo na melhoria de sua
condição de vida.
O programa deverá ser experimentado no coletivo
da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21
escolar, contendo diagnóstico, avaliação e
recomendações para um a Cidade Saudável.
Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de Desenvolver projeto para a realização de pesquisa
poluentes na saúde da população | envolvendo Umiversidades e principalmente, a
de nosso município, visando | | FIOCRUZ visando estabelecer um quadro
promover ações de erradicação |epidemiológico correlacionado a agentes
dessas causas e efeitos. * A poluentes.
Promover cursos destinado aos núcleos ambientais
(Constituídos de 2 professores e 4 alunos por
Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é
Sensibilizar professores e alunos
Ambiental da rede pública com o objetivo:
Continuada. de promover a investigação pelos
nas Escolas. alunos dos conflitos ambientais |destinado a um tema específico. O núcleo
da escola e seu entomo, visando | ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis,
a elaboração de programas envolvendo a escola e a comunidade.
ligados aos temas Cidade
Saudável, Lixo, Arborização :
Urbana, Recursos Hídricos e -
Poluição Atmosférica. ' |
1

poema PICEDEL DE
É Camara Municipalde Volia Redonda - RJ
Ver REON
Olvizão da Documentação u Arquo
ELG,
| era
ke:
-97-
Função/
Sub
18.543
Programa
Coleta Seletiva de
Lixo nos Bairros.
Via Verde.
Objetivo
Implantar a coleta seletiva nos
bairros do Município, dando
continuidade ao Programa de
coleta de recicláveis já iniciado
com a coleta seletiva nas
Escolas.
Promover o embelezamento das
rodovias de acesso ro Municipio
Descrição
De início escolheremos um bairro piloto, onde
implantaremos o Projeto, colocando os recipientes
apropriados para a coleta realizando,
paralelamente, palestras enfocando a necessidade
de se fazer a coleta seletiva de resíduos,
contribuindo para a conservação dos recursos
naturais e diminuindo quantidade de residuos
lançados no Aterro Municipal.
Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias
de acesso ao Município promovendo o
proporcionando a seus usuários | embelezamento e sombreamento das mesmas.
uma paisagem mais amena sem a | Essas árvores serão plantadas e periodicamente
aridez provocadas pela falta de | adubadas e podadas,
18.543 Recompor a vegetação das I- Recuperar a vegetação de proteção das margens
margens dos nos e córregos do | de nos e córregos visando:
Município. a) prevenir o solo contra processos erosivos;
Hortas Comunitárias
Centro Comercial
Calendário de
Eventos.
dos Confeccionistas.
Rearborizas os Bairros do
Município de Volta Redonda.
Garantir ocupação para crianças,
idosos e desempregados
incentivando o cultivo e o hábito
do consumo de alimentos
variados e nutritivos, gerando
renda e oferta de alimentos
saudáveis a um preço mais em
para a comunidade.
| Ampliar
divulgação dos eventos
realizados no municipio visando
atrair turistas, incluindo Volta
Redonda no ramo de turismo
eceptivo. '
b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna
terrestre, Aquática e aérea.
II - Desenvolver estudos e projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
promovendo, se for o caso, remoções , obras € etc.
Elaboração de projeto pela comunidade local
definindo loca! para o plantio e as espécies, para
execução pelo poder público em parceria com a
iniciativa privada.
Realizar esse Projeto em comunidades carentes do
Município ensinando formas e técnicas de plantio e
cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos
públicos, nessas comunidades, o local para a
aplicação dos conhecimentos recebidos.
Estimular a construção de um centro para
comercialização das confecções produzidas no
município e divulgê-los visando captar
consumidores de outros municípios.
Criar calendário de eventos com datas fixas e
antecedência de 01 (um) ano para enviar às
agências de viagem e órgãos governamentais de
turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
fazem divulgação gratuita em seu materiais
promocionais e pela Internet. 5

-— e o em sm mu uu ea
A
E Câmara Municipalde Volta Redonda - RJ
Cla tampo DE VOLTA REDOR |
Olvisão ds Documentação E) Arquivo
Leto do FLS.
Função/
Sub
Volta Redonda Promover política para o | | 3) Criar o Conselho Municipal de turismo como
desenvolvimento e consolidação | órgão de caráter consultivo é deliberativo
da atividade turística no conjugando representantes de vários segmentos da
24,722
Município. . | sociedade organizada para o assessoramento de
26.782 Conselho Municipal
de Transporte.
27812 Centro de
Treinamento
Esportivo de Volta
Redonda
Municipalidade.
Implantar sistema que permitirá qualquer terminal
da rede externa ligue diretamente para um terminal
Massificação
Esportiva.
Alcançar comunicações com
menor custo, maior flexibilidade
e melhor desempenho. da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem,
senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me,
conferência a três é outras vantagens.
a) implantar o Conselho Municipal de
Transporte.
b) implantar sistema colegiado de administração.
Desenvolver política na área de
transporte com maior
embasamento , apoio €
participação da população nas
tomadas de decisão.
Treinar todos os alunos selecionados nos diversos
projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio
Poliesportivo da Tlha São João, para que os
mesmos participem de competições municipais,
estaduais e federais; em diversas modalidades.
Promover política de ampliação
da prática esportiva tendo como
objetivo a formação de futuros
atletas.
Desenvolvimento sistemático de atividades
esportivas e recreativas nas praças dos diversos
bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa
privada; iniciação desportiva com atividades
recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação
de professores e estagiários de Educação Fisica,
nas quadras esportivas dos bairros, com recursos
materiais diversos.
D Buscar, através da prática
esportiva, a integração, a
socialização e a cognição
esportiva dos moradores —
participantes dos diversos bairros
do Município.
11) Promover a participação da
iniciativa privada como parceria
na massificação esportiva.
pliar as atividades esportivas
não - competitivas direcionadas
ao lazer para todos os bairros.
Atividade Física nos
Bairros.
Participação da comunidade em atividades
esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
formal, com & atuação de professores e estagiários
H) Estimular a prática de de Educação Física, com o envolvimento das
atividades físicas não formais associações de moradores.
nos bairros e o gosto pela prática
de atividade fisica.
27.812 Apoiando a
Comunidade.
Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com
atividades esportivas, recreativas | participação dos professores e estagiários de
e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura
entidades sem fins lucrativos. técnica para realização e consecução dos mesmos.
H) Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsídio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
rtivas é recreativas.
- o e e em e e ua um em uu um am quo um e a o mu mu
ChURA (MEICIPEL DE VOTA REDONDA
Olvisão db Nocementação o Arernvo
Objetivo
Jogos Municipais da + Ampliar a participação ativa da
Melhor Idade. 3º Idade, restabelecendo os
valores sociais, tais como:
integração, Cooperação e Auto-
Estima.
Descrição
Os jogos serão realizados entre os membros
participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
da SMEL e demais grupos integrados, onde as
atividades têm como princípio a inclusão de todos,
através de competições compatíveis, com a
possibilidade da população em questão.

DE Comaro Municgnatdo Pita Pedonda- RF
Plano Plurianual
2002 / 2005
Programas frimaliskas
(Despesas de Capital)

Programa
Próprios
04.122
Máquinas
Rodantes.
Câmara Municipal.
Municipais.
Desapropriações.
Reforma da FGB.
Frota de Veículos e
EA Pre RE VOU EO
Bivicro do Documontação o Arqueo
te ay FLS.
ED) [4
Objetivo
Melhorar à qualidade das
instalações do Legislativo
Municipal.
Ciarantir a manutenção, promover
reformas e novas construções de
edificações públicas de uso
especial buscando a máxima
racionalidade com este tipo de
dispêndio.
Câmara Municipal de Volta Redonda - RI
q]
-J01 -
Descrição
Reforma das dependências da Câmara de
Vereadores e aquisição de equipamentos tais
como: Veiculos, mobiliário, computadores,
condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais,
etc.
Promoção de ohras de manutenção, reformas e
novas construções para utilização dos serviços
públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
centros de convivência, repartições públicas
diversas etc..
Promover desaprópriações para
fins de atividade pública e/ou fins
sociais.
Melhorar as condições fisicas das
instalações da FBG.
Manter a frota de veiculos e
máquinas rodantes da PMVR em
condições optracionais de
excelência.
Desapropriações promovidas sob a vrientação da
Procuradoria Geral do Municipio para atender as
demandas das diversos programas e atuações do
governo, sempre pautadas pelo interesse público e
na forma da Lei.
Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço
para melhor aproveitamento:
a) almoxarifado;
b) cozinha Industrial e Refeitório;
c) centro de Treinamento de Recursos Humanos;
d) revitalizações das Casas-Lares;
e) módulo EH da Padaria-Escola.
Recuperação e renovação da frota de veiculos é
máquinas rodantes através da manutenção e
aquisições de unidades demandadas pelos diversos
serviços.
Próprios
Sua Vaga
Segurança dos
Municipais.
Orçamento
Participativo.
Eletrônica.
Atualização tecnológica dos
equipamentos utilizados no apoio à
segurança de próprios municipais.
Manter o processo de participação
da população na definição de obras
e demais ações do governo, através
das representações das
Associações de Moradores, na
elaboração do Orçamento
Municipal anual. Garantir os meios
legais adequados e necessários à
execução das obras e demais ações
do governo.
Ampliar a democratização da
utilização do espaço público
através do Estacionamento
Rotativo nas vias e logradouros
mediante a cobrança de tarifa.
Substituições e/ou implantações de equipamentos
de segurança, tais como: alarmes,
intercomunidadores, porta de segurança, câmeras,
etc.., para proteção de escolas, postos de saúde,
edificações de uso especial em geral.
Dinâmica de discussões com a comunidade
conhecida como “Orçamento Participativo” em
suas diversas instâncias tais como: jornadas de
plenárias das Associações de Moradores nos
bairros, jornadas de reuniões setonais, jornada de
reuniões Lemáticas, reuniões de priorizações,
reuniões do conselho do OP etc...
Realização das obras e demais ações de govemo
Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3
setores da cidade delimitados com sinalização
horizontal e vertical.

/ , GA
Câmara Municipal de Voliu Redonda - RI
qem RA
Dlnsis do Dive iação « Arqui.o
131 —— —
mea np
| p - 102.
Função/
Programa
Sub
Atualização Promover a atualização ) Intensificar a modemização tecnológica dos
Tecnológica tecnológica da administração de | equipamentos de informática em tados os órgãos
Administrativa. todos os órgãos da da municipalidade.
1) Aquisição de equipamentos e programas.
HB) Desenvolvimentos de sistemas e programas
básicos de interesses dos diversos órgãos.
TV) Promoção sistemática de capacitação e
atualização de pessoal para utilização da
tecnologia que for a mais recente.
Montagem de circuito fechado de televisão para
Controle do trânsito com a instalação de 26
câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
principais ruas € avenidas e monitoradas em uma
Central de operações anexo à Rodoviária.
municipalidade e a capacitação
de pessoal para a utilização das
novas tecnologias.
Garantir a integridade das
pessoas, comunidades, bens ou
instituições, focalizando:
a) Segurança das pessoas;
b) Proteção ao comércio
local,
c) Vigilância dos veiculos
estacionados;
d) Maior Fluidez no trânsito,
Segurança e
Controle de
Trânsito.
Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em no
minimo 2 salas.
Centros de
Convivência dos
Idosos — CCT's.
Autnentar a capacidade de
prestação dos serviços dos CCT's,
bem como melhorar gua
qualidade.
Estabelecer mecanismos de
proteção € cuidado às crianças e
adolescentes vítimas de maus
tratos.
Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao
Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como
Programa oficial de auxílio à família, à criança e
adolescente, atuando como uma rede de atenção
aos vitimizados, com três frentes básicas de
trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos e atendimento psicossocial;
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de
trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais e da população e subsidiar o
Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças e aos adolescentes
vitimizados.
Atenção à Criança e
Adolescente Vítimas
de Maus "tratos —
CEAT.
Promover o desenvolvimento de
atividades sócio - educativas que
favoreçam a socialização,
integração e fixação da criança e
do adolescente na família e na
comunidade, de acordo com o
Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Criação do Centro Educativo de atendimento à
Criança e no Adolescente para, atendimento de
crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em
situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
06 a 18 anos.
120 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Centro Educativo de
Atendimento à
Criança e ao
Adolescente.
Construção de Centro de Referência para
População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado
visando atendimento psico-social, recuperação de
documentos, resgate de vínculos familiares,
através de oficinas pedagógicas, laborativas,
culturais, lazer, artesanatos, entre outras.
Centro de referência
a população adulta
de rua, imigrante e
desabrigado.
Atender a população em situação
de risco social, visando o resgate
de suas cidadanias.

O 4
CO. P/4 Va.
Câmera Mltereec: de
Chu PMPA
LEI No
sex4
OEM Le EM
Zola Hedondea - RI
PE VALA RENCIOS
tação « Arq
tus O
-103 -
Programa
Manutenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma dos Centros
de Ação
Comunitária —
CAC's.
Objetivo
Criar melhores condições de
atendimento à população pelos
programas da SMAC.
Descrição
a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's.
b) elaborar estudos e projetos visando a
construção de novas unidades de CAC”s.
Laboratório de
Citopatologia e
Implementação do
Laboratório de
Análises Clínicas.
Ampliação da
Central de
Emunobiológicos.
Reestruturação e
Ampliação do
Numero de
Unidades de
Urgências.
Centro Cinúrgico.
Ampliação do
Hospital São João
Batista.
Tomógrafo para o
SUS.
Reestruturação das
Unidades Básicas de
Saúde.
Centralizar todas as análises
clínicas laboratoriais da rede
SUS no Serviço Público.
Ampliar armazenamento sob
condições adequadas de
preservação, das vacinas da rede
pública.
Otimizar o serviço de urgência,
melhorando o fluxo dos usuários
a qualidade do atendimento
aumentando à resolutividade.
Repor o instrumental cirúrgico
existente e compor uma caixa
(Kit) de reserva para as diversas
especialidades.
a) melhorar a qualidade do
atendimento feito através do
CIPAÇ (Credenciamento de
alto custo) de ortopedia e a
reduzir o tempo cirúrgico e
internação hospitalar.
ampliar a complexidade e a
resolutividade da
especialidade neurocirurgia.
Aumentar 0 nº de leitos para
internação e readequar as áreas
meio de forma a atender a
demanda do hospital
Realizar exames de tomografia
computadorizada.
Reestruturar Unidades Básicas
de Saúde para que possam
atender de forma mais adequada
às suas demandas e as da
população.
Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem
como aquisição de equipamento para melhoria do
laboratório de análise.
Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e
com suporte de gerador para os momentos de
queda de energia elétrica.
Reorganizar os serviços existentes, adquirindo
novos equipamentos e capacitando as equipes.
Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo
com a demanda epidemiológica.
Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
diversas especialidades
adquirir aparelho-intensificador de imagem a
ser utilizado no centro ciúrgico para
realização de cirurgias nas especialidades de
ortopedia, cirurgia vascular, neurocirurgia,
urologia € outras. Possibilitando menor
período de internação e menor risco de
cirurgia.
aquisição de equipamento para neurocirurgia.
Construção de edificação e aquisição de
equipamentos.
Aquisição de um aparelho para realização de
tomografia computadorizada para os pacientes
SUS.
Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila
Rica, Água Limpa, Encaliptal, Rústico, Jardim
Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249, N
módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto.

10.302 Hospital Amigo da
Criança
10.302 Ambulatório de
Pronto Atendimento
&
Ampliação do
Pronto Socorro.
CTI do Hospital
Municipal do Retiro
Ampliação do
Centro Cirúrgico do
Hospital Municipal
do Retiro
Almoxarifado do
Hospital Municipal
do Retiro
Mamitenção,
Construção,
Ampliação e
Reforma de
Unidades de Saúde.
Go. 77 AN PALA » + , BT
Cmara Municinatde Volta Redonda - RF
CRURA CUMCÍIL DE OLA RELORON
D Adequar as instalações do
Hospital São loão Batista (pré-
natal e maternidade) para atender
as gestantes e mães, de forma a
incentivá-las aos cuidados com
recém-nascidos € ao aleitamento
materno.
2) Desenvolver um trabalho
educativo (sensibilização e
capacitação), junto à equipe de
saúde do HSJB responsável peto
pré-natal e maternidade, para
que possam servir como
multiplicadores de ações que
promovam o aleitamento
matemo.
Proporcionar o aumento de oferta
de atendimento dos serviços de
pronto alendimento é
emergência, considerando o
crescente aumento da demanda
desses serviços no Hospital
Municipal dó Retiro.
Dotar o Hospital Municipal do
Retiro de Centro de Tratamento
Intensivo, de forma a atender
seus pacientes em instalações
próprias, evitando o translado
para outras unidades
Hospitalares.
Possibilitar o aumento da
capacidade de procedimentos
cirúrgicos, de forma a atender a
demanda crescente de cirurgias
eletivas, já prevendo nos
próximos anos o crescimemo
natural do Hospital.
-104-
Viabilização dos dez passos para o
aleitamento materno bem sucedido, conforme
normas do Programa Nacional de Incentivo ao
Aleitamento Materno do Ministério da Saúde,
de acordo com as seguintes estratégias:
sensibilização e treinamento da equipe de
saúde;
contratação de assessoria externa para
viabilizar sensibilização e treinamento;
adequação do espaço físico do ambulatório
para o atendimemto de pré-natal:
consultórios, sala de procedimentos, sala para
grupo e salg de espera;
viabilização de material educativo e
equipamentos
viabilização de recursos humanos e materiais
para construção de um lactário.
Desenvolver estudos e projetos para a construção,
em área a ser desapropriada de edificação de dois
pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de mudo a
garantir a utilização do térreo para estacionamento
do Hospital Municipal do Retiro,
Construção de CT! dotado de 06 (seis) leitos em
área aproximada de 55m?, no interior do Hospital.
Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que
serão desativadas para construção de mais uma
sala de cirurgia de aproximadamente 20m?.
Dotar o Hospital Municipal de
local apropriado para o
recebimento e armazenamento de
nsedicartentos é materiais
hospitalares.
Melhorar o atendimento sos
usuários da área de saúde.
Almoxarifado equipado com prateleiras de aço,
distribuídas por toda a área, dotado de setor
administrativo para controle de estoques, com
fiicrocompuradores, carro de (transportes de
materiais etc...
a) reformar e Ampliar as unidades desaúde,
b) elaborar estudos e projetos visando construção,
de novas unidades de saúde.

Er; (22. Mo, PA OL Ds ETA
É Cdirmeara Merecepral de Volta Sedondio - 4d
em a mm
Cha pulempo PE NOTA REDOLA |
Divisão da Documentação v Árguro
LG a UNS FLS
3 8 TO e -105-
Função/| Programa Objetivo Descrição
Sub
10.302 Equipagem do Otimizar o atendimento, Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade
Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | dos Serviços de Diagnósticos c aumento da capacidade
de oferta de exame:
- tomógrafo;
02 - Ultra-som;
— Ap. Raio-x;
61 — Processadora RX;
64 - Elerrocardiógrafo;
— Ap. Endoscopia;
01 — Ap. Brancoscopia;
01 — Consul. Completo de oftomologia;
Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico:
01 — Respirador;
02 — Ap. Anestesia;
(2 — Aspirador Cinírgico;
— Capnógrafo;
02 — Ventilador cl. Volumétrico;
UI — Bisturi eletrônico;
01 — Monitor Cardíaco;
Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento
Intensivo:
06 — Ventilador Volumétrico;
03 — Bomba de Infusão Lincar;
03 — Bomba de Infusão Seringa;
03 — Bomba Infusão Rotativa;
06 — Manitor Cardíaco;
03 — Cardioversor;
03 - Desfibrilador,
Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do
Pes tal:
“ambulância Cti;
— Ambulância comum;
3 — Cama/Leito Hospitalar,
02 — Carro de Emergência;
06 — Oximetro de Pulso;
04- TV color 20”,
08 — Computador,
08 — Impressoras;
01 -- Máquina de Xerox;
0] = Grupo Gerador Diesel;
do Retiro. ampliação e atenção médico -
cirúrgico.
Ambulatórias do
Hospital Municipal
do Retiro
Dotar o Hospital do Retiro de
mais seis (06) salas para
atendimento Ambutatorial, de
forma a propiciar o aumento das
ofertas das especialidades já
existentes e de outras
especialidades ainda não
disponíveis,
Dotar o Hospital o Retiro de
mais 25 (vinte e cinço) leitos, de
forma a aumentar a capacidade
de intemação de pacientes.
Construção no Hospital do Retiro de edificação
com aproximadamente S4m? de salas conjugadas
com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira.
Promover obra de reforma para transformar os
atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco)
leitos cada, com construção de banheiros em cada (|
uma das enfermarias, equipadas com pontos de
oxigênio e gases medicinais e sistema eletrônico
Enfermarias do
Hospital Municipal
do Retiro

(Ds P/4 e. Os CNA SR Õãs 4 7 (7
Cima “lenseecegicas de Vatia «Ieda - 744
mia OE!
lena reto DE OLA REGOa
Olvisãa do Documontação o Árquio
AE No |AS
3G%+4 )
- 106 -
Programa
Objetivo Descrição
Centro
Gerontológico.
Agrupar o atendimento à Saúde
do idoso com equipe
multidisciplinar
Construção de espaço físico adequado para O
atendimento psicológico, gerontológico e de
assistência social.
Centro de Atenção
Especializada ao
Pré-Natal.
Reduzir a mortalidade matemo -
infantil, garantindo otimização
da Atenção a Gestantes de aito
Risco e Baixo Risco.
Ampliação da assistência
ginecológica.
Construção de um Centro especializado com
Atendimento Clinico, Psicológico e de Assistência
Social assim como os serviços de Diagnose
necessários a todas as gestantes do Municipio.
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e
implementação da atenção à ginecologia.
Reestruturação do
Centro Municipal de
Saúde da Mulher.
Ampliação do
Hospital Municipal
do Retiro.
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliar e atenção médico -
cinírgico. .
Adequar as unidades e ampliar a | Reforma e ampliação das Unidades existentes.
população atendida. Ampliação do número de Módulos de PSF de
acordo com a demanda epidemiológica .
Ampliação do espaço físico de consultórios e
leitos.
Implementação e
Reestruturação dos
Módulos PSF de
Volta Redonda.
Reestruturação do
Programa de Saúde
Mental.
)
Reestruturação da Assistência
Psiquiátrica, bascando-se no
princípio da distritalização.
Transformação ds Unidade do Retiro (Usina dos
Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos
implantação de lares abrigados e pensão protegida.
Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado.
Criação de mais uma Unidade do Distrito IV,
Santo Agostinho.
Promover construção e equipar o Centro.
Aquisição de equipamentos de informática,
ferramentas de manutenção e software
educacionais.
Centro de Controle
de Vigilância
Ambiental.
Informatização da
Rede Municipal de
Ensino.
Câmara Frigorífica
de Merendar
Escolar.
Efetuar controle de zoonoses e
apreensão de animais.
Possibilitar as Unidades
Escolares da Rede Municipal de
Ensino o acesso a todos os
de Dee o Spa Ma e pat e Dt Pa -.
TECUISOS LECROLOICOS tiá dita de
informática.
Estocar e conservar gêneros
alimentícios perecíveis.
Construir ums câmara e uma anti"câmera
frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro
Niterói.
Equipamentos de Melhorar 8 qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que
cozinhas das produção da merenda escolar. beneticiarão alimentos nas cozinhas das Unidades
unidades escolares. Educacionais.
12.122 Oficina de Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de
recuperação de de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas,
mobiliário escolar. | (oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e
ESConies dã Rede MúmiGipal de | seramena.
Ensino.
Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades Construir quadra poliesportivas com espaços e
Educacionais espaço apropriados | equipamentos para diversas modalidades
para a prática de atividades de esportivas nas unidades escolares.
educação fisica e desporto
Horta nas Escolas. | Produção de hortaliças básicas | Adquirir equipamentos e máquinas agricolas.
para utilização nas unidades
escolares produtoras. .

fd (O. P/A ro Po CLA (Hr s CEE
Gásnasa ecrecapunt de Votha «Hedondeo - HA
CMUARA IMECIPAL DS VOLTA REDONDA
Divisão do Documontação o Arquiso
-107-
Programa Objetivo Descrição
O Educando e a
Informática
Preparar os alunos para 1) Montagem e manutenção do laboratório de
acompanhar o avanço informática na SME, visando à capacitação dos
tecnológico e integrar-se melhor | profissionais da Rede Municipal de Ensino;
à sociedade informatizada. H) Ampliação e manutenção dos laboratórios de
Atualizar O projeto de acordo informática das UEs da Rede Municipal de Ensino;
com as demandas dos HM) Convênios para ampliação do Projeto no
profissionais de educação e as campo pedagógico;
necessidades dos alunos. IV) Laboratório de pesquisa no campo
Educacióra!;
Sistema de rede nas UEs.
Aquisição de equipamentos e assinatura com
empresas provedoras de Internet.
Internet na Rede Fazer a interligação de toda a
Municipal de Rede Municipal de Ensino para
Ensino. agilizar o envio de informações e
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
Audio e Vídeo para | Viabilizar atividades
as Unidades pedagógicas através de
Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo.
Aquisição de aparelhagem de som e imagem para
as Unidades Educacionais.
Manutenção, Criar melhores condições de
Construção, ensino — sprendizagem da rede
Ampliação e pública e aumentar a oferta de
Reforma de vagas.
Unidades
Educacionais.
reformar e ampliar as unidades educacionais.
elaborar estudos e projetos visando &
construção de novas unidades educacionais,
tais como já se encontram identificados as
necessidades para o Mariana Torres,
Coqueiros e Santo Agostinho.
Teatro do Colégio | Reconstruir o Teatro do Colégio | Reconstruir, montar é equipar um novo Teatro que
Getúlio Vargas para que ofereça, melhores condições de funcionamento.
possamos devolver à comunidade
escolar 6 à comuiiidade eim geral
um local alternativo de cultura e
lazer.
Getúfio Vargas.
Reestruturação das
Bibliatecas
Oferecer aos alunos e a Adequação dos espaços de forma a possibilitar
comunidade escolar um ambiente | uma nova organização, com instalação de
12361 Modernização da
Gráfica da FEVRE.
adequado, com acervo atualizado
e informatizado de forma a
permitir-lhes o cresciménto
culturat e intelectual.
Melhorar a qualidade dos
serviços e agilizar a sua
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE e na prestação de serviço
à comunidade.
computadores acessados à Internet e ambiente de
leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos €
paradidáticos para atualização do acervo já
existente.
Aquisição de equipamentos mais mudernos e
adequação do espaço físico.

“SA : 6) PLA [6 44d “TN GA CT
4 : 1. EA > 7 Pá 4 7 4
Ss, Cirene enreecigual de Votfa Fedenda - P(A á
meme. cui nose
chum queitit PE VOLTA REDONDA
Dlvisãg da Documentação o Arguno
tai Nº [AS
ENS 5%
Sub .
12.361 Informatização Dinamizar o trabalho das
Integrada das Unidades de Ensino € facilitar o
Unidades de Ensino | acesso às informações com vistas
da FEVRE. a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
mais promissores.
Ampliar o atendimento à criança
de 0 a 3 anos de idade.
- 108 -
Descrição
Aquisição de computadores, implantação de rede
lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01
mesa de Hub.
Creches Municipais. 1) Construir uma creche no bairro São Luiz com as
seguinles características : 04 salas de aula,
cozinha, hanheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
1) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com
| as seguintes características: 04 salas de aula,
secretaria, cognha, banheiro, refeitório e despensa;
Hit) Construção de Z salas de aula com 40 m?, na
. Creche Municipal Tempo de Criança.
Abrir vagas para crianças com t) Construir uma escola de educação infantil, no
idade pré-escolar que estão fora | bairro Açude 1, com as seguintes caracteristicas: 06
da escola. | salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha;
' banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?.
Í IN) Construir um escola de educação infantil, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro,
refeitório, secretaria e despensa.
Tr) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila
Americana, com as seguintes características: 06
salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
1V) Construir uma escola de educação infantil no
hairro Vila Mury com as seguintes caracteristicas:
06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro,
refeitório e despensa.
1) Adaptação do espaço das escolas regulares para
receber pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais.
U) Adequação do espaço fisico da UEs em
articulação com SMO; aquisição de recursos
materiais específicos.
Plano para recuperação c valorização de um
parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com vistas a formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
Redonda.
Este plano deverá passar pelas seguintes etapas;
a) levantamento cadastral da Ilha São João;
bjestudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem construídas
e das reservas técnicas para futuras demandas;
d)reforma ou construção de um novo prédio para
funcionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda
e Coral Municipal, espaços para exposiçõa,
oficinas de artes plásticas e artesanato, etc...
eJconstrução de novos banheiros públicos;
reforma do Pavilhão.
Construção de
Jardim de Infância.
Facilitar o acesso e a
permanência da pessoa portadora
de necessidades educacionais
especiais na rede regular de
ensino.
12.367 Acessibilidades as
UE's.
Parque Cultural da
Tha São João.
Estabelecer um plano para a Ilha
São João.

ASA '
Divisão da Documentação o Arquico
Função/
Sub
Programa
Praça Rotary Clube
(Térreo do Memorial
Getúlio Vargas).
Objetivo
)
Transformar o térreo do
Memorial Getúlio Vafgas num
grande teatro aberto, com toda a
infra-estrutura que permita a
realização de eventos culturais de
pequeno e médio porte sem
transtornos
Teatro de Bolso na
Av. Amaral Peixoto.
Cobertura da Arena
do Memorial Zumbi.
Biblioteca Afro-
Brasileira.
Novo Palco Sobre
Rodas.
Memória de Volta
Redonda e Museu do
Aço
Teatro Municipal da
ha São João.
Atualização
Tecnológica na
Biblioteca Municipal
Raul de Leoni.
Criar uma opção de lazer cultura!
para à Av. Amaral Peixoto e
bairros adjacentes.
Dotar à arena do Memorial
Zumbi de uma cobertura que
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar o projeto
original.
Fornecer a população do Sul do
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memorial Zumbi.
Melhoria na qualidade das
apresentações deste projeto
cultural que leva cultura,
entretenimento e lazer as
comunidades de nossa cidade.
Criar em parceria com a
Fundação Getúlio Vargas e a
Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda e o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura é ao desenvolvimento
do Municipio.
Recuperar um espaço
imprescindível para as artes
cênicas e também pará outros
eventos que venham a ser
realizados na Ilha São João.
Prover a Biblioteca Municipal de
recursos de informatização.
2 —
WEI REPONDA
O. E AR o Vol CB 4 Z (AE
Csnenre Miereccagual de Vota «Hector. - (4d
-109-
Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a
extinção da Rua 23-B que deverá ser incorparada a
este conjunto. Este projeto deverá constar de:
reforma geral do piso, melhoria na iluminação,
tratamento paisagístico, construção de um palco
metálico e previsão de área para instalação de
camarins e banheiro químicos durante os eventos.
Construção de teatro de bolso com capacidade para
165 pessoas conforme projetos já existente.
Construção de cobertura em estrutura metálica,
conforme projeto existente.
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
Aquisição de mais uma carreta, adaptada em forma
de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m.
D Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
t1) Criação de sala de multimeios;
HT) Construir quadro próprio de servidores
especializados.
Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma
dos banheiros, reforma do paico c dos camarins,
instalação de aparelhos de ar condicionado e
montagem de sistema de som.
Aquisição de computadores e periféricos e
instalações de programas próprios para
atendimento das ações da Biblioteca.

REA
GO. 7 A PLA CÊ! , 9771
ES7$A Cimearea Mecreecegal de Lotta «Seda - HJ
PORRA eira CE VOLTA REP
Divisão da Documentação e Arqui,o
LEVO [AS
Det Nº
|
Objetivo
-NO0-
Função/
Sub
Programa
Descrição
Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade
do conjunto de elementos que
caracterizam o cenário urbano.
a) promover estudos a projetos de requalificação
do espaço urbano;
b) desenvolver pesquisa constante de materiais e
elementos construtivos necessários a
intervenções de requalificação urbana;
promover obras articulando os diversos elementos
capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do
cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação
de vias, iluminação pública, ajardinamento,
mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies
e eto.
a) execução de obras de infra-estrutura
solicitadas peta comunidade, priorizadas e
adequadas à disponibilidade orçamentária e
transtormadas em programas de urbanização
especificos.
b) manutenção Sistemática de redes pluviais,
contenções, alambrados, guarda-corpos,
pavimentos de vias, etc..
a) dotar as áreas de posse do
Município, dos serviços de
infra-estrutura básica, como
pavimentação, calçamento,
| drenagem e contenção de
encostas, de modo a garantir
às familias em estado de
absoluta pobreza, uma real
inelhoria de vida.
b) manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
Áreas de Posse.
Fábrica de Pré- [Aumentar a produção da fábrica ja) aquisição de equipamentos e materiais,
Moldados. ampliando também a lista de b) capacitação e treinamento de pessoal.
produtos com a fabricação de
novos elementos (artefatos) para
aplicação nos diversos programas
de urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional,
15.452 Revitalização da Revitalizar e modernizar o I | Desenvolver estudos e projetos de
Vila Santa Cecília | espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Vila Santa
Cecilia. : Cecilia para executar de forma integrada
obras de:
a) tratamento paisagístico;
b) melhorias e racionalização da circulação
viária;
c) implantação de novo mobiliário urbano;
d) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual,
H. Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa
Cecilia visando alterar a legislação.

Função/
Sub
(DO.
CAMA Es CE WU REU)
Divisão do Documentação u Arqu..o
SEI Nº
Programa Objetivo
. Mo. PA CLA (Rs / BE
srs Atari caput de otta «Iedeordea - HJ
-WI-
Descrição
15.452
Melhorar as condições de
circulação do corredor de tráfego
da Av. Adalberto de Barros
Nunes e o tratamento
paisagístico das áreas situadas
entre as margens do Rio Paraiba
do Sulea Avenida |
Reurbanização da
Av. Adalberto de
Barros Nunes (Beira
Rio)
Desenvolver estudos e projetos para execução de
obras visando:
a) implantar novo sistema de circulação na via;
b) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
c) renovar o tratamento paisagístico com
manutenção das espécies existentes e a
introdução de novas espécies,
d) renovar o mobiliário urbano e os
equipamentos comunitários (quadras,
pracinhas, etc..)
15.452
16.482
17,512
Urbanização do Eixo | Integrar a obra de arte especial
Leste / Oeste viaduto-ponte Vila Americana —
Aero clube à malha urbana
caracterizando corredor
estrutural de tráfego. |
Melhorar as condições de acesso
à moradia própria para
segmentos de menor fenda da
população e do funciónalismo
público.
Habitação e
Cidadania.
Drenagem das
Bacias
Desenvolver política de
melhorias das condições de
drenagem das bacias do
Municipio
a) construir a Via de ligação entre a Av. Savio
Gama e o Viaduto- Ponte;
b) promover tratamento paisagístico integrando a
nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e
Adeodato Pires, bem como, das áreas
adjacentes;
c) executar obras de sinalização horizontal e
vertical da via.
1 - Produção de casas com áreas úteis até 50m? em
áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser
organizadas sob a forma de conjuntos
habitacionais ou pequenas vilas sob regime
condominal:
a) para o funcionalismo público em áreas a ser
identificadas prioritariamente nos bairros
São Luiz e Açude;
b) para a população em geral em áreas à ser
identificadas nos demais bairros.
IL - Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas e locais para os
assentamento.
HI — Produção, em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada organizadas
sob a forma de “Vilas de Oficio” onde a moradia
seja agregada a pequenas lojas e oficios para o
desenvolvimento de atividades de prestação de
serviços.
IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela
auto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente.
V — produção de lotes urbanizados com áreas até
200m?.
a) desenvolvimento de estudos e projetos;
b) contratação de consultorias para diagnósticos,
pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto
etc;
c) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais como)
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de

O. 77 AD PA OLA As 4 AT
Dornas eereccapruar de Lotta Tedordoa - HJ
Cn eee
ChBM ES TES Rs
Dlvioã êo é Des vaca “ Arg.
ses 14 ule. P -u2-
Sub
Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam
Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de
Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São
Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de
Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção de
definindo as bacias da região e | cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e
escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder ser
estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A
estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de
Esgotos tende a diminuir os custos de implantação,
já que não necessita de longos trechos de redes
coletoras ou emissários, os quais são onerosos,
além de ocupar áreas estritamente pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos a
: elas destinadas.
Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de Desenvolver estudo das contribuições de despejo
Esgoto. esgoto para evitar os pontos de | | das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
saturação que já ocorrem hoje. redimenstonar as redes coletoras, mlerceptores e
Garantir a melhoria nã qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com
de vida da região, ser eficaz no | grande índice de intervenções com menutenção,
saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes.
custos de saúde € o indice de
mortalidade.
Contrao Combater o desperdício de água. Promover o desenvolvimento institucional, que
Desperdício de Reduzir os índices de perdas a | abrange todos os procedimentos necessários para o
Agua. niveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de
índices próprios do pais. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veículos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva é
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema
195, agilidade no atendimento a reclamação de
vazamento de água e falta d'água, automatização
dos reservatórios, monitoramento dos consumos
mensais e produção de água, disseminação &
conscientização dos consumidores através de
palestras, divulgação em meios de comunicação,
substituição de hidrômetros antigos e eliminação
das penas d'águas existentes.
Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de
Tratamento de tratamento de esgotos visando estações de tratamento de esgoto com coletores,
Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações elevatórias.
municipio contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.

gi g CO. PZA a Ds CILA SA s / ETC
Bié Dsnara “Wenroncipuat de Valdo «Hedtorada - «SJ
prima rmes
e TA ENE
-N3-
Objetivo
a
Sub
17.512 Mais Água. Ampliar o abastecimento de água | [) Dar continuidade a construção de redes adutoras
visando, promover uma folga no | ao longo da cidade,
.
abastecimento de água do H) Construção de redes de distribuição de água
município em pelo menos 25 potável:
anos. LD Substituição de redes antigas em ferro fundido
por PVC;
TV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
Zoológico Consolidar o Zôo de VR como a
Municipal. maior área de lazer situada em
zona urbana do Sul Fluminense.
Revitalização da Ampliar à produção de mudas de
Fazenda Santa espécies arbóreas para utilização
Cecilia do Ingê. nos diversos projetos da
municipalidadea bem como, para
doação à comunidade.
Educação Ambiental | Levar à toda comunidade os
trabalhos realizados pela Divisão
de Educação Ambiental
promovendo, principaimente,
uma conscientização ambiental
no nosso Município.
Realizar um monitoramento
especitico em vários bairro de
Município visando obter
relatórios sobre a qualidade do ar
Descrição
Frradicar a disposição de esgoto
clogcal a céu aberto. Manter
monitoramento para pronta
identificação e eliminação da
emissão de esgoto à céu aberto.
1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da
PMVYR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS,
SMP e etc;
ID Estudos e definições de intervenções junto com
o Gabinete do Sr. Prefeito;
11) Obras de erradicação de valas negras pelo
SAAE e/ou SMO.
Realizar obras de ampliações e melhorias das
instalações e aumentar o plantel com a aquisição
de novos animais.
Realização de obras para ampliação do viveiro de
mudas de espécie vegetais do município.
Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e
acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco.
Esse veículo irá, conforme plano estabelecido,
percorrer os bairros de Volta Redonda levando à
comunidade o acesso à Educação Ambiental
Qualidade do Ar de
Volta Redonda.
Adquirir uma estação móvel de monitoramento da
qualidade do ar, para venticar à presença de
ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono,
óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e
artículas totais em suspensão na atmosfera.
Usina de Reciclagem | Promover a reciclagem desses Adquirir um terreno para construção de Usina de
de Entulho de Obras. | materiais para um melhor Reciclagem, já que a produção desse material é de
reaproveitamento evitando assim | 200T/dia e atualmente seu destino único é o Aterro
seu lançamento no Aterro Municipal.
Municipal.
Identificar árcas no território do
Município que ofereçam riscos
de danos materiais e à vida da
população, bem como ao
patrimônio público e
desenvolver abordagem técnica
adequada para eliminação dos
fatores de risco.
Tratamento c
Recuperação
Geológica de Áreas
de Risco.
D Identificação de áreas de riscos por diversos
métodos e iniciativas;
N) Formação de hanço de dados para mapeamento
de regiões mais afetadas;
II) Desenvolvimento de projetos definindo
soluções técnicas adequadas;
TV) Ação social de proteção às pessoas atingidas
em casos de sinistros ou mesmo em situações
graves de risco;
.V) Realização de obras, tais como: contenção |
o
encostas, recuperação de taludes, reflorestamento,
dre
agens corretivas etc.

CAMARA EU
Divisão do Docurisntação v Arqu...
Lei Nº
logradouros que ainda não
desfrutam do serviço, bem como,
melhorar a iluminação pública
| existente em diversas vias e
logradouros.
(O. E AR PSC Gs Z AD
Grmarea iertecegeno de both « Diedtorda - «SA
PUTE VM)
-H4-
Descrição
implantação de postes intermediários,
troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e
nas vias principais dos bairros;
troca de lâmpadas incandescentes e vapor de
mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
potência.
25.452 Complementação da | Aumento da segurança e Complementação da iluminação da Rodovia
Tuminação da embelezamento do principal Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001),
Rodovia dos acesso à cidade criando a abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e
Metalúrgicos (VRD- | alternativa para caminhadas duas) luminárias a vapor de sódio,
001) notumas da população. aproximadamente.
25.452 Duplicação da Iluminação da ciclovia e | Duplicação da iluminação na Av. almirante
Huminação da Av. | revitalização das margens do rio | Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500
Almirante Adalberto | Paraiba do Sul aumentando a (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182
Barros Nunes. segurança e criando a alternativa | (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de
para caminhadas noturnas da sódio.
opulação.
26.781 Aeródromo Regional | Dotar o Município de Volta Aeródromo de Volta Redonda, contendo:
de Volta Redonda | Redonda, que conta com 242.839 | Pista de pouso e decolagem com 2000 metros;
habitantes e destaca-se como pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
polo industrial e comercial do de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de
Sul Fluminense, de um aeroporto | combustivel, área do estacionamento de veículos é
moderno e seguro que permita a | vias de acesso.
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janeiro e São
Paulo.
26.782 Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de | Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
Urbano. transporte coletivo urbano, | conforto e a segurança do usuário visando;
visando: a) racionalização das linhas e suas articulações;
a) racionalizar o sistema de b) diminuição de tempos de viagem e espera;
transporte público de c) instituição de passagem única;
passageiros; d) criação de terminais de transbordo em pontos
b) integrar futuramente os estratégicos,
Sistemas Municipal e e) definições de corredores e caracteristicas
Intermunicipal; operacionais;
c) acessar outros pólos f) outros.
geradores de demandas;
d) instituir Câmara de
compensação tarifária,
outros.
26.782 Ciclovias. Melhorar as condições de a) desenvolver estudos e projetos visando a
segurança e a qualidade das melhoria das ciclovias existentes e propor novos
ciclovias, circuitos cicloviários;
b) incrementar o múmero de bicicletários;
c) promover as obras necessárias.
26.782 Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e Construir referenciais urbanos (trevos & acessos
principalmente evidenciar as
diversas entradas da cidade
com cabines de segurança) nos seguintes locais:
| São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta.
t

AREsA
Eh
O. PZÁ ca Ds COINA (Rs 4 ENEM
NA, Gáirrearoa Alatroccspuad de Vota «Sredorda - Hof
Divisão da Docun:.ntação v Arquro
Le No” N
rms yr me
ER Re!
-15-
Programa
Objetivo
Descrição
Reurbanização da
Rodovia dos
Metalúrgicos (VRD-
001)
rodovia
Possibilitar acesso seguro aos
diversos bairros adjacentes a
Construção de Trevos € acessos aos seguintes
bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo,
Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd.
Tiradentes e Casa de Pedra.
Reurhanização da
BR 393 Trecho
Ponte Alta — São
Luiz.
Controle de tráfego
urbano.
Rodovia do
Contomo Contomo (BR-393)
Melhorar os acessos ans diversos
bairros por onde passa a rodovia
Modemizar as operações e o
sistema de controle do tráfego
Concluir as obras da Rodovis do
Construção de trevo, canteiros e sinalização viária
e semafórica.
a) criar a Central de Controle do tráfego por área.
b) substituir a a sinalização eletrônica pela
digital.
Desenvolver gestão junto aos governos estadual e
federal, visando a conclusão da Rodovia do
Contorno podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Município para o fim.
Estádio Municipal.
realização de eventos
desportivos.
esportivas.
Construir as novas instalações do
Estádio Municipal Raulino de
Oliveira tornando-o um centro de
referência e de excelência para a
Manutenção melhorar as condições de
Construção, utilização das praças;
Ampliação e b) criar novos locais destinados
Reformas de Praças. ao lazer e às práticas
[- Construção de edificações que garantam o
perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
esportivos de diversas modalidades.
W- As novas instalações poderão abrigar ainda:
uma creche, um pequeno centro de convenções,
um centro de esporte e lazer específico para a 3º
idade e outros.
Desenvolver estudos e projetos para a
execução de obras visando;
a) melhorar os equipamentos c mobiliário das
praças tais como:
>» Quadras poltesportivas;
» Pistas p/ caminhadas.
b) melhorar o padrão das obras das praças;
c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas
de lazer e às práticas esportivas.
H — Organizar Banco de dados cadastrais de praças
públicas g áreas verdes e de lazer com vistas a
desenvolver índice de área de lazer/ habitante.
28.841 Negociação de
Divida.
da administração
descentralizada.
Equacionar a divida proveniente
de encargos sociais dos órgãos
Promove negociações junto aos órgãos federais
competentes visando parcelamento dá divida ajustando-a
a capacidade de pagamento do Municipio de forma a
não alterar significamente os resultados das metas
fiscais.

EUA Camara Municinalde Volta Redonda - RI
Plano Plurianual 2002/2005
ANEXO V

A Camara Munivinal'do Volis Redonda - RI
Programas Elencados por
Funções e Sub-Funções
de Governo

DE amam Munizjpaldo Votiz Redonda - RI
Plano Plurianual
2002 / 2005
FPunaçãão - Sulo umçéio

mi)
trio mito dei a estadia
A mia An O A tm di is
Camara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
“04 := Administra:
dt criei trio e rd trai mat
Hã nll.) -=7.——-—0—s dam
EUA Camara Manicinaldo Vota Redonda - R$
Cum geoier Pe qa pon
Divição é do Documentação v Átquaa
Sub F io «1%.
122 — Administração Geral
Promoção de obras de manutenção, reformas e
novas construções para utilização dos serviços
públicos tais como: escolas, unidades de saúde,
centros de convivência, repartições públicas
diversas etc.
racionalidade com este lipo de
dispêndio.
Desapropriações promovidas sob a arientação da
Procuradoria Geral do Município para atender as
demandas das diversos programas e atuações do
governo, sempre pautadas pelo interesse público e
na forma da Lei.
Manter a frota de veículos € Recuperação e renovação da frota de veículos e
n méquinas rodantes através da manutenção e
aquisições de unidades demandadas pelos diversos
serviços.
fins de atividade pública e/ou
Substituições e/ou implantações de equipamentos
de segurança, tais como: alarmes,
intercomunidadores, porta de segurança, câmeras,
conhecida como “Orçamento Participativo” em
suas diversas instâncias tais como: jornadas de
plenárias das Associações de Moradores nos
bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de
reuniões temáticas, reuniões de priorizações,
reuniões do conselho do OP etc...
Realização das obras e demais ações de govemo
aprovadas nas discussões do “Orçamento
Participativo”.
representações das Associações
de Moradores, na elaboração do
Orçamento Municipal amual.
Garantir os meios legais
adequados c necessários à
execução das obras e demais
ações do govemo.
Regularizar definitivamente a
situação fundiária das áreas
públicas ocupadas por posseiros.
Levantamento topográfico, parcelamento,
aprovação do loteamento e finalmente o registro
em cartório.
Facilitar a aquisição de materiais
de construção aos moradores das
áreas de posse, através da criação
do “Banco de Material de
Construção”.
Como instrumento auxiliar da Politica
Habitacional, o Banco de Material de Construção
fará um estoque de material, adquirido através de
compra de fomecedores e/ou fabricantes, c
doações de materiais novos ou recuperados.
Pozxtanto, a sua implantação necessita de estudos de
viabilidade que implicam procedimentos e normas
legais.

de projetos e ações com base em
Conhecer e diagnosticar a
realidade do Municipio com
relação à situação físico-
econômico-social das áreas de
posse, caracterizando as
diferentes realidades e,
Criar meios jurídicos que visam a
tributação de imóveis localizados
em áreas de posse que estão
urbanizadas e dotadas de infra-
estrutura básica.
Informatização
Geral do Protocolo e
Arquivo.
Melhorar as condições físicas das
instalações da FBG.
Emplantar postos de atendimento
automático aos contribuintes.
EUA Câmara Municgpalde Vela Redonda - R$
CAMRA COCO DE QMITA REU
Diviaão da Dacia
LEI NS pri
Bfota, [bel
DIçãO 4 Arg.
-121-
elaboração deste tipo de relatório.
Levantamento pormenorizado das áreas de posse,
diagnosticando o ambiente fisico-natural, os
serviços urbanos existentes e os necessários, a
condição das moradias, dados demográficos € a
condição sócio-econômica dos moradores. O
desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em
93 com o início da implantação do Fundo
Comunitário e continuará a ser desenvolvido
durante todo o periodo. A eficácia desse projeto
depende basicamente da conclusão do sistema de
informação computadorizado, para que se possa
estabelecer um processo de atualização das
informações obtidas e facilitar a avaliação das
mesmas.
Cadastrar as habitações comerciais e atividades
religiosas situadas nas áreas de posse visando
lançamento imobiliário para cobrança de tributos.
Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço
para melhor aproveitamento:
a) aimoxarifado;
b) cozinha Industrial e Refeitório;
e) centro de Treinamento de Recursos Humanos,
d) revitalizações das Casas-Lares,
e) módulo II da Padaria-Escola.
O) Promover estudos e projetos visando a
implantação de novos procedimentos de
racionalização e diminuição do fluxo burocrático,
ED) Instalar em pontos estratégicos
mâquinas/terminais capazes de:
a) emitir certidões e 2º vias de documentos
b) informações e e us para pagumentos de
Permitir ao cidadão e/ou
contribuinte a consulta ao trâmite
de processos em curso na
Prefeitura através de terminais
localizados em pontos
estratégicos da cidade.
1) Digitalizas a dosineação dos processos
administrativos;
TI) Cadastrar os processos existentes,
ID Instalar terminais de acesso ao sistema para
consultar em pontos estratégicos da cidade.

EUA Câmara Municipal de Volia Redonda - RS
CAMARA PRIOR DE COLA REDOUm |
Olvicãn Po Pos r tosão q Gs
[TO CO =
Sub F unção “12.
125 — Normatização e Fiscalização
[Nº | Programa | Objetivo | Descrição
Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3
utilização do espaço público setores da cidade delimitados com sinalização
através do Estacionamento horizontal e vertical.
Rotaiivo nas vias € logradouros
mediante a cobrança de tarifa. :
Sub Função
126 — Tecnologia da Informação
tecnologia de informação voltada
para o cidadão.
al, com os Seguintes serviços dentre outros:
a) acesso público à Intemet;
b) emissão de certidões e 2º vias;
c) solicitação de serviços pelos diversos
ôrgãos,
d) “Chai” para contatos com o Prefeito e
e) classificados PMVR;
8) notícias (programação cultural, eventos
diversos, agenda oficial, resultados de
licitações etc),
8) acervo de Biblioteca, Legislação;
b) consultas a protocolo;
à) imagens das cameras de segurança do
trânsito em tempo real,
via banco 24 hs ou equivalente da conta
b) aprovação de projetos e consultas técnicas
na Internet.
outros.

Eua Camara Municipal de Volta Redonda - RI
-123-
Descrição
Permitir a integração das
informações e eliminar a
redundância de dados, prover
meios de utilizar correio
eletrônico entre o Prefeito c os
Secretários Municipais e entre os
Secretários e seus Diretores e
disponibilizar ao Prefeito
informações gerenciais à respeito
dos diversos setores da PMVR.
Altualização
Tecnológica
Administrativa.
Promover a atualização
todos os órgãos da
municipalidade e a capacitação
de pessoal para a utilização das
novas tecnologias.
A EPD além de produzir toda a impressão
corporativa da PMVR, contra cheques, carmês de
água, IPTU e etc, promoverá a venda de sesviços
de impressão a terceiros.
tecnológica da administração de
Projetar e Construir uma Rede Municipal de
Informações promovendo a interligação dos
servidores de dados departamentais, inclusive
disponibilizando ao Prefeito e sos Secretários o
acesso à Internet.
D Entensificar a modermização tecnológica dos
equipamentos de informática em todos os órgãos
da municipalidade.
IP) Aquisição de equipamentos e programas.
111) Desenvolvimentos de sistemas e programas
básicos de interesses dos diversos órgãos.
TV) Promoção sistemática de capacitação e
atualização de pessoal para utilização da
tecnologia que for a mais recente.
Sub Função
128 — Formação de Recursos Humanos
órgãos para suas diversas
funções.
Construir política de promoção
sistemática de capacitação do
agente público dos diversos
1) Os diversos órgãos da administração pública
municipal deverão promover sistematicamente,
garamindo continuidade, o treinamento e
aperfeiçoamento do agente público para a
realização das suas variadas funções, além de
promover a investigação e o estudo das diversas
questões típicas dessas funções públicas,
1) A administração municipal deverá otimizar e
garantir com racionalidade a representação do
municipio através da participação dos agentes
públicos em evertos, tais como: seminários,
simpósios, encontros, congressos, Cussos etc..
ID Criação de escola de administração do serviço
público municipal como órgão responsável poa
política de capacita bi

[977 D0A
(22444
Voce 4
if: 4
upecvá
Cêmeara une:
Função

sao.
CARA mm DE NCIA RUI
Dlvisão do Documentação w Árquas
tee a, E |
Sub Função “135.
183 — Informação e Inteligência
Garantir a integridade das Montagem de circuito fechado de televisão para
pessoas, comunidades, bens ou | Controle do trânsito com a instalação de 26
instituições, focalizando: câmeras Dome em uma extensão de mais de 20
a) Segurança das pessoas; KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas
b) Proteção ao comércio principais ruas e avenidas e monitoradas em uma
local; Central de operações anexo à Rodoviária.
c) Vigilância dos veículos
d) Maior Fluidez no trânsito.

el
4“g:
pe
o
E o:
mt;
E O F:
S a á
| Fa ;
| |
100
. pe
o —- O = = mm ms

ED EPL CE NOIR GA,
Olvisão do Di cumentação a Arqueo
terno [as
sem | by
Sub Função
122 — Administração Geral
-127-
referência no atendimento à
criança e adolescente em
situação de risco, garantindo o
atendimento com base no
Estatuto da Criança e
Adolescente - ECA - Lei Federal
8069/90, de modo a diminuir
gradativamente o atendimento
pelo programa de abrigo,
investindo na promoção das
femilias e na profissionalização
dos adolescentes,
Imtensificar as políticas e
programas em caráter supletivo,
proporcionando a racionalização
dos recursos disponiveis na
PMVR, bem como a ótimização
da assistência prestada
a) programa de abrigo para Criança e
Adolescente de O à 18 anos que hoje já é sua
finalidade precípua e como tal tem seus
princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA;
programa de Atendimento, em meio aberto, a
meninos(as) em situação de rua;
programa Social de Capacitação Profissional
para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos
com a implantação de oficinas profisstonais a
exemplo do que já existe na área de
panificação, confeitaria e artes culinárias de
acordo com q Art. 68 do ECA;
programa de Assistência em caráter supletivo
destinado a um atendimento complementar no
sentido de um trabalho preventivo buscando a
permanência da criança e do adolescente na
Família, na escola e no bairro através de
atividades de reforço escolar, atividades
culturais e de lazer, de acordo com o Art. 87
do ECA.
Sub Função
Ampliar a capacidade de
atendimento do “Projeto
de assistidos. O Projeto Conviver
tem como objetivo estimular &
participação do Idoso em
atividades laborativas e de lazer.
241 — Assistência ao Idoso
Descrição
Aumentar a oferta de atividades recreativas:
a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.;
geral:
- almoços, chás, comemorações de datas
cívicas, etc.
c) atividades promocionais:
- discussões de questões ligadas à classe;
aposentados e questões de cidadanise
atividades educativas e culturais.

DD Comam Municinalde Volta Redonda - RJ
UA ET BE Vad | cul
Dlvisão da Documontação 9 Arquio
LEI Nº FLS.
Sub Fu unção 138.
242 — Assistência ao Portador
[Nº | Programa | Objetivo | Descrição
Ampliar o atendimento aos Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão
portadores de deficiência de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das
minimizando os danos de suas | Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a
anormalidades. clientela deficiente.
Sub Função
243 — Assistência à ! Criança e ao Adolescente
Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao
Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como
Programa oficial de auxilio à família, à criança e
adolescente, atuando como uma rede de atenção
aos vitimizados, com três frentes básicas de
trabalho; identificação da demanda, através de
estudo de casos e atendimento psicossocial,
promover a capacitação permanente das equipes
técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de
trabalhos de prevenção primária, através de
processos educativos, com sensibilização dos
profissionais e da população e subsidiar o
Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões
referentes às crianças e sos adolescentes
adolescentes vítimas de maus
tratos.
Promover o desenvolvimento de
atividades sócio - educativas que
favoreçam a socialização,
integração e fixação da criança e
do adoiescente na familia e na
Criação do Centro Educativo de atendimento à
Criança e ao Adolescente para, atendimento de
crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em
situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de
06 a 18 anos.
128 (cento e vinte crianças e adolescentes).
Coibir ameaça de tráfico de
drogas nas escolas do município.
Implantar programa de Palestras sobre drogas,
esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e
medidas para impedir a ação de traficantes nas
imediações das escolas.

a população adulta
de rua, imigrante e
desabrigado.
EUA Camara Municjnal de Vota Redonda - R$
arara me,
CAMA EIN DEVO REU |
Divisão de Documentação a Arqu...
Lei no FLS,
S64 | hz
Sub Função 1».
244 — Assistência Comunitária
[Nº | Programa | Objetivo |
Descrição
Centro de referência | Atender a população em situação | Construção de Centro de Referência para
de risco social, visando o resgate | População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado
visando atendimento psico-social, recuperação de
Atendimento à
Famílias sob Risco
Social,
Atender familias carentes das
comunidades, em suas
Atendimento individual e em grupo, com serviços
de assistência emergencial (risco social) e oficinas
de geração de renda, oficinas de artesanato entre
outras.
beneficios auxílio por natalidade
ou morte às familias
W) Manter e Ampliar os
Benefícios Eventuais
Renda Minima, Proporcionar um subsídio E um programa de governo que transfere recursos
financeiro mensal, de modo a públicos em dinheiro para famílias pobres, isto é,
complementar a renda familiar | aquelas que não tem como garantir o atendimento
“per capita” e garantir o de suas necessidades básicas de alimentação,
atendimento às necessidades vestuário, moradia etc...
básicas de seus membros.
Mamuitenção, Criar melhores condições de a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's.
Consimção, atendimento à população pelos |b) elaborar estudos e projetos visando a
Ampliação e programas da SMAC. construção de novas unidades de CAC's.
Reforma dos Centros
de Ação
Comunitária —
CAC's.
Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda Desenvolvimento de cursos promocionais
de Obra da familiar. Melhorar a qualidade de | realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos
Comunidade vida, resgatar a cidadania dos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as
participantes e qualificar a comunidades de abrangência de cada um, bem
comunidade através de cursos como Ações de fomento as associações e
cooperativas de micro-produção, local centra) de
venda da Produção dos cursos (Praça Memorial
Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro
vezes no ano.)
Associação / D) Apoiar a organização de Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria
Cooperativa de grupos de produção ligados à com a Coordenadoria do Meio Ambiente —
Catadores de Papel. | coleta de lixo, defendendo seus | COORDEMA em dois módulos:
interesses e criando condições a) módulo A, prazo de quatro meses para
para o seu desenvolvimento levantamento sócio-econômico, análise,
econômico e social. diagnóstico e avaliação;
E) Apoiar 3 Formação de uma b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à
Associação e ou Cooperativa de | formação da Cooperativa.
Catadores de Papel.
á
Benefícios 1) Cadastrar a clientela Conforme preconizado pela Lei Federal Nº O
Eventuais. beneficiada e conceder os
8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social. [7
LOAS, atr. 8 2º.

|
[o]
Ea É
eg ;
pod
s E]
R O a
'>.
S =)
|
|
2 e o — e O = u me us eu om

EUA Crmara Municinalde Volta Redonda - RI
Ce Est DE OA Rui
Divisão “do Documentação q Árqueo
LEI No FLS,
aG*L%
- 131.
Sub Função
272 — Previdência do Regime Estatutário
Regime Próprio de i Criar o instituto de previdência do municipio,
Previdência dos Previdência Social dos órgão integrante da Administração Municipal que
Sesvidores do servidores municipais, de cuidará da administração do Regime próprio de
Municipio. conformidade com o Previdência, na forma da Legislação
determinado pela Emenda providenciaria vigente.
constitucional nº 20, que tratou
da reforma da previdência, e com
a Lei Federal nº 9.717/98, que a
regulamentou.



EA Camara Municinal de Volêa Redonda - R$
Ampliação do
FOLLOW-UP do
Desenvolvimento
Infantil,
“ola qe PL DE VOTA RENCO
. Dvisão do Documontação v Árqueo
Lel no o
36%
Sub Função 133.
122 — Administração Geral
Acompanhamento, orientação e
intervenção precoce em
transtornos.
Centralizar todas as análises
clínicas laboratoriais da rede
SUS no Serviço Público.
Otimizar o serviço de urgência,
melhorando o fluxo dos usuários
a qualidade do atendimento
aumentando a resolutividade.
Repor o instrumental cirúrgico
existente e compor uma caixa
(Kit) de reserva para as diversas
especialidades.
melhorar a qualidade do
atendimento feito através do
CIPAC (Credenciamento de
alto custo) de ortopedia e a
reduzir o tempo cirúrgico e
internação hospitalar.
ampliar a complexidade e a
resolutividade da
especialidade neurocirurgia.
eches e escolas com acompanhamento
Especializado e outros.
Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem
como aquisição de equipamento para melhoria do
laboratório de análise.
Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e
com suporte de gerador para os momentos de
queda de energia elétrica.
novos equipamentos e capacitando as equipes.
Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo
com a demanda epidemiológica.
Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as
diversas especialidades
a) adquirir aparelho-intensificados de imagem a
ser utilizado vo centro cinirgico para
realização de cirurgias nas especialidades de
ortopedia , cirurgia vascular, neurocisurgia,
urologia e outras. Possibilitando menor
periodo de internação e menor risco de
cirurgia.
b) aquisição de equipamento para neurocirurgia.
e o e am qo aa
EA Câmara Municinalde Volta Redonda - RI
Lo LE vo kilo
| Divisão do Documontação o Arquo
-134-
Aumentar o nº de leitos para Construção de edificação e aquisição de
internação ereadequar as áreas | equipamentos.
meio de forma a atender a
Realizar exames de tomografia | Aquisição de um aparelho para realização de
computadorizada tomografia computadorizada para os pacientes
SUS.
Reestniturar Unidades Básicas | Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila
de Saúde para que possam Rica, Agua Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim
atender de forma mais adequada | Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249,
às suas demandas e as da módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Confosto.
população.
Sub Função
301 — Atenção Básica
Redução da mortalidade infantil, | Capacitação das equipes de saúde para abordagem
Redução da desnutrição infantil, | sistemática no atendimento à â população infantil até
hospitalar. criança e atuação efetiva para a resolução de suas
enfermidades em aivel Ambulatorial
Implantar farmácia homeopática
ao Município para atender à
população usuária do SUS.
Sub Função
302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Agrupar o atendimento à Sade
do idoso com equipe
muktidisciplinar
Construção de espaço físico adequado para o
atendimento psicológico, gerontológico € de
Reduzir a mortalidade materno -
infamil, garantindo otimização
da Atenção a Gestantes de alto
Risco e Baixo Risco.
Construção de um Centro especializado com
Atendimento Clinico, Psicológico e de Assistência
Social assim como os serviços de Diagnose

mm "3 iam " m A .JX.
Ea Camara Municinalde Volia Redonda - RI
MULA EA
Divisão do Documentação » Arquso
MEL NS as”
D6T4
Ampliação da assistência
ginecológica.
Adequar as unidades e ampliar a
população atendida.
Reforma da unidade, aquisição de equipamentos €
implementação da atenção à ginecologia.
Reforma e ampliação das Unidades existentes.
Ampliação do número de Módulos de PSF de
acordo com a demanda epidemiológica .
49
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliar e atenção médico -
Ampliação do espaço fisico de consultórios e
feitos.
1) Adequar as instalações do
Hospital São João Batista (pré-
naial c maternidade) para atender
as gestantes e mães, de forma a
incentivá-las 208 cuidados com
recém-nascidos e ao aleitamento
matesmo.
H) Desenvolver um trabalho
educativo (sensibilização e
capacitação), junto à equipe de
saúde do HSIB responsável pelo
pré-natal e matemidade, para
que possam servir como
multiplicadores de ações que
promovam o aleitamento
matemo.
Ambulatório de
Pronto Atendimento
&
Ampliação do
Pronto Socorro.
Proporcionar o aumento de oferta
de atendimento dos serviços de
pronto atendimento e
emergência, considerando o
crescente aumento da demanda
desses serviços no Hospital
Municipal do Retiro.
Desenvolver estudos € projetos para a construção,
em área a ser desapropriada de edificação de dois
pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a
garantir a utilização do térreo para estacionamento
do Hospital Municipal do Retiro.
Viabilização dos dez passos para o
aleitamento matemo bem sucedido, conforme
normas do Programa Nacional de Incentivo so
Aleitamento Materno do Ministério da Saúde,
de acordo com as seguintes estratégias:
sensibilização e treinamento da equipe de
saúde;
contratação de assessoria externa para
viabilizar sensibilização e treinamento;
adequação do espaço fisico do ambulatório
para o atendimento de pré-natal:
consultórios, sala de procedimentos, sala para
grupo e sala de espera,
viabilização de material educativo e
equipamentos
viabilização de recursos humanos e materiais
a construção de um laciário.
Melhorar o atendimento aos
usuários da área de saúde.
a)
b)
reformar e Ampliar as unidades de saúde,
elaborar estudos e projetos visando construção
de novas unidades de saúde.
Dotar o Hospital Municipal do
Retiro de Centro de Tratamento
Intensivo, de forma a atender
seus pacientes em instalações
Construção de CT1 dotado de 06 (seis) leitos em
área aproximada de 55m?, no interior do Hospital.

Ea Camara Municinalde Volêe Redonda - RJ
brado PSD EE NAM kd
Divisão de Documentação q Arqueo
- 136-
Possibilitar o aumento da Utilização de áreas anexas ao Centro Cinúrgico que
capacidade de procedimentos serão desativadas para construção de mais uma
cirúrgicos, de forma a atender a | sala de cirurgia de aproximadamente 20º.
demanda crescente de cirurgias
eletivas, já prevendo nos
próximos anos o crescimento
natural do Hospital.
Otimizar o atendimento,
melhorar o fluxo de pacientes e
ampliação e atenção médico -
Aquisição dc oquipamentos para Ccatro de Tratamento
Intensivo:
06 — Ventilador Volumétrico;
03 — Bomba de Infusão Lincar,
(3 — Bomba de Infusão Sermga;
03 - Bomba Infusão Rolaliva;
06 — Monitor Cardíaco;
Dotar o Hospital do Retiro de
mais seis (06) salas para
atendimento Ambulatorial, de
forma a propiciar o aumento das
ofertas das especialidades já
existentes e de outras
especialidades ainda não
disponíveis.
Construção no Hospital do Retiro de edificação
com aproximadamente 54m? de salas conjugadas
com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira.

EUA Câmara Municipal de Volia Redonda - R$
CAMARA IMCIBIL CE CL E |
Divisão do Ivisão do Docuncatação « “ Árque
LE No Nº das
DotA
-137-
Dotar o Hospital o Retiro de
mais 25 (vinte e cinco) leitos, de
forma a aumentar a capacidade
de internação de pacientes.
Dotar o Hospital Municipal de
local apropriado para o
recebimento e armazenamento de
princípio da distritalização.
Promover obra de reforma para transformar os
atuais auditórios em enfermarias de 08 (cinco)
leitos cada, com construção de banheiros em cada
uma das enfermarias, equipadas com pontos de
oxigênio e gases medicinais e sistema eletrônico
de charada leito / enfermag
Almoxanfado equipado com prateleiras de aço,
distribuídas por toda a área, dotado de setor
administrativo para controle de estoques, com
microcomputadores, carro de transportes de
materiais etc...
Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos
Sonhos) em umidade 24 horas com 08 leitos
implantação de lares abrigados e pensio protegida.
Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado.
Criação de mais uma Unidade do Distrito IV,
Sub Função
304 — Vigilância Sanitária
Objetivo
Descrição
Centro de Controle Efetuar controle de Zoonoses e
apreensão de animais.
de Vigilância
Ambiental.
Promover construção e equipar o Centro.
Sub Função
306 — Alimentação e Nutrição
do alimento matemo na
população infantil no município;
1) Redução da mortalidade
infantil,
TD) Redução de médicos de
desnutrição infamtil.
a mudança das rotinas exigidas para atender ao
objetivo proposto.

o - » , na a —

EA Cotmeara Municipal de Volta Redonda - R$
dm
teh E al
-139-
Sub Função
334 — Fomento ao Trabalho
Desenvolvimento de
Volta Redonda.
visando a atração de novas
empresas, à promoção do
desenvolvimento auto-
1) Prestar apoio e
assessoramento técnico ao
município na formulação de
programas de desenvolvimento
econômico;
[) Facilitar a participação das
instituições não - governamentais
no processo de desenvolvimento
do município;
IV) Melhorar as condições sócio
- econômicas da comunidade.
1) Orientar os cidadãos que
queiram tornar-se empresários.
ID) Orientar empreendedores e
contadores na abertura de
negócios na cidade.
1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as
pessoas que se dinijam s prefeitura para abrir um
Pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo
em linhas gerais como administrar o seu negócio e
mostrar as caracteristicas necessárias ao
empreendedor de sucesso, visando evitar um
futuro fracasso.
H) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em
linguagem simples destinada a empreendedores e
órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de
registro de é empresa. As informações do CD-Rom

[97574
- He
Aa.
ta
Função
P/A

Eua Cimara Municinalde Vela Redonda - RI
Divisão da Documentação » Árqueo
-141-
Sub Função
122 — Administração Geral
Possibilitar as Unidades
Escolares da Rede Municipal de
Ensino o atodos os
recursos tecnológicos na área de
de móveis escolares das 86
(oitenta e seis) Unidades
Escolares da Rede Municipal de
Ensino
Aquisição de equipamentos de informática,
ferramentas de manutenção e software
educacionais.
Construir uma câmara e uma anti-câmera
frigorifica na Sede da SME, localizada no bairro
Niterói.
Construção de Oficina para Recuperação de
Móveis Escolares e aquisição de máquinas,
equipamentos c ferramentas de marcenaria e
ia.
Adquirir mâquinas, equipamentos industriais que
bensficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades
Educacionais.
Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas.
acompanhar o avanço
tecnológico e integrar-se melhor
à sociedade informatizada.
Atualizar O projeto de acordo
com as demandas dos
profissionais de educação c as
Fazer a interligação de toda a
Rede Municipal de Ensino para
agilizar o envio de informações e
facilitar o entrosamento dos
diversos setores.
D Montagem e manutenção do laboratório de
informática na SME, visando à capacitação dos
profissionais da Rede Municipal de Ensino,
IL) Ampliação e marutenção dos laboratórios de
informática das UEs da Rede Municipal de Ensino;
113) Convênios para ampliação do Projeto no
campo pedagógico;
IV) Laboratório de pesquisa no campo
educacional;
V) Sistema de rede nas UEs.
Aquisição de equipamentos e assinatura com
empresas provedoras de Internet.
Aquisição de aparelhagem de som e imagem para À
as Unidades Educacionais.

74
Televisão Educativa
de Volta Redonda.
Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades
Educacionais espaço apropriados
para é a prática de atividades de
Implantar a televisão educativa
de Volta Redonda para levar à
população de Volta Redonda
mensagens educativas e
instrucionais e informações sobre
programas de governo.
e o o e su =) = mam & e e e o os eu mm mos
Câmara Muricipal de Volta Redonda - R$
ad [E ta Pol
Mvloão 2 Docunicitação » Argus
LEI No FLS.
Se
vm, mts om
-142-
Construir quadra poliesportivas com espaços e
equipamentos para diversas modalidades
esportivas nas unidades escolares.
Transformação dos canais educativos do Rio de
Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta
Redonda, em canais mistos (retransmissão e
geração), permitindo que a PMVR gere sua própria
programação diária de duas horas e quarenta
minutos.
Sub Função
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
Escola de
Comunicação
Alternativa da FBG.
D Propiciar à às crianças e jovens,
acesso à informação, à cultura e
ao desenvolvimento e
aprimoramento de suas
potencialidades psíquicas, morais
e sociais com vistas à articulação
social e ao resgate de sua
cidadania, bem como à iniciação
profissional.
EE) Possibilitar o atendimento
preventivo a crianças e jovens de
7ã2] anos em situação de risco
social ou de carência, residentes
no municipi
O Projeto será desenvolvido através de oficinas
que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde
os envolvidos serão incentivados à construção
coletiva de conceitos a partir de experiência
individual.
Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária,
Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular,
Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental,
Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina
de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção
do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual.
, E
é o “CO

Cima UIP Id um A
Divioõo to P f
ET
Mod i -143-
Sub Função
361 — Ensino Fundamental
Programa
Manutenção,
Construção,
Objetivo Descrição
Criar melhores condições de reformar e ampliar as unidades educacionais.
ensino — aprendizagem da rede elaborar estudos e projetos visando a
Ampliação e pública e aumentar a oferta de construção de novas unidades educacionais,
Reforma de vagas. tais como já se encontram identificados as
Unidades necessidades para o Mariana Torres,
Educacionais. Coqueiros e Santo Agostinho.
Teatro do Colégio
Getúlio Vargas.
Reconstruir o Teatro do Colégio
Getúlio Vargas para que
possamos devolver à comunidade
escolar e à comunidade em geral
um local alternativo de cultura e
lazer.
Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que
ofereça, melhores condições de funcionamento.
Reestruturação das | Oferecer aos alunos e a
Bibliotecas comunidade escolar um ambiente
Escolares da adequado, com acervo atualizado
FEVRE. e informatizado de forma a
permitir-lhes o crescimento
cultural e intelectual.
Adequação dos espaços de forma a possibilitar |
uma nova organização, com instalação de
computadores acessados à Internet e ambiente de
leitura e pesquisa. Aquisição de tivros técnicos e
paradidáticos para atualização do acervo já
existente.
Melhorar a qualidade dos
Gráfica da FEVRE. | serviços e agilizar a sua
execução de modo a atender a
contento às necessidades da
FEVRE e na prestação de serviço
à comunidade.
Aquisição de equipamentos mais modernos €
adequação do espaço físico.
Dinamizar o trabalho das
Unidades de Ensino e facilitar o
acesso às informações com vistas
a um acompanhamento mais
direto na busca de resultados
mais promissores.
Informatização
Integrada das
Unidades de Ensino
da FEVRE.
Aquisição de computadores, implantação de rede
lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, O!
mesa de Hub.

o o = o os o =) mm
3674
Sub Função 5 á
363 — Ensino Profissional
Programa Objetivo Descrição
Atender aos anseios da juventude | Aproveitamento das instalações existentes para
que necessita se qualificar para O | oferta de curso profissional de nivel técnico, de
mercado de trabalho em nível acordo com a demanda do mercado regional.
técnico, buscando não somente a | Observando no entanto o Disposto no inciso V,
titulação, mas uma condição artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB).
igualitária, eficaz e produtiva.
Sub Função
365 — Educação Infantil
T) Construir uma creche no bairro São Luiz com as
seguintes características : 04 salas de aula,
cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e
despensa.;
J1) Construir uma Crecbe no baisto Sessenta, com
as seguintes caracteristicas: 04 salas de aula,
secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa;
1) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na
Creche Municipal Tempo de Criança.
Creches Municipais Ampliar o atendimento à criança
de0a3 anos de idade.
Construção de
Jardim de Infância.
Abrir vagas para crianças com
idade pré-escolar que estão fora
da escola.
1 Construir uma escola de educação infantil, no
bairro Açude 1, com as seguintes características: 06
salas de auta; biblioteca; secretaria; cozinha;
banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?.
H) Construir um escola de educação infantil, no
bairro Vila Rica 4, com as seguintes
caracteristicas: 06 salas de aula, cozinha, banheiro,
refeitório, secretaria e despensa.
ID Construir um Jardim de Infância no bairro Vila
Americana, com as seguintes características: 06
salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha,
banheiro, refeitório e despensa.
TV) Construir uma escola de educação infantil ho
bairro Vila Mury com as seguintes caracteristicas,
06 salas de aula, secretaria, cozinha, banhei
refeitório e despensa.

Eua Câmara Municipal de Volia Redonda - R$
LR + , ' , 4
Divisão da Cucusnentação o ÁtQuees
Sub Função 145
367 — Educação Especial
Programa Objetivo Descrição
E) Adaptação do espaço das escolas regulares para
| receber pessoas portadoras de necessidades
educativas especiais.
11) Adequação do espaço físico da UEs em
articulação com SMO; aquisição de recursos
materiais específicos.
Acessibilidades as
| UE's.
Facilitar o acesso e a
permanência da pessoa portadora
de necessidades educacionais
| especiais na rede regular de
ensino.

Camara Municinaldo Volia Redonda - RJ
Função
16 - Habitação

Camara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
13 - Cultura

| Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do
| (Térreo do Memorial | Memorial Getúlio Vargas num
Getúlio Vergas). grande teatro aberto, com toda a
[infra-estrutura que permita a
| pequeno e médio porte sem
| transtomos
Teatro-de Bolsona | Criaruma opção de lazer cultural
Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amaral Peixoto e
| | bairros adjacentes.
Cobertura da Arena | Dotar a arena do Memorial
do Memorial Zumbi. | Zumbi de uma cobertura que
permita um melhor
aproveitamento daquele espaço
sem descaracterizar o projeto
| original.
Memória Retratar a cidade de Volta
Fotográfica de Volta | Redonda nos dias atuais em
Redonda. comparação com o passado.
LEI Nº Nº FLS.
B6*4 [Em E
| realização de eventos culturais de.
EUA Camara Manicinatde Volta Redonda - RJ
PORRA LT DE VC pro
E Divisão « E Documontação v Árqua
Sub Função
392 — Difusão Cultural
O DR o a
| Parque Cultural da | Estabelecer um plano para & Ilha
-147-
Plano para recuperação e valorização de um:
parque cultural integrado ao já existente parque
aquático esportivo, com. vistas a. formação do
complexo de cultura, esporte e lazer de Volta
| Redonda.
| Este plano deverá passar pelas seguintes etapas:
| a) levantamento cadastral da Hlha São João;
b)estudo de potencialidades do local;
c)dimensionamento das áreas a serem construídas
e-das reservas técnicas para futuras demandas,
tdjreforma ou construção de um novo prédio para |
tfuncionamento da SMC, com características
próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda
le Coral Municipal, espaços para exposições, |
| oficinas de artes plásticas e artesanato, etc...
| eJconstrução de novos banheiros públicos;
| Breforma do Pavilhão.
| Reforma. geral da. Praça Rotary Clube incluindo a |.
textinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a |
jeste conjunto. Este projeto deverá constar de: |
treforma geral do piso, melhoria na iluminação,
tratamento paisagístico, construção de um palco
|metálico e previsão de área para instalação de:
| camarins € banheiro químicos durante os eventos.
Construção de teatro de bolso com capacidade para
165 pessoas conforme projetos já existente.
| Construção de cobertura em estrutura metálica,
conforme projeto existente.
t Edição de um fivro em forma de reportagem
| fotográfica comparando com os dias atuais (1000
| livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de
| uma homepage no site da PMVR.
no
EUA Câmara Municinalde Volta Redonda - RI
CRMRR CIC DE VOA DEMO O
Divisão do Dacuncatação u Arqu.u
Tel Nº JES 2
ex = 4 - 148-
Descrição
Sub
Memória de Volta | Criar em parceria com a
Redonda e Museu do | Fundação Getúlio Vargas e a
Aço Fundação CSN o espaço
Memória de Volta Redonda e o
museu do aço com a finalidade
de localizar, recolher, recuperar,
preservar, promover, divulgar e
manter sob guarda documentos
impressos, escritos, gravados,
filmados e fotografados, a fim de
que possam ser utilizados como
instrumentos de apoio à história,
à cultura e ao desenvolvimento
do Municipio.
Fomecer a população do Sul do
Estado do Rio de Janeiro um
Centro de Pesquisa com vasto
acervo sobre a literatura afro-
brasileira, no Memorial Zumbi,
TD Construção de um Mezamino em estrutura
metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça
Rotary conforme projeto existente;
ID Criação de sala de multimeios;
TH) Construir quadro próprio de servidores
92 = Biblioteca Afro-
Brasileira.
Compra de mobiliário e equipamentos de
informática para instalação da biblioteca e
aquisição de livros.
Novo Palco Sobre
“Rodas.
Melhoria na qualidade das Aquisição de mais uma carreta, adaptada em forma
| apresentações deste projeto -de “baú”, nas dimensões de .10mx2,60m.
cultural que leva cultura, :
.| entretenimento e-lazer as
-comunidades de-nossa cidade.
Teatro Municipal da
Recuperar um espaço -| Reforma.de .150.poltronas, pintura geral, reforma
Ilha São João.
imprescindivel para as artes dos banheiros, reformado palco e dos camarins,
cênicas e também-para outros instalação de aparelhos de ar condicionado e
|-eventos que venham-a ser -| montagem-de sistema .de som.
| realizados na Ilha São João.
Atualização | Prover a Biblioteca Municipal-de
Tecnológica na .| recursos de informatização.
Biblioteca. Municipal |
Raul de Leon.
Aquisição-de computadores e periféricos e
instalações de programas próprios para
:atendimento das.ações da Biblioteca.

Objetivo
EUA Câmara Manicinal'de Volia Redonda - RJ
E CMN PIERRE CE VOLTA PED)
Dlyisão 63 Para, não Ni ne
pis H
204 1 ias | P |
-149-
Descrição
-Remanescentes.de .| £) Resgatar.e difundir. -papel
Quilombos. . desempenhado pelos
] | descendentes-de ex-escravos;
- de quilombos, ressaltando a
+ importância da contribuição que
| africano trouxe para o Brasil.
“A) Ampliar, a nivel Nacional, a
+ divulgação do trabalho
“|, deseuvolvido sobre
|rremanescentes de quitombos a-
fim-de resgatar todo legado
| linguas-ou dialetos, culinária,
“| e<riar espaço e condições para
| catalogados possam-ser
acessiveis ao público enquanto
patrimônio cultural.
97 TQuadras nas Escolas | Oferecer às Unidades
| para.a prática de atividades de
“,educação fisica e desporto.
| Gerar Turismo nas praças do
município através-de atividades
+Eco-Culturais, estimular o
1) Registro fótográfico .nas.comunidades negras
remanescentes de antigos quilombos.do Rio de
| Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de *
hoje situados nos-remenescentes - |
Alferes, Campos).
TI) Edição.de livro.com.cerca de 50 fotos, em
tiragem inicial de 1000 exemplares):
| TIN) Edição de cd-roomcom-as fotos do fivro, em
tiragem-inicial de 1000-exemplares que deverá
|-acompanhar o livro.
VTV) Edição de'fita com depoimentos dos
| descendentes de escravos,
“histórico a ser pesquisado. nestas. |.
| cultos, medicina, alternativa, etc. |.
quetodos os dados pesquisados e |.
“, Construir-quadra poltesportivas com espaços e
Educacionais espaço apropriados |
equipamentos para diversas modalidades
esportivas nas unidades escolares.
[Implantar um programa nas praças do Município
-de forma a transformá-las num laboratório para
| disseminação da cultura, esporte e a prática de
"ecologia, este programa envolve artistas locais,
comunidade e o poder público.
1 Programa a ser desenvolvido em conjunto pela
| SMC, grupo temático educação e cultura da
“| Agenda 21, Associação de moradores, escolas e
| outras entidades.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
15 - Urbanismo

ooo o, o—o—o—Oo—Oo—oqo— ooo OOo O = O mm
EUA Camara Munizinal de Volta Redonda - R$
"00
CAMARA MUSMCEL DE VOLTA RESOE |
Divisão da Documentação o Árquio
CEL No [FLS
Est x
Sub Função -157-
451 — Infra-Estrutura Urbana
ON? | Programa | Objetivo | Descrição
Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade |a) promover estudos a projetos de requalificação
do conjunto de elementos que do espaço urbano;
caracterizam o cenário urbano. |b) desenvolver pesquisa constante de materiais é
elementos construtivos necessários a
intervenções de requalificação urbana;
promaver obras articulando os diversos elementos
capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do
cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação
de vias, iluminação pública, ajardinamento,
mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies
eetc.
100 Areas de Posse. dotar as áreas de posse do a) execução de obras de infra-estrutura
Municipio, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas e
infra-estrutura básica, como adequadas à dispombilidade orçamentária e
pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização
drenagem e contenção de especificos.
encostas, de modo a garantir marutenção Sistemática de redes pluviais,
às familias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos,
absoluta pobreza, uma real | pavimentos de vias, etc..
melhoria de vida.
manter a qualidade das obras
já executadas, aumentando
sua vida útil e a segurança
de seus usuários.
Habitabilidade das | Melhorar a condição de Implantação de redes de água potável, rede
Áreas de Posse, habitabilidade das áreas públicas | sanitária, pluvial, contenção e pavimentação
ocupadas por famílias carentes. | utilizando também recursos do Governo Estadual e
Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros)

Se: Eee Minguaf Vit Rodeo AF
o bo 5 E A PT
bisd do Decimontaçã v dra
Ca no FLS.
367 s.
Sub Função «182.
452 — Serviços Urbanos
Programa = Objetivo
Fábrica de Pré- Aumentar à produção da fábrica |a) aquisição de equipamentos e materiais;
Moldados. | ampliando também a lista de
produtos com a fabricação de
| novos elementos (artefatos) para |
aplicação nos diversos programas
de urbanização, bem como,
especificamente, no programa
habitacional.
Revitalizar e modemizar o
espaço urbano da Vila Santa
| Cecília.
b) capacitação e treinamento de pessoal.
Revitalização da
Vila Santa Cecília
L Desenvolver estudos e projetos de
requalificação do cenário urbano da Vila Santa
Cecilia para executar de forma integrada
obras de:
a) tratamento paisagístico;
b) melhorias e racionalização da circulação
1c) implantação de novo mobiliário urbano;
d) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
H. Desenvolver estudos e projetos mais
detalhados sobre o uso do soto da Vila Santa
Cecília visando alterar a legislação.
Reurbanização da
Av. Adalberto de
Barros Nunes (Beira
Rio)
Melhorar as condições de
circulação do corredor de tráfego
da Av. Adalberto de Barros
Nunes e o tratamento
paisagistico das áreas situadas
entre as margens do Rio Paraíba
do Sul e a Avenida
Desenvolver estudos e projetos para execução de
obras visando:
1a) implantar novo sistema de circulação na via;
b) implantação de novo padrão de sinalização,
nova programação visual;
c) renovar o tratamento paisagístico com
manutenção das espécies existentes e &
introdução de novas espécies;
d) renovar o mobiliário urbano e os
equipamentos comunitários (quadras,
pracinhas, etc..)
Urbanização do Eixo '
Leste / Oeste
Integrar a obra de arte especial
| visduto-ponte Vila Americana — |
Aero ciube à malha urbana
caracterizando corredor
estrutural de tráfego.
construir a Via de ligação entre u Av. Savio
Gama e o Viaduto- Ponte;
|b) promover tratamento paisagístico integrando a
nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e
Adeodato Pires, bem como, das áreas
adjacentes,
tc) executar obras de sinalização horizontal e
vertical da via.

EUA Câmara Municipal de Volta Redonda - RI
CAMIRA MEIIPLO DE VOLTA REDCLO
Divisão da Documentação « Arquo
LEI Nº
-153-
principais Av. de
Volta Redonda
1 - Minha Cidade,
meu Jardim
Descrição
Melhorar as condições a) elaboração de estudos e projetos paisagísticos,
ambientais das principais Av. da |b) tratamento da arborização existente,
cidade buscando alcançar os c) aquisição e plantio de espécies adequadas.
seguintes benefícios para a
população:
Sombreamento, purificação do
ar, redução das poluições sonoras
e atmosféricas, proteção contra
ventos e melhorias no padrão
Melhoria da qualidade do a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e
ambiente urbano através do demais logradouros da cidade;
tratamento paisagístico b) implantação de espécies omamentais que
sistemático. melhore o padrão estético pelo embelezamento dos
diversos pontos da cidade;
c) atualização tecnológica para a definição
adequada de espécies que onerem menos a
manutenção e que resistam mais ao ambiente
urbano.

Camara Municinalde Volta Redonda - RF
CARA ENUTLO DE NIM RO
Sub Função 155.
482 — Habitação Urbana
Programa Objetivo Descrição
Habitação e Melhorar as condições de acesso |I - Produção de casas com áreas úteis até 50m? em
Cidadania, à moradia própria para áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser
segmentos de menor renda da organizadas sob a forma de conjuntos
população e do funcionalismo habitacionais ou pequenas vilas sob regime
público. condominal:
a) para o funcionalismo público em áreas a ser
identificadas prioritariamente nos bairros
São Luiz e Açude;
b) para a população em geral em áreas a ser
identificadas nos demais bairros.
II - Produção em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada mediante
seleção prévia de pessoas e locais para os
assentamento.
II — Produção, em regime de mutirão, de casas em
áreas com infra-estrutura adequada organizadas
sob a forma de “Vilas de Oficio” onde a moradia
seja agregada a pequenas lojas e oficios para o
desenvolvimento de atividades de prestação de
serviços.
IV - Apoio técnico e financeiro a reforma pela
auto-construção para melhoria das condições da
habitação sub-normal existente.
V — produção de lotes urbanizados com áreas até
200m?.

Câmara Municipal de Volta Redonda - R$
Função
17 - Saneamento

bocado Pio do BE SUA RELA
Olvicão da Documontação o Argui.u
Lei 2.
Sub Função «157.
512 — Saneamento Básico Urbano
Bacias
Esgoto,
Programa Objetivo
Drenagem das Desenvolver política de c) desenvolvimento de estudos e projetos;
Sistema de
Tratamento de
Esgoto com
Unidades
Compactas.
Rede de Captação de
melhorias das condições de
drenagem das bacias do
Município
d) contratação de consultorias para
diagnósticos, pareceres, estudos,
desenvolvimento de projeto etc;
e) realização de intervenções com obras de
melhorias das condições de drenagem, tais
como:
canalizações, barragens, proteção de margens de
corpos d'água, ampliação de redes urbanas de
drenagem etc.
Construção de unidades compactas que ocupam
uma área pequena é que não necessitam de
nenhum tipo de energia complementar. São
totalmente cobertas, o que evita a propagação de
odores e tem eficiência satisfatória na remoção de
cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e
tem fácil operação, além do lodo poder ser
utilizado em projetos de áreas ambientais. A
construção de pequenas Estações de Tratamento de
Esgotos tende a diminuir os custos de implantação,
já que não necessita de longos trechos de redes
coletoras ou emissários, os quais são onerosos,
além de ocupar áreas estritamente pequenas.
Outra vantagem é o tempo de construção ser bem
inferior ao das grandes estações e, também, uma
flexibilidade maior para administrar os recursos a
elas destinadas.
Desenvolver um sistema de
tratamento de esgoto para
controlar a emissão de esgoto
através de estações de tratamento
devidamente dimensionadas,
definindo as bacias da região e
escolhendo os pontos
estratégicos para construção das
estações.
Ampliar a rede de captação de
esgoto para evitar os pontos de
saturação que já ocorrem hoje.
Desenvolver estudo das contribuições de despejo
das diversas regiões da cidade e, posteriormente,
redimensionar as redes coletoras, interceptores e
Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com
de vida da região, ser eficaz no | grande indice de intervenções com manutenção.
saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes.
custos de saúde e o indice de
mortalidade.

Camara Municinalde Volta Redonda - RJ
Olvisão do Decumentação » Árqu,u
LEI Nº HS.
-158- D6X4 + á
Combater o desperdício de água. | Promover o desenvolvimento institucional, que
Reduzir os índices de perdas a abrange todos os procedimentos necessários para o
níveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de
indices próprios do pais. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de
pressão, equipamentos para pitometria, aquisição
de veículos e máquinas para os serviços de
manutenções de água, inspeção preventiva e
corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas
nas redes, recadastramento das economias
beneficiadas com água potável, implantação de
distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema
195, agilidade no atendimento a reclamação de
vazamento de água e falta d'água, automatização
dos reservatórios, monitoramento dos consumos
mensais e produção de água, disseminação e
conscientização dos consumidores através de
palestras, divulgação em meios de comunicação,
substituição de hidrômetros antigos e eliminação
das penas d'águas existentes.
Promover estudos e projetos para a construção de
estações de tratamento de esgoto com coletores,
emissários de recalque e estações elevatórias.
Desperdício de
Agua.
Desenvolver sistema de
tratamento de esgotos visando
defender os cursos d'água do
municipio contra a poluição é
contribuir para melhorar a
qualidade de vida da população
de Volta Redonda.
Ampliar o abastecimento de água
visando, promover uma folga no
abastecimento de água do
município em pelo menos 25
anos.
Sistema Principal de
Tratamento de
Esgotos.
Vala Negra Zero.
1) Dar continuidade a construção de redes adutoras
ao longo da cidade,
II) Construção de redes de distribuição de água
potável;
HI) Substituição de redes antigas em ferro fundido
por PVC,
TV) Dar continuidade a construção da ETA
Belmonte.
Erradicar a disposição de esgoto
cloacal a céu aberto. Manter
monitoramento para pronta
identificação e eliminação da
emissão de esgoto à céu aberto.
D Identificação de casos pelo diversos órgãos da
PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS,
SMP e etc;
U) Estudos e definições de intervenções junto com
o Gabinete do Sr. Prefeito,
HI) Obras de erradicação de valas negras pelo
SAAE e/ou SMO.

DOE Cama Municinaldo Volia Redonda - R$
Função
18 - Gestão Ambiental

EUA Camara Municinal'de Volta Pedonda - RI
cem
e
Divisão do Documentação o Arqu..s
- 160 -
Sub Função
122 — Administração Geral
=... meo wa
Consolidar o Zão de VR como a Realizar obras de ampliações e melhorias das
zona urbana do Sul Fhminense. | de novos animais.
Sub Função
541 — Preservação e Conservação Ambiental
Ampliar a produção de mudas de | Realização de obras para ampliação do viveiro de
espécies arbóreas para utilização | mudas de espécie vegetais do município.
nos diversos projetos da
municipalidades bem como, para
Promoção de cursos mensais de capacitação com
recursos pedagógicos de filmes, debates e outras
dinâmicas.
Promover na Casa da Agenda 21 | Programação de mini cursos e palestras com temas
Permanente de atividades de forma a construir | relacionados ao meio ambiente, questões sociais e
Informação parao | um novo conhecimento para econômicas, globais, regionais e locais.
Desenvolvimento sociedade de Volta Redonda ,
Sustentável.

Ea Câmara Municinal de Volte Redonda - RJ
CAMARA MONROE VOLTA REI
Divioão do Documontação o Arques
VEL NO [Hd
sem | dj
permanente na Rede Pública, de
forma a garantir um aprendizado
£ o estimulo à participação do
individno na melhoria de sua
condição de vida.
da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21
escolar, contendo diagnóstico, avaliação e
recomendações para um a Cidade Saudável.
Desenvolver junto 20s alunos das
escolas do Mimicipio atividades
que visam a preservação
ambiental.
Através de atividades teóricas e práticas, como
plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de
vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para
práticas que evitem as agressões 20 Meio
Ambiente.
Sub Função
542 — Controle Ambiental
Identificar os impactos de Desenvolves projeto para a realização de pesquisa
poluentes na saúde da população | envolvendo Universidades e principalmente, a
de nosso município, visando FIOCRUZ visando estabelecer um quadro
promover ações de erradicação |epidemiológico correlacionado a agentes
dessas causas e efeitos. poluentes.
Sensibilizar professores e alunos | Promover cursos destinado aos núcicos ambientais
da rede pública com o objetivo | (Constituídos de 2 professores e 4 alunos por
de promover a investigação pelos | Unidade Escolar), por LO meses, onde cada mês é
alunos dos conflitos ambientais |destinado a um tema específico. O múcico
da escola e seu entorno, visando [ambiental] deverá elaborar projetos sustentáveis,
a elaboração de programas envolvendo a escola c a comunidade.
ligados aos temas Cidade
Saudável, Lixo, Asborização
Urbana, Recursos Hidricos e
Poluição Atmosférica.
Levar à toda comunidade os Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e
trabalhos realizados pela Divisão | acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco.
de Educação Ambiental Esse veículo irá, conforme plano estabelecido,
promovendo, principalmente, percosres os bairros de Volta Redonda levando à
uma conscientização ambiental | comunidade o à Educação Ambiental
no nosso Município.

EUA Camara Municinaldo Volta Redonda - RJ
|
sra
- 162-
Coleta Seletiva de
Lixo nos Bairros.
Usina de Reciclagem
de Entulho de Obras.
Implantar a coleta seletiva nos
bairros do Município, dando
continuídade ao Programa de
coleta de recicláveis já iniciado
com a coleta seletiva nas
Escolas.
Realizar um monitoramento
especifico em vários bairro de
Municipio visando obter
relatórios sobre a qualidade do as
nas regiões.
Promover a reciclagem desses
materiais para tm melhor
reaproveitamento evitando assim
seu lançamento no Aterro
Municipal.
De inicio escolheremos um bairro pilota, ande
implantaremos o Projeto, colocando os recipientes
apropriados para a coleta realizando,
paralelamente, palestras enfocando a necessidade
de se fazer a coleta seletiva de residuos,
contribuindo para a conservação dos recursos
naturais e diminuindo quantidade de residuos
lançados no Aterro Municipal.
Adquirir uma estação móvel de monitoramento da
qualidade do ar, para verificar a presença de
ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono,
óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT é
partículas totais em suspensão na atmosfera.
Adquirir um terreno para construção de Usina de
Reciclagem, já que a produção desse material é de
200T/dia e atualmente seu destino único é o Aterro
Municipal.
Sub Função
543 — Recuperação de Áreas Degradadas
proporcionando a seus usuários
uma paisagem mais amena sem à
Recompor a vegetação das
margens dos rios e córregos do
Municipio.
Rearborizar os Bairros do
Município de Volta Redonda.
Essas ásvores sesão plantadas e periodicamente
adubadas e podadas,
1- Recuperar a vegetação de proteção das margens
de rios e córregos visando:
a) prevenir o solo contra processos erosivos;
b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna
terrestre, Aquática e aérea.
II - Desenvolver estudos e projetos para
identificação de áreas a serem utilizadas
execução pelo poder público em parceria
iniciativa privada.

Comara Municinalde Volta Redonda - RF
ET UM!
-163-
Programa
Tratamento e Identificar áreas no território do
Recuperação Município que ofereçam riscos
Geológica de Áreas | de danos materiais e à vida da
de Risco. população, bem como ao
patrimônio público e
desenvolver abordagem técnica
adequada para eliminação dos
fatores de risco.
Descrição
D Identificação de áreas de riscos por diversos
métodos e iniciativas;
[1) Formação de banco de dados para mapeamento
de regiões mais afetadas;
[L) Desenvolvimento de projetos definindo
soluções técnicas adequadas;
IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas
em casos de sinistros ou mesmo em situações
graves de risco,
V) Realização de obras, tais como: contenção de
encostas, recuperação de taludes, reflorestamento,
drenagens corretivas etc.

BE Camara Municpzatio Vita Redonda RF
Função
20 - Agricultura

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
.r
ad |. a E
Divisão go E: Es » Atgue |
has no
3684
Sub Função . 165.
601- Promoção da Produção Vegetal
Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças,
idosos e desempregados
incentivando o cultivo e o hábito
do consumo de alimentos
variados e nutritivos, gerando
renda e oferta de alimentos
saudáveis a um preço mais em
conta para a comunidade,
Descrição
Realizar esse Projeto em comunidades carentes do
Municipio ensinando formas e técnicas de plantio e
cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos
públicos, nessas comunidades, o local para a
aplicação dos conhecimentos recebidos.

DD Camara Municiral do Vitia Redonda - R$
Função
22 - Indústria

Eua Camara Meenicjnal' de Vota Redonda - RI
RT A
Olvisão do Documentação o Árques
[e Nº [HS
36% AS: á '
Sub Função .167-
661- Promoção Industrial
Descrição
Centro Comercial. |) Centralizar e dinamizar as Estimular a construção de um centro para
dos Confeccionistas. |vendas do setor de confecções. comercialização das confecções produzidas no
municipio e divulgá-los visando captar
onfeccionistas no sentido de consumidores de outros municipios.
iar um centro comercial
ing Center).

FE AA
* Câmara Municipalde Volta Redonda - R$
e
Função
23 - Comércio e Serviços

Ea Camara Municinalde Volta Redonda - RJ
Sub Função
695- Turismo
Calendário de
Eventos.
Volta Redonda
Turismo
Ampliar a abrangência da
divulgação dos eventos
realizados no município visando
atrair turistas, incluindo Volta
Redonda no ramo de turismo
receptivo.
Promover política para o
desenvolvimento e consolidação
da atividade turística no
Município.
Descrição
Criar calendário de eventos com datas fixas &
antecedência de 01 (um) ano para enviar às
agências de viagem e órgãos governamentais de
turismo como EMBRATUR E TURISRIO que
fazem divulgação gratuita em seu materiais
promocionais e pela Internet.
D) Criar o Conselho Municipal de turismo como
órgão de caráter consultivo c deliberativo
conjugando representantes de vários segmentos da
sociedade organizada para o assessoramento de
Municipalidade.

Função
24 - Comunicações
a

EUA Camara Menicinatde Vota Redonda - RJ
creme
| CIMA LER ELA o,
Blvioão do Becrmontação u Arque. |
túl us JS |
360 À s6 Pa
Sub Função «am.
722 — Telecomunicações
Programa Objetivo Descrição
Sistema de Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer terminal
Discagem Direta a | menor custo, maior flexibilidade | da rede extema ligue diretamente para um terminal
Ramal. e melhor desempenho. da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem,
senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me,
conferência a três e outras vantagens.

PRE Comara Municipal do Voliu Redonda - RF
Ro
Função
25 - Energia
(6a
SM)
eos

Camara Menicinal'de Volia Redonda - RI
»e3d0 do Documaniação + Arqu...
Sub Função “1a-
752 — Energia Elétrica
Nº Programa Objetivo
Ituminação Pública | Implantar iluminação pública em
logradouros que ainda não
desfrutam do serviço, bem como,
melhorar a iluminação pública
existente em diversas vias e
logradouros.
Complementação da | Aumento da segurança e
Iluminação da embelezamento do principal
Rodovia dos acesso à cidade criando a
Metalúrgicos (VRD- | alternativa para caminhadas
001) noturnas da população.
Descrição
implantação de postes intermediários;
troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para
vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e
nas vias principais dos bairros;
troca de lâmpadas incandescentes e vapor de
mercúrio, para vapor de mercúrio de maior
potência,
Complementação da iluminação da Rodovia
Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001),
abrangendo cerca de Skm, com 202 (duzentos e
duas) luminárias a vapor de sódio,
Duplicação da Iluminação da ciclovia e
Iluminação da Av. | revitalização das margens do rio
Almirante Adalberto | Paraíba do Sul aumentando a
Barros Nunes. segurança e criando a alternativa
para caminhadas noturnas da
população.
Duplicação da iluminação na Av, almirante
Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500
(quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182
(Cento e oitenta e duas) luminárias à vapor de
sódio.

Câmara Municipal de Volta Redonda - BR
Função
26 —- Transporte

EA Câmara Hienicinal de Volta Redonda - RI
Dlvisão do Documontação q Arquss
LEL
Sub Função «175.
781 — Transporte Aéreo
Programa Objetivo
Descrição
Aeródromo Regional | Dotar o Município de Volta
de Volta Redonda Redonda, que conta com 242.839
habitantes e destaca-se como
polo industrial e comercial do
Sul Fluminense, de um aeroporto
moderno e seguro que permita a
implantação de uma linha aérea
comercial e regular entre Volta
Redonda, Rio de Janeiro e São
Paulo.
Aeródromo de Volta Redonda, contendo:
Pista de pouso e decolagem com 2000 metros;
pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio
de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de
combustivel, área do estacionamento de veiculos e
vias de acesso.
Sub Função
782 — Transporte Aéreo
Programa Objetivo
Descrição
Melhorar as condições de
segurança e & qualidade das
ciclovias.
Conselho Municipal | Desenvolver política na área de
de Transporte. transporte com maior
embasamento , apoio €
participação da população nas
tomadas de decisão.
a) desenvolver estudos e projetos visando a
melhoria das ciclovias existentes e propor novos
circuitos cicloviários;
b) incrementar o número de bicicletários;
c) promover as obras necessárias.
a) implantar o Conselho Municipal de
Transporte.
b) implantar sistema colegiado de administração.

CRMMA UCL CE VOLTA REGA!
« Olvição do Pocwasniação o Argu..o
peer nã.
BbX4 | Si
- W6-
Programa Objetivo Descrição
Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de | Desenvolver estudos e projetos para aumentar o
Urbano. transporte coletivo urbano conforto e a segurança do usuário visando;
visando: racionalização das linhas e suas articulações;
a) racionalizar o sistema de diminuição de tempos de vingem c espera;
transporte público de instituição de passagem única;
passageiros; criação de terminais de transbordo em pontos
b) integrar futuramente os estratégicos;
Sistemas Municipal e definições de corredores e caracteristicas
Intermunicipal; operacionais;
c) acessar outros pólos outros.
geradores de demandas;
d) instituir Câmara de
compensação tarifária;
outros.
Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e Construir referenciais urbanos (trevos e acessos
principalmente evidenciar as com cabines de segurança) nos seguintes locais:
diversas entradas da cidade São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta.
Reurbanização da Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos 20s seguintes
Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo,
Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica , Jd.
001) Tiradentes e Casa de Pedra.
Reurbanização da Melhorar os acessos aos diversos | Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária
BR 393 Trecho bairros por onde passa a rodovia |e semafórica.
Ponte Alta - São
Luiz.
Controle de tráfego | Modemizar as operações e o a) criar a Central de Controle do tráfego por área.
sistema de controle do tráfego
urbano.
b) substituir a a sinalização eletrônica pela
digital.
Concluir as obras da Rodovia do
Contorno (BR-393)
Rodovia do
Contomo
Desenvolver gestão junto aos governos estadual e
federal, visando a conclusão da Rodovia do
Contorno podendo firmar convênios e/ou
estabelecer participações do Municipio para o fim.

Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ
Função
27 - Desporto e Lazer
Ea 4
que)
X,
EN se. , S 4
UA RED
e o o ams casu -— o o mm o Ooo oO go e um um nm ms Us Ds uu
banho Pta
i Olvisão do Do
[E No [HS
3604 S2E e |
Sub Função «178
811 — Desporto de Rendimento
Programa Objetivo Descrição
Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do + I - Construção de edificações que garantam o
Estádio Municipal Raulino de perfeito funcionamento do Estádio nos eventos
Oliveira tornando-o um centro de | esportivos de diversas modalidades.
referência e de excelência para a | If - As novas instalações poderão abrigar ainda:
realização de eventos uma creche, um pequeno centro de convenções,
desportivos. um centro de esporte e Iazer especifico para a 3º
idade e outros.
Sub Função
812 — Desporto Comunitário
Descrição
Centro de Promover política de ampliação | Treinar todos os alunos selecionados nos diversos
Treinamento da prática esportiva tendo como | projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio
Esportivo de Volta | objetivo a formação de futuros | Poliesportivo da Ilha São João, para que os
Redonda atletas. mesmos participem de competições municipais,
estaduais e federais; em diversas modalidades.
Ampliar a participação ativa da | Os jogos serão realizados entre os membros
3º Idade, restabelecendo os participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”,
Jogos Municipais da
Melhor Idade.
valores sociais, tais como: da SMEL e demais grupos integrados, onde as
integração, Cooperação e Auto- | atividades têm como princípio a inclusão de todos,
Estima. através de competições compatíveis, com a
possibilidade da população em questão.
Massificação 1) Buscar, através da prática Desenvolvimento sistemático de atividades
Esportiva, esportiva, a integração, a esportivas e recreativas nas praças dos diversos
socialização e a cognição bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa
esportiva dos moradores — privada; iniciação desportiva com atividades
participantes dos diversos bairros | recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação
do Município. de professores e estagiários de Educação Fisi
11) Promover & participação da nas quadras esportivas dos bairros,
iniciativa privada como parceria | materiais diversas.
na massificação esportiva.

DEE Comaro Menicjnatao Vota Pedondo- RJ
cal TO TTE TE A
Dlyiaão da Bocrmentação v Árqu..
terno [FLS — |
Bet Sd JP:
-179-
Atividade Física nos
Bairros.
Descrição
Participação da comunidade em atividades
esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não
formal, com a atuação de professores e estagiários
de Educação Física, com o envolvimento das
associações de moradores.
Objetivo
Ampliar as atividades esportivas
não - competitivas direcionadas
ao lazer para todos os bairros.
ED Estimular a prática de
atividades físicas não formais
nos bairros e o gosto pela prática
de atividade fisica.
Apoiando a
Comunidade.
Apoiar o desenvolvimento de
atividades esportivas, recreativas
e comunitárias desenvolvidas por
entidades sem fins lucrativos.
KH) Divulgar e evidenciar a
prática esportiva e recreativa nas
comunidades e oferecer subsídio
às Comunidades e entidades no
desenvolvimento de atividades
esportivas € recreativas.
Operacionalização de eventos e atividades com
participação dos professores e estagiários de
Educação Física, bem como, suporte e estrutura
técnica para realização e consecução dos mesmos.
Sub Função
813 - Lazer
Descrição
Manutenção a) melhorar as condições de L Desenvolver estudos € projetos para a
Construção, utilização das praças; execução de obras visando:
Ampliação e b) criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das
Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como:
>» Quadras poliesportivas;
>» Pistas p/ caminhadas.
b) melhorar o padrão das obras das praças;
c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas
de lazer e às práticas esportivas.
E - Organizar Banco de dados cadastrais de praças
públicas e áreas verdes e de lazer com vistas a
desenvolver índice de área de lazer/ habitante.
esportivas.

Função .
04 - Administração
BEE Camara Municipaldo Volia Redonda - RJ

EUA Câmara Municinalde Vofia Redonda - RJ
Manutenção e
Operacionalização.
Concurso Público.
Encargos com
pessoal.
Objetivo
so TA EE VOA AMO
Descrição
Prover os diversos órgãos do
município de recursos materiais e
humanos para o bom
desenvolvimento de suas funções
Promover a aquisição de materiais de consumo,
materiais permanente, contratar outros encargos e
serviços de terceiros.
Desenvolver política de
preenchimento de cargos
públicos para racionalização de
admissão de pessoal para os
quadros da PMVR.
Equacionar o pagamento das
despesas relacionadas a pessoal
Promover estudos e projetos visando: Identificar
os setores da administração pública com carência
de pessoal a ser preenchido por concurso público.
- Contribuir para formação do patrimônio do
servidor público - PASEP
- Garantir o pagamento dos inativos, pensionistas,
de ajudas financeiras a estudantes, salários família
e outras transferências a pessoas.
- Garantir a assistência médica hospitalar.
- Garantir a utilização do vale transporte.
- 181 -

BUM Camara Municipal de Volta Redonda - R$
Função
01 - Legislativa

Câmara Municipal de Volta Ledorda - RI
—. Ss — -— .-
eme iam
ra Cota!
Olvisão d> Dec". ucntação y dequ..
Sub Função “185
031 — Ação Legislativa
Câmara Municipal. | Melhorar a qualidade das Reforma das dependências da Câmara de
instalações do Legislativo Vereadores e aquisição de equipamentos tais
Municipal. como: Veículos, mobiliário, computadores,
condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais,
etc.

* Camam Municinalde Volta Redonda - RJ
Função
| 28 - Encargos Especiais
o “o ou ca cu a aos 4, aos aaa
So — o
Câmara Municipal de Volta Redonda - RI
ET T—.
| musa 6» Decaca toçõo o Atqu.
tai fo FLS.
lie le!
Sub Função 185.
841 —- Refinanciamento da Divida Interna
Programa Objetivo Descrição
Sub
160]
Divida Pública Equacionar a divida proveniente | Promover negociações junto nos órgãos foderais
de encargos sociais dos órgãos | competentes visando parcelamento dá divida
da administração ajustando-a a capacidade de pagamento do Município
i de forma a não alterar significamente os resultados das
descentralizada, bem como fiscais € nem afetar a liquidação das dívidas já
manter em dia o pagamento da
dívida já contratada. reconhecidas.
Equacionar o pagamento dos
precatórios judiciários.
Equacionar o pagamento das
despesas do exercícios
anteriores,
Equacionar o pagamento de
indenizações e restituições.
e
eum 1 EMPSIU DE PU PETI,
Gnara Municgpal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal nº
EMENTA: INCLUI NOVOS PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2092/2005.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Ficam incluidos nos Anexos próprios da Lei n.º 3.674 que aprovou o Plano
É Plurianual do Município de Volta Redonda para o quadriênio 2002/2005, os
seguintes programas que estão devidamente justificados pelos seus objetivos e
descrições:
rá Rodovia e que facilitará o acesso, trará
E] . segurança e evitará que as pessoas
atravessem a Rodovia Federal, que é muito
Construção de viaduto de acesso
(entrada e saida) ao Bairro Santo
Agostinho, no trevo da BR-393 —
Rodovia Lúcio Meira.
Construção de viaduto de acesso
automóveis e demais
veículos nos diversos
cruzamentos, acessos e
entroncamentos das
vias e rodovias no
Município, eliminando
com os constantes
acidentes graves que
vêm sendo causados
pelos cruzamentos no
mesmo nivel e onde há
grande concentração
de veículos.
(entrada e saída) ao Bairro da Agua
Limpa, no trevo da BR-393 — Rodovia
Lúcio Meira. .
Construção de viaduto ou rotatória de
acesso (entrada e saída) ao bairro
Jardim Amália IF, no trevo da Br-393 —
Rodovia Lúcio Meira

Ima DE VOLI REDONA (= 02 -
“ Nomatação 9 pão a Artis:
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipalnº. 382
Drenagem e | Evitar danos ao meio| Drenagem e canalização do Córrego .....
- | Canalização | ambiente e âlque dá escoamento às águas do Bairro
de Córregos | população residente, | Minerlândia, que passa atrás das casas
e Canais que vem sofrendojcom frente para a Avenida São Lucas,
prejuizos materiais e | desembocando no Córrego Secades.
da saúde, com
alagamentos e
transbordamentos de
córregos e canais.
Melhoria
Urbana
[5.451 o| Construção de redes de coletas da água
escoamento das águas | pluvial na Avenida Carlos Chagas e Ruas
pluviais. 207, Vereador Francisco Evangelista
Delgado, 209, Moura Brasil, Manoel
Eduardo M de Souza e Napoleão
, Laureano.
Promover a coleta de | Construção de redes coletoras de esgoto na .
esgoto nos logradouros | Avenida Carlos Chagas e Ruas 207,
urbanos. Vereador Francisco Evangelista Delgado,
209, Moura Brasil, Manoel Eduardo M. de
Souza e Napoleão Laureano.
Construir muro em todo o perimetro do
cemitério.
Huminar as vias do cemitério.
Pavimentação das vias do cemitério.
Calçamento dos espaços entre as
sepulturas.
Contenção de encostas, plantio de gramas
e de árvores nos espaços não utilizados do
cemitério.
Construção de Capela
Melhorar e manter em
boas condições de uso
Bom Jardim no Retiro.
e
o
eh PIRMCIPALO DE META REDOR - 03 -
fi» Documentação Arqu...
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal nº 3:842
Marconi, Vereador Francisco Evangelista
Delgado, Manoel Eduardo M. de Souza,
Napoleão Laureano, Avenida São Lucas €
Rua Femando Tedesco, no Bairro São
Lucas.
Construção de passeios e calçadas com
colocação de pisos cerâmicos nas Ruas 2 e
4 do Bairro Conforto.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - - Revogam-se as disposições em contrári
. Volta Redonda, 26 laio de 2003.
A
Mautício jo Pessõa Garcia Janior
Presidente
Proj. Lei nº 201/01
Autor: Ver. Pedro Magalhães
amps.

28
o Tás
Drtunal do Contas do Estudo do Wo de Ga astCtro
OFÍCIO PRSSSE 5080 Rio de Janeiro, 03 de março de 2004.
Senhor Presidente,
Comunico a V.Ex.* que, em Sessão Plenária de 02/03/2004,
nos termos do voto do relator, Conselheiro José Leite Nader, que examinou o Processo
TCE/RJ 224.837-5/03, referente ao plano plurianual desse Município, periodo de 2002 a
2005, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro tcor do voto em tela, conforme cópja
reprográfica ancxa.
Atenciosamente,
EXMO. SR. . ,
VEREADOR MAURÍCIO PESSOA GARCIA JUNIOR u
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA te,
AVENIDA LUCAS EVANGELISTA, 511
ATERRADO - VOLTA REDONDA/RJ CEP 27.295-350 . ur
REF.PROC.TCERS 224.837-5/03 Mão Própria
OFÍCIO PRS/SSE 5080
www tre.sj.gov.br
«
Destinatário do objeto / Destinataire
VEREADOR MAURÍCIO PESSÕA GARCIA JÚNIOR
All LL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PET]
ENDEREÇO /AbR AVENIDA LUCAS EVANGELISTA, 511
ATERRADO . VOLTA REDONDA
CEP CODE POSTAL CEP 27.295.350 . Ry-
Oficio SSE: 3080/2004 Rel.Proc.TCEIRJ 224.837-5/03
ma
HOME OU RAZAO Ge
PRI TA.
dl
DECLARAÇÃO DE Ce
O OBJETO FOI DEVIC j o Ea EA DO
DJenrecur “doa A Siueedo Ce%: Comer), E Na
E
do
(4 ita É x 6 SIG Pocus
=
Nº DOCUMENT O OE IDENT mol RUBRICA E MAT DO EMPREGA TE Tr “
FNT
DO RECEBEDYR SIGRATURE DE 1/40)
o " [VEJA DO OUTRO TUDO O ENÓEREÇO Prá vans Er -
NO o
4d» RECEBIMENTO a
SR Rejos AVIS CNO7 be nam eme esmas sem
Cha Amos LIRA 67978149 7a
Ne TES 14423-404
és UC | Hm
o : E 5 fico TRIBUNAL Dt contas DO ESIAVU Ky dot!
) Ú º E fr AVISO DE PREsEMENTOr
. t pre TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA ” |

TCE-RJ
Processo n./ 224.837-5/03
Rubrica Fis. 199
TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER
VOTO GC-5
00.546/04
PROCESSO: TCEIRJ N.º 224.837-5/03
ORIGEM: Prefeitura Municipal de Volta Redonda
ASSUNTO: Lei do Plano Plurianual referente ao periodo de 2002/2005
DE =
Trata o presente processo do Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para os
: . exercicios financeiros de 2002 a 2005, encaminhado a esta Corte em atendimento à solicitação
r constante no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ n.º 218/00.
Após sua análise, a 2? IRE termina sua instrução sugerindo a CIÊNCIA ao Plenário da
. apresentação do Plano Plurianual do Municipio de Volta Redonda para o periodo 2002/2005, a
COMUNICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Volta Redonda para que tome conhecimento das
impropriedades apontadas e adote medidas corretivas e saneadoras na elaboração dos próximos
) Pianos Plurianuais, a COMUNICAÇÃO ao Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda dando-
lhe ciência da decisão desta Carte e o RETORNO do presente processo a Inspetoria, com vistas a
subsidiar o exame dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do exercicio, sendo ao final
“ anexado ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre.
A SUM à fl. 195, a SGE, à fl. 196, e o Douto Ministério, à fl. 197, corroboram a instrução da
2º IRE.
É o Relatório.
O Ilustrado Corpo Instrutivo procedeu a análise da Lei que instituiu o Plano Plurianual do
Município de Volta Redonda (Lei n.º 3.674/01), para o periodo de 2002 a 2005, de acordo com os
wo preceitos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), na Lei Federal n.º 4.320/64, na Lei Orgânica do Municipio, com base nos
Principios Orçamentários e nas demais normas aplicáveis à matéria.
e Corroboro com a análise efetuada pelo Corpo Instrutivo às fls. 184/193, a qual passa a ser
: parte integrante deste Voto, naquilo que com este não conflite.
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento previsto no artigo 165 da Constituição
Federal, in verbis:
“Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
!t-o plano plurianual;
Hl - as diretrizes orçamentárias;
HH - os orçamentos anuais.
(..)

TCE-RJ
Processo n.º 224.837-5/03
Rubrica : Fis. 200
$1º- A lei que instituir o piano plurianual osfabolocorá, do forma
roglonalizada, as dirotrizos, objotivos o metas da administração pública
fedoral para as despesas de capital e outras dela decorrentes q para as
relativas aos programas de duração continuada.”
0 81º do artigo 167 da Constituição Federal prevê o seguinte:
“Art. 167-(...)
$1º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercicio financeiro
poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que
autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.”
À Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seus artigos 5º e 16,
reforça vínculos especificos de integração do PPA, com a LDO e à LOA, a saber:
E
“Art. 8º O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compativel com
o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta
E) Lei Complementar: o
An. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que
acairete aumento da despesa será acompanhado de:
declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação
orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o
plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.” ,
Quando da análise do Plano Plurianual 9ra em comento, o Corpo Instrutivo destacou que o
mesmo foi elaborado parcialmente de acordo com a nova concepção de Orçamento Gerencial
(Decreto n.º 2.829/98 e Portaria n.º 42199).
À Portaria n.º 42, de 14/04/99, do Ministro de Estado do Orçamento e Gestão, atualizou a
A discriminação da despesa por funções e estabeleceu os conceitos de função, subfunção, programa,
projeto, atividade e operações especiais. De acordo com a alinea 'a' do artigo 2º, o conceito de
programa é o seguinte, in verbis:
“Art. 2º. Para os efeitos da presente Portaria, entendem-se por:
a) Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a
concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores
— estabelecidos no plano plurianual:” (grifo meu) »
Com base no Decreto Federal n.º 2.829, de 29/10/98, destacam-se Os principais aspectos
relacionados à elaboração de programas, explicitados no Manual de Elaboração e Gestão/MOG,
conforme trechos transcritos a seguir:

TCE-RJ
Procosso n.// 224.837-5/03
Rubrica 4 Fls. 201
"2. Os programas serão inslituídos pelo Plano Plurianual, quando se estabelecerão os resultados 8
alcançar em cada área, expressos pela melhoria dos indicadores a ser atingida ao seu término. À
monsuração dos programas também sorá feita por metas regionalizadas é por custos explicitados no Plano
Plurianual.
(.)
/ 1. Para a etapa de elaboração do Plano, o programa deve conter os seguintes elementos:
| Denominação - Deve traduzir os propósitos do programa. Não há restrição quanto ao uso de nome
fantasia, desde que identifique claramente o programa.
Í , Objetivo - O objelivo de um programa - sempre mensurável por um indicador - expressa um
* resultado sobre o público-alvo, descrevendo a sua finalidade, com concisão e precisão.
Indicador - Ao objetivo deve estar associado um indicador, por meio do qual se mensuram os
resultados pretendidos, para avaliar a efetividade do programa. Definido o indicador, deve-se apontar o seu
valor mais recente (indice) e a data de sua apuração.
- No caso de programas temporários, O Índice deve expressar as situações desejadas ao final dq
[1] programa e ao final do período do Plano Plurianual, "e
. Público-alvo - População (pessoas, comunidades, categorias da sociedade, instituições, setores,
a etc.) que possui em comum algum atributo, necessidade ou potencialidade e à qual se pretende alingir
diretamente com os resultados esperados pela execução do programa.
Unidade Responsável - Unidade administrativa responsável pelo gerenciamento do programa.
Mesmo os programas de natureza multissetorial, com mais de um órgão execulor de projetos e/ou atividades,
devem, obrigatoriamente, ter a identificação do órgão responsável pelo seu gerenciamento.
Valor Global - Valor global dos projetos, atividades e outras ações que compõem o programa, ao
longo de seu periodo de execução, com a especificação dos desembolsos anuais previstos para O periodo do
Plano Plurianual. No caso de atividades continuadas considerar-se-á, para efeito da definição do valor global,
o perlodo de vigência do plano,
Forma de Financiamento - Especificação dos recursos financeiros a serem empregados no
programa, segundo as suas origens (orçamento da União, estados, municípios, empresas estatais, iniciativa
0 privada, organizações sociais, agentes financeiros no Pais e no exterior, etc,).
Prazo de Execução - Horizonte lemporal do programa, identificando se é de natureza continua ou
temporária. No caso de programa de nalureza temporária, identificar início e término previstos. Ressalta-se
que se pretende a identificação do prazo final do programa.
Ação - Operação ou conjunto de operações da qual resultam produlos (bens ou serviços) que
concorrem para atender aos objetivos de um programa. As ações, nos programas do Plano Plurianual, se
subdividem em Projetos, Atividades e Outras Ações. Os projetos e atividades correspondem às ações que
integram o Orçamento Geral. As Outras Ações não figuram no Orçamento, embora contribuam para a
consecução dos objetivos do programa. São atributos da Ação: o produto, sua unidade de medida, as metas
e a unidade responsável.

TCE-RJ
Processo n. A 224.837-5/03
Rubrica Fis. 202
Parcerias - Relação dos parceiros responsáveis por ações infegrantes do programa.
- Fonna do Implementação - Modo pelo qual a ação é realizada: execução direta, descentralizada, ou
por meio de financiamento de agências oficiais de crédito (linha de crédito).
Elementos para a Avaliação - Definição dos requisitos, informações e procedimentos necessários
para a avaliação dos resullados do programa.
Juslificativas - Demonstração da contribuição do programa para a consecução dos objetivos
seloriais e dos macroobjetivos do Governo.”
Tendo em vista os conceitos apresentados, conclui-se que o Plano Plurianual ora em
análise não foi elaborado adequadamente, pois não contempla a maioria dos atributos retro
mencionados, dentre eles indicadores de resultado das ações de governo, os quais permitiriam
mensurar a efetividade dos programas.
Tais características são necessárias, a fim de possibilitar que o Controle Interno. Municipal
cumpra o art. 74 da Constituição Federal, in verbis:
“Ant. 74. Os Poderes Legislativo, Execulivo e Judiciário manterão, de forma integrada,
sistema de controle interno com a finalidade de:
- *- avaliar o cumprimento da metas previstas no plano plurianual, é a execução dos programas
de governo e dos orçamentos da União;
H - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão
orçamentária, financeira 6 patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem
como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado;
Hit - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e
haveres da União;
IV - apoiar o controle externo no exercicio de sua missão institucional. ”
Diante do exposto, manifesto-me parcialmente de acordo com o Corpo Instrutivo e o Douto
Ministério Público;
VOTO: -
| - Pela CIÊNCIA da apresentação do Plano Plurianual para o periodo de 2002 a 2005 do
Municipio de Volta Redonda;
Ii - Peta DILIGÊNCIA EXTERNA com base no $1º do artigo 6º da Deliberação TCE/RJ
n.º 204/96, para que a Prefeilura Municipal de Volta Redonda, encaminhe os documentos e
tome as providências elencadas a seguir, com COMUNICAÇÃO desta decisão ao Prefeito do
Município de Volta Redonda, Sr. Antônio Francisco Neto, pelo “Sistema de Mão Própria”, na
forma do artigo 26 do Regimento Interno, alertando-a para o previsto no inciso IV, artigo 63 da
Lei Complementar n.º 63/90:

TCE-RJ
Processo 7 224.837-5/03
Rubrica Fis. 203
a) original do editorial onde foi publicada a Lei Municipal n.º 3.674/01 (Plano
Plurianual);
b) adote as providências necessárias à inclusão, no Plano Plurianual, dos elementos
1 pertinentes aos programas governamentais, relacionados neste volto,
t especialmente dos indicadores que permitam avaliar os seus resultados,
, possibiltando ao controle interno o cumprimento do disposto no artigo 74 da
Constituição Federal.
IH - Pela COMUNICAÇÃO ao Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, com base
“no 81º do artigo 6º da Deliberação TCE/RJ n.º 204/96, pelo “Sistema de Mão Própria”, na forma do
artigo 26 do Regimento Interno, dando-lhe ciência desta decisão;
. IV - Por DETERMINAÇÃO à SSE para que, ao comunicar a decisão desta Corte, faça
acompanhar cópia integral da instrução (fls. 184/1493), do relatório e do voto,
Plenário, 2,2 de duro de 2004.
JOSÉ LEITE NADER
RELATOR
fa
“e
+ Secretaria Geral de Controle Externo
Subsecretaria da Controlo Municipal
2
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
* (napaloria Regional da Controta Extarno
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL
2º Inspetoria Regional de Controle Externo
“- ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
" ASSUNTO: LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA
-PERÍODO: 2002/2005
-- POPULAÇÃO: 242.839 Hab,
Sr. Inspetor Regional,
Trata o presente processo do Plano Plurianual do Município de Volta
- Redonda para os exercicios financeiros de 2002 a 2005, aprovado pela Lei
* Municipal n.º 3.674 de 04 de outubro de 2001, a qual passamos a analisar,
“considerando os preceitos estabelecidos na Constituição Federal, Lei Federal
- “Complementar n.º 101/00, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Orgânica Municipal,
- — princípios orçamentários e nas demais normas aplicáveis à matéria.
Não foi possivel verificar o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 6º da
. "Deliberação TCE/RJ n.º 218/00 tendo em vista à ausência da apresentação da
= publicação do PPA em tela. “e
“ 4 — PRAZO PRA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA PPA
Não foi apresentado original do editorial no qual foi publicada a Lei Municipal
o “nº 3674/01 que aprovou o PPA em análise.
Não foi estabelecido na Lei Orgânica Municipal prazo para êlaboração e
e publicação do Plano Plurianual, sendo, dessa forma, respeitado o disposto no artigo
"35, 8º, inciso |, do ADCT. :
H- BASE LEGAL
082º, do art. 165e 0 81º do art. 167 da Constituição Federal preconizam:
Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
T-o plano plurianual;
(.) -
81º - A lei que instituir o Plano plurianual estabelecerá, de forma
regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública
federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as
relativas aos programas de duração continuada.
6.)
167 -(..)
S 1º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício
financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem
lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade."
184
TO TD >
TCE-RJ
Processo n.º 224.837-5/03
Rubrica Fis, 184

: Secratasla Gerot do Controlo Extemo
A: * Subsecrataria de Controla Municipal
= juntamente com-as despesas de custeio delas decorrentes,
: “desequilíbrios regionais;
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TCE-RJ
Processo n.[224.837-5/03
Rubrica f
2º Inspotoria egiona! de Controle Externo
Já a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de
'04.05.2000), reforça vínculos especificos de integração do PPA, com as LDOs e
LOAs (artigos 5º e 16).
“Art. 5º O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma
compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com
as normas desta Lei Complementar:”
“Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação
governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
(.)
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem
adequação orçamentária e financeira com q lei orçamentária anual e
compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias,
A respeito do tema, estabelece ainda a Lei Orgânica Municipal.
“Artigo 175 - Os planos e programas municipais de execução
plurianual ou anual serão elaborados em consonância com o Plano Plurianual e
com as Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, e apreciados pela Câmara
Municipal. “o º
Artigo 176 - Os projetos de lei do Plano Plurianual, das Diretrizes
Orçamentárias e do Orçamento Anual, além dos que dispõe a presente Lei
Orgênica, observarão o que dispuser a Lei Complementar a que se refere o
artigo 165, 8 90 da Constituição Federal,”
Assim, devem constar do Plano Plurianual:
a) as diretrizes;
b) os objetivos;
c) as metas;
d) as despesas de capital que ultrapassem um exercicio financeiro,
e) as atividades que resultem em serviços prestados à comunidade,
"“exceto as destinadas à manutenção e ao funcionamento das unidades
“administrativas;
f) distribuição do recursos por programas que permitam atender aos
9) classificação orçamentária que permita a identificação da parcela do
Plano que está inserida no orçamento;
h) a fonte de financiamento;
i) previsão das despesas que diminuem a dívida de longo prazo
"(amortizações do principal).
185
Fis. 185

E
+ Secretaria Geral de Controle Extemo
Subascratarla de Controla Municipal
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TCE-RJ
Processo nf 224.837-5/03
Rubrica Fis. 186
2º Inspetoria Regional ds Controla Exlorno
Os objetivos e metas da administração pública municipal para as
o despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de
duração continuada, em face do disposto no art. 165, 81º da Constituição Federal.
m- ADEQUAÇÃO DO PPA A NOVA CONCEPÇÃO DE ORÇAMENTO
GERENCIAL
Conforme descrito no Manual Técnico do Orçamento da União do exercício
“de 2000 — MTO/2000, com o Decreto n.º 2829, de 29 de outubro de 1998, e as
Portarias n.ºs. 117 e 51, respectivamente, de 12 de novembro e 16 de novembro de
1998, ambas do Ministério do Planejamento e Orçamento, foram introduzidas
“substanciais modificações no processo de planejamento e orçamento do setor
“público, com vigor a partir do ano 2000.
O Decreto n.º 2829/98 estabeleceu normas para a elaboração e execução do
Plano Plurianual e dos Orçamentos da União; a Portaria n.º 117/98, substituida,
* . “posteriormente, pela Portaria n.º 42, de 14 de abril de 1999, com a preservação dos
“ “seus fundamentos, atualizou a discriminação da despesa por funções de que tratam
O inciso |, do 8 1º., do art. 2º e 8 2º do art. 8º, ambos da Lei n.º 4320, ou seja,
- Jevogou a Portaria n.º 9, de 28 de janeiro de 1974 (Classificação Funcional-
Programática); e a Portaria n.º 51/98 instituiu o recadastramento dos projetos e
“atividades constantes do Orçamento da União.
Essas modificações representam um importante passo no sentido da
. " “modernização dos processos de planejamento e orçamento, com aplicabilidade à
- * “União, Estados e Municípios, tendo como escopo principal a busca para o setor
-- público de uma administração menos burocrática e mais gerencial, com efetiva
-orientação para resultados .
Nesse sentido, identifica-se no esforço de modernização a observância de
*. dois pressupostos: cobrança de resultados e realidade problematizada.
A cobrança de resultados deve ser entendida como uma avaliação junto à
- “sociedade das ações desenvolvidas pelos governos (União, Estados e Municipios),
““aferidas em termos de benefícios efetivamente oferecidos ao cidadão. Trata-se de
"uma abordagem nova, porquanto os sistemas administrativos vigentes caracterizam-
- “se por serem de baixa responsabilidade, isto é, quando existe cobrança, refere-se
“ mais a processos e meios, e nunca a resultados ou mesmo produtos.
Já a realidade problematizada traduz o esforço de modernização do
| - planejamento, fazendo com que o mesmo passe a ser centrado em “problemas”, que
-- antes eram elementos constitutivos do diagnóstico do planejamento tradicional, e
". agora assumem a condição de estruturadores do próprio plano. Por sua vez, essa
“. concepção é fundamental para a cobrança de resultados, que poderá pautar-se, na
- . "sua aferição, em termos de identificar se os problemas elencados no plano foram
- . «efetivamente resolvidos.
O cumprimento desses dois pressupostos (cobrança de resultados e
- “ “realidade problematizada), como representativos de uma administração gerencial,
- toma necessária a observância dos seguintes principios: simplificação,
. : “descentralização e responsabilidade. oo
186

AR > Socretarta Goral de Controle Externo
| Subsocratarla de Controla Municipal
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE-RJ
Processo n.4224,837-5/03
Rubrica Fis. 187
2º Ly intento, Meu onal cin Contato [Ex sorno
A simplificação está muito bem refletida na nova forma de se.trk
planejamento, considerando que o seu elemento, talvez de maior relevância, passa
a ser um conceito de fácil entendimento, qual seja, o problema. Quem não tem idéia
do que seja um problema?
A descentralização, além de ser um principio que sedimenta a boa prática
administrativa, assume maior importância, ainda, quando se fala em cobrança de
.resultados, que deve ocorrer, preferencialmente, no nível onde a ação está sendo
realizada, próxima do cidadão, que é seu destinatário final. Cabe sempre lembrar
o que as pessoas moram nos municípios e que mesmo dentro de uma instituição as -
“. intermediações distantes do setor responsável pela execução da ação são
“causadoras de ineficiência.
A tradição administrativa brasileira sempre foi de atribuições difusas de
responsabilidades, o que torna praticamente impossivel uma cobrança de
resultados. Assim, o que se está propondo é que o administrador assuma, de uma
.* “forma personalizada, a responsabilidade pelo desenvolvimento de um programa e,
“ “consequentemente, pela solução ou encaminhamento de um problema.
Em razão dos pressupostos e dos princípios anteriormente mencionados, ,
teríamos uma concepção de planejamento e orçamento que contempla as seguintes
caracteristicas:
a) Visão estratégica, com estabelecimento de objetivos,
b) Identificação dos problemas a enfrentar ou oportunidades a aproveitar,
objetivando tornar realidade essa visão estratégica;
c) Concepção dos programas que deverão ser implementados, com vistas ao
“atingimento dos objetivos que implicarão na solução dos problemas ou
“aproveitamento das oportunidades;
d) Especificação das diferentes ações do programa, com identificação dos
“respectivos produtos, que darão origem, quando couber, aos projetos e atividades,
e) Atribuição de indicadores aos objetivos, e aos produtos, metas.
Dessa forma, observaremos um encadeamento lógico entre os planos e
.orçamentos, ou seja, problemas, programas e produtos. Ou de uma outra forma:
problemas, programas, atividades e projetos.
A eficácia das medidas propostas na área orçamentária-financeira ficará
«comprovada pelo equacionamento da questão fiscal e pelo nível de satisfação da
“sociedade quanto ao atendimento de suas necessidades. A nova concepção de
““orçamento gerencial traz importantes modificações de cunho metodológico,
“introduzindo elementos que evidenciam a transparência de suas ações e contínua
“prestação de contas, não apenas no sentido financeiro, mas no de prover
“ informações, discutir alternativas, exibir custos e resultados de suas ações, criando
-no setor público uma cultura de respeito à sociedade.
A elaboração de uma proposta orçamentária responsável, recomenda,
“necessariamente:
187

de TRIDUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIQ DE JANEIRO TCE-RJ
Secreturta Geral de Controle Externo o .
A GE (2) Subsecretaria de Controls Municipal Processo n: x 24.837-5/03
' 2
“ Inspotoria Regtonal de Controle Externo Rubrica Fi. 188
o a compreensão da importânciá dos instrumentos (Plano Plurianual, Lei de
: - Diretrizes Orçamentárias, e Lei Orçamentária Anual) e agentes do processo (Órgão
"- Central, Órgãos Setoriais do Sistema de Orçamento);
E e a precisão, padronização e agilização das informações gerenciais dos
- - processos de elaboração e execução que subsidiam a tomada de decisões e que
. Irão repercutir sobre os dois processos, evitando-se, com isso, excessivas correções
“de desvios.
. * o entendimento de que a metodologia de trabalho a ser seguida pelos
governantes deva ser consistente com o equilibrio das contas públicas e com as
'metas a serem alcançadas pela administração que, em última instância, se entende
“como o atendimento dos reclamos da sociedade.
O Plano Plurianual de Investimentos tem vigência a partir do segundo ano do
mandato do governo que o elabora até o primeiro ano da administração seguinte e
não se restringe tão somente a expressões financeiras, mas também e,
-. fundamentalmente, a traçar diretrizes, definir objetivos e quantificar metas a serem
é -: “alcançadas pela administração. Destaca-se, portanto, a abrangência do Plano às
bad . - “ações e metas físicas a serem realizadas durante todo o mandato do governante e
: “. “até o seu final.
] . À modernização do Plano Plurianual consiste em transpor dificuldades como
- a incompatibilidade entre a apresentação das metas do Plano e aquelas que eram
o - apresentadas na Lei Orçamentária. As metas constantes do Plano eram mais
k " abrangentes e se reportavam aos subprogramas, enquanto que na Lei Orçamentária
' - leram apresentadas num nivel de detalhamento maior constante dos diversos
“programas de trabalho orçamentários, ou seja, traduzidos nos diversos projetos e
“ “atividades. :
. Para restaurar a credibilidade no Piano Plurianual, a nova metodologia retirou
da estrutura funcional-programática o seu conteúdo classificador, conferindo às
funções e subfunções classificação padronizada em todas as esferas de governo,
mas independente dos Programas que passa a ser o módulo integrador entre o
Planejamento e o Orçamento, no qual estão organizadas todas as ações do
Governo que resultem na produção de bens ou contraprestação de serviços.
Na busca de solução para os problemas da sociedade, cada nivel de governo
E) - passa a ter liberdade para estruturar seus próprios programas, de acordo com as
“realidades locais, dentro de uma sequência lógica dada por: problemas-programas-
“produtos , na qual, os problemas de uma sociedade serão identificados através dos
“programas que expressam quantitativos físicos e financeiros de um produto. Os
projetos e as atividades passam a ser elementos de realização dos programas.
. Outro obstáculo a ser superado é a programação.de ações com o respectivo
. Tespaldo financeiro, tornando factível sua realização. Os programas deverão ser
alinhados cumprindo orientação estratégica do Governo e compatíveis com a
* previsão de disponibilidade de recursos.
: o Para garantir que as metas estabelecidas no PPA serão cumpridas, procurou-
: "se melhorar o desempenho gerencial da administração pública definindo
." responsabilidades por custos e resultados, através de um gerente, que ficará
“ - "“Tesponsável pelo resultado fisico de um programa, cuja liberação de recursos
188

/ no N Secrotarla Goral de Controle Extorno
o Subsecrctaria de Contrato Municlpa!
TRIDUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE-RJ
Processo n.4224.837-5/03
Rubrica Fla. 189
2º Jenpedento Pregalenal do Contrate Exnrme
financeiros e eventuais créditos suplementares durante a execução orçamentária
ficará condicionada à apresentação das informações sobre seu andamento fisico/
financeiro, por meio de sistema informatizado.
Propiciar condições para melhoria continua e mensurável da qualidade e
- produtividade dos bens e serviços públicos pressupõe o desenvolvimento de um
" sistema de indicadores, seja diretamente no âmbito dos projetos e atividades através
de metas a serem alcançadas, seja indiretamente pela construção de indicadores de
avaliação de eficiência.
Embora a definição dos programas não siga uma padronização, foram
". formulados critérios para a sua conceituação, identificando-se:
e Ações que resultem em bens e serviços ofertados diretamente à
. sociedade;
e Ações de Gestão de Governo (coordenação, supervisão, avaliação e
- divulgação de Políticas Públicas);
e Ações que resultem em bens e serviços ofertados diretamente ao Estado,
. por instituições públicas criadas para esse fim específico;
e As despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora
colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalisticos e dé gestão,
- “não são passíveis, no momento, de apropriação a esses programas ( Ex. Manut. de
"Bens imóveis, Adm. De Recursos Humanos, etc.)
A nova conceituação manteve a definição de Projeto eliminou a figura do
"- subprojeto e deu uma nova nomenclatura às Atividades-Meio que passaram a ser
"-- denominadas de Programas de Apoio Administrativo e Programas de Gestão de
“Políticas Públicas. Por sua vez, as Atividades-Fim passaram a ser denominadas de
“. Programas de Serviços ao Estado. Também deixou de detalhar as atividades em
subatividades.
Assim, os bens e serviços que contribuem para o ciclo produtivo são divididos
“em:
e Programas Finalísticos - resultam em bens e serviços ofertados
"diretamente à sociedade. Seus atributos básicos são: denominação, objetivo,
“público-alvo, indicador(es), fórmulas de cálculo do Índice, órgão(s), unidades
orçamentárias e unidade responsável pelo programa. O indicador quantifica a
situação que o programa tenha por fim modificar, de modo a explicitar o impacto das
-ações sobre o público alvo. Exemplo: Programa de Irrigação e Drenagem, Programa
de Investimentos em Petróleo e Gás, Programa de Prevenção e Controle das
Doenças Infecto Contagiosas, Programa de Extensão Universitária.
e Programas de Gestão de Políticas Públicas - abrangem as ações de
“gestão de Governo e serão compostos de atividades de planejamento, orçamento,
* controle interno, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação,
“coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas. As atividades
“deverão assumir as peculiaridades de cada órgão gestor setorial. Assumirão
“denominação específica de acordo com a missão institucional de cada órgão. Seus
atributos básicos são: denominação, objetivo, órgão(s), unidades orçamentárias e
- " unidade responsável pelo programa. Exemplo: Programa de Gestão da Politica de
- Saúde, Programa de Gestão da Política de Transportes, Programa de Gestão da
"-Poltica de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno.
189
.

“ama
fo
/ + Secrotaria Gerat de Controlo Externo
Subsecretaria de Controlo Municipal
TRIDUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TCE-RJ
Processo n4 224.837-5/03
Rubrica 4 Fis. 190
2º inspatora Reglonal de Conteoln Entorno
e Programas de Serviços ao Estado - são os que resultam em bens e
“serviços ofertados diretamente ao Estado, por instituições criadas para este fim
específico. Seus atributos básicos são: denominação, objetivo, indicadór(es),
. . Orgão(s), unidades orçamentárias e unidade responsável pelo programa. Exemplo:
Programa de Controle Externo, Programa de Capacitação de Servidores Públicos,
- Programa de Serviços de Informatização para o Setor Público.
* Programas de Apoio Administrativo - correspondem ao conjunto de
e “despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem
para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de politicas
públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são,
portanto, os de prover os órgãos da União dos meios administrativos para a
implementação e gestão de seus programas finalísticos. Exemplo: ações de
““informática, manutenção de serviços administrativos gerais, manutenção do serviço
" “de transportes, manutenção de bens móveis e imóveis.
e Operação Especial - despesas que não contribuem para a manutenção
.- das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram
- * contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, incluindo-se nessa
“conceituação as despesas com amortizações e encargos, aquisição de titulos,
-pagamento de sentenças judiciais, transferências a qualquer titulo (não confundir
-com descentralização), fundos de participação, operações de financiâmento
| . (concessão de empréstimos), ressarcimentos de toda a ordem, indenizações,
- pagamento de inativos, participações acionárias, contribuição a organismos
.nacionais e internacionais, compensações financeiras.
Verificamos que o Plano Plurianual encaminhado observou parcialmente os
“- “preceitos introduzidos com a nova concepção de orçamento gerencial.
o IV - CONTEÚDO DO PLANO PLURIANUAL
Atendendo a base legal e a nova concepção de orçamento gerencial, o PPA
“deve conter, no minimo, os seguintes elementos:
A) DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS
DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE
DURAÇÃO CONTINUADA.
Constam detalhado no Plano Plurianual as seguintes diretrizes para a ação do
“Governo Municipal: -
“Art, 2º -
I - Promover o desenvolvimento social e econômico da população,
focalizando as ações de governo no atendimento dos grupos sociais vulneráveis
com políticas de gênero, para a infância e adolescência, idosos, portadores de
necessidades especiais e negros, bem como, política de apoio ao micro-crédito
e ao empreendedorismo;
II - Garantir à população de baixa renda, em situação de risco
social, acesso à habitação;
III - Promover melhorias das instalações e equipamentos das
unidades de saúde e reorganização geral do sistema em seus aspectos
materiais e humanos, garantindo ao usuário o pronto acolhimento, a qualidade
190

pa : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCERJ f
df Secretaria Gorai de Controle Externo x
Htt (GEE (:9) Subsecretaria de Controla Municipal Processo Y 224.837-5103
: 2
Rubrica & Fls, 191
* inapetoria Reglonnl do Controlo Extorno
do atendimento e maior resolutividade, com impacto favorável na qualid
vida da população;
IV - Promover melhorias das instalações e equipamentos das
unidades escolores da rede municipal de ensino, visando o aumento do número
de vagas e a melhoria do ambiente para o ensina e aprendizagem:
Y - Promover as obras necessárias à manutenção do território,
bem como, buscar permanentemente, através da elaboração de projetos a
execução de obras, a requalificação do ambiente urbano;
VI - Integrar as ações de saneamento e saúde com a promoção de,
uma consciência ambiental através de processo participativo de educação, na
busca por uma cidade saudável;
VII - Reorganizar os procedimentos da administração pública
municipal para permitir a utilização de tecnologia da informação voltada para a
prestação de serviços ao cidadão;
VIII - Integrar programas municipais com os do Governo do
Estado e Governo Federal.”
B) OS PROGRAMAS
Conforme definido no artigo 2º da citada Portaria n.º 42/99, o programa, .
“entendido como o instrumento de organização da ação governamental visando à
--Concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores, passa a
“ser estabelecido no plano plurianual.
De acordo com o Manual Técnico do Orçamento da União de 2000, o
“programa deve conter no mínimo os seguintes atributos:
Denominação deve traduzir os propósitos do programa. Não há restrição
quanto ao uso do nome fantasia, desde que identifique
claramente o programa.
| vc Objetivo o objetivo de um programa, sempre mensurável por um
oo indicador, expressa uma ação sobre o público-alvo,
o descrevendo a finalidade do programa, com concisão e
precisão. ,
o O enunciado de um objetivo é sempre caracterizado pela
O) - presença de um verbo de ação, no infinitivo, que complete a
É , assertiva: "Este Programa deverá ser capaz de...".
Exemplos de objetivos de programa:
* Reduzir o analfabetismo no País.
e Diminuir o desemprego no campo.
e Aumentar a produtividade do gado leiteiro nacional.
Indicador avaliar e controlar a eficiência e a eficácia na condução de
programas de ação é crucial. Um dos requisitos para isto ser
feito é dispor de informações oportunas, condensadas e
precisas. O indicador deve condensar e precisar
informações para que se possa saber se caminha na direção
certa, de forma eficiente é eficaz.
191
EN
..
ama.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TCE-RJ
Secretaria Geral da Controle Extemo x
Subsecrataria de Controle Municipal pocesso nagaa ar 5103
2º inapalosla Regional dn Controle Exiarno
Fis. 192
O indicador quantifica a situação que o programa tenha por
fim modificar, de modo a explicitar o impacto das ações
sobre o público-alvo.
O indicador é apresentado sob a forma de uma relação ou
taxa entre variáveis associadas ao fenômeno sobre o qual
se pretende atuar.
Exemplo de indicador de Programa:
- Objetivo: Diminuir o desemprego no Pais
e Indicador: Taxa de desemprego (população
desempregada/população economicamente ativa). '
e Valor Global do Programa a boa técnica recomenda
que apenas o valor global do programa seja evidenciado e
não o detalhamento dos recursos necessários para cada
uma das ações. Este procedimento garante a flexibilidade
necessária para que não se desvirtue o modelo orientado
para resultados. Caso contrário, predefinindo os recursos
que serão alocados a cada um dos insumos (ações),
estará se conferindo a eles relevância maior do que ao
próprio objetivo do programa, razão da existência do
insumo identificado. "
O Piano Plurianual em exame, estabeleceu os seguintes programas e seus
E atributos para o período:
“Art. 4º.
Parágrafo único - Para alcance desses objetivos estratégicos, são
identificados no anexo II os programas correlacionados às marcas citadas
neste artigo.
Art. 5º - O presente Plano Plurianual, visando orientar as ações de
governo quanto a sua eficácia na promoção do desenvolvimento, demonstra seus
programas no anexo II nas seguintes categorias:
I - Programas promotores do desenvolvimento social;
TI - Programas promotores do desenvolvimento urbano;
III - Programas promotores do desenvolvimento político-
institucional,"
Exemplificando, descrevemos os seguintes programas definidos:
Código do Valor Global
a Obletivo Indicador [R$ Milharos
das Instalações e aumentar o plantel com a
Parque Cultural da liha | Plano para recuperação o valorização de -
São João um parque cultural Integrado no já existente
parque aquático esportivo, com vistas a
formação do complexo cultural, esporte é
tazer de Volta Redonda.
de Infância escolar qua estão fora da escola
Zoológico Municipal | Realizar obras de ampliaçõos e melhorias o
Ição de novos animais
192
= =iA
+ TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
$ Secretaria Geral do Controla Extomo
. Subsecretaria de Controte Municipat
2º Inspetoria Raglonnl da Comenta Fxinino
TCE-RJ
Processo n.9 224.837-5/03
Rubrica Fis, 193
»k Observamos as seguintes falhas na definição dos programas descritos:
- a fonte de financiamento;
- ausência de indicadores;
- o valor global dos programas estipulados para o periodo
V - INVESTIMENTOS CUJA EXECUÇÃO ULTRAPASSE UM EXERCÍCIO
- FINANCEIRO, AS DESPESAS DELES DECORRENTES, PROGRAMAS DE
- - DURAÇÃO CONTINUADA E DESPESAS COM PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE
"“. LONGO PRAZO
Não definidos.
Despesas Decorrentes dos Investimentos
Não definido.
Programas de Duração Continuada
o Não foram definidos no PPA em análise as ações governamentais que
* - inserem os programas de duração continuada.
o Despesas com o Pagamento da Divida de Longo Prazo (amortizações do
principal).
Não definido.
Em face do exposto, sugerimos:
o 1) Ciência ao Plenário da apresentação da Plano Plurianual do Municipio de
“ “Volta Redonda para o periodo 2002/2005;
. 2) Comunicação ao Sr. Antônio Francisco Neto, Prefeito do Municipio de Volta
“Redonda, para conhecimento das impropriedades apontadas e adoção de medidas
corretivas e saneadoras, na elaboração dos próximos planos plurianuais
referentes aos itens a seguir:
. * A) Seja comprovado a publicação do Plano PLurianual, conforme o disposto
“no art. 6º da Deliberação TCE n.º 218/00.
B) O Plano Plurianual do Município, para os exercícios financeiros de 2002 a
- "2005, aprovado pela Lei Municipal n.º 3674 de 04 de outubro de 2001, apresenta as
“ seguintes impropriedades:
po - Não foi elaborado segundo o Decreto n.º 2.829/98 cc Portarias n.ºs. 117 e
51 do Ministério do Planejamento e Orçamento,
- ausência de indicadores.
193

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
+ Secrataria Geral de Controle Externo
Subsocretaria de Controlo Municipal
TCE-RJ
Processo n.f 224.837-5/03
Rubilca o Elo. 194
- Não foram definidas as fontes de recursos dos investimentos incluidos nos
“orçamentos.
- Não foram descritos os valores globais dos programas definidos para o
período. .
3) Comunicação ao Sr. Maurício Pessõa Garcia Júnior, Presidente da Câmara
do Município Risssliterês a fim de que tome ciência da decisão do Tribunal:
.4) O Retorno deste processo a esta Inspetoria, com vistas a subsidiar o
exame dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do exercício, ao final do
“qual deverá ser anexado ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º
bimestre. r
P IRE, 04 ezembro de 2608.
AudO Aa da S
: o Fetnandy Cesar da Silva Barreira,
! o Inspetor- Matr. 02/3785
o Senhora Subsecretária-Adjunta da SUM.
De acordo com a informação, nos termos propostos.
2º IRE, 04 de dezembro de 2003.
deitar id Queifoz
Inspetor Regional
Matr. 02/2843
194

MINISTÉRIO PÚBLICO
Protocolo
Recebido /4 103
Vista ao Sr.
Procurad
Rio de Janairo,
” EGRÉGIO TRIBUNAL:
neceso em 1$ 4.06, QU.
o

open original →