| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3674 / 2001 |
| Date | 2001-10-04 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 a 2005 |
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a Câmara Municipal de Volta Redonda VIS/) Divisão de Documentação e Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 3.67: * MENSAGEM NO 015/01 * Projeto de Lei * ANEXO 1 * ANEXO II * ANEXO III * ANEXO IV * ANEXO V PASTA Rº 01 - es 2 eme CRMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDON Divisão de Documentação o Álques , | ESTADO DO RIO DE JANEIRO er No / AS : PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA LEIA 2 GABINETE DO PREFEITO 3.6; Em, 29 de junho de 2001. MENSAGEM Nº 015/01 Senhor Presidente, Estamos encaminhando à essa egrégia Câmara de Vereadores projeto de lei para a instituição do Plano Plurianual para o período 2002-2005. Sr. Presidente, este plano é fruto de um trabalho de todos os órgãos da administração pública municipal e de sua relação com os movimentos sociais que se expressam através de diversos canais tais como: Orçamento Participativo, os Conselhos Municipais e mesmo pela relação direta das representações comunitária com a administração. . A partir de uma' avaliação positiva do PPA 1998-2001, inicialmente, foi verificado a importância de manter o método adotado naquele plano que foi o da elaboração de programas com objetivos e descrições definidas e cobrindo todas as áreas de atuação do governo, não se limitando apenas aos programas de duração continuada e de despesas de capital e outras delas de correntes. Assim foram concebidos 155 programas que são a alma do plano e que orientarão a administração pública para enfrentar seus desafios na quadra de 2002-2005. O Plano Plurianual visando a facilitação da construção de indicadores para o acompanhamento de sua implementação dispõe seus 155 programas sob diversas clivagens: I- por funções e sub-funções de governo, bem como, pela natureza da , despesa, se de capital ou corrente, como orientação à elaboração das leis e diretrizes orçamentárias e lei orçamentárias anuais do período; H- por marcas estratégicas, a saber: a) “Mais participação popular, mais obras”; b) “Cidade Socialmente Justa”; c) “Cidade Saudável”; d) “Atendimento Virtual, Cidadania Real”. Ra Exmo. Sr. Gothardo Lopes Neto id DD. Presidente CÂMARA MUNICIPAL NESTA PREFEITURA DE VOLTAREGONDA .. Correspondência Recebida Em SSIS as !2SS hora Claros CAMARA MONCIPAL OE VOLTA REMO | Divisão do Documentação v Arquis | hEi Nº FLS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO BES4 & p PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO MENSAGEM Nº 015/01 02 Dessa forma explicitando os objetivos estratégicos para os quais a administração irá buscar o concurso da população para alcançá-los. II- por tipo de desenvolvimento, se social, urbano ou político institucional, exigindo assim a produção de um indicador que possa medir a eficácia dos programas na mudança de patamar que se quer para o desenvolvimento local. Quanto à previsão de recursos para o período, a metodologia adotada é a mais . simples possível. As projeções foram feitas com base na média dos recursos alocados nos A exercícios do plano passado e que demonstrou ser adequado pois que a realização foi de 0 fato muito próxima do previsto. O incremento de recursos verificado para este plano é desprezivel em relação ao plano passado. Posição conservadora que, porém se mostra como recomendável uma vez que não se divisa nenhum fenômeno no campo econômico que autorize comportamento diverso. Reafirmamos que o Plano Plurianual não deve ser recebido como documento que esgote toda a matéria, porém como uma peça do conjunto de instrumentos de planejamento, merecendo ser lido junto aos demais instrumentos, sobretudo, as leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais de cada exercício do período. As diretrizes que norteiam o plano e que constam no corpo da lei, são suficientes para entender o espírito que anima a atual administração para enfrentar os desafios que se avizinham. E são elas, as preocupações com a busca da excelência na área da saúde e educação, uma focalização da ação social para o atendimento dos grupos socialmente vulneráveis, melhoria do ambiente urbano, com a necessária ampliação da consciência ambiental por processos educacionais participativos, acessos à habitação âqueles que se encontram em condições de risco social e, por fim, um redirecionamento dos procedimentos da administração no sentido da facilitação da vida do cidadão. Submetemos, portanto, aos exames e discussão dessa Casa documento que, aprovado por V. Ex.” e seus pares, se revestirá da indispensável qualificação para que nossos munícipes confiem que o Poder Público local cumpre o seu papel na busca do desenvolvimento deste município e do crescimento dos seus cidadãos. e Renovando os protestos de estima, respeito e consideração, colocamo-nos à disposição dessa Casa para esclarecimentos de dúvidas que possam existir. Tm Ônio Francisco Neto, Prefeito Municipal PREPRITUNA BE YOLTAREDOSDA 2 re CÂMARA MUGICIPAL DE VOLTA REDOR Divisão da Documontação o Argus ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 à 2005. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º - Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 a 2005, constituido de 155 programas demonstrados nos anexos desta lei. Parágrafo único - O Plano Plurianual será executado nos termos das leis de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual de cada exercício. Art.2º- O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para ação do governo municipal: I- Promover o desenvolvimento social e econômico da população, focalizando as ações de governo no atendimento dos grupos sociais vulneráveis com políticas de gênero, para a infância e adolescência, idosos, portadores de necessidades especiais e negros, bem como política de apoio ao micro-crédito e ao empreendedorismo. W- Garantir à população de baixa renda, em situação de risco social, acesso à habitação. HI- Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades de saúde e reorganização geral do sistema em seus aspectos materiais e humanos, garantindo ao usuário o pronto acolhimento, a qualidade do atendimento e maior resolutividade, com impacto favorável na qualidade de vida da população. IV - Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando o aumento do número de vagas e a melhoria do ambiente para o ensino e aprendizagem. 4] PREPRIVORA se VOLTAREDONCA As, TN CIMA MUNICIPAL DE VOLTA Rest | Divisão de Documentação q Arques ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 02. V- Promover as obras necessárias à manutenção do território, bem como buscar permanentemente, através da elaboração de projetos e execução de obras, a requalificação do ambiente urbano. VI- Integrar as ações de saneamento e saúde com a promoção de uma consciência ambiental através de processo participativo de educação, na busca por uma cidade saudável. VIl- Reorganizar os procedimentos da administração pública municipal para permitir a utilização de tecnologia da informação voltada para a prestação de serviços ao cidadão. VIII = Integrar programas municipais com os do Governo do Estado e Governo Federal. Art. 3º- O presente Plano Plurianual apresenta no Anexo | as avaliações, projeções e metodologias adotadas na sua elaboração. Art. 4º - O presente Plano Plurianual prevê como objetivos estratégicos o , J 9 alcance das seguintes marcas: |- “Mais participação popular, mais obras”. H- “Cidade Socialmente Justa”, WI - “Cidade Saudável”. IV - “Atendimento Virtual, Cidadania Real”, Parágrafo único - Para o alcance desses objetivos estratégicos, são identificados no Anexo Il os programas correlacionados às marcas citadas neste artigo. Art.5º O presente Plano Plurianual, visando orientar as ações de governo quanto a sua eficácia na promoção do desenvolvimento, demonstra seus programas no Anexo Ill nas seguinte categorias: |- Programas promotores do desenvolvimento social; W- Programas promotores do desenvolvimento urbano; Wl- Programas promotores do desenvolvimento político- institucional. Vá emp RE CUARA HUNIPAL OE VOLTA REBEL Divisão do Documentação 0 Arqu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEI Nº FLS. P PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA apei4 GABINETE DO PREFEITO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 03. Art. 6º - O presente Plano Plurianual, visando orientar o dispêndio público para fins de elaboração das leis de diretrizes orçamentárias e orçamentárias anuais de cada exercício, apresenta no Anexo IV, os programas de natureza finalista, que correrão por conta das despesas de capital e os de natureza administrativa que correrão por conta das despesas correntes. Art. 7º - O presente Plano Plurianual apresenta, no Anexo V, os programas classificados por funções de governo conforme determina a Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Estado do Orçamento e Gestão. Art. 8º - O presente Plano Plurianual poderá, mediante lei, ser modificado sempre que for necessária a reavaliação das ações de governo no cumprimento das diretrizes estabelecidas. Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, PRUFRITURA GE YOLTAREDONDA LARVA com o povo Câmara Municipal do Volta Redonda - Rj Estado do Rio de Janeiro PARECER Nº020/01 CONSULTORIA JURÍDICA DA: SOLICITANTE: — DIREÇÃO GERAL DOCUMENTO: Mensagem 015/01 EMENTA Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 à 2005. PARECER 0 O Ilustrissimo Sr. Prefeito Municipal remete a essa consultoria a mensagem 015/01 referente ao Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005. Conforme o artigo 90, II da Lei Orgânica do Município, já no seu artigo 180 da referida lei diz: ““ O Plano Plurianual compreenderá as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal: IT. | Para as despesas de capital e outras decorrentes de execução Plurianual: Il- Para as despesas relativas aos programas de duração continuada.” . - Assim essa mensagem está constituída . e de 155 programas demostrados nos anexos desta lei, sendo que o Plano : Plurianual será executado nos termos das leis de Diretrizes Orçamentarias e lei Orçamentária anual de cada exercício. Essa consultoria alerta aos nobres vereadores que o artigo 182 daL.O.M,, Diz; “ As emendas ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas, quando incompatíveis com o Plano Plurianual” ” CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão ds Documentação o Árques .. 4 ' ne . .s tas - í ' x Câmana Municipal do Volta Redonda - Rj Estado do Rio de Janeiro SETE E MUNICIPAL OE NOLIA RE + DA: emma ge TT SOLICITANTE:- o — DOCUMENTO: Diante dos pressuposto que amparam a " presente mensagem, nada a opor à sua regular tramitação, cabendo o Douto Plenário a apreciação de mérito. É o parecer. Volta Redonda , 07 de Agosto de 2001. Amir Novaes º> Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ DA: COMISSÃO DE FINANÇAS SOLICITANTE Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto DOCUMENTO Mensagem 015 / 01 EMENTA — Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 a 2005. O Exmo. Prefeito Municipal de Volta Redonda, Sr. Antônio Francisco Neto, ) encaminhou a presente Mensagem a esta Casa na qual solicita aprovação para o Plano Plurianual elaborado para o quatriênio 2002 / 2005. 2. O Plano Plurianual é instrumento obrigatório das Administrações Públicas e nele estarão norteados todos os programas e realizações pretendidos para o periodo. 3. Nas três esferas da gestão pública, a sua iniciativa compete ao Poder Executivo (Constituição Federal: art. 165, inciso |; Constituição Estadual: art. 209, inciso |; e Lei Orgânica Municipal: art. 174, inciso |). 4. A Lei Maior da União, no citado artigo 165, 8 9.º determina que cabe à lei complementar dispor, entre outros assuntos financeiros, da elaboração e organização do plano plurianual. o 5. No entanto, o veto integral do Exmo. Sr. Presidente da República à 1 Seção | - Do Plano Plurianual, do Capítulo | — Do Planejamento, que disciplinaria a matéria na Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000, impediu que se tivesse, até hoje, uma matriz de inspiração federal para a confecção da citada peça de planejamento. 6. Pelo alucinante ritmo evolutivo de todas as áreas da ciência na atualidade, com invenções e descobertas acontecendo a cada momento, é Importante ressaltar a dificuldade em elaborar o planejamento que, assim, apesar 1 V AR GAL DE MOI RES | Divisão de Documentação v Argu..t | LED Nº FLS. P SEX 3 aU CO ET OS oq ola 46 So - fotus ala E mm É CARA MUNICIPAL DE VOLTA Bt. 1 | Divisão da Documentação uv Arque. lil —— AEI Nº FLS. ÇA Ps de embasado nas reivindicações dos munícipes manifestadas através do Orçamento Participativo, fica dependente quase que só da capacidade de iniciativa de cada agente, do seu conhecimento das necessidades da comunidade, de sua acuidade e de seu espírito público. 7. Na forma do art. 47, inciso Il do Regimento Interno desta Câmara, esta Comissão analisou a proposta do PPA e constatou a excelência do trabalho realizado pelos planejadores da Prefeitura, que abrange uma gama de iniciativas que, de modo geral, atenderão a todos os setores do Município. 8. Embora a Lei Orgânica de Volta Redonda, em seu art. 180, determine que o Plano Plurianual “compreenderá as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal: ! - para as despesas de capital e outras de execução plurinual; !!— para as despesas relativas aos programas de duração continuada”, a E) elaboração do PPA ora sob análise, atinge detalhamento a nível de programas, não se limitando ao previsto na LOM. 9. No Anexo |, após estudo do PPA 1998 - 2001, o Executivo faz as previsões de recursos para a quadra 2002 — 2005, lastreando-as nos resultados alcançados pela execução do plano que está findando este ano e que foram considerados adequados à realidade atual. 10. As Despesas Correntes e de Capital para o quatriênio vindouro são estimadas em R$805.700 mil, cabendo, desse total, uma verba de R$ 740 milhões para as marcas “Mais Participação Popular, mais Obras”, “Cidade Socialmente Justa”, “Cidade Saudável” e “Atendimento Virtual, Cidadania Real”, as quais são descritas também nos anexos Il a V, por Funções, Sub-Funções, Programas, Objetivos e Descrição, com sua codificação e detalhamento. 11. A título de registro, no entanto, cabem, no entender desta Comissão, duas ressalvas que julgamos pertinentes. 12. Uma é um engano aparentemente só de digitação, quase irrelevante, quando, na Função 26, Transportes, nomeia a Sub-Função 782, como Transporte Aéreo, quando os programas mencionados vinculam-se a transportes terrestres. “ E) ne . CAMBRA MUSICIPAL DE VOLTA REDOMA | Divisão de Documentação o Árqu.s 13. Outra refere-se às projeções para esta Câmara Municipal. Se aos cidadãos é concedida a ingerência no PPA através do Orçamento Participativo, tal direito não foi estendido aos membros desta Casa, nem a esta Comissão, nem a seus membros individualmente. Ao que se saiba, ninguém foi instado a emitir qualquer opinião sobre suas pretensões para a melhoria do Legislativo. Ou esta Casa não foi ouvida e, se o foi, a consulta se limitou à Mesa ou à Presidência. 14. Registre-se, no entanto, que a Câmara foi contemplada no PPA com a projeção da Sub-Função 01.031, Programa Câmara Municipal, com o objetivo de melhorar suas instalações - com descrição para reforma de suas dependências e aquisição de equipamentos ( veículos, mobiliário, computadores, condicionadores de ar, aparelhos áudio-visuais etc.) -, fato que, a nosso ver, abre um leque de possibilidades para o encaixe das pretensões da maioria dos Vereadores. 15. É oportuna, como medida de organização e precaução, a renumeração única de todas as páginas do PPA. 16. Isto posto, o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, apresentado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal em sua Mensagem n.º 15, recebe desta Comissão, em sua continentalidade, parecer favorável, cabendo aos Edis as modificações insulares que, porventura, julguem oportunas, necessárias e imprescindíveis. Novaes F.º Membro Maurício Batista Relator h gs N item ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA CAMA UMCIPL DE OLA uam GABINETE DO PREFEITO Olvisão do Documentação o Arquias ta e rr MENSAGEM Nº 026/01 Em, 19 de setembro de 2001. Senhor Presidente. De acordo com o parágrafo 1º, do artigo 177, da Lei Orgânica do Município, estamos encaminhando, em anexo, alteração na previsão da alocação de recursos por órgãos e por tipo de desenvolvimento - DESENVOLVIMENTO POLÍTICO- INSTITUCIONAL constante do ANEXO I do Plano Plurianual, encaminhado a essa Casa Legislativa através da Mensagem nº 015/01, e alteração no programa nº 113 constante da marca CIDADE SAUDÁVEL- ANEXO II (fl. 07), da estrutura de DESENVOLVIMENTO URBANO - ANEXO III (fl. 05), das DESPESAS FINALISTAS - ANEXO IV (fl. 13) c das DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO - ANEXO V (fl. 40). Enviamos, ainda, mais cinco programas que serão enumerados de 156 a 160 para serem acrescidos aa ANEXO V (fls. 62 a 67) do citado Plano. A razão que nos move é a de garantir alguns programas com um grau mais elástico de abrangências que facilitem a criação de determinados programas para as Leis Orçamentárias Anuais do período previsto pelo PPA- Plano Plurianual. Como a LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal é muito recente sucessivas orientações são emanadas de órgãos fiscalizadores, tanto do Governo Federal, através da Secretaria do Tesouro Nacional, como do próprio TCE- Tribunal de Contas do Estado, provocados pelas novidades que acabam por impactarem as práticas contábeis e programáticas. Convêm, portanto, que aprimoremos sempre que possível nossos instrumentos institucionais, como é o caso do PPA- Plano Plurianual, em processo de discussão nesse Legislativo. Renovando os protestos de estima , respeito e consideração, colocamo-nos à disposição dessa Casa para esclarecimento de dúvidas que possam existir. a tônio Francisco n Prefeito Municipal Exmº Sr.: Gothardo Lopes Neto DD. Presidente da CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA NESTA Ref.: Memorando nº 386/2001-SMP REC AMOU day co cfpaLichta ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE VOLTA REDONDA tao A MESA com o povo PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E, “À HONESTIDADE E CE) AM E competência DESENVOLVIMENTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL ÓRGÃO Realizado de 1998 até maio de 2001 8.659.814,78 28.232.587,43 TOTAL R$ 77.751.203,65 CRM MONIL OE MI oo, Divisão do Documentação u Arqu.: Previsão de Previsto 2002 à realização até 2005 conclusão de 2001 R$ 92.408.865,13] R$ 95.900.000,00 as A Blvlsão O Tm tal no JfELS e BE Jo + o) Sub 17.512 Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de esgoto para evitar os pontos de saturação que já ocorrem hoje. Garantir a melhoria na qualidade de vida da região, ser eficaz no saneamento básico, reduzindo os custos de saúde e o índice de mortalidade. 17.512 Contra o Combater o desperdício de água. Desperdício de Reduzir os índices de perdas a Água. níveis aceitáveis em relação aos índices próprios do país. la MURICIAL DE OLA REDOR Divisão do Documentação é Argus 17.512 | Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Tratamento de tratamento de esgotos visando Esgotos. defender os cursos d'água do município contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. 17.512 Ampliar o abastecimento de água visando, promover uma folga no abastecimento de água do município em pelo menos 25 anos. 17.512 Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto cloacal a céu aberto. Manter monitoramento para pronta identificação e eliminação da emissão de esgoto à céu aberto. Consolidar o Zdo de VR como a maior área de lazer situada em zona urbana do Sul Fluminense. Desenvolver estudo das contribuições de despejo das diversas regiões da cidade e, posteriormente, redimensionar as redes coletoras, interceptores e emissários. Substituir as redes de esgotos com grande índice de intervenções com manutenção. Eliminar as valas negras ainda existentes. Promover o desenvolvimento institucional, que abrange todos os procedimentos necessários para o combate ao desperdício, tais como: aquisição de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veículos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva e corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos rescrvatórios, monitoramento dos consumos mensais e produção de água, disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. Promover estudos c projetos para a construção de estações de tratamento de esgoto com coletores, emissários de recalque € estações elevatórias. 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras ao longo da cidade; II) Construção de redes de distribuição de água potável; LI) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC; IV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte, D Identificação de casos pelo diversos órgãos da PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS, SMP e etc; 1) Estudos e definições de intervenções junto com o Gabinete do Sr. Prefeito; H) Obras de erradicação de valas negras pelo SAAE e/ou SMO. Realizar obras de ampliações e melhorias das instalações e aumentar o plantel com a aquisição de novos animais. Plano Plurianual 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 9 o Sub 17.512 Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção definindo as bacias da região e | de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo escolhendo os pontos e tem fácil operação, além do lodo poder ser estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são onerosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos a elas destinadas. 17,512 Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de Desenvolver estudo das contribuições de despejo Esgoto. esgoto para evitar os pontos de | das diversas regiões da cidade e, posteriormente, saturação que já ocorrem hoje. redimensionar as redes coletoras, interceptores e Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com de vida da região, ser eficaz no | grande índice de intervenções com manutenção. saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes. custos de saúde e o indice de mortalidade, 17.512 Drenagem das Desenvolver politica de a) desenvolvimento de estudos c projetos; Bacias melhorias das condições de b) contratação de consultorias para drenagem das bacias do diagnósticos, pareceres, estudos, Municipio desenvolvimento de projeto etc; c) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de drenagem etc. . Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de estações de tratamento de esgoto com coletores, emissários de recalque e estações elevatórias. Tratamento de Esgotos, tratamento de esgotos visando defender os cursos d'água do município contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes visando, promover uma folga no | adutoras ao longo da cidade, 17.512 17.512 Mais Água. abastecimento de água do II) Construção de redes de distribuição de água município em pelo menos 25 potável; anos. TI) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC; IV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. ClUERA HUNCIPM DE VOLA REL Divisão de Documentação v Arqu.. LEI Nº FLS, 2 k P Plano Plurianual Sá 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta/Redonda se no Função! Programa Objetivo Descrição 17. up Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção de clas destinadas. custos de saúde e o indice de definindo as bacias da região e | | cargas orgânicas do esgoto. Scu custo é baixo e escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder ser estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. À estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são oncrosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos a de vida da região, ser eficaz no | grande índice de intervenções com manutenção. saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes. 17.512 Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de Desenvolver estudo das contribuições de despejo Esgoto. esgoto para evitar os pontos de | | das diversas regiões da cidade e, posteriormente, saturação que já ocorrem hoje. | | redimensionar as redes coletoras, interceptores e Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com mortalidade. 17.512 Contra o Combater o desperdício de água. | Promover o desenvolvimento institucional, que Desperdício de Reduzir os índices de perdas a abrange todos os procedimentos necessários para o Agua. níveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de índices próprios do pais. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veículos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva e corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas “Ca HUNCIPAL DE VOLTA Rtbbtik | | nas redes, recadastramento das economias Divisão da Documentação e Arques | | beneficiadas com água potável, implantação de LEI Nº FLS. distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema N e 195, agilidade no atendimento a reclamação de SOR 4 QU vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais e produção de água, disseminação e ) conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de Tratamento de tratamento de esgotos visando estações de tratamento de esgoto com coletores, 17.512 Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações elevatórias. município contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. . => Plano Pluriarial Prefeitura Municipal de Volta Redonda 2002/2005 13 Promover o desenvolvimento institucional, que abrange todos os procedimentos necessários para O combate ao desperdício, tais como: aquisição de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veículos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva c corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais e produção de água, disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de Tratamento de tratamento de esgotos visando estações de tratamento de esgoto com coletores, Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações clevatórias. municipio contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras visando, promover uma folga no |ao longo da cidade; abastecimento de água do II) Construção de redes de distribuição de água município em pelo menos 25 potável; anos. II1) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC; IV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. Combater o desperdício de água. Desperdício de Reduzir os índices de perdas a Água. níveis aceitáveis em relação aos índices próprios do país. 1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS, SMP e etc; II) Estudos e definições de intervenções junto com o Gabinete do Sr. Prefeito; II) Obras de erradicação de valas negras pelo SAAE e/ou SMO. Erradicar a disposição de esgoto cloacal a céu aberto. Manter monitoramento para pronta identificação e eliminação da emissão de esgoto à céu aberto. ER MUNICIPAL DE NOLIA Réibh ERA A Documentação o Arques no 40 2002/2005 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Vólta Redonda CAMARA HUNCIPAL DE VOLTA REDUM Divisão de Documentação o Arqueo LEI No FLS, O 24 P Função 04 - Administração - q 62 2002/2005 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Objetivo Prover os diversos órgãos do municipio de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções Desenvolver política de preenchimento de cargos públicos para racionalização de admissão de pessoal para os quadros da PMVR. Equacionar o pagamento das despesas relacionadas a pessoal Descrição Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanente; contratar outros encargos serviços de terceiros. Manutenção e Operacionalização. Promover estudos e projetos visando: Identificar os setores da administração pública com carência de pessoal a ser preenchido por concurso público. Concurso Público. - Contribuir para formação do patrimônio do servidor público - PASEP - Garantir o pagamento dos inativos, pensionistas, de ajudas financeiras a estudantes, salários familia c outras transferências a pessoas. - Garantir a assistência médica hospitalar. - Garantir a utilização do vale transporte. SOS Encargos com pessoal. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDE | Divisão de Documentação o Arquivo LEI Nº FLS. set Lo) Po 63 2002/2005 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda CAMARA HUSICIPAL OE OLA REDOR) Divisão de Documentação e Argqui: LEI No FLS. 5674 3 Pp Função 0 01 - Legislativa | "a 64 2002/2005 Plano Plurianual Ef Prefeitura Municipal de Volta Redonda Sub Função 031 — Ação Legislativa gunção! Objetivo Descrição Câmara Municipal. | Melhorar a qualidade das Reforma das dependências da Câmara de instalações do Legislativo Vereadores e aquisição de equipamentos tais Municipal. como: Veículos, mobiliário, computadores, condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais, 65 Plano Plurianual Rats 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Y CAMARA MUNICIPAL BE VOLTA REDON Divisão do Documentação o Arqua: | LEI No FLS. Sex4 ? Função ) o 28 - Encargos Especiais 66 2002/2005 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Sub Função 841 — Refinanciamento da Dívida Interna Programa Objetivo Descrição Divida Pública Equacionar a dívida proveniente | Promover negociações junto aos órgãos federais de encargos sociais dos órgãos competentes visando parcelamento dá dívida da administração ajustando-a a capacidade de pagamento do Municipio de forma a não alterar significamente os resultados das metas fiscais e nem afetar a liquidação das dividas já reconhecidas. descentralizada, bem como manter em dia o pagamento da divida já contratada. Equacionar o pagamento dos precatórios judiciários. Equacionar o pagamento das despesas do exercícios anteriores. Equacionar o pagamento de indenizações e restituições. CMMARA MUNICIPAL DE POLTA REDONDA | Divisão de Documentação o Arquivo ter nº |AS [e ou E 67 2002/2005 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda “e ECAMARA MOMCIPA DE VOLTA REDOR Dlvloão da Documentação o Arques LEI Nº ELS, Sexs Jos 1º REQUERIMENTO wiiiãEe: Senhor Presidente, Requeremos, nos termos regimentais desta Casa e após ouvido o douto Plenário, que seja apreciada, nesta reunião, o projeto de Lei capeado pela mensagem nº 015/01 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o perío- do de 2002 à 2005” e mensagem nº 026/01 que capea emenda do Sr. Prefeito ao Pla- OQ no Plurianual, em regime de urgência e preferência, de acordo com o inciso II do artigo 102 do RI e o artigo 104 e seus incisos. Sala Getúlio Vargas, 24 de setembro de 2001. [À Code Camara Municipal de Volta Redondo - RJ Estado do Rio de Janeiro PARECER Nº DA: São RE SPINAN SOLICITANTE: Documento: — NENSDIS : Oho]0 E QUA NO Bru DIANVAL tg eis ENTAO 1a) Olvisão de Documentação & Arqu.: LG Nº FLS. 364 al P E HUMILDE MU A rpm pino meta no EUA Camara Municipal de Volta Redonda - R$ Presidente FORA MONCPAL DE VOTA Re + . Olvisão de Documentação o Arqu.. LEI Me FLS. 26% .s Po Em, 27 de setembro de 2001. Ofício nº P-227/01 Assunto: Encaminha Projeto de Lei à Sanção. Senhor Prefeito, Em cumprimento à legislação em vigor, estamos encaminhando a V. Ex*., pam Sanção, o Projeto de Lei aprovado por esta Casa Legislativa na Sessão Extraordinária do dia 1º de outubro do corrente ano, conforme discriminado abaixo. Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 015/01 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o exercício de 2002 a 2005. Sendo o que se apresenta ao ensejo, renovamos nossos protestos de estima e apreço. Atenciosamente, UM Gothardo Lopes Netto Presidente Exmº. Sr. Antonio Francisco Neto DD. Prefeito Municipal NESTA. Amps. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONO | Divisão ds Documentação o Arquivo LEI Nº FLS. 36%) 6 Po! CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PROCESSO 1 — FOLHA DE DESPACHO Nº. 001 Joss CCD, comumoio “ CA Guroturcar we: 1291 .09 [e | a RETIR ADO Ra, Ari E Neo! E VIAXTA CEA L) S/A, O q AS N h va, NS À ERR fr is S A VO b =» ; 2º VOTAÇÃO q PRO PAf= VA ahh Eaam os OFÍCIO NºP 2a 22 1B710M | q Plano Plurianual 2002 / 2005 Plano Pluriamnial Rats 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda o AR 1 00000000060000000000000000000000000000000009000000 “o CRM MUNICIPAL DE VOLTA Rr tod Divisão de Documentação vu Arques | LEI Nº FLS. ,| 364 Po - Apresentação - Avaliação PPA 1998-2001 - PPA 2002-2005 Metodologia e Projeções Plano Plurianual PA 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Fi / PREFEITURA DE VOLTA ADONDA s.. NH com o Povo = HONESTIDADE = >; ME E COMPETÊNCIA CAMIAA MUMCIPAL DE VOLTA Ré | Divisão do Documentação o Arqueu REI No | FLS. Day qua ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Apresentação O legislador constituinte elencou sabiamente entre os instrumentos de planejamento o Plano Plurianual, definindo a necessidade de ser estabelecida em lei as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Mesmo a recente Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, que estabelece normas para finanças- públicas, não logrou disciplinar a confecção dos PPA's. No entanto, a carência de disciplina formal para a confecção de PPA's não deve ser entendida como um limitador e sim como um espaço aberto a criatividade, para se conceber instrumentos capazes de tornar o mais claro possível as intenções da administração pública frente aos desafios que lhe são inerentes, sendo o principal desafio, afastar ao máximo as incertezas no plano de suas ações. É desta maneira que a Administração Municipal de Volta Redonda institui o presente PPA, não só como instrumento de sinalização para o desempenho do governo, como também, a explicitação de uma abordagem estratégica sob a forma de marcas a serem alcançadas no lapso de tempo estipulado. dt” / PREFEITURA DE VOLTA RUDOSDA e MA com O Povo HONESTIDADE E E COMPETENCIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Plano Plurianual 1998-2001 A guisa de análise do Plano Plurianual que se encerra neste exercício é necessário avaliar: a) foi inovador ao elencar minudentemente todos os programas que estavam na perspectiva do governo e não só aqueles tradicionais que importassem em investimento; b) isto permite que apresentemos agora uma avaliação das realizações como segue: 9,67% 14,74% 75,57% EE Concluído EE Não Iniciado [ ] Implantado Realização dos Programas do Plano Plurianual 1998-2001 Divisão do Documentação o Arquio LEI Nº FLS. CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA At. %%4 ag 1º | » ESTADO DO RIO DE JANEIRO ” FEITORA DE VOLTA REDONDA com 0 POVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA : E COMPETENCIA Avaliação dos Investimentos Previstos por Estruturas no Plano Plurianual 1998-2001 Previsto conclusão de 2001 AMBIENTAL 154.000.000,00 86.553.484,44 99.585.195,31 EDUCACIONAL 124.000.000,00 199.923.384,78 229.591.902,06 1.600.000,00 3.132.730,85 3.534.029,87 Previsão de realização até Realizado até Maio de 2001 URBANA 60.100.000,00 91.926.093,72 108.478.092,11 o ADMINISTRATIVA 242.900.000,00 116.777.233,28 139.616.111,12 LEGISLATIVA 37.200.000,00 25.825.775,39 29.845.623,35 .953,82 TOTAL R$ 619.800.000,00 R$ 524.138.702,46! R$ 610.650 CRM CUMCIPAL DE COLA REDONDA Blvioão do Documentação o Arquivo ESTADO DO RiO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Plano Plurianual 2002-2005 Avaliação de contexto A principal observação é quanto a eficácia do PPA 1998- 2001 que foi capaz de mudar a cultura da administração pública, colocando o município de Volta Redonda em patamar de desenvolvimento mais elevado, sobretudo, no que diz respeito as qualidades do ambiente urbano, alcançando a totalidade do território municipal, associada a montante expressivo de recursos que foram devotados às ações no campo do desenvolvimento social, como pode ser constatado. É indispensável manter para a quadra de 2002-2005 a mesma dinâmica de realizações: a) numa ponta, com obras de manutenção do padrão urbano vigente, além da permanente busca por melhorias; b) na outra ponta, uma focalização dos investimentos na área social, visando alcançar os grupos socialmente vulneráveis (mulheres, infância e adolescência, idosos, portadores de necessidades especiais e negros) categorização adequada para abordagem social, bem como, atenção ao desenvolvimento do empreendedorismo e do micro-crédito. CAMARA CIUNCIPIE DE VOLTA REDONCA Olvioão do Documontação O ee] SG nº JFS vp 26% Fo q PREFEITURA 00 VOLTA RODONDA Md com o Povo “à HONESTIDADE ME E COMPETÊNCIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Elaboração dos Programas Numa primeira fase foram criados programas de interesses das diversas áreas de governo como subsídios à realização de uma jornada de seminários onde esses programas foram discutidos e aperfeiçoados. Posteriormente, ainda como resultado da jornada de seminários, foram identificados os programas segundo suas correlações com as marcas estratégicas concebidas. O elenco dos programas por marcas estratégicas facilitará a concepção de indicadores que permitirão a orientação da ação de governo quanto a sua eficácia na obtenção de impactos favoráveis sobre a qualidade de vida da população. As marcas concebidas a que se subsumem os programas são as seguintes: I- “Mais participação popular, mais obras” Esta marca visa abrigar todos os programas voltados para o cuidado com o território, além de garantir a permanência, como política adequada, da oitiva da população sob a metodologia do Orçamento Participativo. CAMERA MONCIPAL DE VOLIA RELSI | Divisão de Documentação o Arquac LEI Nº FLS. BE 4 + Fed EstTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA I- HI - “Cidade Socialmente Justa” Esta marca visa abrigar os programas responsáveis pelo desenvolvimento social. O foco sobre o atendimento aos grupos socialmente vulneráveis é a clivagem inovadora e adequada para orientar a ação governamental no setor para o futuro imediato. No nível de gestão espera-se pôr em prática um plano social de gestão compartilhada à medida que, dado o novo patamar das demandas do setor, a ação de governo deverá ganhar complexidade com a atuação necessariamente bem articulada, não só entre os diversos órgãos da área, como também, sua articulação com a sociedade organizada e o chamado terceiro setor, sobretudo, ONG's. “Cidade Saudável” Esta marca visa agrupar os programas que prometem impactos favoráveis na saúde da população e na qualidade do meio ambiente. O município de Volta Redonda, que tem na sua área de saúde referência até no nível nacional, deve procurar agora a excelência, sobretudo, em questões do acolhimento pelo sistema daqueles que dele necessitam garantindo a máxima resolutividade. Com relação às questões ambientais a orientação é pela busca de grandes investimentos através do ingresso de recursos externos e aplicações do CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDO 1 Divisão ds Documentação o Arquivo LEI No FLS. . 36 Y4 P ESTADO DO RIO DE JANEIRO EEN a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA x ME E COMPETÊNCIA próprio tesouro em projetos, obras e programas de educação ambiental de modo a atender as exigências formuladas pela comunidade organizada, bem como , ampliar junto à população a consciência ambiental e garantir a sustentabilidade do nosso desenvolvimento. “Atendimento Virtual, Cidadania Real” Esta marca tem o único intuito de reunir os programas que colocarão as mais modernas tecnologias da informação à serviço do cidadão. A administração pública municipal embora possua destacado aparelhamento de informática este, no entanto, privilegia a burocracia intena. A correção de rumo almejada é na direção da facilitação da vida do contribuinte e do cidadão, eximindo-o de uma excessiva dependência do ritmo imposto pelos procedimentos da administração, tão necessários para a segurança dos investimentos públicos mas que no entanto, não podem resultar em sacrifícios desmedidos. A fluidez e itensificação na comunicação entre a administração e o cidadão é componente indispensável para o alcance dos demais níveis de desenvolvimentos preconizados. ERA GUMCIAL DE VOLTA Rios! Divioão do Documontação o Argus | LE Nº FLS, 3644 | a | gp) ITURA DE VOLTA REDONDA Md com o povo HONESTIDADE ME E COMPETÊNCIA ESTADO DO Rio DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Projeção dos recursos A tarefa mais ingente na propositura do Plano Plurianual é a do dimensionamento dos recursos. Talvez esta seja a razão pela resistência do legislador em disciplinar, com mais detalhe, uma metodologia para elaboração de planos plurianuais. Apesar da contenção dos níveis de inflação , do permanente ajuste fiscal imposto pela política nacional , ainda assim, prever cenários econômicos de médio e longo prazo, sobretudo para os governos municipais que possuem relativa governabilidade sobre a matéria comparados aos estados-membros e a união, se reveste de grande grau de incerteza. A projeção de recursos possível é aquela proveniente da análise dos três últimos exercícios, ou do último plano plurianual, o estabelecimento de médias aritiméticas e, com base nessas médias sua projeção para os anos seguintes, com o cuidado de garantir a transparência das intenções da administração quanto o direcionamento desses recursos. O e CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REBGAA | , Olvisão de Documentação o Arquio doce eee aceso o nO OCO OO ACO DCODOSO EsTADO DO RIO DE JANEIRO 1: Te” O POVO. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA HONESTIDADE , (o) ME E COMPETÊNCIA Programa de Natureza Administrativa Despesa de Corrente Memória de Cálculo Projeção para 2002-2005 Maio de Projeção 2002- 2001 2005 4.365.908,51] 10.478.180,42 39.900.000,00 98.872.941,80) 415.300.000,00 477.656,80 1.146.376,32) 8.900.000,00 8.074.914,91] 19.379.795,78 62.000.000,00 500.000,00 1.200.000,00) .700. 579.171,99) 1.390.012,78) 8.350.656,14) 20.041.574,74 | 270.000,00 .000, 110.000,00 300.000,00 30.325.311,51 415.073,71 Programa de Natureza Finalista Despesa de Capital Memória de Cálculo Projeção para 2002-2005 Previsão |Projeção 2002- 2001 2005 70.000.000,00 70.000.000,00 100.000,00 100.000,00) . .000,00 125.851,40 73.539,2 622.057,8 695.490,4 8.208.850,26) 7.443.414,51 23.353.759,02] 21.215.699,17] 20.642.666,54] 11.545.575,48) 20.579.628,19] 100.700.000,00) . CÂMARA MURCIPAL DE VOLTA REM")! Divisão do Documontação O Áfgk.. | ie eee ta nº FLS. | ] BE4 | 036 P e” 0000000000000C000000000000000000090000000000000000 PREFEITURA DO VOLTA REDONOA ESTADO DO Rio DE JANEIRO 5 RSA com o povo PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA HONESTIDADE MM E competência Alocação dos Recursos Em face dos 155 programas concebidos para o PPÁ e, visando garantir a orientação inequívoca das ações de governo, bem como, garantir indicadores seguros para elaboração das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais de cada exercício, apresenta-se a alocação dos recursos de forma agregada indentificadas: por marcas estratégicas; por uma clivagem segundo três tipos de desenvolvimento; por natureza das despesas, se de capital ou corrente; por funções e sub-funções governo. por órgãos gestores, ordenadores de despesa. CÂMARA CIUUNCIPAL DE VOLTA REDONDA ! Divisão do Documontação o Arquivo LEY Me FLS, dor las lr ESTADO DO Rio DE JANEIRO : À PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA HONESTIDADE E ME E COMPETENCIA Previsão da alocação de recursos por órgãos para a realização dos programas estabelecidos para cada marca estratégica Mais Participação Popular, Mais Obras SUSER 5.200.000,00 TOTAL R$ 135.200.000,00 Cidade Socialmente Justa ORGÃO 2002 à 2005 FURBAN 6.000.000,0 [) EsTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Cidade Saudável ÓRGÃO 2002 à 2005 FURBAN 4.000.000,00 SMS SAAE 7.000.000,00 100.000.000,00 R$ 253.100.000,00 Atendimento Virtual, Cidadania Real ED | 2000 TOTAL 7 TOTAL R$ 62.200.000,00 CAMARA UMCIPAL DE VOLTA Ro Divicão do Decumentação o Árquau Lai Nº FLS. 364 | P Ju ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA Previsão da alocação de recursos por órgãos Epa Enade Desenvolvimento |-Sivisão de Documentação v Arq... Cel Nº [AS 3264 o4o Pa DESENVOLVIMENTO SOCI ORGÃO Realizado de 1998 Previsão de ; até maio de 2001 realização até Previsto 2702 á conclusão de 2001 32.764.757,93 38.047.280,76 38.600.000, 50.678.781,97 61.983.662,84 . 94.117.647,83 114.135.525,70 120.534.764,43 145.299.463,17 FEVRE 33.288.625,22 39.409.173,22 . al a 2» on) al q al O| O) a NO ol ol o) o o S| | 6) 6] O S| 6] 6) 6) & ol ol ol ol o] O S| 91] 9] 8) 6] & S| 6] 9/9] 8, S ol ol ol ol ol o ojos) S| Sl 6 , TOTAL R$ 352.868.362,58] R$ 424.361.423,79 DESENVOLVIMENTO URBANO Realizado de 1998 Previsão de Previsto 2002 à até maio de 2001 | realização até 2005 conclusão de 2001 51.871.507,81 61.923.802,44 .000. 42.587.413,49 49.567.420,23 .000. FURBAN 22.131.486,04 26.290.508,60 .000. 4.795.081,51 5.495.081,51 . 700.000, 4.290.214,26 5.143.953,01 . 39.587.081,75 51.683.575,73 . a RE o oO O a SOS) Ol O] O O| O) O| O o 0| O| O o 0, O| O oO O| O oO) O| O oo oo «o o o [a] o o Õ o [e] o o E! a a N a “ E e) D MN E =] o Po) “a a 9 [E o [=] = o S S ORGÃO , 9) OQ OD o O N Oo O] O =| = S| 9] 6 ol ol o S| 81 6 [=] == ol o] O ol S| o | «a [] am o| O Õ| ol o o o So o 2 oo . ' ESSA DIES ul o o| & S| & o q S| 8 [=] =) o| o e| Ss COHAB 35.324.360,12 42.279.689,97 . COORDEMA 4.437.163,91 5.232.496,15 . TOTAL R$ 205.024.308,89] R$ 242.384.031,48 . ; a a n a S| a o) a o o R=) oo =) R=) S| S el o SS ESTADO DO RiO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA DESENVOLVIMENTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL ÓRGÃO Realizado de 1998 Previsão de Previsto 2002 à até maio de 2001 realização até 2005 conclusão de 2001 O Me 18.770.473,99 23.129.651,09 23.500.000,00 o SWP 4.699.147,34 5.752.273,40 5.800.000,00 8.659.814,78 10.817.129,/11 11.000.000,00 o SMA 28.232.587,43 32.677.235,89 33.400.000,00 o PM 8.064.614,63 8.608.010,15 10.200.000,00 9.324.565,48 11.424.565,48 12.000.000,00 CAMARA 26.516.694,28 31.503.128,68 32.000.000,00 TOTAL R$ 104.267.897,93] R$ 123.911.993,81] R$ 127.900.000,00 CÂMIRO UMCIPAL DE VOLTA REM 4 pda a, si Ju AG No FLS. | TARA CIPA E y GATA RECUNAL ão o Árques Oiviaão do Documentação Com o Povo HONESTIDADE E COMPETÊNCIA PREFEITURA DE VOLTA REDONDA Plano Pluriantal 2002 / 2005 1 Plano Plurianual Enio 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Pb v PUMA MUNCIPAL OE VOLTA REDONDA Divisão da Documentação o Arquio LEI Nº FLS. 26% ou P Programas Elencados por Marcas Estratégicas Plano Plurianual EO 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ed CAMARA MMICPAL DE Vitih AF val Divisão do Documentação u Arquivo Plano Plurianual 2002 / 2005 1 2002/2005 1 Plano Pluriamial Prefeitura Municipal de Volta Redonda CAMA CUSICIPAL.. DE VOLTA RPM Olvyioão do Documentação o Arquva Função/| Programa Objetivo E Descrição Sub . 04.122 Próprios Municipais. | Garantir a manutenção, Promoção de obras de manutenção, reformas e promover reformas e novas novas construções para utilização dos serviços construções de edificações públicos tais como: escolas, unidades de saúde, públicas de uso especial centros de convivência, repartições públicas buscando a máxima diversas ctc.. racionalidade com este tipo de dispêndio. Desapropriações. Promover desapropriações para fins de atividade pública e/ou fins sociais. Desapropriações promovidas sob a orientação da Procuradoria Geral do Município para atender as demandas das diversos programas e atuações do governo, sempre pautadas pelo interesse público e na forma da Lei. Recuperação e renovação da frota de veículos e máquinas rodantes através da manutenção c aquisições de unidades demandadas pelos diversos serviços. Manter a frota de veículos e máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência, Frota de Veículos e Máquinas Rodantes. Segurança dos Próprios Municipais. Atualização tecnológica dos equipamentos utilizados no apoio à segurança de próprios municipais Substituições e/ou implantações de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunidadores, porta de segurança, câmeras, etc.., para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial em geral. Dinâmica de discussões com a comunidade conhecida como “Orçamento Participativo” em suas diversas instâncias tais como: jornadas de plenárias das Associações de Moradores nos bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de reuniões temáticas, reuniões de priorizações, reuniões do conselho do OP etc... Realização das obras e demais ações de govemo aprovadas nas discussões do “Orçamento Participativo”. Orçamento Participativo. Manter o processo de participação da população na definição de obras e demais ações do governo, através das representações das Associações de Moradores, na elaboração do Orçamento Municipal anual. Garantir os meios legais adequados e necessários à execução das obras e demais ações do governo. Parque Cultural da Hlha São João. Estabelecer um plano para a Ilha São João. Plano para recuperação c valorização de um parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes etapas: a) levantamento cadastral da Ilha São João; bJestudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construídas e das reservas técnicas para futuras demandas; direforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: tcatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... ejconstrução de novos banheiros públicos; fireforma do Pavilhão. 2 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ud Plano Plurianual Programa Função/ Sub Objetivo Descrição Praça Rotary Clube (Térreo do Memorial Getúlio Vargas). Teatro de Bolso na Av. Amaral Peixoto. Cobertura da Arena do Memorial Zumbi. Transformar o térreo do Memorial Getúlio Vargas num grande teatro aberto, com toda a infra-estrutura que permita a realização de eventos culturais de pequeno e médio porte sem transtomos Criar uma opção de lazer cultural para a Av. Amaral Peixoto € bairros adjacentes. Dotar a arena do Memorial Zumbi de uma cobertura que permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar o projeto original. Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a este conjunto. Este projeto deverá constar de: reforma geral do piso, melhoria na iluminação, tratamento paisagístico, construção de um palco metálico e previsão de área para instalação de camarins e banheiro químicos durante os eventos, Construção de teatro de bolso com capacidade para 165 pessoas conforme projetos já existente. Construção de cobertura em estrutura metálica, conforme projeto existente. Memória Fotográfica de Volta Redonda. Retratar a cidade de Volta Redonda nos dias atuais em comparação com o passado. Memória de Volta Redonda e Museu do Aço Urbanização Geral. Plano Plurianual Criar em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda e o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Municipio. Manter ou melhorar a qualidade do conjunto de elementos que caracterizam o cenário urbano. Edição de um livro em forma de reportagem fotográfica comparando com os dias atuais (1000 livros). Produção de um Cd-Rom c inclusão de uma homepage no site da PMVR. 1) Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; H) Criação de sala de multimeios; II) Construir quadro próprio de servidores especializados. a) promover estudos a projetos de requalificação do espaço urbano; b) desenvolver pesquisa constante de materiais e elementos construtivos necessários a intervenções de requalificação urbana; promover obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies ectc. CAMERA MUMCIPAL DÊ VOLTA REGRA 4 Divisão de Documentação v Árqu.o LEI Nº FLS. 364 P 3 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Vá va tutho IUUIGIPOL DE VOLTA RE ti | - Divioão do Documentação o Arquia Função/| Programa Objetivo Descrição Sub Áreas de Posse. a) dotar as áreas de posse do execução de obras de infra-estrutura Município, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas e infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária e pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização drenagem e contenção de específicos. encostas, de modo a garantir manutenção Sistemática de redes pluviais, às famílias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos, absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc.. melhoria de vida. manter a qualidade das obras Já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. Fábrica de Pré- Aumentar a produção da fábrica |a) aquisição de equipamentos e materiais; Moldados. ampliando também a lista de capacitação e treinamento de pessoal. produtos com a fabricação de novos elementos (artefatos) para ) aplicação nos diversos programas de urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional. Revitalização da Revitalizar e modernizar o . Desenvolver estudos e projetos de Vita Santa Cecília | espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Vila Santa Cecília, Cecília para executar de forma integrada obras de: tratamento paisagístico; melhorias e racionalização da circulação viária; implantação de novo mobiliário urbano; implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecília visando alterar a legislação. Reurbanização da Melhorar as condições de Desenvolver estudos c projetos para execução de Av. Adalberto de circulação do corredor de tráfego | obras visando: ) Barros Nunes (Beira | da Av. Adalberto de Barros a) implantar novo sistema de circulação na via; Rio) Nunes e o tratamento b) implantação de novo padrão de sinalização, paisagístico das áreas situadas nova programação visual; entre as margens do Rio Paraíba |c) renovar o tratamento paisagístico com do Sul e a Avenida manutenção das espécies existentes e a introdução de novas espécies; renovar o mobiliário urbano e os equipamentos comunitários (quadras, pracinhas, etc.. Urbanização do Eixo | Integrar a obra de arte especial |a) construir a Via de ligação entre a Av. Savio Leste / Oeste viaduto-ponte Vila Americana — Gama e o Viaduto- Ponte, Aero clube à malha urbana b) promover tratamento paisagístico integrando a caracterizando corredor nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e estrutural de tráfego. Adeodato Pires, bem como, das áreas adjacentes; executar obras de sinalização horizontal c vertical da via. 4 Plano Plurianual 2002/2005 44 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 17.512 Drenagem das Desenvolver politica de a) desenvolvimento de estudos e projetos, Bacias 25.452 Iluminação Pública melhorias das condições de drenagem das bacias do Município Implantar iluminação pública em logradouros que ainda não desfrutam do serviço, bem como, melhorar a iluminação pública existente em diversas vias € logradouros. 3 — Complementação da Iluminação da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- 001 4 — Duplicação da Iuminação da Av. Almirante Adalberto Barros Nunes. 25.452 Aumento da segurança e embelezamento do principal acesso à cidade criando a alternativa para caminhadas noturnas da população. Iluminação da ciclovia e revitalização das margens do rio Paraíba do Sul aumentando a segurança e criando a alternativa para caminhadas notumas da população. b) contratação de consultorias para diagnósticos, pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto etc; c) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de drenagem etc. a) implantação de postes intermediários; b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e nas vias principais dos bairros; c) troca de lâmpadas incandescentes e vapor de mercúrio, para vapor de mercúrio de maior potência. Complementação da iluminação da Rodovia Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001), abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e duas) luminárias a vapor de sódio, aproximadamente. Duplicação da iluminação na Av. almirante Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos)metros de extensão c 182 (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de sódio. 1- Aeródromo Regional de Volta Redonda 26.781 26.782 Conselho Municipal de Transporte. Plano Plurianual Dotar o Município de Volta Redonda, que conta com 242.839 habitantes e destaca-se como polo industrial e comercial do Sul Fluminense, de um acroporto moderno c seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janeiro e São Paulo. Desenvolver política na área de transporte com maior embasamento , apoio e participação da população nas tomadas de decisão. Aeródromo de Volta Redonda, contendo: Pista de pouso e decolagem com 2000 metros; pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio de acronaves, heliporto, hangar, depósito de combustivel, área do estacionamento de veículos e vias de acesso. a) implantar o Conselho Municipal de Transporte. b) implantar sistema colegiado de administração. CAMARA AMICIPAL DE VOLTA REZUI Divisão ds Documentação o Arqueo 5 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda dá Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 26.782 Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de | Desenvolver estudos e projetos para aumentar o Urbano. transporte coletivo urbano conforto e a segurança do usuário visando; visando: a) racionalização das linhas e suas articulações; a) racionalizar o sistema de b) diminuição de tempos de viagem e espera; transporte público de c) instituição de passagem única; passageiros; d) criação de terminais de transbordo em pontos b) integrar futuramente os estratégicos; Sistemas Municipal e e) definições de corredores e características Intermunicipal; operacionais; c) acessar outros pólos f) outros. geradores de demandas; d) instituir Câmara de compensação tarifária; e) outros. 26.782 Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e Construir referenciais urbanos (trevos e acessos principalmente evidenciar as com cabines de segurança) nos seguintes locais: 1) diversas entradas da cidade São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta. 26.782 Reurbanização da Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos aos seguintes Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo, Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd. 001) Tiradentes e Casa de Pedra. Melhorar os acessos aos diversos bairros por onde passa a rodovia Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária e semafórica. 26.782 Reurbanização da BR 393 Trecho Ponte Alta — São Luiz. 26.782 Controle de tráfego 26.782 Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do Contorno Contorno (BR-393) 2784 Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do Estádio Municipal Raulino de Plano Plurianual Modemizar as operações e o sistema de controle do tráfego urbano. a) criar a Central de Controle do tráfego por área. b) substituir a a sinalização eletrônica pela digital. Desenvolver gestão junto aos governos estadual c federal, visando a conclusão da Rodovia do Contorno podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Municipio para o fim. I - Construção de edificações que garantam o perfeito funcionamento do Estádio nos eventos esportivos de diversas modalidades. II- As novas instalações poderão abrigar ainda: uma creche, um pequeno centro de convenções, um centro de esporte e lazer específico para a 3º idade e outros. Oliveira tomando-o um centro de referência e de excelência para a realização de eventos desportivos. “Cord CUGICIPEA DÊ VOLTA REDONDA Olvisão do Documentação o Arquivo 6 2002/2005 Ud Prefeitura Municipal de Volta Redonda 60000000000000000000000000000000000000000000000060 CAMARA EUAICIPEL DE VOLTA RENDA LEI Nº FLS, 26 00 f a 0C000000000000000000000000000000000000C000000000000 PREFEITURA DE VOLTA REDONDA SE Nº |FLS 2614 ! Plano Plurianual 2002 / 2005 V REFEITURA DE VOLTA REDONDA JU - Am q A ) COM O POVO . HONESTIDADE E COMPETÊNCIA CAR MUNICIPAL DE VOLIA a Divisão de Documentação é Arqu Pag rm a rr P Plano Plurianual Ns 2002/2005 1 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ed de Posse. 04.122 Banco de Material de Construção. Diagnóstico Sócio - Econômico do Município. Cadastro Físico- Econômico Social das Areas de Posse. Tributação de Área de Posse. Função/| Programa Objetivo | Sub 04.122 Titulação de Núcleo Regularizar definitivamente a situação fundiária das áreas públicas ocupadas por posseiros. Facilitar a aquisição de materiais de construção aos moradores das áreas de posse, através da criação do “Banco de Material de Construção”. Obter subsídios para elaboração de projetos e ações com base em fatos e dados. Conhecer e diagnosticar a realidade do Município com relação à situação físico- econômico-social das áreas de posse, caracterizando as diferentes realidades e, principalmente, subsidiar outros programas de ação de planejamento com vistas ao futuro. Descrição Levantamento topográfico, parcelamento, aprovação do loteamento € finalmente o registro em cartório. Como instrumento auxiliar da Política Habitacional, o Banco de Material de Construção fará um estoque de material, adquirido através de compra de fornecedores e/ou fabricantes, c doações de materiais novos ou recuperados. Portanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos e normas legais. Firmar convênio com instituição especializada na elaboração deste tipo de relatório. Levantamento pormenorizado das áreas de posse, diagnosticando o ambiente físico-natural, os serviços urbanos existentes e os necessários, a condição das moradias, dados demográficos c a condição sócio-econômica dos moradores. O desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em 93 com o início da implantação do Fundo Comunitário e continuará a ser desenvolvido durante todo o período. A eficácia desse projeto depende basicamente da conclusão do sistema de informação computadorizado, para que se possa estabelecer um processo de atualização das informações obtidas e facilitar a avaliação das mesmas. Criar meios jurídicos que visam a tributação de imóveis localizados em áreas de posse que estão urbanizadas e dotadas de infra- estrutura básica. 04.122 Reforma da FGB. Plano Pluriamial Melhorar as condições físicas das instalações da FBG. Cadastrar as habitações comerciais c atividades religiosas situadas nas áreas de posse visando lançamento imobiliário para cobrança de tributos. Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço para melhor aproveitamento: a) almoxarifado; b) cozinha Industrial e Refeitório; c) centro de Treinamento de Recursos Humanos; d) revitalizações das Casas-Lares; e) módulo II da Padaria-Escola. RB CONCEDE Nt ! A Olvioão do Bsermcatoção o Arqu 2002/2005 12 LABANO ULbILA Ui VULIL MEDDiNA Olvição do Docrmoatoção o Arquivo Programa Objetivo Função/ Sub Centro de Referência | Manter a FBG como centro de no Atendimento à referência no atendimento à Criança e criança e adolescente em Adolescente em situação de risco, garantindo o Situação de Risco. | atendimento com base no Estatuto da Criança e Adolescente - ECA - Lei Federal 8069/90, de modo a diminuir gradativamente o atendimento pelo programa de abrigo, investindo na promoção das famílias e na profissionalização dos adolescentes. Intensificar as políticas e programas em caráter supletivo, proporcionando a racionalização dos recursos disponíveis na PMVR, bem como a otimização da assistência prestada. 08.241 Centros de Aumentar a capacidade de Convivência dos prestação dos serviços dos CCT's, Idosos — CCT's. bem como melhorar sua qualidade. a) programa de abrigo para Criança é Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua finalidade precipua e como tal tem seus princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA, b) programa de Atendimento, em mcio aberto, a meninos(as) em situação de rua; c) programa Social de Capacitação Profissional para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos com a implantação de oficinas profissionais a exemplo do que já existe na área de panificação, confeitaria e artes culinárias de acordo com o Art. 68 do ECA; d) programa de Assistência em caráter supletivo destinado a um atendimento complementar no sentido de um trabalho preventivo buscando a permanência da criança c do adolescente na família, na escola e no bairro através de atividades de reforço escolar, atividades culturais e de lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA. Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em no minimo 2 salas. 08.241 Projeto Conviver. Ampliar a capacidade de atendimento do “Projeto Conviver” aumentando o número de assistidos. O Projeto Conviver tem como objetivo estimular a participação do Idoso em atividades laborativas e de lazer. Aumentar a oferta de atividades recreativas: a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.; b) atividades comemorativas, festividades em geral: - almoços, chás, comemorações de datas cívicas, etc. c) atividades promocionais: - discussões de questões ligadas à classe de aposentados e questões de cidadania e atividades educativas e culturais. 08.242 Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência - PAPPD. Ampliar 0 atendimento aos portadores de deficiência minimizando os danos de suas anormalidades. Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a clientela deficiente. 08.243 Estabelecer mecanismos de proteção e cuidado às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos. Atenção à Criança e Adolescente Vítimas de Maus Tratos — CEAT. Criação de um Centro de Atenção à Criança c ao Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como Programa oficial de auxilio à família, à criança e adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos e atendimento psicossocial; promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais c da população c subsidiar o Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões referentes às crianças e aos adolescentes vitimizados. Plano Plurianital 2002/2005 3 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Jo mah fisuiéá DE GULA lucra | Oivisão do Documentação o Arquio TRE Os Criação do Centro Educativo de atendimento à Criança e ao Adolescente para, atendimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de 06 a 18 anos. 120 (cento e vinte crianças e adolescentes). Função/ Sub Objetivo Programa Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de Atendimento à atividades sócio - educativas que Criança e ao favoreçam a socialização, Adolescente. integração c fixação da criança e do adolescente na família e na comunidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Programa de Combate a Drogas nas Escolas. Coibir ameaça de tráfico de Implantar programa de Palestras sobre drogas, drogas nas escolas do município. esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e medidas para impedir a ação de traficantes nas imediações das escolas. 08.243 08.244 Centro de referência a população adulta de rua, imigrante e desabrigado. Atender a população em situação de risco social, visando o resgate de suas cidadanias. Construção de Centro de Referência para População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado visando atendimento psico-social, recuperação de documentos, resgate de vínculos familiares, através de oficinas pedagógicas, laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre outras. Atendimento individual c em grupo, com serviços de assistência emergencial (risco social) e oficinas de geração de renda, oficinas de artesanato entre outras. um programa de governo que transfere recursos públicos em dinheiro para famílias pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir o atendimento de suas necessidades básicas de alimentação, vestuário, moradia etc... Atendimento à Famílias sob Risco Social. Atender familias carentes das comunidades, em suas necessidades básicas. Renda Minima. Proporcionar um subsídio financeiro mensal, de modo a complementar a renda familiar “per capita” e garantir o atendimento às necessidades básicas de seus membros. Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação Comunitária — CAC's. Qualificação de Mão de Obra da Comunidade Criar melhores condições de atendimento à população pelos programas da SMAC. a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades de CAC's. Aumentar a geração de renda familiar. Melhorar a qualidade de vida, resgatar a cidadania dos participantes e qualificar a comunidade através de cursos promocionais Desenvolvimento de cursos promocionais realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as comunidades de abrangência de cada um, bem como Ações de fomento as associações e cooperativas de micro-produção; loca! central de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro vezes ao ano, Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente — COORDEMA em dois módulos: a) módulo A, prazo de quatro meses para levantamento sócio-econômico, análise, diagnóstico e avaliação; b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à formação da Cooperativa. Associação / Cooperativa de Catadores de Papel. 1) Apoiar a organização de grupos de produção ligados à coleta de lixo, defendendo seus interesses e criando condições para o seu desenvolvimento econômico e social. II) Apoiar a Formação de uma Associação e ou Cooperativa de Catadores de Papel. Plano Plurianual 2002/2005 4 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ná Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 08.244 Benefícios 1) Cadastrar a clientela Conforme preconizado pela Lei Federal Nº Eventuais. 10.122 Ampliação do FOLLOW-UP do Desenvolvimento Infantil. 10.301 AIDPI Atenção Integral as Doenças Referentes à Infância. Centro Gerontológico. beneficiada e conceder os beneficios auxílio por natalidade ou morte às famílias 1) Manter e Ampliar os Benefícios Eventuais Rastrear, acompanhamento detecção precoce de distúrbios e intervenção nestes distúrbios para os neo-nascidos de alto risco do município. Acompanhamento, orientação e intervenção precoce em transtornos. 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS, atr. 6 2º. O Programa será organizado e ampliado em 03 ctapas: 1) rastreamento precoce do RN lactentes com ranstornos do desenvolvimento — ampliação até D6 anos; 2) intervenção precoce ampliada para criança já acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de reche c escolas municipais; 3) intervenção precoce nas crianças detectadas em creches e escolas com acompanhamento spccializado e outros. Capacitação das equipes de saúde para abordagem sistemática no atendimento à população infantil até 05 anos possibilitando a visão integral da saúde da criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial. Redução da mortalidade infantil; Redução da desnutrição infantil; Redução de custo com internação hospitalar. Agrupar o atendimento à Saúde do idoso com equipe multidisciplinar 10.302 Centro de Atenção | Reduzir a mortalidade materno - Especializada ao infantil, garantindo otimização Pré-Natal. da Atenção a Gestantes de alto Risco e Baixo Risco, a Reestruturação do Construção de espaço físico adequado para o atendimento psicológico, gerontológico e de assistência social. Construção de um Centro especializado com Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência Social assim como os serviços de Diagnose necessários a todas as gestantes do Município. Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e implementação da atenção à ginecologia. Ampliação da assistência Centro Municipal de | ginecológica. Saúde da Mulher. Implementação e Reestruturação dos Módulos PSF de Volta Redonda. Adequar as unidades e ampliar a população atendida. Reforma e ampliação das Unidades existentes. Ampliação do número de Módulos de PSF de acordo com a demanda epidemiológica . Transformar todas as Unidades Básicas Saúde em UBS Amiga da Amamentação. 1) Aumentar o tempo de duração do alimento materno na população infantil no município; II) Redução da mortalidade infantil; III) Redução de médicos de desnutrição infantil. Capacitação da equipe das unidades de saúde com a mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. rata mr um ERAS QUACIPIL DE VOA he do Olvisão do Documentação [o Aqua Plano Plurianual 2002/2005 5 Prefeitura Municipal de Volta Redonda NA CMMAMA MMCHPAL DE VOLTA REM É Divisão da Documentação o Arquio Ae Nº FLS. Sub Agência de D Desenvolver políticas e ações | Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta Desenvolvimento de | visando a atração de novas Redonda. Volta Redonda. empresas, à promoção do desenvolvimento auto- sustentado, à geração de emprego e renda; TI) Prestar apoio e assessoramento técnico ao município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; IN) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do município; IV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. D Orientar os cidadãos que queiram tornar-se empresários. 11) Orientar empreendedores c contadores na abertura de negócios na cidade. 11.334 Empreendedorismo. 1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo em linhas gerais como administrar o seu negócio e mostrar as características necessárias ao empreendedor de sucesso, visando evitar um futuro fracasso. HI) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores e contadores visando orientá-los passo-a-passo como proceder para abrir qualquer tipo de negócio na cidade com base em informações dos diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de empresa. As informações do CD-Rom serão incorporadas ao site da Prefeitura na intemet Aquisição de equipamentos de informática, ferramentas de manutenção e software educacionais. 12.122 Informatização da | Possibilitar as Unidades Rede Municipal de | Escolares da Rede Municipal de Ensino. Ensino o acesso a todos os recursos tecnológicos na área de informática. Câmara Frigorifica | Estocar e conservar gêneros Construir uma câmara e uma anti-câmera de Merendar alimentícios perecíveis. frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro Niterói. Oficina de recuperação de mobiliário escolar. Realizar conserto c a recuperação de móveis escolares das 86 (oitenta e seis) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Equipamentos de Melhorar a qualidade da cozinhas das produção da merenda escolar, unidades escolares. Horta nas Escolas. Produção dc hortaliças básicas para utilização nas unidades escolares produtoras. Construção de Oficina para Recuperação de Móveis Escolares e aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas de marcenaria e serralheria. Adquirir máquinas, equipamentos industriais que beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades Educacionais. Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas. Plano Pluriarural 2002/2005 6 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ud CAMARA HRICIPAL DE VOLTA REPE Divisão do Documentação o Arquco Função/ Sub Programa Objetivo Descrição O Educando e a Informática Preparar os alunos para acompanhar o avanço tecnológico e integrar-se melhor à sociedade informatizada. Atualizar O projeto de acordo com as demandas dos profissionais de educação e as necessidades dos alunos. 1) Montagem e manutenção do laboratório de informática na SME, visando à capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino; Il) Ampliação e manutenção dos laboratórios de informática das UEs da Rede Municipal de Ensino; IM) Convênios para ampliação do Projeto no campo pedagógico; IV) Laboratório de pesquisa no campo educacional; V) Sistema de rede nas UEs. Aquisição de equipamentos e assinatura com empresas provedoras de Internet. Intemet na Rede Municipal de Ensino. Fazer a interligação de toda a Rede Municipal de Ensino para agilizar o envio de informações e facilitar o entrosamento dos diversos setores. Áudio e Vídeo para as Unidades Educacionais. Viabilizar atividades pedagógicas através de equipamentos de áudio e vídeo. Aquisição de aparelhagem de som c imagem para as Unidades Educacionais. Escola de Comunicação Alternativa da FBG. D Propiciar às crianças e jovens, acesso à informação, à cultura e ao desenvolvimento e aprimoramento de suas potencialidades psíquicas, morais e sociais com vistas à articulação social ao resgate de sua cidadania, bem como à iniciação profissional. IT) Possibilitar o atendimento preventivo a crianças c jovens de 7à21 anos em situação de risco social ou de carência, residentes no município. Criar melhores condições de ensino — aprendizagem da rede pública e aumentar a oferta de vagas. O Projeto será desenvolvido através de oficinas que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde os envolvidos serão incentivados à construção coletiva de conceitos a partir de experiência individual. Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária, Jomal Comunitário, Fotografia, Música/Popular, Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual, Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais. a) reformar c ampliar as unidades educacionais. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades educacionais, tais como já se encontram identificados as necessidades para o Mariana Torres, Coqueiros e Santo Agostinho. Teatro do Colégio Getúlio Vargas. Reconstruir o Teatro do Colégio Getúlio Vargas para que possamos devolver à comunidade escolar e à comunidade em geral um local alternativo de cultura e lazer. Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que ofereça, melhores condições de funcionamento. Reestruturação das Bibliotecas Escolares da FEVRE. Oferecer aos alunos e a comunidade escolar um ambiente adequado, com acervo atualizado e informatizado de forma a permitir-lhes o crescimento cultural c intelectual. Adequação dos espaços de forma a possibilitar uma nova organização, com instalação de computadores acessados à Internet e ambiente de teitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e paradidáticos para atualização do acervo já existente. Plano Plurianual 2002/2005 7 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ud CARA MUMCIPAL DE VOLTA REBONDA Dvisão do Documentação o Árquio Descrição Modernização da Gráfica da FEVRE. Melhorar a qualidade dos serviços e agilizar a sua execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE e na prestação de serviço à comunidade, Aquisição de equipamentos mais modemos € adequação do espaço fisico. Informatização Integrada das Unidades de Ensino da FEVRE. Dinamizar o trabalho das Unidades de Ensino e facilitar o acesso às informações com vistas a um acompanhamento mais direto na busca de resultados mais promissores. Aquisição de computadores, implantação de rede lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01 mesa de Hub. Cursos Profissionalizantes Atender aos anseios da juventude que necessita se qualificar para o mercado de trabalho em nível técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz c produtiva, Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nivel técnico, de acordo com a demanda do mercado regional. Observando no entanto o Disposto no inciso V, artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB). Creches Municipais. | Ampliar o atendimento à criança de 0a 3 anos de idade. D) Construir uma creche no bairro São Luiz com as seguintes características : 04 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa.; H) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com as seguintes características: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa; IH) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na Creche Municipal Tempo de Criança. Construção de Jardim de Infância. Abrir vagas para crianças com idade pré-escolar que estão fora da escola. 1) Construir uma escola de educação infantil, no bairro Açude I, com as seguintes caracteristicas: 06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha; banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?, 1) Construir um escola de educação infantil, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria c despensa. II) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila Americana, com as seguintes características: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. IV) Construir uma escola de educação infantil no bairro Vita Mury com as seguintes características: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. 1) Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. TI) Adequação do espaço físico da UEs em articulação com SMO; aquisição de recursos materiais específicos. Facilitar o acesso e a permanência da pessoa portadora de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. Acessibilidades as UE's. Plano Pluriantal 2002/2005 8 Prefeitura Municipal de Volta Redonda MY CARA UNMICIPIA DE VOLTA RUM Divisão do Documentação O Arques 25 — = açt Ê Sub 13.392 Parque Cultural da | Estabelecer um plano para a liha | Plano para recuperação e valorização de um Ilha São João. parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes etapas: a) levantamento cadastral da Ilha São João; bJestudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construídas e das reservas técnicas para futuras demandas; dreforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... eJconstrução de novos banheiros públicos; reforma do Pavilhão. 13.392 Praça Rotary Clube (Térreo do Memorial Getúlio Vargas). Transformar o térreo do Memorial Getúlio Vargas num grande teatro aberto, com toda a infra-estrutura que permita a realização de eventos culturais de pequeno e médio porte sem transtornos Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a este conjunto. Este projeto deverá constar de: reforma geral do piso, melhoria na iluminação, tratamento paisagístico, construção de um palco metálico e previsão de área para instalação de camarins c banheiro químicos durante os eventos. Construção de teatro de bolso com capacidade para 165 pessoas conforme projetos já existente. 13.392 Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural Av. Amaral Peixoto. | para a Av, Amaral Peixoto e bairros adjacentes. Cobertura da Arena do Memorial Zumbi. Dotar a arena do Memorial Zumbi de uma cobertura que permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar O projeto original. Construção de cobertura em estrutura metálica, conforme projeto existente. Memória Fotográfica de Volta Redonda. Retratar a cidade de Volta Redonda nos dias atuais em comparação com o passado. Edição de um livro em forma de reportagem fotográfica comparando com os dias atuais (1000 livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de uma homepage no site da PMVR. Biblioteca Afro- Brasileira. Fornecer a população do Sul do Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memorial Zumbi, Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. Novo Palco Sobre Rodas. Melhoria na qualidade das apresentações deste projeto cultural que leva cultura, entretenimento e lazer as comunidades de nossa cidade. Aquisição de mais uma carreta, adaptada em forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m. 2002/2005 9 Prefeitura Municipal de Volta Redonda - / 13.392 Teatro Municipal da Ilha São João. Memória de Volta Redonda e Museu do Aço 13.392 Atualização Tecnológica na Biblioteca Municipaí Raul de Leoni. Remanescentes de Quilombos. Plano Plurianual Recuperar um espaço imprescindível para as artes cênicas e também para outros eventos que venham a ser realizados na Ilha São João. Criar em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda c o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados c fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Município. Prover a Biblioteca Municipal de recursos de informatização. D Resgatar e difundir o papel desempenhado pelos descendentes de ex-escravos, hoje situados nos remanescentes de quilombos, ressaltando a importância da contribuição que o africano trouxe para o Brasil. 11) Ampliar, a nivel Nacional, a divulgação do trabalho desenvolvido sobre remanescentes de quilombos a fim de resgatar todo legado histórico a ser pesquisado nestas unidades, tais como : dança, linguas ou dialetos, culinária, cultos, medicina, altemativa, etc., e criar espaço e condições para que todos os dados pesquisados e catalogados possam ser acessíveis ao público enquanto patrimônio cultural. Prefeitura Municipal de Volta Redonda Sub Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma dos banheiros, reforma do palco e dos camarins, instalação de aparelhos de ar condicionado e montagem de sistema de som. 1) Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; 11) Criação de sala de multimeios; HI) Construir quadro próprio de servidores especializados, Aquisição de computadores e periféricos e instalações de programas próprios para atendimento das ações da Biblioteca. D Registro fotográfico nas comunidades negras remanescentes de antigos quilombos do Rio de Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de Alferes, Campos). Il) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em tiragem inicial de 1000 exemplares). II) Edição de cd-room com as fotos do livro, em tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá acompanhar o livro. IV) Edição de fita com depoimentos dos descendentes de escravos. CAMARA OO DE NOM pi VOLTA REM ee do Reumomiação v visão do Documentação o Arqu.o tome fis] 2002/2005 10 WY SD cantão À wa . Olvioão do Documentação v Argus Nel no JFLS 36% Jo Sub 15.451 Áreas de Posse. a) dotar as áreas de posse do a) execução de obras de infra-estrutura Municipio, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas e infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária e pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização drenagem e contenção de especificos. encostas, de modo a garantir |b) manutenção Sistemática de redes pluviais, às famílias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos, absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc.. melhoria de vida. b) manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. 15.451 Habitabilidade das | Melhorar a condição de Implantação de redes de água potável, rede Áreas de Posse. habitabilidade das áreas públicas | sanitária, pluvial, contenção e pavimentação ocupadas por famílias carentes. | utilizando também recursos do Governo Estadual e Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros) 16.482 Habitação e Cidadania. Melhorar as condições de acesso |1 - Produção de casas com áreas úteis até 50m? à moradia própria para em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo segmentos de menor renda da ser organizadas sob a forma de conjuntos população e do funcionalismo habitacionais ou pequenas vilas sob regime público. condominal: a) parao funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz e Açude; b) para a população em geral em áreas a ser identificadas nos demais bairros. Il - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas € locais para os assentamento, IN - Produção, em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Ofício” onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e ofícios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela auto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente. V — produção de lotes urbanizados com áreas até 200m?. Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças, | Realizar esse Projeto em comunidades carentes idosos e desempregados do Município ensinando formas e técnicas de incentivando o cultivo e o hábito | plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em do consumo de alimentos terrenos públicos, nessas comunidades, o local variados e nutritivos, gerando para a aplicação dos conhecimentos recebidos. renda e oferta de alimentos saudáveis a um preço mais em conta para a comunidade. Plano Plurianual 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 7 CAMARA MNCIPIA CE VELA REL)! SEI Nº Z6%4 A P Estimular a construção de um centro para comercialização das confecções produzidas no município c divulgá-los visando captar consumidores de outros municípios. Função/ Sub Programa Objetivo Centro Comercial |) Centralizar e dinamizar as dos Confeccionistas. jvendas do setor de confecções. D) Apoiar a ação dos onfeccionistas no sentido de riar um centro comercial (Shopping Center). Calendário de Ampliar a abrangência da Criar calendário de eventos com datas fixas e Eventos. divulgação dos eventos antecedência de 01 (um) ano para enviar às realizados no município visando | agências de viagem c órgãos govemamentais de atrair turistas, incluindo Volta turismo como EMBRATUR E TURISRIO que Redonda no ramo de turismo fazem divulgação gratuita em seu materiais receptivo. promocionais e pela Internet. Promover política para o 1) Criar o Conselho Municipal de turismo como desenvolvimento e consolidação | órgão de caráter consultivo e deliberativo da atividade turística no conjugando representantes de vários segmentos Município. da sociedade organizada para o assessoramento de Municipalidade. Desenvolver estudos e projetos para aumentar o conforto c a segurança do usuário visando; Volta Redonda Turismo 26.782 Transporte Coletivo Urbano. Implantar o sistema integrado de transporte coletivo urbano visando: a) racionalização das linhas e suas articulações; a) racionalizar o sistema de b) diminuição de tempos de viagem e espera; transporte público de c) instituição de passagem única; passageiros; d) criação de terminais de transbordo em b) integrar futuramente os Sistemas Municipal e Intermunicipal; c) acessar outros pólos geradores de demandas, d) instituir Câmara de compensação tarifária; e) outros. pontos estratégicos; e) definições de corredores € caracteristicas operacionais; 8) outros. Centro de Promover politica de ampliação | Treinar todos os alunos selecionados nos Treinamento da prática esportiva tendo como | diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no Esportivo de Volta | objetivo a formação de futuros | | Ginásio Poliesportivo da Ifha São João, para que Redonda atletas. os mesmos participem de competições municipais, estaduais e federais, em diversas modalidades. Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas e recreativas nas praças dos diversos bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa privada; iniciação desportiva com atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação de professores e estagiários de Educação Física, nas quadras esportivas dos bairros, com recursos materiais diversos. Massificação Esportiva. D Buscar, através da prática esportiva, a integração, a socialização e a cognição esportiva dos moradores — participantes dos diversos bairros do Município. HI) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. [) Ampliar as atividades esportivas não - competitivas direcionadas ao lazer para todos os bairros. II) Estimular a prática de atividades físicas não formais nos bairros € o gosto pela prática de atividade física. Participação da comunidade em atividades esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não formal, com a atuação de professores e estagiários de Educação Física, com o envolvimento das associações de moradores. Atividade Física nos Bairros. 27.812 Plano Plurianual 2002/2005 12 Prefeitura Municipal de Volta Redonda id Programa Objetivo Descrição Apoiando a Comunidade, 1) Apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e comunitárias desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. II) Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsídio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas c recreativas. Jogos Municipais da | Ampliar a participação ativa da Melhor Idade. 3º Idade, restabelecendo os valores sociais, tais como: integração, Cooperação e Auto- Estima. Plano Plurianital Prefeitura Municipal de Volta Redonda Operacionalização de eventos e atividades com participação dos professores e estagiários de Educação Física, bem como, suporte e estrutura técnica para realização c consecução dos mesmos. Os jogos serão realizados entre os membros participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, da SMEL e demais grupos integrados, onde as atividades têm como princípio a inclusão de todos, através de competições compatíveis, com a possibilidade da população em questão. CAMARA EMMICIPRL DE VOLTA REDOR | Olvisão de Documentação o Arquivo te No [FLS 26% Po 2002/2005 13 No e e À CAIA UNICIPAL DE VOLTA REP Divisão da Documentação o Argu..o Det, | oo id PREFEITURA DE VOLTA REDONDA Es MUNICIPAL DE MOLA REDOR Plano Plurianual 2002 / 2005 Cidar!s Sa gr ERA Fito PREFEITURA DE VOLTA REDONDA Plano Plurianual 2002/2005 1 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ud 0000000000000000000000000000000000000000000000000 O PODDODODODOPDO DOC COP OBD OCO CNC CCO OO C OO CsO 000 mpeg e CAMARA CUCA DE VOLTA MEME Olvição do Documentação o Árgua Descrição Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem como aquisição de equipamento para melhoria do laboratório de análise. Centralizar todas as análises clínicas laboratoriais da rede SUS no Serviço Público. Laboratório de Citopatologia e Implementação do Laboratório de Análises Clínicas. Ampliação da Central de Imunobiológicos. Ampliar armazenamento sob condições adequadas de preservação, das vacinas da rede pública. Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e com suporte de gerador para os momentos de queda de energia elétrica. Reestruturação e Otimizar o serviço de urgência, | Reorganizar os serviços existentes, adquirindo Ampliação do melhorando o fluxo dos usuários | novos equipamentos e capacitando as equipes. Número de a qualidade do atendimento Implantar Unidade de urgência da SMS de Unidades de aumentando a resolutividade. acordo com a demanda epidemiológica. Urgências. Ampliação do FOLLOW-UP do Desenvolvimento Infantil. Rastrear, acompanhamento O Programa será organizado c ampliado em 03 detecção precoce de distúrbios e | etapas: intervenção nestes distúrbios 1) rastreamento precoce do RN lactentes com para os neo-nascidos de alto anstornos do desenvolvimento — ampliação até risco do município. D6 anos; Acompanhamento, orientação e |) intervenção precoce ampliada para criança já intervenção precoce em hcompanhadas na 1º etapa — rastreamento de transtornos. reche e escolas municipais, 3) intervenção precoce nas crianças detectadas Em creches e escolas com acompanhamento especializado e outros. Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as diversas especialidades Instrumental Cirúrgico. Repor o instrumental cirúrgico existente e compor uma caixa (Kit) de reserva para as diversas especialidades. melhorar a qualidade do atendimento feito através do CIPAC (Credenciamento de alto custo) de ortopedia e a reduzir o tempo cirúrgico e internação hospitalar. a) adquirir aparelho-intensificador de imagem a ser utilizado no centro cirúrgico para realização de cirurgias nas especialidades de ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia, urologia e outras. Possibilitando menor período de internação e menor risco de Centro Cirúrgico. b) ampliar a complexidade e a cirurgia. resolutividade da b) aquisição de equipamento para especialidade neurocirurgia. neurocirurgia. Construção de edificação e aquisição de equipamentos. Ampliação do Hospital São João Batista. Aumentar o nº de leitos para internação e readequar as áreas meio de forma a atender a demanda do hospital Realizar exames de tomografia computadorizada. Aquisição de um aparelho para realização de tomografia computadorizada para Os pacientes SUS. Tomógrafo para o SUS. Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249, módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto. Reestruturar Unidades Básicas de Saúde para que possam atender de forma mais adequada às suas demandas e as da população. Reestruturação das Unidades Básicas de Saúde. Plano Plurianual 2002/2005 2 Prefeitura Municipal de Volta Redonda dt Cochim CEIA CÊ GOLO REM, Oivioão do Doseymcntoção o Arguva Programa Objetivo E Descrição Função/ Sub Implantar farmácia homeopática no Município para atender à Farmácia Homeopática. população usuária do SUS, 10.301 AIDPI Atenção Redução da mortalidade infantil; | Capacitação das equipes de saúde para Integral as Doenças | Redução da desnutrição infantil; | abordagem sistemática no atendimento à Referentes à Redução de custo com internação | população infantil até 05 anos possibilitando a 10.302 10.302 Implantação de farmácia homeopática no município. Infância. hospitalar. visão integral da saúde da criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial. Centro Gerontológico. Agrupar o atendimento à Saúde | Construção de espaço físico adequado para o do idoso com equipe atendimento psicológico, gerontológico c de multidisciplinar assistência social. Centro de Atenção Especializada ao Pré-Natal. Reduzir a mortalidade materno - | Construção de um Centro especializado com infantil, garantindo otimização Atendimento Clínico, Psicológico e de da Atenção a Gestantes de alto Assistência Social assim como os serviços de Risco e Baixo Risco. Diagnose necessários a todas as gestantes do Município. 10.302 Reestruturação do Ampliação da assistência Reforma da unidade, aquisição de equipamentos Centro Municipal de | ginecológica. e implementação da atenção à ginecologia. Saúde da Mulher. Ampliação do Otimizar o atendimento, Ampliação do espaço físico de consultórios e Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | leitos. do Retiro. ampliar e atenção médico - 10.302 10.302 Implementação e Adequar as unidades e ampliar a | Reforma e ampliação das Unidades existentes. Reestruturação dos | população atendida, Ampliação do número de Módulos de PSF de Módulos PSF de acordo com a demanda cpidemiológica . Volta Redonda, 10.302 Hospital Amigo da Plano Plurianual D) Adequar as instalações do Hospital São João Batista (pré- natal e maternidade) para atender as gestantes c mães, de forma a incentivá-las aos cuidados com recém-nascidos e ao aleitamento materno, 11) Desenvolver um trabalho educativo (sensibilização e capacitação), junto à equipe de saúde do HSJB responsável peto pré-natal e maternidade, para que possam servir como multiplicadores de ações que promovam o aleitamento materno, Viabilização dos dez passos para o aleitamento matemo bem sucedido, conforme normas do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Matemo do Ministério da Saúde, de acordo com as seguintes estratégias: a) sensibilização € treinamento da equipe de saúde; b) contratação de assessoria externa para viabilizar sensibilização c treinamento; c) adequação do espaço físico do ambulatório para o atendimento de pré-natal; > consultórios, sala de procedimentos, sala para grupo e sala de espera; > viabilização de material educativo e equipamentos > viabilização de recursos humanos e materiais para construção de um lactário. Desenvolver estudos e projetos para a construção, em área a ser desapropriada de edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a garantir a utilização do térreo para estacionamento do Hospital Municipal do Retiro. Criança Ambulatório de Pronto Atendimento & Ampliação do Pronto Socorro. Proporcionar o aumento de oferta de atendimento dos serviços de pronto atendimento e emergência, considerando o crescente aumento da demanda desses serviços no Hospital Municipal do Retiro. 2002/2005 3 Prefeitura Municipal de Volta Redonda ia char CIC: Oivioão é Da SEL No | B6%4 catoção 0 Arglavu Descrição Função/| Programa Objetivo Sub Manutenção, Melhorar o atendimento aos a) reformar e Ampliar as unidades de saúde; Construção, usuários da área de saúde. b) elaborar estudos e projetos visando Ampliação e construção de novas unidades de saúde. Reforma de Unidades de Saúde. para outras unidades 10,302 hospitalares. Ampliação do Possibilitar o aumento da Centro Cirúrgico do | capacidade de procedimentos Hospital Municipal | cirúrgicos, de forma a atender a do Retiro demanda crescente de cirurgias eletivas, já prevendo nos próximos anos o crescimento natural do Hospital. Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliação e atenção médico - cirúrgico. CTI do Hospital Municipal do Retiro Dotar o Hospital Municipal do Retiro de Centro de Tratamento Intensivo, de forma a atender seus pacientes em instalações próprias, evitando o translado Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em área aproximada de 55m?, no interior do Hospital. Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que serão desativadas para construção de mais uma sala de cirurgia de aproximadamente 20m', Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade dos Serviços de Diagnósticos e aumento da capacidade de oferta de exame: O! - tomógrafo; 02 — Ultra-som; 01 Ap. Raio-x; 01 — Processadora RX; 04 — Eletrocardiógrafo; 01 — Ap. Endoscopia; 01 —- Ap. Broncoscopia; 01 — Consul, Completo de oftomologia; Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico: 01 - Respirador; l 02- Ap. Anestesia; 02 — Aspirador Cirúrgico; 01 — Capnógrafo; 02 - Ventilador el. Volumétrico; 01 — Bisturi Eletrônico; 01 — Monitor Cardíaco; Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento Intensivo: 06 — Ventilador Volumétrico; 03 — Bomba de Infusão Linear; 03 — Bomba de Infusão Seringa; 03 — Bomba Infusão Rotativa; 06 —- Monitor Cardíaco; 03 — Cardioversor; 03 - Desfibrilador; Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do Hospital: 01 — Ambulância CTI; 01 — Ambulância comum; 25 - Cama/Leito Hospitalar; 02 — Carro de Emergência; 06 — Oximetro de Pulso; 04 — TV color 20"; 08 — Computador; 08 — Impressoras; 01 — Máquina de Xerox; 01 — Grupo Gerador Dicscl; 10.302 Equipagem do Hospital Municipal do Retiro. ; 2002/2005 4 Prefeitura Municipal de Volta Redonda ; Plano Plurianual à Programa Função/ Sub pCMARA ESBICIPEL DE GOLA NEDOND Olviaão da Documentação o Arguvo LEI Nº 26%4 Objetivo Descrição Ambulatórios do Hospital Municipal do Retiro Enfermarias do Hospital Municipal do Retiro 10.302 Almoxarifado do Hospital Municipal do Retiro Reestruturação do Programa de Saúde Mental. 410.304 Centro de Controle de Vigilância Ambiental. Unidades Básicas Saúde em UBS Amiga da Amamentação. Pe Horta nas Escolas. Quadras nas Escolas 13.392 Praça Palco. Plano Plurianual 4 Dotar o Hospital do Retiro de mais seis (06) salas para atendimento Ambulatorial, de forma a propiciar o aumento das ofertas das especialidades já existentes e de outras especialidades ainda não disponiveis. Dotar o Hospital o Retiro de mais 25 (vinte e cinco) leitos, de forma a aumentar a capacidade de intemação de pacientes. Dotar o Hospital Municipal de local apropriado para o recebimento e armazenamento de medicamentos e materiais hospitalares. Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, baseando-se no princípio da distritalização. do alimento materno na população infantil no município; 11) Redução da mortalidade infantil; , TI) Redução de médicos de desnutrição infantil. Produção de hortaliças básicas para utilização nas unidades escolares produtoras. Construção no Hospital do Retiro de edificação com aproximadamente 54m? de salas conjugadas com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira. Promover obra de reforma para transformar os atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco) leitos cada, com construção de banheiros em cada uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais e sistema eletrônico de chamada leito / enfermagem Almoxarifado equipado com prateleiras de aço, distribuídas por toda a área, dotado de setor administrativo para controle de estoques, com microcomputadores, carro de transportes de materiais etc... Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos Sonhos) em unidade 24 horas com 08 lcitos implantação de lares abrigados c pensão protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do Distrito IV, Santo Agostinho. com a mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. Adquirir equipamentos e máquinas agricolas. Oferecer às Unidades Educacionais espaço apropriados para a prática de atividades de educação fisica e desporto. Gerar Turismo nas praças do município através de atividades Eco-Culturais, estimular o convívio social. Prefeitura Municipal de Volta Redonda Construir quadra poliesportivas com espaços € equipamentos para diversas modalidades esportivas nas unidades escolares. Implantar um programa nas praças do Município de forma a transformá-las num laboratório para disseminação da cultura, esporte e a prática de ccologia, este programa envolve artistas locais, comunidade c o poder público. Programa a ser desenvolvido em conjunto pela SMC, grupo temático educação c cultura da Agenda 21, Associação de moradores, escolas e outras entidades. 2002/2005 Efetuar controle de zoonoses e | | Promover construção e equipar o Centro. apreensão de animais. Transformar todas as | ) Aumentar o tempo de duração | Capacitação da equipe das unidades de saúde 5 7 Função/ Objetivo Sub 15.452 Arborização das Melhorar as condições principais Av. de ambientais das principais Av, da Volta Redonda cidade buscando alcançar os seguintes benefícios para a população: Sombreamento, purificação do ar, redução das poluições sonoras e atmosféricas, proteção contra ventos e melhorias no padrão estético, 15.452 Minha Cidade, meu | Melhoria da qualidade do Jardim ambiente urbano através do tratamento paisagístico sistemático. CAMA COCICRAL EE qui rr Dlvioão d> Dacumentação ., Prqu “ a) elaboração de estudos e projetos paisagísticos; b) tratamento da arborização existente; c) aquisição e plantio de espécies adequadas. a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e demais logradouros da cidade; b) implantação de espécies ornamentais que melhore o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; c) atualização tecnológica para a definição adequada de espécies que onerem menos a manutenção e que resistam mais ao ambiente urbano. 15.452 Revitalização da Revitalizar e modemizar o Vila Santa Cecília espaço urbano da Vila Santa Cecilia. 17.512 Sistema de Desenvolver um sistema de Tratamento de tratamento de esgoto para Esgoto com controlar a emissão de esgoto Unidades através de estações de tratamento Compactas. devidamente dimensionadas, definindo as bacias da região e escolhendo os pontos estratégicos para construção das estações. Desenvolver estudos e projetos de requalificação do cenário urbano da Vita Santa Cecília para executar de forma integrada obras de: tratamento paisagístico; melhorias € racionalização da circulação viária; implantação de novo mobiliário urbano; implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecília visando alterar a legislação, Construção de unidades compactas que ocupam uma árca pequena c que não necessitam de nenhum tipo de energia complementar. São totalmente cobertas, o que evita a propagação de odores € tem eficiência satisfatória na remoção de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e tem fácil operação, além do lodo poder ser utilizado em projetos de áreas ambientais. A construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são oncrosos, além de ocupar árcas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos a elas destinadas. Plano Plurianisal Prefeitura Municipal de Volta Redonda 2002/2005 6 Ni | CAMARA Função/ Sub Objetivo Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de esgoto para evitar os pontos de saturação que já ocorrem hoje. Garantir a melhoria na qualidade de vida da região, ser eficaz no saneamento básico, reduzindo os custos de saúde e o indice de mortalidade. EUCIPAL DE VOTA REM | Divisão do Documentação v Argu..y Descrição Desenvolver estudo das contribuições de despejo das diversas regiões da cidade e, posteriormente, redimensionar as redes coletoras, interceptores e emissários. Substituir as redes de esgotos com grande indice de intervenções com manutenção. Eliminar as valas negras ainda existentes. Contra o Desperdício de Água. Combater o desperdício de água. Reduzir os índices de perdas a níveis aceitáveis em relação aos índices próprios do país. Desenvolver sistema de tratamento de esgotos visando defender os cursos d'água do município contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. Sistema Principal de Tratamento de Esgotos. 17.512 Ê o o Zoológico Municipal. Plano Plurianual Ampliar o abastecimento de água visando, promover uma folga no abastecimento de água do município em pelo menos 25 anos. Erradicar a disposição de esgoto cloacal a céu aberto. Manter monitoramento para pronta identificação e eliminação da emissão de esgoto à céu aberto. Consolidar o Zôo de VR como a maior área de lazer situada em zona urbana do Sul Fluminense. Prefeitura Municipal de Volta Redonda Promover o desenvolvimento institucional, que abrange todos os procedimentos necessários para o combate ao desperdício, tais como: aquisição de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veículos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva e corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais e produção de água, disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes, D Construção da Estação de Tratamento de Esgotos do Aterrado, incluindo coletores, emissários de recalque e estações elevatórias; 11) Construção da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Cidade Nova; IN) Construção de outra (s) Estação de Tratamento de Esgoto. 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras ao longo da cidade; II) Construção de redes de distribuição de água potável; IH) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC, IV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. 1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS, SMP e ctc; II) Estudos e definições de intervenções junto com o Gabinete do Sr. Prefeito; ID) Obras de crradicação de valas negras pelo SAAE e/ou SMO. Realizar obras de ampliações e melhorias das instalações e aumentar o plantel com a aquisição de novos animais. 3] 7 VA 2002/2005 0090000600040000000000900000000000800080000060060909000 cash CIAL DE Who Divisão do Documentação u - Divisão do Documentação uv Arguuu pu as | é FLS. Po Sub Revitalização da Ampliar a produção de mudas de | Realização de obras para ampliação do viveiro Fazenda Santa espécies arbóreas para utilização | de mudas de espécie vegetais do município. Cecília do Ingá. nos diversos projetos da municipalidadea bem como, para doação à comunidade. Agenda 21 N) Capacitar representantes de Capacitação. entidades e individualmente o cidadão comum para participar dos fóruns da Agenda 21; ID) Informar a sociedade sobre os conceitos e a metodologia da Agenda 21; LT) Gerar agentes multiplicadores da causa ambiental, Promoção de cursos mensais de capacitação com recursos pedagógicos de filmes, debates e outras dinâmicas. Programa Promover na Casa da Agenda 21 Permanente de atividades de forma a construir Informação parao | um novo conhecimento para Desenvolvimento sociedade de Volta Redonda , Sustentável. capacitando-a para pensar numa Cidade Saudável. Programação de mini cursos c palestras com temas relacionados ao meio ambiente, questões sociais e econômicas, globais, regionais e locais. Programa Educacional da agenda 21. Implantar a educação ambiental permanente na Rede Pública, de forma a garantir um aprendizado e o estímulo à participação do indivíduo na melhoria de sua condição de vida, O programa deverá ser experimentado no coletivo da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico, avaliação e recomendações para um a Cidade Saudável. Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das escolas do Município atividades que visam a preservação ambiental. Através de atividades teóricas e práticas, como plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para práticas que evitem as agressões ao Meio Ambiente. Desenvolver projeto para a realização de pesquisa envolvendo Universidades e principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer um quadro epidemiológico correlacionado a agentes poluentes. Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de poluentes na saúde da população de nosso município, visando promover ações de erradicação dessas causas e efeitos, Promover cursos destinado nos núcleos ambientais (Constituídos de 2 professores e 4 alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é destinado a um tema específico. O núcleo ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis, envolvendo a escola e a comunidade. Formação Sensibilizar professores c alunos Ambiental da rede pública com o objetivo Continuada, de promover a investigação pelos nas Escolas. alunos dos conflitos ambientais da escola e seu entorno, visando a elaboração de programas ligados aos temas Cidade Saudável, Lixo, Arborização Urbana, Recursos Hídricos e Poluição Atmosférica. Plano Plurianual 2002/2005 8 Prefeitura Municipal de Volta Redonda a Função/ Sub 18.542 Programa Educação Ambiental Sobre Rodas. Coleta Seletiva de Lixo nos Bairros. Qualidade do Ar de Volta Redonda. Usina de Reciclagem de Entulho de Obras. Via Verde. 18.543 Mata Ciliar. CR OCL DE O E CAMA CHUNICIPAL DE WO ho 7! Divisão do Documentação u Arquis: | Objetivo Levar à toda comunidade os trabalhos realizados pela Divisão de Educação Ambiental promovendo, principalmente, uma conscientização ambiental no nosso Município. Implantar a coleta seletiva nos bairros do Município, dando continuidade ao Programa de coleta de recicláveis já iniciado com a coleta seletiva nas Escolas. Realizar um monitoramento específico em vários bairro de Município visando obter relatórios sobre a qualidade do ar nas regiões. Promover a reciclagem desses materiais para um melhor reaproveitamento evitando assim seu lançamento no Aterro Municipal. Promover o embelezamento das rodovias de acesso ao Município proporcionando a seus usuários uma paisagem mais amena sem a aridez provocadas pela falta de arborização. Recompor a vegetação das margens dos rios e córregos do Município. Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco. Esse veículo irá, conforme plano estabelecido, percorrer os bairros de Volta Redonda levando à comunidade o acesso à Educação Ambiental De início escolheremos um bairro piloto, onde implantaremos o Projeto, colocando os recipientes apropriados para a coleta realizando, paralelamente, palestras enfocando a necessidade de se fazer a coleta seletiva de resíduos, contribuindo para a conservação dos recursos naturais € diminuindo quantidade de resíduos lançados no Aterro Municipal. Adquirir uma estação móvel de monitoramento da qualidade do ar, para verificar a presença de ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e partículas totais em suspensão na atmosfera. Adquirir um terreno para construção de Usina de Reciclagem, já que a produção desse material é de 200Tídia e atualmente seu destino único é o Aterro Municipal. Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias de acesso ao Município promovendo o embelezamento e sombreamento das mesmas. Essas árvores serão plantadas e periodicamente adubadas e podadas. I- Recuperar a vegetação de proteção das margens de rios c córregos visando: a) prevenir o solo contra processos erosivos; b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna terrestre, Aquática e aérea. II — Desenvolver estudos c projetos para identificação de áreas a serem utilizadas promovendo, se for o caso, remoções , obras e etc. Ruas Verdes. Rearborizar os Bairros do Município de Volta Redonda. Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Elaboração de projeto pela comunidade local definindo local para o plantio e as espécies, para execução pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. 2002/2005 pu ema MUNICIPAL DE VOA Rr Divisão do Documontação v Árqu.su Sel No [FS 36%4 [o:$ d, v Sub Tratamento e Identificar áreas no território do |) Identificação de áreas de riscos por diversos Recuperação Município que ofereçam riscos | métodos e iniciativas; Geológica de Áreas | de danos materiais e à vida da II) Formação de banco de dados para de Risco. população, bem como ao mapeamento de regiões mais afetadas; patrimônio público e HI) Desenvolvimento de projetos definindo desenvolver abordagem técnica | soluções técnicas adequadas; adequada para eliminação dos IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas fatores de risco. em casos de sinistros ou mesmo em situações graves de risco; V) Realização de obras, tais como: contenção de encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas etc. 26.782 Ciclovias. Melhorar as condições de a) desenvolver estudos e projetos visando a - segurança e a qualidade das melhoria das ciclovias existentes e propor novos ciclovias, circuitos cicloviários; b) incrementar o número de bicicletários; o c) promover as obras necessárias. E) 27.812 Massificação 1) Buscar, através da prática Desenvolvimento sistemático de atividades Esportiva. esportiva, a integração, a esportivas e recreativas nas praças dos diversos socialização e a cognição bairros do Município, patrocinadas pela esportiva dos moradores — iniciativa privada; iniciação desportiva com participantes dos diversos bairros | atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas, do Município. com a atuação de professores e estagiários de IN) Promover a participação da Educação Física, nas quadras esportivas dos iniciativa privada como parceria | bairros, com recursos materiais diversos. na massificação esportiva. 27.812 Atividade Física nos | [) Ampliar as atividades Participação da comunidade em atividades Bairros. esportivas não - competitivas esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não direcionadas ao lazer para todos | formal, com a atuação de professores e os bairros. estagiários de Educação Física, com o 1) Estimular a prática de envolvimento das associações de moradores, atividades físicas não formais nos bairros e o gosto pela prática de atividade física. ) 27.812 Apoiando a 1) Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com Comunidade. atividades esportivas, recreativas | participação dos professores e estagiários de e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura entidades sem fins lucrativos. técnica para realização e consecução dos 11) Divulgar e evidenciar a mesmos. prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsídio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, Plano Plurianual 2002/2005 10 Prefeitura Municipal de Volta Redonda e” Descrição Sub 27.813 Manutenção melhorar as condições de . Desenvolver estudos e projetos para a Construção, utilização das praças; execução de obras visando: Ampliação e criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como: esportivas. >» Quadras poliesportivas; >» Pistas p/ caminhadas. b) melhorar o padrão das obras das praças; c) ocupação de novas áreas destinado-as À áreas de lazer e às práticas esportivas. IL- Organizar Banco de dados cadastrais de praças públicas e áreas verdes e de lazer com vistas a desenvolver índice de área de lazer/ habitante. ita CONCIPEL DE NOM E 1! Biytodo €o Documentação o Arquio 2002/2005 q Prefeitura Municipal de Volta Redonda ww Plano Plurianual pm to cotih AOMDIPAL DE VOLTA REGRA Divisão da Documentação é Arqu.. terno [AS o |. 36%4 PREFEITURA DE VOLTA REDONDA a ) Ná JHONESTIDADE:;E COMPE] CAMA IMMCIPAL DE MOLA REC, Divisão ds Documentação o Árgu.u e re e re Plano Pluriantal 2002 / 2005 2002/2005 Prefeitura Municipal é de Volta Redonda Plano Plurianual 1 RA Clum CUMCIPA DE WMA Ra Dlvloão do Documentação o Arqueu | LEI Nº | FLS. | mM tom Af a Objetivo Função/ Atendimento Virtual, Cidadania Real Construindo a Modemidade, Intensificar a utilização de para o cidadão. em geral, com os Seguintes serviços dentre butros: a) acesso público à Internet; b) emissão de certidões e 2º vias; c) solicitação de serviços pelos diversos órgãos; d) “Chat” para contatos com o Prefeito e Secretários; e) classificados PMVR; f) notícias (programação cultural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações etc); g) acervo de Biblioteca, Legislação; h) consultas a protocolo; i) imagens das cameras de segurança do trânsito em tempo real; consultas a Cadastro. a) cartão cidadão para pagamentos de tributos via banco 24 hs ou equivalente da conta bancária; b) aprovação de projetos e consultas técnicas na Intemet. Implantar postos de atendimento 1) Promover estudos e projetos visando a automático aos contribuintes. implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo burocrático; 1) Instalar em pontos estratégicos avançadas máquinas/terminais capazes de: a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações e guias para pagamentos de divida ativa, IPTU, ISS, etc. D) Digitalizar a documentação dos processos administrativos; II) Cadastrar os processos existentes, 11) Instalar terminais de acesso ao sistema para consultar em pontos estratégicos da cidade. Informatização Geral do Protocolo e Arquivo. Permitir ao cidadão e/ou contribuinte a consulta ao trâmite de processos em curso na Prefeitura através de terminais localizados em pontos estratégicos da cidade. Sua Vaga Eletrônica. Ampliar a democratização da utilização do espaço público através do Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3 setores da cidade delimitados com sinalização horizontal e vertical. Impressão “Laser” Fornecer serviço de impressão A EPD além de produzir toda a impressão “Laser” corporativa da PMVR, contra cheques, camês de água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços de impressão a terceiros. Plano Plurianual 2002/2005 2 ud Prefeitura Municipal de Volta Redonda CM LUC DE Clic q Olvioão €o Bocumentoção Agi mo | LG) Nº FLS. | | SE | ora 1? Função/ Obieti 2a Sub Programa bjetivo Descrição Rede Municipai de | Permitir a integração das Projetar e Construir uma Rede Municipal de Informações. informações e eliminar a Informações promovendo a interligação dos redundância de dados, prover servidores de dados departamentais, inclusive meios de utilizar correio disponibilizando ao Prefeito c aos Secretários o eletrônico entre o Prefeito e os acesso à Internet. Secretários Municipais e entre os Secretários e seus Diretores e Atualização Tecnológica Administrativa. disponibilizar ao Prefeito 04.128 Capacitação do Agente Público, informações gerenciais a respeito dos diversos setores da PMVR. 06.183 Segurança e Controle de Trânsito. 09.272 Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Municipio. Plano Plurianual Promover a atualização tecnofógica da administração de todos os órgãos da municipalidade e a capacitação de pessoal para a utilização das novas tecnologias. D Intensificar a modemização tecnológica dos equipamentos de informática em todos os órgãos da municipalidade, 1) Aquisição de equipamentos e programas. [[1) Desenvolvimentos de sistemas e programas básicos de interesses dos diversos órgãos. TV) Promoção sistemática de capacitação e atualização de pessoal para utilização da tecnologia que for a mais recente. Construir política de promoção sistemática de capacitação do agente público dos diversos órgãos para suas diversas funções. 1) Os diversos órgãos da administração pública municipal deverão promover sistematicamente, garantindo continuidade, o treinamento e aperfeiçoamento do agente público para a realização das suas variadas funções, além de promover a investigação e o estudo das diversas questões típicas dessas funções públicas; 1) A administração municipal deverá otimizar e garantir com racionalidade a representação do municipio através da participação dos agentes públicos em eventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, cursos etc.. HI) Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável pela política de capacitação do funcionalismo público. Montagem de circuito fechado de televisão para Controle do trânsito com a instalação de 26 câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas principais ruas e avenidas e monitoradas em uma Central de operações anexo à Rodoviária. Garantir a integridade das pessoas, comunidades, bens ou instituições, focalizando: a) Segurança das pessoas; b) Proteção ao comércio local; c) Vigilância dos veículos estacionados; d) Maior Fluidez no trânsito. Construir o regime de Previdência Social dos servidores municipais, de conformidade com o determinado pela Emenda constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, e com a Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamenton. Criar o instituto de previdência do município, órgão integrante da Administração Municipal que cuidará da administração do Regime próprio de Previdência, na forma da Legislação providenciaria vigente. 2002/2005 3 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 2 . 6000000000000000000000000000 24.722 Sistema de Discagem Direta a Ramal. Plano Plurianual Implantar a televisão educativa de Volta Redonda para levar à população de Volta Redonda mensagens educativas e instrucionais e informações sobre programas de governo. Transformação dos canais educativos do Rio de Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão e geração), permitindo que a PMVR gere sua própria programação diária de duas horas € quarenta minutos. Sub 12.122 Televisão Educativa de Volta Redonda, Alcançar comunicações com menor custo, maior flexibilidade e melhor desempenho. Implantar sistema que permitirá qualquer terminal da rede externa ligue diretamente para um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três c outras vantagens. em CAMA MUNICIPAL DE VOLTA REDONIA Divisão da Documentação o Árquio TEL No [FLS ? olo 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 4 4 tt e ELA eu il DE ucà RPA Divisão do Documentação o Arques | a No (AS 26%4 3 P LÁ "- om PREFEITURA DE VOLTA REDONDA d) Plano Plurianual 2002 / 2005 1 Plano Plurianual nto 2002/2005 Ed Prefeitura Municipal de Volta Redonda E Divisão do Documontação Arquea LEI NS TAS Ser 2 Pa Programas Elencados por Estruturas de Desenvolvimento Gi 2) Plano Plurianual No 2002/2005 COCO COCUCOCCCOCCOC00C0000000000 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 7 PORT EM DE VOLTA REST » Bivisão do Documentação O Árquio Plano Plurianual 2002 / 2005 PREFEITURA DE VOLTA REDONDA Plano Plurianual 2002/2005 1 COCO COCO OCUCCCCOCCCOCC000000000%0 Prefeitura Municipal de Volta Redonda NU Função/ Objetivo | CMARA UCÍCIPAL DE VOTA REDOUI Divisão da Documontação O Asguiro LEI Nº AS | P Descrição Titulação de Núcleo | Regularizar definitivamente a de Posse. situação fundiária das áreas públicas ocupadas por posseiros. Banco de Material de Construção. Facilitar a aquisição de materiais de construção aos moradores das do “Banco de Material de Construção”. Diagnóstico Sócio - Econômico do Município. Obter subsídios para elaboração de projetos e ações com base em fatos e dados. | had 04.122 Cadastro Fisico- Conhecer e diagnosticar a Econômico Social realidade do Municipio com o das Áreas de Posse. | relação à situação físico- [7] econômico-social das áreas de o posse, caracterizando as diferentes realidades e, ) principalmente, subsidiar outros o programas de ação de planejamento com vistas ao 4 futuro. e e e 0 08.122 Centro de Referência | Manter a FBG como centro de ) no Atendimento à referência no atendimento à Criança e criança e adolescente em e Adolescente em situação de risco, garantindo o [1] e Situação de Risco. | atendimento com base no e Estatuto da Criança e Adolescente - ECA - Lei Federal 8069/90, de modo a diminuir gradativamente o atendimento pelo programa de abrigo, investindo na promoção das famílias e na profissionalização dos adolescentes. Intensificar as políticas e programas em caráter supletivo, proporcionando a racionalização dos recursos disponíveis na PMVR, bem como a otimização da assistência prestada. Centros de Convivência dos Idosos — CCT's. Aumentar a capacidade de prestação dos serviços dos CCI's bem como melhorar sua qualidade. Plano Plurianual Prefeitura Municipal de áreas de posse, através da criação Levantamento topográfico, parcelamento, aprovação do loteamento e finalmente o registro em cartório. Como instrumento auxiliar da Política Habitacional, o Banco de Material de Construção fará um estoque de material, adquirido através de compra de fomecedores e/ou fabricantes, e doações de materiais novos ou recuperados. Portanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos e normas legais. Firmar convênio com instituição especializada na elaboração deste tipo de relatório. Levantamento pormenorizado das áreas de posse, diagnosticando o ambiente fisico-natural, os serviços urbanos existentes e os necessários, a condição das moradias, dados demográficos e a condição sócio-econômica dos moradores. O desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em 93 com o início da implantação do Fundo Comunitário e continuará a ser desenvolvido durante todo o período. A eficácia desse projeto depende basicamente da conclusão do sistema de informação computadorizado, para que se possa estabelecer um processo de atualização das informações obtidas e facilitar a avaliação das mesmas, a) programa de abrigo para Criança e Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua finalidade precipua e como tal tem seus princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA; programa de Atendimento, em meio aberto, a meninos(as) em situação de rua; programa Social de Capacitação Profissional para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos com a implantação de oficinas profissionais a exemplo do que já existe na área de panificação, confeitaria e artes culinárias de acordo com o Art. 68 do ECA; programa de Assistência em caráter supletivo destinado a um atendimento complementar no sentido de um trabalho preventivo buscando a permanência da criança e do adolescente na família, na escola e no bairro através de atividades de reforço escolar, atividades culturais c de lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA. d) Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em no mínimo 2 salas, , 2002/2005 2 Volta Redonda GOT à hi uma Sub ' 08.241 Projeto Conviver. Ampliar a capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas: atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.; Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em de assistidos. O Projeto Conviver geral: tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de datas participação do Idoso em cívicas, etc. atividades laborativas e de lazer. |c) atividades promocionais: - discussões de questões ligadas à classe de aposentados e questões de cidadania e atividades educativas e culturais. 08.242 Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência - PAPPD. Ampliar o atendimento aos portadores de deficiência minimizando os danos de suas anormalidades. 08.243 Atenção à Criança e | Estabelecer mecanismos de Adolescente Vítimas | proteção e cuidado às crianças e de Maus Tratos -- adolescentes vítimas de maus CEAT. tratos. 08.243 Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de Atendimento à atividades sócio - educativas que Criança e ao favoreçam a socialização, Adolescente. integração e fixação da criança e do adolescente na família e na comunidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 08.243 Programa de Coibir ameaça de tráfico de Combate a Drogas | drogas nas escolas do município. 08.244 Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a clientela deficiente, Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como Programa oficial de auxílio à família, à criança e adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos e atendimento psicossocial; promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais e da população e subsidiar o Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões referentes às crianças e aos adolescentes vitimizados. Criação do Centro Educativo de atendimento à Criança e ao Adolescente para, atendimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de 06a 18 anos. 120 (cento e vinte crianças e adolescentes). Implantar programa de Palestras sobre drogas, esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e medidas para impedir a ação de traficantes nas imediações das escolas. nas Escolas. Centro de referência a população adulta de rua, imigrante e desabrigado. Atender a população em situação de risco social, visando o resgate de suas cidadanias. Construção de Centro de Referência para População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado visando atendimento psico-social, recuperação de documentos, resgate de vínculos familiares, através de oficinas pedagógicas, laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre outras. Atendimento individual e em grupo, com serviços de assistência emergencial (risco social) e oficinas de geração de renda, oficinas de artesanato entre outras. Atender famílias carentes das comunidades, em suas necessidades básicas. Atendimento à Famílias sob Risco Social. Plano Plurianual E. 2002/2005 3 Prefeitura Municipal de Volta Redonda vá GAARA Olviaão | bat no tra se Lo | Proporcionar um subsídio um programa de governo que transfere financeiro mensal, de modo a recursos públicos em dinheiro para famítias complementar a renda familiar | pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir “per capita” e garantir o o atendimento de suas necessidades básicas de atendimento às necessidades alimentação, vestuário, moradia etc... básicas de seus membros. mo 28 COTA REDOIMA » O Mera Função/ Sub 08.244 Programa Renda Minima. Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação Comunitária — CAC's. 08.244 Qualificação de Mão de Obra da Comunidade 08.244 Associação / Cooperativa de Catadores de Papel. Criar melhores condições de atendimento à população pelos programas da SMAC. a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades de CAC's. Aumentar a geração de renda familiar. Melhorar a qualidade de vida, resgatar a cidadania dos participantes e qualificar a comunidade através de cursos promocionais Desenvolvimento de cursos promocionais realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as comunidades de abrangência de cada um, bem como Ações de fomento as associações e cooperativas de micro-produção; local central de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro vezes ao ano. Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente — COORDEMA em dois módulos: a) módulo A, prazo de quatro meses para levantamento sócio-econômico, análise, diagnóstico e avaliação; b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à formação da Cooperativa. 1) Apoiar a organização de grupos de produção ligados à coleta de lixo, defendendo seus interesses e criando condições para o seu desenvolvimento econômico e social, II) Apoiar a Formação de uma Associação e ou Cooperativa de Catadores de Papel. Benefícios Eventuais, 1) Cadastrar a clientela beneficiada e conceder os benefícios auxílio por natalidade ou morte às famílias 11) Manter e Ampliar os Benefícios Eventuais Centralizar todas as análises clínicas laboratoriais da rede SUS no Serviço Público. Conforme preconizado pela Lei Federal Nº 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, atr. $ 2º. Laboratório de Citopatologia e Implementação do Laboratório de Análises Clínicas. Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem como aquisição de equipamento para melhoria do laboratório de análise. Ampliação da Central de Imunobiológicos. Ampliar armazenamento sob condições adequadas de preservação, das vacinas da rede pública. Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e com suporte de gerador para os momentos de queda de energia elétrica. Reestruturação e Ampliação do Número de Unidades de Urgências. Otimizar o serviço de urgência, melhorando o fluxo dos usuários a qualidade do atendimento aumentando a resolutividade. Reorganizar os serviços existentes, adquirindo novos equipamentos e capacitando as equipes. Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo com a demanda epidemiológica. Plano Plurianual 2002/2005 4 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Vad CO COCO COCO OVO COLOCO 000 OCO MP 0OSCICCCT 0 + CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REGOMA Divisão ds Documentação v Arquio Função/ Sub Programa Objetivo Ampliação do FOLLOW-UP do Desenvolvimento Infantil. Rastrear, acompanhamento detecção precoce de distúrbios e intervenção nestes distúrbios para os neo-nascidos de alto risco do municipio. Acompanhamento, orientação e intervenção precoce em transtornos. O Programa será organizado e ampliado em 03 etapas: 1) rastreamento precoce do RN lactentes com anstornos do desenvolvimento — ampliação até D6 anos, R) intervenção precoce ampliada para criança já acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de reche e escolas municipais; 3) intervenção precoce nas crianças detectadas m creches e escolas com acompanhamento Especializado e outros. Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as diversas especialidades Instrumental Repor o instrumental cirúrgico Cirúrgico. existente e compor uma caixa (Kit) de reserva para as diversas especialidades. melhorar a qualidade do atendimento feito através do CIPAC (Credenciamento de alto custo) de ortopedia e a reduzir o tempo cirúrgico e Centro Cirúrgico. a) adquirir aparelho-intensificador de imagem a ser utilizado no centro cirúrgico para realização de cirurgias nas especialidades de ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia, urologia e outras. Possibilitando menor internação hospitalar. periodo de internação e menor risco de b) ampliar a complexidade e a cirurgia. resolutividade da b) aquisição de equipamento para especialidade neurocirurgia. neurocirurgia. Ampliação do Hospital São João Batista. Aumentar o nº de leitos para internação e readequar as áreas meio de forma a atender a demanda do hospital Realizar exames de tomografia computadorizada. Construção de edificação c aquisição de equipamentos. Tomógrafo para o Aquisição de um aparelho para realização de SUS. tomografia computadorizada para os pacientes SUS. Reestruturação das | Reestruturar Unidades Básicas Unidades Básicas de | de Saúde para que possam Saúde. atender de forma mais adequada às suas demandas e as da população, Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249, módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto. Farmácia Implantar farmácia homeopática | Implantação de farmácia homeopática no Homeopática. no Município para atender à municipio. população usuária do SUS. AIDPI Atenção Redução da mortalidade infantil; | Capacitação das equipes de saúde para Integral as Doenças | Redução da desnutrição infantil, | abordagem sistemática no atendimento à Referentes à Redução de custo com internação | população infantil até 05 anos possibilitando a Infância. hospitalar. visão integral da saúde da criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial, 10.302 Centro Agrupar o atendimento à Saúde | Construção de espaço físico adequado para o Gerontológico. do idoso com equipe atendimento psicológico, gerontológico e de multidisciplinar. assistência social. Centro de Atenção | Reduzir a mortalidade materno - | Construção de um Centro especializado com Especializada ao infantil, garantindo otimização Atendimento Clínico, Psicológico e de Pré-Natal. da Atenção a Gestantes dealto | Assistência Social assim como os serviços de Risco e Baixo Risco. Diagnose necessários a todas as gestantes do Município. Plano Plurianual 2002/2005 5 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 7 CAMARI MUMICIPAL OE VOLTA Reth Divisão da Documentação o Argu..o Descrição Reestruturação do Ampliação da assistência Centro Municipal de | ginecológica. Saúde da Mulher. Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e implementação da atenção à ginecologia. Ampliação do Hospital Municipal do Retiro. Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliar e atenção médico - cirúrgico. Adequar as unidades e ampliar a população atendida. Ampliação do espaço físico de consultórios e leitos. Implementação e Reestruturação dos Módulos PSF de Volta Redonda. Hospital Amigo da Criança Reforma e amptiação das Unidades existentes. Ampliação do número de Módulos de PSF de acordo com a demanda epidemiológica . 1) Adequar as instalações do Hospital São João Batista (pré- natal e maternidade) para atender as gestantes e mães, de forma a incentivá-las aos cuidados com recém-nascidos e ao aleitamento materno. IN) Desenvolver um trabalho educativo (sensibilização e capacitação), junto à equipe de saúde do HSJB responsável pelo pré-natal e maternidade, para que possam servir como multiplicadores de ações que promovam o aleitamento matemo. l Viabilização dos dez passos para o aleitamento matemo bem sucedido, conforme normas do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, de acordo com as seguintes estratégias: a) sensibilização e treinamento da equipe de saúde; b) contratação de assessoria extema para viabilizar sensibilização e treinamento; c) adequação do espaço físico do ambulatório para o atendimento de pré-natal: >» consultórios, sala de procedimentos, sala para grupo e sala de espera; >» viabilização de material educativo e equipamentos > viabilização de recursos humanos c materiais para construção de um lactário. Desenvolver estudos e projetos para a construção, em área a ser desapropriada de edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a garantir a utilização do térreo para estacionamento do Hospital Municipal do Retiro. Ambulatório de Pronto Atendimento & Ampliação do Pronto Socorro. Proporcionar o aumento de oferta de atendimento dos serviços de pronto atendimento e emergência, considerando o crescente aumento da demanda desses serviços no Hospital Municipal do Retiro. Melhorar o atendimento aos usuários da área de saúde. Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde. a) reformar e Ampliar as unidades de saúde, b) elaborar estudos e projetos visando construção de novas unidades de saúde. CTI do Hospital Dotar o Hospital Municipal do Municipal do Retiro Retiro de Centro de Tratamento Intensivo, de forma a atender seus pacientes em instalações próprias, evitando o translado para outras unidades hospitalares. Possibilitar o aumento da capacidade de procedimentos cirúrgicos, de forma a atender a demanda crescente de cirurgias eletivas, já prevendo nos próximos anos o crescimento natural do Hospital. Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em área aproximada de $5m?, no interior do Hospital. Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Retiro Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que serão desativadas para construção de mais uma sala de cirurgia de aproximadamente 20m?. Plano Plurianual 2002/2005 6 Prefeitura Municipal de Volta Redonda A Objetivo Função/| Programa Sub 10.302 Equipagem do Hospital Municipal do Retiro. Ambulatórios do Hospital Municipal do Retiro 10,302 Enfermarias do Hospital Municipal do Retiro 10.302 Almoxarifado do Hospital Municipal do Retiro Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliação e atenção médico - cirúrgico. mais seis (06) salas para atendimento Ambulatorial, de forma a propiciar o aumento das ofertas das especialidades já existentes e de outras especialidades ainda não disponíveis. . Divisão de Documentação o Arquivo Dotar o Hospital do Retiro de CAMARA MURICIPAL DE VOLTA REGUNIA Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade dos Serviços de Diagnósticos e aumento da capacidade de oferta de exame: 01 — tomógrafo; 02 — Ultra-som; 01 - Ap. Raio-x; 01 — Processadora RX; 04 — Eletrocardiógrafo; 01 — Ap. Endoscopia; 01 — Ap. Broncoscopia: 01 — Consul. Completo de oftomologia; Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico: 01 — Respirador; 02 — Ap. Anestesia; 02 — Aspirador Cirúrgico; 01 — Capnógrafo; 02 — Ventilador el. Volumétrico; 01 — Bisturi Eletrônico; 01 — Monitor Cardíaco; Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento Intensivo: 06 — Ventilador Volumétrico; 03 — Bomba de Infusão Linear, 03 — Bomba de Infusão Seringa; 03 — Bomba Infusão Rotativa; 06 — Monitor Cardíaco; 03 — Cardioversor; 03 — Desfibrilador; Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do Hospital: 01 — Ambulância CTI; 01 — Ambulância comum; 25 — Cama/Leito Hospitalar; 02 — Carro de Emergência; 06 — Oxímetro de Pulso; 04 —- TV color 20”; 08 - Computador; 08 — Impressoras; Ot — Máquina de Xerox; 01 - Grupo Gerador Diesel; Construção no Hospital do Retiro de edificação com aproximadamente 54m? de salas conjugadas com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira. Dotar o Hospital o Retiro de mais 25 (vinte e cinco) leitos, de forma a aumentar a capacidade de intemação de pacientes. Dotar o Hospital Municipal de local apropriado para o recebimento e armazenamento de medicamentos e materiais hospitalares. Promover obra de reforma para transformar os atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco) leitos cada, com construção de banheiros em cada uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais e sistema eletrônico de chamada leito / enfermagem Almoxarifado equipado com prateleiras de aço, distribuídas por toda a área, dotado de setor administrativo para controle de estoques, com microcomputadores, carro de transportes de materiais etc... Plano Plurianual 2002/2005 7 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ná CAMARA MUMCIPAL DE VOLTA REDONDA - Blvloão do Documentação o Arquea Lei Nº FLS, '36% A 0% P Programa Objetivo o Descrição Sub Reestruturação do | Reestruturação da Assistência Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos Programa de Saúde | Psiquiátrica, bascando-se no Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos Mental. princípio da distritalização. implantação de lares abrigados e pensão protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do Distrito IV, Santo Agostinho. Capacitação da equipe das unidades de saúde com a mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. Transformar todas as | 1) Aumentar o tempo de duração Unidades Básicas do alimento materno na Saúde cm UBS população infantil no município; Amiga da II) Redução da mortalidade Amamentação. infantil; HT) Redução de médicos de desnutrição infantil. 1) Orientar os cidadãos que queiram tornar-se empresários. II) Orientar empreendedores e contadores na abertura de negócios na cidade. 11.334 Empreendedorismo. 1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo em linhas gerais como administrar o seu negócio e mostrar as características necessárias ao empreendedor de sucesso, visando evitar um futuro fracasso. II) Criar CD-Rom ce cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores e contadores visando orientá-los passo-a-passo como proceder para abrir qualquer tipo de negócio na cidade com base em informações dos diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de empresa. As informações do CD-Rom serão incorporadas ao site da Prefeitura na intemet Aquisição de aparelhagem de som e imagem para as Unidades Educacionais. 12.122 Áudio e Vídeo para | Viabilizar atividades as Unidades pedagógicas através de Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo. 12.122 Informatização da | Possibilitar as Unidades Rede Municipal de | Escolares da Rede Municipal de Ensino. Ensino o acesso a todos os ns Escolar. Equipamentos de Melhorar a qualidade da cozinhas das produção da merenda escolar. unidades escolares. Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades Educacionais espaço apropriados para a prática de atividades de educação física e desporto. Aquisição de equipamentos de informática, ferramentas de manutenção e software educacionais. Construir uma câmara € uma anti-câmera frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro Niterói. Câmara Frigorifica de Merendar alimentícios perecíveis. Adquirir máquinas, equipamentos industriais que beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades Educacionais. Construir quadra poliesportivas com espaços € equipamentos para diversas modalidades esportivas nas unidades escolares. recursos tecnológicos na área de informática. Estocar e conservar gêneros Horta nas Escolas. | Produção de hortaliças básicas Adquirir equipamentos c máquinas agricolas. para utilização nas unidades escolares produtoras. Plano Plurianual 2002/2005 8 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ná Divisão da Documontação o Arguse LEI No FLS. DR Er E CAMARA EEOSPAL CE UPA Reeim] Função/| Programa Objetivo Sub O Educando e a Preparar os alunos para 1) Montagem e manutenção do laboratório de Informática acompanhar o avanço informática na SME, visando à capacitação dos tecnológico e integrar-se melhor à sociedade informatizada. Atualizar o projeto de acordo com as demandas dos profissionais de educação e as necessidades dos alunos. profissionais da Rede Municipal de Ensino; IN) Ampliação e manutenção dos laboratórios de informática das UEs da Rede Municipal de Ensino; IH) Convênios para ampliação do Projeto no campo pedagógico; IV) Laboratório de pesquisa no campo educacional; V) Sistema de rede nas UE. O Projeto será desenvolvido através de oficinas que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde os envolvidos serão incentivados à construção coletiva de conceitos a partir de experiência individual. Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária, Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular, Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual. Escola de Comunicação Alternativa da FBG. D Propiciar às crianças e jovens, acesso à informação, à cultura e ao desenvolvimento e aprimoramento de suas potencialidades psíquicas, morais e sociais com vistas à articulação social e ao resgate de sua cidadania, bem como à iniciação profissional. 1) Possibilitar o atendimento preventivo a crianças e jovens de 7à21 anos em situação de risco social ou de carência, residentes no município. Manutenção, Criar melhores condições de reformar e ampliar as unidades educacionais. Construção, ensino — aprendizagem da rede |b) elaborar estudos e projetos visando a Ampliação e pública e aumentar a oferta de construção de novas unidades educacionais, Reforma de vagas. tais como já se encontram identificados as Unidades necessidades para o Mariana Torres, Educacionais. Coqueiros e Santo Agostinho. Teatro do Colégio Getúlio Vargas. Reconstruir o Teatro do Colégio Getúlio Vargas para que possamos devolver à comunidade escolar e à comunidade em geral um local alternativo de cultura e lazer. Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que ofereça, melhores condições de funcionamento. Oferecer aos alunos e à comunidade escolar um ambiente adequado, com acervo atualizado e informatizado de forma a permitir-lhes o crescimento cultural e intelectual. Reestruturação das Bibliotecas Escolares da FEVRE. Adequação dos espaços de forma a possibilitar uma nova organização, com instalação de computadores acessados à Internet e ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e paradidáticos para atualização do acervo já existente. Cursos Profissionalizantes na FEVRE. Atender aos anseios da juventude que necessita se qualificar para o mercado de trabalho em nivel técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva. Aproveitamento das instalações cxistentes para oferta de curso profissional de nível técnico, de acordo com a demanda do mercado regional. Observando no entanto o Disposto no inciso V, artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB). 2002/2005 9 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Y Plano Plurianual Função/ Sub Objetivo Descrição Creches Municipais. Ampliar o atendimento à criança de 0a 3 anos de idade. 1) Construir uma creche no bairro São Luiz com as seguintes características : 04 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa.; IN) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com as seguintes características: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório c despensa; HI) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na Creche Municipal Tempo de Criança. 12.365 Construção de Abrir vagas para crianças com Jardim de Infância. | idade pré-escolar que estão fora da escola. TD Construir uma escola de educação infantil, no bairro Açude I, com as seguintes características: 06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha; banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?. II) Construir um escola de educação infantil, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa. HI) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila Americana, com as seguintes caracteristicas: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. IV) Construir uma escola de educação infantil no bairro Vila Mury com as seguintes características: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. D Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. II) Adequação do espaço fisico da UEs em articulação com SMO; aquisição de recursos materiais específicos. Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. Acessibilidades as UE's. Facilitar o acesso e a permanência da pessoa portadora de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. Biblioteca Afro- Brasileira. Fomecer a população do Sul do Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memorial Zumbi. Novo Palco Sobre Rodas. Melhoria na qualidade das apresentações deste projeto cultural que leva cultura, entretenimento e lazer as comunidades de nossa cidade. Aquisição de mais uma carreta, adaptada cm forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m. CAMBRA BUCIPIL DE VOLA h Divisão do Documentação o Arqu... | EI Nº FLS. t4 Jow 1º 2002/2005 10 Prefeitura Municipal de Volta Redonda pv Plano Plurianual Descrição Função/| Programa Objetivo Sub Memória de Volta | Criar em parceria com a Redonda e Museu do | Fundação Getúlio Vargas e a Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda e o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Município. 1) Resgatar e difundir o papel desempenhado pelos descendentes de ex-escravos, hoje situados nos remanescentes de quilombos, ressaltando a importância da contribuição que o africano trouxe para o Brasil. II) Ampliar, a nível Nacional, a divulgação do trabalho desenvolvido sobre remanescentes de quilombos a fim de resgatar todo legado histórico a ser pesquisado nestas unidades, tais como : dança, línguas ou dialetos, culinária, cultos, medicina, alternativa, etc., e criar espaço e condições para que todos os dados pesquisados c catalogados possam ser acessíveis ao público enquanto patrimônio cultural. D Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; HW) Criação de sala de multimeios; IT) Construir quadro próprio de servidores especializados. Remanescentes de Quilombos. 1) Registro fotográfico nas comunidades negras remanescentes de antigos quilombos do Rio de Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de Alferes, Campos). ID) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em tiragem inicial de 1000 exemplares). III) Edição de cd-room com as fotos do livro, em tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá acompanhar o livro, IV) Edição de fita com depoimentos dos descendentes de escravos. Implantar um programa nas praças do Município de forma a transformá-las num laboratório para disseminação da cultura, esporte e a prática de ecologia, este programa envolve artistas locais, comunidade c o poder público. Programa a ser desenvolvido em conjunto pela SMC, grupo temático educação e cultura da Agenda 21, Associação de moradores, escolas e outras entidades. Gerar Turismo nas praças do município através de atividades Eco-Culturais, estimular o convívio social. 13.392 Praça Palco. Plano Plurianual CAMARA MONCIPM DE VOLTA RENONLA * Divisão do Documentação o Arqueo 2002/2005 M Prefeitura Municipal de Volta Redonda jo” Programa Função/ Sub 16.482 Habitação e Cidadania. 18.541 Escola Viva, 18.541 Agenda 21 Capacitação. Programa Permanente de Desenvolvimento Sustentável. 18.541 Programa Educacional da agenda 21. Plano Plurianual OM COML CE GO ho | 26x Objetivo Informação para o Melhorar as condições de acesso à moradia própria para segmentos de menor renda da população e do funcionalismo público. Desenvolver junto aos alunos das escolas do Município atividades que visam a preservação ambiental. 1) Capacitar representantes de entidades e individualmente o cidadão comum para participar dos fóruns da Agenda 21; IT) Informar a sociedade sobre os conceitos e a metodologia da Agenda 21; HI) Gerar agentes multiplicadores da causa ambiental. . Dlvioão Ea Bscr Do o Afgino hGr no | FLS, oa P “Descrição 1 - Produção de casas com áreas úteis até 50m? em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser organizadas sob a forma de conjuntos habitacionais ou pequenas vilas sob regime condominal: a) para funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz e Açude; b) para a população em geral em áreas a scr identificadas nos demais bairros. - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas e locais para os assentamento. Il - Produção, em regime de mutirão, de casas em árcas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Oficio” onde a moradia seja agregada à pequenas lojas e ofícios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV — Apoio técnico € financeiro a reforma pela auto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente. V— produção de lotes urbanizados com árcas até 200m', Através de atividades teóricas e práticas, como plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para práticas que evitem as agressões ao Meio Ambiente. Promoção de cursos mensais de capacitação com recursos pedagógicos de filmes, debates e outras dinâmicas. Promover na Casa da Agenda 21 atividades de forma a construir um novo conhecimento para sociedade de Volta Redonda , capacitando-a para pensar numa Cidade Saudável. Implantar a educação ambiental permanente na Rede Pública, de forma a garantir um aprendizado e o estímulo à participação do indivíduo na melhoria de sua condição de vida, Prefeitura Municipal de Volta Redonda Programação de mini cursos e palestras com temas relacionados so meio ambiente, questões sociais e econômicas, globais, regionais e locais. O programa deverá ser experimentado no coletivo da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico, avaliação e recomendações para um a Cidade Saudável. 2002/2005 12 NU pueiciPeL DE VOLTA ReSthoA | CLA Olvisão do Documentação o Árques | rei Nº FLS. P Programa Saúde X Poluição. Formação Ambiental Continuada. nas Escolas. Educação Ambiental Sobre Rodas. Hortas Comunitárias Centro Comercial dos Confeccionistas. Estádio Municipal. 27.811 Plano Plurianual Centro de Treinamento Esportivo de Volta Redonda Função/ Sub 27 Objetivo Identificar os impactos de poluentes na saúde da população de nosso município, visando promover ações de erradicação dessas causas e efeitos. Descrição Desenvolver projeto para a realização de pesquisa envolvendo Universidades c principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer um quadro epidemiológico correlacionado a agentes poluentes. Sensibilizar professores e alunos da rede pública com o objetivo de promover a investigação pelos alunos dos conflitos ambientais da escola e seu entomo, visando a claboração de programas ligados aos temas Cidade Saudável, Lixo, Arborização Urbana, Recursos Hidricos e Poluição Atmosférica. Levar à toda comunidade os trabalhos realizados pela Divisão de Educação Ambiental promovendo, principalmente, uma conscientização ambiental no nosso Município. Garantir ocupação para crianças, idosos e desempregados incentivando o cultivo e o hábito do consumo de alimentos variados € nutritivos, gerando renda e oferta de alimentos saudáveis a um preço mais em conta para a comunidade. [[) Centralizar e dinamizar as endas do setor de confecções. E) Apoiar a ação dos onfeccionistas no sentido de riar um centro comercial (Shopping Center). Construir as novas instalações do Estádio Municipal Raulino de Oliveira tornando-o um centro de referência e de excelência para a realização de eventos desportivos. Promover política de ampliação da prática esportiva tendo como objetivo a formação de futuros atletas. Promover cursos destinado aos núclcos ambientais (Constituídos de 2 professores e 4 alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é destinado a um tema especifico. O núcleo ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis, envolvendo a escola e a comunidade. Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco. Esse veículo irá, conforme plano estabelecido, percorrer os bairros de Volta Redonda levando à comunidade o acesso à Educação Ambiental Realizar esse Projeto em comunidades carentes do Município ensinando formas e técnicas de plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos públicos, nessas comunidades, o local para a aplicação dos conhecimentos recebidos. Estimular a construção de um centro para comercialização das confecções produzidas no município e divulgá-los visando captar consumidores de outros municípios. I- Construção de edificações que garantam o perfeito funcionamento do Estádio nos eventos esportivos de diversas modalidades. II - As novas instalações poderão abrigar ainda: uma creche, um pequeno centro de convenções, um centro de esporte e lazer específico para a 3º idade e outros. Treinar todos os alunos selecionados nos diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio Poliesportivo da Ilha São João, para que os mesmos participem de competições municipais, estaduais e federais; em diversas modalidades. 2002/2005 13 Prefeitura Municipal de Volta Redonda VA [Função/ Programa Objetivo Sub 27.812 Massificação [) Buscar, através da prática Esportiva. esportiva, a integração, a socialização e a cognição esportiva dos moradores — participantes dos diversos bairros do Município. H) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. Descrição Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas c recreativas nas praças dos diversos bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa privada; iniciação desportiva com atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação de professores c estagiários de Educação Física, nas quadras esportivas dos bairros, com recursos materiais diversos. 27.812 Atividade Física nos | [) Ampliar as atividades Bairros. esportivas não - competitivas direcionadas ao lazer para todos os bairros. ID Estimular a prática de atividades físicas não formais nos bairros e o gosto pela prática de atividade física. Participação da comunidade em atividades esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não formal, com a atuação de professores e estagiários de Educação Física, com o envolvimento das associações de moradores. Apoiando a Comunidade. [) Apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e comunitárias desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. IE) Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsídio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas. Operacionalização de eventos e atividades com participação dos professores e estagiários de Educação Física, bem como, suporte e estrutura técnica para realização e consecução dos mesmos. 27.812 Jogos Municipais da Melhor Idade. Ampliar a participação ativa da 3º Idade, restabelecendo os valores sociais, tais como: integração, Cooperação e Auto- Estima. Os jogos serão realizados entre os membros participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, da SMEL e demais grupos integrados, onde as atividades têm como princípio a inclusão de todos, através de competições compatíveis, com a possibilidade da população em questão. O CABRA Hong DEVA hos! Diviaão do Documentação o Árqueo tai no FLS. EM 2002/2005 Já Prefeitura Municipal de Volta Redonda Nu Plano Plurianual Divisão do Documentação « Arq. LB Nº FLS. 3674 At ! u PREFEITURA DE VOLTA REDONDA oh acid DE VOLTA RETA Divisão do Documontação u Argus ser No JAS E52 2 2 Plano Plurianual 2002 / 2005 PREFEITURA DE VOLTA REDONDA Plano Plurianual BZ 2002/2005 Lo Prefeitura Municipal de Volta Redonda Vá PR SãO U Árgua ram Manter o processo de Dinâmica de discussões com a comunidade participação da população na conhecida como “Orçamento Participativo” em definição de obras e demais suas diversas instâncias tais como: jornadas de ações do governo, através das plenárias das Associações de Moradores nos representações das Associações | bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de de Moradores, na elaboração do | reuniões temáticas, reuniões de priorizações, Orçamento Municipal anual. reuniões do conselho do OP etc... Garantir os meios legais Realização das obras e demais ações de govemo adequados e necessários à aprovadas nas discussões do “Orçamento execução das obras e demais Participativo”. ações do govemo. Função/ Sub 04.122 Orçamento Participativo. Programa Objetivo Segurança e Garantir a integridade das Montagem de circuito fechado de televisão para Controle de pessoas, comunidades, bens ou | Controle do trânsito com a instalação de 26 Trânsito. instituições, focalizando: câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 a) Segurança das pessoas; KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas b) Proteção ao comércio principais ruas e avenidas e monitoradas em uma 1] local; Central de operações anexo à Rodoviária. c) Vigilância dos veículos estacionados; d) Maior Fluidez no trânsito. Parque Cultural da Ilha São João. Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um São João. parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes etapas: a) levantamento cadastral da Ilha São João; bJestudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construídas c das reservas técnicas para futuras demandas, d)reforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... eJconstrução de novos banheiros públicos; fjreforma do Pavilhão. Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a (Térreo do Memorial | Memorial Getúlio Vargas num — | extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda a |a este conjunto. Este projeto deverá constar de: infra-estrutura que permita a reforma geral do piso, melhoria na iluminação, realização de eventos culturais de | tratamento paisagístico, construção de um palco pequeno e médio porte sem metálico e previsão de área para instalação de transtornos camarins e banheiro químicos durante os eventos. Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural | Construção de teatro de bolso com capacidade Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amaral Peixoto e para 165 pessoas conforme projetos já existente. bairros adjacentes. 2002/2005 2 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 17 Plano Plurianual Cobertura da Arena do Memorial Zumbi. mer ranma PE UMA RÉ tal PORRA (NCIS CE VOLTA REL Olvisão de Documentação O Argus LE ES Dotar a arena do Memorial Zumbi de uma cobertura que permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar o projeto onginal. Recuperar um espaço imprescindível para as artes cênicas e também para outros eventos que venham a ser realizados na Ilha São João. a) dotar as áreas de posse do Municipio, dos serviços de infra-estrutura básica, como pavimentação, calçamento, drenagem e contenção de encostas, de modo a garantir às famílias em estado de absoluta pobreza, uma real melhoria de vida. manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. Melhorar a condição de habitabilidade das áreas públicas ocupadas por famílias carentes. Minha-Cidade, meu Jardim. Plano Plurianual 13.392 Teatro Municipal da Ilha São João. 15.451 Áreas de Posse. b) 15.451 Habitabilidade das Áreas de Posse. 15.451 Urbanização Geral. do conjunto de elementos que caracterizam o cenário urbano. Melhoria da qualidade do ambiente urbano através do tratamento paisagístico sistemático. Prefeitura Municipal de Volta Redonda Manter ou melhorar a qualidade | a) promover estudos a projetos de | FAS. Bico Nº Construção de cobertura em estrutura metálica, conforme projeto existente. Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma dos banheiros, reforma do palco c dos camarins, instalação de aparelhos de ar condicionado e montagem de sistema de som. a) execução de obras de infra-estrutura solicitadas pela comunidade, priorizadas e adequadas à disponibilidade orçamentária e transformadas em programas de urbanização específicos. b) manutenção Sistemática de redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpos, pavimentos de vias, ctc.. Implantação de redes de água potável, rede sanitária, pluvial, contenção e pavimentação utilizando também recursos do Governo Estadual e Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros) requalificação do espaço urbano; b) desenvolver pesquisa constante de materiais e elementos construtivos necessários a intervenções de requalificação urbana; promover obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies e etc. a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e demais logradouros da cidade; b) implantação de espécies ornamentais que melhorem o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; atualização tecnológica para a definição adequada de espécies que onerem menos a manutenção e que resistam mais ao ambiente urbano, (o) 2002/2005 3 nd Ea) ENEM CRIA PU Olvisão 62 Documontoção o Ato SEI No | 2674 Objetivo Descrição Sub Arborização das Melhorar as condições elaboração de estudos c projetos ambientais das principais paisagístico; avenidas da cidade buscando b) tratamento da arborização existente; alcançar os seguintes benefícios |c) aquisição e plantio de espécies adequadas. para a população: sombreamento, purificação do ar, redução das poluições sonora e atmosférica, proteção contra ventos e melhorias no padrão estético. Principais Avenidas de Volta Redonda. Revitalização da Vila Santa Cecília Revitalizar e modemizar o . Desenvolver estudos e projetos de espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Cecilia. Vila Santa Cecília para executar de forma integrada obras de: a) tratamento paisagístico; b) melhorias e racionalização da circulação viária; c) implantação de novo mobiliário urbano; d) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; NH. Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecília visando alterar a legislação. Reurbanização da Av. Adalberto de Barros Nunes (Beira Rio) Melhorar as condições de Desenvolver estudos e projetos para execução de circulação do corredor de tráfego | obras visando: da Av. Adalberto de Barros a) implantar novo sistema de circulação na via; Nunes € o tratamento b) implantação de novo padrão de sinalização, paisagístico das árcas situadas nova programação visual; entre as margens do Rio Paraíba |c) renovar o tratamento paisagístico com do Sul ca Avenida manutenção das espécies existentes e a introdução de novas espécies; d) renovar o mobiliário urbano e os equipamentos comunitários (quadras, pracinhas, etc..) Urbanização do Eixo Leste / Oeste Integrar a obra de arte especial construir a Via de ligação entre a Av. Savio viaduto-ponte Vila Americana — Gama e o Viaduto- Ponte; Aero clube à malha urbana b) promover tratamento paisagístico integrando caracterizando corredor a nova via às avenidas Ministro Salgado estrutural de tráfego. Filho e Adeodato Pires, bem como, das áreas adjacentes; c) executar obras de sinalização horizontal e vertical da via, A Plano Plurianual Sd 2002/2005 4 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ná atu CE Veia tesbiil j ' * + Divisão do Ber ontação o Arg o Argtno po nO ás Função/| Programa Objetivo e Sub Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção definindo as bacias da região e | de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo escolhendo os pontos e tem fácil operação, além do lodo poder ser estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais, A estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são onerosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos à ) elas destinadas. 17.512 Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de Desenvolver estudo das contribuições de despejo Esgoto. esgoto para evitar os pontos de | das diversas regiões da cidade e, postertormente, saturação que já ocorrem hoje. redimensionar as redes coletoras, interceptores e Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com de vida da região, ser eficaz no | grande índice de intervenções com manutenção. sancamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes. custos de saúde e o índice de mortalidade. Drenagem das Desenvolver política de a) desenvolvimento de estudos e projetos; Bacias melhorias das condições de b) contratação de consultorias para drenagem das bacias do diagnósticos, pareceres, estudos, Município desenvolvimento de projeto etc; c) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de drenagem etc. 1) R Sistema Principal de | Desenvolver sistema de T) Construção da Estação de Tratamento de Tratamento de tratamento de esgotos visando Esgotos do Aterrado, incluindo coletores, Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações clevatórias; município contra a poluição é II) Construção da Estação de Tratamento de contribuir para melhorar a Esgoto do bairro Cidade Nova; qualidade de vida da população | TI!) Construção de outra (s) Estação de de Volta Redonda. Tratamento de Esgoto. Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes visando, promover uma folga no | adutoras ao longo da cidade; abastecimento de água do IH) Construção de redes de distribuição de água município em pelo menos 25 potável; anos. HH) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC; IV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. S 2002/2005 5 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Rd Plano Plurianual cloacal a céu aberto. Manter monitoramento para pronta identificação e eliminação da emissão de esgoto à céu aberto. Consolidar o Zôo de VR como a maior área de lazer situada em zona urbana do Sul Fluminense. Zoológico Municipal. Revitalização da Fazenda Santa Cecília do Ingá. Ampliar a produção de mudas de espécies arbóreas para utilização nos diversos projetos da municipalidadea bem como, para doação à comunidade. Implantar a coleta seletiva nos bairros do Município, dando continuidade ao Programa de coleta de recicláveis já iniciado com a coleta seletiva nas Escolas. Coleta Seletiva de Lixo nos Bairros. Realizar um monitoramento específico em vários bairro de Municipio visando obter relatórios sobre a qualidade do ar nas regiões. Qualidade do Ar de Volta Redonda. Usina de Reciclagem de Entulho de Obras. Promover a reciclagem desses materiais para um melhor reaproveitamento evitando assim seu lançamento no Aterro Municipal. Promover o embelezamento das rodovias de acesso ao Município proporcionando a seus usuários uma paisagem mais amena sem a aridez provocadas pela falta de arborização. Mata Ciliar. Recompor a vegetação das margens dos rios e córregos do Município. Plano Plurianual Prefeitura Municipal de CALAR UMCIPAL DE VOLTA RECAI Divisão ds Documentação o Arqueo ser No [FS Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 17.512 Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto | 1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS, SMP e etc; 11) Estudos e definições de intervenções junto com o Gabincte do Sr. Prefeito; II) Obras de erradicação de valas negras pelo SAAE e/ou SMO. Realizar obras de ampliações e melhorias das instalações e aumentar o plantel com a aquisição de novos animais. Realização de obras para ampliação do viveiro de mudas de espécie vegetais do municipio. De início escolheremos um bairro piloto, onde implantaremos o Projeto, colocando os recipientes apropriados para a coleta realizando, paralelamente, palestras enfocando a necessidade de se fazer a coleta seletiva de resíduos, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e diminuindo quantidade de residuos lançados no Aterro Municipal. Adquirir uma estação móvel de monitoramento da qualidade do ar, para verificar a presença de ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e particulas totais em suspensão na atmosfera, Adquirir um terreno para construção de Usina de Reciclagem, já que a produção desse material é de 200Tídia e atualmente seu destino único é o Aterro Municipal. Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias de acesso ao Município promovendo o embelezamento e sombreamento das mesmas. Essas árvores serão plantadas e periodicamente adubadas e podadas. 1 Recuperar a vegetação de proteção das margens de rios e córregos visando: a) prevenir o solo contra processos crosivos; b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna terrestre, Aquática e aérea. Il — Desenvolver estudos e projetos para identificação de áreas a serem utilizadas promovendo, se for o caso, remoções , obras € etc. 2002/2005 6 Volta Redonda | Gi OUUICIPAL DE NO Reid | Olvisão do Documentação u Arguno Irei ao B6P4 Descrição Programa Objetivo Rearborizar os Bairros do Município de Volta Redonda. Ruas Verdes. Elaboração de projeto pela comunidade local definindo local para o plantio e as espécies, para execução pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. Tratamento e Identificar áreas no território do Recuperação Município que ofereçam riscos Geológica de Áreas | de danos materiais e à vida da de Risco. população, bem como ao patrimônio público e desenvolver abordagem técnica adequada para eliminação dos fatores de risco. D Identificação de áreas de riscos por diversos métodos e iniciativas; II) Formação de banco de dados para mapeamento de regiões mais afetadas; 1) Desenvolvimento de projetos definindo soluções técnicas adequadas; TV) Ação social de proteção às pessoas atingidas em casos de sinistros ou mesmo em situações graves de risco; V) Realização de obras, tais como: contenção de encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas ctc. Iluminação Pública | Implantar iluminação pública em implantação de postes intermediários; logradouros que ainda não b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para desfrutam do serviço, bem como, vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e melhorar a iluminação pública nas vias principais dos bairros, existente em diversas vias e c) troca de lâmpadas incandescentes e vapor de logradouros. mercúrio, para vapor de mercúrio de maior potência. Complementação da iluminação da Rodovia Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001), acesso à cidade criando a abrangendo cerca de SKm, com 202 (duzentos e alternativa para caminhadas duas) luminárias a vapor de sódio, noturnas da população. aproximadamente. Iluminação da ciclovia e Duplicação da iluminação na Av. almirante revitalização das margens do rio | Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4,500 Paraiba do Sul aumentando a (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e segurança e criando a alternativa | 182 (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor para caminhadas notumas da de sódio. população. Dotar o Município de Volta Redonda, que conta com 242.839 habitantes e destaca-se como polo industrial e comercial do Sul Fluminense, de um aeroporto moderno e seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janeiro e São Paulo. Complementação da Iluminação da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- Aumento da segurança € embelezamento do principal Duplicação da Huminação da Av. Almirante Adalberto Barros Nunes. Aeródromo de Volta Redonda, contendo: Pista de pouso e decolagem com 2000 metros; pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de combustível, área do estacionamento de veículos e vias de acesso. 26.781 Aeródromo Regional de Volta Redonda 26.782 Ciclovias. Plano Plurianual a) desenvolver estudos e projetos visando a melhoria das ciclovias existentes e propor novos circuitos cicloviários; b) incrementar o número de bicicletários; c) promover as obras necessárias. Melhorar as condições de segurança e a qualidade das ciclovias. 2002/2005 7 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 17 ORA LONICIPAL DÊ VOLTA REDO!A t Olvioão do Documentação o Arquico LG Nº FLS. | 3644 | 7 Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 26.782 Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de | Desenvolver estudos e projetos para aumentar o Urbano. transporte coletivo urbano conforto c a segurança do usuário visando; visando: a) racionalização das linhas e suas articulações; a) racionalizar o sistema de b) diminuição de tempos de viagem e espera; transporte público de c) instituição de passagem única; passageiros; d) criação de terminais de transbordo em b) integrar futuramente os pontos estratégicos, Sistemas Municipal e e) definições de corredores e características Intermunicipal; operacionais; c) acessar outros pólos f) outros. geradores de demandas, d) instituir Câmara de compensação tarifária; e) outros. 26.782 Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e Construir referenciais urbanos (trevos e acessos principalmente evidenciar as com cabines de segurança) nos seguintes locais: [1 diversas entradas da cidade São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta, 26.782 Reurbanização da Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos aos seguintes Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo, Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica , Jd. 001) Tiradentes e Casa de Pedra. 26.782 Reurbanização da Melhorar os acessos aos diversos | Construção de Trevo, canteiros c sinalização BR 393 Trecho bairros por onde passa a rodovia | viária e semafórica. Ponte Alta — São Luiz. 26.782 Controle de tráfego | Modemizar as operações e o criar a Central de Controle do tráfego por sistema de controle do tráfego área. urbano. substituir a a sinalização eletrônica pela digital, 26.782 Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do | Desenvolver gestão junto aos govemos estadual Contorno Contomo (BR-393) e federal, visando a conclusão da Rodovia do [1] Contorno podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Município para o fim. 27.813 Manutenção a) melhorar as condições de I, Desenvolver estudos e projetos para a Construção, utilização das praças; execução de obras visando: Ampliação e b) criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como: esportivas. Quadras poliesportivas; > > Pistas p/ caminhadas, b) melhorar o padrão das obras das praças; c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas de lazer e às práticas esportivas. Ti — Organizar Banco de dados cadastrais de praças públicas e árcas verdes e de lazer com vistas a desenvolver índice de área de lazer/ habitante. 2002/2005 8 Prefeitura Municipal de Volta Redonda VA Plano Plurianual T | Quo / and DE WOIA ROO . Divioão do Documentação v Ar "AS. J LEI Nº 36% | Lo PREFEITURA DE VOLTA REDONDA o da Documentação v Arq, mar Nº JASoO Cj” | B6%4 be o Sim HUMICIPAL DE UA p$7e mn ão vu Árqu, Plano Plurianual 2002 / 2005 | um 2002/2005 U Plano Plurianual ES: Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ned Sub 04.122 Função/ Câmara Municipal. | Melhorar a qualidade das instalações do Legislativo Municipal. —— remos. mr tem e LAMRh Chioiil CE soa do . Olvioão da Documentação v Argus 3644 | FLS. Reforma das dependências da Câmara de Vereadores e aquisição de equipamentos tais como; Veículos, mobiliário, computadores, condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais, eic. Conselho Público. | Desenvolver política de preenchimento de cargos admissão de pessoal para os quadros da PMVR. Construindo a Modernidade. automático aos contribuintes. Informatização Permitir ao cidadão e/ou Geral do Protocolo e Arquivo. de processos em curso na Prefeitura através de terminais localizados em pontos estratégicos da cidade. Próprios Municipais. | Garantir a manutenção, promover reformas e novas construções de edificações públicas de uso especial buscando a máxima racionalidade com este tipo de dispêndio. Desapropriações. fins de atividade pública e/ou fins sociais, Frota de Veiculos e | Manter a frota de veículos e Máquinas Rodantes, condições operacionais de excelência, 04.122 Plano Plurianual Segurança dos Próprios Municipais. Atualização tecnológica dos à segurança de próprios municipais Tributação de Área de Posse. em áreas de posse que estão urbanizadas e dotadas de infra- estrutura básica. públicos para racionalização de Implantar postos de atendimento contribuinte a consulta ao trâmite Promover desapropriações para máquinas rodantes da PMVR em equipamentos utilizados no apoio Criar meios jurídicos que visam a tributação de imóveis localizados Promover estudos e projetos visando: Identificar os setores da administração pública com carência de pessoal a ser preenchido por concurso público. 1) Promover estudos e projetos visando a implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo burocrático; II) Instalar em pontos estratégicos avançadas máquinas/terminais capazes de: a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações e guias para pagamentos de divida ativa, IPTU, ISS, etc. 1) Digitalizar a documentação dos processos administrativos; IN) Cadastrar os processos existentes; II) Instalar terminais de acesso ao sistema para consultar em pontos estratégicos da cidade. Promoção de obras de manutenção, reformas c novas construções para utilização dos serviços públicos tais como: escolas, unidades de saúde, centros de convivência, repartições públicas diversas etc.. Desapropriações promovidas sob a orientação da Procuradoria Geral do Município para atender as demandas das diversos programas e atuações do govemo, sempre pautadas pelo interesse público e na forma da Lei. Recuperação e renovação da frota de veículos e máquinas rodantes através da manutenção € aquisições de unidades demandadas pelos diversos serviços. Substituições e/ou implantações de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunidadores, porta de segurança, câmeras, etc.., para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial em geral, Cadastrar as habitações comerciais e atividades religiosas situadas nas áreas de posse visando lançamento imobiliário para cobrança de tributos. Prefeitura Municipal de Volta Redonda 2002/2005 2 VA Descrição Sub o Reforma da FGB. 04.126 Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando instalações da FBG. espaço para melhor aproveitamento: a) almoxarifado; b) cozinha Industrial e Refeitório; c) centro de Treinamento de Recursos Humanos; d) revitalizações das Casas-Lares; €) módulo II da Padaria-Escola. Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3 utilização do espaço público setores da cidade delimitados com sinalização através do Estacionamento horizontal e vertical. Rotativo nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. Impressão “Laser” | Fornecer serviço de impressão | A EPD além de produzir toda a impressão “Laser” corporativa da PMVR, contra cheques, camês de água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços de impressão a terceiros. Atendimento Virtual, Cidadania Real Intensificar a utilização de [) Rever a home page da PMVR tornando-a tecnologia de informação voltada Essencialmente um canal de prestação de serviço para o cidadão. Ro contribuinte especificamente c à comunidade em geral, com os Seguintes serviços dentre putros: a) acesso público à Internet; b) emissão de certidões e 2º vias; c) solicitação de serviços pelos diversos órgãos; “Chat” para contatos com o Prefeito e Secretários; classificados PMVR; notícias (programação cultural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações etc); g) acervo de Biblioteca, Legislação; h) consultas a protocolo; i) imagens das cameras de segurança do trânsito em tempo real; j) consultas a Cadastro. LI) Implantação de serviços especificos, tais Omo: a) cartão cidadão para pagamentos de tributos via banco 24 hs ou equivalente da conta bancária; b) aprovação de projetos e consultas técnicas na Intemet. outros. CMaRA BUIÇIPIL DE a Do % Olvisão de Documontação » Árqu ] | h LEI No FLS. 36% : 2002/2005 3 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ro Plano Plurianual Rede Municipal de Informações. Permitir a integração das informações e eliminar a redundância de dados, prover meios de utilizar correio eletrônico entre o Prefeito e os Secretários Municipais e entre os Secretários e seus Diretores e disponibilizar ao Prefeito informações gerenciais a respeito dos diversos setores da PMVR. Atualização Tecnológica Administrativa. Promover a atualização tecnológica da administração de todos os órgãos da municipalidade e a capacitação de pessoal para a utilização das novas tecnologias. Construir política de promoção sistemática de capacitação do agente público dos diversos órgãos para suas diversas funções. Capacitação do Agente Público. 09.272 Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município. Construir o regime de Previdência Social dos servidores municipais, de conformidade com o determinado pela Emenda constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, c com a Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamentou. 10.304 Centro de Controle de Vigilância Ambiental. Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Efetuar controle de zoonoses e Promover construção e equipar o Centro. apreensão de animais. — Projetar c Construir uma Rede Municipal de Informações promovendo a interligação dos servidores de dados departamentais, inclusive disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o acesso à Internet. D Intensificar a modernização tecnológica dos equipamentos de informática em todos os órgãos da municipalidade. IN) Aquisição de equipamentos e programas, III) Desenvolvimentos de sistemas e programas básicos de interesses dos diversos órgãos. IV) Promoção sistemática de capacitação e atualização de pessoal para utilização da tecnologia que for a mais recente. 1) Os diversos órgãos da administração pública municipal deverão promover sistematicamente, garantindo continuidade, o treinamento € aperfeiçoamento do agente público para a realização das suas variadas funções, além de promover a investigação c o estudo das diversas questões típicas dessas funções públicas; 11) A administração municipal deverá otimizar e garantir com racionalidade a representação do municipio através da participação dos agentes públicos em eventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, cursos etc.. II) Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável pela política de capacitação do funcionalismo público. Criar o instituto de previdência do município, órgão integrante da Administração Municipal que cuidará da administração do Regime próprio de Previdência, na forma da Legislação providenciaria vigente. CAMARA OICIPAL DE VOTA O Divisão do Documentação . Arq. |! AGI Nº FLS. : ! 3644 Po 2002/2005 4 Volta Redonda vá Função/ Sub 11.334 Objetivo Descrição Programa Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. 1) Desenvolver políticas e ações visando a atração de novas empresas, à promoção do desenvolvimento auto- sustentado, à geração de emprego e renda; [L) Prestar apoio e assessoramento técnico ao município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; II) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do município; IV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. Oficina de Realizar conserto € a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de recuperação de de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas, mobiliário escolar. | (oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e Escolares da Rede Municipal de | serralheria. Ensino. 12.122 Televisão Educativa | Implantar a televisão educativa ] Transformação dos canais educativos do Rio de de Volta Redonda. | de Volta Redonda para levar à Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em população de Volta Redonda Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão mensagens educativas e e geração), permitindo que a PMVR gere sua 12.361 instrucionais e informações sobre | própria programação diária de duas horas e Plano Plurianual Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. rogramas de governo. quarenta minutos. Fazer a interligação de toda a Aquisição de equipamentos e assinatura com Rede Municipal de Ensino para | empresas provedoras de Internet. agilizar o envio de informações e facilitar o entrosamento dos diversos setores. Internet na Rede Municipal de Ensino, Modernização da Gráfica da FEVRE. Melhorar a qualidade dos Aquisição de equipamentos mais modernos e serviços e agilizar a sua adequação do espaço físico. execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE e na prestação de serviço à comunidade. Informatização Integrada das Unidades de Ensino da FEVRE. Dinamizar o trabalho das Aquisição de computadores, implantação de rede Unidades de Ensino e facilitar o | lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, acesso às informações com vistas | 0! mesa de Hub. a um acompanhamento mais direto na busca de resultados mais promissores. Atualização Prover a Biblioteca Municipal de | Aquisição de computadores e periféricos e Tecnológica na recursos de informatização. instalações de programas próprios para Biblioteca Municipal atendimento das ações da Biblioteca. Raul de Leoni. 7 Calh EICAL DÊ toh de 2002/2005 $ Prefeitura Municipal de Volta Redonda IVA Função/ Sub 13.392 Memória Fotográfica de Volta Redonda. 15.452 Fábrica de Pré- Moldados. 17.512 Contra o Desperdício de Água. Calendário de Eventos. E Volta Redonda Turismo Retratar a cidade de Volta Redonda nos dias atuais em comparação com o passado. Aumentar a produção da fábrica ampliando também a lista de produtos com a fabricação de novos elementos (artefatos) para aplicação nos diversos programas de urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional, Combater o desperdício de água. Reduzir os indices de perdas a níveis aceitáveis em relação aos índices próprios do país. Ampliar a abrangência da divulgação dos eventos realizados no município visando atrair turistas, incluindo Volta Redonda no ramo de turismo receptivo. Promover política para o desenvolvimento e consolidação da atividade turística no Município. | 4 Mogoqrrro Divisão do Cocrimantação Arqu... | | LG No FLS. 264 | J | * Descrição Edição de um livro em forma de reportagem fotográfica comparando com os dias atuais (1000 livros). Produção de um Cd-Rom c inclusão de uma homepage no site da PMVR. a) aquisição de equipamentos e materiais; b) capacitação e treinamento de pessoal. Promover o desenvolvimento institucional, que abrange todos os procedimentos necessários para o combate ao desperdício, tais como: aquisição de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veículos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva e corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais e produção de água, disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos c eliminação das penas d'ápuas existentes. Criar calendário de eventos com datas fixas e antecedência de 01 (um) ano para enviar às agências de viagem e órgãos governamentais de turismo como EMBRATUR E TURISRIO que fazem divulgação gratuita em seu materiais promocionais e pela Internet. 1) Criar o Conselho Municipal de turismo como órgão de caráter consultivo e deliberativo conjugando representantes de vários segmentos da sociedade organizada para o assessoramento de Municipalidade. Sistema de Discagem Direta a Ramal, 24,722 26.782 Conselho Municipal de Transporte. Alcançar comunicações com menor custo, maior flexibilidade c melhor desempenho. Desenvolver política na área de transporte com maior embasamento , apoio e participação da população nas tomadas de decisão. Implantar sistema que permitirá qualquer terminal da rede externa ligue diretamente para um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três e outras vantagens. a) implantar o Conselho Municipal de Transporte. b) implantar sistema colegiado de administração. 6 dá Sd 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Plano Plurianial Programa Negociação de Divida. Objetivo Equacionar a dívida proveniente de encargos sociais dos órgãos da administração descentralizada. Plano Plurianual Descrição Promove negociações junto aos órgãos federais competentes visando parcelamento dá dívida ajustando-a a capacidade de pagamento do Município de forma a não alterar significamente os resultados das metas fiscais. LaolRà MMICIPAL (E VOLTA rom | Divioão da Documontação v Árquee NEI No [q | 7 Je f'! 2002/2005 7 Ned Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ito La Ceknrão de D A) N, BE Via RECO ocumentação q Arquio PREFEITURA DE VOLTA REDONDA ui Plano Plurianual AS 2002/2005 Plano Plurianual 2002 / 2005 1 Prefeitura Municipal de Volta Redonda o Oivisão do Documentação « Arqu.o Ls, ão LEI NO OA id CE WA EE Programas Elencados . por Natureza da Despesa Plano Plurianual bd! 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 17 Wa Rh AA a Lito dit E et Por Divia tai E 36%4 Plano Plurianual 2002 / 2005 raça 2002/2005 |! Plano Plurianisal à Prefeitura Municipal é de Volta Redonda v Função/| Programa Construindo a Modernidade, Objetivo Implantar postos de atendimento automático aos contribuintes. Cai No [FS BoY4 6 P CAMARA EUGIGIPAL BE VOLTA REVER Olvição do Documontação É) Arqueu Descrição D Promover estudos c projetos visando à implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo burocrático; IJ) Instalar em pontos cstratégicos avançadas máquinas/terminais capazes de: a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações e guias para pagamentos de divida ativa, IPTU, ISS, etc. Conselho Público. Informatização Geral do Protocolo e Arquivo. 0 Titulação de Núcleo de Posse. Diagnóstico Sócio - Econômico do Município. Cadastro Físico- Econômico Social das Árcas de Posse, Banco de Material de Construção. Plano Plurianual Desenvolver política de preenchimento de cargos públicos para racionalização de admissão de pessoal para os quadros da PMVR. Permitir ao cidadão e/ou Promover estudos e projetos visando: Identificar os setores da administração pública com carência de pessoal a ser preenchido por concurso público. D Digitalizar a documentação dos processos contribuinte a consulta ao trâmite | administrativos; de processos em curso na Prefeitura através de terminais localizados em pontos estratégicos da cidade. Regularizar definitivamente a situação fundiária das áreas públicas ocupadas por posseiros. Obter subsídios para elaboração de projetos e ações com base em fatos e dados. Conhecer e diagnosticar a realidade do Município com relação à situação físico- econômico-social das áreas de posse, caracterizando as diferentes realidades e, principalmente, subsidiar outros programas de ação de planejamento com vistas ao futuro. Facilitar a aquisição de materiais de construção aos moradores das II) Cadastrar os processos existentes; 1) Instalar terminais de acesso ao sistema para consultar em pontos estratégicos da cidade. Levantamento topográfico, parcelamento, aprovação do loteamento e finalmente o registro em cartório. Firmar convênio com instituição especializada na elaboração deste tipo de relatório. Levantamento pormenorizado das áreas de posse, diagnosticando o ambiente físico-natural, os serviços urbanos existentes e os necessários, a condição das moradias, dados demográficos c a condição sócio-econômica dos moradores, O desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em 93 com o início da implantação do Fundo Comunitário e continuará a ser desenvolvido durante todo o período, A eficácia desse projeto depende basicamente da conclusão do sistema de informação computadorizado, para que se possa estabelecer um processo de atualização das informações obtidas e facilitar a avaliação das mesmas. Como instrumento auxiliar da Política Habitacional, o Banco de Material de Construção áreas de posse, através da criação | fará um estoque de material, adquirido através de do “Banco de Material de Construção”. compra de fomecedores e/ou fabricantes, e doações de materiais novos ou recuperados. Portanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos e normas legais. 2002/2005 * Ná Prefeitura Municipal de Volta Redonda CAMARA niPELO DE VOLTA RENDA Divisão do Documentação v Árquiso LEI NO jrS 36H [uu |? Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 04.122 Tributação de Area | Criar meios jurídicos que visam a | Cadastrar as habitações comerciais e atividades de Posse. tributação de imóveis localizados | religiosas situadas nas árcas de posse visando em áreas de posse que estão lançamento imobiliário para cobrança de tributos. urbanizadas e dotadas de infra- estrutura básica. 04.126 Impressão “Laser” | | Fornecer serviço de impressão A EPD além de produzir toda a impressão “Laser” corpomtiva da PMVR, contra cheques, camês de água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços de impressão a terceiros. Rede Municipal de | Permitir a integração das Projetar e Construir uma Rede Municipal de Informações. informações e eliminar a Informações promovendo a interligação dos redundância de dados, prover servidores de dados departamentais, inclusive meios de utilizar correio disponibitizando ao Prefeito e aos Secretários o eletrônico entre o Prefeito eos | | acesso à Internet. Secretários Municipais e entre os Secretários e seus Diretores e ) disponibilizar ao Prefeito informações gerenciais a respeito dos diversos setores da PMVR. Atendimento Intensificar a utilização de H) Rever a home page da PMVR tornando-a Virtual, Cidadania | tecnologia de informação voltada Essencialmente um canal de prestação de serviço ao Real para o cidadão. ontribuinte especificamente e à comunidade em geral, com os Seguintes serviços dentre outros: a) acesso público à Internet; b) emissão de certidões e 2º vias; c) solicitação de serviços pelos diversos órgãos; d) “Chat” para contatos com o Prefeito e Secretários; e) classificados PMVR; f) notícias (programação cultural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações etc); £g) acervo de Biblioteca, Legislação; h) consultas a protocolo; q i) imagens das cameras de segurança do trânsito em tempo real; 5) consultas a Cadastro. IT) Implantação de serviços especificos, tais como: a) cartão cidadão para pagamentos de tributos via banco 24 hs ou equivalente da conta bancária; b) aprovação de projetos e consultas técnicas na Intemet. c) outros. Plano Plurianual 2002/2005 * Prefeitura Municipal de Volta Redonda ed Pesa) Estud DE Gud R mm Biviodo do Bs tação U ÁfQueu hOs Me É 26% Programa Objetivo Descrição Capacitação do Agente Público. Construir política de promoção sistemática de capacitação do agente público dos diversos órgãos para suas diversas funções. 1 Os diversos órgãos da administração pública municipal deverão promover sistematicamente, garantindo continuidade, o treinamento e aperfeiçoamento do agente público para a realização das suas variadas funções, além de promover a investigação e o estudo das diversas questões típicas dessas funções públicas; II) A administração municipal deverá otimizar e garantir com racionalidade a representação do município através da participação dos agentes públicos em eventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, cursos etc.. II) Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável pela política de capacitação do funcionalismo público. Centro de Referência | Manter a FBG como centro de |a) programa de abrigo para Criança e no Atendimento à referência no atendimento à Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua Criança e criança e adolescente em finalidade precipua e como tal tem seus Adolescente em situação de risco, garantindo o princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA; Situação de Risco. | atendimento com base no b) programa de Atendimento, em meio aberto, a Estatuto da Criança e meninos(as) em situação de rua; Adolescente - ECA - Lei Federal |c) programa Social de Capacitação Profissional 8069/90, de modo a diminuir para adolescentes c jovens de 14 a 25 anos gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais a pelo programa de abrigo, exemplo do que já existe na área de investindo na promoção das famílias e na profissionalização dos adolescentes. Intensificar as políticas e programas em caráter supletivo, proporcionando a racionalização dos recursos disponíveis na panificação, confeitaria e artes culinárias de acordo com o Art. 68 do ECA; programa de Assistência em caráter supletivo destinado a um atendimento complementar no sentido de um trabalho preventivo buscando & permanência da criança e do adolescente na família, na escola e no bairro através de atividades PMVR, bem como a otimização da assistência prestada. Ampliar a capacidade de atendimento do “Projeto Conviver” aumentando o número de assistidos. O Projeto Conviver tem como objetivo estimular a participação do Idoso em atividades laborativas e de lazer. de reforço escolar, atividades culturais e de lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA. Aumentar a oferta de atividades recreativas: a) passeios, caminhadas, jogos, torncios e ctc.; b) atividades comemorativas, festividades em geral: - almoços, chás, comemorações de datas cívicas, etc. c) atividades promocionais: - — discussões de questões ligadas à classe de aposentados e questões de cidadania e atividades educativas e culturais. Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a clientela deficiente. Implantar programa de Palestras sobre drogas, esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e medidas para impedir a ação de traficantes nas imediações das escolas. 08.241 Projeto Conviver. 08.242 Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência - PAPPD. Programa de Combate a Drogas nas Escolas. Ampliar o atendimento aos portadores de deficiência minimizando os danos de suas anormalidades. Coibir ameaça de tráfico de drogas nas escolas do município, 08.243 2002/2005 4 Tá Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Cum ESSePL DE GOTA MNT Olvloão do Poctsnontação u Argui Sel no |HS 3674 Atendimento à Atender famílias carentes das Atendimento individual e em grupo, com serviços Famílias sob Risco | comunidades, em suas de assistência emergencial (risco social) e oficinas Social. necessidades básicas. de geração de renda, oficinas de artesanato entre outras. um programa de govemo que transfere recursos públicos em dinheiro para famílias pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir o atendimento de suas necessidades básicas de alimentação, vestuário, moradia etc... Função/ Sub Programa 08.244 Renda Mínima. Proporcionar um subsídio financeiro mensal, de modo a complementar a renda familiar “per capita” e garantir o atendimento às necessidades básicas de seus membros. Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda de Obra da familiar. Melhorar a qualidade de Comunidade vida, resgatar a cidadania dos participantes e qualificar a comunidade através de cursos promocionais Desenvolvimento de cursos promocionais realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as comunidades de abrangência de cada um, bem como Ações de fomento as associações e cooperativas de micro-produção; local central de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro vezes ao ano. Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente — COORDEMA em dois módulos: a) módulo A, prazo de quatro meses para levantamento sócio-econômico, análise, diagnóstico e avaliação; b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à formação da Cooperativa. Associação / Cooperativa de Catadores de Papel. 1) Apoiar a organização de grupos de produção ligados à coleta de lixo, defendendo seus interesses e criando condições para o seu desenvolvimento econômico e social, Il) Apoiar a Formação de uma Associação e ou Cooperativa de Catadores de Papel. 1) Cadastrar a clientela beneficiada e conceder os benefícios auxílio por natalidade ou morte às familias Il) Manter e Ampliar os Benefícios Eventuais Construir o regime de Previdência Social dos servidores municipais, de conformidade com o determinado pela Emenda constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, e com a Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamentou. Rastrear, acompanhamento detecção precoce de distúrbios e intervenção nestes distúrbios para os neo-nascidos de alto risco do município. Acompanhamento, orientação e intervenção precoce em transtornos. Benefícios Conforme preconizado pela Lei Federal Nº Eventuais. 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS, atr. 6 2º. 08.244 09.272 Plano Plurianual Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município. Criar o instituto de previdência do município, órgão integrante da Administração Municipal que cuidará da administração do Regime próprio de Previdência, na forma da Legislação providenciaria vigente. Ampliação do FOLLOW-UP do Desenvolvimento Infantil. O Programa será organizado c ampliado em 03 etapas: rastreamento precoce do RN lactentes com transtornos do desenvolvimento - ampliação até 06 anos; ) intervenção precoce ampliada para criança já acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de creche e escolas municipais, 3) intervenção precoce nas crianças detectadas em reches e escolas com acompanhamento specializado e outros. 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda EO RS RR Olvioão é Bastuncals f FLS. Jvo Função/ Sub 10.301 Programa Farmácia Homeopática, ATDPI Atenção Integral as Doenças Referentes à Infância. Objetivo Implantar farmácia homeopática no Município para atender à opulação usuária do SUS. Redução da mortalidade infantil; Redução da desnutrição infantil; Descrição Implantação de farmácia homeopática no município. Capacitação das equipes de saúde para abordagem sistemática no atendimento à população infantil até Redução de custo com internação | 05 anos possibilitando a visão integral da saúde da hospitalar. criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial, Transformar todas as Unidades Básicas Saúde em UBS Amiga da Amamentação. Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. 11.334 Empreendedorismo. 1) Aumentar o tempo de duração do alimento matemo na população infantil no município; 1!) Redução da mortalidade infantil; 111) Redução de médicos de desnutrição infantil. 1) Desenvolver políticas c ações visando a atração de novas empresas, à promoção do desenvolvimento auto- sustentado, à geração de emprego e renda; 11) Prestar apoio e assessoramento técnico ao município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; LIL) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do município; IV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. 1) Orientar os cidadãos que queiram tornar-se empresários. Il) Orientar empreendedores e contadores na abertura de negócios na cidade. 12.122 Televisão Educativa de Volta Redonda. Plano Plurianual Implantar a televisão educativa de Volta Redonda para levar à população de Volta Redonda mensagens educativas e instrucionais e informações sobre rogramas de governo. Capacitação da equipe das unidades de saúde com a mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda, D Oferecer cursos, me parceria ou não, para as pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um pequeno negócio, Este curso seria para orientá-lo em linhas gerais como administrar o seu negócio € mostrar as características necessárias ao empreendedor de sucesso, visando evitar um futuro fracasso, If) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores e contadores visando orientá-los passo-a-passo como proceder para abrir qualquer tipo de negócio na cidade com base em informações dos diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de empresa. As informações do CD-Rom serão incorporadas ao site da Prefeitura na internet Transformação dos canais educativos do Rio de Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão € geração), permitindo que a PMVR gere sua própria programação diária de duas horas c quarenta minutos. 6 ed 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Plano Plurianual cre e tr E CARA CUCCARIL DE QOLTA MEDONDA Dlvloão do Dasementoção q Argos BOL ne | ILS e Jg e! Descrição Sub 12.243 Escola de D) Propiciar às crianças e jovens, Comunicação acesso à informação, à cultura e Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e aprimoramento de suas potencialidades psíquicas, morais c sociais com vistas à articulação social e ao resgate de sua cidadania, bem como à iniciação profissional, 11) Possibilitar o atendimento preventivo a crianças e jovens de 721 anos em situação de risco social ou de carência, residentes no município. Atender aos anseios da juventude que necessita se qualificar para o mercado de trabalho em nível técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva. O Projeto será desenvolvido através de oficinas que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde os envolvidos serão incentivados à construção coletiva de conceitos a partir de experiência individual. Oficina: Video Popular, Rádio Comunitária, Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular, Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual, Cursos Profissionalizantes na FEVRE, Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nível técnico, de acordo com a demanda do mercado regional. Observando no entanto o Disposto no inciso V, artigo 11 da Let Federal 9394/96 (LDB). Memória Retratar a cidade de Volta Edição de um livro em forma de reportagem Fotográfica de Volta | Redonda nos dias atuais em fotográfica comparando com os dias atuais (1000 Redonda. comparação com o passado. livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de uma homepage no site da PMVR, Remanescentes de Quilombos. 1) Resgatar e difundir o papel desempenhado pelos descendentes de ex-escravos, hoje situados nos remanescentes de quilombos, ressaltando a importância da contribuição que o africano trouxe para o Brasil, ID) Ampliar, a nível Nacional, a divulgação do trabalho desenvolvido sobre remanescentes de quilombos a fim de resgatar todo legado histórico a ser pesquisado nestas unidades, tais como : dança, linguas ou dialetos, culinária, cultos, medicina, alternativa, etc., e criar espaço e condições para que todos os dados pesquisados e catalogados possam ser acessíveis ao público enquanto patrimônio cultural, 1) Registro fotográfico nas comunidades negras remanescentes de antigos quilombos do Rio de Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de Alferes, Campos). II) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em tiragem inicial de 1000 exemplares). III) Edição de cd-room com as fotos do livro, em tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá acompanhar o livro. IV) Edição de fita com depoimentos dos descendentes de escravos. 2002/2005 * Ná Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ulsalh ESMP DE VOA Prch Divisão da Documentação w Árqu..u LE No JFS ESA nm a Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 13.392 Praça Palco. Gerar Turismo nas praças do Implantar um programa nas praças do Município município através de atividades | de forma a transformá-las num laboratório para Eco-Culturais, estimular o disseminação da cultura, esporte e a prática de convívio social. ecologia, este programa envolve artistas locais, comunidade e o poder público. Programa a ser desenvolvido em conjunto pela SMC, grupo temático educação e cultura da Agenda 21, Associação de moradores, escolas e outras entidades. Minha Cidade, meu | Melhoria da qualidade do a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e Jardim. ambiente urbano através do demais logradouros da cidade, tratamento paisagistico b) implantação de espécies omamentais que sistemático. melhorem o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; a) atualização tecnológica para a definição 1) adequada de espécies que onerem menos a manutenção e que resistam mais ao ambiente urbano, 15.452 Arborização das Melhorar as condições a) elaboração de estudos e projetos paisagístico; Principais Avenidas | ambientais das principais b) tratamento da arborização existente; de Volta Redonda. | avenidas da cidade buscando c) aquisição e plantio de espécies adequadas. alcançar os seguintes benefícios para a população: sombreamento, purificação do ar, redução das poluições sonora € atmosférica, proteção contra ventos e melhorias no padrão estético. 18.541 Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das escolas do Município atividades que visam a preservação Através de atividades teóricas e práticas, como plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para ambiental. práticas que evitem as agressões ao Meio ) Ambiente, 18.541 Agenda 21 1) Capacitar representantes de Promoção de cursos mensais de capacitação com Capacitação, entidades e individualmente o recursos pedagógicos de filmes, debates e outras cidadão comum para participar | dinâmicas. dos fóruns da Agenda 21; H) Informar a sociedade sobre os conceitos e a metodologia da Agenda 21; 1) Gerar agentes multiplicadores da causa ambiental. Programa Promover na Casa da Agenda 21 | Programação de mini cursos e palestras com temas Permanente de atividades de forma a construir | relacionados ao meio ambiente, questões sociais e Informação parao | um novo conhecimento para econômicas, globais, regionais e locais. Desenvolvimento sociedade de Volta Redonda , Sustentável. capacitando-a para pensar numa Cidade Saudável. 2002/2005 * Ad Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda CAMBRA FOMICIPAL DE VOLS 1 atuk Divisão da Documentação u Árqued Let Nº FLS. 364 Descrição O programa deverá ser experimentado no coletivo da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico, avaliação recomendações para um a Cidade Saudável. Programa Objetivo Função/ Sub Programa Educacional da agenda 21, Implantar a educação ambiental permanente na Rede Pública, de forma a garantir um aprendizado e o estímulo à participação do individuo na melhoria de sua condição de vida. Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de poluentes na saúde da população de nosso município, visando promover ações de erradicação dessas causas e efeitos. Desenvolver projeto para a realização de pesquisa envolvendo Universidades e principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer um quadro epidemiológico correlacionado a agentes poluentes. Promover cursos destinado aos núcleos ambientais (Constituídos de 2 professores e 4 alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é destinado a um tema específico. O núcico ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis, envolvendo a escola e a comunidade. Formação Ambiental Continuada. nas Escolas. Sensibilizar professores e alunos da rede pública com o objetivo de promover a investigação pelos alunos dos conflitos ambientais da escola e seu entomo, visando a elaboração de programas ligados aos temas Cidade Saudável, Lixo, Arborização Urbana, Recursos Hídricos e Poluição Atmosférica. De início escolheremos um bairro piloto, onde implantaremos o Projeto, colocando os recipientes apropriados para a coleta realizando, paralelamente, palestras enfocando a necessidade de se fazer a coleta seletiva de resíduos, contribuindo para a conservação dos recursos naturais € diminuindo quantidade de resíduos lançados no Aterro Municipal. Coleta Scletiva de Lixo nos Bairros. Implantar a coleta seletiva nos bairros do Município, dando continuidade ao Programa de coleta de recicláveis já iniciado com a coleta seletiva nas Escolas. Promover o embelezamento das rodovias de acesso ao Município proporcionando a seus usuários uma paisagem mais amena sem a aridez provocadas pela falta de arborização. 18.543 Via Verde. Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias de acesso ao Município promovendo o embelezamento e sombreamento das mesmas. Essas árvores serão plantadas e periodicamente adubadas e podadas. Mata Ciliar. Recompor a vegetação das margens dos rios e córregos do Município, 1 - Recuperar a vegetação de proteção das margens de rios e córregos visando: a) prevenir o solo contra processos erosivos; b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna terrestre, Aquática e aérea. 1 - Desenvolver estudos e projetos para identificação de áreas a serem utilizadas promovendo, sc for o caso, remoções , obras € etc. Elaboração de projeto pela comunidade local definindo local para o plantio c as espécics, para execução pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. Ruas Verdes. Reurborizar os Bairros do Município de Volta Redonda. 2002/2005 * Lá Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda CAutRA [EIBIO TE (E ia Divicã ão, [8] Eee: «nontação 4 Arq. N | Realizar esse Projeto em comunidades carentes do idosos e desempregados Municipio ensinando formas e técnicas de plantio e incentivando o cultivo e o hábito | cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos do consumo de alimentos públicos, nessas comunidades, o local para a variados e nutritivos, gerando aplicação dos conhecimentos recebidos. renda e oferta de alimentos saudáveis a um preço mais em conta para a comunidade. Centro Comercial |) Centralizar e dinamizar as Estimular a construção de um centro para dos Confeccionistas. |vendas do setor de confecções. comercialização das confecções produzidas no 1) Apoiar a ação dos município e divulgá-los visando captar confeccionistas no sentido de consumidores de outros municípios. vriar um centro comercial a Calendário de Ampliar a abrangência da Criar calendário de eventos com datas fixas c ) Eventos. divulgação dos eventos antecedência de 01 (um) ano para enviar às realizados no município visando | agências de viagem e órgãos governamentais de atrair turistas, incluindo Volta turismo como EMBRATUR E TURISRIO que Redonda no ramo de turismo fazem divulgação gratuita em seu materiais receptivo. promocionais e pela Internet. Volta Redonda Promover política para o D) Criar o Conselho Municipal de turismo como Turismo desenvolvimento e consolidação | órgão de caráter consultivo e deliberativo da atividade turística no conjugando representantes de vários segmentos da Município. sociedade organizada para o assessoramento de Municipalidade. 24.722 Sistema de Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer terminal Discagem Diretaa | menor custo, maior flexibilidade | da rede externa ligue diretamente para um terminal Ramal. e melhor desempenho, da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três e outras vantagens. 26.782 Conselho Municipal | Desenvolver política na área de |a) implantar o Conselho Municipal de de Transporte. transporte com maior Transporte. embasamento , apoio e b) implantar sistema colegiado de administração. participação da população nas tomadas de decisão. Centro de Promover política de ampliação | Treinar todos os alunos selecionados nos diversos Treinamento da prática esportiva tendo como | projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio Esportivo de Volta | objetivo a formação de futuros Poliesportivo da Ilha São João, para que os Redonda atletas. mesmos participem de competições municipais, estaduais c federais; em diversas modalidades. Massificação 1) Buscar, através da prática Desenvolvimento sistemático de atividades Esportiva. esportiva, a integração, a esportivas e recreativas nas praças dos diversos socialização e a cognição bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa esportiva dos moradores — privada; iniciação desportiva com atividades participantes dos diversos bairros | recreativas, pedagógicas c lúdicas, com a atuação do Município. de professores e estagiários de Educação Física, tt) Promover a participação da nas quadras esportivas dos bairros, com recursos iniciativa privada como parceria | materiais diversos. na massificação esportiva. 2002/2005 "9 Lá Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ch EMMA DE VOLTA pet) Divisão do Documentação u Árqu. bene [AS pm 36Y+ ? Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 27,812 Atividade Física nos Ampliar as atividades esportivas | Participação da comunidade em atividades Bairros. não - competitivas direcionadas | esportivas, recreativas, lúdicas de mancira não ao lazer para todos os bairros. formal, com a atuação de professores c estagiários Ht) Estimular a prática de de Educação Física, com o envolvimento das atividades fisicas não formais associações de moradores. nos bairros € o gosto pela prática de atividade física. 27.812 | Apoiando a Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com Comunidade. atividades esportivas, recreativas | participação dos professores e estagiários de e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura entidades sem fins lucrativos. técnica para realização e consecução dos mesmos. ID) Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsídio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas c recreativas, integração, Cooperação e Auto- | atividades têm como princípio a inclusão de todos, Estima, através de competições compatíveis, com a possibilidade da população em questão. 27.812 Jogos Municipais da | Ampliar a participação ativa da | Os jogos serão realizados entre os membros Melhor Idade. 3º Idade, restabelecendo os participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, valores sociais, tais como: da SMEL e demais grupos integrados, onde as 2002/2005 q Plano Plurianual E Prefeitura Municipal de Volta Redonda = — CÂMARA MUSICIPA DE NORA à Olvisão do Documentação o Áiqu.o LEI Nº FLS. | 3674 126 PREFEITURA DE VOLTA REDONDA .o Cl Eua DE Voa! Divisão do Decumontação w Arqu.. | 36% [is |? | Plano Plurianual 2002 / 2005 Plano Plurianual ESA 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Função/| Programa Objetivo Descrição Sub Câmara Municipal. | Melhorar a qualidade das Rm das dependências da Câmara de instalações do Legislativo Vereadores e aquisição de equipamentos tais Municipal. como: Veículos, mobiliário, computadores, condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais, etc. 04.122 Próprios Municipais. | Garantir a manutenção, Promoção de obras de manutenção, reformas e promover reformas e novas novas construções para utilização dos serviços construções de edificações públicos tais como: escolas, unidades de saúde, públicas de uso especial centros de convivência, repartições públicas buscando a máxima diversas etc.. racionalidade com este tipo de dispêndio. Desapropriações promovidas sob a orientação da Procuradoria Geral do Município para atender as demandas das diversos programas e atuações do governo, sempre pautadas pelo interesse público e na forma da Lei. Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço para melhor aproveitamento: a) almoxarifado; b) cozinha Industrial e Refeitório; c) centro de Treinamento de Recursos Humanos; d) revitalizações das Casas-Lares; e) módulo II da Padaria-Escola, Recuperação e renovação da frota de veiculos e máquinas rodantes através da manutenção e aquisições de unidades demandadas pelos diversos serviços. Substituições e/ou implantações de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunidadores, porta de segurança, câmeras, etc.., para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial em geral. | Dinâmica de discussões com a comunidade conhecida como “Orçamento Participativo” em suas diversas instâncias tais como: jornadas de plenárias das Associações de Moradores nos bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de reuniões temáticas, reuniões de priorizações, reuniões do conselho do OP etc... Realização das obras e demais ações de governo aprovadas nas discussões do “Orçamento Participativo”. 04.122 Promover desapropriações para fins de atividade pública e/ou fins sociais. Desapropriações. Reforma da FGB. Melhorar as condições fisicas das instalações da FBG. 04.122 Manter a frota de veículos e máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência. Atualização tecnológica dos equipamentos utilizados no apoio à segurança de próprios municipais. Frota de Veículos e Máquinas Rodantes, 04.122 04.122 Segurança dos Próprios Municipais. Orçamento Participativo. Manter o processo de participação da população na definição de obras e demais ações do governo, através das representações das Associações de Moradores, na elaboração do Orçamento Municipal anual. Garantir os meios legais adequados e necessários à execução das obras e demais ações do governo. Ampliar a democratização da utilização do espaço público através do Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3 setores da cidade delimitados com sinalização horizontal e vertical. Sua Vaga Eletrônica. e e et a e E Bum BE MULA dO | Divisão do Documontação » Árqu... 2 2002/2005 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda USA CMNCIPAL BE VOA Hr co Olvisão da Documentação o Arqu..« AE No [ES = 149 4 Objetivo Descrição Função/ Sub Programa Promover a atualização tecnológica da administração de todos os órgãos da municipalidade c a capacitação de pessoal para a utilização das novas tecnologias. JD Intensificar a modernização tecnológica dos equipamentos de informática em todos os órgãos da municipalidade. IH) Aquisição de equipamentos e programas. II) Desenvolvimentos de sistemas e programas básicos de interesses dos diversos órgãos. IV) Promoção sistemática de capacitação e atualização de pessoal para utilização da tecnologia que for a mais recente. Montagem de circuito fechado de televisão para Controle do trânsito com a instalação de 26 câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas principais ruas e avenidas c monitoradas cm uma Central de operações anexo à Rodoviária. Atualização Tecnológica Administrativa. Garanuir a integridade das pessoas, comunidades, bens ou instituições, focalizando: a) Segurança das pessoas; b) Proteção ao comércio local; c) Vigilância dos veículos estacionados; Maior Fluidez no trânsito. Segurança e Controle de Trânsito. Centros de Aumentar a capacidade de Convivência dos prestação dos serviços dos CCT's, Idosos — CCI's. bem como melhorar sua qualidade. Atenção à Criança e | Estabelecer mecanismos de Adolescente Vítimas | proteção e cuidado às crianças e de Maus Tratos — adolescentes vitimas de maus CEAT. tratos. Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em no mínimo 2 salas. Criação de um Centro de Atenção à Criança c ao Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como Programa oficial de auxílio à família, à criança c adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos e atendimento psicossocial; promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais e da população e subsidiar o Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões referentes às crianças e aos adolescentes vitimizados. Criação do Centro Educativo de atendimento à Criança e ao Adolescente para, atendimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de 06a 18 anos. 120 (cento e vinte crianças e adolescentes). Promover o desenvolvimento de atividades sócio - educativas que favoreçam a socialização, integração e fixação da criança e do adolescente na família e na comunidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 08.243 Centro Educativo de Atendimento à Criança c ao Adolescente. Construção de Centro de Referência para População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado visando atendimento psico-social, recuperação de documentos, resgate de vínculos familiares, através de oficinas pedagógicas, laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre outras. Atender a população em situação de risco social, visando o resgate de suas cidadanias. Centro de referência a população adulta de rua, imigrante e desabrigado. 3 2002/2005 17 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação Comunitária — CAC's. Criar melhores condições de atendimento à população pelos programas da SMAC. Laboratório de Citopatologia e Implementação do Laboratório de Análises Clínicas. Ampliação da Central de Imunobiológicos. Reestruturação c Ampliação do Número de Unidades de Urgências. Instrumental Cirúrgico. Centro Cirúrgico. Centralizar todas as análises clínicas laboratoriais da rede SUS no Serviço Público. Ampliar armazenamento sob condições adequadas de preservação, das vacinas da rede pública. Otimizar o serviço de urgência, melhorando o fluxo dos usuários a qualidade do atendimento aumentando a resolutividade, Repor o instrumental cirúrgico existente e compor uma caixa (Kit) de reserva para as diversas especialidades. melhorar a qualidade do atendimento feito através do CIPAC (Credenciamento de alto custo) de ortopedia e a reduzir o tempo cirúrgico e intemação hospitalar. b) ampliar a complexidade e a resolutividade da especialidade neurocirurgia, Ampliação do Hospital São João . Batista. Tomógrafo para o SUS. Reestruturação das Unidades Básicas de Saúde, Plano Plurianual Aumentar o nº de leitos para internação e readequar as áreas meio de forma a atender a demanda do hospital re regem nm qu ea Uia MEIA Gta Dlvicão do Documentação « o Arq, a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades de CAC's. Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem como aquisição de equipamento para melhoria do laboratório de análise. Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e com suporte de gerador para os momentos de queda de energia elétrica, Reorganizar os serviços existentes, adquirindo novos equipamentos e capacitando as equipes. Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo com a demanda epidemiológica. Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as diversas especialidades a) adquirir aparelho-intensificador de imagem a ser utilizado no centro cirúrgico para realização de cirurgias nas especialidades de ortopedia , cirurgia vascular, ncurocirurgia, urologia e outras. Possibilitando menor periodo de internação e menor risco de cirurgia. b) aquisição de equipamento para neurocirurgia, Construção de edificação e aquisição de equipamentos. Realizar exames de tomografi a, computadorizada. Reestruturar Unidades Básicas de Saúde para que possam atender de forma mais adequada às suas demandas e as da população. Aquisição de um aparelho para realização de tomografia computadorizada para os pacientes SUS. Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249, módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto. 4 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda e Plano Pluriantal CAMARA EUMICIPAL DE VELA + Divisão do Documentação u Arqu... AG No FLS. | 3644 81 Ê 5 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda | 7 e e e . Função/| Programa Objetivo Descrição Sub e 10.302 Hospital Amigo da | 1) Adeguar as instalações do 1 Viabilização dos dez passos para o [1] Criança Hospital São João Batista (pré- aleitamento materno bem sucedido, conforme natal e maternidade) para atender normas do Programa Nacional de Incentivo ao º as gestantes c mães, de forma a Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, []) incentivâ-las aos cuidados com de acordo com as seguintes estratégias: e recém-nascidos e ao aleitamento ja) sensibilização e treinamento da equipe de materno. saúde; [] IH) Desenvolver um trabalho b) contratação de assessoria externa para ) educativo (sensibilização e viabilizar sensibilização e treinamento; capacitação), junto à equipe de |c) adequação do espaço físico do ambulatório [1] saúde do HSJB responsável pelo para o atendimento de pré-natal; e pré-natal c maternidade, para > consultórios, sala de procedimentos, sala para que possam servir como grupo e sala de espera; ] multiplicadores de ações que >» viabilização de material educativo e e promovam o aleitamento equipamentos materno. > viabilização de recursos humanos e materiais ] para construção de um lactário, [1] [1] 10.302 Ambulatório de Proporcionar o aumento de oferta | Desenvolver estudos e projetos para a construção, Pronto Atendimento | de atendimento dos serviços de | em área a ser desapropriada de edificação de dois e & pronto atendimento e pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a [1 Ampliação do emergência, considerando o garantir a utilização do térreo para estacionamento Pronto Socorro. crescente aumento da demanda | do Hospital Municipal do Retiro. e desses serviços no Hospital ) Municipal do Retiro. 10.302 CTI do Hospital Dotar o Hospital Municipal do | Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em o Municipal do Retiro | Retiro de Centro de Tratamento | área aproximada de 55m?, no interior do Hospital. [1] Intensivo, de forma a atender seus pacientes em instalações d próprias, evitando o translado ] para outras unidades e hospitalares. 10.302 Ampliação do Possibilitar o aumento da Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que ) Centro Cirúrgico do | capacidade de procedimentos serão desativadas para construção de mais uma e Hospital Municipal | cirúrgicos, de forma a atender a | sala de cirurgia de aproximadamente 20m?. do Retiro demanda crescente de cirurgias 1] cletivas, já prevendo nos e próximos anos o crescimento E) natural do Hospital, 0 10.302 Almoxarifado do Dotar o Hospital Municipal de | Almoxarifado equipado com prateleiras de aço, ) Hospital Municipal | local apropriado para o distribuídas por toda a área, dotado de setor do Retiro recebimento e armazenamento de | administrativo para controle de estoques, com 0 medicamentos e materiais microcomputadores, carro de transportes de ) hospitalares. materiais etc... Manutenção, Melhorar o atendimento aos a) reformar c Ampliar as unidades de saúde, e Construção, usuários da área de saúde. b) elaborar estudos e projetos visando construção e Ampliação e de novas unidades de saúde. Reforma de e Unidades de Saúde. e e e º 0 e e º e e 1] dir . Dlvicão do Documontação v Árqu.. Lei Nº FLS. [3 im P Sub 10.302 Equipagem do Otimizar o atendimento, Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | dos Serviços de Diagnósticos e aumento da capacidade do Retiro. ampliação c atenção médico - de oferta de exame: cirúrgico. 01 — tomógrafo; 02 — Ultra-som; 01 - Ap. Raio-x; 01 — Processadora RX; 04 — Eletrocardiógrafo; 01 - Ap, Endoscopia; 01 - Ap. Broncoscopia; 01 — Consul. Completo de oftomologia; Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico: 01 - Respirador; 02- Ap. Anestesia; 02 — Aspirador Cirúrgico; O! — Capnógrafo; 02 - Ventilador el. Volumétrico; 01 - Bisturi Eletrônico; 01 - Monitor Cardíaco; 1 Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento Intensivo: 06 - Ventilador Volumétrico; 03 — Bomba de Infusão Linear; 03 - Bomba de Infusão Seringa; 03 — Bomba Infusão Rotativa; 06 — Monitor Cardíaco; 03 — Cardioversor; 03 — Desfibrilador; Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do Hospital: Ot — Ambulância CTI; Ol — Ambulância comum; 25 - Cama/Leito Hospitalar; 02 — Carro de Emergência; 06 — Oximetro de Pulso; 04- TV color 20"; 08 — Computador; 08 — Impressoras; 01 — Máquina de Xerox; 01 — Grupo Gerador Diesel; CEA EMRPAO DE VE 7 T| o Ambulatórios do Dotar o Hospital do Retiro de Construção no Hospital do Retiro de edificação Hospital Municipal | mais seis (06) salas para com aproximadamente 54m? de salas conjugadas do Retiro atendimento Ambulatorial, de com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira. forma a propiciar o aumento das ofertas das especialidades já existentes e de outras especialidades ainda não disponíveis. Enfermarias do Dotar o Hospital o Retiro de Promover obra de reforma para transformar os Hospital Municipal | mais 25 (vinte e cinco) leitos, de | atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco) do Retiro forma a aumentar a capacidade | leitos cada, com construção de banheiros em cada de internação de pacientes. uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais c sistema eletrônico de chamada leito / enfermagem 6 2002/2005 A Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda 0000000000000000000000000000000000000900000000000 temo MUMELIFAL UU JULIA MLUNIUA Divisão do Documentação o | E Arquea * LEI No ) RM4 133 Po Função/| Programa Objetivo To * Descrição Sub 10.302 Centro Agrupar o atendimento à Saúde | Construção de espaço físico adequado para o Gerontológico. do idoso com equipe multidisciplinar Centro de Atenção | Reduzir a mortalidade materno - Especializada ao infantil, garantindo otimização Pré-Natal. da Atenção a Gestantes de alto Risco e Baixo Risco. Ampliação da assistência ginecológica. 10.302 Módulos PSF de Volta Redonda. 10.302 Reestruturação do Reestruturação da Assistência Programa de Saúde | Psiquiátrica, bascando-se no Mental. princípio da distritalização. Centro de Controle | Efetuar controle de zoonoses e de Vigilância apreensão de animais. 12.122 12.122 Ambiental. Plano Pluriamial atendimento psicológico, gerontológico e de assistência social, Construção de um Centro especializado com Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência Social assim como os serviços de Diagnose necessários a todas as gestantes do Município. Reforma da unidade, aquisição de equipamentos c implementação da atenção à ginecologia. Reestruturação do Centro Municipal de Saúde da Mulher. Ampliação do Hospital Municipal do Retiro, Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliar c atenção médico - cirúrgico. Adequar as unidades e ampliar a população atendida. Ampliação do espaço físico de consultórios e leitos. Implementação e Reestruturação dos Reforma e ampliação das Unidades existentes. Ampliação do número de Módulos de PSF de acordo com a demanda epidemiológica . Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos implantação de lares abrigados e pensão protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do Distrito IV, Promover construção e equipar o Centro. Informatização da Rede Municipal de Ensino. Possibilitar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino o acesso a todos os recursos tecnológicos na área de informática. Câmara Frigorífica | Estocar c conservar gêneros de Merendar alimentícios pereciveis. Escolar. Aquisição de equipamentos de informática, ferramentas de manutenção e software educacionais. Construir uma câmara e uma anti-câmera frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro Niterói. Equipamentos de cozinhas das unidades escolares. Oficina de recuperação de mobiliário escolar. Melhorar a qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que produção da merenda escolar. beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades Educacionais. Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas, (oitenta c seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e Escolares da Rede Municipal de | serralheria. Ensino. Oferecer às Unidades Educacionais espaço apropriados para a prática de atividades de educação física e desporto. Produção de hortaliças básicas para utilização nas unidades escolares produtoras. Quadras nas Escolas Construir quadra poliesportivas com espaços e equipamentos para diversas modalidades esportivas nas unidades escolares. Horta nas Escolas. Adquirir equipamentos e máquinas agricolas. 7: 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 00000000000C00000000000000000 0 COCOVOVVOUVVODTODIDTL SED DDODODOCC0C000C0040000000000000000000000 id o Função/| Programa Objetivo Descrição Sub O Educando e a Preparar os alunos para 1) Montagem c manutenção do laboratório de Informática acompanhar o avanço informática na SME, visando à capacitação dos tecnológico e integrar-se melhor | profissionais da Rede Municipal de Ensino; à sociedade informatizada. ID) Ampliação e manutenção dos laboratórios de Atualizar o projeto de acordo informática das UEs da Rede Municipal de Ensino; com as demandas dos II) Convênios para ampliação do Projeto no profissionais de educação e as campo pedagógico; necessidades dos alunos. TV) Laboratório de pesquisa no campo educacional; V) Sistema de rede nas UEs. Internet na Rede Fazer a interligação de toda a Aquisição de equipamentos e assinatura com Municipal de Rede Municipal de Ensino para | empresas provedoras de Internet. ' Ensino. agilizar o envio de informações e facilitar o entrosamento dos diversos setores. Audio e Vídeo para | Viabilizar atividades Aquisição de aparelhagem de som e imagem para as Unidades pedagógicas através de as Unidades Educacionais. [1] Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo. Manutenção, Criar melhores condições de reformar e ampliar as unidades educacionais. Construção, ensino — aprendizagem da rede elaborar estudos e projetos visando a Ampliação e pública c aumentar a oferta de construção de novas unidades educacionais, Reforma de vagas. tais como já se encontram identificados as Unidades necessidades para o Mariana Torres, Educacionais. Coqueiros c Santo Agostinho. 12.361 Teatro do Colégio | | Reconstruir o Teatro do Colégio | Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que Getúlio Vargas. Getúlio Vargas para que ofereça, melhores condições de funcionamento. possamos devolver à comunidade escolar c à comunidade em geral um local alternativo de cultura e lazer. Reestruturação das | Oferecer aos alunos e a Adequação dos espaços de forma a possibilitar Bibliotecas comunidade escolar um ambiente | uma nova organização, com instalação de Escolares da adequado, com acervo atualizado | computadores acessados à Internet e ambiente de FEVRE. e informatizado de forma a leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e ) permitir-lhes o crescimento paradidáticos para atualização do acervo já cultural e intelectual, existente, Modernização da Melhorar a qualidade dos Aquisição de equipamentos mais modernos e Gráfica da FEVRE, | serviços e agilizar a sua adequação do espaço físico. execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE c na prestação de serviço à comunidade. Cl TUNA GE toa Divisão do Documontação > Arq... | | I LEI Me FLS. at 184 á 8 2002/2005 Ud Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda 0C000900000000000000000000000 COCO DOVOVVUVUVIUVIDTTT]]T ea PUBPAR MEO JRrTA O prnminp é ! Diicão €3 A: Lo ' se qo 2624 Função/ Sub Programa Objetivo Informatização Dinamizar o trabalho das Aquisição de computadores, implantação de rede Integrada das Unidades de Ensino e facilitar o | lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01 Unidades de Ensino | acesso às informações com vistas | mesa de Hub. da FEVRE. a um acompanhamento mais direto na busca de resultados mais promissores. Ampliar o atendimento à criança de 0 a 3 anos de idade. Creches Municipais. D Construir uma creche no bairro São Luiz com as seguintes características : 04 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa.; 11) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com as seguintes características: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa; IH) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na Creche Municipal Tempo de Criança. 1) Construir uma escola de educação infantil, no bairro Açude I, com as seguintes caracteristicas: 06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha; banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?. 11) Construir um escola de educação infantil, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa. HI) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila Americana, com as seguintes características: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. IV) Construir uma escola de educação infantil no bairro Vila Mury com as seguintes características: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. 1) Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. 1) Adequação do espaço físico da UEs em articulação com SMO; aquisição de recursos materiais especificos. Plano para recuperação e valorização de um parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta Redonda, Este plano deverá passar pelas seguintes ctapas: a) levantamento cadastral da Ilha São João; bestudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construidas e das reservas técnicas para futuras demandas; d)reforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... eJconstrução de novos banheiros públicos; f)reforma do Pavilhão. Construção de Abrir vagas para crianças com Jardim de Infância. | idade pré-escolar que estão fora da escola. Acessibilidades as UE's. Facilitar o acesso e a permanência da pessoa portadora de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. Parque Cultural da Ilha São João. Estabelecer um plano para a Ilha São João. 9 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda é Plano Plurianual 00000000000000000000000000090009000000 0000 DOVDOCUOS po toadão MUNICIPAL OE VOLTA Rttio . Divisão de Documentação e Arqu.u Lã Nº Função/ Objetivo Sub Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do (Térreo do Memorial | Memorial Getúlio Vargas num Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda à infra-estrutura que permita a realização de eventos culturais de pequeno e médio porte sem transtornos 13.392 Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amaral Peixoto e bairros adjacentes. 13.392 Cobertura da Arena do Memoria! Zumbi. 13.392 Novo Palco Sobre Rodas. 13.392 Memória de Volta Redonda e Museu do Aço Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada à este conjunto. Este projeto deverá constar de: reforma gera! do piso, melhoria na iluminação, tratamento paisagístico, construção de um palco metálico e previsão de área para instalação de camarins € banheiro químicos durante os eventos. Construção de teatro de bolso com capacidade para 165 pessoas conforme projetos já existente. Dotar a arena do Memorial Zumbi de uma cobertura que permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar O projeto original. Construção de cobertura em estrutura metálica, conforme projeto existente. Biblioteca Afro- Brasileira. Fornecer a população do Sul do Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memorial Zumbi, Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. Melhoria na qualidade das apresentações deste projeto cultural que leva cultura, entretenimento e lazer as comunidades de nossa cidade. Aquisição de mais uma carreta, adaptada cm forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m. Criar em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação CSN o cspaço Memória de Volta Redonda e o museu do aço com a finalidade de !ocalizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar c manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Município. Recuperar um espaço imprescindível para as artes cênicas e também para outros eventos que venham a ser realizados na Tlha São João. 1) Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; Il) Criação de sala de multimeios; HIT) Construir quadro próprio de servidores especializados. Teatro Municipal da Tlha São João. Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma dos banheiros, reforma do palco e dos camarins, instalação de aparelhos de ar condicionado e montagem de sistema de som. Prover a Biblioteca Municipal de recursos de informatização. Aquisição de computadores e periféricos e instalações de programas próprios para atendimento das ações da Biblioteca. Atualização Tecnológica na Biblioteca Municipal Raul de Leoni. 10 2002/2005 dá Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Função/ Objetivo Descrição Sub Programa Manter ou melhorar a qualidade do conjunto de elementos que caracterizam o cenário urbano. a) promover estudos a projetos de requalificação do espaço urbano; b) desenvolver pesquisa constante de materiais € elementos construtivos necessários à intervenções de requalificação urbana; promover obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies e etc. 3) execução de obras de infra-estrutura solicitadas pela comunidade, pniorizadas e adequadas à disponibilidade orçamentária e transformadas em programas de urbanização específicos. b) manutenção Sistemática de redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpos, pavimentos de vias, etc. Urbanização Geral. Areas de Posse. 15.451 dotar as áreas de posse do Município, dos serviços de infra-estrutura básica, como pavimentação, calçamento, drenagem e contenção de encostas, de modo a garantir às famílias em estado de absoluta pobreza, uma real melhoria de vida. b) manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. Fábrica de Pré- Moldados. a) aquisição de equipamentos e materiais; b) capacitação e treinamento de pessoal. Aumentar a produção da fábrica ampliando também a lista de produtos com a fabricação de novos elementos (artefatos) para aplicação nos diversos programas de urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional. Revitalizar e modernizar o espaço urbano da Vila Santa Cecília. [ Desenvolver estudos e projetos de requalificação do cenário urbano da Vila Santa Cecilia para executar de forma integrada obras de: a) tratamento paisagístico; b) melhorias e racionalização da circulação viária; c) implantação de novo mobiliário urbano; d) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; Il. Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecília visando alterar a legislação. Revitalização da Vila Santa Cecília CURA HONCIPAL DE NOTA EA Divisão do Documentação o Arq. | LEI Nº FLS. P 3644 d3t n 2002/2005 o Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda cab Bota DE PEA POC Divioão do Documontação u Arqui.. Função/ Sub Programa Objetivo Reurbanização da Melhorar as condições de Av. Adalberto de circulação do corredor de tráfego Barros Nunes (Beira | da Av. Adalberto de Barros Rio) Nunes € o tratamento paisagístico das áreas situadas entre as margens do Rio Paraíba do Sul e a Avenida Desenvolver estudos e projetos para execução de obras visando: a) implantar novo sistema de circulação na via; b) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; c) renovar o tratamento paisagístico com manutenção das espécies existentes e a introdução de novas espécies; d) renovar o mobiliário urbano e os equipamentos comunitários (quadras, pracinhas, etc..) Urbanização do Eixo Leste / Oeste Integrar a obra de arte especial viaduto-ponte Vila Americana — Aero clube à malha urbana caracterizando corredor estrutura! de tráfego. construir a Via de ligação entre a Av. Savio Gama e o Viaduto- Ponte; b) promover tratamento paisagístico integrando a nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e Adeodato Pires, bem como, das áreas adjacentes; c) executar obras de sinalização horizontal e vertical da via. Habitação e Cidadania. Melhorar as condições de acesso à moradia própria para segmentos de menor renda da população c do funcionalismo público. I - Produção de casas com áreas úteis até S0m? em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser organizadas sob a forma de conjuntos habitacionais ou pequenas vilas sob regime condominal: a) para o funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz e Açude; b) para a população em geral em áreas a ser identificadas nos demais bairros. II - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas e locais para os assentamento. H1 — Produção, em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Ofício” onde a moradia seja agregada a pequenas lojas c ofícios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela auto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente. V — produção de lotes urbanizados com áreas até 200m', Drenagem das Bacias Desenvolver política de melhorias das condições de drenagem das bacias do Municipio a) desenvolvimento de estudos e projetos; b) contratação de consultorias para diagnósticos, pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto etc; c) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de drenagem etc, 12 2002/2005 Vá Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda bs MUNGIPAL DE VOA FO Dlvisão da Documentação w Árgu.. LEI NO JS . 36% | 139 | P Construção de unidades compactas que ocupam tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção de definindo as bacias da região e | cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder ser estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais, A estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, Já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são onerosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos a elas destinadas. Desenvolver estudo das contribuições de despejo esgoto para cvitar os pontos de | das diversas regiões da cidade e, posteriormente, saturação que já ocorrem hoje. redimensionar as redes coletoras, interceptores e Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com de vida da região, ser eficaz no | grande índice de intervenções com manutenção. saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes. custos de saúde e o indice de mortalidade. Função/ Sub 17.512 Programa Objetivo Sistema de Tratamento de Esgoto com Unidades Compactas. Desenvolver um sistema de Rede de Captação de Esgoto. Ampliar a rede de captação de Contra o Desperdicio de Agua. Combater o desperdício de água. Reduzir os índices de perdas a níveis aceitáveis em relação aos índices próprios do país. Promover o desenvolvimento institucional, que abrange todos os procedimentos necessários para o combate ao desperdício, tais como: aquisição de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veículos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva e corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais e produção de água, disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. 1) Construção da Estação de Tratamento de Esgotos do Aterrado, incluindo coletores, emissários de recalque e estações elevatórias; II) Construção da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Cidade Nova; 11) Construção de outra (s) Estação de Tratamento de Esgoto. Desenvolver sistema de tratamento de esgotos visando defender os cursos d'água do município contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. Sistema Principal de Tratamento de Esgotos. 13 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ad Plano Plurianual Mais Agua. Vala Negra Zero. Zoológico Revitalização da Fazenda Santa Cecília do Ingá. Educação Ambiental! Sobre Rodas. Qualidade do Ar de Volta Redonda. Usina de Reciclagem de Entulho de Obras. Tratamento e Recuperação Geológica de Áreas de Risco. Plano Plurianual Função! Programa Objetivo Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras visando, promover uma folga no abastecimento de água do município em pelo menos 25 anos. Erradicar a disposição de esgoto cloacal a céu aberto. Manter monitoramento para pronta identificação e eliminação da emissão de esgoto à céu aberto. Consolidar o Zôo de VR como a maior área de lazer situada em zona urbana do Sul Fluminense. Ampliar a produção de mudas de espécies arbóreas para utilização nos diversos projetos da municipalidadea bem como, para doação à comunidade. Levar à toda comunidade os trabalhos realizados pela Divisão de Educação Ambiental promovendo, principalmente, uma conscientização ambiental no nosso Município. Realizar um monitoramento especifico em vários bairro de Município visando obter relatórios sobre a qualidade do ar nas regiões. Promover a reciclagem desses materiais para um melhor reaproveitamento evitando assim seu lançamento no Aterro Municipal. Identificar áreas no território do Município que ofereçam riscos de danos materiais e à vida da população, bem como ao patrimônio público e desenvolver abordagem técnica adequada para eliminação dos fatores de risco. CAMARA IUINCIPAL DE VOLTA d nah Olvisão do Documentação v Árqu. a tel nº FLS. DEL t Descrição P” ao longo da cidade; potável; por PVC; Belmonte. SMP e etc; o Gabinete do Sr. Prefeito; SAAE e/ou SMO. de novos animais. Municipal. métodos e iniciativas; 11) Formação de banco de dados para mapeamento de regiões mais afetadas; III) Desenvolvimento de projetos definindo soluções técnicas adequadas; graves de risco; drenagens corretivas etc. II) Construção de redes de distribuição de água II) Substituição de redes antigas em ferro fundido TV) Dar continuidade a construção da ETA 1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da PMVR, tais como: SMO, SMSP, 11) Estudos e definições de intervenções junto com HI) Obras de erradicação de valas negras pelo Realizar obras de ampliações e melhorias das instalações e aumentar o plantel com a aquisição Realização de obras para ampliação do viveiro de mudas de espécie vegetais do município. Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco. Esse veículo irá, conforme plano estabelecido, percorrer os bairros de Volta Redonda levando à comunidade o acesso à Educação Ambiental Adquirir uma estação móvel de monitoramento da qualidade do ar, para verificar a presença de ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e partículas totais em suspensão na atmosfera. Adquirir um terreno para construção de Usina de Reciclagem, já que a produção desse material é de 200T/dia e atualmente seu destino único é o Aterro D Identificação de áreas de riscos por diversos IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas em casos de sinistros ou mesmo em situações V) Realização de obras, tais como: contenção de encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, FURBAN, SMS, 14 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda MM Muminação Pública Complementação da Numinação da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- 001) logradouros que ainda não desfrutam do serviço, bem como, melhorar a iluminação pública * existente cm diversas vias e logradouros. Auniento da segurança € embelezamento do principal acesso à cidade criando a alternativa para caminhadas noturnas da população. Duplicação da Numinação da Av. Almirante Adalberto Barros Nuncs. Aeródromo Regional de Volta Redonda 26.782 Transporte Coletivo Urbano. 26.782 Ciclovias. 26.782 Entradas da Cidade. Plano Plurianual Iluminação da ciclovia e revitalização das margens do rio Paraiba do Sul aumentando a segurança e criando a alternativa para caminhadas noturnas da população. Dotar o Municipio de Volta Redonda, que conta com 242.839 habitantes e destaca-se como polo industrial e comercial do Sul Fluminense, de um aeroporto modermo e seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janeiro e São Paulo. transporte coletivo urbano visando: a) racionalizar o sistema de transporte público de passageiros; b) integrar futuramente os Sistemas Municipal e Intermunicipal; c) acessar outros pólos geradores de demandas, d) instituir Câmara de compensação tarifária; outros. Melhorar as condições de segurança e a qualidade das ciclovias. Definir, delimitar e principalmente evidenciar as diversas entradas da cidade Implantar o sistema integrado de CAMARA Mood BO qua + Olvisão do Documentação o Arqu... | AE No JILS 360%4 8! e implantação de postes intermediários; b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e nas vias principais dos bairros; c) troca de lâmpadas incandescentes e vapor de mercúrio, para vapor de mercúrio de maior potência. Complementação da iluminação da Rodovia Municipal dos Metalúrgicos (VRD-00), abrangendo cerca de SKm, com 202 (duzentos e duas) luminárias a vapor de sódio, aproximadamente. Duplicação da iluminação na Av. almirante Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500 (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de sódio, Aeródromo de Volta Redonda, contendo: Pista de pouso e decolagem com 2000 metros; de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de combustível, área do estacionamento de veículos vias de acesso. Desenvolver estudos e projetos para aumentar o conforto e a segurança do usuário visando; b) diminuição de'tempos de viagem e espera; c) instituição de passagem única; estratégicos; e) definições de corredores e características operacionais; f) outros. a) desenvolver estudos e projetos visando a melhoria das ciclovias existentes e propor novos circuitos cicloviários; b) incrementar o número de bicicletários; c) promover as obras necessárias. Construir referenciais urbanos (trevos e acessos com cabines de segurança) nos seguintes locais: (quatro mil e quinhentos)metros de extensão c 182 pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio a) racionalização das linhas e suas articulações; São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália c Ponte Alta. c d) criação de terminais de transbordo em pontos 15 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda ' A o“ A Led os Divisão da Documentação » Árgu MEL NO JaS Sub 26.782 Reurbanização da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- 001) 26.782 Reurbanização da BR 393 Trecho Ponte Alta - São Luiz. Possibilitar acesso seguro aos diversos bairros adjacentes a rodovia Construção de Trevos e acessos aos seguintes bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo, Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica , Jd. Tiradentes e Casa de Pedra. Melhorar os acessos aos diversos bairros por onde passa a rodovia Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária e semafórica. 26.782 Controle de tráfego | Modernizar as operações e o a) criar a Central de Controle do tráfego por área. : sistema de controle do tráfego b) substituir a a sinalização eletrônica pela urbano. digital. 26.782 Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do | Desenvolver gestão junto aos governos estadual e Contomo Contomo (BR-393) federal, visando a conclusão da Rodovia do Contomo podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Município para o fim. Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do Estádio Municipal Raulino de Oliveira tornando-o um centro de referência e de excelência para a realização de eventos desportivos. 1- Construção de edificações que garantam o perfeito funcionamento do Estádio nos eventos esportivos de diversas modalidades. H - As novas instalações poderão abrigar ainda: uma creche, um pequeno centro de convenções, um centro de esporte e lazer específico para a 3º idade e outros. Manutenção a) melhorar as condições de Construção, utilização das praças, Ampliação e b) criar novos locais destinados Reformas de Praças. ao lazer e às práticas esportivas. Desenvolver estudos e projetos para a execução de obras visando: a) melhorar os equipamentos e mobiliário das praças tais como: > Quadras poliesportivas; > Pistas p/ caminhadas. b) melhorar o padrão das obras das praças; c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas de lazer e às práticas esportivas. IE — Organizar Banco de dados cadastrais de praças públicas e áreas verdes e de lazer com vistas a desenvolver índice de área de lazer/ habitante. Promove negociações junto aos órgãos federais competentes visando parcelamento dá divida ajustando-a a capacidade de pagamento do Município de forma a não alterar significamente os resultados das metas fiscais. Negociação de Divida. Equacionar a dívida proveniente de encargos sociais dos órgãos da administração descentralizada. 16 2002/2005 A Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda erp mem CAMARA AUMIÇHPAL OE VOLTA REM] Divisão da Documentação o Arqu. tes no [AS 2074 P y PREFEITURA DE VOLTA REDONDA | Plano Plurianual 2002 / 2005 1 Plano Plurianual AAA 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 000000000000000000000000000000000000 00 OCOCOSODUOS CAMARA MUNICIPAL OE VOLTA REBONIO Divisão do Documentação o Átgu.o Programas Elencados por Funções e Sub-Funções de Governo Plano Plurianual 2002/2005 id Prefeitura Municipal de Volta Redonda erre CAMBRA SUNCIPAL DE VOLTA RETA Dlvisão do Documentação u Arquis º Função 04 - Administração 2 2002/2005 Plano Plurianual À Prefeitura Municipal de Volta Redonda 0C000000000000000000000000000000000000000000000009 Programa Próprios Municipais. Garantir a manutenção, promover reformas e novas construções de edificações públicas de uso especial buscando a máxima racionalidade com este tipo de dispêndio. Desapropriações. Promover desapropriações para fins de atividade pública e/ou fins sociais. Frota de Veículos e | Manter a frota de veículos e Máquinas Rodantes. condições operacionais de excelência. Segurança dos Atualização tecnológica dos Próprios Municipais. à segurança de próprios municipais Orçamento Participativo. Manter o processo de participação da população na definição de obras e demais ações do govemo, através das representações das Associações de Moradores, na elaboração do Orçamento Municipal anual. Garantir os meios legais adequados e necessários à execução das obras e demais ações do governo. Titulação de Núcleo de Posse. Regularizar definitivamente a situação fundiária das áreas Banco de Material de Construção. do “Banco de Material de Construção”. Plano Plurianual Prefeitura Municipal de máquinas rodantes da PMVR em equipamentos utilizados no apoio públicas ocupadas por posseiros. Facilitar a aquisição de materiais de construção aos moradores das | Habitacional, o Banco de Material de Construção áreas de posse, através da criação | fará um estoque de material, adquirido através de ri ONA ICI DE VOLTA RETA - Divloão do Documentação v Arqueo Ler no 3% Sub Função 122 - Administração Geral Descrição Promoção de obras de manutenção, reformas e novas construções para utilização dos serviços públicos tais como: escolas, unidades de saúde, centros de convivência, repartições públicas diversas ctc.. Desapropriações promovidas sob a orientação da Procuradoria Geral do Município para atender as demandas das diversos programas e atuações do governo, sempre pautadas pelo interesse público e na forma da Lei, Recuperação e renovação da frota de veículos é máquinas rodantes através da manutenção € aquisições de unidades demandadas pelos diversos serviços. Substituições e/ou implantações de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunidadores, porta de segurança, câmeras, ete.., para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial em geral. Dinâmica de discussões com a comunidade conhecida como “Orçamento Participativo” em suas diversas instâncias tais como: jornadas de plenárias das Associações de Moradores nos bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de reuniões temáticas, reuniões de priorizações, reuniões do conselho do OP etc... Realização das obras e demais ações de governo aprovadas nas discussões do “Orçamento Participativo”. | Levantamento topográfico, parcelamento, aprovação do loteamento e finalmente o registro em cartório. Como instrumento auxiliar da Política compra de fomecedores e/ou fabricantes, e doações de materiais novos ou recuperados. Portanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos e normas legais. 3 2002/2005 nd Volta Redonda Diagnóstico Sócio - Econômico do Município. Obter subsídios para elaboração fatos e dados. Cadastro Físico- Econômico Social das Áreas de Posse. Conhecer e diagnosticar a realidade do Município com relação à situação fisico- econômico-social das áreas de posse, caracterizando as diferentes realidades e, principalmente, subsidiar outros programas de ação de planejamento com vistas ao futuro. Tributação de Área de Posse. em áreas de posse que estão urbanizadas e dotadas de infra- estrutura básica. Reforma da FGB. instalações da FBG. Construindo a Modernidade. automático aos contribuintes. Informatização Permitir ao cidadão e/ou Geral do Protocolo e Arquivo. de processos em curso na Prefeitura através de terminais localizados em pontos estratégicos da cidade. Plano Plurianttal de projetos e ações com base em Criar meios jurídicos que visam a tributação de imóveis localizados Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço Implantar postos de atendimento contribuinte a consulta ao trâmite | administrativos; US COCIDIIA DE COLA REDONDA | Olvioã Firmar convênio com instituição especializada na elaboração deste tipo de relatório. Levantamento pormenorizado das áreas de posse, diagnosticando o ambiente fisico-natural, os serviços urbanos existentes e os necessários, à condição das moradias, dados demográficos e a condição sócio-econômica dos moradores. O desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em 93 com o início da implantação do Fundo Comunitário e continuará a ser desenvolvido durante todo o período. A eficácia desse projeto depende basicamente da conclusão do sistema de informação computadorizado, para que se possa estabelecer um processo de atualização das informações obtidas c facilitar a avaliação das mesmas. Cadastrar as habitações comerciais e atividades religiosas situadas nas áreas de posse visando lançamento imobiliário para cobrança de tributos. para melhor aproveitamento: a) almoxarifado; b) cozinha Industrial e Refeitório; c) centro de Treinamento de Recursos Humanos, d) revitalizações das Casas-Lares; e) módulo II da Padaria-Escola. D) Promover estudos e projetos visando a implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo burocrático; If) Instalar em pontos estratégicos avançadas máquinas/terminais capazes de: a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações e guias para pagamentos de dívida ativa, IPTU, ISS, etc. D) Digitalizar a documentação dos processos II) Cadastrar os processos existentes; II) Instalar terminais de acesso ao sistema para consultar em pontos estratégicos da cidade. 4 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda A | LUCIA MESICIPAL DE VOLTA RENO Divisão do Documentação o Arquio LEI Nº FLS, Sub Função '3ex+ Ju 125 — Normatização e Fiscalização Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da utilização do espaço público através do Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3 setores da cidade delimitados com sinalização horizontal e vertical. Sub Função 126 — Tecnologia da Informação Atendimento Virtual, Cidadania Real Descrição Intensificar a utilização de I) Rever a home page da PMVR tornando-a tecnologia de informação voltada Essencialmente um canal de prestação de serviço ao para o cidadão. ontribuinte especificamente e à comunidade em geral, com os Seguintes serviços dentre outros: a) acesso público à Internet; b) emissão de certidões c 2º vias; c) solicitação de serviços pelos diversos órgãos; d) “Chat” para contatos com o Prefeito e Secretários; e) classificados PMVR; f) notícias (programação cultural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações etc); g) acervo de Biblioteca, Legislação; h) consultas a protocolo; i) imagens das cameras de segurança do trânsito em tempo real; 5) consultas a Cadastro. 11) Implantação de serviços específicos, tais como: a) cartão cidadão para pagamentos de tributos via banco 24 hs ou equivalente da conta bancária; b) aprovação de projetos e consultas técnicas na Internet. 5 2002/2005 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda 27 CÍONRA OMICIPAL OE NOLA REDOA | Divisão do Documentação q Árqu.o TEL NS FLS. 30%4 Fomecer serviço de impressão “Laser” Descrição A EPD além de produzir toda a impressão corporativa da PMVR, contra cheques, camês de água, IPTU e ct, promoverá a venda de serviços de impressão a terceiros. Impressão “Laser” Rede Municipal de Informações. Permitir a integração das informações e eliminar a redundância de dados, prover meios de utilizar correio eletrônico entre o Prefeito e os Secretários Municipais e entre os Secretários e seus Diretores e disponibilizar ao Prefeito informações gerenciais a respeito dos diversos setores da PMVR. Projetar e Construir uma Rede Municipal de Informações promovendo a interligação dos servidores de dados departamentais, inclusive disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o acesso à Intemet. Atualização Tecnológica Administrativa. Promover a atualização tecnológica da administração de todos os órgãos da municipalidade e a capacitação de pessoal para a utilização das novas tecnologias. 1) Intensificar a modernização tecnológica dos equipamentos de informática em todos os órgãos da municipalidade. II) Aquisição de equipamentos e programas. III) Desenvolvimentos de sistemas e programas básicos de interesses dos diversos órgãos. IV) Promoção sistemática de capacitação e atualização de pessoal para utilização da tecnologia que for a mais recente, Sub Função 128 — Formação de Recursos Humanos Descrição 19 Capacitação do Construir politica de promoção | 1) Os diversos órgãos da administração pública Agente Público. sistemática de capacitação do municipal deverão promover sistematicamente, agente público dos diversos garantindo continuidade, o treinamento e órgãos para suas diversas aperfeiçoamento do agente público para a funções. realização das suas variadas funções, além de promover a investigação e o estudo das diversas questões típicas dessas funções públicas, II) A administração municipal deverá otimizar € garantir com racionalidade a representação do município através da participação dos agentes públicos em cventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, Cursos etc.. H1) Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável pela política de capacitação do funcionalismo público. 6 Plano Plurianisal > 2002/2005 nd Prefeitura Municipal de Volta Redonda prio CUICPIL DE ACTA PCA . Divloão do Documentação u Arqueo «mean ma Função 06 - Segurança Pública 7 Plano Plurianual 2002/2005 V Prefeitura Municipal de Volta Redonda Cl HMICIPAL DE CLA RETNA Divisão de Documentação w Arquio VEN jAS Sub Função 183 — Informação e Inteligência Descrição Montagem de circuito fechado de televisão para Controle do trânsito com a instalação de 26 câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas principais ruas e avenidas c monitoradas em uma Central de operações anexo à Rodoviária. Segurança e Controle de Trânsito. Garantir a integridade das pessoas, comunidades, bens ou instituições, focalizando: a) Segurança das pessoas; b) Proteção ao comércio local, c) Vigilância dos veículos estacionados; d) Maior Fluidez no trânsito. 8 2002/2005 7 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda pa 1 E OL DE OLA RÉPCAA Divisão do Documentação o Arquio VEL No Função 08 - Assistência Social Plano Plurianual ; A 9 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda NE | Programa | Objetivo Centro de Referência | Manter a FBG como centro de Descrição a) programa de abrigo para Criança e no Atendimento à referência no atendimento à Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua Criança e criança e adolescente em finalidade precípua e como tal tem seus Adolescente em situação de risco, garantindo o princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA; Situação de Risco. | atendimento com base no b) programa de Atendimento, em meio aberto, a Estatuto da Criança e meninos(as) em situação de rua; Adolescente - ECA - Lei Federal |c) programa Social de Capacitação Profissional 8069/90, de modo a diminuir para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais a pelo programa de abrigo, exemplo do que já existe na área de ) investindo na promoção das panificação, confeitaria e artes culinárias de famílias e na profissionalização acordo com o Art. 68 do ECA; dos adolescentes. Intensificar as políticas e programas em caráter supletivo, proporcionando a racionalização dos recursos disponíveis na PMVR, bem como a otimização da assistência prestada. d) programa de Assistência em caráter supletivo destinado a um atendimento complementar no sentido de um trabalho preventivo buscando a permanência da criança e do adolescente na família, na escola e no bairro através de atividades de reforço escolar, atividades culturais c de lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA. Sub Função 241 — Assistência ao Idoso Objetivo Descrição Centros de Aumentar a capacidade de Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em no Convivência dos prestação dos serviços dos CCT's, | mínimo 2 salas. Idosos — CCT's. bem como melhorar sua qualidade. Projeto Conviver. Ampliar a capacidade de Aumentar à oferta de atividades recreativas: atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e ctc.; Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em de assistidos. O Projeto Conviver geral: tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de datas participação do Idoso em cívicas, etc. atividades laborativas e de lazer. atividades promocionais: - discussões de questões ligadas à classe de aposentados e questões de cidadania e atividades educativas e culturais. 10 2002/2005 Ed Plano Pluriantal Prefeitura Municipal de Volta Redonda vinho Chollitl DE fla do hod Olvioão do Documontação v Arquivo - LEI Er [ l Sub Função 242 — Assistência ao Portador Programa de Apoio | Ampliar o atendimento aos Aumentar à capacidade de atendimento da Divisão à Pessoa Portadora | portadores de deficiência de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das de Deficiência - minimizando os danos de suas | | Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a PAPPD. anormalidades. clientela deficiente. Sub Função 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 25 Atenção à Criança e Adolescente Vitimas de Maus Tratos — CEAT. Estabelecer mecanismos de Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao proteção e cuidado às crianças e | Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como adolescentes vítimas de maus Programa oficial de auxílio à família, à criança e tratos. adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos e atendimento psicossocial; promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais e da população e subsidiar o Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões referentes às crianças e aos adolescentes vitimizados. Promover o desenvolvimento de atividades sócio - educativas que favoreçam a socialização, integração e fixação da criança e do adolescente na família e na comunidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Centro Educativo de Atendimento à Criança e ao Adolescente. Criação do Centro Educativo de atendimento à Criança e ao Adolescente para, atendimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de 06 a 18 anos. 120 (cento e vinte crianças e adolescentes). Coibir ameaça de tráfico de drogas nas escolas do município. Programa de Combate a Drogas nas Escolas. Implantar programa de Palestras sobre drogas, esclarecimentos com o apoio da SMAC c SMS e medidas para impedir a ação de traficantes nas imediações das escolas. Plano Plurianual E: 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 0C000000009000000000000000000000000000000009000000 Sub Função et CTA ESICIPAL DE VOA REDONA Oiviaão do fas rocuinçõão s Asguo LG nº jHS 244 — Assistência Comunitária Programa Objetivo Descrição a população adulta de rua, imigrante e desabrigado. de suas cidadanias. Atender famílias carentes das comunidades, em suas necessidades básicas. Atendimento à Famílias sob Risco Social. Renda Mínima. Proporcionar um subsídio financeiro mensal, de modo a complementar a renda familiar “per capita” e garantir o atendimento às necessidades básicas de seus membros. Centro de referência | Atender a população em situação de risco social, visando o resgate Construção de Centro de Referência para População Adulta de Rua, Migrante c Desabrigado visando atendimento psico-social, recuperação de documentos, resgate de vínculos familiares, através de oficinas pedagógicas, laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre outras. Atendimento individual e em grupo, com serviços de assistência emergencial (risco social) e oficinas de geração de renda, oficinas de artesanato entre outras. E um programa de governo que transfere recursos públicos em dinheiro para famílias pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir o atendimento de suas necessidades básicas de alimentação, vestuário, moradia etc... Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação Comunitária — CAC's. Qualificação de Mão de Obra da Comunidade Criar melhores condições de atendimento à população pelos programas da SMAC, Aumentar a geração de renda vida, resgatar a cidadania dos participantes e qualificar a comunidade através de cursos promocionais Associação / Cooperativa de Catadores de Papel. 1) Apoiar a organização de grupos de produção ligados à coleta de lixo, defendendo scus interesses e criando condições para o seu desenvolvimento econômico e social. 1) Apoiar a Formação de uma Associação e ou Cooperativa de Catadores de Papel. Benefícios Eventuais. 1) Cadastrar a clientela beneficiada e conceder os benefícios auxílio por natalidade ou morte às famílias 11) Manter e Ampliar os Benefícios Eventuais familiar. Melhorar a qualidade de a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades de CAC's. Desenvolvimento de cursos promocionais realizados nos Centros de Ação Comunitária c nos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as comunidades de abrangência de cada um, bem como Ações de fomento as associações e cooperativas de micro-produção; local central de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro vezes ao ano. Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente — COORDEMA em dois módulos: a) módulo A, prazo de quatro meses para levantamento sócio-econômico, análise, diagnóstico e avaliação; b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à formação da Cooperativa. Conforme preconizado pela Lei Federal Nº 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS, atr. 8 2º. Plano Plurianual a 2 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 7 ed EO DE VOLTA RENORDA Oivioio (o Panvirninção o Argeno 00 Vim rf Função 09 - Previdência Social Prefeitura Municipal de Volta Redonda 13 Plano Plurianual 2002/2005 Vad “o ci m nm am a | E Lifutido Po resto di Pd | cu ne quê | Sub Função pro Je) 272 — Previdência do Regime Estatutário Regime Próprio de | Construir o regime de Criar o instituto de previdência do município, Previdência dos Previdência Social dos órgão integrante da Administração Municipal que Servidores do servidores municipais, de cuidará da administração do Regime próprio de Município. conformidade com o Previdência, na forma da Legislação determinado pela Emenda providenciaria vigente. constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, e com a Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamentou. 14 2002/2005 7 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda aa ei ey PCimar trema et cm por evo : 29) o Função 10 - Saúde | 15 Plano Plurianital 4 2002/2005 Y Prefeitura Municipal de Volta Redonda CALAR EsciáL DE VOA do Ci Divisão do Documentação w Arquia Sub Função' lag lia eo 122 — Administração Geral Ampliação do FOLLOW-UP do 37 Descrição Rastrear, acompanhamento O Programa será organizado e ampliado em 03 detecção precoce de distúrbios e | etapas: intervenção nestes distúrbios rastreamento precoce do RN lactentes com para os neo-nascidos de alto transtornos do desenvolvimento — ampliação até 06 risco do município. Os; Acompanhamento, orientação e by intervenção precoce ampliada para criança já intervenção precoce em companhadas na 1º etapa — rastreamento de creche transtornos. k escolas municipais; 3) intervenção precoce nas crianças detectadas em reches e escolas com acompanhamento especializado e outros, Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem como aquisição de equipamento para melhoria do laboratório de análise. Desenvolvimento Infantil. Centralizar todas as análises clínicas laboratoriais da rede SUS no Serviço Público. Laboratório de Citopatologia e Implementação do Laboratório de Análises Clínicas. Ampliação da Central de Imunobiológicos, Ampliar armazenamento sob condições adequadas de preservação, das vacinas da rede pública. Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, com suporte de gerador para os momentos de queda de energia elétrica. Reestruturação e Ampliação do Número de Unidades de Urgências. Instrumental Repor o instrumental cirúrgico Cirúrgico. existente e compor uma caixa (Kit) de reserva para as diversas especialidades. melhorar a qualidade do atendimento feito através do CIPAC (Credenciamento de alto custo) de ortopedia e a reduzir o tempo cirúrgico e intemação hospitalar. b) ampliar a complexidade c a resolutividade da especialidade neurocirurgia. Otimizar o serviço de urgência, melhorando o fluxo dos usuários a qualidade do atendimento aumentando a resolutividade. Reorganizar os serviços existentes, adquirindo novos equipamentos e capacitando as equipes. Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo com a demanda cpidemiológica. Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as diversas especialidades Centro Cirúrgico. a) adquirir aparelho-intensificador de imagem a ser utilizado no centro cirúrgico para realização de cirurgias nas especialidades de ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia, urologia e outras. Possibilitando menor período de intemação c menor risco de cirurgia. aquisição de equipamento para neurocirurgia. 16 2002/2005 A Plano Plurianiral Prefeitura Municipal de Volta Redonda DOVDDOVDOODCOCOOCOCCCOC 00000000 0C0000000000000000000000 0 e tea COCICIPAL OE VOLTA REDONDA Divisão do Documentação o Arqueo Lei Nº [hs 6% Ampliação do Aumentar o nº de leitos para Construção de edificação e aquisição de Hospital São João internação e readequar as áreas | equipamentos. Batista. meio de forma a atender a demanda do hospital Tomógrafo parao | Realizar exames de tomografia | Aquisição de um aparelho para realização de SUS. computadorizada. tomografia computadorizada para os pacientes sus. Reestruturação das | Reestruturar Unidades Básicas | Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila Unidades Básicas de | de Saúde para que possam Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim Saúde. atender de forma mais adequada | Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249, às suas demandas € as da módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto. população. Sub Função 301 — Atenção Básica AIDPI Atenção Redução da mortalidade infantil; | Capacitação das equipes de saúde para abordagem Integral as Doenças | Redução da desnutrição infantil, | sistemática no atendimento à população infantil até Referentes à Redução de custo com internação | 05 anos possibilitando a visão integral da saúde da Infância. hospitalar. criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial. Farmácia Implantar farmácia homeopática | Implantação de farmácia homeopática no Homeopática. no Municipio para atender à municipio. população usuária do SUS. Sub Função 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial Nº Agrupar o atendimento à Saúde | Construção de espaço físico adequado para o do idoso com equipe atendimento psicológico, gerontológico e de multidisciplinar assistência social. Reduzir a mortalidade materno - infantil, garantindo otimização da Atenção a Gestantes de alto Risco e Baixo Risco. Centro de Atenção Especializada ao Pré-Natal. Construção de um Centro especializado com Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência Social assim como os serviços de Diagnose necessários a todas as gestantes do Município. 7 2002/2005 M Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda CAMARA MUCIPAL DE VOLTA RECONA Olvicão do Documentação o Arquia Reestruturação do | Ampliação da assistência Reforma da unidade, aquisição de equipamentos c Centro Municipal de | ginecológica. implementação da atenção à ginecologia. Saúde da Mulher. Implementação e Adequar as unidades e ampliar a | Reforma e ampliação das Unidades existentes. Reestruturação dos | população atendida. Ampliação do número de Módulos de PSF de Módulos PSF de acordo com a demanda epidemiológica . Volta Redonda, Ampliação do Otimizar o atendimento, Ampliação do espaço físico de consultórios e Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | | leitos. do Retiro. ampliar e atenção médico - cirúrgico. Hospital Amigo da | I) Adequar as instalações do . Viabilização dos dez passos para o Criança Hospital São João Batista (pré- aleitamento materno bem sucedido, conforme natal e maternidade) para atender normas do Programa Nacional de Incentivo ao as gestantes e mães, de forma a Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, incentivá-las aos cuidados com de acordo com as seguintes estratégias: E) recém-nascidos e ao aleitamento sensibilização c treinamento da equipe de materno. saúde; IN) Desenvolver um trabalho contratação de assessoria externa para educativo (sensibilização e viabilizar sensibilização e treinamento; capacitação), junto à equipe de adequação do espaço físico do ambulatório saúde do HSJB responsável pelo para o atendimento de pré-natal: pré-natal e maternidade, para consultórios, sala de procedimentos, sala para que possam servir como grupo e sala de espera; multiplicadores de ações que viabilização de material educativo e promovam o aleitamento equipamentos materno. > viabilização de recursos humanos e materiais para construção de um lactário. Ambulatório de Proporcionar o aumento de oferta | Desenvolver estudos e projetos para a construção, Pronto Atendimento | de atendimento dos serviços de | em área a ser desapropriada de edificação de dois & pronto atendimento e pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a Ampliação do emergência, considerando o garantir a utilização do térreo para estacionamento Pronto Socorro. crescente aumento da demanda | do Hospital Municipal do Retiro. desses serviços no Hospital Municipal do Retiro. Manutenção, Melhorar o atendimento aos a) reformar e Ampliar as unidades de saúde; 0 Construção, usuários da área de saúde. b) elaborar estudos e projetos visando construção Ampliação e de novas unidades de saúde. Reforma de Unidades de Saúde. CTI do Hospital Dotar o Hospital Municipal do Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em Municipal do Retiro | Retiro de Centro de Tratamento | área aproximada de 55m?, no interior do Hospital. Intensivo, de forma a atender seus pacientes em instalações próprias, evitando o translado para outras unidades hospitalares. 18 Plano Plurianual Ef 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda CARA ANCP DE VOL RED | Olvisão de Documentação v Arquio LEI Nº FLS. 56%4 L6d- Lá Nº | Programa | Objetivo | Descrição Ampliação do Possibilitar o aumento da Utitização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que Centro Cirúrgico do | capacidade de procedimentos serão desativadas para construção de mais uma Hospital Municipal | cirúrgicos, de forma a atender a | sala de cirurgia de aproximadamente 20m?. do Retiro demanda crescente de cirurgias eletivas, já prevendo nos próximos anos o crescimento natural do Hospital. 57 Equipagem do Otimizar o atendimento, Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | dos Serviços de Diagnósticos e aumento da capacidade do Retiro. ampliação e atenção médico - de oferta de exame: cirúrgico. 01 - tomógrafo; 02 — Ultra-som; 01 — Ap. Raio-x; 01 - Processadora RX; 04 — Eletrocardiógrafo; 01 — Ap. Endoscopia; 01 — Ap. Broncoscopia; 01 — Consul. Completo de oftomologia; Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico: 01 - Respirador; ) 02 Ap. Anestesia; 02 — Aspirador Cirúrgico; 01 - Capnógrafo; 02 — Ventilador el. Volumétrico; 01 — Bisturi Eletrônico; 01 - Monitor Cardíaco; Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento Intensivo: 06 — Ventilador Volumétrico; 03 — Bomba de Infusão Linear; 03 — Bomba de Infusão Seringa: 03 —- Bomba Infusão Retativa; 06 — Manitor Cardíaco; 03 — Cardioversor; 03 — Desfibrilador; Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do Hospital: 01 — Ambulância CTI; 01 — Ambulância comum; 25 — Cama/Leito Hospitalar; 02 — Carro de Emérgência; 06 — Oximetro de Pulso; ) 04 — TV color 20"; 08 — Computador; 08 — Impressoras; 01 — Máquina de Xerox; OI — Grupo Gerador Diesel; Ambulatórios do Hospital Municipal do Retiro Dotar o Hospital do Retiro de mais seis (06) salas para atendimento Ambulatorial, de forma a propiciar o aumento das ofertas das especialidades já existentes e de outras especialidades ainda não disponíveis. Construção no Hospital do Retiro de edificação com aproximadamente 54m? de salas conjugadas com banheiros dotados de maca, mesa c cadeira, 19 2002/2005 3 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Clan CUMCIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão do Documontação o Arquico LEI Nº FLS. Programa Objetivo Descrição Enfermarias do Dotar o Hospital o Retiro de Promover obra de reforma para transformar os Hospital Municipal | mais 25 (vinte e cinco) leitos, de | atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco) do Retiro forma a aumentar a capacidade | leitos cada, com construção de banheiros em cada de internação de pacientes. uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais e sistema eletrônico de chamada leito / enfermagem Almoxarifado do Dotar o Hospital Municipal de | Almoxarifado equipado com prateleiras de aço, Hospital Municipal | local apropriado para o distribuídas por toda a árca, dotado de setor do Retiro recebimento e armazenamento de | administrativo para controle de estoques, com medicamentos e materiais microcomputadores, carro de transportes de hospitalares. materiais etc... Reestruturação do Reestruturação da Assistência Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos Programa de Saúde | Psiquiátrica, baseando-se no Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos Mental. princípio da distritalização. implantação de lares abrigados e pensão protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do Distrito IV, Santo Agostinho. Sub Função 304 — Vigilância Sanitária p Descrição Centro de Controle | Efetuar controle de zoonoses e | | Promover construção e equipar o Centro, de Vigilância apreensão de animais. Ambiental. Sub Função 306 — Alimentação e Nutrição Transformar todas as | 1) Aumentar o tempo de duração | Capacitação da equipe das unidades de saúde com Unidades Básicas do alimento materno na a mudança das rotinas exigidas para atender ao Saúde em UBS população infantil no municipio; | objetivo proposto. Amiga da 11) Redução da mortalidade Amamentação. infantil; II) Redução de médicos de desnutrição infantil, 20 2002/2005 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda | Olvisão do Doctmontação « Arques VEL Nº hs. “ Função 11 - Trabalho 21 Plano Plurianual 2002/2005 Tá Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ra Lcd hell as umomação u Arguvo LOL RO [tis dotd 165 Sub Função 334 — Fomento ao Trabalho Descrição Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. 1 Desenvolver políticas e ações visando a atração de novas empresas, à promoção do desenvolvimento auto- sustentado, à geração de emprego e renda; II) Prestar apoio e assessoramento técnico ao município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; TI) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do municipio; TV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. 1) Orientar os cidadãos que D Oferecer cursos, me parceria ou não, para as queiram tornar-se empresários. | pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um II) Orientar empreendedores e pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo contadores na abertura de em linhas gerais como administrar o seu negócio e negócios na cidade. mostrar as características necessárias ao empreendedor de sucesso, visando evitar um futuro fracasso. IN) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores e contadores visando orientá-los passo-a-passo como proceder para abrir qualquer tipo de negócio na cidade com base em informações dos diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de empresa. Ás informações do CD-Rom serão incorporadas ao site da Prefeitura na intemet Empreendedorismo, 22 2002/2005 Ed Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda no . Lã, VR soh 6 Função 12 - Educação 23 2002/2005 M Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda e! 72 Plano Plurianual Sub Função Aa 122 — Administração Geral Informatização da Possibilitar as Unidades Rede Municipal de | Escolares da Rede Municipal de Ensino. Ensino o acesso a todos os recursos tecnológicos na área de informática. Câmara Frigorifica | Estocar e conservar gêncros alimentícios perecíveis. de Merendar Escolar. Descrição Aquisição de equipamentos de informática, ferramentas de manutenção e software educacionais. Construir uma câmara e uma anti-câmera frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro Niterói. Oficina de recuperação de mobiliário escolar. de móveis escolares das 86 (oitenta e seis) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Melhorar a qualidade da produção da merenda escolar. Equipamentos de cozinhas das unidades escolares. Horta nas Escolas. | Produção de hortaliças básicas para utilização nas unidades escolares produtoras. O Educando e a Informática Preparar os alunos para acompanhar 0 avanço tecnológico e integrar-se melhor à sociedade informatizada. Atualizar o projeto de acordo com as demandas dos profissionais de educação c as necessidades dos alunos. Internet na Rede Municipal de Ensino. Fazer a interligação de toda a Rede Municipal de Ensino para facilitar o entrosamento dos diversos setores. Áudio e Vídeo para | Viabilizar atividades as Unidades pedagógicas através de Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo. Realizar conserto c a recuperação V) Sistema de rede nas UEs. agilizar o envio de informações e Construção de Oficina para Recuperação de Móveis Escolares c aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas de marcenaria e serralheria. Adquirir máquinas, equipamentos industriais que beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades Educacionais. Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas, 1) Montagem e manutenção do laboratório de informática na SME, visando à capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino; ID) Ampliação e manutenção dos laboratórios de informática das UEs da Rede Municipal de Ensino; III) Convênios para ampliação do Projeto no campo pedagógico; [V) Laboratório de pesquisa no campo educacional; Aquisição de equipamentos e assinatura com empresas provedoras de Internet. Aquisição de aparelhagem de som c imagem para as Unidades Educacionais. 24 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda W TMARA MUCIPEL DE VOLTA REDONDA Olvição ds Documontação o Arquira Descrição Construir quadra poliesportivas com espaços e equipamentos para diversas modalidades esportivas nas unidades escolares. Oferecer às Unidades Educacionais espaço apropriados para a prática de atividades de educação física e desporto. 75 Televisão Educativa | Implantar a televisão educativa de Volta Redonda. | de Volta Redonda para levar à população de Volta Redonda mensagens educativas e instrucionais € informações sobre programas de governo. Quadras nas Escolas Transformação dos canais educativos do Rio de Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão e geração), permitindo que a PMVR gere sua própria programação diária de duas horas e quarenta minutos. Sub Função 243 — Assistência á Criança e ao Adolescente CN | Progrma | Objetivo ho Escola de 1) Propiciar às crianças c jovens, | O Projeto será desenvolvido através de oficinas Comunicação acesso à informação, à cultura e | que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e os envolvidos serão incentivados à construção aprimoramento de suas coletiva de conceitos a partir de experiência potencialidades psíquicas, morais | individual. e sociais com vistas à articulação | Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária, social e ao resgate de sua Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular, cidadania, bem como à iniciação | Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, profissional. Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina HI) Possibilitar o atendimento de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção preventivo a crianças e jovens de | do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual. 7ã21 anos em situação de risco social ou de carência, residentes 25 2002/2005 á Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais. Sub Função 361 — Ensino Fundamental CAMARA HMMGAPIL DE VOLTA REMOUI Olviaão do Documentação v Árqueo LEI Nº FLS. Se 74 J Descrição Criar melhores condições de ensino — aprendizagem da rede pública e aumentar a oferta de vagas. a) reformar c ampliar as unidades educacionais. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades educacionais, tais como já se encontram identificados as necessidades para o Mariana Torres, Coqueiros e Santo Agostinho, Teatro do Colégio Getúlio Vargas. Reestruturação das Bibliotecas Escolares da FEVRE. Modernização da Gráfica da FEVRE. Informatização Integrada das Unidades de Ensino da FEVRE. Reconstruir o Teatro do Colégio Getúlio Vargas para que possamos devolver à comunidade escolar e à comunidade em geral um local alternativo de cultura e lazer. Oferecer aos alunos e a comunidade escolar um ambiente adequado, com acervo atualizado e informatizado de forma a permitir-lhes o crescimento cultural € intelectual. Melhorar a qualidade dos serviços c agilizar a sua execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE e na prestação de serviço à comunidade. Dinamizar o trabalho das Unidades de Ensino e facilitar o acesso às informações com vistas a um acompanhamento mais direto na busca de resultados mais promissores. Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que ofereça, melhores condições de funcionamento. Adequação dos espaços de forma a possibilitar uma nova organização, com instalação de computadores acessados à Internet e ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e paradidáticos para atualização do acervo já existente. Aquisição de equipamentos mais modernos e adequação do espaço físico. Aquisição de computadores, implantação de rede lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01 mesa de Hub. Plano Plurianual 26 2002/2005 A Prefeitura Municipal de Volta Redonda CAMARA (CIELO DE VOLTA RETAS) Dlvlado do Cactincniação o Arguua AQ No JES Sorh JLO Sub Função 363 — Ensino Profissional Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nível técnico, de acordo com a demanda do mercado regional. Observando no entanto o Disposto no inciso V, artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB). Atender aos anseios da juventude que necessita se qualificar para o mercado de trabalho em nível técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva. Profissionalizantes na FEVRE. Sub Função 365 — Educação Infantil Ampliar o atendimento à criança de 043 anos de idade. 1) Construir uma creche no bairro São Luiz com as seguintes características : 04 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa.; HI) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com as seguintes características: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa; TIN) Construção de 2 salas de aula com 40 mº, na Creche Municipal Tempo de Criança. Construção de Jardim de Infância. Abrir vagas para crianças com D Construir uma escola de educação infantil, no idade pré-escolar que estão fora | bairro Açude 1, com as seguintes características: 06 da escola. salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha; banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?. N) Construir um escola de educação infantil, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa. HI) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila Americana, com as seguintes características: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. IV) Construir uma escola de educação infantil no bairro Vila Mury com as seguintes características: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. 27 2002/2005 A Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Sh CEIA CE VOA REM . Blviodo do Documentação o AMuag ABI No | R4) Sub Função 367 — Educação Especial Descrição 1) Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. IN) Adequação do espaço fisico da UEs em articulação com SMO; aquisição de recursos materiais especificos. Acessibilidades as UE's. Facilitar o acesso e a permanência da pessoa portadora de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. 28 2002/2005 x Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda qa MTO RECUO PORRA EUICIPIL DE VOLA EE Divisão do Documontação wu Arquu Verao [AS 29 Plano Pluriarntal ) 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 0C000000000000000000000000000000000000000000000000 H 08) | Q [er a ct [er R py LL] es pa pre m, 5 Oo Ci CE GUh o , Shústa €o Bos Z EA Sub F unção seis o! Z 392 — Difusão Cultural Objetivo Descrição Parque Cultural da | Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação ec valorização de um Ilha São João. São João. parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte c lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes etapas; a) levantamento cadastral da Ilha São João; bJestudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construidas e das reservas técnicas para futuras demandas; djreforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... eJconstrução de novos banheiros públicos; reforma do Pavilhão. Transformar o térreo do Memorial Getúlio Vargas num grande teatro aberto, com toda a infra-estrutura que permita a realização de eventos culturais de pequeno e médio porte sem transtomos Criar uma opção de lazer cultural para a Av. Amaral Peixoto e bairros adjacentes. Praça Rotary Clube (Térreo do Memorial Getúlio Vargas). Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a extinção da Rua 23-B que deverá scr incorporada a este conjunto. Este projeto deverá constar de: reforma geral do piso, melhoria na iluminação, tratamento paisagístico, construção de um palco metálico e previsão de área para instalação de camarins e banheiro químicos durante os eventos. Construção de teatro de bolso com capacidade para 165 pessoas conforme projetos já existente. Teatro de Bolso na Av. Amaral Peixoto. Cobertura da Arena | Dotar a arena do Memorial Construção de cobertura em estrutura metálica, do Memorial Zumbi. | Zumbi de uma cobertura que conforme projeto existente. permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar 0 projeto original. Retratar a cidade de Volta Redonda nos dias atuais em comparação com o passado. Memória Fotográfica de Volta Redonda. Edição de um livro em forma de reportagem fotográfica comparando com os dias atuais (1000 livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de uma homepage no site da PMVR. 30 2002/2005 nd” Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Memória de Volta Redonda e Museu do Biblioteca Afro- Brasileira. Novo Palco Sobre Rodas. Teatro Municipal da Ilha São João. Atualização Tecnológica na Biblioteca Municipal Raul de Leoni. Plano Plurianual Objetivo Criar em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e à Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda e o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Município. Fomecer a população do Sul do Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memorial Zumbi. Melhoria na qualidade das apresentações deste projeto cultural que leva cultura, entretenimento e lazer as comunidades de nossa cidade. Recuperar um espaço imprescindível para as artes cênicas e também para outros eventos que venham a ser realizados na Ilha São João. Prover a Biblioteca Municipal de recursos de informatização. CARD CORO BE VOLTA em TR COST RE O (Romi! Divio£o €o Essrizitação u EE no Descrição 1) Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; II) Criação de sala de multimeios; II) Construir quadro próprio de servidores especializados. Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. Aquisição de mais uma carreta, adaptada cm forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m. Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma dos banheiros, reforma do palco e dos camarins, instalação de aparelhos de ar condicionado e montagem de sistema de som. Aquisição de computadores e periféricos e instalações de programas próprios para atendimento das ações da Biblioteca. 3 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Tvd Ulah MhuiGiPAL DE NUA Prod Divinão de Documentação o Argus LEI Nº FLS. Get T) Resgatar e difundir o papel 1) Registro fotográfico nas comunidades negras desempenhado pelos remanescentes de antigos quilombos do Rio de descendentes de ex-escravos, Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de hoje situados nos remanescentes | Alferes, Campos). de quilombos, ressaltando a II) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em importância da contribuição que | tiragem inicial de 1000 exemplares). o africano trouxe para o Brasil. | III) Edição de cd-room com as fotos do livro, em 11) Ampliar, a nível Nacional, a | tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá divulgação do trabalho acompanhar o livro. desenvolvido sobre IV) Edição de fita com depoimentos dos remanescentes de quilombos a descendentes de escravos. fim de resgatar todo legado histórico a ser pesquisado nestas unidades, tais como : dança, línguas ou dialetos, culinária, cultos, medicina, alternativa, ctc., e criar espaço e condições para que todos os dados pesquisados e catalogados possam ser acessíveis ao público enquanto patrimônio cultural. Programa Remanescentes de Quilombos. 97 Quadras nas Escolas E Praça Palco. Oferecer às Unidades Construir quadra poliesportivas com espaços € Educacionais espaço apropriados | equipamentos para diversas modalidades para a prática de atividades de esportivas nas unidades escolares. educação física e desporto. Gerar Turismo nas praças do município através de atividades Eco-Culturais, estimular o convivio social. Implantar um programa nas praças do Município de forma a transformá-las num laboratório para disseminação da cultura, esporte e a prática de ecologia, este programa envolve artistas locais, comunidade e o poder público. Programa a ser desenvolvido em conjunto pela SMC, grupo temático educação e cultura da Agenda 21, Associação de moradores, escolas c outras entidades. 32 Plano Plurianual 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Vá een CAMARA EUCIPALO DE NOLEA PEPRISA Olvisão do Documontação o Árqueo Tera FLS º Função [15 - Urbanismo ] 33 2002/2005 v Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda 0C000900000006000000000000000000010000000009000000 o TEA DE WLA Raid) | Dlyoão do Bocumantação o Argeiu E Sub Função 451 — Infra-Estrutura Urbana a) promover estudos a projetos de requalificação do espaço urbano; b) desenvolver pesquisa constante de materiais c elementos construtivos necessários a intervenções de requalificação urbana; promover obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies ecte, Nº | Programa | Objetivo | Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade do conjunto de elementos que caracterizam o cenário urbano. execução de obras de infra-estrutura solicitadas pela comunidade, priorizadas e adequadas à disponibilidade orçamentária e transformadas em programas de urbanização específicos. b) manutenção Sistemática de redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpos, pavimentos de vias, etc.. Áreas de Posse. dotar as áreas de posse do Município, dos serviços de infra-estrutura básica, como pavimentação, calçamento, drenagem e contenção de encostas, de modo a garantir às famílias em estado de absoluta pobreza, uma real melhoria de vida. b) manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. Habitabilidade das | Melhorar a condição de Implantação de redes de água potável, rede Áreas de Posse. habitabilidade das áreas públicas | sanitária, pluvial, contenção e pavimentação ocupadas por familias carentes. | utilizando também recursos do Governo Estadual c Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros) 34 2002/2005 v Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda LUCA ACD DE VOLTA REU Olviaão de Documentação o Arqu.o LEI No FLS. 3 Sub F unção 452 — Serviços Urbanos Descrição a) aquisição de equipamentos e materiais; b) capacitação € treinamento de pessoal. Nº Programa 102 Fábrica de Pré- Aumentar à produção da fábrica Moldados. ampliando também a lista de produtos com a fabricação de novos elementos (artefatos) para aplicação nos diversos programas de urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional. Revitalizar c modernizar o espaço urbano da Vila Santa Cecilia. 103 Revitalização da Vila Santa Cecilia I Desenvolver estudos e projetos de requalificação do cenário urbano da Vila Santa Cecília para executar de forma integrada obras de: a) tratamento paisagístico; b) melhorias e racionalização da circulação viária; c) implantação de novo mobiliário urbano; d) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; Il. Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecília visando alterar a legislação, Reurbanização da Av, Adalberto de Barros Nunes (Beira Rio) Melhorar as condições de circulação do corredor de tráfego da Av. Adalberto de Barros Nunes e o tratamento paisagístico das áreas situadas entre as margens do Rio Paraíba do Sule a Avenida Desenvolver estudos e projetos para execução de obras visando: a) implantar novo sistema de circulação na via; b) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; c) renovar o tratamento paisagístico com manutenção das espécies existentes c a introdução de novas espécies, d) renovar o mobiliário urbano e os equipamentos comunitários (quadras, pracinhas, etc..) Urbanização do Eixo Leste / Oeste Integrar a obra de arte especial viaduto-ponte Vila Americana — Aero clube à malha urbana caracterizando corredor estrutural de tráfego. construir a Via de ligação entre a Av, Savio Gama c o Viaduto- Ponte; b) promover tratamento paisagístico integrando a nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e Adeodato Pires, bem como, das árcas adjacentes; c) executar obras de sinalização horizontal c vertical da via. 35 2002/2005 ad Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda um exe Divisão do Dcomatado t Mu!) Lei mo ” ES Arborização das Melhorar as condições a) elaboração de estudos e projetos paisagísticos, principais Av. de ambientais das principais Av. da | b) tratamento da arborização existente; Volta Redonda cidade buscando alcançar os c) aquisição e plantio de espécies adequadas, seguintes benefícios para a população: Sombreamento, purificação do ar, redução das poluições sonoras e atmosféricas, proteção contra ventos e melhorias no padrão estético. 1- Minha Cidade, | Melhoria da qualidade do a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e meu Jardim ambiente urbano através do demais logradouros da cidade; tratamento paisagístico b) implantação de espécies ornamentais que sistemático. melhore o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; c) atualização tecnológica para a definição adequada de espécies que oncrem menos a manutenção e que resistam mais ao ambiente o urbano. 36 2002/2005 Ed Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda Eu EM FUNC DE MA RO Divisão do Documontação v Arqueu Função Habitação | 37 Plano Plurianual é 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda meme Shu CIR CE GA (o). Bivisho €9 Bose, Agi! o PAST Sub Funçãobe [ii Te, 482 — Habitação Urbana Descrição 1 - Produção de casas com áreas úteis até S0m? em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser organizadas sob a forma de conjuntos habitacionais ou pequenas vilas sob regime condominal: a) para o funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz e Açude; b) para a população em geral em áreas a ser identificadas nos demais bairros. II - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas c locais para os assentamento. HI — Produção, em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Ofício” onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e ofícios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela auto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente. V — produção de lotes urbanizados com áreas até 200m?, Habitação e Cidadania. Melhorar as condições de acesso à moradia própria para segmentos de menor renda da população e do funcionalismo público. 38 Plano Plurianual À 2002/2005 VÁ Prefeitura Municipal de Volta Redonda ah PESCA QE ULA RECO Olvizão do Documontação u Árquad SEL NS FLS. f Ea! Jd oi ——a o Função | 17 - Saneamento 39 2002/2005 v Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda dc USICIPL DE VOCTA REDONIA | Olvisão do Documentação o Arquea Lei Nº Sub Função 512 — Saneamento Básico Urbano Programa Drenagem das Bacias Descrição c) desenvolvimento de estudos e projetos; d) contratação de consultorias para diagnósticos, pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto etc; e) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de drenagem etc. Objetivo Desenvolver política de melhorias das condições de drenagem das bacias do Municipio Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam 0 Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de Compactas. devidamente dimensionadas, odores € tem eficiência satisfatória na remoção de definindo as bacias da região e | cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder ser estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são oncrosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos a elas destinadas. Rede de Captação de Esgoto. Desenvolver estudo das contribuições de despejo das diversas regiões da cidade e, posteriormente, redimensionar as redes coletoras, interceptores e emissários. Substituir as redes de esgotos com grande índice de intervenções com manutenção. Eliminar as valas negras ainda existentes. Ampliar a rede de captação de esgoto para evitar os pontos de saturação que já ocorrem hoje. Garantir a melhoria na qualidade de vida da região, ser eficaz no saneamento básico, reduzindo os custos de saúde e o indice de mortalidade. 40 2002/2005 E Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda CAMA CUCA DE VOLTA Reto? Olvioão do Bocuincatação u dog « É tg) Ne no [NT Programa [Objetivo DO Dei] Contra o Combater o desperdício de água. | Promover o desenvolvimento institucional, que Desperdício de Reduzir os índices de perdas a abrange todos os procedimentos necessários para 0 Água. níveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de indices próprios do país. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitomcetria, aquisição de veículos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva e corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais c produção de água, disseminação c conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. 1] Sistema Principal de | Desenvolver sistema de T) Construção da Estação de Tratamento de Tratamento de tratamento de esgotos visando Esgotos do Aterrado, incluindo coletores, Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações elevatórias; município contra a poluição é I1) Construção da Estação de Tratamento de contribuir para melhorar a Esgoto do bairro Cidade Nova; qualidade de vida da população | HI) Construção de outra (s) Estação de Tratamento de Volta Redonda. de Esgoto. Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras visando, promover uma folga no |ao longo da cidade; abastecimento de água do 1) Construção de redes de distribuição de água município em pelo menos 25 potável; anos. HT) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC; IV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto |!) Identificação de casos pelo diversos órgãos da cloacal a céu aberto. Manter PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS, monitoramento para pronta SMP e etc; identificação e eliminação da II) Estudos e definições de intervenções junto com emissão de esgoto à céu aberto. | o Gabinete do Sr. Prefeito; I[) Obras de erradicação de valas negras pelo SAAE e/ou SMO, 41 2002/2005 7 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda eh Bam BE Viiho RIM * Divisão da Documentação o Árqu.s o Função 18 - Gestão Ambiental 42 Plano Plurianual 4 2002/2005 q Prefeitura Municipal de Volta Redonda COCO COCO COCO DOC COOCCO LAvanh ERMIGIAL DE Vando Divisão do Documentação » Arqueu Le Nº Sub F unçãósa 122 — Administração Geral Descrição Realizar obras de ampliações e melhorias das instalações e aumentar o plantel com a aquisição de novos animais. [Nº | Programa | Objetivo | 17 Zoológico Consolidar o Zôo de VR como a Municipal. maior área de lazer situada em zona urbana do Sul Fluminense, Sub Função 541 — Preservação e Conservação Ambiental Revitalização da Ampliar a produção de mudas de | Realização de obras para ampliação do viveiro de Fazenda Santa espécies arbóreas para utilização | mudas de espécie vegetais do município. Cecília do Ingá. nos diversos projetos da municipalidadea bem como, para doação à comunidade. 1) Capacitar representantes de entidades e individualmente o cidadão comum para participar dos fóruns da Agenda 21; IX) Informar a sociedade sobre os conceitos e a metodologia da Agenda 21; III) Gerar agentes multiplicadores da causa ambiental. Promoção de cursos mensais de capacitação com recursos pedagógicos de filmes, debates c outras dinâmicas. Agenda 21 Capacitação. Promover na Casa da Agenda 21 atividades de forma a construir um novo conhecimento para sociedade de Volta Redonda , capacitando-a para pensar numa Cidade Saudável, Programação de mini cursos e palestras com temas relacionados ao meio ambiente, questões sociais e econômicas, globais, regionais c locais. Programa Permanente de Informação para o Desenvolvimento Sustentável. 43 Plano Plurianual ; 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda Ed PODIDO OD CONGO DO OCO CCO COCO COL OOHO baiailh Lulu CÊ od PIO, Divisão 60 Bosrmonteção o Arguso ; [EE ne [AS ELA) Jr 2 Programa Implantar a educação ambiental | O programa deverá scr experimentado no coletivo Educacional da permanente na Rede Pública, de | da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21 agenda 21. forma a garantir um aprendizado |escolar, contendo diagnóstico, avaliação e e o estímulo à participação do recomendações para um a Cidade Saudável. indivíduo na melhoria de sua condição de vida. Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das | Através de atividades teóricas e práticas, como escolas do Município atividades | plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de que visam a preservação vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para ambiental, práticas que evitem as agressões ao Mcio Ambiente. Sub Função 542 — Controle Ambiental Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de Desenvolver projeto para a realização de pesquisa poluentes na saúde da população | envolvendo Universidades e principalmente, a de nosso município, visando FIOCRUZ visando estabelecer um quadro promover ações de erradicação [epidemiológico correlacionado a agentes dessas causas e efeitos. poluentes. 123 Promover cursos destinado aos núcleos ambientais (Constituídos de 2 professores e 4 alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é destinado a um tema específico. O núcleo ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis, envolvendo a escola e a comunidade. Formação Ambiental Continuada. nas Escolas. Sensibilizar professores e alunos da rede pública com o objetivo de promover a investigação pelos alunos dos conflitos ambientais da escola e seu entorno, visando a elaboração de programas ligados aos temas Cidade Saudável, Lixo, Arborização Urbana, Recursos Hídricos e Poluição Atmosférica. Educação Ambiental | Levar à toda comunidade os Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e Sobre Rodas. trabalhos realizados pela Divisão | acessórios, material audiovisual, biblioteca c palco. de Educação Ambiental Esse veículo irá, conforme plano estabelecido, promovendo, principalmente, percorrer os bairros de Volta Redonda levando à uma conscientização ambiental | comunidade o acesso à Educação Ambiental no nosso Municipio. 44 2002/2005 ad Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda NT Programa [Objeto O Dest Coleta Seletiva de | Implantar a coleta seletiva nos De início escolheremos um bairro piloto, onde Lixo nos Bairros. bairros do Município, dando implantaremos o Projeto, colocando os recipientes continuidade ao Programa de apropriados para a coleta realizando, coleta de recicláveis já iniciado | paralelamente, palestras enfocando a necessidade com a coleta seletiva nas de se fazer a coleta seletiva de resíduos, Escolas. contribuindo para a conservação dos recursos naturais e diminuindo quantidade de resíduos lançados no Aterro Municipal. Qualidade do Ar de | Realizar um monitoramento Adquirir uma estação móvel de monitoramento da Volta Redonda, especifico em vários bairro de qualidade do ar, para verificar a presença de Município visando obter ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, relatórios sobre a qualidade do ar | óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e nas regiões. partículas totais em suspensão na atmosfera. Usina de Reciclagem | Promover a reciclagem desses de Entulho de Obras. | materiais para um melhor reaproveitamento evitando assim seu lançamento no Aterro Municipal, Adquirir um terreno para construção de Usina de Reciclagem, já que a produção desse material é de 200Tídia c atualmente seu destino único é o Aterro Municipal. Sub F unção 543 — Recuperação de Areas Degradadas Via Verde. Promover o embelezamento das | Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias rodovias de acesso ao Município | de acesso ao Muntcípio promovendo o proporcionando a seus usuários | embelezamento e sombreamento das mesmas. uma paisagem mais amena sem a | Essas árvores serão plantadas e periodicamente aridez provocadas pela falta de | adubadas e podadas. arborização. Mata Ciliar. Recompor a vegetação das 1- Recuperar a vegetação de proteção das margens margens dos rios e córregos do | de rios e córregos visando: Município. a) prevenir o solo contra processos crosivos; b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna terrestre, Aquática e aérea. HI - Desenvolver estudos e projetos para identificação de áreas a serem utilizadas promovendo, se for o caso, remoções , obras c etc. Rearborizar os Bairros do Elaboração de projeto pela comunidade loca! Municipio de Volta Redonda. definindo local para o plantio e as espécies, para execução pelo poder público em parceria com a iniciativa privada, Ruas Verdes. 45 2002/2005 17 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda [3 Tratamento e Recuperação Geológica de Áreas de Risco. Plano Plurianual Identificar áreas no território do Município que ofereçam riscos de danos materiais e à vida da população, bem como ao patrimônio público e desenvolver abordagem técnica adequada para eliminação dos fatores de risco. clama EMMCIPAL DE uh io Divisão ds Documontação o Arqu... Descrição D Identificação de áreas de riscos por diversos métodos e iniciativas; 1H) Formação de banco de dados para mapeamento de regiões mais afetadas; 1) Desenvolvimento de projetos definindo soluções técnicas adequadas; IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas em casos de sinistros ou mesmo em situações graves de risco; V) Realização de obras, tais como: contenção de encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas etc. 46 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda v SM ESIGRA DE MM 1 I Plvisão do] Documentação D Árques ie no TAS ft Seth 190 a Função 20 - Agricultura 47 Plano Plurianual 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda CÂMARA HUNCIPAL DE Vá RO 4 Dlviaão do Documentação o Árque VEN [AS sa Sub Função ERA 601- Promoção da Produção Vegetal Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças, | Realizar esse Projeto em comunidades carentes do idosos e desempregados Município ensinando formas e técnicas de plantio e incentivando o cultivo e o hábito | cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos do consumo de alimentos públicos, nessas comunidades, o local para a variados e nutritivos, gerando aplicação dos conhecimentos recebidos. renda e oferta de alimentos saudáveis a um preço mais em conta para a comunidade. 48 2002/2005 o Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda LAMA UMIC DE Viiã E ol Divisão do Documantação q Argus LEIA, FLS. ! 36 74 | e | ? mea 49 Plano Plurianual 2002/2005 Rd Prefeitura Municipal de Volta Redonda Divisão do Dacenantação v Arqu.. 1 LEI Nº FLS. Sub Função 661- Promoção Industrial [ONº | Programa | Objetivo | Descrição | Centro Comercial |) Centralizar e dinamizar as Estimular a construção de um centro para dos Confeccionistas. |vendas do setor de confecções. comercialização das confecções produzidas no IT) Apoiar a ação dos municipio e divulgá-los visando captar onfeccionistas no sentido de consumidores de outros municípios. 000000000000000000000000 0000000 1d 50 2002/2005 Va Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda trad | 099999999 890099ODO ND DONO baião UUESCEPAL DE VOA RE ad | Divisão do Documentação « Argu..a LES No Função | 23 - Comércio e Serviços | 5t Plano Pluriantal 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda VOO OVO OCODCA 0999999998 99)9OSOIDOOO OO DOD OO POLO COCO vo ot USAGIPAL DE VOLTA RELA O Divisão de Documentação o Arquio Sub Função 695- Turismo Criar calendário de eventos com datas fixas antecedência de 01 (um) ano para enviar às apências de viagem c órgãos governamentais de turismo como EMBRATUR E TURISRIO que fazem divulgação gratuita em seu materiais promocionais e pela Internet. Volta Redonda Promover política para o [) Criar o Conselho Municipal de turismo como Turismo desenvolvimento e consolidação | órgão de caráter consultivo e deliberativo da atividade turística no conjugando representantes de vários segmentos da Município. sociedade organizada para o assessoramento de Municipalidade. Calendário de Ampliar a abrangência da Eventos. divulgação dos eventos realizados no município visando atrair turistas, incluindo Volta onda no ramo de turismo / 52 2002/2005 Vá Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda add * ; va Udo A UOL Ut fica : Divisão dao Documentação c / v Arquees a" unlc-—— Função [24 - Comunicações 53 2002/2005 37 Plano Plurianual XL Prefeitura Municipal de Volta Redonda 0OODOOODODOGDO DOT DODGE DDD DDD CURA CUCA DE Rui boo: * Divisão do Divisão do Documentação q Arques [a Nº FLS. Sub Função * datt a EE - 722 — Telecomunicações DONº | Programa | Objetivo | Descrição Sistema de Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer terminal Discagem Diretaa | menor custo, maior flexibilidade | da rede externa ligue diretamente para um terminal Ramal. e melhor desempenho. da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três e outras vantagens. 54 2002/2005 (7 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda VOOOODODODODODOO TODO DD DOIDO GOOD DOS mah MEISDER DÊ qi Riso 1 Olviaão €2 Bucumcainção à Arguno ) Set no FLS. Sexy x E 1 i Função e 25 - Energia 55 2002/2005 a Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda ONOGOGODODODODODOBDO DOCS O 0990 VOO DDO DO DDO OO DOS cai liga ii mu De Sub Função - 752 — Energia Elétrica Objetivo Descrição 138 Iluminação Pública | Implantar iluminação pública em implantação de postes intermediários; logradouros que ainda não troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para desfrutam do serviço, bem como, vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e melhorar a iluminação pública nas vias principais dos bairros; existente em diversas vias e troca de lâmpadas incandescentes c vapor de logradouros. mercúrio, para vapor de mercúrio de maior potência. Complementação da Iluminação da Aumento da segurança e embelezamento do principal Complementação da iluminação da Rodovia Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001), Rodovia dos acesso à cidade criando a abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e Metalúrgicos (VRD- | alternativa para caminhadas duas) luminárias a vapor de sódio, 001 notumas da população. aproximadamente. [luminação da ciclovia e revitalização das margens do no Paraiba do Sul aumentando à segurança e criando a alternativa para caminhadas noturnas da população. Duplicação da Huminação da Av. Almirante Adalberto Barros Nunes. Duplicação da iluminação na Av. almirante Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182 (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de sódio. 56 2002/2005 Tá Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda emma CAMARA INNICIPAL DEU. : ns | Olvinão da Documentação Arquea Ter do JES * B6gh 149 º | Função 26 - Transporte 57 2002/2005 Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda E Y Programa no ad PUSSDAL DE (OA eai - Diviaão do Documentação « Bsgu. o (ar No [FLS «36 74 Sub Função 781 — Transporte Aéreo Objetivo Descrição 141 Aeródromo Regional de Volta Redonda Ciclovias. Dotar o Município de Volta Redonda, que conta com 242.839 habitantes e destaca-se como polo industrial e comercial do Sul Fluminense, de um acroporto moderno e seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janeiro e São Paulo. Aeródromo de Volta Redonda, contendo: Pista de pouso e decolagem com 2000 metros; pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de combustível, área do estacionamento de veículos e vias de acesso. Sub Função 782 — Transporte Aéreo Melhorar as condições de segurança e a qualidade das ciclovias. a) desenvolver estudos e projetos visando a melhoria das ciclovias existentes e propor novos circuitos cicloviários; b) incrementar o número de bicicletários; c) promover as obras necessárias. Conselho Municipal de Transporte. Plano Plurianual Prefei: Desenvolver política na área de transporte com maior embasamento , apoio e participação da população nas tomadas de decisão. a) implantar o Conselho Municipal de Transporte. b) implantar sistema colegiado de administração. s8 2002/2005 tura Municipal de Volta Redonda 37 Transporte Coletivo Urbano. Implantar o sistema integrado de transporte coletivo urbano visando: a) racionalizar o sistema de transporte público de passageiros; b) integrar futuramente os Sistemas Municipal e Intermunicipal, c) acessar outros pólos geradores de demandas; d) instituir Câmara de compensação tarifária; e) outros. Descrição Desenvolver estudos e projetos para aumentar o conforto c a segurança do usuário visando; racionalização das linhas e suas articulações; diminuição de tempos de viagem e espera; instituição de passagem única; criação de terminais de transbordo em pontos estratégicos; definições de corredores e caracteristicas operacionais; outros. Entradas da Cidade. Reurbanização da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- 001) Reurbanização da BR 393 Trecho Ponte Alta — São Luiz. Controle de tráfego Rodovia do Contorno Plano Plurianual Definir, delimitar e principalmente evidenciar as diversas entradas da cidade Possibilitar acesso seguro aos diversos bairros adjacentes a rodovia Melhorar os acessos aos diversos bairros por onde passa a rodovia Modernizar as operações c o sistema de controle do tráfego urbano. Concluir as obras da Rodovia do Contorno (BR-393) Construir referenciais urbanos (trevos e acessos com cabines de segurança) nos seguintes locais: São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta. Construção de Trevos e acessos aos seguintes bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo, Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica , Jd. Tiradentes e Casa de Pedra. Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária e semafórica. a) criara Central de Controle do tráfego por área. b) substituir a a sinalização eletrônica pela digital. Desenvolver gestão junto aos govemos estadual e federal, visando a conclusão da Rodovia do Contorno podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Municipio para o fim. 59 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda dá e mes eee o TEAR, 1 Divisão da Di do Documentação o | y Arque o po No AS O = Função 27 - Desporto e Lazer E 60 2002/2005 Rã Plano Plurianual Prefeitura Municipal de Volta Redonda — “OL OMCIRAL DE VOA PU Olvisão do Documentação « Argu.. ; LEI No ÍFLS o &%o “23 P Sub Função 811 — Desporto de Rendimento Estádio Municipal, Construir as novas instalações do Estádio Municipal Raulino de 1 - Construção de edificações que garantam o perfeito funcionamento do Estádio nos eventos Oliveira tornando-o um centro de | esportivos de diversas modalidades. referência e de excelência para a realização de eventos desportivos. H - As novas instalações poderão abrigar ainda: uma creche, um pequeno centro de convenções, um centro de esporte e lazer especifico para a 3º idade e outros. 150 Centro de Treinamento Esportivo de Volta Redonda Jogos Municipais da | Ampliar a participação ativa da Melhor Idade. Massificação Esportiva, Plano Plurianual Sub Função 812 — Desporto Comunitário Nº | Programa | Objetivo Descrição Promover política de ampliação da prática esportiva tendo como objetivo a formação de futuros atletas. 3" Idade, restabelecendo os valores sociais, tais como: integração, Cooperação e Auto- Estima. 1) Buscar, através da prática esportiva, a integração, a socialização e a cognição esportiva dos moradores — participantes dos diversos bairros do Município. TM) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. Treinar todos os alunos selecionados nos diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio Poliesportivo da Ilha São João, para que os mesmos participem de competições municipais, estaduais c federais; em diversas modalidades. Os jogos serão realizados entre os membros participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, da SMEL e demais grupos integrados, onde as atividades têm como princípio a inclusão de todos, através de competições compatíveis, com a possibilidade da população em questão. Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas e recreativas nas praças dos diversos bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa privada; iniciação desportiva com atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação de professores e estagiários de Educação Física, nas quadras esportivas dos bairros, com recursos materiais diversos. 61 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda ad Q; | º o UEMA BOMCIPAL DE OLA Root Í Olvisão do Documentação E Arques LEI Nº FLS. sezh Àeot P Ampliar as atividades esportivas | Participação da comunidade em atividades não - competitivas direcionadas | esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não ao lazer para todos os bairros. formal, com a atuação de professores e estagiários II) Estimular a prática de de Educação Física, com o envolvimento das atividades fisicas não formais associações de moradores. nos bairros e o posto pela prática de atividade física. Atividade Física nos Bairros. Apoiando a Comunidade. Apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e comunitárias desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. ID) Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsidio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas. Operacionalização de eventos e atividades com participação dos professores e estagiários de Educação Fisica, bem como, suporte e estrutura técnica para realização e consecução dos mesmos. Sub Função 813 — Lazer Manutenção melhorar as condições de Desenvolver estudos e projetos para a Construção, utilização das praças; execução de obras visando: Ampliação e ! i i melhorar os equipamentos c mobiliário das Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como: esportivas. Quadras poliesportivas; Pistas p/ caminhadas. melhorar o padrão das obras das praças; ocupação de novas áreas destinado-as à áreas de lazer e às práticas esportivas. H — Organizar Banco de dados cadastrais de praças públicas e áreas verdes c de lazer com vistas a desenvolver índice de área de lazer/ habitante. 62 Plano Plurianual 2002/2005 Prefeitura Municipal de Volta Redonda 0000000000000000000000000000000000000000000000006 LO0C0000000000000000000000000000000000000000000000 Q º | TE Lao ontação o Argh. P N 3 <os t À tim divisão do Docum Ler an 36% | t PREFEITURA DE VOLTA REDONDA à Câmara Municipal de Volta Redonda Divisão de Documentação e Arquivo. o LEILMUNICIPAL NS, 3.674 * REDAÇÃO FINAL PASTA Nº 02 & Climara Municipal de Volta Redonda - R$ Redação Final Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01 Plano Plurianual 2002/2005 Comissão de Finanças, Piscalização, To) ki I Divisão ds Documuntação - Arqu.. LEI No 3X 4 Redação Final ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 015/01 E) Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 à 2005. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte lei; Art1º- Fica instituído o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 à 2005 constituido de 155 programas demonstrados nos anexos desta lei. Parágrafo único - O Plano Plurianual será executado nos termos das leis de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual de cada exercício. Art 2º- O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para ação do govemo municipal: |- Promover o desenvolvimento social e econômico da população, focalizando as ações de govemo no atendimento dos grupos sociais vulneráveis com políticas de gênero, para a infância e adolescência, idosos, portadores de necessidades especiais e negros, bem como, política de apoio ao micro-crédito e ao empreendedorismo; W- Garantir à população de baixa renda, em situação de risco social, acesso a habitação; mM - Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades de saúde e reorganização geral do sistema em seus aspectos materiais e humanos, garantindo ao usuário o pronto acolhimento, a qualidade do atendimento e maior resolutividade, com impacto favorável na qualidade de vida da população; IV - Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando o aumento do número de vagas e a melhoria do ambiente para o ensino e aprendizagem; V- Promover as obras necessárias à manutenção do território, bem como, buscar permanentemente, através da elaboração de projetos e execução de obras, a requalificação do ambiente urbano; Art. 3º - Art 4º - Art 5º Art 6º- Art. 7º - Divisão do Documentação « Arqueo Câmara Municipal de Volta Redonda - HJ Win CBaaA de Firanças, Fiscnficação, Tomada de Contas e Crpamento o Final ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 015/01 -0Q- VI- | Integrar as ações de saneamento e saúde com a promoção de uma consciência ambiental através de processo participativo de educação, na busca por uma cidade saudável; Vil- Reorganizar os procedimentos da administração pública municipal para permitir a utilização de tecnologia da informação voltada para a prestação de serviços ao cidadão; MIII - Integrar programas municipais com os do Govemno do Estado e Govemo Federal; O presente Plano Plurianual apresenta no anexo | as avaliações, projeções e metodologias adotadas na sua elaboração. O presente Plano Plurianual prevê como objetivos estratégicos o alcance das seguintes marcas: |- “Mais participação popular, mais obras”; H. “Cidade Socialmente Justa”, Ill - “Cidade Saudávef; IV - “Atendimento Virtual, Cidadania Rear”; Parágrafo único - Para o alcance desses objetivos estratégicos, são identificados no anexo Il os programas correlacionados às marcas citadas neste artigo. O presente Ptano Plurianual, visando orientar as ações de govemo quanto a sua eficácia na promoção do desenvolvimento, demonstra seus programas no anexo !ll nas seguinte categorias: |- Programas promotores do desenvolvimento social, W- Programas promotores do desenvolvimento urbano; Hl- Programas promotores do desenvolvimento político-institucional. O presente Plano Plurianual, visando orientar o dispêndio público para fins de elaboração das leis de diretrizes orçamentárias e orçamentárias anuais de cada exercício, apresenta no anexo IV, os programas de natureza finalista, que correrão por conta das despesas de capital e os de natureza administrativa que correrão por conta das despesas correntes. O presente Plano Plurianual apresenta, no anexo V, os programas classificados por funções de govemo conforme determina a portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Estado do Orçamento e Gestão. Redação Final ao Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 015/01 -03- Art 8º- O presente Plano Plurianual poderá, mediante lei, ser modificado sempre que for necessária a reavaliação das ações de govemo no cumprimento das diretrizes estabelecidas. Art 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Comissões, 27 de setembro de 2001. Carlos Roberto Paiva Presidente Maurício Batista Francisco Novaes Filho Relator Membro Mens. nº 015/01 Autor: Prefeito Municipal Amps. CAMARA UMMICIPEL DE VOLTA RN Divisão de Documentação « Arqu.s bEi Nº FLS. | sem Io P DOCCC0OC0000C400000POO6I/COCCC190C)6C00C)00UDCCC049C04 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Comissão de Finançãs, Fiscalização, Tomada de Contas e Copamento Redação Final Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01 Plano Plurianual 2002/2005 ANEXO | CAMIRA HUCIPEL DE VOLTA RENDA Divioão da Documontação o Arqueo Lei no | 36%. Ng) P 0000000096 000000] COCOLUOLLC ICC CCO 1LONCCL0C000CL Dad Vendas add dad dad dd “o Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Apresentação O legislador constituinte elencou sabiamente entre os instrumentos de planejamento o Plano Plurianual, definindo a necessidade de ser estabelecida em lei as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Mesmo a recente Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, que estabelece normas para finanças- públicas, não logrou disciplinar a confecção dos PPA's. No entanto, a carência de disciplina formal para a confecção de PPA's não deve ser entendida como um limitador e sim como um espaço aberto a criatividade, para se conceber instrumentos capazes de tornar o mais claro possível as intenções da administração pública frente aos desafios que lhe são inerentes, sendo o principal desafio, afastar ao máximo as incertezas no plano de suas ações. É desta maneira que a Administração Municipal de Volta Redonda institui o presente PPA, não só como instrumento de sinalização para o desempenho do governo, como também, a explicitação de uma abordagem estratégica sob a forma de marcas a serem alcançadas no lapso de tempo estipulado. CARO ID DÊ RA Do Chad Olvisão do Documontação o Arques TEL NO |AS E dd dad od e COCO CO COCO 0000 OGRO OCO OCO LO LOZO COLOCO OCHOA Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 1998-2001 A guisa de análise do Plano Plurianual que se encerra neste exercício é necessário avaliar: a) foi inovador ao elencar minudentemente todos os programas que estavam na perspectiva do governo e não só aqueles tradicionais que importassem em investimento; b) isto permite que apresentemos agora uma avaliação das realizações como segue: 9,67% 14,74% 75,57% Concluído [E Não Iniciado [ ] Implantado Realização dos Programas do Plano Plurianual 1998-2001 CAMARA CUMCIPIL DE VOLTA RT] Divisão dao Documentação M Atquiu : LEI No FLS. y S6X4 | am |f 0020000000 O conpocsoooo Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Avaliação dos Investimentos Previstos por Estruturas no Plano Plurianual 1998-2001 Previsão de realização até conclusão de 2001 99.585.195,31 Realizado até Maio de 2001 86.553.484,44 Previsto AMBIENTAL 154.000.000,00 EDUCACIONAL 124.000.000,00 ECONOMICA 1.600.000,00 199.923.384,78 3.132.730,85 URBANA 60.100.000,00 91.926.093,72 108.478.092,11 ADMINISTRATIVA 242.900.000,00 116.777.233,28 139.616.111,12 LEGISLATIVA 37.200.000,00 25.825.775,39 29.845.623,35 TOTAL R$ 619.800.000,00 R$ 524.138.702,46] R$ 610.650.953,82 CAMARA LUMEIPEL DE VOLTA Rereem) Divisão do Documontação « Arqu.. LE no FLS, 364 Cie P OO OO OO OO 00 OO CORPO COCO DO OCO GO CC 0000000000 090M DOC OO COCO LOCO COCO Coro oco c 00004 a) TIA Add Add Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 2002-2005 Avaliação de contexto A principal observação é quanto a eficácia do PPA 1998- 2001 que foi capaz de mudar a cultura da administração pública, colocando o município de Volta Redonda em patamar de desenvolvimento mais elevado, sobretudo, no que diz respeito as qualidades do ambiente urbano, alcançando a totalidade do território municipal, associada a montante expressivo de recursos que foram devotados às ações no campo do desenvolvimento social, como pode ser constatado. É indispensável manter para a quadra de 2002-2005 a mesma dinâmica de realizações: numa ponta, com obras de manutenção do padrão urbano vigente, além da permanente busca por melhorias; na outra ponta, uma focalização dos investimentos na área social, visando alcançar os grupos socialmente vulneráveis (mulheres, infância e adolescência, idosos, portadores de necessidades especiais e negros) categorização adequada para abordagem social, bem como, atenção ao desenvolvimento do empreendedorismo e do micro-crédito. CASA CUSICIPEL DE VOLTA REM Divisão do Decumentação v Arc, , AO Nº FLS. ser me DOBOODODOO GOO COCO CO CCC COCO to co coreto co cod 00 0€ TATA PAPAS Add Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Elaboração dos Programas Numa primeira fase foram criados programas de interesses das diversas áreas de governo como subsídios à realização de uma jornada de seminários onde esses programas foram discutidos e aperfeiçoados. Posteriormente, ainda como resultado da jornada de seminários, foram identificados os programas segundo suas correlações com as marcas estratégicas concebidas. O elenco dos programas por marcas estratégicas facilitará a concepção de indicadores que permitirão a orientação da ação de governo quanto a sua eficácia na obtenção de impactos favoráveis sobre a qualidade de vida da população. As marcas concebidas a que se subsumem os programas são as seguintes: I- “Mais participação popular, mais obras” Esta marca visa abrigar todos os programas voltados para o cuidado com o território, além de garantir a permanência, como política adequada, da oitiva da população sob a metodologia do Orçamento Participativo. CR CEI CE Gold NETUA Divisão do Dacrmantação o Árguau tio | ns | am las e DIDO COCO COCO COCO OCO COM OO o cerco oo 0000. I- IM - COCO OO OO CO O OG COCO OCO COCO ZOO ONO Cima Ur ado, Divisão do Documontação « Arquu LEL No “Cidade Socialmente Justa” Esta marca visa abrigar os programas responsáveis pelo desenvolvimento social. O foco sobre o atendimento aos grupos socialmente vulneráveis é a clivagem inovadora e adequada para orientar a ação governamental no setor para o futuro imediato. No nível de gestão espera-se pôr em prática um plano social de gestão compartilhada à medida que, dado o novo patamar das demandas do setor, a ação de governo deverá ganhar complexidade com a atuação necessariamente bem articulada, não só entre os diversos órgãos da área, como também, sua articulação com a sociedade organizada e o chamado terceiro setor, sobretudo, ONG's. “Cidade Saudável” Esta marca visa agrupar os programas que prometem impactos favoráveis na saúde da população e na qualidade do meio ambiente. O município de Volta Redonda, que tem na sua área de saúde referência até no nível nacional, deve procurar agora a excelência, sobretudo, em questões do acolhimento pelo sistema daqueles que dele necessitam garantindo a máxima resolutividade. Com relação às questões ambientais a orientação é pela busca de grandes investimentos através do ingresso de recursos externos e aplicações do DIDO OO COLOCO OOo Ora o coco coros 0.s Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ IV - próprio tesouro em projetos, obras e programas de educação ambiental de modo a atender as exigências formuladas pela comunidade organizada, bem como , ampliar junto à população a consciência ambiental e garantir a sustentabilidade do nosso desenvolvimento. “Atendimento Virtual, Cidadania Real” Esta marca tem o único intuito de reunir os programas que colocarão as mais modernas tecnologias da informação à serviço do cidadão. A administração pública municipal embora possua destacado aparelhamento de informática este, no entanto, privilegia a burocracia interna. À correção de rumo almejada é na direção da facilitação da vida do contribuinte e do cidadão, eximindo-o de uma excessiva dependência do ritmo imposto pelos procedimentos da administração, tão necessários para a segurança dos investimentos públicos mas que no entanto, não podem resultar em sacrifícios desmedidos. A fluidez e itensificação na comunicação entre a administração e o cidadão é componente indispensável para o alcance dos demais níveis de desenvolvimentos preconizados. RA UMA DÊ TUA RENA) Olvioão de Documentação u Arqueo MnUdO LDO — Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ CUM qr DEM E o Projeção dos recursos Olviaão do Documentação o Arqu..o LEI Nº ELS. Bet4 À tarefa mais ingente na propositura do Plano Plurianual é a do dimensionamento dos recursos. Talvez esta seja a razão pela resistência do legislador em disciplinar, com mais detalhe, uma metodologia para elaboração de planos plurianuais. Apesar da contenção dos níveis de inflação , do permanente ajuste fiscal imposto pela política nacional , ainda assim, prever cenários econômicos de médio e longo prazo, sobretudo para os governos municipais que possuem relativa governabilidade sobre a matéria comparados aos estados-membros e a união, se reveste de grande grau de incerteza. À projeção de recursos possível é aquela proveniente da análise dos três últimos exercícios, ou do último plano plurianual, o estabelecimento de médias aritiméticas e, com base nessas médias sua projeção para os anos seguintes, com o cuidado de garantir a transparência das intenções da administração quanto o direcionamento desses recursos. POD OCO CC OCO cora oc or rec co o 00 WON OCO CO DC OO DOD! Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa de Natureza Administrativa Despesa de Corrente ei , Oh tos LR Rod ATO Memória de Cálculo Divisão de Docemanta si fm Projeção para 2002-200 mtos LEI o FLS, Ts, 367 21 P . Maio de Previsão 1998 2001 2001 Ga NR RS Projeção 2002- 2005 72] 23.367.084,05) 30.325.311,51] 26.126.767,18) 14.298.484,19] 34.316.362,06] 115.000.000,00] 356.306,25 415.073,71] 1.247.360,23] 486.600,71] 1.167.841,70) 3.500.000,00 78.986.599,40) 189.567.838,56] 705.000.000,00 149.644.016,20] 163.011.737,78] 181.218.365,16 Programa de Natureza Finalista Despesa de Capital Memória de Cálculo Projeção para 2002-2005 Maio de 2001 12.221.398,15] 12.402.992,86] 8.243.070,33 125.851,40 73.539,27] 885.448,82 622.057,87 695.490,47] .787, 3.508.490,87 8.208.850,26) 7.443.414,51 2.970.730,40 Previsão |Projeção 2002- 2001 2005 70.000.000,00 70.000.000,00) 100.000,00) 100.000,00) 100.000,00) 18.846.029,71 3.000.000,00) 3.000.000,00 27.000.000,00 27.000.000,00] 20.579.628,19] 100.700.000,00 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Cum TT TT Alocação dos Recursos onto do Ementas te Argund 36% Jog Je Em face dos 155 programas concebidos para o PPA e, visando garantir a orientação inequívoca das ações de governo, bem como, garantir indicadores seguros para elaboração das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais de cada exercício, apresenta-se a alocação dos recursos de forma agregada indentificadas: a) por marcas estratégicas; b) por uma clivagem segundo três tipos de desenvolvimento; c) por natureza das despesas, se de capital ou corrente; d) — por funções e sub-funções governo. e) — por órgãos gestores, ordenadores de despesa. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Previsão da alocação de recursos por órgãos para a realização dos programas estabelecidos para cada marca estratégica Mais Participação Popular, Mais Obras 2002 à 2005 62.000.000,00 18.000.000,00 50.000.000,00 5.200.000,00 TORTA CUMCIPAL DE VOLTA REI Divisão do Documantação o Arguno LGI we ["S 3644 219 | P Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Cidade Saudável ÓRGÃO 2002 à 2005 FURBAN 4.000.000,00 E) TOTAL R$ 253.100.000,0 Atendimento Virtual, Cidadania Real 400.000,00 .000.000,00 .200.000,00 5 11 CAMARA MURICPAL DE VOLTA REPEROL Divisão do Documantação o Arquiso CS SSCosDIB DEDO DDD OOCG CCC COLOCO OO 0004 Previsão da alocação de recursos por Desenvolvimento PãOSTEIpOntipo dei Dlvisão do Documentação o Arquio Tel Nº DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÓRGÃO Realizado de 1998 Previsão de Previsto 2002 á até maio de 2001 realização até a 2005 conclusão de 2001 32.764.757,93 38.047.280,76 38.600.000,00 o SAM 50.678.781,97 61.983.662,84 62.000.000,00 2.505.340,90 3.186.581,89 3.500.000,00 987, 3 DESENVOLVIMENTO URBANO ÓRGÃO Realizado de 1998 Previsão de Previsto 2002 á até maio de 2001 realização até 2005 conclusão de 2001 51.871.507,81 61.923.802,44 62.000.000,00 42.587.413,49 49.567.420,23 50.000.000,00 FURBAN 22.131.486,04 26.290.508,60 28.000.000,00 4.795.081,51 5.495.081,51 5.700.000,00 4.290.214,26 5.143.953,01 5.200.000,00 po PU [use | + | SAME | 3958708175 51.683.575,73 52.000.000,00 0000006000004000000000000009000060000000000000000000. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ DESENVOLVIMENTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL Realizado de 1998 Previsão de Previsto 2002 à até maio de 2001 realização até 2005 conclusão de 2001 4.699.147,34 5.752.273,40 5.800.000,00 8.659.814,78 10.817.129,11 , id 8.608.010,15 11.424.565,48 R$ 77.751.203,65| R$ 92.408.865,13 0 0000090000 0000000000000000000000. Clusra MUMCIAL DE VOLTA REDONDA | Divisão do Documentação Arqueo LEI Nº FLS. DASA OVO OSC OO VCCLLO COCO O CEC ado co caso 00 0000000000 0000006 DOCOCCCCOC0C000)00000000000 0000 00x Cmara Municipal de Volta Redonda - RJ Redação Final Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01 Plano Plurianual 2002/2005 ANEXO ll CAMARA FOMCIPAL DÊ VOLTA o y Divisão do Docems ontação . 3 P3S t ) 0000000000 00000000000000000000 À) 0000000000 0004668 Função/ Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Próprios Municipais. Desapropriações. Frota de Veículos e Máquinas Rodantes. Objetivo Garantir a manutenção, promover reformas e novas construções de edificações públicas de uso especial buscando a máxima racionalidade com este tipo de dispêndio. Promover desapropriações para fins de atividade pública e/ou fins sociais. Manter a frota de veículos c máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência. Atualização tecnológica dos equipamentos utilizados no apoio à segurança de próprios municipais 04.122 Segurança dos Próprios Municipais. 04.122 Orçamento 13.392 Participativo. Parque Cultural da Ilha São João. Manter o processo de participação da população na definição de obras e demais ações do governo, através das representações das Associações de Moradores, na elaboração do Orçamento Municipal anual. Garantir os meios legais adequados € necessários à execução das obras e demais ações do govemo. Estabelecer um plano para a Ilha São João. Descrição Promoção de obras de manutenção, reformas e novas construções para utilização dos serviços públicos tais como: escolas, unidades de saúde, centros de convivência, repartições públicas diversas etc.. Desapropriações promovidas sob a orientação da Procuradoria Geral do Município para atender as demandas das diversos programas e atuações do govemo, sempre pautadas pelo interesse público c na forma da Lei. Recuperação e renovação da frota de veículos e máquinas rodantes através da manutenção e aquisições de unidades demandadas pelos diversos serviços. Substituições e/ou implantações de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunidadores, porta de segurança, câmeras, etc.., para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial em geral. Dinâmica de discussões com a comunidade conhecida como “Orçamento Participativo” em suas diversas instâncias tais como: jornadas de plenárias das Associações de Moradores nos bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de reuniões temáticas, reuniões de priorizações, reuniões do conselho do OP etc... Realização das obras e demais ações de govemo aprovadas nas discussões do “Orçamento Participativo”. Plano para recuperação c valorização de um parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta Redonda, Este plano deverá passar pelas seguintes etapas: a) levantamento cadastral da lha São João; bJestudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construídas e das reservas técnicas para futuras demandas; dreforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... ejconstrução de novos banheiros públicos; reforma do Pavilhão. CAMARA MUMICIPAL DE NPMTA ReMORMà O Divisão de Documentação « Arqueo LEI A FLS 364 DO000000000000000D0C000000000000)00000000000000000( Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ construção de um palco Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 13.392 Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a (Térreo do Memorial | Memorial Getúlio Vargas num — | extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada à Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda a |este conjunto. Este projeto deverá constar de: infra-estrutura que permita a reforma geral do piso, melhoria na iluminação, realização de eventos culturais de | tratamento paisagístico, pequeno e médio porte sem metálico c previsão de área para instalação de transtornos camarins € banheiro quimicos durante os eventos. 13.392 Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural | Construção de teatro de bolso com capacidade para Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amara) Peixoto e 165 pessoas conforme projetos já existente. bairros adjacentes. 13.392 Cobertura da Arena | Dotar a arena do Memorial Construção de cobertura em estrutura metálica, | do Memorial Zumbi, | Zumbi de uma cobertura que conforme projeto existente. permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar o projeto original. 13.392 Memória Retratar a cidade de Volta Edição de um livro em forma de reportagem Fotográfica de Volta | Redonda nos dias atuais cm fotográfica comparando com os dias atuais (1000 Redonda. comparação com o passado. livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de uma homepage no site da PMVR. 13.392 Memória de Volta | Criar em parceria com a 1) Construção de um Mezamino em estrutura Redonda e Museu do | Fundação Getúlio Vargas e a metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Aço Fundação CSN o espaço Rotary conforme projeto existente; Memória de Volta Redonda co | 11) Criação de sata de multimeios; museu do aço com a finalidade | 1) Construir quadro próprio de servidores de localizar, recolher, recuperar, | especiatizados. preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Município. 15.451 Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade |a) promover estudos a projetos de requalificação do conjunto de elementos que do espaço urbano; caracterizam o cenário urbano. b) desenvolver pesquisa constante de materiais e elementos construtivos necessários a intervenções de requalificação urbana; promover obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies ectc. CAMARA (NT DS nº Divisão do Documentação . Arqu., La No FLS, SE ad o Função/ Sub Programa Objetivo Descrição 15.451 | Areas de Posse. Fábrica de Pré- Moldados. execução de obras de infra-estrutura solicitadas pela comunidade, priorizadas c adequadas à disponibilidade orçamentária e transformadas em programas de urbanização específicos. b) manutenção Sistemática de redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpos, pavimentos de vias, etc.. a) dotar as áreas de posse do Municipio, dos serviços de infra-estrutura básica, como pavimentação, calçamento, drenagem e contenção de encostas, de modo a garantir às familias em estado de absoluta pobreza, uma real melhoria de vida. b) manter a qualidade das obras Já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários, Aumentar a produção da fábrica ampliando também a lista de produtos com a fabricação de novos elementos (artefatos) para aplicação nos diversos programas dc urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional. Revitalizar e modernizar o - Desenvolver estudos e projetos de espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Vila Santa Cecília. Cecilia para executar de forma integrada obras de: tratamento paisagístico; melhorias e racionalização da circulação viária; implantação de novo mobiliário urbano; implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecilia visando alterar a legislação. aquisição de equipamentos c materiais; b) capacitação e treinamento de pessoal. 15.452 Revitalização da Vila Santa Cecília 15.452 Reurbanização da Melhorar as condições de 15.452 Av. Adalberto de Barros Nunes (Beira Rio) Urbanização do Eixo Leste / Oeste Desenvolver estudos e projetos para execução de obras visando: a) implantar novo sistema de circulação na via; b) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; c) renovar o tratamento paisagístico com manutenção das espécies existentes e a introdução de novas espécies; renovar o mobiliário urbano c os equipamentos comunitários (quadras, pracinhas, etc.. a) construir a Via de ligação entre o Av. Savio Gama e o Viaduto- Ponte; b) promover tratamento paisagístico integrando a nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e Adeodato Pires, bem como, das árcas adjacentes; c) executar obras de sinalização horizontal e vertical da via. circulação do corredor de tráfego da Av. Adalberto de Barros Nunes € o tratamento paisagístico das áreas situadas entre as margens do Rio Paraíba do Sul e a Avenida Integrar a obra de arte especial viaduto-ponte Vila Americana — Aero clube à malha urbana caracterizando corredor estrutural de tráfego. Divisão do Documentação e Arque. LEI No [FLS 2et4 226 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Objetivo Descrição a) desenvolvimento de estudos e projetos; melhorias das condições de b) contratação de consultorias para diagnósticos, drenagem das bacias do pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto Municipio etc; Desenvolver política de c) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de drenagem etc, implantação de postes intermediários; troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade c nas vias principais dos bairros; troca de lâmpadas incandescentes e vapor de mercúrio, para vapor de mercúrio de maior potência. Implantar iluminação pública em | a) logradouros que ainda não b) desfrutam do serviço, bem como, melhorar a iluminação pública existente em diversas vias € c) logradouros. Função/| Programa Sub 17.512 Drenagem das Bacias 25.452 Iluminação Pública EA 25.452 3 — Complementação da Iluminação da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- 001 25.452 4 — Duplicação da Iluminação da Av. Almirante Adalberto Barros Nunes. 26.781 1- Aeródromo Regional de Volta Redonda 26.782 Conselho Municipal de Transporte. | Complementação da iluminação da Rodovia Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001), abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e duas) luminárias a vapor de sódio, aproximadamente. Duplicação da iluminação na Av. almirante Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182 (Cento e oitenta c duas) luminárias a vapor de sódio. Aumento da segurança € embelezamento do principal acesso à cidade criando a alternativa para caminhadas noturnas da população. Tluminação da ciclovia e revitalização das margens do rio Paraiba do Sul aumentando a segurança e criando a alternativa para caminhadas notumas da população. Dotar o Município de Volta Acródromo de Volta Redonda, contendo: Redonda, que conta com 242.839 | Pista de pouso e decolagem com 2000 metros; habitantes c destaca-se como pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio polo industrial c comercial do de acronaves, heliporto, hangar, depósito de Su! Fluminense, de um acroporto | combustível, área do estacionamento de veículos e moderno e seguro que permita a | vias de acesso, implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janeiro e São Paulo. a) implantar o Conselho Municipal de Transporte. b) implantar sistema colegiado de administração. Desenvolver política na área de transporte com maior embasamento , apoio e participação da população nas tomadas de decisão. po o Dociusintação v Arg. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Objetivo Descrição Desenvolver estudos e projetos para aumentar 0 conforto e a segurança do usuário visando; a) racionalização das linhas e suas articulações; b) diminuição de tempos de viagem e espera; c) instituição de passagem única; d) criação de terminais de transbordo em pontos estratégicos; e) definições de corredores e caracteristicas operacionais; f) outros. Implantar o sistema integrado de transporte coletivo urbano visando: a) racionalizar o sistema de transporte público de passageiros; b) integrar futuramente os Sistemas Municipal e Intermunicipal; c) acessar outros pólos geradores de demandas; d) instituir Câmara de compensação tarifária; e) outros. Transporte Coletivo Urbano. 26.782 26.782 Construir referenciais urbanos (trevos € acessos com cabines de segurança) nos seguintes locais: São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta. Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e principalmente evidenciar as diversas entradas da cidade Reurbanização da Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos aos seguintes Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo, Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd. 001) Tiradentes e Casa de Pedra. Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária e semafórica. Reurbanização da Melhorar os acessos aos diversos BR 393 Trecho bairros por onde passa a rodovia Ponte Alta — São Luiz. a) criar a Central de Controle do tráfego por área. b) substituir a a sinalização eletrônica pela digital, Modemizar as operações e o sistema de controle do tráfego urbano. Controle de tráfego Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do | Desenvolver gestão junto aos govemos estadual e Contorno Contomo (BR-393) federal, visando a conclusão da Rodovia do Contorno podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Município para o fim. Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do | 1 - Construção de edificações que garantam o Estádio Municipal Raulino de perfeito funcionamento do Estádio nos eventos Oliveira tornando-o um centro de | esportivos de diversas modalidades. referência c de excelência para a | Il - As novas instalações poderão abrigar ainda: realização de eventos uma creche, um pequeno centro de convenções, desportivos. um centro de esporte c lazer especifico para a 3º idade e outros. 4 “ Blroio dos li Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 2002 / 2005 / CAMARA EMCiPIL DE pre Divisão do Documentação + Arq. LEI xy AS 36 Wo! u Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Cum Lo Vi Es. do do Docunontação , “ Árqu.., Sai é FLS, = º e e e 0 e ) Função/| Programa Objetivo Descrição o Sub 04.122 Titulação de Núcleo | Regularizar definitivamente a Levantamento topográfico, parcelamento, e de Posse. situação fundiária das áreas aprovação do loteamento c finalmente o registro [1] públicas ocupadas por posseiros. | em cartório. id Banco de Material | Facilitar a aquisição de materiais | Como instrumento auxiliar da Política ]) de Construção. de construção aos moradores das | Habitacional, o Banco de Material de Construção e áreas de posse, através da criação | fará um estoque de material, adquirido através de do “Banco de Material de compra de fornecedores e/ou fabricantes, e 1 Construção”. doações de materiais novos ou recuperados. e Portanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos e e normas legais. o Diagnóstico Sócio - | Obter subsídios para claboração | Firmar convênio com instituição especializada na [7] Econômico do de projetos e ações com base em | elaboração deste tipo de relatório. e Município. fatos e dados. ) 04.122 Cadastro Físico- Conhecer e diagnosticar a Levantamento pormenorizado das áreas de posse, ) Econômico Social realidade do Município com diagnosticando o ambiente fisico-natural, os das Áreas de Posse. | relação à situação físico- serviços urbanos existentes c os necessários, a e econômico-social das áreas de condição das moradias, dados demográficos c a ]) posse, caracterizando as condição sócio-econômica dos moradores. O diferentes realidades e, desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se º principalmente, subsidiar outros | em 93 com o início da implantação do Fundo ] programas de ação de Comunitário e continuará a ser desenvolvido planejamento com vistas ao durante todo o periodo. A eficácia desse projeto e futuro. depende basicamente da conclusão do sistema de [1] informação computadorizado, para que se possa o estabelecer um processo de atualização das informações obtidas e facilitar a avaliação das ) mesmas. º 04.122 Tributação de Área | Criar meios jurídicos que visam a | Cadastrar as habitações comerciais c atividades de Posse. tributação de imóveis localizados | religiosas situadas nas áreas de posse visando O) em áreas de posse que estão lançamento imobiliário para cobrança de urbanizadas e dotadas de infra- | tributos. ]) estrutura básica, ]) 04,122 Reforma da FGB. Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando instalações da FBG. espaço para melhor aproveitamento: O) a) almoxarifado; [] b) cozinha Industrial e Refeitório; c) centro de Treinamento de Recursos Humanos; ] d) revitalizações das Casas-Lares; e e) módulo Il da Padaria-Escola. e º e o e e e e º o [1] 0000000000 0000000 0] 00000000 00000)00000000000 000000. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/ Sub 08.122 Programa Centro de Referência no Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de Risco. Centros de Convivência dos Idosos — CCI's. Projeto Conviver. Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência - PAPPD. Atenção à Criança e Adolescente Vítimas de Maus Tratos - CEAT. Objetivo Manter a FBG como centro de referência no atendimento à criança e adolescente em situação de risco, garantindo o atendimento com base no Estatuto da Criança e Adolescente - ECA - Lei Federal 8069/90, de modo a diminuir gradativamente o atendimento pelo programa de abrigo, investindo na promoção das famílias e na profissionalização dos adolescentes. Intensificar as políticas e programas em caráter supletivo, proporcionando a racionalização dos recursos disponíveis na PMVR, bem como a otimização da assistência prestada. Aumentar a capacidade de prestação dos serviços dos CCI's, bem como melhorar sua qualidade. Ampliar a capacidade de atendimento do “Projeto Conviver” aumentando o número de assistidos. O Projeto'Conviver tem como objetivo estimular a participação do Idoso em atividades laborativas e de lazer. Ampliar o atendimento aos portadores de deficiência minimizando os danos de suas anormalidades. Estabelecer mecanismos de proteção c cuidado às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos. Descrição a) programa de abrigo para Criança e Adolescente de 0 a 18 anos que hoje já é sua finalidade precipua c como tal tem seus princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA; programa de Atendimento, cm meio aberto, a meninos(as) em situação de rua; programa Social de Capacitação Profissional para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos com a implantação de oficinas profissionais a exemplo do que já existe na área de panificação, confeitaria e artes culinárias de acordo com o Art, 68 do ECA; programa de Assistência em caráter supletivo destinado a um atendimento complementar no sentido de um trabalho preventivo buscando a permanência da criança e do adolescente na família, na escola e no bairro através de atividades de reforço escolar, atividades culturais e de lazer, de acordo-com o Art. 87 do ECA. Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em no minimo 2 salas. Aumentar a oferta de atividades recreativas: a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.; b) atividades comemorativas, festividades em geral: - almoços, chás, comemorações de datas civicas, etc. c) atividades promocionais: - discussões de questões ligadas à classe de aposentados e questões de cidadania e atividades educativas e culturais. Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a clientela deficiente. Criação de um Centro de Atenção à Criança c ao Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como Programa oficial de auxílio à familia, à criança e adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos e atendimento psicossocial; promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais e da população e subsidiar o Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões referentes às crianças c aos adolescentes vitimizados. er a STO DUPOLN) CARA SUMICIPAL DE OA ROC Olvisão de Documentação o Arques FLS. 0000000000 0000000]0000000C00C 000 UP 0000000000 00000060 000000000000000000]0000000000000])00000000000000000( Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/| Programa Objetivo Sub 08.243 Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de atividades sócio - educativas que favoreçam a socialização, integração e fixação da criança e do adolescente na família c na comunidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Atendimento à Criança e ao Adolescente. Descrição Criação do Centro Educativo de atendimento à Criança e ao Adolescente para, atendimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de 06 a 18 anos. 120 (cento e vinte crianças e adolescentes). Implantar programa de Palestras sobre drogas, esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e medidas para impedir a ação de traficantes nas Construção de Centro de Referência para População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado visando atendimento psico-social, recuperação de documentos, resgate de vínculos familiares, através de oficinas pedagógicas, laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre 08.243 Programa de Coibir ameaça de tráfico de Combate a Drogas | drogas nas escolas do município. nas Escolas. imediações das escolas. 08.244 Centro de referência | Atender a população em situação a população adulta | de risco social, visando o resgate de rua, imigrante e | de suas cidadanias. desabrigado. outras. 08.244 Atendimento à Atender famílias carentes das Famílias sob Risco | comunidades, em suas Social. necessidades básicas. artesanato entre outras. 08.244 Renda Minima. Proporcionar um subsídio financeiro mensal, de modo a complementar a renda familiar “per capita” e garantir o atendimento às necessidades básicas de seus membros. 08.244 Manutenção, Criar melhores condições de Construção, atendimento à população pelos Ampliação € programas da SMAC. Reforma dos Centros de Ação Comunitária — CAC's. 08.244 Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda de Obra da familiar. Melhorar a qualidade de Comunidade vida, resgatar a cidadania dos participantes c qualificar a comunidade através de cursos promocionais Atendimento individual e em grupo, com serviços de assistência emergencial (risco social) e oficinas de geração de renda, oficinas de É um programa de govemo que transfere recursos públicos em dinheiro para familias pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir o atendimento de suas necessidades básicas de alimentação, vestuário, moradia etc... a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades de CAC's. Desenvolvimento de cursos promocionais realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as comunidades de abrangência de cada um, bem como Ações de fomento as associações e cooperativas de micro-produção; local central de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro vezes ao ano. T) Apoiar a organização de grupos de produção ligados à coleta de lixo, defendendo seus interesses e criando condições para o scu desenvolvimento econômico e social, IN) Apoiar a Formação de uma Associação e ou Cooperativa de Catadores de Papel. Associação / Cooperativa de Catadores de Papel. Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente - COORDEMA em dois módulos: a) módulo A, prazo de quatro meses para levantamento sócio-econômico, análise, diagnóstico e avaliação; b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à formação da Cooperativa. CRU MONROE UA RO! Olvisão do Documontação o Arques LEI Nº FLS. 0000000000 0000000]00000000000C0U)P 00000000000000000 DO0000000000000000]0000000000000)000000000000000004 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 08.244 Benefícios [) Cadastrar a clientela Conforme preconizado pela Lei Federal Nº Eventuais. beneficiada e conceder os 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social. benefícios auxilio por natalidade | LOAS, atr. $ 2º. ou morte às famílias 7) Manter e Ampliar os Benefícios Eventuais 10.122 Ampliação do Rastrear, acompanhamento O Programa será organizado e ampliado em 03 FOLLOW-UP do detecção precoce de distúrbios e | etapas: Desenvolvimento intervenção nestes distúrbios 1) rastreamento precoce do RN lactentes com Infantil. para os neo-nascidos de alto risco do municipio. Acompanhamento, orientação e intervenção precoce em transtomos. ranstonos do desenvolvimento — ampliação até 06 anos; D) intervenção precoce ampliada para criança já acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de reche e escolas municipais; 3) intervenção precoce nas crianças detectadas em creches e escolas com acompanhamento especializado e outros. Capacitação das equipes de saúde para abordagem sistemática no atendimento à população infantil até 05 anos possibilitando a visão integral da saúde da criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial, 10,301 10.302 10,302 10.302 10.302 Redução da mortalidade infantil; Redução da desnutrição infantil; Redução de custo com intemação hospitalar. AIDPI Atenção Integral as Doenças Referentes à Infância. Centro Gerontológico. Agrupar o atendimento à Saúde do idoso com equipe multidisciplinar Construção de espaço físico adequado para o atendimento psicológico, gerontológico e de assistência social. Reduzir a mortalidade matemo - infantil, garantindo otimização da Atenção a Gestantes de alto Risco e Baixo Risco. Centro de Atenção Especializada ao Pré-Natal. Construção de um Centro especializado com Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência Social assim como os serviços de Diagnose necessários a todas as gestantes do Município. Reforma da unidade, aquisição de equipamentos c implementação da atenção à ginecologia. Reestruturação do Centro Municipal de Saúde da Mulher. Ampliação da assistência ginecológica. Implementação e Reestruturação dos Módulos PSF de Volta Redonda. 10.306 Transformar todas as | 1) Aumentar o tempo de duração Unidades Básicas do alimento materno na Saúde em UBS população infanti! no município; Amiga da 11) Redução da mortalidade Amamentação. infantil; TIN) Redução de médicos de desnutrição infantil. Adequar as unidades e ampliar a população atendida. Reforma e ampliação das Unidades existentes. Ampliação do número de Módulos de PSF de acordo com a demanda epidemiológica . Capacitação da equipe das unidades de saúde com a mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. CAMARA MOMICIPAL DE NSLTA R$PPIS Dlvinão de Documentação e Arqueo 00 0000000000 000 00] 000000000 0 0 OP OCCCCCC CCC 0000004 Objetivo Função/ Sub Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Descrição Programa Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda, 1) Desenvolver políticas e ações visando a atração de novas empresas, à promoção do desenvolvimento auto- sustentado, à geração de emprego e renda; II) Prestar apoio e assessoramento técnico ao município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; HI) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do município; IV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. D) Orientar os cidadãos que queiram tornar-se empresários. Il) Orientar empreendedores e contadores na abertura de negócios na cidade. 11.334 11,334 Empreendedorismo. Possibilitar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino o acesso a todos os recursos tecnológicos na área de informática. Estocar e conservar gêneros alimentícios perecíveis. 12.122 Câmara Frigorifica de Merendar Escolar. Oficina de recuperação de mobiliário escolar. Realizar conserto € a recuperação de móveis escolares das 86 (oitenta e seis) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. 1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo em linhas gerais como administrar o seu negócio e mostrar as características necessárias ao empreendedor de sucesso, visando evitar um futuro fracasso. 11) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores e contadores visando orientá-los passo-a-passo como proceder para abrir qualquer tipo de negócio na cidade com base em informações dos diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de empresa. As informações do CD-Rom serão incorporadas ao sitc da Prefeitura na internet Aquisição de equipamentos de informática, ferramentas de manutenção e software educacionais. Construir uma câmara e uma anti-câmera fnigoríifica na Sede da SME, localizada no bairro Niterói. Construção de Oficina para Recuperação de Móveis Escolares e aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas de marcenaria € serralheria. Melhorar a qualidade da produção da merenda escolar. Equipamentos de cozinhas das unidades escolares. Adquirir máquinas, equipamentos industriais que beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades Educacionais. Produção de hortaliças básicas para utilização nas unidades escolares produtoras. Horta nas Escolas. 12.122 Informatização da Rede Municipal de Ensino. D00000000000000000]0000000000000)00000000000000000, Adquirir equipamentos e máquinas agricolas. À COBRA COMCIPAL BE UA PA | Divisão do Documontação o Arqu.u 00000000000000000]000000000C00C0VMP 0000000000 0000000 Descrição O Educando e a Preparar os alunos para 1) Montagem e manutenção do laboratório de Informática acompanhar o avanço informática na SME, visando à capacitação dos tecnológico e integrar-se melhor | profissionais da Rede Municipal de Ensino; à sociedade informatizada. 11) Ampliação e manutenção dos laboratórios de Atualizar o projeto de acordo informática das UEs da Rede Municipal de com as demandas dos Ensino; profissionais de educação e as II) Convênios para ampliação do Projeto no necessidades dos alunos. campo pedagógico; IV) Laboratório de pesquisa no campo educacional; V) Sistema de rede nas UEs. Intemet na Rede Fazer a interligação de toda a Aquisição de equipamentos € assinatura com Municipal de Rede Municipal de Ensino para | empresas provedoras de Internet. Ensino. agilizar o envio de informações e facilitar o entrosamento dos diversos setores. Áudio e Vídeo para | Viabilizar atividades Aquisição de aparelhagem de som e imagem para as Unidades pedagógicas através de as Unidades Educacionais. Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo. Escola de 1) Propiciar às crianças e jovens, | O Projeto será desenvolvido através de oficinas Comunicação acesso à informação, à cultura e | que priorizarão a bagagem de conhecimento, Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e onde os envolvidos serão incentivados à aprimoramento de suas construção coletiva de conceitos a partir de potencialidades psíquicas, morais | experiência individual. e sociais com vistas à articulação | Oficina: Video Popular, Rádio Comunitária, social e ao resgate de sua Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular, cidadania, bem como à iniciação | Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, profissional. Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina II) Possibilitar o atendimento de Moda, Oficina de Dança, Oficina da preventivo a crianças e jovens de | Prevenção do Uso de Droga, Oficina de 7à21 anos em situação de risco | Orientação Sexual, social ou de carência, residentes no município. 12.361 Manutenção, Criar melhores condições de reformar e ampliar as unidades educacionais. Construção, ensino — aprendizagem da rede elaborar estudos e projetos visando a Ampliação e pública e aumentar a oferta de construção de novas unidades educacionais, Reforma de vagas. tais como já se encontram identificados as Unidades necessidades para o Mariana Torres, Educacionais. Coqueiros e Santo Agostinho. Teatro do Colégio Reconstruir o Teatro do Colégio | Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro Getúlio Vargas. Getúlio Vargas para que que ofereça, melhores condições de possamos devolver à comunidade | funcionamento, escolar e à comunidade em geral um local altemativo de cultura e lazer. Reestruturação das | Oferecer aos alunos c à Adequação dos espaços de forma a possibilitar Bibliotecas comunidade escolar um ambiente | uma nova organização, com instalação de Escolares da adequado, com acervo atualizado | computadores acessados à Internet e ambiente de FEVRE. e informatizado de forma a leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e permitir-lhes o crescimento paradidáticos para atualização do acervo já cultural e intelectual. existente. CM Gio DO V.d tod Divisão do Documontação « Arques, LEI Nº FLS. S6N4 DO0C0000000000000004]0000000000000)000000000000000060( 00000000000000000]000000000000U)PO0CC00000000000006 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub 12,361 Modernização da Melhorar a qualidade dos Aquisição de equipamentos mais modernos e Gráfica da FEVRE. | serviços e agilizar a sua adequação do espaço físico. execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE e na prestação de serviço à comunidade. Dinamizar o trabalho das Unidades de Ensino e facilitar o acesso às informações com vistas a um acompanhamento mais direto na busca de resultados mais promissores. Aquisição de computadores, implantação de rede lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01 mesa de Hub, Informatização Integrada das Unidades de Ensino da FEVRE. Cursos Profissionalizantes na FEVRE. Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nível técnico, de acordo com a demanda do mercado regional. Observando no entanto o Disposto no inciso V, artigo 1] da Lei Federal 9394/96 (LDB). Atender aos anseios da juventude que necessita se qualificar para o mercado de trabalho em nivel técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva. D) Construir uma creche no bairro São Luiz com as seguintes características : 04 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa.; 1) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com as seguintes caracteristicas: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa; IM) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na Creche Municipal Tempo de Criança. 12.365 Ampliar o atendimento à criança de 0 a 3 anos de idade. Creches Municipais. Construção de Abrir vagas para crianças com Jardim de Infância. | idade pré-escolar que estão fora da escola. 1) Construir uma escola de educação infantil, no bairro Açude 1, com as seguintes características: 06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha; banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?. II) Construir um escola de educação infantil, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa. IJ) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila Americana, com as seguintes características: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. IV) Construir uma escola de educação infantil no bairro Vila Mury com as seguintes características: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e desp T) Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. 11) Adequação do espaço físico da UEs em articulação com SMO; aquisição de recursos materiais específicos. | CHAMA ENE BE PCA EI Divisão do Documantação o Arqu.s LEI Nº Facilitar o acesso e a permanência da pessoa portadora de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. Acessibilidades as UE's. Função/| Programa Sub Parque Cultural da Ilha São João. 13.392 13.392 13.392 13.392 13.392 13.392 13.392 Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Praça Rotary Clube (Térreo do Memorial Getúlio Vargas). Teatro de Bolso na Av. Amaral Peixoto. Cobertura da Arena do Memoria! Zumbi. Objetivo Descrição Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um São João, parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes etapas: a) levantamento cadastral da Ilha São João; bJestudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construidas e das reservas técnicas para futuras demandas; dyreforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... eJconstrução de novos banheiros públicos; reforma do Pavilhão. Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a este conjunto. Este projeto deverá constar de: reforma geral do piso, melhoria na iluminação, tratamento paisagístico, construção de um palco metálico e previsão de área para instalação de camarins e banheiro químicos durante os eventos. Criar uma opção de lazer cultural | Construção de teatro de bolso com capacidade para a Av. Amaral Peixoto € para 165 pessoas conforme projetos já existente. bairros adjacentes. Dotar a arena do Memorial Zumbi de uma cobertura que permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar o projeto Transformar o térreo do Memorial Getúlio Vargas num grande teatro aberto, com toda a infra-estrutura que permita a realização de eventos culturais de pequeno e médio porte sem transtornos Construção de cobertura em estrutura metálica, conforme projeto existente. original, Memória Retratar a cidade de Volta Edição de um livro em forma de reportagem Fotográfica de Volta | Redonda nos dias atuais em fotográfica comparando com os dias atuais (1000 Redonda, comparação com o passado. livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de Biblioteca Afro- Brasileira. Novo Palco Sobre Rodas. uma homepage no site da PMVR. Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. Fomecer a população do Sul do Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memorial Zumbi. Melhoria na qualidade das Aquisição de mais uma carreta, adaptada em apresentações deste projeto forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m. cultural que leva cultura, entretenimento e lazer as comunidades de nossa cidade. CÂMRA CUANIL DE SO PU Divisão co Brcrmantação a Arguna IETRRO 3en4 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub 13.392 Teatro Municipal da | Recuperar um espaço Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma Ilha São João. imprescindível para as artes dos banheiros, reforma do palco e dos camarins, cênicas e também para outros instalação de aparelhos de ar condicionado e eventos que venham a ser montagem de sistema de som. realizados na Ilha São João. 1) Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; H) Criação de sala de multimeios; HI) Construir quadro próprio de servidores especializados. Memória de Volta Redonda e Museu do Aço Criar em parceria com a Fundação Getúlio Vargas c a Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda c o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Municipio. Prover a Biblioteca Municipal de recursos de informatização. Aquisição de computadores e periféricos c instalações de programas próprios para atendimento das ações da Biblioteca. Atualização Tecnológica na Biblioteca Municipal Raul de Leoni. 1) Registro fotográfico nas comunidades negras remanescentes de antigos quilombos do Rio de Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Pirai, Paty de Alferes, Campos). II) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em tiragem inicial de 1000 exemplares). III) Edição de cd-room com as fotos do livro, cm tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá acompanhar o livro. IV) Edição de fita com depoimentos dos descendentes de escravos. 1) Resgatar e difundir o papel desempenhado pelos descendentes de ex-escravos, hoje situados nos remanescentes de quilombos, ressaltando a importância da contribuição que o africano trouxe para o Brasil. H) Ampliar, a nível Nacional, a divulgação do trabalho desenvolvido sobre remanescentes de quilombos a fim de resgatar todo legado histórico a ser pesquisado nestas unidades, tais como : dança, línguas ou dialetos, culinária, cultos, medicina, altemativa, etc., e criar espaço e condições para que todos os dados pesquisados e catalogados possam ser acessíveis ao público enquanto patrimônio cultural, Remanescentes de Quilombos. aaa mt CAMARA (MEICIPAL DE VOTA RSI Divisão do Preums: DS EMF as RG no a dnê U] E) 10 00000009000000000(000000000000)COCCC00CC000D00004 20.601 Habitabilidade das Áreas de Posse. Habitação e Cidadania. Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças, Descrição a) dotar as áreas de posse do Município, dos serviços de infra-estrutura básica, como pavimentação, calçamento, drenagem e contenção de encostas, de modo a garantir às famílias em estado de absoluta pobreza, uma real melhoria de vida. b) manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. a) execução de obras de infra-estrutura solicitadas pela comunidade, priorizadas e adequadas à disponibilidade orçamentária e transformadas em programas de urbanização específicos. b) manutenção Sistemática de redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpos, pavimentos de vias, etc.. Melhorar a condição de habitabilidade das áreas públicas ocupadas por famílias carentes. Melhorar as condições de acesso à moradia própria para segmentos de menor renda da população e do funcionalismo público. idosos e desempregados incentivando o cultivo e o hábito do consumo de alimentos variados e nutritivos, gerando renda e oferta de alimentos saudáveis a um preço mais em conta para a comunidade. Implantação de redes de água potável, rede sanitária, pluvial, contenção e pavimentação utilizando também recursos do Governo Estadual e Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros) I - Produção de casas com áreas úteis até 50m? em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser organizadas sob a forma de conjuntos habitacionais ou pequenas vilas sob regime condominal: a) para o funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz e Açude; b) para população em geral em áreas a scr identificadas nos demais bairros. 1 - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas e locais para os assentamento. III — Produção, em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Ofício” onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e ofícios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela auto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente. V — produção de lotes urbanizados com áreas até 200m?. Realizar esse Projeto em comunidades carentes do Município ensinando formas e técnicas de plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos públicos, nessas comunidades, o local para a aplicação dos conhecimentos recebidos. vet QE NA o NA À Dlyisão do Er inção q Agua 000600009000000000]000000000000]) COCO 0U00CC00000006 0000006000000000000D00000000000000000000000000200601 Função/ Sub 22.661 Programa Centro Comercial dos Confeccionistas. Il Calendário de Eventos. Volta Redonda Turismo Transporte Coletivo Urbano. tonfeccionistas no sentido de endas do setor de confecções. I) Apoiar a ação dos Ampliar a abrangência da divulgação dos eventos realizados no município visando atrair turistas, incluindo Volta Redonda no ramo de turismo receptivo. Promover política para o desenvolvimento e consolidação da atividade turística no Município. Implantar o sistema integrado de transporte coletivo urbano visando: a) racionalizar o sistema de transporte público de passageiros; b) integrar futuramente os Sistemas Municipal e Intermunicipal; c) acessar outros pólos geradores de demandas; instituir Câmara de compensação tarifária; outros. Promover política de ampliação da prática esportiva tendo como objetivo a formação de futuros Atividade Física nos Bairros. 27.812 27.812 Centro de Treinamento Esportivo de Volta Redonda atletas. je 27.812 Massificação Esportiva. 1) Buscar, através da prática esportiva, a integração, a socialização e a cognição esportiva dos moradores — participantes dos diversos bairros do Município. T) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. Estimular a construção de um centro para comercialização das confecções produzidas no município e divulgá-los visando captar consumidores de outros municípios. Criar calendário de eventos com datas fixas e antecedência de 01 (um) ano para enviar às agências de viagem e órgãos governamentais de turismo como EMBRATUR E TURISRIO que fazem divulgação gratuita em seu materiais promocionais e pela Internet. 1) Criar o Conselho Municipal de turismo como órgão de caráter consultivo e deliberativo conjugando representantes de vários segmentos da sociedade organizada para o assessoramento de Municipalidade. Desenvolver estudos e projetos para aumentar o conforto e a segurança do usuário visando; a) racionalização das linhas e suas articulações; b) diminuição de tempos de viagem e espera; c) instituição de passagem única; d) criação de terminais de transbordo em pontos estratégicos; e) definições de corredores e características operacionais; f) outros. Treinar todos os alunos selecionados nos diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio Poliesportivo da Ilha São João, para que os mesmos participem de competições municipais, estaduais e federais; em diversas modalidades. Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas e recreativas nas praças dos diversos bairros do Municipio, patrocinadas pela iniciativa privada; iniciação desportiva com atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação de professores c estagiários de Educação Física, nas quadras esportivas dos bairros, com recursos materiais diversos. 1) Ampliar as atividades esportivas não - competitivas direcionadas ao lazer para todos os bairros. ID) Estimular a prática de atividades fisicas não formais nos bairros € 0 gosto pela prática de atividade física. LEI Participação da comunidade em atividades esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não formal, com a atuação de professores e estagiários de Educação Física, com o envolvimento das associações de moradores. MURO FOMCIPAL DE VGA Rr Divisão do Documentação o Árqui.o 0006000000900000000]000000000000])0C0C000000000000090 009000000000000000D0090000000000000009000000000060: Função/ Sub Comunidade, Jogos Municipais da Melhor Idade. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Objetivo Descrição Apoiando a I) Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com atividades esportivas, recreativas | participação dos professores e estagiários de e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura entidades sem fins lucrativos, técnica para realização e consecução dos mesmos, HD Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsídio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas. Ampliar a participação ativa da 3º Idade, restabelecendo os valores sociais, tais como: integração, Cooperação e Auto- Estima, LEI No SEs4 Os jogos serão realizados entre os membros participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, da SMEL e demais grupos integrados, onde as atividades têm como princípio a inclusão de todos, através de competições compatíveis, com a possibilidade da população em questão. CAMARA IMMICIPAL DE VOLTA RENO Divisão de Documontação o Arqu..o 1000000000 00000000D00000000 0000) 0000000000 000000 16 j Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 2002 / 2005 PREFEITURA DE VOLTA REDONDA com o Povo . HONESTIDADE E COMPETÊNCIA f 0 t MARA MUNCIPIL DE MEIA prrotm) ! ontação . Árqu.. Ivisão de Documsntas - Átqu | tera Po led | Je] 0000000000 0000000D 0000000000 000000000000000000000 C00000000000000000D00000000 0000) OCCCC00000000000. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/ Sub 10.122 Laboratório de Centralizar todas as análises Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem Citopatologia e clínicas laboratoriais da rede como aquisição de equipamento para melhoria Implementação do | SUS no Serviço Público. do laboratório de análise. Laboratório de Análises Clínicas, Programa Objetivo Descrição Ampliação da Ampliar armazenamento sob Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e Central de condições adequadas de com suporte de gerador para os momentos de Imunobiológicos. preservação, das vacinas da rede | queda de energia elétrica. pública. Reorganizar os serviços existentes, adquirindo novos equipamentos e capacitando as equipes. Implantar Unidade de urgência da SMS de 10.122 Reestruturação e Otimizar o serviço de urgência, Ampliação do melhorando o fluxo dos usuários Número de a qualidade do atendimento Unidades de aumentando a resolutividade. acordo com a demanda epidemiológica. Urgências. 10.122 Ampliação do Rastrear, acompanhamento O Programa será organizado e ampliado em 03 FOLLOW-UP do detecção precoce de distúrbios e Desenvolvimento intervenção nestes distúrbios Infantil. para os neo-nascidos de alto risco do município. Acompanhamento, orientação € intervenção precoce em etapas: 1) rastreamento precoce do RN lactentes com transtornos do desenvolvimento — ampliação até D6 anos; 2) intervenção precoce ampliada para criança já acompanhadas na !º etapa — rastreamento de transtomos. reche e escolas municipais; 3) intervenção precoce nas crianças detectadas em creches e escolas com acompanhamento specializado e outros. 10.122 Instrumental Repor o instrumental cirúrgico | Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as Cirúrgico. existente e compor uma caixa diversas especialidades (Kit) de reserva para as diversas especialidades. 10.122 Centro Cirúrgico. a) melhorar a qualidade do a) adquirir aparelho-intensificador de imagem atendimento feito através do CIPAC (Credenciamento de alto custo) de ortopedia e a reduzir o tempo cirúrgico e internação hospitalar, b) ampliar a complexidade e a resolutividade da especialidade neurocirurgia. a ser utilizado no centro cirúrgico para realização de cirurgias nas especialidades de ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia, urologia c outras. Possibilitando menor período de internação e menor risco de cirurgia. b) aquisição de equipamento para neurocirurgia. 10.122 Ampliação do Aumentar o nº de leitos para Hospital São João internação e readequar as áreas Batista, meio de forma a atender a demanda do hospital Tomógrafo para o Realizar exames de tomografia | Aquisição de um aparelho para realização de sus. computadorizada, tomografia computadorizada para os pacientes SUS. Construção de edificação e aquisição de equipamentos. Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vita Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249, módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto. CAMARA CUSCIPAL DE VOA REer | Olvisão do Documontação » Árqu... ve JAS se Jão Je Reestruturar Unidades Básicas de Saúde para que possam atender de forma mais adequada às suas demandas e as da população. Reestruturação das Unidades Básicas de Saúde. 00000000000000000]D0C00C000000000000000000000000000( 10.302 Farmácia Homeopática. AIDPI Atenção Integral as Doenças Referentes à Infância. Centro Gerontológico. Centro de Atenção Especializada ao Pré-Natal. Implantar farmácia homeopática no Município para atender à população usuária do SUS. Implantação de farmácia homeopática no município. Redução da mortalidade infantil; Redução da desnutrição infantil; Redução de custo com intemação hospitalar. Agrupar o atendimento à Saúde do idoso com equipe multidisciplinar Reduzir a mortalidade materno - infantil, garantindo otimização da Atenção a Gestantes de alto Risco e Baixo Risco. Reestruturação do Centro Municipal de Saúde da Mulher. Ampliação do Hospital Municipal do Retiro. Implementação e Reestruturação dos Módulos PSF de Volta Redonda. Hospital Amigo da Criança Ampliação da assistência ginecológica. Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliar c atenção médico - Capacitação das equipes de saúde para abordagem sistemática no atendimento à população infantil até 05 anos possibilitando a visão integral da saúde da criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial. Construção de espaço físico adequado para o atendimento psicológico, gerontológico e de assistência social. Construção de um Centro especializado com Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência Social assim como os serviços de Diagnose necessários a todas as gestantes do Município. Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e implementação da atenção à ginecologia. Ampliação do espaço físico de consultórios e leitos. Adequar as unidades e ampliar a população atendida. 1) Adequar as instalações do Hospital São João Batista (pré- natal e maternidade) para atender as gestantes e mães, de forma a incentivá-las aos cuidados com recém-nascidos e ao aleitamento materno. If) Desenvolver um trabalho educativo (sensibilização e capacitação), junto à equipe de saúde do HSJB responsável pelo pré-natal e maternidade, para que possam servir como multiplicadores de ações que promovam o aleitamento materno. Ambulatório de Pronto Atendimento & Ampliação do Pronto Socorro. Proporcionar o aumento de oferta de atendimento dos serviços de pronto atendimento e emergência, considerando o crescente aumento da demanda desses serviços no Hospital Municipal do Retiro. Reforma e ampliação das Unidades existentes. Ampliação do número de Módulos de PSF de acordo com a demanda epidemiológica . Viabilização dos dez passos para o aleitamento materno bem sucedido, conforme normas do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, de acordo com as seguintes estratégias: sensibilização e treinamento da equipe de saúde; contratação de assessoria externa para viabilizar sensibilização e treinamento; adequação do espaço físico do ambulatório para o atendimento de pré-natal: consultórios, sala de procedimentos, sala para grupo e sala de espera; viabilização de material educativo e equipamentos viabilização de recursos humanos e imateriais para construção de um lactário. Desenvolver estudos e projetos para a construção, em área a ser desapropriada de edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a garantir a utilização do térreo para estacionamento do Hospital Municipal! do Retiro, [RARA Mia DE ONA REP | Olvisão do Drcris ratação « Arquee Rs er Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub 10.302 Manutenção, Melhorar o atendimento aos a) reformar e Ampliar as unidades de saúde; Construção, usuários da área de saúde. b) claborar estudos e projetos visando Ampliação e construção de novas unidades de saúde, Reforma de Unidades de Saúde. CTI do Hospital Municipal do Retiro 10.302 Dotar o Hospital Municipal do Retiro de Centro de Tratamento Intensivo, de forma a atender seus pacientes em instalações próprias, evitando o translado para outras unidades hospitalares, Possibilitar o aumento da capacidade de procedimentos cirúrgicos, de forma a atender a demanda crescente de cirurgias eletivas, já prevendo nos próximos anos o crescimento natural do Hospital, Construção de CTI dotado de 06 (seis) lcitos em área aproximada de 55m?, no interior do Hospital. 10.302 Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Retiro Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que serão desativadas para construção de mais uma sala de cirurgia de aproximadamente 20m?. Equipagem do Otimizar o atendimento, Aquisição de equipamentos para melhoria da Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e. | qualidade dos Serviços de Diagnósticos e aumento da do Retiro. ampliação e atenção médico - capacidade de oferta de exame: 01 — tomógrafo; 02 — Ultra-som; 01 - Ap, Raio-x; 01 — Processadora RX; 04 — Eletrocardiógrafo; 01 - Ap. Endoscopia; 01 — Ap. Broncoscopia; 01 — Consul. Completo de oftomologia; Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico: 01 — Respirador; 02- Ap. Anestesia; 02 - Aspirador Cirúrgico; 01 - Capnógrafo; 02 — Ventilador el. Volumétrico; 01 - Bisturi Eletrônico; 01 — Monitor Cardiaço; Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento Intensivo: 06 — Ventilador Volumétrico; 03 — Bomba de Infusão Lincar; 03 - Bomba de Infusão Seringa; 03 — Bomba Infusão Rotativa; 06 — Monitor Cardiaco; 03 — Cardioversor, 03 — Desfibrilador; Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do Hospital: Ot — Ambulância CT?,; Ot — Ambulância comum; 25 — Cama/Leito Hospitalar; 02 — Carro de Emergência; 06 — Oximetro de Pulso; 04- TV color 20”; 08 — Computador; 08 — Impressoras; O1 - Máquina de Xerox; 91 — Grupo Gerador Diesel, cirúrgico. Mo ação u Aftia | É Lul no AS Cp TT sé | le Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Objetivo Dotar o Hospital do Retiro de mais seis (06) salas para atendimento Ambulatorial, de forma a propiciar o aumento das ofertas das especialidades já existentes e de outras especialidades ainda não disponíveis. 10.302 Ambulatórios do Hospital Municipal do Retiro Função/| Programa Sub 10.302 Enfermarias do Dotar o Hospital o Retiro de Hospital Municipal | mais 25 (vinte e cinco) leitos, de do Retiro forma a aumentar a capacidade de internação de pacientes. 10.302 Almoxarifado do Dotar o Hospital Municipal de Hospital Municipal do Retiro local apropriado para o recebimento e armazenamento de medicamentos e materiais hospitalares. Descrição Construção no Hospital do Retiro de cdificação com aproximadamente 54m? de salas conjugadas com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira. Promover obra de reforma para transformar os atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco) leitos cada, com construção de banheiros em cada uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais e sistema eletrônico de chamada leito / enfermagem Almoxarifado equipado com prateleiras de aço, distribuídas por toda a área, dotado de setor administrativo para controle de estoques, com microcomputadores, carro de transportes de materiais etc... Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, baseando-se no princípio da distritalização. 10.302 Reestruturação do Programa de Saúde Mental. Centro de Controle de Vigilância Ambiental. Efetuar controle de zoonoses e apreensão de animais. Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos implantação de lares abrigados e pensão protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do Distrito IV, Santo Agostinho. Promover construção e equipar o Centro. Capacitação da equipe das unidades de saúde com a mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas. 10.306 Transformar todas as | 1) Aumentar o tempo de duração Unidades Básicas do alimento materno na Saúde em UBS população infantil no município; Amiga da 1) Redução da mortalidade Amamentação. infantil; If) Redução de médicos de desnutrição infantil, 12.122 Horta nas Escolas. | Produção de hortaliças básicas para utilização nas unidades escolares produtoras. 12.122 Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades Educacionais espaço apropriados para a prática de atividades de educação fisica e desporto. 13.392 Praça Palco. Gerar Turismo nas praças do município através de atividades Eco-Culturais, estimular o convívio social, Construir quadra poliesportivas com espaços e equipamentos para diversas modalidades esportivas nas unidades escolares. Implantar um programa nas praças do Município de forma a transformá-las num laboratório para disseminação da cultura, esporte e a prática de ecologia, este programa envolve artistas locais, comunidade e o poder público. Programa a ser desenvolvido em conjunto pela SMC, grupo temático educação e cultura da Agenda 21, Associação de moradores, escolas e outras entidades, pe png dio. ' R ' sem lee. Nº Vs, 2 0000000000000000]DOC0C0000000000000000000000000000; 17.512 Objetivo Descrição Sub Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Arborização das Melhorar as condições a) elaboração de estudos e projetos paisagísticos; principais Av. de ambientais das principais Av. da |b) tratamento da arborização existente; Volta Redonda cidade buscando alcançar os c) aquisição c plantio de espécies adequadas. seguintes beneficios para a população: Sombreamento, purificação do ar, redução das poluições sonoras e atmosféricas, proteção contra ventos e melhorias no padrão estético. Melhoria da qualidade do Minha Cidade, meu a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e Jardim ambiente urbano através do demais logradouros da cidade; tratamento paisagístico b) implantação de espécies ornamentais que sistemático. melhore o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; c) atualização tecnológica para a definição adequada de espécies que onerem menos a manutenção c que resistam mais ao ambiente urbano. Revitalização da Revitalizar e modernizar o I Desenvolver estudos e projetos de Vila Santa Cecília | espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Vila Cecilia. Santa Cecília para executar de forma integrada obras de: a) tratamento paisagístico; b) melhorias c racionalização da circulação viária; c) implantação de novo mobiliário urbano; d) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; H. Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecilia visando alterar a legislação. Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena é que não necessitam de Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de Compactas. devidamente dimensionadas, odores tem cficiência satisfatória na remoção definindo as bacias da região e | de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo escolhendo os pontos e tem fácil operação, além do lodo poder ser estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são onerosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos a elas destinadas. Função/ Sub Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de Esgoto. Contra o Desperdício de Agua. Sistema Principal de Tratamento de Esgotos. Vala Negra Zero. Zoológico Municipal. esgoto para evitar os pontos de saturação que já ocorrem hoje. Garantir a melhoria na qualidade de vida da região, ser eficaz no sancamento básico, reduzindo os custos de saúde e o índice de mortalidade. Combater o desperdício de água. Reduzir os índices de perdas a níveis aceitáveis em relação aos indices próprios do pais. Desenvolver sistema de tratamento de esgotos visando defender os cursos d'água do município contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. Descrição Desenvolver estudo das contribuições de despejo das diversas regiões da cidade c, posteriormente, redimensionar as redes coletoras, interceptores e emissários. Substituir as redes de esgotos com grande índice de intervenções com manutenção. Eliminar as valas negras ainda existentes. Promover o desenvolvimento institucional, que abrange todos os procedimentos necessários para o combate ao desperdício, tais como: aquisição de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veiculos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva c corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais c produção de água, disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. Promover estudos e projetos para a construção de estações de tratamento de esgoto com coletores, emissários de recalque e estações elevatórias, Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes visando, promover uma folga no abastecimento de água do município em pelo menos 25 anos. adutoras ao longo da cidade; II) Construção de redes de distribuição de água potável; III) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC; IV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. Erradicar a disposição de esgoto cloacal a céu aberto. Manter monitoramento para pronta identificação e eliminação da emissão de esgoto à céu aberto. Consolidar o Zôo de VR como a maior área de lazer situada em zona urbana do Sul Fluminense. D Identificação de casos pelo diversos órgãos da PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS, SMP e etc; 11) Estudos e definições de intervenções junto com o Gabinete do Sr. Prefeito; 1) Obras de erradicação de valas negras pelo SAAE cfou SMO. Realizar obras de ampliações c melhorias das instalações e aumentar o plantel com a aquisição de novos animais. Divisão ds Documentação » Aqu. VELA tes | 26% 7 Le º Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Revitalização da Ampliar a produção de mudas de | Realização de obras para ampliação do viveiro Fazenda Santa espécies arbóreas para utilização | de mudas de espécie vegetais do município. Cecília do Ingá. nos diversos projetos da municipalidadea bem como, para doação à comunidade. T) Capacitar representantes de entidades e individualmente o cidadão comum para participar dos fóruns da Agenda 21; ID) Informar a sociedade sobre os conceitos e a metodologia da Agenda 21; HI) Gerar agentes multiplicadores da causa ambiental, Agenda 21 Capacitação. Promoção de cursos mensais de capacitação com recursos pedagógicos de filmes, debates e outras dinâmicas, Programa Promover na Casa da Agenda 21 Permanente de atividades de forma a construir Informação para o | um novo conhecimento para Desenvolvimento sociedade de Volta Redonda, Sustentável. capacitando-a para pensar numa Cidade Saudável. Programação de mini cursos e palestras com temas relacionados ao meio ambiente, questões sociais e econômicas, globais, regionais e locais. Programa Educacional da agenda 21. Implantar a educação ambiental permanente na Rede Pública, de forma a garantir um aprendizado e o estimulo à participação do individuo na melhoria de sua condição de vida. O programa deverá ser experimentado no coletivo da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico, avaliação e recomendações para um a Cidade Saudável. Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das | Através de atividades teóricas c práticas, como escolas do Município atividades | plantio de mudas de árvores, palestras, mostras que visam a preservação de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos ambiental. para práticas que evitem as agressões ao Meio Ambiente. Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de Desenvolver projeto para a realização de poluentes na saúde da população | pesquisa envolvendo Universidades e de nosso município, visando principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer promover ações de erradicação |um quadro epidemiológico correlacionado a dessas causas e efeitos. agentes poluentes. Formação Ambiental Continuada. nas Escolas. Sensibilizar professores e alunos | Promover cursos destinado aos núcleos da rede pública com o objetivo | ambientais (Constituídos de 2 professores c 4 de promover à investigação pelos | alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde alunos dos conflitos ambientais | cada mês é destinado a um tema especifico. O da escola e seu entorno, visando |núcleo ambiental deverá elaborar projetos a elaboração de programas sustentáveis, envolvendo a escola e a ligados aos temas Cidade comunidade. Saudável, Lixo, Arborização Urbana, Recursos Hidricos e Poluição Atmosférica. CAMA POMAR DE MIA pri Divisão do Documentação v Arqu.u LE NS JFS. — Eu Ee) | P. 8 Educação Ambiental | Levar à toda comunidade os Adquirir um ônibus c adaptá-lo com cadeiras e Sobre Rodas. trabalhos realizados pela Divisão | acessórios, material audiovisual, biblioteca e de Educação Ambiental palco. Esse veículo irá, conforme plano promovendo, principalmente, estabelecido, percorrer os bairros de Volta uma conscientização ambiental | Redonda levando à comunidade o acesso à no nosso Município. Educação Ambiental Coleta Seletiva de Implantar a coleta seletiva nos De início escolheremos um bairro piloto, onde Lixo nos Bairros. bairros do Município, dando implantaremos o Projeto, colocando os continuidade ao Programa de recipientes apropriados para a coleta realizando, coleta de recicláveis já iniciado | paralelamente, palestras enfocando a necessidade com a coleta seletiva nas de se fazer a coleta seletiva de residuos, Escolas. contribuindo para a conservação dos recursos naturais e diminuindo quantidade de resíduos lançados no Aterro Municipal. Qualidade do Ar de | Realizar um monitoramento Adquirir uma estação móvel de monitoramento Volta Redonda. específico em vários bairro de da qualidade do ar, para verificar a presença de Municipio visando obter ozônio, monóxido de carbono, dióxido de relatórios sobre a qualidade do ar | carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de nas regiões. enxofre, BXT e particulas totais em suspensão na atmosfera, 18.542 Usina de Reciclagem | Promover a reciclagem desses Adquirir um terreno para construção de Usina de de Entulho de Obras. | materiais para um melhor Reciclagem, já que a produção desse material é reaproveitamento evitando assim | de 200T/dia e atualmente seu destino único é o scu lançamento no Aterro Aterro Municipal. Municipal, 18.543 Via Verde, Promover o embelezamento das | Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias de acesso ao Município | rodovias de acesso ao Município promovendo o proporcionando a scus usuários | embelezamento e sombreamento das mesmas. uma paisagem mais amena sem a | Essas árvores serão plantadas e periodicamente aridez provocadas pela falta de | adubadas c podadas. arborização. 18.543 Mata Ciliar. Recompor a vegetação das I- Recuperar a vegetação de proteção das margens dos rios e córregos do | margens de rios e córregos visando: Município. a) prevenir o solo contra processos erosivos; b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna terrestre, Aquática e aérea. II — Desenvolver estudos e projetos para identificação de áreas a serem utilizadas promovendo, se for o caso, remoções , obras € etc. 18.543 Ruas Verdes. Rearborizar os Bairros do Elaboração de projeto pela comunidade local Município de Volta Redonda. definindo local para o plantio e as espécies, para execução pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. ” sdeatero | Divicão do Docemontação o Arqueo Tela FLS sem lo sfs Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/ Sub 18.543 Programa Objetivo Descrição Tratamento e Recuperação Geológica de Áreas de Risco. Identificar áreas no território do Município que ofereçam riscos de danos materiais e à vida da [) Formação de banco de dados para população, bem como ao mapeamento de regiões mais afetadas; patrimônio público e TI) Desenvolvimento de projetos definindo desenvolver abordagem técnica | soluções técnicas adequadas, adequada para eliminação dos IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas fatores de risco. em casos de sinistros ou mesmo em situações graves de risco; V) Realização de obras, tais como: contenção de encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas etc. D Identificação de áreas de riscos por diversos métodos e iniciativas; Ciclovias. Melhorar as condições de segurança e a qualidade das ciclovias. a) desenvolver estudos e projetos visando a melhoria das ciclovias existentes c propor novos circuitos cicloviários; b) incrementar o número de bicicletários, c) promover as obras necessárias. Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas € recreativas nas praças dos diversos bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa privada; iniciação desportiva com atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação de professores e estagiários de Educação Física, nas quadras esportivas dos bairros, com recursos materiais diversos. Massificação Esportiva. 1) Buscar, através da prática esportiva, a integração, a socialização e a cognição esportiva dos moradores — participantes dos diversos bairros do Município. IL) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. Atividade Física nos Bairros. 27.812 D Ampliar as atividades esportivas não - competitivas direcionadas ao lazer para todos os bairros. Il) Estimular a prática de atividades fisicas não formais nos bairros e o gosto pela prática de atividade fisica. Participação da comunidade em atividades esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não formal, com a atuação de professores e estagiários de Educação Física, com o envolvimento das associações de moradores. Apoiando a Comunidade. 1) Apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e comunitárias desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. 11) Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsídio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas € recreativas. Operacionalização de eventos e atividades com participação dos professores e estagiários de Educação Física, bem como, suporte € estrutura técnica para realização e consecução dos mesmos. CRIAR EMMICIPAL DE NM pero | - Dlvisão do Documentação . Arqu.. AEI NO i ” , 10 sem log ir PN | D0000000000000000000000000009000)00000000000900900% Objetivo Sub Descrição 27.813 Manutenção Construção, melhorar as condições de utilização das praças; Ampliação e b) criar novos locais destinados | a) Reformas de Praças. ao lazer e às práticas esportivas. > > b) e) H vi praças públicas e áreas verdes e de lazer com habitante, Desenvolver estudos e projetos para a execução de obras visando: melhorar os equipamentos e mobiliário das praças tais como: Quadras poliesportivas; Pistas p/ caminhadas. melhorar o padrão das obras das praças; ocupação de novas áreas destinado-as à áreas de lazer e às práticas esportivas. - Organizar Banco de dados cadastrais de stas a desenvolver índice de área de lazer/ mam meme po "4 enmmmça voe E e um uiio ' “ - . A ED Divisão do Documontação + iq EI Nº FLS. Bet tôZ n TITIILIIIILILIILTO TIIITITIITTTO PTP o EPA . = o) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 2002 / 2005 0000000000000000070000000800000000000000000000006 D00000000000000000700000000000000000000000000000060( Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/ Atendimento Virtual, Cidadania Real Intensificar a utilização de |) Rever a home page da PMVR tornando-a tecnologia de informação voltada pssencialmente um canal de prestação de serviço para o cidadão. - po contribuinte especificamente e à comunidade em geral, com os Seguintes serviços dentre putros: a) acesso público à Intemet; b) emissão de certidões c 2º vias; c) solicitação de serviços pelos diversos órgãos; d) “Chat” para contatos com o Prefeito e Secretários; e) classificados PMVR; f) notícias (programação cultural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações etc); g) acervo de Biblioteca, Legislação; h) consultas a protocolo; i) imagens das cameras de segurança do trânsito em tempo real; consultas a Cadastro. a) cartão cidadão para pagamentos de tributos via banco 24 hs ou equivalente da conta bancária; b) aprovação de projetos c consultas técnicas na Intemet. Construindo a Modernidade. Implantar postos de atendimento | 1) Promover estudos e projetos visando a automático aos contribuintes. implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo burocrático; 11) Instalar em pontos estratégicos avançadas máquinas/terminais capazes de: a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações e guias para pagamentos de dívida ativa, IPTU, ISS, etc. 1) Digitalizar a documentação dos processos administrativos; 11) Cadastrar os processos existentes; II) Instalar terminais de acesso ao sistema para consultar em pontos estratégicos da cidade. Permitir ao cidadão e/ou contribuinte a consulta ao trâmite de processos em curso na Prefeitura através de terminais localizados em pontos estratégicos da cidade. Informatização Geral do Protocolo e Arquivo. Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da utilização do espaço público através do Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3 setores da cidade delimitados com sinalização horizontal e vertical. Impressão “Laser” A EPD além de produzir toda a impressão corporativa da PMVR, contra cheques, camês de água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços de impressão a terceiros. Fornecer serviço de impressão “Laser” fes “NO IAS E Rede Municipal de Informações. Atualização Tecnológica Administrativa. Capacitação do Agente Público. Segurança e Controle de Trânsito. Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Projetar e Construir uma Rede Municipal de Informações promovendo a interligação dos servidores de dados departamentais, inclusive disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o acesso à Internet. Permitir a integração das informações e eliminar a redundância de dados, prover meios de utilizar correio eletrônico entre o Prefeito e os Secretários Municipais e entre os Secretários e seus Diretores e disponibilizar ao Prefeito informações gerenciais a respeito dos diversos setores da PMVR. Promover a atualização B Intensificar a modernização tecnológica dos tecnológica da administração de | equipamentos de informática em todos os órgãos todos os órgãos da da municipalidade. municipalidade e a capacitação | II) Aquisição de equipamentos e programas. de pessoal para a utilização das | IH) Desenvolvimentos de sistemas e programas novas tecnologias. básicos de interesses dos diversos órgãos. IV) Promoção sistemática de capacitação e atualização de pessoal para utilização da tecnologia que for a mais recente. 1) Os diversos órgãos da administração pública municipal deverão promover sistematicamente, garantindo continuidade, o treinamento e aperfeiçoamento do agente público para a realização das suas variadas funções, além de promover a investigação e o estudo das diversas questões típicas dessas funções públicas, H!) A administração municipal deverá otimizar e garantir com racionalidade a representação do município através da participação dos agentes públicos em eventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, cursos ctc.. HI) Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável pela política de capacitação do funcionalismo público. Montagem de circuito fechado de televisão para Controle do trânsito com a instalação de 26 câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas principais ruas e avenidas e monitoradas em uma Central de operações anexo à Rodoviária. Construir politica de promoção sistemática de capacitação do agente público dos diversos órgãos para suas diversas funções. Garantir a integridade das pessoas, comunidades, bens ou instituições, focalizando: a) Segurança das pessoas; b) Proteção ao comércio local; c) Vigilância dos veículos estacionados; d) Maior Fluidez no trânsito. Criar o instituto de previdência do município, órgão integrante da Administração Municipal que cuidará da administração do Regime próprio de Previdência, na forma da Legislação providenciaria vigente. Construir o regime de Previdência Social dos servidores municipais, de conformidade com o determinado pela Emenda constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, e com a Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamentou. 0000000000 0000000]00000000000000000000000000000004 D00000000000000000]000000000000])000000000000000004 Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/ Objetivo Descrição Sub 12.122 Televisão Educativa de Volta Redonda. Transformação dos canais educativos do Rio de Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão e geração), permitindo que a PMVR gere sua própria programação diária de duas horas e quarenta minutos. Implantar a televisão educativa de Volta Redonda para levar à poputação de Volta Redonda mensagens educativas € instrucionais e informações sobre programas de governo. Implantar sistema que permitirá qualquer terminal da rede externa ligue diretamente para um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três e outras vantagens. Alcançar comunicações com menor custo, maior flexibilidade e melhor desempenho. Sistema de Discagem Direta a Ramal, CMI MUSCIPIL OE VILA MON) Diviaão do Documentação w Arquas SEI à FLS. P 00000000000000000]00000000000000000000000000000004 DOCO000000000000000]000000000000)0 0000000000 000000. á Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Comissão de Tiranças, Fiscalização, Tomada de Contas e Coramento Redação Final Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01 Plano Plurianual 2002/2005 ANEXO Ill CRMRA (eee DE NCEA Mud Olvição do Documentação o Arques TRI No HS B6Y4 00000000000000000]700000000000009000000000000000006 o) Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 2002 / 2005 00000000000000000)0000000000000]) 0000000000 0000004 DO000000000000000)MDOCC0C000000000])0C0000000000000000( 04.122 Titulação de Núcleo de Posse. Banco de Material de Construção. Diagnóstico Sócio - Econômico do Municipio. Cadastro Físico- Econômico Social das Áreas de Posse. Centro de Referência no Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de Risco. Centros de Convivência dos Idosos — CCF's. Regularizar definitivamente a situação fundiária das áreas públicas ocupadas por posseiros. Facilitar a aquisição de materiais de construção aos moradores das áreas de posse, através da criação do “Banco de Material de Construção”. Obter subsídios para elaboração de projetos e ações com base em fatos e dados. Conhecer e diagnosticar a realidade do Município com relação à situação físico- econômico-social das áreas de posse, caracterizando as diferentes realidades e, principalmente, subsidiar outros programas de ação de planejamento com vistas ao futuro, Manter a FBG como centro de referência no atendimento à criança e adolescente em situação de risco, garantindo o atendimento com base no Estatuto da Criança e Adolescente - ECA - Lei Federal 8069/90, de modo a diminuir gradativamente o atendimento peto programa de abrigo, investindo na promoção das famílias e na profissionalização dos adolescentes. Intensificar as políticas e programas em caráter supletivo, proporcionando a racionalização dos recursos disponíveis na PMVR, bem como a otimização da assistência prestada. Aumentar a capacidade de prestação dos serviços dos CCI's, bem como melhorar sua qualidade. Levantamento topográfico, parcelamento, aprovação do loteamento e finalmente o registro em cartório. Como instrumento auxiliar da Potitica Habitacional, o Banco de Material de Construção fará um estoque de material, adquirido através de compra de fornecedores e/ou fabricantes, e doações de materiais novos ou recuperados. Portanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos e normas legais. Firmar convênio com instituição especializada na elaboração deste tipo de relatório. Levantamento pormenorizado das áreas de posse, diagnosticando o ambiente fisico-natural, os serviços urbanos existentes e os necessários, & condição das moradias, dados demográficos e a condição sócio-econômica dos moradores. O desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em 93 com o início da implantação do Fundo Comunitário e continuará a ser desenvolvido durante todo o período. A eficácia desse projeto depende basicamente da conctusão do sistema de informação computadorizado, para que se possa estabelecer um processo de atualização das informações obtidas e facilitar a avaliação das mesmas. programa de abrigo para Criança e Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua finalidade precípua e como tal tem seus princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA; programa de Atendimento, em meio aberto, a meninos(as) em situação de rua; programa Social de Capacitação Profissional para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos com a implantação de oficinas profissionais a exemplo do que já existe na área de panificação, confeitaria e artes culinárias de acordo com o Art. 68 do ECA; programa de Assistência em caráter supletivo destinado a um atendimento complementar no sentido de um trabalho preventivo buscando a permanência da criança e do adolescente na família, na escola e no bairro através de atividades de reforço escolar, atividades culturais e de lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA. Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em no minimo 2 salas, Cem gema QE Dec 0 00000000000000000)000C0000000000]) 0000000000 0000004 DOC000000000000000D0C00000000000])000000000000040000( Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Sub 08.241 Projeto Conviver, Objetivo Descrição Ampliar à capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas: atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.; Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em de assistidos. O Projeto Conviver geral: tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de datas participação do Idoso em cívicas, etc. atividades laborativas e de lazer. |c) atividades promocionais: - discussões de questões ligadas à classe de aposentados c questões de cidadania e atividades educativas e culturais. Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a chentela deficiente. Criação de um Centro de Atenção à Criança c ao Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como Programa oficial de auxílio à família, à criança e adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos e atendimento psicossocial) promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais e da população c subsidiar o Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões referentes às crianças e aos adolescentes vitimizados. Criação do Centro Educativo de atendimento à Criança e ao Adolescente para, atendimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de 06 a 18 anos. 120 (cento e vinte crianças e adolescentes). Ampliar o atendimento aos à Pessoa Portadora | portadores de deficiência de Deficiência - minimizando os danos de suas PAPPD. anormalidades. Atenção à Criança c | Estabelecer mecanismos de Adolescente Vitimas | proteção c cuidado às crianças c de Maus Tratos — adolescentes vítimas de maus CEAT. tratos. 08.242 Programa de Apoio Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de Atendimento à atividades sócio - educativas que Criança e ao favoreçam a socialização, Adolescente. integração e fixação da criança € do adotescente na familia c na comunidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 08.243 Programa de Coibir ameaça de tráfico de Combate a Drogas | drogas nas escolas do município. nas Escolas. Implantar programa de Palestras sobre drogas, esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e medidas para impedir a ação de traficantes nas imediações das escolas. Construção de Centro de Referência para População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado visando atendimento psico-social, recuperação de documentos, resgate de vínculos familiares, através de oficinas pedagógicas, laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre outras. Atendimento individual e em grupo, com serviços de assistência emergencial (risco social) e oficinas de geração de renda, oficinas de artesanato entre outras. Centro de referência | Atender a população em situação a população adulta | de risco social, visando o resgate de rua, imigrante e | de suas cidadanias. desabrigado. Atendimento à Atender familias carentes das Famílias sob Risco | comunidades, em suas Social. necessidades básicas. 08.244 O . | Oluicso do Dacimentação - EVER "Sepé A 260. 0000000000000000000000000000000]00000000000000000€ Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 08.244 Renda Minima. Proporcionar um subsídio E um programa de governo que transfere financeiro mensal, de modo à recursos públicos em dinheiro para familias complementar a renda familiar | pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir 08.244 08.244 08.244 08.244 Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação Comunitária — CAC's. Reestruturação e Otimizar o serviço de urgência, Ampliação do melhorando o fluxo dos usuários Número de a qualidade do atendimento Unidades de aumentando a resolutividade, Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ “per capita” c garantir o o atendimento de suas necessidades básicas de atendimento às necessidades alimentação, vestuário, moradia etc... básicas de seus membros. a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades de CAC's. Criar melhores condições de atendimento à população pelos programas da SMAC. Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda Desenvolvimento de cursos promocionais de Obra da familiar. Melhorar a qualidade de | realizados nos Centros de Ação Comunitária e Comunidade vida, resgatar a cidadania dos nos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as comunidades de abrangência de cada um, bem como Ações de fomento as associações e cooperativas de micro-produção; local central de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro vezes ao ano, Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria grupos de produção ligados à com a Coordenadoria do Meio Ambiente — coleta de lixo, defendendo seus | COORDEMA em dois módulos: interesses e criando condições a) módulo A, prazo de quatro meses para para o seu desenvolvimento levantamento sócio-econômico, análise, econômico e social. diagnóstico e avaliação; IN Apoiar a Formação de uma b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à Associação e ou Cooperativa de | formação da Cooperativa. Catadores de Papel. participantes e qualificar a comunidade através de cursos promocionais Associação / D Apoiar a organização de Cooperativa de Catadores de Papel. Benefícios 1) Cadastrar a clientela Conforme preconizado pela Lei Federal Nº Eventuais. beneficiada e conceder os 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social, benefícios auxílio por natalidade | LOAS, atr. $ 2º. ou morte às familias II) Manter e Ampliar os Benefícios Eventuais Centralizar todas as análises Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem clínicas laboratoriais da rede como aquisição de equipamento para melhoria SUS no Serviço Público. do laboratório de análise. Laboratório de Citopatologia e Implementação do Laboratório de Análises Clinicas. Ampliar rede de frios cm ambiente refrigerado, e com suporte de gerador para os momentos de queda de energia elétrica. Ampliação da Central de Imunobiológicos. Ampliar armazenamento sob condições adequadas de preservação, das vacinas da rede pública. Reorganizar os serviços existentes, adquirindo novos equipamentos e capacitando as equipes. Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo com a demanda epidemiológica. Urgências. Cla Mt a Divisão de Documentação + Arqu..u REI Nº su ! r 0 00000000000000000)000C00000000C00] 0000000000 0000004 D0000000000000000 0000000000 0000])00000000000000000( Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Ampliação do Rastrear, acompanhamento FOLLOW-UP do detecção precoce de distúrbios e Desenvolvimento intervenção nestes distúrbios Infantil, para os neo-nascidos de alto risco do município. Acompanhamento, orientação e intervenção precoce em transtornos. Descrição O Programa será organizado c ampliado em 03 etapas: 1) rastreamento precoce do RN lactentes com anstornos do desenvolvimento — ampliação até D) intervenção precoce ampliada para criança já acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de reche e escolas municipais; 3) intervenção precoce nas crianças detectadas m creches e escotas com acompanhamento specializado e outros. Repor o instrumental cirúrgico | Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as existente e compor uma caixa diversas especialidades (Kit) de reserva para as diversas especialidades. a) melhorar a qualidade do atendimento feito através do Instrumental Cirúrgico. adquirir aparelho-intensificador de imagem a ser utilizado no centro cirúrgico para 10.122 Centro Cirúrgico. CIPAC (Credenciamento de realização de cirurgias nas especialidades de alto custo) de ortopedia e a ortopedia , cirurgia vascular, ncurocirurgia, reduzir o tempo cirúrgico c urologia e outras. Possibilitando menor intemação hospitalar. período de internação e menor risco de b) ampliar a complexidade e a cirurgia. resolutividade da b) aquisição de equipamento para especialidade neurocirurgia. neurocirurgia. Aumentar o nº de leitos para Construção de edificação e aquisição de internação e readequar as áreas | equipamentos. meio de forma a atender a demanda do hospital Realizar exames de tomografia | Aquisição de um aparelho para realização de computadorizada. tomografia computadorizada para os pacientes SUS. Reestruturação das | Reestruturar Unidades Básicas | Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Unidades Básicas de | de Saúde para que possam Vila Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico, Saúde. atender de forma mais adequada | Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, às suas demandas e as da 249, módulo odontológico, Ponte alta e população. Cais/Conforto. Farmácia Implantar farmácia homeopática | Implantação de farmácia homeopática no Homeopática, no Município para atender à município. população usuária do SUS. AIDPI Atenção Redução da mortalidade infantil; | Capacitação das equipes de saúde para Integral as Doenças | Redução da desnutrição infantil; | abordagem sistemática no atendimento à Referentes à Redução de custo com internação | população infantil até 05 anos possibilitando a Infância. hospitalar. visão integral da saúde da criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em Gerontológico. do idoso com equipe multidisciplinar. Centro de Atenção | Reduzir a mortalidade materno - Especializada ao infantil, garantindo otimização Pré-Natal. da Atenção a Gestantes de alto Risco e Baixo Risco. Ampliação do Hospital São João Batista. Tomógrafo para o sus. 10.301 10.301 nível Ambulatorial. Construção de espaço fisico adequado para O atendimento psicológico, gerontológico e de assistência social, Construção de um Centro especializado com Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência Social assim como os serviços de Diagnose necessários a todas as gestantes do Município. CARA MINC DEVA 1d! Divisão de Documentação o Arqu..u 10.302 10.302 10.302 Reestruturação do Saúde da Mulher. Ampliação do Hospital Municipal do Retiro. Implementação e Reestruturação dos Módutos PSF de Volta Redonda. Hospital Amigo da Criança Ambulatório de Pronto Atendimento & Ampliação do Pronto Socorro. Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde. CTI do Hospital Municipal do Retiro Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Retiro Centro Municipal de Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e implementação da atenção à ginecologia. Ampliação da assistência ginecológica. Ampliação do espaço físico de consultórios e leitos. Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliar e atenção médico - Reforma e ampliação das Unidades existentes. Ampliação do número de Módulos de PSF de acordo com a demanda cpidemiológica . Adequar as unidades e ampliar a população atendida. É Viabilização dos dez passos para o aleitamento materno bem sucedido, conforme normas do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, de acordo com as seguintes estratégias: a) sensibilização e treinamento da equipe de saúde, b) contratação de assessoria externa para viabilizar sensibilização e treinamento; c) adequação do espaço físico do ambulatório para o atendimento de pré-natal: > consultórios, sala de procedimentos, sala para grupo e sala de espera; > viabilização de material educativo e equipamentos > viabilização de recursos humanos e materiais para construção de um lactário. Desenvolver estudos e projetos para a construção, em área a ser desapropriada de edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a garantir a utilização do térreo para estacionamento do Hospital Municipal do Retiro, 1) Adequar as instalações do Hospital São João Batista (pré- natal e maternidade) para atender as gestantes e mães, de forma a incentivá-las aos cuidados com recém-nascidos e ao aleitamento matemo. 1H) Desenvolver um trabalho educativo (sensibilização e capacitação), junto à equipe de saúde do HSJB responsável pelo pré-natal e maternidade, para que possam servir como multiplicadores de ações que promovam o aleitamento materno. Proporcionar o aumento de oferta de atendimento dos serviços de pronto atendimento e emergência, considerando o crescente aumento da demanda desses serviços no Hospital Municipal do Retiro. Melhorar o atendimento aos usuários da área de saúde. a) reformar e Ampliar as unidades de saúde; b) elaborar estudos e projetos visando construção de novas unidades de saúde. Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em área aproximada de 55m?, no interior do Hospital. Dotar o Hospital Municipal do Retiro de Centro de Tratamento Intensivo, de forma a atender seus pacientes em instalações próprias, evitando o transtado para outras unidades hospitalares. Possibilitar o aumento da capacidade de procedimentos cirúrgicos, de forma a atender a demanda crescente de cirurgias eletivas, já prevendo nos próximos anos o crescimento natural do Hospital, Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que serão desativadas para construção de mais uma sata de cirurgia de aproximadamente 20m', ii CSMonTi BL A Tod] Olvisão do Documontação u Arq... LEI Nº (FLS o 3% ms Jf Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub 10.302 Equipagem do Otimizar o atendimento, Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e do Retiro. ampliação e atenção médico - cirúrgico. Descrição Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade dos Serviços de Diagnósticos e aumento da capacidade de oferta de exame: 01 — tomógrafo; 02 — Ultra-som; 0] — Ap. Raio-x; 01 — Processadora RX; 04 - Eletrocardiógrafo; Ot — Ap. Endoscopia; 01 — Ap. Broncoscopia; 01 - Consul, Completo de oftomologia; Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico: 01 — Respirador; 02 — Ap. Anestesia; 02 — Aspirador Cirúrgico; 01 — Capnógrafo; 02 — Ventilador el. Volumétrico; 01 — Bisturi Eletrônico; 01 — Monitor Cardíaco; Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento Intensivo: 06 — Ventilador Volumétrico; 03 - Bomba de Infusão Linear; 03 - Bomba de Infusão Seringa; 03 — Bomba Infusão Rotativa; 06 —- Monitor Cardíaco; 03 — Cardioversor; 03 - Desfibrilador; Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do Hospital: 01 - Ambulância CTI; 015 - Ambulância comum; 25 — Cama/Leito Hospitalar; 02 — Carro de Emergência; 06 — Oximetro de Pulso; 04- TV color 20”, 08 — Computador, 08 — Impressoras; 01 — Máquina de Xerox; O! — Grupo Gerador Diesel; Ambulatórios do Dotar o Hospital do Retiro de Construção no Hospital do Retiro de edificação Hospital Municipal | mais seis (06) salas para com aproximadamente 54m? de salas conjugadas do Retiro atendimento Ambulatorial, de com banheiros dotados de maça, mesa e cadeira. forma a propiciar o aumento das ofertas das especialidades já existentes e de outras especialidades ainda não disponíveis. Dotar o Hospital o Retiro de mais 25 (vinte e cinco) leitos, de forma a aumentar a capacidade de internação de pacientes. Promover obra de reforma para transformar os atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco) leitos cada, com construção de banheiros em cada uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais c sistema eletrônico de chamada leito / enfermagem Almoxarifado do Dotar o Hospital Municipal de | Almoxarifado equipado com prateleiras de aço, Hospital Municipal | local apropriado para o distribuídas por toda a área, dotado de setor do Retiro recebimento c armazenamento de | administrativo para controle de estoques, com medicamentos e materiais microcomputadores, carro de transportes de hospitalares. materiais.ctc..... 2 Etr ad! ntação «from hã o Vê xe la Enfermarias do Hospital Municipal do Retiro Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Objetivo Descrição Função/ Sub 10.302 Programa Reestruturação do Programa de Saúde Mental. Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos implantação de lares abrigados c pensão protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do Distrito IV, Santo Agostinho. Capacitação da equipe das unidades de saúde com a mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, bascando-se no princípio da distritalização. Transformar todas as | 1) Aumentar o tempo de duração Unidades Básicas do alimento materno na Saúde em UBS população infantil no município; Amiga da 11) Redução da mortalidade Amamentação. infantil; HI) Redução de médicos de desnutrição infantil. 1) Orientar os cidadãos que queiram tornar-se empresários. 1) Orientar empreendedores e contadores na abertura de negócios na cidade. 10.306 1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo em linhas gerais como administrar o seu negócio e mostrar as características necessárias ao empreendedor de sucesso, visando evitar um futuro fracasso. [1) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores c contadores visando orientá-los passo-a-passo como proceder para abrir qualquer tipo de negócio na cidade com base em informações dos diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de empresa. As informações do CD-Rom serão incorporadas ao site da Prefeitura na internet 11.334 Empreendedorismo. 12.122 Áudio e Vídeo para | Viabilizar atividades Aquisição de aparelhagem de som e imagem para as Unidades pedagógicas através de as Unidades Educacionais. Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo. Possibilitar as Unidades Aquisição de equipamentos de informática, Escolares da Rede Municipal de | ferramentas de manutenção e software Ensino o acesso a todos os educacionais. . Informatização da recursos tecnológicos na área de Rede Municipal de Ensino, 12.122 informática, 12.122 Câmara Frigorífica | Estocar e conservar gêneros Construir uma câmara c uma anti-câmera de Merendar alimentícios perecíveis. frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro Escolar. Niterói. 12.122 Equipamentos de Melhorar a qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que cozinhas das produção da merenda escolar, beneficiarão alimentos nas cozinhas das unidades escolares. Unidades Educacionais. na Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades Construir quadra poliesportivas com espaços € Educacionais espaço apropriados | equipamentos para diversas modalidades 12.122 para a prática de atividades de esportivas nas unidades escolares. educação física e desporto. Produção de hortaliças básicas para utilização nas unidades escolares produtoras. Horta nas Escolas. Adquirir equipamentos e máquinas agricolas. im CAMARA EURCIPAL DE VETA prrmpt Ivisão do Documantação * Arq... certame BEI Nº FLS eme bos 1? | 000000000000000000000000000000U)UP 0000000000 000004 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub O Educando e a Informática 12.243 12.361 Manutenção, Criar melhores condições de reformar e ampliar as unidades educacionais. Construção, ensino - aprendizagem da rede |b) elaborar estudos e projetos visando a Ampliação e pública e aumentar a oferta de construção de novas unidades educacionais, Reforma de vagas. tais como já sc encontram identificados as Unidades necessidades para o Mariana Torres, Educacionais. Coqueiros e Santo Agostinho, 12.361 Teatro do Colégio | Reconstruir o Teatro do Colégio | Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro Getúlio Vargas. Getúlio Vargas para que que ofereça, melhores condições de escolar e à comunidade em geral um local alternativo de cultura e lazer. possamos devolver à comunidade | funcionamento. 12.363 Cursos Atender aos anseios da juventude Profissionalizantes | que necessita se qualificar para O na FEVRE. mercado de trabalho em nível técnico, buscando não somente à titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva. Objetivo Descrição 1) Montagem e manutenção do laboratório de informática na SME, visando à capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino; II) Ampliação e manutenção dos laboratórios de Atualizar O projeto de acordo informática das UEs da Rede Municipal de com as demandas dos Ensino; profissionais de educação e as II) Convênios para ampliação do Projeto no necessidades dos alunos. campo pedagógico; IV) Laboratório de pesquisa no campo educacional; V) Sistema de rede nas UEs. Preparar os alunos para acompanhar o avanço tecnológico e integrar-se melhor à sociedade informatizada. Escola de B) Propiciar às crianças e jovens, | O Projeto será desenvolvido através de oficinas Comunicação acesso à informação, à cultura e | que priorizarão a bagagem de conhecimento, Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e onde os envolvidos serão incentivados à construção coletiva de conceitos a partir de experiência individual. Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária, Jomal Comunitário, Fotografia, Música/Popular, Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual, aprimoramento de suas potencialidades psíquicas, morais e sociais com vistas à articulação social e ao resgate de sua cidadania, bem como à iniciação profissional. IN) Possibilitar o atendimento preventivo a crianças e jovens de 7821 anos em situação de risco social ou de carência, residentes no município. Oferecer aos alunos e a Adequação dos espaços de forma a possibilitar Reestruturação das Bibliotecas comunidade escolar um ambiente | uma nova organização, com instalação de Escolares da adequado, com acervo atualizado | computadores acessados à Internet e ambiente de FEVRE. e informatizado de forma a leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e paradidáticos para atualização do acervo já existente. permitir-lhes o crescimento cultural c intelectual. Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nível técnico, de acordo com a demanda do mercado regional, Observando no entanto o Disposto no inciso V, artigo 1 | da Lei Federal 9394/96 (LDB). [OR CR Dlvisdo do Documantoção « Arqu... “No 9 00000000000000000]0000090000000)PD 0000000000 000000€ D Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Creches Municipais. | Ampliar o atendimento à criança | 1) Construir uma creche no bairro São Luiz com de 0 a 3 anos de idade. x seguintes características : 04 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa.; IB Construir uma Creche no bairro Sessenta, com as seguintes características: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa; III) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na Creche Municipal Tempo de Criança. Sub 12.365 1) Construir uma escola de educação infantil, no bairro Açude I, com as seguintes características: 06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha; banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?. 1) Construir um escola de educação infanti!, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa. UI) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila Americana, com as seguintes características: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. IV) Construir uma escola de educação infantil no bairro Vita Mury com as seguintes características: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa, 1) Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. 11) Adequação do espaço físico da UEs em articulação com SMO; aquisição de recursos materiais específicos. Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. Abrir vagas para crianças com idade pré-escolar que estão fora da escola. Construção de Jardim de Infância. Facilitar o acesso e a permanência da pessoa portadora de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. Acessibilidades as UE's. Biblioteca Afro- Brasileira. Fornecer a população do Sul do Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memorial Zumbi, Aquisição de mais uma carreta, adaptada em forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m. Melhoria na qualidade das apresentações deste projeto cultural que leva cultura, entretenimento e lazer as comunidades de nossa cidade. Novo Palco Sobre Rodas. 13.392 PCM PAIOL OE VELA REDOR Divisão do Documentação o Arquiso Função/ Sub Memória de Volta Redonda e Museu do Aço Remanescentes de Quilombos. Praça Palco. a RR Criar em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda e o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar c manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Município. 1) Resgatar e difundir o papel desempenhado pelos descendentes de ex-escravos, hoje situados nos remanescentes de quilombos, ressaltando a importância da contribuição que o africano trouxe para o Brasil. 1) Ampliar, a nível Nacional, a divulgação do trabalho desenvolvido sobre remanescentes de quilombos a fim de resgatar todo legado histórico a ser pesquisado nestas unidades, tais como : dança, línguas ou dialetos, culinária, cultos, medicina, alternativa, etc., e criar espaço e condições para que todos os dados pesquisados € catalogados possam ser acessíveis ao público enquanto patrimônio cultural. Gerar Turismo nas praças do município através de atividades Eco-Culturais, estimular o convivio social. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Descrição [) Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; IN) Criação de sala de multimeios; II) Construir quadro próprio de servidores especializados. 1) Registro fotográfico nas comunidades negras remanescentes de antigos quilombos do Rio de Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de Alferes, Campos). IN) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em tiragem inicial de 1000 exemplares). III) Edição de cd-room com as fotos do livro, em tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá acompanhar o livro. IV) Edição de fita com depoimentos dos descendentes de escravos, Implantar um programa nas praças do Município de forma a transformá-las num laboratório para disseminação da cultura, esporte € a prática de ecologia, este programa envolve artistas locais, comunidade e o poder público. Programa a ser desenvolvido em conjunto pela SMC, grupo temático educação e cultura da Agenda 21, Associação de moradores, escolas e outras entidades. dd CREA Otvisão do Documentação = Árquio n 00000000000000000]000000000000U)PB0CC00C00C00000000060€ DO000000000200060090])000000000000000000900000000900( Função/ Sub Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Objetivo 16.482 Habitação e Cidadania. Melhorar as condições de acesso à moradia própria para segmentos de menor renda da população e do funcionalismo público. 18.541 18.541 18.541 18.541 Escola Viva. Agenda 21 Capacitação. Programa Permanente de Informação para o Desenvolvimento Sustentável. O sa + Programa Educacional da agenda 21. Desenvolver junto aos alunos das escolas do Município atividades que visam a preservação ambiental. 1) Capacitar representantes de entidades e individualmente o cidadão comum para participar dos fóruns da Agenda 21; IT) Informar a sociedade sobre os conceitos e a metodologia da Agenda 21; HJ) Gerar agentes multiplicadores da causa ambiental. Promover na Casa da Agenda 21 atividades de forma a construir um novo conhecimento para sociedade de Volta Redonda , capacitando-a para pensar numa Cidade Saudável. 1 - Produção de casas com árcas úteis até S0m? em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser organizadas sob a forma de conjuntos habitacionais ou pequenas vilas sob regime condominal; a) para o funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz e Açude; b) paraa população em geral em áreas a ser identificadas nos demais bairros. 1 - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas e locais para os assentamento. HI — Produção, em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Ofício” onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e ofícios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela auto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente, V — produção de lotes urbanizados com áreas até 200m'. Através de atividades teóricas e práticas, como plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para práticas que evitem as agressões ao Meio Ambiente. Promoção de cursos mensais de capacitação com recursos pedagógicos de filmes, debates e outras dinâmicas. Programação de mini cursos c palestras com temas relacionados ao meio ambiente, questões sociais c econômicas, globais, regionais € locais. Implantar a educação ambiental permanente na Rede Pública, de forma a garantir um aprendizado e o estimulo à participação do indivíduo na melhoria de sua condição de vida. O programa deverá ser experimentado no coletivo da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico, avaliação e recomendações para um a Cidade Saudável. Divisão do Documentação « Arqueo tes Nº [AS 12 | 364 e) Ê Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/ Objetivo Descrição Sub Programa Desenvolver projeto para a realização de pesquisa envolvendo Universidades principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer um quadro epidemiológico correlacionado a agentes poluentes. Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de poluentes na saúde da população de nosso município, visando promover ações de erradicação dessas causas e efeitos. Sensibilizar professores c alunos | Promover cursos destinado aos núcleos da rede pública com o objetivo | ambientais (Constituídos de 2 professores e 4 de promover a investigação pelos | alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde alunos dos conflitos ambientais | cada mês é destinado a um tema específico. O da escola e seu entorno, visando |núcleo ambiental deverá elaborar projetos a elaboração de programas sustentáveis, envolvendo a escola ec a ligados aos temas Cidade comunidade. Saudável, Lixo, Arborização Urbana, Recursos Hídricos € Poluição Atmosférica. 18.542 Educação Ambiental | Levar à toda comunidade os Sobre Rodas. trabalhos realizados pela Divisão de Educação Ambiental promovendo, principalmente, uma conscientização ambiental no nosso Município. Formação Ambiental Continuada, nas Escolas, Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras c acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco. Esse veículo irá, conforme plano estabelecido, percorrer os bairros de Volta Redonda levando à comunidade o acesso à Educação Ambiental Realizar esse Projeto em comunidades carentes do Município ensinando formas e técnicas de plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos públicos, nessas comunidades, o local para a aplicação dos conhecimentos recebidos. Garantir ocupação para crianças, idosos e desempregados incentivando o cultivo e o hábito do consumo de alimentos variados e nutritivos, gerando renda e oferta de alimentos saudáveis a um preço mais em conta para a comunidade. Hortas Comunitárias Estimular a construção de um centro para comercialização das confecções produzidas no município e divulgá-los visando captar consumidores de outros municípios. Centro Comercial! dos Confeccionistas. [) Centralizar e dinamizar as endas do setor de confecções. UT) Apoiar a ação dos onfeccionistas no sentido de I- Construção de edificações que garantam o perfeito funcionamento do Estádio nos eventos esportivos de-diversas modalidades, Il - As novas instalações poderão abrigar ainda: uma creche, um pequeno centro de convenções, um centro de esporte e lazer especifico para a 3º idade e outros. Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do Estádio Municipal Raulino de Oliveira tornando-o um centro de referência e de excelência para a realização de eventos desportivos. Treinar todos os alunos selecionados nos diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio Poliesportivo da Ilha São João, para que os mesmos participem de competições municipais, estaduais c federais; em diversas modalidades. Centro de Treinamento Esportivo de Volta Redonda Promover política de ampliação da prática esportiva tendo como objetivo a formação de futuros atletas, o BE CLA dal Vime Olvição 13 Função/| Programa Sub Objetivo Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Descrição Massificação Esportiva. 27.812 Atividade Fisica nos Bairros. [) Buscar, através da prática esportiva, a integração, a socialização e a cognição esportiva dos moradores — participantes dos diversos bairros do Município. 1) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. 1) Ampliar as atividades esportivas não - competitivas direcionadas ao lazer para todos os bairros. 11) Estimular a prática de atividades físicas não formais nos bairros e o gosto pela prática de atividade física, Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas e recreativas nas praças dos diversos bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa privada; iniciação desportiva com atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação de professores e estagiários de Educação Fisica, nas quadras esportivas dos bairros, com recursos materiais diversos. Participação da comunidade cm atividades esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não formal, com a atuação de professores e estagiários de Educação Física, com o envolvimento das associações de moradores. 27.812 Apoiando a Comunidade. Jogos Municipais da Melhor Idade. D) Apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e comunitárias desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. N) Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsídio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas, Operacionalização de eventos e atividades com participação dos professores c estagiários de Educação Física, bem como, suporte e estrutura técnica para realização e consecução dos mesmos. Ampliar a participação ativa da 3º Idade, restabelecendo os valores sociais, tais como: integração, Cooperação c Auto- Estima. Os jogos serão realizados entre os membros participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, da SMEL e demais grupos integrados, onde as atividades têm como princípio a inclusão de todos, através de competições compatíveis, com a possibilidade da população em questão. CÂMARA IUMICIPAL DE VOLTA pi | Dlvicão do Dovtumentação v Arquio k era JAaS a | Ser fe | 00000000000000000]700006400000000)00000000060000090046 ; si Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 2002 / 2005 0000000000 0000000000000000000 MD 0000000 0000000 004 Descrição Orçamento Manter o processo de Dinâmica de discussões com a comunidade Participativo. participação da população na conhecida como “Orçamento Participativo” em definição de obras e demais suas diversas instâncias tais como: jornadas de ações do governo, através das plenárias das Associações de Moradores nos representações das Associações | bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de de Moradores, na elaboração do | reuniões temáticas, reuniões de priorizações, Orçamento Municipal anual. reuniões do conselho do OP etc... Garantir os meios legais Realização das obras e demais ações de governo adequados e necessários à aprovadas nas discussões do “Orçamento execução das obras e demais Participativo”, ações do governo. Segurança c Garantir a integridade das Montagem de circuito fechado de televisão para Controle de pessoas, comunidades, bens ou | Controle do trânsito com a instalação de 26 Trânsito. instituições, focalizando: câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 a) Segurança das pessoas; KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas b) Proteção ao comércio principais ruas e avenidas e monitoradas em uma local; Central de operações anexo à Rodoviária. c) Vigilância dos veiculos estacionados; d) Maior Fluidez no trânsito. Parque Cultural da | Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um Ilha São João. São João. parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte c lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes etapas: a) levantamento cadastral da Ilha São João; bJestudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construídas e das reservas técnicas para futuras demandas; d)reforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com caracteristicas próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... eJconstrução de novos banheiros públicos, reforma do Pavilhão. Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a (Térreo do Memorial | Memorial Getúlio Vargas num — | extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda a |a este conjunto. Este projeto devcrá constar de: infra-estrutura que permita a reforma geral do piso, melhoria na iluminação, realização de eventos culturais de | tratamento paisagístico, construção de um palco pequeno e médio porte sem metálico e previsão de área para instalação de transtornos camarins e banheiro químicos durante os eventos. Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural | Construção de teatro de bolso com capacidade Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amaral Peixoto e para 165 pessoas conforme projetos já existente. bairros adjacentes. NS rr e NERD] CÂMARA QlxunPa DE rm poi Divisão da Documontação o Arqu.s te NAS BEX4 000000000 0000000P000000000000]000000000000000000k OCO COC000000C0000000C0000000000 UP 0000000 0000000004 Dotar a arena do Memorial Zumbi de uma cobertura que permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar o projeto original. Construção de cobertura em estrutura metálica, conforme projeto existente. Teatro Municipal da liha São João. Recuperar um espaço imprescindível para as artes cênicas e também para outros eventos que venham a ser realizados na Ilha São João. Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma dos banheiros, reforma do palco e dos camarins, instalação de aparelhos de ar condicionado e montagem de sistema de som. Areas de Posse. a) dotar as áreas de posse do Município, dos serviços de infra-estrutura básica, como pavimentação, calçamento, drenagem e contenção de encostas, de modo a garantir às famílias em estado de absoluta pobreza, uma real melhoria de vida. b) manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. execução de obras de infra-estrutura solicitadas pela comunidade, priorizadas € adequadas à disponibilidade orçamentária c transformadas em programas de urbanização específicos. b) manutenção Sistemática de redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpos, pavimentos de vias, etc.. Habitabilidade das Areas de Posse. Melhorar a condição de habitabilidade das áreas públicas ocupadas por famílias carentes. Implantação de redes de água potável, rede sanitária, pluvial, contenção e pavimentação utilizando também recursos do Governo Estadual e Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros) Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade do conjunto de elementos que caracterizam o cenário urbano. promover estudos a projetos de requalificação do espaço urbano; b) desenvolver pesquisa constante de materiais e elementos construtivos necessários a intervenções de requalificação urbana; promover obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies c etc. Minha Cidade, meu Jardim. Melhoria da qualidade do ambiente urbano através do tratamento paisagístico sistemático. a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e demais logradouros da cidade; b) implantação de espécies omamentais que melhorem o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; c) atualização tecnológica para a definição adequada de espécies que oncrem menos à manutenção e que resistam mais ao ambiente urbano. OCO 0000000000000000000000 CC POC CCC0000000 00004 Função/ Sub Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa 15.452 Arborização das Principais Avenidas de Volta Redonda. Revitalização da Vila Santa Cecilia Objetivo Melhorar as condições ambientais das principais avenidas da cidade buscando alcançar os seguintes benefícios para a população: sombreamento, purificação do ar, redução das poluições sonora e atmosférica, proteção contra ventos e melhorias no padrão estético. Revitalizar e modemizar o espaço urbano da Vila Santa Cecilia. Reurbanização da Av. Adalberto de Barros Nunes (Beira Rio) Urbanização do Eixo Leste / Oeste Melhorar as condições de circulação do corredor de tráfego da Av. Adalberto de Barros Nunes € o tratamento paisagístico das áreas situadas entre as margens do Rio Paraiba do Sul e a Avenida Descrição elaboração de estudos e projetos paisagístico; tratamento da arborização existente; aquisição e plantio de espécies adequadas. Desenvolver estudos e projetos de requalificação do cenário urbano da Vila Santa Cecília para executar de forma integrada obras de: tratamento paisagístico; melhorias e racionalização da circulação viária; implantação de novo mobiliário urbano; implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual, Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecilia visando alterar a legislação. Desenvolver estudos e projetos para execução de obras visando: implantar novo sistema de circulação na via; implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; renovar o tratamento paisagístico com manutenção das espécies existentes e a introdução de novas espécies; renovar o mobifiário urbano e os equipamentos comunitários (quadras, pracinhas, ctc..) Integrar a obra de arte especial viaduto-ponte Vila Americana — Aero clube à malha urbana caracterizando corredor estrutural de tráfego. construir a Via de ligação entre a Av. Savio Gama e o Viaduto- Ponte; promover tratamento paisagístico integrando a nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e Adeodato Pires, bem como, das áreas adjacentes; executar obras de sinalização horizontal e vertical da via. CÂMARA cial DE VOL REGA) . Divisão do Documentação o Árqu.a Lei No 1.3 Função/ Sub 17.512 17.512 17.512 17.512 17.512 Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Objetivo Sistema de Desenvolver um sistema de Tratamento de tratamento de esgoto para Esgoto com controlar a emissão de esgoto Unidades através de estações de tratamento Compactas. devidamente dimensionadas, definindo as bacias da região e escolhendo os pontos estratégicos para construção das estações. Rede de Captação de Esgoto. Ampliar a rede de captação de esgoto para evitar os pontos de saturação que já ocorrem hoje. de vida da região, scr eficaz no custos de saúde e o índice de mortalidade. Drenagem das Bacias Desenvolver política de melhorias das condições de drenagem das bacias do Município Desenvolver sistema de tratamento de esgotos visando defender os cursos d'água do município contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. Sistema Principal de Tratamento de Esgotos. Mais Agua. visando, promover uma folga no abastecimento de água do município em pelo menos 25 anos. Garantir a melhoria na qualidade saneamento básico, reduzindo os Ampliar o abastecimento de água Construção de unidades compactas que ocupam uma área pequena e que não necessitam de nenhum tipo de energia complementar. São totalmente cobertas, o que evita a propagação de odores c tem eficiência satisfatória na remoção de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo < tem fácil operação, além do lodo poder ser utilizado em projetos de áreas ambientais. À construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são onerosos, além de ocupar árcas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos a elas destinadas. Desenvolver estudo das contribuições de despejo das diversas regiões da cidade e, posteriormente, redimensionar as redes coletoras, interceptores e emissários. Substituir as redes de esgotos com grande índice de intervenções com manutenção. Eliminar as valas negras ainda existentes. a) desenvolvimento de estudos e projetos; b) contratação de consultorias para diagnósticos, pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto etc; c) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de drenagem etc. Promover estudos c projetos para a construção de estações de tratamento de esgoto com coletores, emissários de recalque e estações clevatórias. 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras ao longo da cidade; 1) Construção de redes de distribuição de água potável; TT) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC; IV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. Aos 00000000000000000P 0000000000 000000000000000000060( Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Pu! au Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto |1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da cloacal a céu aberto. Manter PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, monitoramento para pronta SMS, SMP e etc; identificação e eliminação da TI) Estudos e definições de intervenções junto emissão de esgoto à céu aberto. | com o Gabinete do Sr. Prefeito; II) Obras de erradicação de valas negras pelo SAAE e/ou SMO. Zoológico Consolidar o Zôo de VR como a | Realizar obras de ampliações e melhorias das Municipal. maior área de lazer situada em instalações e aumentar o plantel com a aquisição zona urbana do Sul Fluminense. | de novos animais. Revitalização da Fazenda Santa Cecília do Ingá. Ampliar a produção de mudas de espécies arbóreas para utilização nos diversos projetos da municipalidadea bem como, para doação à comunidade. Implantar a coleta seletiva nos bairros do Município, dando continuidade ao Programa de coleta de recicláveis já iniciado com a coleta seletiva nas Escolas. Realização de obras para ampliação do viveiro de mudas de espécie vegetais do município. Coleta Seletiva de Lixo nos Bairros. De início escolheremos um bairro piloto, onde implantaremos o Projeto, colocando os recipientes apropriados para a coleta realizando, paralelamente, palestras enfocando a necessidade de se fazer a coleta seletiva de resíduos, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e diminuindo quantidade de residuos lançados no Aterro Municipal. Qualidade do Ar de Volta Redonda. Realizar um monitoramento especifico em vários bairro de Municipio visando obter relatórios sobre a qualidade do ar nas regiões. Adquirir uma estação móvel de monitoramento da qualidade do ar, para verificar a presença de ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de cnxofre, BXT e partículas totais cm suspensão na atmosfera. Adquirir um terreno para construção de Usina de Reciclagem, já que a produção desse material é de 200Tídia e atualmente seu destino único é o Aterro Municipal. Usina de Reciclagem de Entulho de Obras. Promover a reciclagem desses materiais para um melhor reaproveitamento evitando assim seu lançamento no Aterro Municipal. 18.543 Via Verde. Promover o embelezamento das rodovias de acesso ao Município proporcionando a seus usuários uma paisagem mais amena sem a aridez provocadas pela falta de arborização. Recompor a vegetação das Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias de acesso ao Município promovendo o embelezamento e sombreamento das mesmas. Essas árvores scrão plantadas e periodicamente adubadas e podadas. 1- Recuperar a vegetação de proteção das margens de rios e córregos visando: a) prevenir o solo contra processos crosivos; b) criar abrigo c gerar alimento para a fauna terrestre, Aquática c aérea. II - Desenvolver estudos e projetos para identificação de áreas a serem utilizadas promovendo, se for o caso, remoções , obras € etc. margens dos rios e córregos do Município. CS TRE A Pr Diusão do Documontação 3 ção s Árqueo tes no ERA AS 2Z> Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Prosrama | 18. e Ruas em | 18.543 Tratamento e Recuperação Geológica de Áreas de Risco. Iluminação Pública Objetivo Descrição Rearborizar os Bairros do Municipio de Volta Redonda. Elaboração de projeto pela comunidade local definindo local para o plantio e as espécies, para execução pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. Identificar áreas no território do Município que ofereçam riscos de danos materiais e à vida da população, bem como ao patrimônio público e desenvolver abordagem técnica adequada para eliminação dos fatores de risco. D Identificação de áreas de riscos por diversos métodos e iniciativas; H) Formação de banco de dados para mapeamento de regiões mais afetadas, It) Desenvolvimento de projetos definindo soluções técnicas adequadas; IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas em casos de sinistros ou mesmo em situações graves de risco; V) Realização de obras, tais como: contenção de encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas etc. Implantar iluminação pública em logradouros que ainda não desfrutam do serviço, bem como, melhorar a iluminação pública existente em diversas vias c logradouros. implantação de postes intermediários; b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e nas vias principais dos bairros; c) troca de lâmpadas incandescentes e vapor de mercúrio, para vapor de mercúrio de maior potência. Complementação da Iuminação da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- Aumento da segurança € embelezamento do principal acesso à cidade criando a alternativa para caminhadas notumas da população. Iluminação da ciclovia e revitalização das margens do rio Paraíba do Sul aumentando a segurança e criando a alternativa para caminhadas noturnas da população. Dotar o Município de Volta Redonda, que conta com 242.839 habitantes e destaca-se como polo industrial e comercial do Sul Fluminense, de um aeroporto moderno e seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janeiro e São Paulo. Complementação da iluminação da Rodovia Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001), abrangendo cerca de SKm, com 202 (duzentos e duas) luminárias a vapor de sódio, aproximadamente. Duplicação da iluminação na Av. almirante Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4,500 (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182 (Cento e oitenta c duas) luminárias a vapor de sódio. Duplicação da Huminação da Av. Almirante Adalberto Barros Nunes. Acródromo Regional de Volta Redonda Aeródromo de Volta Redonda, contendo: Pista de pouso e decolagem com 2000 metros; pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de combustível, área do estacionamento de veiculos e vias de acesso. 26.782 Ciclovias. Melhorar as condições de segurança c a qualidade das ciclovias. a) desenvolver estudos e projetos visando a melhoria das ciclovias existentes e propor novos circuitos cicloviários; b) incrementar o número de bicicletários, c) promover as obras necessárias. pu dio LELTSO Civiaá Ns) Drs, aiação o Arg. nu LEI Mo FLS, ? Sem 2f6 E 26.782 26.782 26.782 26.782 26.782 Função/| Programa Sub Transporte Coletivo Urbano. Entradas da Cidade. Reurbanização da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- 001) Reurbanização da BR 393 Trecho Ponte Alta — São Luiz. Controle de tráfego Implantar o sistema integrado de Objetivo transporte coletivo urbano visando: a) b) racionalizar o sistema de transporte público de passageiros; integrar futuramente os Sistemas Municipal e Intermunicipal; acessar outros pólos geradores de demandas; instituir Câmara de compensação tarifária; outros. Descrição Desenvolver estudos e projetos para aumentar o conforto e a segurança do usuário visando; a) racionalização das linhas c suas articulações; b) diminuição de tempos de viagem e espera; c) instituição de passagem única; d) criação de terminais de transbordo em pontos estratégicos, e) definições de corredores c características operacionais; outros. Definir, delimitar c principalmente evidenciar as diversas entradas da cidade Possibilitar acesso seguro aos Construir referenciais urbanos (trevos e acessos com cabines de segurança) nos seguintes locais: São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta. diversos bairros adjacentes a rodovia Melhorar os acessos aos diversos bairros por onde passa a rodovia Modemizar as operações e o sistema de controle do tráfego urbano. Rodovia do Contorno Concluir as obras da Rodovia do Contorno (BR-393) 27.813 A: Manutenção Construção, Ampliação e Reformas de Praças. a) b) melhorar as condições de utilização das praças; criar novos locais destinados ao lazer e às práticas esportivas. Construção de Trevos e acessos aos seguintes bairros e locais; São Geraldo, Monte Castelo, Cemitério, Jd, Belvedere, Vila Rica , Jd. Tiradentes e Casa de Pedra. Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária e semafórica. criar a Central de Controle do tráfego por área. b) substituir a a sinalização eletrônica pela digital. Desenvolver gestão junto aos governos estadual e federal, visando a conclusão da Rodovia do Contorno podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Município para o fim. Desenvolver estudos e projetos para a execução de obras visando: a) melhorar os equipamentos e mobiliário das praças tais como: > Quadras poliesportivas; > Pistas p/ caminhadas. b) melhorar o padrão das obras das praças, c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas de lazer e às práticas esportivas. IL - Organizar Banco de dados cadastrais de praças públicas € áreas verdes e de lazer com vistas a desenvolver índice de área de lazer/ habitante... saem RC | Elricão 15 Cams Mel pts ES de o Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 2002 / 2005 tila le CE vou Qhizia so Dosaticgão o Lari I DO0C000000000000006])0000000000000000000000000000060K Função/ Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Descrição Melhorar a qualidade das instalações do Legislativo Municipal. Desenvolver politica de preenchimento de cargos públicos para racionalização de admissão de pessoal para os quadros da PMVR. Implantar postos de atendimento automático aos contribuintes. Concurso Público. Câmara Municipal. 04.122 04.122 Construindo à Modernidade. Permitir ao cidadão e/ou contribuinte a consulta ao trâmite de processos em curso na Prefeitura através de terminais localizados em pontos estratégicos da cidade. Informatização Geral do Protocolo e Arquivo. Garantir a manutenção, promover reformas e novas construções de edificações públicas de uso especial buscando a máxima racionalidade com este tipo de dispêndio. Próprios Municipais. Promover desapropriações para fins de atividade pública e/ou fins sociais. Desapropriações. Reforma das dependências da Câmara de Vereadores e aquisição de equipamentos tais como: Veiculos, mobiliário, computadores, condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais, etc, Promover estudos e projetos visando: Identificar os setores da administração pública com carência de pessoal a ser preenchido por concurso público. 1) Promover estudos e projetos visando a implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo burocrático; 11) Instalar em pontos estratégicos avançadas máquinas/terminais capazes de: a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações e guias para pagamentos de dívida ativa, IPTU, ISS, etc. 1) Digitalizar a documentação dos processos administrativos; II) Cadastrar os processos existentes; IT) Instalar terminais de acesso ao sistema para consultar em pontos estratégicos da cidade. Promoção de obras de manutenção, reformas e novas construções para utilização dos serviços públicos tais como: escolas, unidades de saúde, centros de convivência, repartições públicas diversas etc.. Desapropriações promovidas sob a orientação da Procuradoria Geral do Município para atender as demandas das diversos programas e atuações do govemo, sempre pautadas pelo interesse público e na forma da Lei. Manter a frota de veiculos e máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência. Frota de Veiculos e Máquinas Rodantes. Recuperação e renovação da frota de veículos e máquinas rodantes através da manutenção e aquisições de unidades demandadas pelos diversos serviços. 04.122 Segurança dos Próprios Municipais. Atualização tecnológica dos equipamentos utilizados no apoio à segurança de próprios municipais Tributação de Área de Posse. 04.122 tributação de imóveis localizados em áreas de posse que estão urbanizadas e dotadas de infra- estrutura básica. Criar meios jurídicos que visam a Substituições e/ou implantações de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunidadores, porta de segurança, câmeras, ctc.., para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial em geral. Cadastrar as habitações comerciais e atividades religiosas situadas nas áreas de posse visando lançamento imobiliário para cobrança de tributos. 00000000000000000]0000000000000])000000000000000006 DO00000000000000000]0000900000090)000000000000000060( Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Objetivo Descrição Sub 04.122 Reforma da FGB. Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando instalações da FBG. espaço para melhor aproveitamento: a) almoxarifado; b) cozinha Industrial e Refeitório; c) centro de Treinamento de Recursos Humanos; d) revitalizações das Casas-Lares; | c) módulo 1 da Padaria-Escola. Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3 utilização do espaço público setores da cidade delimitados com sinalização através do Estacionamento horizontal e vertical. Rotativo nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. Fomecer serviço de impressão A EPD além de produzir toda a impressão “Laser” corporativa da PMVR, contra cheques, carnês de água, IPTU e cte, promoverá a venda de serviços de impressão a terceiros. Impressão “Laser” [) Rever a home page da PMVR tornando-a Essencialmente um canal de prestação de serviço ho contribuinte especificamente c à comunidade em geral, com os Seguintes serviços dentre putros: a) acesso público à Intemet; b) emissão de certidões e 2º vias; c) solicitação de serviços pelos diversos órgãos; d) “Chat” para contatos com o Prefeito e Secretários; e) classificados PMVR; f) notícias (programação cultural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações etc); g) acervo de Biblioteca, Legislação; h) consultas a protocolo; i) imagens das cameras de segurança do trânsito em tempo real; j) consultas a Cadastro, II) Implantação de serviços específicos, tais omo: a) cartão cidadão para pagamentos de tributos via banco 24 hs ou equivalente da conta bancária; b) aprovação de projetos c consultas técnicas na Internet. c) outros. Intensificar a utilização de tecnologia de informação voltada para o cidadão. Atendimento Virtual, Cidadania Real CAMARA Heim DE VOLTA RENO] Olvisão de Documentação o Arqueo LEI Nº 36% Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ . Função/ Sub 04.126 Rede Municipal de | Permitir a integração das Projetar e Construir uma Rede Municipal de Informações. informações e eliminar a Informações promovendo a interligação dos redundância de dados, prover servidores de dados departamentais, inclusive meios de utilizar correio disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o eletrônico entre o Prefeito e os | | acesso à Internet. Secretários Municipais e entre os Secretários e seus Diretores € disponibilizar 20 Prefeito informações gerenciais a respeito dos diversos setores da PMVR. Programa Objetivo Descrição Atualização Promover a atualização 1) Intensificar a modernização tecnológica dos Tecnológica tecnológica da administração de | equipamentos de informática em todos os órgãos Administrativa. todos os órgãos da da municipalidade. municipalidade e a capacitação | II) Aquisição de equipamentos e programas. de pessoal para a utilização das | III) Desenvolvimentos de sistemas e programas novas tecnologias. básicos de interesses dos diversos órgãos. IV) Promoção sistemática de capacitação e atualização dc pessoal para utilização da tecnologia que for a mais recente. 1) Os diversos órgãos da administração pública Capacitação do Construir política de promoção Agente Público. sistemática de capacitação do municipal deverão promover sistematicamente, agente público dos diversos garantindo continuidade, o treinamento € órgãos para suas diversas aperfeiçoamento do agente público para a funções. realização das suas variadas funções, além de promover a investigação e o estudo das diversas questões típicas dessas funções públicas; II) A administração municipal deverá otimizar e garantir com racionalidade a representação do município através da participação dos agentes públicos em eventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, cursos etc.. TI) Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável pela política de capacitação do funcionalismo público. 09.272 Regime Próprio de | Construir o regime de Criar o instituto de previdência do município, Previdência dos Previdência Social dos órgão integrante da Administração Municipal Servidores do servidores municipais, de que cuidará da administração do Regime próprio conformidade com o determinado pela Emenda constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, e com a Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamentou. Efetuar controle de zoonoses e apreensão de animais. Município. de Previdência, na forma da Legislação providenciaria vigente. Centro de Controle de Vigilância Ambiental. 10.304 Promover construção c equipar o Centro. “CR PRA DE A . Divisão do Documentação Pati LEI NO As 0C000000000000000000000000C0000U)P 0000000000 0000000 11.334 Desenvolvimento de Volta Redonda. Oficina de recuperação de mobiliário escolar. Televisão Educativa de Volta Redonda, Internet na Rede Municipal de Ensino. Modemização da Gráfica da FEVRE. Informatização Integrada das Unidades de Ensino da FEVRE. Atualização Tecnológica na Biblioteca Municipal Raul de Leoni. 1) Desenvolver politicas e ações visando a atração de novas empresas, à promoção do desenvolvimento auto- sustentado, à geração de emprego e renda; II) Prestar apoio e assessoramento técnico ao município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; HI) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do município; IV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. Realizar conserto c a recuperação de móveis escolares das 86 (oitenta e seis) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Implantar a televisão educativa de Volta Redonda para levar à população de Volta Redonda mensagens educativas e instrucionais e informações sobre programas de governo. Fazer a interligação de toda a Rede Municipal de Ensino para agilizar o envio de informações e facilitar o entrosamento dos diversos setores. Melhorar a qualidade dos serviços e agilizar a sua execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE e na prestação de serviço à comunidade, Dinamizar o trabalho das Unidades de Ensino e facilitar o acesso às informações com vistas a um acompanhamento mais direto na busca de resultados mais promissores, Prover a Biblioteca Municipal de recursos de informatização. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/ Objetivo Descrição Sub Agência de Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda, Construção de Oficina para Recuperação de Móveis Escolares e aquisição de máquinas, equipamentos e ferramentas de marcenaria e serralheria. Transformação dos canais educativos do Rio de Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão e geração), permitindo que a PMVR gere sua própria programação diária de duas horas c quarenta minutos. Aquisição de equipamentos e assinatura com empresas provedoras de Internet, Aquisição de equipamentos mais modernos e adequação do espaço físico, Aquisição de computadores, implantação de rede lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01 mesa de Hub, Aquisição de computadores e periféricos c instalações de programas próprios para atendimento das ações da Biblioteca. n 6 Docrasntação é Ar. Função/| Programa Sub 13.392 Memória Redonda. Fábrica de Pré- Moldados. 15.452 Contra o Desperdício de Água. 17.512 Calendário de Eventos. Volta Redonda Turismo 23.695 26.782 Sistema de Discagem Direta a Ramal, Conselho Municipal de Transporte. Fotográfica de Volta Objetivo Retratar a cidade de Volta Redonda nos dias atuais em comparação com o passado. Aumentar a produção da fábrica ampliando também a lista de produtos com a fabricação de novos elementos (artefatos) para aplicação nos diversos programas de urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional. Combater o desperdício de água. Reduzir os índices de perdas a níveis aceitáveis em relação aos indices próprios do pais. Ampliar a abrangência da divulgação dos eventos realizados no município visando atrair turistas, incluindo Volta Redonda no ramo de turismo receptivo. uma homepage no site da PMVR. a) aquisição de equipamentos e materiais; b) capacitação e treinamento de pessoal. disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. Criar calendário de eventos com datas fixas e antecedência de 01 (um) ano para enviar às agências de viagem e órgãos governamentais de turismo como EMBRATUR E TURISRIO que fazem divulgação gratuita cm seu materiais promocionais e pela Internet. Promover política para o desenvolvimento e consolidação da atividade turística no Município. Alcançar comunicações com menor custo, maior flexibilidade e melhor desempenho. 1) Criar o Conselho Municipal de turismo como órgão de caráter consultivo e deliberativo conjugando representantes de vários segmentos da sociedade organizada para o assessoramento de Municipalidade. vantagens. Desenvolver política na área de transporte com maior embasamento , apoio e participação da população nas tomadas de decisão, a) implantar o Conselho Municipal de Transporte. b) implantar sistema colegiado de administração. Edição de um livro em forma de reportagem fotográfica comparando com os dias atuais (1000 livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de Promover o desenvolvimento institucional, que abrange todos os procedimentos necessários para o combate ao desperdício, tais como: aquisição de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veículos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva € corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais € produção de água, Implantar sistema que permitirá qualquer terminal da rede externa ligue diretamente para um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três e outras Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Negociação de Divida. Objetivo Equacionar a dívida proveniente de encargos sociais dos órgãos da administração descentralizada. Descrição Promove negociações junto aos órgãos federais competentes visando parcelamento dá dívida ajustando-a a capacidade de pagamento do Município de forma a não alterar significamente os resultados das metas fiscais. Lu . Prq! SEM all e N Camara Municipal de Volta Redonda - RJ Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas e Crçamento Redação Final Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01 Plano Plurianual 2002/2005 ANEXO IV TB) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ E vigia Plano Plurianual 2002 / 2005 0 00000000000000000000000000000])00C000000000090000€0 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ 04.122 04,122 Função/ Sub Programa Construindo a Modemidade. Concurso Público. Informatização Geral do Protocolo e Arquivo. Titulação de Núcleo de Posse. Diagnóstico Sócio - Econômico do Município. Cadastro Físico- Econômico Social das Árcas de Posse. Objetivo Implantar postos de atendimento automático aos contribuintes. Desenvolver política de preenchimento de cargos públicos para racionalização de admissão de pessoal para os quadros da PMVR. Permitir ao cidadão e/ou contribuinte a consulta ao trâmite de processos em curso na Prefeitura através de terminais localizados em pontos estratégicos da cidade. Regularizar definitivamente a situação fundiária das áreas públicas ocupadas por posseiros. Descrição 1) Promover estudos e projetos visando a implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo burocrático; II) Instalar em pontos estratégicos avançadas máquinas/terminais capazes de: a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações e guias para pagamentos de divida ativa, IPTU, ISS, etc. - Promover estudos c projetos visando: Identificar os setores da administração pública com carência de pessoal a ser preenchido por concurso público. D) Digitalizar a documentação dos processos administrativos; II) Cadastrar os processos existentes; [1) Instalar terminais de acesso ao sistema para consultar em pontos estratégicos da cidade. Levantamento topográfico, parcelamento, aprovação do loteamento e finalmente o registro em cartório. Obter subsídios para elaboração de projetos e ações com base em fatos € dados. Conhecer e diagnosticar a realidade do Município com relação à situação físico- econômico-social das áreas de posse, caracterizando as diferentes realidades e, principalmente, subsidiar outros programas de ação de planejamento com vistas ao futuro. Firmar convênio com instituição especializada na elaboração deste tipo de relatório Levantamento pormenorizado das áreas de posse, diagnosticando o ambiente físico-natural, os serviços urbanos existentes e os necessários, a condição das moradias, dados demográficos e a condição sócio-econômica dos moradores. O desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em 93 com o início da implantação do Fundo Comunitário e continuará a ser desenvolvido durante todo o período. A eficácia desse projeto depende basicamente da conctusão do sistema de informação computadorizado, para que se possa estabelecer um processo de atualização das informações obtidas e facilitar a avaliação das mesmas. 04,122 Banco de Material de Construção. Facilitar a aquisição de materiais de construção aos moradores das áreas de posse, através da criação do “Banco de Material de Construção”. (Upa UCL E po Divisão el Como instrumento auxiliar da Politica Habitacional, o Banco de Material de Construção fará um estoque de material, adquirido através de compra de fornecedores e/ou fabricantes, e doações de materiais novos ou recuperados. Portanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos e normas legais. Pscumsiiação + Áiques Lo Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Criar meios jurídicos que visam a | Cadastrar as habitações comerciais e atividades tributação de imóveis localizados | religiosas situadas nas áreas de posse visando em áreas de posse que estão lançamento imobiliário para cobrança de tributos. urbanizadas e dotadas de infra- estrutura básica. Fomecer serviço de impressão “Laser” Função/| Programa Sub Objetivo Tributação de Árca de Posse. Impressão “Laser” A EPD além de produzir toda a impressão corporativa da PMVR, contra cheques, camês de água, IPTU c etc, promoverá a venda de serviços de impressão a terceiros. Projetar e Construir uma Rede Municipal de Informações promovendo a interligação dos servidores de dados departamentais, inclusive disponibilizando ao Prefeito c aos Secretários o acesso à Intemet. Rede Municipal de | Permitir a integração das Informações. informações c eliminar a redundância de dados, prover meios de utilizar correio eletrônico entre o Prefeito e os Secretários Municipais e entre os Secretários e seus Diretores e disponibilizar ao Prefeito informações gerenciais a respeito dos diversos setores da PMVR. Intensificar a utilização de 1) Rever a home page da PMVR tornando-a tecnologia de informação voltada Essencialmente um canal de prestação de serviço ao ontribuinte especificamente e à comunidade em geral, com os Seguintes serviços dentre outros: a) acesso público à Internet; b) emissão de certidões e 2º vias; c) solicitação de serviços pelos diversos órgãos; d) “Chat” para contatos com o Prefeito c Secretários; e) classificados PMVR; f) notícias (programação cultural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações ctc); £g) acervo de Biblioteca, Legislação; h) consultas a protocolo; i) imagens das cameras de segurança do trânsito em tempo real; j) consultas a Cadastro. II) Implantação de serviços especificos, tais como: a) cartão cidadão para pagamentos de tributos via banco 24 hs ou equivalente da conta bancária; b) aprovação de projetos e consultas técnicas na Internet. Atendimento Virtual, Cidadania Real para o cidadão. 04.126 CT 365% 000000C000000000000000000900000POCCC0000000000006 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Lo Programa Objetivo Descrição Sub — 04.128 Capacitação do Construir politica de promoção | 1) Os diversos órgãos da administração pública Agente Público. sistemática de capacitação do municipal deverão promover sistematicamente, agente público dos diversos garantindo continuidade, O treinamento e órgãos para suas diversas aperfeiçoamento do agente público para a funções. realização das suas variadas funções, além de Centro de Referência | Manter a FBG como centro de no Atendimento à referência no atendimento à Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua Criança e criança e adolescente em finalidade precipua e como tal tem seus Adolescente em situação de risco, garantindo o principios baseados no Art. 92 e 93 do ECA; Situação de Risco. | atendimento com base no b) programa de Atendimento, em meio aberto, a 08.241 Projeto Conviver. Ampliar a capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas: promover a investigação e o estudo das diversas questões tipicas dessas funções públicas; ID) A administração municipal deverá otimizar e garantir com racionalidade a representação do município através da participação dos agentes públicos em eventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, cursos etc., HT) Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável pela política de capacitação do funcionalismo público. a) programa de abrigo para Criança e Estatuto da Criança e meninos(as) em situação de rua; Adolescente - ECA - Lei Federal |c) programa Social de Capacitação Profissional 8069/90, de modo a diminuir para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais a pelo programa de abrigo, exemplo do que já existe na área de investindo na promoção das panificação, confeitaria e artes culinárias de famílias e na profissionalização acordo com o Art. 68 do ECA; dos adolescentes. programa de Assistência em caráter supletivo Intensificar as políticas e destinado a um atendimento complementar no programas em caráter supletivo, | sentido de um trabalho preventivo buscando a proporcionando a racionalização | permanência da criança e do adolescente na dos recursos disponíveis na familia, na escola e no bairro através de atividades PMVR, bem como a otimização | de reforço escolar, atividades culturais e de lazer, da assistência prestada. de acordo com o Art. 87 do ECA. atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, toneios e etc.; Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em de assistidos. O Projeto Conviver geral; tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de participação do Idoso em datas cívicas, etc, atividades laborativas e de lazer. |c) atividades promocionais: - discussões de questões ligadas à classe de aposentados e questões de cidadania e atividades educativas € culturais. 08.242 Programa de Apoio | Ampliar o atendimento aos Aumentar à capacidade de atendimento da Divisão à Pessoa Portadora | portadores de deficiência de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência c das de Deficiência - minimizando os danos de suas | | Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a PAPPD. anormalidades. clientela deficiente. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Objetivo Coibir ameaça de tráfico de drogas nas escolas do município. Descrição Implantar programa de Palestras sobre drogas, esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e medidas para impedir a ação de traficantes nas imediações das escolas. Atender famílias carentes das comunidades, em suas necessidades básicas. Atendimento individual e em grupo, com serviços de assistência emergencial (risco social) e oficinas de geração de renda, oficinas de artesanato entre | outras. Função/| Programa Sub 08.243 Programa de Combate a Drogas nas Escolas. 08.244 Atendimento à Famílias sob Risco Social. 08.244 Renda Minima. | 08.244 Qualificação de Mão de Obra da Comunidade Proporcionar um subsídio financeiro mensal, de modo a complementar a renda familiar “per capita” e garantir o atendimento às necessidades básicas de seus membros. Aumentar a geração de renda familiar, Melhorar a qualidade de vida, resgatar a cidadania dos participantes e qualificar a comunidade através de cursos promocionais É um programa de governo que transfere recursos públicos em dinheiro para familias pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir o atendimento de suas necessidades básicas de alimentação, vestuário, moradia etc... Desenvolvimento de cursos promocionais realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as comunidades de abrangência de cada um, bem como Ações de fomento as associações e cooperativas de micro-produção; local central de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro vezes ao ano. 1) Apoiar a organização de grupos de produção ligados à coleta de lixo, defendendo seus interesses c criando condições para o seu desenvolvimento econômico c social. Il) Apoiar a Formação de uma Associação e ou Cooperativa de Catadores de Papel. 08.244 Associação / Cooperativa de Catadores de Papel. 08.244 Benefícios Eventuais. Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município. |1) Cadastrar a clientela beneficiada e conceder os benefícios auxílio por natalidade ou morte às famílias 1) Manter e Ampliar os Bencficios Eventuais Construir o regime de Previdência Social dos servidores municipais, de conformidade com o determinado pela Emenda constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, e com a Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamentou. Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente — COORDEMA em dois módulos: a) módulo A, prazo de quatro meses para levantamento sócio-cconômico, análise, diagnóstico e avaliação; b) móduto B, prazo de oito meses para apoio à formação da Cooperativa. Conforme preconizado pela Lei Federal Nº 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social, LOAS, atr. 8 2º. Criar o instituto de previdência do municipio, órgão integrante da Administração Municipal que cuidará da administração do Regime próprio de Previdência, na forma da Legislação providenciaria vigente. Era 0 00000000000000000000000000000UÔ)P 0000000000 000000€0 Sub Ampliação do FOLLOW-UP do Desenvolvimento Infantil. Farmácia Homeopática. 10.301 AIDPI Atenção Integral as Doenças Referentes à Infância. Transformar todas as Unidades Básicas Saúde em UBS Amiga da Amamentação. 10.306 11.334 Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. Rastrear, acompanhamento detecção precoce de distúrbios e intervenção nestes distúrbios para os neo-nascidos de alto risco do município. Acompanhamento, orientação e intervenção precoce em transtornos. Implantar farmácia homeopática no Município para atender à população usuária do SUS. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Descrição O Programa será organizado e ampliado em 03 ctapas: rastreamento precoce do RN lactentes com transtornos do desenvolvimento — ampliação até 06 nos; b) intervenção precoce ampliada para criança já hcompanhadas na 1º etapa — rastreamento de creche k escolas municipais; 3) intervenção precoce nas crianças detectadas em Ereches c escolas com acompanhamento specializado e outros. Implantação de farmácia homeopática no município. Redução da mortalidade infantil; Redução da desnutrição infantil; Redução de custo com internação hospitalar. [) Aumentar o tempo de duração do alimento matemo na população infantil no município; II) Redução da mortalidade infantil; TI) Redução de médicos de desnutrição infantil. 1) Desenvolver politicas e ações visando a atração de novas empresas, à promoção do desenvolvimento auto- sustentado, à geração de emprego c renda; II) Prestar apoio e assessoramento técnico ao município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; III) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do município; IV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. Capacitação das equipes de saúde para abordagem sistemática no atendimento à população infantil até OS anos possibilitando a visão integral da saúde da criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades cm nível Ambulatorial, Capacitação da equipe das unidades de saúde com a mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Objetivo Descrição 1) Orientar os cidadãos que 1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as queiram tornar-se empresários. | pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um 11) Orientar empreendedores e pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo contadores na abertura de em linhas gerais como administrar o seu negócio « negócios na cidade, mostrar as caracteristicas necessárias ao empreendedor de sucesso, visando evitar um futuro fracasso. IN) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores e contadores visando orientá-los passo-a-passo como proceder para abrir qualquer tipo de negócio na cidade com base em informações dos diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de empresa. As informações do CD-Rom serão incorporadas ao site da Prefeitura na internet Implantar a televisão educativa | Transformação dos canais educativos do Rio de de Volta Redonda para levar à Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos cm Volta população de Volta Redonda Redonda, cm canais mistos (retransmissão e mensagens educativas e geração), permitindo que a PMVR gere sua própria instrucionais e informações sobre | programação diária de duas horas e quarenta programas de governo. minutos. Escola de 1) Propiciar às crianças e jovens, | O Projeto scrá desenvolvido através de oficinas Comunicação acesso à informação, à cultura e | que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e os envolvidos serão incentivados à construção aprimoramento de suas coletiva de conceitos a partir de experiência potencialidades psíquicas, morais | individual. e sociais com vistas à articulação | Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária, social e ao resgate de sua Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular, cidadania, bem como à iniciação | Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, profissional. Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina ID Possibilitar o atendimento de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção preventivo a crianças e jovens de | do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual. 7a 21 anos em situação de risco social ou de carência, residentes no municipio. Atender aos anseios da juventude | Aproveitamento das instalações existentes para que necessita se qualificar para o | oferta de curso profissional de nível técnico, de mercado de trabalho em nível acordo com a demanda do mercado regional. técnico, buscando não somente a | Observando no entanto o Disposto no inciso V, titulação, mas uma condição artigo ! 1 da Lei Federal 9394/96 (LDB). igualitária, eficaz e produtiva. Sub 11.334 Empreendedorismo. Televisão Educativa de Volta Redonda. 12.243 Cursos Profissionalizantes na FEVRE, Retratar a cidade de Volta Redonda nos dias atuais em comparação com o passado, Edição de um livro em forma de reportagem fotográfica comparando com os dias atuais (1000 livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de uma homepage no site da PMVR. Memória Fotográfica de Volta Redonda. DO000000000000000P0C000000000000)00000000000000000( Remanescentes de Quilombos. 13.392 1) Resgatar c difundir o papel desempenhado pelos descendentes de ex-escravos, hoje situados nos remanescentes de quilombos, ressaltando a importância da contribuição que o africano trouxe para o Brasil, 11) Ampliar, a nível Nacional, a divulgação do trabalho desenvolvido sobre remanescentes de quilombos a fim de resgatar todo legado histórico a ser pesquisado nestas unidades, tais como : dança, línguas ou dialetos, culinária, cultos, medicina, alternativa, etc., e criar espaço e condições para que todos os dados pesquisados e catalogados possam ser acessíveis ao público enquanto patrimônio cultural. Gerar Turismo nas praças do município através de atividades Eco-Culturais, estimular o convívio social. l Minha Cidade, meu Jardim. Melhoria da qualidade do ambiente urbano através do tratamento paisagístico sistemático. Arborização das Principais Avenidas de Volta Redonda. Melhorar as condições ambientais das principais avenidas da cidade buscando alcançar os seguintes benefícios para a população: sombreamento, purificação do ar, redução das poluições sonora € atmosférica, proteção contra ventos e melhorias no padrão estético. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub 1) Registro fotográfico nas comunidades negras remanescentes de antigos quilombos do Rio de Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de Alferes, Campos). II) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em tiragem inicial de 1000 exemplares). HT) Edição de cd-room com as fotos do livro, em tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá acompanhar o livro. IV) Edição de fita com depoimentos dos descendentes de escravos. Implantar um programa nas praças do Municipio de forma a transformá-tas num laboratório para disseminação da cultura, esporte e a prática de ecologia, este programa envolve artistas locais, comunidade c o poder público. Programa a ser desenvolvido em conjunto pela SMC, grupo temático educação e cultura da Agenda 21, Associação de moradores, escolas é Outras entidades. a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e demais logradouros da cidade; b) implantação de espécies ornamentais que melhorem o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; a) atualização tecnológica para a definição adequada de espécies que onerem menos a manutenção e que resistam mais ao ambiente urbano. a) elaboração de estudos e projetos paisagístico; b) tratamento da arborização existente; c) aquisição e plantio de espécies adequadas. FR A AR Olvisão do Docum LEI NO Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/ Sub 18.541 Programa Objetivo Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das escolas do Municipio atividades que visam a preservação ambiental. Descrição Através de atividades teóricas e práticas, como plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para práticas que evitem as agressões ao Meio Ambiente. Promoção de cursos mensais de capacitação com recursos pedagógicos de filmes, debates c outras dinâmicas, Programação de mini cursos e palestras com temas relacionados ao meio ambiente, questões sociais e econômicas, globais, regionais e locais, O programa deverá ser experimentado no coletivo da escola e o produto é a claboração da Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico, avaliação e recomendações para um a Cidade Saudável. 18.541 Agenda 21 1) Capacitar representantes de Capacitação. entidades e individualmente o cidadão comum para participar dos fóruns da Agenda 21; II) Informar a sociedade sobre os conceitos e a metodologia da Agenda 21; HI) Gerar agentes multiplicadores da causa ambiental. 18.541 Programa Promover na Casa da Agenda 21 Permanente de atividades de forma a construir Informação parao | um novo conhecimento para Desenvolvimento sociedade de Volta Redonda , Sustentável. capacitando-a para pensar numa Cidade Saudável. 18.541 Programa Implantar a educação ambiental Educacional da permanente na Rede Pública, de agenda 21. forma a garantir um aprendizado € o estimulo à participação do indivíduo na melhoria de sua condição de vida. 18.542 Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de poluentes na saúde da população de nosso municipio, visando promover ações de erradicação dessas causas € cfeitos. 18.542 Formação Sensibilizar professores c alunos Ambiental da rede pública com o objetivo Continuada. de promover a investigação pelos alunos dos conflitos ambientais da escola € seu entorno, visando a elaboração de programas ligados aos temas Cidade Saudável, Lixo, Arborização Urbana, Recursos Hidricos e Poluição Atmosférica. nas Escolas. Desenvolver projeto para a realização de pesquisa envolvendo Universidades c principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer um quadro epidemiológico correlacionado a agentes poluentes. Promover cursos destinado aos núclcos ambientais (Constituídos de 2 professores e 4 alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é destinado a um tema específico. O núcleo ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis, envolvendo a escola e a comunidade. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 18.542 Coleta Seletiva de | Implantar a coleta seletiva nos | | De início escolheremos um bairro piloto, onde Lixo nos Bairros. bairros do Município, dando implantaremos o Projeto, colocando os recipientes continuidade ao Programa de apropriados para a coleta realizando, coleta de recicláveis já iniciado | paralelamente, palestras enfocando a necessidade com a coleta seletiva nas de se fazer a coleta seletiva de residuos, Escolas. contribuindo para a conservação dos recursos naturais e diminuindo quantidade de resíduos lançados no Aterro Municipal. Via Verde. Promover o embelezamento das | Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias rodovias de acesso ao Município | de acesso ao Município promovendo o proporcionando a seus usuários | embelezamento e sombreamento das mesmas. uma paisagem mais amena sem a | Essas árvores serão plantadas e periodicamente aridez provocadas pela falta de | adubadas e podadas. arborização. Recompor a vegetação das margens dos rios e córregos do Município. 18.543 Mata Ciliar, I- Recuperar a vegetação de proteção das margens de rios e córregos visando: a) prevenir o solo contra processos crosivos; b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna terrestre, Aquática e aérea. II — Desenvolver estudos e projetos para identificação de áreas a serem utilizadas promovendo, se for o caso, remoções , obras e etc. Elaboração de projeto pela comunidade local definindo local para o plantio e as espécies, para execução pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. Realizar esse Projeto em comunidades carentes do Município ensinando formas e técnicas de plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos públicos, nessas comunidades, o local para a aplicação dos conhecimentos recebidos. Rearborizar os Bairros do Município de Volta Redonda. 18.543 Ruas Verdes. Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças, idosos e desempregados incentivando o cultivo e o hábito do consumo de alimentos variados e nutritivos, gerando renda e oferta de alimentos saudáveis a um preço mais em conta para à comunidade. 1) Centralizar e dinamizar as endas do setor de confecções. [1) Apoiar a ação dos onfeccionistas no sentido de riar um centro comercial Shopping Center). Ampliar a abrangência da divulgação dos eventos realizados no município visando atrair turistas, incluindo Volta Redonda no ramo de turismo receptivo. Centro Comercial dos Confeccionistas. Estimular a construção de um centro para comercialização das confecções produzidas no município e divulgá-los visando captar consumidores de outros municípios. Calendário de Eventos. Criar calendário de eventos com datas fixas c antecedência de 01 (um) ano para enviar às agências de viagem e órgãos governamentais de turismo como EMBRATUR E TURISRIO que fazem divulgação gratuita em seu materiais promocionais e pela Internet. I Divisão do Dagtiuitas | 1 ÀrQa ty ú ip LI, FLe Isend d 296 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ | Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 23.695 Volta Redonda Promover politica para o 1) Criar o Conselho Municipal de turismo como Turismo desenvolvimento e consolidação | órgão de caráter consultivo e deliberativo da atividade turística no conjugando representantes de vários segmentos da Município. sociedade organizada para o assessoramento de Municipalidade. 24.722 Sistema de Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer terminal Discagem Diretaa | menor custo, maior flexibilidade | da rede externa ligue diretamente para um terminal Ramal. e melhor desempenho. da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três e outras vantagens. a) implantar o Conselho Municipal de Transporte. b) implantar sistema colegiado de administração. 26.782 Desenvolver política na área de transporte com maior embasamento , apoio € participação da população nas tomadas de decisão. Conselho Municipal de Transporte. Treinar todos os alunos selecionados nos diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio Poliesportivo da Ilha São João, para que os mesmos participem de competições municipais, estaduais e federais; cm diversas modalidades. Centro de Treinamento Esportivo de Volta Redonda Promover política de ampliação da prática esportiva tendo como objetivo a formação de futuros atletas. Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas e recreativas nas praças dos diversos bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa privada; iniciação desportiva com atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação de professores e estagiários de Educação Física, nas quadras esportivas dos bairros, com recursos materiais diversos. Massificação Esportiva. T) Buscar, através da prática esportiva, a integração, a socialização c a cognição esportiva dos moradores — participantes dos diversos bairros do Município. IN) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. 27.812 Atividade Física nos fimpliar as atividades esportivas | Participação da comunidade em atividades Bairros. não - competitivas direcionadas | esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não ao lazer para todos os bairros. formal, com a atuação de professores c estagiários 1) Estimular a prática de de Educação Física, com o envolvimento das atividades fisicas não formais associações de moradores. nos bairros c o gosto pela prática de atividade fisica. 27.812 Apoiando à Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com Comunidade. atividades esportivas, recreativas | participação dos professores e estagiários de e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura entidades sem fins lucrativos. técnica para realização e consecução dos mesmos. 1) Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsídio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas c recreativas. CAMARA ESCICDLO DE ATUA feria | Divisão do Documontação v Arqueo LEI no FLS. E TM ê 0 0000000000000000000000900000C0UÔ)PCCOC0000000000000€6 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 27.812 Jogos Municipais da | Ampliar a participação ativa da | Os jogos serão realizados entre os membros Melhor Idade. 3º Idade, restabelecendo os participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, valores sociais, tais como: integração, Cooperação e Auto- Estima. da SMEL c demais grupos integrados, onde as atividades têm como princípio a inclusão de todos, através de competições compatíveis, com a possibilidade da população em questão. Olvisão 9 Posunontação 4 Argus 12 ETR pao EB) Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 2002 / 2005 Função/ Sub 01.031 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Câmara Municipal. Objetivo Melhorar a qualidade das instalações do Legislativo Municipal. Descrição Reforma das dependências da Câmara de Vereadores e aquisição de equipamentos tais como: Veículos, mobiliário, computadores, condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais, etc. 04.122 04.125 Próprios Municipais. E Orçamento Participativo. Sua Vaga Eletrônica. equipamentos utilizados no apoio à segurança de próprios municipais. 04,122 Próprios Municipais. | Garantir a manutenção, Promoção de obras de manutenção, reformas e promover reformas e novas novas construções para utilização dos serviços construções de edificações públicos tais como: escolas, unidades de saúde, públicas de uso especial centros de convivência, repartições públicas buscando a máxima diversas ctc.. racionalidade com este tipo de dispêndio. 04.122 Desapropriações. Promover desapropriações para | Desapropriações promovidas sob a orientação da fins de atividade pública e/ou Procuradoria Geral do Municipio para atender as fins sociais. demandas das diversos programas c atuações do govemo, sempre pautadas pelo interesse público e na forma da Lei. 04.122 Reforma da FGB. Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço instalações da FBG. para melhor aproveitamento: a) almoxarifado; b) cozinha Industrial e Refeitório; c) centro de Treinamento de Recursos Humanos; d) revitalizações das Casas-Lares; e) módulo II da Padaria-Escola. 04.122 Frota de Veículos c | Manter a frota de veículos e Recuperação e renovação da frota de veículos e Máquinas Rodantes. | máquinas rodantes da PMVR em | máquinas rodantes através da manutenção e condições operacionais de aquisições de unidades demandadas pelos diversos excelência. serviços. 04.122 Segurança dos Atualização tecnológica dos Substituições e/ou implantações de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunidadores, porta de segurança, câmeras, etc.., para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial em geral. Manter o processo de participação da população na definição de obras c demais ações do governo, através das representações das Associações de Moradores, na elaboração do Orçamento Municipal anual. Garantir os meios legais adequados e necessários à execução das obras e demais ações do governo. Ampliar a democratização da utilização do espaço público através do Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. Dinâmica de discussões com a comunidade conhecida como “Orçamento Participativo” em suas diversas instâncias tais como: jornadas de plenárias das Associações de Moradores nos bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de reuniões temáticas, reuniões de priorizações, reuniões do conselho do OP etc... Realização das obras e demais ações de governo aprovadas nas discussões do “Orçamento Participativo”. Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3 setores da cidade delimitados com sinalização horizontal e vertical. POA fita o Divisão do Cocrmentação + Arquea Função/ Sub 06.183 08.241 08.243 08.243 08.244 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Atualização Tecnológica Administrativa. Segurança e Controle de Trânsito, Centros de Convivência dos Idosos — CCT's. Objetivo Promover a atualização tecnológica da administração de todos os órgãos da municipalidade e a capacitação de pessoal para a utilização das novas tecnologias. Garantir a integridade das pessoas, comunidades, bens ou instituições, focalizando: a) Segurança das pessoas; b) Proteção ao comércio local; c) Vigilância dos veículos estacionados; d) Maior Fluidez no trânsito. Aumentar a capacidade de prestação dos serviços dos CCT's, bem como melhorar sua qualidade. Descrição 1) Intensificar a modernização tecnológica dos equipamentos de informática em todos os órgãos da municipalidade. I1) Aquisição de equipamentos c programas. III) Desenvolvimentos de sistemas e programas básicos de interesses dos diversos órgãos. IV) Promoção sistemática de capacitação e atualização de pessoal para utilização da tecnologia que for a mais recente. Montagem de circuito fechado de televisão para Controle do trânsito com a instalação de 26 câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas principais ruas e avenidas e monitoradas em uma Central de operações anexo à Rodoviária. Reformar e ampliar as instalações dos CCI"s em no minimo 2 salas, Atenção à Criança e Adolescente Vítimas de Maus Tratos — CEAT, Centro Educativo de Atendimento à Criança € ao Adolescente. Estabelecer mecanismos de proteção e cuidado às crianças € adolescentes vitimas de maus tratos. Promover o desenvolvimento de atividades sócio - educativas que favoreçam a socialização, integração e fixação da criança e do adolescente na família e na comunidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Centro dc referência a população adulta de rua, imigrante e desabrigado. Atender a população em situação de risco social, visando o resgate de suas cidadanias. Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como Programa oficial de auxílio à família, à criança e adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos e atendimento psicossocial; promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais e da população e subsidiar o Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões referentes às crianças e aos adolescentes vitimizados. Criação do Centro Educativo de atendimento à Criança e ao Adolescente para, atendimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de 06a 18 anos. 120 (cento e vinte crianças e adolescentes). Construção de Centro de Referência para População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado visando atendimento psico-social, recuperação de documentos, resgate de vínculos familiares, através de oficinas pedagógicas, laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre outras. MM Bis UI AA Id Divisão do Documentação + Árqu.u ES Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ ES Ng Função/ Descrição Sub 08.244 Programa Objetivo Manutenção, Criar melhores condições de a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's. Construção, atendimento à população pelos |b) claborar estudos e projetos visando a Ampliação e programas da SMAC. construção de novas unidades de CAC's, Reforma dos Centros de Ação Comunitária — CAC's. 10.122 Laboratório de Centralizar todas as análises Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem Citopatologia e clínicas laboratoriais da rede como aquisição de equipamento para melhoria do Implementação do | SUS no Serviço Público. laboratório de análise. Laboratório de Análises Clínicas. Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e com suporte de gerador para os momentos de queda de energia elétrica. Ampliação da Ampliar armazenamento sob Central de condições adequadas de Imunobiológicos. preservação, das vacinas da rede pública. Reestruturação e Otimizar o serviço de urgência, Ampliação do melhorando o fluxo dos usuários Número de a qualidade do atendimento Unidades de aumentando a resolutividade. Urgências. Instrumental Cirúrgico. Reorganizar os serviços existentes, adquirindo novos equipamentos e capacitando as equipes. Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo com a demanda epidemiológica. Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as diversas especialidades Repor o instrumental cirúrgico existente e compor uma caixa (Kit) de reserva para as diversas especialidades. Centro Cirúrgico. a) melhorar a qualidade do a) adquirir aparelho-intensificador de imagem a atendimento feito através do ser utilizado no centro cirúrgico para CIPAC (Credenciamento de realização de cirurgias nas especialidades de alto custo) de ortopedia c a ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia, reduzir o tempo cirúrgico e urologia e outras. Possibilitando menor internação hospitalar. período de intemação e menor risco de b) ampliar a complexidade e a cirurgia, resolutividade da b) aquisição de equipamento para neurocirurgia. especialidade neurocirurgia. Ampliação do Hospital São João Batista. Aumentar o nº de leitos para Construção de edificação e aquisição de internação e readequar as áreas | equipamentos, meio de forma a atender a demanda do hospital Realizar exames de tomografia computadorizada. Tomógrafo para o SUS. Aquisição de um aparelho para realização de tomografia computadorizada para os pacientes SUS. Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249, módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto. Reestruturar Unidades Básicas de Saúde para que possam atender de forma mais adequada às suas demandas € as da população. Reestruturação das Unidades Básicas de Saúde. wo do Rea tod Olviaão do Documuntação o Arqueu SESI Fra 26% DO0000000000000000]000000000000)000000000000000060( 10. o 10.302 10.302 10.302 10.302 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Hospital Amigo da Criança 1) Adequar as instalações do Hospital São João Batista (pré- natal e maternidade) para atender as gestantes e mães, de forma a incentivá-las aos cuidados com recém-nascidos e ao aleitamento matemo. 1) Desenvolver um trabalho educativo (sensibilização e capacitação), junto à equipe de saúde do HSJB responsável pelo pré-natal e maternidade, para que possam servir como multiplicadores de ações que promovam o aleitamento materno. Ambulatório de Pronto Atendimento & Ampliação do Pronto Socorro. CTI do Hospital Municipal do Retiro Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Retiro Proporcionar o aumento de oferta de atendimento dos serviços de pronto atendimento e emergência, considerando o crescente aumento da demanda desses serviços no Hospital Municipal do Retiro. Dotar o Hospital Municipal do Retiro de Centro de Tratamento Intensivo, de forma a atender seus pacientes em instalações próprias, evitando o translado para outras unidades hospitalares. Possibilitar o aumento da capacidade de procedimentos cirúrgicos, de forma a atender a demanda crescente de cirurgias cletivas, já prevendo nos próximos anos o crescimento natural do Hospital. Almoxarifado do Hospital Municipal do Retiro Dotar o Hospital Municipal de local apropriado para o recebimento c armazenamento de medicamentos e materiais hospitalares. 10.302 Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde. Melhorar o atendimento aos usuários da área de saúde. Viabilização dos dez passos para o aleitamento materno bem sucedido, conforme normas do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, de acordo com as seguintes estratégias: a) sensibilização e treinamento da equipe de saúde; b) contratação de assessoria externa para viabilizar sensibilização e treinamento; c) adequação do espaço físico do ambulatório para o atendimento de pré-natal: > consultórios, sala de procedimentos, sala para grupo e sala de espera; > viabilização de material educativo e equipamentos > viabilização de recursos humanos e materiais para construção de um lactário. Desenvolver estudos e projetos para a construção, em área a ser desapropriada de edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a garantir a utilização do térreo para estacionamento do Hospital Municipal do Retiro. Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em área aproximada de $5m?, no interior do Hospital. Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que serão desativadas para construção de mais uma sala de cirurgia de aproximadamente 20m?, Almoxarifado equipado com prateleiras de aço, distribuídas por toda a área, dotado de setor administrativo para controle de estoques, com microcomputadores, carro de transportes de materiais etc... a) reformar e Ampliar as unidades de saúde; b) elaborar estudos e projetos visando construção de novas unidades de saúde, —————— A ETA MA a Diviado do Documentação o “ Arques TELAS [AS 364 so! OCO DICOCODOOCOCOBLOVCOLOCOLOCOCCDOE Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/ Descrição Sub Programa Objetivo Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade dos Serviços de Diagnósticos e aumento da capacidade de oferta de exame: 01 — tomógrafo; 02 — Ultra-som; 01 — Ap. Raio-x; O! — Processadora RX; 04 — Eletrocardiógrafo; O! — Ap. Endoscopia; 01 — Ap. Broncoscopia; 01 — Consul. Completo de oftomologia; Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico: 01 — Respirador; 02 — Ap. Anestesia; 02 — Aspirador Cirúrgico; O! - Capnógrafo; 02 — Ventilador el. Volumétrico; 01 — Bisturi Eletrônico; 01 - Monitor Cardíaco; Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento Intensivo: 06 - Ventilador Volumétrico; 03 — Bomba de Infusão Linear; 03 - Bomba de Infusão Seringa; 03 - Bomba Infusão Rotativa; 06 - Monitor Cardiaço; 03 — Cardioversor, 03 - Desfibrilador; Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do Hospital: 01 - Ambulância CTI; 0! — Ambulância comum; 25 - Cama/Leito Hospitalar; 02 - Carro de Emergência; 06 — Oximetro de Pulso; 04 - TV color 20”; 08 - Computador; 08 — Impressoras; Ot - Máquina de Xerox; 0! —- Grupo Gerador Diesel; Equipagem do Otimizar o atendimento, Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e do Retiro. ampliação e atenção médico - cirúrgico. Ambulatórios do Hospital Municipal do Retiro Dotar o Hospital do Retiro de mais seis (06) salas para atendimento Ambulatorial, de forma a propiciar o aumento das ofertas das especialidades já existentes e de outras especialidades ainda não disponiveis. Enfermarias do Dotar o Hospital o Retiro de Promover obra de reforma para transformar os Hospital Municipal | mais 25 (vinte e cinco) leitos, de | atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco) do Retiro forma a aumentar a capacidade | teitos cada, com construção de banheiros em cada de internação de pacientes. uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais e sistema cletrônico de chamada leito / enfermagem Eva do Del H . tod comem no 2 OCUMONtação as Arquo LEI No FLS BENG P Construção no Hospital do Retiro de edificação com aproximadamente 54m? de salas conjugadas com banheiros dotados de maca, mesa € cadeira. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/ Descrição Sub Programa Objetivo Centro Gerontológico. Agrupar o atendimento à Saúde do idoso com equipe multidisciplinar Construção de espaço físico adequado para o atendimento psicológico, gerontológico e de assistência social. 10.302 Centro de Atenção | Reduzir a mortalidade materno - | Construção de um Centro especializado com Especializada ao infantil, garantindo otimização | Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência Pré-Natal. da Atenção a Gestantes de alto Social assim como os serviços de Diagnose Risco c Baixo Risco. necessários a todas as gestantes do Município. 10.302 Reestruturação do Centro Municipal de Saúde da Mulher. Ampliação da assistência ginecológica. Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e implementação da atenção à ginecologia. Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliar e atenção médico - cirúrgico. Adequar as unidades c ampliar a população atendida. Ampliação do Hospital Municipal do Retiro. Ampliação do espaço físico de consultórios e leitos. Implementação e Reestruturação dos Módulos PSF de Volta Redonda. Reestruturação do Programa de Saúde Mental. Reforma c ampliação das Unidades existentes. Ampliação do número de Módulos de PSF de acordo com a demanda epidemiológica . 10.302 Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos implantação de lares abrigados e pensão protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, baseando-se no princípio da distritalização. Efetuar controle de zoonoses € apreensão de animais. Centro de Controle de Vigilância Ambiental. 12.122 Informatização da Rede Municipal de Possibilitar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Aquisição de equipamentos de informática, ferramentas de manutenção e software Ensino. Ensino o acesso a todos os educacionais. recursos tecnológicos na área de informática. 12.122 Câmara Frigorífica | Estocar € conservar gêneros Construir uma câmara e uma anti-câmera de Merendar alimentícios perecíveis. frigorifica na Sede da SME, localizada no bairro Escolar. Niterói. 12.122 Equipamentos de Melhorar a qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que cozinhas das produção da merenda escolar. beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades unidades escolares. Educacionais. 12.122 Oficina de Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de recuperação de de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas, mobiliário escolar. | (oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e Escolares da Rede Municipal de | serralheria. Ensino. 12.122 Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades Construir quadra poliesportivas com espaços e Educacionais espaço apropriados | equipamentos para diversas modalidades para a prática de atividades de esportivas nas unidades escolares. educação física e desporto. 12.122 Horta nas Escolas. | Produção de hortaliças básicas | Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas. para utilização nas unidades escolares produtoras. Mud Elo Lira dod Função/ Sub 12.122 O Educando e a Preparar os alunos para Informática acompanhar o avanço tecnológico e integrar-se melhor à sociedade informatizada. Atualizar o projeto de acordo com as demandas dos profissionais de educação c as necessidades dos alunos. Intemet na Rede Municipal de Ensino. Fazer a interligação de toda a Rede Municipal de Ensino para agilizar o envio de informações e facilitar o entrosamento dos diversos setores. Viabilizar atividades pedagógicas através de equipamentos de áudio c vídeo. Audio e Vídeo para as Unidades Educacionais. Criar melhores condições de ensino — aprendizagem da rede pública e aumentar a oferta de vagas. Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais. Teatro do Colégio Getúlio Vargas. Reconstruir o Teatro do Colégio Getúlio Vargas para que possamos devolver à comunidade escolar e à comunidade em geral um local altemativo de cultura e lazer. Oferecer aos alunos e a comunidade escolar um ambiente adequado, com acervo atualizado e informatizado de forma a permitir-lhes o crescimento cultural e intelectual, Reestruturação das Bibliotecas Escolares da FEVRE. Modernização da Gráfica da FEVRE. Melhorar a qualidade dos serviços e agilizar a sua execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE e na prestação de serviço à comunidade. PR RED AR RR O Divisão do Documontação + Argus 1 El AS Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Descrição 1) Montagem e manutenção do laboratório de informática na SME, visando à capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino; IB) Ampliação e manutenção dos laboratórios de informática das UEs da Rede Municipal de Ensino; II) Convênios para ampliação do Projeto no campo pedagógico; IV) Laboratório de pesquisa no campo educacional; V) Sistema de rede nas UEs. Aquisição de equipamentos e assinatura com empresas provedoras de Internet. Aquisição de aparelhagem de som c imagem para as Unidades Educacionais. reformar c ampliar as unidades educacionais. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades educacionais, tais como já se encontram identificados as necessidades para o Mariana Torres, Coqueiros e Santo Agostinho. Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que ofereça, melhores condições de funcionamento. Adequação dos espaços de forma a possibilitar uma nova organização, com instalação de computadores acessados à Internet e ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e paradidáticos para atualização do acervo já existente. Aquisição de equipamentos mais modernos e adequação do espaço físico. , / Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/| Programa Objetivo Sub 12.361 Informatização Dinamizar o trabalho das Integrada das Unidades de Ensino e facilitar o Unidades de Ensino | acesso às informações com vistas da FEVRE. a um acompanhamento mais direto na busca de resultados mais promissores. Ampliar o atendimento à criança | 1) Construir uma creche no bairro São Luiz com as de 0 a 3 anos de idade. seguintes características : 04 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa.; 1) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com as seguintes caracteristicas: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa; II) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na Creche Municipal Tempo de Criança. Abrir vagas para crianças com 1) Construir uma escola de educação infantil, no idade pré-escolar que estão fora | bairro Açude 1, com as seguintes caracteristicas: 06 da escola. salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha; banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?. II) Construir um escola de educação infantil, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa. HIT) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila Americana, com as seguintes características: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. IV) Construir uma escola de educação infantil no bairro Vila Mury com as seguintes características: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório € despensa, D Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. 1H) Adequação do espaço físico da UEs em articulação com SMO; aquisição de recursos materiais específicos. Plano para recuperação e valorização de um parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes ctapas: a) levantamento cadastral da Ilha São João; bJestudo de potencialidades do local, c)dimensionamento das áreas a serem construídas e das reservas técnicas para futuras demandas; dreforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas c artesanato, etc... eJconstrução de novos banheiros públicos; reforma do Pavilhão. CAIARA MUNICIPEL DELTA RCE Divisão da Documentação « Arques LEI No FLS. Sev4 1305 Aquisição de computadores, implantação de rede lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01 mesa de Hub. 12.365 Creches Municipais. Construção de Jardim de Infância. Facilitar o acesso e a permanência da pessoa portadora de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. Acessibilidades as UE's. 12.367 13.392 Parque Cultural da Ilha São João, Estabelecer um plano para a Ilha São João. 2" Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 13.392 Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a (Térreo do Memoria! | Memorial Getúlio Vargas num — | extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda a |este conjunto. Este projeto deverá constar de: 13.392 13392 13.392 13.392 13.392 13.392 13.392 infra-estrutura que permita a realização de eventos culturais de pequeno e médio porte sem transtornos Criar uma opção de lazer cultural para a Av. Amaral Peixoto e bairros adjacentes. Dotar a arena do Memorial Zumbi de uma cobertura que permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar o projeto original, Fornecer a população do Sul do Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memoria] Zumbi. Melhoria na qualidade das apresentações deste projeto cultural que leva cultura, entretenimento e lazer as comunidades de nossa cidade. Criar em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda e o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados € fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Município. Recuperar um espaço imprescindível para as artes cênicas e também para outros eventos que venham a ser realizados na Ilha São João. Teatro de Bolso na Av. Amaral Peixoto. Cobertura da Arena do Memorial Zumbi. Biblioteca Afro- Brasileira. Novo Palco Sobre Rodas. Memória de Volta Redonda e Museu do Aço Teatro Municipal da Ilha São João. Prover a Biblioteca Municipal de recursos de informatização. Atualização Tecnológica na Biblioteca Municipal Raul de Leoni. reforma geral do piso, melhoria na iluminação, tratamento paisagístico, construção de um palco metálico e previsão de área para instalação de camarins e banheiro químicos durante os eventos. 165 pessoas conforme projetos já existente. Construção de cobertura em estrutura metálica, conforme projeto existente. Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. Construção de teatro de bolso com capacidade para Aquisição de mais uma carreta, adaptada em forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m. 1) Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; II) Criação de sala de multimeios; 11) Construir quadro próprio de servidores especializados. Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma dos banheiros, reforma do palco c dos camarins, instalação de aparelhos de ar condicionado e montagem de sistema de som. Aquisição de computadores e periféricos e instalações de programas próprios para atendimento das ações da Biblioteca. Do FS Pd Chita E RED! l Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 15.451 Urbanização Geral, | Manter ou melhorar a qualidade promover estudos a projetos de requalificação do conjunto de elementos que do espaço urbano; Áreas de Posse. caracterizam o cenário urbano. desenvolver pesquisa constante de materiais e elementos construtivos necessários a intervenções de requalificação urbana; promover obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies eetc. a) dotar as áreas de posse do a) execução de obras de infra-estrutura Municipio, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária c pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização drenagem e contenção de especificos. encostas, de modo a garantir manutenção Sistemática de redes pluviais, às familias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos, absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc.. melhoria de vida. b) manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. 15.452 15.452 Fábrica de Pré- Moldados. Revitalização da Vila Santa Cecília Aumentar a produção da fábrica aquisição de equipamentos e materiais; ampliando também a lista de capacitação e treinamento de pessoal. produtos com a fabricação de novos elementos (artefatos) para aplicação nos diversos programas de urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional, Revitalizar e modernizar o I | Desenvolver estudos e projetos de espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Vila Santa Cecília. Cecília para executar de forma integrada obras de: a) tratamento paisagístico; b) melhorias e racionalização da circulação viária; c) implantação de novo mobiliário urbano; d) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; H. Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecília visando alterar a legislação. CARA prelo DERA doam À BEL No 43 Iser Las n 1000000000 000 0000 BD 0000000000 00]00000000000000000( Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 15.452 Reurbanização da Melhorar as condições de Desenvolver estudos e projetos para execução de Av. Adalberto de circulação do corredor de tráfego ! obras visando: Barros Nunes (Beira | da Av. Adalberto de Barros a) implantar novo sistema de circulação na via; Rio) Nunes e o tratamento b) implantação de novo padrão de sinalização, paisagístico das áreas situadas nova programação visual, entre as margens do Rio Paraiba |c) renovar o tratamento paisagístico com do Sul e a Avenida manutenção das espécies cxistentes e a introdução de novas espécies; d) renovar o mobiliário urbano e os equipamentos comunitários (quadras, pracinhas, etc.. 15.452 Urbanização do Eixo | Integrar a obra de arte especial |a) construir a Via de ligação entre a Av. Savio Leste / Oeste viaduto-ponte Vila Americana — Gama e o Viaduto- Ponte; Aero clube à malha urbana b) promover tratamento paisagístico integrando a caracterizando corredor nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e estrutural de tráfego. Adeodato Pires, bem como, das áreas adjacentes; c) executar obras de sinalização horizontal e vertical da via. 16.482 Habitação e Melhorar as condições de acesso |I - Produção de casas com áreas úteis até 50m? em Cidadania. à moradia própria para áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser segmentos de menor renda da organizadas sob a forma de conjuntos população e do funcionalismo habitacionais ou pequenas vilas sob regime público. condominal: a) para o funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz e Açude; b) para a população em geral em áreas a ser identificadas nos demais bairros. H - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas e locais para os assentamento. II — Produção, em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Ofício” onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e ofícios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela auto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente. V — produção de lotes urbanizados com áreas até 200m?. 17.512 Drenagem das Desenvolver política de a) desenvolvimento de estudos e projetos; Bacias melhorias das condições de b) contratação de consultorias para diagnósticos, drenagem das bacias do pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto Município etc; c) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de drenagem etc. 12 modo ê 3 Trcumontação v Arques 0000000000 0000000]1000 00000000 0000000000 00 00004 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ 17.512 Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção de definindo as bacias da região e | | cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo € escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder ser estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são onerosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos a clas destinadas. Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de | | Desenvolver estudo das contribuições de despejo Esgoto. esgoto para evitar os pontos de | | das diversas regiões da cidade c, posteriormente, saturação que já ocorrem hoje. | redimensionar as redes coletoras, interceptores e Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com de vida da região, scr eficaz no | grande índice de intervenções com manutenção. saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes. custos de saúde e o índice de mortalidade. 17.512 Contra o Combater o desperdício de água. | Promover o desenvolvimento institucional, que Desperdício de Reduzir os índices de perdas a abrange todos os procedimentos necessários para o Água. níveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de indices próprios do país. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veículos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva c corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água c falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais e produção de água, disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de Tratamento de tratamento de esgotos visando estações de tratamento de esgoto com coletores, Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações elevatórias, município contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. “CR 1 Eh il EE MU PiaR prai o UA ro soy Jão jr 000000000 0000000 DO 0000000000 0]0000000 0000 0000001 0000000000 0000000DO0C0000000000]00000000000 000000; Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Objetivo Descrição Mais Água. Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras visando, promover uma folga no |ao longo da cidade; abastecimento de água do II) Construção de redes de distribuição de água municipio em pelo menos 25 potável; anos. II) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC; IV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto | I) Identificação de casos pelo diversos órgãos da cloacal a céu aberto. Manter PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS, monitoramento para pronta SMP e etc; identificação e eliminação da ID Estudos e definições de intervenções junto com emissão de esgoto à céu aberto. | o Gabinete do Sr. Prefeito; II) Obras de erradicação de valas negras pelo SAAE e/ou SMO, Realizar obras de ampliações e melhorias das Zoológico Consolidar o Zôo de VR como a Municipal, maior área de lazer situada em — | instalações e aumentar o plantel com a aquisição zona urbana do Su! Fluminense. | de novos animais. Revitalização da Ampliar a produção de mudas de | Realização de obras para ampliação do viveiro de Fazenda Santa espécies arbóreas para utilização | mudas de espécie vegetais do municipio. Cecília do Ingá. nos diversos projetos da municipalidadea bem como, para doação à comunidade. Educação Ambiental | Levar à toda comunidade os Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e Sobre Rodas. trabalhos realizados pela Divisão | acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco. de Educação Ambiental Esse veículo irá, conforme plano estabelecido, promovendo, principalmente, percorrer os bairros de Volta Redonda levando à uma conscientização ambiental | comunidade o acesso à Educação Ambiental no nosso Município. 18.542 Qualidade do Ar de | Realizar um monitoramento Adquirir uma estação móvel de monitoramento da Volta Redonda. especifico em vários bairro de qualidade do ar, para verificar a presença de Município visando obter ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, relatórios sobre a qualidade do ar | óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e nas regiões. partículas totais em suspensão na atmosfera. Usina de Reciclagem | Promover a reciclagem desses Adquirir um terreno para construção de Usina de de Entulho de Obras. | materiais para um melhor Reciclagem, já que a produção desse material é de reaproveitamento evitando assim | 200Tídia e atualmente seu destino único é o Aterro seu lançamento no Aterro Municipal. Municipal. Identificar áreas no território do 18.543 Tratamento e T) Identificação de áreas de riscos por diversos Recuperação Municipio que ofereçam riscos | métodos c iniciativas; Geológica de Áreas | de danos materiais e à vida da II) Formação de banco de dados para mapeamento de Risco. população, bem como ao de regiões mais afetadas; patrimônio público e desenvolver abordagem técnica adequada para eliminação dos fatores de risco. II) Desenvolvimento de projetos definindo soluções técnicas adequadas; IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas em casos de sinistros ou mesmo em situações graves de risco; V) Realização de obras, tais como: contenção de encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas etc. 0 B Hi Tui leio PE VOTA REDONDA racgao O raqavo rate 0000000000 0000000]0000 00000000 0000000000 0000 004 0000000 0000000000 DO COCO 0000000000 00000 00000000 00+ Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função/ Sub Programa Iluminação Pública Objetivo Implantar iluminação pública em logradouros que ainda não desfrutam do serviço, bem como, melhorar a iluminação pública existente em diversas vias e logradouros. Descrição a) implantação de postes intermediários; b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e nas vias principais dos bairros; c) troca de lâmpadas incandescentes c vapor de mercúrio, para vapor de mercúrio de maior — potência, Complementação da Iuminação da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- Aumento da segurança € embelezamento do principal acesso à cidade criando a alternativa para caminhadas noturnas da população. Complementação da iluminação da Rodovia Municipal dos Metalúrgicos (VRD-00!), abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e duas) luminárias a vapor de sódio, aproximadamente. Duplicação da Iluminação da Av. Almirante Adalberto Barros Nunes. Aeródromo Regional de Volta Redonda Numinação da ciclovia e revitalização das margens do rio Paraíba do Sul aumentando a segurança e criando a alternativa para caminhadas noturnas da população. Dotar o Município de Volta Redonda, que conta com 242.839 habitantes e destaca-se como polo industrial e comercial do Sul Fluminense, de um aeroporto moderno e seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janciro e São Paulo. Duplicação da iluminação na Av. almirante Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182 (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de sódio, Aeródromo de Volta Redonda, contendo: Pista de pouso e decolagem com 2000 metros; pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio de acronaves, heliporto, hangar, depósito de combustível, área do estacionamento de veículos c vias de acesso, 26.782 Transporte Coletivo Urbano. Ciclovias. Implantar o sistema integrado de transporte coletivo urbano visando: a) racionalizar o sistema de transporte público de passageiros; b) integrar futuramente os Sistemas Municipal e Intermunicipal; c) acessar outros pólos geradores de demandas; d) instituir Câmara de compensação tarifária; outros. Melhorar as condições de segurança e a qualidade das ciclovias. Desenvolver estudos e projetos para aumentar o conforto e a segurança do usuário visando; a) racionalização das linhas e suas articulações, b) diminuição de tempos de viagem c espera; c) instituição de passagem única; d) criação de terminais de transbordo em pontos estratégicos; e) definições de corredores e características operacionais; f) outros. a) desenvolver estudos c projetos visando a melhoria das ciclovias existentes e propor novos circuitos cicloviários; b) incrementar o número de bicicletários; c) promover as obras necessárias. Entradas da Cidade. Definir, delimitar e principalmente evidenciar as diversas entradas da cidade Construir referenciais urbanos (trevos e acessos com cabines de segurança) nos seguintes locais: São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália c Ponte Alta. CM LUC CE (oo AQi Nº FLS Divisão ds Dosunont ali o 15 0000000000 00000000C00 000000 0 0 OC 00C00000000 00000 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Descrição Construção de Trevos e acessos aos seguintes bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo, Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd. Tiradentes e Casa de Pedra. Função/ Sub 26.782 Reurbanização da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- 001) Programa Objetivo Possibilitar acesso seguro aos diversos bairros adjacentes a rodovia Melhorar os acessos aos diversos bairros por onde passa a rodovia Reurbanização da BR 393 Trecho Ponte Alta — São Luiz. Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária e semafórica. 26.782 Controle de tráfego a) criar a Central de Controle do tráfego por área. b) substituir a a sinalização eletrônica pela digital. Modermizar as operações e o sistema de controle do tráfego urbano. Concluir as obras da Rodovia do Contorno (BR-393) Rodovia do Contomo Desenvolver gestão junto aos governos estadual € federal, visando a conclusão da Rodovia do Contorno podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Município para o fim. 27.80 Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do | 1 - Construção de edificações que garantam o Estádio Municipal Raulino de perfeito funcionamento do Estádio nos eventos Oliveira tornando-o um centro de | esportivos de diversas modalidades. referência e de excelência para a | IL - As novas instalações poderão abrigar ainda: realização de eventos uma creche, um pequeno centro de convenções, desportivos. um centro de esporte e lazer específico para a 3º idade e outros. a) melhorar as condições de E Desenvolver estudos e projetos para a Manutenção Construção, utilização das praças; execução de obras visando: Ampliação € b) criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como: esportivas. >» Quadras poliesportivas; > Pistas p/ caminhadas, b) melhorar o padrão das obras das praças; c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas de lazer e às práticas esportivas. TI — Organizar Banco de dados cadastrais de praças públicas c áreas verdes e de lazer com vistas a desenvolver índice de área de lazer/ habitante. Promove negociações junto aos órgãos federais competentes visando parcelamento dá dívida ajustando-a a capacidade de pagamento do Município de forma a não alterar significamente os resultados das metas fiscais. Negociação de Divida. Equacionar a dívida proveniente de encargos sociais dos órgãos da administração descentralizada. Dlvio£o €3 bones cm + . “O qura BEL NS Cc - Á 16 0000000000 0000000 DO0000700090C00000000000000 0000060; 000000000000000000DC0010000000000000000 000 0 000000. é Comissão de Finanças, Fiscalização, Tomada de Contas - Eramento Redação Final Projeto de Lei Capeado pela Mensagem nº 015/01 Plano Plurianual 2002/2005 ANEXO V [ um tr Er us Fe T 4 1 dal! . a) se to | Po! 0000000000 00 0000000000 000000 CD COCO COCOCC 0000000 D0000000000000000 DOC 000009000 Q0C0CC000000000090« o: Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 2002 / 2005 0000000000 0000000] CCC CCCCO CO CÊVCO 0000000000 00006 1 00000000000000000D000000000000000C00C0000000200000* Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 04 - Administração | ua (Ci Ul ] Divisão da Documontação Piguno 1 NELAS FLS 5. ! 00000600000000000]00000C0CCC CCC ÊL0000000000000C00CL D00000090000000000D 0000000000 0000000000 000000000L Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 122 — Administração Geral Objetivo Garantir a manutenção, promover reformas c novas construções de edificações públicas de uso especial buscando a máxima racionalidade com este tipo de dispêndio. Nº Programa 1 Próprios Municipais. Promover desapropriações para fins de atividade pública e/ou fins sociais. 2 Desapropriações. Manter a frota de veículos e máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência. Frota de Veículos e Máquinas Rodantes. Atualização tecnológica dos equipamentos utilizados no apoio à segurança de próprios municipais Segurança dos Próprios Municipais. Manter o processo de participação da população na definição de obras e demais ações do govemo, através das representações das Associações de Moradores, na elaboração do Orçamento Municipal anual. Garantir os meios legais adequados e necessários à execução das obras e demais ações do govemo, Regularizar definitivamente a situação fundiária das áreas públicas ocupadas por posseiros. Orçamento Participativo. Titulação de Núcleo de Posse. Facilitar a aquisição de materiais de construção aos moradores das áreas de posse, através da criação do “Banco de Material de Construção”. Banco de Material de Construção. Descrição Promoção de obras de manutenção, reformas e novas construções para utilização dos serviços públicos tais como: escolas, unidades de saúde, centros de convivência, repartições públicas diversas etc.. Desapropriações promovidas sob a orientação da Procuradoria Geral do Município para atender as demandas das diversos programas e atuações do govemo, sempre pautadas pelo interesse público e na forma da Lei. Recuperação e renovação da frota de veiculos e máquinas rodantes através da manutenção c aquisições de unidades demandadas pelos diversos serviços. Substituições e/ou implantações de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunidadores, porta de segurança, câmeras, etc.., para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial em geral. Dinâmica de discussões com a comunidade conhecida como “Orçamento Participativo” em suas diversas instâncias tais como: jornadas de plenárias das Associações de Moradores nos bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de reuniões temáticas, reuniões de priorizações, reuniões do conselho do OP etc... Realização das obras e demais ações de governo aprovadas nas discussões do “Orçamento Participativo”. Levantamento topográfico, parcelamento, aprovação do lotcamento e finalmente o registro em cartório. Como instrumento auxiliar da Politica Habitacional, o Banco de Material de Construção fará um estoque de material, adquirido através de compra de fornecedores e/ou fabricantes, e doações de materiais novos ou recuperados. Portanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos c normas legais. Lo Olyivin do Documoniação 4 Peq 3 Lad Me i AS. Be COCO CC CCC CC CCOCOGCUCO CO COCO CC ÊLCOCCOLOCOCO CCO 004 D000900000009000001000000000000700000000000000000. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ No ttrograma | Objetivo mito Diagnósico Sócio - | Obter subsídios para elaboração | Firmar convênio com instituição especializada na Econômico do de projetos e ações com base em | elaboração deste tipo de relatório. Município. fatos e dados. Levantamento pormenorizado das árcas de posse, diagnosticando o ambiente físico-natural, os serviços urbanos existentes e os necessários, a condição das moradias, dados demográficos c a condição sócio-econômica dos moradores. O desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em 93 com o início da implantação do Fundo Comunitário e continuará a ser desenvolvido durante todo o período. A eficácia desse projeto depende basicamente da conclusão do sistema de informação computadorizado, para que se possa estabelecer um processo de atualização das informações obtidas e facilitar a avaliação das mesmas. Cadastro Físico- Conhecer e diagnosticar a Econômico Social | realidade do Municipio com das Árcas de Posse. | relação à situação físico- econômico-social das áreas de posse, caracterizando as diferentes realidades e, principalmente, subsidiar outros programas de ação de planejamento com vistas ao futuro, Tributação de Area | Criar meios jurídicos que visam a | Cadastrar as habitações comerciais e atividades de Posse. tributação de imóveis localizados | religiosas situadas nas áreas de posse visando em áreas de posse que estão lançamento imobiliário para cobrança de tributos. urbanizadas e dotadas de infra- estrutura básica. Melhorar as condições físicas das | Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço instalações da FBG. para melhor aproveitamento: a) almoxarifado; b) cozinha Industrial e Refeitório; c) centro de Treinamento de Recursos Humanos; d) revitalizações das Casas-Lares, e) módulo ! da Padaria-Escola. Construindo a Implantar postos de atendimento | 1) Promover estudos e projetos visando a Modemidade. automático aos contribuintes. implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo burocrático; D) Instalar em pontos estratégicos avançadas máquinas/terminais capazes de: a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações c guias para pagamentos de divida ativa, IPTU, ISS, etc. Permitir ao cidadão e/ou 1) Digitalizar a documentação dos processos contribuinte a consulta ao trâmite | administrativos; de processos em curso na II) Cadastrar os processos existentes; Prefeitura através de terminais IN) Instalar terminais de acesso ao sistema para localizados em pontos consultar em pontos estratégicos da cidade. estratégicos da cidade. Reforma da FGB, Informatização Geral do Protocolo e Arquivo. 0 000000000000000000000000000000])00000000000000C4:00.0 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 125 — Normatização e Fiscalização Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da Instalação de parquímetros eletrônicos nos 3 utilização do espaço público setores da cidade delimitados com sinalização através do Estacionamento horizontal e vertical. Rotativo nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. Sub Função 126 — Tecnologia da Informação Atendimento Intensificar a utilização de 1) Rever a home page da PMVR tornando-a Virtual, Cidadania | tecnologia de informação voltada pssencialmente um canal de prestação de serviço ao Real para o cidadão. ontribuinte especificamente e à comunidade em geral, com os Seguintes serviços dentre outros: a) acesso público à Internet; b) emissão de certidões e 2º vias; c) solicitação de serviços pelos diversos órgãos; d) “Chat” para contatos com o Prefeito e Secretários; e) classificados PMVR; f) notícias (programação cultural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações etc); g) acervo de Biblioteca, Legislação; h) consultas a protocolo; i) imagens das cameras de segurança do trânsito em tempo real; j) consultas a Cadastro. |N) Implantação de serviços especificos, tais como: a) cartão cidadão para pagamentos de tributos via banco 24 hs ou equivalente da conta bancária; b) aprovação de projetos e consultas técnicas na Internet. Descrição 15 CAMA MIMPIL DE A PE Divisão do Documontação v Árgu.o LES NO |] | FLS. Es Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Impressão “Laser” Rede Municipal de Informações. Atualização Tecnológica Administrativa. Fornecer serviço de impressão “Laser” Permitir a integração das informações € eliminar a redundância de dados, prover meios de utilizar correio eletrônico entre o Prefeito e os Secretários Municipais e entre os Secretários e seus Diretores e disponibilizar ao Prefeito informações gerenciais a respeito dos diversos setores da PMVR. Promover a atualização tecnológica da administração de todos os órgãos da municipalidade e a capacitação de pessoa! para a utilização das novas tecnologias. 19 Capacitação do Agente Público. A EPD além de produzir toda a impressão corporativa da PMVR, contra cheques, camês de água, IPTU e ete, promoverá a venda de serviços de impressão a terceiros. Projetar e Construir uma Rede Municipal de Informações promovendo a interligação dos servidores de dados departamentais, inclusive disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o acesso à Internet. 1) Intensificar a modernização tecnológica dos equipamentos de informática em todos os órgãos da municipalidade. Il) Aquisição de equipamentos e programas. IN) Desenvolvimentos de sistemas e programas básicos de interesses dos diversos órgãos. IV) Promoção sistemática de capacitação e atualização de pessoal para utilização da tecnologia que for a mais recente. Sub Função 128 — Formação de Recursos Humanos Construir política de promoção sistemática de capacitação do agente público dos diversos órgãos para suas diversas funções. Descrição 1) Os diversos órgãos da administração pública municipal deverão promover sistematicamente, garantindo continuidade, o treinamento c aperfeiçoamento do agente público para a realização das suas variadas funções, além de promover a investigação e o estudo das diversas questões típicas dessas funções públicas; IN) A administração municipal deverá otimizar e garantir com racionalidade a representação do município através da participação dos agentes públicos cm eventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, cursos etc.. HI) Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável pela ; Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 06 - Segurança Pública dum Caril Co boa i pu! Divição do [ocumentação - Atque pets mm . TE NO jiti 6X Lato Le Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 183 — Informação e Inteligência Descrição Segurança € Garantir a integridade das Montagem de circuito fechado de televisão para Controle de pessoas, comunidades, bens ou Controle do trânsito com a instalação de 26 Trânsito. instituições, focalizando: câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 a) Segurança das pessoas; KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas b) Proteção ao comércio principais ruas c avenidas e monitoradas em uma local; Central de operações anexo à Rodoviária. c) Vigilância dos veículos estacionados; d) Maior Fluidez no trânsito. Evaldo nantação v Ar o mer ia 9 Go On BEI Ro jrai : S674 ENO) Pp BD câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 08 - Assistência Social . 0 0000000000000000]0000000000000]MOCCCO00C00004000000€6 00000000000000000)DCCOC0000000000)000000000000000004 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 122 — Administração Geral Descrição a) programa de abrigo para Criança e no Atendimento à referência no atendimento à Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua Criança e criança e adolescente em finalidade precípua e como tal tem seus Adolescente em situação de risco, garantindo o princípios bascados no Art. 92 c 93 do ECA; Situação de Risco. | atendimento com base no b) programa de Atendimento, em meio aberto, a Estatuto da Criança e meninos(as) em situação de rua; Adolescente - ECA - Lei Federal |c) programa Social de Capacitação Profissional 8069/90, de modo a diminuir para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais a pelo programa de abrigo, exemplo do que já existe na área de investindo na promoção das panificação, confeitaria e artes culinárias de famílias e na profissionalização acordo com o Art. 68 do ECA; dos adolescentes. d) programa de Assistência em caráter supletivo Intensificar as politicas e destinado a um atendimento complementar no programas em caráter supletivo, sentido de um trabalho preventivo buscando a proporcionando a racionalização permanência da criança e do adolescente na dos recursos disponíveis na família, na escola e no bairro através de PMVR, bem como a otimização atividades de reforço escolar, atividades da assistência prestada. culturais c de lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA. Sub Função 241 — Assistência ao Idoso Descrição Reformar c ampliar as instalações dos CCI"s em no minimo 2 salas. Centros de Convivência dos Idosos — CCT's. Aumentar a capacidade de prestação dos serviços dos CCT's, bem como melhorar sua qualidade. Projeto Conviver. Ampliar a capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas: atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torncios e ctc.; Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em de assistidos. O Projeto Conviver geral: tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de datas participação do Idoso em cívicas, etc. atividades laborativas e de lazer. |c) alividades promocionais: - discussões de questões ligadas à classe de aposentados c questões de cidadania e atividades educativas e culturais. ET t 10 | TE El ne toi vs las df pI | A voc em 00000000000000000)DCCCC000000000000000000000000004 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 242 — Assistência ao Portador Descrição Programa de Apoio | Ampliar 0 atendimento aos Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão à Pessoa Portadora | portadores de deficiência de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência c das de Deficiência - minimizando os danos de suas Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a PAPPD. anormalidades. clienteta deficiente. Sub Função 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente Nº jeti Descrição 25 Atenção à Criança e | Estabelecer mecanismos de Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente Vitimas | proteção e cuidado às crianças e | Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como de Maus Tratos — adolescentes vitimas de maus Programa oficial de auxílio à família, à criança e CEAT. tratos. adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos c atendimento psicossocial; promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais e da população e subsidiar o Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões referentes às crianças e aos adolescentes vitimizados, É 26 Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de | Criação do Centro Educativo de atendimento à Atendimento à atividades sócio - educativas que | Criança e ao Adolescente para, atendimento de Criança e ao favoreçam a socialização, crianças c adolescentes, de ambos os sexos, em Adolescente. integração e fixação da criança e | situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de do adolescente na família e na 06 a 18 anos. comunidade, de acordo com o 120 (cento e vinte crianças e adolescentes). Estatuto da Criança e do Adolescente, Programa de Coibir ameaça de tráfico de Implantar programa de Palestras sobre drogas, Combate a Drogas | drogas nas escolas do município, | esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e nas Escolas. medidas para impedir a ação de traficantes nas imediações das escolas. O DE Cr Divisão do Dorsa vsiação é o ara “ LES Nº fra Ú 000000000000000000000000000000D0C0000000000000006 D0000000000000000DCOC0C0C00000000000000000000000000( Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 244 — Assistência Comunitária Descrição Centro de referência | Atender a população em situação | Construção de Centro de Referência para a população adulta | de risco social, visando o resgate | População Adulta de Rua, Migrante c Desabrigado de rua, imigrante e | de suas cidadanias. visando atendimento psico-social, recuperação de desabrigado. documentos, resgate de vínculos familiares, através de oficinas pedagógicas, laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre outras. Atendimento à Atender famílias carentes das Atendimento individual e em grupo, com serviços Familias sob Risco | comunidades, em suas de assistência emergencial (risco social) e oficinas Social. necessidades básicas. de geração de renda, oficinas de artesanato entre outras. um programa de governo que transfere recursos públicos em dinheiro para famílias pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir o atendimento de suas necessidades básicas de alimentação, vestuário, moradia ctc... Programa Renda Mínima. Proporcionar um subsídio financeiro mensal, de modo a complementar a renda familiar “per capita” e garantir o atendimento às necessidades básicas de seus membros. a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades de CAC's. Criar melhores condições de atendimento à população pelos programas da SMAC. Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação Comunitária — CAC's. 32 Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda Desenvolvimento de cursos promocionais de Obra da familiar. Melhorar a qualidade de | realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos Comunidade vida, resgatar a cidadania dos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as participantes e qualificar a comunidades de abrangência de cada um, bem comunidade através de cursos como Ações de fomento as associações e promocionais cooperativas de micro-produção; local central de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro vezes ao ano. 33 Associação / D) Apoiar a organização de Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente — COORDEMA em dois módulos: a) módulo A, prazo de quatro meses para levantamento sócio-econômico, análise, diagnóstico e avaliação; b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à formação da Cooperativa. Cooperativa de grupos de produção ligados à Catadores de Papel. | coleta de lixo, defendendo seus interesses e criando condições para o seu desenvolvimento econômico e social. IN) Apoiar a Formação de uma Associação e ou Cooperativa de Catadores de Papel. Conforme preconizado pela Lei Federal Nº 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS, atr. $ 2º. Benefícios I) Cadastrar a clientela Eventuais. beneficiada e conceder os benefícios auxilio por natalidade ou morte às famílias 11) Manter e Ampliar os Benefícios Eventuais Chun furl Ge tod! 12 Divisão do Documentação » ÁMQuu Ler no FLS. STE [54 |? Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 09 - Previdência Social | Olvizão do Documentação + Arques 13 Leno as | Le NU | trograma | Ene Próprio de Previdência dos Servidores do Município. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 272 — Previdência do Regime Estatutário Construir o regime de Previdência Social dos servidores municipais, de conformidade com o determinado pela Emenda constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, e com a Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamentou. Descrição Criar o instituto de previdência do municipio, órgão integrante da Administração Municipal que cuidará da administração do Regime próprio de Previdência, na forma da Legislação providenciaria vigente. Função - Saúde ão E q R Ss S E s 8 ES] E 5 E S E S Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 122 — Administração Geral Objetivo Descrição Rastrear, acompanhamento O Programa será organizado e ampliado em 03 detecção precoce de distúrbios e | etapas: intervenção nestes distúrbios rastreamento precoce do RN lactentes com para os neo-nascidos de alto ranstornos do desenvolvimento — ampliação até 06 risco do município. Anos; Acompanhamento, orientação e 2) intervenção precoce ampliada para criança já intervenção precoce em acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de creche transtornos. E escolas municipais; 3) intervenção precoce nas crianças detectadas em reches e escolas com acompanhamento specializado e outros. Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem como aquisição de equipamento para melhoria do laboratório de análise. Programa Ampliação do FOLLOW-UP do Desenvolvimento Infantil. Centralizar todas as análises clínicas laboratoriais da rede SUS no Serviço Público. Laboratório de Citopatologia e Implementação do Laboratório de Análises Clínicas, Ampliar armazenamento sob Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, c condições adequadas de com suporte de gerador para os momentos de preservação, das vacinas da rede | queda de energia elétrica. pública, Ampliação da Central de Imunobiológicos. — Otimizar o serviço de urgência, | Reorganizar os serviços existentes, adquirindo Reestruturação e Ampliação do melhorando o fluxo dos usuários | novos equipamentos e capacitando as equipes. Número de a qualidade do atendimento Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo Unidades de aumentando a resolutividade, com a demanda epidemiológica. Urgências. Instrumental Cirúrgico. Repor o instrumental cirúrgico | Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as existente e compor uma caixa diversas especialidades (Kit) de reserva para as diversas especialidades. 41 Centro Cirúrgico. a) melhorar a qualidade do a) adquirir aparelho-intensificador de imagem a atendimento feito através do ser utilizado no centro cirúrgico para CIPAC (Credenciamento de realização de cirurgias nas especialidades de alto custo) de ortopedia e a ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia, reduzir o tempo cirúrgico e urologia e outras. Possibilitando menor internação hospitalar. periodo de internação e menor risco de b) ampliar a complexidade c a cirurgia. resolutividade da b) aquisição de equipamento para neurocirurgia. especialidade neurocirurgia. 16 D0C000000000000000)DOCC0C000000000000000000000000000( 000000000000000000000000000000]DCCCCC(CC00000000006 Ampliação do Hospital São João Batista. Aumentar o nº de leitos para internação e readequar as áreas meio de forma a atender a demanda do hospital Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Construção de edificação c aquisição de equipamentos. Tomógrafo para o sus. Reestruturação das Saúde. Unidades Básicas de Realizar exames de tomografia computadorizada. Reestruturar Unidades Básicas de Saúde para que possam atender de forma mais adequada às suas demandas € as da população. Aquisição de um aparelho para realização de tomografia computadorizada para os pacientes SUS. Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila Rica, Água Limpa, Eucalipta!, Rústico, Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249, módulo odontológico, Ponte alta c Cais/Conforto. Sub Função 301 — Atenção Básica Objetivo Descrição Integral as Doenças Referentes à Infância. Farmácia Homeopática. Programa 1 Redução da mortalidade infantil; Redução da desnutrição infantil, Implantar farmácia homeopática no Município para atender à população usuária do SUS. Capacitação das equipes de saúde para abordagem sistemática no atendimento à população infantil até Redução de custo com intemação | 05 anos possibilitando a visão integral da saúde da hospitalar. criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial. Implantação de farmácia homeopática no município. Sub Função 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial Objetivo Descrição Centro Gerontológico. Centro de Atenção Especializada ao Pré-Natal. Agrupar o atendimento à Saúde do idoso com equipe multidisciplinar Reduzir a mortalidade materno - infantil, garantindo otimização da Atenção a Gestantes de alto Risco e Baixo Risco. Construção de espaço físico adequado para o atendimento psicológico, gerontológico e de assistência social. Construção de um Centro especializado com Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência Social assim como os serviços de Diagnose necessários a todas as gestantes do Município. Descrição Reestruturação do Ampliação da assistência Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e Centro Municipal de | ginecológica. implementação da atenção à ginecologia. Saúde da Mulher. Implementação e Adequar as unidades e ampliar a | Reforma « ampliação das Unidades existentes. Reestruturação dos | população atendida. Ampliação do número de Módulos de PSF de Módulos PSF de acordo com a demanda epidemiológica . Volta Redonda. Ampliação do Otimizar o atendimento, Ampliação do espaço fisico de consultórios e Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | leitos. do Retiro. ampliar e atenção médico - Hospital Amigo da . Viabilização dos dez passos para o Criança Hospital São João Batista (pré- aleitamento materno bem sucedido, conforme natal e maternidade) para atender normas do Programa Nacional de Incentivo ao as gestantes e mães, de forma a Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, incentivá-las aos cuidados com de acordo com as seguintes estratégias: recém-nascidos e ao aleitamento sensibilização c treinamento da equipe de materno. saúde; 1H) Desenvolver um trabalho contratação de assessoria externa para educativo (sensibilização e viabilizar sensibilização e treinamento; capacitação), junto à equipe de adequação do espaço físico do ambulatório saúde do HSJB responsável pelo para o atendimento de pré-natal: pré-natal e maternidade, para consultórios, sala de procedimentos, sala para que possam servir como grupo e sala de espera; multiplicadores de ações que viabilização de material educativo e promovam o aleitamento equipamentos matemo. viabilização de recursos humanos e materiais para construção de um lactário. Ambulatório de Proporcionar o aumento de oferta | Desenvolver estudos e projetos para a construção, Pronto Atendimento | de atendimento dos serviços de | | em área a ser desapropriada de edificação de dois & pronto atendimento e pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a Ampliação do emergência, considerando o garantir a utilização do térreo para estacionamento Pronto Socorro. crescente aumento da demanda | do Hospital Municipal do Retiro. desses serviços no Hospital Municipal do Retiro. Manutenção, Melhorar o atendimento aos a) reformar e Ampliar as unidades de saúde, Construção, usuários da área de saúde. b) elaborar estudos e projetos visando construção Ampliação e de novas unidades de saúde. Reforma de Unidades de Saúde. CTI do Hospital Dotar o Hospital Municipal do Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em Municipal do Retiro | Retiro de Centro de Tratamento | área aproximada de 5Sm?, no interior do Hospital. Intensivo, de forma a atender seus pacientes em instalações próprias, evitando o translado para outras unidades hospitalares. Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Ampliação do Possibilitar o aumento da Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que Centro Cirúrgico do | capacidade de procedimentos serão desativadas para construção de mais uma Hospital Municipal | cirúrgicos, de forma a atender a | sala de cirurgia de aproximadamente 20m'. do Retiro demanda crescente de cirurgias eletivas, já prevendo nos próximos anos o crescimento natural do Hospital. Equipagem do Otimizar o atendimento, Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e do Retiro. ampliação e atenção médico - cirúrgico. Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade dos Serviços de Diagnósticos e aumento da capacidade de oferta de exame: 01 — tomógrafo; 02 — Ultra-som; OL - Ap. Raio-x; 01 — Processadora RX; 04 — Eletrocardiógrafo; 01 — Ap. Endoscopia; 01 — Ap. Broncoscopia; 01 — Consul. Completo de oftomotogia; Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico: 01 - Respirador; 02- Ap. Anestesia; 02 — Aspirador Cirúrgico; 01 - Capnógrafo; 02 — Ventitador el, Volumétrico; 01 — Bisturi Eletrônico; 01 — Monitor Cardíaco; Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento Intensivo: 06 — Ventilador Volumétrico; 03 - Bomba de Infusão Linear; 03 - Bomba de Infusão Seringa; 03 — Bomba Infusão Rotativa; 06 — Monitor Cardíaco; 03 - Cardioversor; 03 — Desfibrilador; Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do Hospital: 01 — Ambulância CTI; 01 — Ambulância comum; 25 — Cama/Leito Hospitalar; 02 — Carro de Emergência; 06 — Oximetro de Pulso; 04- TV color 20"; 08 — Computador; 08 — Impressoras; 01 — Máquina de Xcrox; 01 — Grupo Gerador Diesel; Ambulatórios do Hospital Municipal do Retiro Dotar o Hospital do Retiro de mais seis (06) salas para atendimento Ambulatorial, de forma a propiciar o aumento das ofertas das especialidades já existentes e de outras especialidades ainda não disponíveis. Construção no Hospital do Retiro de edificação com aproximadamente 54m? de salas conjugadas com banheiros dotados de maca, mesa c cadeira. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Descrição Promover obra de reforma para transformar os atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco) leitos cada, com construção de banheiros em cada uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais e sistema eletrônico de chamada leito / enfermagem Almoxarifado do Dotar o Hospital Municipal de | Almoxarifado equipado com prateleiras de aço, Hospital Municipal | local apropriado para o distribuídas por toda a área, dotado de setor do Retiro recebimento e armazenamento de | administrativo para controle de estoques, com medicamentos e materiais microcomputadores, carro de transportes de hospitalares. materiais etc... Reestruturação do Reestruturação da Assistência Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos Programa de Saúde | Psiquiátrica, baseando-se no Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos Mental. princípio da distritalização. implantação de lares abrigados e pensão protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do Distrito IV, Santo Agostinho. [Nº | Programa | Enfermarias do Hospital Municipal do Retiro Dotar o Hospital o Retiro de mais 25 (vinte e cinco) leitos, de forma a aumentar a capacidade de internação de pacientes. Sub Função 304 — Vigilância Sanitária Programa Objetivo Descrição Nº Centro de Controle | Efetuar controle de zoonoses e Promover construção e equipar o Centro. de Vigilância apreensão de animais. Ambiental. Sub Função 306 — Alimentação e Nutrição Programa Transformar todas as | |) Aumentar o tempo de duração | Capacitação da equipe das unidades de saúde com Unidades Básicas do alimento materno na a mudança das rotinas exigidas para atender ao Saúde em UBS população infantil no município; | objetivo proposto, Amiga da IN) Redução da mortalidade Amamentação. infantil; HI) Redução de médicos de desnutrição infantil. UM Colosso Divisão do Documentação v Árquea 20 Câmara Municipal de Volta Redonda - Rj Função 11 - Trabalho E COMA CE TEA Re! ale 63 Bos “umontação v Árqu.o 24 D0000000000000000M0009000C00000])000000000000000004 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 334 — Fomento ao Trabalho Programa Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. Empreendedorismo, etivo 1) Desenvolver políticas e ações visando a atração de novas empresas, à promoção do desenvolvimento auto- sustentado, à geração de emprego e renda; TI) Prestar apoio e assessoramento técnico ao município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; II) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do município; IV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. T) Orientar os cidadãos que queiram tornar-se empresários. IX) Orientar empreendedores e contadores na abertura de negócios na cidade. Descrição Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. N Oferecer cursos, me parceria ou não, para as pessoas que sc dirijam a prefeitura para abrir um pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo em linhas gerais como administrar o seu negócio e mostrar as características necessárias ao empreendedor de sucesso, visando evitar um futuro fracasso. IN) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores e contadores visando orientá-los passo-a-passo como proceder para abrir qualquer tipo de negócio na cidade com base em informações dos diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de empresa. As informações do CD-Rom serão incorporadas ao site da Prefeitura na internet io ' a] RT »Numação « fiquno |? pa 22 boi to P Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 12 - Educação STE IIS 00 0000000000 0C000] 0000000000 000 6000000000 000000L ureeeer rea 000000000 0000000 0000000000 00 CCD COC60000C0000000( Objetivo Descrição Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 122 — Administração Geral Informatização da | Possibilitar as Unidades Aquisição de equipamentos de informática, Rede Municipal de | Escolares da Rede Municipal de | ferramentas de manutenção e software Ensino. Câmara Frigorífica | Estocar e conservar gêneros alimentícios perecíveis. frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro de Merendar Escolar. Oficina de Ensino o acesso a todos os educacionais. recursos tecnológicos na área de informática. Construir uma câmara e uma anti-câmera Niterói. Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de recuperação de de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas, mobiliário escolar. | (oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e cozinhas das Informática Equipamentos de unidades escolares. Horta nas Escolas. O Educando e à Escolares da Rede Municipal de | serralheria. Ensino. Educacionais. Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas, Produção de hortaliças básicas para utilização nas unidades escolares produtoras. Melhorar a qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que produção da merenda escolar. beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades 1) Montagem e manutenção do laboratório de informática na SME, visando à capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino; Preparar os alunos para acompanhar o avanço tecnológico e integrar-se melhor à sociedade informatizada. Atualizar o projeto de acordo com as demandas dos profissionais de educação e as necessidades dos alunos. II) Convênios para ampliação do Projeto no campo pedagógico; IV) Laboratório de pesquisa no campo educacional; V) Sistema de rede nas UEs. n Municipal de Ensino. as Unidades Educacionais Internet na Rede Fazer a interligação de toda a Audio e Vídeo para Aquisição de equipamentos e assinatura com empresas provedoras de Internet. Rede Municipal de Ensino para agilizar o envio de informações e facilitar o entrosamento dos diversos setores. pedagógicas através de as Unidades Educacionais. equipamentos de áudio e video. II) Ampliação e manutenção dos laboratórios de informática das UEs da Rede Municipal de Ensino; Viabilizar atividades Aquisição de aparelhagem de som e imagem para Programa Objetivo Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Descrição 74 de Volta Redonda. Quadras nas Escolas [Oferecer às Unidades Televisão Educativa Educacionais espaço apropriados para a prática de atividades de educação física e desporto, Implantar a televisão educativa de Volta Redonda para levar à população de Volta Redonda mensagens educativas € instrucionais e informações sobre programas de govemo. Construir quadra poliesportivas com espaços e equipamentos para diversas modalidades esportivas nas unidades escolares. Transformação dos canais educativos do Rio de Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão e geração), permitindo que a PMVR gere sua própria programação diária de duas horas e quarenta minutos. Sub Função 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente NR! Programa Objetivo Escola de Comunicação Alternativa da EBG. D Propiciar às crianças e jovens, acesso à informação, à cultura e ao desenvolvimento e aprimoramento de suas potencialidades psíquicas, morais e sociais com vistas à articulação social e ao resgate de sua cidadania, bem como à iniciação profissional, I1) Possibilitar o atendimento preventivo a crianças e jovens de 7â21 anos em situação de risco social ou de carência, residentes no município. [6) Projeto será desenvolvido através de oficinas que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde os envolvidos serão incentivados à construção coletiva de conceitos a partir de experiência individual. Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária, Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular, Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 361 — Ensino Fundamental Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais. Teatro do Colégio Getúlio Vargas. Criar melhores condições de ensino - aprendizagem da rede pública e aumentar a oferta de vagas. Reconstruir o Teatro do Colégio Getúlio Vargas para que possamos devolver à comunidade escolar e à comunidade em geral um local alternativo de cultura e lazer. Descrição reformar e ampliar as unidades educacionais. elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades educacionais, tais como já se encontram identificados as necessidades para o Mariana Torres, Coqueiros e Santo Agostinho. Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que ofereça, melhores condições de funcionamento. Reestruturação das Bibliotecas Escolares da FEVRE. Modemização da Gráfica da FEVRE. Informatização Integrada das Unidades de Ensino da FEVRE, Oferecer aos alunos e a comunidade escolar um ambiente adequado, com acervo atualizado e informatizado de forma a permitir-lhes o crescimento cultural e intelectual, Melhorar a qualidade dos serviços e agilizar a sua execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE e na prestação de serviço à comunidade. Dinamizar o trabalho das Unidades de Ensino e facilitar o acesso às informações com vistas a um acompanhamento mais direto na busca de resultados mais promissores. Adequação dos espaços de forma a possibilitar uma nova organização, com instalação de computadores acessados à Internet c ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e paradidáticos para atualização do acervo já existente, Aquisição de equipamentos mais modernos e adequação do espaço físico. Aquisição de computadores, implantação de rede lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01 mesa de Hub. Fo A Divisão do Documentação « Arqu.a 26 0000000000 000000000000000007000D 0000000000 000000% Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Sub Função 363 — Ensino Profissional Objetivo Descrição Cursos Profissionalizantes na FEVRE. Atender aos anseios da juventude que necessita se qualificar para o mercado de trabalho em nível técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva. Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nível técnico, de acordo com a demanda do mercado regional. Observando no entanto o Disposto no inciso V, artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB). Sub Função 365 — Educação Infantil Nº 83 Programa Creches Municipais. Objetivo Ampliar o atendimento à criança de 0a 3 anos de idade. Descrição 1) Construir uma creche no bairro São Luiz com as seguintes características : 04 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa.; 1) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com as seguintes caracteristicas: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório c despensa; HT) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na Creche Municipal Tempo de Criança. 84 Construção de Jardim de Infância. Abrir vagas para crianças com idade pré-escolar que estão fora da escola. 1) Construir uma escola de educação infantil, no bairro Açude I, com as seguintes características: 06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha; banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?. 11) Construir um escola de educação infantil, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa. HT) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila Americana, com as seguintes características: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. IV) Construir uma escola de educação infantil no bairro Vila Mury com as seguintes características: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. da aa CAMA Eno DENSA Rd 21 Divisão do Documontação u Árqu.o bel no FLS, EM PTITITILILILILIIL LILILISIIILL TIILIITTITTT TT Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 367 — Educação Especial Descrição Acessibilidades as | Facilitar o acesso e a 1) Adaptação do espaço das escolas regulares para UE's. permanência da pessoa portadora | receber pessoas portadoras de necessidades de necessidades educacionais educativas especiais. especiais na rede regular de II) Adequação do espaço físico da UEs em ensino. articulação com SMO; aquisição de recursos materiais específicos. 28 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 13 - Cultura | CBARA LUMCIPAL DE VOLTA REDOR | Divisão do Documentação o Árquisu LEI Nº FLS. Sé d 3614 á 29 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 392 — Difusão Cultural Programa Descrição 86 Parque Cultural da | Estabelecer um ptano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um Ilha São João. São João. parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes etapas: a) levantamento cadastral da Ilha São João; bJestudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construidas e das reservas técnicas para futuras demandas; «reforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: tcatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas c artesanato, etc... eJconstrução de novos banheiros públicos; fireforma do Pavilhão. Transformar o térreo do Memorial Getúlio Vargas num grande teatro aberto, com toda a infra-estrutura que permita a realização de eventos culturais de pequeno e médio porte sem transtornos Teatro de Bolso na | Criar uma opção de lazer cultural Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amaral Peixoto e bairros adjacentes. Praça Rotary Clube (Térreo do Memorial Getúlio Vargas). Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a este conjunto. Este projeto deverá constar de: reforma geral do piso, melhoria na iluminação, tratamento paisagístico, construção de um palco metálico e previsão de área para instalação de camarins e banheiro químicos durante os eventos. Construção de teatro de bolso com capacidade para 165 pessoas conforme projetos já existente. Cobertura da Arena do Memorial Zumbi, Dotar a arena do Memorial Construção de cobertura em estrutura metálica, Zumbi de uma cobcrtura que conforme projeto existente. permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar o projeto original. Memória Fotográfica de Volta Redonda. Retratar a cidade de Volta Edição de um livro em forma de reportagem Redonda nos dias atuais em fotográfica comparando com os dias atuais (1000 comparação com o passado. livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de uma homepage no site da PMVR. CAMARA SUMCIPAL DE NOTA REMO! Divisão do Documentação o Arguau 30 0 CCC COCO OCO OCO COCO CGC CC COCO CCC 000000. OO OC CCO CC CCC OCO CG CO CC Co COCO CCO CCO CC 0004 N Biblioteca Afro- Novo Palco Sobre Teatro Municipal da Tecnológica na Biblioteca Municipal 000000 COCO Co CO VOC OCO COCO CGC CCO CCC OC 000000. Descrição Criar em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda c o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Município. Fomecer a população do Sul do Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memorial Zumbi. Melhoria na qualidade das apresentações deste projeto cultural que leva cultura, entretenimento e lazer as comunidades de nossa cidade. Recuperar um espaço imprescindível para as artes cênicas e também para outros eventos que venham a ser realizados na Ilha São João. Prover a Biblioteca Municipal de recursos de informatização. 1) Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente, II) Criação de sala de multimeios; HH) Construir quadro próprio de servidores especializados. Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. Aquisição de mais uma carreta, adaptada em forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m. Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma dos banheiros, reforma do palco e dos camarins, instalação de aparelhos de ar condicionado e montagem de sistema de som. Aquisição de computadores e periféricos e instalações de programas próprios para atendimento das ações da Biblioteca. CAMARA MURICIPAL DE VOLTA REL Olvisão de Documentação o Arqu.. | 31 TIXILILIIILILILLL TLLLIILLLLLLIA TITS TT O ITTTIILILII Io SI IILIIILIILITITLILLILIIIILILITTT Programa Remanescentes de Quitombos. 1) Resgatar e difundir o papel desempenhado pelos descendentes de ex-escravos, hoje situados nos remanescentes de quilombos, ressaltando a importância da contribuição que o africano trouxe para o Brasil. M) Ampliar, a nivel Nacional, a divulgação do trabalho desenvolvido sobre remanescentes de quilombos a fim de resgatar todo legado histórico a ser pesquisado nestas unidades, tais como : dança, línguas ou dialetos, culinária, cultos, medicina, alternativa, etc., e criar espaço e condições para que todos os dados pesquisados e catalogados possam ser acessíveis ao público enquanto patrimônio cultural, Oferecer às Unidades Educacionais espaço apropriados para a prática de atividades de educação física e desporto. Gerar Turismo nas praças do município através de atividades Eco-Culturais, estimular o convívio social, Quadras nas Escolas Praça Palco, Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Descrição 1) Registro fotográfico nas comunidades negras remanescentes de antigos quilombos do Rio de Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de Alferes, Campos). II) Edição de livro com cerca de 50 fotos, em tiragem inicial de 1000 exemplares). IH) Edição de cd-room com as fotos do livro, em tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá acompanhar o livro. IV) Edição de fita com depoimentos dos descendentes de escravos. Construir quadra poliesportivas com espaços e equipamentos para diversas modalidades esportivas nas unidades escolares. Implantar um programa nas praças do Município de forma a transformá-las num laboratório para disseminação da cultura, esporte e a prática de ecologia, este programa envolve artistas locais, comunidade e o poder público. Programa a ser desenvolvido em conjunto pela SMC, grupo temático educação e cultura da Agenda 21, Associação de moradores, escolas e outras entidades. | im MUMCIPAL DE VOLTA proa Divisão de Documentação o Arqu... | [tg Nº JFS so [tu E a TILILILIIILILILILTILILILIIL LILI TI TT PITT TITITILLISILIS LO LILIILLILISLPTLEILILLILLILALLTA Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 15 - Urbanismo | ad dl Divledo do Documontação o Árqueu TILILILIIILIILIIL LILILILLILSLIAATIIILIIT TILT TT oco oco cerco ce Meco coco OC OG OCO COCO CCC 0000 00: Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 451 — Infra-Estrutura Urbana Ne | programa | Objetivo Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade do conjunto de elementos que caracterizam o cenário urbano. Descrição a) promover estudos a projetos de requalificação do espaço urbano; b) desenvolver pesquisa constante de materiais e elementos construtivos necessários a intervenções de requalificação urbana; promover obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies ectc. Areas de Posse. execução de obras de infra-estrutura solicitadas pela comunidade, priorizadas € a) dotar as áreas de posse do Município, dos serviços de infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária e pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização drenagem e contenção de específicos. encostas, de modo a garantir |b) manutenção Sistemática de redes pluviais, às famílias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos, absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc.. melhoria de vida, b) manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil c a segurança de seus usuários, Habitabilidade das Áreas de Posse. Melhorar a condição de habitabilidade das áreas públicas ocupadas por famílias carentes. Implantação de redes de água potável, rede sanitária, pluvial, contenção e pavimentação utilizando também recursos do Governo Estadual c Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros) ORM EEN DE NUA ES | Otviaão da Documontação v Árqu a [ig nº [AS 34 36% 34 P TILLIIILILIILLLEL LLLILILLLLILL TITS TT TIP TTTTT Programa Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 452 — Serviços Urbanos Fábrica de Pré- Moldados. 102 103 Revitalização da Vila Santa Cecília Aumentar a produção da fábrica ampliando também a lista de produtos com a fabricação de novos elementos (artefatos) para aplicação nos diversos programas de urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional. Revitalizar e modernizar o espaço urbano da Vita Santa Cecília. 104 Reurbanização da Av. Adalberto de Barros Nunes (Beira Rio) Urbanização do Eixo Leste / Oeste Melhorar as condições de circulação do corredor de tráfego da Av. Adalberto de Barros Nunes € 0 tratamento paisagístico das áreas situadas entre as margens do Rio Paraíba do Sul e a Avenida Descrição a) aquisição de equipamentos e materiais; b) capacitação e treinamento de pessoal. I Desenvolver estudos c projetos de requalificação do cenário urbano da Vila Santa Cecilia para executar de forma integrada obras de: a) tratamento paisagístico; b) melhorias c racionalização da circulação viária; c) implantação de novo mobiliário urbano; d) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; Il Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecilia visando alterar a legislação. Desenvolver estudos c projetos para execução de obras visando: a) implantar novo sistema de circulação na via; b) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; c) renovar o tratamento paisagístico com manutenção das espécies existentes e a introdução de novas espécies; d) renovar o mobiliário urbano e os equipamentos comunitários (quadras, pracinhas, etc..) Integrar a obra de arte especial viaduto-ponte Vila Americana — Aero clube à malha urbana caracterizando corredor estrutura! de tráfego. a) construir a Via de ligação entre a Av. Savio Gama e o Viaduto- Ponte; b) promover tratamento paisagistico integrando a nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e Adeodato Pires, bem como, das árcas adjacentes; c) executar obras de sinalização horizontal e vertical da via. — E - Cluama CUNCIPEL DÊ VOLTA Mt co Divisão do Documentação o Argu.a | vel Nº [E | agr 344 Ê 35 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Arborização das Melhorar as condições principais Av. de ambientais das principais Av. da Volta Redonda cidade buscando alcançar os seguintes benefícios para a população: Sombreamento, purificação do ar, redução das poluições sonoras e atmosféricas, proteção contra ventos e melhorias no padrão estético. 1 - Minha Cidade, Melhoria da qualidade do meu Jardim ambiente urbano através do tratamento paisagístico sistemático. Descrição a) elaboração de estudos e projetos paisagísticos; b) tratamento da arborização existente; c) aquisição e plantio de espécies adequadas. a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e demais logradouros da cidade; b) implantação de espécies ornamentais que methore o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; c) atualização tecnológica para a definição adequada de espécies que oncrem menos a manutenção e que resistam mais ao ambiente urbano. - Dlvisão do Documontação » Arqu... | LEI Nº FLS. E B6=4 q P Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 16 - Habitação Quadra ULIEA Do1! Divisco do Pocunoitação a Átgue LEI no Es, 36Y% 37 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 482 — Habitação Urbana Programa Objetivo Descrição 108 Habitação e Melhorar as condições de acesso |! - Produção de casas com áreas úteis até 50m? em Cidadania. à moradia própria para áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser segmentos de menor renda da organizadas sob a forma de conjuntos população e do funcionalismo habitacionais ou pequenas vilas sob regime público. condominal: a) para o funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz c Açude; b) para a população em geral em áreas a ser identificadas nos demais bairros. II - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas e locais para os assentamento. II — Produção, em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Oficio” onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e ofícios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV - Apoio técnico e financeiro a reforma pela auto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente. V — produção de lotes urbanizados com áreas até 200m?, Olvisão do Documontação o Arques LEI Nº FLS. 38 E 36Y4 334 o eu SA W Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função | 17 - Saneamento EE miutid Lilo it ad ho! . Olvloão do Docunantação o Argi., [39 Les NC LS ” Hs st lay Jo, Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 512 — Saneamento Básico Urbano Descrição 109 Drenagem das Desenvolver política de c) desenvolvimento de estudos e projetos; Bacias melhorias das condições de d) contratação de consultorias para drenagem das bacias do diagnósticos, pareceres, estudos, Município desenvolvimento de projeto etc; e) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de drenagem etc. 110 Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção de definindo as bacias da região e | cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder scr estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, Já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são oncrosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos a elas destinadas. Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de Esgoto. esgoto para evitar os pontos de saturação que já ocorrem hoje. Garantir a melhoria na qualidade de vida da região, ser eficaz no saneamento básico, reduzindo os custos de saúde e o indice de mortalidade. Desenvolver estudo das contribuições de despejo das diversas regiões da cidade e, posteriormente, redimensionar as redes coletoras, interecptores e emissários. Substituir as redes de esgotos com grande índice de intervenções com manutenção. Eliminar as valas negras ainda existentes. LM Ena MEU tos | Olvisão de Documentação u Árql..u LEI Nº FLS. 40 aço | ass p DOC000000000000000]0000000000000)0000000006000000004 0000000000 000000]0000000000000)000000000000000004 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Descrição Contra o Combater o desperdício de água. | Promover o desenvolvimento institucional, que Desperdício de Reduzir os indices de perdas a abrange todos os procedimentos necessários para o Água. níveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de índices próprios do país. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veiculos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva e corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais e produção de água, disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de Tratamento de tratamento de esgotos visando estações de tratamento de esgoto com coletores, Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações elevatórias. município contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. Mais Água. Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras visando, promover uma folga no | ao longo da cidade; abastecimento de água do TI) Construção de redes de distribuição de água município em pelo menos 25 potável, anos. IM) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC, TV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto |) Identificação de casos pelo diversos órgãos da cloacal a céu aberto. Manter PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS, monitoramento para pronta SMP e etc; identificação e eliminação da II) Estudos e definições de intervenções junto com emissão de esgoto à céu aberto. | o Gabinete do Sr. Prefeito; ET) Obras de erradicação de valas negras pelo SAAE e/ou SMO. UAM CCR DE VOA pre Olvisão do Documentação u Arg. SEI nº FLS, | 41 0000000000090000004]700000000000000000C00000000000060€ 7 PD Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 18 - Gestão Ambiental Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 122 — Administração Geral Zoológico Municipal. Consolidar o Zôo de VR como a maior área de lazer situada em zona urbana do Sul Fluminense. Realizar obras de ampliações e melhorias das instalações e aumentar o plantel com a aquisição de novos animais. Sub Função 541 — Preservação e Conservação Ambiental Revitalização da Fazenda Santa Cecília do Ingá. Descrição Realização de obras para ampliação do viveiro de mudas de espécie vegetais do município. Ampliar a produção de mudas de espécies arbóreas para utilização nos diversos projetos da municipalidadea bem como, para doação à comunidade. Ta Agenda 21 Capacitação. Programa Permanente de Informação para o Desenvolvimento Sustentável. T) Capacitar representantes de entidades e individualmente o cidadão comum para participar dos fóruns da Agenda 21; IN) Informar a sociedade sobre os conceitos e a metodologia da Agenda 21; HI) Gerar agentes multiplicadores da causa ambiental. Promoção de cursos mensais de capacitação com recursos pedagógicos de filmes, debates e outras dinâmicas. Promover na Casa da Agenda 21 atividades de forma a construir um novo conhecimento para sociedade de Volta Redonda, capacitando-a para pensar numa Cidade Saudável. Programação de mini cursos e palestras com temas relacionados ao meio ambiente, questões sociais e econômicas, globais, regionais e locais. ———"m— CAMARA EMMIGIPA DE UUITA pen; “Divisão do Pectmantaão ! a | Y LEI No “o 36 74 [a [P] Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Programa Educacional da agenda 21. Escola Viva. Descrição Implantar a educação ambiental |O programa deverá ser experimentado no coletivo permanente na Rede Pública, de | da escola c o produto é a elaboração da Agenda 21 forma a garantir um aprendizado |escolar, contendo diagnóstico, avaliação e e o estímulo à participação do recomendações para um a Cidade Saudável. indivíduo na melhoria de sua condição de vida. Desenvolver junto aos alunos das | Através de atividades teóricas c práticas, como escolas do Município atividades | plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de que visam a preservação vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para ambiental. práticas que evitem as agressões ao Meio Ambiente. Sub Função 542 — Controle Ambiental Saúde X Poluição, Descrição Desenvolver projeto para a realização de pesquisa envolvendo Universidades e principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer um quadro epidemiológico correlacionado a agentes poluentes. Objetivo Identificar os impactos de poluentes na saúde da população de nosso município, visando promover ações de erradicação dessas causas e efeitos. Formação Ambiental Continuada. nas Escolas. Educação Ambiental Sobre Rodas. Promover cursos destinado aos núcleos ambientais (Constituídos de 2 professores e 4 alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é destinado a um tema específico. O núcleo ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis, envolvendo a escola e a comunidade. Sensibilizar professores e alunos da rede pública com o objetivo de promover a investigação pelos alunos dos conflitos ambientais da escola e seu entorno, visando a elaboração de programas ligados aos temas Cidade Saudável, Lixo, Arborização Urbana, Recursos Hídricos e Poluição Atmosférica. Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras € acessórios, material audiovisual, biblioteca c palco. Esse veículo irá, conforme plano estabelecido, percorrer os bairros de Volta Redonda levando à comunidade o acesso à Educação Ambiental Levar à toda comunidade os trabalhos realizados pela Divisão de Educação Ambiental promovendo, principalmente, uma conscientização ambiental no nosso Município. CARA EMGEA DE VOA Wal! OS Divinão do Documentação u Argu..o 44 LEI No FLS. o P t 0000000000 000000070000000000000)000000000000009006 DO00000000000000000000000000000000040000000000000, Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Descrição De início escolheremos um bairro piloto, onde implantaremos o Projeto, colocando os recipientes apropriados para a coleta realizando, paralelamente, palestras enfocando a necessidade de se fazer a coleta seletiva de resíduos, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e diminuindo quantidade de resíduos lançados no Aterro Municipal. Objetivo Implantar a coleta seletiva nos bairros do Município, dando continuidade ao Programa de coleta de recicláveis já iniciado com a coleta seletiva nas Escolas. Programa Coleta Seletiva de Lixo nos Bairros. Adquirir uma estação móvel de monitoramento da qualidade do ar, para verificar a presença de ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e partículas totais em suspensão na atmosfera. Realizar um monitoramento específico em vários bairro de Município visando obter relatórios sobre a qualidade do ar nas regiões. Qualidade do Ar de Volta Redonda. Adquirir um terreno para construção de Usina de Reciclagem, já que a produção desse material é de 200Tídia e atualmente seu destino único é o Aterro Municipal. Promover a reciclagem desses materiais para um melhor reaproveitamento evitando assim seu lançamento no Aterro Municipal. Usina de Reciclagem de Entulho de Obras. Sub Função 543 — Recuperação de Areas Degradadas Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias de acesso ao Município promovendo o embelezamento e sombreamento das mesmas. Essas árvores serão plantadas e periodicamente adubadas e podadas. Promover o embelezamento das rodovias de acesso ao Municipio proporcionando a seus usuários uma paisagem mais amena sem a aridez provocadas pela falta de arborização. 129 | Via Verde. 1 - Recuperar a vegetação de proteção das margens de rios e córregos visando: a) prevenir o solo contra processos erosivos; b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna terrestre, Aquática e aérea. Il - Desenvolver estudos c projetos para identificação de áreas a serem utilizadas promovendo, se for o caso, remoções , obras c etc. Elaboração de projeto pela comunidade local definindo local para o plantio e as espécies, para execução pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. Recompor a vegetação das margens dos rios e córregos do Municipio. Mata Ciliar. Rearborizar os Bairros do Município de Volta Redonda, 31 Ruas Verdes. 96 Ch MC DE La 45 Divisão do Documentação . Arq.... Sel [552 |? | 0000000000 000000000000000000000004400000004606068 000000000000000000]000000000000000000100000000000( Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Tratamento e Recuperação | Geológica de Áreas de Risco. Identificar áreas no território do Municipio que ofereçam riscos de danos materiais e à vida da população, bem como ao patrimônio público e desenvolver abordagem técnica adequada para eliminação dos fatores de risco. 1) Identificação de áreas de riscos por diversos métodos e iniciativas; II) Formação de banco de dados para mapcamento de regiões mais afetadas, IN) Desenvolvimento de projetos definindo soluções técnicas adequadas; IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas em casos de sinistros ou mesmo em situações graves de risco; V) Realização de obras, tais como: contenção de encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas etc. e CUBRA SMMCIPAL DE AOL RESCIO Olvisão do Documontação o Árqueo tel Nº FLS. SA 3249 á 0% 46 0 0000000000000000] 0000000000 00)0 0000000000 0000000 000000000000000000]000000000000)00C0000000000000001 Ei Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 20 - Agricultura Divisão de Documentação q Árqueo REI Nº FLS, S6 S6 á e e, CAMAM EOMOIPAL DE VOLTA Rh q 0000000000 0000000]7000000000000])00C0C000000000000000 000000000000000000]000000000000)000000000000000004 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 601- Promoção da Produção Vegetal 133 Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças, | Realizar esse Projeto em comunidades carentes do idosos e desempregados Município ensinando formas e técnicas de plantio e incentivando o cultivo e o hábito | cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos do consumo de alimentos públicos, nessas comunidades, o local para a variados e nutritivos, gerando aplicação dos conhecimentos recebidos. renda e oferta de alimentos saudáveis a um preço mais em conta para a comunidade. TT CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA Fº Divisão de Documentação v Amu. og LE No JEFs | s 364 Ps 00000000000000000]000000000000)00C0C000000000000000 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 22 - Indústria ee ee CRMARA CUICIPAL DE VOLTA REU, [E Olvisão do Documentação é 6 Atquev LEI Nº FLS. a 10 ESA 364 o 49 00000000000000000]7000000000000])00C0000000000000000 DO00000000000000000]000000000900)V0CCCCCCC000000000( Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 661- Promoção Industrial Descrição Centro Comercial | |l) Centralizar e dinamizar as Estimular a construção de um centro para dos Confeccionistas. |vendas do setor de confecções. comercialização das confecções produzidas no II) Apoiar a ação dos município e divulgá-los visando captar onfeccionistas no sentido de consumidores de outros municípios. riar um centro comercial [Shopping Center). “oa ACID DE VOAM nad Divisão do Documentação o Arqueeu 000000000000400000]7006C0000000000000000000000000000 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 23 - Comércio e Serviços . cond DE td RUME vivisão t3 Escumontação o Arqua. tatodoo Fil 694% 0 0000000000000000]70000000000000)0000C00000000000000 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 695- Turismo Calendário de Eventos. Ampliar a abrangência da divulgação dos eventos realizados no município visando atrair turistas, incluindo Volta Redonda no ramo de turismo receptivo. Volta Redonda Turismo Promover política para o desenvolvimento e consolidação da atividade turística no Município. Descrição Criar calendário de eventos com datas fixas c antecedência de 01 (um) ano para enviar às agências de viagem e órgãos governamentais de turismo como EMBRATUR E TURISRIO que fazem divulgação gratuita em seu materiais promocionais e pela Intemet. 1) Criar o Conselho Municipal de turismo como órgão de caráter consultivo e deliberativo conjugando representantes de vérios segmentos da sociedade organizada para o assessoramento de Municipalidade. ba calão EsadoAL DE VETA REPRIA Oivisão da Documontação Ú Arqus fon [ás | 1 52 0 0000000000000000]70000000000000)000000000000000000 O Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 24 - Comunicações CAMA ERSUL DE oa doa ] Olvisão da Documentação » Árqu. | LEI Nº » | | 53 0000000000 00400000]70000000000000)000000000000000000 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 722 — Telecomunicações Programa jeti Descrição Sistema de Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer terminal Discagem Diretaa | menor custo, maior flexibilidade | da rede externa ligue diretamente para um terminal Ramal. e melhor desempenho. da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três c outras vantagens. | eum uol DES | olvisão do “Divisão do Documentação“ Ara Ee |) E Nº JAS. 1$ Es td á sa 0 0000000000040000]70000000000000)000000000000000000 000000000000000000000000000 00000) 0000000000 000000% Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 25 - Energia PR ph RE Glvinão do Documentação o Arquo ter Nº SAX 0 0000000000040000]70000 000000000000000000000000000 1 0000000000000000 DO 0000000000 0000000000000 0000 00< Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ o Sub Função 752 — Energia Elétrica Programa Huminação Pública Objetivo Descrição Implantar iluminação pública cm |a) implantação de postes intermediários; logradouros que ainda não b) troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para desfrutam do serviço, bem como, vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e melhorar a iluminação pública nas vias principais dos bairros; existente em diversas vias e c) troca de lâmpadas incandescentes e vapor de logradouros. mercúrio, para vapor de mercúrio de maior potência. 138 Complementação da Iluminação da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- 001) Duplicação da Iluminação da Av. Almirante Adalberto Barros Nunes. Aumento da segurança e embelezamento do principal acesso à cidade criando a alternativa para caminhadas noturnas da população. Iluminação da ciclovia e revitalização das margens do rio Paraiba do Sul aumentando a segurança e criando a alternativa para caminhadas noturnas da população. Complementação da iluminação da Rodovia Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001), abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e duas) luminárias a vapor de sódio, aproximadamente. Duplicação da iluminação na Av. almirante Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182 (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de sódio. 140 CAMARA MOMGIAL DE UA! Divisão do Docmentoção « Arg. o o fa JAS 2od lu Je! 56 000000000 000400000000000000 0000000000 000000000L 20000000000000000DC00000000000000000000000000000( Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 26 - Transporte CAMARA FUMICIPAL DE VOLTA RE Divisão Co Documentação o Arqu.. Lai no FLS. | agr yo Je (8 57 00000000000040000]90000000000 0) 0000000000 0000000 0000000000 000000 DO C0000000000000004000000 000000. Cámara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 781 — Transporte Aéreo Descrição Aeródromo Regional | Dotar o Município de Volta Aeródromo de Volta Redonda, contendo: de Volta Redonda | Redonda, que conta com 242.839 | Pista de pouso e decolagem com 2000 metros, habitantes e destaca-se como pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio polo industrial e comercial do de acronaves, heliporto, hangar, depósito de Sul Fluminense, de um aeroporto | combustivel, árca do estacionamento de veículos e modemo e seguro que permita a | vias de acesso. implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janeiro e São Paulo. Sub Função 782 — Transporte Aéreo Programa Objetivo Descrição Ciclovias. Melhorar as condições de a) desenvolver estudos c projetos visando a segurança e a qualidade das melhoria das ciclovias existentes e propor novos ciclovias. circuitos cicloviários; b) incrementar o número de bicicletários; c) promover as obras necessárias. Conselho Municipal | Desenvolver política na árca de |a) implantar o Conselho Municipal de de Transporte. transporte com maior Transporte. embasamento , apoio € b) implantar sistema colegiado de administração. participação da população nas tomadas de decisão. E (her no Leto "26x Log de! Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Programa Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de Urbano. transporte coletivo urbano visando: a) racionalizar o sistema de transporte público de passageiros; b) integrar futuramente os Sistemas Municipal e Intermunicipal; c) acessar outros pólos geradores de demandas; d) instituir Câmara de compensação tarifária; outros. Descrição Desenvolver estudos € projetos para aumentar o conforto c a segurança do usuário visando; a) racionalização das linhas e suas articulações; b) diminuição de tempos de viagem c espera; c) instituição de passagem única; d) criação de terminais de transbordo em pontos estratégicos; e) definições de corredores e características operacionais; f) outros. Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e principalmente evidenciar as diversas entradas da cidade Reurbanização da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- 001) Possibilitar acesso seguro aos diversos bairros adjacentes a rodovia Melhorar os acessos aos diversos bairros por onde passa a rodovia Reurbanização da BR 393 Trecho Ponte Alta — São Luiz. Controle de tráfego | Modemizar as operações e o sistema de controle do tráfego urbano. Concluir as obras da Rodovia do Contorno (BR-393) Rodovia do Contomo Construir referenciais urbanos (trevos e acessos com cabines de segurança) nos seguintes locais: São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália c Ponte Alta. Construção de Trevos e acessos aos seguintes bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo, Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica , Jd. Tiradentes e Casa de Pedra, Construção de Trevo, canteiros c sinalização viária e semafórica. a) criar a Central de Controle do tráfego por área. b) substituir a a sinalização eletrônica pela digital. Desenvolver gestão junto aos govemos estadual e federal, visando a conclusão da Rodovia do Contorno podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Município para o fim. e dh LOU PIqaça d6%4 | SAP DO 0000000000000000D0O 0000000000 000000400000000 0000; E É Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 27 - Desporto e Lazer re É: CAMARA NCICIPAL DE VOLTA REDORA ; Blvi são da Daerment: ação O Arquico 00 0000000004 00 0000000000 00 0 0 0 ÊLCOCOCC0C 0000000006 DO 000000000000000 DC 0010000000 0000020000000000000( Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 811 — Desporto de Rendimento Estádio Municipal. Construir as novas instalações do Estádio Municipal Raulino de Oliveira tornando-o um centro de referência e de excelência para a realização de eventos desportivos. Programa Descrição I- Construção de edificações que garantam o perfeito funcionamento do Estádio nos eventos esportivos de diversas modalidades. H- As novas instalações poderão abrigar ainda: uma creche, um pequeno centro de convenções, um centro de esporte e lazer específico para a 3º idade e outros. Sub Função 812 — Desporto Comunitário Objetivo Descrição Centro de Treinamento Esportivo de Volta Redonda Jogos Municipais da Melhor Idade. Promover politica de ampliação da prática esportiva tendo como objetivo a formação de futuros atletas. Ampliar a participação ativa da 3º Idade, restabelecendo os valores sociais, tais como: integração, Cooperação e Auto- Estima. Treinar todos os alunos selecionados nos diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio Poliesportivo da Ilha São João, para que os mesmos participem de competições municipais, estaduais e federais; em diversas modalidades. Os jogos serão realizados entre os membros participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, da SMEL e demais grupos integrados, onde as atividades têm como princípio a inclusão de todos, através de competições compatíveis, com a possibilidade da população em questão. Massificação Esportiva. 1) Buscar, através da prática esportiva, a integração, a socialização e a cognição esportiva dos moradores — participantes dos diversos bairros do Município. H) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas e recreativas nas praças dos diversos bairros do Municipio, patrocinadas pela iniciativa privada; iniciação desportiva com atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação de professores e estagiários de Educação Física, nas quadras esportivas dos bairros, com recursos materiais diversos. [DD caaRA BCIL DE NOLIA Rtbi df 1 Oivisão da Docunontação o Aquino 61 0000000000 00660000]U00C0CCCC CO CÊLCOC00000000000000 DOC 0000 000000000 DO 0000000000 0]0 000 00 0000000000 Descrição Atividade Física nos Ampliar as atividades esportivas | Participação da comunidade em atividades Bairros. não - competitivas direcionadas | esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não ao lazer para todos os bairros. formal, com a atuação de professores c estagiários II) Estimular a prática de de Educação Fisica, com o envolvimento das atividades físicas não formais associações de moradores. nos bairros e o gosto pela prática de atividade fisica. Apoiando a Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com Comunidade. atividades esportivas, recreativas | participação dos professores € estagiários de e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura entidades sem fins lucrativos. técnica para realização e consecução dos mesmos. 11) Divulgar e evidenciar a prática esportiva c recreativa nas comunidades e oferecer subsídio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas. Sub Função 613 - Lazer Programa Objetivo Descrição Manutenção a) melhorar as condições de L Desenvolver estudos e projetos para à Construção, utilização das praças; execução de obras visando: Ampliação e b) criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das ao lazer e às práticas esportivas. Reformas de Praças. praças tais como: » Quadras poliesportivas; > Pistas p/ caminhadas. b) melhorar o padrão das obras das praças; c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas de lazer e às práticas esportivas. HI - Organizar Banco de dados cadastrais de praças públicas e áreas verdes e de lazer com vistas a desenvolver indice de área de lazer/ habitante. | Em PCR CE MM AL 7 | Divisão do Decsmontação v Arque. COCO 0000C0L 0000090 CC CO COCO CO COCO LCCOCOSCCOCHOS Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 04 - Administração Cria CLIC DE VOA NC y Divisão fa Docunantação q Arquivo L LEVE as. 63 | BF | Sr6 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Manutenção e Operacionalização. Concurso Público. Encargos com pessoal. Prover os diversos órgãos do município de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções Desenvolver política de preenchimento de cargos públicos para racionalização de admissão de pessoal para os quadros da PMVR. Equacionar o pagamento das despesas relacionadas a pessoal Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanente, contratar outros encargos € serviços de terceiros. Promover estudos e projetos visando: Identificar os setores da administração pública com carência de pessoal a ser preenchido por concurso público. - Contribuir para formação do patrimônio do servidor público - PASEP - Garantir o pagamento dos inativos, pensionistas, de ajudas financeiras a estudantes, salários família e outras transferências a pessoas. - Garantir a assistência médica hospitalar. - Garantir a utilização do vale transporte. COMA ENSICIPIL DE VOLTA REDONDA | Divisão da Documentação v Árqueo 15 PELA FLS. ser [37x PO Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 01 - Legislativa amil Bons DE NO (UU ! Olvisão do Documontação v Arqu... | Lei No FLS. Be IL? P 16 65 Função/ sa 159 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Câmara Municipal. Sub Função 031 — Ação Legislativa Descrição Melhorar a qualidade das Reforma das dependências da Câmara de instalações do Legislativo Municipal. como: Veículos, mobiliário, computadores, etc. Vereadores c aquisição de equipamentos tais condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais, o LUCRO DE VOLTA MEDIDA Divisão do Documentação o Arquivo 9 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 28 - Encargos Especiais + CA FUN DE qua co Divisão do Documantação 2 Arquva be) No | FLS. ; BEL | São P | tg 67 Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Sub Função 841 — Refinanciamento da Dívida Interna Programa Objetivo Descrição Divida Pública Equacionar a divida proveniente | Promover negociações junto aos órgãos federais de encargos sociais dos órgãos competentes visando parcelamento dá divida = da administração ajustando-a a capacidade de pagamento do Município de forma a não alterar significamente os resultados das metas fiscais e nem afetar a liquidação das dívidas já reconhecidas. descentralizada, bem como manter em dia o pagamento da divida já contratada. Equacionar o pagamento dos precatórios judiciários. Equacionar o pagamento das despesas do exercícios anteriores. Equacionar o pagamento de indenizações e restituições. eim drisão fo te u. RE set “nos 0000000000000000000000000C0000DPC0000C900000000004 Ea Câmara Municipal de Volte Redonda - RJ Lei Municipal nº 3.64 EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 a 2005. PASTA Nº 03 = ClMaRg quim Divisão do Doc te No TRE ria Prop umentação « Arqueo FLS, Câmara Meia de Vol Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº. sem EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para o periodo de 2002 à 2005. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovo e eu sanciono a seguinte tei: Art 1º - Art 2º - Fica instituído o Piano Plurianual do Município de Volta Redonda para o período de 2002 à 2005 constituído de 155 programas demosntrados nos anexos desta lei. Parágrafo único - O Plano Plurianual será executado nos termos das leis de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual de cada exercício. O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para ação do govemo municipal: Promover o desenvolvimento social e econômico da população, focalizando as ações de govemo no atendimento dos grupos sociais vulneráveis com políticas de gênero, para a infância e adolescência, idosos, portadores de necessidades especiais e negros, bem como, política de apoio ao micro-crédito e ao empreendedorismo; Garantir à população de baixa renda, em situação de risco social, acesso a habitação; Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades de saúde e reorganização geral do sistema em seus aspectos materiais e humanos, garantindo ao usuário o pronto acolhimento, a qualidade do atendimento e maior resolutividade, com impacto favorável na qualidade de vida da população; Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades escolares da rede municipal de ensino, visando o aumento do número de vagas e a melhoria do ambiente para o ensino e aprendizagem; - - - “a Ea - - o mera “e. .. aver ME "a : o . à PRA “o , , - -. . - - - . N teu = + “ vou -l : .—. " . á Ward. PR Ts .- 90) “um Veg a -- R) a ... + - - sa 4 .. . " cen - . ue . - Gia (IO TE VA REDONDA Divisão io Documontação v Arquivo Estado do Rio de Janeiro -02- Lei Municipal Nº. seu V- Promover as obras necessárias à manutenção do território, bem como, buscar permanentemente, através da elaboração de projetos e execução de obras, a requalificação do ambiente urbano; VI- Integrar as ações de saneamento e saúde com a promoção de uma consciência ambiental através de processo participativo de educação, na busca por uma cidade saudável; . Vil- Reorganizar os procedimentos da administração pública municipal para permitir a utilização de tecnologia da informação voltada para a prestação de serviços ao cidadão, Mill - Integrar programas municipais com os do Govemo do Estado e Governo Federal; O presente Plano Plurianual apresenta no anexo ! as avaliações, projeções e metodologias adotadas na sua elaboração. O presente Plano Plurianual prevê como objetivos estratégicos o alcance das seguintes marcas: I- “Mais participação popular, mais obras”; W- “Cidade Socialmente Justa”; EH - “Cidade Saudável; IV- “Atendimento Virtual, Cidadania Rear: Parágrafo único - Para o alcance desses objetivos estratégicos, são identificados no anexo Il os programas correlacionados às marcas citadas neste artigo. O presente Plano Plurianual, visando orientar as ações de governo quanto a sua eficácia na promoção do desenvolvimento, demonstra seus programas no anexo III nas seguinte categorias: 1- Programas promotores do desenvolvimento social; tl- Programas promotores do desenvolvimento urbano; ll - Programas promotores do desenvolvimento político-institucional. cum Corn EM EX to Pre se iaçãe o Árquvo BEI nº jns SOC 1844 P Câmara Mud de Vota Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº. seu Art 6º- O presente Plano Plurianual, visando orientar o dispêndio público para fins de elaboração das leis de diretrizes orçamentárias e orçamentárias anuais de cada exercício, apresenta no anexo IV, os programas de natureza finalista, que correrão por conta das despesas de capital e os de natureza administrativa que correrão por conta das despesas correntes. Art 7º- O presente Plano Plurianual apresenta, no anexo V, os programas classificados por funções de govemo conforme determina a portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Estado do Orçamento e Gestão. Art.8º- O presente Piano Plurianual poderá, mediante lei, ser modificado sempre que for necessária a reavaliação das ações de governo no cumprimento das diretrizes estabelecidas. Art 9º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Volta Redonda, 04 de Outubro de 2001 — PAU A io Francisco Prefeito Municipat Mens. 015/01 Autor, Prefeito Municipal Amps. Eua Camara Municipal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 2002/2005 ANEXO I Ed Camara Manicinal de Volta Redonda - RI Em T Er Cima teor DE NUA RECAI Divisão do Documentação » Arquio Apresentação | O legislador constituinte elencou sabiamente entre os instrumentos de planejamento o Plano Plurianual, definindo a necessidade de ser estabelecida em lei as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Mesmo a recente Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, que estabelece normas para finanças-públicas, não logrou disciplinar a confecção dos PPA's. No entanto, a carência de disciplina formal para a confecção de PPA's não deve ser entendida como um limitador e sim como um espaço aberto a criatividade, para se conceber instrumentos capazes de tornar o mais claro possível as intenções da administração pública frente aos desafios que lhe são inerentes, sendo o principal desafio, afastar ao máximo as incertezas no plano de suas ações. É desta maneira que a Administração Municipal de Volta Redonda institui o presente PPA, não só como instrumento de sinalização para o desempenho do govemo, como também, a explicitação de uma abordagem estratégica sob a forma de marcas a serem alcançadas no lapso de tempo estipulado. A guisa de análise do Plano Plurianual que se encerra neste exercício é necessário avaliar: UA Camara Munizgpal do Vela Redonda - RI eo CR (UT DE MIA REP Divisão da Documentação o Árquio IN GIN rLo. a) foi inovador ao elencar minudentemente todos os programas que estavam na perspectiva do govemo e não só aqueles tradicionais que importassem em investimento; b) isto permite que apresentemos agora uma avaliação das realizações como segue: 9,67% 14,74% EE Concluído [E Não Iniciado [E] Implantado e e” a e nad — o í om em ao O Goma Municinal de Volia Redonda - RI CÂMARA espa DE Divisão de Documenta, pum Es TO -07- Realização dos Programas do Plano Plurianual 1998-2001 Avaliação dos Investimentos Previstos por Estruturas no Plano Plurianual 1998-2001 sairá ora pace 4. - Previsão de, - Realizado aié, Maio, -« realização até ..: : A PN: e o **- “| conclusão de 2001. 154.000.000,00 86.553.484,44 99.585.195,31 124.000.000,00 199.923.384,78 229.591.902,06 1.600.000,00 3.132.730,85) 3.534.029,87 e E 60.100.000,00 91.926.093,72 108.478.092,11 q 242 900.000,00 116.777.233,28 “LEGISLATIVA 7 37.200.000,00 25.825.775,39 29.845.623,35] 7 TOTAL, | R$619800000,00| R$524.138.70246] R$ 610.650.953,82 EU Câmara Manicinal de Volta Bedonda - RJ CAMARA UGT DE UTA RENO Divisão do Documentação v Árquuo LEIA FLS. ! set | og? Plano Plurianual 2002-2005 -08- Avaliação de contexto A principal observação é quanto a eficácia do PPA 1998-2001 que foi capaz de mudar a cultura da administração pública, colocando o município de Volta Redonda em patamar de desenvolvimento mais elevado, sobretudo, no que diz respeito as qualidades do ambiente urbano, alcançando a totalidade do território municipal, associada a montante expressivo de recursos que foram devotados às ações no campo do desenvolvimento social, como pode ser constatado. É indispensável manter para a quadra de 2002- 2005 a mesma dinâmica de realizações: a) numa ponta, com obras de manutenção do padrão urbano vigente, além da permanente busca por melhorias; b) na outra ponta, uma focalização dos investimentos na área social, visando alcançar os grupos socialmente vulneráveis (mulheres, infância e adolescência, idosos, portadores de necessidades especiais e negros) categorização adequada para abordagem social, bem como, atenção ao desenvolvimento do empreendedorismo e do, micro-crédito. e. e uu Ss cu mu ama a) DD a s o o a - aaa BEE Camera Municjnatdo Tola Redonda - RI Chu E PE NTEA MEM Divisão do Documentação » Arquo Lei Nº FLS. BEJ4 lo Elaboração dos Programas - 09 - Numa primeira fase foram criados programas de interesses das diversas áreas de governo como subsídios à realização de uma jornada de seminários onde esses programas foram discutidos e aperfeiçoados. Posteriormente, ainda como resultado da jornada de seminários, foram identificados os programas segundo suas correlações com as marcas estratégicas concebidas. O elenco dos programas por marcas estratégicas facilitará a concepção de indicadores que permitirão a orientação da ação de governo quanto a sua eficácia na obtenção de impactos favoráveis sobre a qualidade de vida da população. As marcas concebidas a que se subsumem os programas são as seguintes: I- "Mais participação popular, mais obras” Esta marca visa abrigar todos os programas voltados para o cuidado com o território, além de garantir a permanência, como política adequada, da oitiva da população sob a metodologia do Orçamento Participativo. H- "Cidade Socialmente Justa” O) Esta marca visa abrigar os programas responsáveis pelo desenvolvimento social. ah A . É Câmara Mureicipal de Volta Redonda - RJ Cum PISSL TE E Mm Dlyicão “do Documantação q am LEI a piso Ber 8% O foco sobre o atendimento aos grupos socialmente vulneráveis é a clivagem inovadora e adequada para orientar a ação governamental no setor para o futuro imediato. No nível de gestão espera-se pôr em prática um plano social de gestão compartilhada à medida que, dado o novo patamar das demandas do setor, a ação de governo deverá ganhar complexidade com a atuação necessariamente bem articulada, não só entre os diversos órgãos da área, como também, sua articulação com a sociedade organizada e o chamado terceiro setor, sobretudo, ONG's. - 10 - II - "Cidade Saudável” Esta marca visa agrupar os programas que prometem impactos favoráveis na saúde da população e na qualidade do meio ambiente. O município de Volta Redonda, que tem na sua área de saúde referência até no nível nacional, deve procurar agora a excelência, sobretudo, em questões do acolhimento pelo sistema daqueles que dele necessitam garantindo a máxima resolutividade. Com relação às questões ambientais a orientação é pela busca de grandes rá investimentos através do ingresso d recursos externos e aplicações do próprio tesouro em projetos, obras e programas de Qua Po Dra Rr Olviaão da Documontação » Arquio -11- educação ambiental de modo a atender as exigências formuladas pela comunidade organizada, bem como , ampliar junto à população a consciência ambiental e garantir a sustentabilidade do nosso desenvolvimento. IV- “Atendimento Virtual, Cidadania Real” Esta marca tem o único intuito de reunir os programas que colocarão as mais modernas tecnologias da informação à serviço do cidadão. A administração pública municipal embora possua destacado aparelhamento de informática este, no entanto, privilegia a burocracia interna. A correção de rumo almejada é na direção da facilitação da vida do contribuinte e do cidadão, eximindo-o de uma excessiva dependência do ritmo imposto pelos procedimentos da administração, tão necessários para a segurança dos investimentos públicos mas que no entanto, não podem resultar em sacrifícios desmedidos. A fluidez e itensificação ma comunicação entre a administração e o cidadão é componente indispensável para o alcance dos demais níveis de desenvolvimentos preconizados. o e us “a us ou ama v a qm ums am = m e = o a o ou amu Câmara Municipal de Volta Redonda - RI tros PL CT RE Olvisão 3 Docua .atação o Arqued LEI Mo -12- Projeção dos recursos À tarefa mais ingente na propositura do Plano Plurianual é a do dimensionamento dos recursos. Talvez esta seja a razão pela resistência do legislador em disciplinar, com mais detalhe, uma metodologia para elaboração de planos plurianuais. Apesar da contenção dos níveis de infiação , do permanente ajuste fiscal imposto pela política nacional , ainda assim, prever cenários econômicos de médio e longo prazo, sobretudo para os governos municipais que possuem relativa governabilidade sobre a matéria comparados aos estados-membros e a união, se reveste de grande grau de incerteza. A projeção de recursos possível é aquela proveniente da análise dos três últimos exercícios, ou do último plano plurianual, o estabelecimento de médias aritiméticas e, com base nessas médias sua projeção para os anos seguintes, com o cuidado de garantir a transparência das intenções da administração quanto o direcionamento desses recursos. DOE Comer Municinaldo Tola Redonda - R$ erram nr e Maroca Divisão do Documentação . Árquea -13- Programa de Natureza Administrativa Despesa de Corrente Memória de Cálculo Projeção para 2002-2005 0.307.570,80] 9.385.842,00] 10.164.733,04] 4.365.908,51] 10.478.180,42 900.000, | 12.636.613,86] 14.538.470,06) 15.428.873,35) . , 1.365.967,18] 1.437.375,44 1.491.738,86 1.055.272,06 1.354.990,30 5.555.537,43] 17.785.546,60] | 270.000,00 230.000,00) 110.000,00 | | 23.367.084,95] 30.325.311,51] 26.126.767,18] 14.298.484,19 356.306,25] 415.073,71 1.247.360,23] 486.600,71 1.167.841,70) Total | 149.644.016,20] 163.011.737,78] 181.218.365,16] 78.986.599,40] 189.567.838,56] Capital Memória de Cálculo Projeção para 2002-2005 | Malode | me | um | mo | Maggie | Pa | Previsão 2001 PMVR | 18.645.029,71) 12.221.398,15] 12.402.992,56 8.248.070,39] 70.000.000,00] 27.435,33) FEVRE | 9.027,48] 14.187,44 5.911,45] 100.000,00] 73.539,27] eme Cima UOL DE OLA Reno Divisão do Docimntação o Árqueea Cel do = t th dB Alocação dos Recursos Em face dos 155 programas concebidos para o PPA e, visando garantir a orientação inequívoca das ações de governo, bem como, garantir indicadores seguros para elaboração das leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais de cada exercício, apresenta-se a alocação dos recursos de forma agregada indentificadas: a) por marcas estratégicas; b) por uma clivagem segundo três tipos de desenvolvimento; c) por natureza das despesas, se de capital ou corrente; d) por funções e sub-funções governo. e) por órgãos gestores, ordenadores de despesa. r UA Câmara Municinatde Vofia Redonda RF Divisão ds Docuinontação . Aran. LEI E RC | -15- Previsão da alocação de recursos por órgãos para a realização dos programas estabelecidos para cada marca estratégica Mais Participação Popular, Mais Obras FURBAN 18.000.000,00 FURBAN E 6.000.000,00 GDE Coma Municipal do Vila Redonda RI . Blvizão 02 Doct.usma beVn Las ção wu Arq. -16- * 2002 2005:.. é + 5.800.000,00 11.000.000,00 ses AD Camara Municipalde Volta Redonda - RF Cau [irei em pe, Olyisão 02 “ação o Are. ENS .. | " E Seth 16941) e 17 - Previsão da alocação de recursos por órgãos e por tipo de Desenvolvimento DESENVOLVIMENTO SOCIAL * | Realizado de 1998 | * | até maio: de 2001 - Previsão de : | sos - realização. até Previsto Os á.. , conclusão de 2001 DO a 3804728076] 38.600.000,00 e — emana 61.983.662,84 62.000.000,00 120.534.764,43 145.299.463,17 150.000.000,00 E RR ga 3.168. 81694) 3.933.552,53 4.000.000,00 000,00 SME 916,37 pa 310,37 eo 000,00 COFRE 6.942.364,09 7.992.364,09 9.000.000,00 DESENVOLVIMENTO URBANO | Realizado de 1998 |... Previsão de . “ Previsto 2002 à ' até maio de 2001. - realização até ro 2005 Ra : conclusão de 2001) :. | 8 COORDENA 4.437.463,91 5.232.496,15 "TOTAL | | R$205.024.308,89] R$ 242.384.031,48] R$ 250.900.006; EUA Câmara Municinalde Vila Redonda - R$ CAMA tenor EE VOLTA REBIO Divisão do Documentação » Árqu,o LEI NO [FLS B6X4 | ca? DESENVOLVIMENTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL -18 - ' | Realizado de 1998 |. Previsãode:; |. Previsto 20024 | |. .até-maio de 2001.) realização até: |-.-. 2005 + vi.” vei" conclusão de 2001) o Css: 18.770.473,99 23.129.651,09 4.699.147,34 5.752.273,40 — SMF . 8.659.814,78 10.817.129,11 28.232.587,43 32.677. 235,89 8.064.614,63 8.608.010,15 a um DD Cima Municjual do Vota Redondo AF Plano Plurianual 2002/2005 ANEXO HW EUA Camara Municinal de Volta Redonda - R$ Programas Elencados por Marcas Estratégicas EUA Climara Municgpalde Volêa Redonda - RJ Plano Plurianual 2002 / 2005 ais Pearicipeação Popular, Wais Oloras Próprios Municipais. | Garantir a manutenção, promover reformas e novas construções de edificações públicas de uso especial buscando a máxima racionalidade com este tipo de dispêndio. Promover desapropriações para fins de atividade pública e/ou dee CAR UTIL DE Rod READ Divisão do Documentação a ão o Atquia TEIA Nº 36X4 Descrição Promoção de obras de manutenção, reformas € novas construções para utilização dos serviços públicos tais como: escolas, unidades de saúde, centros de convivência, repartições públicas diversas etc.. Desapropriações promovidas sob a orientação da Procuradoria Geral do Municipio para atender as demandas das diversos programas e atuações do governo, sempre pautadas pelo interesse público e na forma da Lei. Frota de Veículos e | Manter a frota de veículos e Máquinas Rodantes. | máquinas rodantes da PMVR em condições operacionais de excelência. Segurança dos Atualização tecnológica dos Próprios Municipais. | equipamentos utilizados no apoio à segurança de próprios municipais Manter o processo de participação da população na definição de obras e demais ações do govemo, através das representações das Associações de Moradores, na elaboração do Orçamento Municipal anual Garantir os meios legais adequados e necessários à execução das obras e demais ações do governo. Estabelecer um plano para a Ilha São João. Recuperação e renovação da frota de veículos e máquinas rodantes através da manutenção e aquisições de unidades demandadas pelos diversos serviços. Substituições e/ou implantações de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunidadores, porta de segurança, câmeras, etc.. > para proteção ( de escolas, postos de saúde, Dinâmica de discussões com a comunidade conhecida como “Orçamento Participativo” em suas diversas instâncias tais como: jornadas de plenárias das Associações de Moradores nos bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de reuniões temáticas, reuniões de priorizações, reuniões do conselho do OP etc... Realização das obras e demais ações de governo aprovadas nas discussões do “Orçamento Participativo”. Plano para recuperação e valorização de um parque cultural integrado so já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes etapas: a) levantamento cadastral da Ilha São João; b)estudo de potencialidades do local; ckdimensionamento das áreas a serem construídas e das reservas técnicas para futuras demandas, dreforma cu construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... econstrução de novos banheiros públicos; reforma do Pavilhão, Qin Eca tl Divisão do Dovunsniação » Arquio Tel Nº Fes seta l4g0. de Descrição Objetivo Função/| Programa Sub 13392 Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do (Térreo do Memorial | Memorial Getúlto Vargas num Getúlio Vargas). grande teatro aberto, com toda a infra-estrutura que permita a realização de eventos culturais de pequeno e médio porte sem transtornos Criar uma opção de lazer cultural para a Av. Amaral Peixoto e bairros adjacentes. Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a este conjunto. Este projeto deverá constar de: reforma geral do piso, melhoria na iluminação, tratamento paisagístico, construção de um palco metálico e previsão de área para instalação de camarins € banheiro quimicos durante os eventos. Construção de teatro de bolso com capacidade para 165 pessoas conforme projetos já existente. Teatro de Bolso na Av. Amaral Peixoto. Cobertura da Arena do Memorial Zumbi. Dotar a arena do Memorial Zumbi de uma cobertura que permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar o projeto original. Construção de cobertura em estrutura metálic: conforme projeto existente. Memória Fotográfica de Volta Redonda. Retratar a cidade de Volta Redonda nos dias atuais em comparação com o passado. Edição de um livro em forma de reportagem fotográfica comparando com os dias atuais (1000 livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de uma homepage no site da PMVR. Memória de Volta Redonda e Museu do Aço 15.451 Urbanização Geral. Criar em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda e o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Município. Manter ou melhorar a qualidade do conjunto de elementos que caracterizam o cenário urbano. D Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente, H) Criação de sala de multimeios; ND Construir quadro próprio de servidores especializados. promover estudos a projetos de requalificação do espaço urbano; b) desenvolver pesquisa constante de materiais e elementos construtivos necessários & intervenções de requalificação urbana, promover obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies eeto. Drsaio A destas. nação o Argus toa “2. Objetivo Sub 15.451 Areas de Posse. a) dotar as áreas de posse do Município, dos serviços de infra-estrutura básica, como pavimentação, calçamento, drenagem e contenção de encostas, de modo a garantir às familias em estado de absoluta pobreza, uma real melhoria de vida. b) manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. 15.452 Fábrica de Pré- Aumentar a produção da fábrica Moldados. ampliando também a lista de produtos com a fabricação de novos elementos (artefatos) para aplicação nos diversos programas de urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional. Revitalizar e modernizar o espaço urbano da Vila Santa Cecilia. Descrição execução de obras de infra-estrutura solicitadas pela comunidade, priorizadas e adequadas à disponibilidade orçamentária e transformadas em programas de urbanização específicos. b) manutenção Sistemática de redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpos, pavimentos de vias, etc.. aquisição de equipamentos e materiais, capacitação e treinamento de pessoal. Revitalização da I Desenvolver estudos e projetos de Vila Santa Cecília requalificação do cenário urbano da Vila Santa Cecília para executar de forma integrada obras de: a) tratamento paisagístico; b) melhorias e racionalização da circulação viária; c) implantação de novo mobiliário urbano; d) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; IL Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecília visando alterar a legislação. Reurbanização da Melhorar as condições de Desenvolver estudos e projetos para execução de Av. Adalberto de circulação do corredor de tráfego | obras visando: Barros Nunes (Beira | da Av. Adalberto de Barros a) implantar novo sistema de circulação na via; Rio) “Nunes € o tratamento b) implantação de novo padrão de sinalização, paisagístico das áreas situadas nova programação visual; entre as margens do Rio Paraíba |c) renovar o tratamento paisagístico com do Sul ca Avenida manutenção das espécies existentes e a introdução de novas espécies; renovar o mobiliário urbano eos s equipamentos Urbanização do Eixo Leste / Oeste Integrar a obra de arte especial viaduto-ponte Vila Americana — Aero clube à malha urbana caracterizando corredor estrutural de tráfego. construir a Via de ligação e entre a AV. Savio Gama e o Viaduto- Ponte; b) promover tratamento paisagístico integrando a nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e Adeodato Pires, bem como, das áreas adjacentes; c) executar obras de sinalização horizontal e vertical da via. Função/ Sub [uminação Pública 3 Complementação da Uuminação da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- 4 — Duplicação da Iluminação da Av. Almirante Adalberto Barros Nunes, rs no 368 Anal Volta Redondo - R$ “E PEDIR CaraiçÕO noção « Lsgusa | [+5 Je -.25- Desenvolver politica de melhorias das condições de drenagem das bacias do Município Implantar iluminação pública em logradouros que ainda não desfrutam do serviço, bem como, melhorar a iluminação pública existente em diversas vias e logradouros. Aumento da segurança e embelezamento do principal acesso à cidade criando a alternativa para caminhadas notumas da população. Tuminação da ciclovia e revitalização das margens do rio Paraíba do Sul aumentando & segurança e criando a altemativa para caminhadas noturnas da população. tg OD a) desenvolvimento de estudos e projetos; b) contratação de consultorias para diagnósticos, pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto etc; c) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de implantação de postes intermediários; troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade é nas vias principais dos bairros; troca de lâmpadas incandescentes e vapor de mercúrio, para vapor de mercúrio de maior potência. Complementação da iluminação da Rodovia Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001), abrangendo cerca de Skm, com 202 (duzentos e duas) luminárias a vapor de sódio, aproximadamente. Duplicação da iluminação na Av. almirante Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182 (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de sódio. 1- Aeródromo Regional de Volta Redonda 26.781 Conselho Municipal de Transporte. Dotar o Município de Volta Redonda, que conta com 242.839 habitantes e destaca-se como polo industrial e comercial do Sul Fluminense, de um seroporto moderno e seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janeiro e São Paulo. Desenvolver politica na área de transporte com maior embasamento , apoio e participação da população nas tomadas de decisão. Aeródromo de Volta Redonda, contendo: Pista de pouso e decolagem com 2000 metros; pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de combustível, área do estacionamento de veículos e vias de acesso. a) implantar o Conselho Municipal de Transporte. b) implantar sistema colegiado de administração. Sm: Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Olvisão do Documentação . Arqueu ITR Lã, 364 tas Sub Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de | Desenvolver estudos e projetos para aumentar o -26- Urbano. transporte coletivo urbano conforto e a segurança do usuário visando; visando: a) racionalização das linhas e suas articulações; a) racionalizar o sistema de b) diminuição de tempos de viagem e espera; transporte público de c) instituição de passagem única; passageiros; d) criação de terminais de transbordo em pontos b) integrar futuramente os estratégicos; Sistemas Municipal e e) definições de corredores e caracteristicas Intermunicipal; operacionais; c) acessar outros pólos f) outros. geradores de demandas; d) instituir Câmara de compensação tarifária; e) outros. 26.782 Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e Construir referenciais urbanos (trevos e acessos principalmente evidenciar as com cabines de segurança) nos seguintes locais: diversas entradas da cidade São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta. 26.782 Reurbanização da Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos aos seguintes Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Casteto, Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd. 001) Tiradentes e Casa de Pedra. 26.782 Reurbanização da | Melhorar os acessos aos diversos | Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária BR 393 Trecho bairros por onde passa a rodovia |e semafórica. Ponte Alta — São Luiz. 26.782 Controle de tráfego | Modemizar as operações e o a) criar a Central de Controle do tráfego por área. sistema de controle do tráfego b) substituir & a sinalização eletrônica pela urbano. digital. 26.782 Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do | Desenvolver gestão junto aos governos estadual e Contorno Contorno (BR-393) federal, visando a conclusão da Rodovia do Contorno podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Município para o fim. 27.811 Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do | - Construção de edificações que garantam o Estádio Municipal Raulino de perfeito funcionamento do Estádio nos eventos Oliveira tornando-o um centro de | esportivos de diversas modalidades. referência e de excelência para a | TI - As novas instalações poderão abrigar ainda: realização de eventos uma creche, um pequeno centro de convenções, desportivos. um centro de esporte e lazer especifico para a 3º idade e outros. co e. = mi q e a o e au Ss o e ou EA Camara Municinal de Volta Redonda - RI Plano Plurianual 2002 / 2005 nan Scale si os o— o o om ms ama 04.122 04.122 Divisão LEI Nº Objetivo Titulação de Núcleo de Posse. Regularizar definitivamente a situação fundiária das áreas públicas ocupadas por posseiros. Banco de Material de Construção. Diagnóstico Sócio - Econômico do Municipio. Cadastro Fisico- Econômico Social das Áreas de Posse. Tributação de Area de Posse. Reforma da FGB. Facilitar a aquisição de materiais de construção aos moradores das áreas de posse, através da criação do “Banco de Material de Construção”. Obter subsídios para elaboração de projetos e ações com base em fatos e dados. Conhecer e diagnosticar a realidade do Município com relação à situação físico- econômico-social das áreas de posse, caracterizando as diferentes realidades e, principalmente, subsidiar outros programas de ação de planejamento com vistas ao futuro. Criar meios jurídicos que visam a tributação de imóveis localizados em áreas de posse que estão urbanizadas e dotadas de infra- estrutura básica. Melhorar as condições físicas das instalações da FBG. de Documentação v Árqu.u Câmara Murccipal de Volta Redonda - R$ -28- Descrição Levantamento topográfico, parcelamento, aprovação do loteamento e finalmente o registro em cartório. Como instrumento auxiliar da Política Habitacional, o Banco de Material de Construção fará um estoque de material, adquirido através de compra de fornecedores e/ou fabricantes, e doações de materiais novos ou recuperados. Portanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos e normas legais. Firmar convênio com instituição especializada na elaboração deste tipo de relatório. Levantamento pormenorizado das áreas de posse, diagnosticando o ambiente físico-natural, os serviços urbanos existentes e os necessários, a condição das moradias, dados demográficos e à condição sócio-econômica dos moradores, O desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em 93 com o início da implantação do Fundo Comunitário e continuará a ser desenvolvido durante todo o periodo. A eficácia desse projeto depende basicamente da conclusão do sistema de informação computadorizado, para que se possa estabelecer um processo de atualização das informações obtidas e facilitar a avaliação das mesmas. Cadastrar as habitações comerciais e atividades religiosas situadas nas áreas de posse visando lançamento imobiliário para cobrança de tributos. Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço para melhor aproveitamento: a) almoxarifado; b) cozinha Industrial e Refeitório; c) centro de Treinamento de Recursos Humanos; d) revitalizações das Casas-Lares; e) módulo U da Padaria-Escola. Câmara Muricipalde Volta Redonda - RS CARA USD DE NULA DEEM Objetivo Descrição Função/| Programa Sub 08.122 Centro de Referência | Manter a FBG como centro de no Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de Risco. a) programa de abrigo para Criança e referência no atendimento à Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua criança e adolescente em finalidade precípua e como tal tem seus situação de risco, garantindo o princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA; atendimento com base no b) programa de Atendimento, em meio aberto, Estatuto da Criança e a meninos(as) em situação de rua; Adolescente - ECA - Lei Federal |c) programa Social de Capacitação Profissional 8069/90, de modo a diminuir para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais pelo programa de abrigo, a exemplo do que já existe na área de investindo na promoção das panificação, confeitaria e artes culinárias de famílias e na profissionalização acordo com o Art. 68 do ECA; dos adolescentes. programa de Assistência em caráter supletivo Intensificar as políticas e destinado a um atendimento complementar no programas em caráter supletivo, | sentido de um trabalho preventivo buscando a proporcionando a racionalização | permanência da criança e do adolescente na dos recursos disponíveis na família, na escola e no bairro através de PMVR, bem como a otimização | atividades de reforço escolar, atividades culturais da assistência prestada. e de lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA. Aumentar a capacidade de Reformar e ampliar as instalações dos CC]"s em prestação dos serviços dos CCI's, | no mínimo 2 salas. bem como melhorar sua 08.241 Centros de Convivência dos Idosos - CCT's. qualidade. Projeto Conviver. Ampliar a capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas: atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.; Conviver” aumentando o número |b) atividades comemorativas, festividades em de assistidos. O Projeto Conviver geral: tem como objetivo estimular a - almoços, chás, comemorações de datas participação do Idoso em cívicas, etc. atividades laborativas e de lazer. |c) atividades promocionais: - discussões de questões ligadas à classe de aposentados e questões de cidadania e atividades educativas e culturais. Programa de Apoio | Ampliar o atendimento aos à Pessoa Portadora | portadores de deficiência de Deficiência - minimizando os danos de suas PAPPD. anormalidades. Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a clientela deficiente. Estabelecer mecanismos de proteção e cuidado às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos. Atenção à Criança e Adolescente Vítimas de Maus Tratos — CEAT. Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como Programa oficial de auxílio à família, à criança e adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos e atendimento psicossocial; promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais e da população e subsidiar o Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões referentes às crianças e aos adolescentes vitimizados. EUA Câmara Municjnal de Volta Redonda - R$ Ca UCL ME A TR Divisão da Documentação « Árquio LEI No FLS, Bety | 406 Programa Objetivo Descrição Sub 08.243 Centro Educativo de | Promover o desenvolvimento de | Criação do Centro Educativo de atendimento à -30- Atendimento à atividades sócio - educativas que | Criança e ao Adolescente para, atendimento de Criança e ao favoreçam a socialização, crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em Adolescente. integração e fixação da criança e | situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de do adolescente na família e na 06 a 18 anos. comunidade, de acordo com o 120 (cento e vinte crianças e adolescentes). Estatuto da Criança e do Adolescente. 08243 Programa de Coibir ameaça de tráfico de Implantar programa de Palestras sobre drogas, Combate a Drogas | drogas nas escolas do município. | esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e nas Escolas. medidas para impedir a ação de traficantes nas imediações das escolas. 08.244 Centro de referência | Atender a população em situação | Construção de Centro de Referência para a população aduha | de risco social, visando o resgate | População Adulta de Rua, Migrante e de rua, imigrante e | de suas cidadanias. Desabrigado visando atendimento psico-social, desabrigado. recuperação de documentos, resgate de vinculos familiares, através de oficinas pedagógicas, laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre outras. 08.244 Atendimento à Atender famílias carentes das Atendimento individual e em grupo, com Famílias sob Risco | comunidades, em suas serviços de assistência emergencial (risco social) Social. necessidades básicas. e oficinas de geração de renda, oficinas de artesanato entre outras. 08.244 Renda Mínima. Proporcionar um subsídio E um programa de governo que transfere financeiro mensal, de modo a recursos públicos em dinheiro para famílias complementar a renda familiar | pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir “per capita” e garantir o o atendimento de suas necessidades básicas de atendimento às necessidades alimentação, vestuário, moradia etc... básicas de seus membros. Manutenção, Criar melhores condições de a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's. Construção, atendimento à população pelos |b) elaborar estudos e projetos visando a Ampliação e programas da SMAC. construção de novas unidades de CAC's. Reforma dos Centros de Ação Comunitária — CAC's. Qualificação de Mão de Obra da Comunidade Aumentar a geração de renda familiar. Melhorar a qualidade de vida, resgatar a cidadania dos participantes e qualificar a comunidade através de cursos promocionais Desenvolvimento de cursos promocionais realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as comunidades de abrangência de cada um, bem como Ações de fomento as associações e cooperativas de micro-produção; local central de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de 1) Apoiar a organização de Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria grupos de produção ligados à com a Coordenadoria do Meio Ambiente — coleta de lixo, defendendo seus | COORDEMA em dois módulos: interesses e criando condições a) módulo A, prazo de quatro meses para para o seu desenvolvimento levantamento sócio-econômico, análise, econômico e social. diagnóstico e avaliação; TI) Apoiar a Formação de uma b) módulo B, prazo de oito meses para apoio É Associação e ou Cooperativa de | formação da Cooperativa. Catadores de Papel. EUA Câmara Manicinalde Volta Redonda - RF LEI No FLS em | ho Função/| Programa Objetivo Sub 08,244 Benefícios 1) Cadastrar a clientela Eventuais. beneficiada e conceder os benefícios auxílio por natalidade ou morte às famílias E) Manter e Ampliar os Beneficios Eventuais 10.122 Ampliação do Rastrear, acompanhamento FOLLOW-UP do detecção precoce de distúrbios e Desenvolvimento intervenção nestes distúrbios Infantil. para os neo-nascidos de alto risco do município. Acompanhamento, orientação e intervenção precoce em transtormos. AIDPI Atenção Integral as Doenças Referentes à Infância. Redução da mortalidade infantil; Redução da desnutrição infantil, hospitalar. Agrupar o atendimento à Saúde do idoso com equipe multidisciplinar Centro de Atenção Especializada ao Pré-Natal. Reduzir a mortalidade materno - infantil, garantindo otimização da Atenção a Gestantes de alto Risco e Baixo Risco. Reestruturação do Centro Municipal de Saúde da Mulher. Ampliação da assistência ginecológica. Adequar as unidades e ampliar a população atendida. Volta Redonda. D) Aumentar o tempo de duração do alimento materno na população infantil no município; Il) Redução da mortalidade infantil; II) Redução de médicos de desrutrição infantil. Unidades Básicas Saúde em UBS Amiga da Amamentação. CAMBRA (Nom DE O Divisão E Documantação v Arquio Redução de custo com internação 4 RES -31- Descrição Conforme preconizado pela Lei Federal Nº 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS, atr. 82º. O Programa será organizado e ampliado em 03 etapas: 1) rastreamento precoce do RN lactentes com anstornos do desenvolvimento — ampliação até D6 anos; P) intervenção precoce ampliada para criança já acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de eche e escolas municipais; 3) intervenção precoce nas crianças detectadas em creches e escolas com acompanhamento especializado e outros. Capacitação das equipes de saúde para abordagem sistemática no atendimento à população infantil até 05 anos possibilitando a visão integral da saúde da criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial. Construção de espaço físico adequado para o atendimento psicológico, gerontológico e de assistência social. Construção de um Centro especializado com Atendimento Clínico, Psicológico e de Assistência Social assim como os serviços de Diagnose necessários a todas as gestantes do Município. Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e implementação da atenção à ginecologia. Reforma e ampliação das Unidades existentes. Ampliação do número de Módulos de PSF de acordo com a demanda epidemiológica . Capacitação da equipe das unidades de saúde com a mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. EUA Camara Municinatdo Volta Redonda - RI CUM O LOSS Rem Divisão ds Documentação u Arqueo mam vet mm BEL NO JS sem [dog -32- Programa Objetivo Descrição Sub 11334 Agência de 1) Desenvolver políticas e ações | Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta Desenvolvimento de | visando a atração de novas Redonda. Volta Redonda. empresas, à promoção do desenvolvimento auto- sustentado, à geração de emprego e renda; TD) Prestar apoio e assessoramento técnico ao município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; E) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do municipio; TV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. D Orientar os cidadãos que queiram tornar-se empresários. IF) Onentar empreendedores e contadores na abertura de negócios na cidade, 11.334 Empreendedorismo. E) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo em linhas gerais como administrar o seu negócio e mostrar as caracteristicas necessárias ao empreendedor de sucesso, visando evitar um futuro fracasso. 7) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores e contadores visando orientá-los passo-a-passo como proceder para abrir qualquer tipo de negócio na cidade com base em informações dos diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de empresa. As informações do CD-Rom serão incorporadas ao site da Prefeitura na internet Aquisição de equipamentos de informática, ferramentas de manutenção e software educacionais. informatização da | Possibilitar as Unidades Rede Municipal de | Escolares da Rede Municipal de Ensino. Ensino o acesso a todos os recursos tecnológicos na área de informática. Câmara Frigorifica | Estocar e conservar gêneros Construir uma câmara e uma anti-câmera de Merendar alimentícios perecíveis. frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro Escolar. Niterói. Oficina de recuperação de mobiliário escolar. Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas, (oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e Escolares da Rede Municipal de | serralheria. Ensino. L Melhorar a qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que produção da merenda escolar. beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades Educacionais. Produção de hortaliças básicas | Adquirir equipamentos e máquinas agricolas. para utilização nas unidades escolares produtoras, Equipamentos de cozinhas das unidades escolares. VS Programa Objetivo EUA Cir ecares Muuicipeal nalde Volha Redonda - RF rr Eat» Divisão do Documentação v Arqu. “a “33. Descrição O Educando e a Informática Intemet na Rede Municipal de Ensino. | Preparar os alunos para acompanhar o avanço tecnológico e integrar-se melhor à sociedade informatizada. Atualizar O projeto de acordo com as demandas dos profissionais de educação e as necessidades dos alunos. Fazer a interligação de toda a Rede Municipal de Ensino para agilizar o envio de informações e facilitar o entrosamento dos diversos setores. 1) Montagem e manutenção do laboratório de informática na SME, visando à capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino; ID) Ampliação e manutenção dos laboratórios de informática das UEs da Rede Municipal de Ensino; 1) Convênios para ampliação do Projeto no campo pedagógico; TV) Laboratório de pesquisa no campo educacional; Sistema de rede nas UEs. Aquisição de equipamentos e assinatura com empresas provedoras de Internet. Áudio e Vídeo para as Unidades Educacionais. Escola de Comunicação Alternativa da FBG. Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais. Viabilizar atividades pedagógicas através de equipamentos de âudio e video. D Propiciar às crianças e jovens, acesso à informação, à cultura e ao desenvolvimento e aprimoramento de suas Aquisição de aparelhagem de som e imagem para as Unidades Educacionais. O Projeto será desenvolvido através de oficinas que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde os envolvidos serão incentivados à construção coletiva de conceitos a partir de potencialidades psíquicas, morais | experiência individual, e sociais com vistas à articulação social e ao resgate de sua cidadania, bem como à iniciação profissional. ID Possibilitar o atendimento preventivo a crianças e jovens de 7421 anos em situação de nsco social ou de carência, residentes Criar melhores condições de ensino — aprendizagem da rede pública e aumentar a oferta de vagas. Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária, Jornal Comunitário, Fotografia, Musica/Popular, Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual. reformar € ampliar as unidades educacionais. elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades educacionais, tais como já se encontram identificados as necessidades para o Mariana Torres, Coqueiros e Santo Agostinho. Teatro do Colégio Getúlio Vargas. Reestruturação das Bibliotecas Escolares da FEVRE. Reconstruir o Teatro do Colégio Getúlio Vargas para que Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que ofereça, melhores condições de possamos devolver à comunidade | funcionamento. escolar e à comunidade em geral um local alternativo de cultura e lazer. Oferecer aos alunos e a Adequação dos espaços de forma a possibilitar comunidade escolar um ambiente | uma nova organização, com instalação de adequado, com acervo atualizado e informatizado de forma a permitir-lhes o crescimento cultural e intelectual. computadores acessados à Internet e ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e paradidáticos para atualização do acervo já existente. Chun . Olvisão do Documontação v Árqu..a EUA ROM Descrição Melhorar a qualidade dos serviços e agilizar a sua execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE e na prestação de serviço à comunidade. Informatização Dinamizar o trabalho das Integrada das Unidades de Ensino e facilitar o Unidades de Ensino | acesso às informações com vistas da FEVRE. a um acompanhamento mais direto na busca de resultados Cursos Atender aos anseios da juventude Profissionalizantes | que necessita se qualificar para O na FEVRE. mercado de trabalho em nível técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva. Creches Municipais. | Ampliar o atendimento à criança de 0 a 3 anos de idade. Aquisição de equipamentos mais modemos e adequação do espaço fisico. Aquisição de computadores, implantação de rede lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, OI mesa de Hub. Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nível técnico, de acordo com a demanda do mercado regional. Observando no entanto o Disposto no inciso V, artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB). 1) Construir uma creche no bairro São Luiz com as seguintes características : 04 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa.; 11) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com as seguintes características: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa; HI Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na Creche Municipal Tempo de Criança. Abrir vagas para crianças com Jardim de Infância. | idade pré-escolar que estão fora da escola. 1) Construir uma escola de educação infantil, no bairro Açude [, com as seguintes características: 06 salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha; banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?. 11) Construir um escola de educação infantil, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes caracteristicas: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa. TIM) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila Americana, com as seguintes características: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. IV) Construir uma escola de educação infantil no bairro Vila Mury com as seguintes características: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despe Facilitar o acesso e a permanência da pessoa portadora de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. 1) Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de nécessidades educativas especiais. 1) Adequação do espaço físico da UEs em articulação com SMO; aquisição de recursos Dleicio Ilha São João. EUA Câmara Municipal do Volia Redonda - RJ -—e fr [: Cu t Ho do Duo aontação s ÁlQues Parque Cultural da | Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte € lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes etapas: a) levantamento cadastral da Tlha São João; b)estudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construídas e das reservas técnicas para futuras demandas; direforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de ares plásticas e artesanato, etc... eJconstrução de novos banheiros públicos; | reforma do Pavilhão. Praça Rotary Clube (Térreo do Memorial Getúlio Vargas). Transformar o térreo do Memorial Getúlio Vargas num grande teatro aberto, com toda a infra-estrutura que permita a realização de eventos culturais de pequeno e médio porte sem transtornos Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a este conjunto. Este projeto deverá constar de; reforma geral do piso, melhoria na iluminação, tratamento paisagístico, construção de um palco metálico e previsão de área para instalação de camarins e banheiro químicos durante os eventos. Teatro de Bolso na Av. Amaral Peixoto. Cobertura da Arena do Memorial Zumbi. Criar uma opção de lazer cultural para a Av. Amaral Peixoto e bairros adjacentes. Dotar a arena do Memorial Zumbi de uma cobertura que permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar o projeto original. Construção de teatro de bolso com capacidade para 165 pessoas conforme projetos já existente. Construção de cobertura em estrutura metálica, conforme projeto existente. Memória Fotográfica de Volta Redonda. Retratar a cidade de Volta Redonda nos dias atuais em comparação com o passado. Edição de um livro em forma de reportagem fotográfica comparando com os dias atuais (1000 livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de uma homepage no site da PMVR. Biblioteca Afro- Brasileira Novo Palco Sobre Rodas. Fomecer a população do Sul do Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memorial Zumbi. Melhoria na qualidade das apresentações deste projeto cultural que leva cultura, entretenimento e lazer as commnidades de nossa cidade. Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. Aquisição de mais uma carreta, adaptada em forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m. EUA Camara Municipal de Volta Redonda - RI Clan Ep DE VOTA RO Recuperar um espaço imprescindivel para as artes cênicas e também para outros eventos que venham a ser realizados na Ilha São João. 13392 Teatro Municipal da Tha São João. 1339 Memória de Volta | Criar em parceria com a Redonda e Museu do | Fundação Getúlio Vargas e a Aço Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda e o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Município. Sub filmados e fotografados, à fim de -36- Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma dos banheiros, reforma do palco e dos camarins, instalação de aparelhos de ar condicionado e montagem de sistema de som. D Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; ID Criação de sala de multimeios; IN) Construir quadro próprio de servidores especializados. Atualização Tecnológica na Biblioteca Municipal Raul de Leoni. recursos de informatização. 13392 13392 Remanescentes de Quilombos. 1) Resgatar e difundir o papel desempenhado pelos descendentes de ex-escravos, hoje situados nos remanescentes de quilombos, ressaltando a importância da contribuição que O africano trouxe para o Brasil. TD Ampliar, a nível Nacional, a divulgação do trabalho desenvolvido sobre remanescentes de quilombos a fim de resgatar todo legado unidades, tais como : dança, línguas ou dialetos, culinária, cultos, medicina, alternativa, etc, e criar espaço e condições para catalogados possam ser acessíveis ao público enquanto patrimônio cultural. Prover a Biblioteca Municipal de histórico a ser pesquisado nestas que todos os dados pesquisados e Aquisição de computadores e periféricos e instalações de programas próprios para atendimento das ações da Biblioteca. 1) Registro fotográfico nas comunidades negras remanescentes de antigos quilombos do Rio de Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Pirai, Paty de Alferes, Campos). IN) Edição de fivro com cerca de 50 fotos, em tiragem inicial de 1000 exemplares). IH) Edição de cd-room com as fotos do livro, em tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá acompanhar o livro. IV) Edição de fita com depoimentos dos descendentes de escravos. "4 A Câmara Municipal de Volia Redonda - RI mr comece ar Prova l | Divisão do Ducumentação » ArQu..r TR RA aet4 M -37- Objetivo Descrição a) dotar as áreas de posse do a) execução de obras de infra-estrutura Município, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas e infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária e pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização drenagem e contenção de especificos. encostas, de modo a garantir |b) manutenção Sistemática de redes pluviais, às familias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos, absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc.. melhoria de vida. b) manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. Habitabilidade das | Melhorar a condição de Áreas de Posse. habitabilidade das áreas públicas ocupadas por famílias carentes. Implantação de redes de água potável, rede sanitária, pluvial, contenção e pavimentação utilizando também recursos do Governo Estadual e Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros) Melhorar as condições de acesso à moradia própria para segmentos de menor renda da população e do funcionalismo público. 1 - Produção de casas com áreas úteis até 50m? em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser organizadas sob a forma de conjuntos habitacionais ou pequenas vilas sob regime condominal: a) para funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz e Açude; b) paraa população em geral em áreas a ser idemtificadas nos demais bairros. IL - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas e locais para os assentamento. ITF- Produção, em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Oficio” onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e ofícios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela auto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente. V — produção de lotes urbanizados com áreas até 200m?. Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças, | Realizar esse Projeto em comunidades carentes idosos e desempregados do Município ensinando formas e técnicas de incentivando o cultivo e o hábito | plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em do consumo de alimentos terrenos públicos, nessas comunidades, o local variados e nutritivos, gerando para a aplicação dos conhecimentos recebidos. renda e oferta de alimentos saudáveis a um preço mais em conta para a comunidade. DO. Comara Municpatdo Vota Podondo- RF Chu perempo re qu rem y 23n o Bastunentação 4 Arq s04 dotk Fo Centro Comercial dos Confeccionistas. Volta Redonda Tunsmo Transporte Coletivo Urbano. Centro de Treinamento Esportivo de Volta Redonda Massificação Esportiva. Objetivo Descrição 11) Centralizar e dinamizar as rendas do setor de confecções. divulgação dos eventos realizados no municipio visando atrair turistas, incluindo Volta Redonda no ramo de turismo ecentivo. Promover política para o desenvolvimento e consolidação da atividade turística no Município. Implantar o sistema integrado de transporte coletivo urbano visando: a) racionalizar o sistema de transporte público de passageiros; integrar futuramente os Sistemas Municipal e Intermunicipal; acessar outros pólos geradores de demandas, instituir Câmara de compensação tarifária; e) outros. Promover política de ampliação da prática esportiva tendo como objetivo a formação de futuros atletas. D) Buscar, através da prática esportiva, a integração, a socialização e a cognição esportiva dos moradores — participantes dos diversos bairros do Município. 11) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. Estimular & construção de um centro para comercialização das confecções produzidas no município e divulgá-los visando captar consumidores de outros municípios. Criar calendário de eventos com datas fixas e antecedência de 01 (um) ano para enviar às agências de viagem e órgãos governamentais de turismo como EMBRATUR E TURISRIO que fazem divulgação gratuita em seu materiais promocionais e pe E) Criar o Conselho Municipal de turismo como órgão de caráter consultivo e deliberativo conjugando representantes de vários segmentos da sociedade organizada para o assessoramento Desenvolver estudos e projetos para aumentar o conforto e a segurança do usuário visando; racionalização das linhas e suas articulações, diminuição de tempos de viagem e espera; instituição de passagem única; criação de terminais de transbordo em pontos estratégicos; definições de corredores e características operacionais; outros. Treinar todos os alunos selecionados nos diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio Poliesportivo da Ilha São João, para que os mesmos participem de competições municipais, estaduais e federais, em diversas modalidades. Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas e recreativas nas praças dos diversos bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa privada; iniciação desportiva com atividades recreativas, pedagógicas e túdicas, com a atuação de professores e estagiários de Atividade Física nos Bairros. 1 Ampliar as atividades esportivas não - competitivas direcionadas ao lazer para todos os bairros. ID Estimular a prática de atividades físicas não formais nos bairros é 9 gosto pela prática de atividade física. Educação Fisica, nas quadras esportivas dos bairros, com recursos materiais diversos. | Participação da comunidade em atividades esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não formal, com a atuação de professores e estagiários de Educação Fisica, com o envolvimento das associações de moradores. EA Câmara Municipalde Volta Redonda - RJ Objetivo 1) Apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e comunitárias desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. 1) Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsidio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas. Jogos Municipais da Melhor Idade. Ampliar a participação ativa da 3º Idade, restabelecendo os valores sociais, tais como: integração, Cooperação e Auto- Estima. CAMARA HRMCIDAL DE VOLTA DEMO Dlvição do Prormontação v fig es Ag nr BOX -39- Descrição Operacionalização de eventos e atividades com participação dos professores e estagiários de Educação Física, bem como, suporte e estrutura técnica para realização e consecução dos mesmos. Os jogos serão realizados entre os membros participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, da SMEL e demais grupos integrados, onde as atividades têm como princípio a inclusão de todos, através de competições compatíveis, com 8 possibilidade da população em questão. EUA Eomara Manicinalde Voa Redonda - RI Plano Plurianual 2002 / 2005 Cianer auavel Laboratório de Centralizar todas as análises Citopatologia e clínicas laboratoriais da rede SUS no Serviço Público. preservação, das vacinas da rede pública. Otimizar o serviço de urgência, melhosando o fluxo dos usuários a qualidade do atendimento imervenção nestes distúrbios para os neo-nascidos de alto risco do município. Repor o instrumental cirúrgico existente e compor uma caixa (Kit) de reserva para as diversas melhorar a a qualidade do - rediuzir 0 tempo cirúrgico e internação hospitalar. - ampliar a complexidade e a resolutividade da Ampliação do Aumentar O nº de leitos para Hospital São João |internação e readequar as áreas Batista meto de forma a atender a demanda do hospital Realizar exames de tomografia computadorizada. pUcios ca: . uteção uv At nd NE nº y atendimento feito.através.do . -CIPAC (Credenciamento de - alto custo) de ortopedia e a- |: EUA Bamama Manicjnalido Vol Rederda- RF ot TEU J AS Mo -41- Construção ou aquisição de tmóvel próprio, bem como aquisição de equipamento para melhoria do laboratório de análise. Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e com suporte de gerador para os momentos de queda de energia elétrica Reorganizar os serviços existentes, adquirindo novos equipamentos e capacitando as equipes. Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo com a demanda epidemiológica. O Programa será organizado e ampliado em 03 ctapas: 1) rastreamento precoce do RN lactentes com anstornos do desenvolvimento — ampliação até eche e e escolas municipais; 5 imtervenção precoce nas crianças detectadas Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as diversas especialidades a) adquirir aparetho-intensificados de imagem -a ser utilizado. no: centro cirúrgico para “realização de cirurgias: nas: especialidades: de ortopedia-, cirurgia vascular; neurocirugia; |- - urológia e outras. Póssibilitando-menor pertodo de intemação e menor risco de b) aquisição dé equipamento para NeurocIsusga. Construção de edificação e aquisição de equipamentos. Aquisição de um aparelho para realização de tomografia computadorizada para Os pacientes sus. Reestruturar Unidades Básicas Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila Rica, Água Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249, módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto. EUA Camara Municinal de Volta Redonda - RJ metem ee eme + DM EuoUi BEM Do Divisão do Documentação “ u Arqu., q 42. Descrição Implantação de farmácia homeopática no município. Capacitação das equipes de saúde para abordagem sistemática no atendimento E! no Municipio para atender à pulação usuária do SUS. visão integral da saúde da criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial. Agrupar o atendimento à Saúde pri idoso com equipe multidisci p finar Construção de espaço físico adequado para o atendimento petcológico, gerontológico e de da Atenção a Gestantes dealto | Assistência Social assim como os serviços de Risco e Baixo Risco. Diagnose necessários a todas as gestantes do Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e implementação da atenção à ginecologia. Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e Ampliação do Rospital Municipal Ampliação do espaço físico de consultórios e leitos. Ampliação do número de Módulos de PSF de acordo com a demanda epidemiológica . 1) Adequar as instalações do Hospital São João Batista (pré- natal e maternidade) para atender as gestantes e mães, de forma a incentivá-las aos cuidados com recém-nascidos e ao aleitamento matemo. Viabilização dos dez passos para o aleitamento matemo bem sucedido, conforme normas do Programa Nacional de Incemivo ao Aleitamento Mateo do Ministério da Saúde, de acordo com as seguintes estratégias: a) sensibilização e treinamento da equipe de ID Desenvolver um trabalho saúde, educativo (sensibilização e b) contratação de assessoria externa para capacitação), junto à equipe de viabilizar sensibilização e treinamento; saúde do HSJB responsável pelo |c) adequação do espaço fisico do ambulatório pré-natal e matemidade, para para o atendimento de pré-natal: que possam servir como > consultórios, sala de procedimentos, sala multiplicadores de ações que para grupo e sala de espera; i > viabilização de material educativo e equipamentos > viabilização de recursos humanos e materiais para construçã de atendimento dos serviços de pronto atendimento e emergência, considerando o edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a garantir a utilização do térreo para estacionamento do Hospital Municipal do Retiro. desses serviços no Hospital Municipal do Retiro. EA Camara Municinalde Volta Redonda - RJ CAMBRA MUNICIPAL DE VOLTA REBOUNA Municipal do Retiro Objetivo Olvisão do Documentação e Árquio -43- Descrição Melhorar o atendimento aos usuários da área de saúde. Dotar o Hospital Municipal do Retiro de Centro de Tratamento Intensivo, de forma a atender seus pacientes em instalações próprias, evitando o translado para outras unidades hospitalares. a) reformar e Ampliar as unidades de saúde; b) elaborar estudos e projetos visando construção de novas unidades de saúde. Construção de CTT dotado de 06 (seis) leitos em área aproximada de 55m?, no interior do Hospital. Possibilitar o aumento da capacidade de procedimentos cirúrgicos, de forma a atender a Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliação e atenção médico - 03 — Bomba Infusão Rotativa; 06 - Monitos Cardiaço; 03 - Cantbovasor; 03 — Desfibrilador, Eua Câmara Municipal do Volêe Redonda - RJ CAMARA MUMCSPAL DE VOLTA REPORTA Dlvioão do Documentação e | Arquso Construção no Hospital do Retiro de edificação mais seis (06) salas para com aproximadamente 54m? de salas conjugadas atendimento Ambulatorial, de com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira. forma a propiciar O aumento das ofertas das especialidades já existentes e de outras especialidades ainda não disponíveis. Dotar o Hospital o Retiro de Promover obra de reforma para transformar os mais 25 (vinte e cinco) leitos, de | atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco) forma a aumentar a capacidade | leitos cada, com construção de banheiros em de internação de pacientes. cada uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais c sistema eletrônico de chamada leito / enfermag Almoxarifado equipado com prateleiras de aço, distribuídas por toda a área, dotado de setor recebimento e armazenamento de | administrativo para controle de estoques, com medicamentos e materiais microcomputadores, carro de transportes de materiais etc... Reestruturação da Assistência Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos Psiquiátrica, baseando-se no Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos principio da distritalização. implantação de lares abrigados e pensão protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do Distrito IV, Santo Agostinho. Capacitação da equipe das unidades de saúde do alimento materno na com a mudança das rotinas exigidas para atender população infantil no municipio, | ao objetivo proposto. 11) Redução da mortalidade infantil, HH) Redução de médicos de desnutrição infantil. Produção de hortaliças básicas | Adquirir equipamentos e máquinas agricolas. para para ização nas unidades escolares produtoras. Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades Construir quadra poliesportivas com espaços e Educacionais espaço apropriados | equipamentos para diversas modalidades paras a prática de atividades de esportivas nas unidades escolares. ão g Praça Palco. Gerar “Turismo nas praças do Implantar um programa nas praças do Município município através de atividades | de forma a transformá-las num laboratório para Eco-Culturais, estimular o disseminação da cultura, esporte e a prática de a 13392 convívio social. ecologia, este programa envolve artistas locais, Pe | comunidade e o podes público. Programa a ser desenvolvido em conjunto pela SMC, grupo temático educação e cultura da Agenda 21, Associação de moradores, escolas e outras entidades. Revitalização da Vita Santa Cecília EUA Camara Municipal de Volia Redonda - RJ CA MUNICIPAL DE UML PS Divisão do Documentação o o Agua rr em ABL No e tão AS. as. Melhoria da qualidade do ambiente urbano através do tratamento paisagístico sistemático. Revitalizar e modemizar o espaço urbano da Vila Santa Cecília. Desenvolver um sistema de tratamento de esgoto para controlar a emissão de esgoto através de estações de tratamento definindo as bacias da região e escolhendo os pontos estratégicos para construção das estações. nie c) aquisição e plantio de espécies adequadas a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e demais logradouros da cidade; b) implantação de espécies omamentais que meihore o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; c) atualização tecnológica para a definição adequada de espécies que onerem menos a Desenvolver estudos e projetos de requalificação do cenário urbano da Vila Sarta Cecília para executar de forma integrada obras de: tratamento paisagístico; melhorias e racionalização da circulação viária; implamação de novo mobiliário urbano; implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual: Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cexília visando alterar a legislação. Construção de umidades compactas que ocupam uma área pequena e que não necessitam de nenhum tipo de energia complementar. São totalmente cobertas, o que evita a propagação de odores e tem eficiência satisfatória na remoção de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo € tem fácil operação, além do lodo poder ses utilizado em projetos de áreas ambientais. A construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são onerosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem a Camara Municjaal de Volta Redonda - RJ Cha PÇ pe re Divião do Docinnantação Arquss has Ne [RNA : 3fo ek Jiu SR 46 Prom Objetivo das diversas regiões da cidade e, posteriormente, redimensionar as redes coletoras, interceptores e Combater o desperdício de água. Reduzis os índices de perdas a indices próprios do pais. Promover o desenvolvimento institucional, que abrange todos os procedimentos necessários para o combate ao desperdício, tais como: aquisição de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veiculos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva e corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos prtométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramendo dos consumos mensais e produção de água, disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas dáguas existentes. Promover estudos e projetos para a construção de estações de tratamento de esgoto com coletores, emissários de recalque e estações elevatónias. Sistema Principal de | Desenvolver sistema de tratamento de esgotos visando defender os cursos d'água do município contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. Ampliar o abastecimento de água | 1) Dar continuidade a construção de redes visando, promover uma folga no | adutoras ao longo da cidade; abastecimento de água do MM) Construção de redes de distribuição de água município em pelo menos 25 potável; anos. Hi) Substtuição de redes antigas em fesro fundido por PVC; TV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. 17512 Vala Negra Zero. Erradicar a disposição de esgoto |1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da cloacal a céu aberto, Manter PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, monitoramento para pronta SMS, SMP e etc; identificação e eliminação da H) Estudos e definições de intervenções junto emissão de esgoto à céu aberto. | como Gabinete do Sr. Prefeito, H1) Obras de erradicação de valas negras pelo Zoológico Consolidar o Zôo de VR como a Municipal. maior área de lazer situada em zona urbana do Sul Fluminense. 17.512 Mais Agua. SAAE e/ou SMO. EUA Câmara Municipal do Volia Redonda - RJ Função/ Sub E o Programa Revitalização da Fazenda Santa Cecilia do Ingá. CÂMARA ESIGIPAL DE VOLTA PUTO Olvisão do Documentação « Arqu.cu tel No 36t4 Objetivo Ampliar a produção de mudas de espécies arbóreas para utilização nos diversos projetos da municipalidadea bem como, para doação à comunidade. 1) Capacitar representantes de entidades e individualmente o cidadão comum para participar dos fóruns da Agenda 21; 1) Informar a sociedade sobre os conceitos c a metodologia da Agenda 21, Hi) Gerar agentes multiplicadores da causa ambiental Promover na Casa da Agenda 21 atividades de forma a construir um novo conhecimento para sociedade de Volta Redonda, capacitando-a para pensar uma Cidade Saudável. Implantar a educação ambiental permanente na Rede Pública, de forma a garantir um aprendizado e o estirmilo à participação do individuo na melhoria de suz condição de vida. Desenvolver junto aos alunos das escolas do Municipio atividades que visam a preservação ambiental. Identificar os impactos de poluentes na saúde da população de nosso município, visando promover ações de esradicação dessas cansas e efeitos. -47- Descrição Realização de obras para ampliação do viveiro de mudas de espécie vegetais do municipio. Promoção de cursos mensais de capacitação com recursos pedagógicos de filmes, debates e outras dinâmicas, Programação de mini cursos e palestras com temas relacionados ao nicto ambiente, questões sociais e econômicas, globais, regionais e locais. O progama deverá ses experimentedo no coletivo da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico, avaliação e recomendações para um a Cidade Sardável. Através de atividades teóricas e práticas, como plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de videos, vamos preparar nossos jovens alunos para práticas que evitem as agressões ao Meio Ambiente. Desenvolver projeto para a realização de pesquisa envolvendo Universidades e principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer um quadro epidemiológico correlacionado a agentes poluentes. Sensibilizar professores e alunos da rede pública com o objetivo de promover a investigação pelos alunos dos conflitos ambientais da escola e seu emtorno, visando a elaboração de programas ligados aos temas Cidade Saudável, Lixo, Arborização Urbana, Recursos Hidricos e Poluição Atmosférica. Promover cursos destinado sos múcicos ambientais (Constituidos de 2 professores e 4 alunos por Unidade Escolar), par 10 meses, onde cada mês é destinado a um tema específico. O mícieo ambiertal deverá elaborar projetos sustentáveis, envolvendo comunidade. Eua Cmara Municinal de Votie Redonda - RJ CURE ML CE VIM POC Diviaão do Documantação o Argi..o o LELN FLS, DEtd 423 Sub Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e trabalhos realizados pela Divisão | acessórios, material audiovisual, biblioteca e de Educação Ambienta! palco. Esse veiculo irá, conforme plano promovendo, principalmente, estabelecido, percorrer os bairros de Volta uma conscientização ambiental | Redonda levando à comunidade o acesso à no nosso Município. Educação Ambiental “48. Coleta Seletiva de | Implantar a coleta setetrva nos | De início escolheremos um bairro piloto, onde Lixo nos Bairros. bairros do Municipio, dando implantaremos o Projeto, colocando os continuidade ao Programa de ipi i coleta de recicláveis já iniciado com a coleta seletiva nas de se fazer a coleta seletiva de residuos, Escolas. coninibuindo para 2 conservação dos recursos naturais e diminuindo quantidade de residuos tançados no Aterro Municipal. Qualidade do Ar de [| Realizar um monitoramento Adquirir uma estação móvel de monitoramento Vola Redonda. específico em vários bairro de da qualidade do ar, para verificar a presença de Municipio visando obter ozônio, monóxido de carbono, dióxido de relatórios sobre a qualidade do ar | carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de nas regiões. enxofre, BXT e partículas totais em suspensão na atmosfera. Promover a reciclagem desses Adquirir um terreno para construção de Usina de materiais para um melhor Reciclagem, já que a produção desse matenal é reaproveitamento evitando assim | de 200Tídia e atualmente seu destino único é o seu lançamento no Aterro Aterro Municipal. Municipal. Promover o embelezamento das | Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias de acesso ao Município | rodovias de acesso ao Município promovendo o proporcionando a seus usuários | embelezamento e sombreamento das mesmas. uma paisagem mais amena sem a | Essas àrvores serão plantadas e periodicamente aridez provocadas pela falta de | adubadas e podadas. arborização. 1 — Recuperar a vegetação de proteção das margens de rios e córregos visando: a) preveniro solo contra processos erosivos; b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna tesrestre, Aquática e aérea. E — Desenvolver estudos e projetos para identificação de áreas a serem utilizadas promovendo, se for o caso, remoções , obras e etc. Rearborizar 05 Bairros do Elaboração de projeto pela comunidade local Municipio de Volta Redonda. definindo local para o plantio e as espécies, para execução pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. 26.782 Tratamento e Recuperação . 27812 ] EA Eamara Municipal de Veia Redonda - RJ Chu feio BEE per | Oivisão do Documentação « Argu.u FLS, Lei Nº Bet4 Objetivo ep Sub Identificar áreas no território do Município que ofereçam riscos de danos materiais e à vida da população, bem como 20 patrimônio público e desenvolvez abordagem técnica adequada para eliminação dos fatores de risco. Melhorar as condições de segurança e a qualidade das ciclovias. 1) Buscar, através da prática esportiva, a integração, a socialização € a cognição esportiva dos moradores — participantes dos diversos bairros do Mimicípio. EB) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. 27812 Atividade Física nos Bairros. TD) Ampliar as atividades vm ti não - iti 17) Estimular a prática de atividades fisicas não formais nos bairros e o gosto pela prática de atividade fisica. D Apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e comunitárias desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. 11) Divulgar c evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsidio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas. “49. Descrição D) Identificação de áreas de riscos por diversos métodos e iniciativas; 1) Formação de banco de dados para mapeamento de regiões mais afetadas; HM) Desenvolvimento de projetos definindo soluções técnicas adequadas, graves de risco; V) Realização de obras, tais como: contenção de encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas etc. a) desenvolver estudos e projetos visando à melhoria das ciclovias existentes e propor avos ircuitos cicloviários: b) incrementar o número de bicicletários, e) promover as obras necessárias. Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas e recreativas nas praças dos diversos bairros, com recursos matesiais diversos. Participação da comunidade em atividades formal, com a atuação de professores e estagiários de Educação Fisica, com o envolvimento das associações de moradores. Operacionalização de eventos e atividades com pasticipação dos professores e estagiários de Educação Física, bem como, suporte e estruiura fécnica para realização e consecução dos mesmos. o E cima 4 o ou ou nos qm s o o. oo ta mu nm im & Edna Municipal de Volta Redonda - RJ divido da Locumentação + Arqu..s BELN na TT 360, Desenvolver estudos e projetos para a execução de obras visando: melhorar os equipamentos e mobiliário das ao lazer e às práticas praças tais como; esportivas. Quadras poliesportivas, Pistas pf caminhadas. melhorar o padrão das obras das praças; ocupação de novas áreas destinado-as à àreas de lazes e às práticas esportivas. E — Organizar Banco de dados cadastrais de praças públicas e áreas verdes e de lazer com vistas a desenvolver indice de área de lazer/ habitante. EA Camara Manicinaldo Volta Redonda - RI Plano Plurianual 2002 / 2005 Aemelimento Virtual, Ciloiaclama intel CAMARA LUPA A Câmara Municipal de Volta Redonda - R$ CiPAL DE VOLTA gerem | Divicão 3 Pastmentação o Arma. a “as E -82- A | Descrição Intensificar a utilização de tecnologia de informação voltada para o cidadão. Implantar postos de atendimento automático aos contribuintes. Permitir 20 cidadão e/ou contribuinte a consulta ao trâmite de processos em curso na Prefeitura através de terminais localizados em pontos estratégicos da cidade. Ampliar a democratização da utilização do espaço público através do Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros mediame a cobrança de tarifa. Fomeces serviço de impressão “Laser” ) Rever a home page da PMVR tomando-a sencialmente um canal de prestação de serviço Ro contribuinte especificamente e à comunidade a) acesso público à Intemet; b) emissão de certidões e 2 vias; c) solicitação de serviços pelos diversos [o d) “Chat” para contatos com o Prefeito e Secretários, e) classificados PMVR; f) notícias (programação cultural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações etc): g) acervo de Biblioteca, Legislação, h) consultas a protocolo; i) imagens das cameras de segurança do a cartão cidadão para pagamentos de tributos via banco 24 hs ou equivalente da conta bancária; b) aprovação de projetos e consultas técnicas €) outros. 1) Promover estudos € projetos visando a implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações e guias para pagamentos de divida ativa, IPTU, ISS, etc. Tl) Cadastrar os processos existentes; 17) Instalar terminais de acesso 20 sistema para consultar em pontos estratégicos da cidade. Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3 setores da cidade delimitados com sinalização horizontal € vertical. A EPD além de produzir toda a impressão corporativa da PMVR, contra cheques, carnês de água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços de impressão a terceiros. (| Programa Rede Municipal de Informações. informações e eliminar a redundância de dados, prover meios de utilizar correio eletrônico entre o Prefeito e os Secretários Municipais € endre os Secretários e seus Diretores e dispomibilizar 20 Prefeito informações gerenciais a respeito dos diversos setores da PMVR. Promover a atualização tecnológica da administração de todos os órgãos da municipalidade e a capacitação de pessoal para a utilização das novas tecnologias. Construir política de promoção c) Vigilância dos veiculos estacionados; d) Maior Fluidez no trânsito. CA Soil DE UA RO Divisão do Documontação v Arq. fe o Ns: -.S3- Projetar e Construir uma Rede Municipal de Informações promovendo a interligação dos servidores de dados depastamentais, inclusive disponibilizando 20 Prefeito e aos Secretários o acesso à Internet. D Entensificar a modemização tecnológica dos equipamentos de informática em todos os órgãos da municipalidade. 11) Aquisição de equipamentos e programas. HT) Desenvolvimentos de sistemas e programas básicos de interesses dos diversos órgios. gia que 1) Os diversos órgãos da administração pública municipal deverão promover sistematicamente, garantindo comtiruidade, o treinamento e aperfeiçoamento do agente público para a realização das suas variadas funções, além de promover a investigação e o estudo das diversas questões tipicas dessas funções públicas; ID A administração municipal deverá otimizar e garantir com racionalidade a represemação do municipio através da participação dos agentes públicos em eventos, tais como; seminários, simpósios, encontros, CONgressos, Cursos etc.. HH) Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável pela política de capacitação do funcionalismo público. Montagem de circuito fechado de televisão para Controle do trânsito com a instalação de 26 câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas principais ruas c avenidas e monitoradas em uma Central de operações anexo à Rodoviária. Construir 0 regime de Previdência Social dos servidores municipais, de conformidade com o determinado pela Emenda constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, e com a Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamentou. Criar o instituto de previdência do municipio, órgão integrante da Administração Municipal que cuidará da administração do Regime próprio de Previdência, na forma da Legislação providenciaria vigente. o e ss = as us um o o cu om em " o ua cu cs cs cu cu CAMARA PICIPALO DE VOLTA REPN LES Nº 304 Objetivo Televisão Educarva | Implamar a televisão educativa | Transformação dos canais educatrvos do Rio de de Volta Redonda para levar à Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em população de Volta Redonda Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão mensagens educativas e e geração), permitindo que a PMVR gere sua instrucionais e informações sobre | própria programação diária de duas horas € programas de govemo. quarenta minutos. Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer menor custo, maior flexibilidade | terminal da rede externa ligue diretamente para e melhor desempenho. um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três e outras vantagens. EA Camara Municinalde Volta Redonda - RI Plano Plurianual 2002/2005 ANEXO HI DD. Camaro Municipal do Vota Bodonda- RJ Programas Elencados por Estruturas de Desenvolvimento A Câmara Municinal de Vela Redonda - R$ Plano Plurianual 2002 / 2005 Hesemlmento Seja e s cu su cm mama 4. gm ma a Camara Manica de Volta Redonda - RI CARA Teo DE QUA RE Divisão ds Documoniação u Ú Arqu.. =, Ler Nº AS. BG 429 -38- Facilitar a aquisição de materiais | Como instrumento auxiliar da Política de construção sos moradores das | Habitacional, o Banco de Material de Construção áreas de posse, através da criação | fará um estoque de matesial, adquirido através de do “Banco de Material de compra de fornecedores e/ou fabricantes, e Construção”. doações de materiais novos ou recuperados. Portanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos e normas legais. Obter subsídios para elaboração | Firmar convênio com insiituição especializada na de projetos e ações com base em | elaboração deste tipo de relatório. fatos e dados. Conhecer e diagnosticar a Levantamento pormenorizado das áreas de posse, realidade do Municipio com diagnosticando o ambiente fisico-natural, os relação à situação fisico- serviços urbanos existentes e os necessários, a econômico-social das áreas de condição das moradias, dados demogrúficos e 3 condição sócio-econômica dos mosadores. O desenvolvimento do Programa Cadasiro deu-se Comunitário e continuará a ser desenvolvido durante tado o período. A eficácia desse projeto depende basicamente da conclusão do sistema de informação computadorizado, para que se possa estabelecer um processo de atualização das informações obtidas e facilitar a avaliação das planejamento com vistas ao futuro. Manter a FBG como centro de refesência no atendimento à criança e adolescente em situação de risco, garantindo o atendimento com base no Estatuto da Criança e a) programa de abrigo para Criança e Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua finalidade precipua e como tal tem seus principios baseados no Art. 92 e 93 do ECA, b) programa de Atendimento, em meio aberto, a meninos(as) em situação de rua; programa Social de Capacitação Profissional para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos com a implantação de oficinas profissionais a exemplo do que já existe na área de panificação, confeitaria e artes culinárias de acordo com o Art. 68 do ECA; d) programa de Assistência em caráter Intensificar as políticas e supletivo destinado a um atendimemo programas em caráter supletivo, complementar no sentido de um trabalho proporcionando a racionalização preventivo buscando a perrnanência da dos recursos disponíveis na criança e do adolescente na família, na PMVR, bem como a otimização escola e no bairro através de atividades de da assistência prestada. reforço escolar, atividades culturais e de lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA. Programa Objetivo Ampliar a capacidade de atendimento do “Projeto Conviver” aumemando o mimero de assistidos. O Projeto Conviver tem como objetivo estimulas a participação do Idoso em atividades laborativas e de lazer. EUA Bamama Municipal do Vida Redonda - AS ao E rir REP teres “4 - PÇS -59- Deserição Aumentar a oferta de atividades rocreaiivas: a) passeios, caminhadas, jogos, tomeios e etc.; b) atividades comemorativas, festividades em geral: - almoços, chás, comemorações de datas - discussões de questões ligadas à classe de aposentados e questões de cidadania e atividades educativas e culturais. Ampliar o atendimento pos portadores de deficiência minimizando os danos de suas anormalidades. Estabelecer mecanismos de proieção e cuidado às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos. Aumentas a capacidade de atendimento da Divisão de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a chentela deficiente. Criação de um Centro de Atenção à Criança e 20 Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como Programa oficial de auxilio à familia, à criança e adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos e atendimento psicossocial, promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais e da população e subsidiar o Conselho Tutefar, no que diz respeito a questões referentes às crianças e aos adolescentes Promover o desenvolvimento de atividades sócio - educativas que favoreçam a socialização, imegração e fixação da criança e do adolescente na familia e na comunidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Coibir ameaça de tráfico de drogas nas escolas do mamicipio. Atender a população em situação a população adulta | de risco social, visando o resgate de rua, imigrantee | de suas cidadanias. Atender famílias carentes das comunidades, em suas necessidades básicas. Criação do Centro Educativo de atendimento à Criança e 20 Adolescente para, atendimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em simação de risco pessoal e/ou social, na faixa de 06a I8 amos. 120 (cento e vinte crianças e adolescentes). Implantar programa de Palestras sobre drogas, esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e medidas para impedir a ação de traficantes nas imediações das escolas. Construção de Centro de Referência para População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado visando atendimento psico-social, recuperação de documentos, resgate de vintulos familiares, através de oficinas pedagógicas, taborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre outras. Atendimento individual e em grupo, com serviços de assistência emergencial (risco social) e oficinas de geração de renda, oficinas de artesanato entre outras. EUA Camara Municipal de Volta Redonda - R$ CURA MICIPIL DE VOLTA REPORDA Olvioão do Documentação o Arquia LEI NS ks, 36X4 Sub 08244 Renda Mínima. Proporcionar um subsídio E um programa de govemo que transfere financeiro mensal, de modo a recursos públicas em dinheiro para familias complementar a renda familiar | pobres, isto é, aquelas que não tem como garanti “per capita” e garantir o o atendimento de suas necessidades básicas de atendimento às necessidades alimentação, vestuário, moradia etc... básicas de seus membros. Mamitenção, Criar melhores condições de Construção, atendimento à população pelos Ampliação e programas da SMAC, a) reformar e ampliar as umidades das CAC's. b) elaborar estudos € projetos visando 8 construção de novas unidades de CAC's. CAC's. Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda Desenvolvimento de cursos promocionais de Obra da familiar. Melhorar à qualidade de | realizados nos Centros de Ação Comunitária e Comunidade vida, resgatar a cidadania dos nos Centros de Convivência dos Idosos, participantes e qualificar a atingindo as comunidades de abrangência de comunidade através de cursos cada um, bem como Ações de fomento as promocionais associações e cooperativas de micro-produção; local central de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de Associação / E) Apoiar 4 organização de Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente — COORDEMA em dois módulos: Cooperativa de grupos de produção ligados à Catadores de Papel. i coleta de lixo, defendendo seus interesses e criando condições a) módulo A, prazo de quatro meses para para o seu desenvolvimento levantamento sócio-econômico, análise, econômico e social. diagnóstico e avaliação; IE) Apoiar a Formação de uma b) módulo B, prazo de cito meses para apoio à Associação e ou Cooperativa de | formação da Cooperativa. Catadores de Papel. Benefícios Eventuais. 08.244 08.244 dd Laboratório de Citopatologia e 10,122 10.122 E 1) Cadastrar a clientela beneficiada e conceder os beneficios auxilio por natalidade ou morte às familias E) Manter e Ampliar os Beneficios Eventuais Centralizar todas as análises clínicas laboratoriais da rede SUS no Serviço Público. Conforme preconizado pela Lei Federal Nº 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS, atr. $ 7º. Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem como aquisição de equipamento para melhoria Implementação do do Iaboratório de análise. Laboratório de Análises Clinicas. Ampliar armazenamento sob condições adequadas de presesvação, das vacinas da rede pública. Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e com suporte de gerador para os momentos de queda de energia elétrica. Otimizar o serviço de urgência, | Reorganizar os serviços existentes, adquirindo melhorando o fluxo dos usuários | novos equipamentos e capacitando as equipes. a qualidade do atendimento Implantar Unidade de urgência da SMS de aumentando a resolustividade. acordo com a demanda epidemiológica. É sm e Carrara Murici e de Volta Hedorda - RI 4 vt, o td buen nação AQ Lel du Fio. Lage | dg, -61- | rastreamento precoce do RN lactentes com 3 ormos do desenvolvimento — — ampliação até 3) intervenção precoce nas crianças detectadas creches e escolas com acompanhamento Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as diversas especialidades existente e compor uma caixa (Kit) de reserva para as diversas especialidades. a) melhorar a qualidade do atendimento feito através do CIPAC (Credenciamento de a) adquirir aparelho-intensificador de imagem a ser utilizado no centro cirúrgico para realização de Cirurgias nas especialidades de alto custo) de ortopedia e a ortopedia , cirurgia vascular, neurocirurgia, reduzir e tempo cinirgico e urolegia e outras, Possibilitando menor imermação hospitalar. período de interação e menor risco de b) ampliar à complexidade e a cisurgia. resolutividade da b) aquisição de equipamento para efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial. Agrupar o atendimento à Saúde A o ro Dodo do idoso com equipe multidisciplinar. da Atenção a Gestantes de sho | Assistência Social assim como os sesviços de Risco e Baixo Risco. Diagnose necessários a todas as gestantes du mm Sub Cr ini Centro Municipal de Saúde da Mulher. Implementação e Reestruturação dos Módulos PSF de Volta Redonda. Hospital Amigo da Criança Corto go Docraci QU SEL nº BE É Objetivo Ea Camara Municinalde Volta Redonda - R$ os o . ção o ÁMGi FLS, -62- Descrição ginecológica. Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliar e mtenção médico - Adequar às unidades e ampliar a população atendida. N Adequar as instalações do Hospital São João Batista (pré- natal e maternidade) para atender as gestantes e mães, de forma à incentivá-las aos cuidados com recém-nascidos e ao aleztamemto materno. ED) Desenvolver um trabalho educativo (sensibilização e capacitação), junto à equipe de saúde do HSIB responsável pelo pré-natal e matemidade, para que possam servir como multiplicadores de ações que promovam o aleitamento malerno. Ambulatório de Pronto Atendimento Municipal do Retiro Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Retiro Proporcionar o aumento de ofesta de atendimento dos serviços de pronto atendimento e emergência, considerando o crescente aumento da demanda desses serviços mo Hospital Melhorar o atendimento 205 usuários da área de saúde. Dotar o Hospital Municipal do Retiro de Centro de Tratamento Imtensivo, de forma a atender Possibilitar o aumento da capacidade de procedimentos cirúrgicos, de forma a atendes a demanda crescente de cirurgias eletivas, j já prevendo nos Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e implementação da atenção à ginecologia Ampliação do espaço físico de consultórios e leitos. Reforma e ampliação das Unidades existentes, Ampliação do mimero de Módulos de PSF de acordo cem a demanda epidemiológica . Viabilização dos dez passos para o aleitamento materno bem sucedido, conforme normas do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, de acordo com as sensibilização e treinamento da equipe de saúde; contratação de assessoria externa para viabilizar sensibilização e treinamento; adequação do espaço físico do ambulatório para o atendimento de pré-natal: consultórios, sala de procedimentos, sala para grupo e sala de espera, viabilização de material educativo e equipamentos viabilização de recursos trumanos & materiais para construção de um lastário. Desenvolver estudos e projetos para à construção, em área a ser desapropriada de edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a garantir a utilização do térreo para estacionamento do Hospital Mumicipai do Retiro. a) reformar e Ampliar as unidades de saúde; b) elaborar estudos e projetos visando construção de novas unidades de saúde. Construção de CTI dotado de 06 (seis) leitos em área aproximada de SS, no interior do Hospital. Utilização de áreas anexas ao Centro Cinirgico que serão desativadas para construção de mais uma sala de cirurgia de aproximadamente 20m?. GU rp qem preta -Oivisão da Documantação q é Árqu. k AEI Nº CIALS 63. 4 lim lo Função Objetivo e lDeserição Otimizar o mendimento, si i melhorar o fluxo de pacientes e cinímgico. 02- Ventilador e. Volumétrico; 01 — Bisturi Eletrônico; Datar o Hospital do Retiro de mais seis (06) salas para atendimento Ambulatorial, de forma a propiciar o aumento das Construção no Hospital do Retro de cdificação com aproximadamente S4m? de salas conjugadas com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira. forma a aumentar a capacidade de intemação de pacientes. leitos cada, com construção de banheiros em cada uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais e sistema Almoxanfado equipado com prateleiras de aço, distribuídas s por toda a área, dotado de setor Dotar o Hospital Municipal de Hospital Municipal | local apropriado para o do Retiro Ea Câmara Municipal de Volãa Redonda - RS CT a o dvr são do Docis. antação » “ é Aqua nu Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos implantação de lases abrigados e pensão protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do Distrito [V, Santo Agostinho. do alimento matemo na infantil no município; 11) Redução da mortalidade infantil; 111) Redução de médicos de j icão infantil. Capacitação da equipe das unidades de saúde com s mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. 1) Onemar os cidadãos que queiram tornar-se empresários. 1) Orientar empreendedores e contadores na abertura de negócios na cidade. Audio e Video para as Unidades Viabilizar atividades pedagógicas através de equipamentos de áudio e vídeo. Possibilitar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino O acesso a todos os recursos tecnológicos na área de Rede Municipal de Ensino. Câmara Frigorifica de Mesendar Escolar. 1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as pessoas que se dinijam a prefeitura para abrir um pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo em linhas gerais como administrar o seu negócio e mostrar as caracteristicas necessárias so empreendedor de sucesso, visando evitar um fixturo fracasso. FB) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores e contadores visando ortentá-los passo-a-passo como proceder pars abrir qualquer tipo de negócio na cidade com base em informações dos diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de empresa. As informações do CD-Rom serão incorporadas ao site da Prefeitura na intemet Aquisição de aparelhagem de som e imagem para as Unidades Educacionais. Aquisição de equipamentos de informítica, ferramentas de manutenção e soflware Construir uma câmara e uma anti-câmera frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro Niterói. 12.102 Equipamentos de cozinhas das unidades escolares. 12.122 Quadras nas Escolas Horta nas Escolas. Produção de hortaliças básicas para usilização nas unidades escolares produtoras, para * a prática de atividades de Adquirir máquinas, equipamentos industriais que beneficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades Educacionais. Construir quadra poliesportivas com espaços e equipamentos para diversas modalidades esportivas nas unidades escolares. Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas. gli Preparar os alunos para acompanhar o avanço tecnológico € integrar-se melhor à sociedade inf izad Atualizar O projeto de acordo com as demandas dos profissionais de educação e as necessidades dos alunos. D Propiciar às crianças e jovens, acesso à informação, à cultura é ao desenvolvimento € aprimoramento de suas e sociais com vistas à articulação social e ao resgate de sua cidadania, bem como à iniciação profissional. TJ) Possibilitar o atendimento preventivo a crianças e jovens de 7ã21 anos em situação de risco social ou de carência, residentes pública e aumentar à oferta de vagas. Dlvisão de Documontação v Árqueau REL Nº FLS, -6- [) Montagem e manutenção do laboratório de informática na SME, visando à capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino; ID) Ampliação e manutenção dos laboratórios de informática das UEs da Rede Municipal de Ensino; 13) Convênios para ampliação do Projeto no campo oi . Sistema de rede nas UEs. O Projeto será desenvolvido através de oficinas que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde os envolvidos serão incentivados à construção coletiva de conceitos a partir de experiência individual. Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária, Jomal Comunitário, Fotografia, Música/Popular, Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual. a) reformar e ampliar as unidades educacionais. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades educacionais, tais como já se encontram identificados as necessidades para o Mariana Torres, Coqueiros e Santo Agostinho. Reconstruir o Teatro do Colégio Getúlio Vargas para que um local alternativo de cultura e lazer. comunidade escolar um ambiente adequado, com acervo atualizado e informatizado de forma a permitis-lhes o crescimento cultural e intelectual. Atender aos anseios da juventude que necessita se qualificar para o mercado de trabalho em nível técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva. Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que ofereça, melhores condições de funcionamento. Adequação dos espaços de forma a possibilitar uma nova organização, com instalação de computadores acessados à Intemet e ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos e paradidáticos para atualização do acervo já existente. Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nivel técnico, de acordo com a demanda do mercado regional. Observando no entanto o Disposto no inciso V, artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB). EM Iviaão do E Dimmanação uv Aaia TE Je da escola. de 0a3 anos de idade. Abris vagas para crianças com idade pré-escolar que estão fora Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memorial Zumbi. D) Construir uma creche no bairro São Luiz com as seguintes caracteristicas : 04 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa.; IN) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com as seguintes caracteristicas: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitónio e despensa; HIT Construção de 2 salas de aula com 40 n?, na Creche Municipal Tempo de Criança 1) Construir uma escola de educação infantil, no bairro Açude 1, com as seguintes caractesísticas: 1) Construir um escola de educação infantil, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes caracteristicas: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa. MI) Construir um Jardim de Infância no baimo Vila Americana, com as seguintes caracteristicas: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. IV) Construir uma escola de educação infantil no bairro Vila Mury com as seguintes Características: % salas de aula, secretaria, para receber pessoas portadoras de necessidades IB) Adequação do espaço físico da UEs em articulação com SMO; aquisição de recursos Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. forma de “bay”, nas dimensões de 10mx2,60m. o o eo es ms ma us um a) e a m o o a as a ae ma 13.392 Praça Palco. Eua Bam dinicatid ada Pederda- RF -67- Criar em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda e o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento hoje situados nos remanescentes de quilombos, ressaltando a importância da contribuição que o africano trouxe para o Brasil. [1) Ampliar, a nível Nacional, a fim de resgatar todo legado histórico a ser pesquisado nestas unidades, tais como : dança, línguas ou dialetos, culinária, cultos, medicina, alternativa, etc., e criar espaço e condições para que todos os dados pesquisados e catalogados possam ser acessíveis ao público enquanto patrimônio cultural Gerar Turismo nas praças do municipio através de atividades Eco-Culturais, estimular o convívio social. 1) Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; [) Criação de sala de multimeios, IN) Construir quadro próprio de servidores especializados. D Registro fotográfico nas comunidades negras remanescentes de antigos quilombos do Rio de TD Edição de livro com cerca de 50 fotos, em tiragem inicial de 1000 exemplares). TI) Edição de cd-room com as fotos do livro, em tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá acompanhar o livro. IV) Edição de fita com depoimentos dos descendentes de escravos. de forma a transformá-las rum laboratório para disseminação da cultura, esporte e a prática de ecologia, este programa envolve artistas Jocais, comunidade e o poder público. Programa a ser desenvolvido em conjunto pela SMC, grupo temático educação e cultura da Agenda 21, Associação de moradores, escolas € outras entidades. pm mta mg ct, is EUA Camara Municinal de Volta Redonda - RI Sub 16.482 Habitação e Cidadania. Melhorar as condições de acesso |1 - Produção de casas com áreas úteis até SOm? à moradia própria para em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo segmentos de menor renda da ser organizadas sob a forma de conjuntos população e do funcionalismo habitacionais ou pequenas vilas sob regime público. condominal: a) para o funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz e Açude; b) paraa população em geral em áreas a ser identificadas nos demais bairros. TT - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas e locais para os assentamento. TIT— Produção, em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Oficio” onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e oficios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela muto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente, V — produção de lotes urbanizados com áreas até 200m?. Escola Viva. Desenvolver junto aos alunos das escolas do Município atividades que visam a preservação ambiental. Agenda 21 D Capacitar representantes de i i Capacitação. entidades e individualmente o recursos pedagógicos de filmes, debates e outras dos fóruns da Agenda 21; ID Informar a sociedade sobre os conceitos e a metodologia da Agenda 21; NI) Gerar agentes multiplicadores da causa ambiental, E = E Através de atividades teóricas e práticas, como plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de videos, vamos preparar nossos jovens alunos Promover na Casa da Agenda 21 | Programação de mini cursos e palestras com atividades de forma a construir | temas relacionados ao meio ambiente, questões um novo conhecimento para sociais e econômicas, globais, regionais e locais. sociedade de Volta Redonda , capacitando-a para pensar numa Cidade Saudável. Implantar a educação ambiental permanente na Rede Pública, de forma a garantir um aprendizado e o estimulo à participação do indivíduo na melhoria de sua condição de vida. Objetivo Divisão do Documentação + Arqueeu Identificar os impactos de poluentes na saúde da população de nosso município, visando Sensibilizar professores e alunos da rede pública com o objetivo de promover a investigação pelos alunos dos conflitos ambientais da escola e seu entomo, visando a elaboração de programas ligados sos temas Cidade Saudável, Lixo, Arborização Urbana, Recursos Hídricos e Poluição Atmosférica. Desenvolver projeto para a realização de pesquisa envolvendo Univessidades e principalmente, a FIOCRUZ visando estabelecer um quadro epidemiológico correlacionado a agentes poluentes. Promover cursos destinado aos múcicos ambientais (Constituidos de 2 professores e 4 alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é destinado a um tema específico. O núcleo ambiemtal deverá elaboras projetos sustentáveis, envolvendo comunidade. Levar à toda comunidade os trabalhos realizados pela Divisão de Educação Ambiental uma conscientização ambiental no nosso Município. Estádio Municipal Raulino de Oliveira tornando-o um centro de referência e de excelência para a realização de eventos desportivos. Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco. Esse veiculo trá, conforme plano estabelecido, percorrer os bairros de Volta Redonda levando à comunidade o acesso à Educação Ambiental do Município ensinando formas e técnicas de plamtio e cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos públicos, nessas comunidades, o local para a aplicação dos conhecimentos recebidos. Estimular a construção de um centro para comercialização das confecções produzidas no município e divulgá-los visando captar consumidores de outros municípios. 1 - Construção de edificações que garantam o perfeito funcionamento do Estádio nos eventos esportivos de diversas modalidades. H- As novas instalações poderão abrigar ainda: uma creche, um pequeno centro de convenções, um centro de esporte e lazer específico para a 3º idade e outros. Promover política de ampliação da prática esportiva tendo como objetivo a formação de futuros atletas. Treinar todos os alunos selecionados nos diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio Poliesportivo da llha São João, para que os mesmos participem de competições municipais, estaduais € federais, em diversas modalidades. “Ca COLE CA Ra Dlvisão «do Documentação uy ção u Árquo Bela (AS. a dy, -7- 1) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas e recreativas nas praças dos diversos bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa privada; iniciação desportiva com atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação de professores e estagiários de Educação Fisica, nas quadras esportivas dos bairros, com recursos materiais diversos. Atividade Física nos Bairros. D Ampliar as atividades . atividades físicas não formais nos bairros e o gosto pela prática D) Apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e comunitárias desenvolvidas por IB Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsidio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas. Ampliar a participação ativa da 3º Idade, restabelecendo os valores sociais, tais como: imegração, Cooperação e Auto- Estima. Participação da comunidade em atividades esportivas, recreativas, húdicas de maneira não formal, com a atuação de professores e estagiários de Educação Fisica, com o envolvimento das associações de moradores. Operacionalização de eventos e atividades com participação dos professores e estagiários de Educação Fisica, bem como, suporte € estrutura técnica para realização e consecução dos mesmos. Os jogos serão realizados entre os membros participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, da SMEL e demais grupos integrados, onde as atividades têm como princípio a inclusão de todos, através de competições compatíveis, com a possibilidade da população em questão. f CG SÍ eStedorda A EA e ZA A g SD » = rRantual- 2002/2005 Les Plano Piu Y 2 ER) + - oe o q o om um ma em o mma Camara Municipalde Volia Redonda - RJ Us ro ta ERA é Divisão de Documontação o Árquico Terno [FLS Objetivo Descrição Dinâmica de discussões com a comunidade conhecida como “Orçamento Participativo” em suas diversas instâncias tais como: jomadas de plenárias das Associações de Moradores nos bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de reuniões temáticas, reuniões de priorizações, reuniões do conselho do OP etc... Realização das obras e demais ações de governo aprovadas nas discussões do “Orçamento Participativo”. Manter o processo de participação da população na definição de obras e demais ações do governo, através das representações das Associações de Moradores, na elaboração do Orçamento Municipal anual. Garantir os meios legais adequados e necessários à execução das obras e demais ações do governo, Garantir a integridade das Controle de pessoas, comunidades, bens ou Trânsito. instituições, focalizando: a) Segurança das pessoas; b) Proteção ao comércio Montagem de circuito fechado de televisão para Controle do trânsito com a instalação de 26 câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas principais ruas e avenidas e monitoradas em uma Central de operações anexo à Rodoviária. c) Vigilância dos veiculos estacionados; d) Maior Fluidez no trânsito. Parque Cultural da | Estabelecer um plano para a Ilha | Plano para recuperação e valorização de um Tiha São João. São João. parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes etapas: a) levantamento cadastral da Ilha São João; bJestudo de potencialidades do local; cidimensionamento das áreas a serem construídas e das reservas técnicas para futuras demandas; d)reforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposições, oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... ejconstrução de novos banheiros públicos; fireforma do Pavilhão. Transformar o térreo do Memorial Getúlio Vargas num Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a extinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada grande teatro aberto, com toda a ta este conjunto. Este projeto deverá constar de: infra-estrutura que permita a reforma geral do piso, melhoria na iluminação, realização de eventos culturais de | tratamento paisagístico, construção de um palco pequeno e médio porte sem metálico e previsão de área para instalação de transtornos camarins e banheiro químicos durante os eventos. Teatro de Bolso na Av. Amaral Peixoto. 13392 Criar uma opção de lazer cultura! para a Av. Amaral Peixoto e bairros adjacentes. Eua Câmara Munccipalde Volta Redonda - RJ BE VOL Prim monlação o Árquao -73- Sub 13392 Cobertura da Arena | Dotar a arena do Memorial Construção de cobertura em estrutura metálica, do Memorial Zumbi. | Zumbi de uma cobertura que conforme projeto existente. permita um melhor aproveitamento daquele espaço . sem descaracterizar o projeto original. 13392 Teatro Municipal da | Recuperar um espaço Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma Ilha São João. imprescindível para as artes dos banheiros, reforma do palco e dos camarins, cênicas e também para outros instalação de aparelhos de ar condicionado e eventos que venham a ser montagem de sistema de som. realizados na Iiha São João. a) dotar as áreas de posse do a) execução de obras de infra-estrutura Municipio, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas e infra-estrutura básica, como adequadas à disponibilidade orçamentária e pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização drenagem e contenção de específicos. encostas, de modo a garantir |b) manutenção Sistemática de redes pluviais, às famílias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos, absoluta pobreza, uma real pavimentos de vias, etc.. melhoria de vida. b) manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. Melhorar a condição de habitabilidade das áreas públicas ocupadas por familias carentes. Implantação de redes de água potável, rede sanitária, pluvial, contenção e pavimentação utilizando também recursos do Governo Estadual e Federal. (Pró-Infra , Prô-Moradia e outros) 15.451 Habitabilidade das Areas de Posse. Manter ou melhorar a qualidade do conjunto de elementos que caracterizam o cenário urbano. promover estudos a projetos de requalificação do espaço urbano; b) desenvolver pesquisa constante de materiais e elementos construtivos necessários a intervenções de requalificação urbana; promover obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies e etc. 15.451 Urbanização Geral. Minha Cidade, meu Jardim. Melhoria da qualidade do ambiente urbano através do tratamento paisagístico sistemático. a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e demais logradouros da cidade; b) implantação de espécies ornamentais que melhorem o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; c) atualização tecnológica para a definição adequada de espécies que onerem menos a manutenção e que resistam mais so ambieg era E Camara Municipal de Volta Redonda - RJ aoeeedétia Melhorar as condições elaboração de estudos e projetos Principais Avenidas | ambientais das principais paisagístico; de Volta Redonda. | avenidas da cidade buscando tratamento da arborização existente; alcançar os seguintes benefícios aquisição e plantio de espécies adequadas. para a população: sombreamento, purificação do ar, redução das poluições sonora e atmosférica, proteção contra ventos e melhorias no padrão estético. Revitalizar e modemizas o . Desenvolver estudos e projetos de Vila Santa Cecília espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Cecília. Vila Santa Cecilia para executar de forma integrada obras de: tratamento paisagístico; melhorias e racionalização da circulação viária; implantação de novo mobiliário urbano; implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecília visando alterar a legislação. Melhorar as condições de Desenvolver estudos e projetos para execução de circulação do corredor de tráfego | obras visando: da Av. Adalberto de Barros implantar novo sistema de circulação na via; Nunes e o tratamento implantação de novo padrão de sinalização, paisagístico das áreas situadas nova programação visual; entre as margens do Rio Paraiba renovar o tratamento paisagístico com do Sul e a Avenida manutenção das espécies existentes e a introdução de novas espécies; renovar o mobiliário urbano e os equipamentos comunitários (quadras, pracinhas, etc..) Urbanização do Eixo | Integrar a obra de arte especial construir a Via de ligação entre a Av. Savio Leste / Oeste viaduto-ponte Vila Americana — Gama e o Viaduto- Ponte, Aero clube à malha urbana promover tratamento paisagístico integrando caracterizando corredor a nova via às avenidas Ministro Salgado estrutural de tráfego. Filho e Adeodato Pires, bem como, das áreas adjacentes; executar obras de sinalização horizontal e vertical da via. Ed Câmara Municipal de Volta Redonda - RS hua RO er CET PEÇO | Olvioõo 63 iria 530 0 Argus Lala ris, 75. i3etr À 945 Objetivo Sub 17.512 Sistema de Desenvolver um sistema de Tratamento de Esgoto com Unidades Compactas. tratamento de esgoto para controlar a emissão de esgoto Rede de Captação de Esgoto. Descrição Construção de unidades compactas que ocupam uma área pequena e que não necessitam de nenhum tipo de energia complementar. São totalmente cobertas, o que evita a propagação de odores e tem eficiência satisfatória na remoção de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e tem fácil operação, além do lodo poder ser utilizado em projetos de áreas ambientais. A construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são onerosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos & elas destinadas. através de estações de tratamento devidamente dimensionadas, definindo as bacias da região e escolhendo os pontos estratégicos para construção das estações. Desenvolver estudo das contribuições de despejo das diversas regiões da cidade e, posteriormente, redimensionar as redes coletoras, interceptores e emissários. Substituir as redes de esgotos com grande índice de intervenções com manutenção. Eliminar as valas negras ainda existentes. Ampliar a rede de captação de esgoto para evitar os pontos de saturação que já ocorrem hoje. Garantir a melhoria na qualidade de vida da região, ser eficaz no saneamento básico, reduzindo os custos de saúde e o índice de mortalidade. a) desenvolvimento de estudos e projetos; b) contratação de consultorias para diagnósticos, pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto etc; c) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de drensgem etc. Promover estudos e projetos para a construção de estações de tratamento de esgoto com coletores, emissários de recalque e estações elevatórias. Drenagem das Bacias Desenvolver política de melhorias das condições de drenagem das bacias do Município Desenvolver sistema de tratamento de esgotos visando defender os cursos d'água do município contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. Ampliar o abastecimento de água Sistema Principal de Tratamento de Esgotos. D) Dar continuidade a construção de redes visando, promover uma folga no | adutoras so longo da cidade; abastecimento de água do IT) Construção de redes de distribuição de água município em pelo menas 25 potável, anos. IM) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC; IV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. a Revitalização da Fazenda Santa Cecília do Ingá. Coleta Seletiva de Lixo nos Bairros. Qualidade do Ar de Volta Redonda. Usina de Reciclagem de Entulho de Obras. Mata Ciliar. CARA Uai E Câmara Municipalde Volta Redonda - R$ Lo DE VOTA REPOR Dlvioão do Documentação o Arqueu SU | ri N e a Erradicar a disposição de esgoto cloacal a céu aberto. Manter monitoramento para pronta identificação e eliminação da emissão de esgoto à céu aberto. Consolidar o Zôo de VR como a maior área de lazer situada em zona urbana do Sul Fluminense. Ampliar a produção de mudas de espécies arbóreas para utilização nos diversos projetos da municipalidades bem como, para doação à comunidade. Implantar a coleta seletiva nos bairros do Município, dando continuidade ao Programa de coleta de recicláveis já iniciado com a coleta seletiva nas Escolas. Realizar um monitoramento especifico em vários bairro de Município visando obter relatórios sobre a qualidade do ar nas regiões. Promover a reciclagem desses materiais para um melhor reaproveitamento evitando assim seu lançamento no Aterro Municipal. Promover o embelezamento das rodovias de acesso ao Municipio proporcionando a seus usuários uma paisagem mais amena sem a aridez provocadas pela falta de arborização. Recompor a vegetação das margens dos rios e córregos do Município. 1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS, SMP e etc; ID) Estudos e definições de intervenções junto com q Gabinete do Sr. Prefeito, II) Obras de erradicação de valas negras pelo SAAE e/ou SMO. Realizar obras de ampliações e melhorias das instalações e aumentar o plantel com a aquisição de novos animais. Realização de obras para ampliação do viveiro de mudas de espécie vegetais do município. De inicio escolheremos um bairro piloto, onde implantaremos o Projeto, colocando os recipientes apropriados para a coleta realizando, paralelamente, palestras enfocando a necessidade de se fazer a coleta seletiva de residuos, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e diminuindo quantidade de resíduos lançados no Aterro Municipal. Adquirir uma estação móvel de monitoramento da qualidade do ar, para verificar a presença de ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e particulas totais em suspensão na atmosfera. Adquirir um terreno para construção de Usina de Reciclagem, já que a produção desse material é de 200Tídia e atualmente seu destino único é o Aterro Municipal. Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias de acesso ao Município promovendo o embelezamento e sombreamento das mesmas. Essas árvores serão plantadas e periodicamente adubadas e podadas. | — Recuperar a vegetação de proteção das margens de rios e córregos visando: 8) prevenir o solo contra processos erosivos; b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna terrestre, Aquática e aérea. T - Desenvolver estudos e projetos para identificação de áreas a serem utilizadas promovendo, se for o caso, remoções , obras e etc. CAMARA HIDIPA LES is Função/| Programa Objetivo Sub Ruas Verdes, Rearborizar os Bairros do Município de Volta Redonda. Identificar áreas no território do Município que ofereçam riscos Geológica de Áreas | de danos materiais e à vida da de Risco. população, bem como ao patrimônio público e desenvolver abordagem técnica adequada para eliminação dos fatores de risco. Tuminação Pública | Implantar iluminação pública em logradouros que ainda não desfrutam do serviço, bem como, melhorar a iluminação pública existente em diversas vias € logradouros. Complementação da | Aumento da segurança e Iluminação da embelezamento do principal Rodovia dos acesso à cidade criando a Metalúrgicos (VRD- | alternativa para caminhadas 00] notumas da população. Duplicação da Huminação da ciclovia e Ihuminação da Av. | revitalização das margens do rio Almirante Adalberto | Paraíba do Sul aumentando à Barros Nunes. segurança e criando a alternativa para caminhadas noturnas da popt ação. Aeródromo Regional | Dotar o Município de Volta de Volta Redonda | Redonda, que conta com 242.839 habitantes e destaca-se como polo industrial e comercial do Sul Fluminense, de um aeroporto moderno e seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janeiro e São Paulo. Melhorar as condições de segurança e a qualidade das ciclovias. Eua Câmara Municipal de Volta Redonda - BJ CDE ONT AOL À Divisão do Documentação « Rrqus -7- Elaboração de projeto pela comunidade local definindo local para o plantio e as espécies, para execução pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. D) Identificação de áreas de riscos por diversos métodos e iniciativas; 11) Formação de banco de dados para mapeamento de regiões mais afetadas; Hi) Desenvolvimento de projetos definindo soluções técnicas adequadas; IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas em casos de sinistros ou mesmo em situações graves de risco; V) Realização de obras, tais como: contenção de encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas etc. implantação de postes intermediários; troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e nas vias principais dos bairros; troca de lâmpadas incandescentes e vapor de mercúrio, para vapor de mercúrio de maior potência. Complementação da iluminação da Rodovia Municipal dos Metalúrgicos (VRD-00!), abrangendo cerca de SKm, com 202 (duzentos e duas) luminárias a vapor de sódio, aproximadamente. Duplicação da iluminação na Av. almirante Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182 (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de sódio. Aeródromo de Volta Redonda, contendo: Pista de pouso e decolagem com 2000 metros; pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de combustível, área do estacionamento de veículos e vias de acesso. a) desenvolver estudos e projetos visando a melhoria das ciclovias existentes e propor novos Y circuitos cicloviários; b) incrementar o número de bicicletários; c) promover as obras necessárias. Programa Dt REI o Set vo ds Ds mis iniação :) Aaguio cod REA -78- IE Objetivo Transporte Coletivo Urbano. Implantar o sistema integrado de transporte coletivo urbano visando: a) racionalizar o sistema de transporte público de passageiros, b) integrar futuramente os Sistemas Municipal e Intermunicipal; c) acessar outros pólos geradores de demandas; d) instituir Câmara de compensação tarifária; e) outros. Descrição Desenvolver estudos e projetos para aumentar o conforto e a segurança do usuário visando; a) racionalização das linhas e suas articulações; b) diminuição de tempos de viagem e espera; c) instituição de passagem única; d) criação de terminais de transbordo em pontos estratégicos; e) definições de corredores e caracteristicas operacionais; f) outros. Definir, delimitar e principalmente evidenciar as Construir referenciais urbanos (trevos e acessos com cabines de segurança) nos seguintes locais: diversas entradas da cidade São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta. 26.782 Reurbanização da | Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos aos seguintes Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo, Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd. 0013) Tiradentes e Casa de Pedra. 26.782 Reurbanização da Melhorar os acessos aos diversos | Construção de Trevo, canteiros e sinalização BR 393 Trecho bairros por onde passa a rodovia | viária e semafórica. Ponte Alta — São Luiz. 26.782 Controle de tráfego | Modemizar as operações e o a) criar a Central de Controle do tráfego por sistema de controle do tráfego área. urbano. b) substituir a a sinalização eletrônica pela digital. 26.782 Rodovia do Concluir as obras da Rodovia do | Desenvolver gestão junto aos governos estadual Contorno Contorno (BR-393) e federal, visando a conclusão da Rodovia do Contomo podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Município para o fim. 27.813 Manutenção melhorar as condições de L Desenvolver estudos e projetos para a Construção, utilização das praças; execução de obras visando: Ampliação e criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como: esportivas. >» Quadras poliesportivas; > Pistas p/ caminhadas. b) melhorar o padrão das obras das praças; c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas de lazer e às práticas esportivas. TI - Organizar Banco de dados cadastrais de praças públicas e áreas verdes e de lazer com vistas a desenvolver índice de área de lazer/ habitante. Ed Câmara Municinalde Volta Redonda - R$ Ê Plano Plurianual 2002 / 2005 em Ee o 4 or Câmara Municipal de Volta Redonda - RS CM CCE DE RUM E al Olvisão de Documontação o Arquio tel a FLS Ea | 449 " Descrição Reforma das dependências da Câmara de Vereadores e aquisição de equipamentos tais como: Veículos, mobiliário, computadores, condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais, etc. Promover estudos e projetos visando: Identificar os setores da administração pública com carência de pessoal a ser preenchido por concurso Função! programa = | Programe é Objetivo Câmara Municipal | Melhorar a qualidade das instalações do Legislativo Municipal. Concurso Público. | Desenvolver política de preenchimento de cargos públicos para racionalização de admissão de pessoal para os público. quadros da PMVR. Implantar postos de atendimento | [) Promover estudos e projetos visando a automático aos contribuintes. implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo burocrático; TD) Instalar em pontos estratégicos avançadas máquinas/terminais capazes de: a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações e emas para pagamentos de f iss Permitir ao cidadão e/ou Geral do Protocolo e | contribuinte a consulta ao trâmite i de processos em curso na Prefeitura através de terminais localizados em pontos estratégicos da cidade. 1) Digitalizar a docinemadão dos processos administrativos; ID) Cadastrar os processos existentes; ID Instalar terminais de acesso ao sistema para consultar em pontos estratégicos da cidade. Próprios Municipais. | Garantir a manutenção, promover reformas e novas construções de edificações públicas de uso especial buscando a máxima racionalidade com este tipo de dispêndio. Desapropriações. Promover desapropriações para fins de atividade pública e/ou fins sociais. Promoção de obras de manutenção, reformas e novas construções para utilização dos serviços públicos tais como: escolas, unidades de saúde, centros de convivência, repartições públicas diversas etc.. Desapropriações promovidas sob a orientação da Procuradoria Geral do Município para atender as demandas das diversos programas e atuações do govemo, sempre pautadas pelo interesse público e na forma da Lei. Frota de Veiculose | Manter a frota de veículos e Recuperação e renovação da frota de veículos e Máquinas Rodartes. | máquinas rodantes da PMVR em | máquinas rodantes através da manutenção e condições operacionais de aquisições de unidades demandadas pelos excelência. diversos serviços. Atualização tecnológica dos Substituições e/ou implantações de equipamentos Próprios Municipais. | equipamentos utilizados no apoio | de segurança, tais como: alarmes, à segurança de próprios intercomunidadores, porta de segurança, municipais câmeras, etc.., para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial em geral. Cadastrar as habitações comerciais e atividades religiosas situadas nas áreas de posse visando lançamento imobiliário para cobrança de tributos. Tributação de Área | Criar meios jurídicos que visam a de Posse. tributação de imóveis localizados em áreas de posse que estão urbanizadas e dotadas de infra- estrutura básica. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ CEL ELO OE VOL REDONO Olvisão do Documontação o Arquivo terno (AS 364 b.54 a -Bl- Objetivo Descrição Função/| Programa Sub Melhorar as condições fisicas das | Reforma dos Próprios da EBG, ampliando Reforma da FBG. i espaço para melhor aproveitamento: a) almoxarifado; b) cozinha Industrial e Refeitório; c) centro de Treinamento de Recursos Humanos; d) revitalizações das Casas-Lares; e) módulo II da Padaria-Escola. Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3 utilização do espaço público através do Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. setores da cidade delimitados com sinalização horizontal e vertical. Fomecer serviço de impressão “Laser” A EPD além de produzir toda a impressão corporativa da PMVR, contra cheques, carnês de água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços de impressão a terceiros. N o Intensificar a utilização de 1) Rever a home page da PMVR tornando-a tecnologia de informação voltada essencialmente um canal de prestação de serviço para o cidadão. ho contribuinte especificamente e à comunidade em geral, com os Seguintes serviços dentre utros: a) acesso público à Internet; b) emissão de certidões e 2 vias; c) solicitação de serviços pelos diversos ó . d) “Chat” para contatos com o Prefeito e Secretários; e) classificados PMVR; f) notícias (programação cultural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações etc); g) acervo de Biblioteca, Legislação; h) consultas a protocolo; i) imagens das cameras de segurança do trânsito em tempo real; 5) consultas a Cadastro. II) Implantação de serviços especificos, tais como: a) cartão cidadão para pagamentos de tributos via banco 24 hs ou equivalente da conta bancária; b) aprovação de projetos e consultas técnicas na Internet. ooo ooo oo = do um o om sms mas q A Camara Municinal'de Volte Redonda - R$ Chun ESTA FE VIA RS Divisão do Doe ataçõe o Árgu AE No HS | , Seu 1454 je -82- Programa Objetivo Permitir a integração das informações e eliminar a redundância de dados, prover meios de utilizar correio eletrônico entre o Prefeito e os Secretários Municipais e entre os Secretários e seus Diretores e disponibilizar ao Prefeito informações gerenciais a respeito dos diversos setores da PMVR. Descrição Rede Municipal de Projetar e Construir uma Rede Municipal de Informações. Informações promovendo & interligação dos servidores de dados departamentais, inclusive disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o acesso à Internet. Atualização Tecnológica Administrativa. Promover a atualização tecnológica da administração de todos os órgãos da municipalidade e a capacitação de pessoal para a utilização das novas tecnologias. D Intensificar a modernização tecnológica dos equipamentos de informática em todos os órgãos da municipalidade. MD Aquisição de equipamentos e programas. II) Desenvolvimentos de sistemas e programas básicos de interesses dos diversos órgãos. TV) Promoção sistemática de capacitação e atualização de pessoal para utilização da tecnologia que for a mais recente, 1) Os diversos órgãos da administração pública municipal deverão promover sistematicamente, garantindo continuidade, o treinamento e aperfeiçoamento do agente público para a realização das suas variadas funções, além de promover a investigação e o estudo das diversas questões tipicas dessas funções públicas, Il) A administração municipal deverá otimizar e garantir com racionalidade & representação do município através da participação dos agentes públicos em eventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, cursos etc.. IM Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável pela política de capacitação do funcionalismo público. Criar o instituto de previdência do município, 04.128 Capacitação do Agente Público. Construir política de promoção sistemática de capacitação do agente público dos diversos órgãos para suas diversas funções. Regime Próprio de | Construir o regime de Previdência dos Previdência Social dos órgão integrante da Administração Municipal Servidores do servidores municipais, de que cuidará da administração do Regime próprio Municipio. conformidade com o de Previdência, na forma da Legislação determinado peta Emenda providenciaria vigente, constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, e com a Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamentou. Centro de Controle | Efetuar controle de zoonoses e | Promover construção e equipar o Centro. de Vigilância apreensão de animais. Ambiental. Clmara Municipal de Volta Redonda - BJ Co — RT Divisão do Documentação « Arquivo VEL FLS. DoX4 Ltesg. D Desenvolver politicas e ações visando a atração de novas empresas, à promoção do desenvolvimento auto- sustentado, à geração de emprego e renda, 1) Prestar apoio e assessoramento técnico ao município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; Lt) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do município; TV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. -83- Sub 11.334 iii de Desenvolvimento de Volta Redonda. Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas, mobiliário escolar. | (oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e Escolares da Rede Municipal de | serralheria. Ensino. Televisão Educativa | Implantar a televisão educativa | Transformação dos canais educativos do Rio de de Volta Redonda. | de Volta Redonda para levar à população de Volta Redonda mensagens educativas e instrucionais e informações sobre Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão e geração), permitindo que a PMVR gere sua própria programação diária de duas horas e gramas de governo. quarenta minutos. Internet na Rede Fazer a interligação de toda & Aquisição de equipamentos e assinatura com Municipal de Rede Municipal de Ensino para | empresas provedoras de Internet. Ensino. agilizar o envio de informações e facilitar o entrosamento dos diversos setores. Melhorar a qualidade dos serviços e agilizar a sua execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE e na prestação de serviço à comunidade. Aquisição de equipamentos mais modernos e adequação do espaço físico. Informatização Dinamizar o trabalho das Integrada das Unidades de Ensino e facilitar o Unidades de Ensino | acesso às informações com vistas da FEVRE. a um acompanhamento mais direto na busca de resultados mais promissores. Aquisição de computadores, implantação de rede lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01 mesa de Hub. Atualização Tecnológica na Biblioteca Municipal Raul de Leoni. Prover a Biblioteca Municipal de recursos de informatização. Aquisição de computadores e periféricos e instalações de programas próprios para atendimento das ações da Biblioteca. Es inseri CAMIRA HMOIACIPAL DE VOLTA REDONDA Divisão do Documentação o Árquico LEIS aero | É Camara Municipal'do Volia Redonda - RI Programa Memória Fotográfica de Volta Redonda, Contra o Desperdício de Agua. Calendário de Eventos. Sistema de Discagem Direta a Ramal. Conselho Municipal de Transporte. Objetivo Retratar a cidade de Volta Redonda nos dias atuais em comparação com o passado. Aumentar a produção da fábrica ampliando também a lista de produtos com a fabricação de novos elementos (artefatos) para aplicação nos diversos programas de urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional. Combater o desperdício de água. Reduzir os índices de perdas a níveis aceitáveis em relação aos indices próprios do país. Ampliar a abrangência da divulgação dos eventos realizados no município visando atrair turistas, incluindo Volta Redonda no ramo de turismo ecepuvo. Promover política para o desenvolvimento e consolidação da atividade turistica no Município. Alcançar comunicações com menor custo, maior flexibilidade e melhor desempenho. Desenvolver politica na área de transporte com maior embasamento , apoio e participação da população nas tomadas de decisão. Descrição Edição de um livro em forma de reportagem fotográfica comparando com os dias atuais (1000 tivros). Produção de um Cd-Rom € inclusão de uma homepage no site da PMVR. a) aquisição de equipamentos e materiais, b) capacitação e treinamento de pessoal. Promover o desenvolvimento institucional, que abrange todos os procedimentos necessários para o combate ao desperdício, tais como: aquisição de macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veiculos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva e corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais e produção de água, disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. Criar calendário de eventos com datas fixas e antecedência de 01 (um) ano para enviar às agências de viagem e órgãos governamentais de turismo como EMBRATUR E TURISRIO que fazem divulgação gratuita em seu materiais promocionais e pela Internet. D Criar o Conselho Municipal de turismo como órgão de caráter consultivo e deliberativo conjugando representantes de vários segmentos da sociedade organizada para o assessoramento de Municipalidade. Implantar sistema que permitirá qualquer terminal da rede externa ligue diretamente para um terminal da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três e outras vantag a) implantar o Conselho Municipal de Transporte. b) implantar sistema colegiado de administração. Ra Câmara Municipal do Vota Redonda - RF CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA RECO Divisão do Documentação v Arquso LEI Nº FLS. -85- Objetivo Descrição Sub 28.841 Negociação de Equacionar & dívida proveniente | Promove negociações junto sos órgãos federais Divida. de encargos sociais dos órgãos | competentes visando parcelamento dá dívida da administração ajustando-a a capacidade de pagamento do Município descentralizada. de forma a não alterar significamente os resultados das metas fiscais. EUA Camara Municinal de Volta Redonda - RJ Plano Plurianual 2002/2005 ANEXO IV Ea Eimara Manicgnal de Vofia Redonda - RI Programas Elencados por Natureza da Despesa DD corr Muricjnatdo Vota Podendo RF Plano Plurianual 2002 / 2005 Programas Allimlnsáratdinos (Despesas Correntes) q lu E Camara Municinal de Voa Redonda - R$ Cu (esieiPALO DE VOLTA REDON Divisão do Documontação u Árqueo - 89. Sub Construindo a Implantar postos de atendimento | 1) Promover estudos e projetos visando a Modernidade. automático aos contribuintes. implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo burocrático; TI) Instalar em pontos estratégicos avançadas máquinas/terminais capazes de: a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações e guias para pagamentos de dívida ativa, IPTU, ISS, etc. Concurso Público. Desenvolver política de , | Promover estudos e projetos visando: Identificar preenchimento de cargos os setores da administração pública com carência públicos para racionalização de | de pessoal a ser preenchido por concurso público. admissão de pessoal para os quadros da PMVR. 04.122 Informatização Permitir ao cidadão e/ou D Digitalizar a documentação dos processos Geral do Protocolo e | contribuinte a consulta ao trâmite | administrativos; Arquivo. de processos em curso na II) Cadastrar os processos existentes; Prefeitura através de terminais H) Instalar terminais de acesso ao sistema para localizados em pontos consultar em pontos estratégicos da cidade. 04.122 Titulação de Núcleo Regularizar definitivamente a Levantamento topográfico, parcelamento, de Posse. situação fundiária das áreas aprovação do loteamento e finalmente o registro Ú . | em cartório. 04.102 Diagnóstico Sócio - | Obter subsídios para elaboração | Firmar convênio com instituição especializada na Econômico do de projetos e ações com base em | elaboração deste tipo de relatório Município. fatos e dados. Cadastro Fisico- Conhecer e diagnosticar a Levantamento pormenorizado das áreas de posse, Econômico Social | realidade do Município com . diagnosticando o ambiente fisico-natural, os das Áreas de Posse. relação à situação físico- | serviços urbanos existentes e Os necessários, a econômico-social das áreas de condição das moradias, dados demográficos e a posse, caracterizando as condição sócio-econômica dos moradores. O diferentes realidades e, desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em principalmente, subsidiar outros | 93 com o início da implantação do Fundo programas de ação de : Comunitário e continuará a ser desenvolvido planejamento com vistas ao durante todo o período. A eficácia desse projeto futuro. , depende basicamente da conclusão do sistema de ! informação computadorizado, para que se possa ; estabelecer um processo de atualização das ; informações obtidas e facilitar a avaliação das . mesmas. Banco de Material | Facilitar a aquisição de materiais | Como instrumento auxiliar da Política de Construção. de construção aos moradores das | Habitacional, o Banco de Material de Construção áreas de posse, através da criação | fará um estoque de material, adquirido através de do “Banco de Material de compra de fornecedores e/ou fabricantes, e Construção”. ; doações de materiais novos ou recuperados. ! Portanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos e normas legais. A É Gamara Manicinal do Vota Redonda - R$ LEI Nº FL | 34 15% China aero DE VOLA NEC Divisão do Documontação o Argu.o -90- Tributação de Área de Posse. Rede Municipal de Informações. Atendimento Virtual, Cidadania Real Objetivo Descrição Criar meios jurídicos que visam a | Cadastrar as habitações comerciais e atividades tributação de imóveis localizados | religiosas situadas nas áreas de posse visando em áreas de posse que estão lançamento imobiliário para cobrança de tributos. urbanizadas e dotadas de infra- estrutura básica. Fomecer serviço de impressão | A EPD além de produzir toda a impressão “Laser” corporativa da PMVR, contra cheques, camês de água, IPTU e etc, promoverá a venda de serviços de impressão a terceiros. Permitir a integração das “| Projetar e Construir uma Rede Municipal de informações e eliminar a Informações promovendo a interligação dos redundância de dados, prover servidores de dados departamentais, inclusive meios de utilizar correio disponibilizando ao Prefeito e aos Secretários o eletrônico entre o Prefeito eos | acesso à Internet. Secretários Municipais e entre ós Secretários e seus Diretores e disponibilizar ao Prefeito informações gerenciais a respeito dos diversos setores da PMVR. Intensificar autilização de | 1) Rever a home page da PMVR tornando-a tecnologia de informação voltada essencialmente um canal de prestação de serviço ao para o cidadão. ontnibuinte especificamente e à comunidade em geral, com os Seguintes serviços dentre outros: a) acesso público à Intemet; b) emissão de certidões e 2º vias; c) solicitação de serviços pelos diversos órgãos, d) “Chat” para contatos com o Prefeito e Secretários; e) classificados PMVR; 6 notícias (programação cukural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações etc); 8) acervo de Biblioteca, Legislação; h) consultas a protocolo; i) imagens das cameras de segurança do trânsito em tempo real; j) consultas a Cadastro. H1) Implantação de serviços específicos, tais como: a) cartão cidadão para pagamentos de tributos via banco 24 hs ou equivalente da conta bancária; b) aprovação de projetos e consultas técnicas na Internet. É Camara Manicjnaldo Vela Redonda - RJ CAMARA EMMICIPAL DE VOLTA NEDORA Divisão do Doctmuaiação o Argu.o LEI Nº | FLS. 28h 4 tisã Le “91 D Os diversos órgãos da administração pública municipal deverão promover sistematicamente, garantindo continuidade, o treinamento e aperfeiçoamento do agente público para a realização das suas variadas funções, além de promover a investigação e o estudo das diversas questões típicas dessas funções públicas; Ii) A administração municipal deverá otimizar e garantir com racionalidade a representação do municipio através da participação dos agentes públicos em eventos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, cursos etc.. IH) Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável pela política de capacitação do funcionalismo público. a) programa de abrigo para Criança e Adolescente de O a 18 anos que hoje já é sua finalidade precipua e como tal tem seus princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA; b) programa de Atendimento, em meio aberto, a meninos(as) em situação de rua; c) programa Social de Capacitação Profissional para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos Construir política de promoção | sistemática de capacitação do agente público dos diversos Centro de Referência | Manter a FBG como centro dé no Atendimento à | referência no atendimento à Criança e criança e adolescente em Adolescente em situação de risco, garantindo o Situação de Risco. | atendimento com base no Estatuto da Criança e Adolescente - ECA - Lei Federal 8069/90, de modo a diminuir gradativamente o atendimento com a implantação de oficinas profissionais a pelo programa de abrigo, exemplo do que já existe na área de investindo na promoção das panificação, confeitaria e artes culinárias de famílias e na profissionalização acordo com o Art. 68 do ECA; dos adolescentes. Intensificar as políticas e programa de Assistência em caráter supletivo destinado a um atendimento complementar no programas em caráter supletivo, | sentido de um trabalho preventivo buscando a proporcionando a racionalização | permanência da criança e do adolescente na dos recursos disponiveis na família, na escola e no bairro através de atividades PMVR, bem como a otimização | de reforço escolar, atividades culturais e de lazer, da assistência prestada. de acordo com o Art. 87 do ECA. Projeto Conviver. | Ampliar a capacidade de Aumentar a oferta de atividades recreativas: atendimento do “Projeto a) passeios, caminhadas, jogos, torneios € etc.; b) atividades comemorativas, festividades em geral: - almoços, chás, comemorações de datas cívicas, etc. c) atividades promocionais: - discussões de questões ligadas à classe de aposentados e questões de cidadania e atividades educativas e culturais. Programa de Apoio | Ampliar o atendimento aos Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão à Pessoa Portadora | portadores de deficiência de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das de Deficiência - minimizando os danos de suas | | Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a PAPPD. anormalidades. clientela deficiente. À Conviver” aumentando o número de assistidos. O Projeto Conviver tem como objetivo estimular a participação do Idoso em atividades labarativas e de lazer. A Combate a Drogas nas Escolas. CM Mm NGC IPA É Câmara Municgpalde Volta Redonda - RJ E MM UA TEM; ut Í ES Use 1º ca drogas nas escolas do município. Descrição Implantar programa de Palestras sobre drogas, esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS é medidas para impedir a ação de traficantes nas imediações das escolas. Atendimento à Famílias sob Risco Social. 08.244 Renda Minima. Atender famílias carentes das comunidades, em suas necessidades básicas. Proporcionar um subsídio financeiro mensal, de modo a complementar a renda familiar “per capita” e garantir o atendimento às necessidades básicas de seus membros. Associação / Cooperativa de 08.244 Benefícios Eventuais. Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município. grupos de produção ligados à Catadores de Papel. Beneficios Eventuais Aumentar 8 geração de renda familiar. Melhorar a qualidade de vida, resgatar a cidadania dos participantes e qualificar a comunidade através de cursos promocionais 1) Apoiar a organização de coleta de lixo, defendendo seus interesses e criando condições para o seu desenvolvimento econômico e social. 1H) Apoiar a Formação de uma Associação e ou Cooperativa de Catadores de Papel. , 1) Cadastrar a clientela | beneficiada e conceder os + benefícios auxilio por natalidade ou morte às famílias ' fl) Manter e Ampliaros Construir o regime de Previdência Social dos servidores municipais, de : conformidade com o determinado pela Emenda ' constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, e com & Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamentou. “| Atendimento individual.e em grupo, com serviços de assistência emergencial (risco social) e oficinas de geração de renda, oficinas de artesanato entre outras. E um programa de governo que transfere recursos públicos em dinheiro para famílias pobres, isto é, aquelas que não tem como garantir o atendimento de suas necessidades básicas de alimentação, vestuário, moradia etc... Desenvolvimento de cursos promocionais realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as comunidades de abrangência de cada um, bem como Ações de fomento as associações e cooperativas de micro-produção; local central de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria com a Coordenadoria do Meio Ambiente — COORDEMA em dois módulos: 8) módulo A, prazo de quatro meses para levantamento sócio-econômico, análise, diagnóstico e avaliação; b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à formação da Cooperativa. Conforme preconizado pela Lei Federal Nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social. LOAS, atr. 8 2º. Criar o instituto de previdência do município, órgão integrante da Administração Municipal que cuidará da administração do Regime próprio de Previdência, na forma da Legislação providenciaria vigente. Programa -93- Objetivo Ampliação do FOLLOW-UP do Desenvolvimento Infantil. Rastrear, acompanhamento detecção precoce de distúrbios e intervenção nestes distúrbios para os neo-nascidos de alto risco do município. Acompanhamento, orientação e imtervenção precoce em transtornos. astreamento precoce do RN lactentes com anstomos do desenvolvimento — ampliação até 06 anos, 2) intervenção precoce ampliada para criança já acompanhadas na 1º etapa — rastreamento de creche E escolas municipais, 3) intervenção precoce nas crianças detectadas em preches e escolas com acompanhamento especializado e outros. 10,301 Implantar farmácia homeopática no Município para atender à população usuária do SUS. Redução da mortalidade infantil; Redução da desnutrição infantil; Redução de custo com internação hospitalar. 1) Aumentar o tempo de duração do alimento matemo na população infantil no municipio; IN) Redução da mortalidade infantil; II) Redução de médicos de desnutrição infantil. Desenvolvimento de Volta Redonda. D) Desenvolver politicas e ações visando a atração de novas empresas, à promoção do desenvolvimento auto- sustentado, à geração de emprego e renda; TI) Prestar apoio e assessoramento técnico ao | município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; ' CN) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do municipio; IV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. Implantação de farmácia homeopática no município. Capacitação das equipes de saúde para abordagem sistemática no atendimento à população infantil até 05 anos possibilitando a visão integral da saúde da criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em nível Ambulatorial. Capacitação da equipe das unidades de saúde com a mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. Instituir a Agência de Desenvolvimento de Volta Redonda. RR preco BE AOA REI Divisão do Documentação > Argus [E Nº AS Função/ Sub 11334 Objetivo Empreendedorismo. | 1) Orientar os cidadãos que queiram tomar-se empresários. TD) Orientar empreendedores e contadores na abertura de negócios na cidade. [) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as pessoas que se dirijam a prefeitura para abrir um pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo em linhas gerais como administrar o seu negócio e mostrar as características necessárias 80 empreendedor de sucesso, visando evitar um futuro fracasso. IN) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores e contadores visando orientá-los passo-a-passo como proceder para abrir qualquer tipo de negócio na cidade com base em informações dos diversos órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de empresa. As informações do CD-Rom serão incorporadas ao site da Prefeitura na internet Transformação dos canais educativos do Rio de Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão e geração), permitindo que a PMVR gere sua própria programação diária de duas horas e quarenta minutos. O Projeto será desenvolvido através de oficinas que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde os envolvidos serão incentivados à construção coletiva de conceitos a partir de experiência individual. Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária, Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular, Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual. Televisão Educativa | Implantar a televisão educativa de Volta Redonda. | de Volta Redonda para levar à população de Volta Redonda mensagens educativas e instrucionais e informações sobre programas de governo. D Propiciar às crianças e jovens, acesso à informação, à cultura e Alternativa da FBG. | ao desenvolvimento e aprimoramento de suas potencialidades psíquicas, morais e sociais com vistas à articulação social ao resgate de sua, cidadania, bem como à iniciação profissional. ' TE) Possibilitar o atendimento preventivo a crianças e jovens de 721 anos em situação de risco social ou de carência, residentes no município. Atender aos anseios da juventude que necessita se qualificar para o mercado de trabalho em nível técnico, buscando não somente a titulação, mas uma condição igualitária, eficaz e produtiva. 12243 Cursos Profissionalizantes na FEVRE. Aproveitamento das instalações existentes para oferta de curso profissional de nível técnico, de acordo com a demanda do mercado regional. Observando no entanto o Disposto no inciso V, artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB). Retratar a cidade de Volta" Redonda nos dias atuais em comparação com o passado. Memória Fotográfica de Volta Redonda. Edição de um livro em forma de reportagem fotográfica comparando com os dias atuais (1000 livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de uma homepage no site da PMVR. Sub Remanescentes de Quilombos. Minha Cidade, meu Jardim. Arborização das Principais Avenidas de Volta Redonda. E Camara Manicjnatde Votte Redonda - RJ or ESTE Tam ADA Oy: ie o Euerii ção q Árguio tera AS. DeX4 Objetivo 1) Resgatar e difundir o papel D Registro fotográfico nas comunidades negras desempenhado pelos remanescentes de antigos quilombos do Rio de descendentes de ex-escravos, Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Pirai, Paty de hoje situados nos remanescentes | Alferes, Campos). de quilombos, ressaltando a DN) Edição de livro com cerca de S0 fotos, em importância da contribuição que | tiragem inicial de 1000 exemplares). O africano trouxe para o Brasil. | ENT) Edição de cd-room com as fotos do livro, em 1) Ampliar, a nível Nacional, a | tiragem inicial de 1000 exemplares que deverá divulgação do trabalho acompanhar o livro. desenvolvido sobre IV) Edição de fita com depoimentos dos remanescentes de quilombos a | descendentes de escravos. fim de resgatar todo legado histórico a ser pesquisado nestas unidades, tais como : dança, linguas ou dialetos, culinária, cultos, medicina, alternativa, etc., e criar espaço e condições para que todos os dados pesquisados e catalogados possam ser acessíveis ao público enquanto patrimônio cultural. Gerar Turismo nas praças do município através de atividades Eco-Culturais, estimular o convívio social. -95- Implantar um programa nas praças do Município de forma a transformá-las num laboratório para disseminação da cultura, esporte e a prática de ecologia, este programa envolve artistas locais, comunidade e o poder público. Programa a ser desenvolvido em conjunto pela SMC, grupo temático educação e cultura da Agenda 21, Associação de moradores, escolas € outras entidades. Melhoria da qualidade do a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e ambiente urbano através do demais logradouros da cidade; tratamento paisagístico b) implantação de espécies ornamentais que sistemático, melhorem o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; c)atualização tecnológica para a definição adequada de espécies que onerem menos 8 manutenção e que resistam mais ao ambiente urbano. a) elaboração de estudos e projetos paisagístico; b) tratamento da arborização existente; c) aquisição e plantio de espécies adequadas. Melhorar as condições ambientais das principais avenidas da cidade buscando alcançar os seguintes beneficios para a população: sombreamento, purificação do ar, redução das poluições sonora e atmosférica, proteção contra ! ventos e melhorias no padrão 18.541 BoA terra DE im RETQRDA Olviaão da 3 Documontação u u Arquiso ver no As Bert | lo Descrição Desenvolver junto aos alunos das escolas do Município atividades que visam a preservação ambiental. : Escola Viva. Através de atividades teóricas e práticas, como plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para práticas que evitem as agressões ao Meio Ambiente. Promoção de cursos mensais de capacitação com recursos pedagógicos de filmes, debates e outras dinâmicas. D) Capacitar representantes de entidades e individualmente o cidadão comum para participar dos fóruns da Agenda 21; 1) Informar a sociedade sobre os conceitos e a metodologia da Agenda 2]; TE) Gerar agentes multiplicadores da causa ambiental. Agenda 21 Capacitação. Promover na Casa da Agenda 21 atividades de forma a construir . um novo conhecimento para sociedade de Volta Redonda , capacitando-a para pensar mmá Cidade Saudável. Programação de mini cursos e palestras com temas relacionados ao meio ambiente, questões sociais e econômicas, globais, regionais € locais. Implantar a educação ambiental permanente na Rede Pública, de agenda 21. forma a garantir um aprendizado e o estímulo à participação do - indivíduo na melhoria de sua condição de vida. O programa deverá ser experimentado no coletivo da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico, avaliação e recomendações para um a Cidade Saudável. Saúde X Poluição. | Identificar os impactos de Desenvolver projeto para a realização de pesquisa poluentes na saúde da população | envolvendo Umiversidades e principalmente, a de nosso município, visando | | FIOCRUZ visando estabelecer um quadro promover ações de erradicação |epidemiológico correlacionado a agentes dessas causas e efeitos. * A poluentes. Promover cursos destinado aos núcleos ambientais (Constituídos de 2 professores e 4 alunos por Unidade Escolar), por 10 meses, onde cada mês é Sensibilizar professores e alunos Ambiental da rede pública com o objetivo: Continuada. de promover a investigação pelos nas Escolas. alunos dos conflitos ambientais |destinado a um tema específico. O núcleo da escola e seu entomo, visando | ambiental deverá elaborar projetos sustentáveis, a elaboração de programas envolvendo a escola e a comunidade. ligados aos temas Cidade Saudável, Lixo, Arborização : Urbana, Recursos Hídricos e - Poluição Atmosférica. ' | 1 poema PICEDEL DE É Camara Municipalde Volia Redonda - RJ Ver REON Olvizão da Documentação u Arquo ELG, | era ke: -97- Função/ Sub 18.543 Programa Coleta Seletiva de Lixo nos Bairros. Via Verde. Objetivo Implantar a coleta seletiva nos bairros do Município, dando continuidade ao Programa de coleta de recicláveis já iniciado com a coleta seletiva nas Escolas. Promover o embelezamento das rodovias de acesso ro Municipio Descrição De início escolheremos um bairro piloto, onde implantaremos o Projeto, colocando os recipientes apropriados para a coleta realizando, paralelamente, palestras enfocando a necessidade de se fazer a coleta seletiva de resíduos, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e diminuindo quantidade de residuos lançados no Aterro Municipal. Plantar espécies arbóreas nas margens das rodovias de acesso ao Município promovendo o proporcionando a seus usuários | embelezamento e sombreamento das mesmas. uma paisagem mais amena sem a | Essas árvores serão plantadas e periodicamente aridez provocadas pela falta de | adubadas e podadas, 18.543 Recompor a vegetação das I- Recuperar a vegetação de proteção das margens margens dos nos e córregos do | de nos e córregos visando: Município. a) prevenir o solo contra processos erosivos; Hortas Comunitárias Centro Comercial Calendário de Eventos. dos Confeccionistas. Rearborizas os Bairros do Município de Volta Redonda. Garantir ocupação para crianças, idosos e desempregados incentivando o cultivo e o hábito do consumo de alimentos variados e nutritivos, gerando renda e oferta de alimentos saudáveis a um preço mais em para a comunidade. | Ampliar divulgação dos eventos realizados no municipio visando atrair turistas, incluindo Volta Redonda no ramo de turismo eceptivo. ' b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna terrestre, Aquática e aérea. II - Desenvolver estudos e projetos para identificação de áreas a serem utilizadas promovendo, se for o caso, remoções , obras € etc. Elaboração de projeto pela comunidade local definindo loca! para o plantio e as espécies, para execução pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. Realizar esse Projeto em comunidades carentes do Município ensinando formas e técnicas de plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos públicos, nessas comunidades, o local para a aplicação dos conhecimentos recebidos. Estimular a construção de um centro para comercialização das confecções produzidas no município e divulgê-los visando captar consumidores de outros municípios. Criar calendário de eventos com datas fixas e antecedência de 01 (um) ano para enviar às agências de viagem e órgãos governamentais de turismo como EMBRATUR E TURISRIO que fazem divulgação gratuita em seu materiais promocionais e pela Internet. 5 -— e o em sm mu uu ea A E Câmara Municipalde Volta Redonda - RJ Cla tampo DE VOLTA REDOR | Olvisão ds Documentação E) Arquivo Leto do FLS. Função/ Sub Volta Redonda Promover política para o | | 3) Criar o Conselho Municipal de turismo como desenvolvimento e consolidação | órgão de caráter consultivo é deliberativo da atividade turística no conjugando representantes de vários segmentos da 24,722 Município. . | sociedade organizada para o assessoramento de 26.782 Conselho Municipal de Transporte. 27812 Centro de Treinamento Esportivo de Volta Redonda Municipalidade. Implantar sistema que permitirá qualquer terminal da rede externa ligue diretamente para um terminal Massificação Esportiva. Alcançar comunicações com menor custo, maior flexibilidade e melhor desempenho. da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três é outras vantagens. a) implantar o Conselho Municipal de Transporte. b) implantar sistema colegiado de administração. Desenvolver política na área de transporte com maior embasamento , apoio € participação da população nas tomadas de decisão. Treinar todos os alunos selecionados nos diversos projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio Poliesportivo da Tlha São João, para que os mesmos participem de competições municipais, estaduais e federais; em diversas modalidades. Promover política de ampliação da prática esportiva tendo como objetivo a formação de futuros atletas. Desenvolvimento sistemático de atividades esportivas e recreativas nas praças dos diversos bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa privada; iniciação desportiva com atividades recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação de professores e estagiários de Educação Fisica, nas quadras esportivas dos bairros, com recursos materiais diversos. D Buscar, através da prática esportiva, a integração, a socialização e a cognição esportiva dos moradores — participantes dos diversos bairros do Município. 11) Promover a participação da iniciativa privada como parceria na massificação esportiva. pliar as atividades esportivas não - competitivas direcionadas ao lazer para todos os bairros. Atividade Física nos Bairros. Participação da comunidade em atividades esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não formal, com & atuação de professores e estagiários H) Estimular a prática de de Educação Física, com o envolvimento das atividades físicas não formais associações de moradores. nos bairros e o gosto pela prática de atividade fisica. 27.812 Apoiando a Comunidade. Apoiar o desenvolvimento de | Operacionalização de eventos e atividades com atividades esportivas, recreativas | participação dos professores e estagiários de e comunitárias desenvolvidas por | Educação Física, bem como, suporte e estrutura entidades sem fins lucrativos. técnica para realização e consecução dos mesmos. H) Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsídio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades rtivas é recreativas. - o e e em e e ua um em uu um am quo um e a o mu mu ChURA (MEICIPEL DE VOTA REDONDA Olvisão db Nocementação o Arernvo Objetivo Jogos Municipais da + Ampliar a participação ativa da Melhor Idade. 3º Idade, restabelecendo os valores sociais, tais como: integração, Cooperação e Auto- Estima. Descrição Os jogos serão realizados entre os membros participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, da SMEL e demais grupos integrados, onde as atividades têm como princípio a inclusão de todos, através de competições compatíveis, com a possibilidade da população em questão. DE Comaro Municgnatdo Pita Pedonda- RF Plano Plurianual 2002 / 2005 Programas frimaliskas (Despesas de Capital) Programa Próprios 04.122 Máquinas Rodantes. Câmara Municipal. Municipais. Desapropriações. Reforma da FGB. Frota de Veículos e EA Pre RE VOU EO Bivicro do Documontação o Arqueo te ay FLS. ED) [4 Objetivo Melhorar à qualidade das instalações do Legislativo Municipal. Ciarantir a manutenção, promover reformas e novas construções de edificações públicas de uso especial buscando a máxima racionalidade com este tipo de dispêndio. Câmara Municipal de Volta Redonda - RI q] -J01 - Descrição Reforma das dependências da Câmara de Vereadores e aquisição de equipamentos tais como: Veiculos, mobiliário, computadores, condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais, etc. Promoção de ohras de manutenção, reformas e novas construções para utilização dos serviços públicos tais como: escolas, unidades de saúde, centros de convivência, repartições públicas diversas etc.. Promover desaprópriações para fins de atividade pública e/ou fins sociais. Melhorar as condições fisicas das instalações da FBG. Manter a frota de veiculos e máquinas rodantes da PMVR em condições optracionais de excelência. Desapropriações promovidas sob a vrientação da Procuradoria Geral do Municipio para atender as demandas das diversos programas e atuações do governo, sempre pautadas pelo interesse público e na forma da Lei. Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço para melhor aproveitamento: a) almoxarifado; b) cozinha Industrial e Refeitório; c) centro de Treinamento de Recursos Humanos; d) revitalizações das Casas-Lares; e) módulo EH da Padaria-Escola. Recuperação e renovação da frota de veiculos é máquinas rodantes através da manutenção e aquisições de unidades demandadas pelos diversos serviços. Próprios Sua Vaga Segurança dos Municipais. Orçamento Participativo. Eletrônica. Atualização tecnológica dos equipamentos utilizados no apoio à segurança de próprios municipais. Manter o processo de participação da população na definição de obras e demais ações do governo, através das representações das Associações de Moradores, na elaboração do Orçamento Municipal anual. Garantir os meios legais adequados e necessários à execução das obras e demais ações do governo. Ampliar a democratização da utilização do espaço público através do Estacionamento Rotativo nas vias e logradouros mediante a cobrança de tarifa. Substituições e/ou implantações de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunidadores, porta de segurança, câmeras, etc.., para proteção de escolas, postos de saúde, edificações de uso especial em geral. Dinâmica de discussões com a comunidade conhecida como “Orçamento Participativo” em suas diversas instâncias tais como: jornadas de plenárias das Associações de Moradores nos bairros, jornadas de reuniões setonais, jornada de reuniões Lemáticas, reuniões de priorizações, reuniões do conselho do OP etc... Realização das obras e demais ações de govemo Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3 setores da cidade delimitados com sinalização horizontal e vertical. / , GA Câmara Municipal de Voliu Redonda - RI qem RA Dlnsis do Dive iação « Arqui.o 131 —— — mea np | p - 102. Função/ Programa Sub Atualização Promover a atualização ) Intensificar a modemização tecnológica dos Tecnológica tecnológica da administração de | equipamentos de informática em tados os órgãos Administrativa. todos os órgãos da da municipalidade. 1) Aquisição de equipamentos e programas. HB) Desenvolvimentos de sistemas e programas básicos de interesses dos diversos órgãos. TV) Promoção sistemática de capacitação e atualização de pessoal para utilização da tecnologia que for a mais recente. Montagem de circuito fechado de televisão para Controle do trânsito com a instalação de 26 câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas principais ruas € avenidas e monitoradas em uma Central de operações anexo à Rodoviária. municipalidade e a capacitação de pessoal para a utilização das novas tecnologias. Garantir a integridade das pessoas, comunidades, bens ou instituições, focalizando: a) Segurança das pessoas; b) Proteção ao comércio local, c) Vigilância dos veiculos estacionados; d) Maior Fluidez no trânsito, Segurança e Controle de Trânsito. Reformar e ampliar as instalações dos CCI's em no minimo 2 salas. Centros de Convivência dos Idosos — CCT's. Autnentar a capacidade de prestação dos serviços dos CCT's, bem como melhorar gua qualidade. Estabelecer mecanismos de proteção € cuidado às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos. Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como Programa oficial de auxílio à família, à criança e adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos e atendimento psicossocial; promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais e da população e subsidiar o Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões referentes às crianças e aos adolescentes vitimizados. Atenção à Criança e Adolescente Vítimas de Maus "tratos — CEAT. Promover o desenvolvimento de atividades sócio - educativas que favoreçam a socialização, integração e fixação da criança e do adolescente na família e na comunidade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Criação do Centro Educativo de atendimento à Criança e no Adolescente para, atendimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de 06 a 18 anos. 120 (cento e vinte crianças e adolescentes). Centro Educativo de Atendimento à Criança e ao Adolescente. Construção de Centro de Referência para População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado visando atendimento psico-social, recuperação de documentos, resgate de vínculos familiares, através de oficinas pedagógicas, laborativas, culturais, lazer, artesanatos, entre outras. Centro de referência a população adulta de rua, imigrante e desabrigado. Atender a população em situação de risco social, visando o resgate de suas cidadanias. O 4 CO. P/4 Va. Câmera Mltereec: de Chu PMPA LEI No sex4 OEM Le EM Zola Hedondea - RI PE VALA RENCIOS tação « Arq tus O -103 - Programa Manutenção, Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Ação Comunitária — CAC's. Objetivo Criar melhores condições de atendimento à população pelos programas da SMAC. Descrição a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's. b) elaborar estudos e projetos visando a construção de novas unidades de CAC”s. Laboratório de Citopatologia e Implementação do Laboratório de Análises Clínicas. Ampliação da Central de Emunobiológicos. Reestruturação e Ampliação do Numero de Unidades de Urgências. Centro Cinúrgico. Ampliação do Hospital São João Batista. Tomógrafo para o SUS. Reestruturação das Unidades Básicas de Saúde. Centralizar todas as análises clínicas laboratoriais da rede SUS no Serviço Público. Ampliar armazenamento sob condições adequadas de preservação, das vacinas da rede pública. Otimizar o serviço de urgência, melhorando o fluxo dos usuários a qualidade do atendimento aumentando à resolutividade. Repor o instrumental cirúrgico existente e compor uma caixa (Kit) de reserva para as diversas especialidades. a) melhorar a qualidade do atendimento feito através do CIPAÇ (Credenciamento de alto custo) de ortopedia e a reduzir o tempo cirúrgico e internação hospitalar. ampliar a complexidade e a resolutividade da especialidade neurocirurgia. Aumentar 0 nº de leitos para internação e readequar as áreas meio de forma a atender a demanda do hospital Realizar exames de tomografia computadorizada. Reestruturar Unidades Básicas de Saúde para que possam atender de forma mais adequada às suas demandas e as da população. Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem como aquisição de equipamento para melhoria do laboratório de análise. Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e com suporte de gerador para os momentos de queda de energia elétrica. Reorganizar os serviços existentes, adquirindo novos equipamentos e capacitando as equipes. Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo com a demanda epidemiológica. Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as diversas especialidades adquirir aparelho-intensificador de imagem a ser utilizado no centro ciúrgico para realização de cirurgias nas especialidades de ortopedia, cirurgia vascular, neurocirurgia, urologia € outras. Possibilitando menor período de internação e menor risco de cirurgia. aquisição de equipamento para neurocirurgia. Construção de edificação e aquisição de equipamentos. Aquisição de um aparelho para realização de tomografia computadorizada para os pacientes SUS. Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila Rica, Água Limpa, Encaliptal, Rústico, Jardim Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249, N módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Conforto. 10.302 Hospital Amigo da Criança 10.302 Ambulatório de Pronto Atendimento & Ampliação do Pronto Socorro. CTI do Hospital Municipal do Retiro Ampliação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Retiro Almoxarifado do Hospital Municipal do Retiro Mamitenção, Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde. Go. 77 AN PALA » + , BT Cmara Municinatde Volta Redonda - RF CRURA CUMCÍIL DE OLA RELORON D Adequar as instalações do Hospital São loão Batista (pré- natal e maternidade) para atender as gestantes e mães, de forma a incentivá-las aos cuidados com recém-nascidos € ao aleitamento materno. 2) Desenvolver um trabalho educativo (sensibilização e capacitação), junto à equipe de saúde do HSJB responsável peto pré-natal e maternidade, para que possam servir como multiplicadores de ações que promovam o aleitamento matemo. Proporcionar o aumento de oferta de atendimento dos serviços de pronto alendimento é emergência, considerando o crescente aumento da demanda desses serviços no Hospital Municipal dó Retiro. Dotar o Hospital Municipal do Retiro de Centro de Tratamento Intensivo, de forma a atender seus pacientes em instalações próprias, evitando o translado para outras unidades Hospitalares. Possibilitar o aumento da capacidade de procedimentos cirúrgicos, de forma a atender a demanda crescente de cirurgias eletivas, já prevendo nos próximos anos o crescimemo natural do Hospital. -104- Viabilização dos dez passos para o aleitamento materno bem sucedido, conforme normas do Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, de acordo com as seguintes estratégias: sensibilização e treinamento da equipe de saúde; contratação de assessoria externa para viabilizar sensibilização e treinamento; adequação do espaço físico do ambulatório para o atendimemto de pré-natal: consultórios, sala de procedimentos, sala para grupo e salg de espera; viabilização de material educativo e equipamentos viabilização de recursos humanos e materiais para construção de um lactário. Desenvolver estudos e projetos para a construção, em área a ser desapropriada de edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de mudo a garantir a utilização do térreo para estacionamento do Hospital Municipal do Retiro, Construção de CT! dotado de 06 (seis) leitos em área aproximada de 55m?, no interior do Hospital. Utilização de áreas anexas ao Centro Cirúrgico que serão desativadas para construção de mais uma sala de cirurgia de aproximadamente 20m?. Dotar o Hospital Municipal de local apropriado para o recebimento e armazenamento de nsedicartentos é materiais hospitalares. Melhorar o atendimento sos usuários da área de saúde. Almoxarifado equipado com prateleiras de aço, distribuídas por toda a área, dotado de setor administrativo para controle de estoques, com fiicrocompuradores, carro de (transportes de materiais etc... a) reformar e Ampliar as unidades desaúde, b) elaborar estudos e projetos visando construção, de novas unidades de saúde. Er; (22. Mo, PA OL Ds ETA É Cdirmeara Merecepral de Volta Sedondio - 4d em a mm Cha pulempo PE NOTA REDOLA | Divisão da Documentação v Árguro LG a UNS FLS 3 8 TO e -105- Função/| Programa Objetivo Descrição Sub 10.302 Equipagem do Otimizar o atendimento, Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade Hospital Municipal | melhorar o fluxo de pacientes e | dos Serviços de Diagnósticos c aumento da capacidade de oferta de exame: - tomógrafo; 02 - Ultra-som; — Ap. Raio-x; 61 — Processadora RX; 64 - Elerrocardiógrafo; — Ap. Endoscopia; 01 — Ap. Brancoscopia; 01 — Consul. Completo de oftomologia; Aquisição de equipamentos para Centro Cirúrgico: 01 — Respirador; 02 — Ap. Anestesia; (2 — Aspirador Cinírgico; — Capnógrafo; 02 — Ventilador cl. Volumétrico; UI — Bisturi eletrônico; 01 — Monitor Cardíaco; Aquisição de equipamentos para Centro de Tratamento Intensivo: 06 — Ventilador Volumétrico; 03 — Bomba de Infusão Lincar; 03 — Bomba de Infusão Seringa; 03 — Bomba Infusão Rotativa; 06 — Manitor Cardíaco; 03 — Cardioversor; 03 - Desfibrilador, Aquisição de equipamentos para infra-estrutura do Pes tal: “ambulância Cti; — Ambulância comum; 3 — Cama/Leito Hospitalar, 02 — Carro de Emergência; 06 — Oximetro de Pulso; 04- TV color 20”, 08 — Computador, 08 — Impressoras; 01 -- Máquina de Xerox; 0] = Grupo Gerador Diesel; do Retiro. ampliação e atenção médico - cirúrgico. Ambulatórias do Hospital Municipal do Retiro Dotar o Hospital do Retiro de mais seis (06) salas para atendimento Ambutatorial, de forma a propiciar o aumento das ofertas das especialidades já existentes e de outras especialidades ainda não disponíveis, Dotar o Hospital o Retiro de mais 25 (vinte e cinço) leitos, de forma a aumentar a capacidade de intemação de pacientes. Construção no Hospital do Retiro de edificação com aproximadamente S4m? de salas conjugadas com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira. Promover obra de reforma para transformar os atuais auditórios em enfermarias de 05 (cinco) leitos cada, com construção de banheiros em cada (| uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais e sistema eletrônico Enfermarias do Hospital Municipal do Retiro (Ds P/4 e. Os CNA SR Õãs 4 7 (7 Cima “lenseecegicas de Vatia «Ieda - 744 mia OE! lena reto DE OLA REGOa Olvisãa do Documontação o Árquio AE No |AS 3G%+4 ) - 106 - Programa Objetivo Descrição Centro Gerontológico. Agrupar o atendimento à Saúde do idoso com equipe multidisciplinar Construção de espaço físico adequado para O atendimento psicológico, gerontológico e de assistência social. Centro de Atenção Especializada ao Pré-Natal. Reduzir a mortalidade matemo - infantil, garantindo otimização da Atenção a Gestantes de aito Risco e Baixo Risco. Ampliação da assistência ginecológica. Construção de um Centro especializado com Atendimento Clinico, Psicológico e de Assistência Social assim como os serviços de Diagnose necessários a todas as gestantes do Municipio. Reforma da unidade, aquisição de equipamentos e implementação da atenção à ginecologia. Reestruturação do Centro Municipal de Saúde da Mulher. Ampliação do Hospital Municipal do Retiro. Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliar e atenção médico - cinírgico. . Adequar as unidades e ampliar a | Reforma e ampliação das Unidades existentes. população atendida. Ampliação do número de Módulos de PSF de acordo com a demanda epidemiológica . Ampliação do espaço físico de consultórios e leitos. Implementação e Reestruturação dos Módulos PSF de Volta Redonda. Reestruturação do Programa de Saúde Mental. ) Reestruturação da Assistência Psiquiátrica, bascando-se no princípio da distritalização. Transformação ds Unidade do Retiro (Usina dos Sonhos) em unidade 24 horas com 08 leitos implantação de lares abrigados e pensão protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do Distrito IV, Santo Agostinho. Promover construção e equipar o Centro. Aquisição de equipamentos de informática, ferramentas de manutenção e software educacionais. Centro de Controle de Vigilância Ambiental. Informatização da Rede Municipal de Ensino. Câmara Frigorífica de Merendar Escolar. Efetuar controle de zoonoses e apreensão de animais. Possibilitar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino o acesso a todos os de Dee o Spa Ma e pat e Dt Pa -. TECUISOS LECROLOICOS tiá dita de informática. Estocar e conservar gêneros alimentícios perecíveis. Construir ums câmara e uma anti"câmera frigorífica na Sede da SME, localizada no bairro Niterói. Equipamentos de Melhorar 8 qualidade da Adquirir máquinas, equipamentos industriais que cozinhas das produção da merenda escolar. beneticiarão alimentos nas cozinhas das Unidades unidades escolares. Educacionais. 12.122 Oficina de Realizar conserto e a recuperação | Construção de Oficina para Recuperação de recuperação de de móveis escolares das 86 Móveis Escolares e aquisição de máquinas, mobiliário escolar. | (oitenta e seis) Unidades equipamentos e ferramentas de marcenaria e ESConies dã Rede MúmiGipal de | seramena. Ensino. Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades Construir quadra poliesportivas com espaços e Educacionais espaço apropriados | equipamentos para diversas modalidades para a prática de atividades de esportivas nas unidades escolares. educação fisica e desporto Horta nas Escolas. | Produção de hortaliças básicas | Adquirir equipamentos e máquinas agricolas. para utilização nas unidades escolares produtoras. . fd (O. P/A ro Po CLA (Hr s CEE Gásnasa ecrecapunt de Votha «Hedondeo - HA CMUARA IMECIPAL DS VOLTA REDONDA Divisão do Documontação o Arquiso -107- Programa Objetivo Descrição O Educando e a Informática Preparar os alunos para 1) Montagem e manutenção do laboratório de acompanhar o avanço informática na SME, visando à capacitação dos tecnológico e integrar-se melhor | profissionais da Rede Municipal de Ensino; à sociedade informatizada. H) Ampliação e manutenção dos laboratórios de Atualizar O projeto de acordo informática das UEs da Rede Municipal de Ensino; com as demandas dos HM) Convênios para ampliação do Projeto no profissionais de educação e as campo pedagógico; necessidades dos alunos. IV) Laboratório de pesquisa no campo Educacióra!; Sistema de rede nas UEs. Aquisição de equipamentos e assinatura com empresas provedoras de Internet. Internet na Rede Fazer a interligação de toda a Municipal de Rede Municipal de Ensino para Ensino. agilizar o envio de informações e facilitar o entrosamento dos diversos setores. Audio e Vídeo para | Viabilizar atividades as Unidades pedagógicas através de Educacionais. equipamentos de áudio e vídeo. Aquisição de aparelhagem de som e imagem para as Unidades Educacionais. Manutenção, Criar melhores condições de Construção, ensino — sprendizagem da rede Ampliação e pública e aumentar a oferta de Reforma de vagas. Unidades Educacionais. reformar e ampliar as unidades educacionais. elaborar estudos e projetos visando & construção de novas unidades educacionais, tais como já se encontram identificados as necessidades para o Mariana Torres, Coqueiros e Santo Agostinho. Teatro do Colégio | Reconstruir o Teatro do Colégio | Reconstruir, montar é equipar um novo Teatro que Getúlio Vargas para que ofereça, melhores condições de funcionamento. possamos devolver à comunidade escolar 6 à comuiiidade eim geral um local alternativo de cultura e lazer. Getúfio Vargas. Reestruturação das Bibliatecas Oferecer aos alunos e a Adequação dos espaços de forma a possibilitar comunidade escolar um ambiente | uma nova organização, com instalação de 12361 Modernização da Gráfica da FEVRE. adequado, com acervo atualizado e informatizado de forma a permitir-lhes o cresciménto culturat e intelectual. Melhorar a qualidade dos serviços e agilizar a sua execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE e na prestação de serviço à comunidade. computadores acessados à Internet e ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de livros técnicos € paradidáticos para atualização do acervo já existente. Aquisição de equipamentos mais mudernos e adequação do espaço físico. “SA : 6) PLA [6 44d “TN GA CT 4 : 1. EA > 7 Pá 4 7 4 Ss, Cirene enreecigual de Votfa Fedenda - P(A á meme. cui nose chum queitit PE VOLTA REDONDA Dlvisãg da Documentação o Arguno tai Nº [AS ENS 5% Sub . 12.361 Informatização Dinamizar o trabalho das Integrada das Unidades de Ensino € facilitar o Unidades de Ensino | acesso às informações com vistas da FEVRE. a um acompanhamento mais direto na busca de resultados mais promissores. Ampliar o atendimento à criança de 0 a 3 anos de idade. - 108 - Descrição Aquisição de computadores, implantação de rede lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, 01 mesa de Hub. Creches Municipais. 1) Construir uma creche no bairro São Luiz com as seguinles características : 04 salas de aula, cozinha, hanheiro, refeitório, secretaria e despensa.; 1) Construir uma Creche no bairro Sessenta, com | as seguintes características: 04 salas de aula, secretaria, cognha, banheiro, refeitório e despensa; Hit) Construção de Z salas de aula com 40 m?, na . Creche Municipal Tempo de Criança. Abrir vagas para crianças com t) Construir uma escola de educação infantil, no idade pré-escolar que estão fora | bairro Açude 1, com as seguintes caracteristicas: 06 da escola. | salas de aula; biblioteca; secretaria; cozinha; ' banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?. Í IN) Construir um escola de educação infantil, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes características: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa. Tr) Construir um Jardim de Infância no bairro Vila Americana, com as seguintes características: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. 1V) Construir uma escola de educação infantil no hairro Vila Mury com as seguintes caracteristicas: 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. 1) Adaptação do espaço das escolas regulares para receber pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. U) Adequação do espaço fisico da UEs em articulação com SMO; aquisição de recursos materiais específicos. Plano para recuperação c valorização de um parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta Redonda. Este plano deverá passar pelas seguintes etapas; a) levantamento cadastral da Ilha São João; bjestudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construídas e das reservas técnicas para futuras demandas; d)reforma ou construção de um novo prédio para funcionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda e Coral Municipal, espaços para exposiçõa, oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... eJconstrução de novos banheiros públicos; reforma do Pavilhão. Construção de Jardim de Infância. Facilitar o acesso e a permanência da pessoa portadora de necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino. 12.367 Acessibilidades as UE's. Parque Cultural da Tha São João. Estabelecer um plano para a Ilha São João. ASA ' Divisão da Documentação o Arquico Função/ Sub Programa Praça Rotary Clube (Térreo do Memorial Getúlio Vargas). Objetivo ) Transformar o térreo do Memorial Getúlio Vafgas num grande teatro aberto, com toda a infra-estrutura que permita a realização de eventos culturais de pequeno e médio porte sem transtornos Teatro de Bolso na Av. Amaral Peixoto. Cobertura da Arena do Memorial Zumbi. Biblioteca Afro- Brasileira. Novo Palco Sobre Rodas. Memória de Volta Redonda e Museu do Aço Teatro Municipal da ha São João. Atualização Tecnológica na Biblioteca Municipal Raul de Leoni. Criar uma opção de lazer cultura! para à Av. Amaral Peixoto e bairros adjacentes. Dotar à arena do Memorial Zumbi de uma cobertura que permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar o projeto original. Fornecer a população do Sul do Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memorial Zumbi. Melhoria na qualidade das apresentações deste projeto cultural que leva cultura, entretenimento e lazer as comunidades de nossa cidade. Criar em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda e o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura é ao desenvolvimento do Municipio. Recuperar um espaço imprescindível para as artes cênicas e também pará outros eventos que venham a ser realizados na Ilha São João. Prover a Biblioteca Municipal de recursos de informatização. 2 — WEI REPONDA O. E AR o Vol CB 4 Z (AE Csnenre Miereccagual de Vota «Hector. - (4d -109- Reforma geral da Praça Rotary Clube incluindo a extinção da Rua 23-B que deverá ser incorparada a este conjunto. Este projeto deverá constar de: reforma geral do piso, melhoria na iluminação, tratamento paisagístico, construção de um palco metálico e previsão de área para instalação de camarins e banheiro químicos durante os eventos. Construção de teatro de bolso com capacidade para 165 pessoas conforme projetos já existente. Construção de cobertura em estrutura metálica, conforme projeto existente. Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. Aquisição de mais uma carreta, adaptada em forma de “baú”, nas dimensões de 10mx2,60m. D Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; t1) Criação de sala de multimeios; HT) Construir quadro próprio de servidores especializados. Reforma de 150 poltronas, pintura geral, reforma dos banheiros, reforma do paico c dos camarins, instalação de aparelhos de ar condicionado e montagem de sistema de som. Aquisição de computadores e periféricos e instalações de programas próprios para atendimento das ações da Biblioteca. REA GO. 7 A PLA CÊ! , 9771 ES7$A Cimearea Mecreecegal de Lotta «Seda - HJ PORRA eira CE VOLTA REP Divisão da Documentação e Arqui,o LEVO [AS Det Nº | Objetivo -NO0- Função/ Sub Programa Descrição Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade do conjunto de elementos que caracterizam o cenário urbano. a) promover estudos a projetos de requalificação do espaço urbano; b) desenvolver pesquisa constante de materiais e elementos construtivos necessários a intervenções de requalificação urbana; promover obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies e eto. a) execução de obras de infra-estrutura solicitadas peta comunidade, priorizadas e adequadas à disponibilidade orçamentária e transtormadas em programas de urbanização especificos. b) manutenção Sistemática de redes pluviais, contenções, alambrados, guarda-corpos, pavimentos de vias, etc.. a) dotar as áreas de posse do Município, dos serviços de infra-estrutura básica, como pavimentação, calçamento, | drenagem e contenção de encostas, de modo a garantir às familias em estado de absoluta pobreza, uma real inelhoria de vida. b) manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. Áreas de Posse. Fábrica de Pré- [Aumentar a produção da fábrica ja) aquisição de equipamentos e materiais, Moldados. ampliando também a lista de b) capacitação e treinamento de pessoal. produtos com a fabricação de novos elementos (artefatos) para aplicação nos diversos programas de urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional, 15.452 Revitalização da Revitalizar e modernizar o I | Desenvolver estudos e projetos de Vila Santa Cecília | espaço urbano da Vila Santa requalificação do cenário urbano da Vila Santa Cecilia. : Cecilia para executar de forma integrada obras de: a) tratamento paisagístico; b) melhorias e racionalização da circulação viária; c) implantação de novo mobiliário urbano; d) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual, H. Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do solo da Vila Santa Cecilia visando alterar a legislação. Função/ Sub (DO. CAMA Es CE WU REU) Divisão do Documentação u Arqu..o SEI Nº Programa Objetivo . Mo. PA CLA (Rs / BE srs Atari caput de otta «Iedeordea - HJ -WI- Descrição 15.452 Melhorar as condições de circulação do corredor de tráfego da Av. Adalberto de Barros Nunes e o tratamento paisagístico das áreas situadas entre as margens do Rio Paraiba do Sulea Avenida | Reurbanização da Av. Adalberto de Barros Nunes (Beira Rio) Desenvolver estudos e projetos para execução de obras visando: a) implantar novo sistema de circulação na via; b) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; c) renovar o tratamento paisagístico com manutenção das espécies existentes e a introdução de novas espécies, d) renovar o mobiliário urbano e os equipamentos comunitários (quadras, pracinhas, etc..) 15.452 16.482 17,512 Urbanização do Eixo | Integrar a obra de arte especial Leste / Oeste viaduto-ponte Vila Americana — Aero clube à malha urbana caracterizando corredor estrutural de tráfego. | Melhorar as condições de acesso à moradia própria para segmentos de menor fenda da população e do funciónalismo público. Habitação e Cidadania. Drenagem das Bacias Desenvolver política de melhorias das condições de drenagem das bacias do Municipio a) construir a Via de ligação entre a Av. Savio Gama e o Viaduto- Ponte; b) promover tratamento paisagístico integrando a nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e Adeodato Pires, bem como, das áreas adjacentes; c) executar obras de sinalização horizontal e vertical da via. 1 - Produção de casas com áreas úteis até 50m? em áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser organizadas sob a forma de conjuntos habitacionais ou pequenas vilas sob regime condominal: a) para o funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz e Açude; b) para a população em geral em áreas à ser identificadas nos demais bairros. IL - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas e locais para os assentamento. HI — Produção, em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Oficio” onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e oficios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV — Apoio técnico e financeiro a reforma pela auto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente. V — produção de lotes urbanizados com áreas até 200m?. a) desenvolvimento de estudos e projetos; b) contratação de consultorias para diagnósticos, pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto etc; c) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como) canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de O. 77 AD PA OLA As 4 AT Dornas eereccapruar de Lotta Tedordoa - HJ Cn eee ChBM ES TES Rs Dlvioã êo é Des vaca “ Arg. ses 14 ule. P -u2- Sub Sistema de Desenvolver um sistema de Construção de unidades compactas que ocupam Tratamento de tratamento de esgoto para uma área pequena e que não necessitam de Esgoto com controlar a emissão de esgoto nenhum tipo de energia complementar. São Unidades através de estações de tratamento | totalmente cobertas, o que evita a propagação de Compactas. devidamente dimensionadas, odores e tem eficiência satisfatória na remoção de definindo as bacias da região e | cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e escolhendo os pontos tem fácil operação, além do lodo poder ser estratégicos para construção das | utilizado em projetos de áreas ambientais. A estações. construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são onerosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos a : elas destinadas. Rede de Captação de | Ampliar a rede de captação de Desenvolver estudo das contribuições de despejo Esgoto. esgoto para evitar os pontos de | | das diversas regiões da cidade e, posteriormente, saturação que já ocorrem hoje. redimenstonar as redes coletoras, mlerceptores e Garantir a melhoria nã qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com de vida da região, ser eficaz no | grande índice de intervenções com menutenção, saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes. custos de saúde € o indice de mortalidade. Contrao Combater o desperdício de água. Promover o desenvolvimento institucional, que Desperdício de Reduzir os índices de perdas a | abrange todos os procedimentos necessários para o Agua. niveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de índices próprios do pais. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veículos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva é corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais e produção de água, disseminação & conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. Sistema Principal de | Desenvolver sistema de Promover estudos e projetos para a construção de Tratamento de tratamento de esgotos visando estações de tratamento de esgoto com coletores, Esgotos. defender os cursos d'água do emissários de recalque e estações elevatórias. municipio contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. gi g CO. PZA a Ds CILA SA s / ETC Bié Dsnara “Wenroncipuat de Valdo «Hedtorada - «SJ prima rmes e TA ENE -N3- Objetivo a Sub 17.512 Mais Água. Ampliar o abastecimento de água | [) Dar continuidade a construção de redes adutoras visando, promover uma folga no | ao longo da cidade, . abastecimento de água do H) Construção de redes de distribuição de água município em pelo menos 25 potável: anos. LD Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC; TV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. Zoológico Consolidar o Zôo de VR como a Municipal. maior área de lazer situada em zona urbana do Sul Fluminense. Revitalização da Ampliar à produção de mudas de Fazenda Santa espécies arbóreas para utilização Cecilia do Ingê. nos diversos projetos da municipalidadea bem como, para doação à comunidade. Educação Ambiental | Levar à toda comunidade os trabalhos realizados pela Divisão de Educação Ambiental promovendo, principaimente, uma conscientização ambiental no nosso Município. Realizar um monitoramento especitico em vários bairro de Município visando obter relatórios sobre a qualidade do ar Descrição Frradicar a disposição de esgoto clogcal a céu aberto. Manter monitoramento para pronta identificação e eliminação da emissão de esgoto à céu aberto. 1) Identificação de casos pelo diversos órgãos da PMVYR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS, SMP e etc; ID Estudos e definições de intervenções junto com o Gabinete do Sr. Prefeito; 11) Obras de erradicação de valas negras pelo SAAE e/ou SMO. Realizar obras de ampliações e melhorias das instalações e aumentar o plantel com a aquisição de novos animais. Realização de obras para ampliação do viveiro de mudas de espécie vegetais do município. Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco. Esse veículo irá, conforme plano estabelecido, percorrer os bairros de Volta Redonda levando à comunidade o acesso à Educação Ambiental Qualidade do Ar de Volta Redonda. Adquirir uma estação móvel de monitoramento da qualidade do ar, para venticar à presença de ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT e artículas totais em suspensão na atmosfera. Usina de Reciclagem | Promover a reciclagem desses Adquirir um terreno para construção de Usina de de Entulho de Obras. | materiais para um melhor Reciclagem, já que a produção desse material é de reaproveitamento evitando assim | 200T/dia e atualmente seu destino único é o Aterro seu lançamento no Aterro Municipal. Municipal. Identificar árcas no território do Município que ofereçam riscos de danos materiais e à vida da população, bem como ao patrimônio público e desenvolver abordagem técnica adequada para eliminação dos fatores de risco. Tratamento c Recuperação Geológica de Áreas de Risco. D Identificação de áreas de riscos por diversos métodos e iniciativas; N) Formação de hanço de dados para mapeamento de regiões mais afetadas; II) Desenvolvimento de projetos definindo soluções técnicas adequadas; TV) Ação social de proteção às pessoas atingidas em casos de sinistros ou mesmo em situações graves de risco; .V) Realização de obras, tais como: contenção | o encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, dre agens corretivas etc. CAMARA EU Divisão do Docurisntação v Arqu... Lei Nº logradouros que ainda não desfrutam do serviço, bem como, melhorar a iluminação pública | existente em diversas vias e logradouros. (O. E AR PSC Gs Z AD Grmarea iertecegeno de both « Diedtorda - «SA PUTE VM) -H4- Descrição implantação de postes intermediários, troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e nas vias principais dos bairros; troca de lâmpadas incandescentes e vapor de mercúrio, para vapor de mercúrio de maior potência. 25.452 Complementação da | Aumento da segurança e Complementação da iluminação da Rodovia Tuminação da embelezamento do principal Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001), Rodovia dos acesso à cidade criando a abrangendo cerca de 5Km, com 202 (duzentos e Metalúrgicos (VRD- | alternativa para caminhadas duas) luminárias a vapor de sódio, 001) notumas da população. aproximadamente. 25.452 Duplicação da Iluminação da ciclovia e | Duplicação da iluminação na Av. almirante Huminação da Av. | revitalização das margens do rio | Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500 Almirante Adalberto | Paraiba do Sul aumentando a (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182 Barros Nunes. segurança e criando a alternativa | (Cento e oitenta e duas) luminárias a vapor de para caminhadas noturnas da sódio. opulação. 26.781 Aeródromo Regional | Dotar o Município de Volta Aeródromo de Volta Redonda, contendo: de Volta Redonda | Redonda, que conta com 242.839 | Pista de pouso e decolagem com 2000 metros; habitantes e destaca-se como pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio polo industrial e comercial do de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de Sul Fluminense, de um aeroporto | combustivel, área do estacionamento de veículos é moderno e seguro que permita a | vias de acesso. implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janeiro e São Paulo. 26.782 Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de | Desenvolver estudos e projetos para aumentar o Urbano. transporte coletivo urbano, | conforto e a segurança do usuário visando; visando: a) racionalização das linhas e suas articulações; a) racionalizar o sistema de b) diminuição de tempos de viagem e espera; transporte público de c) instituição de passagem única; passageiros; d) criação de terminais de transbordo em pontos b) integrar futuramente os estratégicos, Sistemas Municipal e e) definições de corredores e caracteristicas Intermunicipal; operacionais; c) acessar outros pólos f) outros. geradores de demandas; d) instituir Câmara de compensação tarifária, outros. 26.782 Ciclovias. Melhorar as condições de a) desenvolver estudos e projetos visando a segurança e a qualidade das melhoria das ciclovias existentes e propor novos ciclovias, circuitos cicloviários; b) incrementar o múmero de bicicletários; c) promover as obras necessárias. 26.782 Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e Construir referenciais urbanos (trevos & acessos principalmente evidenciar as diversas entradas da cidade com cabines de segurança) nos seguintes locais: | São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta. t AREsA Eh O. PZÁ ca Ds COINA (Rs 4 ENEM NA, Gáirrearoa Alatroccspuad de Vota «Sredorda - Hof Divisão da Docun:.ntação v Arquro Le No” N rms yr me ER Re! -15- Programa Objetivo Descrição Reurbanização da Rodovia dos Metalúrgicos (VRD- 001) rodovia Possibilitar acesso seguro aos diversos bairros adjacentes a Construção de Trevos € acessos aos seguintes bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo, Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica, Jd. Tiradentes e Casa de Pedra. Reurhanização da BR 393 Trecho Ponte Alta — São Luiz. Controle de tráfego urbano. Rodovia do Contomo Contomo (BR-393) Melhorar os acessos ans diversos bairros por onde passa a rodovia Modemizar as operações e o sistema de controle do tráfego Concluir as obras da Rodovis do Construção de trevo, canteiros e sinalização viária e semafórica. a) criar a Central de Controle do tráfego por área. b) substituir a a sinalização eletrônica pela digital. Desenvolver gestão junto aos governos estadual e federal, visando a conclusão da Rodovia do Contorno podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Município para o fim. Estádio Municipal. realização de eventos desportivos. esportivas. Construir as novas instalações do Estádio Municipal Raulino de Oliveira tornando-o um centro de referência e de excelência para a Manutenção melhorar as condições de Construção, utilização das praças; Ampliação e b) criar novos locais destinados Reformas de Praças. ao lazer e às práticas [- Construção de edificações que garantam o perfeito funcionamento do Estádio nos eventos esportivos de diversas modalidades. W- As novas instalações poderão abrigar ainda: uma creche, um pequeno centro de convenções, um centro de esporte e lazer específico para a 3º idade e outros. Desenvolver estudos e projetos para a execução de obras visando; a) melhorar os equipamentos c mobiliário das praças tais como: >» Quadras poltesportivas; » Pistas p/ caminhadas. b) melhorar o padrão das obras das praças; c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas de lazer e às práticas esportivas. H — Organizar Banco de dados cadastrais de praças públicas g áreas verdes e de lazer com vistas a desenvolver índice de área de lazer/ habitante. 28.841 Negociação de Divida. da administração descentralizada. Equacionar a divida proveniente de encargos sociais dos órgãos Promove negociações junto aos órgãos federais competentes visando parcelamento dá divida ajustando-a a capacidade de pagamento do Municipio de forma a não alterar significamente os resultados das metas fiscais. EUA Camara Municinalde Volta Redonda - RI Plano Plurianual 2002/2005 ANEXO V A Camara Munivinal'do Volis Redonda - RI Programas Elencados por Funções e Sub-Funções de Governo DE amam Munizjpaldo Votiz Redonda - RI Plano Plurianual 2002 / 2005 FPunaçãão - Sulo umçéio mi) trio mito dei a estadia A mia An O A tm di is Camara Municipal de Volta Redonda - RJ Função “04 := Administra: dt criei trio e rd trai mat Hã nll.) -=7.——-—0—s dam EUA Camara Manicinaldo Vota Redonda - R$ Cum geoier Pe qa pon Divição é do Documentação v Átquaa Sub F io «1%. 122 — Administração Geral Promoção de obras de manutenção, reformas e novas construções para utilização dos serviços públicos tais como: escolas, unidades de saúde, centros de convivência, repartições públicas diversas etc. racionalidade com este lipo de dispêndio. Desapropriações promovidas sob a arientação da Procuradoria Geral do Município para atender as demandas das diversos programas e atuações do governo, sempre pautadas pelo interesse público e na forma da Lei. Manter a frota de veículos € Recuperação e renovação da frota de veículos e n méquinas rodantes através da manutenção e aquisições de unidades demandadas pelos diversos serviços. fins de atividade pública e/ou Substituições e/ou implantações de equipamentos de segurança, tais como: alarmes, intercomunidadores, porta de segurança, câmeras, conhecida como “Orçamento Participativo” em suas diversas instâncias tais como: jornadas de plenárias das Associações de Moradores nos bairros, jornadas de reuniões setoriais, jornada de reuniões temáticas, reuniões de priorizações, reuniões do conselho do OP etc... Realização das obras e demais ações de govemo aprovadas nas discussões do “Orçamento Participativo”. representações das Associações de Moradores, na elaboração do Orçamento Municipal amual. Garantir os meios legais adequados c necessários à execução das obras e demais ações do govemo. Regularizar definitivamente a situação fundiária das áreas públicas ocupadas por posseiros. Levantamento topográfico, parcelamento, aprovação do loteamento e finalmente o registro em cartório. Facilitar a aquisição de materiais de construção aos moradores das áreas de posse, através da criação do “Banco de Material de Construção”. Como instrumento auxiliar da Politica Habitacional, o Banco de Material de Construção fará um estoque de material, adquirido através de compra de fomecedores e/ou fabricantes, c doações de materiais novos ou recuperados. Pozxtanto, a sua implantação necessita de estudos de viabilidade que implicam procedimentos e normas legais. de projetos e ações com base em Conhecer e diagnosticar a realidade do Municipio com relação à situação físico- econômico-social das áreas de posse, caracterizando as diferentes realidades e, Criar meios jurídicos que visam a tributação de imóveis localizados em áreas de posse que estão urbanizadas e dotadas de infra- estrutura básica. Informatização Geral do Protocolo e Arquivo. Melhorar as condições físicas das instalações da FBG. Emplantar postos de atendimento automático aos contribuintes. EUA Câmara Municgpalde Vela Redonda - R$ CAMRA COCO DE QMITA REU Diviaão da Dacia LEI NS pri Bfota, [bel DIçãO 4 Arg. -121- elaboração deste tipo de relatório. Levantamento pormenorizado das áreas de posse, diagnosticando o ambiente fisico-natural, os serviços urbanos existentes e os necessários, a condição das moradias, dados demográficos € a condição sócio-econômica dos moradores. O desenvolvimento do Programa Cadastro deu-se em 93 com o início da implantação do Fundo Comunitário e continuará a ser desenvolvido durante todo o periodo. A eficácia desse projeto depende basicamente da conclusão do sistema de informação computadorizado, para que se possa estabelecer um processo de atualização das informações obtidas e facilitar a avaliação das mesmas. Cadastrar as habitações comerciais e atividades religiosas situadas nas áreas de posse visando lançamento imobiliário para cobrança de tributos. Reforma dos Próprios da FBG, ampliando espaço para melhor aproveitamento: a) aimoxarifado; b) cozinha Industrial e Refeitório; e) centro de Treinamento de Recursos Humanos, d) revitalizações das Casas-Lares, e) módulo II da Padaria-Escola. O) Promover estudos e projetos visando a implantação de novos procedimentos de racionalização e diminuição do fluxo burocrático, ED) Instalar em pontos estratégicos mâquinas/terminais capazes de: a) emitir certidões e 2º vias de documentos b) informações e e us para pagumentos de Permitir ao cidadão e/ou contribuinte a consulta ao trâmite de processos em curso na Prefeitura através de terminais localizados em pontos estratégicos da cidade. 1) Digitalizas a dosineação dos processos administrativos; TI) Cadastrar os processos existentes, ID Instalar terminais de acesso ao sistema para consultar em pontos estratégicos da cidade. EUA Câmara Municipal de Volia Redonda - RS CAMARA PRIOR DE COLA REDOUm | Olvicãn Po Pos r tosão q Gs [TO CO = Sub F unção “12. 125 — Normatização e Fiscalização [Nº | Programa | Objetivo | Descrição Sua Vaga Eletrônica. | Ampliar a democratização da Instalação de parquimetros eletrônicos nos 3 utilização do espaço público setores da cidade delimitados com sinalização através do Estacionamento horizontal e vertical. Rotaiivo nas vias € logradouros mediante a cobrança de tarifa. : Sub Função 126 — Tecnologia da Informação tecnologia de informação voltada para o cidadão. al, com os Seguintes serviços dentre outros: a) acesso público à Intemet; b) emissão de certidões e 2º vias; c) solicitação de serviços pelos diversos ôrgãos, d) “Chai” para contatos com o Prefeito e e) classificados PMVR; 8) notícias (programação cultural, eventos diversos, agenda oficial, resultados de licitações etc), 8) acervo de Biblioteca, Legislação; b) consultas a protocolo; à) imagens das cameras de segurança do trânsito em tempo real, via banco 24 hs ou equivalente da conta b) aprovação de projetos e consultas técnicas na Internet. outros. Eua Camara Municipal de Volta Redonda - RI -123- Descrição Permitir a integração das informações e eliminar a redundância de dados, prover meios de utilizar correio eletrônico entre o Prefeito c os Secretários Municipais e entre os Secretários e seus Diretores e disponibilizar ao Prefeito informações gerenciais à respeito dos diversos setores da PMVR. Altualização Tecnológica Administrativa. Promover a atualização todos os órgãos da municipalidade e a capacitação de pessoal para a utilização das novas tecnologias. A EPD além de produzir toda a impressão corporativa da PMVR, contra cheques, carmês de água, IPTU e etc, promoverá a venda de sesviços de impressão a terceiros. tecnológica da administração de Projetar e Construir uma Rede Municipal de Informações promovendo a interligação dos servidores de dados departamentais, inclusive disponibilizando ao Prefeito e sos Secretários o acesso à Internet. D Entensificar a modermização tecnológica dos equipamentos de informática em todos os órgãos da municipalidade. IP) Aquisição de equipamentos e programas. 111) Desenvolvimentos de sistemas e programas básicos de interesses dos diversos órgãos. TV) Promoção sistemática de capacitação e atualização de pessoal para utilização da tecnologia que for a mais recente. Sub Função 128 — Formação de Recursos Humanos órgãos para suas diversas funções. Construir política de promoção sistemática de capacitação do agente público dos diversos 1) Os diversos órgãos da administração pública municipal deverão promover sistematicamente, garamindo continuidade, o treinamento e aperfeiçoamento do agente público para a realização das suas variadas funções, além de promover a investigação e o estudo das diversas questões típicas dessas funções públicas, 1) A administração municipal deverá otimizar e garantir com racionalidade a representação do municipio através da participação dos agentes públicos em evertos, tais como: seminários, simpósios, encontros, congressos, Cussos etc.. ID Criação de escola de administração do serviço público municipal como órgão responsável poa política de capacita bi [977 D0A (22444 Voce 4 if: 4 upecvá Cêmeara une: Função sao. CARA mm DE NCIA RUI Dlvisão do Documentação w Árquas tee a, E | Sub Função “135. 183 — Informação e Inteligência Garantir a integridade das Montagem de circuito fechado de televisão para pessoas, comunidades, bens ou | Controle do trânsito com a instalação de 26 instituições, focalizando: câmeras Dome em uma extensão de mais de 20 a) Segurança das pessoas; KM, ligadas por cabos de fibra ótica, nas b) Proteção ao comércio principais ruas e avenidas e monitoradas em uma local; Central de operações anexo à Rodoviária. c) Vigilância dos veículos d) Maior Fluidez no trânsito. el 4“g: pe o E o: mt; E O F: S a á | Fa ; | | 100 . pe o —- O = = mm ms ED EPL CE NOIR GA, Olvisão do Di cumentação a Arqueo terno [as sem | by Sub Função 122 — Administração Geral -127- referência no atendimento à criança e adolescente em situação de risco, garantindo o atendimento com base no Estatuto da Criança e Adolescente - ECA - Lei Federal 8069/90, de modo a diminuir gradativamente o atendimento pelo programa de abrigo, investindo na promoção das femilias e na profissionalização dos adolescentes, Imtensificar as políticas e programas em caráter supletivo, proporcionando a racionalização dos recursos disponiveis na PMVR, bem como a ótimização da assistência prestada a) programa de abrigo para Criança e Adolescente de O à 18 anos que hoje já é sua finalidade precípua e como tal tem seus princípios baseados no Art. 92 e 93 do ECA; programa de Atendimento, em meio aberto, a meninos(as) em situação de rua; programa Social de Capacitação Profissional para adolescentes e jovens de 14 a 25 anos com a implantação de oficinas profisstonais a exemplo do que já existe na área de panificação, confeitaria e artes culinárias de acordo com q Art. 68 do ECA; programa de Assistência em caráter supletivo destinado a um atendimento complementar no sentido de um trabalho preventivo buscando a permanência da criança e do adolescente na Família, na escola e no bairro através de atividades de reforço escolar, atividades culturais e de lazer, de acordo com o Art. 87 do ECA. Sub Função Ampliar a capacidade de atendimento do “Projeto de assistidos. O Projeto Conviver tem como objetivo estimular & participação do Idoso em atividades laborativas e de lazer. 241 — Assistência ao Idoso Descrição Aumentar a oferta de atividades recreativas: a) passeios, caminhadas, jogos, torneios e etc.; geral: - almoços, chás, comemorações de datas cívicas, etc. c) atividades promocionais: - discussões de questões ligadas à classe; aposentados e questões de cidadanise atividades educativas e culturais. DD Comam Municinalde Volta Redonda - RJ UA ET BE Vad | cul Dlvisão da Documontação 9 Arquio LEI Nº FLS. Sub Fu unção 138. 242 — Assistência ao Portador [Nº | Programa | Objetivo | Descrição Ampliar o atendimento aos Aumentar a capacidade de atendimento da Divisão portadores de deficiência de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência e das minimizando os danos de suas | Oficinas Abrigadas de Trabalho atendendo a anormalidades. clientela deficiente. Sub Função 243 — Assistência à ! Criança e ao Adolescente Criação de um Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente Vitimizados, o qual funcionará como Programa oficial de auxilio à família, à criança e adolescente, atuando como uma rede de atenção aos vitimizados, com três frentes básicas de trabalho; identificação da demanda, através de estudo de casos e atendimento psicossocial, promover a capacitação permanente das equipes técnicas (SMA e Conselho Tutelar); realização de trabalhos de prevenção primária, através de processos educativos, com sensibilização dos profissionais e da população e subsidiar o Conselho Tutelar, no que diz respeito a questões referentes às crianças e sos adolescentes adolescentes vítimas de maus tratos. Promover o desenvolvimento de atividades sócio - educativas que favoreçam a socialização, integração e fixação da criança e do adoiescente na familia e na Criação do Centro Educativo de atendimento à Criança e ao Adolescente para, atendimento de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e/ou social, na faixa de 06 a 18 anos. 128 (cento e vinte crianças e adolescentes). Coibir ameaça de tráfico de drogas nas escolas do município. Implantar programa de Palestras sobre drogas, esclarecimentos com o apoio da SMAC e SMS e medidas para impedir a ação de traficantes nas imediações das escolas. a população adulta de rua, imigrante e desabrigado. EUA Camara Municjnal de Vota Redonda - R$ arara me, CAMA EIN DEVO REU | Divisão de Documentação a Arqu... Lei no FLS, S64 | hz Sub Função 1». 244 — Assistência Comunitária [Nº | Programa | Objetivo | Descrição Centro de referência | Atender a população em situação | Construção de Centro de Referência para de risco social, visando o resgate | População Adulta de Rua, Migrante e Desabrigado visando atendimento psico-social, recuperação de Atendimento à Famílias sob Risco Social, Atender familias carentes das comunidades, em suas Atendimento individual e em grupo, com serviços de assistência emergencial (risco social) e oficinas de geração de renda, oficinas de artesanato entre outras. beneficios auxílio por natalidade ou morte às familias W) Manter e Ampliar os Benefícios Eventuais Renda Minima, Proporcionar um subsídio E um programa de governo que transfere recursos financeiro mensal, de modo a públicos em dinheiro para famílias pobres, isto é, complementar a renda familiar | aquelas que não tem como garantir o atendimento “per capita” e garantir o de suas necessidades básicas de alimentação, atendimento às necessidades vestuário, moradia etc... básicas de seus membros. Mamuitenção, Criar melhores condições de a) reformar e ampliar as unidades dos CAC's. Consimção, atendimento à população pelos |b) elaborar estudos e projetos visando a Ampliação e programas da SMAC. construção de novas unidades de CAC's. Reforma dos Centros de Ação Comunitária — CAC's. Qualificação de Mão | Aumentar a geração de renda Desenvolvimento de cursos promocionais de Obra da familiar. Melhorar a qualidade de | realizados nos Centros de Ação Comunitária e nos Comunidade vida, resgatar a cidadania dos Centros de Convivência dos Idosos, atingindo as participantes e qualificar a comunidades de abrangência de cada um, bem comunidade através de cursos como Ações de fomento as associações e cooperativas de micro-produção, local centra) de venda da Produção dos cursos (Praça Memorial Getúlio Vargas) e feirinha de artesanato (quatro vezes no ano.) Associação / D) Apoiar a organização de Projeto desenvolvido pela SMAC, em parceria Cooperativa de grupos de produção ligados à com a Coordenadoria do Meio Ambiente — Catadores de Papel. | coleta de lixo, defendendo seus | COORDEMA em dois módulos: interesses e criando condições a) módulo A, prazo de quatro meses para para o seu desenvolvimento levantamento sócio-econômico, análise, econômico e social. diagnóstico e avaliação; E) Apoiar 3 Formação de uma b) módulo B, prazo de oito meses para apoio à Associação e ou Cooperativa de | formação da Cooperativa. Catadores de Papel. á Benefícios 1) Cadastrar a clientela Conforme preconizado pela Lei Federal Nº O Eventuais. beneficiada e conceder os 8.742/93 — Lei Orgânica da Assistência Social. [7 LOAS, atr. 8 2º. | [o] Ea É eg ; pod s E] R O a '>. S =) | | 2 e o — e O = u me us eu om EUA Crmara Municinalde Volta Redonda - RI Ce Est DE OA Rui Divisão “do Documentação q Árqueo LEI No FLS, aG*L% - 131. Sub Função 272 — Previdência do Regime Estatutário Regime Próprio de i Criar o instituto de previdência do municipio, Previdência dos Previdência Social dos órgão integrante da Administração Municipal que Sesvidores do servidores municipais, de cuidará da administração do Regime próprio de Municipio. conformidade com o Previdência, na forma da Legislação determinado pela Emenda providenciaria vigente. constitucional nº 20, que tratou da reforma da previdência, e com a Lei Federal nº 9.717/98, que a regulamentou. EA Camara Municinal de Volêa Redonda - R$ Ampliação do FOLLOW-UP do Desenvolvimento Infantil, “ola qe PL DE VOTA RENCO . Dvisão do Documontação v Árqueo Lel no o 36% Sub Função 133. 122 — Administração Geral Acompanhamento, orientação e intervenção precoce em transtornos. Centralizar todas as análises clínicas laboratoriais da rede SUS no Serviço Público. Otimizar o serviço de urgência, melhorando o fluxo dos usuários a qualidade do atendimento aumentando a resolutividade. Repor o instrumental cirúrgico existente e compor uma caixa (Kit) de reserva para as diversas especialidades. melhorar a qualidade do atendimento feito através do CIPAC (Credenciamento de alto custo) de ortopedia e a reduzir o tempo cirúrgico e internação hospitalar. ampliar a complexidade e a resolutividade da especialidade neurocirurgia. eches e escolas com acompanhamento Especializado e outros. Construção ou aquisição de imóvel próprio, bem como aquisição de equipamento para melhoria do laboratório de análise. Ampliar rede de frios em ambiente refrigerado, e com suporte de gerador para os momentos de queda de energia elétrica. novos equipamentos e capacitando as equipes. Implantar Unidade de urgência da SMS de acordo com a demanda epidemiológica. Aquisição de instrumentos cirúrgicos para as diversas especialidades a) adquirir aparelho-intensificados de imagem a ser utilizado vo centro cinirgico para realização de cirurgias nas especialidades de ortopedia , cirurgia vascular, neurocisurgia, urologia e outras. Possibilitando menor periodo de internação e menor risco de cirurgia. b) aquisição de equipamento para neurocirurgia. e o e am qo aa EA Câmara Municinalde Volta Redonda - RI Lo LE vo kilo | Divisão do Documontação o Arquo -134- Aumentar o nº de leitos para Construção de edificação e aquisição de internação ereadequar as áreas | equipamentos. meio de forma a atender a Realizar exames de tomografia | Aquisição de um aparelho para realização de computadorizada tomografia computadorizada para os pacientes SUS. Reestniturar Unidades Básicas | Reestruturar as Unidades Básicas de saúde da Vila de Saúde para que possam Rica, Agua Limpa, Eucaliptal, Rústico, Jardim atender de forma mais adequada | Cidade do Aço, Santa Rita, Padre Jósimo, 249, às suas demandas e as da módulo odontológico, Ponte alta e Cais/Confosto. população. Sub Função 301 — Atenção Básica Redução da mortalidade infantil, | Capacitação das equipes de saúde para abordagem Redução da desnutrição infantil, | sistemática no atendimento à â população infantil até hospitalar. criança e atuação efetiva para a resolução de suas enfermidades em aivel Ambulatorial Implantar farmácia homeopática ao Município para atender à população usuária do SUS. Sub Função 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial Agrupar o atendimento à Sade do idoso com equipe muktidisciplinar Construção de espaço físico adequado para o atendimento psicológico, gerontológico € de Reduzir a mortalidade materno - infamil, garantindo otimização da Atenção a Gestantes de alto Risco e Baixo Risco. Construção de um Centro especializado com Atendimento Clinico, Psicológico e de Assistência Social assim como os serviços de Diagnose mm "3 iam " m A .JX. Ea Camara Municinalde Volia Redonda - RI MULA EA Divisão do Documentação » Arquso MEL NS as” D6T4 Ampliação da assistência ginecológica. Adequar as unidades e ampliar a população atendida. Reforma da unidade, aquisição de equipamentos € implementação da atenção à ginecologia. Reforma e ampliação das Unidades existentes. Ampliação do número de Módulos de PSF de acordo com a demanda epidemiológica . 49 Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliar e atenção médico - Ampliação do espaço fisico de consultórios e feitos. 1) Adequar as instalações do Hospital São João Batista (pré- naial c maternidade) para atender as gestantes e mães, de forma a incentivá-las 208 cuidados com recém-nascidos e ao aleitamento matesmo. H) Desenvolver um trabalho educativo (sensibilização e capacitação), junto à equipe de saúde do HSIB responsável pelo pré-natal e matemidade, para que possam servir como multiplicadores de ações que promovam o aleitamento matemo. Ambulatório de Pronto Atendimento & Ampliação do Pronto Socorro. Proporcionar o aumento de oferta de atendimento dos serviços de pronto atendimento e emergência, considerando o crescente aumento da demanda desses serviços no Hospital Municipal do Retiro. Desenvolver estudos € projetos para a construção, em área a ser desapropriada de edificação de dois pavimentos, sob pilotis ou equivalente, de modo a garantir a utilização do térreo para estacionamento do Hospital Municipal do Retiro. Viabilização dos dez passos para o aleitamento matemo bem sucedido, conforme normas do Programa Nacional de Incentivo so Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, de acordo com as seguintes estratégias: sensibilização e treinamento da equipe de saúde; contratação de assessoria externa para viabilizar sensibilização e treinamento; adequação do espaço fisico do ambulatório para o atendimento de pré-natal: consultórios, sala de procedimentos, sala para grupo e sala de espera, viabilização de material educativo e equipamentos viabilização de recursos humanos e materiais a construção de um laciário. Melhorar o atendimento aos usuários da área de saúde. a) b) reformar e Ampliar as unidades de saúde, elaborar estudos e projetos visando construção de novas unidades de saúde. Dotar o Hospital Municipal do Retiro de Centro de Tratamento Intensivo, de forma a atender seus pacientes em instalações Construção de CT1 dotado de 06 (seis) leitos em área aproximada de 55m?, no interior do Hospital. Ea Camara Municinalde Volêe Redonda - RJ brado PSD EE NAM kd Divisão de Documentação q Arqueo - 136- Possibilitar o aumento da Utilização de áreas anexas ao Centro Cinúrgico que capacidade de procedimentos serão desativadas para construção de mais uma cirúrgicos, de forma a atender a | sala de cirurgia de aproximadamente 20º. demanda crescente de cirurgias eletivas, já prevendo nos próximos anos o crescimento natural do Hospital. Otimizar o atendimento, melhorar o fluxo de pacientes e ampliação e atenção médico - Aquisição dc oquipamentos para Ccatro de Tratamento Intensivo: 06 — Ventilador Volumétrico; 03 — Bomba de Infusão Lincar, (3 — Bomba de Infusão Sermga; 03 - Bomba Infusão Rolaliva; 06 — Monitor Cardíaco; Dotar o Hospital do Retiro de mais seis (06) salas para atendimento Ambulatorial, de forma a propiciar o aumento das ofertas das especialidades já existentes e de outras especialidades ainda não disponíveis. Construção no Hospital do Retiro de edificação com aproximadamente 54m? de salas conjugadas com banheiros dotados de maca, mesa e cadeira. EUA Câmara Municipal de Volia Redonda - R$ CAMARA IMCIBIL CE CL E | Divisão do Ivisão do Docuncatação « “ Árque LE No Nº das DotA -137- Dotar o Hospital o Retiro de mais 25 (vinte e cinco) leitos, de forma a aumentar a capacidade de internação de pacientes. Dotar o Hospital Municipal de local apropriado para o recebimento e armazenamento de princípio da distritalização. Promover obra de reforma para transformar os atuais auditórios em enfermarias de 08 (cinco) leitos cada, com construção de banheiros em cada uma das enfermarias, equipadas com pontos de oxigênio e gases medicinais e sistema eletrônico de charada leito / enfermag Almoxanfado equipado com prateleiras de aço, distribuídas por toda a área, dotado de setor administrativo para controle de estoques, com microcomputadores, carro de transportes de materiais etc... Transformação da Unidade do Retiro (Usina dos Sonhos) em umidade 24 horas com 08 leitos implantação de lares abrigados e pensio protegida. Criação de leitos psiquiátricos. No Cais Aterrado. Criação de mais uma Unidade do Distrito IV, Sub Função 304 — Vigilância Sanitária Objetivo Descrição Centro de Controle Efetuar controle de Zoonoses e apreensão de animais. de Vigilância Ambiental. Promover construção e equipar o Centro. Sub Função 306 — Alimentação e Nutrição do alimento matemo na população infantil no município; 1) Redução da mortalidade infantil, TD) Redução de médicos de desnutrição infamtil. a mudança das rotinas exigidas para atender ao objetivo proposto. o - » , na a — EA Cotmeara Municipal de Volta Redonda - R$ dm teh E al -139- Sub Função 334 — Fomento ao Trabalho Desenvolvimento de Volta Redonda. visando a atração de novas empresas, à promoção do desenvolvimento auto- 1) Prestar apoio e assessoramento técnico ao município na formulação de programas de desenvolvimento econômico; [) Facilitar a participação das instituições não - governamentais no processo de desenvolvimento do município; IV) Melhorar as condições sócio - econômicas da comunidade. 1) Orientar os cidadãos que queiram tornar-se empresários. ID) Orientar empreendedores e contadores na abertura de negócios na cidade. 1) Oferecer cursos, me parceria ou não, para as pessoas que se dinijam s prefeitura para abrir um Pequeno negócio. Este curso seria para orientá-lo em linhas gerais como administrar o seu negócio e mostrar as caracteristicas necessárias ao empreendedor de sucesso, visando evitar um futuro fracasso. H) Criar CD-Rom e cartilha ilustrada em linguagem simples destinada a empreendedores e órgãos da Prefeitura envolvidos no processo de registro de é empresa. As informações do CD-Rom [97574 - He Aa. ta Função P/A Eua Cimara Municinalde Vela Redonda - RI Divisão da Documentação » Árqueo -141- Sub Função 122 — Administração Geral Possibilitar as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino o atodos os recursos tecnológicos na área de de móveis escolares das 86 (oitenta e seis) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino Aquisição de equipamentos de informática, ferramentas de manutenção e software educacionais. Construir uma câmara e uma anti-câmera frigorifica na Sede da SME, localizada no bairro Niterói. Construção de Oficina para Recuperação de Móveis Escolares e aquisição de máquinas, equipamentos c ferramentas de marcenaria e ia. Adquirir mâquinas, equipamentos industriais que bensficiarão alimentos nas cozinhas das Unidades Educacionais. Adquirir equipamentos e máquinas agrícolas. acompanhar o avanço tecnológico e integrar-se melhor à sociedade informatizada. Atualizar O projeto de acordo com as demandas dos profissionais de educação c as Fazer a interligação de toda a Rede Municipal de Ensino para agilizar o envio de informações e facilitar o entrosamento dos diversos setores. D Montagem e manutenção do laboratório de informática na SME, visando à capacitação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, IL) Ampliação e marutenção dos laboratórios de informática das UEs da Rede Municipal de Ensino; 113) Convênios para ampliação do Projeto no campo pedagógico; IV) Laboratório de pesquisa no campo educacional; V) Sistema de rede nas UEs. Aquisição de equipamentos e assinatura com empresas provedoras de Internet. Aquisição de aparelhagem de som e imagem para À as Unidades Educacionais. 74 Televisão Educativa de Volta Redonda. Quadras nas Escolas | Oferecer às Unidades Educacionais espaço apropriados para é a prática de atividades de Implantar a televisão educativa de Volta Redonda para levar à população de Volta Redonda mensagens educativas e instrucionais e informações sobre programas de governo. e o o e su =) = mam & e e e o os eu mm mos Câmara Muricipal de Volta Redonda - R$ ad [E ta Pol Mvloão 2 Docunicitação » Argus LEI No FLS. Se vm, mts om -142- Construir quadra poliesportivas com espaços e equipamentos para diversas modalidades esportivas nas unidades escolares. Transformação dos canais educativos do Rio de Janeiro e de São Paulo, já retransmitidos em Volta Redonda, em canais mistos (retransmissão e geração), permitindo que a PMVR gere sua própria programação diária de duas horas e quarenta minutos. Sub Função 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente Escola de Comunicação Alternativa da FBG. D Propiciar à às crianças e jovens, acesso à informação, à cultura e ao desenvolvimento e aprimoramento de suas potencialidades psíquicas, morais e sociais com vistas à articulação social e ao resgate de sua cidadania, bem como à iniciação profissional. EE) Possibilitar o atendimento preventivo a crianças e jovens de 7ã2] anos em situação de risco social ou de carência, residentes no municipi O Projeto será desenvolvido através de oficinas que priorizarão a bagagem de conhecimento, onde os envolvidos serão incentivados à construção coletiva de conceitos a partir de experiência individual. Oficina: Vídeo Popular, Rádio Comunitária, Jornal Comunitário, Fotografia, Música/Popular, Desenho/Pintura, Teatro, Orientação Ambiental, Madeira Lúdica, Oficina de Informática, Oficina de Moda, Oficina de Dança, Oficina da Prevenção do Uso de Droga, Oficina de Orientação Sexual. , E é o “CO Cima UIP Id um A Divioõo to P f ET Mod i -143- Sub Função 361 — Ensino Fundamental Programa Manutenção, Construção, Objetivo Descrição Criar melhores condições de reformar e ampliar as unidades educacionais. ensino — aprendizagem da rede elaborar estudos e projetos visando a Ampliação e pública e aumentar a oferta de construção de novas unidades educacionais, Reforma de vagas. tais como já se encontram identificados as Unidades necessidades para o Mariana Torres, Educacionais. Coqueiros e Santo Agostinho. Teatro do Colégio Getúlio Vargas. Reconstruir o Teatro do Colégio Getúlio Vargas para que possamos devolver à comunidade escolar e à comunidade em geral um local alternativo de cultura e lazer. Reconstruir, montar e equipar um novo Teatro que ofereça, melhores condições de funcionamento. Reestruturação das | Oferecer aos alunos e a Bibliotecas comunidade escolar um ambiente Escolares da adequado, com acervo atualizado FEVRE. e informatizado de forma a permitir-lhes o crescimento cultural e intelectual. Adequação dos espaços de forma a possibilitar | uma nova organização, com instalação de computadores acessados à Internet e ambiente de leitura e pesquisa. Aquisição de tivros técnicos e paradidáticos para atualização do acervo já existente. Melhorar a qualidade dos Gráfica da FEVRE. | serviços e agilizar a sua execução de modo a atender a contento às necessidades da FEVRE e na prestação de serviço à comunidade. Aquisição de equipamentos mais modernos € adequação do espaço físico. Dinamizar o trabalho das Unidades de Ensino e facilitar o acesso às informações com vistas a um acompanhamento mais direto na busca de resultados mais promissores. Informatização Integrada das Unidades de Ensino da FEVRE. Aquisição de computadores, implantação de rede lógica entre as Unidades e Sede Administrativa, O! mesa de Hub. o o = o os o =) mm 3674 Sub Função 5 á 363 — Ensino Profissional Programa Objetivo Descrição Atender aos anseios da juventude | Aproveitamento das instalações existentes para que necessita se qualificar para O | oferta de curso profissional de nivel técnico, de mercado de trabalho em nível acordo com a demanda do mercado regional. técnico, buscando não somente a | Observando no entanto o Disposto no inciso V, titulação, mas uma condição artigo 11 da Lei Federal 9394/96 (LDB). igualitária, eficaz e produtiva. Sub Função 365 — Educação Infantil T) Construir uma creche no bairro São Luiz com as seguintes características : 04 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa.; J1) Construir uma Crecbe no baisto Sessenta, com as seguintes caracteristicas: 04 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa; 1) Construção de 2 salas de aula com 40 m?, na Creche Municipal Tempo de Criança. Creches Municipais Ampliar o atendimento à criança de0a3 anos de idade. Construção de Jardim de Infância. Abrir vagas para crianças com idade pré-escolar que estão fora da escola. 1 Construir uma escola de educação infantil, no bairro Açude 1, com as seguintes características: 06 salas de auta; biblioteca; secretaria; cozinha; banheiro; refeitório; despensa; totalizando 750m?. H) Construir um escola de educação infantil, no bairro Vila Rica 4, com as seguintes caracteristicas: 06 salas de aula, cozinha, banheiro, refeitório, secretaria e despensa. ID Construir um Jardim de Infância no bairro Vila Americana, com as seguintes características: 06 salas de aula, biblioteca, secretaria, cozinha, banheiro, refeitório e despensa. TV) Construir uma escola de educação infantil ho bairro Vila Mury com as seguintes caracteristicas, 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banhei refeitório e despensa. Eua Câmara Municipal de Volia Redonda - R$ LR + , ' , 4 Divisão da Cucusnentação o ÁtQuees Sub Função 145 367 — Educação Especial Programa Objetivo Descrição E) Adaptação do espaço das escolas regulares para | receber pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. 11) Adequação do espaço físico da UEs em articulação com SMO; aquisição de recursos materiais específicos. Acessibilidades as | UE's. Facilitar o acesso e a permanência da pessoa portadora de necessidades educacionais | especiais na rede regular de ensino. Camara Municinaldo Volia Redonda - RJ Função 16 - Habitação Camara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 13 - Cultura | Praça Rotary Clube | Transformar o térreo do | (Térreo do Memorial | Memorial Getúlio Vargas num Getúlio Vergas). grande teatro aberto, com toda a [infra-estrutura que permita a | pequeno e médio porte sem | transtomos Teatro-de Bolsona | Criaruma opção de lazer cultural Av. Amaral Peixoto. | para a Av. Amaral Peixoto e | | bairros adjacentes. Cobertura da Arena | Dotar a arena do Memorial do Memorial Zumbi. | Zumbi de uma cobertura que permita um melhor aproveitamento daquele espaço sem descaracterizar o projeto | original. Memória Retratar a cidade de Volta Fotográfica de Volta | Redonda nos dias atuais em Redonda. comparação com o passado. LEI Nº Nº FLS. B6*4 [Em E | realização de eventos culturais de. EUA Camara Manicinatde Volta Redonda - RJ PORRA LT DE VC pro E Divisão « E Documontação v Árqua Sub Função 392 — Difusão Cultural O DR o a | Parque Cultural da | Estabelecer um plano para & Ilha -147- Plano para recuperação e valorização de um: parque cultural integrado ao já existente parque aquático esportivo, com. vistas a. formação do complexo de cultura, esporte e lazer de Volta | Redonda. | Este plano deverá passar pelas seguintes etapas: | a) levantamento cadastral da Hlha São João; b)estudo de potencialidades do local; c)dimensionamento das áreas a serem construídas e-das reservas técnicas para futuras demandas, tdjreforma ou construção de um novo prédio para | tfuncionamento da SMC, com características próprias como: teatro/auditório, salas para a Banda le Coral Municipal, espaços para exposições, | | oficinas de artes plásticas e artesanato, etc... | eJconstrução de novos banheiros públicos; | Breforma do Pavilhão. | Reforma. geral da. Praça Rotary Clube incluindo a |. textinção da Rua 23-B que deverá ser incorporada a | jeste conjunto. Este projeto deverá constar de: | treforma geral do piso, melhoria na iluminação, tratamento paisagístico, construção de um palco |metálico e previsão de área para instalação de: | camarins € banheiro químicos durante os eventos. Construção de teatro de bolso com capacidade para 165 pessoas conforme projetos já existente. | Construção de cobertura em estrutura metálica, conforme projeto existente. t Edição de um fivro em forma de reportagem | fotográfica comparando com os dias atuais (1000 | livros). Produção de um Cd-Rom e inclusão de | uma homepage no site da PMVR. no EUA Câmara Municinalde Volta Redonda - RI CRMRR CIC DE VOA DEMO O Divisão do Dacuncatação u Arqu.u Tel Nº JES 2 ex = 4 - 148- Descrição Sub Memória de Volta | Criar em parceria com a Redonda e Museu do | Fundação Getúlio Vargas e a Aço Fundação CSN o espaço Memória de Volta Redonda e o museu do aço com a finalidade de localizar, recolher, recuperar, preservar, promover, divulgar e manter sob guarda documentos impressos, escritos, gravados, filmados e fotografados, a fim de que possam ser utilizados como instrumentos de apoio à história, à cultura e ao desenvolvimento do Municipio. Fomecer a população do Sul do Estado do Rio de Janeiro um Centro de Pesquisa com vasto acervo sobre a literatura afro- brasileira, no Memorial Zumbi, TD Construção de um Mezamino em estrutura metálica no Memorial Getúlio Vargas da Praça Rotary conforme projeto existente; ID Criação de sala de multimeios; TH) Construir quadro próprio de servidores 92 = Biblioteca Afro- Brasileira. Compra de mobiliário e equipamentos de informática para instalação da biblioteca e aquisição de livros. Novo Palco Sobre “Rodas. Melhoria na qualidade das Aquisição de mais uma carreta, adaptada em forma | apresentações deste projeto -de “baú”, nas dimensões de .10mx2,60m. cultural que leva cultura, : .| entretenimento e-lazer as -comunidades de-nossa cidade. Teatro Municipal da Recuperar um espaço -| Reforma.de .150.poltronas, pintura geral, reforma Ilha São João. imprescindivel para as artes dos banheiros, reformado palco e dos camarins, cênicas e também-para outros instalação de aparelhos de ar condicionado e |-eventos que venham-a ser -| montagem-de sistema .de som. | realizados na Ilha São João. Atualização | Prover a Biblioteca Municipal-de Tecnológica na .| recursos de informatização. Biblioteca. Municipal | Raul de Leon. Aquisição-de computadores e periféricos e instalações de programas próprios para :atendimento das.ações da Biblioteca. Objetivo EUA Câmara Manicinal'de Volia Redonda - RJ E CMN PIERRE CE VOLTA PED) Dlyisão 63 Para, não Ni ne pis H 204 1 ias | P | -149- Descrição -Remanescentes.de .| £) Resgatar.e difundir. -papel Quilombos. . desempenhado pelos ] | descendentes-de ex-escravos; - de quilombos, ressaltando a + importância da contribuição que | africano trouxe para o Brasil. “A) Ampliar, a nivel Nacional, a + divulgação do trabalho “|, deseuvolvido sobre |rremanescentes de quitombos a- fim-de resgatar todo legado | linguas-ou dialetos, culinária, “| e<riar espaço e condições para | catalogados possam-ser acessiveis ao público enquanto patrimônio cultural. 97 TQuadras nas Escolas | Oferecer às Unidades | para.a prática de atividades de “,educação fisica e desporto. | Gerar Turismo nas praças do município através-de atividades +Eco-Culturais, estimular o 1) Registro fótográfico .nas.comunidades negras remanescentes de antigos quilombos.do Rio de | Janeiro (Cabo Frio, Magé, Barra do Piraí, Paty de * hoje situados nos-remenescentes - | Alferes, Campos). TI) Edição.de livro.com.cerca de 50 fotos, em tiragem inicial de 1000 exemplares): | TIN) Edição de cd-roomcom-as fotos do fivro, em tiragem-inicial de 1000-exemplares que deverá |-acompanhar o livro. VTV) Edição de'fita com depoimentos dos | descendentes de escravos, “histórico a ser pesquisado. nestas. |. | cultos, medicina, alternativa, etc. |. quetodos os dados pesquisados e |. “, Construir-quadra poltesportivas com espaços e Educacionais espaço apropriados | equipamentos para diversas modalidades esportivas nas unidades escolares. [Implantar um programa nas praças do Município -de forma a transformá-las num laboratório para | disseminação da cultura, esporte e a prática de "ecologia, este programa envolve artistas locais, comunidade e o poder público. 1 Programa a ser desenvolvido em conjunto pela | SMC, grupo temático educação e cultura da “| Agenda 21, Associação de moradores, escolas e | outras entidades. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 15 - Urbanismo ooo o, o—o—o—Oo—Oo—oqo— ooo OOo O = O mm EUA Camara Munizinal de Volta Redonda - R$ "00 CAMARA MUSMCEL DE VOLTA RESOE | Divisão da Documentação o Árquio CEL No [FLS Est x Sub Função -157- 451 — Infra-Estrutura Urbana ON? | Programa | Objetivo | Descrição Urbanização Geral. | Manter ou melhorar a qualidade |a) promover estudos a projetos de requalificação do conjunto de elementos que do espaço urbano; caracterizam o cenário urbano. |b) desenvolver pesquisa constante de materiais é elementos construtivos necessários a intervenções de requalificação urbana; promaver obras articulando os diversos elementos capazes de caracterizar a melhoria da qualidade do cenário urbano, tais como: calçadas, pavimentação de vias, iluminação pública, ajardinamento, mobiliário urbano, sinalizações de várias espécies eetc. 100 Areas de Posse. dotar as áreas de posse do a) execução de obras de infra-estrutura Municipio, dos serviços de solicitadas pela comunidade, priorizadas e infra-estrutura básica, como adequadas à dispombilidade orçamentária e pavimentação, calçamento, transformadas em programas de urbanização drenagem e contenção de especificos. encostas, de modo a garantir marutenção Sistemática de redes pluviais, às familias em estado de contenções, alambrados, guarda-corpos, absoluta pobreza, uma real | pavimentos de vias, etc.. melhoria de vida. manter a qualidade das obras já executadas, aumentando sua vida útil e a segurança de seus usuários. Habitabilidade das | Melhorar a condição de Implantação de redes de água potável, rede Áreas de Posse, habitabilidade das áreas públicas | sanitária, pluvial, contenção e pavimentação ocupadas por famílias carentes. | utilizando também recursos do Governo Estadual e Federal. (Pró-Infra , Pró-Moradia e outros) Se: Eee Minguaf Vit Rodeo AF o bo 5 E A PT bisd do Decimontaçã v dra Ca no FLS. 367 s. Sub Função «182. 452 — Serviços Urbanos Programa = Objetivo Fábrica de Pré- Aumentar à produção da fábrica |a) aquisição de equipamentos e materiais; Moldados. | ampliando também a lista de produtos com a fabricação de | novos elementos (artefatos) para | aplicação nos diversos programas de urbanização, bem como, especificamente, no programa habitacional. Revitalizar e modemizar o espaço urbano da Vila Santa | Cecília. b) capacitação e treinamento de pessoal. Revitalização da Vila Santa Cecília L Desenvolver estudos e projetos de requalificação do cenário urbano da Vila Santa Cecilia para executar de forma integrada obras de: a) tratamento paisagístico; b) melhorias e racionalização da circulação 1c) implantação de novo mobiliário urbano; d) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; H. Desenvolver estudos e projetos mais detalhados sobre o uso do soto da Vila Santa Cecília visando alterar a legislação. Reurbanização da Av. Adalberto de Barros Nunes (Beira Rio) Melhorar as condições de circulação do corredor de tráfego da Av. Adalberto de Barros Nunes e o tratamento paisagistico das áreas situadas entre as margens do Rio Paraíba do Sul e a Avenida Desenvolver estudos e projetos para execução de obras visando: 1a) implantar novo sistema de circulação na via; b) implantação de novo padrão de sinalização, nova programação visual; c) renovar o tratamento paisagístico com manutenção das espécies existentes e & introdução de novas espécies; d) renovar o mobiliário urbano e os equipamentos comunitários (quadras, pracinhas, etc..) Urbanização do Eixo ' Leste / Oeste Integrar a obra de arte especial | visduto-ponte Vila Americana — | Aero ciube à malha urbana caracterizando corredor estrutural de tráfego. construir a Via de ligação entre u Av. Savio Gama e o Viaduto- Ponte; |b) promover tratamento paisagístico integrando a nova via às avenidas Ministro Salgado Filho e Adeodato Pires, bem como, das áreas adjacentes, tc) executar obras de sinalização horizontal e vertical da via. EUA Câmara Municipal de Volta Redonda - RI CAMIRA MEIIPLO DE VOLTA REDCLO Divisão da Documentação « Arquo LEI Nº -153- principais Av. de Volta Redonda 1 - Minha Cidade, meu Jardim Descrição Melhorar as condições a) elaboração de estudos e projetos paisagísticos, ambientais das principais Av. da |b) tratamento da arborização existente, cidade buscando alcançar os c) aquisição e plantio de espécies adequadas. seguintes benefícios para a população: Sombreamento, purificação do ar, redução das poluições sonoras e atmosféricas, proteção contra ventos e melhorias no padrão Melhoria da qualidade do a) tratamento paisagístico de praças, canteiros e ambiente urbano através do demais logradouros da cidade; tratamento paisagístico b) implantação de espécies omamentais que sistemático. melhore o padrão estético pelo embelezamento dos diversos pontos da cidade; c) atualização tecnológica para a definição adequada de espécies que onerem menos a manutenção e que resistam mais ao ambiente urbano. Camara Municinalde Volta Redonda - RF CARA ENUTLO DE NIM RO Sub Função 155. 482 — Habitação Urbana Programa Objetivo Descrição Habitação e Melhorar as condições de acesso |I - Produção de casas com áreas úteis até 50m? em Cidadania, à moradia própria para áreas com infra-estrutura adequadas, podendo ser segmentos de menor renda da organizadas sob a forma de conjuntos população e do funcionalismo habitacionais ou pequenas vilas sob regime público. condominal: a) para o funcionalismo público em áreas a ser identificadas prioritariamente nos bairros São Luiz e Açude; b) para a população em geral em áreas a ser identificadas nos demais bairros. II - Produção em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada mediante seleção prévia de pessoas e locais para os assentamento. II — Produção, em regime de mutirão, de casas em áreas com infra-estrutura adequada organizadas sob a forma de “Vilas de Oficio” onde a moradia seja agregada a pequenas lojas e oficios para o desenvolvimento de atividades de prestação de serviços. IV - Apoio técnico e financeiro a reforma pela auto-construção para melhoria das condições da habitação sub-normal existente. V — produção de lotes urbanizados com áreas até 200m?. Câmara Municipal de Volta Redonda - R$ Função 17 - Saneamento bocado Pio do BE SUA RELA Olvicão da Documontação o Argui.u Lei 2. Sub Função «157. 512 — Saneamento Básico Urbano Bacias Esgoto, Programa Objetivo Drenagem das Desenvolver política de c) desenvolvimento de estudos e projetos; Sistema de Tratamento de Esgoto com Unidades Compactas. Rede de Captação de melhorias das condições de drenagem das bacias do Município d) contratação de consultorias para diagnósticos, pareceres, estudos, desenvolvimento de projeto etc; e) realização de intervenções com obras de melhorias das condições de drenagem, tais como: canalizações, barragens, proteção de margens de corpos d'água, ampliação de redes urbanas de drenagem etc. Construção de unidades compactas que ocupam uma área pequena é que não necessitam de nenhum tipo de energia complementar. São totalmente cobertas, o que evita a propagação de odores e tem eficiência satisfatória na remoção de cargas orgânicas do esgoto. Seu custo é baixo e tem fácil operação, além do lodo poder ser utilizado em projetos de áreas ambientais. A construção de pequenas Estações de Tratamento de Esgotos tende a diminuir os custos de implantação, já que não necessita de longos trechos de redes coletoras ou emissários, os quais são onerosos, além de ocupar áreas estritamente pequenas. Outra vantagem é o tempo de construção ser bem inferior ao das grandes estações e, também, uma flexibilidade maior para administrar os recursos a elas destinadas. Desenvolver um sistema de tratamento de esgoto para controlar a emissão de esgoto através de estações de tratamento devidamente dimensionadas, definindo as bacias da região e escolhendo os pontos estratégicos para construção das estações. Ampliar a rede de captação de esgoto para evitar os pontos de saturação que já ocorrem hoje. Desenvolver estudo das contribuições de despejo das diversas regiões da cidade e, posteriormente, redimensionar as redes coletoras, interceptores e Garantir a melhoria na qualidade | emissários. Substituir as redes de esgotos com de vida da região, ser eficaz no | grande indice de intervenções com manutenção. saneamento básico, reduzindo os | Eliminar as valas negras ainda existentes. custos de saúde e o indice de mortalidade. Camara Municinalde Volta Redonda - RJ Olvisão do Decumentação » Árqu,u LEI Nº HS. -158- D6X4 + á Combater o desperdício de água. | Promover o desenvolvimento institucional, que Reduzir os índices de perdas a abrange todos os procedimentos necessários para o níveis aceitáveis em relação aos | combate ao desperdício, tais como: aquisição de indices próprios do pais. macromedidores, filtros, válvulas redutoras de pressão, equipamentos para pitometria, aquisição de veículos e máquinas para os serviços de manutenções de água, inspeção preventiva e corretiva nos bens públicos, pesquisas acústicas nas redes, recadastramento das economias beneficiadas com água potável, implantação de distritos pitométricos, aperfeiçoamento do sistema 195, agilidade no atendimento a reclamação de vazamento de água e falta d'água, automatização dos reservatórios, monitoramento dos consumos mensais e produção de água, disseminação e conscientização dos consumidores através de palestras, divulgação em meios de comunicação, substituição de hidrômetros antigos e eliminação das penas d'águas existentes. Promover estudos e projetos para a construção de estações de tratamento de esgoto com coletores, emissários de recalque e estações elevatórias. Desperdício de Agua. Desenvolver sistema de tratamento de esgotos visando defender os cursos d'água do municipio contra a poluição é contribuir para melhorar a qualidade de vida da população de Volta Redonda. Ampliar o abastecimento de água visando, promover uma folga no abastecimento de água do município em pelo menos 25 anos. Sistema Principal de Tratamento de Esgotos. Vala Negra Zero. 1) Dar continuidade a construção de redes adutoras ao longo da cidade, II) Construção de redes de distribuição de água potável; HI) Substituição de redes antigas em ferro fundido por PVC, TV) Dar continuidade a construção da ETA Belmonte. Erradicar a disposição de esgoto cloacal a céu aberto. Manter monitoramento para pronta identificação e eliminação da emissão de esgoto à céu aberto. D Identificação de casos pelo diversos órgãos da PMVR, tais como: SMO, SMSP, FURBAN, SMS, SMP e etc; U) Estudos e definições de intervenções junto com o Gabinete do Sr. Prefeito, HI) Obras de erradicação de valas negras pelo SAAE e/ou SMO. DOE Cama Municinaldo Volia Redonda - R$ Função 18 - Gestão Ambiental EUA Camara Municinal'de Volta Pedonda - RI cem e Divisão do Documentação o Arqu..s - 160 - Sub Função 122 — Administração Geral =... meo wa Consolidar o Zão de VR como a Realizar obras de ampliações e melhorias das zona urbana do Sul Fhminense. | de novos animais. Sub Função 541 — Preservação e Conservação Ambiental Ampliar a produção de mudas de | Realização de obras para ampliação do viveiro de espécies arbóreas para utilização | mudas de espécie vegetais do município. nos diversos projetos da municipalidades bem como, para Promoção de cursos mensais de capacitação com recursos pedagógicos de filmes, debates e outras dinâmicas. Promover na Casa da Agenda 21 | Programação de mini cursos e palestras com temas Permanente de atividades de forma a construir | relacionados ao meio ambiente, questões sociais e Informação parao | um novo conhecimento para econômicas, globais, regionais e locais. Desenvolvimento sociedade de Volta Redonda , Sustentável. Ea Câmara Municinal de Volte Redonda - RJ CAMARA MONROE VOLTA REI Divioão do Documontação o Arques VEL NO [Hd sem | dj permanente na Rede Pública, de forma a garantir um aprendizado £ o estimulo à participação do individno na melhoria de sua condição de vida. da escola e o produto é a elaboração da Agenda 21 escolar, contendo diagnóstico, avaliação e recomendações para um a Cidade Saudável. Desenvolver junto 20s alunos das escolas do Mimicipio atividades que visam a preservação ambiental. Através de atividades teóricas e práticas, como plantio de mudas de árvores, palestras, mostras de vídeos, vamos preparar nossos jovens alunos para práticas que evitem as agressões 20 Meio Ambiente. Sub Função 542 — Controle Ambiental Identificar os impactos de Desenvolves projeto para a realização de pesquisa poluentes na saúde da população | envolvendo Universidades e principalmente, a de nosso município, visando FIOCRUZ visando estabelecer um quadro promover ações de erradicação |epidemiológico correlacionado a agentes dessas causas e efeitos. poluentes. Sensibilizar professores e alunos | Promover cursos destinado aos núcicos ambientais da rede pública com o objetivo | (Constituídos de 2 professores e 4 alunos por de promover a investigação pelos | Unidade Escolar), por LO meses, onde cada mês é alunos dos conflitos ambientais |destinado a um tema específico. O múcico da escola e seu entorno, visando [ambiental] deverá elaborar projetos sustentáveis, a elaboração de programas envolvendo a escola c a comunidade. ligados aos temas Cidade Saudável, Lixo, Asborização Urbana, Recursos Hidricos e Poluição Atmosférica. Levar à toda comunidade os Adquirir um ônibus e adaptá-lo com cadeiras e trabalhos realizados pela Divisão | acessórios, material audiovisual, biblioteca e palco. de Educação Ambiental Esse veículo irá, conforme plano estabelecido, promovendo, principalmente, percosres os bairros de Volta Redonda levando à uma conscientização ambiental | comunidade o à Educação Ambiental no nosso Município. EUA Camara Municinaldo Volta Redonda - RJ | sra - 162- Coleta Seletiva de Lixo nos Bairros. Usina de Reciclagem de Entulho de Obras. Implantar a coleta seletiva nos bairros do Município, dando continuídade ao Programa de coleta de recicláveis já iniciado com a coleta seletiva nas Escolas. Realizar um monitoramento especifico em vários bairro de Municipio visando obter relatórios sobre a qualidade do as nas regiões. Promover a reciclagem desses materiais para tm melhor reaproveitamento evitando assim seu lançamento no Aterro Municipal. De inicio escolheremos um bairro pilota, ande implantaremos o Projeto, colocando os recipientes apropriados para a coleta realizando, paralelamente, palestras enfocando a necessidade de se fazer a coleta seletiva de residuos, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e diminuindo quantidade de residuos lançados no Aterro Municipal. Adquirir uma estação móvel de monitoramento da qualidade do ar, para verificar a presença de ozônio, monóxido de carbono, dióxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, BXT é partículas totais em suspensão na atmosfera. Adquirir um terreno para construção de Usina de Reciclagem, já que a produção desse material é de 200T/dia e atualmente seu destino único é o Aterro Municipal. Sub Função 543 — Recuperação de Áreas Degradadas proporcionando a seus usuários uma paisagem mais amena sem à Recompor a vegetação das margens dos rios e córregos do Municipio. Rearborizar os Bairros do Município de Volta Redonda. Essas ásvores sesão plantadas e periodicamente adubadas e podadas, 1- Recuperar a vegetação de proteção das margens de rios e córregos visando: a) prevenir o solo contra processos erosivos; b) criar abrigo e gerar alimento para a fauna terrestre, Aquática e aérea. II - Desenvolver estudos e projetos para identificação de áreas a serem utilizadas execução pelo poder público em parceria iniciativa privada. Comara Municinalde Volta Redonda - RF ET UM! -163- Programa Tratamento e Identificar áreas no território do Recuperação Município que ofereçam riscos Geológica de Áreas | de danos materiais e à vida da de Risco. população, bem como ao patrimônio público e desenvolver abordagem técnica adequada para eliminação dos fatores de risco. Descrição D Identificação de áreas de riscos por diversos métodos e iniciativas; [1) Formação de banco de dados para mapeamento de regiões mais afetadas; [L) Desenvolvimento de projetos definindo soluções técnicas adequadas; IV) Ação social de proteção às pessoas atingidas em casos de sinistros ou mesmo em situações graves de risco, V) Realização de obras, tais como: contenção de encostas, recuperação de taludes, reflorestamento, drenagens corretivas etc. BE Camara Municpzatio Vita Redonda RF Função 20 - Agricultura Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ .r ad |. a E Divisão go E: Es » Atgue | has no 3684 Sub Função . 165. 601- Promoção da Produção Vegetal Hortas Comunitárias | Garantir ocupação para crianças, idosos e desempregados incentivando o cultivo e o hábito do consumo de alimentos variados e nutritivos, gerando renda e oferta de alimentos saudáveis a um preço mais em conta para a comunidade, Descrição Realizar esse Projeto em comunidades carentes do Municipio ensinando formas e técnicas de plantio e cultivo de várias espécies. Implantar em terrenos públicos, nessas comunidades, o local para a aplicação dos conhecimentos recebidos. DD Camara Municiral do Vitia Redonda - R$ Função 22 - Indústria Eua Camara Meenicjnal' de Vota Redonda - RI RT A Olvisão do Documentação o Árques [e Nº [HS 36% AS: á ' Sub Função .167- 661- Promoção Industrial Descrição Centro Comercial. |) Centralizar e dinamizar as Estimular a construção de um centro para dos Confeccionistas. |vendas do setor de confecções. comercialização das confecções produzidas no municipio e divulgá-los visando captar onfeccionistas no sentido de consumidores de outros municipios. iar um centro comercial ing Center). FE AA * Câmara Municipalde Volta Redonda - R$ e Função 23 - Comércio e Serviços Ea Camara Municinalde Volta Redonda - RJ Sub Função 695- Turismo Calendário de Eventos. Volta Redonda Turismo Ampliar a abrangência da divulgação dos eventos realizados no município visando atrair turistas, incluindo Volta Redonda no ramo de turismo receptivo. Promover política para o desenvolvimento e consolidação da atividade turística no Município. Descrição Criar calendário de eventos com datas fixas & antecedência de 01 (um) ano para enviar às agências de viagem e órgãos governamentais de turismo como EMBRATUR E TURISRIO que fazem divulgação gratuita em seu materiais promocionais e pela Internet. D) Criar o Conselho Municipal de turismo como órgão de caráter consultivo c deliberativo conjugando representantes de vários segmentos da sociedade organizada para o assessoramento de Municipalidade. Função 24 - Comunicações a EUA Camara Menicinatde Vota Redonda - RJ creme | CIMA LER ELA o, Blvioão do Becrmontação u Arque. | túl us JS | 360 À s6 Pa Sub Função «am. 722 — Telecomunicações Programa Objetivo Descrição Sistema de Alcançar comunicações com Implantar sistema que permitirá qualquer terminal Discagem Direta a | menor custo, maior flexibilidade | da rede extema ligue diretamente para um terminal Ramal. e melhor desempenho. da prefeitura, com caixa exclusiva de mensagem, senhas de bloqueio, chamada de espera, siga-me, conferência a três e outras vantagens. PRE Comara Municipal do Voliu Redonda - RF Ro Função 25 - Energia (6a SM) eos Camara Menicinal'de Volia Redonda - RI »e3d0 do Documaniação + Arqu... Sub Função “1a- 752 — Energia Elétrica Nº Programa Objetivo Ituminação Pública | Implantar iluminação pública em logradouros que ainda não desfrutam do serviço, bem como, melhorar a iluminação pública existente em diversas vias e logradouros. Complementação da | Aumento da segurança e Iluminação da embelezamento do principal Rodovia dos acesso à cidade criando a Metalúrgicos (VRD- | alternativa para caminhadas 001) noturnas da população. Descrição implantação de postes intermediários; troca de lâmpadas de vapor de mercúrio para vapor de sódio, nas vias de aceso a cidade e nas vias principais dos bairros; troca de lâmpadas incandescentes e vapor de mercúrio, para vapor de mercúrio de maior potência, Complementação da iluminação da Rodovia Municipal dos Metalúrgicos (VRD-001), abrangendo cerca de Skm, com 202 (duzentos e duas) luminárias a vapor de sódio, Duplicação da Iluminação da ciclovia e Iluminação da Av. | revitalização das margens do rio Almirante Adalberto | Paraíba do Sul aumentando a Barros Nunes. segurança e criando a alternativa para caminhadas noturnas da população. Duplicação da iluminação na Av, almirante Adalberto de Barros Nunes, com cerca de 4.500 (quatro mil e quinhentos)metros de extensão e 182 (Cento e oitenta e duas) luminárias à vapor de sódio. Câmara Municipal de Volta Redonda - BR Função 26 —- Transporte EA Câmara Hienicinal de Volta Redonda - RI Dlvisão do Documontação q Arquss LEL Sub Função «175. 781 — Transporte Aéreo Programa Objetivo Descrição Aeródromo Regional | Dotar o Município de Volta de Volta Redonda Redonda, que conta com 242.839 habitantes e destaca-se como polo industrial e comercial do Sul Fluminense, de um aeroporto moderno e seguro que permita a implantação de uma linha aérea comercial e regular entre Volta Redonda, Rio de Janeiro e São Paulo. Aeródromo de Volta Redonda, contendo: Pista de pouso e decolagem com 2000 metros; pista de para aeromodelismo, pista de táxi, pátio de aeronaves, heliporto, hangar, depósito de combustivel, área do estacionamento de veiculos e vias de acesso. Sub Função 782 — Transporte Aéreo Programa Objetivo Descrição Melhorar as condições de segurança e & qualidade das ciclovias. Conselho Municipal | Desenvolver política na área de de Transporte. transporte com maior embasamento , apoio € participação da população nas tomadas de decisão. a) desenvolver estudos e projetos visando a melhoria das ciclovias existentes e propor novos circuitos cicloviários; b) incrementar o número de bicicletários; c) promover as obras necessárias. a) implantar o Conselho Municipal de Transporte. b) implantar sistema colegiado de administração. CRMMA UCL CE VOLTA REGA! « Olvição do Pocwasniação o Argu..o peer nã. BbX4 | Si - W6- Programa Objetivo Descrição Transporte Coletivo | Implantar o sistema integrado de | Desenvolver estudos e projetos para aumentar o Urbano. transporte coletivo urbano conforto e a segurança do usuário visando; visando: racionalização das linhas e suas articulações; a) racionalizar o sistema de diminuição de tempos de vingem c espera; transporte público de instituição de passagem única; passageiros; criação de terminais de transbordo em pontos b) integrar futuramente os estratégicos; Sistemas Municipal e definições de corredores e caracteristicas Intermunicipal; operacionais; c) acessar outros pólos outros. geradores de demandas; d) instituir Câmara de compensação tarifária; outros. Entradas da Cidade. | Definir, delimitar e Construir referenciais urbanos (trevos e acessos principalmente evidenciar as com cabines de segurança) nos seguintes locais: diversas entradas da cidade São Luiz, São Cristóvão, Jd. Amália e Ponte Alta. Reurbanização da Possibilitar acesso seguro aos Construção de Trevos e acessos 20s seguintes Rodovia dos diversos bairros adjacentes a bairros e locais: São Geraldo, Monte Castelo, Metalúrgicos (VRD- | rodovia Cemitério, Jd. Belvedere, Vila Rica , Jd. 001) Tiradentes e Casa de Pedra. Reurbanização da Melhorar os acessos aos diversos | Construção de Trevo, canteiros e sinalização viária BR 393 Trecho bairros por onde passa a rodovia |e semafórica. Ponte Alta - São Luiz. Controle de tráfego | Modemizar as operações e o a) criar a Central de Controle do tráfego por área. sistema de controle do tráfego urbano. b) substituir a a sinalização eletrônica pela digital. Concluir as obras da Rodovia do Contorno (BR-393) Rodovia do Contomo Desenvolver gestão junto aos governos estadual e federal, visando a conclusão da Rodovia do Contorno podendo firmar convênios e/ou estabelecer participações do Municipio para o fim. Câmara Municipal de Volta Redonda - RJ Função 27 - Desporto e Lazer Ea 4 que) X, EN se. , S 4 UA RED e o o ams casu -— o o mm o Ooo oO go e um um nm ms Us Ds uu banho Pta i Olvisão do Do [E No [HS 3604 S2E e | Sub Função «178 811 — Desporto de Rendimento Programa Objetivo Descrição Estádio Municipal. | Construir as novas instalações do + I - Construção de edificações que garantam o Estádio Municipal Raulino de perfeito funcionamento do Estádio nos eventos Oliveira tornando-o um centro de | esportivos de diversas modalidades. referência e de excelência para a | If - As novas instalações poderão abrigar ainda: realização de eventos uma creche, um pequeno centro de convenções, desportivos. um centro de esporte e Iazer especifico para a 3º idade e outros. Sub Função 812 — Desporto Comunitário Descrição Centro de Promover política de ampliação | Treinar todos os alunos selecionados nos diversos Treinamento da prática esportiva tendo como | projetos desenvolvidos pela SMEL, no Ginásio Esportivo de Volta | objetivo a formação de futuros | Poliesportivo da Ilha São João, para que os Redonda atletas. mesmos participem de competições municipais, estaduais e federais; em diversas modalidades. Ampliar a participação ativa da | Os jogos serão realizados entre os membros 3º Idade, restabelecendo os participantes do Programa “Viva a Melhor Idade”, Jogos Municipais da Melhor Idade. valores sociais, tais como: da SMEL e demais grupos integrados, onde as integração, Cooperação e Auto- | atividades têm como princípio a inclusão de todos, Estima. através de competições compatíveis, com a possibilidade da população em questão. Massificação 1) Buscar, através da prática Desenvolvimento sistemático de atividades Esportiva, esportiva, a integração, a esportivas e recreativas nas praças dos diversos socialização e a cognição bairros do Município, patrocinadas pela iniciativa esportiva dos moradores — privada; iniciação desportiva com atividades participantes dos diversos bairros | recreativas, pedagógicas e lúdicas, com a atuação do Município. de professores e estagiários de Educação Fisi 11) Promover & participação da nas quadras esportivas dos bairros, iniciativa privada como parceria | materiais diversas. na massificação esportiva. DEE Comaro Menicjnatao Vota Pedondo- RJ cal TO TTE TE A Dlyiaão da Bocrmentação v Árqu.. terno [FLS — | Bet Sd JP: -179- Atividade Física nos Bairros. Descrição Participação da comunidade em atividades esportivas, recreativas, lúdicas de maneira não formal, com a atuação de professores e estagiários de Educação Física, com o envolvimento das associações de moradores. Objetivo Ampliar as atividades esportivas não - competitivas direcionadas ao lazer para todos os bairros. ED Estimular a prática de atividades físicas não formais nos bairros e o gosto pela prática de atividade fisica. Apoiando a Comunidade. Apoiar o desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e comunitárias desenvolvidas por entidades sem fins lucrativos. KH) Divulgar e evidenciar a prática esportiva e recreativa nas comunidades e oferecer subsídio às Comunidades e entidades no desenvolvimento de atividades esportivas € recreativas. Operacionalização de eventos e atividades com participação dos professores e estagiários de Educação Física, bem como, suporte e estrutura técnica para realização e consecução dos mesmos. Sub Função 813 - Lazer Descrição Manutenção a) melhorar as condições de L Desenvolver estudos € projetos para a Construção, utilização das praças; execução de obras visando: Ampliação e b) criar novos locais destinados |a) melhorar os equipamentos e mobiliário das Reformas de Praças. ao lazer e às práticas praças tais como: >» Quadras poliesportivas; >» Pistas p/ caminhadas. b) melhorar o padrão das obras das praças; c) ocupação de novas áreas destinado-as à áreas de lazer e às práticas esportivas. E - Organizar Banco de dados cadastrais de praças públicas e áreas verdes e de lazer com vistas a desenvolver índice de área de lazer/ habitante. esportivas. Função . 04 - Administração BEE Camara Municipaldo Volia Redonda - RJ EUA Câmara Municinalde Vofia Redonda - RJ Manutenção e Operacionalização. Concurso Público. Encargos com pessoal. Objetivo so TA EE VOA AMO Descrição Prover os diversos órgãos do município de recursos materiais e humanos para o bom desenvolvimento de suas funções Promover a aquisição de materiais de consumo, materiais permanente, contratar outros encargos e serviços de terceiros. Desenvolver política de preenchimento de cargos públicos para racionalização de admissão de pessoal para os quadros da PMVR. Equacionar o pagamento das despesas relacionadas a pessoal Promover estudos e projetos visando: Identificar os setores da administração pública com carência de pessoal a ser preenchido por concurso público. - Contribuir para formação do patrimônio do servidor público - PASEP - Garantir o pagamento dos inativos, pensionistas, de ajudas financeiras a estudantes, salários família e outras transferências a pessoas. - Garantir a assistência médica hospitalar. - Garantir a utilização do vale transporte. - 181 - BUM Camara Municipal de Volta Redonda - R$ Função 01 - Legislativa Câmara Municipal de Volta Ledorda - RI —. Ss — -— .- eme iam ra Cota! Olvisão d> Dec". ucntação y dequ.. Sub Função “185 031 — Ação Legislativa Câmara Municipal. | Melhorar a qualidade das Reforma das dependências da Câmara de instalações do Legislativo Vereadores e aquisição de equipamentos tais Municipal. como: Veículos, mobiliário, computadores, condicionadores de ar, aparelhos áudio - visuais, etc. * Camam Municinalde Volta Redonda - RJ Função | 28 - Encargos Especiais o “o ou ca cu a aos 4, aos aaa So — o Câmara Municipal de Volta Redonda - RI ET T—. | musa 6» Decaca toçõo o Atqu. tai fo FLS. lie le! Sub Função 185. 841 —- Refinanciamento da Divida Interna Programa Objetivo Descrição Sub 160] Divida Pública Equacionar a divida proveniente | Promover negociações junto nos órgãos foderais de encargos sociais dos órgãos | competentes visando parcelamento dá divida da administração ajustando-a a capacidade de pagamento do Município i de forma a não alterar significamente os resultados das descentralizada, bem como fiscais € nem afetar a liquidação das dívidas já manter em dia o pagamento da dívida já contratada. reconhecidas. Equacionar o pagamento dos precatórios judiciários. Equacionar o pagamento das despesas do exercícios anteriores, Equacionar o pagamento de indenizações e restituições. e eum 1 EMPSIU DE PU PETI, Gnara Municgpal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal nº EMENTA: INCLUI NOVOS PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2092/2005. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Ficam incluidos nos Anexos próprios da Lei n.º 3.674 que aprovou o Plano É Plurianual do Município de Volta Redonda para o quadriênio 2002/2005, os seguintes programas que estão devidamente justificados pelos seus objetivos e descrições: rá Rodovia e que facilitará o acesso, trará E] . segurança e evitará que as pessoas atravessem a Rodovia Federal, que é muito Construção de viaduto de acesso (entrada e saida) ao Bairro Santo Agostinho, no trevo da BR-393 — Rodovia Lúcio Meira. Construção de viaduto de acesso automóveis e demais veículos nos diversos cruzamentos, acessos e entroncamentos das vias e rodovias no Município, eliminando com os constantes acidentes graves que vêm sendo causados pelos cruzamentos no mesmo nivel e onde há grande concentração de veículos. (entrada e saída) ao Bairro da Agua Limpa, no trevo da BR-393 — Rodovia Lúcio Meira. . Construção de viaduto ou rotatória de acesso (entrada e saída) ao bairro Jardim Amália IF, no trevo da Br-393 — Rodovia Lúcio Meira Ima DE VOLI REDONA (= 02 - “ Nomatação 9 pão a Artis: Estado do Rio de Janeiro Lei Municipalnº. 382 Drenagem e | Evitar danos ao meio| Drenagem e canalização do Córrego ..... - | Canalização | ambiente e âlque dá escoamento às águas do Bairro de Córregos | população residente, | Minerlândia, que passa atrás das casas e Canais que vem sofrendojcom frente para a Avenida São Lucas, prejuizos materiais e | desembocando no Córrego Secades. da saúde, com alagamentos e transbordamentos de córregos e canais. Melhoria Urbana [5.451 o| Construção de redes de coletas da água escoamento das águas | pluvial na Avenida Carlos Chagas e Ruas pluviais. 207, Vereador Francisco Evangelista Delgado, 209, Moura Brasil, Manoel Eduardo M de Souza e Napoleão , Laureano. Promover a coleta de | Construção de redes coletoras de esgoto na . esgoto nos logradouros | Avenida Carlos Chagas e Ruas 207, urbanos. Vereador Francisco Evangelista Delgado, 209, Moura Brasil, Manoel Eduardo M. de Souza e Napoleão Laureano. Construir muro em todo o perimetro do cemitério. Huminar as vias do cemitério. Pavimentação das vias do cemitério. Calçamento dos espaços entre as sepulturas. Contenção de encostas, plantio de gramas e de árvores nos espaços não utilizados do cemitério. Construção de Capela Melhorar e manter em boas condições de uso Bom Jardim no Retiro. e o eh PIRMCIPALO DE META REDOR - 03 - fi» Documentação Arqu... Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal nº 3:842 Marconi, Vereador Francisco Evangelista Delgado, Manoel Eduardo M. de Souza, Napoleão Laureano, Avenida São Lucas € Rua Femando Tedesco, no Bairro São Lucas. Construção de passeios e calçadas com colocação de pisos cerâmicos nas Ruas 2 e 4 do Bairro Conforto. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - - Revogam-se as disposições em contrári . Volta Redonda, 26 laio de 2003. A Mautício jo Pessõa Garcia Janior Presidente Proj. Lei nº 201/01 Autor: Ver. Pedro Magalhães amps. 28 o Tás Drtunal do Contas do Estudo do Wo de Ga astCtro OFÍCIO PRSSSE 5080 Rio de Janeiro, 03 de março de 2004. Senhor Presidente, Comunico a V.Ex.* que, em Sessão Plenária de 02/03/2004, nos termos do voto do relator, Conselheiro José Leite Nader, que examinou o Processo TCE/RJ 224.837-5/03, referente ao plano plurianual desse Município, periodo de 2002 a 2005, o Tribunal decidiu dar-lhe ciência do inteiro tcor do voto em tela, conforme cópja reprográfica ancxa. Atenciosamente, EXMO. SR. . , VEREADOR MAURÍCIO PESSOA GARCIA JUNIOR u PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA te, AVENIDA LUCAS EVANGELISTA, 511 ATERRADO - VOLTA REDONDA/RJ CEP 27.295-350 . ur REF.PROC.TCERS 224.837-5/03 Mão Própria OFÍCIO PRS/SSE 5080 www tre.sj.gov.br « Destinatário do objeto / Destinataire VEREADOR MAURÍCIO PESSÕA GARCIA JÚNIOR All LL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PET] ENDEREÇO /AbR AVENIDA LUCAS EVANGELISTA, 511 ATERRADO . VOLTA REDONDA CEP CODE POSTAL CEP 27.295.350 . Ry- Oficio SSE: 3080/2004 Rel.Proc.TCEIRJ 224.837-5/03 ma HOME OU RAZAO Ge PRI TA. dl DECLARAÇÃO DE Ce O OBJETO FOI DEVIC j o Ea EA DO DJenrecur “doa A Siueedo Ce%: Comer), E Na E do (4 ita É x 6 SIG Pocus = Nº DOCUMENT O OE IDENT mol RUBRICA E MAT DO EMPREGA TE Tr “ FNT DO RECEBEDYR SIGRATURE DE 1/40) o " [VEJA DO OUTRO TUDO O ENÓEREÇO Prá vans Er - NO o 4d» RECEBIMENTO a SR Rejos AVIS CNO7 be nam eme esmas sem Cha Amos LIRA 67978149 7a Ne TES 14423-404 és UC | Hm o : E 5 fico TRIBUNAL Dt contas DO ESIAVU Ky dot! ) Ú º E fr AVISO DE PREsEMENTOr . t pre TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA ” | TCE-RJ Processo n./ 224.837-5/03 Rubrica Fis. 199 TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ LEITE NADER VOTO GC-5 00.546/04 PROCESSO: TCEIRJ N.º 224.837-5/03 ORIGEM: Prefeitura Municipal de Volta Redonda ASSUNTO: Lei do Plano Plurianual referente ao periodo de 2002/2005 DE = Trata o presente processo do Plano Plurianual do Município de Volta Redonda para os : . exercicios financeiros de 2002 a 2005, encaminhado a esta Corte em atendimento à solicitação r constante no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ n.º 218/00. Após sua análise, a 2? IRE termina sua instrução sugerindo a CIÊNCIA ao Plenário da . apresentação do Plano Plurianual do Municipio de Volta Redonda para o periodo 2002/2005, a COMUNICAÇÃO ao Prefeito Municipal de Volta Redonda para que tome conhecimento das impropriedades apontadas e adote medidas corretivas e saneadoras na elaboração dos próximos ) Pianos Plurianuais, a COMUNICAÇÃO ao Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda dando- lhe ciência da decisão desta Carte e o RETORNO do presente processo a Inspetoria, com vistas a subsidiar o exame dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do exercicio, sendo ao final “ anexado ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre. A SUM à fl. 195, a SGE, à fl. 196, e o Douto Ministério, à fl. 197, corroboram a instrução da 2º IRE. É o Relatório. O Ilustrado Corpo Instrutivo procedeu a análise da Lei que instituiu o Plano Plurianual do Município de Volta Redonda (Lei n.º 3.674/01), para o periodo de 2002 a 2005, de acordo com os wo preceitos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Federal n.º 4.320/64, na Lei Orgânica do Municipio, com base nos Principios Orçamentários e nas demais normas aplicáveis à matéria. e Corroboro com a análise efetuada pelo Corpo Instrutivo às fls. 184/193, a qual passa a ser : parte integrante deste Voto, naquilo que com este não conflite. O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento previsto no artigo 165 da Constituição Federal, in verbis: “Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: !t-o plano plurianual; Hl - as diretrizes orçamentárias; HH - os orçamentos anuais. (..) TCE-RJ Processo n.º 224.837-5/03 Rubrica : Fis. 200 $1º- A lei que instituir o piano plurianual osfabolocorá, do forma roglonalizada, as dirotrizos, objotivos o metas da administração pública fedoral para as despesas de capital e outras dela decorrentes q para as relativas aos programas de duração continuada.” 0 81º do artigo 167 da Constituição Federal prevê o seguinte: “Art. 167-(...) $1º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercicio financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.” À Lei Complementar n.º 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em seus artigos 5º e 16, reforça vínculos especificos de integração do PPA, com a LDO e à LOA, a saber: E “Art. 8º O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compativel com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta E) Lei Complementar: o An. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acairete aumento da despesa será acompanhado de: declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.” , Quando da análise do Plano Plurianual 9ra em comento, o Corpo Instrutivo destacou que o mesmo foi elaborado parcialmente de acordo com a nova concepção de Orçamento Gerencial (Decreto n.º 2.829/98 e Portaria n.º 42199). À Portaria n.º 42, de 14/04/99, do Ministro de Estado do Orçamento e Gestão, atualizou a A discriminação da despesa por funções e estabeleceu os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade e operações especiais. De acordo com a alinea 'a' do artigo 2º, o conceito de programa é o seguinte, in verbis: “Art. 2º. Para os efeitos da presente Portaria, entendem-se por: a) Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores — estabelecidos no plano plurianual:” (grifo meu) » Com base no Decreto Federal n.º 2.829, de 29/10/98, destacam-se Os principais aspectos relacionados à elaboração de programas, explicitados no Manual de Elaboração e Gestão/MOG, conforme trechos transcritos a seguir: TCE-RJ Procosso n.// 224.837-5/03 Rubrica 4 Fls. 201 "2. Os programas serão inslituídos pelo Plano Plurianual, quando se estabelecerão os resultados 8 alcançar em cada área, expressos pela melhoria dos indicadores a ser atingida ao seu término. À monsuração dos programas também sorá feita por metas regionalizadas é por custos explicitados no Plano Plurianual. (.) / 1. Para a etapa de elaboração do Plano, o programa deve conter os seguintes elementos: | Denominação - Deve traduzir os propósitos do programa. Não há restrição quanto ao uso de nome fantasia, desde que identifique claramente o programa. Í , Objetivo - O objelivo de um programa - sempre mensurável por um indicador - expressa um * resultado sobre o público-alvo, descrevendo a sua finalidade, com concisão e precisão. Indicador - Ao objetivo deve estar associado um indicador, por meio do qual se mensuram os resultados pretendidos, para avaliar a efetividade do programa. Definido o indicador, deve-se apontar o seu valor mais recente (indice) e a data de sua apuração. - No caso de programas temporários, O Índice deve expressar as situações desejadas ao final dq [1] programa e ao final do período do Plano Plurianual, "e . Público-alvo - População (pessoas, comunidades, categorias da sociedade, instituições, setores, a etc.) que possui em comum algum atributo, necessidade ou potencialidade e à qual se pretende alingir diretamente com os resultados esperados pela execução do programa. Unidade Responsável - Unidade administrativa responsável pelo gerenciamento do programa. Mesmo os programas de natureza multissetorial, com mais de um órgão execulor de projetos e/ou atividades, devem, obrigatoriamente, ter a identificação do órgão responsável pelo seu gerenciamento. Valor Global - Valor global dos projetos, atividades e outras ações que compõem o programa, ao longo de seu periodo de execução, com a especificação dos desembolsos anuais previstos para O periodo do Plano Plurianual. No caso de atividades continuadas considerar-se-á, para efeito da definição do valor global, o perlodo de vigência do plano, Forma de Financiamento - Especificação dos recursos financeiros a serem empregados no programa, segundo as suas origens (orçamento da União, estados, municípios, empresas estatais, iniciativa 0 privada, organizações sociais, agentes financeiros no Pais e no exterior, etc,). Prazo de Execução - Horizonte lemporal do programa, identificando se é de natureza continua ou temporária. No caso de programa de nalureza temporária, identificar início e término previstos. Ressalta-se que se pretende a identificação do prazo final do programa. Ação - Operação ou conjunto de operações da qual resultam produlos (bens ou serviços) que concorrem para atender aos objetivos de um programa. As ações, nos programas do Plano Plurianual, se subdividem em Projetos, Atividades e Outras Ações. Os projetos e atividades correspondem às ações que integram o Orçamento Geral. As Outras Ações não figuram no Orçamento, embora contribuam para a consecução dos objetivos do programa. São atributos da Ação: o produto, sua unidade de medida, as metas e a unidade responsável. TCE-RJ Processo n. A 224.837-5/03 Rubrica Fis. 202 Parcerias - Relação dos parceiros responsáveis por ações infegrantes do programa. - Fonna do Implementação - Modo pelo qual a ação é realizada: execução direta, descentralizada, ou por meio de financiamento de agências oficiais de crédito (linha de crédito). Elementos para a Avaliação - Definição dos requisitos, informações e procedimentos necessários para a avaliação dos resullados do programa. Juslificativas - Demonstração da contribuição do programa para a consecução dos objetivos seloriais e dos macroobjetivos do Governo.” Tendo em vista os conceitos apresentados, conclui-se que o Plano Plurianual ora em análise não foi elaborado adequadamente, pois não contempla a maioria dos atributos retro mencionados, dentre eles indicadores de resultado das ações de governo, os quais permitiriam mensurar a efetividade dos programas. Tais características são necessárias, a fim de possibilitar que o Controle Interno. Municipal cumpra o art. 74 da Constituição Federal, in verbis: “Ant. 74. Os Poderes Legislativo, Execulivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: - *- avaliar o cumprimento da metas previstas no plano plurianual, é a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; H - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira 6 patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; Hit - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; IV - apoiar o controle externo no exercicio de sua missão institucional. ” Diante do exposto, manifesto-me parcialmente de acordo com o Corpo Instrutivo e o Douto Ministério Público; VOTO: - | - Pela CIÊNCIA da apresentação do Plano Plurianual para o periodo de 2002 a 2005 do Municipio de Volta Redonda; Ii - Peta DILIGÊNCIA EXTERNA com base no $1º do artigo 6º da Deliberação TCE/RJ n.º 204/96, para que a Prefeilura Municipal de Volta Redonda, encaminhe os documentos e tome as providências elencadas a seguir, com COMUNICAÇÃO desta decisão ao Prefeito do Município de Volta Redonda, Sr. Antônio Francisco Neto, pelo “Sistema de Mão Própria”, na forma do artigo 26 do Regimento Interno, alertando-a para o previsto no inciso IV, artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90: TCE-RJ Processo 7 224.837-5/03 Rubrica Fis. 203 a) original do editorial onde foi publicada a Lei Municipal n.º 3.674/01 (Plano Plurianual); b) adote as providências necessárias à inclusão, no Plano Plurianual, dos elementos 1 pertinentes aos programas governamentais, relacionados neste volto, t especialmente dos indicadores que permitam avaliar os seus resultados, , possibiltando ao controle interno o cumprimento do disposto no artigo 74 da Constituição Federal. IH - Pela COMUNICAÇÃO ao Presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, com base “no 81º do artigo 6º da Deliberação TCE/RJ n.º 204/96, pelo “Sistema de Mão Própria”, na forma do artigo 26 do Regimento Interno, dando-lhe ciência desta decisão; . IV - Por DETERMINAÇÃO à SSE para que, ao comunicar a decisão desta Corte, faça acompanhar cópia integral da instrução (fls. 184/1493), do relatório e do voto, Plenário, 2,2 de duro de 2004. JOSÉ LEITE NADER RELATOR fa “e + Secretaria Geral de Controle Externo Subsecretaria da Controlo Municipal 2 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO * (napaloria Regional da Controta Extarno TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL 2º Inspetoria Regional de Controle Externo “- ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA " ASSUNTO: LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA -PERÍODO: 2002/2005 -- POPULAÇÃO: 242.839 Hab, Sr. Inspetor Regional, Trata o presente processo do Plano Plurianual do Município de Volta - Redonda para os exercicios financeiros de 2002 a 2005, aprovado pela Lei * Municipal n.º 3.674 de 04 de outubro de 2001, a qual passamos a analisar, “considerando os preceitos estabelecidos na Constituição Federal, Lei Federal - “Complementar n.º 101/00, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Orgânica Municipal, - — princípios orçamentários e nas demais normas aplicáveis à matéria. Não foi possivel verificar o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 6º da . "Deliberação TCE/RJ n.º 218/00 tendo em vista à ausência da apresentação da = publicação do PPA em tela. “e “ 4 — PRAZO PRA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA PPA Não foi apresentado original do editorial no qual foi publicada a Lei Municipal o “nº 3674/01 que aprovou o PPA em análise. Não foi estabelecido na Lei Orgânica Municipal prazo para êlaboração e e publicação do Plano Plurianual, sendo, dessa forma, respeitado o disposto no artigo "35, 8º, inciso |, do ADCT. : H- BASE LEGAL 082º, do art. 165e 0 81º do art. 167 da Constituição Federal preconizam: Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: T-o plano plurianual; (.) - 81º - A lei que instituir o Plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. 6.) 167 -(..) S 1º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade." 184 TO TD > TCE-RJ Processo n.º 224.837-5/03 Rubrica Fis, 184 : Secratasla Gerot do Controlo Extemo A: * Subsecrataria de Controla Municipal = juntamente com-as despesas de custeio delas decorrentes, : “desequilíbrios regionais; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE-RJ Processo n.[224.837-5/03 Rubrica f 2º Inspotoria egiona! de Controle Externo Já a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de '04.05.2000), reforça vínculos especificos de integração do PPA, com as LDOs e LOAs (artigos 5º e 16). “Art. 5º O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar:” “Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de: (.) II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com q lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, A respeito do tema, estabelece ainda a Lei Orgânica Municipal. “Artigo 175 - Os planos e programas municipais de execução plurianual ou anual serão elaborados em consonância com o Plano Plurianual e com as Diretrizes Orçamentárias, respectivamente, e apreciados pela Câmara Municipal. “o º Artigo 176 - Os projetos de lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, além dos que dispõe a presente Lei Orgênica, observarão o que dispuser a Lei Complementar a que se refere o artigo 165, 8 90 da Constituição Federal,” Assim, devem constar do Plano Plurianual: a) as diretrizes; b) os objetivos; c) as metas; d) as despesas de capital que ultrapassem um exercicio financeiro, e) as atividades que resultem em serviços prestados à comunidade, "“exceto as destinadas à manutenção e ao funcionamento das unidades “administrativas; f) distribuição do recursos por programas que permitam atender aos 9) classificação orçamentária que permita a identificação da parcela do Plano que está inserida no orçamento; h) a fonte de financiamento; i) previsão das despesas que diminuem a dívida de longo prazo "(amortizações do principal). 185 Fis. 185 E + Secretaria Geral de Controle Extemo Subascratarla de Controla Municipal TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE-RJ Processo nf 224.837-5/03 Rubrica Fis. 186 2º Inspetoria Regional ds Controla Exlorno Os objetivos e metas da administração pública municipal para as o despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada, em face do disposto no art. 165, 81º da Constituição Federal. m- ADEQUAÇÃO DO PPA A NOVA CONCEPÇÃO DE ORÇAMENTO GERENCIAL Conforme descrito no Manual Técnico do Orçamento da União do exercício “de 2000 — MTO/2000, com o Decreto n.º 2829, de 29 de outubro de 1998, e as Portarias n.ºs. 117 e 51, respectivamente, de 12 de novembro e 16 de novembro de 1998, ambas do Ministério do Planejamento e Orçamento, foram introduzidas “substanciais modificações no processo de planejamento e orçamento do setor “público, com vigor a partir do ano 2000. O Decreto n.º 2829/98 estabeleceu normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União; a Portaria n.º 117/98, substituida, * . “posteriormente, pela Portaria n.º 42, de 14 de abril de 1999, com a preservação dos “ “seus fundamentos, atualizou a discriminação da despesa por funções de que tratam O inciso |, do 8 1º., do art. 2º e 8 2º do art. 8º, ambos da Lei n.º 4320, ou seja, - Jevogou a Portaria n.º 9, de 28 de janeiro de 1974 (Classificação Funcional- Programática); e a Portaria n.º 51/98 instituiu o recadastramento dos projetos e “atividades constantes do Orçamento da União. Essas modificações representam um importante passo no sentido da . " “modernização dos processos de planejamento e orçamento, com aplicabilidade à - * “União, Estados e Municípios, tendo como escopo principal a busca para o setor -- público de uma administração menos burocrática e mais gerencial, com efetiva -orientação para resultados . Nesse sentido, identifica-se no esforço de modernização a observância de *. dois pressupostos: cobrança de resultados e realidade problematizada. A cobrança de resultados deve ser entendida como uma avaliação junto à - “sociedade das ações desenvolvidas pelos governos (União, Estados e Municipios), ““aferidas em termos de benefícios efetivamente oferecidos ao cidadão. Trata-se de "uma abordagem nova, porquanto os sistemas administrativos vigentes caracterizam- - “se por serem de baixa responsabilidade, isto é, quando existe cobrança, refere-se “ mais a processos e meios, e nunca a resultados ou mesmo produtos. Já a realidade problematizada traduz o esforço de modernização do | - planejamento, fazendo com que o mesmo passe a ser centrado em “problemas”, que -- antes eram elementos constitutivos do diagnóstico do planejamento tradicional, e ". agora assumem a condição de estruturadores do próprio plano. Por sua vez, essa “. concepção é fundamental para a cobrança de resultados, que poderá pautar-se, na - . "sua aferição, em termos de identificar se os problemas elencados no plano foram - . «efetivamente resolvidos. O cumprimento desses dois pressupostos (cobrança de resultados e - “ “realidade problematizada), como representativos de uma administração gerencial, - toma necessária a observância dos seguintes principios: simplificação, . : “descentralização e responsabilidade. oo 186 AR > Socretarta Goral de Controle Externo | Subsocratarla de Controla Municipal TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE-RJ Processo n.4224,837-5/03 Rubrica Fis. 187 2º Ly intento, Meu onal cin Contato [Ex sorno A simplificação está muito bem refletida na nova forma de se.trk planejamento, considerando que o seu elemento, talvez de maior relevância, passa a ser um conceito de fácil entendimento, qual seja, o problema. Quem não tem idéia do que seja um problema? A descentralização, além de ser um principio que sedimenta a boa prática administrativa, assume maior importância, ainda, quando se fala em cobrança de .resultados, que deve ocorrer, preferencialmente, no nível onde a ação está sendo realizada, próxima do cidadão, que é seu destinatário final. Cabe sempre lembrar o que as pessoas moram nos municípios e que mesmo dentro de uma instituição as - “. intermediações distantes do setor responsável pela execução da ação são “causadoras de ineficiência. A tradição administrativa brasileira sempre foi de atribuições difusas de responsabilidades, o que torna praticamente impossivel uma cobrança de resultados. Assim, o que se está propondo é que o administrador assuma, de uma .* “forma personalizada, a responsabilidade pelo desenvolvimento de um programa e, “ “consequentemente, pela solução ou encaminhamento de um problema. Em razão dos pressupostos e dos princípios anteriormente mencionados, , teríamos uma concepção de planejamento e orçamento que contempla as seguintes caracteristicas: a) Visão estratégica, com estabelecimento de objetivos, b) Identificação dos problemas a enfrentar ou oportunidades a aproveitar, objetivando tornar realidade essa visão estratégica; c) Concepção dos programas que deverão ser implementados, com vistas ao “atingimento dos objetivos que implicarão na solução dos problemas ou “aproveitamento das oportunidades; d) Especificação das diferentes ações do programa, com identificação dos “respectivos produtos, que darão origem, quando couber, aos projetos e atividades, e) Atribuição de indicadores aos objetivos, e aos produtos, metas. Dessa forma, observaremos um encadeamento lógico entre os planos e .orçamentos, ou seja, problemas, programas e produtos. Ou de uma outra forma: problemas, programas, atividades e projetos. A eficácia das medidas propostas na área orçamentária-financeira ficará «comprovada pelo equacionamento da questão fiscal e pelo nível de satisfação da “sociedade quanto ao atendimento de suas necessidades. A nova concepção de ““orçamento gerencial traz importantes modificações de cunho metodológico, “introduzindo elementos que evidenciam a transparência de suas ações e contínua “prestação de contas, não apenas no sentido financeiro, mas no de prover “ informações, discutir alternativas, exibir custos e resultados de suas ações, criando -no setor público uma cultura de respeito à sociedade. A elaboração de uma proposta orçamentária responsável, recomenda, “necessariamente: 187 de TRIDUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIQ DE JANEIRO TCE-RJ Secreturta Geral de Controle Externo o . A GE (2) Subsecretaria de Controls Municipal Processo n: x 24.837-5/03 ' 2 “ Inspotoria Regtonal de Controle Externo Rubrica Fi. 188 o a compreensão da importânciá dos instrumentos (Plano Plurianual, Lei de : - Diretrizes Orçamentárias, e Lei Orçamentária Anual) e agentes do processo (Órgão "- Central, Órgãos Setoriais do Sistema de Orçamento); E e a precisão, padronização e agilização das informações gerenciais dos - - processos de elaboração e execução que subsidiam a tomada de decisões e que . Irão repercutir sobre os dois processos, evitando-se, com isso, excessivas correções “de desvios. . * o entendimento de que a metodologia de trabalho a ser seguida pelos governantes deva ser consistente com o equilibrio das contas públicas e com as 'metas a serem alcançadas pela administração que, em última instância, se entende “como o atendimento dos reclamos da sociedade. O Plano Plurianual de Investimentos tem vigência a partir do segundo ano do mandato do governo que o elabora até o primeiro ano da administração seguinte e não se restringe tão somente a expressões financeiras, mas também e, -. fundamentalmente, a traçar diretrizes, definir objetivos e quantificar metas a serem é -: “alcançadas pela administração. Destaca-se, portanto, a abrangência do Plano às bad . - “ações e metas físicas a serem realizadas durante todo o mandato do governante e : “. “até o seu final. ] . À modernização do Plano Plurianual consiste em transpor dificuldades como - a incompatibilidade entre a apresentação das metas do Plano e aquelas que eram o - apresentadas na Lei Orçamentária. As metas constantes do Plano eram mais k " abrangentes e se reportavam aos subprogramas, enquanto que na Lei Orçamentária ' - leram apresentadas num nivel de detalhamento maior constante dos diversos “programas de trabalho orçamentários, ou seja, traduzidos nos diversos projetos e “ “atividades. : . Para restaurar a credibilidade no Piano Plurianual, a nova metodologia retirou da estrutura funcional-programática o seu conteúdo classificador, conferindo às funções e subfunções classificação padronizada em todas as esferas de governo, mas independente dos Programas que passa a ser o módulo integrador entre o Planejamento e o Orçamento, no qual estão organizadas todas as ações do Governo que resultem na produção de bens ou contraprestação de serviços. Na busca de solução para os problemas da sociedade, cada nivel de governo E) - passa a ter liberdade para estruturar seus próprios programas, de acordo com as “realidades locais, dentro de uma sequência lógica dada por: problemas-programas- “produtos , na qual, os problemas de uma sociedade serão identificados através dos “programas que expressam quantitativos físicos e financeiros de um produto. Os projetos e as atividades passam a ser elementos de realização dos programas. . Outro obstáculo a ser superado é a programação.de ações com o respectivo . Tespaldo financeiro, tornando factível sua realização. Os programas deverão ser alinhados cumprindo orientação estratégica do Governo e compatíveis com a * previsão de disponibilidade de recursos. : o Para garantir que as metas estabelecidas no PPA serão cumpridas, procurou- : "se melhorar o desempenho gerencial da administração pública definindo ." responsabilidades por custos e resultados, através de um gerente, que ficará “ - "“Tesponsável pelo resultado fisico de um programa, cuja liberação de recursos 188 / no N Secrotarla Goral de Controle Extorno o Subsecrctaria de Contrato Municlpa! TRIDUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE-RJ Processo n.4224.837-5/03 Rubrica Fla. 189 2º Jenpedento Pregalenal do Contrate Exnrme financeiros e eventuais créditos suplementares durante a execução orçamentária ficará condicionada à apresentação das informações sobre seu andamento fisico/ financeiro, por meio de sistema informatizado. Propiciar condições para melhoria continua e mensurável da qualidade e - produtividade dos bens e serviços públicos pressupõe o desenvolvimento de um " sistema de indicadores, seja diretamente no âmbito dos projetos e atividades através de metas a serem alcançadas, seja indiretamente pela construção de indicadores de avaliação de eficiência. Embora a definição dos programas não siga uma padronização, foram ". formulados critérios para a sua conceituação, identificando-se: e Ações que resultem em bens e serviços ofertados diretamente à . sociedade; e Ações de Gestão de Governo (coordenação, supervisão, avaliação e - divulgação de Políticas Públicas); e Ações que resultem em bens e serviços ofertados diretamente ao Estado, . por instituições públicas criadas para esse fim específico; e As despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalisticos e dé gestão, - “não são passíveis, no momento, de apropriação a esses programas ( Ex. Manut. de "Bens imóveis, Adm. De Recursos Humanos, etc.) A nova conceituação manteve a definição de Projeto eliminou a figura do "- subprojeto e deu uma nova nomenclatura às Atividades-Meio que passaram a ser "-- denominadas de Programas de Apoio Administrativo e Programas de Gestão de “Políticas Públicas. Por sua vez, as Atividades-Fim passaram a ser denominadas de “. Programas de Serviços ao Estado. Também deixou de detalhar as atividades em subatividades. Assim, os bens e serviços que contribuem para o ciclo produtivo são divididos “em: e Programas Finalísticos - resultam em bens e serviços ofertados "diretamente à sociedade. Seus atributos básicos são: denominação, objetivo, “público-alvo, indicador(es), fórmulas de cálculo do Índice, órgão(s), unidades orçamentárias e unidade responsável pelo programa. O indicador quantifica a situação que o programa tenha por fim modificar, de modo a explicitar o impacto das -ações sobre o público alvo. Exemplo: Programa de Irrigação e Drenagem, Programa de Investimentos em Petróleo e Gás, Programa de Prevenção e Controle das Doenças Infecto Contagiosas, Programa de Extensão Universitária. e Programas de Gestão de Políticas Públicas - abrangem as ações de “gestão de Governo e serão compostos de atividades de planejamento, orçamento, * controle interno, sistemas de informação e diagnóstico de suporte à formulação, “coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas. As atividades “deverão assumir as peculiaridades de cada órgão gestor setorial. Assumirão “denominação específica de acordo com a missão institucional de cada órgão. Seus atributos básicos são: denominação, objetivo, órgão(s), unidades orçamentárias e - " unidade responsável pelo programa. Exemplo: Programa de Gestão da Politica de - Saúde, Programa de Gestão da Política de Transportes, Programa de Gestão da "-Poltica de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno. 189 . “ama fo / + Secrotaria Gerat de Controlo Externo Subsecretaria de Controlo Municipal TRIDUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE-RJ Processo n4 224.837-5/03 Rubrica 4 Fis. 190 2º inspatora Reglonal de Conteoln Entorno e Programas de Serviços ao Estado - são os que resultam em bens e “serviços ofertados diretamente ao Estado, por instituições criadas para este fim específico. Seus atributos básicos são: denominação, objetivo, indicadór(es), . . Orgão(s), unidades orçamentárias e unidade responsável pelo programa. Exemplo: Programa de Controle Externo, Programa de Capacitação de Servidores Públicos, - Programa de Serviços de Informatização para o Setor Público. * Programas de Apoio Administrativo - correspondem ao conjunto de e “despesas de natureza tipicamente administrativa e outras que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos e de gestão de politicas públicas, não são passíveis de apropriação a esses programas. Seus objetivos são, portanto, os de prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos. Exemplo: ações de ““informática, manutenção de serviços administrativos gerais, manutenção do serviço " “de transportes, manutenção de bens móveis e imóveis. e Operação Especial - despesas que não contribuem para a manutenção .- das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram - * contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, incluindo-se nessa “conceituação as despesas com amortizações e encargos, aquisição de titulos, -pagamento de sentenças judiciais, transferências a qualquer titulo (não confundir -com descentralização), fundos de participação, operações de financiâmento | . (concessão de empréstimos), ressarcimentos de toda a ordem, indenizações, - pagamento de inativos, participações acionárias, contribuição a organismos .nacionais e internacionais, compensações financeiras. Verificamos que o Plano Plurianual encaminhado observou parcialmente os “- “preceitos introduzidos com a nova concepção de orçamento gerencial. o IV - CONTEÚDO DO PLANO PLURIANUAL Atendendo a base legal e a nova concepção de orçamento gerencial, o PPA “deve conter, no minimo, os seguintes elementos: A) DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA. Constam detalhado no Plano Plurianual as seguintes diretrizes para a ação do “Governo Municipal: - “Art, 2º - I - Promover o desenvolvimento social e econômico da população, focalizando as ações de governo no atendimento dos grupos sociais vulneráveis com políticas de gênero, para a infância e adolescência, idosos, portadores de necessidades especiais e negros, bem como, política de apoio ao micro-crédito e ao empreendedorismo; II - Garantir à população de baixa renda, em situação de risco social, acesso à habitação; III - Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades de saúde e reorganização geral do sistema em seus aspectos materiais e humanos, garantindo ao usuário o pronto acolhimento, a qualidade 190 pa : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCERJ f df Secretaria Gorai de Controle Externo x Htt (GEE (:9) Subsecretaria de Controla Municipal Processo Y 224.837-5103 : 2 Rubrica & Fls, 191 * inapetoria Reglonnl do Controlo Extorno do atendimento e maior resolutividade, com impacto favorável na qualid vida da população; IV - Promover melhorias das instalações e equipamentos das unidades escolores da rede municipal de ensino, visando o aumento do número de vagas e a melhoria do ambiente para o ensina e aprendizagem: Y - Promover as obras necessárias à manutenção do território, bem como, buscar permanentemente, através da elaboração de projetos a execução de obras, a requalificação do ambiente urbano; VI - Integrar as ações de saneamento e saúde com a promoção de, uma consciência ambiental através de processo participativo de educação, na busca por uma cidade saudável; VII - Reorganizar os procedimentos da administração pública municipal para permitir a utilização de tecnologia da informação voltada para a prestação de serviços ao cidadão; VIII - Integrar programas municipais com os do Governo do Estado e Governo Federal.” B) OS PROGRAMAS Conforme definido no artigo 2º da citada Portaria n.º 42/99, o programa, . “entendido como o instrumento de organização da ação governamental visando à --Concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores, passa a “ser estabelecido no plano plurianual. De acordo com o Manual Técnico do Orçamento da União de 2000, o “programa deve conter no mínimo os seguintes atributos: Denominação deve traduzir os propósitos do programa. Não há restrição quanto ao uso do nome fantasia, desde que identifique claramente o programa. | vc Objetivo o objetivo de um programa, sempre mensurável por um oo indicador, expressa uma ação sobre o público-alvo, o descrevendo a finalidade do programa, com concisão e precisão. , o O enunciado de um objetivo é sempre caracterizado pela O) - presença de um verbo de ação, no infinitivo, que complete a É , assertiva: "Este Programa deverá ser capaz de...". Exemplos de objetivos de programa: * Reduzir o analfabetismo no País. e Diminuir o desemprego no campo. e Aumentar a produtividade do gado leiteiro nacional. Indicador avaliar e controlar a eficiência e a eficácia na condução de programas de ação é crucial. Um dos requisitos para isto ser feito é dispor de informações oportunas, condensadas e precisas. O indicador deve condensar e precisar informações para que se possa saber se caminha na direção certa, de forma eficiente é eficaz. 191 EN .. ama. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TCE-RJ Secretaria Geral da Controle Extemo x Subsecrataria de Controle Municipal pocesso nagaa ar 5103 2º inapalosla Regional dn Controle Exiarno Fis. 192 O indicador quantifica a situação que o programa tenha por fim modificar, de modo a explicitar o impacto das ações sobre o público-alvo. O indicador é apresentado sob a forma de uma relação ou taxa entre variáveis associadas ao fenômeno sobre o qual se pretende atuar. Exemplo de indicador de Programa: - Objetivo: Diminuir o desemprego no Pais e Indicador: Taxa de desemprego (população desempregada/população economicamente ativa). ' e Valor Global do Programa a boa técnica recomenda que apenas o valor global do programa seja evidenciado e não o detalhamento dos recursos necessários para cada uma das ações. Este procedimento garante a flexibilidade necessária para que não se desvirtue o modelo orientado para resultados. Caso contrário, predefinindo os recursos que serão alocados a cada um dos insumos (ações), estará se conferindo a eles relevância maior do que ao próprio objetivo do programa, razão da existência do insumo identificado. " O Piano Plurianual em exame, estabeleceu os seguintes programas e seus E atributos para o período: “Art. 4º. Parágrafo único - Para alcance desses objetivos estratégicos, são identificados no anexo II os programas correlacionados às marcas citadas neste artigo. Art. 5º - O presente Plano Plurianual, visando orientar as ações de governo quanto a sua eficácia na promoção do desenvolvimento, demonstra seus programas no anexo II nas seguintes categorias: I - Programas promotores do desenvolvimento social; TI - Programas promotores do desenvolvimento urbano; III - Programas promotores do desenvolvimento político- institucional," Exemplificando, descrevemos os seguintes programas definidos: Código do Valor Global a Obletivo Indicador [R$ Milharos das Instalações e aumentar o plantel com a Parque Cultural da liha | Plano para recuperação o valorização de - São João um parque cultural Integrado no já existente parque aquático esportivo, com vistas a formação do complexo cultural, esporte é tazer de Volta Redonda. de Infância escolar qua estão fora da escola Zoológico Municipal | Realizar obras de ampliaçõos e melhorias o Ição de novos animais 192 = =iA + TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO $ Secretaria Geral do Controla Extomo . Subsecretaria de Controte Municipat 2º Inspetoria Raglonnl da Comenta Fxinino TCE-RJ Processo n.9 224.837-5/03 Rubrica Fis, 193 »k Observamos as seguintes falhas na definição dos programas descritos: - a fonte de financiamento; - ausência de indicadores; - o valor global dos programas estipulados para o periodo V - INVESTIMENTOS CUJA EXECUÇÃO ULTRAPASSE UM EXERCÍCIO - FINANCEIRO, AS DESPESAS DELES DECORRENTES, PROGRAMAS DE - - DURAÇÃO CONTINUADA E DESPESAS COM PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE "“. LONGO PRAZO Não definidos. Despesas Decorrentes dos Investimentos Não definido. Programas de Duração Continuada o Não foram definidos no PPA em análise as ações governamentais que * - inserem os programas de duração continuada. o Despesas com o Pagamento da Divida de Longo Prazo (amortizações do principal). Não definido. Em face do exposto, sugerimos: o 1) Ciência ao Plenário da apresentação da Plano Plurianual do Municipio de “ “Volta Redonda para o periodo 2002/2005; . 2) Comunicação ao Sr. Antônio Francisco Neto, Prefeito do Municipio de Volta “Redonda, para conhecimento das impropriedades apontadas e adoção de medidas corretivas e saneadoras, na elaboração dos próximos planos plurianuais referentes aos itens a seguir: . * A) Seja comprovado a publicação do Plano PLurianual, conforme o disposto “no art. 6º da Deliberação TCE n.º 218/00. B) O Plano Plurianual do Município, para os exercícios financeiros de 2002 a - "2005, aprovado pela Lei Municipal n.º 3674 de 04 de outubro de 2001, apresenta as “ seguintes impropriedades: po - Não foi elaborado segundo o Decreto n.º 2.829/98 cc Portarias n.ºs. 117 e 51 do Ministério do Planejamento e Orçamento, - ausência de indicadores. 193 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO + Secrataria Geral de Controle Externo Subsocretaria de Controlo Municipal TCE-RJ Processo n.f 224.837-5/03 Rubilca o Elo. 194 - Não foram definidas as fontes de recursos dos investimentos incluidos nos “orçamentos. - Não foram descritos os valores globais dos programas definidos para o período. . 3) Comunicação ao Sr. Maurício Pessõa Garcia Júnior, Presidente da Câmara do Município Risssliterês a fim de que tome ciência da decisão do Tribunal: .4) O Retorno deste processo a esta Inspetoria, com vistas a subsidiar o exame dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do exercício, ao final do “qual deverá ser anexado ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre. r P IRE, 04 ezembro de 2608. AudO Aa da S : o Fetnandy Cesar da Silva Barreira, ! o Inspetor- Matr. 02/3785 o Senhora Subsecretária-Adjunta da SUM. De acordo com a informação, nos termos propostos. 2º IRE, 04 de dezembro de 2003. deitar id Queifoz Inspetor Regional Matr. 02/2843 194 MINISTÉRIO PÚBLICO Protocolo Recebido /4 103 Vista ao Sr. Procurad Rio de Janairo, ” EGRÉGIO TRIBUNAL: neceso em 1$ 4.06, QU. o