norma nº 5255/2016

CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo
LEI MUNICIPAL Nº 5.255
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA
REDONDA, O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda. o Dia da
Empregada Domestica a ser comemorado anualmente no dia 27 de abril.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 07 de novembro de 2016.
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
/ Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 006:2016
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza
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VOLTA REDONDA EM DESTAQUE
Prefeitura Municipal de Volta Redonda
Poder Executivo
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GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 5.255
EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
VOLTA REDONDA, O DIADA EMPREGADA DOMESTICA
r
DO MUNICÍ
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a
seguinte Lei
Artigo 1º - Fica instituído no Calendário Oficial do Município de
Volta Redonda, o dia da empregada domestica a ser comemora-
do anualmente no dia 27 de abril
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JRGÃO OFICIAL.
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Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Volta Redonda, 07 de novembro de 2016
1338 -
ANTÔNIO FRANCISCO NETO
Prefeito Municipal
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