| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3683 / 2001 |
| Date | 2001-11-06 |
| Ementa | Leilão para venda das estruturas metálicas do Estádio General Sylvio Raulino de Oliveira (Estádio Municipal de Volta Redonda). |
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o seguinte: MATERIAIS: QUANTIDADES - Tubos galvanizados de 1 4. 52.376m - Braçadeiras fixas 36.191 “ - Luvas 4.452 Artigo 4º - Uma Comissão formada por engenheiros do Instituto de Pesguisa e Planejamento Urbano — Pla MU MEROS! Divisão do Documentação - Arqu | fia Nº FLS. | a 47. Câmara Municipal de CVolta Redonda Estado do Rio de Janelro Lei Municipal Nº. EMENTA: LEILÃO PARA VENDA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DO ESTÁDIO GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA (ESTÁDIO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA). , A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova € eu sanciono aseguinte Lei: Artigo 1º - Toda a estrutura tubular do Estádio General Sylvio Raulino de Oliveira (Estádio Municipal de Volta Redonda) poderá ser desmontada e vendida em leilão público. Artigo 2º- O leilão obedecerá as disposições elencadas na Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei Federal nº 8.666/93, com alteração dada pela Lei Federal nº 8.883/94) e o disposto no Artigo 201 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. Artigo 3º - Preliminarmente, o levantamento de estruturas tubulares do Estádio General Sylvio Raulino de Oliveira (Estádio Municipal de Volta Redonda), corresponde a 270 t aproximadamente, sendo e 8 (oito) Torres de Iluminação com 3,5 t cada, totalizando 28 (vinte e oito) toneladas. IPPU/VR, da Secretaria Municipal de Obras, do Fundo Comunitário de Volta Redonda — FURBAN e um indicado pelo Prefeito Municipal, fiscalizará o desmonte e o leilão da estrutura do Estádio General Sylvio Raulino de Oliveira (Estádio Municipal de Volta Redonda). Artigo Sº - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 06 de novembro de 2001 tonio F' na Prefeito Muni icipal Mens. nº 034/01 Autor: Prefeito Municipal Amps. PUBLICADO NU URCAU CritiaL DO MUNICIPIO “VOLTA REDONDA EM DESTAQUE " | 39% E OB, 4 A