br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3683/2001

Tipo Lei
Número / Ano 3683 / 2001
Date 2001-11-06
EmentaLeilão para venda das estruturas metálicas do Estádio General Sylvio Raulino de Oliveira (Estádio Municipal de Volta Redonda).
native_id5330

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

o seguinte:
MATERIAIS: QUANTIDADES
- Tubos galvanizados de 1 4. 52.376m
- Braçadeiras fixas 36.191
“ - Luvas 4.452
Artigo 4º - Uma Comissão formada por engenheiros do Instituto de Pesguisa e Planejamento Urbano —
Pla MU MEROS!
Divisão do Documentação - Arqu |
fia Nº FLS. |
a 47.
Câmara Municipal de CVolta Redonda
Estado do Rio de Janelro
Lei Municipal Nº.
EMENTA: LEILÃO PARA VENDA DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DO ESTÁDIO
GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA (ESTÁDIO MUNICIPAL DE
VOLTA REDONDA). ,
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova € eu sanciono aseguinte Lei:
Artigo 1º - Toda a estrutura tubular do Estádio General Sylvio Raulino de Oliveira (Estádio Municipal de
Volta Redonda) poderá ser desmontada e vendida em leilão público.
Artigo 2º- O leilão obedecerá as disposições elencadas na Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei
Federal nº 8.666/93, com alteração dada pela Lei Federal nº 8.883/94) e o disposto no Artigo
201 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda.
Artigo 3º - Preliminarmente, o levantamento de estruturas tubulares do Estádio General Sylvio Raulino de
Oliveira (Estádio Municipal de Volta Redonda), corresponde a 270 t aproximadamente, sendo
e 8 (oito) Torres de Iluminação com 3,5 t cada, totalizando 28 (vinte e oito) toneladas.
IPPU/VR, da Secretaria Municipal de Obras, do Fundo Comunitário de Volta Redonda —
FURBAN e um indicado pelo Prefeito Municipal, fiscalizará o desmonte e o leilão da estrutura
do Estádio General Sylvio Raulino de Oliveira (Estádio Municipal de Volta Redonda).
Artigo Sº - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 06 de novembro de 2001
tonio F' na
Prefeito Muni
icipal
Mens. nº 034/01
Autor: Prefeito Municipal
Amps.
PUBLICADO NU URCAU CritiaL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE " | 39%
E OB, 4 A

open original →