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norma nº 3716/2002

Tipo Lei
Número / Ano 3716 / 2002
Date 2002-01-16
EmentaDenomina Rua João Teixeira da Rocha a atual Rua 8, no Bairro Belo Horizonte.
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CAME HONCPAL DE VOCIA RD, |
Divisão ds Documentação o Arquia
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
Lei Municipal Nº. sx
EMENTA: DENOMINA RUA JOÃO TEIXEIRA DA ROCHA A ATUAL RUA 8, NO
BAIRRO BELO HORIZONTE.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os 88 1ºe 8º do
Artigo 60 da LOM, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se Rua João Teixeira da Rocha, a atual Rua 8, situada no Bairro
Belo Horizonte, neste Município.
Parágrafo único - Caberá ao Poder Executivo, nos termos da Lei nº 3.443/1998,
dar cumprimento ao que preceitua o Artigo 1º.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 16 de janeiro de 2002.
Gothardo Lopes Netto
Presidente
Proj de Lei nº 108/01
Autor: Vereador Pedro Magalhães
Amps.
PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO
“VOLTA REDONDA EM DESTAQUE” Gl: idlZ dj
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