| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3734 / 2002 |
| Date | 2002-06-12 |
| Ementa | Cria o Programa Sala de Aula Itinerante e dá outras providências. |
| native_id | 5382 |
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HE ozAã RONCO TE VOTA RED + 3] Olvioão do Documentação LEI,No JS O Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro 3.734 Lei Municipal Nº. EMENTA: CRIA PROGRAMA SALA DE AULA ITINERANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica criado o Programa de Sala de Aula Itinerante, visando conscientizar a população a preservar e conservar o Meio Ambiente. ' . Artigo 2º - O Programa de Sala de Aula ltincrante será viabilizado através de uma viatura denominada "ECO-ONIBUS”. Artigo 3º- O "ECO-ÔNIBUS" percorrerá todas as comunidades c escolas municipais. Parágrafo único - As aulas teóricas e práticas serão ministradas por especialistas da área utilizando palestras, dramatizações e slides, enfocando a necessidade da preservação e conservação do Meio Ambiente. Artigo 4º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar parcerias e convênios com empresas privadas para aquisição de equipamentos necessários em troca de publicidade. Artigo 5º - O Poder Executivo terá um prazo de 90 (noventa) dias para a implantação da presente Lei, após sua publicação. Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. “ Artigo 7º- Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 12 de junho de 2002. UU Gothardo Lopes Netto Presidente Proj. Lei nº 102/01 Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza amps.