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norma nº 3734/2002

Tipo Lei
Número / Ano 3734 / 2002
Date 2002-06-12
EmentaCria o Programa Sala de Aula Itinerante e dá outras providências.
native_id5382

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HE ozAã RONCO TE VOTA RED
+ 3] Olvioão do Documentação
LEI,No JS O
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
3.734
Lei Municipal Nº.
EMENTA: CRIA PROGRAMA SALA DE AULA ITINERANTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica criado o Programa de Sala de Aula Itinerante, visando conscientizar a população
a preservar e conservar o Meio Ambiente. ' .
Artigo 2º - O Programa de Sala de Aula ltincrante será viabilizado através de uma viatura
denominada "ECO-ONIBUS”.
Artigo 3º- O "ECO-ÔNIBUS" percorrerá todas as comunidades c escolas municipais.
Parágrafo único - As aulas teóricas e práticas serão ministradas por especialistas da
área utilizando palestras, dramatizações e slides, enfocando a
necessidade da preservação e conservação do Meio Ambiente.
Artigo 4º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar parcerias e convênios com empresas privadas
para aquisição de equipamentos necessários em troca de publicidade.
Artigo 5º - O Poder Executivo terá um prazo de 90 (noventa) dias para a implantação da presente
Lei, após sua publicação.
Artigo 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
“ Artigo 7º- Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 12 de junho de 2002.
UU
Gothardo Lopes Netto
Presidente
Proj. Lei nº 102/01
Autor: Ver. Walmir Vitor de Souza
amps.

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