br-locleg corpus explorer

← Volta Redonda (RJ)

norma nº 5522/2018

Tipo Lei
Número / Ano 5522 / 2018
Date 2018-08-24
EmentaCria no âmbito Municipal o Dia do Músico. - Datas comemorativa; - Calendário Oficial.
native_id5385

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 2

CÂMARA Mil. CIPAL DE VOLTA RE REDONDA
Divisão de Documentação e Arquivo |
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.522
Cria no âmbito Municipal o “Dia do Músico”,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço saber que a Câmara
Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Município de Volta Redonda o “Dia do Músico”.
Art. 2º A referida homenagem deverá ser comemorada como data estabelecida
sempre em 22 de novembro.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Projeto de Lei nº 045/2018
Autor: Vereador Jari Simão de Oliveira Junior
bpa/.
“PUBLICADO NO ORGÃO OFICIAL Dl Ze
VUmABODIADET ES «ZE
Di
LEI MUNICIPAL Nº 5.522
Cria no âmbito Municipal 9 "Dia do Músico”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA Faço
; saber que a Câmara Municipal aprova é eu sanciono a seguinte
É Lei .
| mao !ºFieainstituído no Municipio de Volta Redonda o “Dia do
! Músico”, .
Art 2ºA referida homenagem deverá Ser comemorada como
i data estabelecida Sempre em 22 de novembro.
Art. 3ºEsta Lei entra em vigor ná data de sua publicação.
Art 4ºRevogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 24 de agosto dé 2018, .
i ELDERSON FERREIRADASIVA
, Prefeito Municipal
CI OLTA REDONDAS
HOATARA MU ICIPAL DE VOLTA REBONDA|
de Documentação e Arquivo
ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - 24 DE AGOSTO DE 2018
:ANO XIX - R$ 0,30 - Nº 1471
“pe

open original →