norma nº 5520/2018

OT ro ma agr
[CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
; Divisão de Documentação é Arquivo
fue Nº FLS
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
LEI MUNICIPAL Nº 5.520
Concede isenção de taxas e aluguéis a todas as
denominações religiosas para utilização do espaço
da Ilha São João, em realização de eventos.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com o 8 8º do Artigo
60 da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Concede isenção de taxas e aluguéis, à todas as denominações religiosas,
devidamente documentadas, para utilização do espaço da Hha São João, que objetivam utilizar
o local para realização de eventos.
Parágrafo único, Ficarão a cargo do (a) cessionário (2) os custos com sonorização,
segurança, promoção de evento e demais assuntos relativos ao mesmo.
Art. 2º Será o (a) cessionário (a) responsável por todo o espaço cedido, devendo o
(a) mesmo (a) responder solidariamente por qualquer ato de terceiro que prejudique ou
danifique o patrimônio cedido ao (a) solicitante.
Art. 3º Fica proibida a terceirização de serviços que gerem custo ao público do
evento.
Art, 4º Para efeitos destes beneficios é necessário que a entidade religiosa tenha toda
documentação legal exigida, bem como sede ou filial no Município de Volta Redonda,
Art. 5º Fica a cargo do Poder Executivo a regulamentação desta Lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Volta Redonda, 24 de agosto de 2018.
WASHINGTO: U GRANATO COSTA
esidente
Projeto de Lei nº 063/2018
Autor: Vereador Carlos Alberto de Sant* Anna
ach/,
"PUBLICADO NO ORGÃO ÓFICIAL DO MuNtelpto
VOLTA REDONDA EM DESTAQUE! Mt Alado
DEDO J 08 JOB. mi
EPD - Empresa de
Processamento de Dados
PORTARIA N.º 023/2018
Dispõe sobre designação de fiscal titular é fiscal
substituto.
O Diretor PresitEnTE pa EMPRESA DE PROCRSSAMENTO
ELerrônico DE Davos DE VOLTA REDONDA, NO USO ce suas
atribuições legale e nos termos do Regimento Interno deata
Empresa, s em cumprimento ão que determina a Lei nº B.688/
1983,
RESOLVE:
Artigo 1º = Designar à servidor Andrê Otávio de Aguiar,
tratrigula nº 8018, para acompanhar e flecalizar, como titular,
execução do Contrato nº 012/2018 — EPD/VR, celabrado entre
à Empresa de Processamento Eletrônico de Dados de
: 1 Redonda S/A « a empresa ELMEC Elotromecânica
Varslm Amália Ltda, «ME, CINPA nº 29,443.447/0001-17, que
tem por objeto a matiutenção em aparelhos de ar
condicionado, conforme Processo Administrativo nº 025/2018
- EPDNR,
Artigo 2º « Designar à zervidor Idoraldo Simeão Duque,
matrícula nº 5040, para scempanhar a fiscalizar, como
suplente, a execuoãa da contrata acima descrito nos
impedimentos logais e eventuais do titular.
Artigo 3º - Esta Portaria entra am vigor nesta data n torá
vigência até o vencimento do contrato 4 de sua garantia
quando houver.
Volta Redonda, 23 de agosto da 2048,
Matheus Morelra Cruz
Diretor Presidente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 009/2018
FAVORECIDO: Soft Sul Flunihense » CNP. 05.041.745/0001
do
OBJETO: Manutenção/ravisão « trova de flitrós/rafil para
f “ondores de água
+. .ALOR GLOBAL: R$ 497,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 085/2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº B666/99,
Volta Redonda, 24 de agosto 2018,
Matheus Morelra Gruz
Diretor Presidente
ICAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA?
| Divisão de Documentação e Arquivo !
30 de agosto de 2018
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 012/2018
FAVORECIDO: ELMEC Eletrormoçânica Jardim Arrrála Ltda,
» ME- CNPJ: 28.443.447/0001-17
OBJETO; Manutenção am aparelhos ds ar condicionado
VALOR GLOBAL; R$ 22, 398,00 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO; 025/2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Loi Federal nº 2888/98,
Volta Redanda, 23 de agasto 2018.
Matheus Moreira Cruz
Dirator Prosidanto
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO
CIRCULAR INFORMATIVA
DE ADJUDICAÇÃO Nº 0086/2018
A Pregoeira dn Sorviço Autônomo de Água e Esgots de Volta
Redonda é respeetiva Equipe de Apoip. composta pelos
Integrantos legalmente nomeados, informa aos interessados, que
na Lkitação por Pregão Eletrônico nº 081/2018, Processo
Nº 0441/2018, com a finalidade de atander às Solicitação de
Compras e Serviços nº 017755, 017297, 017733 cujo objgto
Sa aquisição da Materlais de Ferra Fundido e Válvulas, foi
ADJUDICADO ade licitantas vancedores: as objetos lieltados q
HOMOLOGADA a lisitação pelo Sr. Diretar Executivo (A. 283 do
processo om epigrate), de acordo com ns Incisos XXL e XXI Art
4º do Lei 10,520/2002
MMTACONSTRUTORAEIRELIME.
Lotes: 2.3,4,5,7,8,9,10,11,12 13,19
VALOR GLOBAL: R$ 38.709,16
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO; 15 DIAS
21 de agosto de 2018.
Amanda da Costa Albuini - Matr, 21083
Pregoaira Oficial
Edaon Ferreira Nogualm — Ma. 17302 Norivone Calia Terros - Matr. 20955
Apala Apolo
EXTRATO 2º PUBLICAÇÃO
TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS — SRP PE. 170/2017
À Pregoeira Oficial do SAME/VR torna público o Extrato de
2º Publicação Trimestral da Ata da Registro da Proços = SRP
PE nº 170/2017 — Proc, nº 0895/2017 = Objeto: Locação de
Caminhão com Equipamento Jato Vácuo - Vigência: 08 mesas
= Licitante: Sanlurb Saneamento q Limpezs Urbana Ltda-ME,
para fins de atendimento ad & 2º Art, 18 da Lei nº 8,6661993,
ficando mantidos 03 preços & demais condições registradas
em Ata, Informações poderão ser obtidas através do E-mail;
enlipuanave com.br
AMANDA DA COSTAALBUINI— MATR. 21083
PREGOBIRAQFICIAL
Câmara Municipal de Volta Redonda
Poder Legislativo
LEI MUNICIPAL Nº 5,502
Modttica à redação do paragrafa único do artigo 4º da Lel
Municipal nº 3.644. passanda à vigorar como 5 1º, & acrescenta
082º.
A Câmara Munleipal do Volta Redonda aprova & eu, em
tanformidada cem o $ 8º do Artiga BO da Lei Orgânica do
Município, promulgo a seguinte Lei:
AMO is
“anão
51º As fotografias devem ser substituídas mensalmente,"
Art 2º
“Arte
ERA
Art 3º Esta Lol entra gm vigor na cata cla sua publicação,
Volta Redonda, 24 de agosto de 2018.
WASHINGTON TADEU (IRANATO COSTA
Presidente
LEE MUNICIPAL Nº 6.520
Concede isenção de taxas 6 aluguáls q todas aé
Sonominações rellglósas para utilização do sepaça a llha São.
Joãn, em realização de eventos.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e qu, em
conformidade com o & 8º do Artigo 80 ca Lei Orgânica do
Município, promulgo à teguinte Lei:
Art, 1º Concada Isenção de taxas e aluguéis, a todas as
denominações religlosas, devidamente documentadas, para
utilização do gspaço da Ilha São Joas, gua objetivam utlizar o
local para realização de eventos.
Parágrafo único. Ficarão a exrgo do (a) eessionário (a)
08 CUSlAs com sonorização, segurança, Promoção de evento »
demais assuntos ralativos 20 mesmo,
Art 2º Será o (a) cessionária (a) rasponsável por todo o
eapaço cedido, devendo q (4) mesmo (a) respondor
solidariamente por qualquer ato de terceira que prejudlauo ou
dantlque o patrimônio cedido ao (a) solicitante,
Art 9º Fica proibida a torceirização do serviços quo garem
SERVIÇO KUTONOMO DE ÁGUA :EESONO LE VOLTA REDONDA.
-—
RELAÇÃO DE PROCESSOS DE DESPENSA DE UGTAÇÃO
[MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E ROLAPARENTOS
[ME AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E ENGENHARIA LTDA
ICORSÉRIO DE PME
CONSERTO DE PNEU
IMATERIAL PARA MANUTERÇÃO DEM AGUA
[CONSERTO Dei Buiu
RECAUCHUTADORA VINCOL DE VENTA REDOM DA-LTDA.- ME.
MATHEUS TRUCK CENTER EIMEU-ERP
LING IML CORALDE BARGUNNAS FARRA EV ÁS im:
Ze oeréis
RILNOS: CERA MIÇOS VAMIBA-LTOA: EPP
23/08/2018
DHELTASÇÃS COM. PECAS P/ VEICULOS LTDA
21/08/2018
222000 [MANGUE RA RAEM VEL DE PVC
ROLLSEN TER ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS Elagy
2a /ubjáóia
Act di loiro
16,800:00 [MANU VENÇÃO EM RESERVA OE AÇO PARA:ÁGU A POTÁVEL
CRAUMEIDA SERVIÇOS INDUSTRIAS MS ISULVRÉE)
2308/2018 Pato 24, imelso tl
30 de agosto de 2018
custo so público do evento,
Art 4º Pora efeitos destes beneficios & necessário qua a
entidade roligicaa tanha toda documentação legal oxigida, bom
como sede ou filial no Município de Volta Redonda.
Art 5º Fiça a cargo do Poder Executivo a regulamentação
desta Lei,
Art, 6º Esta Lei entra em vigor na data ce sua publicação,
Volta Redonda, 24 de agosto de 2018.
WASHINGTON TADEU GRANATO COSTA.
Presidenta
ATO Nº. 9,823
A Câmara Municipal de Volta Redonds, por sua Mesa Dirttora,
representada pelos Senhoros Prasicgnto a Primelro Secretário,
no uso de suas atribuições legais,
Resolva:
Nomear, a partir do dia 03 do agosto do ano em curso,
lla Marques da Costa para oxarçar 0 cargo da provimento
dim'comissão de Assessor Espegial do Legislativo, símbolo
CC-2, do Quadro de Possoal desta Casa, criado pel Lei Municipal
6.237, de 27 de julho de 2018, contormo solivitação contida na
Processo Adrniniatrativo nº 1,330/2018,
Volta Redonda, 14 de agosto de 2018.
Washington Tadeu Granato Coata
Prosidento
Nilton Alves de Fara
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
(ATO Nº 9,823)
Ras quatorze dias do mãs de agosto do ano de dois mile
dezoito, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro,
no Palácio Vetyador Francisca Evangelista Delgado, sade desta
Câmara Municipal, na presença dos Sanhores Vereadores
Washington Tadeu Granato Costa e Nilton Alves de Faria,
reapectivamente, Presidente q Primeiro Secretário do Poder
Legislativo, compareceu Marília Marques da Costa , nomeada
para exerçer, a partir da dia três ca más de agosto do ano de
dois mil e dezoito, à cargo de provimento em comissão dg
Assessor Espeçlal do Legislativo, simbels CC-2, do Quadro
de Pessoal, criado pela Lei Municipal nº 5,237/16, de acordo com
as determinações expreseas no Ato número novo mil, oitocentos
ô vinte atrôs. Atandidas as formalidados de praxe, vs Sanhores
Pragidento a Primeiro Secretário consideraram ampossada a
sridora abaixo, com o compromisse de leal 6 honradamente
10, mpenhar as funções de Assessor Espoolal do
Legrstativo,
Volta Redonda, 14 da agasta dy 2018,
Washington Tadeu Granato Costa
Presidente
Nilton Alves de Faria
Primairo Secratário
Andeilo Andró de Souza Ribeiro
Diretor Geral
Marília Marques dia Costa
Assessor Especial da Legislativo. simbelb CC-2
- empossada «
ATO Nº 9,824
ACâmara Municipal de Volta Redonda, por esta Mesa Diratora,
reprocontada pelos Senhoras Presidente o Primeiro Sacretária.
no ugo de suas atribuições logais,
Resolve:
Exonerar, a partir eo dia Q1 de agosto do ano em curso, o
aorvidor Adauto Mendes de Olivelra, Matrícula 1969, ocupante
decargo de provimento em comissão de Assessor de Plenário,
Simbela CC-2, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeado polo
Ato nº 9,618, conforme solicitado no Proçosso Administrativo nº
1.320/2018,
Volta Redonda, 14 de agosto de 2018.
Washington Tadeu Granato Costa
Presidenta
Nilton Alves de Faria
Primeiro Sagretário
ATO. Nº 9,826
AGêmara Municipal de Volta Raconda, por sua Meca Diretora,
representada pelos Senhores Presidente o Primeiro Secretário,
no uso do suas atribuições legais,
Resolve:
Nomear, a partir do dia 4º de agosto do ano em curgo,
Adauto Mendes de Oliveira Júnior, para exercer o cargo da
provimento em comissão de Assessor de Plenária, simbolo
CC-2, do Quasro de Pessoal deeta Casa, exiado pola Lei Municipal
9.297, de 27 de julho de 2016, atribuinde-ye a Gratificação de
Reprosontação a que sa refere o Parágrafo Unico do Art, 136 da
4.8i Municipal nº 1.931/84 — Eatatuto elos Funcionários Públicos
Municipais, no percentual da 50% (elneuarta por canto), incidente
sobre q respectivo vencimento confarmo solicitação contida ne
Procesga Administrativo nº 1,920/2018.
Volta Redonda, 14 de agosto do 2018,
Washington Tadou Granato Costa
Prosidante
Nilton Alves de Faria
Primeito Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
(ATO Nº, 9,825)
Aos quatorze dias do mês de agosto da ano de dois mil e
dezoito, nesta cidade de Volta Redonda, Estado do Rig de Janeiro,
no Palácio Vernador Francisco Evangeligts Dolgado, sede desta
Câmara Municipal, na presença das Senhores Vereadores
Washington Tadeu Granato Costa e Nilton Alves de Faria,
respectivamente, Presidonte 6 Primeiro Secretário do Poder
Legiststiva, comparecau Adauto Mendes de Oliveira Júnior,
nomeado para exercer, a partir do dia primeiro do mãe do
agosto do ane de dois: mil o dazoito, o cargo de previmanto em
comiseão de Assessor de Plenário, simbolo CO-2, do Quadro
de Pessoal, criado pela Lel Munibipal nº 5,237/16, de acerdo
com as determinações axprassas no Ato número nove mil,
oitocentos e vinte à tlheo. Atondidas as formalicades de praxe,
ae Senhores Pragidanto o Primeiro Secretário consideraram
empossado o servidor abalxo, com o compromisso de leal e
honradamente desempenhar as funções de Assessor de
Plenário.
Velta Redonda, 14 de agosto cia 2018,
Washington Tadeu Granato Costa
Presidente
Nilton Alves da Faria
Primeiro Secretária
Anósio André de Souza Ribalro
Diretor Garat
Adauto Mendes de Oliveira Júnior
Asgestar do Plonário, afrmbolo EC-2
- empossado =
ATO Nº 9.826
ACâmara Muncijaal cla Volta Redoneia, por sua Mesa Diretora,
representada pelos Senhoras Presidente q Primairo Secretária,
no uso de suaa atribuições legais,
Resolve!
Exonerar, a partir do dia 01 de agosto do ano em curso, à
tervidora Eliane Gomes Breves, Matrícula 2154, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assegagr Comunitário,
Simbolo CC-3, da Quadro de Pessoal desta Casa, nomeando pelo
Ato nº 9.358, conforme solicitado no Processo Adininistrativo nº
1.336/2018.
Volts Redonda, 14 de agosto de 2018.
Washington Tadeu Granato Costa
Presidente
Nilton Alvea de Farla
Primeiro Sacretário
ATO Nº 9.827
ACâmera Municipal de Volts Redonda, por sua Mesa Diretora,
representada pelos Senhores Presidente e Primeiro Secretário,
Ho Liso de suas atribuições legale,
Resolve;
Exonorar, a partir do dia 01 de agasto do ano em curso, o
estvidor Elimar de Agular Saraiva, Matricula 2215, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete,
Simbolo CC-3, do Quadro de Pessoal desta Casa, nomeado polo
Ato nº 9.684, conforme solicitado no Proceeso Administrativo nº
1.336/2018.
Velta Redonda, 14 de agosto de 2018.
Washington Tadeu Granato Costa
Preaidente
Nilton Alves da Faria
Primairo Secratário
ATO Nº 9,828
A CSmara Municipal da Volta Redonda, por sua Manga Diretera,
representada pelos Senhoras Presidenta e Primeiro Saçretário,
no uso da tuas atribuições legals,
Resolva:
Nomear, a partir do dia 1º do agosto do ano em qurso,
Eltane Gomes Braves, para exercer 0 catgo de provimento
em comissão do Assessor de Gabinete, simbolo CC-3, do
Quadro de Pessoal desta Casa, criado pela Lei Municipal 5.237,
“de 27 do julho da 2016, conforme solicitação contida no Pragesso
Administrativo nº 1.336/2018,
Volta Redonda, 14 de agosto de 2018,
Washington Tadeu Granato Costa
Presidenta
Nilton Alvas de Faria
Primeiro Secretário
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
SATO Nº 9,828)
Aos euatorze dias do mas cie agosto do ano de dois mi e
efezoito, resta cidadia de Volta Rederida, Estado do Ria do Jatriro,
tó Palácio Vereador Franeiseo Evangalista Delgado, sedo desta
Câmara Municipal, na presença dos Senhores Verçadores
Washingtón Tadeu Granata Costa e Nilton alvos de
Faria, rospoctivamenta, Presidanta 9 Primeiro Secrotário do
Poder Legislativo. compareceu Eliane Gomes Breves,
nomeada para exercer, a partir do dia primeiro do mês de
agosto do ano de dols mil é dezoito, o gargo de provimento
em comlesão de Assessor de Gabinete, simbolo GC-3, do
Quadro de Pessoal, ertada pela Lei Municipal nº 5.237/16, de
acordo com ae detarminaçães expressas no Ato número nove
mik, oitocentos e vinte 4 alto, Atendidas ag formalidades de
praxe, og Senhores Presldento q Primeiro Secratário
consideraram empossada a sorvidora abaixo, com o
compromisso de leal e honradamente desempenhar as funções
de Assessor de Gabinete.
Volta Radonda, 14 de agosto de 2018.
Washington Tadeu Granato Cost
Presidente
Nilton Alves de Faria
Primairo Secretário
Anúsio André de Sauza Ribairo
Diretor Gatal
!
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