| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3749 / 2002 |
| Date | 2002-07-05 |
| Ementa | Cria o Dia Municipal dos Profissionais de Comunicação. Datas Comemorativas |
| native_id | 5403 |
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Ma TER EN Es "4 duto se Em , (8 13, STE pe en SA SS Câmara Municipal de Volta Redonda Estado do Rio de Janeiro Lei Municipal Nº. EMENTA:.CRIA O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica criado, no âmbito do Município de Volta Redonda, o Dia Municipal dos Profissionais da Comunicação. Artigo 2º - Fica determinado o dia 10 de setembro de cada ano como data comemorativa. Artigo 3º - Considera-se como profissionais de comunicação as categorias de jornalistas, radialistas, publicitários, relações públicas e outras correlatas da imprensa escrita, falada e televisada. Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 05 de julho de 2002. Pu 10 Francisco Net: refeito Municipal Proj. Lei nº 193/01 “ Autor: Ver. João Batista Penteado Amps. ; PEBLICADO NO ORGAO OHICIAL DO MUNIOIPIO h us” o "UILTA REDONDA EM DESIAGUE” pi LE m//, OO?