| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3751 / 2002 |
| Date | 2002-07-06 |
| Ementa | Denomina Rua Eloy Pereira Pimentel a atual Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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o creme pa RR Olvlnão to Porcas [e Nº te i St À ou SÊ Estado do Rio de Janeiro . ... (O) Lei Municipal N. us EMENTA: DENOMINA RUA ELOY PEREIRA PIMENTEL A ATUAL RUA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se Rua Eloy Pereira Pimentel, a atual Rua Santa Luzia, situada no Bairro Agua Limpa, neste Municipio. Parágrafo único - Caberá ao Poder Executivo, nos termos da Lei nº 3.443/98, dar cumprimento ao que preceitua o Artigo 1º desta Lei. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Volta Redonda, 06 de julho de 2002. tl Gothardo Lopes Netto Presidente Proj. Lei nº 148/01 Autor: Ver. Pedro Magalhães amps. PUBLICADO NO ORGAO qr: “VOLTA REDONDA Ea pis; BEZS/ O. *t. DO MUNICIPIO ar me UBS