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← Volta Redonda (RJ)

norma nº 3751/2002

Tipo Lei
Número / Ano 3751 / 2002
Date 2002-07-06
EmentaDenomina Rua Eloy Pereira Pimentel a atual Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município.
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Estado do Rio de Janeiro
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Lei Municipal N. us
EMENTA: DENOMINA RUA ELOY PEREIRA PIMENTEL A ATUAL RUA
SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA LIMPA, NESTE
MUNICÍPIO.
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu, em conformidade com os $$ 1º e 8º do
Artigo 60 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se Rua Eloy Pereira Pimentel, a atual Rua Santa Luzia, situada
no Bairro Agua Limpa, neste Municipio.
Parágrafo único - Caberá ao Poder Executivo, nos termos da Lei nº 3.443/98, dar
cumprimento ao que preceitua o Artigo 1º desta Lei.
Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Volta Redonda, 06 de julho de 2002.
tl
Gothardo Lopes Netto
Presidente
Proj. Lei nº 148/01
Autor: Ver. Pedro Magalhães
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PUBLICADO NO ORGAO qr:
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